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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
NO BRASIL
professoras:Daniela Eda Silva
Magda Lucena
REPÚBLICA VELHA (1900- 1930) – SITUAÇÃO DA SAÚDE
1900 – 1917
• Epidemias de Febre Amarela
• Atendimento dos pobres nas Santas Casas
• Obrigatoriedade da vacina – 1904 – Revolta das Vacinas
• Gripe Espanhola - 1917
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1923 - 1930:
- Movimento dos trabalhadores urbanos para garantias referentes à acidente de trabalho - greve geral em 1917 .
- Decreto Legislativo - “Lei Eloy Chaves”, em 1923; cria as Caixas de Aposentadorias e Pensões CAPs
DESDE 1923 A SAÚDE NO BRASIL NUNCA FOI PENSADA COMO DIREITO, MAS SIM COMO UM SEGURO, VINCULADA AO MUNDO DO TRABALHO.
Lei Eloi Chaves 1923 - primeira intervenção do Estado Brasileiro para assegurar algum
tipo de seguridade ou seguro social.
Caixas de Aposentadorias e Pensões (1923 -1930):
Características:- Natureza civil;- Implantada por empresas;- Contribuição de empregado e empregadores;- Reconhecia a assistência médica como direito dos beneficiários (amplitude);- Pouco impacto.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1930 – 1945:- 1930 foi criado Ministério Educação e Saúde Pública;- São criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP).- As CAPs são praticamente extintas.
- Criação do Ministério do Trabalho junto à CLT e unificação dos IAPS.
- Criação da Fundação SESP, financiado pelos americanos para proteger os seringueiros.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
Características dos IAPS:• Compulsória por parte das empresas e empregados.• Formados por categoria profissional;• Mecanismos de poupança interna;• Participação direta do Estado;• Prestação de serviços centrados no Hospital;• Modelo privatizante;• Excludente;• Instrumentos de sustentação política.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
REPÚBLICA NOVA - POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1940 -1964 • No final da década de 40 houve um grande
desenvolvimento na área hospitalar. • Construção de grandes hospitais com recursos dos IAPS,
equipados com material sofisticado.• Início da industrialização, urbanização e queda na taxa de
mortalidade. • Grande impulso da previdência social e influência na
saúde brasileira. • Trabalhadores - IAPs - instituições de previdência e
assistência das corporações - destaque IAPI.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1945 -1964
• Predominância de hospitais filantrópicos.• Criação do Ministério da Saúde na década
de 50, visto o aumento da Fundação SESP, e englobando o Departamento de Controle de Endemias
• Em 1955 - pelo Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Saúde iniciam-se os planos de saúde.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1945 -1964
• Plano de Assistência Médica aos municípios - objetivo: Levar assistência médica diretamente do MS, de forma simples e realista, sem entraves burocráticos, iniciando pelos mais desprovidos.
• O plano levava o médico para o interior, pagava-lhe um salário e permitia ter clínica particular
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1945 -1964
• Causas do insucesso: - O médico sozinho não é responsável
pelas condições de saúde de uma região ou município.
- A alocação do profissional médico depende de outros recursos oferecidos pelos município.
• Inicio da Medicina de Grupo na década de 60
1964 - 1985:
- Os IAPs são extintos.- Criado o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), 1968.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
1964 - 1985:
• Grandes migrações das áreas rurais para as cidades.• A assistência médica foi deixando de ser familiar e
pessoal para se tornar massificada e coletiva.• Excesso de demanda, não planejada e nem
orientada.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
• O médico tinha emprego certo - Postos do INPS;
• Alteração do currículo das escolas médicas (1966) para formar especialistas - o mercado (INPS) exigia isso.
• Incentivo a construção de hospitais.
• Havia centralização da arrecadação, distribuição das pensões e benefícios e prestação da assistência médica.
• Toda a responsabilidade de um só órgão INPS, deixando ao MS responsável por prevenção e planejamento das ações de saúde.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
Características do INPS:
- Hospitalocêntrico;- Centralizado;- Privatizante;- Empresas de serviços médicos (pré pagamento);- Pagamento por Unidade de Serviço;- Excludente;- Corruptor;- Clientelismo político;- Complexo médico industrial.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
PRÉ-REFORMA SANITÁRIA
• No início dos anos 70 - facilidades para especialistas e evolução tecnológica.
• Em 1974 criado o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).
• Surgem a indústria de material médico e de medicamentos nacionais. e gera:
incremento das ações curativas em detrimento das preventivas com os contratos com o MPAS;
• garantia do esforço hospitalar em função dos insumos; ações individuais se sobrepõe às coletivas; atenção especializada e sofisticação para diagnósticos.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
• Anos do milagre econômico
• INPS grandes investimentos
• Em 1975 - Plano de Pronta Ação, que promoveu elevação da oferta de serviços médicos.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
Em 1975• Promulgada Lei nº 6229 que organizou o
Sistema Nacional de Saúde - SNS• Propõe integração do MPAS e MS; das
Secretaria Estaduais e dos Municípios• Objetivo: Programas regionais que integrem
atividades preventivas, curativas e de reabilitação, com a participação de órgãos públicos e privados em todas as regiões de forma hierarquizada.
Em 1978:
- Criado o SINPAS (Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social).
INPS - Pensões e benefícios IAPAS - órgão arrecadador da previdência INAMPS - assistência médica.
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
•Em 1976 - Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento - PIASS - MS e MPAS.
•Objetivo: Oferecer melhores condições de saúde à população rural, custeado pelo INAMPS.
•Manutenção do programa até 1985, incorporando-o nas AIS.
•Alma Ata 1978 – Discutido “ PROMOÇÃO EM SAÚDE”, “SAÚDE É DIREITO”.
1978 – REFORMA SANITÁRIA - BRASIL
• Movimentos Sociais;
• Luta pelo exercício da Cidadania;
• Saúde direito de todo cidadão;
• Atenção à Saúde de qualidade – Porta de entrada – Atenção Primária.
• Fomentação da criação do SUS
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
• Princípios gerais: regionalização e hierarquização universalização do atendimento tecnologia apropriada para atendimento simplificado pessoal generalista e auxiliar reorganização administrativa (integração interinstitucional
e descentralização máxima produtividade dos serviços integralização de ações de saúde - promoção, proteção,
recuperação e reabilitação Participação comunitária
1986 - 1992:
- Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada.- Propõe o SUS.- SUS aprovado pela Constituição de 1988.- Leis nº 8080 e 8142/90.
NOVA REPÚBLICA – “Fim do Militarismo”
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
• Proposta : SAÚDE - DEVER DO ESTADO E DIREITO DO
CIDADÃO. • Fortalecimento das AIS • Grande movimento da esquerda • Participação de seis mil pessoas • Discussão ampla sobre o andamento das AIS, dos
insumos, dos prestadores, da formação de RH...
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
8ª Conferência Nacional de SAúde
• Saúde como Direito
• Reformulação do Sistema de Saúde
- Organização dos Serviços
- Condições de acesso e qualidade
- Políticas de Recursos Humanos
- Descentralização
• Financiamento do Setor
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
• Em 1987 - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS.
• Implantado com convênios entre os ministérios - MS, MPAS, MEC e MTb.
• Unificação e descentralização das ações de saúde em todos os Municípios, através dos Estados.
• Implantação do conselho e das comissões - gestores - estadual (CES) e municipal (CIMS).
• Participação financeira dos estados e dos municípios - INAMPS
CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Artigo 196 da seção II da Constituição de 1988:– “ A saúde é um direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Artigo 198 da seção II da Saúde :– “ As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.”
Princípios do SUS:
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
• Princípios Organizacionais do SUS
- Descentralização
- Controle Social
- Regionalização e Hierarquização
- Financiamento
Complete o quadro
ANTES DO SUS
Hospitalocêntrico;- Centralizado;- Privatizante;- Empresas de serviços médicos (pré pagamento);- Pagamento por Unidade de Serviço;- Excludente;- Corruptor;- Clientelismo político;- Complexo médico industrial.
PERÍODO SUS
BIBLIOGRAFIA
• ANDRADE, L. O. M. SUS Passo a Passo – Normas, Gestão e Financiamento. Hucitec, Uva. São Paulo, 2001.
• ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. SUS O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Vol I e II,
• MINISTÉRIO DA SAÚDE, O Sistema Público de Saúde Brasileiro. Brasília, 2002.