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IntroduçãoIntrodução

Santarém, Baixo Amazonas, Pará, Abril de 2004.

Aorganização e o fortalecimento

das entidades representativas dos pescadore são essenciais para o

processo de fortalecimento da democracia e da construção da gestão participativa dos recursos naturais.

A região do Baixo Amazonas tem uma história longa de organização social e construção de instrumentos para a gestão participativa. As Colônias de Pescadores são um dos atores sociais importantes nesse processo. O número de pescadores na região é estimado em mais de 70 mil. Desses, apenas 20 mil pertencem a alguma associação ou sindicato. Como diz o Cué (Secretário do MOPEBAM) “temos um desafio enorme e muito trabalho pela frente”.

Esta “cartilha” pretende apoiar o processo de qualificação dos dirigentes das Colônias para que eles possam responder de forma mais eficaz e eficiente aos desafios organizacionais da categoria.

Parceiros nesse processo estão a Colônia de Pescadores Z-20, o Centro de Capacitação do Pescador Artesanal do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - CCPA/IPAM, o Instituto Amazônico de Manejo Sustentável dos Recursos Ambientais - I.A.R.A. e, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM. Este material faz parte do esforço conjunto para esse processo de qualificação que se fortalece na região.

Discutiremos, inicialmente, o que é Sindicato, o surgimento das Colônias de Pescadores, em seguida o processo de fortalecimento da organização das Colônias via Capatazias/Núcleos de Base. Depois trabalharemos a gestão das Colônias, abordando sobre as funções dos Diretores e a parte contábil.

Como as Colônias estão cada vez mais se envolvendo com a elaboração de documentos oficiais e têm tido dificuldades nessas atividades, vamos também trabalhar, na prática, a Redação Técnica. Finalizando, discutiremos a necessidade e propostas técnicas de arquivamento de toda a documentação produzida. Durante todo o trabalho serão desenvolvidas dinâmicas e metodologias para facilitar o aprendizado, relaxamento grupal, animação, etc.

Esta publicação contou com apoio do ProVárzea/IBAMA e do Fundo Mundial Para a Natureza WWF-Brasil.

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INTRODUÇÃO..............................................................................................Sumário................................................................................................

Dinâmica -> Coral dos Sapos ......................................................

COLÔNIAS DE PESCADORES......................................................................•O que são Sindicatos?.........................................................................

Dinâmica -> Construção Coletiva de Conceito..............................

•Surgimento dos Sindicatos...................................................................•CLT.....................................................................................................Din

âmica -> Surgimento das Colônias.........................................•Surgimento das Colônias.....................................................................

Dinâmica -> Interesses na Pesca..................................................•Estrutura das Colônias.........................................................................

CAPATAZIAS/NÚCLEOS DE BASE.......................................................Dinâmica -> O que é? Para que serve? Como

Funciona?.............•Funções..............................................................................................

GESTÃO.......................................................................................................Dinâmica -> Prática dos 3 Ês ......................................................•Gestão é a função de

administrar........................................................Dinâmica -> O que é

organização?.............................................

Organização....................................................................................Dinâmica -> Organização da Colônia..........................................

•Estrutura das Colônias.........................................................................•Estrutura da Colônia Z-20...................................................................

Contabilidade..................................................................................Dinâmica -> Leitura Dirigida.......................................................

•Contador.............................................................................................•Caixa..................................................................................................

Dinâmica -> Ficha de Avaliação.................................................

CONCLUSÃO................................................................................................

030405

060606070808091011

141415

17171818

18191921

2323242425

26

27

SumárioSumário

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Coral dos Sapos

Distribuem-se números entre os membros participantes da oficina. A quantidade de números deverá ser de acordo com a quantidade de grupos que se quer trabalhar durante a oficina. A seqüência de números poderá ser a seguinte: 01, 02, 04, 05, 08, 09.

Depois de distribuídos os números, solicita-se a todas as pessoas que ficaram com o número 01, que os mesmos fiquem de pé. Então se ensaia o grupo, onde eles irão repetir o número correspondente, com voz bem forte e alta. A princípio, estabelece-se um ritmo lento, para a repetição, para depois aumentar a velocidade da cadência.

Depois, sucessivamente, se pede aos grupos que se levantem e se faz o ensaio com todos, até o último número.

No fina,l todos os grupos de pé dizem seus números ao mesmo tempo.

O som final parecerá com o som dos sapos no brejo.

Depois de divididos os grupos, pede-se que cada um se reúna e escolha um nome e um lema (grito de guerra, verso, música, etc) e faça um símbolo para seu grupo.

Cada grupo apresenta seu trabalho que ficará exposto durante toda a Oficina. Pode-se pedir que cada grupo repita seu nome e lema durante a apresentação dos trabalhos que serão realizados ao longo da Oficina

Dinâmica

6

As Colônias de Pescadores são a Organização Sindical dos Pescadores Artesanais, são o Sindicato dos Pescadores. Então...

A COLÔNIA DE PESCADORES É A ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS PESCADORES ARTESANAIS.

A partir dessa pergunta, dividem-se os presentes em grupos, para debates e respostas. Após essa etapa, cada grupo expõe suas idéias e se faz uma construção coletiva do conceito a partir do conhecimento comum. Pode-se construir o conceito a partir das palavras que mais vezes foram citadas pelos grupos. Também se pode organizar na forma de um mapa mental. Veja os exemplos abaixo.

SINDICATO É UMA ORGANIZAÇÃO DE

PESCADORES QUE REIVINDICAM SEUS DIREITOS E DEVERES

É UMA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES QUE LUTAM PELO INTERESSE DE

SUA CLASSE

ORGANIZAÇÃO DE PESCADORES QUE FAZ

PARTE DE UM NÚCLEO DE BASE QUE LUTA EM PROL DE

SEUS DIREITOS

Resultado da Oficina de Capacitação de Colônias de Pescadores em Oriximiná, Nov/2003.

Dinâmica

Organização SindicalOrganização Sindical

É UMA ORGANIZAÇÃO DOS

PESCADORES ONDE OS PESCADORES SE ORGANIZAM PARA LUTAR EM

FAVOR DOS SEUS DIREITOS E DEVERES

É UMA ORGANIZAÇÃO QUE DEFENDE

OS DIREITOS DOS SEUS ASSOCIADOS

É UMA FERRAMENTA DE LUTA PARA

REIVINDICAR OS DIREITOS DOS SEUS ASSOCIADOS

É UMA ORGANIZAÇÃO QUE BUSCA

MELHORIAS PARA OS SÓCIOS EM TODOS OS

SETORES

É UM GRUPO DE PESSOAS QUE SE

UNEM PARA DEBATER OS ASSUNTOS

Colônias de Pescadores

... o que são Sindicatos ???... o que são

Sindicatos ???

O que é Organização Sindical?O que é Organização Sindical?

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Mas, é só em 1943, com Getúlio Vargas que os Sindicatos são reconhecidos legalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 até 1945, no início eleito com forte apoio popular e depois como ditadura militar. Getúlio foi novamente eleito em 1954 e morreu em 1956. Getúlio Vargas ficou conhecido como “Pai dos Pobres”, mas se falava que também era “Mãe dos Ricos”. A CLT foi publicada como decreto lei no. 5.452 em 01/05/1943.

Os Sindicatos surgiram no Brasil no final do século 19, início do século 20, com a vinda dos imigrantes italianos e espanhóis (principalmente), que já haviam passado pela experiência de organização sindical nos seus países. O Brasil estava no início de seu processo de industrialização e, junto com isso, começaram as lutas dos operários por melhores condições de trabalho e de vida. O início do século 20 é marcado por intensas mobilizações sociais a nível internacional e o Brasil também passou por esse processo.

O surgimento dos sindicatosO surgimento dos sindicatos

O que é Organização SindicalO que é Organização Sindical

SINDICATO

Trabalhadores X Patrão

Categoria de Profissões e atividades econômicas

Organização sindical

É uma associação criada pelos

trabalhadores

Todos participam na discussão

Na forma de organização

São discutidos direitos edeveres de seus

associados

É uma categoriaorganizada

Defesa de suamelhoria

GRUPO 1

GRUPO 3

GRUPO 4

CLT • 1930-1945CLT • 1930-1945

É um grupo de pessoas que organizam

seus associados

Luta pelos direitose deveres

Dinâmica

Lei nº 5.452/43

Mesmo assim, a lei era autoritária pois, só era permitido organizar sindicato com a autorização do Ministério do Trabalho, através de uma Carta Sindical. Então, quem era de oposição ao Governo ou aos grandes grupos econômicos não conseguia criar ou mesmo fazer uma Chapa de Oposição a um Sindicato, pois o Ministério podia intervir e nomear pessoas de sua confiança para a Diretoria.

Assim, temos de um lado os patrões e do outro, os trabalhadores, se organizando em Sindicatos para defender seus interesses econômicos e profissionais. As categorias profissionais são definidas por setor e/ou atividade econômica. Pela CLT, no Artigo 576, foi criada uma Comissão de Enquadramento Sindical, para definir as atividades e profissões para a criação de sindicatos.

E as Colônias de Pescadores, por que tem esse nome? Por que não são chamadas de Sindicato dos Pescadores Artesanais?

Cada grupo responde em tarjetas o que sabe sobre a história do surgimento das Colônias.

Se houver algum pescador mais velho que conheça a história, pode-se fazer uma exposição descontraída. Também se pode pedir para que os representantes das Colônias tentem lembrar a origem de sua Colônia.

Todas as contribuições deverão ser expostas para, depois, continuar os debates.

O que diz a CLTO que diz a CLT

Art. 551. É... a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais exerçam, ... a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”.

o“§ 1 . A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica”.

QUEM

MANDA

AQUI SOU

EU!!!

8

9

A Marinha do Brasil, preocupada com a segurança do litoral e dos grandes rios brasileiros, no período das guerras mundiais, resolveu ordenar a vigilância do litoral e dos grandes rios brasileiros. Quem conhece bem o litoral e os rios são os pescadores. Então, o comandante Frederico Villar, depois de uma viagem de estudos aos Estados Unidos e Europa, sai do Rio de Janeiro no Cruzador José Bonifácio,criando as Colônias de Pesca. Isso aconteceu em 1919. Villar veio dividindo o litoral e os rios em “Zonas de Pesca”, combinando distância e número de pescadores. Então, onde havia em torno de 200 pescadores criava uma Colônia de Pesca. Por isso, as Colônias t m o “Z” - Colônia Z-1, Z-2 e assim por diante e, em cada estado começa de novo com Z-1.

Porém, as Colônias não foram criadas como Sindicatos e sim como uma associação de pessoas ligadas à pesca, tanto que, no

início, eram chamadas de Colônias de Pesca e não Colônias de Pescadores. Na viagem de volta, Frederico Villar e outros oficiais elaboram o estatuto das Colônias e todo o sistema nacional de representação dos pescadores. Os militares tinham como objetivo principal organizar os pescadores para contribuir no

sistema de defesa costeiro, mais do que para defender os interesses econômicos e sociais da categoria.No dia 1º de janeiro

de 1923, foi assinado o Estatuto para as Colônias de Pesca, em forma de aviso, pela Marinha. As Colônias eram definidas como agrupamentos de pescadores ou agregados associativos. Os

objetivos do Estatuto de 1923 os eram:

1. criar postos de saneamento rural, para cuidar da saúde dos pescadores;

2. aproveitar industrialmente o pescado;3. tomar medidas de apoio à pesca (estaleiros,

etc);4. organizar viveiros da marinha e Reserva Naval

da República;5. criar escolas primárias e profissionais de pesca;6. desenvolver a piscicultura e combater a

pesca predatória.

Durante um longo período a Colônia de Pescadores foi, tradicionalmente, controlada por agências do governo federal e os presidentes das Colônias, até pouco tempo atrás, eram indicados pelos políticos municipais ou oficiais do Governo Federal. Nesse período, os Estatutos das Colônias eram aprovados por decreto do Ministério da Agricultura e estavam vinculados ao marco autoritário do período. Podiam ser sócias quaisquer pessoas ligadas a pesca: patrões de pesca, donos de fábricas de gelo, donos de frigoríficos, armadores, comerciantes de petrechos de pesca, funcionários de órgãos públicos ligados à pesca, pescadores amadores e pescadores artesanais. Cada um desses grupos tem seus interesses e são interesses diferentes e em alguns casos, totalmente opostos.

ê

O surgimento das Colônias de Pesca

O surgimento das Colônias de Pesca

10

Dinâmica

Em 1970 surge, em Pernambuco, o Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, que capacita e organiza os pescadores. Inicia-se um processo de transformação das Colônias de Pescadores, com a conquista das diretorias das Colônias, que se espalha pelo Brasil, principalmente, no Norte e Nordeste. Esse trabalho ganha impulso nas lutas sociais contra a Ditadura Militar.

Em 1979, em Santarém, na região do Baixo Amazonas, com apoio da Federação dos Órgãos de Assistência Social e Educacional FASE, do Movimento de Educação de Base MEB, ligado a Igreja Católica, surge um movimento de oposição à diretoria da Colônia de Pescadores Z-20. Ocupava a presidência da Colônia Z-20, desde 1971, um pecuarista, dirigente do Sindicato Rural Patronal de Santarém, possuidor de diversas fazendas no município. O movimento só obtém a vitória em 1982. A nova diretoria eleita propõe:

1.A defesa de nosso pescado;2.A autonomia da Colônia Z-20;3.Garantir a vez e a voz dos pescadores nas Assembléias;4.Associar novos pescadores e pescadoras;5. Combater a pesca predatória;6.A Colônia Z-20 só para pescadores de verdade;7.Melhores preços para o pescado;8.Organizar os pescadores para defesa dos seus direitos e interesses;9.Prestação de contas das diretorias anteriores.

Em 1985, com a eleição de Tancredo/Sarney para a Presidência, os pescadores, com apoio da CPP e ONG´s, criaram um Movimento que se chamou Constituinte da Pesca. Esse movimento tinha como principal objetivo articular os pescadores para garantir mudanças na legislação e a transformação das

oColônias de Pescadores em Sindicatos. Em 1988, no artigo 8 da Constituição Brasileira, finalmente, as Colônias são equiparadas aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

Construir um quadro junto com os participantes,identificando os interesses dos diversos grupos ligados a pesca na região/município, da seguinte forma:

GRUPO QUAL O INTERESSE

Pescadores ArtesanaisPescadores AmadoresArmadores/ConstrutoresPatrões de PescaFrigoríficosIBAMA

EMATERPrefeituras

O interesse em torno da pescaO interesse em torno da pesca

OutrosSEAP

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A organização do sistema sindical dos pescadores artesanais está estruturada da seguinte forma:

O p r o c e s s o d e mudança das Diretorias das Colônias se espalha, e hoje, na região do Baixo Amazonas e Oeste do Pará temos 13 Colônias, onde os pescadores estão cada vez mais o r g a n i z a d o s e participando ativamente no processo de busca de seus direitos e defesa de

O que diz a Constituição Brasileira

O que diz a Constituição Brasileira

Estrutura do Sistema Sindicaldos Pescadores ArtesanaisEstrutura do Sistema Sindicaldos Pescadores Artesanais

aC patazia

om dC unida e

Primeiro Grau

Temos as Capatazias/Núcleos de Base nas Comunidades e Bairros de Pescadores, organização de base da Colônia. A Colônia nas suas Assembléias j u n t a t o d o s o s s ó c i o s d a s Capatazias/Núcleos. A Colônia de

oPescadores é uma organização de 1 Grau, pois ela reúne e associa pessoas físicas, que representam a si mesmas.

Art.8º - É livre a associação profissional ou sindical...

Parágrafo Único - As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

Capatazia

Comunidade

Cp

tazia

aa

Cunidade

om

atCap azia

Comunidade

Capatazia

Comun dai de

Capatazia

Comunidade

Ca a a ap t zi

omunidadeC

COLÔNIA DE PESCADORES

CapataziaComunidade

12

oAs Federações são organizações de 2

Grau, pois reúnem Colônias de Pescadores, que são pessoas jurídicas, que representam os pescadores de sua base territorial. As Federações, normalmente, são de um estado, mas podem ser de uma região de um estado. Essa possibil idade está garantida na

Juntando 05 Colônias já se pode fundar uma Federação das Colônias.

Co ônial

Segundo Grau

Terceiro Grau

olia

Côn

C l niao ôl n aCo ô i

o ônC

lia

C lônio a

aColôni

olôa

Cni

Federação das Colônias de Pescadores

prevê a liberdade de organização sindical, sem autorização ou intervenção do Estado. Juntando as Federações teremos uma Confederação das Federações de Colônias de

oPescadores. A Confederação é uma organização de 3 Grau, pois reúne as Federações que representam as Colônias de Pescadores. No Brasil, a maioria das Confederações é de caráter nacional. Porém, é possível criar Confederações ao nível regional.

ea

F der ção

edF eração Fede açr ão

eã

F deraç o

Fe raçãde o

Fe çãdera o

Fe çãdera o

Confederação das Federações de Colônias de Pescadores

Fede

raçã

o

13

Mas, isso não quer dizer que a C o n f e d e r a ç ã o s e j a a m a i s importante ou a que deva mandar nos que estão abaixo. A democracia exige o contrário, ou seja, as decisões e as propostas devem ser construídas de baixo para cima para respeitar a diversidade que existe em qualquer t i p o d e o r g a n i z a ç ã o d e

Então, a proposta de estrutura deveria ter outro desenho. Dessa forma, o pescador e a capatazia são o centro d e t o d a a organização. Como num torneio de tiro ao alvo ganha quem acertar no centro.

Tendo essa visão como base de nossa

organização e de nossas a t i v i d a d e s p o d e m o s

discutir melhor sobre o que é e quai s as funções da

Capatazia ou Núcleo de Base.

As Colônias onde os pescadores foram ganhando as Diretorias, também foi

criado um movimento de oposição às Diretorias das Federações e da Confederação Nacional. Esse Movimento, a nível nacional, se chamou Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE - e está implementado, principalmente nos estados do Norte e Nordeste do Brasil. A Nível dos estados se criaram Movimentos Estaduais de Pescadores em oposição as Federações. No Pará, esse Movimento se chama Movimento dos Pescadores do Pará MOPEPA; No Maranhão, MOPEMA; no Ceará, MOPECE; e em alguns estados estes movimentos já ganharam as Federações, que é o caso de Alagoas, Pernambuco, Amapá, Tocantins. Noutros estados o Movimento tem atuação ao nível das regiões. Na Bahia, atua nas Colônias da região do Rio São Francisco e do Litoral Norte, no Litoral do Rio Grande do Norte, do Sergipe, no Rio Parnaíba no Piauí, no Baixo Amazonas no Pará. Esse Movimento Regional se chama Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - MOPEBAM e, fazem parte dele as Colônias de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Santarém, Óbidos, Curuá, Juruti, Faro e Terra Santa, ao longo do Rio Amazonas; Oriximiná, no Rio Trombetas e; Aveiro e Itaituba, no Rio Tapajós.

Capatazia Capatazia Núcleo

Colônias Colônias

Federações

Confederação

Olhando dessa

forma, na base temos as Capatazias,

depois as Colônias, as Federações e

acima a Confederação.

14

Dinâmica

Núcleo de Base

CapataziasNúcleos de Base

• São grupos de pescadores organizados em suas comunidades ou bairros

• É o seguimento de base de um sindicato

• Lugar definido pelos pescadores junto com a Colônia de Pescadores

• Organização de Base de Colônia de Pescadores

• Reunir os sóciospara discutir os problemas e soluções

• Repassar informações das reuniões queparticipe e outras do interesse dos pescadores

• Cobrar as mensalidades e repassar a parte da Colônia

• Prestar contas dos recursos e outras atividades do Núcleo

• Encaminhar os sócios para receberbenefícios na sede

• Através deCoordenador ou Coordenadora

• Para discutir os problemas da categoria

• Para manter os pescadores informados de seus direitos e deveres

• Para buscar informações

• Arrecadação de mensalidade dos sócios

• Prestação de contas com a Colônia

• Se reúne mensalmente

Resultado da Oficina de Capacitação de Coordenadores de Núcleos da Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém, Pará - Nov/2003

O que é?

Pra que serve?

Como funciona?

Funções doCoordenador?

Dividem-se os presentes em 04/05 grupos para responder a essas questões e depois se faz uma apresentação. De forma conjunta se vai construindo a resposta de todos. Pode-se realizar o levantamento das palavras/idéias que mais aparecem nas respostas e a partir dessas construir as definições de cada questão.

Depois se pode organizar um mapa mental conforme o exemplo abaixo

O QUE É UMA CAPATAZIA OU NÚCLEO DE BASE?

PARA QUE SERVE? COMO FUNCIONA?

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A Capatazia ou Núcleo é a Organização de Base da Colônia de Pescadores, onde todos os sócios deveriam estar ligados. Cada Núcleo elegerá um Coordenador por mandato definido no Estatuto. Se a quantidade de pescadores-sócios na Capatazia for grande pode-se eleger também um Tesoureiro e um Secretário.

Reunir periodicamente os sócios de sua área, para discutir os problemas e encaminhar soluções;

Repassar informações das reuniões que o Capataz ou Coordenador participe e outras do interesse dos pescadores;

Cobrar as mensalidades;

Encaminhar os sócios para receber benefícios na Sede e;

Associar novos pescadores.

As Capatazias podem ser criadas a partir de 20 pescadores. Se numa comunidade ou bairro houver menos de 20 pescadores-sócios da Colônia, então se pode juntar duas ou mais comunidades e/ou bairros para chegar a esse número. O número de pescadores para criar uma Capatazia pode ser definido no Estatuto da Colônia. Então, 20 pescadores é um número bom, mas pode-se definir um número menor ou maior no Estatuto. A Capatazia pode ser coordenada por um “capataz” ou coordenador, eleito pelos seus sócios.

Reunir periodicamente os sócios de sua área, para discutir os problemas e encaminhar soluções;

Repassar informações das reuniões que o Capataz ou coordenador participe e outras do interesse dos pescadores;

Cobrar as mensalidades e repassar a parte da Colônia;

Prestar contas dos recursos e outras atividades da Capatazia;

Encaminhar os sócios para receber benefícios na Sede e;

Associar novos pescadores.

Elaborar as atas e outros documentos da capatazia;

Substituir o coordenador na sua falta;

Apoiar na preparação de documentos dos pescadores para receber benefícios;

São Funções das Capatazias ou Núcleos de Base:São Funções das Capatazias ou Núcleos de Base:

Funções do Coordenador da Capatazia:Funções do Coordenador da Capatazia:

Funções do Secretário da Capatazia:Funções do Secretário da Capatazia:

16

Cobrar a mensalidade dos sócios;

Repassar todos os valores ao Coordenador, dividindo a parte da Colônia e a parte da Capatazia;

Prestar contas dos valores de mensalidades e outros aos pescadores sócios na capatazia;

Substituir o Secretário na sua falta.

Funções do Tesoureiro:Funções do Tesoureiro:

A arrecadação dos valores de mensalidades deverá ser dividido, proporcionalmente, entre a Colônia e a Capatazia. Esse valor pode ser estipulado em Assembléia Geral da Colônia ou, então, constar no Estatuto. Algumas Colônias repassam para a capatazia entre 10 % e 20 % da cobrança das mensalidades. Esse valor é para garantir uma ajuda de custo pelos serviços prestados ao Coordenador da Capatazia e ao secretário e tesoureiro, se houver.

Para a cobrança das mensalidades os Coordenadores deverão receber da Diretoria da Colônia um bloco de recibos de pagamento de mensalidades para cada sócio. O Bloco deverá ter sempre duas vias, uma para o associado e outra para o controle da Colônia. Conforme forem sendo pagas as mensalidades o Coordenador deverá prestar contas junto a Colônia, quando deverão ser anotados no verso da ficha do sócio os meses pagos. Ë bom que o Coordenador ou o Tesoureiro da Capatazia tenha um caderno de controle das mensalidades dos sócios, onde ele também possa fazer o controle das mensalidades.

Para garantir que a Capatazia funcione bem e os sócios estejam informados e participando das atividades da Colônia é necessário que se façam Reuniões ou Assembléias periódicas. As reuniões podem acontecer de mês em mês ou a cada três meses. Para isso, é necessário que a Capatazia tenha um Livro de Atas e um Livro de Presenças. O Livro de Atas servirá para anotar as discussões e decisões tomadas pelos sócios e o Livro de Presença para que cada sócio presente na reunião assine, comprovando sua participação. Cópias das atas deverão ser repassadas para a Diretoria da Colônia para que essa possa estar acompanhando o funcionamento das Capatazias e conhecendo as necessidades e

17

Dinâmica

Gestão

A práticados 3 Ês

A “prática dos 3 Ês” se desenvolve em três tempos (Evocar - Escrever para si - Escrever para todos). O orientador escreve no quadro o título do assunto e diz: “Vamos por em comum o que sabemos sobre a questão”.

Evocar, mentalmente, em silêncio, alguns minutos, “em sua mente”, cada um encontra uma palavra.

Escrever para si, no papel, com suas palavras.

Escrever para os demais, se divide o quadro e cada um vem escrever a

palavra que lhe evocou a pergunta e que escreveu para si.

Quando todos se expressarem, se instaura a discussão, o orientador pede que alguma das palavras seja explicada: é o momento dos intercâmbios. Em seguida, se conservam as palavras que respondem melhor a pergunta. O orientador organiza e completa o que foi expresso, redige o resumo do assunto (lição), se for possível em outro quadro. Esse resumo é uma obra coletiva, cada um é: autor (cria), ator (realiza) e eleitor (decide).

A “prática dos 3 Ês” traz uma dinâmica necessária para adquirir uma formação profissional como para converter-se em cidadão. Por esse processo se desenvolvem naturalmente os

Escrever a palavra: GESTÃODepois: ADMINISTRAR

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Administrar é o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar a aplicação de recursos humanos, materiais financeiros e informacionais, visando a realização de objetivos.

Cada participante responde numa tarjeta e depois se constrói, de forma conjunta, o conceito

Conceito: Organização é um grupo de pessoas com objetivos comuns e que se caracteriza por produzir serviços ou bens para atender a necessidade da sociedade e de seus participantes.

Gestão é a função deGestão é a função de

AdministrarAdministrar

OrganizaçãoOrganização

Dinâmica

O que é organização?O que é organização?

O que éADMINISTRAR

19

Vice-Presidente

Tesoureiro (a) Secretário (a)

Conselho Fiscal

Presidente

Presidente

Estrutura das ColôniasEstrutura das Colônias

Como está organizada a sua Colônia?

O que está previsto no Estatuto sobre como é estrutura da Colônia?Cada Grupo responde e depois expõe em plenária as suas discussões.

Funções:Funções:

Dinâmica

Tem como principal função dentro de uma organização “a gerência”. Para desempenhar essa função ele deve ser capaz de conseguir resultados, utilizando os recursos humanos e materiais pelos quais ele é responsável. O gerente (presidente) de uma organização para alcançar bons resultados deverá ter como atividades básicas:

Planejar: consiste em elaborar meios para atingir os objetivos almejados.Organizar: criar uma estrutura para organização, através da reunião de pessoas e materiais, capazes de executar o trabalho planejado.Controlar: garantir o cumprimento dos planos e programas estabelecidos, bem como corrigir os eventuais desvios de orientação.

PlanejamentoOrganização

Controle

20

A pessoa que ocupa o cargo de vice-presidente sempre foi vista como aquela que desempenha todas as funções que compete ao presidente, desde que esse esteja impedido de exercê-la. No entanto, o papel do vice-presidente vai além de substituir o presidente. Ele deve ser como um “2º gerente” dentro de uma organização. Deve ser capaz de liderar, criar, organizar e planejar tal como o presidente, dividindo com ele toda a responsabilidade que detém pela organização.

O tesoureiro é responsável pelo controle da entrada e saída de dinheiro de uma organização. Ele realiza os pagamentos e recebimentos. O tesoureiro também é responsável pelo repasse de documentos para a contabilidade.

A Secretária é responsável pelo apoio à organização como um todo. Ela trabalha em conjunto com os diversos setores de uma organização.

A lista de atribuições de uma secretária é quase sem fim, vejamos algumas: redigir documentos - memorandos, ofícios, cartas, procurações; cuidar dos instrumentos de trabalho, recortar assuntos de jornais de interesse da organização; estabelecer contatos, atender ligações, providenciar reservas em hotéis e companhias de passagens aéreas ou fluviais, distribuir correspondência e, outras mais. Diante de tantas obrigações, a secretária deve ser uma pessoa capaz de assumir diferentes tarefas, ter interesse por diversos assuntos, manter uma boa ordem de documentos e papéis, organizar-se em todo serviço que for executar, ter uma agenda com nomes, endereços e telefones de instituições, empresas, órgãos, pessoas e qualquer contato que seja importante para a organização que trabalha.

Além de todos esses adjetivos, ainda deve ser uma pessoa simpática e educada, principalmente no atendimento de pessoas, pois ela estará passando para essas, a imagem da organização.

É responsável pela apreciação e aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e Prestações de Contas. Além da ação de fiscalização, o Conselho Fiscal atua também no processo administrativo e social da organização. Deve cuidar do funcionamento geral da Colônia. Olhar como está a participação dos sócios nas reuniões, assembléias e demais trabalhos da Colônia. Se houver problemas, deve convocar a Assembléia para resolver.

É composto, normalmente por 03 Conselheiros Efetivos e 03

Secretário (a)

Conselho Fiscal

Tesoureiro (a)

Vice-Presidente

21

Assembléia Geral - Órgão Deliberativo;Conselho Administrativo - Órgão Deliberativo;

Conselho Fiscal - Órgão Fiscalizador;Diretoria Executiva - Órgão Executivo;

Núcleo de Base - Órgão Executivo

Composto por pescadores eleitos por região administrativa:- região com até 100 (cem) sócios elegerão 01 (um) conselheiro; de 101 a 300, 02 conselheiros; de 301 a 600, 03 conselheiros; acima de 600, 04 conselheiros.

Cidade, Maicá, Ituqui, Tapará, Tapajós, Urucurituba, Aritapera, Arapiuns, Arapixuna e Lago Grande do Curuai, dividido em três sub-regiões: Alto Lago, Médio Lago e Baixo Lago.

Conselho Administrativo

Órgãos de Administração da Z-20Órgãos de Administração da Z-20

Regiões Administrativas:

Presidente

ConselhoAdministrativo

DiretoriaExecutiva

Núcleode Base

Núcleode Base

Núcleode Base

Núcleode Base

Núcleode Base

Núcleode Base

Estrutura Organizativa da Z-20Estrutura Organizativa da Z-20

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Elaborar propostas para o regimento dos órgãos executivos;

Cumprir e zelar pelo cumprimento deste estatuto e do seu regimento;

Indicar a diretoria executiva e seus substitutos quando necessário;

Decidir sobre a fundação de núcleo de bases; Encaminhar o cumprimento das decisões da assembléia

geral; Aprovar, previamente, os planos de trabalho anual ou

plurianual, orçamentos, despesas e investimentos, bem como, suas alterações;

Deliberar sobre a aplicação de recursos obtidos junto aos órgãos ou entidades públicas;

F i n a l i d a d e s : a o r g a n i z a ç ã o , o r i e n t a ç ã o , coordenação, execução e controle das atividades do plano anual de trabalho da Z-20.Mandato: 02 (dois) anos, podendo ser destituídos os diretores por 2/3 dos conselheiros.

Cumprir e fazer cumprir o estatuto e as deliberações dos conselhos;

Propôr ao conselho a fixação de contribuições pelos associados;

Submeter ao conselho fiscal os balanços, relatórios e prestações de conta da Z-20;

Requisitar associados para tomar parte em comissões ou grupos de trabalhos constituídos para cumprir os objetivos da Z-20;Apresentar ao conselho administrativo e ao conselho fiscal o planejamento e o orçamento para o exercício social seguinte;Propôr ajustes, quando necessários, ao plano de trabalho anual e orçamento;Submeter ao conselho administrativo os relatórios das atividades realizadas;Admitir e demitir os empregados da colônia;Promover e coordenar eventos e atividades culturais;De modo geral, praticar os atos necessários para o encaminhamento das suas atribuições.

Diretoria Executiva

Competências da Diretoria

Compete ao Conselho Administrativo:Compete ao Conselho Administrativo:

Diretor de Pessoal, Patrimônio e Finanças;Diretor de Relações Públicas e Cultura;Diretor de Assistência Social;Diretor de Organização Social e Meio Ambiente.

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Dinâmica

Distribuir o texto para cada grupo, para leitura dirigida.

Cada grupo prepara uma apresentação para explicar o entendimento da leitura do texto.

Segundo Hilário Franco, contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das ent idades , mediante o reg i s t ro , a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com a finalidade de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

A informação contábil não é só importante para as pessoas que fazem parte de uma organização, mas também para todos aqueles que têm uma ligação direta ou indireta com a organização como: fornecedores, financiadores, poder público, bancos etc. A contabilidade tem como objeto de estudo do patrimônio.

E o que seria o patrimônio?

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma empresa ou pessoa.

Bens: são coisas úteis pertencentes a uma empresa ou pessoa. Podem ser:• bens móveis: carros, máquinas, animais;• bens imóveis: terrenos, construções etc.

Direitos: são valores a receber.

Obrigações: são as dívidas com terceiros.

ContabilidadeContabilidade

Leitura DirigidaLeitura Dirigida

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O controle de entradas e saídas de recursos é importante tanto para o controle financeiro como para o processo de tomada de decisões. Diante da informatização das organizações esse controle de caixa pode ser feito através de um programa específico de caixa, já disponível no mercado, ou através de uma planilha de excel, o que proporciona a entrada de dados e obtenção de resultados de forma mais rápida e precisa.

Abaixo, temos exemplo de uma planilha criada no computador para fazer o controle de caixa. Usando fórmulas

O ContadorO Contador

O Contador é a pessoa legalmente habilitada, com conhecimentos suficientes, para efetuar o controle contábil de todas as transações efetuadas por uma pessoa ou entidade. As informações fornecidas pelo contador são importante no processo de tomada de decisões. Somente ele poderá assinar a documentação contábil, como pareceres, livros fiscais, balanço patrimonial e outros.

O CaixaO Caixa

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O controle de entradas e saídas de recursos é importante tanto para o controle financeiro como para o processo de tomada de decisões. Diante da informatização das organizações esse controle de caixa pode ser feito através de um programa específico de caixa, já disponível no mercado, ou através de uma planilha de excel, o que proporciona a entrada de dados e obtenção de resultados de forma mais rápida e precisa.

Abaixo, temos exemplo de uma planilha criada no computador para fazer o controle de caixa. Usando fórmulas

O ContadorO Contador

O Contador é a pessoa legalmente habilitada, com conhecimentos suficientes, para efetuar o controle contábil de todas as transações efetuadas por uma pessoa ou entidade. As informações fornecidas pelo contador são importante no processo de tomada de decisões. Somente ele poderá assinar a documentação contábil, como pareceres, livros fiscais, balanço patrimonial e outros.

O CaixaO Caixa

=soma(d8:d12) =soma(c13-d14) =soma(c6:c12)

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DinâmicaFicha de AvaliaçãoFicha de Avaliação

CCEENN TT RROO DDEE

CCAA PPAA CCII TT AA ÇÇÃÃ OO DDOO

PPEESSCCAA DDOORR

RRTT EESSAA NN AA LL

Distribuir a ficha para que todos os participantes respondam. No início do dia seguinte repassar os resultados já tabulados e discutir com o grupo os resultados e formas de melhorar o desempenho

AVALIAÇÃO DO DIA

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Este material é fruto do esforço conjunto da Colônia de Pescadores Z-20, do CCPA/IPAM, IARA e MOPEBAM, para repassar aos pescadores um pouco das riquíssimas experiências que foram as Oficinas de Capacitação de Dirigentes de Colônias. Em função do volume de informações este material foi dividido em dois volumes.

Novas oficinas estão previstas e gerarão novos debates, que produzirão novos materiais de apoio que serão publicados posteriormente.

Façam bom uso deste material para o fortalecimento da organização das Colônias de Pescadores e com isso fortalecer o processo de gestão participativa dos recursos naturais da várzea amazônica.

Os Autores

Santarém, Baixo Amazonas, Julho de 2004.

ConclusãoConclusão