I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.
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Paulo Cesar Vicente de Lima Promotor de Justia do Ministrio Pblico de Minas Gerais
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COORDENADORIA DE INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAIS
Resoluo PGJ N 74, de 31 de outubro de 2011 http://ws.mp.mg.gov.br/biblio/informa/041116582.htm
Estratgia para busca da eficcia social dos Direitos Fundamentais numa perspectiva de empoderamento popular, participao e interlocuo com os movimentos sociais.
Superao da atuao tradicional do Ministrio Pblico atravs de Ao Civil Pblica, Aes Penais, Inqurito Civil Pblico e Termos de Ajustamento de Conduta, para enfrentamento de temas complexos.
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COORDENADORIAS REGIONAISCimos Central (CIMOS-CE) Cimos Vale do Rio Doce (CIMOS-VRD) Cimos Noroeste de Minas (CIMOS-NOR)Cimos Norte de Minas (CIMOS-NORTE) Cimos Vale do So Francisco (CIMOS-VSF) Cimos Vale do Jequitinhonha (CIMOS-VJE) Cimos Vale do Mucuri (CIMOS-VMU)
Noroestede Minas
Vale do So Francisco
Norte de Minas
Jequitinhonha
CentralRio Doce
Mucuri
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COM QUEM?
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PESSOAS EM SITUAO DE RUA
PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS
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CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS
PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS
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POPULAES DE MUNICPIOS DE BAIXO NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS
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ATINGIDOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS - BARRAGEM E MINERAO
PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS
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AGROEXTRATIVISTAS E VEREDEIROS
PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS
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INTERLOCUO COM MOVIMENTOS SOCIAISDIVISO DO PODEREMPODERAMENTO POPULAR TRANSPARNCIA PARTICIPAO POPULARSOLUES CONSTRUDAS COM OS SUJEITOS
ESTRATGIAS
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AUDINCIA PBLICAPROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAO E PROMOO DE PROJETOS SOCIAIS (RESOLUO CONJUNTA PGJ CGMP N 3, 31 DE MARO DE 2011)
VISITA TCNICARECOMENDAO MINISTERIAL
FORMAS DE ATUAO
MEDIAOMOBILIZAO E ARTICULAO COMUNITRIA
PALESTRAS, EVENTOS E REUNIESESTUDOS, PESQUISAS E REFLEXES
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IMPARCIALIDADE NAS RELAES SOCIAIS DESIGUAIS
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AUDINCIAS E REUNIES PBLICASREDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIOAMBIENTAL (REASA)
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EMPODERAMENTO
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PESCADOR NO RIO PANDEIROS
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QUAL O CAMINHO?
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REVITALIZAR O HOMEM PARA REVITALIZAR O RIO
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PREMISSAS WERNECKIANAS
COM CARTER EMINENTEMENTE HUMANISTA AS PREMISSAS WERNECKIANAS CONSISTEM EM:SENSIBILIZAO DAS PESSOAS PARA A CAUSA AMBIENTAL
CUIDAR DA PESSOA HUMANA PARA CUIDAR DO RIO
VALORIZAO DA FAMLIA COMO CLULA POTENCIALIZADORA DA SOLUO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
DISCURSO OTIMISTA EM RELAO POSSIBILIDADE DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
TRABALHAR COM E NO CONTRA NINGUM
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GDA
SINERGIA INSTITUCIONAL
NIEA NCLEO INTERINSTITUCIONAL DE ESTUDOS E AES AMBIENTAIS
GRUPO DE COMBATE A DELITOS AMBIENTAIS
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http://www.premioinnovare.com.br/praticas/articulacao-interinstitucional-e-projetos-socioambientais-como-estrategia-para-o-desenvolvimento-sustentavel/
ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ESTRATGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL
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1. Relao de confiana
2. Discurso otimista
3. Reciprocidade
4. Solidariedade ativa
5. Capital Social
6. Capital Natural
7. Capital Financeiro
8. Capital Humano
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NIEA NMUFMG - ICA FUNDASA
UNIMONTES
COORDENAO - PROMOTORIA DE JUSTIA SO FRANCISCO
Educao AmbientalItinerante
Plantando gua
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Razes Vereda Viva P.G.A.
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL
EMATER IEF GDA- NM SEMAD
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INCLUSO
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P R O J E T O SSOCIAISMINISTRIO PBLICOCOMO ESTRATGIA DE ATUAO DO
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Resoluo Conjunta PGJ CGMP N 2, DE 11 DE JULHO DE 2013 Aviso do Corregedor PGJ CGMP N 2, DE 11 DE JULHO DE 2013
PROPS (Procedimentos para Implementao e Promoo de Projeto Social) como instrumentos de transformao positivadarealidadecomplexaebuscadaeficciasocial.
PROJETOS SOCIAIS - PROPS
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PRINCPIOSTransformao socialPublicidade ampla e irrestritaParticipao socialEficinciaCooperaoUtilidade socialPriorizao da prevenoReparao integralMxima coincidncia entre o dano e sua reparaoMxima preciso dos objetivos e metasAvaliao e monitoramento peridicos dos resultadosFlexibilizao da tcnica para atender as necessidades dos direitos ou interesses fundamentais
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PRECAUES/ARMADILHAS DOS PROJETOS SOCIAISO Ministrio Pblico no banco
O Ministrio Pblico no executivo
Projetos Sociais como substitutivos de polticas pblicas
Energias e investimentos mais concentradas em estruturas na atividade meio instituies parceiras
Projetos Sociais como mero Marketing institucional de empresas
Isolamento institucional
Verticalidade do planejamento e da execuo
A importncia do processo participativo, mais que os prprios resultados (participao e empoderamento)
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10ENVOLVER
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PROJETO 10ENVOLVER
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RECICLANDO OPORTUNIDADESDISPONVEL EM: http://bit.ly/1BqLXp1
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MP ITINERANTE
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ESTUDOS E PESQUISAS
MINICURSOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOSE COMUNIDADES TRADICIONAISDATA: 14/03 - 08/08 - 28/11
EFETIVAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAO DE RUADATA: 25/04 - 06/06 - 24/10
PROJETOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAO DE DIREITOS FUNDAMENTAISDATA: 23/05 - 26/09
MINICURSOS
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ESTUDOS E PESQUISAS
COLEO MINISTRIO PBLICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DASPESSOAS EM SITUAO DE RUA
LIVROS E COLEES
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CARTILHASDISPONVEIS EM: ISSUU.COM/CIMOS
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CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAO EM SITUAO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS - CNDDH
O CNDDH tem papel fundamental na proteo e efetivao dos direitos humanos, compreendendo a sistematizao e divulgao de dados sobre esse grupo populacional, alm de promoo de aes educativas e atividades de formao e esclarecimento sobre direitos fundamentais, cidadania e democracia.
PARCEIROS
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CIDADE E ALTERIDADE
O Ncleo de Pesquisa surge como proposta de um grupo de pesquisa transdisciplinar, que abrange reas como Direito, Cincias Sociais, Antropologia, Cincia Poltica, Demografia e Comunicao, e que congrega equipes de pesquisadores de importantes centros de referncia internacional, como a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal de Viosa, a Fundao Universidade de Itana, o Ministrio Pblico e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra/Portugal.
PARCEIROS
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Paulo Cesar Vicente de Lima
[email protected] de Justia do Ministrio Pblico de Minas Gerais
INCLUSO SOCIALDEVER DE TODOS
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