História do Direito (Direito Português)
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Histria do Direito
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Introduo: Histria e histria do
Direito
Histria a essncia da histria atransformao s interessa a histria os atos efatos que se transformam no tempo s o
homem (produtor de cultura) e seus atos setransformam no tempo Objeto da Histria: o homem e a sucesso temporal
de seus atos.
Objetivos: Conhecer o passado do grupo ao qual vivemos
Curiosidade
Exigncia da Intelegibilidade
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Direito palavra de origem romana: DIR
(muito) + RECTUM (Certo) = o que muitojusto.
significa Justo conjunto de normas para a
aplicao da justia e minimizao deconflitos de uma sociedade.
Direito Produto da cultura (ao humana)depende do fator humano para existir, bem
como da vida coletiva (o ser humano quem faz o
Direito e para ele que o Direito feito)
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Histria + Direito
Histria e Direito tem o ser humano emcomum.
Direito muda com o tempo e depende do
momento em que determinado indivduo oucomunidade esto vivendo
Objetivo da histria do Direito: compreenso dasconexes que existem entre as caractersticas deuma sociedade e o direito que produziu
Proporciona uma melhor visualizao e entendimentodo prprio direito (o que direito?)
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Direito dos Povos sem Escrita(grafos)
Direito conjunto de regras ou normas queregulam uma sociedade (escritas ou no) todas as comunidades humanas produziram
ou produzem seu Direito, mesmo antes daescrita. Histria: a partir da escrita antes disso: Pr-
histria
Pr-histria do direito de difcil acesso pelafalta de registros escritos
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Direito do povos grafos:Caractersticas Gerais
Abstratos as regras devem ser decoradas epassadas de pessoa para pessoa
Numerosos cada comunidade tem seu prpriocostume e vivem isoladas
Relativamente Diversificados a distncia entreas diversas comunidades produz muitasdessemelhanas entre os costumes
Impregnados de Religiosidade direito explicado atravs da religio
So Direito em Nascimento difcil a diferenaentre o que jurdico e o que no .
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Fontes dos Direito dos Povos grafos
Fonte de Direito: aquilo que utilizado comobase do Direito
Costumes (fonte principal) o que tradicional no
viver e conviver das comunidades torna-se regras.
Lderes possuem algum tipo de Poder dentro dogrupo, suas ordens podem ter carter geral e
permanentes
Precedentes aqueles que julgam (chefes ou acios)tendem a aplicar solues j aplicadas anteriormente.
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Formas de Transmisso das
Regras Enunciaes pblicas feitas pelo
chefe do Grupo
Provbios e Adgios
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Primeiras Leis Escritas e o Cdigo deHammurabi
O Crescente Frtil regio da Mesopotamiaonde surgiu a escrita onde surgem as
primerias leis escritas
Corpo de leis mais antigo que se conhece leisde Ur-Nammu
Cdigo de Hammurabi inscries em argila com
282 artigos feitas a mando de Hammurabi , rei daBabilnia sofreu grandes influncias das Leis de
Ur-Nammu e das Leis de Eshunna
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A Babilnia de Hammurabi
Hammurabi grande conquistador eestrategista, alm de um excelenteadministrador
Possuia um territrio muito vasto varios povosdiferentes, de linguas, raas e culturas diversas realizou a unificaoatravs de trs elementos lingua, religio e Direito
Alm do Cdigo de Hammurabi tambmreorganizou a justia (em moldes muito prximosaos atuais )
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A Sociedade e Economia da BabilniaHammurabiana
Socidedade dividida em 3 camadas sociais:
Awiluns musknum Escravos
Homens Livres Camada intermediria
entre o awilum e os
escravos
Possuiam direitos e
deveres especficos
Formada porservidores pblicos
Geralmente
prisioneiros de guerra
Possuiam todos
os Direitos dos
Cidados
Obs.: no se considera escravido o
simples fato do trabalho noremunerado, mas sim o fato de se
considerar o indivduo como objetoque pode ser vendido, comprado,
alugado, dado, eliminado etc.
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Economia de Base Agrcola
Comrcio Forte
Veculo de Pagamento Cevada ouPrata
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Direito Hebraico
Hebreus povo de origem semita MONOTESTAS caracterstica que marca toda a
histria desse povo, bem como toda sua produocultural (inclusive o Direito)
para este povo a lei era inspirada por Deus, ir contraela seria ir contra Deus interao entre leigo e odivino gera indistino entre pecado e crime
O direito imutvel, somente Deus pode
modific-lo os rabinos podiam interpret-lapara adapt-lo evoluo social, mas nuncamodific-lo.
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A Sociedade e a Vida Econmica
Diviso do povo: 12 tribos (12) nmero dos filhos de Jac dividas
em famlias (11 tribos cuidavam da agricultura e dopastoreio, a 12, tribo dos levitas, tinha funes
sacerdotais.) Duas outras camadas sociais:
Escravos(hebreus ou estrangeiros) tinham muitos direitosnesta sociedade
Estrangeiros(livres) se tivesem relao com alguma das
tribos possuiam alguns direitos, caso contrrio nenhumdireito
Economia: Comrcio sempre presente nestepovo
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A lei Mosaica (Moiss)
Tor Tambm chamada de pentateuco 5primeiros livros da Biblia (Gnesis, Exdo,Levitico, Nmeros e Deuteronmio)
Deuteronomio o livro com maior reuniodas leis
Dez mandamentos Base moral dalegislao mosaica
Principal caracterstica: um Direito Religioso No distingue o Direito sacro do profano.
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Codificaoda Lei Oral Michin dividida em6 partes 1, 3 e 4 correspondem a normas de
Direito Civil: 1 parte leis rurais 3 parte matrimmonio e divrcio 4 parte obrigaes civis, usura, danos
propriedade, sucesso, organizao dos tribunais,processo etc.
Gemaras conjunto de interpretaes doMichin que junto com o prprio Michin e com oPentateuco compem o TALMUD, o verdadeiro
corpo de leis hebraicas Atualmente, com a formao do Estado de Israel,
o Parlamento israelita (Knesset) o P. Legislativo.