I Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis - Conferência de Abertura
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I FÓRUM JURÍDICO DA INDÚSTRIA DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
25 de julho de 2014
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Adriano Augusto Pereira de Castro
(31) 3224-1292
Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis
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Currículo Resumido
Adriano Augusto Pereira de CastroAssessor jurídico da ABLA, FENALOC e SINDLOC/MG
Sócio da Adriano Castro & Advogados Associados
Membro do CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito – Câm. Tem. Esforço Legal
Consultor em concessões e parcerias público-privadas do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o Ministério do Planejamento.
Professor de Direito Empresarial nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito Promove e UNIBH (Belo Horizonte).
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (linha de pesquisa Análise Econômica do Direito de Empresa).
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Missão da Assessoria Jurídica
“Oferecer diferenciais competitivos à indústria de locação de veículos pela aplicação de
conhecimento técnico em Direito e em Negócios.”
•Conhecimento
•Especialização
• Inovação
•Risco calculado
Assessoria
•Eficiência
•Competitividade
•Sustentabilidade
Locadora•Criação de Valor
•Aumento da demanda
•Crescimento
Locatário
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Análise de Cenários
Tendências da Indústria de Locação de Veículos
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As Locadoras entre Oligopólios
Locadoras de
Veículos
Instituições Financeiras
Montadoras de
Automóveis
Poder de Mercado Elevada Concentração
Principais Fornecedores
x
Potenciais Concorrentes
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Tendências Internacionais
EUA Europa
Revenda de veículos
Mudança de padrões contábeis – IASB x GAAP
Integração cias. aéreas
Características financeiras da operação
Restrições urbanísticas e ambientais crescentes
Expansão para o leste europeu
Mudança do padrão concorrencial – fim de fronteiras, registros múltiplos
Concorrência de empresas de leasing
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Maior empresa norte-americana.
Foco: car rental.
950.000 carros.
5.399 agências.
419 pontos em aeroportos.
Segmento Corporativo.1987 -2007 – Aquisição
Segmento Lazer.1974 – Free mileage
1995 – Reservas pela internet2005 – check in pela internet
2007 – Aquisição
Carsharing2008 – Aquisição
Aliança estratégica na Europa1,2 milhões de veículos
13.000 pontos
162 países
Consolidação I
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Consolidação II
1946 – Inaugurou a atividade em aeroportos
1972 – Wizard System
2006 – Fusão. Forma-se o Avis Budget Group.
Segmento corporativo (8300 agências em 146 países).
2009 – Compra a
350.000 veículos
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Consolidação III
A concentração deve se repetir no Brasil
IPI aproximou o Brasil ao mercado americano.
Produção local, mercado automotivo competitivo, economia em expansão, poucas restrições urbanas.
Tendências
Plataformas digitais integradas às operações
Expansão do aluguel de longa duração e turismo
Programas de fidelidade e concierge.
Receitas acessórias (GPS, cadeiras de bebê etc)
Yeld management
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Questões Relevantes
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Questões Relevantes I
Concorrência tributária: reversão
IPVA: São Paulo, “olho na placa”
ICMS Seminovos
ICMS vendas diretas
Intervenção do Estado na Economia: IPI
Tributação vs Trânsito
Receitas próprias municipais desvinculadas
Emenda Constitucional 82/2014 (16/07/14)
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Questões Relevantes II
Responsabilidade civilSúmula 492 não cede.
ConsumidorMigração de problemas de outras áreas
No show, boletos bancários, lucros cessantes.
TributaçãoSistema tributário favorável à locação
(depreciação e não incidência ICMS, ISS, IPI)
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Conclusão
A importância do Fórum Jurídico da Indústria de Locação de Automóveis