O Resgate da Cidadania do Povo Brasileiro

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M O V I M E N T O N A C I O N A LP E L A E D U C A Ç Ã O

O Resgate da Cidadania

ROTEIROROTEIROI. - INTRODUÇÃOII. - OBJETIVOIII. - BREVE HISTÓRICOIV. - DIAGNÓSTICO

► Análise do Ambiente

• Interno• Pontos Fortes• Pontos Fracos

• Externo• Oportunidades• Ameaças

► Síntese Conclusiva ► Breve Histórico do MNPE

V. - PROGRAMA ► Objetivo ► Metodologia

• Fase I• Fase II• Fase IIIVI. - PROJETOSVII. - ESTRATÉGIASVIII. - CONCLUSÃO

I - INTRODUÇÃOAs profundas transformações que vêm ocorrendo em escala mundial, decorrentes do acelerado avanço científico

e tecnológico e da globalização, têm implicações diretas nos valores culturais, na organização das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como na reorganização do mundo do trabalho.

A necessidade de contínuo desenvolvimento de capacidades e competências para enfrentar essas transformações alterou a concepção tradicional de educação de jovens e adultos, não mais restrita a um período particular da vida ou a uma finalidade circunscrita. Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de se iniciar com a alfabetização. Mas não basta ensinar a ler e a escrever.

Para inserir a população no exercício pleno da cidadania, melhorar sua qualidade de vida, de aproveitamento do tempo livre e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho, a educação de jovens e adultos deve compreender no mínimo, a oferta de uma formação equivalente às nove séries iniciais do ensino fundamental.

De acordo com a Carta Magna (art. 208, I), a modalidade de ensino "educação de jovens e adultos", no nível fundamental, deve ser oferecida gratuitamente pelo Estado a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Trata-se de um direito público subjetivo (CF, art. 208, § 1º). Por isso, compete aos poderes públicos disponibilizar os recursos para atender a essa educação.

Nesse contexto, a elevação da escolaridade do trabalhador coloca-se como essencial para a inserção competitiva do Brasil no mundo globalizado.

O objetivo deste trabalho é estudar e propor, através do Movimento Nacional Pela Educação, um Planejamento do Sistema Educacional Brasileiro, com vistas ao estabelecimento de políticas e estratégias, para melhoraria do SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL FRENTE À IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO NO SÉCULO XXI.

Entretanto, para atingir o objetivo proposto, torna-se necessário entender e discutir o atual Sistema Educacional Brasileiro, o qual se mostra, em tese, muito bem definido e formalizado, como veremos a seguir.

II - OBJETIVO

• Apresentar o Programa do Movimento Nacional Pela Educação para uma melhor compreensão do seu conteúdo e da Metodologia à adotadas para o seu desenvolvimento.

III - BREVE HISTÓRICO

• Apresentar uma síntese da evolução da Educação no Brasil, seus entraves e seus progressos ao longo de 5 Séculos. (1500 a 2009).

IV - DIAGNÓSTICO ► ANÁLISE DO AMBIENTE

• Interno• Pontos Fortes ( Exemplos)• Pontos Fracos (Exemplos) • Externo• Oportunidades (Exemplos)• Ameaças (Exemplos)

► PLANOS EM VIGOR• Pne (2001)• Lei De Diretrizes E Bases (1996)• Parâmetros Curriculares (1997)• Censo Escolar Brasileiro (2004)• Sistema Nacional De Avaliação A

Educação Básica (Saeb – 2003) (Enem – 2002)

• Plano De Desenvolvimento Da Educação ( Pde – 2007

► SÍNTESE CONCLUSIVA ► BREVE HISTÓRICO DO MPE

• Origem• Evolução• Situação Atual

V - PROGRAMA ► OBJETIVOS

• Desenvolvimento de uma verdadeira revolução na Educação no Brasil, através de um Movimento Nacional capaz de promover o Resgate da Cidadania do Povo Brasileiro.

• Valorização dos profissionais de Educação em especial os Professores e os Gestores

Educacionais. • Criação e implantação de Projetos Educacionais que contemplem os valores éticos e

morais para a Família, a Escola e o Trabalho. • Envolvimento de todos os segmentos da Sociedade na elaboração e gestão do

processo educativo, nos níveis Federal, Estaduais e Municipais. • Dotação de Recursos Orçamentários compatíveis com a realidade socioeconômica da

população. • Disponibilização de equipamentos tecnológicos em todas as Escolas do País.

V - PROGRAMA ► METODOLOGIA

1ª Fase1 – Nesta fase o trabalho será desenvolvido por uma pequena equipe técnica que definirá os objetivos do Programa

2 – A mesma equipe técnica da 1ª Fase definirá e elaborará todo o conteúdo metodológico que será empregado no Desenvolvimento do Programa.

3 – A mesma equipe técnica das duas Fases anteriores, acrescida de especialistas, definirá os meios necessários para preparar, devidamente, o Programa.

2ª Fase Na 2ª Fase será preparado os Projetos propriamente ditos, e para isso serão necessários: a criação de uma estrutura matricial

(áreas do conhecimento X Projeto); profissionais, ao menos 20, com formação e capacidade técnica, coordenados pela Equipe que compõe o STAFF da Coordenação.

3ª FaseA terceira fase é operacional e se desenvolve através do lançamento gradativo de diferentes projetos, a partir da aprovação e

fornecimento de suporte adequado.

1 – Será necessária a criação de um STAFF mínimo para a Coordenação Geral do Programa; 2 – Será necessária a criação de um conselho Superior, composto por pessoas de notório saber e outras que representem de

maneira significativa a sociedade brasileira; 3 – Este Conselho Superior irá auxiliar a Coordenação do Programa na discussão das questões principais e referendar as

decisões tomadas pela Coordenação Geral.

VI - PROJETOS• Projeto “MOBILIZAÇÃO”: reunirá todas as Lojas Maçônicas e Sociedade Civil para obtenção de, no mínimo, 2.500.000

assinaturas para apoiar o projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional; • Projeto “GERAÇÃO NOVA”: deverá formar um novo tipo de Cidadão Brasileiro. Este Projeto está apoiado em 4 grandes

vertentes: Educação Familiar, Educação Escolar, Educação Religiosa e Educação para o Trabalho; • Projeto “UNIFICAÇÂO”: tem como objetivo a federalização do Ensino no País; • Projeto “INCLUSÃO”: é desenvolvido através de Programas de Educação para o Trabalho que estimulam a criação de cursos

técnicos, para diferentes níveis, contribuindo para a Inclusão Social de adolescentes e jovens; • Projeto “ACONCHEGO”: busca, em primeira instância, subsidiar a aquisição de moradia – pré requisito para a realização da

Educação Familiar através da preservação de valores éticos, morais e espirituais como estímulo a uma boa estruturação da família;

• Projeto “COLIBRI”: destinado a criança de 0 a 6 anos, procura garantir o atendimento em creches, pré-escolas e educação

infantil, baseado em métodos pedagógicos especializados; • Projeto “BRASILEIRINHO”: busca a preservação de todas as manifestações culturais brasileiras, seus valores e princípios

éticos; • Projeto “VIVA A VIDA”: destinado a pessoas da terceira idade, procura elevar a auto-estima destas pessoas e estimular sua

maior participação na família e na sociedade; • Projeto “CADASTRO”: cuidará da formação de um banco de projetos - aqueles que alcançaram sucesso em cidades do Brasil

e servirão como modelos para a organização da Educação nos municípios;

VI - PROJETOS• Projeto “RENOVAÇÃO”: visa uma formação adequada de professores e sua qualificação profissional, através de escolas para formação

de professores e incentivo a novas formas e metodologias de ensino-aprendizagem; • Projeto “DESEMPENHO”: contempla a premiação dos professores que, mediante os títulos de Mestrado e/ou Doutorado mostrem

como resultado melhor qualidade no ensino, segundo a avaliação de Órgãos Especializados; • Projeto “INTEGRAÇÃO”: estimulará a criação e implantação de programas que integrem os diferentes segmentos da sociedade em nível

municipal, e para tanto recebam o apoio financeiro de organismos Nacionais e/ou Internacionais; • Projeto “ESPERANÇA”: cuidará das melhores Metodologias de Inclusão de pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, a partir da

APAE, do Instituto Benjamim Constant, do INSM e de outras instituições que tratam de Programas Especializados nesta área; • Projeto “RACIONALIZAÇÃO”: cuidará da elaboração de programas de Planejamento e Gestão Estratégica Educacionais, que contarão

com assessoria e supervisão técnica indicadas pelo Movimento Nacional; • Projeto “AMAZÔNIA”: desenvolverá projetos e programas de preservação ambiental, equilíbrio ecológico e biodiversidade; • Projeto “COMUNICAÇÃO”: desenvolverá ações de sensibilização para obter o apoio da Mídia utilizando processos modernos e

Marketing Institucional: • Projeto “EDUCAÇÃO CIDADÔ: destinado a resgatar e preservar documentos relativos aos processos históricos, culturais, sociais e

políticos existentes em todas as unidades da Federação, de forma que contribua para a obtenção da cidadania plena das pessoas; • Projeto “MENTE SÃ EM CORPO SÃO”: busca promover a perfeita integração entre educação e esporte em todas as cidades brasileiras,

abrangendo todos níveis socioeconômicos, utilizando quaisquer espaços necessários a essas atividades.

VII - ESTRATÉGIASUma série de AÇÕES ESTRATÉGICAS será adotada pelo Movimento a fim de apoiar os Projetos relativos

ao Programa. A cada Projeto corresponderá - a partir do resultado do teste de Adequabilidade, Exeqüibilidade e

Aceitabilidade (AEA) - uma, ou mais Ações, de tal modo que sejam eliminadas aquelas que apresentem óbices intransponíveis, falta de recursos físicos e/ou financeiros e não contem com o respaldo do segmento da Sociedade Civil envolvido.

Como exemplo destas Estratégias , podemos destacar : •Colher , no mínimo , 2.5000.000 (dois milhões e quinhentas mil) assinaturas como apoio ao

Movimento, através das Lojas Maçônicas de todo o Brasil; •Sensibilizar, com apoio da Mídia, os diferentes segmentos representativos da Sociedade Civil

Brasileira; •Elaborar e encaminhar para aprovação no Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que altere a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação, para buscar também a partir daí o Resgate da Cidadania do Povo Brasileiro;

•Criar um sistema de Captação de Recursos junto à iniciativa privada, de forma a garantir o critério de

Isenção Fiscal previsto na Lei Rouanet;

VII - ESTRATÉGIAS• Desenvolver o maio número possível de Projetos de Ensino Técnico e Profissionalizante

apoiados em Educação Para o Trabalho; • Resgatar os valores Éticos, Morais e Espirituais dos cidadãos com base nas tradições e

manifestações da Cultura Brasileira; • Estabelecer uma nova Política Salarial que valorize os Professores de todos os níveis de

escolarização nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; • Promover, através da integração de todos os segmentos da sociedade civil, um novo Sistema

Educacional a nível dos Municípios; • Desenvolver em todos os Municípios Cursos de Planejamento e Gestão Estratégica como

instrumento para um maior aproveitamento dos Recursos Físicos destinados à Educação; • Implantar o Projeto "GERAÇÃO NOVA" para num espaço de 15 a 20 anos , revelar um novo

cidadão brasileiro; • Estimular a criação de Projetos Sociais e Econômicos que possam garantir a elevação da auto

estima das pessoas da Terceira Idade e sua consequente integração na família e na sociedade;

VIII - CONCLUSÃOA atual conjuntura brasileira nos coloca diante de um grande Desafio, o de queimar etapas

e eliminar o Gap de 50 anos entre a Educação nos Países desenvolvidos e no Brasil.

É preciso mobilizar Governantes e Governados numa Grande Cruzada capaz de provocar uma verdadeira revolução em todo o Sistema Educacional, por vezes arcaico e sem o princípio vital para os cidadãos: a Conquista plena da Cidadania, um direito de todos os brasileiros, filhos desta Nação de dimensões continentais, segundo prescreve a Contituição Federal/2008 deste País Continental, de contornos Regionais bem definidos.

Neste início de Século XXI, considerado como a " Era do Conhecimento, Informação e Democratização", devemos quebrar PARADIGMAS e buscar a superação de conceitos ultrapassados, avançando na Ciência e na Tecnologia, sem eliminar os princípios humanistas que caracterizam com tintas muito fortes uma civilização de marcada influência Cristã como é a do povo Brasileiro.

Há muito por fazer e é preciso que decidamos qual o futuro desejado para nosso País e nosso Povo, sem esquecer o nosso Passado, de olho no Presente e com vistas voltadas para um Futuro Promissor que atenda à Estatura Político Estratégica do Brasil no Século XXI.

A Maçonaria poderá, através deste Movimento Nacional Pela Educação, retomar o seu papel de Protagonista Privilegiada na construção do Processo Histórico, Social e Político desta nossa Pátria, orgulho de tdos nós que pertencemos à Sublime Ordem.