História da Luta Antimanicomial: recortes e contextualização
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História da Luta
Antimanicomial: recortes e contextualização
Alexandre Simões
18 de maio de 2011Divinópolis – FUNEDI
Luta Antimanicomial
Movimento dos
Trabalhadores da Saúde Mental
Reforma Psiquiátrica
Desospitalização
A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais
estrita)
é um movimento multifacetado e está longe de ser considerado homogêneo.
Ou seja, seus atores não produzem um único discurso
Os ângulos da Reforma:
Atores (protagonistas e coadjuvantes):
Trabalhadores em Saúde Mental;Técnicos e administradores/gestores;Usuários;Familiares de usuários;Profissionais de outras áreas da saúde e suas interfaces (com a cultura, as tecnologias sociais);Universidade;
As dimensões:Técnica;Política;Militante;Conceitual;Institucional;Clínica;Jurídica;Econômica;Cultural;Social;
Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado
Pois, o que está em pauta não é somente a reforma do modelo de tratamento em Saúde Mental, todavia, a transformação
gradativa das concepções de assistência, acolhimento, condução dos acontecimentos relativos à Saúde Mental.
É neste contexto - composto por inúmeras conexões com outros setores da sociedade que não só os dispositivos de
tratamento (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) - que se argumenta acerca da reinserção social e da assistência
integral (ampla) ao paciente.
Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.
Estas considerações já portam um longo histórico, que estabelece articulações
com outros movimentos:
Na Inglaterra, no momento do pós-guerra, foi elaborada a prática de trabalhos clínicos
com grupos, como uma possível saída para a grave situação de superlotação e
inoperância dos hospitais psiquiátricos.
Na França, no início dos anos 50, foi criada a análise institucional. Sua grande direção era
"tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente".
No mesmo momento, nos Estados Unidos, vem sendo delimitada a prática da psiquiatria
preventiva ou comunitária, que buscava deslocar a ênfase do tratamento para a
prevenção. Algo semelhante se passava na França com a psiquiatria de setor.
O território da loucura gradativamente era posto em questão
Um acontecimento que em muita influenciará o movimento de construção de um novo modelo de atuação na saúde
mental em nosso país:
Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais
que respondessem à demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de
periculosidade social.
Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária
Nacional.
Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência:
representou um marco na história da saúde mental no mundo inteiro e se tornou
referênciapara a Organização Mundial
de Saúde.
Ela é um dos efeitos das ações de Basaglia e do Movimento da Psiquiatria Democrática
Italiana.
No Brasil:
Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental
A partir desta época, este movimento protagoniza as iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica
no nosso país;
Uma estratégia que surgirá desta trajetória - o
Movimento pela Reforma Psiquiátrica - traz avanços: almeja transformações na
saúde mental que ultrapassam a Psiquiatria e
que, assim, partem da busca de soluções técnicas ou
administrativas e atingem a reelaboração de questões
teóricas, políticas, culturais e sociais.
No período de redemocratização do Brasil
e da reorganização institucional aí implicada, a
mobilização para a transformação na saúde mental abandonou sua
especificidade de Movimento de
Trabalhadores em Saúde Mental para procurar tornar-
se um Movimento Social pela Reforma Psiquiátrica com a estratégia de "uma
sociedade sem manicômios".
Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no Congresso
de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP).
Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos
manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para as
pessoas em sofrimento psíquico.
1978 entre nós:
• O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia;
• A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas cidades italianas de Gorizia e Trieste, importantes repercuisões recairam sobre nós;
• Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG);
• Basaglia comparou a instituição a um campo de concentração, reforçando denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;
Santos (SP), 1989:
Ocorreu uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular;
Após este incidente, a Prefeitura realizou uma ampla intervenção, iniciando um trabalho de
transformação da saúde mental;
No lugar da clínica psiquiátrica foram implantadas nessa cidade novas modalidades de serviços para acompanhar e acolher com
pessoas em sofrimento psíquico, como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de
permanência-dia e/ou abertos 24 horas
2001 e o passo legal:
Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal
10.216 é sancionada no país.
Também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma
Psiquiátrica, ela instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos
mentais no Brasil.
A aprovação, no entanto, é de um substitutivo ao Projeto de Lei original, que traz modificações
importantes no texto normativo.
Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais;
Todavia, não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios;
Rápidos panoramas da atenção à saúde mental no Brasil
Antes e depois da Luta Antimanicomial
Número de leitos psiquiátricos no Brasil:
2001 20080
10000
20000
30000
40000
50000
60000
Ampliação numérica dos CAPS:
1980-88 2000 2005 20080
200
400
600
800
1000
1200
1400
Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de serviços abertos foi sendo implantado em
municípios com população entre 20.000 e 199.999 habitantes.
Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes
Evolução quantitativa das residências terapêuticas em funcionamento:
2002
2005
2007
2009
0 100 200 300 400 500 600
Reinserção social de pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos (por meio do
Programa de Volta para Casa):
2003 2005 2007 20090
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
O grande desafio contemporâneo:
a transformação da clínica ...
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