Guia de Cursos ENM 2017 v4 · o método denominado heutagogia pela Unesco, e a ENM incentivará e...

Guia de cursos

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2017

2 Os cursos apenas serão realizados com participação mínima de 20 magistrados associados à AMB

Os cursos apenas serão realizados com participação mínima de 20 magistrados associados à AMB 3

Guia de cursos


2017

ESCOLA NACIONAL DAMAGISTRATURA (ENM)

Diretor-PresidenteMarcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Vice-Diretor PresidenteSérgio Ricardo de Souza

Secretaria-GeralAldina de Carvalho Soares

Secretaria-Geral AdjuntoSamuel Meira Brasil Jr

Diretor Adjunto da Justiça EstadualFernando Estevam Bravin Rui

Diretor Adjunto da Justiça FederalMairan Gonçalves Maia Junior

Diretora Adjunta da Justiça TrabalhoClaudia Marcia Carvalho Soares

Diretora Adjunta da Justiça EleitoralPatrícia Cerqueira Ketzaman Szporer

Diretor Adjunto da Justiça MilitarFernando José Armando Ribeiro

TesoureiroRogério Rodrigues de Almeida

Coordenador PedagógicoCaetano Levi Lopes

Coordenadora Pedagógica AdjuntaGeilza Fátima Cavalcanti Diniz

Coordenador da revista Cidadania e JustiçaRoberto Portugal Bacellar

Coordenadores

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Ângelo BiancoVettorazzi Alcides da Fonseca Neto Carlos Alberto Garcete de Almeida Claudia Pires dos Santos Ferreira Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Eduardo Novacki Éverton Amaral de Araújo Fabiana da Cunha Pasqua Fábio Brito de Faria Geilza Fátima Cavalcante Diniz Gisele Souza de Oliveira Hertha Helena Rolemberg Padilha de Oliveira Jamilson Haddad Campos Jayme Silvestre Corrêa Camargo Kátia Parente Sena Marcelo Nalesso Salmaso Marcos Alaor Diniz Granjeia Maria das Graças Morais Guedes Marílsen Andrade Addario Marlúcia Ferraz Moulin Michelini de Oliveira Dantas Jatobá Rafael Murad Brumana Ramonilson Alves Gomes Régio Bezerra Tiba Xavier Teresa Germana Lopes de Azevedo Valéria Feriolli Lagrasta Luchiari Welithon Alves Mesquita

Triênio 2017/2019

• APRESENTAÇÃO 7• INSCRIÇÕES 9• O GUIA 10

• CURSOS NACIONAIS 11• CURSO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA –

TEORIA E PRÁTICA 12• CURSO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA –

MÓDULO BÁSICO 13• CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 14• PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM

PODER JUDICIÁRIO 15• CURSO DE DIREITO AMBIENTAL 16• CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO

PARA MAGISTRADOS 17• SEMINÁRIO NOVO CPC NA VISÃO DOS TRIBUNAIS 18• CURSO FAMÍLIAS E SOCIEDADE – ASPECTOS ATUAIS

DAS RELAÇÕES FAMILIARES 19• CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA 20• CURSO SOBRE EXECUÇÃO PENAL 21• CURSO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA

MAGISTRADOS 22• CURSO DE DIREITOS HUMANOS 23• CURSO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES

E POSSIBILIDADES 24• CURSO FILOSOFIA DO DIREITO 25• CURSO DIREITO APLICADO ÀS ATIVIDADES DO TURISMO 26

ÍNDICE

• ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOSDA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 27

• CURSO TRATADOS INTERNACIONAIS 28• CURSO JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE 29

• CURSOS INTERNACIONAIS 31• MESTRADO NA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA 32• DOUTORADO NA UNIVERSIDADE

AUTÔNOMA DE LISBOA 33• THE BEST OF AMERICAN CASE LAW 34• SISTEMA JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL DOS ESTA-

DOS UNIDOS COM ENFOQUE NO ESTADO DA VIRGÍNIA, WILLIAMBURG / WASHINGTON – USA 35

• CURSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇAPARA MAGISTRADOS 36

• CENTRO DE INTERCÂMBIO JUDICIAL DA ARGENTINA, BUENOS AIRES 38

• CURSO O JUIZ E O MEIO AMBIENTE: PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE 39

• 17TH INTERNATIONAL CONFERENCE OF CHIEF JUSTICES OF THE WORLD ON ARTICLE 51 OF THE CONSTITUTION OF INDIA 40

• CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL 41

• CURSO TRÁFICO DE SERES HUMANOS 42• PROGRAMA DE ESTUDO COMPARADO COM FOCO NA ADMI-

NISTRAÇÃO JUDICIAL E NO SISTEMA CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA COM BASE NO ESTADO DA GEÓRGIA, ATHENS/ATLANTA – USA 43

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Prezados (as) colegas,

O Guia de Cursos da ENM 2017 segue apresen-tando uma gama variada de cursos presenciais no Brasil dos mais diversos assuntos que possam despertar interesse nos magistrados associados, como Audiência de Custódia, Ativismo Judicial, Fi-losofi a do Direito, Justiça Restaurativa, Jurisdição e Psicanálise, Direitos Humanos, entre outros. Da mesma forma, por meio de intercâmbios com ou-tros países, buscamos levar a visão comparatista do direito e neste ano, teremos cursos e eventos apoiados pela ENM na Argentina, EUA, Índia, Fran-ça e Peru. Estamos revalidando convênios com as Universidades de Portugal e da Itália que serão ofertados oportunamente.

Neste processo registramos a nossa parceria de cursos com as Escolas Judiciais e da Magistratura de todas as regiões do Brasil, bem com as Escolas Nacionais da Enfam, Enamat e Enajum. Os mode-los de metodologia ativa de ensino-aprendizagem

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adotados pelas escolas nacionais passaram a ser integrados aos valores pedagógicos da ENM, e na medida do possível inseridos aos nossos cursos.

Por outro lado, ciente das novas tecnologias virtuais no processo de educação investimos em avançada plataforma virtual por meio de refor-mulação do site da ENM (www.enm.org.br), para o método denominado heutagogia pela Unesco, e a ENM incentivará e oferecerá acervo de infor-mações, dados, sentenças, vídeos, enfi m, de todo material necessário para que o juiz disponha e possa fazer bom uso no exercício da jurisdição.

Bom proveito!

Jayme de OliveiraPresidente da AMB

Marcelo PiragibeDiretor-presidente da ENM

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A partir das informações contidas neste Guia, faça suas escolhas e inscreva-se por meio do site: www.enm.org.br. Clique em nossos cursos, digite seu CPF e preencha o formulário de inscrição.

Importante Nos termos da lei complementar nº 35/79, todo magistrado pode requerer afastamento temporá-rio para frequentar qualquer um dos cursos, po-dendo solicitar auxílio da ENM/AMB para a obten-ção de sua licença.

Não tire a oportunidade de outro magistrado.

O magistrado selecionado para qualquer um dos cursos oferecidos pela ENM que não apresentar prévio e justo motivo referente à eventual desis-tência ficará excluído dos processos seletivos du-rante um período.

INSCRIÇÕES

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O Guia de Cursos da Escola Nacional da Magistra-tura (ENM) 2017 traz para você as principais ações da ENM programadas para este ano. Por meio dele, você pode obter mais informações sobre os objetivos e formatos dos cursos e eventos ofereci-dos pela Escola.

Com o propósito de oferecer aos associados di-versas oportunidades de aperfeiçoamento, a ENM poderá incluir no cronograma de 2017 mais even-tos e cursos que não puderam ser concluídos até a edição deste guia.

Fique atento! Durante o ano, informaremos no-vos eventos e parcerias, bem como eventuais al-terações de data, local e atualizações dos cursos por meio do boletim AMB Informa e site da ENM (www.enm.org.br), o portal da formação e aper-feiçoamento do magistrado.

Colabore e encaminhe sua sugestão. Boa sorte!

Conte com a ENM/AMB que existe e se justifi ca para servir ao magistrado.

O GUIA

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horas/aulaPeríodo: 10 de marçoLocal: Brasília/DF

CURSOSNACIONAIS


CURSO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – TEORIA E PRÁTICA

Carga horária: 24 horas/aulaPeríodo: 8 a 10 de março de 2017Local: Brasília/DFOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: habilitar o magistrado para realização de audiências de custódia com adequada estrutu-ra organizacional e procedimental, possibilitando intervenções positivas sobre a pessoa presa, coi-bindo eventuais violações da dignidade humana, eliminando encarceramentos desnecessários e confl itos com medidas judiciais subsequentesPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 25 de fevereiro de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juíza Gisele Souza de Oliveira


CURSO SOBREGESTÃO ORÇAMENTÁRIA –MÓDULO BÁSICO

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 6 e 7 de abril de 2017Local: Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), Cuiabá/MTOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT)Objetivo: propiciar aos magistrados uma partici-pação ativa nas comissões orçamentárias dos tri-bunais, em especial nos projetos de priorização do 1º grau, em cumprimento às resoluções do CNJ (194 e 195/2014)Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 7 de março de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será oferecido pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: desembargadora Marilsen Andra-de Addario


Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 18 e 19 de maio de 2017Local: Rio de Janeiro/RJOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)Objetivo: proporcionar aos magistrados associa-dos plena capacitação para aplicação das normas derivadas do Código de Defesa do Consumidor e para adoção de medidas que reduzam o denomi-nado “uso predatório do Judiciário”Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 19 de abril de 2017Total de vagas: 30 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Fábio Brito de Faria

CURSO DEDIREITO DO CONSUMIDOR


Carga horária: 40 horas/aulaPeríodo: 22 a 26 de maio de 2017Local: sede da Fundação Getulio Vargas, FGV DI-REITO RIO, Rio de Janeiro/RJOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getulio Vargas (FGV – Direito – Rio)Objetivo: oferecer aos magistrados associados formação multidisciplinar nas áreas jurídicas e de gestão, com destaque para o aperfeiçoamento das atividades operacionais e de administração da JustiçaPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 9 de maio de 2017Total de vagas: 45 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e juiz Ramonilson Alves Gomes

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃOEM PODER JUDICIÁRIO


Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 25 e 26 de maio de 2017Local: Vitória/ESOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (ESMAGES) e Escola da Magistratura do Es-pírito Santo (EMES)Objetivo: capacitar o magistrado associado a aplicar normas e princípios de Direito Ambiental e participar de experiência transdisciplinar para compreensão das agressões ao ambientePúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 26 de abril de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Sérgio Ricardo de Souza, juíza Marlúcia Ferraz Moulin e juíza Patrícia Laydner

CURSO DEDIREITO AMBIENTAL


Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 8 e 9 de junho de 2017Local: Brasília/DFOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente CernicchiaroObjetivo: propiciar aos magistrados uma partici-pação ativa nas comissões orçamentárias dos tri-bunais, em especial nos projetos de priorização do 1º grau, em cumprimento às resoluções do CNJ (194 e 195/2014)Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 9 de maio de 2017Total de vagas: 20 vagasInvestimento: o curso será oferecido pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: desembargadora Marilsen Andra-de Addario e desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

CURSOORÇAMENTO PÚBLICO PARA MAGISTRADOS


SEMINÁRIO NOVO CPC NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

Carga horária: 8 horas/aulaPeríodo: 5 de junho de 2017Local: Rio de Janeiro/RJOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)Objetivo: análise da jurisprudência brasileira so-bre os pontos controvertidos do Novo Código de Processo CivilPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 30 de abril de 2017Total de vagas: 100 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrado associado a AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem fi carão a cargo do magistrado par-ticipante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira


Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 6 e 7 de julho de 2017Local: Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Sal-vador/BAOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola de Magistrados da Bahia (EMAB)Objetivo: capacitar o associado a compreender o fenômeno das novas unidades familiares a partir de noções inter e multidisciplinares que contribu-am na solução dos litígios decorrentes da nova re-alidadePúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 7 de junho de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

CURSO FAMÍLIAS E SOCIEDADE – ASPECTOS ATUAIS DAS RELAÇÕES FAMILIARES


Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 20 e 21 de julho de 2017Local: Brasília/DFOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: apresentar aos magistrados associados os conceitos fundamentais e uma visão panorâ-mica das modalidades de práticas restaurativas. Proporcionar aproximação entre magistrados in-teressados no tema da Justiça Restaurativa e dis-cutir iniciativas de difusão e implementação de práticas restaurativasPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 20 de junho de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações Coordenação: juiz Marcelo Nalesso Salmaso

CURSO DEINTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA


CURSO SOBREEXECUÇÃO PENAL

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 2º semestre de 2017Local: a confi rmarOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: aperfeiçoamento de magistrados para atuação na execução penalPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: a confi rmarTotal de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações Coordenação: juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz


CURSOMEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃOPARA MAGISTRADOS

Carga horária: 40 horas/aulaPeríodo: 14 a 18 de agosto de 2017Local: Brasília/DFOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: capacitar magistrados aposentados em técnicas de mediação para atuar em mediações complexasPúblico-alvo: preferencialmente magistrados apo-sentados associados à AMBInscrições: até 18 de julho de 2017Total de vagas: 30 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento fi carão a car-go do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: desembargador Caetano Levi Lo-pes, juíza Hertha Helena Rolemberg e juíza Valéria Feriolli Lagrasta Luchiari


CURSO DEDIREITOS HUMANOS

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 31 de agosto e 1º de setembro de 2017Local: Palmas/TOOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Superior da Magistratura Tocan-tiense (ESMAT)Objetivo: capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de so-lucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacionalPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 24 de julho de 2017Total de vagas: 40 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Everton Amaral de Araújo e juí-za Fabiana da Cunha Pasqua


CURSO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 14 e 15 de setembro de 2017Local: Fortaleza/CEOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Es-cola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC)Objetivo: introduzir noções essenciais para o en-tendimento dos fenômenos chamados de judi-cialização da política ativismo judicial a partir da compreensão de seus desenvolvimentos históri-cos e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da fi losofi a e sociologia do direito contemporâneo. Ministrado pelo pro-fessor José Ricardo Cunha.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 8 de agosto de 2017Total de vagas: 30 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Ângelo Bianco Vettorazzi

25Os cursos apenas serão realizados com participação mínima de 20 magistrados associados à AMB

CURSO FILOSOFIA DO DIREITO

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 28 e 29 de setembro de 2017Local: João Pessoa/PBOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB)Objetivo: proporcionar ao associado painel amplo das teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensar teórico-fi lósofo da prática da magistraturaPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 26 de agosto de 2017Total de vagas: 30 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá


CURSO DIREITO APLICADO ÀS ATIVIDADES DO TURISMOCarga horária: 20 horas/aula Período: 5 e 6 de outubro de 2017Local: Brasília/DFOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Brasileira de Agências de Via-gens (ABAV)Objetivo: o aperfeiçoamento dos magistrados para construção de uma hermenêutica capaz de uma rápida e efi ciente prestação jurisdicional, especialmente quanto à incidência do Código de Defesa do Consumidor, das normas reguladoras das diversas atividades relacionadas aos serviços de turismo e às convenções de tratados interna-cionais aplicáveisPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 8 de setembro de 2017Total de vagas: 30 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Marcelo Piragibe


ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 19 e 20 de outubro de 2017Local: Minas Gerais/MGOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: Manter espaço de atualização, debate e troca de experiências, relativas a jurisdição da Infância e Juventude e seus desafi os institucionais e normativos. Para enriquecer o diálogo, a ENM buscará fi rmar parcerias com o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), Colégio de Coordenadores das Coordenadorias Estaduais e ABRAMINJPúblico-alvo: magistrados associados à AMB, com jurisdição na área de Infância e JuventudeInscrições: até 20 de setembro de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo e juíza Valéria da Silva Rodrigues


CURSO TRATADOS INTERNACIONAIS

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 9 e 10 de novembro de 2017Local: Brasília/DFOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: estimular o uso, pelos juízes de direito, dos Tratados Internacionais ratifi cados pelo Brasil como premissa decisória e elemento de funda-mentação da atividade jurisdicionalPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 2 de outubro de 2017Total de vagas: 30 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Everton Amaral de Araújo


CURSO JURISDIÇÃOE PSICANÁLISE

Carga horária: 24 horas/aulaPeríodo: 22 a 24 de novembro de 2017Local: a defi nirOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Objetivo: debater o exercício da atividade jurisdi-cional sob a infl exão da psicanálisePúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 13 de outubro de 2017Total de vagas: 50 vagasInvestimento: o curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospeda-gem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associaçõesCoordenação: juiz Marcelo Piragibe

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CURSOSINTERNACIONAIS


MESTRADO NA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA

Período: 1º módulo em julho de 2017; 2º módulo em janeiro e fevereiro de 2018. Após frequências em to-das as aulas e aprovação em todas as disciplinas, o aluno apresentará seu projeto de dissertaçãoLocal: Universidade Autônoma de Lisboa/PortugalObjetivo: intercâmbio cultural e científi co Inscrições: até 15 de maio de 2017Total de vagas: 1 vagaInvestimento: por força do convênio fi rmado, o magistrado associado selecionado pela diretoria da ENM ganhará uma bolsa de estudos que co-bre as despesas de matrícula e mensalidades do curso de mestrado. Demais despesas a cargo do magistradoCondições: o magistrado selecionado deverá apre-sentar os documentos exigidos pela Universidade que deferirá a inscrição no curso. Mais informa-ções no site www.autonoma.pt


DOUTORADO NA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA

Período: 1º módulo em agosto de 2017; 2º módulo em janeiro e fevereiro de 2018. Após frequências em todas as aulas e aprovação em todas as disci-plinas, o aluno apresentará seu projeto de tese. Após aprovação do projeto, o aluno iniciará a ela-boração da tese e fará a defesa da mesma tam-bém presencialmente na sede da UniversidadeLocal: universidade Autônoma de Lisboa/PortugalObjetivo: intercâmbio cultural e científi coInscrições: até 15 de maio de 2017Total de vagas: 1 vagaInvestimento: por força do convênio fi rmado, o magistrado associado selecionado pela Diretoria da ENM ganhará uma bolsa de estudos que co-bre as despesas de matrícula e mensalidades do curso de doutorado. Demais despesas a cargo do magistradoCondições: o magistrado selecionado deverá apre-sentar os documentos exigidos pela Universidade que deferirá a inscrição no curso. Mais informa-ções no site www.autonoma.pt


THE BEST OF AMERICAN CASE LAW

Carga Horária: 40 horasPeríodo: 24 de julho a 4 de agosto de 2017Local: University of Illinois/College of Law, Cham-paign, Illinois Objetivo: apresentar aos magistrados associados conceitos fundamentais e uma visão panorâmica do sistema legal norte-americano e do funciona-mento do Poder Judiciário nos Estados Unidos. Proporcionar aproximação entre magistrados brasileiros e o “Common Law System” Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 31 de maio de 2017Total de vagas: 10 vagas. O evento apenas será realizado com quórum mínimo de 20 interessa-dos. Caso o quórum mínimo não seja atingido, o evento não será realizadoInvestimento: a defi nirTradução: não há tradução simultânea, o magis-trado deve ter profi ciência em língua inglesa


SISTEMA JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUALDOS ESTADOS UNIDOS COM ENFOQUE NOESTADO DA VIRGÍNIA, WILLIAMBURG / WASHINGTON – USA

Carga Horária: 80 horasPeríodo: setembro de 2017Objetivo: sistema Judiciário Federal e Estadual dos Estados Unidos e visitas às cortes da Virgínia e de Washington-DCInscrições: até 30 de junho de 2017Total de vagas: 30 vagas. O evento apenas será rea-lizado com quórum mínimo de 20 interessados. Caso o quórum mínimo não seja atingido, o evento não será realizadoInvestimento: US$ 5.000,00 + passagem aérea (pode ser por milhas). O pagamento deverá ser iniciado após o fechamento e confi rmação do grupoCondições: entrada de US$ 2.000,00 (não reembolsá-vel) + 10 parcelas de US$ 300,00 no cartão de créditoIncluso: curso e visitas programadas, material didá-tico, transporte terrestre coletivo, hospedagem em apto duplo com café da manhã em hotel, coquetel de abertura e encerramento. Equipamentos de tra-dução, seguro de viagemTradução: tradução simultânea com equipamentos eletrônicos


CURSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇAPARA MAGISTRADOS

Carga horária: 40 horas/aulaPeríodo: setembro de 2017Local: Estados UnidosOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e USPIT (Academia de Polícia) Objetivo: a questão da segurança é hoje um tema que preocupa todas as instâncias do Poder Judi-ciário no Brasil. O Curso “Judicial Swat - Curso de Segurança para Autoridades do Poder Judiciário” oferece aos magistrados uma perspectiva diferen-ciada quanto ao tema Segurança Pessoal e Insti-tucional. Com reconhecimento internacional, o curso é concebido e ministrado pela US Police Ins-tructors Team e conta com instrutores altamente qualifi cados. Realizado nas instalações do Institu-te of Public Safety no Condado de Lake, na Flóri-da (EUA), seu formato especialmente direcionado para juízes e autoridades do Judiciário do Brasil, com tradução simultânea, incentiva uma mudan-


ça de paradigma cujo objetivo é fornecer aos par-ticipantes elementos teóricos e treinamento prá-tico em questões de grande relevância para sua segurança pessoal e da instituição onde atuamPúblico-alvo: magistrados associados à AMB Inscrições: até 30 de junho de 2017Total de vagas: 25 vagasInvestimento: o participante deverá adquirir o pacote terrestre/inscrição juntamente com o par-ceiro credenciado pela organização do evento. O valor aproximado da inscrição corresponde a US$ 2.500,00 (inclui estadia, inscrição e transporte ter-restre em Las Vegas) ou US$ 2.850 (inclui estadia, inscrição e transporte terrestre em Orlando). A passagem aérea deve ser adquirida em separado.O curso será realizado apenas com a participação mínima de 20 magistrados confi rmados/pagantesTradução: haverá intérprete


CENTRO DE INTERCÂMBIO JUDICIAL DA ARGENTINA, BUENOS AIRES

Carga Horária: 40 horasPeríodo: 2 a 6 de outubro de 2017Objetivo: sistema Judiciário Integral na Argentina com visita às cortes e aos órgãos do sistema Judi-ciário e JudicialInscrições: até 30 de agosto de 2017Total de vagas: 30 vagas. O evento apenas será realizado com quórum mínimo de 20 interessa-dos. Caso o quórum mínimo não seja atingido, o evento não será realizadoInvestimento: R$ 10.000,00 + passagem aérea (pode ser por milhas). O pagamento deverá ser iniciado após o fechamento e confi rmação do grupoCondições: entrada de R$ 4.000,00 (não reembolsá-vel) + 6 parcelas de R$ 1.000,00 no cartão de créditoIncluso: curso e visitas programadas, material di-dático, transporte terrestre coletivo, hospedagem em apto duplo com café da manhã em hotel, ce-rimônia de abertura e encerramento, seguro de viagemTradução: não haverá necessidade


CURSOO JUIZ E O MEIO AMBIENTE: PRIMEIRAAPROXIMAÇÃO AO DIREITOAO MEIO AMBIENTE

Carga Horária: 36 horasPeríodo: 9 a 12 de outubro de 2017 Local: Escola da Magistratura da França, Paris/FrançaObjetivo: capacitar os magistrados sobre os instru-mentos jurídicos e as modalidades de tratamento efi cazes ao combate das infrações ao meio-am-biente. Essa formação tem uma metodologia vol-tada para a prática judicante, apresentando tam-bém a multiplicidade dos agentes suscetíveis de intervenção nesse ramo jurídicoInscrições: até 31 de maio de 2017 (a inscrição será validada pela Embaixada da França)Total de vagas: 7 vagas. A candidatura depende de aprovação da Escola Nacional da Magistratura FrancesaInvestimento: inscrição (400 euros) + passagem aérea (pode ser por milhas) + hospedagem as cus-tas do magistrado associado interessado. O paga-mento deverá ser iniciado após o fechamento e confi rmação do grupoTradução: não há tradução simultânea, o magis-trado deve ter profi ciência em língua francesa


17TH INTERNATIONAL CONFERENCE OFCHIEF JUSTICES OF THE WORLD ON ARTICLE 51 OF THE CONSTITUTION OF INDIA

Período: novembro de 2017Local: ÍndiaInscrições: até 30 de agosto de 2017Total de vagas: 2 vagasInvestimento: passagem aérea (pode ser por mi-lhas) por conta do magistrado. Alimentação, esta-dia e inscrição gratuitasTradução: Não há tradução simultânea, o magis-trado deve ter profi ciência em língua inglesa


CONGRESSO IBEROAMERICANOSOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL

Carga Horária: 12 horas/aulaPeríodo: novembro de 2017Local: Peru/LimaOrganizadores: Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ)Objetivo: intercâmbio de informações e experiên-cias relativas aos trabalhos desenvolvidos na área acadêmica e de formação e aperfeiçoamento de magistrados no âmbito latino-americanoPúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 10 de Setembro de 2017Total de vagas: 10 vagasInvestimento: inscrição + passagem aérea (pode ser por milhas) + hospedagem as custas do magis-trado associado interessado. O pagamento deve-rá ser iniciado após o fechamento e confi rmação do grupo


CURSOO TRÁFICO DE SERES HUMANOS

Carga Horária: 24 horasPeríodo: 20 a 22 de novembro de 2017Local: Escola da Magistratura da França, Paris/FrançaObjetivo: capacitar os magistrados por meio de exposições e de conferências-debates sobre as diferentes manifestações do tráfi co de pessoas. A formação proporcionará também o estudo dos textos internacionais sobre o tema, dos meios de investigação e dos critérios de identifi cação das vítimasInscrições: até 31 de maio de 2017Total de vagas: 7 vagas. A candidatura depende de aprovação da Escola Nacional da Magistratura FrancesaInvestimento: inscrição (300 euros) + passagem aérea (pode ser por milhas) + hospedagem as cus-tas do magistrado associado interessado. O paga-mento deverá ser iniciado após o fechamento e confi rmação do grupoTradução: não há tradução simultânea, o magis-trado deve ter profi ciência em língua francesa


PROGRAMA DE ESTUDO COMPARADO COM FOCONA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E NO SISTEMACONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DOS ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA COM BASE NO ESTADO DAGEÓRGIA, ATHENS/ATLANTA – USA

Carga Horária: 90 horasPeríodo: 27 de novembro a 8 de dezembro de 2017Objetivo: sistema Judiciário Federal e Estadual dos Estados Unidos e visitas às cortes de Athens, Lawrenceville, Atlanta e PresidioInscrições: até 30 de agosto de 2017Total de vagas: 30 vagas. O evento apenas será realizado com quórum mínimo de 20 interessa-dos. Caso o quórum mínimo não seja atingido, o evento não será realizadoInvestimento: US$ 5.000,00 + passagem aérea (pode ser por milhas). O pagamento deverá ser ini-ciado após o fechamento e confi rmação do grupoCondições: entrada de US$ 2.000,00 (não reembolsá-vel) + 10 parcelas de US$ 300,00 no cartão de créditoIncluso: curso e visitas programadas, material di-dático, transporte terrestre coletivo, hospedagem em apto duplo com café da manhã em hotel, co-quetel de abertura e encerramento. Equipamen-tos de tradução, seguro de viagemTradução: tradução simultânea com equipamen-tos eletrônicos

ANOTAÇÕES

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Fique atento! Durante o ano, informaremos novos eventos e parcerias, bem como eventuais alterações de data, local e atualizações dos cursos por meio do boletim AMB Informa e site da ENM (www.enm.org.br), o portal da formação e aper-

feiçoamento do magistrado.

Colabore e encaminhe sua sugestão. Boa sorte! Conte com a ENM/AMB que existe e se justifi ca para servir ao magistrado.

Mantenha-se atualizado. A re-ciclagem e o aprendizado cons-tantes são fundamentais para a qualidade e excelência na for-mação dos magistrados.

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Guia de Cursos ENM 2017 v4 · o método denominado heutagogia pela Unesco, e a ENM incentivará e...

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