HIST CULTURA - 17.MARÇO.2010

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Cultura Portuguesa ± Aula 11 - 17 de Março 1 Sumário: - III. Do Estado Feudal à Expansão Marítima. - D.João I e D.Duarte: Expansão e Descobrimentos. - D.Afonso V: "Transições". (Pag.124 ± Livro) Nós vamos entrar num período diferente e que naturalmente vai ser muito marcado por aquilo que irá ser a Expansão Marítima. E é sob esta égide que começará a 2ª Dinastia. Nós vamos estudar conjuntamente o D. João I (1385-1433) e de D. Duarte (1433-1438) é um reinado curto. D. João I - Grão-Mestre de Aviz (O de Boa Memória): (pag- 119, 81, D. João I começa o reinado, naturalmente com um tratado importante, o Tratado de Windsor . Um casamento não menos importante, que consolida esta aliança com D. Filipa de Lencastre , É Legitimado por Bonifácio IX, em 1391. E assina uma paz com Castela em 1402, que será depois reconfirmada em 1411. Com D. João I há assim uma espécie de refundação do reino, mas é preciso naturalment e: - Reconstruir o reino ou refundar o reino; - Consolidar a dinastia;

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Sumário :

- III. Do Estado Feudal à Expansão Marítima.

- D.João I e D.Duarte: Expansão e Descobrimentos.

- D.Afonso V: "Transições".

(Pag.124 ± Livro)

Nós vamos entrar num período diferente e que naturalmente vai ser muito marcado por aquiloque irá ser a Expansão Marítima . E é sob esta égide que começará a 2ª Dinastia.

Nós vamos estudar conjuntamente o D. João I (1385-1433) e de D. Duarte (1433-1438) é umreinado curto.

D. João I - Grão-Mestre de Aviz (O de Boa Memória):

(pag- 119, 81,

D.João I começa o reinado, naturalmente com um tratado

importante, o T ratado de Windsor .

Um casamento não menos importante, que consolida esta aliançacom D. Filipa de Lencastre ,

É Legitimado por Bonifácio IX, em 1391.

E assina uma paz com Castela em 1402, que será depoisreconfirmada em 1411.

Com D. João I há assim uma espécie de refundação do reino, masé preciso naturalmente:

- Reconstruir o reino ou refundar o reino;

- Consolidar a dinastia;

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- Procurar encontrar um novo desígnio para a nação.

Para a alcançar este objectivos D. João I vai-se rodear de pessoas que possam enfrentar estasnovas realidades. Aliás ele foi um protagonista desta transformação, ele foi um dos homens datransição da vassalidade, da vinculação da vassalidade para a vinculação da Nacionalidade. Eportanto há aqui novas realidades, nós estamos nos finais do séc. XIV princípios do séc. XV eportanto estamos a entrar na época moderna. Portanto ele vai-se rodear de uma série deLegistas experimentados , D emocratas competentes , vai promover a cargos importantesgente de Boa Condição , da média Nobreza e da Borgesia.

E vai curiosamente convocar com uma grande assiduidade cortes (entre 1385 e 1418 eleconvocou cortes 26 vezes, o que significa quase 1 vez por ano). Exageradamente diríamosque fez um governo parlamentarista, atenção eu disse exagerando, porque homem não era um

democrata, era um monarca ainda na transição da idade média para a idade moderna, ecuriosamente quando nós vamos assistir às teorias sobre o reforço dos poderes do Príncipe ,logo até estamos a caminho de um poder absolutista total .

Apesar disso foi o rei que mais vezes convocou as cortes , e isto é importante, porquetestemunha o poder e a dinâmica das cidades e das vilas , portanto são os representantes dos conselhos que emprestam a D. João I uma nova dinâmica para o reino e portanto têmum peso social importante , Para além desta dinâmica e deste peso social, eles vêm agoranaturalmente emparelhar em termos de representatividade e da partilha do poder político:

- Com o Clero (naturalmente),

- Mas sobretudo com a antiga nobreza terra-tenente (a antiga é pouca, a nova é muita,pois como eu disse aqui a maior parte da grande nobreza vai-se embora porque tinha ficado fiela D. Beatriz, portanto o que está a emergir é uma Nova Nobreza a tal dos filhos segundos, amédia Nobreza que se vincula á sorte de D. João I e naturalmente vai ter um papel diferente.)

A Cabeça desta Nova Nobreza (nova classe de senhores feudais) é D. Nuno Alvares Pereira

que vai receber importantes doações e mercês por parte do Rei. Ele é feito Conde deBarcelos, Conde de Ourém, Conde Arraiolos, Conde de ?Neida?: (os títulos que não são parafixar). A esses títulos se juntam os territórios e portanto os rendimentos desses territórios .

D. João I fê-lo seu Condestável . O Condestável representa, nesta altura, a mais importanteconcentração fundiária logo imediatamente a seguir à casa Real.

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Como é evidente esta situação resultou de uma política de retribuição , compensação feitapor D. João I, relativamente a todos aqueles que o apoiaram e serviram a causa daindependência na guerra com Castela nas diferentes operações militares.

Porém é agora tempo de repensar e de por em execução medidas correctivas dessasliberalidades régias, que se compreendem num outro tempo mas que agora é precisaefectivamente moderar. O que havia de levar um a período de tensão entre D. Joao I e oCondestável , porque entretanto naturalmente o Condestável havia começado a doar terrasaos seus vassalos, ou seja, o Condestável estava efectivamente a funcionar como senhor feudal. É a primeira e última coisa que um rei pode tolerar, em Portugal nunca esta situação foitolerada e agora também não o seria. É evidente que a relação entre D. João I e oCondestável é uma relação que foi cimentada na construção da independência e portantohouve tensão mas houve possibilidade de gerir um conflito. E esse conflito potencial entre osdois foi gerido através de um vantajoso acordo para ambos e que passa naturalmente por uma aliança entre os dois, concretizada em 1401 no casamento de D. Beatriz (filha única eherdeira do Condestável) com D. Afonso (Filho bastardo de D. João I). Na ocasião oCondestável em dote oferece á filha o condado de Barcelos e pede a D.João I que disponha otitulo que lhe havia dado para o próprio Genro, filho de D. João I. Logo oInfante D. Afonso éfeito Conde de Barcelos (o 8º). E deste casamento que se há-de formar por via directa afamosa casa de Bragança, que vai dar origem à 4ª Dinastia Portuguesa, a partir de 1640 com DJoão IV.

O que estava assegurado era que tudo aquilo que tinha saído para o Condestável voltava, pelocasamento da sua filha, para a Coroa, ou seja, voltava para um filho do Rei, portanto resolvia-se aqui um problema. Como sabem, mais tarde, até o condestável vai doar tudo o que tinha,que já seria pouco no final da sua vida, mas tudo o que eram bens móveis (os mobiliários),acabam por ser doados aos Carmelitas, dos quais ele acaba por se fazer monge e é por issoque ele é feito beato primeiro e mais recentemente foi canonizado.

(pág. 119 _ Livro)

Quando a paz foi definitivamente assente com Castela em 1411, abriu-se então apossibilidade da busca de um novo desígnio Nacional, provado que estava que o confinamentoda nação ao extremo ocidental da península, península onde Castela pretendia assumir umaposição ?engelónica? desembarcava normalmente num impasse, e portanto para ultrapassar esse impasse como proceder? Será este agora o novo desígnio nacional . Ultrapassar o

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impasse, significa assim partir à conquista de novos territórios , partir na busca de matérias-primas e riquezas de que o país carece. Sendo que a alternativa viável que existe e á retomada R econquista e portanto isto significa a retoma de iniciativas bélicas contra osMuçulmanos , dentro obviamente daquele espirito de Cruzada , que continua na ordem do dia.

Mas mais do que isso, os T urcos Otomanos estão á beira de conquistar Constantinopla .

È claro que numa visão mais prosaica da questão, nós dizemos que isto tinha a vantagem deobviamente ocupar a Nobreza e conseguir por ventos mais avultados quer para a Coroa, quer para a Nobreza quer para a Burguesia.

Entre as possibilidades existentes, uma delas é o reino de Granada , a outra possibilidade é oNorte de África . Sendo que relativamente ao reino de Granada é uma área que se entende emPortugal e bem que o reino de granada era de expansão futura de Castela, por isso não vale a

pena comprar outra vez guerras com Castela. Nesse sentido optasse pelo Norte de África ,vai-se optar por Ceuta .

A opção Ceuta é a opção Reconquista . E iniciamos aqui, precisamente em Ceuta umprocesso que terá duas vertentes no seu inicia.

- Uma vertente que é a vertente Reconquista propriamente dita, e ela tem a ver com oNorte de África ;

- E uma outra vertente, que surge paralelamente e depois até se autonomiza, e que tema ver com o descobrimento ± com os D escobrimentos ± e depois com a chamada expansãoultramarina .

Portanto este processo inicia-se no Norte de África mas depois paralelamente, como teremos aoportunidade de demonstrar, vai-se desenvolver um outro projecto que correr com este edepois se autonomizará.

A Expedição a Ceuta começou a ser preparada 1412 e nos meados de 1415 (Julho) parte doTejo uma poderosa armada com mais de 200 navios e com cerca de 20.000 combatentes ,esta expedição é comandada pelo próprio Rei, nela seguem os Infantes D. D uarte , D. Pedro e D. Henrique , o Condestável D. Nuno Alvares Pereira e obviamente uma grande parte daNobreza .

A cidade de Ceuta foi conquistada sem grandes dificuldades em 22 de Agosto de 1415 ,praticamente no dia seguinte ao da chegada da armada. Depois de conquistada, a armada

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Com efeito as duas décadas seguintes seriam a prova da vontade Expansionista do InfanteD. Henrique e com isso a abertura de uma frente alternativa á cruzada em Marrocos, ou seja, aalternativa de expansão no oceano desconhecido. Então o que é que aconteceu nessas duasdécadas?

(pág. 137)

. 1419 ± 1420 ± Foram descobertas as Ilhas da Madeira e do porto Santo. Por JoãoGonçalves Zarco e T ristão Vaz T eixeira e Bartolomeu Perestrelo . Promovendo-se o seupovoamento a partir de 1425;

. 1423 - 1425 ± Promovem-se as expedições de D. Fernando de Castro às IlhasCanárias . Conseguindo-se que o Papa Martinho V reconhecesse a soberania Portuguesanaquelas ilhas do arquipélago das Canárias que ainda não estavam colonizadas.

. 1427 ± Descobrem-se as ilhas dos Açores , designadamente as do grupo Oriental (São Miguel e Santa Maria) e Central (Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial). Estadescoberta foi feita por D iogo de Silves . Iniciando-se o seu povoamento a partir de 1431-1432, por Gonçalo Velho Cabral servidor do Infante D.Henrique;

. 1434 ± Gil Eannes , escudeiro do mesmo InfanteD. Henrique, dobra o celebre Cabo Bojador , a celebrefronteira do medo pelo desconhecido.

- 1435 - Gil Eannes com Afonso GonçalvesBaldaia , chegam a Angra dos Reis ;

- 1436 - Afonso Gonçalves Baldaia, ultrapassa oRio de Ouro .

Portanto estas duas décadas, 1415 ±1434, são anos em que não se tendo ido aMarrocos, o Infante D. Henrique começa a

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desenvolver as expedições e os descobrimentos . E patrocinar esta corrente alternativa dasconquistas em Marrocos.

. ano

terra descoberta

descobridor 1419

Madeira e Porto Santo

João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira

1427

Açores

Diogo de Silves 1434

Cabo Bojador

Gil Eanes

1436

Pedra da Galé e Rio do Ouro

Afonso Baldaia 1443

Arguim

Nuno Tristão

1456

Cabo Verde

Diogo Gomes e Cadamosto 1460

Serra Leoa

Pedro de Cintra

Voltando um bocadinho atrás, com a Morte de D. João I em 1433 e subida ao trono de D. D uarte voltaria-se a retomar a ideia de novas conquistas em Marrocos, Aquela ideia que D.João I tinha travado claramente, embora esta ideia naturalmente sem aquela determinação,sem aquele empenho e sementusiasmo que fizera da Tomada deCeuta um sucesso. A escolha vai

recair na cidade de Tânger, umafamado porto marítimo e com umalocalização estratégica na vertenteAtlântica do estreito, ou seja, Ceutapara lá do estreito, Tânger está paracá do estreito (logo fica na parteAtlântica).

Como eu disse, esta expedição é apenas patrocinada por metade da Casa Real , metade daNobreza , metade mesmo da Burguesia e quase mesmo metade das Cortes (as cortes vão ser convocadas para este efeito, sobretudo para votarem os meios necessários à organização daexpedição e discute-se muito nas Cortes relativamente a esta questão, embora as Cortesdepois se acabem no fim por resignar em votar algum dinheiro para financiar esta expedição.Mas é claramente uma votação de resignação, não é propriamente um empenho, pois esta

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muito cedo associar como co-regente o Príncipe Herdeiro, D. D uarte ele é associado a partir de 1412-1413. E depois vamos assistir a uma política de casamentos dos Infantes que vaicompletar uma aliança triangular na medida em que próprio Infante D. D uarte vai casar comInfanta de Aragão , depois D. Pedro casará também na casa de Aragão com a filha do Conde

do Urgel (irmão do Conde de Aragão) e depois uma filha de D. João I, a Infanta D. Isabelcasará com Filipe, o Bom (conde da Flandres e Duque de Borgonha).

Ou seja há aqui uma triangulação:

- 1ª Com Inglaterra;

- 2ª Com a Casa de Aragão;

- 3ª Com as casas Francesas aliadas da Inglaterra, ou seja, Borgonha e Flandres.

Neste sentido obviamente alianças que consolidam a própria dinastia, para além deconsolidarem a própria independência do país.

Por outro lado uma das medidas que vai ser tomada por D. João I e depois também por D.Duarte vai ser no fundo a manutenção da coroa das ordens:

- O rdem de Santiago - que fica administrada pelo Infante D. João ,

- O rdem Cristo - que fica administrada pelo Infante D. Henrique ;

- Ordem de Avis , que tinha pertencido a D. João e passará a ser administrada, emborapor pouco tempo, pelo Infante D. Fernando (1434 ± 1437).

Ou seja os grandes potentados económicos representados pelas Ordens ficam na Coroa .

Portanto há aqui como uma centralização, outra vez, do Poder Régio que se havia iniciadocom o casamento do Infante D. Afonso com a herdeira do Contestável ; Depois com aNacionalização das Ordens (as ordens ficam na Coroa através dos Infantes). E portanto

temos aqui novamente, depois de uma fase que foi aquela fase da Liberalidade Régia (1383-1385), novamente a centralização do Poder , no tempo que é um tempo que anuncia estasnovidades todas, é por isso que depois com D. D uarte nós vamos também assistir, digamosassim, a uma compilação de toda a legislação, as chamadas Ordenações de D. D uarte; vamos assistir também ao primeiro levantamento historiográfico do pais através de Fernão

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Lopes , que vai ser nomeado o cronista oficial do reino e que vai escrever as crónicas de D.Fernando, as de D. Pedro e as de D. João I.

Portanto há aqui uma nova situação que anuncia tempos novos e antecede esta expansão que virá a ser uma das marcas fundamentais do Portugal Moderno dos séculos XV e XVI .