HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL

O GOVERNO COLLOR E ITAMAR FRANCO

TÓPICOS:

As eleições de 1989 e a manipulação da

mídia

O Plano Collor e o confisco da poupança

A abertura econômica (Neoliberalismo)

O Impeachment

Geral do Governo Itamar

O Plano Real de 1994

AS ELEIÇÕES DE 1989Collor e seu estilo enérgico durante as eleições de 1989Logo após a transição política vivida durante o governo José Sarney, o Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a retomada do regime democrático no país. Em 1989, após vinte e nove anos, a população brasileira eescolheria o novo presidente da República através do voto direto. Conforme estabelecido na Constituição de 1988, o sistema político do país se organizaria de forma pluripartidária. Com a vigência do sistema pluripartidário, as mais variadas correntes de orientação política se estabeleceram no cenário político da época. Cercado por tantas opções, os eleitores se viam perdidos entre diferentes promessas que solucionariam os problemas do país. Os setores de direita não conseguiram emplacar um candidato capaz de garantir uma vitória tranquila no pleito presidencial. Tal enfraquecimento político se deu por conta das frustradas tentativas de sanear a economia. Dominado por políticos de direita, o governo José Sarney (1985 – 1990) foi palco de constantes arrochos salariais e, principalmente, de grandes surtos inflacionários. Já os partidos de esquerda viriam a lançar duas influentes figuras políticas que poderiam polarizar a disputa daquela eleição. De um lado, Luís Inácio Lula da Silva, representando o Partido dos Trabalhadores e com base política assentada entre os trabalhadores e as principais lideranças sindicais do país. De outro, Leonel Brizola, filiado ao Partido Democrático Trabalhista, e apoiado em sua extensa vida política influenciada pela política trabalhista da Era Vargas (1930 – 1954). Buscando reverter o quadro desfavorável, a direita tentou emplacar a candidatura do empresário das telecomunicações Sílvio Santos, logo impugnada pelo Superior Tribunal Eleitoral. Temendo uma vitória dos setores de esquerda e sem nenhum concorrente de peso, os partidos de direita passaram a apoiar um jovem político alagoano chamado Fernando Collor de Melo. Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio financeiro do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita. Atraindo apoio de diferentes setores da sociedade, Collor prometia modernizar a economia promovendo políticas de cunho neoliberal e a abertura da participação estrangeira na economia nacional. Ao mesmo tempo, fazia discursos de orientação religiosa, se autoproclamava um “caçador de marajás” e alertava sobre os perigos de um possível governo de esquerda. No primeiro turno, a apuração das urnas deixou a decisão para um segundo pleito a ser disputado ente Collor e Lula. Mesmo tendo um significativo número de militantes durante seus comícios, a inabilidade do candidato do PT diante as câmeras acabou enfraquecendo sua campanha. De outro lado, Collor utilizou com eficácia o vantajoso espaço nas mídias a ele cedido. Com a apuração final, tais diferenças de proposta e, principalmente, comportamento garantiram a vitória de Fernando Collor de Melo.

O PLANO COLLOR O Plano Collor é o nome dado ao conjunto de reformas econômicas e planos para estabilização da inflação criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello (1990-1992),sendo o plano estendido até 31 de julho de 1993,quando foi substituído pelo embrião do que vinha a ser o Plano Real, implantado oficialmente em 1994.O plano era oficialmente chamado Plano Brasil Novo, mas ele se tornou associado fortemente a figura de Collor, e acabou se chamando "Plano Collor”.O plano Collor combinava liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação. As principais medidas de estabilização da inflação foram acompanhadas de programas de reforma de comércio externo, a Política Industrial e de Comércio Exterior, mais conhecida como PICE, e um programa de privatização intitulado Programa Nacional de Desestatização, mais conhecido como PND.

O CONFISCO DA POUPANÇASegundo o acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a medida política executada pelo Governo Collor, que ficou conhecida como confisco, não fazia parte, originalmente, do Plano Collor e tem origem num consenso entre os candidatos à presidência da época: Fernando Collor de Mello, Ulysses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva. O confisco já era um tema em debate entre os candidatos à eleição presidencial: A gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foi formatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória no segundo turno. O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento discutido na assessoria do candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, e depois na assessoria do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, entre o primeiro turno e o segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias. A proposta de bloqueio teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais. Quando ficou claro o esvaziamento da campanha de Ulysses, a proposta foi levada para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, onde obteve grande apoio por parte de sua assessoria econômica e chegou à equipe de Zélia depois do segundo turno, realizado em 17 de dezembro.

A ABERTURA ECONÔMICA Implementada com base em inúmeras medidas provisórias, a política econômica deu sinais de esgotamento com a volta da inflação no final de 1990, o que obrigou o governo a instituir o chamado Plano Collor II, em janeiro de 1991. Intensificou-se, então, a política de juros altos, a desindexação da economia, a abertura para o mercado externo e o incentivo às importações. Essas medidas provocaram um “choque” na indústria nacional, levando a uma crescente automação dos setores industriais e bancários, e à consequente liberação de mão-de-obra e ao desemprego tecnológico. De modo geral, o projeto de “modernização” implementado pelo governo, visando à diminuição de gastos públicos e o incentivo à economia de mercado, ajustava-se à ideia de “Estado mínimo” e à nova ordem mundial que impôs com término da Guerra Fria, conceituada como neoliberal.

IMPEACHMENTOficialmente afastado por conta de "perturbações psicológicas", Pedro Collor não tardou a contra-atacar: primeiro apresentou um laudo que atestava a sanidade mental e a seguir concedeu nova entrevista a Veja em 23 de maio na qual acusou PC Farias de operar uma extensa rede de corrupção e tráfico de influência na qualidade de "testa-de-ferro" do presidente, o qual não reprimia tais condutas por ser um beneficiário direto daquilo que ficou conhecido como "esquema PC". Quarenta e oito horas depois a Polícia Federal abriu um inquérito destinado a apurar as denúncias de Pedro Collor e no dia seguinte o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a veracidade das acusações.Presidida pelo deputado Benito Gama (PFL–BA) e relatada pelo senador Amir Lando (PMDB–RO), a CPMI foi vista com certo desdém pelo governo, a ponto de Jorge Bornhausen, o então chefe da Casa Civil, ter declarado que a comissão "não levaria a lugar nenhum".Pouco tempo depois Fernando Collor foi à televisão e rechaçou as denúncias feitas contra a administração e com isso sentiu-se à vontade para conclamar a população a sair de casa vestida em verde e amarelo em protesto contra as "intenções golpistas" de determinados setores políticos e empresariais interessados em apeá-lo do poder. O apelo pareceu ter dado certo: no dia 12 de agosto, quando completou 43 anos, foi homenageado por empresários, políticos, cantores, artistas e admiradores, parecendo até que tudo seria esquecido, havendo ampla cobertura midiática desse apoio. Entretanto, teve na verdade um efeito inverso ao que originalmente se propunha, pois o que se viu às ruas foram as manifestações de jovens estudantes denominados caras-pintadas, em referência às pinturas dos rostos que, capitaneados pela União Nacional dos Estudantes exigiam o impeachment do presidente numa cabala resumida no slogan "Fora Collor!" repetida à exaustão em passeatas por todo o país a partir de 16 de agosto. Segundo a opinião de diversos sociólogos e cientistas políticos, foi essa mobilização estudantil, (reforçada pela participação da sociedade civil organizada, o que aos poucos fez com que os meios de comunicação fossem abandonando Collor), o fator decisivo para que as investigações da CPMI avançassem e não fossem turvadas pela interferência governamental, ou seja, sem essa cobrança por parte da sociedade o afastamento de Collor provavelmente não teria ocorrido, ainda que o "embrião estudantil" da mesma tenha sido tachado inicialmente por setores da imprensa como algo "desprovido de idealismo e coerência política" à mercê da manipulação de grupos políticos de esquerda. Enquanto isso as apurações na CPMI colhiam, paulatinamente, uma série de depoimentos e também de documentos escritos que corroboravam os indícios da atuação de Paulo César Farias nos bastidores do poder.Em 26 de agosto o relatório final da "CPI do PC" foi aprovado e nele constava a informação de que o presidente e os familiares tiveram despesas pessoais pagas pelo dinheiro recolhido ilegalmente pelo "esquema PC" que distribuía tais recursos por meio de uma intrincada rede de "laranjas" e de "contas fantasmas". Como exemplos materiais desse favorecimento foram citadas a reforma na "Casa da Dinda" (residência de Fernando Collor em Brasília) e a compra de um automóvel Fiat Elba. Cópias do relatório foram entregues para a Câmara dos Deputados e para a Procuradoria-Geral da República, e um pedido de impeachment foi formulado tendo como signatários o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e o advogado Marcelo Lavenére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Entregue ao deputado Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados, o pedido de abertura do processo de impeachment foi aprovado em 29 de setembro por 441 votos a favor e 38 votos contra, com uma abstenção e 23 ausências.

GOVERNO ITAMARItamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições e de baixa autoestima. O novo presidente se concentrou em arrumar o cenário que encontrara. Itamar procurou realizar uma gestão transparente, algo tão almejado pela sociedade brasileira. Para fazer uma gestão tranquila, sem turbulências, procurou o apoio de partidos mais à esquerda. Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo fez um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava: escolheu a República (66% contra 10% da Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra 25% do Parlamentarismo). No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República: o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Desta forma, cada URV correspondia a US$ 1. Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira. O Plano Real foi eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o controle da inflação. Mesmo tendo sofrido as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial.

O Plano Real de 1994

O Plano Real foi um programa definitivo de combate a hiperinflação implantado em 3 etapas, a saber:

1.Período de equilíbrio das contas públicas, com redução de despesas e aumento de receitas, e isto teria ocorrido nos anos de 1993 e 1994; 2.Criação da URV para preservar o poder de compra da massa salarial, evitando medidas de choque como confisco de poupança e quebra de contratos; 3.Lançamento do padrão monetário de nome Real, utilizado até os dias atuais.

Após a implantação do plano, durante mais de seis anos, uma grande sequência de reformas estruturais e de gestão pública foram implantadas para dar sustentação a estabilidade econômica, entre elas destacam-se: Privatização de vários setores estatais, o Proer, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquidação ou venda da maioria dos bancos pertencentes aos governos dos estados, a total renegociação das dívidas de estados e municípios com critérios rigorosos (dívida pública), maior abertura comercial com o exterior, entre outras.Um funcionário da Casa da Moeda, responsável pelo projeto artístico da empresa, relatou a uma revista que o primeiro comunicado sobre uma outra nova moeda foi feito em novembro de 1993, e a sua produção se iniciou em janeiro de 1994, estabelecendo um recorde. O Plano Real teria sido idealizado entre setembro de 1993 (época do lançamento do Cruzeiro Real) e julho de 1994 (lançamento do Real).

G. 5 - 3M5

Daniel João OtávioKariny LobatoKaroline RodriguesLucas SousaVitor Campos