GT-02 – SAÚDE (Junho - 2010)
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GT-02 – SAÚDE
(Junho - 2010)
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• Acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional que tratam de ações em serviços públicos em saúde e da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000;
Ações Realizadas no Trimestre
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• Contato com a assessora Josie da Senadora Lúcia
Vânia – PLC -89/2007 -Projeto está parado. A assessora vai encaminhar relatório da Senadora a esta coordenação. Se dermos o OK ela irá pedir para pautar.
• Contato com a assessora Paula do Deputado Pepe Vargas – PLP 306B/2008 -projeto parado por falta de acordo. Nenhuma perspectiva de votar este ano.
Ações Realizadas no Trimestre
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• PLP 306-B/2008 (PLS -121/2007)
• Autoria: Tião Viana - PT /AC
• Relator: Deputado Pepe Vargas – PT-RS
• PLENÁRIO (PLEN) em 25/05/2010Ação: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6930/2010, pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia, do PLP nº 306, de 2008“.
Diagnóstico de Problemas Atuais
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• PLC 089/2007 (SF) – PLP 01/2003• Autoria: Deputado Roberto Gouveia• Relatora: Senadora Lúcia Vânia• CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
em 25/03/2010• Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO• Ação: Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com
voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007. Complementar, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2007 - Complementar.(Tramitam em conjunto o PLC nº 89, de 2007, e PLS nº 156, de 2007)Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Diagnóstico de Problemas Atuais
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• Elaborar análise do Relatório da Senadora;
• Avaliar a viabilidade da votação;
• Encaminhar para Dr. Simão para viabilizar ou não a votação.
Alternativas de Encaminhamento
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• Aguardar análise.
Recomendações aos Secretários
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• Reunião do GT para analisar PLC 089/2007.
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
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FIM