Grandes Operações do Plano 2012/2015 + Orçamento Municipal 2012
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ORÇAMENTO MUNICIPAL 2012 E AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2012-2015
ÍNDICE
PÁG. 1. Introdução 1 2. Plano Estratégico Municipal 4
2.1. Estrutura de programas de investimento e atividades relevantes 6
3. Orçamento Municipal 2012
3.1. Orçamento 8
3.2. Orçamento da Receita 9
3.3. Orçamento da Despesa 12
4. Grandes Opções do Plano 2012-2015
4.1. GOP por “Objetivos” 18
4.2. GOP por “Funções” 21
5. Documentos
5.1. Grandes Opções do Plano 2012-2015
5.1.1. Plano Plurianual de Investimentos
5.1.1.1. Resumo do PPI por “Objetivos” 23
5.1.1.2. Resumo do PPI por “Funções” 24
5.1.1.3. Desagregação do PPI 25
5.1.2. Plano de Atividades Municipais
5.1.2.1. Resumo do PAM por “Objetivos” 33
5.1.2.2. Resumo do PAM por “Funções” 34
5.1.2.3. Desagregação do PAM 35
5.2. Orçamento Municipal 2012
5.2.1. Resumos do Orçamento
5.2.1.1. Resumo do Orçamento 2012 54
5.2.1.2. Resumo do Orçamento 2012 por “Capítulo Económico” 55
5.2.2. Receita
5.2.2.1. Resumo do Orçamento da Receita 56
5.2.2.2. Orçamento da Receita por “Classificação Económica” 57
5.2.2.3. Desagregação das rubricas do Orçamento da Receita 60
5.2.3. Despesa 5.2.3.1. Resumo do Orçamento da Despesa 65
5.2.3.2. Orçamento da Despesa por “Classificação Económica” 66
5.2.3.3. Orçamento da Despesa por “Classificação Orgânica” 69
6. Transferências para as Juntas de Freguesia 86
7. Empréstimos obtidos a Médio e Longo Prazo 87
1. INTRRODUÇÃ
ÃO
1. INTRODUÇÃO
Os documentos previsionais do Município de Vila Franca de Xira, para o exercício económico de
2012, que se consubstanciam nas Grandes Opções do Plano (GOP) e no Orçamento da receita
e da despesa, foram elaborados de acordo com os princípios e regras previstos no Plano Oficial
de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22
de fevereiro.
As Grandes Opções refletem as linhas de orientação estratégica do Município e integram o
Plano Plurianual de Investimentos (PPI), assim como o Plano de Atividades Municipais (PAM).
Estes documentos incluem todos os projetos e ações a realizar no âmbito dos objetivos
estabelecidos pela autarquia local e explicita a respetiva previsão de despesa, quer para o ano
2012, quer em alguns casos, para anos seguintes.
Os documentos previsionais do Município de Vila Franca de Xira foram condicionados pelas
medidas que o Governo tem vindo a adotar no âmbito do Programa de Assistência Económica e
Financeira (PAEF), acordado com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional
(FMI).
As medidas que visam a garantia da sustentabilidade das contas públicas e que afetam a
atividade dos municípios, têm um efeito negativo sobre o equilíbrio orçamental, quer por via da
redução de receitas, como é o caso da redução do Fundo de Equilíbrio Financeiro, quer por
aumento das despesas, como é o caso do aumento da taxa do IVA que incide sobre a energia
elétrica e gás.
A pressão negativa sobre o orçamento municipal advém, também, de um cenário
macroeconómico adverso, pois a proposta de orçamento de Estado (OE) para 2012, prevê, uma
recessão económica, que vai diminuir o Produto Interno Bruto (PIB) em 2,8% e uma inflação
média (IPC) de 3,1%.
No caso específico do Município de Vila Franca de Xira, a proposta de OE prevê uma redução
de 4,96% no total dos fundos municipais a transferir para o município em 2012, face a 2011,
1
sendo que a maior queda verifica-se no Fundo de Equilíbrio Financeiro, com uma redução de
10,16%.
No que diz respeito aos impostos municipais, em resultado da crise e considerando a quebra na
execução de 2011, o Município prevê uma redução quer na cobrança do Imposto Municipal
sobre Transações de Imóveis (IMT), que atinge 51,78% face ao previsto em 2011, quer na
Derrama com uma redução de 34,80%.
No cômputo geral, as receitas correntes previstas para 2012 são inferiores em 15,47% ao
previsto para 2011, o que representa uma diminuição absoluta de, aproximadamente, 9,28
milhões euros.
Este orçamento, por ser de elevada contenção face às receitas, coloca enorme pressão sobre o
controlo e a execução da despesa, pelo que será necessário manter o rigor que o Município tem
vindo a aplicar, no acompanhamento da execução orçamental de 2012, com vista a continuar a
possibilitar o rápido ajuste do lado da assunção de compromissos de despesa, face à cobrança
efetiva de receitas.
No que se refere ao endividamento municipal para 2012 o OE prevê, sem prejuízo de eventuais
alterações para o documento final, a regra de que, o endividamento líquido de cada município
em 31 de dezembro de 2012 não pode ser superior ao observado em 31 de dezembro do ano
anterior, o que penaliza os municípios que têm um endividamento líquido reduzido.
Aquele documento prevê ainda uma redução, para metade, dos limites que são calculados nos
termos da Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n. ºs 22-
A/2007, de 29 de junho, 67-A/2007, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010,
de 31 de dezembro) quer para o endividamento líquido, quer para o montante da dívida referente
a empréstimos de médio e longo prazo em 31 de dezembro de 2012.
Não obstante esta regra poder vir a ser alterada na sua formulação, o impacto da mesma não
deve ser significativamente corrigido.
Apesar das limitações decorrentes desta conjuntura, o Município de Vila Franca de Xira prevê ter
capacidade para continuar a investir no bem-estar dos seus munícipes, dando prioridade ao
acompanhamento dos investimentos que são financiados pelo QREN.
2
De realçar ainda, o arranque, para o orçamento de 2012, do projeto “orçamento participativo”
que visa a aproximação das prioridades do orçamento aos anseios daqueles para os quais ele
se dirige, isto é, os munícipes. Para este projeto foi reservada uma verba de quinhentos mil
euros.
Durante o ano de 2012 iniciaremos a discussão para 2013 e tentaremos encontrar um modelo
que melhor sirva o interesse das populações.
De entre os projetos que o Município prevê realizar em 2012, destacam-se:
• Centro de Saúde de Alhandra
• Construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
• Conclusão da Obra de Regularização do Rio Crós-Cós – Alverca do Ribatejo
• Regularização do Rio Grande da Pipa – Vala do Carregado – Castanheira do Ribatejo
• Início da Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho
• Ligação da EN1 à A1 e Reabilitação do Acesso A – Castanheira do Ribatejo
• Jardim de Infância do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo
• Beneficiação das Acessibilidades no Concelho de Vila Franca de Xira
• Requalificação e melhoria das vias municipais
• Investimentos diversos nas Freguesias
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2. PLAANO ESTRATÉGGICO MUUNICIPA
AL
2. PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Para o quadriénio 2012-2015 foram projetadas opções em função dos objetivos delineados para
o Município, estes objetivos asseguram a congruência e a fundamentação das decisões a nível
operacional.
São sete grandes objetivos, que se enquadram nas grandes áreas de intervenção e desenvolvimento municipal.
� Objetivo 01 – Funcionamento do Concelho, contempla as áreas de atividade e
programas desenvolvidos no sentido da satisfação de necessidades básicas da
autarquia;
� Objetivo 02 – Desenvolvimento Económico do Concelho, agrega as áreas de
atividades e programas conducentes ao desenvolvimento sustentado da economia do
concelho e ao reforço da sua capacidade de captar novos investimentos e de atrair
atividades económicas qualificadas, tornando-o mais competitivo e possibilitando o seu,
desenvolvimento e promoção do concelho como destino turístico, promovendo a oferta
turística local;
� Objetivo 03 – Planeamento e Qualificação Urbana, contempla as atividades e
programas de requalificação urbana, a valorização do espaço público e ambiental, a
concretização de um ordenamento do território concelhio equilibrado, de modo a garantir
e dar qualidade e funcionalidade ao sistema urbano bem como à conservação e
salvaguarda do património edificado, valorizar e requalificar edifícios de interesse
histórico, patrimonial e cultural;
� Objetivo 04 – Educação e Juventude, tem como principal finalidade, aprofundar o
papel da educação e da formação enquanto bases fundamentais da inserção social e
profissional de todos os cidadãos, concluir o alargamento do Parque Escolar e Pré-
Escolar, de acordo com a Carta Educativa que deve ser revista e adaptada, assegurar o
4
pleno desenvolvimento dos projetos escolares e educativos, reforçar a ligação com as
Instituições Particulares de Solidariedade Social enquanto parceiros fundamentais dos
processos de inclusão social e apoio à família;
� Objetivo 05 – Habitação, Saúde e Ação Social, reúne as áreas de atividade e
programas desenvolvidos com vista ao reforço da coesão social, à minimização dos
fenómenos de exclusão social e ao exercício da plena cidadania da população local; visa
também, concluir a rede de equipamentos de saúde, garantir a conservação e
reabilitação de fogos do Parque Habitacional Municipal, desenvolver iniciativas da
formação para o emprego, o desenvolvimento local e a economia social, melhorando os
níveis de inserção socioeconómica de todos os habitantes do concelho;
� Objetivo 06 – Ação Sócio Cultural e Atividades de Lazer, tem como finalidade,
reforçar os incentivos à criação cultural e à sua difusão, promover o acesso à cultura em
todos os domínios, reforçar a ligação com o movimento associativo do concelho e outras
entidades que prossigam fins culturais, enquanto parceiros de inclusão social de todos
os cidadãos, parecerias com Instituições Culturais Regionais e Nacionais, no sentido de
incluir o concelho nas rotas culturais nacionais, dispor de equipamentos polivalentes
dedicados à promoção da cultura desportiva, requalificar o património histórico
concelhio, reabilitar os núcleos históricos principais, conservar e valorizar o património
natural e da paisagem;
� Objetivo 07 - Organização e Funcionamento Municipal, contempla as atividades e
programas com vista à modernização dos serviços municipais na ótica do utilizador,
simplificar e otimizar processos da gestão documental e informacional, desburocratizar e
racionalizar os serviços, promover a imagem institucional, assegurar a formação dos
funcionários, promover o sistema de gestão de qualidade, assegurar a gestão eficaz das
redes e infraestruturas bem como da conservação e salvaguarda do património
imobilizado.
5
2.1 Estrutura de Programas de Investimento e Atividades Relevantes
Os objetivos definidos estão estruturados em três níveis de agregação das medidas necessárias
à respetiva concretização, Programas, Projetos e Ações, conforme a necessidade de pormenor e
organização da informação prevista.
Os níveis de agregação são identificados por um código de dois dígitos, exceto quanto às ações,
que têm três dígitos, ao qual se agrega sempre que necessário, uma letra que corresponde ao
detalhe de cada uma delas.
Os vetores de desenvolvimento e os projetos identificados no Plano Estratégico Concelhio foram
decisivos para a concretização dos programas delineados, constituindo-se a seguinte estrutura
de organização:
01 – Funcionamento do Concelho
01 / 01 – Serviços Urbanos
01 / 02 – Conservação da Rede Viária
01 / 03 – Segurança e Proteção Civil
01 / 04 – Ordenamento do Trânsito
01 / 05 – Gestão de Equipamentos Urbanos
02 – Desenvolvimento Económico do Concelho
02 / 01 – Infraestruturas e Equipamentos Viários
02 / 02 – Desenvolvimento da Atividade Turística
02 / 03 – Participações Sociais e Institucionais
02 / 04 – Apoio às Atividades Económicas
03 - Planeamento e Qualificação Urbana
03 / 01 – Planeamento e Gestão Urbanística
03 / 02 – Requalificação do Espaço Público
03 / 03 – Qualificação Ambiental
03 / 04 – Conservação e Salvaguarda do Património Edificado
6
04 – Educação e Juventude
04 / 01 – Educação
04 / 02 – Juventude
05 – Habitação, Saúde e Ação Social
05 / 01 – Habitação
05 / 02 – Desenvolvimento de Estruturas de Saúde
05 / 03 – Ação Social
06 –Ação Sócio-Cultural e Atividades de Lazer
06 / 01 – Cultura
06 / 02 – Gestão de Equipamentos Culturais
06 / 03 – Desporto e Movimento Associativo
06 / 04 – Gestão de Equipamentos Desportivos e Recreativos
07 – Organização e Funcionamento Municipal
07 / 01 – Reestruturação e Desburocratização dos Serviços
07 / 02 – Aquisição e Conservação do Património Imobilizado
07 / 03 – Formação e Estágios
07 / 04 – Informação e Relações Públicas
07/ 05 – Higiene, Segurança e Serviços Sociais
07 / 06 – Representação Municipal
07 / 07 – Comissão Arbitral Municipal (CAM)
7
3.ORÇAMENTO MUUNICIPA
AL
3.ORÇAMENTO MUNICIPAL 2012
3.1 ORÇAMENTO
O Orçamento Municipal para 2012 regista um decréscimo de 22,60% (20.337.745€)
relativamente ao orçamento corrigido de 2011.
Componentes do Orçamento
(Un: Euro)
RECEITA DESPESA
CORRENTE 50.709.855 44.086.801
CAPITAL 18.848.428 25.571.482
OUTRAS 100.000
TOTAL 69.658.283 69.658.283
O valor total do orçamento da receita é composto em 72,80% (50.709.855€) de receitas
correntes, 27,06% (18.848.428€) de receitas de capital e 0,14% (100.000,00€) de outras
receitas.
8
No que diz respeito ao orçamento da despesa, 63,29% (44.086.801€) corresponde a despesas
correntes e 36,71% (25.571.482,00€) a despesas de capital.
3.2 Orçamento da Receita
Componentes da Receita
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2011 2012 VARIAÇÃO %
RECEITA CORRENTE 59.986.839 50.709.855 -9.276.984 -15,47%
01 IMPOSTOS DIRETOS 27.346.729 22.815.817 -4.530.912 -16,57%
02 IMPOSTOS INDIRETOS 1.778.112 1.222.716 -555.396 -31,24%
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 761.263 692.484 -68.779 -9,03%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 550.100 605.100 55.000 10,00%
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.164.541 13.259.904 -904.637 -6,39%
07 VENDAS BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11.769.394 11.777.734 8.340 0,07%
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.616.700 336.100 -3.280.600 -90,71%
RECEITA CAPITAL 22.523.895 18.848.428 -3.675.467 -16,32%
09 VENDA BENS INVESTIMENTO 248.020 760.400 512.380 206,59%
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.581.604 14.987.903 -6.593.701 -30,55%
12 PASSIVOS FINANCEIROS 691.771 3.097.625 2.405.854 347,78%
13 OUTRAS RECEITAS CAPITAL 2.500 2.500
OUTRAS RECEITAS 7.485.294 100.000 -7.385.294 -98,66%
15 REPOSIÇÕES N/ ABATIDAS NOS PAGAMENT. 100.000 100.000
16 SALDO DE GERÊNCIA ANTERIOR 7.385.294 -7.385.294 -100,00%
TOTAL ORÇAMENTO 89.996.029 69.658.283 -20.337.746 -22,60%
9
Da análise das principais componentes da receita, constata-se que a receita resultante da
cobrança de impostos diretos (IMI, IMT, Derrama e IUC) e das transferências de capital,
constituem as maiores fontes de receita do Município, representando 32,75% e 21,52%
respetivamente, do total da receita.
ANÁLISE DETALHADA
Receita Corrente
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2011 2012 VARIAÇÃO %
01 IMPOSTOS DIRETOS 27.346.729 22.815.817 -4.530.912 -16,57%
IMPOSTO MUNICIPAL S/ IMÓVEIS (IMI) 14.741.523 15.000.000 258.477 1,75%
IMPOSTO ÚNICO CIRCULAÇÃO (IUC) 1.999.898 2.095.536 95.638 4,78%
IMP. MUNICIPAL S/TRANS.ONEROSAS IMÓVEIS(IMT) 7.466.058 3.600.000 -3.866.058 -51,78%
DERRAMA 3.000.000 1.956.000 -1.044.000 -34,80%
IMPOSTOS ABOLIDOS - CA 50.000 60.920 10.920 21,84%
IMPOSTOS ABOLIDOS - SISA 50.000 64.000 14.000 28,00%
IMPOSTOS ABOLIDOS - IMV 150 261 111 74,00%
IMPOSTO ESPECIAL E OUTROS 39.100 39.100
02 IMPOSTOS INDIRETOS 1.778.112 1.222.716 -555.396 -31,24%
IMP. INDIRETOS ESPECIF. AUTARQUIAS LOCAIS 1.778.112 1.222.716 -555.396 -31,24%
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 761.263 692.484 -68.779 -9,03%
TAXAS ESPECIFICAS AUTARQUIAS LOCAIS 461.149 297.224 -163.925 -35,55%
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 300.114 395.260 95.146 31,70%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 550.100 605.100 55.000 10,00%
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 300.000 300.000
DIVID., PART. LUCROS SOC.E QUASE-SOC. NÃO
FINANC. 200.000 275.000 75.000 37,50%
RENDAS 50.100 30.100 -20.000 -39,92%
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.164.541 13.259.904 -904.637 -6,39%
SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 208.000 205.000 -3.000,00 -1,44%
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 13.956.441 13.054.804 -901.637,00 -6,46%
FAMÍLIAS 100 100
07 VENDAS BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11.769.394 11.777.734 8.340 0,07%
VENDA DE BENS 514.289 515.120 831 0,16%
SERVIÇOS 7.249.540 7.325.905 76.365 1,05%
RENDAS 4.005.565 3.936.709 -68.856 -1,72%
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.616.700 336.100 -3.280.600 -90,71%
OUTRAS 3.616.700 336.100 -3.280.600 -90,71%
59.986.839 50.709.855 -9.276.984 -15,47%RECEITA CORRENTE
10
Os impostos diretos representam a maior das componentes da receita corrente com 45,00%
seguido das transferências correntes, com 26,15%, onde se incluem as transferências do
Orçamento de Estado, com cerca de 10,48 milhões de euros.
Apesar da média das cobranças de impostos diretos dos últimos 24 meses (regras previsionais
do POCAL) permitir fazer uma previsão de cobrança de impostos e taxas mais elevada, o
Município, dado o contexto de dificuldades orçamentais das empresas e das famílias, decidiu
efetuar uma previsão o mais realista possível, ajustando os valores para a realidade do momento
que vivemos.
Receita Capital
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2011 2012 variação %
09 VENDA BENS INVESTIMENTO 248.020 760.400 512.380 206,59%
TERRENOS 50.100 50.100 0 0,00%
HABITAÇÕES 136.620 200.000 63.380 31,69%
EDIFÍCIOS 51.100 500.100 449.000 89,78%
OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 10.200 10.200 0 0,00%
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.581.604 14.987.903 -6.593.701 -30,55%
SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 4.720.444 3.025.132 -1.695.312 -35,91%
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 15.191.494 10.422.071 -4.769.423 -31,40%
Fundo de Equilíbrio Financeiro 2.861.990 2.571.150 -290.840 -10,16%
Contratos-Programa 5.505.689 1.963.403 -3.542.286 -64,34%
Projectos co-financiados 6.693.465 5.804.491 -888.974 -13,28%
Serv iços e Fundos Autónomos 130.350 83.027 -47.323 -36,30%
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.669.666 1.540.700 -128.966 -7,72%
12 PASSIVOS FINANCEIROS 691.771 3.097.625 2.405.854 347,78%
EMPRÉSTIMOS MÉDIO E LONGO PRAZO 691.771 3.097.625 2.405.854 347,78%
13 OUTRAS RECEITAS CAPITAL 2.500 2.500
OUTRAS 2.500 2.500
22.523.895 18.848.428 -3.675.467 -16,32%RECEITA CAPITAL
A rubrica de transferências de capital, provenientes da Administração Local, resulta da
comparticipação dos Municípios de Azambuja, Alenquer, Benavente e Arruda dos Vinhos na
aquisição de terrenos, no âmbito da Construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila
Franca de Xira.
11
A componente passivos financeiros, diz respeito a empréstimos contratados cuja linha de crédito
ainda não se encontra esgotada, como é o caso dos empréstimos para financiar as obras de
Requalificação e Melhoria das vias Municipais, Ligação da EN1 à A1 na Castanheira do Ribatejo
e reabilitação do Acesso A e a Obra de Beneficiação das Acessibilidades no Concelho, assim
como ao empréstimo contratado com o BEI (EQ-QREN) para financiar as obras de requalificação
da Frente Ribeirinha Zona Sul do Concelho.
3.3 Orçamento da Despesa
Componentes da Despesa
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2011 2012 VARIAÇÃO %
DESPESA CORRENTE 48.614.290 44.086.801 -4.527.489 -9,31%
01 DESPESAS COM O PESSOAL 18.110.157 16.377.288 -1.732.869 -9,57%
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 20.054.863 19.048.922 -1.005.941 -5,02%
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 528.454 803.466 275.012 52,04%
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.406.961 7.611.675 -1.795.286 -19,08%
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 513.855 245.450 -268.405 -52,23%
DESPESA CAPITAL 41.381.739 25.571.482 -15.810.257 -38,21%
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 36.428.469 19.667.307 -16.761.162 -46,01%
08 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 2.481.606 3.652.603 1.170.997 47,19%
10 PASSIVOS FINANCEIROS 2.415.962 2.248.572 -167.390 -6,93%
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 55.702 3.000
89.996.029 69.658.283 -20.337.746 -22,60%TOTAL ORÇAMENTO
12
O orçamento da despesa totaliza também € 69.658.283, registando uma redução de 22,60%,
face ao orçamento corrigido de 2011, em termos de estrutura da despesa na sua vertente
corrente e capital, verifica-se uma diminuição quer nas despesa correntes, quer nas de capital,
em 9,31% e 38,21%, respetivamente.
ANÁLISE DETALHADA
Despesa Corrente
A diminuição de 9,31% (4.527.488) registada nas despesas correntes, reflete por um lado, o
esforço do Município, atuando claramente pelo lado da redução da despesa, num contexto de
contenção e moderação de consumo, por outro lado, reflete também o estabelecido no
Orçamento de Estado para 2012 no que respeita, nomeadamente, às despesas com o pessoal e
com a saúde.
RUBRIC
A DESIGNAÇÃO 2011 2012 Variação %
01 DESPESAS COM PESSOAL 18.110.157 16.377.288 -1.732.869 -9,57%
REMUNERAÇÕES CERTAS 14.120.012 12.836.168 -1.283.844 -9,09%
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 936.045 784.020 -152.025 -16,24%
SEGURANÇA SOCIAL 3.054.100 2.757.100 -297.000 -9,72%
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 20.054.863 19.048.922 -1.005.941 -5,02%
AQUISIÇÃO DE BENS 2.955.474 3.281.269 325.795 11,02%
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 17.099.388 15.767.653 -1.331.735 -7,79%
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 528.454 803.466 275.012 52,04%
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 468.662 764.466 295.804 63,12%
JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 20.000 4.000 -16.000 -80,00%
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 39.792 35.000 -4.792 -12,04%
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.406.961 7.611.675 -1.795.286 -19,08%
SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO-FINANCEIRAS 160.350 160.350
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.121.613 919.316 -202.297 -18,04%
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 4.206.629 3.879.863 -326.766 -7,77%
INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 3.860.509 2.590.055 -1.270.454 -32,91%
FAMÍLIAS 29.670 35.863 6.193 20,87%
RESTO DO MUNDO 28.190 26.228 -1.962 -6,96%
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 513.855 245.450 -268.405 -52,23%
DIVERSAS - OUTRAS 513.855 235.450 -278.405 -54,18%
48.614.290 44.086.801 -4.527.489 -9,31%DESPESAS CORRENTES
13
Despesa de Capital
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2011 2012 Variação %
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 36.428.469 19.667.307 -16.761.162 -46,01%
INVESTIMENTOS 36.343.696 17.982.846 -18.360.850 -50,52%
TERRENOS 3.830.396 500.000 -3.330.396 -86,95%
HABITAÇÕES 280.000 150.000 -130.000 -46,43%
EDIFÍCIOS 4.438.105 3.084.753 -1.353.352 -30,49%
CONSTRUÇÕES DIVERSAS 23.156.664 11.719.174 -11.437.490 -49,39%
MATERIAL DE TRANSPORTE 222.640 192.680 -29.960 -13,46%
EQUIP. INFORMÁTICA E SOFTWARE INF. 458.176 377.240 -80.936 -17,66%
EQUIP. ADMINIST, BÁSICO, FERRAM. 1.951.413 665.230 -1.286.183 -65,91%
ARTIGOS E OBJ. VALOR E OUT. INV. 71.754 3.000 -68.754 -95,82%
INVESTIMENTO INCOR E OUTROS INVEST. 1.934.547 1.290.769 -643.778 -33,28%
LOCAÇÃO FINANCEIRA 84.773 65.386 -19.387 -22,87%
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 1.619.075 1.619.075
08 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 2.481.606 3.652.603 1.170.997 47,19%
SOC. E QUASE SOC. FINANCEIRAS 331.957 2.497.053 2.165.096 652,22%
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 690.280 344.658 -345.622 -50,07%
INST.S/FINS LUC. FAMÍLIAS E RESTO MUNDO 1.459.368 810.892 -648.476 -44,44%
10 PASSIVOS FINANCEIROS 2.415.962 2.248.572 -167.390 -6,93%
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 55.702 3.000 -52.702 -94,61%
41.381.739 25.571.482 -15.810.257 -38,21%DESPESA CAPITAL
Ao nível do investimento, a despesa municipal com a aquisição de bens de capital representa
uma maior racionalização do esforço de investimento registando um decréscimo de 46,01%.
Neste âmbito, de referir que, se encontra a definir um montante de cerca de 15,94 milhões de
euros, que serão integrados nas respetivas rubricas, logo que se verifiquem uma das seguintes
situações: integração do saldo de gerência de 2011, aprovação e/ou reprogramação de
candidaturas, e aprovação da restante tranche do empréstimo-quadro, candidatado ao BEI, no
âmbito dos investimentos com as obras de requalificação da zona Sul do Concelho.
Nas transferências às Sociedades e Quase Sociedades Financeiras, mantém-se o valor da
comparticipação do Município na Obra de Ligação da EN1 à A1 e Reabilitação do acesso A na
Castanheira do Ribatejo, no âmbito do protocolo estabelecido com a ABERTIS, uma vez que,
devido ao atraso da obra só em 2012 será executado o valor.
14
Nos bens de capital, importa, destacar algumas obras relevantes no programa de investimentos
do Município:
Un: Euro
• Centro de Saúde de Alhandra 1.093.845
• Construção de acessos ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira 3.830.000 (a)
• Conclusão da Obra de Regular. do Rio Crós-Cós – Alverca do Ribatejo 897.793
• Regularização do Rio Grande da Pipa – Castanheira do Ribatejo 3.029.709
• Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho 2.573.843
• Ligação da EN1 à A1 e Reabilitação do Acesso A 2.497.053
• Jardim de Infância do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo 1.137.000
• Beneficiação das Acessibilidades no Concelho de Vila Franca de Xira 1.080.247
• Requalificação e melhoria das vias municipais 542.785
• Investimentos diversos nas Freguesias 451.000
(a) Este valor inclui as comparticipações nos encargos dos Municípios vizinhos.
15
Despesa por Orgânica
De forma resumida apresenta-se a distribuição da despesa corrente e de capital por
classificação orgânica, que está de acordo com a estrutura orgânica dos serviços:
Corrente Capital Total %
01 AA 843.466 2.248.572 3.092.038 4,44%
02 DAG 18.143.589 597.100 18.740.689 26,90%
03 DAF 13.464.368 2.864.711 16.329.079 23,44%
04 DPGQU 81.532 3.482.000 3.563.532 5,12%
05 DOVSM 1.275.852 9.115.265 10.391.117 14,92%
06 DQAS 3.569.936 1.080.593 4.650.529 6,68%
07 DHSAS 606.035 196.530 802.565 1,15%
08 DEJ 3.195.960 547.080 3.743.040 5,37%
09 DCTAE 888.317 102.800 991.117 1,42%
10 GAOM 5.000 5.000 0,01%
14 GIRP 200.475 25.000 225.475 0,32%
15 GAMA 545.494 759.592 1.305.086 1,87%
16 GMMQTI 607.100 328.940 936.040 1,34%
17 GPC 365.677 17.000 382.677 0,55%
19 EMRU 294.000 4.206.299 4.500.299 6,46%
44.086.801 25.571.482 69.658.283 100,00%
Orgânica
TOTAL
Os Departamentos de Administração Geral e Financeiro, assim como o Departamento de Obras,
são as orgânicas com maior peso, na medida em que a estas são imputadas despesas que são
transversais a toda a Câmara Municipal, nomeadamente, as despesas com pessoal,
transferências para as Juntas de Freguesia, despesas de funcionamento das instalações dos
serviços Municipais, ao nível da energia elétrica, iluminação pública, água, comunicações,
rendas, combustíveis entre outras e as obras e viaturas municipais.
A Equipa Multidisciplinar de Requalificação Urbana, cujo peso é de 6,46% diz respeito
essencialmente a despesas de capital devido às obras da candidatura Regeneração Urbana,
onde se incluí as obras da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho e Póvoa Central – Uma
Eco Comunidade.
16
Assume também relevância o Departamento de Qualidade Ambiental e Sustentabilidade, onde o
os serviços urbanos (limpeza e higiene urbana, serviços de exploração dos sistemas da Simtejo,
resíduos sólidos, entre outros) representam mais de 76% da despesa total desta orgânica.
Deve-se ainda dar destaque aos Departamentos de Educação e Juventude, cujo peso das
despesas correntes é elevado, devido, sobretudo, à ação social escolar, transporte escolar e as
Atividades Extra-Curriculares.
17
4.GR
RANDES OPÇÕES DO PLLANO 2012‐201
15
4. GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2012-2015
4.1. GOP por Objetivos
O resumo por objetivos apresenta o conjunto de projetos/ações previstos para 2012, que
totalizam 45,69 milhões de euros.
2011 2012 % 11/12 2011 2012 % 11/12 2011 2012
01 Funcionamento do Concelho 8.275.539 7.526.067 -9,96% 10.914.490 2.686.532 -306,27% 19.190.029 10.212.599
02 Desenvolv imento Económico do Concelho 4.459.890 4.186.701 -6,53% 3.362.118 6.597.255 49,04% 7.822.007 10.783.956
03 Planeamento e Qualificação Urbana 675.039 917.861 26,46% 10.439.402 5.559.751 -87,77% 11.114.441 6.477.612
04 Educação e Juv entude 5.025.058 4.728.145 -6,28% 4.034.426 1.632.080 -147,20% 9.059.485 6.360.225
05 Habitação, Saúde e Ação Social 746.354 651.973 -14,48% 5.929.950 5.358.381 -10,67% 6.676.304 6.010.354
06 Ação Sócio-Cultural e Ativ idades de Lazer 2.661.578 2.027.030 -31,30% 2.119.137 914.985 -131,60% 4.780.716 2.942.015
07 Organização e Funcionamento Municipal 2.410.574 2.339.128 -3,05% 2.020.939 568.426 -255,53% 4.431.514 2.907.554
24.254.033 22.376.905 -8,39% 38.820.462 23.317.410 -66,49% 63.074.494 45.694.315
DESCRIÇÃOPAM PPI DOTAÇÃO GLOBAL
TOTAL GERAL
Da análise do quadro podemos verificar que se destacam 3 grandes objetivos:
• Funcionamento do Concelho;
• Desenvolvimento Económico do Concelho;
• Planeamento e Qualificação Urbana;
O Funcionamento do Concelho, com 10,21 milhões de euros constitui a segunda maior área
de esforço financeiro, representando 22,35% do valor total das grandes opções do plano.
As despesas correntes representam mais de 70% deste objetivo e incluem, entre outras, a
limpeza e higiene urbana, os serviços de exploração dos sistemas da Simtejo, os resíduos
sólidos, o apoio às Corporações de Bombeiros do Concelho e aos Grupos de Intervenção
Permanentes.
Neste objetivo destacam-se os investimentos na conservação da rede viária, que contempla,
entre outras, as obras de requalificação das vias municipais e a beneficiação das acessibilidades
do Concelho.
18
Os projetos inseridos no objetivo Desenvolvimento Económico do Concelho cuja dotação
global é de 10,78 milhões de euros representam 23,60% do total. Destacam-se as
transferências para as Juntas de Freguesia, que atinge um total de 3,57 milhões de euros. Em
termos de investimento salientam-se os seguintes:
• Regularização do Rio Grande da Pipa com 3,03 milhões de euros;
• Ligação da EN1 à A1 e Reabilitação ao Acesso A com 2,49 milhões de euros.
• Regularização do Rio Crós-Cós com um investimento previsto de 0,89 milhões de
euros;
O Planeamento e Qualificação Urbana com 6,48 milhões de euros para 2012 (14,18%), onde
se destaca:
• Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho e Póvoa Central –
Uma Eco Comunidade (Investimento e ações correntes), com um investimento total de
cerca 4,18 milhões de euros e que atingirá 7,55 milhões de euros após integração da
verba a definir.
• O Orçamento Participativo com um valor total de 0,5 milhões de euros.
Neste objetivo merece ainda destaque o protocolo com a Cimpor, no âmbito de apoio a
investimentos nas Freguesias (0,34 milhões de euros).
A Educação e Juventude representam 13,92% dos projetos com verba definida, a que
corresponde 6,36 milhões de euros.
No âmbito deste objetivo realçar as atividades de enriquecimento curricular, a ação social
escolar, os transportes escolares, as bibliotecas escolares e de um modo geral o
reapetrechamento do parque escolar do concelho.
No que diz respeito aos investimentos, os encargos com maior expressão dizem respeito à
Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso (1,14 milhões de euros) e ao plano
Tecnológico Educação para 1º Ciclo (quadros interativos, sistemas de videovigilância e redes de
áreas locais).
19
O objetivo Habitação, Saúde e Ação Social com 6,01 milhões de euros, que representa
13,15% do total.
Em termos de investimentos, destacam-se a obra do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila
Franca de Xira (3,83 milhões de euros), a obra de construção do Centro de Saúde de Alhandra
(1,09 milhões de euros), assim como a requalificação e manutenção do parque habitacional.
Distingue-se ainda o investimento a realizar no âmbito do PROHABITA para a recuperação do
bairro municipal da Cevadeira.
Em termos de iniciativas e ações correntes, enquadra-se neste objetivo, os gabinetes de
intervenção social, as iniciativas de cariz social, como sejam, a Passerelle de Ouro, Xira Infantil,
entre outras num valor total de 0,22 milhões de euros.
Os investimentos e ações no âmbito do objetivo Ação Sócio-Cultural e Atividades de Lazer
totalizam 2,94 milhões de euros, e representam 6,44%.
Projetos com maior relevo:
• Os apoios ao movimento associativo representam cerca de 1,32 milhões de euros e
englobam apoios ao funcionamento de várias associações de carácter social, cultural e
desportivo, bem como participação em obras financiadas pela Administração Central,
onde se salientam, o Futebol Clube de Alverca, IAC Instituto de Apoio a Criança, e
Nuclisol Jean Piaget;
• Os investimentos em Equipamentos Desportivos e Recreativos, que englobam os
pavilhões, piscinas, quintas municipais e parques infantis atingem os 0,1 M€.
Por último a Organização e Funcionamento Municipal totaliza 2,91 milhões, e representa,
6,36% do total.
Merecem relevo, a aquisição de equipamentos e sistemas informáticos e a aquisição de
equipamento de transporte. Relativamente às ações correntes, a conservação e manutenção da
frota de veículos e de equipamentos bem como a informação e divulgação municipal, são as
áreas de maior expressão.
20
4.2. GOP por Funções
A classificação funcional das despesas permite obter a informação sobre o esforço financeiro em
diversas áreas de intervenção no âmbito das atribuições autárquicas.
De forma detalhada apresenta-se a distribuição da despesa (PAM e PPI) por todas as
classificações
funcionais.
2011 2012 % 11/12 2011 2012 % 11/12 2011 2012
1. Funções Gerais 3.212.596 3.144.071 -2,18% 1.951.502 485.040 -302,34% 5.164.099 3.629.111
1.1.0. Serv iços Gerais de Administração Pública 2.421.340 2.351.628 -2,96% 1.888.166 468.040 -303,42% 4.309.507 2.819.668
1.2.0. Segurança e Ordem Pública 791.256 792.443 0,15% 63.336 17.000 -272,56% 854.592 809.443
2. Funções Sociais 14.780.250 13.188.564 -12,07% 22.474.405 13.174.039 -70,60% 37.254.655 26.362.603
2.1.0. Educação 4.868.552 4.582.000 -6,25% 3.967.426 1.652.080 -140,15% 8.835.978 6.234.080
2.2.0. Saúde 38.797 36.958 -4,98% 5.239.857 4.923.845 -6,42% 5.278.654 4.960.803
2.3.0. Segurança e Acção Sociais 648.983 422.877 -53,47% 1.178.045 646.911 -82,10% 1.827.028 1.069.788
2.4.0. Habitação e Serv iços Colectiv os 6.878.760 6.229.167 -10,43% 10.010.976 4.741.599 -111,13% 16.889.737 10.970.766
2.5.0. Serv iços Culturais, Recreat. e Religiosos 2.345.158 1.917.562 -22,30% 2.078.100 1.209.604 -71,80% 4.423.258 3.127.166
3. Funções Económicas 2.286.344 2.249.217 -1,65% 13.639.525 9.055.787 -50,62% 15.925.869 11.305.004
3.2.0. Indústria e Energia 1.562.505 1.665.924 6,21% 158.500 176.000 9,94% 1.721.005 1.841.924
3.3.0. Transportes e Comunicações 203.212 161.815 -25,58% 13.440.681 8.820.287 -52,38% 13.643.893 8.982.102
3.4.0. Comércio e Turismo 518.552 420.478 -23,32% 40.344 59.500 32,19% 558.896 479.978
3.5.0. Outras Funções Económicas 2.075 1.000 -107,50% 2.075 1.000
4. Outras Funções 3.974.842 3.795.053 -4,74% 755.030 602.544 -25,31% 4.729.872 4.397.597
4.1.0. Operações da Dív ida Autárquica 84.773 65.386 -29,65% 84.773 65.386
4.2.0. Transferências entre Administrações 3.974.842 3.795.053 -4,74% 3.974.842 3.795.053
4.3.0. Div ersas não especificadas 670.257 537.158 -24,78% 670.257 537.158
TOTAL GERAL 24.254.033 22.376.905 -8,39% 38.820.462 23.317.410 -66,49% 63.074.495 45.694.315
PAM PPI DOTAÇÃO GLOBALDESCRIÇÃO
Em termos funcionais, o volume de investimentos e outras ações no âmbito das funções
sociais, representam 57,69%, sendo as áreas mais relevantes as seguintes:
• Habitação e serviços coletivos com 10,97 milhões de euros, que compreende os
investimentos e ações no ordenamento do território, os investimentos e funcionamento do
sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e de tratamento de águas, os investimentos
21
na proteção do meio ambiente e conservação da natureza e a construção e manutenção de
habitação social;
• Educação com 6,23 milhões de euros, que inclui a construção, recuperação, ampliação e
apetrechamento de escolas e as atividades correntes da educação;
• Saúde, com 4,96 milhões de euros, que compreende a construção do acesso rodoviário ao
Novo Hospital de Vila Franca de Xira e a Construção do Centro de Saúde de Alhandra.
• Serviços culturais, recreativos e religiosos e Segurança e ação sociais, com 3,13
milhões de euros, que que inclui entre outros, os apoios ao movimento associativo, onde se
insere a comparticipação em obras, os investimentos e ações na cultura, a manutenção de
equipamentos desportivos, os investimentos e ações nas quintas municipais, os apoios às
instituições sociais do concelho em obras e atividades, os centros comunitários e as diversas
iniciativas de âmbito social e o Orçamento Participatvo.
As funções económicas constituem a segunda área de maior peso financeiro com 11,31
milhões de euros (24,74%), onde os investimentos nas infraestruturas de transportes e
comunicações que incluem estradas e arruamentos, parques de estacionamento, passagens
superiores de peões, viadutos e sinalização representam mais de 79%. Os investimentos e
ações na indústria e energia atingem 1,8 milhões de euros.
As outras funções somam 4,40 milhões de euros (9,62%), onde estão contempladas as
transferências entre administrações no valor 3,79 milhões de euros (transferências para as
Juntas de Freguesia e outras).
Por último as funções gerais, com 3,63 milhões de euros que engloba os serviços gerais de
administração pública e segurança e ordem pública.
22
55. DOCUUMENTO
OS
5.1.
. Grandes Opçõões do PPlano 2012‐201
15
5.1
.1. Planno Plurianual dde Invesstimento
os
Ano
: 2012
(Un.: E
uro)
Definida
A definir
2013
2014
2015
OUTR
OS
P P I
23.317.410
15.942.201
5.317.789
309.768
44.887.168
01FU
NCIONAMEN
TO DO CONCEL
HO
2.686.532
1.245.000
3.931.532
01/01
Serviços Urbanos
230.500
545.000
775.500
01/02
Conservação da Rede Viária
1.993.032
400.000
2.393.032
01/03
Segurança e Protecção Civil
17.000
17.000
01/04
Ordenam
ento do Trânsito
107.500
107.500
01/05
Gestão de Equipam
entos Urbanos
338.500
300.000
638.500
02DES
ENVO
LVIMEN
TO ECONÓMICO DO CONCEL
HO
6.597.255
385.000
1.650.968
8.633.223
02/01
Infra-estruturas e Equipam
entos Viários
6.591.255
385.000
1.650.968
8.627.223
02/04
Apoio às Actividades Económicas
6.000
6.000
03PL
ANEA
MEN
TO E QUALIFICAÇÃO URBANA
5.559.751
9.501.611
3.295.796
18.357.158
03/01
Planeam
ento e Gestão Urbanística
70.000
70.000
03/02
Requalificação do Espaço Público
5.442.751
9.501.611
3.265.796
18.210.158
03/03
Qualificação Ambiental
42.500
42.500
03/04
Conservação e Salvaguarda do Patrim
ónio Edificado
4.500
30.000
34.500
04ED
UCAÇÃO E JUVE
NTU
DE
1.632.080
4.613.590
6.245.670
04/01
Educação
1.632.080
4.613.590
6.245.670
05HABITAÇÃO, S
AÚDE E ACÇÃO SOCIAL
5.358.381
5.358.381
05/01
Habitação
404.506
404.506
05/02
Desenvolvimento de Estruturas de Saúde
4.923.845
4.923.845
05/03
Acção Social
30.030
30.030
06ACÇÃO SÓCIO-CULT
URAL E ACTIVIDADES
DE LA
ZER
914.985
147.000
305.639
255.639
1.623.263
06/01
Cultura
142.000
142.000
06/02
Gestão de Equipam
entos Culturais
35.800
35.800
06/03
Desporto e Movimento Associativo
780.592
5.000
305.639
255.639
1.346.870
06/04
Gestão de Equipam
entos Desportivos e Recreativos
98.593
98.593
07ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMEN
TO MUNICIPAL
568.426
50.000
65.386
54.129
737.941
07/02
Aquisição e Conservação do Patrim
ónio Im
obilizado
566.326
50.000
65.386
54.129
735.841
07/05
Higiene, Segurança e Serviços Sociais
2.100
2.100
PLANO PLU
RIANUAL DE INVE
STIMEN
TOS
5.1.1.1. RES
UMO POR OBJE
CTIVO
S
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
Objectiv
o /
Prog
rama
DES
CRIÇÃO
DOTA
ÇÃO 2012
ANOS SE
GUINTE
STO
TAL
23
Ano
: 2012
(Un.: E
uro)
Definida
A definir
2013
2014
2015
OUTR
OS
PPI
23.317.410
15.942.201
5.317.78
930
9.76
844
.887
.168
1.FU
NÇÕES
GER
AIS
485.040
50.000
535.04
01.1.
Serviços
gerais de
adm
inistração
púb
lica
468.040
50.000
518.04
01.1.1
Adm
inistração Geral
468.040
50.000
518.040
1.2.
Segu
ranç
a e orde
m púb
licas
17.000
17.000
1.2.1
Protecção Civil e luta contra incêndios
17.000
17.000
2FU
NÇÕES
SOCIAIS
13.174.039
14.862.201
3.60
1.43
525
5.63
931
.893
.314
2.1.
Educ
ação
1.652.080
4.613.590
6.26
5.67
02.1.1
Ensino não superior
1.652.080
4.613.590
6.265.670
2.2.
Saúd
e4.923.845
4.92
3.84
52.2.1
Serviços individuais de saúde
4.923.845
4.923.845
2.3.
Segu
ranç
a e acção so
ciais
646.911
50.000
696.91
12.3.2
Acção Social
646.911
50.000
696.911
2.4
Hab
itação e serviços
colectiv
os4.741.599
9.696.111
2.84
5.79
617
.283
.506
2.4.1
Habitação
432.306
432.306
2.4.2
Ordenam
ento do território
3.235.293
8.500.611
2.845.796
14.581.700
2.4.3
Saneamento
2.4.5
Resíduos Sólidos
50.000
300.000
350.000
2.4.6
Protecção do meio am
biente e conservação da natureza
1.024.000
895.500
1.919.500
2.5
Serviços
culturais, recreativos
e re
ligioso
s1.209.604
552.500
705.63
925
5.63
92.72
3.38
22.5.1
Cultura
105.300
357.000
450.000
912.300
2.5.2
Desporto, recreio e lazer
1.079.304
190.500
255.639
255.639
1.781.082
2.5.3
Outras actividades cívicas e religiosas
25.000
5.000
30.000
3FU
NÇÕES
ECONÓMICAS
9.055.787
1.030.000
1.65
0.96
811
.736
.755
3.2.0
Indú
stria
e ene
rgia
176.000
245.000
421.00
03.3
Tran
sportes e co
mun
icaçõe
s8.820.287
785.000
1.65
0.96
811
.256
.255
3.3.1
Transportes rodoviários
8.820.287
785.000
1.650.968
11.256.255
3.4
Com
ércio e turis
mo
59.500
59.500
3.4.1
Mercados e feiras
59.500
59.500
3.4.2
Turismo
4OUTR
AS FU
NÇÕES
602.544
65.386
54.129
722.05
94.1.0
Ope
raçõ
es da Dívida Autárqu
ica
65.386
65.386
54.129
184.90
14.2.0
Tran
sferên
cias entre adm
inistraçõe
s4.3.0
Diversas nã
o espe
cific
adas
537.158
537.15
8
PLANO PLU
RIANUAL DE INVE
STIMEN
TOS
5.1.1.2. RES
UMO POR FUNÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
GRANDE
FUNÇÃO/FUNÇÃO/S
UBFU
NÇÃO
DES
CRIÇÃO
DOTA
ÇÃO 2012
ANOS SE
GUINTE
STO
TAL
24
5.1
.1.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PP
I
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
01FU
NCIONAMEN
TO DO CONCEL
HO
2.68
6.53
21.24
5.00
03.93
1.53
201
/01
Serviços
Urban
os23
0.50
054
5.00
077
5.50
001
/01/01
Iluminaç
ão Púb
lica
170.00
024
5.00
041
5.00
001
/01/01
/001
2010
Estruturas
de ilu
minaç
ão17
0.00
024
5.00
041
5.00
03.2.0
01/01/01
/001
A20
02/I/70
405
07.01.04
.04
Melho
ramen
to e re
forço de
ilum
inaç
ão púb
lica
O01
-01-12
31-12-12
100.00
010
0.00
03.2.0
01/01/01
/001
B20
02/I/70
505
07.01.04
.10
Infra
estru
turas eléc
trica
sO
01-01-12
31-12-12
20.000
20.000
3.2.0
01/01/01
/001
E20
12/I/2
0507
.01.04
.04
Plan
o de
ilum
inaç
ão m
ais eficiente (LED
, Balas
tros elec
trónico
s)50
.000
245.00
029
5.00
0
01/01/02
Limpe
za e Higiene
Urban
a60
.500
300.00
036
0.50
001
/01/02
/002
2010
Res
íduo
s Só
lidos
50.000
300.00
035
0.00
02.4.5
01/01/02
/002
A20
04/I/1
0607
.01.10
.01
Equipa
men
to para de
pósito
O01
-01-12
31-12-12
50.000
50.000
2.4.5
01/01/02
/002
B20
08/I/2
0607
.01.10
.01
Ilhas
eco
lógica
sO
01-01-12
31-12-12
300.00
030
0.00
0
01/01/02
/003
2010
Con
trolo sa
nida
de animal-can
il10
.500
10.500
2.4.6
01/01/02
/003
B20
06/I/2
0607
.01.13
Projeto de
ampliaçã
o e reform
ulaç
ãoO
01-01-12
31-12-12
500
500
2.4.6
01/01/02
/003
C20
08/I/5
0607
.01.10
.02
Aquisiçã
o de
equ
ipam
ento
O01
-01-12
31-12-12
7.00
07.00
02.4.6
01/01/02
/003
D20
09/I/13
006
07.01.04
.13
Obras
diversa
sE
01-01-12
01-01-12
3.00
03.00
0
01/02
Con
servaç
ão da Red
e Viária Existen
te1.99
3.03
240
0.00
02.39
3.03
201
/02/01
Arrua
men
tos e pa
vimen
tos
1.99
3.03
240
0.00
02.39
3.03
201
/02/01
/001
2010
Diverso
s91
2.78
511
5.00
01.02
7.78
53.3.1
01/02/01
/001
I20
10/I/12
505
07.01.04
.01
Req
ualificaç
ão e m
elho
ria das
Vias Mun
icipais (Emprés
timo de
long
o Praz
o)E
01-01-10
31-12-12
542.78
554
2.78
53.3.1
01/02/01
/001
J20
12/I/7
0507
.01.04
.13
Obras
diversa
s de
requ
alifica
ção
E01
-01-12
31-12-12
25.000
75.000
100.00
03.3.1
01/02/01
/001
K20
12/I7
105
07.01.04
.01
Rotun
das Vialon
ga e obras
na va
riante
E01
-01-12
31-12-12
150.00
015
0.00
03.3.1
01/02/01
/001
L20
12/I7
205
07.01.13
Projec
to Praça
Púb
lica na
rua da
Cria
nça/Rua
Alto
do Moinh
o de
ven
to Bom
Suc
esso
E01
-01-12
31-12-12
15.000
15.000
3.3.1
01/02/01
/001
M20
12/I7
305
07.01.13
Projec
to dos
Lav
adou
ros
E01
-01-12
31-12-12
5.00
05.00
03.3.1
01/02/01
/001
N20
12/I7
405
07.01.04
.01
Cam
inho
s da
Epa
lE
01-01-12
31-12-12
15.000
15.000
3.3.1
01/02/01
/001
O20
12/I7
505
07.01.04
.01
Hum
berto
Delga
do e a EN 10
E01
-01-12
31-12-12
25.000
25.000
3.3.1
01/02/01
/001
P20
12/I7
605
07.01.04
.02
Estra
da Estaç
ão CF
E01
-01-12
31-12-12
145.00
014
5.00
03.3.1
01/02/01
/001
Q20
12/I7
705
07.01.13
Projec
to Av. Ernes
t Solva
yE
01-01-12
31-12-12
25.000
25.000
3.3.1
01/02/01
/001
R20
12/I7
805
07.01.13
Estudo
Urban
ístico Praç
a 7 de
Março
e Av. Dr. So
usa Martin
sE
01-01-12
31-12-12
5.00
05.00
0
01/02/01
/005
2010
Ben
eficiaçã
o de
Ace
ssibilida
des no
Con
celho de
Vila
Franc
a de
Xira
1.08
0.24
728
5.00
01.36
5.24
73.3.1
01/02/01
/005
A20
11/I/4
0507
.01.04
.01
Estra
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un. D
e Liga
ção do
Lug
ar da Igreja à EN 10-6 - S
. Marco
s-Calha
ndriz
04E
01-01-11
31-12-12
45%
55%
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728
5.00
01.18
9.28
73.3.1
01/02/01
/005
C20
11/I/6
0507
.01.04
.13
Muro de
sup
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01-01-11
31-12-12
45%
55%
175.96
017
5.96
0
01/03
Segu
ranç
a e Proteç
ão Civil
17.000
17.000
01/03/03
Proteç
ão Civil
17.000
17.000
01/03/03
/001
2010
Gab
inete de
Proteçã
o Civil
12.000
12.000
1.2.1
01/03/03
/001
B20
07/I/12
517
07.01.10
.02
Aquisiçã
o de
equ
ipam
ento diverso
O01
-01-12
31-12-12
4.00
04.00
01.2.1
01/03/03
/001
C20
08/I/25
1707
.01.15
Plan
o de
Emergê
ncia M
unicipal
O01
-01-12
31-12-12
4.00
04.00
01.2.1
01/03/03
/001
D20
08/I/26
1707
.01.15
Outros Plan
os de Em
ergê
ncia
O01
-01-12
31-12-12
4.00
04.00
0
01/03/03
/002
2010
Segu
ranç
a e Proteç
ão Civil
5.00
05.00
01.2.1
01/03/03
/002
A20
06/I/6
1707
.01.10
.02
Equipa
men
tos
O01
-01-12
31-12-12
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0
01/04
Orden
amen
to do Trân
sito
107.50
010
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001
/04/01
2010
Sina
lizaç
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.500
87.500
3.3.1
01/04/01
/001
2002
/I/82
106
07.01.04
.09
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ões se
mafóricas
do co
ncelho
O01
-01-12
31-12-12
7.50
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03.3.1
01/04/01
/002
2002
/I/82
206
07.01.04
.09
Sina
lizaç
ão vertical/horizon
tal
O01
-01-12
31-12-12
60.000
60.000
3.3.1
01/04/01
/003
2005
/I/73
0507
.01.04
.09
Req
ualificaç
ão da sina
lizaç
ão do co
ncelho
O01
-01-12
31-12-12
20.000
20.000
01/04/02
Estacion
amen
tos
15.000
15.000
01/04/02
/001
2010
Diverso
s15
.000
15.000
3.3.1
01/04/02
/001
A20
04/I/82
0607
.01.04
.09
Parcóm
etros
O01
-01-12
31-12-12
15.000
15.000
01/04/03
2010
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-01-12
31-12-12
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/05/01
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01-01-12
31-12-12
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11O
01-01-12
31-12-12
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31-12-12
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31-12-12
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01-01-12
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/003
2010
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31-12-12
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O01
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/004
2010
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2010
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/004
2005
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/005
2005
/I/5
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-01-11
31-12-12
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/006
2005
/I/53
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/008
2011
/I/11
0407
.01.04
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Obras
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/009
2011
/I/12
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.01.15
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31-12-12
50.000
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/012
2004
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2010
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2008
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2009
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/001
2008
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/002
2010
/I/6
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Fiscalizaç
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31-12-13
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02/01/06
2010
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/001
2011
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2010
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02/04/02
/001
2002
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07.01.03
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Obras
10E
01-01-12
31-12-12
5.00
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/002
2009
/I/14
0707
.01.10
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03/01/03
2010
Projetos
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03/01/03
/001
2002
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Projetos
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31-12-12
10.000
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2.4.2
03/01/03
/002
2004
/I/34
0507
.01.15
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-01-12
31-12-12
30.000
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03/01/03
/003
2008
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Req
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Parque
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/002
2010
Parque
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/003
2010
Parque
Urban
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-01-12
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03/02/06
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2010
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10- F
regu
esia de Vialon
ga11
- Fregu
esia de Vila Franc
a de
Xira
TOTA
L
32
5
5.1.2.Plano de Actividades Municipa
ais
Ano
: 2012
(Un.: E
uro)
Definida
A definir
2013
2014
2015
OUTR
OS
PAM
22.376.905
295.400
8.410.850
8.199.162
8.426.998
47.709.315
01FU
NCIONAMEN
TO DO CONCEL
HO
7.526.067
1.874.758
1.855.530
1.840.000
13.096.355
01/01
Serviços Urbanos
6.449.272
1.682.979
1.665.530
1.650.000
11.447.781
01/02
Conservação da Rede Viária
31.500
31.500
01/03
Segurança e Protecção Civil
792.443
792.443
01/04
Ordenam
ento do Trânsito
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
01/05
Gestão de Equipam
entos Urbanos
122.852
61.779
60.000
60.000
304.631
01/10
Diversos não especificados
02DES
ENVO
LVIMEN
TO ECONÓMICO DO CONCEL
HO
4.186.701
55.400
24.133
19.790
23.088
4.309.112
02/02
Desenvolvimento da Actividade Turística
351.116
55.400
406.516
02/03
Participações Sociais e Institucionais
3.823.161
19.790
19.790
23.088
3.885.829
02/04
Apoio às Actividades Económicas
12.424
4.343
16.767
03PL
ANEA
MEN
TO E QUALIFICAÇÃO URBANA
917.861
634.870
534.870
785.000
2.872.601
03/01
Planeam
ento e Gestão Urbanística
23.790
23.790
03/02
Requalificação do Espaço Público
294.500
100.000
394.500
03/03
Qualificação Ambiental
595.561
534.870
534.870
785.000
2.450.301
03/04
Conservação e Salvaguarda do Patrim
ónio Edificado
4.010
4.010
04ED
UCAÇÃO E JUVE
NTU
DE
4.728.145
100.000
3.773.913
3.757.000
3.757.000
16.116.058
04/01
Educação
4.582.000
100.000
3.773.913
3.757.000
3.757.000
15.969.913
04/02
Juventude
146.145
146.145
05HABITAÇÃO, S
AÚDE E ACÇÃO SOCIAL
651.973
108.815
108.000
108.000
976.788
05/01
Habitação
431.550
431.550
05/02
Desenvolvimento de Estruturas de Saúde
150
150
05/03
Acção Social
220.273
108.815
108.000
108.000
545.088
06ACÇÃO SÓCIO-CULT
URAL E ACTIVIDADES
DE LA
ZER
2.027.030
140.000
721.759
653.644
652.192
4.194.625
06/01
Cultura
125.566
10.000
135.566
06/02
Gestão de Equipam
entos Culturais
295.888
30.000
32.475
1.452
359.815
06/03
Desporto e Movimento Associativo
620.330
100.000
27.208
747.538
06/04
Gestão de Equipam
entos Desportivos e Recreativos
985.246
662.076
652.192
652.192
2.951.706
07ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMEN
TO MUNICIPAL
2.339.128
1.272.602
1.270.328
1.261.718
6.143.776
07/01
Reestruturação e Desburocratização dos Serviços
13.500
13.500
07/02
Aquisição e Conservação do Patrim
ónio Im
obilizado
1.878.989
1.092.602
1.090.328
1.081.718
5.143.637
07/03
Formação e Estágios
12.735
12.735
07/04
Inform
ação e Relações Públicas
154.688
154.688
07/05
Higiene, S
egurança e Serviços Sociais
238.716
180.000
180.000
180.000
778.716
07/06
Representação Municipal
27.000
27.000
07/07
Com
issão Arbitral Municipal (CAM)
13.500
13.500
PLANO DE ACTIVIDADES
MUNICIPAIS
5.1.2.1. RES
UMO POR OBJE
CTIVO
S
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
Objectiv
o /
Prog
rama
DES
CRIÇÃO
DOTA
ÇÃO 2012
ANOS SE
GUINTE
STO
TAL
33
Ano
: 2012
(Un.: E
uro)
Definida
A definir
2013
2014
2015
OUTR
OS
PAM
22.376.905
295.400
8.410.850
8.199.162
8.426.998
47.709.315
1.FU
NÇÕES
GER
AIS
3.144.071
1.272.602
1.270.328
1.261.718
6.948.719
1.1.0
Serviços
gerais de
adm
inistração
púb
lica
2.351.628
1.272.602
1.270.328
1.261.718
6.156.276
1.1.1
Adm
inistração Geral
2.351.628
1.272.602
1.270.328
1.261.718
6.156.276
1.2.0
Segu
ranç
a e orde
m púb
licas
792.443
792.443
1.2.1
Protecção Civil e luta contra incêndios
792.443
792.443
2FU
NÇÕES
SOCIAIS
13.188.564
240.000
5.332.336
5.129.044
5.362.192
29.252.136
2.1.0
Educ
ação
4.582.000
100.000
3.773.913
3.757.000
3.757.000
15.969.913
2.1.1
Ensino não superior
1.823.900
1.266.913
1.250.000
1.250.000
5.590.813
2.1.2
Serviços auxiliares de ensino
2.758.100
100.000
2.507.000
2.507.000
2.507.000
10.379.100
2.2.0
Saúd
e36.958
815
37.773
2.2.1
Serviços individuais de saúde
36.958
815
37.773
2.3.0
Segu
ranç
a e acção so
ciais
422.877
100.000
135.208
108.000
108.000
874.085
2.3.2
Acção Social
422.877
100.000
135.208
108.000
108.000
874.085
2.4.0
Hab
itação e serviços
colectiv
os6.229.167
728.458
610.400
845.000
8.413.025
2.4.1
Habitação
431.550
431.550
2.4.2
Ordenam
ento do território
24.175
24.175
2.4.3
Saneamento
3.100.000
3.100.000
2.4.5
Resíduos Sólidos
1.643.650
6.357
1.650.007
2.4.6
Protecção do meio am
biente e conservação da natureza
1.029.792
722.101
610.400
845.000
3.207.293
2.5.0
Serviços
culturais, recreativos
e re
ligioso
s1.917.562
40.000
693.942
653.644
652.192
3.957.340
2.5.1
Cultura
588.879
40.000
31.866
1.452
662.197
2.5.2
Desporto, recreio e lazer
1.176.552
662.076
652.192
652.192
3.143.012
2.5.3
Outras actividades cívicas e religiosas
152.131
152.131
3FU
NÇÕES
ECONÓMICAS
2.249.217
55.400
1.805.912
1.799.790
1.803.088
7.713.407
3.2.0
Indú
stria
e ene
rgia
1.665.924
1.654.343
1.650.000
1.650.000
6.620.267
3.3.0
Tran
sportes e co
mun
icaçõe
s161.815
130.000
130.000
130.000
551.815
3.3.1
Transportes rodoviários
161.815
130.000
130.000
130.000
551.815
3.4.0
Com
ércio e turis
mo
420.478
55.400
21.569
19.790
23.088
540.325
3.4.1
Mercados e feiras
69.362
21.569
19.790
23.088
133.809
3.4.2
Turismo
351.116
55.400
406.516
3.5.0
Outras funç
ões econ
ómicas
1.000
1.000
4OUTR
AS FU
NÇÕES
3.795.053
3.795.053
4.2.0
Tran
sferên
cias entre adm
inistraçõe
s3.795.053
3.795.053
4.3.0
Diversas nã
o espe
cific
adas
PLANO DE ACTIVIDADES
MUNICIPAIS
5.1.2.2. RES
UMO POR FUNÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
GRANDE
FUNÇÃO/FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
DES
CRIÇÃO
DOTA
ÇÃO 2012
ANOS SE
GUINTE
STO
TAL
34
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
01FU
NCIONAMEN
TO DO CONCEL
HO
7.52
6.06
71.87
4.75
81.85
5.53
01.84
0.00
013
.096
.355
01/01
Serviços
Urban
os6.44
9.27
21.68
2.97
91.66
5.53
01.65
0.00
011
.447
.781
01/01/01
Iluminaç
ão Púb
lica
1.65
3.50
01.65
0.00
01.65
0.00
01.65
0.00
06.60
3.50
001
/01/01
/001
2010
Estruturas
de ilu
minaç
ão1.65
3.50
01.65
0.00
01.65
0.00
01.65
0.00
06.60
3.50
03.2.0
01/01/01/001A
2002/A/1019
0502.01.14
Materias diversos de iluminação pública
3.500
3.500
3.2.0
01/01/01/001B
2002/A/1021
0302.02.25
Pagamento de iluminação pública à LTE
1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
6.600.000
01/01/02
Limpe
za e higiene
urban
a4.79
5.77
232
.979
15.530
4.84
4.28
101
/01/02
/001
2010
Sane
amen
to3.10
0.00
03.10
0.00
02.4.3
01/01/02/001A
2002/A/1226
0302.02.20
Serviços de exploração dos sistemas - Simtejo
3.100.000
3.100.000
01/01/02
/002
2010
Res
íduo
s só
lidos
1.64
3.65
06.35
71.65
0.00
72.4.5
01/01/02/002A
2002/A/468
0602.01.14
Materiais e peças para reparação de contentores
15.000
15.000
2.4.5
01/01/02/002B
2002/A/469
0602.02.03
Reparação de contentores e recipientes
2.000
2.000
2.4.5
01/01/02/002C
2002/A/470
0602.01.21
Sacos de plástico
5.000
5.000
2.4.5
01/01/02/002D
2002/A/471
0602.02.20
Prestação de serviços de recolha de RSU
135.250
6.357
141.607
2.4.5
01/01/02/002E
2002/A/472
0602.02.20
Valor a pagar à Valorsul para tratamento de RSU
1.480.000
1.480.000
2.4.5
01/01/02/002F
2004/A/2
0602.01.04
Material de desinfecção e desodorização de contentores e viaturas
4.900
4.900
2.4.5
01/01/02/002G
2008/A/1
0602.01.21
Aquisição de materiais
1.500
1.500
01/01/02
/003
2010
Con
trolo sa
nida
de animal - ca
nil
22.500
22.500
2.4.6
01/01/02/003C
2006/A/2
0602.01.04
Higiene e limpeza
450
450
2.4.6
01/01/02/003D
2006/A/3
0602.01.21
Alimentação para animais
6.750
6.750
2.4.6
01/01/02/003E
2007/A/1
0602.02.20
Prestação de serviços de recolha de resíduos especiais
4.500
4.500
2.4.6
01/01/02/003F
2008/A/193
0602.02.02
Prestação de serviços de higienização
2.250
2.250
2.4.6
01/01/02/003G
2009/A/102
0602.02.03
Conservação e manutenção
2.250
2.250
2.4.6
01/01/02/003H
2012/A/23
0602.01.11
Material de consum
o clínico
3.150
3.150
2.4.6
01/01/02/003I
2012/A/24
0602.01.09
Produtos químicos e farmacêuticos
1.800
1.800
2.4.6
01/01/02/003J
2012/A/25
0602.01.14
Aquisição de materiais diversos
1.350
1.350
01/01/02
/004
2010
Higiene
púb
lica
29.622
26.622
15.530
71.774
2.4.6
01/01/02/004B
2002/A/476
0602.02.02
Desratização e desinfestação do concelho
26.622
26.622
15.530
68.774
2.4.6
01/01/02/004C
2005/A/186
0602.02.25
Aquisição de serviços diversos - viaturas abandonadas
3.000
3.000
01/02
Con
servaç
ão da Red
e Viária
31.500
31.500
01/02/01
Arrua
men
tos e pa
vimen
tos
31.500
31.500
01/02/01
/001
2010
Diverso
s31
.500
31.500
3.3.1
01/02/01/001C
2006/A/75
0502.01.21
Materiais diversos para trabalhos da Adm
inistração Directa
12.600
12.600
3.3.1
01/02/01/001D
2010/A/2
0502.01.01
Aquisição de matérias-primas
18.900
18.900
01/03
Segu
ranç
a e Protec
ção Civil
792.44
379
2.44
301
/03/01
2010
Bom
beiro
s Vo
luntários
431.76
643
1.76
61.2.1
01/03/01/001
2002/A/154
0304.07.01
Subsídio de funcionamento
426.766
426.766
1.2.1
01/03/01/002
2004/A/140
1702.02.25
Dia Municipal do Bombeiro
5.000
5.000
01/03/03
Protec
ção Civil
360.67
736
0.67
701
/03/03
/001
2010
Gab
inete de
Protecç
ão Civil
357.72
735
7.72
71.2.1
01/03/03/001A
2002/A/149
1702.01.21
Aquisição de materiais
4.500
4.500
1.2.1
01/03/03/001B
2002/A/150
1702.02.25
Aquisição de serviços
4.500
4.500
1.2.1
01/03/03/001C
2010/A/1
1702.02.03
Conservação e manutenção
4.500
4.500
1.2.1
01/03/03/001D
2002/A/151
1702.02.20
Serviço de emergência e intempéries
18.000
18.000
1.2.1
01/03/03/001E
2005/A/1
1704.07.01
Grupos de Intervenção Permanentes
291.227
291.227
1.2.1
01/03/03/001F
2011/A/1
1702.02.02
Limpeza de linhas de água no concelho
30.000
30.000
1.2.1
01/03/03/001H
2012/A/26
1702.02.02
Limpeza / Desmatação
5.000
5.000
01/03/03
/002
2010
Gab
inete Té
cnico Flores
tal
2.95
02.95
0
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FINANCIAMEN
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12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
35
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
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S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
1.2.1
01/03/03/002A
2006/A/6
1702.01.21
Aquisição de materiais
450
450
1.2.1
01/03/03/002B
2006/A/5
1702.02.25
Aquisição de serviços
2.500
2.500
01/04
Orden
amen
to do Trân
sito
130.00
013
0.00
013
0.00
013
0.00
052
0.00
001
/04/01
2010
Sina
lizaç
ão60
.000
60.000
60.000
60.000
240.00
03.3.1
01/04/01/001
2002/A/1025
0602.02.03
Manutenção de sinalização sem
afórica
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
01/04/02
2010
Estacion
amen
tos
70.000
70.000
70.000
70.000
280.00
03.3.1
01/04/02/001
2002/A/1027
0602.02.03
Parcóm
etros
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
01/05
Ges
tão de
Equ
ipam
entos Urban
os12
2.85
261
.779
60.000
60.000
304.63
101
/05/01
Ges
tão Cem
iteria
l70
.802
60.000
60.000
60.000
250.80
201
/05/01
/001
2010
Cem
itério
Mun
icipal de Vila Franc
a de
Xira
70.802
60.000
60.000
60.000
250.80
22.4.6
01/05/01/001A
2002/A/480
0602.01.21
Aquisição de materiais
1113.500
13.500
2.4.6
01/05/01/001B
2005/A/175
0602.02.25
Aquisição de serviços
1157.302
60.000
60.000
60.000
237.302
01/05/02
Merca
dos e loca
is de ab
astecimen
to52
.050
1.77
953
.829
01/05/02
/001
2010
Merca
do Retalhista de
Vila
Franc
a de
Xira
9.90
09.90
03.4.1
01/05/02/001A
2002/A/1038
0902.02.03
Conservação e manutenção
112.900
2.900
3.4.1
01/05/02/001B
2006/A/7
0902.02.25
Aquisição de serviços
117.000
7.000
01/05/02
/003
2010
Outros merca
dos retalhistas do
con
celho
5.55
05.55
03.4.1
01/05/02/003A
2008/A/176
0902.02.03
Conservação e manutenção
2.250
2.250
3.4.1
01/05/02/003B
2002/A/1032
0902.02.25
Aquisição de serviços
700
700
3.4.1
01/05/02/003C
2002/A/1031
0902.01.21
Aquisição de materiais
2.600
2.600
01/05/02
/004
2010
Merca
do Aba
stec
edor
25.100
1.77
926
.879
3.4.1
01/05/02/004A
2002/A/1040
0902.02.25
Aquisição de serviços
05100
100
3.4.1
01/05/02/004B
2002/A/1041
0902.02.18
Serviços de segurança
0525.000
1.779
26.779
01/05/02
/005
2010
Parque
Mun
icipal de Fe
iras - C
ampo
do Cev
adeiro
9.00
09.00
03.4.1
01/05/02/005A
2004/A/36
0902.02.25
Aquisição de serviços
112.250
2.250
3.4.1
01/05/02/005B
2002/A/1043
0902.01.21
Aquisição de materiais
116.750
6.750
01/05/02
/006
2010
Metrologia
2.50
02.50
01.1.1
01/05/02/006A
2007/A/93
0902.02.25
Aquisição de serviços
2.500
2.500
02DES
ENVO
LVIMEN
TO ECONÓMICO DO CONCEL
HO
4.18
6.70
155
.400
24.133
19.790
23.088
4.30
9.11
202
/02
Des
envo
lvim
ento da atividad
e Tu
rístic
a35
1.11
655
.400
406.51
602
/02/02
Organ
izaç
ão de Ev
entos
336.72
655
.400
392.12
602
/02/02
/001
2010
Colete En
carnad
o19
4.20
155
.400
249.60
13.4.2
02/02/02/001A
2002/A/1070
0902.01.21
Aquisição de materiais
22.279
22.279
3.4.2
02/02/02/001B
2004/A/20
0902.02.25
Aquisição de serviços
80.294
20.000
100.294
3.4.2
02/02/02/001C
2002/A/1072
0902.02.10
Transportes
2.016
2.800
4.816
3.4.2
02/02/02/001D
2005/A/174
0904.08.02
Prém
ios
4.500
4.500
3.4.2
02/02/02/001E
2006/A/8
0902.01.15
Materiais para oferta
2.156
2.156
3.4.2
02/02/02/001F
2006/A/11
0902.02.08
Alugueres
45.000
20.000
65.000
3.4.2
02/02/02/001G
2007/A/129
0902.02.02
Limpeza
5.952
5.952
3.4.2
02/02/02/001H
2007/A/130
0902.02.18
Segurança
7.463
7.463
3.4.2
02/02/02/001I
2008/A/13
0902.02.17
Divulgação
3.000
3.000
3.4.2
02/02/02/001J
2008/A/175
0904.07.01
Protocolo Diversos
16.535
16.535
3.4.2
02/02/02/001K
2009/A/18
0902.01.06
Géneros alimentares
11.179
2.100
13.279
3.4.2
02/02/02/001M
2010/A/85
0902.02.25
Protocolo com a REFER
1.327
1.500
2.827
3.4.2
02/02/02/001N
2011/A/3
0902.01.02.99
Com
bustiveis
1.500
1.500
36
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
02/02/02
/003
2010
Feira
Anu
al de Outub
ro11
7.30
011
7.30
03.4.2
02/02/02/003A
2002/A/1081
0902.01.21
Aquisição de materiais
15.300
15.300
3.4.2
02/02/02/003B
2002/A/1086
0902.02.25
Aquisição de serviços
25.159
25.159
3.4.2
02/02/02/003C
2002/A/92
1402.02.25
Exposição da Feira Anual
2.125
2.125
3.4.2
02/02/02/003D
2005/A/17
0902.02.10
Transportes
4.250
4.250
3.4.2
02/02/02/003E
2005/A/168
0902.02.08
Alugueres
17.000
17.000
3.4.2
02/02/02/003F
2007/A/131
0902.02.02
Limpeza
9.911
9.911
3.4.2
02/02/02/003G
2007/A/132
0902.02.18
Segurança
17.774
17.774
3.4.2
02/02/02/003I
2008/A/198
0904.07.01
Protocolo Diversos
23.375
23.375
3.4.2
02/02/02/003J
2010/A/86
0902.02.25
Protocolo com a REFER
2.406
2.406
02/02/02
/005
2010
Seman
a da
Cultura Tau
romáq
uica
9.35
09.35
03.4.2
02/02/02/005A
2008/A/22
0902.02.25
Aquisição de serviços
850
850
3.4.2
02/02/02/005C
2012/A/27
0904.07.01
Protocolos diversos
8.500
8.500
02/02/02
/008
2010
Outros Ev
entos prom
ovidos
pelo Mun
icípio
8.50
08.50
03.4.2
02/02/02/008A
2002/A/1115
0902.01.21
Aquisição de materiais
850
850
3.4.2
02/02/02/008B
2002/A/1116
0902.02.25
Aquisição de serviços
3.400
3.400
3.4.2
02/02/02/008C
2008/A/150
0904.07.01
Apoios
4.250
4.250
02/02/02
/009
2010
Apo
ios pa
ra organ
izaç
ão de ev
entos turis
ticos
7.37
57.37
53.4.2
02/02/02/009A
2002/A/1098
0902.02.25
Aquisição de serviços
1.275
1.275
3.4.2
02/02/02/009B
2011/A/5
0904.07.01
Pagamento de quotas
6.100
6.100
02/02/03
2010
Posto de
Turismo
2.34
02.34
03.4.2
02/02/03/001
2007/A/5
0902.01.21
Aquisição de materiais
1.350
1.350
3.4.2
02/02/03/002
2007/A/6
0902.02.25
Aquisição de serviços
900
900
3.4.2
02/02/03/003
2002/A/1124
0902.02.20
Estudo e promoção dos roteiros turísticos
9090
02/02/04
2010
Barco
Varino
2.70
02.70
03.4.2
02/02/04/001
2002/A/1143
0902.01.21
Aquisição de materiais
900
900
3.4.2
02/02/04/002
2002/A/1145
0902.02.25
Aquisição de serviços
450
450
3.4.2
02/02/04/003
2006/A/71
0902.02.10
Transportes
450
450
3.4.2
02/02/04/004
2012/A/28
0902.01.02.99
Com
bustíveis
900
900
02/02/05
2010
Bolsa
de Tu
rismo de
Lisbo
a2.12
52.12
53.4.2
02/02/05/003
2012/A/29
0902.02.17
Materiais de divulgação
2.125
2.125
02/02/06
2012
Jang
ada Cultural
7.22
57.22
53.4.2
02/02/06/001
2012/A/31
0902.02.25
Serviços diversos
1.700
1.700
3.4.2
02/02/06/002
2012/A/32
0902.01.21
Aquisição de materiais
425
425
3.4.2
02/02/06/003
2012/A/33
0902.01.02.99
Com
bustíveis
850
850
3.4.2
02/02/06/004
2012/A/34
0902.02.03
Reparação de pontões
4.250
4.250
02/03
Participaç
ões so
ciais e institu
cion
ais
3.82
3.16
119
.790
19.790
23.088
3.88
5.82
902
/03/01
2010
Com
plem
ento do Fu
ndo de
Finan
ciam
ento das
Fregu
esias
3.57
3.93
63.57
3.93
64.2.0
02/03/01/001
2004/A/24
0304.05.01.02
Junta de Freguesia de Alhandra
01216.226
216.226
4.2.0
02/03/01/002
2004/A/25
0304.05.01.02
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
02624.037
624.037
4.2.0
02/03/01/003
2004/A/26
0304.05.01.02
Junta de Freguesia das Cachoeiras
03138.566
138.566
4.2.0
02/03/01/004
2004/A/27
0304.05.01.02
Junta de Freguesia da Calhandriz
04133.913
133.913
4.2.0
02/03/01/005
2004/A/28
0304.05.01.02
Junta de Freguesia da Castanheira
05270.831
270.831
4.2.0
02/03/01/006
2004/A/29
0304.05.01.02
Junta de Freguesia do Forte da Casa
06292.152
292.152
4.2.0
02/03/01/007
2004/A/30
0304.05.01.02
Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria
07532.510
532.510
4.2.0
02/03/01/008
2004/A/31
0304.05.01.02
Junta de Freguesia de São João dos Montes
08245.135
245.135
4.2.0
02/03/01/009
2004/A/32
0304.05.01.02
Junta de Freguesia do Sobralinho
09195.201
195.201
4.2.0
02/03/01/010
2004/A/33
0304.05.01.02
Junta de Freguesia de Vialonga
10447.975
447.975
37
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
4.2.0
02/03/01/011
2004/A/34
0304.05.01.02
Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
11477.390
477.390
02/03/02
Protoc
olos
de de
scen
tralizaç
ão
98.985
98.985
02/03/02
/002
2010
Junta de
Fregu
esia de Alverca
do Ribatejo
70.129
70.129
4.2.0
02/03/02/002A
2002/A/491
0304.05.01.02
Jardim Parque de Alverca
0217.957
17.957
4.2.0
02/03/02/002B
2002/A/4
0304.05.01.02
Limpeza das instalações municipais
0243.193
43.193
4.2.0
02/03/02/002C
2002/A/1205
0304.05.01.02
Mercado Retalhista do Choupal
028.979
8.979
02/03/02
/007
2010
Junta de
Fregu
esia da Pó
voa de
San
ta Iria
573
573
4.2.0
02/03/02/007A
2006/A/20
0304.05.01.02
Jardfim de Infância da Quinta da Piedade
07573
573
02/03/02
/009
2010
Junta de
Fregu
esia do So
bralinho
6.72
66.72
64.2.0
02/03/02/009A
2002/A/344
0304.05.01.02
Centro de Convívio Álvaro Pinheiro
096.726
6.726
02/03/02
/010
2010
Junta de
Fregu
esia de Vialon
ga17
.957
17.957
4.2.0
02/03/02/010A
2002/A/1204
0304.05.01.02
Mercado Retalhista
1017.957
17.957
02/03/02
/011
2010
Junta de
Fregu
esia de Vila Franc
a de
Xira
3.60
03.60
04.2.0
02/03/02/011A
2006/A/19
0304.05.01.02
Delegação da Junta em
Povos
113.600
3.600
02/03/03
2010
Entid
ades
Institu
cion
ais
150.24
019
.790
19.790
23.088
212.90
84.2.0
02/03/03/001
2002/A/1162
0304.05.01.07
Assembleia Distrital de Lisboa
10.754
10.754
4.2.0
02/03/03/002
2002/A/1163
0304.05.01.04
Associação Nacional Municípios Portugueses
6.030
6.030
4.2.0
02/03/03/003
2002/A/1164
0304.05.01.04
Amagás
6.296
6.296
4.2.0
02/03/03/004
2002/A/1165
0304.05.01.04
Junta Metropolitana de Lisboa
29.121
29.121
4.2.0
02/03/03/005
2005/A/20
0304.05.01.04
Amega
3.228
3.228
4.2.0
02/03/03/007
2007/A/97
1404.07.01
Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo
250
250
4.2.0
02/03/03/008
2007/A/124
0704.07.01
Rede de Universidades da Terceira Idade
5555
4.2.0
02/03/03/009
2007/A/139
0304.07.01
Fundação Alter Real
2.500
2.500
4.2.0
02/03/03/010
2008/A/169
0704.05.01.04
Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
2.335
2.335
4.2.0
02/03/03/011
2008/A/194
0804.07.01
Associação Internacional de Cidades Educadoras
715
715
3.5.0
02/03/03/013
2004/A/40
0904.07.01
Confederação das Cidades Taurinas
1.000
1.000
2.5.3
02/03/03/014
2007/A/19
0304.07.01
Associação Amigos Animais V. F. Xira
5.986
5.986
2.3.2
02/03/03/015
2007/A/20
0304.07.01
Liga Portuguesa Contra a SIDA
300
300
2.3.2
02/03/03/017
2007/A/22
0304.07.01
ABAADV - Assoc. Beira Aguieira Ap. Def. Visual
250
250
2.5.2
02/03/03/018
2007/A/23
0304.07.01
Casa do Ribatejo
200
200
4.2.0
02/03/03/019
2002/A/1166
0304.05.01.04
Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
848
848
2.5.2
02/03/03/020
2008/A/140
0304.07.01
Associação Promoção Segurança Infantil
150
150
2.3.2
02/03/03/021
2007/A/24
0304.07.01
Associação de Mulheres Contra a Violência
3030
2.5.1
02/03/03/022
2007/A/25
0304.07.01
Associação Portuguesa Bibliotecários Arq. Docum
.180
180
2.4.2
02/03/03/023
2007/A/26
0304.07.01
U.S.I.G.-Assoc. Utilizadores Sistemas Informação Geográfica
200
200
3.4.1
02/03/03/024
2003/A/114
0904.07.01
UNICAR
O - Mercado Abastecedor
19.812
19.790
19.790
23.088
82.480
4.2.0
02/03/03/025
2002/A/1139
0304.07.01
Associação Escola de Toureiro José Falcão
60.000
60.000
02/04
Apo
io às atividad
es eco
nómicas
12.424
4.34
316
.767
02/04/02
2010
Ninho
de Em
pres
as12
.424
4.34
316
.767
3.2.0
02/04/02/001
2009/A/15
0702.02.02
Serviços de limpeza
1010.424
4.343
14.767
3.2.0
02/04/02/002
2009/A/16
0702.01.21
Aquisição de materiais
10200
200
3.2.0
02/04/02/003
2009/A/17
0702.02.03
Conservação e manutenção
101.800
1.800
03PL
ANEA
MEN
TO E QUALIFICAÇÃO URBANA
917.86
163
4.87
053
4.87
078
5.00
02.87
2.60
103
/01
Plan
eamen
to e ges
tão urba
nística
23.790
23.790
03/01/01
2010
Plan
o director
3.00
03.00
02.4.2
03/01/01/002
2009/A/20
0402.02.20
Implem
entação e Desenvolvimento das Un. Operativas de Planeamento e Gestão
3.000
3.000
03/01/03
2010
Projec
tos e atividad
es diversa
s20
.790
20.790
38
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
3.3.1
03/01/03/001
2002/A/1024
0502.02.14
Elaboração de Projectos no âmbito do DOVSM
315
315
2.4.2
03/01/03/002
2007/A/126
0502.02.20
Serviços de Certificação / Trabalhos especializados
20.475
20.475
03/02
Req
ualificaç
ão do Es
paço
Púb
lico
294.50
010
0.00
039
4.50
003
/02/01
Req
ualificaç
ões dive
rsas
500
500
03/02/01
/001
2010
Mob
iliário Urban
o50
050
02.4.2
03/02/01/001A
2002/A/465
0602.01.21
Aquisição de materiais
500
500
03/02/07
Req
ualificaç
ão da Fren
te Ribeirin
ha da Zo
na Sul do Con
celho de
Vila
Franc
a de
Xira
174.00
017
4.00
0
03/02/07
/001
2010
Animaç
ão da Pa
rceria / Dinam
izaç
ão e Divulga
ção do
Program
a90
.000
90.000
2.4.6
03/02/07/001A
2010/A/6
1902.02.17
Acções de divulgação e informação
65%
35%
5.000
5.000
2.4.6
03/02/07/001C
2010/A/8
1902.02.25
Aquisição de serviços
65%
35%
85.000
85.000
03/02/07
/003
2010
Des
envo
lvim
ento cultural
84.000
84.000
2.4.6
03/02/07/003A
2010/A/10
1902.02.25
Festival Cultura Avieira
65%
35%
84.000
84.000
03/02/08
Póvo
a Cen
tral - Uma Ec
o Com
unidad
e12
0.00
010
0.00
022
0.00
003
/02/08
/001
2010
Energia
10.000
10.000
2.4.6
03/02/08/001B
2010/A/106
1902.02.03
Substituição dos Actuais Sistem
as Eléctricos por Outros mais Eficientes nos Edificios
Públicos
0765%
35%
10.000
10.000
03/02/08
/005
2010
Des
envo
lvim
ento Eco
nómico
10.000
10.000
2.4.6
03/02/08/005A
2010/A/110
1902.02.25
Gabinete de Apoio ao Com
ércio Local, Reabilitação Urbana, Sustentabilidade
Ambiental e Ninho de Em
presas
0765%
35%
2.4.6
03/02/08/005B
2010/A/111
1902.02.25
Plano de Gestão e Monitorização
0765%
35%
10.000
10.000
03/02/08
/006
2010
Des
envo
lvim
ento Soc
ial
60.000
40.000
100.00
0
2.4.6
03/02/08/006A
2010/A/112
1902.02.25
Acções de Sensibilização:uso eficiente de água, uso eficiente de energia, uso eficiente
de residuos, promoção de mobilidade
0765%
35%
60.000
40.000
100.000
03/02/08
/008
2010
Animaç
ão da Pa
rceria/Dinam
izaç
ão e Divulga
ção do
Program
a40
.000
60.000
100.00
02.4.6
03/02/08/008A
2010/A/116
1902.02.25
Aquisição de serviços
0765%
35%
40.000
60.000
100.000
03/03
Qua
lificaç
ão Ambien
tal
595.56
153
4.87
053
4.87
078
5.00
02.45
0.30
103
/03/02
2010
Zona
s ve
rdes
do Con
celho
583.57
853
4.87
053
4.87
078
5.00
02.43
8.31
82.4.6
03/03/02/001
2002/A/490
0602.01.21
Aquisição de materiais
18.450
18.450
2.4.6
03/03/02/002
2002/A/489
0602.02.03
Conservação e manutenção
517.883
500.000
500.000
750.000
2.267.883
2.4.6
03/03/02/003
2002/A/1188
0602.02.02
Limpeza e desmatações
34.870
34.870
34.870
35.000
139.610
2.4.6
03/03/02/004
2008/A/26
0602.02.20
Trabalhos especializados
1.350
1.350
2.4.6
03/03/02/005
2012/A/35
0602.02.25
Aquisição de serviços
11.025
11.025
03/03/04
Projec
tos Ambien
tais
11.983
11.983
2.4.6
03/03/04/001
2012/A/106
0602.01.21
Aquisição de materiais
2.863
2.863
2.4.6
03/03/04/002
2012/A/107
0602.02.25
Aquisição de serviços
4.120
4.120
2.4.6
03/03/04/003
2012/A/108
0602.02.20
Estudos especializados
5.000
5.000
03/04
Con
servaç
ão e Salva
guarda
do Pa
trim
ónio Edific
ado
4.01
04.01
003
/04/02
2010
Rec
uperaç
ão do Pa
trim
ónio Edific
ado
1.80
01.80
02.5.1
03/04/02/001
2002/A/542
0902.02.14
Pareceres especializados para recuperação do patrim
ónio
900
900
2.5.1
03/04/02/002
2005/A/24
0902.02.20
Intervenções Arqueológicas de Em
ergência
450
450
2.5.1
03/04/02/005
2005/A/152
0902.02.20
Recuperação dos Fortes das Linhas de Torres
450
450
03/04/03
2010
Esca
vaçã
o Arque
ológ
ica Mon
te dos
Cas
telin
hos
2.21
02.21
0
39
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201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
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ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
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A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.5.1
03/04/03/001
2012/A/37
0902.02.25
Aquisição de serviços (refeições)
510
510
2.5.1
03/04/03/002
2012/A/38
0902.02.10
Aquisição de serviços (transportes)
340
340
2.5.1
03/04/03/003
2012/A/39
0902.01.17
Aquisição de materiais
680
680
2.5.1
03/04/03/004
2012/A/40
0902.02.03
Aquisição de serviços especilaizados de conservação e restauro
680
680
04ED
UCAÇÃO E JUVE
NTU
DE
4.72
8.14
510
0.00
03.77
3.91
33.75
7.00
03.75
7.00
016
.116
.058
04/01
Educ
ação
4.58
2.00
010
0.00
03.77
3.91
33.75
7.00
03.75
7.00
015
.969
.913
04/01/01
Patrim
ónio esc
olar
238.70
023
8.70
004
/01/01
/001
2010
Rec
uperaç
ões dive
rsas
em edifíc
ios es
colares
83.500
83.500
2.1.1
04/01/01/001A
2002/A/158
0802.01.21
Materiais para reparação das escolas pré-escolar
3.500
3.500
2.1.1
04/01/01/001B
2002/A/171
0802.01.21
Materiais para reparação das escolas ensino básico
12.000
12.000
2.1.1
04/01/01/001C
2005/A/2
0802.02.03
Conservação e manutenção - pré-escolar
15.000
15.000
2.1.1
04/01/01/001D
2005/A/3
0802.02.03
Conservação e manutenção - ensino básico
50.000
50.000
2.1.1
04/01/01/001E
2010/A/11
0802.02.03
Manutenção, reparação e segurança dos espaços de jogo e recreio EB1/Pré-escolar
1.000
1.000
2.1.1
04/01/01/001F
2011/A/7
0802.02.03
Reparação em continuo no Parque Escolar Municipal
2.000
2.000
04/01/01
/002
2010
Equipa
men
to, a
petrec
hamen
to e fu
nciona
men
to15
5.20
015
5.20
02.1.1
04/01/01/002A
2002/A/162
0802.01.20
Aquisição de material didáctico e de apoio - Pré-escolar
2.500
2.500
2.1.1
04/01/01/002B
2002/A/174
0802.01.20
Aquisição de material didáctico e de apoio - Ensino básico
3.500
3.500
2.1.1
04/01/01/002C
2004/A/53
0801.01.07
Apoio técnico
200
200
2.1.1
04/01/01/002D
2006/A/37
0801.01.07
Aquisição de serviços (Auxiliares de Acção Educativa) - Protocolo DREL
1.000
1.000
2.1.1
04/01/01/002E
2007/A/105
0802.01.21
Aquisição de materiais e utensílios para refeitórios escolares
8.000
8.000
2.1.1
04/01/01/002F
2007/A/128
0802.02.08
Alugueres diversos
5.000
5.000
2.1.1
04/01/01/002G
2002/A/230
0802.02.25
Aquisição de serviços
2.500
2.500
2.1.1
04/01/01/002H
2004/A/59
0802.01.02.99
Com
bustíveis
51.900
51.900
2.1.1
04/01/01/002I
2004/A/60
0802.02.18
Vigilância das instalações
600
600
2.1.1
04/01/01/002J
2009/A/42
0802.02.19
Contratos de Manutenção de Equipam
entos
45.000
45.000
2.1.1
04/01/01/002K
2011/A/9
0802.02.20
Inspeções de Gás
25.000
25.000
2.1.1
04/01/01/002L
2012/A41
0802.01.21
Aquisição de equipam
entos redução consum
os10.000
10.000
04/01/02
Red
e de
biblio
teca
s es
colares
6.00
06.00
004
/01/02
/001
2010
Esco
las En
sino
Bás
ico / P
ré-Esc
olar
6.00
06.00
02.1.1
04/01/02/001A
2010/A/12
0802.01.20
Aquisição de fundos docum
entais
6.000
6.000
04/01/03
Coo
peraçã
o Es
colar e
Outras atividad
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7.20
010
0.00
03.77
3.91
33.75
7.00
03.75
7.00
015
.465
.113
04/01/03
/001
2010
Acç
ão Soc
ial E
scolar
1.75
8.20
010
0.00
01.50
0.00
01.50
0.00
01.50
0.00
06.35
8.20
02.1.2
04/01/03/001A
2002/A/242
0802.01.21
Apoio funcionamento dos refeitórios
14.000
14.000
2.1.2
04/01/03/001B
2009/A/23
0804.03.01
Alimentação Agrupamentos
100%
114.200
114.200
2.1.2
04/01/03/001E
2008/A/164
0202.01.05
Serviços de refeições escolares
1.500.000
100.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.100.000
2.1.1
04/01/03/001F
2010/A/80
0804.03.01
Subsídios para livros
75.000
75.000
2.1.1
04/01/03/001G
2010/A/81
0804.03.01
Subsídios para visitas de estudo
25.000
25.000
2.1.2
04/01/03/001H
2010/A/14
0804.03.01
Subsídio para material escolar
30.000
30.000
04/01/03
/004
2010
Tran
sportes es
colares
750.00
075
7.00
075
7.00
075
7.00
03.02
1.00
02.1.2
04/01/03/004A
2002/A/245
0804.05.01.02
Transferência Juntas - Pré-Escolar
26.500
30.000
30.000
30.000
116.500
2.1.2
04/01/03/004B
2002/A/246
0804.05.01.02
Transferência Juntas - Ensino Básico
73.500
75.000
75.000
75.000
298.500
2.1.2
04/01/03/004C
2008/A/51
0804.05.01.02
Transferências Juntas - Ensino Secundário
2.500
2.500
2.1.2
04/01/03/004D
2002/A/247
0802.02.10
Aquisição serviços - Ensino Básico
311.950
315.000
315.000
315.000
1.256.950
2.1.2
04/01/03/004E
2002/A/248
0802.02.10
Aquisição serviços - Ensino Secundário
335.550
337.000
337.000
337.000
1.346.550
04/01/03
/005
2010
Aluno
s po
rtad
ores
deficiênc
ia67
.000
67.000
2.1.2
04/01/03/005A
2002/A/249
0804.08.02
Atribuição subsídios
1.000
1.000
2.1.2
04/01/03/005B
2002/A/250
0802.02.10
Aquisição serviços de transportes
65.000
65.000
2.1.2
04/01/03/005D
2006/A/73
0804.07.01
Atribuição subsídios - IPSS'S
1.000
1.000
04/01/03
/006
2010
Prog
rama de
Act. d
e En
rique
cimen
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ular
1.25
0.00
01.26
6.91
31.25
0.00
01.25
0.00
05.01
6.91
3
40
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CÓD.
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2014
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FONTE
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12ANOS SE
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2013
CÓDIGO PLA
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CÓDIGO
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DES
CRIÇÃO
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(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
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(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.1.1
04/01/03/006A
2007/A/142
0802.02.20
Aquisição de serviços especializados
100%
1.250.000
1.250.000
1.250.000
3.750.000
2.1.1
04/01/03/006B
2005/A/195
0804.07.01
Protocolo de cooperação com IPSS's
100%
798.425
798.425
2.1.1
04/01/03/006D
2007/A/144
0804.03.01
Protocolo de Cooperação com Agrupam
entos de Escolas
100%
451.575
16.913
468.488
04/01/03
/007
2010
Apo
io á fa
milia/ed
ucaç
ão pré-esc
olar
250.00
025
0.00
025
0.00
025
0.00
01.00
0.00
02.1.2
04/01/03/007E
2010/A/17
0804.07.01
Transferência para IPSS'S
125.080
250.000
250.000
250.000
875.080
2.1.2
04/01/03/007F
2010/A/18
0804.07.01
Transferência para APEE'S
124.920
124.920
04/01/03
/008
2010
Diverso
s2.00
02.00
02.1.1
04/01/03/008A
2002/A/231
0804.03.01
Atribuição de subsídios
1.000
1.000
2.1.1
04/01/03/008B
2004/A/139
0804.05.01.02
Apoios diversos às Juntas de Freguesia
1.000
1.000
04/01/04
Iniciativ
as diversa
s22
7.20
022
7.20
004
/01/04
/002
2010
Gab
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ntaç
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sion
al1.00
01.00
02.1.1
04/01/04/002B
2002/A/226
0802.01.20
Fundo documental
500
500
2.1.1
04/01/04/002C
2008/A/38
0802.01.21
Aquisição de materiais
500
500
04/01/04
/003
2010
Abe
rtura ao
Ano
Lec
tivo / A
rran
que de
nov
as esc
olas
700
700
2.1.1
04/01/04/003A
2002/A/161
0804.03.01
Subsídios
500
500
2.1.1
04/01/04/003B
2004/A/58
0802.02.25
Aquisição de serviços
200
200
04/01/04
/005
2010
Con
selho Mun
icipal de Ed
ucaç
ão
1.00
01.00
02.1.1
04/01/04/005A
2002/A/214
0802.02.25
Aquisição de serviços
500
500
2.1.1
04/01/04/005B
2002/A/215
0802.01.21
Aquisição de materiais
500
500
04/01/04
/006
2010
Carta de Eq
uipa
men
tos de
Edu
caçã
o e En
sino
2.00
02.00
02.1.1
04/01/04/006A
2006/A/39
0802.02.25
Monitorização da Carta Educativa
2.000
2.000
04/01/04
/011
2010
Enco
ntro de Biblio
teca
s Es
colares
1.00
01.00
02.1.1
04/01/04/011A
2005/A/46
0802.02.25
Aquisição de serviços
500
500
2.1.1
04/01/04/011B
2005/A/47
0802.01.21
Aquisição de materiais
500
500
04
/01/04
/013
2010
Cidad
es Edu
cado
ras
1.50
01.50
02.1.1
04/01/04/013A
2009/A/43
0802.02.10
Transportes
500
500
2.1.1
04/01/04/013B
2010/A/20
0802.01.21
Aquisição de materiais
500
500
2.1.1
04/01/04/013C
2010/A/21
0802.02.25
Aquisição de serviços
500
500
04/01/04
/015
2010
Prog
ramas
gerais
220.00
022
0.00
02.1.1
04/01/04/015B
2005/A/32
0804.03.01
Programa de Apoio Pedagógico/Funcional Agrupam
entos Escolas
190.000
190.000
2.1.1
04/01/04/015C
2011/A/10
0802.02.25
Planos de Em
ergência e Segurança das Escolas
16.000
16.000
2.1.1
04/01/04/015D
2012/A/42
0802.02.25
Plantas de Espaços / Planos de Em
ergência
14.000
14.000
04/01/05
Pavilhõe
s Es
colares
32.900
32.900
2.1.2
04/01/05/001
2012/A/96
0604.03.01
Protocolo de gestão
0227.600
27.600
2.1.2
04/01/05/001
2012/A/96
0604.05.01.02
Protocolo de gestão
015.200
5.200
2.1.2
04/01/05/002
2012/A/97
0602.01.21
Aquisição de materiais
100
100
04/02
Juve
ntud
e14
6.14
514
6.14
504
/02/01
Cas
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42.030
2.5.3
04/02/01/001
2012/A/98
0802.02.25
Aquisição de serviços
027.650
7.650
2.5.3
04/02/01/002
2012/A/99
0804.05.01.02
Protocolo de colaboração
9090
2.5.3
04/02/01/003
2012/A/100
0804.05.01.02
Transferências para a Junta de Freguesia
0211.700
11.700
2.5.3
04/02/01/004
2012/A/101
0802.01.21
Aquisição de materiais
022.700
2.700
2.5.3
04/02/01/005
2012/A/102
0802.01.20
Aquisição de fundos docum
entais
02540
540
2.5.3
04/02/01/006
2012/A/103
0802.02.03
Conservação e manutenção
0210.350
10.350
2.5.3
04/02/01/007
2012/A/104
0802.02.19
Assistência técnica
023.600
3.600
41
5.1
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2014
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FONTE
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TO20
12ANOS SE
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2013
CÓDIGO PLA
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CRIÇÃO
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(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
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(ANO/TIPO/NÚMER
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PROJ. ACÇÃO)
2.5.3
04/02/01/008
2012/A/105
0802.02.09
Com
unicações
025.400
5.400
04/02/02
Prog
ramas
para a Ju
ventud
e88
.365
88.365
04/02/02
/001
2010
Féria
s Jo
vens
36.540
36.540
2.5.3
04/02/02/001A
2002/A/997
0802.02.25
Aquisição de serviços
4.500
4.500
2.5.3
04/02/02/001B
2002/A/1000
0802.02.10
Transportes
900
900
2.5.3
04/02/02/001C
2002/A/1001
0802.01.21
Aquisição de materiais
900
900
2.5.3
04/02/02/001D
2003/A/108
0804.07.01
Protocolo Programa Ocupação de Jovens
29.340
29.340
2.5.3
04/02/02/001E
2006/A/60
0802.01.06
Alimentação
900
900
04/02/02
/002
2010
Festival da Ju
ventud
e29
.325
29.325
2.5.3
04/02/02/002A
2005/A/108
0802.02.25
Aquisição de serviços
5.950
5.950
2.5.3
04/02/02/002B
2005/A/111
0802.02.10
Transportes
850
850
2.5.3
04/02/02/002C
2005/A/112
0802.01.21
Aquisição de materiais
2.550
2.550
2.5.3
04/02/02/002D
2010/A/70
0802.02.08
Alugueres
5.100
5.100
2.5.3
04/02/02/002E
2010/A/71
0802.02.25
Animação
12.750
12.750
2.5.3
04/02/02/002F
2010/A/74
0802.02.18
Serviços de vigilância
2.125
2.125
04/02/02
/003
2010
Bolsa
de Vo
luntariado
1.80
01.80
02.5.3
04/02/02/003A
2007/A/78
0802.02.12
Seguros
450
450
2.5.3
04/02/02/003B
2007/A/79
0802.02.25
Aquisição de serviços
450
450
2.5.3
04/02/02/003C
2007/A/80
0802.01.21
Aquisição de materiais
450
450
2.5.3
04/02/02/003D
2008/A/173
0802.02.10
Transportes
450
450
04/02/02
/004
2010
Ass
embleia Mun
icipal Jov
em1.80
01.80
02.5.3
04/02/02/004A
2008/A/93
0802.02.25
Aquisição de serviços
450
450
2.5.3
04/02/02/004B
2008/A/94
0802.01.06
Alimentação
450
450
2.5.3
04/02/02/004C
2008/A/95
0802.02.10
Transportes
450
450
2.5.3
04/02/02/004D
2008/A/96
0802.01.21
Aquisição de materiais
450
450
04/02/02
/005
2010
Prog
rama "Juv
entude
Fr@
nca na
Europ
a"18
.900
18.900
2.5.3
04/02/02/005A
2011/A/11
0802.02.25
Aquisição de serviços - Program
a "Leonardo da Vinci"
16.200
16.200
2.5.3
04/02/02/005C
2011/A/13
0802.02.10
Transportes
450
450
2.5.3
04/02/02/005D
2011/A/14
0802.01.21
Aquisição de materiais
450
450
2.5.3
04/02/02/005E
2011/A/15
0802.01.15
Prém
ios e lembranças
1.800
1.800
04/02/03
Apo
io a in
iciativ
as para a Ju
ventud
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.750
15.750
04/02/03
/003
2010
Com
issã
o Mun
icipal de Ju
ventud
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13.500
2.5.3
04/02/03/003A
2002/A/991
0804.07.01
Atribuição de subsídios
9.000
9.000
2.5.3
04/02/03/003B
2008/A/92
0802.02.10
Transportes
900
900
2.5.3
04/02/03/003C
2008/A/91
0802.01.21
Aquisição de materiais
900
900
2.5.3
04/02/03/003E
2008/A/90
0802.02.25
Aquisição de serviços
2.700
2.700
04/02/03
/004
2010
Prog
rama de
apo
io a ban
das jove
ns2.25
02.25
02.5.3
04/02/03/004A
2012/A/30
0804.07.01
Atribuição de subsídios
2.250
2.250
05HABITAÇÃO, S
AÚDE E ACÇÃO SOCIAL
651.97
310
8.81
510
8.00
010
8.00
097
6.78
805
/01
Hab
itaçã
o43
1.55
043
1.55
005
/01/01
2010
Parque
hab
itacion
al priv
ado
58.500
58.500
2.4.1
05/01/01/001
2002/A/448
0402.01.21
Programa municipal "Pinte a sua Casa"
6.750
6.750
2.4.1
05/01/01/002
2002/A/449
0402.01.21
Habitação Degradada - Aquisição de materiais
6.750
6.750
2.4.1
05/01/01/003
2010/A/35
0402.02.03
Rep. de habitações degradadas-exec.adm
inistrativa (Obras Coercivas)
45.000
45.000
05/01/02
2010
Parque
hab
itacion
al m
unicipal
373.05
037
3.05
02.4.1
05/01/02/001
2002/A/452
0706.02.03.05
Encargos de condom
ínio
100.000
100.000
2.4.1
05/01/02/002
2005/A/25
0706.02.03.05
Pagamento de custas judiciais e outros encargos processuais
450
450
42
5.1
.2.3
. GR
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S O
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201
2/20
15 -
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CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
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PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
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12ANOS SE
GUINTE
S
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LOUTR
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FCCP
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2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
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DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.4.1
05/01/02/003
2005/A/166
0702.02.25
Despejos administrativos - Aquisição de serviços
7.200
7.200
2.4.1
05/01/02/004
2007/A/16
0704.01.02
Protocolo de Gestão com a Promocasa
160.000
160.000
2.4.1
05/01/02/005
2008/A/160
0702.02.03
Conservação e manutenção no parque habitacional
100.000
100.000
2.4.1
05/01/02/006
2010/A/36
0702.01.21
Aquisição de materiais
2.700
2.700
2.4.1
05/01/02/007
2010/A/78
0702.02.20
Aquisição de serviços
2.700
2.700
05/02
Des
envo
lvim
ento de es
truturas
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150
150
05/02/02
Diverso
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015
005
/02/02
/001
2010
Red
e Cidad
es Sau
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015
02.2.1
05/02/02/001A
2008/A/68
0702.01.21
Aquisição de materiais
5050
2.2.1
05/02/02/001B
2008/A/69
0702.02.25
Aquisição de serviços
5050
2.2.1
05/02/02/001C
2008/A/70
0702.02.17
Divulgação
5050
05/03
Acç
ão Soc
ial
220.27
310
8.81
510
8.00
010
8.00
054
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/03/01
Equipa
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/001
2010
Gab
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114.08
210
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010
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010
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043
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22.3.2
05/03/01/001A
2012/A/88
0702.02.25
Aquisição de serviços
101.215
1.215
2.3.2
05/03/01/001C
2012/A/89
0702.02.18
Serviços de segurança
1072.800
73.000
73.000
73.000
291.800
2.3.2
05/03/01/001D
2012/A/90
0702.02.02
Serviços de limpeza
1034.395
35.000
35.000
35.000
139.395
2.3.2
05/03/01/001E
2012/A/91
0702.02.03
Conservação e manutenção
102.543
2.543
2.3.2
05/03/01/001F
2012/A/92
0702.01.21
Aquisição de materiais
101.225
1.225
2.3.2
05/03/01/001G
2012/A/93
0702.02.10
Transportes
10360
360
2.3.2
05/03/01/001H
2012/A/94
0702.01.06
Alimentação
101.103
1.103
2.3.2
05/03/01/001J
2012/A/95
0702.02.01
Fornecimento de gás
10441
441
05/03/01
/002
2010
GIP - Gab
inete de
Integraç
ão Profis
sion
al
10.077
10.077
2.3.2
05/03/01/002A
2012/A/46
0702.01.08
Artigos de Expediente e Secretaria
05100%
9090
2.3.2
05/03/01/002B
2012/A/48
0701.01.07
Pagamento ao técnico
05100%
8.945
8.945
2.3.2
05/03/01/002C
2012/A/47
0702.01.21
Aquisição de materiais
05100%
1.042
1.042
05/03/02
Organ
izaç
ão de iniciativ
as
31.540
31.540
05/03/02
/001
2010
Pass
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16.250
16.250
2.3.2
05/03/02/001A
2002/A/361
0702.02.25
Aquisição de serviços
13.300
13.300
2.3.2
05/03/02/001B
2002/A/362
0702.01.21
Aquisição de materiais
1.450
1.450
2.3.2
05/03/02/001C
2002/A/363
0702.02.10
Transportes
350
350
2.3.2
05/03/02/001E
2010/A/66
0704.01.02
Indemnizações
350
350
2.3.2
05/03/02/001F
2010/A/79
0704.07.01
Apoio à Sta. Casa Misericórdia no âmbito dos eventos realizados na Praça de Touros
Plaha Blanco
800
800
05/03/02
/002
2010
Xira In
fantil
8.64
08.64
02.3.2
05/03/02/002A
2002/A/303
0702.02.25
Aquisição de serviços
6.750
6.750
2.3.2
05/03/02/002B
2002/A/300
0702.01.21
Aquisição de materiais
450
450
2.3.2
05/03/02/002C
2002/A/301
0702.02.10
Transportes
1.440
1.440
05/03/02
/003
2010
Mês
da Integraç
ão1.35
01.35
02.3.2
05/03/02/003A
2002/A/333
0702.02.25
Aquisição de serviços
1.000
1.000
2.3.2
05/03/02/003B
2002/A/331
0702.01.21
Aquisição de materiais
100
100
2.3.2
05/03/02/003C
2002/A/332
0702.02.10
Transportes
250
250
05/03/02
/007
2010
Iniciativ
as Diversa
s de
Âmbito Soc
ial
5.30
05.30
02.3.2
05/03/02/007A
2008/A/33
0702.02.25
Aquisição de serviços
1.050
1.050
2.3.2
05/03/02/007B
2008/A/137
0704.07.01
Atribuição de subsídios - Jardim Observado
4.250
4.250
05/03/03
Interven
ção So
cial
15.554
15.554
05/03/03
/001
2010
Com
issã
o de
Protecç
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Risco
2.70
02.70
02.3.2
05/03/03/001A
2003/A/20
0702.02.25
Aquisição de serviços
100
100
43
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2014
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OG/PROJ/ACÇÃ
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(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.3.2
05/03/03/001B
2002/A/313
0704.07.01
Atribuição de subsídios
100
100
2.3.2
05/03/03/001C
2008/A/135
0702.02.09
Com
unicações
2.500
2.500
05/03/03
/002
2010
Colón
ia de Fé
rias pa
ra cria
nças
des
favo
recida
s1.80
01.80
02.3.2
05/03/03/002A
2002/A/311
0702.02.25
Aquisição de serviços
1.620
1.620
2.3.2
05/03/03/002B
2002/A/312
0702.01.21
Aquisição de materiais
9090
2.3.2
05/03/03/002C
2006/A/97
0702.02.10
Transportes
9090
05/03/03
/003
2010
Elim
inaç
ão de ba
rreiras arqu
itectón
icas
no Con
celho
8.10
08.10
02.3.2
05/03/03/003A
2002/A/315
0702.02.25
Aquisição de serviços
1.800
1.800
2.3.2
05/03/03/003B
2002/A/316
0704.08.02
Apoio a situações limite (Ajudas técnicas)
1.800
1.800
2.3.2
05/03/03/003C
2010/A/39
0702.02.03
Apoio a adaptação/alteração de habitações privadas
4.500
4.500
05/03/03
/004
2010
Colón
ia de Fé
rias - C
rianç
as portado
ras de
deficiênc
ia89
189
12.3.2
05/03/03/004A
2002/A/324
0702.02.25
Aquisição de serviços
441
441
2.3.2
05/03/03/004B
2002/A/325
0702.02.10
Transportes
450
450
05/03/03
/005
2010
Prog
rama 3ª Id
ade On -line
333
333
2.3.2
05/03/03/005A
2002/A/1179
0702.02.25
Aquisição de serviços
9090
2.3.2
05/03/03/005B
2002/A/1177
0702.01.21
Aquisição de materiais
180
180
2.3.2
05/03/03/005C
2002/A/377
0702.02.04
Contrato de arrendam
ento com
a Com
panhia das Lezírias
6363
05/03/03
/007
2010
Prog
rama de
Férias pa
ra Id
osos
no co
ncelho
170
170
2.3.2
05/03/03/007A
2002/A/349
0702.02.25
Aquisição de serviços
8585
2.3.2
05/03/03/007B
2002/A/350
0702.02.10
Transportes
8585
05/03/03
/008
2010
Sabe
r Viver para melho
r env
elhe
cer
300
300
2.3.2
05/03/03/008A
2002/A/379
0702.02.25
Aquisição de serviços
100
100
2.3.2
05/03/03/008B
2002/A/381
0702.01.21
Aquisição de materiais
100
100
2.3.2
05/03/03/008C
2002/A/380
0702.02.10
Transportes
100
100
05/03/03
/009
2010
Unive
rsidad
e Sé
nior de Vila Franc
a de
Xira
1.26
01.26
02.3.2
05/03/03/009A
2005/A/54
0702.02.25
Aquisição de serviços
9090
2.3.2
05/03/03/009B
2005/A/51
0702.01.21
Aquisição de materiais
270
270
2.3.2
05/03/03/009C
2005/A/53
0702.02.10
Transportes
225
225
2.3.2
05/03/03/009D
2005/A/52
0702.02.17
Divulgação
450
450
2.3.2
05/03/03/009E
2009/A/45
0702.01.20
Aquisição de equipam
ento
225
225
05/03/04
Prev
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36.808
815
37.623
05/03/04
/001
2010
Red
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8.50
78.50
72.2.1
05/03/04/001A
2002/A/273
0702.02.25
Aquisição de serviços
8.102
8.102
2.2.1
05/03/04/001B
2002/A/274
0702.02.10
Transportes
9090
2.2.1
05/03/04/001C
2002/A/276
0702.01.20
Materiais pedagógicos
315
315
05/03/04
/002
2010
Vila Franc
a de
Xira
con
tra a Droga
529
529
2.2.1
05/03/04/002A
2002/A/284
0702.02.25
Aquisição de serviços
277
277
2.2.1
05/03/04/002B
2002/A/280
0702.01.21
Aquisição de materiais
6363
2.2.1
05/03/04/002C
2002/A/281
0702.02.10
Transportes
126
126
2.2.1
05/03/04/002D
2007/A/81
0704.08.02
Prém
ios
6363
05/03/04
/003
2010
Gab
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Atend
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is2.98
82.98
82.2.1
05/03/04/003A
2008/A/100
0702.02.25
Aquisição de serviços
2.673
2.673
2.2.1
05/03/04/003B
2002/A/288
0702.02.17
Divulgação
315
315
05/03/04
/004
2010
Tratam
ento das
toxico
depe
ndên
cias
24.784
815
25.599
2.2.1
05/03/04/004A
2002/A/295
0702.02.25
Aquisição de serviços
3.000
3.000
44
5.1
.2.3
. GR
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DE
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201
2/20
15 -
PA
M
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CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
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PREV
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PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
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FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
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DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.2.1
05/03/04/004B
2003/A/19
0702.01.21
Aquisição de materiais
350
350
2.2.1
05/03/04/004C
2002/A/296
0702.02.03
Conservação e manutenção
700
700
2.2.1
05/03/04/004D
2004/A/97
0702.02.02
Serviços de limpeza
3.912
815
4.727
2.2.1
05/03/04/004E
2002/A/294
0702.02.04
Arrendam
ento de espaço
16.822
16.822
05/03/05
Ativ
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.212
12.212
05/03/05
/001
2010
CLA
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02.3.2
05/03/05/001A
2008/A/72
0702.02.25
Aquisição de serviços
100
100
2.3.2
05/03/05/001B
2008/A/73
0702.01.21
Aquisição de materiais
100
100
2.3.2
05/03/05/001C
2009/A/51
0702.02.17
Divulgação
100
100
05/03/05
/003
2010
Plan
os Mun
icipal e Loc
al de Prom
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da Ace
ssibilida
de11
.252
11.252
2.3.2
05/03/05/003A
2008/A/199
0702.02.20
Aquisição de serviços especializados
9.000
9.000
2.3.2
05/03/05/003C
2012/A/44
0602.02.25
Aquisição de serviços
1.126
1.126
2.3.2
05/03/05/003D
2012/A/45
0602.01.21
Aquisição de materiais
1.126
1.126
05/03/05
/005
2010
Apo
io a Situ
açõe
s de
Pob
reza
660
660
2.3.2
05/03/05/005A
2002/A/441
0702.02.25
Aquisição de serviços
100
100
2.3.2
05/03/05/005B
2008/A/206
0704.07.01
Atribuição de subsídios
560
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06ACÇÃO SÓCIO-CULT
URAL E ATIVIDADES
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2.02
7.03
014
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072
1.75
965
3.64
465
2.19
24.19
4.62
506
/01
Cultura
125.56
610
.000
135.56
606
/01/01
atividad
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7.00
07.00
006
/01/01
/002
2010
atividad
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07.00
02.5.1
06/01/01/002A
2002/A/687
0902.02.08
Aluguer de equipamento
500
500
2.5.1
06/01/01/002B
2002/A/689
0902.02.25
Aquisição de serviços
3.500
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2.5.1
06/01/01/002C
2004/A/138
0904.08.02
Prém
io Carlos Paredes
2.500
2.500
2.5.1
06/01/01/002E
2008/A/129
0902.01.21
Aquisição de materiais
500
500
06/01/02
Artes
Plásticas
64.100
10.000
74.100
06/01/02
/001
2010
Cartoon
Xira
27.100
27.100
2.5.1
06/01/02/001A
2002/A/715
0902.02.25
Aquisição de serviços
6.000
6.000
2.5.1
06/01/02/001B
2004/A/100
0902.01.21
Aquisição de materiais
1.000
1.000
2.5.1
06/01/02/001C
2007/A/84
0902.02.20
Edição de Livro
20.000
20.000
2.5.1
06/01/02/001D
2009/A/68
0902.01.21
Edição de Catálogo/ Materiais Gráficos
100
100
06/01/02
/002
2010
Galerias Mun
icipais
3.50
03.50
02.5.1
06/01/02/002A
2002/A/718
0902.01.21
Aquisição de materiais
1.000
1.000
2.5.1
06/01/02/002B
2008/A/105
0902.02.03
Conservação e manutenção
2.500
2.500
06/01/02
/003
2010
Expo
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triarcal
1.50
01.50
02.5.1
06/01/02/003A
2002/A719
0902.02.16
Aquisição de serviços
500
500
2.5.1
06/01/02/003B
2002/A/720
0902.01.21
Aquisição de materiais
500
500
2.5.1
06/01/02/003C
2005/A/118
0902.01.21
Edição de catálogos e suportes de divulgação
500
500
06/01/02
/004
2010
Artes
Plásticas
4.50
04.50
02.5.1
06/01/02/004A
2007/A/85
0902.02.25
Aquisição de serviços
1.500
1.500
2.5.1
06/01/02/004B
2007/A/86
0902.01.21
Aquisição de materiais
1.500
1.500
2.5.1
06/01/02/004C
2007/A/87
0902.02.20
Edição de Materiais Gráficos
1.500
1.500
06/01/02
/005
2010
Biena
l de Fo
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27.500
10.000
37.500
2.5.1
06/01/02/005A
2008/A/106
0902.02.25
Aquisição de serviços
10.000
10.000
2.5.1
06/01/02/005B
2008/A/107
0902.01.21
Aquisição de materiais
10.000
10.000
2.5.1
06/01/02/005C
2008/A/108
0904.08.02
Prém
ios
7.500
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2.5.1
06/01/02/005D
2008/A/109
0902.02.20
Edição de catalógo/livro/materiais gráficos
10.000
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45
5.1
.2.3
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201
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15 -
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2014
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2013
CÓDIGO PLA
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CÓDIGO
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(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
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06/01/03
Teatro
10.966
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06/01/03
/001
2010
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5.71
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62.5.1
06/01/03/001A
2002/A/721
0904.03.01
Subsídios às escolas
4.441
4.441
2.5.1
06/01/03/001B
2002/A/722
0902.02.10
Transportes
425
425
2.5.1
06/01/03/001C
2002/A/723
0902.02.25
Aquisição de serviços
425
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2.5.1
06/01/03/001D
2010/A/41
0902.02.08
Aluguer de equipamento
425
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06/01/03
/002
2010
Palácio pa
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5.25
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02.5.1
06/01/03/002A
2002/A/740
0902.02.25
Aquisição de serviços
5.000
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2.5.1
06/01/03/002B
2002/A/741
0902.02.08
Aluguer de equipamento
250
250
06/01/04
Ativ
idad
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s13
.800
13.800
06/01/04
/001
2010
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2.5.1
06/01/04/001A
2009/A/58
0904.08.02
Prém
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10.000
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06/01/04
/002
2010
Dia Mun
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200
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2.5.1
06/01/04/002A
2003/A/62
0902.02.25
Aquisição de serviços
200
200
06/01/04
/003
2010
Ciclo de Con
ferênc
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1.50
01.50
02.5.1
06/01/04/003A
2003/A/64
0902.02.10
Transportes
300
300
2.5.1
06/01/04/003B
2003/A/65
0902.02.14
Conferencistas
900
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2.5.1
06/01/04/003C
2003/A/66
0902.02.25
Aquisição de serviços
300
300
06/01/04
/004
2010
Red
e Biblio
gráfica da
Lus
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ia10
010
02.5.1
06/01/04/004A
2002/A/663
0902.01.15
Oferta de fundos docum
entais
5050
2.5.1
06/01/04/004B
2003/A/132
0902.02.10
Transportes
5050
06/01/04
/005
2010
Clube
do Pa
trim
ónio
1.00
01.00
02.5.1
06/01/04/005A
2007/A/72
0902.02.25
Aquisição de serviços
1.000
1.000
06/01/04
/006
2010
Projec
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s" - Dinam
izaç
ão Cultural e
m In
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s1.00
01.00
02.5.1
06/01/04/006A
2002/A/650
0902.01.20
Fundos docum
entais
1.000
1.000
06/01/05
Rota Históric
a da
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Torres Ve
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29.700
29.700
06/01/05
/001
2010
Núc
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/ Cen
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Forte da Cas
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.700
14.700
2.5.1
06/01/05/001B
2010/A/42
0902.02.16
Exposição de longa duração
061.500
1.500
2.5.1
06/01/05/001F
2012/A/52
0902.02.03
Manutenção estruturas do Forte da Casa
5.200
5.200
2.5.1
06/01/05/001G
2012/A/53
0904.07.01
Protocolo com Junta de Freguesia do Forte da Casa
8.000
8.000
06/01/05
/004
2010
Projec
tos Com
uns Diverso
s12
.000
12.000
2.5.1
06/01/05/004A
2009/A/62
0904.05.01.08
Projectos Com
uns e Planos de publicidade
6.000
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2.5.1
06/01/05/004B
2010/A/44
0902.02.02
Desmatações
6.000
6.000
06/01/05
/006
2012
Obs
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Linha
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Torres
3.00
03.00
02.5.1
06/01/05/006A
2012/A/54
0902.02.03
Monum
ento Linhas Torres - reposição elementos pétreos
3.000
3.000
06/02
Ges
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entos Culturais
295.88
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Mus
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231.99
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31.866
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/02/01
/001
2010
Mus
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37.379
37.379
2.5.1
06/02/01/001A
2002/A/506
0902.02.25
Aquisição de serviços
113.000
3.000
2.5.1
06/02/01/001B
2003/A/37
0902.02.16
Aquisição de serviços de exposição
1120.000
20.000
2.5.1
06/02/01/001C
2003/A/38
0902.01.21
Aquisição de materiais
115.000
5.000
2.5.1
06/02/01/001D
2002/A/502
0904.07.01
Quotas ICOM, APAI, AD
CR, ICOMOS
111.500
1.500
2.5.1
06/02/01/001E
2005/A/63
0902.02.02
Serviços de Limpeza
112.879
2.879
2.5.1
06/02/01/001H
2012/A/55
0902.02.03
Conservação e manutenção
5.000
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PROJ. ACÇÃO)
06/02/01
/002
2010
Mus
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lismo
66.957
20.722
1.45
289
.131
2.5.1
06/02/01/002A
2002/A/498
0902.01.20
Aquisição de fundos docum
entais
450
450
2.5.1
06/02/01/002B
2002/A/496
0902.02.20
Conservação e restauro
900
900
2.5.1
06/02/01/002C
2005/A/66
0902.02.20
Produção de folhetos de divulgação
11450
450
2.5.1
06/02/01/002D
2007/A/43
0902.02.02
Serviços de limpeza
111.357
1.357
2.5.1
06/02/01/002E
2007/A/44
0902.02.18
Serviços de vigilância
1130.000
16.913
46.913
2.5.1
06/02/01/002F
2007/A/45
0902.01.21
Aquisição de materiais
116.750
6.750
2.5.1
06/02/01/002G
2007/A/49
0902.02.17
Divulgação e plano de Marketing
11900
900
2.5.1
06/02/01/002H
2007/A/50
0902.02.25
Aquisição de serviços
116.750
6.750
2.5.1
06/02/01/002I
2007/A/54
0902.02.10
Transportes Especializados
112.700
2.700
2.5.1
06/02/01/002J
2007/A/57
0902.02.20
Catálogo / m
ateriais gráficos
114.500
4.500
2.5.1
06/02/01/002K
2009/A/59
0902.02.03
Conservação e manutenção
114.500
4.500
2.5.1
06/02/01/002L
2009/A/60
0902.02.19
Manutenção de Equipam
entos
115.000
3.809
1.452
10.261
2.5.1
06/02/01/002M
2010/A/45
0902.02.01
Fornecimento de Gás
112.700
2.700
06/02/01
/003
2010
Cen
tro de
Doc
umen
taçã
o3.80
010
.000
13.800
2.5.1
06/02/01/003A
2002/A/510
0902.01.20
Fundos docum
entais
2.000
2.000
2.5.1
06/02/01/003B
2003/A/40
0902.01.08
Renovação de assinaturas
1.300
1.300
2.5.1
06/02/01/003D
2005/A/70
0902.01.21
Aquisição de materiais
500
500
2.5.1
06/02/01/003E
2008/A/210
0902.02.25
Aquisição de serviços
10.000
10.000
06/02/01
/004
2010
Núc
leo Mus
eológico
de Alverca
30.100
11.144
41.244
2.5.1
06/02/01/004A
2002/A/523
0902.01.21
Aquisição de materiais
022.000
2.000
2.5.1
06/02/01/004B
2005/A/71
0902.02.25
Aquisição de serviços
021.500
1.500
2.5.1
06/02/01/004C
2007/A/59
0902.02.20
Aquisição de seviços para catálogo
021.500
1.500
2.5.1
06/02/01/004D
2007/A/61
0902.01.20
Fundos docum
entais
02500
500
2.5.1
06/02/01/004E
2007/A/62
0902.01.08
Renovação de assinaturas
02200
200
2.5.1
06/02/01/004F
2007/A/65
0902.02.03
Conservação e manutenção
021.000
1.000
2.5.1
06/02/01/004G
2007/A/66
0902.02.02
Serviços de limpeza
0222.400
11.144
33.544
2.5.1
06/02/01/004H
2012/A/56
0902.01.21
Aquisição de materiais para o serviço educativo
1.000
1.000
06/02/01
/005
2010
Núc
leo Mus
eológico
do Mártir San
to14
.055
14.055
2.5.1
06/02/01/005A
2004/A/73
0902.02.25
Aquisição de serviços
113.000
3.000
2.5.1
06/02/01/005B
2002/A/528
0902.02.03
Conservação e manutenção
111.500
1.500
2.5.1
06/02/01/005C
2005/A/72
0902.02.20
Aquisição de seviços para catálogo
111.500
1.500
2.5.1
06/02/01/005D
2005/A/73
0902.02.02
Serviços de limpeza
113.555
3.555
2.5.1
06/02/01/005E
2012/A/57
0902.01.21
Aquisição de materiais
4.000
4.000
2.5.1
06/02/01/005F
2012/A/58
0902.01.21
Aquisição de materiais educativos
500
500
06/02/01
/006
2010
Labo
ratório
de Con
servaç
ão e Res
tauro
5.00
05.00
02.5.1
06/02/01/006A
2002/A/549
0902.01.21
Aquisição de materiais
2.000
2.000
2.5.1
06/02/01/006B
2002/A/550
0902.02.25
Aquisição de serviços
3.000
3.000
06/02/01
/007
2010
Cas
a Mus
eu Mário Coe
lho
32.600
32.600
2.5.1
06/02/01/007A
2002/A/532
0904.08.02
Protocolo para funcionamento
112.500
2.500
2.5.1
06/02/01/007B
2005/A/78
0902.01.21
Aquisição de materiais
111.000
1.000
2.5.1
06/02/01/007C
2010/A/69
0902.02.25
Aquisição de serviços
100
100
2.5.1
06/02/01/007D
2011/A/18
0902.02.02
Serviços de limpeza
4.000
4.000
2.5.1
06/02/01/007E
2012/A/109
0902.02.03
Museu taurom
áquico
25.000
25.000
06/02/01
/008
2010
Mus
eu de Alhan
dra Cas
a-Mus
eu Dr. So
usa Martin
s1.10
01.10
02.5.1
06/02/01/008A
2007/A/67
0902.01.21
Aquisição de materiais
01500
500
2.5.1
06/02/01/008B
2007/A/68
0902.02.03
Conservação e manutenção
01100
100
2.5.1
06/02/01/008C
2008/A/80
0902.02.25
Aquisição de serviços
01500
500
06/02/01
/009
2010
Expo
siçõ
es te
mpo
rária
s e itine
rantes
19.000
19.000
47
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.5.1
06/02/01/009A
2002/A/512
0902.02.25
Aquisição de serviços
4.000
4.000
2.5.1
06/02/01/009B
2002/A/514
0902.01.21
Aquisição de materiais
10.000
10.000
2.5.1
06/02/01/009C
2004/A/75
0902.02.16
Produção e montagem de exposições
5.000
5.000
06/02/01
/011
2010
Coleç
ões do
Mus
eu Mun
icipal
3.50
03.50
02.5.1
06/02/01/011A
2002/A/544
0902.02.10
Transportes especializados
3.000
3.000
2.5.1
06/02/01/011E
2002/A/548
0904.08.02
Subsídios para achados arqueológicos
500
500
06/02/01
/012
2010
Ediçõe
s do
Mus
eu Mun
icipal
500
500
2.5.1
06/02/01/012B
2005/A/90
0902.02.25
Coleção do Património Local
500
500
06/02/01
/013
2010
Folhetos
e divulga
ção
3.50
020
.000
23.500
2.5.1
06/02/01/013A
2003/A/49
0902.02.20
Fichas educativas
500
500
2.5.1
06/02/01/013C
2005/A/92
0902.02.20
Reedição de folhetos educativos
1.500
1.500
2.5.1
06/02/01/013D
2005/A/96
0902.01.21
Materiais para venda na Loja do Museu
1.500
1.500
2.5.1
06/02/01/013E
2010/A/46
0902.02.20
Monografia histórico/bibliográfica fundação do Grupo Forcados Am
adores VF Xira
20.000
20.000
06/02/01
/014
2010
O Mus
eu Oferece
4.50
04.50
02.5.1
06/02/01/014B
2004/A/78
0902.02.25
Aquisição de serviços
1.000
1.000
2.5.1
06/02/01/014C
2002/A/577
0902.02.08
Alugueres
500
500
2.5.1
06/02/01/014D
2004/A/79
0902.02.20
Produção de materiais educativos
1.000
1.000
2.5.1
06/02/01/014E
2004/A/80
0902.01.21
Aquisição de produtos para oficina educativa
1.500
1.500
2.5.1
06/02/01/014F
2004/A/83
0902.02.25
Dia Internacional dos Museus
500
500
06/02/01
/015
2010
Arquivo
Mun
icipal
10.000
10.000
1.1.1
06/02/01/015A
2005/A/74
0202.02.25
Aquisição de serviços
3.500
3.500
1.1.1
06/02/01/015B
2005/A/75
0202.01.21
Aquisição de materiais
3.500
3.500
1.1.1
06/02/01/015C
2005/A/76
0202.01.20
Aquisição de fundos docum
entais
3.000
3.000
06/02/02
Biblio
teca
s Mun
icipais
56.590
56.590
2.5.1
06/02/02/001
2012/A/77
0902.02.25
Animação dos Auditórios das Bibliotecas
111.000
1.000
2.5.1
06/02/02/002
2012/A/78
0902.02.03
Conservação e manutenção
116.050
6.050
2.5.1
06/02/02/003
2012/A/79
0902.01.20
Material didáctico/fundos docum
entais
1114.300
14.300
2.5.1
06/02/02/004
2012/A/80
0902.02.25
Aquisição de serviços para iniciativas
117.850
7.850
2.5.1
06/02/02/005
2012/A/81
0902.01.21
Aquisição de materiais
114.500
4.500
2.5.1
06/02/02/006
2012/A/82
0902.02.20
Restauro/Edição de folhetos e materiais gráficos diversos
111.050
1.050
2.5.1
06/02/02/007
2012/A/83
0902.01.08
Aquisição de jornais e revistas
1113.500
13.500
2.5.1
06/02/02/008
2012/A/84
0902.02.16
Exposições
1150
502.5.1
06/02/02/009
2012/A/85
0902.02.02
Serviços de limpeza
118.240
8.240
2.5.1
06/02/02/010
2012/A/86
0902.01.15
Projecto Livrolândia - aquisição de fundos docum
entais
1150
50
06/02/03
Outros eq
uipa
men
tos cu
lturais
7.30
760
97.91
62.4.6
06/02/03/001
2012/A/87
0902.02.02
Serviços de limpeza
027.307
609
7.916
06/03
Des
porto e Mov
imen
to Ass
ociativ
o62
0.33
010
0.00
027
.208
747.53
806
/03/01
Des
porto
48.608
48.608
06/03/01
/001
2010
Prog
rama Xira 201
28.66
58.66
52.5.2
06/03/01/001B
2002/A/827
0602.01.15
Aquisição de materiais e prémios
5.000
5.000
2.5.2
06/03/01/001E
2002/A/831
0604.07.01
Atribuição de subsídio
1.665
1.665
2.5.2
06/03/01/001F
2002/A/832
0602.01.20
Aquisição de material desportivo
2.000
2.000
06/03/01
/003
2010
Corrid
a da
s Le
zíria
s6.70
06.70
02.5.2
06/03/01/003A
2002/A/837
0602.01.15
Materiais e lembranças
5.000
5.000
2.5.2
06/03/01/003B
2002/A/839
0602.02.20
Policiamento
850
850
2.5.2
06/03/01/003D
2009/A/71
0602.02.08
Alugueres
850
850
48
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
06/03/01
/004
2010
Féria
s Des
portivas
7.50
07.50
02.5.2
06/03/01/004B
2002/A/849
0604.07.01
Atribuição de subsídios
7.500
7.500
06/03/01
/006
2010
Dua
tlo das
Lezírias
11.313
11.313
2.5.2
06/03/01/006A
2002/A/855
0602.01.15
Materiais e lembranças
675
675
2.5.2
06/03/01/006B
2002/A/856
0604.07.01
Atribuição de subsídio para organização
10.000
10.000
2.5.2
06/03/01/006E
2009/A/73
0602.02.20
Policiamento
638
638
06/03/01
/009
2010
Prog
rama de
Promoç
ão do Ex
ercício - "Pa
rado
é que
não
"45
045
02.5.2
06/03/01/009A
2009/A/74
0602.01.15
Materiais e lembranças
150
150
2.5.2
06/03/01/009B
2009/A/75
0604.07.01
Atribuição de subsídios
150
150
2.5.2
06/03/01/009C
2009/A/76
0602.01.20
Aquisição de material desportivo
150
150
06/03/01
/011
2010
Prog
rama Ex
ercicio e Bem
-Estar
300
300
2.5.2
06/03/01/011A
2010/A/54
0602.01.15
Materiais e lembranças
150
150
2.5.2
06/03/01/011C
2010/A/56
0602.01.20
Aquisição de material desportivo
150
150
06/03/01
/013
2010
Ativ
idad
es diversa
s8.68
08.68
02.5.2
06/03/01/013A
2002/A/869
0602.01.21
Aquisição de materiais
9090
2.5.2
06/03/01/013B
2002/A/871
0602.02.25
Aquisição de serviços
9090
2.5.2
06/03/01/013C
2008/A/170
0602.02.08
Alugueres
250
250
2.5.2
06/03/01/013D
2002/A/874
0602.01.15
Prém
ios e lembranças
250
250
2.5.2
06/03/01/013E
2002/A/873
0604.07.01
Atribuição de subsídios
500
500
2.5.2
06/03/01/013F
2005/A/131
0604.07.01
Protocolos com
Associações e Federações Desportivas
7.500
7.500
06/03/01
/014
2010
Apo
io á Alta
Com
petiç
ão5.00
05.00
02.5.2
06/03/01/014A
2011/A/19
0602.01.15
Aquisição de materiais para oferta
5.000
5.000
06/03/02
Mov
imen
to Ass
ociativ
o57
1.72
210
0.00
027
.208
698.93
006
/03/02
/001
2010
Apo
io à ativ
idad
e do
mov
imen
to ass
ociativ
o26
.820
26.820
2.5.1
06/03/02/001A
2004/A/102
1502.02.15
Acções de formação para dirigentes
900
900
2.5.1
06/03/02/001B
2002/A/766
1502.01.21
Aquisição de materiais
900
900
2.5.1
06/03/02/001C
2002/A/767
1502.02.10
Transportes
900
900
2.5.1
06/03/02/001D
2002/A/770
1504.07.01
Criação de Novas Associações
900
900
2.5.1
06/03/02/001E
2008/A/113
1504.07.01
Apoio a Federações Associações Concelhias
1.620
1.620
2.5.1
06/03/02/001F
2008/A/114
1504.07.01
Apoios especiais para Projectos de Pesquisa
900
900
2.5.1
06/03/02/001G
2008/A/115
1504.07.01
Apoio à Organização Acções de Formação
900
900
2.5.1
06/03/02/001H
2008/A/116
1504.07.01
Frequência Acções de Formação
900
900
2.5.1
06/03/02/001I
2008/A/117
1502.02.20
Materiais de divulgação PAM
A900
900
2.5.1
06/03/02/001J
2002/A/771
1504.07.01
Sistem
a de Quotizações
18.000
18.000
06/03/02
/002
2010
Des
porto
152.34
815
2.34
82.5.2
06/03/02/002A
2002/A/865
1504.07.01
Apoio à atividade desportiva federada
98.595
98.595
2.5.2
06/03/02/002B
2002/A/866
1504.07.01
Fomento da dinâmica instalações desportivas próprias
36.293
36.293
2.5.2
06/03/02/002C
2003/A/85
1504.07.01
Apoio à organização de eventos desportivos
17.460
17.460
06/03/02
/003
2010
Age
ntes
culturais do co
ncelho
153.72
215
3.72
22.5.1
06/03/02/003A
2002/A/701
1504.07.01
Associações de Artistas Plásticos
2.610
2.610
2.5.1
06/03/02/003B
2002/A/759
1504.07.01
Grupos de Teatro
16.200
16.200
2.5.1
06/03/02/003C
2002/A/760
1504.07.01
Bandas Filarmónicas
30.398
30.398
2.5.1
06/03/02/003D
2002/A/761
1504.07.01
Grupos Corais
9.450
9.450
2.5.1
06/03/02/003E
2002/A/1193
1504.07.01
Conservatório Silva Marques
3.960
3.960
2.5.1
06/03/02/003F
2006/A/70
1504.07.01
Inestética
24.570
24.570
2.5.1
06/03/02/003G
2006/A/72
1504.07.01
Orquestras Ligeiras
1.575
1.575
2.5.1
06/03/02/003H
2007/A/17
1504.07.01
Marchas Populares
3.398
3.398
2.5.1
06/03/02/003I
2002/A/772
1504.07.01
Programa de Apoio ao folclore
19.755
19.755
49
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
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GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
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PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
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AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
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DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.5.1
06/03/02/003J
2002/A/773
1504.07.01
Programa de apoio aos grupos de música popular portuguesa
13.478
13.478
2.5.1
06/03/02/003K
2002/A/774
1504.07.01
Programa de apoio a iniciativas de animação local
1.800
1.800
2.5.1
06/03/02/003L
2007/A/18
1504.07.01
Fomento da dinâmica instalações culturais próprias
26.528
26.528
06/03/02
/007
2010
Apo
ios institu
cion
ais
238.83
210
0.00
027
.208
366.04
02.3.2
06/03/02/007A
2002/A/306
1504.07.01
Instituições na área da Infância
77.265
77.265
2.3.2
06/03/02/007B
2002/A/314
1504.07.01
Fomento de atividade física para portadores de deficiência
11.408
11.408
2.3.2
06/03/02/007C
2002/A/326
1504.07.01
Instituições na área da deficiência
29.228
29.228
2.3.2
06/03/02/007D
2002/A/334
1504.07.01
Fomento de atividade física para idosos
16.628
16.628
2.3.2
06/03/02/007E
2002/A/340
1504.07.01
Instituições na área dos Idosos
68.175
68.175
2.3.2
06/03/02/007G
2008/A/30
1504.07.01
Associações de Reformados
7.200
7.200
2.3.2
06/03/02/007H
2008/A/31
1504.07.01
Associativismo Solidário - Saúde
2.700
2.700
2.3.2
06/03/02/007I
2010/A/72
0304.09.03
Protocolo com o Municipio de Santa Catarina-Cabo Verde-Apoio a bolseiros
26.228
27.208
53.436
2.3.2
06/03/02/007J
2008/A/195
0102
02.01.21
Apoio a famílias carenciadas - Central de Cervejas
100.000
100.000
06/04
Ges
tão de
Equ
ipam
entos Des
portivos
e Rec
reativos
985.24
666
2.07
665
2.19
265
2.19
22.95
1.70
606
/04/01
2010
Pavilhõe
s Mun
icipais
116.35
766
.762
66.762
66.762
316.64
32.5.2
06/04/01/001
2012/A/1
0602.01.21
Aquisição de materiais
022.770
2.770
2.5.2
06/04/01/002
2012/A/2
0602.02.02
Serviços de limpeza
0266.122
66.122
66.122
66.122
264.488
2.5.2
06/04/01/003
2012/A/3
0602.02.03
Conservação e manutenção
025.450
5.450
2.5.2
06/04/01/004
2012/A/4
0604.05.01.02
Protocolo de Gestão
0218.840
18.840
2.5.2
06/04/01/004
2012/A/4
0604.07.01
Protocolo de Gestão
18.960
18.960
2.5.2
06/04/01/005
2012/A/5
0602.02.20
Certificações e inspeções
02640
640
640
640
2.560
2.5.2
06/04/01/006
2012/A/6
0602.02.01
Fornecimento de gás
103.575
3.575
06/04/02
2010
Pisc
inas
Mun
icipais
733.48
453
5.11
553
5.11
553
5.11
52.33
8.82
92.5.2
06/04/02/001
2012/A/7
0602.01.21
Aquisição materiais
076.225
6.225
2.5.2
06/04/02/002
2012/A/8
0602.02.01
Fornecimento de gás
07188.600
188.600
2.5.2
06/04/02/003
2012/A/9
0602.02.19
Contratos manutenção dos equipamentos
0721.392
21.392
21.392
21.392
85.568
2.5.2
06/04/02/004
2012/A/10
0602.01.20
Aquisição material desportivo
07742
742
2.5.2
06/04/02/005
2012/A/11
0602.02.02
Serviços de limpeza
07157.470
157.470
157.470
157.470
629.880
2.5.2
06/04/02/006
2012/A/12
0602.02.20
Apoio técnico
07253.220
253.220
253.220
253.220
1.012.880
2.5.2
06/04/02/007
2012/A/13
0602.02.20
Contratos de tratam
ento e análises à água
0787.795
87.795
87.795
87.795
351.180
2.5.2
06/04/02/008
2012/A/14
0602.02.03
Conservação e manutenção
0712.000
12.000
2.5.2
06/04/02/009
2012/A/15
0602.02.20
Análises sanitárias e acções correctivas
073.000
3.000
3.000
3.000
12.000
2.5.2
06/04/02/010
2012/A/16
0602.02.03
Manutenção de espaços verdes
07270
270
2.5.2
06/04/02/011
2012/A/17
0602.02.20
Certificações e inspeções
07970
970
970
970
3.880
2.5.2
06/04/02/012
2012/A/18
0602.02.20
Prom
oção do parque de campismo
111.800
1.800
1.800
1.800
7.200
2.5.2
06/04/02/013
2012/A/19
0604.07.01
Protocolo de Gestão
069.468
9.468
9.468
28.404
06/04/03
2010
Outros eq
uipa
men
tos de
sportiv
os2.78
02.10
02.10
02.10
09.08
02.5.2
06/04/03/001
2012/A/59
0602.01.21
Aquisição de materiais
0990
902.5.2
06/04/03/002
2012/A/60
0602.02.02
Serviços de limpeza
091.350
1.350
1.350
1.350
5.400
2.5.2
06/04/03/003
2012/A/61
0602.02.03
Manutenção de espaços verdes
0990
902.5.2
06/04/03/004
2012/A/62
0602.02.03
Conservação e manutenção
500
500
2.5.2
06/04/03/005
2012/A/63
0602.02.19
Assistência Técnica a instalações eléctricas
250
250
250
250
1.000
2.5.2
06/04/03/006
2012/A/64
0602.02.25
Aquisição de serviços
500
500
500
500
2.000
06/04/04
2010
Quintas
e Palác
io Mun
icipais
122.62
558
.099
48.215
48.215
277.15
42.5.2
06/04/04/001
2012/A/65
0602.01.21
Aquisição de materiais
088.550
8.550
2.5.2
06/04/04/002
2012/A/66
0602.01.21
Alimentação dos animais
083.285
3.285
2.5.2
06/04/04/003
2012/A/67
0602.02.25
Aquisição de serviços
089.900
9.900
9.900
9.900
39.600
2.5.2
06/04/04/004
2012/A/68
0602.02.03
Conservação e manutenção
0812.305
12.305
2.5.2
06/04/04/005
2012/A/69
0604.07.01
Quotizações
08180
180
2.5.2
06/04/04/006
2012/A/70
0604.07.01
Protocolos
0819.100
19.100
2.5.2
06/04/04/007
2012/A/71
0602.02.20
Certificações e inspeções
08315
315
315
315
1.260
50
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
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O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
2.5.2
06/04/04/008
2012/A/72
0602.02.18
Serviços de segurança
0730.000
9.884
39.884
2.5.2
06/04/04/009
2012/A/73
0602.02.02
Serviços de limpeza
0738.000
38.000
38.000
38.000
152.000
2.5.2
06/04/04/010
2012/A/74
0602.02.01
Fornecimento de gás
07990
990
06/04/05
Espa
ços de
Lazer, J
ogo e Rec
reio
10.000
10.000
2.4.6
06/04/05/001
2012/A/75
0602.02.03
Conservação e manutenção
7.500
7.500
2.4.6
06/04/05/002
2012/A/76
0602.01.21
Aquisição de materiais
2.500
2.500
07ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMEN
TO MUNICIPAL
2.33
9.12
81.27
2.60
21.27
0.32
81.26
1.71
86.14
3.77
607
/01
Ree
struturaçã
o e de
sburoc
ratizaç
ão dos
serviço
s13
.500
13.500
07/01/01
Qua
lidad
e 13
.500
13.500
07/01/01
/001
2010
Certificaç
ão da Qua
lidad
e 13
.500
13.500
1.1.1
07/01/01/001A
2008/A/122
0402.02.20
Apoio ao Licenciam
ento e Inspeções Qualificadas
13.500
13.500
07/02
Aqu
isição
e con
servaç
ão do pa
trim
ónio im
obilizado
1.87
8.98
91.09
2.60
21.09
0.32
81.08
1.71
85.14
3.63
707
/02/01
Patrim
ónio im
obilizado
1.87
8.98
91.09
2.60
21.09
0.32
81.08
1.71
85.14
3.63
707
/02/01
/003
2010
Con
servaç
ão de instalaç
ões e eq
uipa
men
tos mun
icipais
36.000
36.000
1.1.1
07/02/01/003A
2002/A/1175
0502.02.03
Conservação e manutenção
15.750
15.750
1.1.1
07/02/01/003C
2002/A/3
0502.02.03
Aquisição de materiais
6.300
6.300
1.1.1
07/02/01/003C
2002/A/3
0502.01.21
Aquisição de materiais
12.600
12.600
1.1.1
07/02/01/003E
2002/A/5
0502.01.17
Ferramentas diversas para as oficinas
1.350
1.350
07/02/01
/004
2010
Aqu
isição
e m
anuten
ção de
viaturas mun
icipais
993.10
276
8.85
376
9.00
076
9.00
03.29
9.95
51.1.1
07/02/01/004A
2002/A/7
0502.01.12
Aquisição de peças
90.000
90.000
1.1.1
07/02/01/004B
2002/A/8
0502.02.03
Pequenas reparações de viaturas, m
áquinas e equipamentos
148.500
148.500
1.1.1
07/02/01/004C
2002/A/9
0502.02.19
Contratos de assistência
4.500
4.500
1.1.1
07/02/01/004D
2002/A/11
0502.02.25
Lavagem e outros serviços
21.690
21.690
1.1.1
07/02/01/004E
2002/A/14
0502.02.25
Serviços de reboque
2.700
2.700
1.1.1
07/02/01/004F
2002/A/54
0502.01.02.99
Com
bustíveis e lubrificantes
564.162
611.853
612.000
612.000
2.400.015
1.1.1
07/02/01/004G
2005/A/135
0502.02.06
Aluguer operacional de viaturas
157.500
157.000
157.000
157.000
628.500
1.1.1
07/02/01/004J
2008/A/123
0502.01.04
Materiais de limpeza para viaturas
4.050
4.050
07/02/01
/005
2010
Con
servaç
ão e m
anuten
ção de
equ
ipam
ento in
form
ático
648.60
032
1.32
832
1.32
831
2.71
81.60
3.97
41.1.1
07/02/01/005A
2002/A/111
1602.01.14
Aquisição de peças de hardware
9.000
9.000
1.1.1
07/02/01/005B
2002/A/112
1602.02.03
Serviços de manutenção de hardware
4.500
4.500
1.1.1
07/02/01/005C
2002/A/109
1602.02.19
Contratos de Assistência de software
210.000
210.000
1.1.1
07/02/01/005D
2002/A/113
1602.01.14
Aquisição de materiais
9.000
9.000
1.1.1
07/02/01/005E
2002/A/114
1602.02.20
Aquisição de serviços para rede de dados
9.000
9.000
1.1.1
07/02/01/005G
2002/A/121
1602.02.20
Aquisição de serviços de telecomunicações
4.500
4.500
1.1.1
07/02/01/005H
2002/A/115
1602.02.25
Formação e Docum
entação Técnica
3.150
3.150
1.1.1
07/02/01/005J
2004/A116
1602.02.19
Página Internet do Município
9.000
9.000
1.1.1
07/02/01/005K
2011/A/22
0302.02.08
Solução de impressão (equipam
ento, consumiveis e manutenção)
41.500
41.328
41.328
32.718
156.874
1.1.1
07/02/01/005L
2012/A/49
1602.02.19
Contratos de printing
43.650
43.650
1.1.1
07/02/01/005M
2012/A/50
1602.02.19
Contratos de manutenção de hardware
27.000
27.000
1.1.1
07/02/01/005N
2012/A/51
1602.02.09
Com
unicações de voz e dados
278.300
280.000
280.000
280.000
1.118.300
07/02/01
/008
2010
Limpe
za das
instalaç
ões mun
icipais
15.431
2.42
117
.852
1.1.1
07/02/01/008A
2011/A/23
0502.02.02
Limpeza instalações Páteo, GGIRP e Oficinas Municipais
604
2.421
3.025
1.1.1
07/02/01/008B
2011/A/24
0402.02.02
Limpeza instalações DPG
QU Norte e Sul
6.532
6.532
1.1.1
07/02/01/008C
2011/A/25
0602.02.02
Limpeza instalações DQA/DCTAE
8.295
8.295
07/02/01
/009
2010
Vigilânc
ia das
instalaç
ões mun
icipais
185.85
618
5.85
61.1.1
07/02/01/009A
2011/A/28
0502.02.18
Vigilância do Páteo e das Oficinas Municipais
185.856
185.856
07/03
Form
ação
e estág
ios
12.735
12.735
07/03/01
Form
ação
de pe
ssoa
l12
.735
12.735
51
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
07/03/01
/001
2010
Form
ação
Interna
3.73
53.73
51.1.1
07/03/01/001A
2002/A/125
0202.02.15
Aquisição de serviços
2.835
2.835
1.1.1
07/03/01/001B
2002/A/126
0202.01.20
Materiais pedagógicos
450
450
1.1.1
07/03/01/001C
2002/A/127
0202.01.21
Aquisição de materiais
450
450
07/03/01
/002
2010
Form
ação
Externa
9.00
09.00
01.1.1
07/03/01/002A
2004/A/115
0202.02.15
Pagamento de inscrições
9.000
9.000
07/04
Inform
ação
e re
laçõ
es púb
licas
154.68
815
4.68
807
/04/01
Inform
ação
154.68
815
4.68
807
/04/01
/001
2010
Divulga
ção
136.68
813
6.68
81.1.1
07/04/01/001A
2002/A/87
1402.02.17
Publicidade Institucional e Obrigatória
49.500
49.500
1.1.1
07/04/01/001B
2004/A/117
1402.02.17
Publicidade Prom
ocional
36.000
36.000
1.1.1
07/04/01/001C
2002/A/89
1402.02.20
Produção de Spot's - Rádio e TV
3.600
3.600
1.1.1
07/04/01/001D
2004/A/119
1402.02.20
Impressão e acabam
entos (Aquisição de Serviços)
13.500
13.500
1.1.1
07/04/01/001E
2004/A/120
1402.02.25
Impressão de grandes formatos
13.500
13.500
1.1.1
07/04/01/001F
2004/A/121
1402.02.25
Aquisição de serviços
7.200
7.200
1.1.1
07/04/01/001G
2005/A/137
0202.02.17
Publicidade Institucional e Obrigatória - DAG
7.088
7.088
1.1.1
07/04/01/001H
2010/A/63
1402.02.20
Tratam
ento e reutilização de residuos
1.800
1.800
1.1.1
07/04/01/001L
2011/A/31
0502.02.17
Publicidade Institucional e Obrigatória - DOVSM
4.500
4.500
07/04/01
/002
2002
Publicaç
ões Mun
icipais
18.000
18.000
1.1.1
07/04/01/002A
2002/A/94
1402.02.20
Saber & Lazer
18.000
18.000
07/05
Higiene
, se
guranç
a e se
rviços
soc
iais
238.71
618
0.00
018
0.00
018
0.00
077
8.71
607
/05/01
Higiene
e Seg
uran
ça26
.505
26.505
07/05/01
/001
2010
Aqu
isição
de eq
uipa
men
tos
26.505
26.505
1.1.1
07/05/01/001A
2002/A/128
0202.01.07
Aquisição de fardam
ento e de protecção
18.000
18.000
1.1.1
07/05/01/001B
2002/A/133
0202.02.19
Manutenção de equipam
entos
3.465
3.465
1.1.1
07/05/01/001C
2002/A/132
0302.01.09
Materiais diversos higiene e segurança
1.890
1.890
1.1.1
07/05/01/001D
2002/A/131
0202.02.25
Aquisição de serviços
3.150
3.150
07/05/02
Serviços
Soc
iais
212.21
118
0.00
018
0.00
018
0.00
075
2.21
107
/05/02
/001
2010
Ocu
paçã
o Te
mpo
s Livres
Filh
os Traba
lhad
ores
1.64
11.64
11.1.1
07/05/02/001A
2002/A/142
0202.02.25
Colónia de férias
450
450
1.1.1
07/05/02/001B
2004/A/136
0202.02.25
Aquisição de serviços
567
567
1.1.1
07/05/02/001C
2004/A/137
0202.02.10
Aluguer de Autocarros
441
441
1.1.1
07/05/02/001D
2005/A/138
0201.01.07
Monitores
183
183
07/05/02
/002
2010
Apo
io soc
ial a
os trab
alha
dores mun
icipais
31.568
31.568
1.1.1
07/05/02/002A
2002/A/144
0202.01.21
Materiais e utensílios para refeitórios e bares
4.725
4.725
1.1.1
07/05/02/002B
2002/A/145
0202.02.25
Festa dos Trabalhadores do Município
9090
1.1.1
07/05/02/002C
2002/A/146
0202.01.15
Artigos para festa dos trabalhadores
22.500
22.500
1.1.1
07/05/02/002D
2002/A/147
0202.02.19
Manutenção preventiva de equipam
entos
3.544
3.544
1.1.1
07/05/02/002E
2002/A/148
0202.02.25
Aquisição de serviços
709
709
07/05/02
/003
2010
Res
tauran
te Mun
icipal
179.00
218
0.00
018
0.00
018
0.00
071
9.00
21.1.1
07/05/02/003A
2011/A/32
0202.01.05
Alimentação - Refeições confeccionadas
179.002
180.000
180.000
180.000
719.002
07/06
Rep
rese
ntaç
ão Mun
icipal
27.000
27.000
07/06/01
2010
Aqu
isição
de materiais e serviço
s dive
rsos
27.000
27.000
1.1.1
07/06/01/001
2002/A/81
01.0202.01.19
Aquisição de material honorífico e de representação
900
900
1.1.1
07/06/01/002
2002/A/79
01.0202.02.11
Viagens internacionais
3.600
3.600
1.1.1
07/06/01/003
2002/A/82
01.0202.01.21
Aquisição de materiais
900
900
1.1.1
07/06/01/004
2002/A/80
01.0202.02.11
Serviços de representação
3.600
3.600
1.1.1
07/06/01/005
2004/A/146
01.0202.01.15
Materiais para oferta
9.000
9.000
52
5.1
.2.3
. GR
AN
DE
S O
PÇ
ÕE
S D
O P
LAN
O -
201
2/20
15 -
PA
M
CÓD.
FUNC.
GR.FUNÇÃO
CÓD.
CÓD.
FUNÇÃO/
SUBFU
NÇÃO
ORG.
ECON.
2014
2015
A D I
PREV
ISÃO DE DES
PESA
S
FONTE
FINANCIAMEN
TO20
12ANOS SE
GUINTE
S
TOTA
LOUTR
OS
AC
FCCP
Definida
A Definir
2013
CÓDIGO PLA
NO
CÓDIGO
INFO
RMÁTICO
CLA
SS. O
RÇ.
DES
CRIÇÃO
F R E G .
(OBJ/PR
OG/PROJ/ACÇÃ
O)
(ANO/TIPO/NÚMER
O
PROJ. ACÇÃO)
1.1.1
07/06/01/006
2005/A/141
0304.07.01
Apoios diversos
9.000
9.000
07/07
Com
issã
o Arbitral Mun
icipal (C
AM)
13.500
13.500
07/07/01
2010
Func
iona
men
to13
.500
13.500
1.1.1
07/07/01/001
2007/A/94
0201.02.13.02
Senhas de presença
7.020
7.020
1.1.1
07/07/01/002
2007/A/95
0202.01.08
Material de escritório
540
540
1.1.1
07/07/01/003
2007/A/96
0202.01.21
Aquisição de materiais
540
540
1.1.1
07/07/01/004
2007/A/108
0202.02.20
Vistorias
5.400
5.400
TOTA
L 22
.376
.905
295.40
08.41
0.85
08.19
9.16
28.42
6.99
847
.709
.315
Código das freguesias:
01- Freguesia de Alhandra
Fo
nte
de
Fin
an
cia
me
nto
:
02- Freguesia de Alverca
(AC) Adm
inistração Central;
03- Freguesia das Cachoeiras
(FC) Fundos Com
unitários;
04- Freguesia da Calhandriz
(CP) Capitais Próprios;
05- Freguesia da Castanheira
06- Freguesia do Forte da Casa
07- Freguesia da Póvoa de Santa Iria
08- Freguesia de São João dos Montes
09- Freguesia do Sobralinho
10- Freguesia de Vialonga
11- Freguesia de Vila Franca de Xira
53
5.22. Orçammento MMunicip
pal
5.2.1. Resummos do OOrçameento 201
12
(Un.: Euro)
Saldo do ano anterior
Correntes 50.709.855 Correntes 44.086.801
Capital 18.848.428 Capital 25.571.482
Reposições não abatidas nos pagamentos 100.000
TOTAL.............. 69.658.283 TOTAL.............. 69.658.283
RECEITAS DESPESAS
Órgão executivo Órgão deliberativo
Em ___ de___________ de 20___ Em ___ de___________ de 20___
______________________________ ______________________________
5.2.1.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DO ANO 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
54
(Un.: Euro)
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO % CÓDIGO DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO %
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
01 Impostos directos 22.815.817 32,8% 01 Despesas com o pessoal 16.377.288 23,5%
02 Impostos indirectos 1.222.716 1,8% 02 Aquisição de bens e serviços 19.048.922 27,3%
04 Taxas, multas e outras penalidades 692.484 1,0% 03 Juros e outros encargos 803.466 1,2%
05 Rendimentos de propriedade 605.100 0,9% 04 Transferências correntes 7.611.675 10,9%
06 Transferências correntes 13.259.904 19,0% 06 Outras despesas correntes 245.450 0,4%
07 Venda de bens e serviços correntes 11.777.734 16,9%
08 Outras receitas correntes 336.100 0,5%
Total Receitas Correntes.......... 50.709.855 72,8% Total Despesas Correntes.......... 44.086.801 63,3%
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
09 Vendas de bens de investimento 760.400 1,1% 07 Aquisição de bens de capital 19.667.307 28,0%
10 Transferências de capital 14.987.903 21,5% 08 Transferências de capital 3.652.603 5,2%
12 Passivos financeiros 3.097.625 4,5% 10 Passivos financeiros 2.248.572 3,2%
13 Outras receitas de capital 2.500 11 Outras despesas de capital 3.000 0,0%
Total Receitas Capital............ 18.848.428 27,1% Total Despesas Capital............ 25.571.482 36,7%
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 100.000 0,1%16 Saldo da Gerência Anterior
Total de Outras Receitas....... 100.000 0,1%
69.658.283 100% TOTAL.............. 69.658.283 100%
(a) Desagregado de acordo com a classificação económica das receitas(b) Desagregado de acordo com a classificação económica das despesas
Em___ de___________ de 20___ Em___ de___________ de 20___
__________________________________ __________________________________
5.2.1.2. RESUMO DO ORÇAMENTO DO ANO 2012 POR CAPÍTULO ECONÓMICO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
RECEITAS (a) DESPESAS (b)
TOTAL..............
Órgão executivo Órgão deliberativo
55
5.2.22. Recei
ta
Ano: 2012
(Un.: Euro)
Orçamento Inicial
Inicial Actual 2012 V.ABS. %
RECEITAS CORRENTES
01 Impostos directos 27.346.729 27.346.729 22.815.817 -4.530.912 -16,6%
02 Impostos indirectos 2.178.112 1.778.112 1.222.716 -555.396 -31,2%
04 Taxas, multas e outras penalidades 1.028.346 761.263 692.484 -68.779 -9,0%
05 Rendimentos de propriedade 550.100 550.100 605.100 55.000 10,0%
06 Transferências correntes 13.470.200 14.164.541 13.259.904 -904.637 -6,4%
07 Venda de bens e serviços correntes 10.969.394 11.769.394 11.777.734 8.340 0,1%
08 Outras receitas correntes 3.616.700 3.616.700 336.100 -3.280.600 -90,7%
TOTAL...................................... 59.159.581 59.986.839 50.709.855 -9.276.984 -15,5%
RECEITAS DE CAPITAL
09 Vendas de bens de investimento 697.020 248.020 760.400 512.380 206,6%
10 Transferências de capital 24.299.335 21.581.604 14.987.903 -6.593.701 -30,6%
11 Activos financeiros
5.2.2.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
CÓDIGO DESIGNAÇÃOOrçamento 2011 VARIAÇÃO
11 Activos financeiros
12 Passivos financeiros 2.889.166 691.771 3.097.625 2.405.854 347,8%
13 Outras receitas de capital 2.500 2.500 2.500
TOTAL...................................... 27.888.021 22.523.895 18.848.428 -3.675.467 -16,3%
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pag. 100.000 100.000 100.000
16 Saldo da Gerência Anterior 7.385.294 -7.385.294 -100,0%
TOTAL...................................... 100.000 7.485.294 100.000 -7.385.294 -98,7%
TOTAL GERAL..................................... 87.147.602 89.996.029 69.658.283 -20.337.746 -22,6%
56
(Un.: Euro)
2012
Cap. Gr. Art. Sart. Rub. Previsões Iniciais
Receitas totais 69.658.283Receitas correntes 50.709.855
Receitas de capital 18.848.428
Outras receitas 100.000
Receitas correntes 50.709.85501 Impostos directos: 22.815.817
02 Outros:02 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). 15.000.00003 Imposto Único de Circulação (IUC). 2.095.536
04 Imposto municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).3.600.000
05 Derrama. 1.956.00007 Impostos abolidos:
01 Contribuição Autárquica. 60.92002 Imposto Municipal de SISA. 64.00003 Imposto Municipal sobre Veículos (IMV). 261
99 Impostos directos diversos:01 Contribuição Especial (DL 43/98, 03 Mar). 39.00099 Outros. 100
02 Impostos indirectos: 1.222.71602 Outros:
06 Impostos indirectos específicos das autarquias locais:01 Mercados e feiras. 376.29202 Loteamentos e obras. 800.00099 Outros:
02 TDFTH. 3.70199 Outros. 42.723
04 Taxas, multas e outras penalidades: 692.48401 Taxas:
23 Taxas específicas das autarquias locais:01 Mercados e feiras. 11702 Loteamentos e Obras. 250.00003 Ocupação da via publica. 10099 Outras:
01 TDFTH. 4.98602 Taxa pela emissão do certificado de registo. 10099 Outras. 41.921
02 Multas e outras penalidades:01 Juros de mora. 116.23802 Juros compensatórios. 31.53604 Coimas e penalidades por contra-ordenações. 227.94499 Multas e penalidades diversas. 19.542
05 Rendimentos de propriedade: 605.10002 Juros - Sociedades financeiras:
01 Bancos e outras instituições financeiras. 300.000
07Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Empresas públicas. 275.00010 Rendas:
01 Terrenos. 30.00099 Outros. 100
06 Transferências correntes: 13.259.90401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Públicas:99 Outras. 5.000
02 Privadas. 200.00003 Administração central:
01 Estado:01 Fundo de Equilíbrio Financeiro. 3.856.72602 Fundo Social Municipal. 1.693.89003 Participação fixa no IRS. 4.930.20499 Outras:
01 Programa de enriquecimento curricular. 1.250.00002 MEPAT-Transportes Escolares. 43.000
04 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Pessoal não docente. 457.160
05 Ac. de coop. e exp. educação pré-escolar-Ap. Fam. 500.00006 Fornecimento de refeições ao 1º Ciclo do Ensino Básico. 107.00099 Outros. 25.324
06 Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados01 Fundo Social Europeu (FSE):
99 Outros. 10002 FEDER:
03 Candidatura Modernização Administrativa.05 Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira. 10007 Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade. 78.00008 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira. 113.10099 Outras. 100
07 Serviços e Fundos Autónomos. 10008 Famílias:
01 Famílias. 10007 Venda de bens e serviços correntes: 11.777.734
01 Venda de bens:02 Livros e documentação técnica. 5.57003 Publicações e impressos. 3.900
5.2.2.2. ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2012
CLASS.DESIGNAÇÃO
57
(Un.: Euro)
2012
Cap. Gr. Art. Sart. Rub. Previsões Iniciais
5.2.2.2. ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2012
CLASS.DESIGNAÇÃO
05 Bens inutilizados. 3.92506 Produtos agrícolas e pecuários. 50007 Produtos alimentares e bebidas. 22510 Desperdícios, resíduos e refugos:
01 Sucata. 50099 Outros. 500
99 Outros. 500.00002 Serviços:
01 Aluguer de espaços e equipamentos. 240.00008 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto.
01 Serviços sociais. 210.00002 Serviços recreativos:
01 Turismo sénior.99 Outros. 12.492
03 Serviços culturais:01 Turismo sénior.99 Outros. 1.903
04 Serviços desportivos. 985.00009 Serviços específicos das autarquias:
01 Saneamento. 3.100.00002 Resíduos sólidos. 1.480.00003 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias:
02 Transportes escolares. 85.00003 Transportes de pessoas e mercadorias. 10.00099 Outros. 100
04 Trabalhos de conta de particulares. 28.76505 Cemitérios. 36.00006 Mercados e feiras. 11.64507 Parques de estacionamento. 125.00008 Parques de campismo.99 Outros. 1.000.000
03 Rendas:01 Habitações. 600.00002 Edifícios 48.90999 Outras. 3.287.800
08 Outras receitas correntes: 336.10001 Outras:
99 Outras:01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais. 13.500
02Indemnizações por estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais.
2.000
03 IVA reembolsado. 50099 Diversas. 320.100
58
(Un.: Euro)
2012
Cap. Gr. Art. Sart. Rub. Previsões Iniciais
5.2.2.2. ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2012
CLASS.DESIGNAÇÃO
Receitas de Capital 18.848.42809 Vendas de bens de investimento: 760.400
01 Terrenos:01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras. 50.00010 Famílias. 100
02 Habitações:01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras.10 Famílias. 200.000
03 Edifícios:01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras. 500.00010 Famílias. 100
04 Outros bens de investimento: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Equipamento de transporte. 10002 Maquinaria e equipamento. 10003 Outros. 10.000
10 Transferências de capital: 14.987.90301 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Públicas:01 Empresas públicas. 422.921
02 Privadas. 2.602.21103 Administração central:
01 Estado:01 Fundo de Equilíbrio Financeiro. 2.571.15004 Cooperação técnica e financeira.
01 Contratos-programa: 1.963.40301 EB Pedro Jacques de Magalhães. 10002 EB Dr. Vasco Moniz. 10004 Centro de Saúde de Alhandra. 1.093.84305 Beneficiação de Acessibilidades no Concelho de Vila Franca de Xira. 614.36006 Jardim de Infância do Bom Sucesso. 255.000
07 Estado-Part.comunitária em projectos co-financiados:01 FEDER:
05 Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira. 10012 Póvoa Central - Uma Eco Comunidade. 1.062.75013 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira. 1.936.42414 Candidatura Conjunta Plano Técnologico de Educação para 1º ciclo. 115.27299 Outros 100
02 FUNDO DE COESÃO01 Rio Crós Cós. 569.05002 Rio Grande da Pipa. 2.120.795
08 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 83.02705 ADMINISTRAÇÃO LOCAL
01 Continente. 1.540.700
12 Passivos financeiros: 3.097.62506 Empréstimos a médio e longo prazos:
02 Sociedades financeiras. 3.097.625
13 Outras receitas de capital: 2.50001 Outras:
01 Indemnizações. 1.50099 Outras. 1.000
Outras Receitas 100.00015 Reposições não abatidas nos pagamentos: 100.000
01 01 Reposições não abatidas nos pagamentos. 100.00016 Saldo da gerência anterior
01 Saldo orçamental´01 Na posse do serviço
59
5.2.2.3. DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES Un: €
01 IMPOSTOS DIRECTOS 22.815.817
0202 Imposto Municipal sobre Imóveis 15.000.000Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses 15.000.000
0203 Imposto Único de Circulação (IUC) 2.095.536Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses 2.095.536
0204 Imposto municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) 3.600.000Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses 3.600.000
0205 Derrama 1.956.000
Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses 1.956.000
0207 Impostos Abolidos 125.18101 Contribuição Autárquica 60.92002 Imposto Municipal de Sisa 64.00003 Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) 261
0299 Impostos directos diversos 39.10001 Contribuição Especial (DL 43/98, 03Mar) 39.00099 Outros 100
02 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.222.716
020601 Mercados e Feiras 376.292Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses 376.292
020602 Loteamentos e Obras 800.000Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses, e outros alvarás 800.000
02020699 Outros 3.701
0202069902 Taxa depósito da Ficha técnica de Habitação (TDFTH) 3.701
0202069999 Outras 42.723Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses (horários de funcionamento, alvarás
sanitários e serviço de metrologia)42.723
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 692.484
01 Taxas
2301 Mercados e Feiras 117Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses 117
2302 Loteamentos e Obras 250.000Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses e outros alvarás 250.000
012303 Ocupação da Via Pública 100Previsão para 2012 100
012399 Outras 47.00701239901 TDFTH 4.986
01239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 100
01239999 Outras 41.921Previsão para 2012 com base na receita cobrada nos últimos 24 meses (Fotocópias e certidões, registo de
ciclomotores, licenças de condução, averbamentos de táxi, devolução de cães capturados)41.921
ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2012
60
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
02 Multas e outras penalidades
01 Juros de mora 116.238
Previsão para 2012 116.23802 Juros compensatórios 31.536
Previsão para 2012 31.53604 Coimas e penalidades por contra-ordenações 227.944
Previsão para 2012 227.94499 Multas e penalidades diversas
Previsão para 2012 19.542
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 605.100
0201 Bancos e Outras Instituições Financeiras 300.000Juros Depósito Previsão para 2012 300.000
0701 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras 275.000Remuneração de Capital, ganhos de produtividade e dividendos 275.000
1001 Rendas - Terrenos 30.000Previsão para 2012 30.000
1099 Rendas - Outros 100Outros rendimentos de propriedade 100
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.259.904010199 Públicas-outras 5.000
Previsão para 2012 5.000
0102 Privadas 200.000
Patrocínios e/ou outros(act. desportivas, certames, .etc, protocolo transporte colectivo urbano Vialonga) 200.000
0301 Administração Central - Estado 12.863.30401 Fundo de Equilíbrio Financeiro 3.856.72602 Fundo Social Municipal 1.693.89003 Participação fixa no IRS 4.930.204
99 Outras 2.382.48401 Programa de Actividade de Enriquecimento Curricular 1.250.000
02 Transportes Escolares 43.00004 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Pessoal não docente 457.160
05Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Apoio à Família (refeições/prolongamento
horário)500.000
06 Fornecimento de refeições ao 1.º ciclo do ensino básico (Programa Generalização de Refeições) 107.000
99 Outros
Protocolo das crianças e jovens em risco e recenciamento eleitoral 25.324
0306 Administração Central - Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados 191.40001 Fundo Social Europeu (FSE) 100
99 Outros 100
02 FEDER 191.30005 Requalificação da Frente Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira 10012 Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade 78.00013 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira 113.100
99 Outros 100
0307 Serviços e Fundos Autónomos 100Programa Enclave 100
0801 Famílias 100 Previsão para 2011 100
61
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11.777.73401 Venda de bens 515.120
02 Livros e documentação técnica 5.570
03 Publicações e impressos 3.900
05 Bens inutilizados 3.925
06 Produtos agrícolas e pecuários 500
07 Produtos alimentares e bebidas 225
10 Desperdícios, resíduos e refugos
01 Sucata 500
99 Outros 500
99 Outros 500.000Venda de recicláveis 500.000
02 Venda de serviços 7.325.905
01 Aluguer de espaços e equipamentos 240.000Aluguer de espaços nas iniciativas e certames 180.000
Alugueres - Quintas Municipais 35.000
Aluguer de outros equipamentos municipais 25.000
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 1.209.39501 Serviços sociais (refeitório) 210.00002 Serviços recreativos
0299 Outros 12.49203 Serviços culturais
0399 Outros 1.90304 Serviços desportivos
Previsão para 2012 985.000
09 Serviços específicos das autarquias 5.876.510
01 Saneamento (tarifas de águas residuais) 3.100.000
02 Residuos sólidos 1.480.00003 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
0302 Transportes escolares 85.0000303 Transportes de pessoas e mercadorias 10.0000399 Outros 10004 Trabalhos de conta de particulares 28.76505 Cemitérios 36.00006 Mercados e feiras 11.64507 Parques de estacionamento 125.00099 Outros 1.000.000
( Univ.Sénior, Reboque e parqueamento de viaturas, Utilização de sanitários, Inspecção higio-sanitárias,
refeições escolares)
03 Rendas 3.936.709
01 Habitações 600.000
02 Edifícios 48.909
Concessão da cafetaria do Café Central 7.380Concessão da cafetaria da Quinta da Piedade 8.415Concessão p/ exploração do bar das Piscinas Municipais VFX 7.380
Lojas Mercado de Alhandra 6.600Concessão da cafetaria do Pavilhão Multiusos de VF Xira 6.012Concessão do Quiosque do Jardim Constantino 4.059Concessão da Cafetaria do Museu do Neorealismo 9.063
99 Outras 3.287.800
Rendas dos Centros Electroprodutores - EDP 404.200Renda de Concessão de Exploração - EDP 2.173.600Parques de energia eólica - rendas 35.000
Outras 675.000
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 336.100019901 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 13.500
Previsão para 2012 13.500
0199022.000
Previsão para 2012 2.000
019903 IVA Reembolsado 500Previsão para 2012 500
019999 Diversos 320.100Comparticipação encargos de urbanização 200.000Seguros 100.000Emolumentos 100
Diversas 20.000
Previsão para 20112
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.709.855
Indemnizações por estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais
62
Un: €
09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 760.400
01 Terrenos 50.100
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras: 50.000
Alienações de terrenos previstas para 2012 50.000
10 Famílias 100Alienações de terrenos previstas para 2012 100
02 Habitações 200.000
10 Famílias 200.000
Vendas de fracções de habitação social previstas para 2012 200.000
03 Edifícios 500.100
Sociedades e quase-sociedades não financeiras:Alienações de edifícios previstas para 2012 500.000
FamíliasAlienações de edifícios previstas para 2012 100
04 Outros bens de Investimento 10.20001 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:0101 Equipamento de transporte. 100
Alienação de viaturas abatidas 100
0102 Maquinaria e equipamento. 100Alienação de máquinas e equipamentos abatidos ao inventário municipal 100
0103 Outros 10.000
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.987.903
0101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras - Públicas 422.921
Investimentos a suportar pela Valorsul 250.000
Protocolo com Administração do Porto de Lisboa 172.921
0102 Sociedades e quase-sociedades não financeiras - Privadas 2.602.211Protocolo com CIMPOR 337.158
Protocolo com ABERTIS 375.000
Protocolo com Serragrope, Agricutura e Pecuária, Lda. 1.600.000Protocolo OGMA Imobiliária, SA 10.000Protocolo NHXIRA, ACE 280.053
030101 Estado- Fundo de Equiíbrio Financeiro (FEF) 2.571.150
030104 Cooperação técnica e financeira 1.963.403
01 Contratos Programa 1.963.403
01 Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães 100
02 Escola Básica Dr. Vasco Moniz 100
04 Centro de Saúde de Alhandra 1.093.843
05 Beneficiação de Acessibiliaddes no Concelho de Vila Franca de Xira 614.360
06 Jardim de Infância do Bom Sucesso 255.000
Estado Part. Comunitária em projectos co-financiados
030701 FEDER 3.114.64605 Requalificação da Frente Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira 100
12 Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade 1.062.750
13 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira 1.936.424
14 Candidatura Conjunta Plano Técnologico de Educação para 1º ciclo 115.272
99 Outros 100
ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2012
5.2.2.3. DESAGREGAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
63
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL030702 FUNDO DE COESÃO 2.689.845
01 Rio Crós-Cós 569.050
02 Rio Grande da Pipa 2.120.795
0308 SERVIÇOS DE FUNDOS AUTÓNOMOS 83.027
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana 83.027
0501 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 1.540.700
Valor da comparticipação dos Municípios vizinhos na aquisição/expropriações dos terrenos no âmbito
da construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira 1.540.700
Fortes das linhas de Torres
12 PASSIVOS FINANCEIROS 3.097.625
0602 Empréstimos a médio e longo prazos-sociedades financeiras 3.097.625
Utilização prevista para 2011
Ligação à EN1 à A1 e Reabilitação do Acesso A 1.508.616
Requalificação de Vias Municipais 542.782
Beneficiação de Acessibilidades no Concelho de Vila Franca de Xira 465.323
Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de V F Xira 580.904
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.5000101 Indemnizações 1.500
0199 Outras 1.000
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 100.000
0101 Reposições não abatidas nos pagamentos 100.000
Entradas de fundos em resultado de pagamentos orçamentais efectuados em anos anteriores, que
se revelaram indevidos ou em razão de não terem sido utilizados pelas entidades que os receberam. 100.000
18.948.428TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL E OUTRAS RECEITAS
64
5.2.3.. Despes
sa
Ano: 2012
(Un.: Euro)
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 16.377.288
02 Aquisição de bens e serviços 19.048.922
03 Juros e outros encargos 803.466
04 Transferências correntes 7.611.675
06 Outras despesas correntes 245.450
TOTAL...................................... 44.086.801
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 19.667.307
08 Transferências de capital 3.652.603
10 Passivos financeiros 2.248.572
11 Outras despesas de capital 3.000
TOTAL...................................... 25.571.482
69.658.283
2012
5.2.3.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DA DESPESA
TOTAL GERAL........................................
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
CÓDIGO DESIGNAÇÃO
65
(Un.: Euro)
Agrupamento
Subagrupamento
Rubrica AlíneaSub alínea DOTAÇÃO
44.086.80101 01 Despesas com o pessoal 16.377.28801 01 01.01 Remunerações certas e permanentes 12.836.168
01 01 01 01.01.01233.400
01 01 04 01.01.04 Pessoal dos quadros - Regime Contrato Ind. Trabalho 9.000.20001 01 04 01 01.01.04.01 Pessoal em funções 8.900.000
01 01 04 02 01.01.04.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun. 100
01 01 04 03 01.01.04.03 Alterações facultativas de posicionamento remun. 100
01 01 04 04 01.01.04.04 Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho 100.000
01 01 05 01.01.05 Pessoal além dos quadros 251.500
01 01 06 01.01.06 Pessoal contratado a termo 650.00001 01 06 01 01.01.06.01 Pessoal em funções 600.000
01 01 06 02 01.01.06.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun. 50.000
01 01 07 01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 260.328
01 01 08 01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 40.000
01 01 09 01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 522.300
01 01 11 01.01.11 Representação 147.900
01 01 13 01.01.13 Subsídio de refeição 958.540
01 01 14 01.01.14 Subsídios de Férias e Natal 600.000
01 01 15 01.01.15 172.000
01 02 01.02 Abonos variáveis ou eventuais 784.02001 02 02 01.02.02 Horas extraordinárias 60.000
01 02 04 01.02.04 Ajudas de custo 257.000
01 02 05 01.02.05 Abono para falhas 23.500
01 02 10 01.02.10 Subsídio de trabalho nocturno 92.500
01 02 11 01.02.11 Subsídio de turno 99.000
01 02 13 01.02.13 Outros suplementos e prémios 102.02001 02 13 02 01.02.13.02 Outros 102.020
01 02 14 01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 150.000
01 03 01.03 Segurança social 2.757.10001 03 01 01.03.01 Encargos com a saúde 400.000
01 03 03 01.03.03 Subsídio familiar a criança e jovens 85.600
01 03 04 01.03.04 Outras prestações familiares 40.000
03 03 05 01.03.05 Contribuições para a Segurança Social 1.990.50001 03 05 02 01.03.05.02 Segurança Social do pessoal em RCTFP 1.990.50001 03 05 02 01 01.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações 1.369.500
01 03 05 02 02 01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime Geral 621.000
01 03 06 01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.000
01 03 08 01.03.08 Outras pensões 30.000
01 03 09 01.03.09 Seguros 130.00001 03 09 01 01.03.09.01 Seguro de acidentes no trabalho e doenças prof. 130.000
01 03 10 01.03.10 Outras despesas de segurança social 80.00001 03 10 01 01.03.10.01 Eventualidade maternidade, paternidade e adopção 80.000
02 02 Aquisição de bens e serviços 19.048.92202 01 02.01 Aquisição de bens 3.281.26902 01 01 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 23.900
02 01 02 99 02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 625.812
02 01 04 02.01.04 Limpeza e higiene 73.532
02 01 05 02.01.05 Alimentação - Refeições confeccionadas 1.729.002
02 01 06 02.01.06 Alimentação - Géneros para confeccionar 13.632
02 01 07 02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 18.000
02 01 08 02.01.08 Material de escritório 118.130
02 01 09 02.01.09 Produtos quimicos e farmacêuticos 5.190
02 01 11 02.01.11 Material de consumo cliníco 3.150
02 01 12 02.01.12 Material de transporte - Peças 90.000
02 01 14 02.01.14 Outro material - Peças 37.850
02 01 15 02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 51.781
02 01 17 02.01.17 Ferramentas e utensílios 4.030
02 01 18 02.01.18 Livros e documentação técnica 2.500
Remunerações por doença e maternidade / paternidade
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos
autárquicos
ORÇAMENTO DA DESPESA 2012
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
66
(Un.: Euro)
Agrupamento
Subagrupamento
Rubrica AlíneaSub alínea DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA 2012
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
02 01 19 02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 900
02 01 20 02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 63.322
02 01 21 02.01.21 Outros bens 420.538
02 02 02.02 Aquisição de serviços 15.767.65302 02 01 02.02.01 Encargos das instalações 2.746.306
02 02 02 02.02.02 Limpeza e higiene 497.447
02 02 03 02.02.03 Conservação de bens 1.347.712
02 02 04 02.02.04 Locação de edifícios 156.885
02 02 06 02.02.06 Locação de material de transporte 157.500
02 02 08 02.02.08 Locação de outros bens 123.875
02 02 09 02.02.09 Comunicações 286.200
02 02 10 02.02.10 Transportes 742.938
02 02 11 02.02.11 Representação dos serviços 7.200
02 02 12 02.02.12 Seguros 200.450
02 02 13 02.02.13 Deslocações e estadas 1.500
02 02 14 02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 7.115
02 02 15 02.02.15 Formação 12.735
02 02 16 02.02.16 Seminários, exposições e similares 27.050
02 02 17 02.02.17 Publicidade 106.028
02 02 18 02.02.18 Vigilância e segurança 373.118
02 02 19 02.02.19 Assistência técnica 486.401
02 02 20 02.02.20 Outros trabalhos especializados 5.310.093
02 02 24 02.02.24 Encargos de cobrança de receitas 480.000
02 02 25 02.02.25 Outros serviços 2.697.100
03 03 Juros e outros encargos 803.466
03 01 03 02 03.01.03.02764.466
03 03 03.03 Juros de locação financeira 4.00003 03 05 03.03.05 Material de transporte 4.000
03 06 03.06 Outros encargos financeiros 35.00003 06 01 03.06.01 Outros encargos financeiros 35.000
04 04 Transferências correntes 7.611.67504.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 160.35004.01.02 Privadas 160.350
04 03 04.03 Administração central 919.31604 03 01 04.03.01 Estado 919.316
04 05 04.05 Administração local 3.879.86304 05 01 04.05.01 Continente 3.879.86304 05 01 02 04.05.01.02 Freguesias 3.814.251
04 05 01 04 04.05.01.04 Associações de Municípios 48.858
04 05 01 07 04.05.01.07 Assembleias distritais 10.754
04 05 01 08 04.05.01.08 Outros 6.000
04 07 04.07 Instituições sem fins lucrativos 2.590.05504 07 01 04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 2.590.055
04 08 04.08 Famílias 35.86304 08 02 04.08.02 Outras 35.863
04 09 04.09 Resto do mundo 26.22804 09 03 04.09.03 Países Terceiros e Organizações internacionais 26.228
06 06 Outras despesas correntes 245.45006 02 06.02 Diversas 245.45006 02 01 06.02.01 Impostos e taxas 10.000
06 02 03 06.02.03 Outras 235.45006 02 03 01 06.02.03.01 Outras restituições 10.000
06 02 03 02 06.02.03.02 IVA pago 70.000
06 02 03 04 06.02.03.04 Serviços bancários 15.000
06 02 03 05 06.02.03.05 Outras 140.450
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
-médio e longo prazos
67
(Un.: Euro)
Agrupamento
Subagrupamento
Rubrica AlíneaSub alínea DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA 2012
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
25.571.48207 07 Aquisição de bens de capital 19.667.30707 01 07.01 Investimentos 17.982.84607 01 01 07.01.01 Terrenos 500.000
07 01 02 07.01.02 Habitações 150.000
07 01 02 03 07.01.02.03 Reparação e beneficiação 150.000
07 01 03 07.01.03 Edifícios 3.084.75307 01 03 01 07.01.03.01 Instalações de serviços 62.500
07 01 03 02 07.01.03.02 Instalações desportivas e recreativas 289.750
07 01 03 03 07.01.03.03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 51.000
07 01 03 04 07.01.03.04 Creches 1.105.000
07 01 03 05 07.01.03.05 Escolas 105.000
07 01 03 07 07.01.03.07 Outros 1.471.503
07 01 04 07.01.04 Construções diversas 11.694.17407 01 04 01 07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 4.824.272
07 01 04 04 07.01.04.04 Iluminação pública 211.000
07 01 04 05 07.01.04.05 Parques e Jardins 82.750
07 01 04 06 07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 49.800
07 01 04 09 07.01.04.09 Sinalização e trânsito 107.500
07 01 04 10 07.01.04.10 Infraestruturas para distribuição de energia eléctrica 20.000
07 01 04 12 07.01.04.12 Cemitérios 239.000
07 01 04 13 07.01.04.13 Outros 6.014.852
07 01 06 01 07.01.06.01 Material de transporte - Recolha de Resíduos 100.000
07 01 06 02 07.01.06.02 92.680
07 01 07 07.01.07 Equipamento de informática 242.040
07 01 08 07.01.08 Software informático 135.200
07 01 09 07.01.09 Equipamento administrativo 7.000
07 01 10 01 07.01.10.01 Equipamento básico - Equipamento de recolha resíduos 200.000
07 01 10 02 07.01.10.02 Equipamento básico - outro 458.230
07 01 12 07.01.12 Artigos e objectos de valor 3.000
07 01 13 07.01.13 Investimentos Incorpóreos 1.079.319
07 01 15 07.01.15 Outros investimentos 236.450
07 02 07.02 Locação financeira 65.38607 02 05 07.02.05 Material de transporte 65.386
07 03 07.03 Bens do domínio público 1.619.07507 03 03 01 07.03.03.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 684.700
07 03 03 05 07.03.03.05 Parques e Jardins 934.375
08 08 Transferências de capital 3.652.60308 01 08.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 2.497.05308 01 02 08.01.02 Privadas 2.497.053
08 05 08.05 Administração local 344.65808 05 01 08.05.01 Continente 344.65808 05 01 08.05.01.02 Freguesias 344.658
08 07 08.07 Instituições sem fins lucrativos 755.59208 07 01 08.07.01 Instituições sem fins lucrativos 755.592
08.08 Famílias 30.30008 08 02 08.08.02 Outras 30.300
08.09 Resto do mundo 25.00008 09 03 08.09.03 25.000
10 10 Passivos financeiros 2.248.57210 06 10.06 Empréstimos a médio e longo prazos 2.248.572
10 06 03 10.06.032.248.572
11 11 Outras despesas de capital 3.00011 02 11.02 Diversas 3.00011 02 01 11.02.01 Restituições 1.500
11 02 99 11.02.99 Outras 1.500
DESPESAS CORRENTES 44.086.801DESPESAS DE CAPITAL 25.571.482TOTAL DE DESPESAS 69.658.283
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
Países Terceiros e Organizações internacionais
DESPESAS DE CAPITAL
Material de transporte - outro
68
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
01 3.092.038
01.01 57.000
57.000
Despesas com o pessoal 57.000
01.02.04 Ajudas de custo 7.000
01.02.13.02 Outros suplementos e prémios - Outros 50.000
01.02 18.000
18.000
02 Aquisição de bens e serviços 18.000
02.01 Aquisição de bens 10.800
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 9.000
02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 900
02.01.21 Outros bens 900
02.02 Aquisição de serviços 7.200
02.02.11 Representação dos serviços 7.200
01.03 3.017.038
768.466
03 Juros e outros encargos 768.466
03.01 Juros da dívida pública 764.466
03.01.03.02764.466
03.03 Juros de locação financeira 4.000
03.03.05 Material de transporte 4.000
2.248.572
10 Passivos financeiros 2.248.572
10.06 Empréstimos a médio e longo prazos 2.248.572
10.06.032.248.572
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
DESPESAS CORRENTES
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
DESPESAS CORRENTES
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras -
médio e longo prazo
DESPESAS DE CAPITAL
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
69
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
02 18.740.689
18.143.589
01 Despesas com o pessoal 16.310.143
01.01 Remunerações certas e permanentes 12.826.023
01.01.01233.400
01.01.04.01 Pessoal em funções 8.900.000
01.01.04.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun. 100
01.01.04.03 Alterações facultativas de posicionamento remun. 100
01.01.04.04 Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho 100.000
01.01.05 Pessoal além dos quadros 251.500
01.01.06.01 Pessoal em funções 600.000
01.01.06.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun. 50.000
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 250.183
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 40.000
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 522.300
01.01.11 Representação 147.900
01.01.13 Subsídio de refeição 958.540
01.01.14 Subsídio de Férias e Natal 600.000
01.01.15 172.000
01.02 Abonos variáveis ou eventuais 727.020
01.02.02 Horas extraordinárias 60.000
01.02.04 Ajudas de custo 250.000
01.02.05 Abono para falhas 23.500
01.02.10 Subsídio de trabalho nocturno 92.500
01.02.11 Subsídio de turno 99.000
01.02.13.02 Outros suplementos e prémios - Outros 52.020
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 150.000
01.03 Segurança social 2.757.100
01.03.01 Encargos com a saúde 400.000
01.03.03 Subsídio familiar a criança e jovens 85.600
01.03.04 Outras prestações familiares 40.000
01.03.05.02.01 Segurança social dos f. públicos - Caixa Geral de Aposentações 1.369.500
01.03.05.02.02 Segurança social dos f. públicos - Regime Geral 621.000
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.000
01.03.08 Outras pensões 30.000
01.03.09.01 Seguros - Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais 130.000
01.03.10.01 Outras despesas de seg.social - Eventualidade maternidade, pat 80.000
02 Aquisição de bens e serviços 1.833.446
02.01 Aquisição de bens 1.793.207
02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 8.000
02.01.05 Alimentação - Refeições confeccionadas 1.729.002
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 18.000
02.01.08 Material de escritório 3.040
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 22.500
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 3.450
02.01.21 Outros bens 9.215
02.02 Aquisição de serviços 40.239
02.02.10 Transportes 441
02.02.15 Formação 11.835
02.02.17 Publicidade 7.088
02.02.19 Assistência técnica 7.009
02.02.20 Outros trabalhos especializados 5.400
02.02.25 Outros serviços 8.466
DESPESAS CORRENTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
Remunerações por doença e maternidade / paternidade
70
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
597.100
07 Aquisição de bens de capital 597.100
07.01 Investimentos 597.100
07.01.01 Aquisição de terrenos 500.000
07.01.03 Edifícios 15.000
07.01.03.01 Instalações de serviços 15.000
07.01.04 Construções diversas 80.000
07.01.04.13 Outros 80.000
07.01.10.02 Equipamento básico 2.100
DESPESAS DE CAPITAL
71
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
03 16.329.079
13.464.368
02 Aquisição de bens e serviços 9.010.380
02.01 Aquisição de bens 302.022
02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 5.000
02.01.04 Limpeza e higiene 64.132
02.01.08 Material de escritório 100.000
02.01.09 Produtos quimicos e farmacêuticos 3.390
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 25.000
02.01.17 Ferramentas e Utensílios 2.000
02.01.18 Livros e documentação técnica 2.500
02.01.21 Outros bens 100.000
02.02 Aquisição de serviços 8.708.358
02.02.01 Encargos das instalações 2.550.000
02.02.03 Conservação de bens 166.091
02.02.04 Locação de edifícios 140.000
02.02.08 Locação de outros bens 49.000
02.02.10 Transportes 7.500
02.02.12 Seguros 200.000
02.02.13 Deslocações e estadas 1.500
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5.000
02.02.18 Vigilância e segurança 1.500
02.02.19 Assistência técnica 110.000
02.02.20 Outros trabalhos especializados 3.100.000
02.02.24 Encargos de cobrança de receitas 480.000
02.02.25 Outros serviços 1.897.767
03 Juros e outros encargos 35.000
03.06 Outros encargos financeiros 35.000
03.06.01 Outros encargos financeiros 35.000
04 Transferências correntes 4.273.988
04.05 Administração local 3.732.198
04.05.01 Continente 3.732.198
04.05.01.02 Freguesias 3.674.921
04.05.01.04 Associações de Municípios 46.523
04.05.01.07 Assembleias distritais 10.754
04.07 Instituições sem fins lucrativos 505.562
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 505.562
04.08 Famílias 10.000
04.08.02 Outras 10.000
04.09 Resto do Mundo 26.228
04.09.03 Países Terceiros e Organizações internacionais 26.228
06 Outras despesas correntes 145.000
06.02 Diversas 145.000
06.02.01 Impostos e taxas 10.000
06.02.03 Outras 135.000
06.02.03.01 Outras restituições 10.000
06.02.03.02 IVA 70.000
06.02.03.04 Serviços bancários 15.000
06.02.03.05 Outras 40.000
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DESPESAS CORRENTES
72
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
2.864.711
08 Transferências de capital 2.861.711
08.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 2.497.053
08.01.02 Privadas 2.497.053
08.05 Administração local 339.658
08.05.01.02 Freguesias 339.658
08.09 Resto do Mundo 25.000
08.09.03 Países Terceiros e Organizações internacionais 25.000
11 Outras despesas de capital 3.000
11.02 Diversas 3.000
11.02.01 Restituições 1.500
11.02.99 Outras 1.500
DESPESAS DE CAPITAL
73
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
04 3.563.532
81.532
02 Aquisição de bens e serviços 81.532
02.01 Aquisição de bens 13.500
02.01.21 Outros bens 13.500
02.02 Aquisição de serviços 68.032
02.02.02 Limpeza e higiene 6.532
02.02.03 Conservação e manutenção 45.000
02.02.20 Outros trabalhos especializados 16.500
3.482.000
07 Aquisição de bens de capital 3.451.700
07.01 Investimentos 3.451.700
07.01.03 Edifícios 5.000
07.01.03.01 Instalações de serviços 5.000
07.01.04.01 Construções diversaas - Viadutos, arruamentos e obras comp 3.201.700
07.01.04.13 Construções diversas - Outros 30.000
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 130.000
07.01.15 Outros investimentos 85.000
08 Transferências de capital 30.300
08.08 Famílias 30.300
08.08.02 Outras 30.300
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
74
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
05 10.391.117
1.275.852
02 Aquisição de bens e serviços 1.275.852
02.01 Aquisição de bens 707.162
02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 18.900
02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 564.162
02.01.04 Limpeza e higiene 4.050
02.01.12 Material de transporte - Peças 90.000
02.01.14 Outro material - Peças 3.500
02.01.17 Ferramentas e Utensílios 1.350
02.01.21 Outros bens 25.200
02.02 Aquisição de serviços 568.690
02.02.02 Limpeza e higiene 604
02.02.03 Conservação de bens 170.550
02.02.06 Locação de material de transporte 157.500
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 315
02.02.17 Ferramentas e Utensílios 4.500
02.02.18 Vigilância e segurança 185.856
02.02.19 Assistência técnica 4.500
02.02.20 Outros trabalhos especializados 20.475
02.02.25 Outros serviços 24.390
9.115.265
07 Aquisição de bens de capital 9.115.265
07.01 Investimentos 8.921.379
07.01.03 Edifícios 2.121.845
07.01.03.01 Instalações de serviços 20.000
07.01.03.04 Creches 1.055.000
07.01.03.07 Outros 1.046.845
07.01.04 Construções diversas 6.233.171
07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.622.072
07.01.04.02 Sistemas de drenagem de águas residuais 145.000
07.01.04.04 Iluminação pública 152.500
07.01.04.05 Parques e Jardins 81.000
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 45.000
07.01.04.09 Sinalização e trânsito 20.000
07.01.04.10 Infraestruturas para distribuição de energia eléctrica 20.000
07.01.04.13 Outros 4.147.599
07.01.06.02 Material de transporte Outros 88.000
07.01.10.02 Equipamento básico 500
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 360.863
07.01.15 Outros investimentos 117.000
07.02 Locação financeira 65.386
07.02.05 Material de transporte 65.386
07.03 128.500
07.03.03.01 128.500
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
75
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
06 4.650.529
3.569.936
02 Aquisição de bens e serviços 3.452.741
02.01 Aquisição de bens 119.216
02.01.04 Limpeza e higiene 5.350
02.01.09 Produtos quimicos e farmacêuticos 1.800
02.01.11 Material de consumo clinico 3.150
02.01.14 Outro material - Peças 16.350
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 16.225
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 3.042
02.01.21 Outros bens 73.299
02.02 Aquisição de serviços 3.333.525
02.02.01 Encargos das instalações 193.165
02.02.02 Limpeza e higiene 334.979
02.02.03 Conservação de bens 690.248
02.02.08 Locação de outros bens 1.100
02.02.18 Vigilância e segurança 30.000
02.02.19 Assistência técnica 21.642
02.02.20 Outros trabalhos especializados 1.975.328
02.02.25 Outros serviços 87.063
04 Transferências correntes 117.195
04.03 Administração central 27.600
04.03.01 Estado 27.600
04.05 Administração local 24.040
04.05.01 Continente 24.040
04.05.01.02 Freguesias 24.040
04.07 Instituições sem fins lucrativos 65.555
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 65.555
1.080.593
07 Aquisição de bens de capital 1.079.593
07.01 Investimentos 1.079.593
07.01.03.01 Instalações de serviços 15.000
07.01.03.02 500
07.01.03.07 23.808
07.01.04 Construções diversas 855.735
07.01.04.05 Parques e Jardins 1.750
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 3.800
07.01.04.09 Sinalização e trânsito 87.500
07.01.04.12 Cemitérios 239.000
07.01.04.13 Outros 523.685
07.01.07 Equipamento de informática 4.500
07.01.10 Equipamento básico 118.100
07.01.10.01 Equipamento de recolha de resíduos 50.000
07.01.10.02 Equipamento básico 68.100
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 35.500
07.01.15 Outros investimentos 26.450
08 Transferências de capital 1.000
08.05 Administração local 1.000
08.05.01 Continente 1.000
08.05.01.02 Freguesias 1.000
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Instalações desportivas e recreativas
Outros
76
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
07 802.565
606.035
01 Despesas com o pessoal 8.945
01.01 Remunerações certas e permanentes 8.945
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 8.945
02 Aquisição de bens e serviços 326.327
02.01 Aquisição de bens 10.103
02.01.06 Alimentação - Géneros para confeccionar 1.103
02.01.08 Material de escritório 90
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 540
02.01.21 Outros bens 8.370
02.02 Aquisição de serviços 316.224
02.02.01 Encargos das instalações 441
02.02.02 Limpeza e higiene 48.731
02.02.03 Conservação de bens 109.543
02.02.04 Locação de edifícios 16.885
02.02.09 Comunicações 2.500
02.02.10 Transportes 3.566
02.02.17 Publicidade 915
02.02.18 Vigilância e segurança 72.800
02.02.20 Outros trabalhos especializados 11.700
02.02.25 Outros serviços 49.143
04 Transferências correntes 170.313
04.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 160.350
04.01.02 Privadas 160.350
04.05 Administração local 2.335
04.05.01 Continente 2.335
04.05.01.04 Associações de Municípios 2.335
04.07 Instituições sem fins lucrativos 5.765
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 5.765
04.08 Famílias 1.863
04.08.02 Outras 1.863
06 Outras despesas correntes 100.450
06.02 Diversas 100.450
06.02.03 Outras 100.450
06.02.03.05 Outras 100.450
196.530
07 Aquisição de bens de capital 196.530
07.01 Investimentos 196.530
07.01.02 Habitações 150.000
07.01.02.03 Reparação e beneficiação 150.000
07.01.03 Edifícios 16.000
07.01.03.07 Outros 16.000
07.01.04 Construções diversas 12.000
07.01.04.13 Outros 12.000
07.01.06.02 Outro 4.680
07.01.07 Equipamento de informática 2.000
07.01.09 Equipamento administrativo 1.000
07.01.10.02 Equipamento básico 10.850
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
77
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
08 3.743.040
3.195.960
01 Despesas com o pessoal 1.200
01.01 Remunerações certas e permanentes 1.200
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 1.200
02 Aquisição de bens e serviços 1.100.465
02.01 Aquisição de bens 125.990
02.01.02.99 51.900
02.01.06 1.350
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 1.800
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 13.040
02.01.21 Outros bens 57.900
02.02 Aquisição de serviços 974.475
02.02.03 Conservação de bens 78.350
02.02.08 Locação de outros bens 10.100
02.02.09 Comunicações 5.400
02.02.10 Transportes 717.000
02.02.12 Seguros 450
02.02.18 Vigilância e segurança 2.725
02.02.19 Assistência técnica 48.600
02.02.20 Outros trabalhos especializados 25.000
02.02.25 Outros serviços 86.850
04 Transferências correntes 2.094.295
04.03 Administração central 887.275
04.03.01 Estado 887.275
04.05 Administração local 115.290
04.05.01.02 Continente 115.290
04.07 Instituições sem fins lucrativos 1.090.730
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 1.090.730
04.08 Famílias 1.000
04.08.02 Outras 1.000
547.080
07 Aquisição de bens de capital 547.080
07.01 Investimentos 547.080
07.01.03 Edifícios 155.000
07.01.03.04 Creches 50.000
07.01.03.05 Escolas 105.000
07.01.07 Equipamento de informática 54.500
07.01.10.02 Equipamento básico 300.680
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 36.900
DESPESAS CORRENTES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Combustíveis e lubrificantes - Outros
Alimentação - Géneros para confeccionar
DESPESAS DE CAPITAL
78
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
09 991.117
888.317
02 Aquisição de bens e serviços 765.804
02.01 Aquisição de bens 155.419
02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 1.750
02.01.06 Alimentação - Géneros para confeccionar 11.179
02.01.08 Material de escritório 15.000
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 2.256
02.01.17 Ferrramentas e utensílios 680
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 18.250
02.01.21 Outros bens 106.304
02.02 Aquisição de serviços 610.385
02.02.01 Encargos das instalações 2.700
02.02.02 Limpeza e higiene 71.601
02.02.03 Conservação de bens 63.930
02.02.08 Locação de outros bens 63.675
02.02.10 Transportes 13.531
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1.800
02.02.16 Seminários, exposições e similares 27.050
02.02.17 Publicidade 3.025
02.02.18 Vigilância e segurança 80.237
02.02.19 Assistência técnica 5.000
02.02.20 Outros trabalhos especializados 86.390
02.02.25 Outros serviços 191.446
04 Transferências correntes 122.513
04.03 Administração central 4.441
04.03.01 Estado 4.441
04.05 Administração local 6.000
04.05.01.08 Outros 6.000
04.07 Instituições sem fins lucrativos 89.072
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 89.072
04.08 Famílias 23.000
04.08.02 Outras 23.000
102.800
07 Aquisição de bens de capital 102.800
07.01 Investimentos 102.800
07.01.03 Edifícios 55.500
07.01.03.03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 51.000
07.01.03.07 Outros 4.500
07.01.04 Construções diversas 1.500
07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 500
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 1.000
07.01.07 Equipamento de informática 6.600
07.01.08 Software informático 200
07.01.09 Equipamento administrativo 6.000
07.01.10.02 Equipamento básico 30.000
07.01.12 Artigos e objectos de valor 3.000
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
79
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
10 5.000
5.000
02 Aquisição de bens e serviços 5.000
02.02 Aquisição de serviços 5.000
02.02.25 5.000
GABINETE DE APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
DESPESAS DE CORRENTES
Outros serviços
80
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
14 225.475
200.475
02 Aquisição de bens e serviços 200.225
02.01 Aquisição de bens 20.000
02.01.21 Outros bens 20.000
02.02 Aquisição de serviços 180.225
02.02.03 Conservação de bens 5.000
02.02.17 Publicidade 85.500
02.02.20 Outros trabalhos especializados 36.900
02.02.25 Outros serviços 52.825
04 Transferências correntes 250
04.07 Instituições sem fins lucrativos 250
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 250
25.000
07 Aquisição de bens de capital 25.000
07.01 Investimentos 25.000
07.01.07 Equipamento de informática 5.000
07.01.08 Software informático 5.000
07.01.10.02 Equipamento básico - Outro 15.000
GABINETE DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
81
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
15 1.305.086
545.494
02 Aquisição de bens e serviços 3.600
02.01 Aquisição de bens 900
02.01.21 Outros bens 900
02.02 Aquisição de serviços 2.700
02.02.10 Transportes 900
02.02.15 Formação 900
02.02.20 Outros trabalhos especializados 900
04 Transferências correntes 541.894
04.07 Instituições sem fins lucrativos 541.894
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 541.894
759.592
08 Transferências de capital 759.592
08.05 Administração Local 4.000
08.05.01.02 Freguesias 4.000
08.07 Instituições sem fins lucrativos 755.592
08.07.01 Instituições sem fins lucrativos 755.592
GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
82
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
16 936.040
607.100
02 Aquisição de bens e serviços 607.100
02.01 Aquisição de bens 18.000
02.01.14 Outro material - Peças 18.000
02.02 Aquisição de serviços 589.100
02.02.03 Conservação de bens 4.500
02.02.09 Comunicações 278.300
02.02.19 Assistência técnica 289.650
02.02.20 Outros trabalhos especializados 13.500
02.02.25 Outros serviços 3.150
328.940
07 Aquisição de bens de capital 328.940
07.01 Investimentos 328.940
07.01.03.01 Instalações de serviços 7.500
07.01.07 Equipamento de informática 169.440
07.01.08 Software informático 130.000
07.01.10.02 Equipamento básico 22.000
GABINETE MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
83
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
17 382.677
365.677
02 Aquisição de bens e serviços 74.450
02.01 Aquisição de bens 4.950
02.01.21 Outros bens 4.950
02.02 Aquisição de serviços 69.500
02.02.02 Limpeza e higiene 35.000
02.02.03 Conservação de bens 4.500
02.02.20 Outros trabalhos especializados 18.000
02.02.25 Outros serviços 12.000
04 Transferências correntes 291.227
04.07 Instituições sem fins lucrativos 291.227
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 291.227
17.000
07 Aquisição de bens de capital 17.000
07.01 Investimentos 17.000
07.01.10.02 Equipamento básico 9.000
07.01.15 Outros investimentos 8.000
GABINETE DE PROTECÇÃO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
84
Ano: 2012
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
19 4.500.299
294.000
02 Aquisição de bens e serviços 294.000
02.02 Aquisição de serviços 294.000
02.02.03 Conservação de bens 10.000
02.02.17 Publicidade 5.000
02.02.25 Outros serviços 279.000
4.206.299
07 Aquisição de bens de capital 4.206.299
07.01 Investimentos 2.715.724
07.01.03 Edifícios 669.600
07.01.03.02 Instalações desportivas e recreativas 289.250
07.01.03.07 Outros 380.350
07.01.04 Construções diversas 1.280.068
07.01.04.04 Iluminação pública 58.500
07.01.04.13 Outros 1.221.568
07.01.06.01 Material de transporte - Recolha de resíduos 100.000
07.01.10.01 Equipamento básico - Recolha de resíduos 150.000
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 516.056
07.03 Bens do domínio Público 1.490.575
07.03.03.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 556.200
07.03.03.05 Parques e Jardins 934.375
69.658.283
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Total.........................................
85
6.TRANNSFERÊN
NCIAS PARA ASS JUNTAAS DE FRREGUES
IA
6. T
RANSF
ERÊN
CIAS PA
RA AS JU
NTA
S DE FR
EGUES
IA - 20
12
Ano
: 20
12Un.: E
uro
2011
2012
Alhan
dra
22
7.5
10
21
6.2
26
-11
.28
4-4
,96
%
Alverca
do Ribatejo
65
6.6
05
62
4.0
37
-32
.56
8-4
,96
%
Cac
hoeiras
14
5.7
98
13
8.5
66
-7.2
32
-4,9
6%
Calha
ndriz
14
0.9
02
13
3.9
13
-6.9
89
-4,9
6%
Cas
tanh
eira do Ribatejo
28
4.9
65
27
0.8
31
-14
.13
4-4
,96
%
Forte da
Cas
a
3
07
.39
9
2
92
.15
2-1
5.2
47
-4,9
6%
Póvo
a de
San
ta Iria
56
0.3
01
53
2.5
10
-27
.79
1-4
,96
%
São Jo
ão dos
Mon
tes
25
7.9
28
24
5.1
35
-12
.79
3-4
,96
%
Sobralinho
20
5.3
88
19
5.2
01
-10
.18
7-4
,96
%
Vialon
ga
4
71
.35
4
4
47
.97
5-2
3.3
79
-4,9
6%
Vila Franc
a de
Xira
50
2.3
04
47
7.3
90
-24
.91
4-4
,96
%
TOTA
L GER
AL
3.760
.454
3.57
3.93
6-186
.519
-4,96%%
Com
plem
ento Fun
do Finan
ciam
ento
V.A.VA
RIAÇÃO
Des
pesa
s Correntes
Junta de
Fregu
esia
Des
pesa
s Correntes
86
7.EMPPRÉSTIMMOS OBTTIDOS A
A MÉDIOO LONGGO PRAZ
ZO
ANO
2012
(Unidade: E
uro)
Méd
io e
long
o pr
azos
Caixa Geral de Depósitos
PER - Castanheira do Ribatejo
19-05-1995
07-08-1995
2617
5326
06-06-1995
I771.006,87
771.006,87
12,5
Eur 6M+2,75%
32.244,08
4.699,00
36.943,08
395.439,43
363.195,35
PER - Bairro dos Avieiros - Alhandra
16-02-1996
11-11-1996
25,11
1616933
04-03-1996
I321.425,36
321.425,36
12,5
Eur 6M+0,275%
13.612,66
963,91
14.576,57
175.758,15
162.145,49
PER - Aquisição de 14 fogos diversos
25-10-1996
28-11-1996
2516
38691
14-08-1994
I197.025,17
197.025,17
12,5
Eur 6M+0,275%
8.709,82
500,51
9.210,33
89.390,03
80.680,21
PER - Aquisição de 35 fogos diversos
20-09-1996
18-11-1996
2516
79881
18-10-1996
I526.239,76
526.239,76
12,5
Eur 6M+0,275%
23.258,23
1.336,54
24.594,77
238.702,31
215.444,08
PER - Aquisição de 3 fogos diversos
27-03-1996
28-11-1996
2516
38691
13-05-1996
I56.486,87
56.486,87
12,5
Eur 6M+0,275%
2.497,10
143,50
2.640,60
25.628,03
23.130,93
PER - Aquisição de 5 fogos diversos
18-12-1996
08-01-1997
2515
I78.899,85
78.899,85
2,625
Eur 6M+0,275%
3.437,52
203,05
3.640,57
37.074,37
33.636,85
PER - Aquisição de 18 fogos diversos
21-02-1997
11-04-1997
2515
13116
17-03-1997
I265.569,98
265.569,98
2,25
Eur 6M+0,75%
11.524,50
751,17
12.275,67
124.637,58
113.113,08
PER - Bairro da Costa - Alhandra
21-02-1997
11-04-1997
2615
13117
17-03-1997
I263.908,99
263.908,98
2,25
Eur 6M+0,75%
11.073,13
905,67
11.978,80
149.433,81
138.360,68
PER - Aquisição de 8 fogos diversos
21-03-1997
19-05-1997
2515
22580
21-04-1997
I140.501,39
140.501,39
2,188
Eur 6M+0,75%
6.078,89
446,50
6.525,39
65.977,34
59.898,45
PER - Aquisição de 54 fogos diversos
19-09-1997
10-11-1997
25,6
1567698
22-10-1997
I444.927,92
444.927,72
1,736
Eur 6M+0,875%
18.965,23
1.906,39
20.871,62
267.982,58
249.017,35
PER - Quinta da Piedade
24-10-1997
09-12-1997
25,6
1576355
19-11-1997
I1.075.832,25
1.075.832,24
1,517
Eur 6M+0,875%
43.957,48
4.418,61
48.376,09
621.128,10
577.170,62
PER - Bairro de Povos
23-07-1998
29-09-1998
2514
28225
02-09-1998
I1.174.145,31
1.174.145,31
1,2735
Eur 6M+0,875%
47.653,65
4.509,87
52.163,52
721.562,26
673.908,61
AUGI
24-02-2000
07-06-2000
2012
661
11-05-2000
N2.868.087,91
2.868.087,90
4,66
Eur 6M
304.613,77
20.473,04
325.086,81
1.093.549,36
788.935,59
AUGI - 2001*
26-04-2001
11-10-2001
2011
2451
27-09-2001
N4.738.580,02
4.344.023,86
3,69433
Eur 6M+0,235%
311.033,87
76.533,69
387.567,56
3.450.564,46
3.139.530,59
INTEMPÉRIES 2000/2001 (Bonificado)
01-10-2001
06-11-2001
2011
I768.612,64
768.612,64
3,66
Eur 12M+0,4%
44.704,06
7.622,61
52.326,67
481.218,89
436.514,83
INTEMPÉRIES 2000/2001 ( Não Bonificado)*
01-10-2001
06-11-2001
2011
N1.106.867,45
877.713,97
3,66
Eur 12M+0,4%
60.652,55
18.141,61
78.794,16
686.343,95
625.691,40
III Quadro Comunitário de Apoio
26-04-2001
20-11-2001
1511
3309
08-11-2001
I723.511,05
688.497,42
4,77
Eur 6M+0,235%
21.558,23
2.304,84
23.863,07
107.791,15
86.232,92
PROQUAL*
04-06-2002
27-08-2002
207
1854
13-08-2002
I747.252,00
747.252,00
4,29516
Eur 6M+0,875%
46.753,12
12.901,83
59.654,95
577.603,16
530.850,04
POLIS*
18-09-2002
21-03-2003
159
3461
17-12-2002
I673.377,00
635.213,54
3,3750
Eur 6M+0,875%
64.841,50
10.003,20
74.844,70
449.418,75
384.577,25
PER - Castanheira do Ribatejo 2ª Fase*
29-04-2002
14-02-2003
159
3461
17-12-2002
I460.900,00
460.900,00
0,8125
Eur 6M+0,625%
19.258,88
2.014,12
21.273,00
333.380,89
314.122,01
Mobiliário Urbano
25-11-2004
07-12-2004
208
2961
06-01-2005
N296.858,00
261.719,11
2,682
Eur 6M+0,24%
14.533,16
4.509,41
19.042,57
214.437,84
199.904,68
Banco Totta & Açores
PPI - 2003
23-12-2002
27-12-2002
2010
290
29-01-2003
N1.263.152,00
1.263.152,00
3,7430
Eur 6M+0,875%
70.175,12
24.276,20
94.451,32
807.013,72
736.838,60
Banco Português do Investimento
BPI - Plano de Actividades 1998*
23-06-1999
30-09-1999
1513
13539
23-12-1999
N2.493.989,49
2.493.989,49
4,213
Eur 6M
138.554,93
1.524,10
140.079,03
138.554,93
AUGI
24-02-2000
30-05-2000
2012
660
11-05-2000
N2.868.087,91
2.868.087,91
4,66
Eur 6M
286.808,78
20.506,83
307.315,61
1.003.830,72
717.021,94
PPI 2003/2004 (Iluminação Pública)
06-11-2003
14-11-2003
209
3092
12-12-2003
N196.986,00
196.986,00
2,867
Eur 6M+0,65%
9.843,79
3.781,92
13.625,71
144.013,45
134.169,66
Requalificação e Melhoria das Vias Municipais
20-04-2010
29-04-2010
152
632
21-07-2010
N1.500.000,00
573.897,70
Eur 1M +1,2%
41.686,81
41.686,81
957.218,00
1.500.000,00
Dexia Sabadell
Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira
11-03-2004
18-05-2004
208
1180
08-06-2004
N1.136.536,00
1.136.536,00
2,43
Eur 6M+0,35%
64.944,92
16.674,28
81.619,20
844.283,86
779.338,94
a Transportar..................
27.158.767,19
25.500.639,04
1.681.288,97
283.739,21
1.965.028,18
14.201.937,12
13.063.430,15
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
Visto do T.C.
Capital
Inicial
Actual
Amortização
Nº R
egData
Finalidade do
empréstim
o Utilizado
Dívida em
1 de
Janeiro
Taxa de juro
Encargos do ano
Total
Juros
7. MAPA
DOS EM
PRÉS
TIMOS DE MÉD
IO E LONGO PRAZO
ORÇAMEN
TO PARA 2012
Caracterização do Em
préstim
oData de
aprovação pela
AM.
Data de
contratação do
empréstim
o
Prazo do
contrato
Anos
decorridos
Dívida em
31 de
Dezem
bro
Contratado
87
ANO
2012
(Unidade: E
uro)
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
Visto do T.C.
Capital
Inicial
Actual
Amortização
Nº R
egData
Finalidade do
empréstim
o Utilizado
Dívida em
1 de
Janeiro
Taxa de juro
Encargos do ano
Total
Juros
7. MAPA
DOS EM
PRÉS
TIMOS DE MÉD
IO E LONGO PRAZO
ORÇAMEN
TO PARA 2012
Caracterização do Em
préstim
oData de
aprovação pela
AM.
Data de
contratação do
empréstim
o
Prazo do
contrato
Anos
decorridos
Dívida em
31 de
Dezem
bro
Contratado
Transporte..................
27.158.767,19
25.500.639,04
1.681.288,97
283.739,21
1.965.028,18
14.201.937,12
13.063.430,15
Dexia Crédit Local
Museu do Neo-Realismo
01-06-2005
29-09-2005
207
2723
08-11-2005
I1.210.029,00
1.166.143,85
2,311
Eur 6M+0,155%
68.596,70
18.335,38
86.932,08
994.652,10
926.055,40
Banco Espírito Santo
01-06-2005
05-09-2005
2510
12-10-2005
28-12-2010
29-12-2010
228-11-2011
EN 10.6 Lour-Calhandriz/Parque Sta Sofia/Pav.Sobralinho
11-09-2006
20-10-2006
206
1664
28-09-2006
N1.909.041,00
1.909.041,00
3,611
Eur 6M+0,08%
112.296,52
33.722,65
146.019,17
1.684.447,96
1.572.151,44
Centro Infantil/ATL e Mobiliário Urbano
28-11-2006
08-03-2007
155
2058
08-03-2007
I889.675,20
867.075,84
3,818
Eur 6M+0,5%
72.256,32
15.112,86
87.369,18
758.691,36
686.435,04
Centro Cultural do Bom Sucesso
28-11-2006
08-03-2007
205
2059
08-03-2007
I805.579,88
783.845,69
3,816
Eur 6M+0,5%
46.108,57
14.458,41
60.566,98
714.682,83
668.574,26
Banco Bilbao e Vizcaya Argentaria
PPI 2007 MP
01-06-2007
16-08-2007
105
861
16-08-2007
N1.460.000,00
1.460.000,00
Eur 6M+0,03%
208.571,42
24.554,07
233.125,49
1.251.428,58
1.251.428,58
PPI 2007 LP
01-06-2007
16-08-2007
255
860
16-08-2007
N8.749.000,00
8.749.000,00
Eur 6M+0,03%
179.791,95
179.791,95
8.749.000,00
8.749.000,00
Barclays Bank PL
C
Beneficiação das acessibilidades no Concelho de VFX
28-12-2010
30-12-2010
10-02-2011
101
1871
17-03-2011
N700.000,00
123.565,40
4,469
Eur 6M+3,20%
36.400,00
36.400,00
234.676,15
700.000,00
Instituto Nacional de Habitação
PER - Forte da Casa
03-10-1999
30-12-1999
2013
I447.299,51
447.299,51
1,75
0,80
23.254,46
1.978,97
25.233,43
253.667,47
230.413,01
PER - Bom Retiro
03-10-1999
18-11-1999
2013
I704.345,10
704.345,10
1,75
0,80
36.199,04
3.392,52
39.591,56
410.482,19
374.283,15
BEI Empréstim
o Quadro
LISBOA-02-0741-FEDER-000345 - Pavilhão do Campo do
Cevadeiro
13-09-2011
16-11-2011
121
1701
24-11-2011
N776.488,22
3,901
30.290,81
30.290,81
776.488,22
776.488,22
LISBOA-02-0741-FEDER-000753_EQ1_00173 - Núcleo
Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo
13-09-2011
I1.017.493,93
3,901
39.692,44
39.692,44
LISBOA-02-0741-FEDER-000751-EQ1-00176 -
Arrecadações e Palafitas de Apoio à pesca
13-09-2011
I120.750,00
3,901
4.710,46
4.710,46
LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Passagens
Superiores Pedonais
13-09-2011
I479.260,10
3,901
18.695,94
18.695,94
TOTA
L..................
47.936.345,13
41.710.955,43
2.248.572,00
764.466,00
3.013.038,00
30.030.153,98
30.506.875,25
(I)- Isento do limite de endividamento Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro
e Lei n.º 67-A, de 31 de Dezem
bro e despachos de sua Excelência o Se
cretário de Es
tado Adjunto e do Orçam
ento, de 13 de Janeiro
e 22 de Março de 2011
(N) - Não isento do lim
ite de endividamento
* Créditos cedidos pelos respectivos Bancos ao Banco Europeu de Investimento
Ligação da EN1 à A1 Reabilitação Acesso A
207
I1.508.616,00
1.508.616,00
2,272
Eur 6M+1,75%
59.590,33
59.590,33
88