CARTILHA COLONIA DE PESCADORES

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  • 3IntroduoIntroduo

    Santarm, Baixo Amazonas, Par, Abril de 2004.

    A organizao e o fortalecimento das entidades representativas dos pescadore so essenciais para o processo de fortalecimento da democracia e da construo da gesto participativa dos recursos naturais.

    A regio do Baixo Amazonas tem uma histria longa de organizao social e construo de instrumentos para a gesto participativa. As Colnias de Pescadores so um dos atores sociais importantes nesse processo. O nmero de pescadores na regio estimado em mais de 70 mil. Desses, apenas 20 mil pertencem a alguma associao ou sindicato. Como diz o Cu (Secretrio do MOPEBAM) temos um desafio enorme e muito trabalho pela frente.

    Esta cartilha pretende apoiar o processo de qualificao dos dirigentes das Colnias para que eles possam responder de forma mais eficaz e eficiente aos desafios organizacionais da categoria.

    Parceiros nesse processo esto a Colnia de Pescadores Z-20, o Centro de Capacitao do Pescador Artesanal do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia - CCPA/IPAM, o Instituto Amaznico de Manejo Sustentvel dos Recursos Ambientais - I.A.R.A. e, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Oeste do Par e Baixo Amazonas - MOPEBAM. Este material faz parte do esforo conjunto para esse processo de qualificao que se fortalece na regio.

    Discutiremos, inicialmente, o que Sindicato, o surgimento das Colnias de Pescadores, em seguida o processo de fortalecimento da organizao das Colnias via Capatazias/Ncleos de Base. Depois trabalharemos a gesto das Colnias, abordando sobre as funes dos Diretores e a parte contbil.

    Como as Colnias esto cada vez mais se envolvendo com a elaborao de documentos oficiais e tm tido dificuldades nessas atividades, vamos tambm trabalhar, na prtica, a Redao Tcnica. Finalizando, discutiremos a necessidade e propostas tcnicas de arquivamento de toda a documentao produzida. Durante todo o trabalho sero desenvolvidas dinmicas e metodologias para facilitar o aprendizado, relaxamento grupal, animao, etc.

    Esta publicao contou com apoio do ProVrzea/IBAMA e do Fundo Mundial Para a Natureza WWF-Brasil.

  • 4INTRODUO..............................................................................................Sumrio................................................................................................

    Dinmica -> Coral dos Sapos ......................................................

    COLNIAS DE PESCADORES......................................................................O que so Sindicatos?.........................................................................

    Dinmica -> Construo Coletiva de Conceito..............................

    Surgimento dos Sindicatos...................................................................CLT.....................................................................................................Din

    mica -> Surgimento das Colnias.........................................Surgimento das Colnias.....................................................................

    Dinmica -> Interesses na Pesca..................................................Estrutura das Colnias.........................................................................

    CAPATAZIAS/NCLEOS DE BASE.......................................................Dinmica -> O que ? Para que serve? Como

    Funciona?.............Funes..............................................................................................

    GESTO.......................................................................................................Dinmica -> Prtica dos 3 s ......................................................Gesto a funo de

    administrar........................................................Dinmica -> O que

    organizao?.............................................

    Organizao....................................................................................Dinmica -> Organizao da Colnia..........................................

    Estrutura das Colnias.........................................................................Estrutura da Colnia Z-20...................................................................

    Contabilidade..................................................................................Dinmica -> Leitura Dirigida.......................................................

    Contador.............................................................................................Caixa..................................................................................................

    Dinmica -> Ficha de Avaliao.................................................

    CONCLUSO................................................................................................

    030405

    060606070808091011

    141415

    17171818

    18191921

    2323242425

    26

    27

    SumrioSumrio

  • 5Coral dos Sapos

    Distribuem-se nmeros entre os membros participantes da oficina. A quantidade de nmeros dever ser de acordo com a quantidade de grupos que se quer trabalhar durante a oficina. A seqncia de nmeros poder ser a seguinte: 01, 02, 04, 05, 08, 09.

    Depois de distribudos os nmeros, solicita-se a todas as pessoas que ficaram com o nmero 01, que os mesmos fiquem de p. Ento se ensaia o grupo, onde eles iro repetir o nmero correspondente, com voz bem forte e alta. A princpio, estabelece-se um ritmo lento, para a repetio, para depois aumentar a velocidade da cadncia.

    Depois, sucessivamente, se pede aos grupos que se levantem e se faz o ensaio com todos, at o ltimo nmero.

    No fina,l todos os grupos de p dizem seus nmeros ao mesmo tempo.

    O som final parecer com o som dos sapos no brejo.

    Depois de divididos os grupos, pede-se que cada um se rena e escolha um nome e um lema (grito de guerra, verso, msica, etc) e faa um smbolo para seu grupo.

    Cada grupo apresenta seu trabalho que ficar exposto durante toda a Oficina. Pode-se pedir que cada grupo repita seu nome e lema durante a apresentao dos trabalhos que sero realizados ao longo da Oficina

    Dinmica

  • 6As Colnias de Pescadores so a Organizao Sindical dos Pescadores Artesanais, so o Sindicato dos Pescadores. Ento...

    A COLNIA DE PESCADORES A ORGANIZAO SINDICAL DOS PESCADORES ARTESANAIS.

    A partir dessa pergunta, dividem-se os presentes em grupos, para debates e respostas. Aps essa etapa, cada grupo expe suas idias e se faz uma construo coletiva do conceito a partir do conhecimento comum. Pode-se construir o conceito a partir das palavras que mais vezes foram citadas pelos grupos. Tambm se pode organizar na forma de um mapa mental. Veja os exemplos abaixo.

    SINDICATO UMA ORGANIZAO DE

    PESCADORES QUE REIVINDICAM SEUS DIREITOS E DEVERES

    UMA ORGANIZAO DE TRABALHADORES QUE LUTAM PELO INTERESSE DE

    SUA CLASSE

    ORGANIZAO DE PESCADORES QUE FAZ

    PARTE DE UM NCLEO DE BASE QUE LUTA EM PROL DE

    SEUS DIREITOS

    Resultado da Oficina de Capacitao de Colnias de Pescadores em Oriximin, Nov/2003.

    Dinmica

    Organizao SindicalOrganizao Sindical

    UMA

    ORGANIZAO DOS PESCADORES ONDE OS PESCADORES

    SE ORGANIZAM PARA LUTAR EM FAVOR DOS SEUS DIREITOS

    E DEVERES

    UMA ORGANIZAO QUE DEFENDE

    OS DIREITOS DOS SEUS ASSOCIADOS

    UMA FERRAMENTA DE LUTA PARA

    REIVINDICAR OS DIREITOS DOS SEUS ASSOCIADOS

    UMA ORGANIZAO QUE BUSCA

    MELHORIAS PARA OS SCIOS EM TODOS OS

    SETORES

    UM GRUPO DE PESSOAS QUE SE

    UNEM PARA DEBATER OS ASSUNTOS

    Colnias de Pescadores

    ... o que so Sindicatos ???... o que so

    Sindicatos ???

    O que Organizao Sindical?O que Organizao Sindical?

  • 7Mas, s em 1943, com Getlio Vargas que os Sindicatos so reconhecidos legalmente pela Consolidao das Leis do Trabalho - CLT. Getlio Vargas governou o Brasil de 1930 at 1945, no incio eleito com forte apoio popular e depois como ditadura militar. Getlio foi novamente eleito em 1954 e morreu em 1956. Getlio Vargas ficou conhecido como Pai dos Pobres, mas se falava que tambm era Me dos Ricos. A CLT foi publicada como decreto lei no. 5.452 em 01/05/1943.

    Os Sindicatos surgiram no Brasil no final do sculo 19, incio do sculo 20, com a vinda dos imigrantes italianos e espanhis (principalmente), que j haviam passado pela experincia de organizao sindical nos seus pases. O Brasil estava no incio de seu processo de industrializao e, junto com isso, comearam as lutas dos operrios por melhores condies de trabalho e de vida. O incio do sculo 20 marcado por intensas mobilizaes sociais a nvel internacional e o Brasil tambm passou por esse processo.

    O surgimento dos sindicatosO surgimento dos sindicatos

    O que Organizao SindicalO que Organizao Sindical

    SINDICATO

    Trabalhadores X Patro

    Categoria de Profisses e atividades econmicas

    Organizao sindical

    uma associao criada pelos

    trabalhadores

    Todos participam na discusso

    Na forma de organizao

    So discutidos direitos edeveres de seus

    associados

    uma categoriaorganizada

    Defesa de suamelhoria

    GRUPO 1

    GRUPO 3

    GRUPO 4

    CLT 1930-1945CLT 1930-1945

    um grupo de pessoas que organizam

    seus associados

    Luta pelos direitose deveres

  • Dinmica

    Lei n 5.452/43

    Mesmo assim, a lei era autoritria pois, s era permitido organizar sindicato com a autorizao do Ministrio do Trabalho, atravs de uma Carta Sindical. Ento, quem era de oposio ao Governo ou aos grandes grupos econmicos no conseguia criar ou mesmo fazer uma Chapa de Oposio a um Sindicato, pois o Ministrio podia intervir e nomear pessoas de sua confiana para a Diretoria.

    Assim, temos de um lado os patres e do outro, os trabalhador