1. Editada em 4 de maio de 1493. Pelos seus termos, o chamado "novo mundo" seria dividido entre Portugal e Espanha, atravs de um meridiano situado a "100 lguas" a oeste do arquiplago do Cabo Verde: o que estivesse a oeste do meridiano seria espanhol, e o que estivesse a leste, portugus.

2. Tratado de Tordesilhas, assinado na povoao castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494 . O tratado definia como linha de demarcao o meridiano 370 lguas a oeste da ilha de Santo Anto no arquiplago de Cabo Verde. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 3. "Ali vereis galantes, pintados de preto e vermelho, e quartejados, assim pelos corpos como pelas pernas, que, certo, assim pareciam bem. Tambm andavam entre eles quatro ou cinco mulheres, novas, que assim nuas, no pareciam mal. Entre elas andava uma, com uma coxa, do joelho at o quadril e a ndega, toda tingida daquela tintura preta; e todo o resto da sua cor natural. Outra trazia ambos os joelhos com as curvas assim tintas, e tambm os colos dos ps; e suas vergonhas to nuas, e com tanta inocncia assim descobertas, que no havia nisso desvergonha nenhuma. Todos andam rapados at por cima das orelhas; assim mesmo de sobrancelhas e pestanas. Trazem todos as testas, de fonte a fonte, tintas de tintura preta, que parece uma fita preta da largura de dois dedos. Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capito traz consigo; tomaram-no logo na mo e acenaram para a terra, como se os houvesse ali. Mostraram-lhes um carneiro; no fizeram caso dele. [...] 4. Mostraram-lhes uma galinha; quase tiveram medo dela, e no lhe queriam pr a mo. Depois lhe pegaram, mas como espantados. Deram-lhes ali de comer: po e peixe cozido, confeitos, fartis, mel, figos passados. No quiseram comer daquilo quase nada; e se provavam alguma coisa, logo a lanavam fora. Trouxeram-lhes vinho em uma taa; mal lhe puseram a boca; no gostaram dele nada, nem quiseram mais. Trouxeram-lhes gua em uma albarrada, provaram cada um o seu bochecho, mas no beberam; apenas lavaram as bocas e lanaram-na fora. Viu um deles umas contas de rosrio, brancas; fez sinal que lhas dessem, e folgou muito com elas, e lanou-as ao pescoo; e depois tirou-as e meteu-as em volta do brao, e acenava para a terra e novamente para as contas e para o colar do Capito, como se dariam ouro por aquilo. ... 5. Expedies Guarda Costas 1501 Gaspar lemos 1503 Gonalo Coelho 1516 e 1526 Cristovo Jacques (Navegou o Rio da Prata. Outras Questes: * Arrendamento do Brasil s Companhias de comrcio; * O Imprio portugus do Oriente 6. Ataques Corsrios Ingleses 1583 Robert Fenton Santos 1587 Robert Withrington Santos 1591 Thomas Cavendish - Santos 1592 Thomas Cavendish - Vitria 1595 Lancaster Recife 7. PRESENA FRANCESA 1555-1567 Franceses no Rio de Janeiro (Frana Antrtica) Fundao do Forte So Lus 1612-1615 Franceses no Maranho (Frana Equinocial em latim com noites iguais, isto , no Equador) PRESENA HOLANDESA 1624-1625 Bahia 1630-1654 Pernambuco 8. As capitanias foram uma forma de administrao territorial do imprio portugus uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonizao e explorao de determinadas reas a particulares, atravs da doao de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na explorao das ilhas atlnticas. No Brasil vigorou at o sculo XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marqus de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominao capitania no). 9. TitularCargoIncio do mandatoFim do mandatoTom de Sousagovernador15491553Duarte da Costagovernador15531558Mem de Sgovernador15581572Territrio dividido em dois governosgerais, um ao Norte na Bahia e outro ao Sul no Rio de Janeiro (1572-1578) 10. Capito-mor: Defesa do litoral; Provedor-mor: Finanas Ouvidor-mor: JustiaCmaras Municipais: os Homens bons 11. Os escravos so as mos, e os ps do senhor de engenho; porque sem eles no Brazil no he possvel fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente [...] Por isso he necessrio comprar casa anno algumas peas, e repart-las pelos partidos, roas, serrarias, e barcas. E porque commummente so de naes diversas, e huns mais boaes, e de figuras muito diferentes, se hade fazer repartio com reparo, e escolha, e no s cegas. Os que vem para o Brazil so de Ardas, Minas, Congos, de S. Thom., dAngola, de Cabo Verde, e alguns de Moambique, que vem nas nos da India. Os Ardas, e os Minas so robustos. Os de Cabo Verde, e S. Thom, so mais fracos. Os dAngola criados em Loanda so mais capazes de aprender officios mecnicos, que os de outras partes j nomeados. Entre os Congos h tambm alguns bastantemente industriosos, e bons no s para o servio da canna, mas para as oficinas, e para o meneo de casa. [...] 12. Os que nascero no Brazil, ou se criro desde pequenos em casa dos Brancos, afeioando-se a seus senhores, do boa conta de si; e levando bom cativeiro, qualquer deles valle por quatro peas. [...] 13. Melhores ainda so para qualquer officio os mulatos; porm muitos deles, usando mal dos favores dos senhores, so soberbos, e viciosos, e prezo-se de valentes, aparelhados para qualquer desaforo. E comtudo eles, ellas da mesma cr, ordinariamente levo no Brazil a melhor sorte; porque com aquella parte do sangue dos brancos, que tem nas veias, e talvez dos seus senhores , os enfeitio de tal maneira, que alguns tudo lhe sofrem, tudo lhes perdoo; e parece que se no atrevem a repreend-los, antes todos os mimos so seus. [...] 14. Ainda que o nome de engenho comprehenda todo o edifcio, com as officinas, e casas necessrias para moer a canna, cozer, e purgar o assucar; comtudo, tomado mais em particular, o mesmo he dizer casa do engenho, que casa de moer a canna com o artificio, que engenhosamente inventaro. E tendo ns j chegado a esta casa com a canna conduzida para a moenda, daremos alguma noticia do que cila he, e do que nella se obra, para espremer o assucar da canna; valendo-me do que vi no engenho real de Sergipe do Conde, que entre todos os da Bahia he o mais afamado. 15. O que se hade evitar nos engenhos he o embriagaremse com garapa azeda, ou agoardente; bastando se lhes conceda a garapa doce, qu lhes no faz damno; e com ella fazem seus resgates, com os que a troco lhes do farinha, feijes, aipins, batatas. Ver que os senhores tem cuidado de dar alguma cousa dos sobejos da mesa aos seus filhos pequenos, he causa de que os escravos os sirva de boa vontade, e que se alegrem de lhes multiplicarem servos, e servas. Pelo contrario algumas escravas procuro de propsito aborto, s para .que no cheguem os filhos de suas entranhas a padecer o que ellas padecem. 16. Outros so to pouco cuidadosos do que pertence salvao dos seus escravos, que os tem por muito tempo no cannaveal, ou no engenho, sem baptismo: e dos baptisados muitos no sabem, quem he seu creador; o que ho de crer; que lei ho de guardar; como se ho de encomendar a Deos; a que vo os christos igreja; porque adoro a igreja, que vo dizer ao padre, quando ajoelho, e lhe fallo aos ouvidos; se tem alma; e se ella morre, e para onde vai, quando se aparta do corpo. 17. A Dinastia Filipina A Dinastia Filipina (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia de Habsburgo, Dinastia de ustria ou Dinastia de Espanha) foi a dinastia real que reinou Portugal durante o perodo de unio pessoal entre este pas e a Espanha, isto , em que o Rei de Portugal era simultaneamente o Rei de Espanha. Os trs reis da dinastia filipina governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640 e foram: Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598 Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621 Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1640 18. 1584 Filipia de Nossa Senhora das Neves Joo Pessoa; 1599 Forte dos Reis Magos Natal; 1613 Forte Nossa Senhora do Amparo Fortaleza; 1616 Forte do Prespio Belm Permitiu a explorao do Rio Amazonas e favoreceu a descoberta de um caminho alternativo para o Peru, partindo do Maranho e do Gro-Par. Belm tornou-se passagem obrigatria para entrada na regio peruana Forte So Luis onde se estabeleceram os franceses - So Luis do Maranho. 19. 1545 Descoberta das minas de Prata de Potos Peru Aguou a crena de que havia ouro nas terras brasileiras e incentivou a procura e tambm favoreceu o surgimento de uma legislao especfica, o Cdigo Mineiro de 1603 e 1618. Autorizava a extrair livremente os metais preciosos, desde que se reservasse a quinta parte para a Coroa lusoespanhola (Real Fazenda) Autorizava a instalao das Casas de Fundio Criava o cargo de provedor para a rea de minerao. Em 1618 teve seus poderes ampliados no que se refere a cobrana de impostos. 20. 1695 Descoberta de Ouro nas Geraes Antonio Rodrigues Arzo 1702 Regimento das Minas Geraes Criou a Intendncia das Minas que tinha a funo de controlar e fiscalizar distribuio, o arrendamento e a produo das jazidas e cobrar o quinto 21. 1709-1710 Guerra dos Emboabas (MG) e Guerra dos Mascates (Olinda e Recife) 1710 Imposto sobre o nmero de escravos efetivos nas minas. 1713 A Junta da Fazenda de Vila Rica estabeleceu a Finta tributo proporcional aos rendimentos de cada cidado. 1719 Descoberta de Ouro em Cuiab 22. 1720 Criao das Casas de Fundio Revolta Felipe dos Santos 1722 Primeiras jazidas de ouro encontradas em Gois Velho 1735 Capitao O minerador pagava 17 gramas de ouro por cada um de seus escravos. 1746 Descoberta de diamantes em Gois e Mato Grosso 1750 Instituio das 100 arrobas 1760 Derrama qualquer pessoa da regio das Minas Geraes, fosse minerador ou no, deveria contribuir para o pagamento de impostos atrasados, sob pena de ter seus bens penhorados. Era executada por milcias. 23. A coroa dificultava a plantao de cana-deacar nas regies de minerao porque tornava possvel a fabricao de aguardente, considerada causa de desordens e perdio dos negros. 24. 1680 Fundao da Colnia de Sacramento s margens do Rio da Prata com o objetivo de favorecer o contrabando de mercadorias com a Amrica espanhola e para incentivar a busca de metais preciosos. 1705 A Colnia de Sacramento cai sob o domnio espanhol 1701-1714 Guerra de Sucesso Espanhola envolvendo Espanha e Frana, alm de Inglaterra, Pases Baixos e Portugal. 1715 Tratado de Utrecht A Espanha devolveu a Portugal a Colnia de Sacramento. Portugal ganhou soberania sobre as terras brasileiras entre o Amazonas e o Oiapoque. 25. Novos conflitos pela Colnia de Sacramento, pois os portugueses defendiam a tese de que tinham direito sobre todas a regio em torno da Colnia de Sacramento, enquanto os espanhis atribuam apenas a regio da Colnia. As lutas s terminaram com um armistcio assinado em 1737. 1746 D. Fernando VI, rei espanhol, casou-se com uma princesa portuguesa da Dinastia de Bragana. Essa unio facilitou o Tratado de Madri. 1750 Tratado de Madri Negociador: Alexandre de Gusmo portugus nascido no Brasil Proposta: Uti possidetis princpio do Direito Romano que considerava possuidor da terra aquele que efetivamente a ocupa. 26. Definies: A Espanha reconheceu as pretenses portuguesas sobre a Bacia Amaznica; Os espanhis receberam a Colnia de Sacramento; Os portugueses receberam a misso jesutica de Sete Povos das Misses (Portugal trocou uma regio que nada lhe rendia Sacramento por uma regio rica em gado e erva-mate.) Portugal garantiu ainda seus interesses ao manter as possesses sobre as regies produtoras de diamantes de Mato Grosso 27. Portanto condenam ao Ru Joaquim Jos da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com barao e prego seja conduzido pelas ruas publicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabea e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico della ser pregada, em um poste alto at que o tempo a consuma, e o seu corpo ser dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Ru teve as suas infames prticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoaes at que o tempo tambm os consuma; declaram o Ru infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Cmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica ser arrasada e salgada, para que nunca mais no cho se edifique e no sendo prpria ser avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo cho se levantar um padro pelo qual se conserve em memria a infmia deste abominvel Ru... (Extrato da Setena dos Inconfidentes) 28. 1794 Conjurao do Rio de Janeiro 1798 Conjurao Baiana 29. Abertura dos Portos -1808 Fbrica e manufaturas -1808 Real Junta de Comrcio e Agricultura, Fbricas e Navegao -1808 Banco do Brasil -1808 Tratado de Aliana e Comrcio com a Inglaterra 1810 Fbrica de Ferro de Ipanema - 1811 Fbrica de Ferro Patriota 1811 Navegao e Comrcio Costeiro -1816 30. Conselho de Estado, Ministrios, T ribunais, Intendncia de Polcia, Arsenal, Escol a da Marinha - 1808 Academia Real Militar - 1810 Imigrao -1811 31. Congresso de Viena - Elevao do Brasil a categoria de Reino Unido Portugal e Algarves 1815 Eu, D. Joo, por graa de Deus prncipe regente de Portugal e dos Algarves etc. [...] e outrossim reconhecendo quanto seja vantajosa aos meus fiis vassalos em geral uma perfeita unio e identidade entre os meus reinos de Portugal e dos Algarves e os meus domnios do Brasil [...], sou, portanto, servido e me apraz ordenar o seguinte: 1. Que desde a publicao desta carta de lei o estado do Brasil seja elevado dignidade, preeminncia e denominao de reino do Brasil; 2. Que os meus reinos de Portugal, Algarves e Brasil formem dora em diante um s e nico reino debaixo do ttulo: Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves... 32. participao de membros da aristocracia, do clero, comerciantes, camadas populares e negros. 7.3.1817, aps a rendio do governador de Pernambuco aos revolucionrios, foi instalado o governo republicano. governo seria dirigido por uma Lei Orgnica at a reunio para a Assemblia Nacional Constituinte. estabeleceu a liberdade de imprensa e religio, o regime republicano e a liberdade de comrcio para os negociantes nacionais. tentaram expandir o movimento para a Bahia e para a Paraba. que treze dias aps os eventos desembarcaram no Recife, impediu o intento. Alguns dos lderes suicidaram-se e outros resistiram, tendo sido presos e 33. Aclamao de D.Joo VI 1818 Revoluo Liberal do Porto 1820 Foi um movimento essencialmente militar porque a burguesia era fraca e os militares, entusiasmados com os feitos de Napoleo, eram liberais. Mesmo assim, os interesses defendidos pela revoluo eram burgueses. definiram o liberalismo para a metrpole e o mercantilismo e a recolonizao em relao ao Brasil. Obrigou D. Joo a jurar uma constituio que ainda no havia sido escrita. Regresso da famlia Real a Portugal 1821 34. O processo de separao do reino de Portugal 9.01.1822 Dia do Fico 13.05.1822 Defensor Perptuo do BrasilHonro-me e orgulho-me do ttulo que me confere este povo leal e generoso; mas no o posso aceitar tal como se me oferece. O Brasil no precisa de proteo de ningum, protegese a si mesmo. Aceito porm o ttulo de Defensor Perptuo e juro mostrar-me digno dele enquanto uma gota de sangue correr nas minhas veias. 35. 1822 Independncia 1823 Reuniu-se a Assemblia Nacional; Dissoluo da Assemblia; Elaborao do novo texto. 1824 Outorga da Nova Constituio Apoio do Exrcito e do Partido Portugus 36. Na Bahia, o brigadeiro Incio Madeira de Melo no reconheceu o governo de Dom Pedro. Em contrapartida, a Cmara de Vila da Cachoeira manifestou seu apoio nova autoridade imperial e pediu auxlio militar contra Madeira de Melo. Em resposta, o governo enviou algumas centenas de homens comandados pelo comandante Rodrigo Antnio de Lamare. Nesse meio tempo, Madeira de Melo havia recebido o apoio de tropas vindas de Portugal. As tropas brasileiras buscaram reforo de outros combatentes localizados em Alagoas e Pernambuco. 37. Com a divulgao da notcia da proclamao da Independncia, as vilas do Recncavo baiano, sob a liderana da vila de Cachoeira, em cuja Cmara Municipal se instalou um governo interino, mobilizaram-se para expulsar as tropas portuguesas entrincheiradas em Salvador, reforadas desde os acontecimentos que haviam culminado no Dia do Fico (9 de Janeiro de 1822). 38. Para apoiar e reforar a ao brasileira na regio, o governo brasileiro despachou, da Corte, alguns navios sob o comando de Rodrigo de Lamare, conduzindo tropas e suprimentos, inclusive um oficial experimentado nas campanhas napolenicas, Pedro Labatut. Este efetivo desembarcou em Macei, em Alagoas, de onde seguiu, por terra, para a Bahia. Durante a marcha, o contingente foi reforado por efetivos vindos de Pernambuco, do Rio de Janeiro e do amplo voluntariado que se abrira no Recncavo. 39. Entre os voluntrios destacaram-se nomes como os de Maria Quitria, no Batalho dos Periquitos, criado pelo av do poeta Castro Alves - Jos Antnio da Silva Castro -, assim denominado pelo predomnio da cor verde em sua farda. 40. De Portugal, foram enviados 2.500 homens para reforar as tropas de Madeira de Melo. A este efetivo juntaram-se elementos da Diviso Auxiliadora, que se retirava do Rio de Janeiro.As vitrias brasileiras nas batalhas de Cabrito e de Piraj (8 de Novembro de 1822), bem como o fracasso na tentativa portuguesa de ocupao da ilha de Itaparica (7 de Janeiro de 1823), tornaram cada vez mais difcil o sustento da posio por parte do Exrcito Portugus. 41. Diante do bloqueio naval de Salvador, imposto pela esquadra imperial sob o comando de Lord Thomas Cochrane, complementado pelo bloqueio terrestre, que conjugados, impediam o suprimento do efetivo luso, Madeira de Melo foi forado a capitular, abandonando a cidade (2 de Julho), ento ocupada pelas tropas brasileiras. Na ocasio Cochrane aprisionou vrias embarcaes de bandeira portuguesa ("Prontido", "Leal Portuguesa", "Pizarro", "Carolina" e "Conde de Peniche"), perseguindo as demais at s proximidades de Lisboa. 42. O conflito na Bahia foi marcado por diversos incidentes em Salvador, entre os quais o assassinato, por soldados portugueses, da abadessa do Convento da Lapa, Sror Joana Anglica de Jesus (19 de Fevereiro). 43. Na provncia do Piau, as autoridades tambm fizeram oposio ao novo governo, enquanto outros grupos simpatizavam com o governo de Dom Pedro I. O ento governador Joo Jos da Cunha Fidi enviou tropas para combater um levante patriota organizado na vila de So Joo da Paraba. Derrotados pelo governador, os revoltosos pediram a ajuda da Junta Governativa do Cear. Mesmo tendo derrotado algumas das sublevaes patriotas, Fidi logo no resistiu aos novos ataques de Dom Pedro I e se rendeu em 26 de julho de 1823. 44. No ms de junho de 1822, tropas da regio da Cisplatina haviam declarado sua total fidelidade ao governo de Portugal. Liderados por lvaro da Costa de Sousa Machado, as tropas da cidade de Montevidu no prestaram contas Dom Pedro I. Em contrapartida, o ento Baro de Laguna, Carlos Frederico Lecor declarou seu apoio a Dom Pedro I. Estava assim instituda a rivalidade entre as foras militares da regio sul do pas. 45. 1831 Abdicao Incio do Perodo Regencial 1831 Cdigo Criminal do Imprio 1831 Regncia Trina Provisria 1831-1835 Regncia Trina Permanente 1832 Cdigo de Processo Criminal 1834 A Guarda nacional 1834 Ato Adicional de 1834 1834-1840 Cabanagem (Belm) 1835-1840 Revoluo Farroupilha (RS e SC) 1837-1838 Sabinada (Bahia) 1837 Arajo Lima e o Regresso Conservador 1838-1841 Balaiada (Maranho) 1840 Golpe da Maioridade/Incio do II Reinado 46. APESARDO RECESSO PARLAMENTAR, POUCAS HORAS APS A ABDICAO, SENADORES E DEPUTADOS QUE SE ACHAVAM NA CORTE SE REUNIRAM NO PAO DO SENADO E RECEBERAM OFICIALMENTE DO GENERAL FRANCISCO DE LIMA E SILVA A RENNCIA DO IMPERADOR DOM PEDRO I. EM SEGUIDA ELEGERAM A REGNCIA TRINA PROVISRIA, COMPOSTA POR TRS SENADORES, CONFORME O QUE DEFINIA A CONSTITUIO DE 1824. FORAM ELES: FRANCISCO DE LIMA E SILVA (MILIATR DE PRESTGIO), CAMPOS VERGUEIRO (LIBERAL MODERADO) E CARNEIRO CAMPOS (MARQUS DE CARAVELAS CONSERVADOR). 47. Dois dias aps a abdicao, a 9 de abril, o jovem sucessor do trono aclamado Imperador. A Junta dos Regentes leva-o at o Pao da Cidade, onde apresentado ao povo. No mesmo dia a Junta expede decreto de anistia "aos cidados condenados ou mesmo pronunciados por crimes polticos e aos rus militares condenados por crimes de desero. 48. O ex-monarca nomeou a Jos Bonifcio de Andrada e Silva como tutor de Pedro II e de suas irms Francisca Carolina e Januria, que tambm permaneceram no pas, no palcio de So Cristvo ou da Boa Vista. Em 13 de abril a Regncia anunciou a sada do exmonarca (D. Pedro I) do territrio nacional e o povo, festejando, saiu s ruas para comemorar a "queda do tirano. 49. No dia 17 de junho de 1831 no Pao do Senado a Assemblia Geral Legislativa, presidida por Jos Caetano da Silva Coutinho, senador e bispo paulista, elegeu a Regncia Trina Permanente, que foi composta pelos os deputados: Jos da Costa Carvalho, Marqus de Monte Alegre, da Bahia; Joo Brulio Moniz, maranhense e; pelo senador Francisco de Lima e Silva, Baro da Barra Grande, do Rio. A eleio fundamentou-se no Artigo 123 da Constituio de 1824. Como os moderados compunham a maioria dos parlamentares, foram eleitos os adeptos desta corrente, deixando assim de fora os exaltados (em grande minoria, sobretudo na Cmara dos Deputados). 50. Caracterstica importante desta Regncia era sua composio por deputados, assim a Cmara tornou-se um centro de presso em favor das mudanas constitucionais, em contraste com o Senado, que simbolizava a oposio s reformas e era considerado pelos moderados um "ninho de restauradores". Porm, a grande fora poltica deste perodo no foram os regentes mas, sim, o Padre Diogo Feij, ministro da Justia, cargo que assumiu sob a condio de que lhe garantissem grande autonomia de ao. Feij teve carta branca para castigar os desordeiros e os delinqentes, o direito de exonerar e responsabilizar os funcionrios pblicos negligentes ou prevaricadores e a possibilidade de manter um jornal sob sua responsabilidade direta. 51. Feij teve atuao enrgica na represso s agitaes populares e aos levantes militares que ocorreram na capital e em diversos pontos do pas neste perodo. Para garantir a integridade territorial e a defesa da ordem pblica criou, em 18 de agosto de 1831, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, no Rio de Janeiro, e a Guarda Nacional na Corte e em todas as provncias. rgos subordinados ao Ministrio da Justia, se constituram na principal fora armada do Imprio. Acabou por concentrar os poderes nacionais em suas mos, at outorgar, em 1834, o Ato Adicional, que mudava a constituio de 1824, criando a Regncia Una e as Assemblias Provinciais. 52. A Guarda Nacional 1834 53. Fora paramilitar composta por cidados armados. Somente podiam ser membros da Guada Nacional os proprietrios de imveis e indstrias, eleitores com renda mnima de 200 mil-ris na grandes cidades e 100 mil-ris em outras regies. Era composta por homens de bens e de famlias tradicionais, a populao mais rica do pais. Sua finalidade era conter a anarquia, manter a ordem e tranquilodade pblica, defender a integridade do imprio, a indepenncia, a Constituio e a libertade, ou seja, tinha status de Fora Armada e de Polcia. 54. Os oficiais da Guarda Nacional eram eleitos por voto secreto e individual e poderiam ser de qualquer cor o classe, desde que tivessem as condies exigidas para os membros da Guarda Nacional. A Guarda Nacional estava subordinada ao Juiz de paz do Municpio e este juiz respondia ao Presidente da Provncia. Isto favoreceu a organizao do CORONELISMO. O Exrcito e a Marinha tiveram seus efetivos reduzidos e os osficiais foram agregados ao Batalho dos Voluntrios da Ptria. Militares foram presos e demitidos e suspenso o recrutamento militar. Com tais atitudes Feij conquistou a ira e oposio dos militares no Brasil. 55. Suprimiu o Conselho de Estado (assessores polticos do imperador no exerccio do poder Moderador. Os Conselhos Provinciais foram substitudos pelas Assemblias Provinciais, eleitas pelas elites provinciais e que podiam legislar sobre as despesas e impostos locais. Suprimiu a autonomia dos municpios. 56. Instituiu o Municpio Neutro do Rio de Janeiro. Ou seja, a capital do Imprio foi desvinculada da Provncia do Rio de Janeiro, cuja capital passou a ser Niteri. O Municpio Neutro do Rio de Janeiro passou a ter governo prprio. A Regencia Trina Pernamente foi transformada em Regencia Una que deveria ser eleita para um mandato de quatro anos, atravs do voto de eleitores de segundo grau, os chamados privilegiados . Pelo novo sistema o regente se assemelhava a um presidente da Repblica. Esse um dos motivos que leva alguns historiadores a falar sobre uma experincia republicana no Perodo Regencial. 57. 1835-1837 - Pe. Diogo Antonio Feij Eleito com pouco mais de 2000 votos, por um eleitorado de pouco mais de 6000, onde venceu o senhor de engenho pernambucano Holanda Cavalcanti que tinha o apoio dos antigos restauradores e dos liberais moderados, da Igreja Catlica e da magistratura das grandes cidades e do litoral. Feij assumiu o poder com o Partido Liberal Moderado dividido e suas posies polticas e religiosas geraram conlitos em seu governo e favoreceram sua renncia. 58. Arajo Lima 18371840 Lei de Interpretao do Ato Adicional Chamado de Regresso Conservador o seu governo buscou garantir os privilgios do latifndio escravista. Reformulou o Cdigo do Processo Criminal: Os juzes de paz deixaram de ter atribuies policiais e criminais e essas funes passaram a ser dos juzes municipais, dos chefes de polcia e seus delegados, nomedos pelo Presidente de Provncia. Os capangas (jagunos) dos grandes proprietrios passaram a ser capangas do governo, ou seja, ganharam status de polcia 59. Revoluo social na qual as camadas populares ousaram se revoltar contra as camadas dominantes, o governo local e o governo central. 60. Local: Provncia do Gro Par com sede em Belm. Situao econmica: Economia baseada na extrao das drogas do serto e da madeira; Alguns latifundirios do serto produziam cacau e arroz utilizando basicamente mo de obra indgena; O nmero de escravos negros era pequeno; Comerciantes portugueses controlavam o comrcio local. Situao Social: Uma grande populao miservel de mestios, brancos pobres e indgenas destribalizados habitavam palafitas sobre rios e igaraps e eram chamados CABANOS. 61. Situao Poltica: Durante a Revoluo Liberal do Porto o governo do Gro Par obedecia a Lisboa e com a independncia permaneceu fiel a Lisboa. Os liberais radicais, dentre eles o cnego Batista Campos, mobilizaram a populao para lutar pela independncia. Tal situao facilitou a atuao do mercenrio Greenfell, a servio do Imprio. Vencida a junta portuguesa o povo exigiu a formao de um governo popular. Greenfell recusou a solicitao popular e passou a perseguir os que antes haviam lutado ao seu lado. Portugueses e partidrios da independncia foram massacrados. Aps a partida de Greenfell o governo ficou sob ocontrole de polticos conservadores e portugueses. 62. Para as massas populares a independncia no alterou em nada a situao, isto porque, a misria e as pssimas condies de vida continuaram as mesmas. Durante o Primeiro Reinado (1822-1831) o Par foi marcado por uma srie de levantes populares no interior de Belm. Tas levantes se opunham ao governo central e s autorides locais. 63. O incio da Regncia no alterou a situao e as agitaes no Gro Par foram as mais intensas. O Presidente da Provncia Lobo Souza tomou medidas repressivas contra a populao, prendia inssurretos, fazia recrutamento militar intensivo para as foras armadas, mandava pessoas para regies de fronteira. 64. Na capital e no interior o levante era preparado e eclodiu no dia 7 de janeiro de 1834. Os revoltosos tomaram Belm e fuzilaram o presidente da Provncia e outros membros do governo. Formaram um governo chefiado pelo proprietrio rural Clemente Malcher que jurou lealdade ao Imprio e prometeu que ficaria no governo somente at a maioridade de Pedro II. Logo comearam as divergncias quanto a melhoria das condies de vida das camadas populares e a distribuio de terras . Macher pediu ajuda ao governo central e depois disso foi deposto e executado aos 19 de fevereiro de 1834. 65. Eduardo Angelim, lder radical, assumiu o governo e proclamou a Repblica separando-a do resto do Imprio. Em 16 de abril de 1836 as tropas do governo central desembarcaram em Belm. Derrotados na capital os CABANOS se retiraram para o interior, onde no puderam oferecer resistncia s tropas do governo. Mesmo massacrados o movimento resistiu at 1840. Com o fim da regncia e a represso dos revoltosos a regio foi pacificada. 66. Local: Rio Grande do Sul Situao econmica: Criao de gado e produo de Charque A provncia pagava altas taxas e impostos sobre a sua principal riqueza, o charque. O charque no tinha proteo alfandegria contra o produto platino. O governo central com o intuito de favorecer os produtores de caf do sudeste, facilitava a importao do charque platino que era utilizado na alimentao dos ecravos. O produto riograndense ficava sem espao no mercado. 67. Situao poltica: A ocupao do Rio Grande do Sul estava baseada na apropriao militar da terra, por ser uma regio de fronteira, por isso, tinha forte presena de militares. O Partido Liberal Moderado que dominava a regncia era fraco no sul do pais. Os dois partidos fortes eram o Liberal Exaltado e o Restaurador. Devido a sua situao peculiar de grandes proprietrios, senhores de terras e escravos, os militares, aqueles que se envolveram nas lutas Cisplatinas e os estancieiros gozavam de certa autonomia. Tinham tropas particulares, formadas por pees gachos. Gacho era um termo pejorativo e referia-se ao mameluco (Mestio : Branco com ndio). 68. Os presidentes de provncia eram pessoas desconhecidas e sem ligaes na regio. Nomeavam pessoas para cargos pblicos esquecendo-se de contemplar todas as faces locais. O Ato Adicional de 1834 no resolveu o problema d regio. Na primeira reunio da Assemblia Provincial o presidente de provncia acusou o estancieiro Bento Gonalves de ter idias republicanas e ligaes com caudilhos (grandes proprietrios e chefes militares) platinos. 69. Bento Gonalves era estancieiro no Uruguai e no Rio Grande do Sul. Era usurpador de terras e contrabandista de gado, como todos os homens da sua classe social. Boa parte dos estancieiros do Rio Grande do Sul tinham negcios no Uruguai. 70. A Revoluo Farroupilha foi organizada e dirigida pelas classes dominantes do sul, composta por grandes proprietrios rurais, criadores de gado, charqueadores e comerciantes. As massaiams de pees gachos que participavam das tropas lutavam porque pertenciam s tropas privadas dos grandes proprietrios rurais. A luta fazia parte da sua sobrevivncia e da sua ideologia. 71. Depois do incidente com Bento Gonalves, aos 20 de setembro de 1835, as tropas dos estancieiros invadiram Porto Alegre e depuseram o presidente da provncia. Defendiam a possibilidade de nomear o presidente da provncia e exigiam o atendimento dos interesses econmincos da provncia pelo governo regencial. Ameaaram o governo com a separao da provncia do Brasil. 72. O governo central de Feij buscou amenizar a situao, porm, Bento Gonalves foi derrotado em uma batalha no sul e aprisionado na Bahia. Durante a sua priso foi nomeado Presidente da Repblica Riograndense, com o apoio da Maonaria e tambm com o apoio destes fugiu da priso. Arajo Lima assim que assumiu intensificou a represso ao movimento. David Canabarro e Giuseppe Garibaldi lutavam em troca de participao nas presas de guerra (objetos tomados dos adversrios) e ao lado dos farroupilhas tomaram Santa catarina e fundaram a Repblica Juliana. 73. A partir de 1840 as tropas imperiais se lanaram contra os Farroupilhas, comandadas por Luis Alves de Lima e Silva (o futuro Duque de Caxias) que tinha parentes envolvidos na revolta. Era uma guerra de homens e bens que interessavam ao Imprio que se preparava para enfrentar Rosas, o unificador da Argentina 74. Caxias props anistia e liberdade para os revoltosos. Ofereceu aos revoltosos: o direito de escolha dos presidentes de provncia; A garantia de suas propriedades e bens; A possibilidade de ocupar no exrcito imperial os mesmos postos que ocupavam no exrcito revoltoso. O governo imperial pagaria todas as despesas da Repblica Rio Grandense; Concederia proteo alfandegria ao Charque do sul; Reconheceria a liberdade dos escravos que lutaram na revolta; No dia 28 de fevereiro de 1845, os farroupilhas bastante desgastados, assinaram a sua rendio. 75. Local: Bahia Situao econmica: A provncia estava empobrecida, humilhada e sacrificada pelo governo do Rio de Janeiro, que segundo os insatisfeitos, consumia os recursos e os gastava mal Explorao que os pequenos dspotas rurais impunham sobre as camadas mdias e os setores populares. Os comerciantes portugueses eram numerosos em Salvador. Os Senhores de Engenho temiam uma rebelio que poderia favorecer uma revolta de 76. A resistncia independncia foi bastante forte na Bahia. O governo central enviou o mercenrio Labatut para liderar o Exrcito Brasileiro. As disputas entre Labatut e os senhores de engenho enfraqueciam o Exrcito Brasileiro. Labatut fuzilava militares e oficiais brasileiros e prometia liberdade aos escravos que lutassem contra os portugueses, o que aumentava o medo de uma revolta negra pelos aristocratas baianos. Com a expulso dos portugueses, os lderes da Bahia entraram em conflito com Labatut que foi retirado do comando da Bahia. 77. A sada de Labatut do comando da Bahia no alterou a situao da provncia. Tropas baianas eram enviadiadas para compater a Farroupilha e os liberais se opunham a isso e pregavam a defesa dos farrapos. A Maonaria e os militares preparavam uma inssurreio que deveria eclodir quando as tropas baianas fossem removidas do sul. No dia 7 de setembro de 1837 teve incio a Sabinada, nome que derivou de seu lder Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos proclamaram uma repblica provisria que duraria at a maioridade de D. Pedro II. No tinham inteno de se separar do Brasil. 78. A represso do governo regencial contou como apoio dos grandes proprietrios rurais. O povo da capital resistiu tenazmente s tropas enviadas pelo governo central. Salvador transformou-se em uma imensa fogueira e as tropas imperiais avanavam sobre os cadveres. Foram mais de 2.000 mortes e mais de 3.000 pessoas presas. Mais tarde as penas foram comutadas em degredo do pais. 79. Local: Maranho Situao econmica e social: A economia era dominada pelos portugueses e seus aliados. A imensa populao trabalhadora formada por escravos e negros, negros libertos e mestios era dominada e humilhada pela elite branca que se dividia entre partidrios de Portugal e republicanos. Os negros e mulatos livres chamados sertanejos, ocupavam-se das funes mais humildes: boiadeiros, trabalhadores agrcolas e barqueiros. Quase no havia defensores do imprio e de D. Pedro I. 80. Situao poltica: As elites polticas dividiam-se em duas tendncias polticas: Os liberais exaltados (conhecidos como bem-tevis, nome do seu jornal); Os conservadores (conhecidos como cabanos nome pejorativo na regio). Os soldados dos dois grupamentos eram provenientes das massas populares. Os vencedores dedicavam-se a perseguir os adversrios com violncia e humilhaes. Os crimes polticos ficavam impunes e davam origem a outros crimes. 81. Aproveitando o conflito reinante e a instabilidade poltica milhares de negros fugiam e aquilombavamse, dedicando-se ao saque das fazendas. Os negros mulatos livres (sertanejos) tinham sido a maioria das tropas na luta pela independncia no Maranho. As guerras e guerrilhas que participaram serviram de preparao para o ajuste de contas com o Imprio no Perodo Regencial. No dia 13 de dezembro de 1838, o mulato Raimundo Rodrigues e alguns companheiros atacaram a cade ia da Vila da Manga com o objetivo de libertar o irmo de Rodrigues, acusado de assassinato. 82. Raimundo Rodrigues deixou livres os soldados que ento se uniram a ele. Por todos os lugares onde passavam durante sua fuga das autoridades imperiais havia novas adeses de mulatos, negros sertanejos e negros aquilombados. Era uma exploso de velhas queixas, amarguras, ressentimentos, desencantos e dificuldades at ento contidos. 83. O mulato Francisco dos Anjos Ferreira, arteso que fabricava balaios e acabou dando nome ao movimento, aderiu a revolta para vingar sua filha que fora estuprada por um capito branco. Ao se integrar ao movimento Francisco dos Anjos jurou vingana a todos que no fossem da sua cor ou condio social. 84. Eram grupos humildes que haviam pego em armas. Praticavam inmeras atrocidades, como eliminar todos os brancos de algumas vilas. O outro lado respondia com igual violncia. O movimento crescia rapidamente e em pouco tempo dominava toda a parte ocidental da provncia. Organozaram uma junta militar e um governo provisrio na cidade de Caxias. Enviaram embaixadores para tratar a paz com as autoridades provinciais e para pr fim luta. 85. As exigncias dos revoltosos eram: Anistia a todos os rebeldes; Julgamento dos presos segundo a lei; Revogao da lei que organizara a Guarda Nacional; Manuteno dos postos militares pelos revoltosos; Pagamento dos soldos das tropas rebeldes; Expulso dos portugueses natos; Restrio aos direitos dos naturalizados. No houve acordo e a luta prosseguiu. 86. O governo regencial reconhecia que o cambate no podia ser deixado apenas a cargo das tropas provinciais. Tropas do governo foram enviadas, sob o cando de Luis Alves de Lima e Silva. Muitos lderes dos Balaios foram presos e mortos, porm alguns resistiram at 1840. A anistia ampla concedida quando da maioridade de D. Pedro II, ps fim ao movimento. 87. 1840 Golpe da Maioridade 1841 - Fim dos Tratados de Aliana e Amizade Comrcio e Navegao 1844 Tarifa Alves Branco 1845 Slave Trade Act ( Lei Bill Aberdeem) 1850 Lei Eusbio de Queirs Abolio do Trfico Negreiro 1850 Cdigo Comercial e Lei de Terras 1858 Consolidao das leis Civis do Imprio 1864 Projeto de Teixeira de Freitas para o Cdigo Civil 88. Guerras Platinas e Questo Christie 89. A poltica externa brasileira se centrou no eixo das disputas na Bacia do Prata envolvendo os vizinhos Argentina, Paraguai e Uruguai e a influncia e as relaes com a Inglaterra. 90. Foi um incidente diplomtico entre Brasil e Inglaterra que fez Dom Pedro II romper relaes diplomticas com o pas Anteriormente houve um desconforto entre os pases devido as atitudes brasileiras em relao ao trfico negreiro (lei Bill Aberdeen) e a Tarifa Alves Branco. 91. Incidente ocorreu com chegada do embaixador ingls William Christie, que piorou o desconforto j existente criando conflitos a partir de episdios sem importncia O primeiro foi com o naufrgio do navio ingls Prince of Walles no litoral gacho e carga desapareceu, em abril de 1861 O embaixador reclamou o pagamento de indenizao pela carga e um pedido de desculpas do governo brasileiro que no ocorreu 92. O segundo episdio foi a priso de dois marinheiros britnicos vestidos paisana os quais promoviam a desordem na capital do Imprio. Quando identificados foram soltos. Porm Christie exigiu a punio dos policiais brasileiros que promoveram a priso e o pagamento da indenizao da carga do Prince of Wales alm de um pedido de desculpas oficial. Governo no se recusou a atend-lo e o embaixador ordenou que navios da marinha inglesa apreendessem 5 navios brasileiros ancoradas na Baia de Guanabara. 93. Tal episdio exps comerciantes e proprietrios ingleses a retaliaes e irritou a populao, realizando manifestaes de protesto. Dom Pedro II encaminhou um pedido de indenizao pela invaso do territrio brasileiro e um pedido de desculpas por parte do governo ingls. Para mediar o confronto foi chamado o rei da Blgica, Leopoldo II tio da rainha Vitria da Inglaterra. Ele decidiu a favor do Brasil mas no houve o pedido de desculpa ingls.Dom Pedro II rompeu ento as relaes em 1863, sendo restabelecidas apenas em 1865 com o pedido oficial de desculpas da Inglaterra. 94. Populao aclamando Pedro II aps romper relaes diplomticas com a Inglaterra 95. Tambm conhecida como Guerra contra Oribe (Uruguai), e contra Manuel Rosas (Argentina) Manuel Rosas aps um perodo de guerra cvil entre unitaristas e federalista conseguiu, por meio de acordos, submeter as demais provncias ao governo de Buenos Aires, unificando o pas Queria recriar o Vice-reino do Prata tornando Uruguai e Paraguai pases confederados 96. O governo brasileiro tentou resolver o conflito de forma diplomtica porm Rosas manteve o objetivo de conquistar a regio. Ento, aproveitando rixas entre os pases, o Brasil promoveu aliana do imprio com os opositores de Oribe no Uruguai e as Provncias de Entre Rios e Currientes (opositoras a Rosas) A Inglaterra e a Frana tambm se opunham ao governo de Rosas que promoveu medidas de proteo ao comrcio Tropas brasileiras e aliadas invadem o Uruguai e depem Oribe Invadem a Argentina e depem Rosas 97. Conhecida tambm como Guerra do Uruguai Conflito entre Brasil e Uruguai Uruguai encontrava-se em um momento de instabilidade poltica. Venancio Flores, oposionista do governo do Aguirre e membro do partido pediu apoio ao Brasil Brasil e uruguaios aliados vencem resultouna Guerra do Paraguai 98. Ao fim da Guerra do Prata o Brasil conseguiu com os novos governantes argentinos abrissem os rios platinos a navegao internacional; Aps a Guerra do Uruguai, o governo colorado aliado permitiu uma expanso para o sul, o que incentivou o governo imperial a procurar acesso as cabeceiras do Rio Uruguai e Paraguai, ento sob controle do Paraguai A Argentina sempre quis anexar o Uruguai. 99. Maior conflito armado da Amrica do Sul Primeiro momento: Paraguai invade o Brasil e diante na neutralidade Argentina declara guerra tambm a este pas. Segundo momento: Trplice Aliana apesar da vantagem numrica (populao/territrio) , o Exrcito paraguaio era maior Primeira vitria da Aliana foi a libertao de Corrientes e em seguida a Rendio de Uruguaiana Batalha do Riachuelo (1865) 100. Terceiro momento: Aliana prevalece invaso do Paraguai Batalha do Tuiuti: grande guerra terrestre e estabelecimento de quartel general Dezembrada: conquistas de diversas cidades paraguaias e da capital Carta de Caxias e sua retirada da guerra Perseguio a Solano Lopez: exrcito comandado por Conde DEu 101. A Guerra do Paraguai foi fruto das contradies platinas, tendo como razo ltima a consolidao dos Estados nacionais na regio. Essas contradies se cristalizaram em torno da Guerra Civil uruguaia, iniciada com o apoio do governo argentino aos sublevados, na qual o Brasil interveio e o Paraguai tambm. Contudo, isso no significa que o conflito fosse a nica sada para o difcil quadro regional. 102. A guerra era umas das opes possveis, que acabou por se concretizar, uma vez que interessava a todos os Estados envolvidos. Seus governantes, tendo por bases informaes parciais ou falsas do contexto platino e do inimigo em potencial, anteviram um conflito rpido, no qual seus objetivos seriam alcanados com o menor custo possvel. Aqui no h bandidos ou mocinhos, como quer o revisionismo infantil, mas sim interesses. . 103. A guerra era vista por diferentes pontos de vista: para Solano Lpez era a oportunidade de colocar seu pas como potncia regional e ter acesso ao mar pelo porto de Montevidu, graas a aliana com os blancos uruguaios e os federalistas argentinos, representados por Urquiza; para Bartolomeu Mitre era a forma de consolidar o Estado centralizado argentino, eliminando os apoios externos aos federalistas, proporcionando pelos blancos e por Solano Lpez; 104. para os blancos, o apoio militar paraguaio contra argentinos e brasileiros viabilizaria impedir que seus dois vizinhos continuassem a intervir no Uruguai; para o Imprio, a guerra contra o Paraguai no era esperada, nem desejada, mas, iniciada, pensou-se que a vitria brasileira seria rpida e poria fim ao litgio fronteirio entre os dois pases e s ameaas livre navegao, e permitira depor Solano Lpez. 105. Dos erros de anlise dos homens de Estado envolvidos nesses acontecimentos, o que maior consequncia teve foi o de Solano Lpez, pois seu pas viu-se arrasado materialmente no final da guerra. E, recorde-se, foi ele o agressor, ao iniciar a guerra contra o Brasil e, em seguida, com a Argentina 106. Fortalecimento do Exrcito brasileiro Emergncia da questo escravista Maior endividamento com a Inglaterra Enfraquecimento da monarquia: a convivncia com os hermanos reafirmou a idia de Repblica brasileira. 107. 1870 Fundao do Partido Republicano 1871 Lei do Ventre Livre (Rio Branco) 1873 Fundao do PR Paulista 1885 Lei SaraivaCotegipe ( Sexagenrios) 1888 Lei urea Aristocracia rural rompeu com o Imprio no Brasil. 108. ImprioAristocracia RuralMilitaresIgreja 109. Eleies fraudulentas Voto do cabresto Currais eleitorais Polarizao entre So Paulo e Minas gerais Poltica de Valorizao do caf Questo social tratada como caso de polcia 110. 1889 Proclamao da Repblica1890 Cdigo Penal Republicano1891 Constituio (1. da Repblica)1899-1900 Projeto do Cdigo Civil de Clovis Bevilaqua1916-1917 Cdigo Civil1930 Revoluo de 30 111. Pacificou a Revoluo Federalista RS Enfrentou a definio de limites com a Argentina Mediao do presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland solucionou o caso da ilha da Trindade, ocupada desde dezembro de 1895 pelos ingleses, sob a alegao de no existirem ali marcos indicativos da posse brasileira. Enfrentou a questo de Canudos 1895-1897 112. Funding LoanPoltica dos GovernadoresFormao das OligarquiasEstaduais 113. Reforma do Rio de Janeiro, construiu-se a grande Avenida Central (hoje Av. Rio Branco) paralelamente ao incio das obras do porto. Alargaramse praas, destruram-se pardieiros, modernizou-se a capital da Repblica. Poltica de Valorizao do Caf 114. Plano de erradicao da Febre Amarela executado pelo mdico e cientista brasileiro Osvaldo Cruz. Aperfeioando os processos usados pelos americanos em Cuba e nas Filipinas, Osvaldo Cruz conseguiu praticamente, 1906, livrar a cidade da doena. Campanha pela obrigatoriedade da vacina de varola. 115. A atuao de Rio Branco na Pasta das Relaes Exteriores foi marcada, principalmente pela soluo de uma grave pendncia relativa fronteira BrasilBolvia, compreendendo a vasta regio do Acre. Pelo Tratado de Petrpolis, assinado a 17 de novembro de 1903, foi incorporada definitivamente ao nosso pas a regio acreana. O Brasil pagou uma indenizao Bolvia. Estrada de Ferro Madeira-Mamor 116. Convnio de Taubat 1906 Apoiou o amplo programa ferrovirio desenvolvido pelo ministro Miguel Calmon. Completam-se as ligaes So Paulo - Rio Grande do Sul - Rio de Janeiro - Esprito Santo. Compreendendo a importncia do elemento europeu no desenvolvimento do pas, acelerou a imigrao. Em 1908 perto de 100 000 colonos espalhavam-se pelo Sul do pas, destacando-se o elemento italiano. 117. Assumiu o governo aps a morte de Afonso Criou o Servio de Proteo aos ndios cuja direo foi entregue ao ento coronel Cndido Rondon, a quem tanto deveria a Repblica na obra de integrao do selvagem brasileiro na civilizao. Campanha Civilista: Rui Barbosa e Hermes da Fonseca 118. Conflito entre as leites paulista e mineira Hermes da Fonseca (candidato de Minas Gerais eRio Grande do Sul) Rui Barbosa (candidato de So Paulo e Bahia) Vitria de Hermes da Fonseca 119. Damos o nome de poltica das salvaes ao processo de intervenes militares desencadeado, em alguns dos estados brasileiros, a partir de 1910, pelo presidente Hermes da Fonseca. A rigor, a interveno de tropas federais nos estados buscava moralizar a vida poltica do pas, derrubando as oligarquias locais e substituindo a antiga poltica dos governadores por um centralismo poltico. Pela identificao que tinham com o iderio militar, as classes mdias urbanas logo passaram a apoiar as intervenes federais. 120. Apoiado no Rio Grande do Sul pelo governador Borges de Medeiros e prestigiado pela maioria dos governadores dos outros Estados, Pinheiro Machado foi o poltico de maior influncia na primeira fase do governo de Hermes da Fonseca. Uma grande modificao poltica, porm, sacudira o pas. Muitas oligarquias estaduais foram substitudas, ocorrendo conflitos, principalmente na Bahia, em Pernambuco e no Cear. Surgiram assim as "salvaes" e muitas, como por exemplo a de Dantas Barreto em Pernambuco, e de J. J. Seabra na Bahia, eram francamente hostis dominncia poltica de Pinheiro Machado. 121. A Revolta da Chibata foi um movimento de militares da Marinha do Brasil, planejado por cerca de dois anos e que culminou com um motim que se estendeu de 22 at 27 de novembro de 1910 na baa de Guanabara, no Rio de Janeiro, poca a capital do pas, sob a liderana do marinheiro Joo Cndido Felisberto. Na ocasio rebelaram-se cerca de 2400 marinheiros contra a aplicao de castigos fsicos a eles impostos (as faltas graves eram punidas com 25 chibatadas), ameaando bombardear a cidade. 122. Durante o primeiro dia do motim foram mortos marinheiros infiis ao movimento e cinco oficiais que se recusaram a sair de bordo, entre eles o comandante do Encouraado Minas Gerais, Joo Batista das Neves. Duas semanas depois de os rebeldes terem se rendido e terem desarmado os navios, obtendo do governo um decreto de Anistia, eclodiu o que a Marinha denomina de "segunda revolta". Em combate, num arremedo de motim num dos navios que no aderiram Revolta pelo fim da Chibata, morreram mais um oficial e um marinheiro. 123. Esta "segunda revolta" desencadeou uma srie de mortes de marinheiros indefesos, ilhados, detidos em navios e em masmorras, alm da expulso de dois mil marinheiros, atos amparados pelo estado de stio que a "segunda revolta" fez o Congresso Brasileiro aprovar. 124. Mestre Sala dos Mares (Joo Bosco e Aldir Blanc) H muito tempo nas guas da Guanabara/ O drago do mar reapareceu/ Na figura de um bravo feiticeiro/ A quem a histria no esqueceu/ Conhecido como o navegante negro/ Tinha a dignidade de um mestre-sala/ E ao acenar pelo mar na alegria das regatas Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas/ Jovens polacas e por batalhes de mulatas/Rubras cascatas/ Jorravam das costas dos santos entre cantos e chibatas/ Inundando o corao do pessoal do poro Que, a exemplo do feiticeiro, gritava ento/Glria aos piratas/s mulatas, s sereias/Glria farofa/ cachaa, s baleias/Glria a todas as lutas inglrias/ Que atravs da nossa histria no esquecemos jamais/ Salve o navegante negro/ Que tem por monumento as pedras pisadas do cais/Mas salve/ Salve o navegante negro/ Que tem por monumento as pedras pisadas do cais/Mas faz muito tempo... 125. A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu na regio Sul do Brasil, entre outubro de 1912 e agosto de 1916. O conflito envolveu cerca de 20 mil camponeses que enfrentaram foras militares dos poderes federal e estadual. Ganhou o nome de Guerra do Contestado, pois os conflitos ocorrem numa rea de disputa territorial entre os estados do Parar e Santa Catarina. 126. Causas da Guerra A estrada de ferro entre So Paulo e Rio Grande do Sul estava sendo construda por uma empresa norte-americana, com apoio dos coronis (grandes proprietrios rurais com fora poltica) da regio e do governo. Para a construo da estrada de ferro, milhares de famlia de camponeses perderam suas terras. Este fato, gerou muito desemprego entre os camponeses da regio, que ficaram sem terras para trabalhar. 127. Outro motivo da revolta foi a compra de uma grande rea da regio por de um grupo de pessoas ligadas empresa construtora da estrada de ferro. Esta propriedade foi adquirida para o estabelecimento de uma grande empresa madeireira, voltada para a exportao. Com isso, muitas famlias foram expulsas de suas terras. O clima ficou mais tenso quando a estrada de ferro ficou pronta. Muitos trabalhadores que atuaram em sua construo tinham sido trazidos de diversas partes do Brasil e ficaram desempregados com o fim da obra. Eles permaneceram na regio sem qualquer apoio por parte da empresa norte-americana ou do governo. 128. Participao do monge Jos Maria Nesta poca, as regies mais pobres do Brasil eram terreno frtil para o aparecimento de lideranas religiosas de carter messinico. Na rea do Contestado no foi diferente, pois, diante da crise e insatisfao popular, ganhou fora a figura do beato Jos Maria. Este pregava a criao de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde todos viveriam em paz, com prosperidade justia e terras para trabalhar. Ele reuniu milhares de seguidores, principalmente de camponeses sem terras. 129. Os conflitos Os coronis da regio e os governos (federal e estadual) comearam a ficar preocupados com a liderana de Jos Maria e sua capacidade de atrair os camponeses. O governo passou a acusar o beato de ser um inimigo da Repblica, que tinha como objetivo desestruturar o governo e a ordem da regio. Com isso, policiais e soldados do exrcito foram enviados para o local, com o objetivo de desarticular o movimento. 130. Os soldados e policiais comearam a perseguir o beato e seus seguidores. Armados de espingardas de caa, faces e enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram as foras oficiais que estavam bem armadas. Nestes conflitos armados, entre 5 mil e 8 mil rebeldes, na maioria camponeses, morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem menores. A guerra terminou somente em 1916, quando as tropas oficiais conseguiram prender Adeodato, que era um dos chefes do ltimo reduto de rebeldes da revolta. Ele foi condenado a trinta anos de priso. 131. A Guerra do Contestado mostra a forma com que os polticos e os governos tratavam as questes sociais no incio da Repblica. Os interesses financeiros de grandes empresas e proprietrios rurais ficavam sempre acima das necessidades da populao mais pobre. No havia espao para a tentativa de solucionar os conflitos com negociao. Quando havia organizao daqueles que eram injustiados, as foras oficiais, com apoio dos coronis, combatiam os movimentos com represso e fora militar. 132. Ao terminar o quadrinio presidencial de Hermes da Fonseca eclodiu a 1. Guerra Mundial (19141918). O mundo iria atravessar dias difceis. O Brasil sofreu as consequncias econmicas da guerra. 133. 1930 Incio do Governo Provisrio 1932 Consolidao das Leis Penais Lei Eleitoral 1934 Constituio (2. da Repblica) 1937 Estado Novo Constituio (3. da Repblica) 1940 Cdigo Penal 1942 Incio do Processo de Redemocratizao 1945 Golpe de Eurico Gaspar Dutra 134. O Governo Dutra (1946-1950) 1946 Constituio (4. da Repblica) O 2. Governo Vargas (1951-1954) O Governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) O Governo Jnio Quadros (1961) 1962 Parlamentarismo 1964 Golpe Militar 135. "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justia, as razes de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da Repblica. Braslia, 25.8.61. 136. Fui vencido pela reao e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenes nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforos para conduzir esta Nao pelo caminho de sua verdadeira libertao poltica e econmica, o nico que possibilitaria o progresso efetivo e a justia social, a que tem direito o seu generoso povo. Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupo, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e s ambies de grupos ou indivduos, inclusive, do exterior. 137. Foras terrveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, at com a desculpa da colaborao. Se permanecesse, no manteria a confiana e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensveis ao exerccio da minha autoridade. Creio mesmo, que no manteria a prpria paz pblica. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operrios, para a grande famlia do Pas, esta pgina de minha vida e da vida nacional. A mim, no falta a coragem da renncia. Saio com um agradecimento, e um apelo. O agradecimento, aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo... 138. de forma especial, s Foras Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo, no sentido da ordem, do congraamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrcios para todos; de todos para cada um. Somente, assim, seremos dignos deste Pas, e do Mundo. Somente, assim, seremos dignos da nossa herana e da nossa predestinao crist. Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor. Trabalhemos todos. H muitas formas de servir nossa ptria. Braslia, 25-8-61. 139. No total foram 17 Destacam-se os AI-1, AI-2, AI-3, AI-4 Constituio de 1967 AI-5 Emenda Constitucional 1 de 1969 4 de Setembro de 1969 AI-13 e o AI-14 Anos de Chumbo (1970-1979) 140. 1979 Incio da Abertura poltica 1982 Eleies Diretas para os governos estaduais 1988 Constituio Cidad 2002 Novo Cdigo Civil