HOMICÍDIO HOMICÍDIO E OUTRAS E OUTRAS VIOLÊNCIAS VIOLÊNCIAS NO BRASILNO BRASIL: :

PROBLEMAS EM BUSCA DE UMA PROBLEMAS EM BUSCA DE UMA PESQUISAPESQUISA

GLÁUCIO ARY DILLON SOARESGLÁUCIO ARY DILLON SOARES

IUPERJ e CESeCIUPERJ e CESeC

Apresentação Especial para o Tribunal de Apresentação Especial para o Tribunal de Contas da UniãoContas da União

As Mortes Violentas são um As Mortes Violentas são um problema nacionalproblema nacional

O total do SIM – perto de 130 mil – é uma O total do SIM – perto de 130 mil – é uma subestimativa do número de mortes violentassubestimativa do número de mortes violentas

Os homicídios são uma ordem de grandeza acima dos Os homicídios são uma ordem de grandeza acima dos níveis de países com cultura cívica pacíficaníveis de países com cultura cívica pacífica

Os “acidentes” são numericamente inaceitáveisOs “acidentes” são numericamente inaceitáveis Falamos dos acidentes do trânsito,mas há outros Falamos dos acidentes do trânsito,mas há outros

numericamente significativosnumericamente significativos Os suicídios são comparativamente modestos, mas Os suicídios são comparativamente modestos, mas

estão crescendoestão crescendo

O HOMICÍDIO É UM FENÔMENO ESTÁVEL NO BRASIL E NO MUNDO

Ano trás ano ele se repete com valores semelhantes aos anteriores

de tal maneira que o melhor preditor da taxa de homicídios em um ano é a taxa do ano anterior

essa generalização vale para subdivisões do país, como os estados, municípios e regiões administrativas

a estabilidade permite conhecimento, prevenção e controle

A Estabilidade dos Homicídios no Distrito Federalpor Regiões Administrativas, 1995 a 1997

0.00

20.00

40.00

60.00

80.00

100.00

120.00

140.00

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Regiões Administrativas

Nú

me

ro d

e H

om

icíd

ios

1995

1996

1997

OUTRAS MORTES VIOLENTAS TAMBÉM SÃO ESTÁVEIS

Suicídios Atropelamentos e colisões Afogamentos Asfixias Eletrocuções Carbonizações Quedas Além de estáveis, elas são evitáveis

AS MORTES ESQUECIDAS Não recebem atenção

da mídia Foram esquecidas pelo

PNSP Não obstante, matam

entre 13 e 15 mil pessoas todos os anos

Como as demais mortes violentas, são estáveis, previsíveis e evitáveis

Afogamentos Quedas Eletrocuções Asfixias Carbonizações Envenenamentos Acidentes do

trabalho

Morrem mais afogados, por ano, no Brasil, do que a soma dos homicídios na Noruega, Grécia, Irlanda,

Suiça, Suécia , Eslovenia, Singapura, Áustria, Finlandia, Espanha, Canadá, Portugal, Estonia,

Armenia, Dinamarca, Israel, Hungria e a República Checa! Não temos uma política de prevenção de

afogamentos. Pesquisas podem informar govêrno e opinião pública respeito da conseqüência para

terceiros dessa mortandade.

. Houve 6941 afogamentos em 1996, 7134 em 1997 e 6541 em 1998

Não há substituto para a pesquisa empírica: Não há substituto para a pesquisa empírica: o que parece nem sempre é...o que parece nem sempre é...

As taxas mais altas de afogamentos por cem As taxas mais altas de afogamentos por cem mil habitantes não estão nos estados mil habitantes não estão nos estados litorâneos, com amplas praias, mas nos do litorâneos, com amplas praias, mas nos do Norte e do Centro-OesteNorte e do Centro-Oeste

Proporcionalmente, há mais mortes em rios e Proporcionalmente, há mais mortes em rios e lagoslagos

As populações ribeirinhas são as mais As populações ribeirinhas são as mais afetadasafetadas

Muitos afogamentos de fato são traumatismos Muitos afogamentos de fato são traumatismos seguidos de afogamentoseguidos de afogamento

Algumas ocupações tem taxas muito altas de Algumas ocupações tem taxas muito altas de afogamento, como pescadoresafogamento, como pescadores

Taxas de Afogamento por 100 mil habitantes de Diferentes Estados, 1998

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

Os jornais são péssima fonteOs jornais são péssima fonte

Sub-representam todos os tipos de Sub-representam todos os tipos de violência (veja o que relataram no DF)violência (veja o que relataram no DF)A sub-representação é variável, maior A sub-representação é variável, maior em algumas violências do que outrasem algumas violências do que outrasPrivilegiam homicídios múltiplos, de Privilegiam homicídios múltiplos, de

mulheres, de ricos e de classe média, mulheres, de ricos e de classe média, de brancos, nas áreas nobres, com de brancos, nas áreas nobres, com

características sangrentas ou bizarrascaracterísticas sangrentas ou bizarras

23.1

16.5

10.5

7.8

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

Masculino Feminino

Gênero e Vitimização Influenciam o Desejo de Possuir Armas

Foi vítima

Não foi vítima

0

20

40

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80

100

120

19901995

Vejam o que é noticiado

As Políticas Públicas podem Evitar Mortes As Políticas Públicas podem Evitar Mortes Violentas: Suicídios e Mortes por Violentas: Suicídios e Mortes por

Afogamento p/ 100 mil hbsAfogamento p/ 100 mil hbs, DF, 1980-1997, DF, 1980-1997

0

1

2

3

4

5

6

7

SUICÍDIOSAFOGAMENTOS

Uma pesquisa simples feita por alguns professores e alunos… Mostrou onde as pessoas se afogavam Havias muitos traumatismos cranianos

seguidos de afogamento Havia pontos quentes de afogamento Morriam 100 pessoas afogadas por ano Com as medidas sugeridas passaram a

40 Salvando 60 vidas por ano

O Medo, a Mídia e a Realidade são Coisas Muito Diferentes

A mídia enfatiza os latrocínios

A população tem medo deles, porém No Rio de Janeiro, um estado violento e uma cidade violenta,

os latrocínios respondem por

apenas 2 a 3% do total de homicídios

Além disso, os latrocínios caíram de número no Rio de Janeiro

Em nenhum lugar pesquisado no Brasil os latrocínios significam mais de 10% do total de homicídios

Não obstante, atitudes e políticas são orientadas por esses medos e mitos

AS PESQUISAS PODEM AJUDAR MUITO

LOCALIZANDO RELAÇÕES E DETERMINANTES NÃO CONHECIDOS

NEGANDO OS MITOS AJUDANDO A OTIMIZAR A

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS LIMITADOS DE QUE DISPÕE A POLÍCIA OU UMA EMPRESA

INFLUENCIANDO POSITIVAMENTE A OPINIÃO PÚBLICA TRAZENDO O CONHECIMENTO E A

EXPERIÊNCIA DE OUTROS PAÍSES

No Brasil, os Homicídios com Armas de FogoCresceram Muito Mais Rápido do que com Outros

Meios entre 1979 e 1997

3000

8000

13000

18000

23000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Anos (1979 a 1997)

Nú

me

ro d

e M

ort

os

Outros Meios

Com Armas de Fogo

OS HOMICÍDIOS COM ARMAS DE FOGO CRESCERAM LINEARMENTE

ENTRE 1979 E 1996

Quaisquer que sejam as causas

sociais e estruturais do

crescimento dos homicídios, eles passam pelas armas de fogo

Os homicídios com outros meios

também cresceram, mas as

taxas de crescimento estão

decrescendo (a derivada segunda

é negativa)

OS HOMICÍDIOS COM ARMAS DE FOGO CRESCERAM LINEARMENTE ENTRE 1979 E 1998

y = 1085,4x - 2E+06

R2 = 0,9424

y = 0

R2 = 0,9771

y = 0

R2 = 0,97710

5000

10000

15000

20000

25000

30000

1978,00 1980,00 1982,00 1984,00 1986,00 1988,00 1990,00 1992,00 1994,00 1996,00 1998,00

ANOS

NÚ

ME

RO

DE

HO

MIC

ÍDIO

S C

OM

AR

MA

S D

E F

OG

O

E continuam crescendo…E continuam crescendo…

Em algumas áreas representam nove Em algumas áreas representam nove de cada dez mortes por homicídiode cada dez mortes por homicídio

A participação das armas de fogo no A participação das armas de fogo no total de homicídios aumenta em total de homicídios aumenta em quase todos os estadosquase todos os estados

O controle das armas de fogo é O controle das armas de fogo é essencial para reduzir os homicídiosessencial para reduzir os homicídios

No Distrito Federal, entre 1979 e 1995, o crescimento dos homicídios com armas de fogo foi quatro vezes mais rápido do que o

dos homicídios com outros meios

y = 29.944x - 45.904

R2 = 0.9402

y = 9.8578x + 65.221

R2 = 0.7958

-100

0

100

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300

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600

Anos (1979 a 1995)

Núm

ero

abso

luto

de

mor

tos

Armas de Fogo

Outros Meios

Linear (Armas de Fogo)

Linear (Outros Meios)

Estudos realizados em diversos estados sugerem que essa tendência é generalizada

No Distrito Federal, verifiquei que, em 19 anos, os homicídios com armas de fogo passaram de minoritários a amplamente

majoritários

Não importa qual a definição operacional Não importa qual a definição operacional da violência com armas de fogoda violência com armas de fogo

O resultado é o mesmoO resultado é o mesmo Incluíndo “homicídios legais” ou não,Incluíndo “homicídios legais” ou não, incluíndo as mortes violentas com incluíndo as mortes violentas com

intencionalidade indeterminada ou não;intencionalidade indeterminada ou não; incluíndo as mortes acidentais e os incluíndo as mortes acidentais e os

suicídiossuicídios AS ARMAS DE FOGO AUMENTARAM AS ARMAS DE FOGO AUMENTARAM

SIGNIFICATIVAMENTE A SUA PARTICIPAÇÃO NAS SIGNIFICATIVAMENTE A SUA PARTICIPAÇÃO NAS MORTES VIOLENTASMORTES VIOLENTAS

ConsequentementeConsequentemente

O estudo das atitudes, O estudo das atitudes, conhecimento e comportamentos conhecimento e comportamentos da população a respeito de armas da população a respeito de armas

de fogo é indispensável para de fogo é indispensável para formular políticas públicas que formular políticas públicas que

reduzam os homicídios, os reduzam os homicídios, os suicídios e os acidentessuicídios e os acidentes

O número de feridos é muito maior do que o de mortos. Porém, temos que usar estatísticas de outros

países:

Entre Junho de 1994 e Maio de 1995, 87,844 pessoas foram tratadas nas UTIs e emergências de hospitais americanos por lesões não fatais derivadas de armas de fogo. Fonte: Cherry D, Annest JL, Mercy JA, Kresnow MJ, Pollock DA. “Trends

in nonfatal and fatal firearm-related injury rates in the United States, 1985-1995”. Annals of Emergency Medicine. 1998; 32: 51-59.

O custo desse atendimento é gigantesco. Consome recursos que fazem falta em outras aplicações socialmente

necessárias. Não temos informação nem estimativas a respeito do custo e extensão dos ferimentos com a violência

no Brasil. As pesquisas podem ajudar.

MEDIDAS ADICIONAIS PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA POR ARMAS REQUEREM

INFORMAÇÕES QUE NÃO TEMOS

QUAL A OPINIÃO A RESPEITO DE

TIRAR AS ARMAS DA RUA: PICA-PÁUS PARA 20% DAS FORÇAS POLICIAIS PREVENTIVAS

OBRIGATORIEDADE DO SEGURO OBRIGATÓRIO NO GATILHO (TRIGGER LOCK) NAS ARMAS LEGAIS

EQUIPAMENTO PARA ANÁLISE BALÍSTICA NAS PRINCIPAIS CAPITAIS

“BALLISTIC FINGERPRINTING”, OU O DNA DE CADA ARMA A SER FABRICADA

CENSO DAS ARMAS PROIBIÇÃO DE

IMPORTAÇÃO E PROPRIEDADE DE ARMAS DE REPETIÇÃO E DE GROSSO CALIBRE

CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE

SEGURANÇA DAS ARMAS

As comparações entre as taxas dos estados são

distorcidas Os estados mais desenvolvidos levam

maior número de vítimas aos hospitais O que significa que mais alta percentagem

morre lá e presumivelmente, que mais alta

percentagem é salva (mas não temos dados sobre quantos são)

Não sabemos qual a relação entre o tipo de homicídio e a probabilidade de ser levado

(a) a um hospital e sobreviver. As pesquisas PODEM AJUDAR NO CÁLCULO

62

22

10

7

56

24

9

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40

31

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9

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41

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0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

DISTRITO FEDERAL SÃO PAULO RIO GRANDE DO SUL PERNAMBUCO

LOCAL DO FALECIMENTO, VÍTIMAS DE HOMICÍDIO, EM QUATRO ESTADOS BRASILEIROS, 1991 E 1992

HOS P ITAL VIA P ÚBL ICA RES IDÊNCIA OUTRO

Há Problemas em Comparar as Taxas de Homicídios dos Estados

Brasileiros A qualidade das estatísticas varia muito de

estado para estado; Piauí e Maranhão, por exemplo, têm baixas taxas de homicídio, considerando o seu nível de

desenvolvimento econômico; Não obstante, como demonstrou Ignácio Cano,

têm também alta sub-enumeração dos mortos em geral;

O baixo desenvolvimento político se reflete nas deficiências das estatísticas;

Além disso, houve tentativas de mascarar os números da violência;

Com a crescente centralidade política e eleitoral da segurança pública antevejo um crescimentos

dessas tentativas de mentir ao público

ARMAS DE FOGO E SUICÍDIOARMAS DE FOGO E SUICÍDIO

O SUICÍDIO E O HOMICÍDIO TÊM “ JANELA”O SUICÍDIO E O HOMICÍDIO TÊM “ JANELA”UM PRAZO DE VALIDADE QUE NÃO DURA PARA UM PRAZO DE VALIDADE QUE NÃO DURA PARA

SEMPRE SEMPRE DURANTE A JANELA O ACESSO A ARMAS DURANTE A JANELA O ACESSO A ARMAS

MORTAIS É FATALMORTAIS É FATALPASSADA A JANELA O IMPULSO SUICIDA PASSADA A JANELA O IMPULSO SUICIDA

DIMINUI OU ACABADIMINUI OU ACABA

O SUICÍDIO DOS JOVENS ÉO SUICÍDIO DOS JOVENS É OPORTUNISTAOPORTUNISTA

Entre 1960 e 1980, o Entre 1960 e 1980, o número de mulheres número de mulheres que se mataram que se mataram usando armas de usando armas de fogo mais do que fogo mais do que dobrou, ao passo que dobrou, ao passo que o número das que o número das que usaram outros meios usaram outros meios aumentou em 16%aumentou em 16%

A maioria dos A maioria dos suicídios de suicídios de teenagers éteenagers é

“ “ impulsiva”, não impulsiva”, não planejada e 70% planejada e 70% ocorrem em casaocorrem em casa

Se não houver arma, Se não houver arma, a chance de que a chance de que escapem é muito escapem é muito mais altamais alta

Taxas de mortalidade nas tentativas de suicídio em Oregon, 1988 a 1993, com armas de fogo e drogas

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1988 a 1993

Armas de fogo

Overdose de drogas

20,0

16,2

10,17,4

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

16-25 26-39 40-59 60+

Percentagem que declarou que se pudesse possuiria uma arma de fogo para sua proteção

por idade em São Paulo, 2003

I. Experiências com armas ao longo da vida % do total

Foi ameaçado por uma arma de fogo?22.8

Alguém disparou uma arma de fogo contra o(a) Sr(a)?3.9

Foi ferido por uma arma de fogo?1.2

Foi ameaçado por algum outro tipo de arma?8.0

Foi ferido por algum outro tipo de arma?1.7

Usou ou mostrou uma arma para se defender?3.0

Passou por alguma situação que envolvesse uma arma28.1

II. Vitimização ao longo da vidaII. Vitimização ao longo da vida % do total% do total

Teve o carro ou moto roubado ou furtado?Teve o carro ou moto roubado ou furtado?16.316.3

Teve algum outro bem roubado ou furtado?Teve algum outro bem roubado ou furtado?34.534.5

Teve sua casa invadida por assaltantes?Teve sua casa invadida por assaltantes?18.318.3

Sofreu alguma forma de agressão física?Sofreu alguma forma de agressão física?11.411.4

Um dos principais problemas para Um dos principais problemas para pessoas como vocês e eu é o pessoas como vocês e eu é o

alcoolismo dos outrosalcoolismo dos outros

Aumenta a vitimização por furtos, roubos e Aumenta a vitimização por furtos, roubos e agressõesagressões

Aumenta muito a probabilidade de vitimização, Aumenta muito a probabilidade de vitimização, ferimentos e mortes no trânsitoferimentos e mortes no trânsito

Predispõe a pessoa a possuir armas de fogoPredispõe a pessoa a possuir armas de fogo E a provocar situações de enfrentamento, que E a provocar situações de enfrentamento, que

provocam conflitos, brigas, ferimentos e mortesprovocam conflitos, brigas, ferimentos e mortes

3.1

5.4

9.7

2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0

Não

Sim, em casa

Sim, local público

To

mo

u m

ais

de

5 d

ose

s n

o ú

ltim

o m

êsConsumo de Álcool e Taxa de Agressão Física

6.49.1

14.5 13.5

17.819.8

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Nenhuma 1 2 3 a 4 5 a 10 10+

Quantas vezes, no último mês, tomou mais de cinco doses de qualquerbebida alcoólica em uma mesma ocasião

Consumo de Álcool e Vitimização no Trânsito

Consumo de Álcool e Vitimização por Agressão Física

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

Não Sim, em casa Sim, local público

Taxa de agressão física por consumo de álcool (tomou 5 doses ou mais)

Taxa de agressão física

HÁ SOLUÇÃO!

Já diminuímos as mortes no trânsito!

Já diminuímos os afogamentos!Podemos diminuir outras mortes!

Qualquer um pode ajudar

Mudanças a Longo Prazo nas Taxas de Mortalidade nas Estradas em Consequência da Antiga Lei do Trânsito, 1961 a 1994

0

10

20

30

40

50

60

1961 1971 1981 1991 1994

OS EFEITOS POSITIVOS DO NOVO CÓDIGO DO TRÂNSITO:

MORTOS NO BRASIL DE 1996 A 1998

28000

29000

30000

31000

32000

33000

34000

35000

36000

1996 1997 1998

Mortos

Mas recomeçaram a crescer

Devido ao perdão das multas Aos avisos sobre os pardais À corrupção nos Detrans À corrupção nas polícias À influência das elites À má preparação dos juízes

Os dois grandes determinantes das mortes no trânsito no Brasil

São o alcoolismo e a velocidade Quais as atitudes da população em

relação a essa violência? Variam por classes? Por sexo? Por

idade? Por região? Há culturas regionais diferentes no

que concerne o trânsito? As pesquisas podem ajudar

Taxas de Mortos por 100 mil hbs por Homicídio e por Acidentes

Automobilísticos DF, 1980-1997

05

1015202530354045

TransitoHomicídios

A Redução nas Mortes no Trânsito Distrito Federal, 1995-1998

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

1st Qtr 2nd Qtr 3rd Qtr 4th Qtr

EastWestNorth

10.9

10.510.3 10.3

9.5

8.8

7.9

6.9

6.6

5.85.6 5.5

y = 0.0003x3 - 1.0952x2 + 1280.2x - 498754

R2 = 0.9936

5

6

7

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9

10

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12

Dec-95

Jan-

96

Feb-9

6

Mar

-96

Apr-9

6

May

-96

Jun-

96

Jul-9

6

Aug-9

6

Sep-9

6

Oct-96

Nov-96

Dec-96

Jan-

97

Feb-9

7

Mar

-97

Apr-9

7

May

-97

Jun-

97

Jul-9

7

Aug-9

7

Sep-9

7

Oct-97

Nov-97

Dec-97

Jan-

98

Feb-9

8

Mar

-98

Apr-9

8

May

-98

De

ath

s p

er

10

th

ou

sa

nd

ve

hic

les

Os bons efeitos do Paz no Trânsitoe os tristes efeitos da sua interrupção

(dados referentes a Janeiro-Maio, 1995 a 2000)

Acidentes com Morte e Mortes no Trânsito, Janeiro a Maio, 1995 a 2000

100

150

200

250

300

1995 1996 1997 1998 1999 2000

Anos

Acidentes com MorteMortes

A vida de cada um depende da qualidade dos governos e das

iniciativas da cidadania

Bons governos salvam vidas; Maus governos aumentam a mortalidade; A cidadania no Brasil morre de inanição à

espera de iniciativas governamentais Pessoas comuns podem ajudar a reduzir a

violência Mas necessitamos de apoio da Opinião Pública

e do seu conhecimento; Todos podem e devem ajudar.