I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2 27085 manoel pereira matos ... edmilson cÉsar lopes ... nº nome...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 12002 DE JULHO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM RAQUEL CG/CCCOficial de Dia ao CG TEN QOAPM SERIQUE CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM THIAGO CPEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM MOURÃO CME/BPOTOficial de Dia ao CIPAS PM TEN CEL QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM GLAUBER ODC

SERVIÇO PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2015 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM MARYCÉLIA CG/CIPSuperior de Dia à PM – 2° Turno TEN CEL QOPM JAIR CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM AMÉLIA CG/GAB.CMDºOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MAUÉS CME/BPOTOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM GLAUDSON CPRM/21º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2015 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM ENOC CG/DGOSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM MARINHO CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM RAYNÉRIO CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM LOBATO CPRM/6º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ANTÔNIO JR CG/CPCIOficial de Dia ao CIPAS PM TEN CEL QCOPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC

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BOLETIM GERAL N° 120 – 02 JUL 2015

SERVIÇO PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN QOPM RAIOL APMOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM HANNEMANN CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ALMADA CPC/20º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM KOBAYASHI CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAROLINE ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 102/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe

são conferidas em Lei, e considerando o Ofício Nº 702/2015, emitido pela CONJUR/03 e Ofício n° 1819/2015 - PGE-GAB-PCTA, sobre o não cumprimento de liminar - CFS 2014, referente ao Curso de Formação de Sargentos – CFS/2014, encaminhados à Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, por suspensão de extensão dos efeitos da liminar, do Curso de

Formação de Sargentos – CFS PM/2014, ora em andamento, os Alunos CFS PM abaixo referidos:

Nº RG NOME

1 27067 JOSIVALDO GOMES DA COSTA

2 27085 MANOEL PEREIRA MATOS

3 27095 JOSÉ JAILTON DA SILVA

4 19106 LUIZ DA CONCEIÇÃO

5 22724 GEAMARK SILVA SIRQUEIRA

6 22326 SERAFIM LIMA FEITOSA

7 27097 ALMIR FERREIRA BRITO

8 27101 ORLANDO SOARES BRANDÃO

9 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS

10 27045 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS

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11 27136 WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZ

12 27129 VALDECI ANTUNES FRANCO

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de julho de 2015.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Mem. Nº 719/2015 – DEI/Ed. Física).

PORTARIA Nº 113/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe

são conferidas em Lei, e considerando o Ofício Nº 2466/2015, emitido pela PGE-GAB-PCTA, sobre a exclusão dos militares do CFS PM 2014, referente ao Curso de Formação de Sargentos – CFS/2014, encaminhado à Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, por suspensão dos efeitos da liminar, do Curso de Formação de

Sargentos – CFS PM/2014, ora em andamento, os Alunos CFS PM abaixo referidos:EVANDRO MARTINS OLIVEIRA REIS (0000593-43.2015.8.14.0097),JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO (0000639-32.2015.8.14.0097), JOSÉ MARIA BARBOSA DE CAMPOS (0000654-98.2015.8.14.0097), BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR (0000653-16.2015.8.14.0097), MÔNICA LÚCIA DOS SANTOS LUZ (0000298-06.2015.8.14.0097), DEVALDO MARCOS FERREIRA DA SILVA (0000589-06.2015.8.14.0097), MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR (0000307-65.2015.8.14.0097),LUIZ JORGE PEREIRA BARROSO (0000603-87.2015.8.14.0097), LUIZ CLÁUDIO ROCHA DA SILVA (0000591-73.2015.8.14.0097), ALONSO CASTILHO MUSSIO (0000655-83.2015.8.14.0097), CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA (0000297-21.2015.8.14.0097), JUSCELINO CASTRO DA CRUZ (0000652-31.2015.8.14.0097), JORGE RODRIGUES DA SILVA (0000592-58.2015.8.14.0097), LUIZ CARLOS DA COSTA BORCÉM (0000662-74.2015.8.14.0097), JORGE RONALDO CORRÊA BATISTA (0000661-90.2015.8.14.0097), WILSON CARNEIRO DA CUNHA SOBRINHO (0000622-93.2015.8.14.0097), JOSÉ ROBERTO AMARAL BARBOSA (0000308-0.2015.8.14.0097), CLÁUDIO EVANGELISTA SOUZA MONTEIRO (0000299-8.2015.8.14.0097), LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS (000065061.2015.8.14.0097),

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ROSA ELENA DOS SANTOS MONTEIRO (0000590-88.2015.8.14.0097),RAIMUNDO WALTEMILLER COSTA VIEIRA CRUZ (0000310-20.2015.8.14.0097),JOSIEL DA SILVA (0006153-93.2014.8.14.0066), RISONALDO LEÃO DA ROCHA (0005055-69.2014.8.14.0035), CHIRLEY DO SOCORRO ARAGÃO (0006798-68.2014.8.14.0018), WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZ (0005049-08.2014.8.14.0053), RAIMUNDO NONATO ROCHA DE ABREU (0005167-65.2014.8.14.0123),SALOMÃO DE NAZARÉ GUSMÃO MESCOITO (0004135-82.2014.8.14.0104),VILMAR VIEIRA BRITO (0004109-84.2014.8.14.0104), JOSAFÁ PINHEIRO DA SILVA (0005384-14.2014.814.0025), CLENILDO PEREIRA DA SILVA (0008173-23.2014.8.14.0045), JOSÉ ROBERTO AMARAL BARBOSA (0000308-0.2015.8.14.0097), MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA (0000063-94.2015.8.14.0014), ALCICLEISON RODRIGUES DIAS (0006189-97.2014.8.14.0014), EDMILSON CÉSAR LOPES (0000322-34.2015.8.14.0097), AMILTON SENA BARRETO (0000651-46.2015.8.14.0097), MARIVALDO CÂNCIO DAS CHAGAS (0000621-11.2015.8.14.0097), RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL (0000296-36.2015.8.14.0097), JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES (0006214-13.2014.8.14.0014), JOSÉ DOMINGOS PIMENTA (0000046-58.2015.8.14.0014), EDSON TAVARES DOS SANTOS (000006127.2015.8.14.0014), LUIZ OTÁVIO ALMEIDA (0000123-67.2015.8.14.0014), EZEQUIAS DOS SANTOS ANSELMO (0000041-36.2015.8.14.0014), ROGÉRIO MOTA BATISTA (0000044-88.2015.8.14.0014), JOAQUIM DE MATOS BARREIRA JÚNIOR (0006215-95.2014.8.14.0014), JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO (0000045-73.2015.8.14.0014),PAULO CILAS BRAGA DE CAMPOS (0000042-21.2015.8.14.0014), JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA (0006191-67.2014.8.14.0014), CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA (0000067-34.2015.8.14.0014), EMÍLIO CÉSAR LOPES (0000617-71.2015.8.14.0097), JOFRE CALANDRINI NEVES DE AZEVEDO, ALDO SOUSA DE LIMA, CIRO LUIZ

CALANDRINI NEVES DE AZEVEDO, FRANCINEY SARMENTO SALES, FELIPE YOUISSEF MOREIRA SILVA (0005881-02.2014.814.0066),

ADNILSON FERREIRA MOURA, AMADEU DOMICINIANO DA SILVA, MARIELSON CARNEIRO DA SILVA, CLAUDECIR FERREIRA DAMASCENO, EDJOBSON DE NAZARÉ DO VALE ÁVILA, ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO, RAIMUNDO EVANDRO FERREIRA DE SOUZA, VALBERTH FERREIRA CANINDÉ, LUIZ CARLOS CARRERA DE ARAÚJO (0000312- 87.2015.8.14.0097),

EDMILSON DA SILVA SOUZA, EDNA DO SOCORRO DA SILVA SAKURAI, EMANUEL ALVES CALANDRINE (0000526-78.2015.8.14.0097),

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JOSÉ DAVENI TELES DO VALE, HÉLIO MÁRCIO ARAÚJO FARIAS, EQUICIVAL MACHADO MONTEIRO, CLEDIVALDO PEREIRA PINHEIRO, HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA (0000313-72.2015.8.14.0097),

RAIMUNDO AUGUSTO ALVES PEREIRA e SEBASTIÃO DA SILVA FRANÇA ( 0006154-78.2014.8.14.0066).





PORTARIA Nº 114/2015 – DEI:O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, e considerando o Ofício Nº 2466/2015, emitido pela PGE-GAB-PCTA, sobre o não cumprimento de liminar - CFS 2014, referente ao Curso de Formação de Sargentos – CFS/2014, encaminhado à Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, por suspensão dos efeitos da liminar, do Curso de Formação de

Sargentos – CFS PM/2014, ora em andamento, os Alunos CFS PM abaixo referidos:

Nº NOME PROCESSO

1 MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA 0000063-94.2015.8.14.0014

2 JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO 0000045-73.2015.8.14.0014

3 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA 0000067-34.2015.8.14.0014





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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICADATA OFICIAL DE SOBREAVISO HORÁRIO

04/07/2015 SÁBADO TEN ALDA 07h às 07h

05/07/2015 DOMINGO TEN CARLOS 07h às 07h

06/07/2015 SEGUNDA-FEIRA TEN CAROLINE 19h às 07h

07/07/2015 TERÇA-FEIRA TEN C. ANAÍSSE 19h às 07h

08/07/2015 QUARTA-FEIRA TEN CAMILA 19h às 07h

09/07/2015 QUINTA-FEIRA MAJ MAURÍCIO 19h às 07h

10/07/2015 SEXTA-FEIRA MAJ SELMA 19h às 07hBelém-PA, 29 de junho de 2015.

PATRÍCIA FIÚZA DE MELLO MIZERANI – TEN CEL QOSPM RG 22741DIRETORA DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA

(Of. Nº 124/2015 – ODC).

● ESCALA DE OFICIAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE SOBREAVISOPERÍODO OFICIAL TELEFONES

01 a 15 JUL 2015 2º TEN QOSPM CLÁUDIA 98136-6515 / 98412-8632 / 3349-8189

16 a 31 JUL 2015 1º TEN QOSPM ALEXANDRE 98208-4149 / 98813-8575 / 3245-5041OBS: Por ocasião da “Operação Veraneio 2015”, o Oficial Médico Veterinário

escalado em Mosqueiro, atenderá também a escala de sobreaviso em Belém, conforme acima citado.

Telefone p/ contato: - CMV funcional: 98886-1141- Auxiliar de Saúde de Plantão: 98138-7015.

Quartel em Belém-PA, 29 de junho de 2015.GLÁUCIA MARIA COSTA BRITO – TEN CEL QOSPM RG 22598

DIRETORA DA CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA(Mem. Nº 188/2015 – CMV).

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 1º DE JULHO DE 2015.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e XVII, da Constituição Estadual, e art. 3º do Decreto Estadual nº. 2.523, de 13 de maio de 1994, e

Considerando os termos da proposta representada pelo Ofício nº. 021, de 26 de junho de 2015, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, que tem como objetivo condecorar civis e militares por prestarem assinalados serviços ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, que no seio da classe se destacaram pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito Nacional e Estadual;

Considerando o proposto pelo Conselho da Medalha do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro II, presidido pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;

Considerando os termos do Despacho Analítico nº 535/2015 da Procuradoria-Geral do Estado,

DECRETA:Art. 1º Fica concedida a “Medalha do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro II” às

personalidades civis e militares a seguir relacionadas:II– PERSONALIDADES MILITARESCEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIORChefe do Estado-Maior Geral da Policia Militar do Estado do Pará

CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAESComandante do Policiamento Especializado

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CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES DE MELO Diretor do Corpo Militar de Saúde da PMPA

CEL PM RR HAROLDO NELSON DE ANDRADE SERRA

TEN CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLOChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

TEN CEL QOPM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

TEN CEL QOPM PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHOChefe de Gabinete Militar do Ministério Público do Pará

TEN CEL QOPM HEYDER CALDERARO MARTINSDiretor-Geral do Centro Integrado de Operações

TEN CEL QOPM JOÃO CARLOS LIMA E SILVADiretor do Instituto de Ensino de Segurança do Pará

TEN CEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDESAssessor Policial SEGUP

MAJ QOPM WILSON PINHEIRO DE ARAÚJOAssessor Policial do Núcleo de Plan. Oper. SEGUP

MAJ QOPM HERNANI MIRANDA DA CUNHA FILHOCAP QOPM JONILDO DE CASTRO TEIXEIRACAP QOAPM RAIMUNDO REIS MACEDOCB PM AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOSSD PM ALLAN ELTHON DE SOUSA UCHÔA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO, 1 DE JULHO DE 2015.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial Nº 32.919, de 02/07/2015).

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● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 794/2015 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”alínea, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 368/2015 - EMG,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO

JÚNIOR, da função de Comandante da 2ª Cia Orgânica do 2º Batalhão de Polícia Militar (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR, por necessidade de serviço, do 2º Batalhão de Policia Militar (Belém) para a Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional XII (Breves).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR, para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional XII (Breves).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de junho de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 390/2015 - DP/1).

PORTARIA Nº 816/2015 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos do Ofício nº 312/2015 - FUNSAU,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA

GUERRA, para exercer a função de Chefe de Seção de Fundo Vinculado do Fundo de Saúde da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 10 de junho de 2015, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 390/2015 – DP/1).

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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”alínea, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 459/2015 - CPE,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA

ARAÚJO, da função de Subcomandante da Companhia Independente de Polícia Escolar (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO, por necessidade do serviço, da Companhia Independente de Polícia Escolar (Belém) para o 2º Batalhão de Polícia Militar (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de julho de 2015, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 390/2015 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”alínea, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 459/2015 - CPE,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO

VIANA, por necessidade do serviço, do 2º Batalhão de Polícia Militar (Belém) para a Companhia Independente de Polícia Escolar (Belém).

Art. 2º NOMEAR a CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, para exercer a função de Subcomandante da Companhia Independente de Polícia Escolar (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de julho de 2015, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 390/2015 – DP/1).

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● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1562/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Edital nº 127, de 06 de janeiro de 2015, que versa sobre

o Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014, publicado no Boletim Geral nº 004/2015-PMPA;

Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 14695 VARLEY BOTELHO DOS SANTOS,II - CB PM RG 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA,III - CB PM RG 17753 DAVI RODRIGUES DA COSTA,IV - CB PM RG 19996 JOSÉ HAROLDO ZEMERO RIBEIRO,V - CB PM RG 15483 RAIMUNDO AMIRALDO CRUZ MAGNO,VI - CB PM RG 19820 LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS,VII - CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO,VIII - CB PM RG 15658 WALDIONOR SILVA CARNEIRO,IX - CB PM RG 14058 EDSON BARROS TELES,X - CB PM RG 17138 CÍCERO ROMÃO MORAES DA SILVA,XI - CB PM RG 27505 BALBINO LOPES BENJAMIN,XII - CB PM RG 24644 DIANA MARIA SERRA MORAIS,XIII - CB PM RG 33262 DEYVID SANTOS FARIAS,XIV - CB PM RG 11351 VLADIMIR MEDEIROS DA SILVA,XV - CB PM RG 11852 WILSON SILVA DA CUNHA,XVI - CB PM RG 11817 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SOUZA,XVII - CB PM RG 27382 MÁRCIO CABRAL DE MORAIS,XVIII - CB PM RG 18726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA,XIX - CB PM RG 13577 LUCIVAL MACEDO DA SILVA,XX - CB PM RG 11765 PAULO BENEDITO TAVARES DE MELO,XXI - CB PM RG 13117 JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA,XXII - CB PM RG 25858 JOÃO GOMES DA SILVA NETO.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 12528 JOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO,II - CB PM RG 13483 CARLOS ALBERTO GUEDES DA CRUZ,III - CB PM RG 13981 EZEQUIEL DE JESUS COSTA,IV - CB PM RG 15445 NILTON RODRIGUES BARRA,V - CB PM RG 17297 FÁBIO RONALDO VALENTE SILVA,

PMPA/AJG Pág. 11


VI - CB PM RG 13690 OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JÚNIOR,VII - CB PM RG 17965 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS,VIII - CB PM RG 13886 MÁRCIO RICARDO GOMES DE SOUZA,IX - CB PM RG 13979 LUIZ EDUARDO AMARAL MELO,X - CB PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO,XI - CB PM RG 11793 RONALDO MONTEIRO DA SILVA,XII - CB PM RG 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS,XIII - CB PM RG 21515 JOSÉ ROBERTO PEREIRA,XIV - CB PM RG 13543 VICENTE DE PAULO MARQUES DIAS,XV - CB PM RG 13559 EDIMILSON NAZARENO MAUÉS PANTOJA,XVI - CB PM RG 28555 MOISÉS ROGÉRIO SANTOS SILVA,XVII - CB PM RG 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO,XVIII – CB PM RG 12945 CARLOS GUILHERME DE SOUZA SILVA,XIX – CB PM RG 13110 JÚLIO BOTELHO DAS MERCÊS,XX – CB PM RG 27227 LUIZ MATEUS LIMA DO NASCIMENTO,XXI - CB PM RG 12255 ROBERTO CARLOS CAVALCANTE PAIVA.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém)

para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 15479 JAIR NASCIMENTO DE SOUZA,II - CB PM RG 19833 MÁRIO MENEZES DAS MERCÊS,III - CB PM RG 19837 JOEL DA SILVA CARVALHO,IV - CB PM RG 25509 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE,V - CB PM RG 16576 LENICE OLIVEIRA BATISTA.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 27383 ALBERTO ESTOECIO BRAGANÇA BENTES,II - CB PM RG 17882 WALTER DO AMARAL ABREU JÚNIOR,III - CB PM RG 27563 BRUCE WAYNE MARINHO ALENCAR,IV - CB PM RG 11328 LAURO DA SILVA FIGUEIREDO,V - CB PM RG 12619 ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA,VI - CB PM RG 12596 JOSÉ OCÉLIO MARCIANO,VII - CB PM RG 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA,VIII - CB PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO,IX - CB PM RG 26980 JOSEVALDO DE CARVALHO RODRIGUES,X - CB PM RG 13527 NATANAEL COSTA GOUVEIA,XI - CB PM RG 13639 MILTON LUÍS DA SILVA CRUZ,XII - CB PM RG 13072 RAIMUNDO NONATO FARIAS,XIII - CB PM RG 13477 ALBINO COSTA DE ALMEIDA,XIV – CB PM RG 19911 ELOY INÁCIO LIMA JÚNIOR.Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

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I - CB PM RG 15671 BENEDITO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES,II - CB PM RG 28633 JOÃO CARDOSO SANTOS,III - CB PM RG 17732 JOSÉ NAZARENO RODRIGUES MENDONÇA,IV - CB PM RG 19823 JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES,V - CB PM RG 14164 ARTUR SILVA DA FONSECA,VI - CB PM RG 28037 CARLOS DE BRITO RODRIGUES,VII - CB PM RG 11360 GUILHERME CARDOSO DE JESUS,VIII - CB PM RG 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA,IX - CB PM RG 12767 JOELCIO RODRIGUES,X - CB PM RG 12793 ERIVALDO SILVA DOS SANTOS,XI - CB PM RG 25601 ADRIANO MASCARENHAS,XII - CB PM RG 13588 OSIMAR DE OLIVEIRA SILVA.Art. 6º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém)

para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 27620 SÍLVIO SILVA DO NASCIMENTO,II - CB PM RG 13576 LÚCIO LIMA DA SILVA.Art. 7º TRANSFERIR o CB PM RG 13055 JOSÉ RIBAMAR SILVA DOS PRAZERES,

por interesse próprio, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci).

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 1287/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 1564/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no



Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do Comando de Missões Especiais

(Belém) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 10805 JOSÉ CARLOS DE SOUZA QUEIROZ,II - CB PM RG 13512 LAUCIMAR DO SOCORRO PASTANA CAMÊLO.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPCHQ / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

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I - CB PM RG 15709 ANTÔNIO MARCELO BORGES DO NASCIMENTO,II - CB PM RG 18025 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO,III - CB PM RG 15461 MARCUS VINÍCIUS DA CRUZ MONTEIRO,IV - CB PM RG 14071 CARLOS ALBERTO DA VERA CRUZ,V - CB PM RG 25804 INÊZ FERREIRA TEIXEIRA,VI - CB PM RG 25764 JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVA,VII - CB PM RG 27602 MÁRCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA,VIII - CB PM RG 12951 IRLANDO FERREIRA DE ALMEIDA,IX - CB PM RG 11908 MAURO DA SILVA PENHA, X - CB PM RG 11418 JOSUÉ DO VALE FERREIRA,XI - CB PM RG 27592 EDILSON TEIXEIRA DOS SANTOS,XII - CB PM RG 12859 JOSÉ TEODORICO FERREIRA,XIII - CB PM RG 12834 ARMANDO DAMASCENO TAVARES,XIV – CB PM RG 13036 CÉLIO NEGRÃO GOMES.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do RPMONT / CME (Belém) para o

CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 13949 ALAIN JOSÉ CAMPOS DA SILVA,II - CB PM RG 13324 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CARVALHO,III - CB PM RG 28641 ELENILSON DE LIMA LEITE,IV - CB PM RG 25932 FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS,V - CB PM RG 13492 EDIVALDO OLIVEIRA COSTA,VI – CB PM RG 12992 DORIVAL GONÇALVES DA SILVA, VII - CB PM RG 25973 FABIANO PINTO DA SILVA.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 28238 LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVÊA,II - CB PM RG 28088 IVANILDO ARAÚJO DE ALMEIDA,III - CB PM RG 21447 RONALDO CEZAR CORDEIRO DOS SANTOS,V - CB PM RG 24021 CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA,VI - CB PM RG 24282 MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA,VII - CB PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO,VIII - CB PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES,IX - CB PM RG 27331 EUCLÍDES ARAGÃO DA SILVA,X - CB PM RG 21883 LUÍS JORGE PEREIRA BARROSO,XI - CB PM RG 11881 JOÃO REIS DA CONCEIÇÃO RESENDE,XII - CB PM RG 12729 PAULO RIBEIRO DA SILVA,XIII - CB PM RG 27617 FRANCISCO CANINDÉ DA PAIXÃO RIBEIRO,XIV - CB PM RG 16499 EDIMILSON CEZAR LOPES,XV – CB PM RG 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL,XVI – CB PM RG 22080 HÉLIO BRITO DOS SANTOS.

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Art. 5º TRANSFERIR, por interesse próprio, da CIOE / CME (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 27458 RUBENS NEVES RIBEIRO,II - CB PM RG 21911 JAIRO MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA,III - CB PM RG 27445 AMADEU DOMICIANO DA SILVA,IV - CB PM RG 25510 RICARDO SOUZA DE ALMEIDA,V - CB PM RG 28505 MARCELO JORGE DE ARAÚJO,VI - CB PM RG 23922 NELSON PIMENTEL TEIXEIRA,VII - CB PM RG 24249 MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES MEIRELES.Art. 6º TRANSFERIR, por interesse próprio, da CIPC / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 27743 RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA,III - CB PM RG 12611 HUMBERTO MÁRIO GUIMARÃES DOS SANTOS,IV - CB PM RG 13546 ABRAÃO PEREIRA LIMA JÚNIOR,V – CB PM RG 12762 EDSON MONTEIRO DA SILVA.Art. 7º TRANSFERIR, por interesse próprio, da CIPFLU / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 27484 FLÁVIO DA SILVA MOURA, II - CB PM RG 25000 JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA,III - CB PM RG 13528 NELSON MAX PINHEIRO, IV - CB PM RG 22897 LOURIVAL NEVES CEREJA JÚNIOR.Art. 8º TRANSFERIR o CB PM RG 13312 ORIOVALDO MONTEIRO SIQUEIRA, por

interesse próprio, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci).




(Of. Nº 1287/2015 – DP/2).




Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 15868 WALDEMIR DOS SANTOS PEREIRA, por interesse próprio, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci).




(Of. Nº 1280/2015 – DP/2).




Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM

(Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 15721 ALTAIR JOSÉ PALHETA MODESTO,II - CB PM RG 27460 EZIEL RIPÁRDO AMORIM,III - CB PM RG 27738 SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS,IV - CB PM RG 21628 KÁTIA REGINA DA COSTA BARROS,V - CB PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO,VI - CB PM RG 14119 EWERTON BERNARDO DA MOTA RIBEIRO,VII - CB PM RG 14596 RAIMUNDO ANTÔNIO VALENTE DE BARROS,VIII - CB PM RG 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA,IX - CB PM RG 25972 ADRIANA GOMES DE SOUSA,X - CB PM RG 13891 EUGÊNIO CARLOS MORAES FARIAS,XI - CB PM RG 12723 RAIMUNDO NORBERTO DA SILVA FILHO,XII - CB PM RG 26963 NATANAEL FREITAS GONÇALVES,XIII - CB PM RG 28669 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA,XIV - CB PM RG 27413 RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL,XV - CB PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA DE LIMA,XVI - CB PM RG 13080 ADAILTON CORDOVIL VALENTE.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 21º BPM / CPRM (Marituba) para o

CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 27195 MANOEL DE CRISTO TEIXEIRA JÚNIOR,II - CB PM RG 13997 ONÉSIMO RODRIGUES NOGUEIRA,

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III - CB PM RG 27614 LUÍS CLÁUDIO ROCHA DA SILVA,IV - CB PM RG 28405 ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS,V - CB PM RG 27352 RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSA,VI - CB PM RG 24088 EMANUEL ALVES CALANDRINE,VII - CB PM RG 18400 ELVIS LIMA DO NASCIMENTO,VIII - CB PM RG 28091 EDMILSON DA SILVA SOUZA,IX - CB PM RG 28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS,X - CB PM RG 25950 EDNA DO SOCORRO DA SILVA SAKURAI.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM

(Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS,II - CB PM RG11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES,III - CB PM RG 24832 JOSÉ DOMINGOS PIMENTA VIANA,IV - CB PM RG 27462 EUGÊNIO LOPES DO NASCIMENTO,V - CB PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA,VI - CB PM RG 13501 JOÃO ALBERTO BARBOSA MODESTO.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 01 de julho de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 1287/2015 – DP/2).




Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o

CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 12518 RAIMUNDO ALVES DAS NEVES JÚNIOR,II - CB PM RG 14758 JOÃO BATISTA FERREIRA,III - CB PM RG 27502 FÁBIO ROGER DA SILVA PIMENTEL,IV - CB PM RG 28060 ADINELSON PONTES SILVA,V - CB PM RG 27481 RAIMUNDO NONATO DA ROCHA MARINHO,VI - CB PM RG 12088 ANTÔNIO RICARDO FERNANDES LAMEIRA,VII - CB PM RG 13832 ANTÔNIO RICARDO GUIMARÃES DE CASTRO,

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VIII - CB PM RG 15961 JURANDIR PEREIRA DA SILVA LAMEIRA,IX - CB PM RG 27745 RAIMUNDO ALBERTO ANDRADE DE SOUZA,X - CB PM RG 27504 SANDRO ADRIANO GOULART SENA,XI - CB PM RG 16345 JOÃO BATISTA MOTA AMORIM,XII - CB PM RG 16992 JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA,XIII - CB PM RG 28062 ADNILSON FERREIRA MOURA,XIV - CB PM RG 24883 ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO,XV - CB PM RG 26929 MAX NEY RAIOL FERREIRA,XVI - CB PM RG 27602 LUIZ CARLOS CARRERA ARAÚJO,XVII - CB PM RG 28459 RAIMUNDO EVANDRO FERREIRA DE SOUZA,XVIII - CB PM RG 28063 EQUICIVALDO MACHADO MONTEIRO,XIX - CB PM RG 27573 JOSÉ DAVENI TELES DO VALE,XX - CB PM RG 24812 HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA,XXI - CB PM RG 12030 ANSELMO DE LIMA RAIOL FILHO,XXII - CB PM RG 27644 MARIELSON CARNEIRO DA SILVA,XXIII - CB PM RG 27480 EMERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA,XXIV - CB PM RG 27576 JEFFSON DAS NEVES GUERREIRO,XXV - CB PM RG 27525 MARCOS ANTÔNIO MELO DE ALMEIDA,XXVI - CB PM RG 28058 ADAILTON DA SILVA IVO,XXVII - CB PM RG 28051 JEAN DOS SANTOS SOUSA,XXVIII - CB PM RG 27603 JOÃO RODRIGUES CORDEIRO,XXIX- CB PM RG 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA,XXX - CB PM RG 12089 SAMUEL ALVES DOS SANTOS,XXXI - CB PM RG 12576 RONALDO TEIXEIRA DE LIMA,XXXII - CB PM RG 12456 RAIMUNDO DE CAMPOS LESSA,XXXIII - CB PM RG 12607 MIGUEL ARCHANGELO PINHEIRO MODESTO,XXXIV - CB PM RG 28064 ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO,XXXV - CB PM RG 28030 OSVALDO SOARES DA COSTA,XXXVI - CB PM RG 18588 JOSÉ AUGUSTO DA LUZ MONTEIRO,XXXVII - CB PM RG 28217 EMILSON DOS SANTOS MAIA,XXXVIII - CB PM RG 13825 JOSÉ RIDOMAR RIBEIRO DA CRUZ,XXXIX - CB PM RG 13572 JOSUÉ DOS SANTOS VASCONCELOS,XL - CB PM RG 20341 AROLDO AGUIAR MONTEIRO,XLI - CB PM RG 28050 RODINILSON OLIVEIRA DO AMARAL,XLII - CB PM RG 22385 ADELSON RIBEIRO DE MELO,XLIII - CB PM RG 13326 RAIMUNDO WALTEMILER COSTA VERA CRUZ,XLIV - CB PM RG 12978 REGINALDO MACEDO FERREIRA,XLV - CB PM RG 15954 PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA,XLVI - CB PM RG 24810 RONILDO DA SILVA MARTINS,XLVII - CB PM RG 25373 RENATO RODRIGUES CORDEIRO,

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Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 26973 ISAN SOUSA GALVÃO,II - CB PM RG 12330 EDMILSON VIÉGAS DE GÓES,III - CB PM RG 12533 ROBSON NONATO SILVA DE SOUZA,IV - CB PM RG 13637 LUIZ CARLOS COELHO,V - CB PM RG 12542 WALDEMIR PEREIRA DIAS,VI - CB PM RG 28057 GILMAR OLIVEIRA DA SILVA,VII - CB PM RG 24767 WALMIR BORGES PINHEIRO,VIII - CB PM RG 25957 EDILEILA DA CONCEIÇÃO MEIRELES,IX - CB PM RG 27485 FÁBIO JOSÉ FLORENTINO SOARES,X - CB PM RG 24392 JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO,XI - CB PM RG 13012 MANOEL COSTA DA SILVA JÚNIOR,XII - CB PM RG 24540 OSVALDINO RUBENS MEIRELES DA LUZ.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) /

CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 12565 LÁZARO PINTO DA SILVA,II - CB PM RG 13069 NATANIEL GOMES PEQUENO,III - CB PM RG 13974 JOÃO FERREIRA DA COSTA,IV - CB PM RG 12751 ADALBERTO RIBEIRO DA CUNHA,V - CB PM RG 13909 WALDECIR SANTOS MONTEIRO.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 14ª CIPM (Tome-Açu) / CPR III

(Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 14019 RONALDO DA LUZ BARBOSA,II - CB PM RG 24228 JORGE RODRIGUES DA SILVA,III - CB PM RG 24260 DEVALDO MARCOS FERREIRA DA SILVA,IV - CB PM RG 12555 ELIZEU DE ARAÚJO CORRÊA,V - CB PM RG 12616 RUBENS DOS SANTOS VALENTE,VI - CB PM RG 27730 CARLOS CLEBER DE SOUZA ALVES,VII - CB PM RG 14083 NEIVO COSTA CRAVO,VIII - CB PM RG 12085 ÉDSON RUY COSTA LOBO.Art. 5º TRANSFERIR a CB PM RG 25948 EDNA MARIA FARIAS DE SOUZA

GARCIA, da CorCPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci).Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus


Quartel em Icoaraci-PA, 30 de junho de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696


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Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas)

para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 13602 ADMILSON DA COSTA TABOSA,II - CB PM RG 18255 EDSON COSTA DOS SANTOS.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus







Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para

o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 28169 JIVANILDO LIMA DA CUNHA,II - CB PM RG 15960 RAIMUNDO NONATO SOTERO DA SILVA,III - CB PM RG 28154 JOSÉ GRACIELSON DA PAIXÃO SOUZA,IV - CB PM RG 28147 WILLISON FAUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO,V - CB PM RG 18933 EDILSON DO VALE,VI - CB PM RG 24711 VILSON NASCIMENTO PEREIRA,VII - CB PM RG 28782 FRANCISCO SOUZA SANTOS,VIII - CB PM RG 28781 RAIMUNDO SILVANO DAMASCENO DOS SANTOS.IX – CB PM RG 28766 FÁBIO ROGÉRIO GOIS COSTA.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII

(Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

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I - CB PM RG 28170 VALBERTH FERREIRA CANINDÉ,II - CB PM RG 12757 REGINALDO ALVES REIS,III - CB PM RG 13864 DANIEL LOBÃO DE SOUSA,IV – CB PM RG 13841 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CRUZ.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII

(Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 25388 VALDIR MAIA TEIXEIRA, II - CB PM RG 15700 JOSÉ RONALDO CORRÊA BATISTA,III – CB PM RG 27751 ESMERALDO BARBOSA GOMES.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII

(Capanema) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 25362 FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA,II - CB PM RG 28464 MANOEL WILKER MOTA DO NASCIMENTO,III - CB PM RG 28181 PAULO DOS SANTOS SANTANA,IV - CB PM RG 24747 FRANCISCO HEVERTON COSTA CARVALHO,V - CB PM RG 28770 EMANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA,VI - CB PM RG 24668 JOSÉ ABRAÃO OEIRAS MESSIAS,VII – CB PM RG 22415 MARCELO FREITAS BARROS,VIII – CB PM RG 30746 AMILTON JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus


Quartel em Icoaraci-PA, 01 de julho de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696





Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional

IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 27670 ALCICLEISON RODRIGUES DIAS,II – CB PM RG 19384 JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS,III - CB PM RG 27588 DILSON DA SILVA VILHENA.

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Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 22911 MANOEL FRANCISCO VIÉGAS DOS SANTOS,II - CB PM RG 18477 JOÃO VIÉGAS DIAS.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para

o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 24462 MARINALDO CÂNCIO DAS CHAGAS,III - CB PM RG 18479 JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA,IV - CB PM RG 12572 JOSÉ HENRIQUE CAMPOS MONTEIRO.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 32º BPM (Cametá) / CPR IX

(Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 12630 LÁZARO JOEL FURTADO DOS SANTOS,II - CB PM RG 17150 MARCELINO GIRARD REIMÃO,III - CB PM RG 13683 JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA,IV - CB PM RG 21416 ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS CORRÊA,V - CB PM RG 12026 EZEQUIAS COELHO DOS SANTOS,VI - CB PM RG 12048 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS COSTA,VII - CB PM RG 12648 MANOEL DO CARMO DOS PASSOS XAVIER,VIII - CB PM RG 12638 JOSÉ ORMINO PAES FERREIRA,IX - CB PM RG 12663 JOSÉ RAIMUNDO GOMES MONTEIRO,X - CB PM RG 14783 JUCUNDINO PAES FERREIRA,XI - CB PM RG 14801 SAUL SÉRGIO DINIZ DE MORAES,XII - CB PM RG 14780 JOSÉ DO CARMO PORTILHO DOS PRAZERES,XIII - CB PM RG 12633 REGINALDO SILVA MORAES.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus








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Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 27648 JOSÉ AFONSO NAZARÉ SANTA ROSA, por interesse próprio, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci).




(Of. Nº 1280/2015 – DP/2).




Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 8º BPM / CPR XI (Soure) para o

CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 15194 LEANDRO DA COSTA SILVA,II - CB PM RG 26189 MARCIO FELIPE MARTINS,III - CB PM RG11261 MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO,IV - CB PM RG 21785 BENEDITO GOMES FILHO,V - CB PM RG 12477 LUÍS OTÁVIO PONTES DOS SANTOS,VI - CB PM RG 12525 JOÃO CORRÊA DE AZEVEDO FILHO,VII - CB PM RG 26068 LUCIETE COSTA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;

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Considerando os termos do Edital nº 127, de 06 de janeiro de 2015, que versa sobre o Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014, publicado no Boletim Geral nº 004/2015-PMPA;

Considerando os termos do Mem. nº 596/2015–DEI/Exp., de 11 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para o

CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 22991 BENEDITO SILVA AZEVEDO,II - CB PM RG 23000 NELSON BARBOSA MIRANDA,III - CB PM RG 17831 JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES,IV - CB PM RG 15031 NAZARENO MARQUES DA SILVA,V - CB PM RG 22995 PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA,VI - CB PM RG 23182 CLÉBER MÁRCIO ARAGÃO DIAS,VII - CB PM RG 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS,VIII - CB PM RG 20307 JOSÉ MARIA COSTA DE AZEVEDO,IX - CB PM RG 12345 JOSÉ ARMANDO REIS DA COSTA,X - CB PM RG 21736 SEBASTIÃO RODRIGUES BARBOSA,XI - CB PM RG 23005 FRANKLIN FONSECA FIGUEIRA,XII - CB PM RG 21762 MANOEL GRAÇA SILVA,XIII - CB PM RG 14754 RONILDO CORRÊA DA COSTA,XIV - CB PM RG 13059 LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS,XV - CB PM RG 14079 REINALDO BARROS NASCIMENTO,XVI - CB PM RG 27388 JOSOEL BRANDÃO DE SOUSA,XVII - CB PM RG 23002 MANOEL JOSÉ COSTA DE AZEVEDO,XVIII - CB PM RG 22999 HÉLIO DOS SANTOS MELO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus








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Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28547 RICARDO AUGUSTO GONÇALVES DO CARMO, por interesse próprio, do 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção) para o CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci).




(Of. Nº 1280/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1400/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 22365 REGINALDO CÉSAR PEREIRA SILVA, do

8º BPM / CPR XI (Soure), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 2º CONCEDER ao CB PM RG 24355 ROGÉRIO NASCIMENTO RODRIGUES, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 24036 MANOEL ALEXANDRE COELHO MARTINS, da CIEPAS / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 24447 EURIVALDO HERCULANO DE OLIVEIRA DA SILVA, do 21º BPM / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 24248 EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, do RPMONT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 21533 JOSIAS DE BARROS FRANCO, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

PMPA/AJG Pág. 25


Art. 7º CONCEDER a CB PM RG 23377 CRISTINA ARAÚJO SILVA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 20091 ENEIDA MONTEIRO ALBURG, lotada no 20º BPM/CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 24608 ALEXANDRE SILVA DE AVIZ, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 12922 DIVALDO SOUSA COSTA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1997 a 30 JUN 2007.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 1099/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 1415/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 20079 RONALDO RIBEIRO DE CASTILHO,

do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 2º CONCEDER a 3º SGT PM RG 19572 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ, da CIPC / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 18229 ALBERTO DE NAZARENO QUADROS CASTELO BRANCO, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 12711 LUÍS FERNANDO DE LIMA MENDONÇA, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.

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Art. 5º CONCEDER a CB PM RG 23432 NAZILDA SERRÃO DA SILVA, do CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 22968 ADIMAR DA SILVA MAGALHÃES, da 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 24610 DENILSON PEREIRA COSTA, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 21341 JEREMIAS XAVIER DE FARIAS, do 20º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 24765 EMANUEL BARBOSA LIMA FILHO, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 10 CONCEDER a CB PM RG 24698 MARIA PATRÍCIA SILVA NEGRÃO, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.




(Of. Nº 1099/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 1531/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 21047 SILVESTRE VASCONCELOS SILVA,

do CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 03 NOV 2001 a 02 NOV 2011.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24277 JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA, da 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

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Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 13734 SEBASTIÃO ALVES BOTELHO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 FEV 1998 a 14 FEV 2008.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 24578 MAURO AUGUSTO NASCIMENTO, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 NOV 2003 a 03 NOV 2013.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 20192 MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA, do CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 30 JUN 2002.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 20192 MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA, do CFAP (Belém) / DEI (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 24778 GERSON DO LIVRAMENTO SOUSA FERREIRA, 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 22458 CARLOS ALBERTO NEVES DE ALBUQUERQUE, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 22302 FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, do RPMONT / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 20319 LUIZ EDIVALDO DOS SANTOS BARROS, do 8º BPM / CPR XI (Soure), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2002 a 30 NOV 2012.




(Of. Nº 1099/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 022/2015 - SEC/FAS PMA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da PORTARIA Nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu

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Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 21306 MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA, da função

de Representante do Fundo de Assistência Social da PMPA.Art. 2º NOMEAR o SD PM RG 37225 JACICLEI DE SOUZA SILVA, para exercer a

função de Representante do POLO FAS/PM do 19º BPM (PARAGOMINAS).Art. 3º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 30 de junho de 2015.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.919, de 02/07/2015).

● INFORMAÇÃOO DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais,

informa aos Comandantes, Chefes e Diretores de todas as Unidades da Capital e do Interior do Estado, que qualquer Policial Militar só poderá passar à disposição de outros Órgãos, seja da esfera Federal, Estadual ou Municipal, Entidades ou Associações, somente após autorização expressa do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA e se houver previsão legal.

Recomendamos ainda, que os Policiais Militares que possuírem autorização do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, deverão ser encaminhados à Diretoria de Pessoal, para fins de regularização funcional e apresentação no respectivo Órgão, caso isso ainda não tenha sido feito.

Quartel em Icoaraci-PA, 26 de junho de 2015.DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Nota nº 058/2015 – DP/1) (Of. Nº 390/2015 - DP/1).

● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 837 DE 12 DE JUNHO DE 2015 – 10ª Vara Criminal de BelémProcesso nº 0000061-22.2013.814.0200Acusados: 2º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, do

BPOT, e CB PM RG 24009 DORIVAL CHAVIER LIMA, do 10º BPM.De ordem da Exma. Sra. Dra. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco, Juíza de Direito

Titular da 10ª vara Criminal de Belém, nos autos do Processo-crime numerado acima movido

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contra os Policiais Militares HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL e DORIVAL CHAVIER LIMA, denunciados pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 1, I, “a”, c/c § 4º, I, da Lei nº 9.455/1997, c/c art. 29 do CP, levo ao conhecimento de V. Exa. a decisão interlocutória proferida pelo Juízo em 11/05/2015, que indeferiu o pedido da Defesa do PM DORIVAL XAVIER LIMA de reconsideração da medida cautelar anteriormente decretada, em via de consequência, nada obsta que o policial militar exerça atividade administrativa perante a Corporação, já que o mesmo foi afastado da função Pública de Policial Militar em policiamento ostensivo e não do cargo de policial militar, cumulativamente, fica PROIBIDO de frequentar bares, casas de jogos, boates e congêneres, bem como de manter contato com a vítima ou de se aproximar dela amenos de 500 metros, termos em que ratifica os termos da decisão anteriormente decretada, tudo conforme cópia integral em anexo, solicitando-se que V. Exª. dê ciência ao Policial Militar.

Aproveita-se a oportunidade para solicitar a V. Sª. as necessárias providências no sentido de apresentar o(s) Policial(is) Militar(es) HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL e DORIVAL XAVIER LIMA, para participar(em) da audiência de instrução e julgamento, na qualidade de acusados, a realizar-se no dia 07 de julho de 2015, às 09h30 horas, referente ao processo numerado acima que a Justiça Pública move contra os mesmos.

Atenciosamente,JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO

Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal de BelémDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento os Comandantes do BPOT (Belém) e 10° BPM (Icoaraci), respectivamente, e providenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFICIO Nº 0837 DE 29 DE JUNHO DE 2015 – JMEO Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que na data 26 de junho de 2015, que foi recebida denuncia contra o acusado, preso de justiça, SD PM RG 36468 SALATIEL DA CUNHA MOURA, do 6º BPM, como incurso nos artigos 303 de CPM, bem como, que foi designado o dia 06 de julho de 2015, às 08h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição das testemunhas: CB PM RG 22022 DINALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO e CB PM RG

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18787 RUI GUILHERME XAVIER BASTOS, ambos da Corregedoria, nos autos de Processo nº 0022193-05.2015.814.0200.

Solicitou ainda, a apresentação, naquele foro especial, somente das testemunhas, no dia 06 de julho de 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 658 DE 26 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES e o CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, ambos do 20° BPM, no dia 06 de julho de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência e instrução nos Autos do Processo n° 0008816-43.2015.8.14.0401.

OFÍCIO N° 381 DE 24 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª

Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33446 RENATO RABELO RODRIGUES do 21° BPM, SD PM RG 39362 LAYO ADRIANO PIEDADE PINHEIRO e o SD PM RG 34502 MARCOS ANDERSON ARAÚJO FERREIRA, ambos do 24° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 09h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0064685-34.2014.8.14.0301.


Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 31841 MIGUEL ARAUJO BITTENCOURT PEREIRA JÚNIOR e o SD PM RG 36480 EDVAR CONCEIÇÃO LOUBÉ JÚNIOR, ambos do 20° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0047234-93.2014.8.14.0301.


Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele

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juizado, o CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES do 10° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 10h15, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo n° 0022648-55.2015.8.14.0301.

OFÍCIO N° 0085 DE 25 DE JUNHO DE 2015 – PC A Exmª Srª. CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil /

DD / CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Corregedoria, o 1° SGT PM RG 24866 UBIRACY RAMOS DE SOUZA do 2° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 09h, a fim de prestar declarações nos autos da AAI n° 00450/2014-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO N° 1280 DE 1° DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO e o CB PM RG 28517 PEDRO COSTA LIMA, ambos do BPA, no dia 07 de julho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 0000882-62.2015.8.14.0133.

OFÍCIO N° 0586 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 13886 MARCIO RICARDO GOMES DE SOUZA do 2° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00088577220098140401.

OFÍCIO N° 731 DE 02 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito

respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22303 EDNARDO DANTAS GOMES do 20° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução nos Autos da Ação Penal n° 0013375-77.2014.814.0401.

OFÍCIO S/N° DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 14678 JOÃO DOS SANTOS ATAIDE e o CB PM RG 25869 LUIZ NAZARÉ PEREIRA DA SILVA, ambos do 24° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 11h, a fim de comparecerem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0022396-14.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 29 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

titular da 5° Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele juizado, o CB PM RG 23061 FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA CARDOSO, SD PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS e o SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA DE AVIZ, todos do 29° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00085692520118140006.

OFÍCIO S/N° DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 28647 WALDEILSON VIERIA COSTA e o CB PM RG 19796 ALDENOR BARROSO, ambos do 6° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0023346-23.2013.814.0401.

OFÍCIO S/N° DE 08 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 4ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24745 REGINALDO CARVALHO DA SILVA do 6° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0007554-40.2011.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 01 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE do 6° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002481-63.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 1299 DE 1° DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Criminal

de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° TEN PM RG 34712 ELSON SOUSA RODRIGUES e o SD PM RG 38969 ANTÔNIO NILSON LIMA BARROS, ambos do 21° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00042930920158140006.

OFÍCIO S/N° DE 22 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito titular da 7ª Vara Criminal

da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 39500 MAURICIO GOMES DA ROCHA e o SD PM RG 39623 WILSON JESUS COELHO DE ALMEIDA, ambos do 2° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0007383-04.2015.8.14.0401.

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OFÍCIO S/N° DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24591 NELSON ROBERTO ALVES BOTELHO do 2° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 0021553720138140401.

OFÍCIO N° 498 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 20401 ALCIBENTES CONSTANTINO GOMES e o CB PM RG 19630 ANGELA DE MERICE PERES LOBATO, ambos do 1° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0023829-19.2014.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 23129 ONESIMO HELTON SERRA SOUSA do 21° BPM, e o CB PM RG 22973 GILLARD SILVA FEREIRA do 24° BPM, no dia 07 de julho de 2015, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0006291-08.2009.8.14.0006.


Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21747 CLESSIUS SANTANA DA SILVA e o CB PM OSVALDINO DA PAIXÃO LOPES, ambos do 20° BPM, no dia 08 de julho de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos Autos do Processo n° 0026021-94.2015.8.14.0301.

OFÍCIO N° 597 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34654 OBERTO RODRIGUES ABADESSA GONÇALVES do 20° BPM, e o SD PM RG 35085 ISRAEL BARROS SANTOS, do BPOT, à disposição do TCM/PA, no dia 08 de julho de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00091517820108140401.

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OFÍCIO N° 360 DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE, Juiz de Direito da

Comarca de Capitão Poço, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ PM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES do 33° BPM, e o SD PM RG 35284 JEFERSON JÚNIOR RAMOS COSTA da 10ª CIPM, no dia 08 de julho de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo n° 00007891020118140014.

OFÍCIO N° 0879 DE 02 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 27290 RICARDO DE ARIMATEIA DE MELO SANTOS, CB PM RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA e o SD PM RG 32428 SILVIO GOMES BARBOSA, todos do 6° BPM, no dia 08 de julho de 2015, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0005938-69.2015.814.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● NOTIFICAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, no exercício de suas atribuições, considerando os termos exarados pelo IGEPREV, na folha 32 do Processo nº 2010/312276 - IGEPREV - Reforma “Ex-Offício”, notifica o CB PM RG 22322 BELCHIOR SOUZA SILVA, lotado no 17º BPM, a encaminhar à Diretoria de Pessoal, a cópia do seu RG (na graduação de cabo), certidão original do INSS, certidão original de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, declaração de recebimento ou não de aposentadoria nas esferas federal, estadual, municipal e INSS, e de acumulação ou não, de cargos, empregos ou funções na administração pública, conforme modelo publicado em Boletim Geral nº 212/2013, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação dessa notificação, com a finalidade de instruir o devido processo de inatividade, considerando a Instrução Normativa nº 001/2010 - IGEPREV-PA, a qual dispõe que nenhum processo poderá ser protocolado naquele Instituto se não estiver em conformidade com as exigências, sob pena de devolução.

A não apresentação do documento no prazo estipulado, implicará na suspensão do pagamento dos proventos mensais do policial militar.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Nota Nº 064/2015 - DP2, DE 24 DE JUNHO DE 2015).(Transc. Diário Oficial Nº 32.919, de 02/07/2015).

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● NOTIFICAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, no exercício de suas atribuições, considerando os termos do Ofício 044/14 - P/1 - BPGDA, de 05 de fevereiro de 2014 (Protocolo SIGPOL nº 2014008616), notifica o CB PM RG 22983 EDIVALDO SANTOS PINHEIRO, lotado no BPGDA, a encaminhar à Diretoria de Pessoal, toda documentação exigida pelo IGEPREV, conforme especificado nos BGS nº 079 e 212/2013, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação dessa notificação, com a finalidade de instruir o devido processo de inatividade (Reforma), considerando que a Instrução Normativa nº 001/2010 - IGEPREV-PA, dispõe que nenhum processo poderá ser protocolado naquele Instituto se não estiver em conformidade com as exigências, sob pena de devolução.

A não apresentação dos documentos no prazo estipulado, implicará na suspensão do pagamento dos proventos mensais do policial militar.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Nota Nº 065/2015 - DP2, DE 27 DE JUNHO DE 2015).(Transc. Diário Oficial Nº 32.919, de 02/07/2015).

ASSINA:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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