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1 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • N o 143 Diário Oficial GOVERNO DO PIAUÍ ANO LXXXVI - 128º DA REPÚBLICA Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • N o 143 PORTARIAS E RESOLUÇÕES GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS-CMTP PORTARIA N.º 091/2017 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos- CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E : Exonerar a Sra. FRANCISCA CUSTODIO DA SILVA, da função de Assessoria, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitana de Transportes Públicos -CMTP. Cientifique-se e cumpra-se Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos -CMTP, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017. ANTONIO LUIZ C. SOBRAL Diretor Presidente - CMTP PORTARIA N.º 092/2017 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E : Nomear o Sr. PEDRO FEITOSA PIO, para responder pela função de Assessor, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP. Cientifique-se e cumpra-se Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos -CMTP, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017. ANTONIO LUIZ C. SOBRAL Diretor Presidente - CMTP PORTARIA N.º 093/2017 O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E : I – Conceder Gratificação Especial ao servidor desta Companhia Metropolitana de Transportes Públicos – CMTP, PEDRO FEITOSA PIO, no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais). Cientifique-se e cumpra-se Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos -CMTP, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017. ANTONIO LUIZ C. SOBRAL Diretor Presidente - CMTP Of. 151 PORTARIA Nº 042/17, DE 27 DE JULHO DE 2017 Designar a servidora SÔNIA MARIA RODRIGUES E SILVA O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora SÔNIA MARIA RODRIGUES E SILVA, matrícula nº 071612-0, para responder pelo cargo de Coordenadora do Núcleo de Controle Interno - NUCOI, desta Secretaria, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA Secretário Of. 831 CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS/PI CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº. 4.818/95 RESOLUÇÃO Nº10, DE 26 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação o Plano Estadual de Aplicação de Recursos financeiro referentes ao Cofinanciamento Federal das ações Estratégicas do PETI/ AEPETI para exercício de 2017. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/PI, instância de deliberação colegiada, vinculada à Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC/PI, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de julho de 2017, no uso da competência que são conferida pela Lei Estadual 4.818/95, com base na Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, RESOL VE: Art. 1º - Aprovar o Plano Estadual de Aplicação de Recursos financeiro referentes ao Cofinanciamento Federal das ações Estratégicas do PETI/ AEPETI para exercício de 2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Teresina, 26 de julho de 2017. Rosângela Maria Sobrinho Sousa Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PI Of. 053

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXVI - 128º DA REPÚBLICA Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOMPANHIA METROPOLIT ANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS-CMTP

PORTARIA N.º 091/2017

O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E :

Exonerar a Sra. FRANCISCA CUSTODIO DA SILVA, dafunção de Assessoria, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitanade Transportes Públicos -CMTP.

Cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitanade Transportes Públicos -CMTP, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

ANTONIO LUIZ C. SOBRALDiretor Presidente - CMTP

PORTARIA N.º 092/2017

O Presidente da Companhia Metropolitana deTransportes Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais eestatutárias,

R E S O L V E :

Nomear o Sr. PEDRO FEITOSA PIO, para responder pelafunção de Assessor, Símbolo DAS-3 desta Companhia Metropolitanade Transportes Públicos - CMTP.

Cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitanade Transportes Públicos -CMTP, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

ANTONIO LUIZ C. SOBRALDiretor Presidente - CMTP

PORTARIA N.º 093/2017

O Presidente da Companhia Metropolitana deTransportes Públicos-CMTP, no uso de suas atribuições legais eestatutárias,

R E S O L V E :

I – Conceder Gratificação Especial ao servidor destaCompanhia Metropolitana de Transportes Públicos – CMTP, PEDROFEITOSA PIO, no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais).

Cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitanade Transportes Públicos -CMTP, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

ANTONIO LUIZ C. SOBRALDiretor Presidente - CMTP

Of. 151

PORTARIA Nº 042/17, DE 27 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora SÔNIA MARIARODRIGUES E SILVA

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora SÔNIA MARIA RODRIGUES ESILVA, matrícula nº 071612-0, para responder pelo cargo deCoordenadora do Núcleo de Controle Interno - NUCOI, desta Secretaria,até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANASecretário

Of. 831

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS/PI CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº. 4.818/95

RESOLUÇÃO Nº10, DE 26 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a aprovação o PlanoEstadual de Aplicação de Recursosfinanceiro referentes ao CofinanciamentoFederal das ações Estratégicas do PETI/AEPETI para exercício de 2017.

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CEAS/PI, instância de deliberação colegiada, vinculada à Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC/PI, em Reunião Ordinária,realizada no dia 26 de julho de 2017, no uso da competência que sãoconferida pela Lei Estadual 4.818/95, com base na Lei Orgânica deAssistência Social – Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano Estadual de Aplicação de Recursosfinanceiro referentes ao Cofinanciamento Federal das açõesEstratégicas do PETI/ AEPETI para exercício de 2017.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da suapublicação.

Teresina, 26 de julho de 2017.

Rosângela Maria Sobrinho SousaPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PI

Of. 053

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Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1198/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1827P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) ALCIDES BEZERRA LIMA, Cargo:FISIOTERAPEUTA, Classe: III-C, Matrícula: 036923-3, do quadro depessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital InfantilLucídio Portella - HILP - Teresina - PI, e a elevação para 15% (quinzepor cento) a partir de 02/06/2001.

• PORTARIA nº 1199/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1878P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, Cargo:ATENDENTE DE ENFERMAGEM, Classe: III-C, Matrícula: 021726-3,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a):Centro de Hematologia e Hemoterapia - Hemopi - Teresina - PI, e aelevação para 15% (quinze por cento) a partir de 15/02/2001.

• PORTARIA nº 1200/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1463P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS SÁ, Cargo:FARMACÊUTICO, Classe: III-E, Matrícula: 021007-2, do quadro depessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Maternidade DonaEvangelina Rosa - MDER - PI, e a elevação para 21% (vinte e um porcento) a partir de 01/04/2003.

• PORTARIA nº 1201/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1753P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) ARMANDO ROCHA PINTO, Cargo:MÉDICO, Classe: III-E, Matrícula: 018453-5, do quadro de pessoaldesta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Getúlio Vargas -HGV - Teresina - PI, e a elevação para 21% (vinte e um por cento) apartir de 11/02/2003.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,11 de julho de 2017.

JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARESDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

FLORENTINO ALVES VERAS NETOSecretário de Estado da Saúde do Piauí

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1287/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1968P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) FERNANDO TRINDADE DE CARVALHO,Cargo: MÉDICO, Classe: III-E, Matrícula: 021052-8, do quadro depessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Maternidade DonaEvangelina Rosa - MDER - Teresina - PI, e a elevação para 21%

(vinte e um por cento) a partir de 13/04/2003.

• PORTARIA nº 1288/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1964P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO,Cargo: MÉDICO, Classe: III-E, Matrícula: 044707-2, do quadro depessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital de Uruçuí- PI, e a elevação para 30% (trinta por cento) a partir de 01/07/2002.

• PORTARIA nº 1289/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordo como Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente ao processonº 2017.04.1832P, conceder o Adicional inicial de 3% (três por cento) do (a)servidor (a) JOÃO BARBOSA DE LIMA, Cargo: ATENDENTE, Classe: I-A, Matrícula: 041102-7, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestandoserviços no (a): Hospital de Jardim do Mulato - PI, e a elevação para 21%(vinte e um por cento) a partir de 01/03/2002.

• PORTARIA nº 1290/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordo como Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente ao processonº 2017.04.2016P, conceder o Adicional inicial de 3% (três por cento) do (a)servidor (a) KÁTIA ALMEIDA DO RÊGO LOBÃO, Cargo: ENFERMEIRO,Classe: III-C, Matrícula: 003927-6, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestando serviços no (a): Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação,Regulação e Auditoria - DUCARA - Teresina - PI, e a elevação para 15%(quinze por cento) a partir de 01/03/2001.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,11 de julho de 2017.

JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARESDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

FLORENTINO ALVES VERAS NETOSecretário de Estado da Saúde do Piauí

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1291/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2093P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA,Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS, Classe: III-D, Matrícula: 021682-8,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a):Hospital Areolino de Abreu - HAA - Teresina - PI, e a elevação para15% (quinze por cento) a partir de 08/06/2002.

• PORTARIA nº 1292/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1966P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA LUCIMAR CARDOSO LIMA,Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS, Classe: III-D, Matrícula: 021660-7,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a):Hospital Areolino de Abreu - HAA - Teresina - PI, e a elevação para15% (quinze por cento) a partir de 07/06/2002.

• PORTARIA nº 1293/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1804P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA MADALENA PEREIRADOURADO, Cargo: ATENDENTE, Classe: I-D, Matrícula: 044703-0,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a):Hospital de Uruçuí - PI, e a elevação para 21% (vinte e um por cento) apartir de 01/06/2002.

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

• PORTARIA nº 1294/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2129P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA ONOFRE LEITE TAVEIRANUNES, Cargo: ENFERMEIRO, Classe: III-C, Matrícula: 042422-6, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a):Coordenação Regional de Saúde de Picos - PI, e a elevação para 15%(quinze por cento) a partir de 08/05/2001.

• PORTARIA nº 1295/17 de 11 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1851P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) SALMERON CIPRIANO DE SOUSALIRA, Cargo: DENTISTA, Classe: III-E, Matrícula: 040062-9, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): HospitalRegional de Valença - PI, e a elevação para 27% (vinte e sete por cento)a partir de 01/09/2002.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,11 de julho de 2017.

JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARESDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 1907

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1332/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1563P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) ALFREDINA ALVES MIRANDA DASILVA, Cargo: ATENDENTE, Classe: II-D, Matrícula: 044618-1, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospitalde Guadalupe - PI, e a elevação para 18% (dezoito por cento) a partir de18/04/2002.

• PORTARIA nº 1333/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2242P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) DANIEL PEREIRA DA SILVA, Cargo:AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe: III-E,Matrícula: 021063-3, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestandoserviços no (a): Hospital Regional Eustáquio Portela - Valença - PI, e aelevação para 18% (dezoito por cento) a partir de 21/01/2003.

• PORTARIA nº 1334/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2283P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA,Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe:III-E, Matrícula: 021423-0, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestando serviços no (a): Hospital Areolino de Abreu - HAA - Teresina- PI, e a elevação para 30% (trinta por cento) a partir de 28/09/2000.

• PORTARIA nº 1335/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2236P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) JOSÉ DE SOUSA NETO, Cargo: SERVENTE,Classe: III-E, Matrícula: 043027-7, do quadro de pessoal desta

Secretaria, prestando serviços no (a): Hospital Estadual José de MouraFé - Simplício Mendes - PI, e a elevação para 24% (vinte e quatro porcento) a partir de 10/08/2002.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,17 de julho de 2017.

JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARESDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Secretário de Estado da Saúde do Piauí

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 1336/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2135P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA CELINA LIMA SOARES, Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS, Classe: III-D, Matrícula: 021683-6, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): HospitalAreolino de Abreu - HAA - Teresina - PI, e a elevação para 15% (quinzepor cento) a partir de 08/06/2002.

• PORTARIA nº 1337/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.2262P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA LUSTOSA DASILVA, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS, Classe: III-E, Matrícula:164034-8, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviçosno (a): Hospital Regional Deolindo Couto - Oeiras - PI, e a elevaçãopara 18% (dezoito por cento) a partir de 06/06/2003.

• PORTARIA nº 1338/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1339P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUSAMORAES, Cargo: ATENDENTE, Classe: I-D, Matrícula: 041111-6, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): Hospitalde Regeneração - PI, e a elevação para 21% (vinte e um por cento) apartir de 13/08/2003.

• PORTARIA nº 1339/17 de 17 de julho de 2017 – resolve de acordocom o Artigo 65, da Lei Complementar nº. 13, de 03/01/94, referente aoprocesso nº 2017.04.1444P, conceder o Adicional inicial de 3% (trêspor cento) do (a) servidor (a) VITALINA RODRIGUES DE MACÊDO,Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS, Classe: I-E, Matrícula: 043171-X, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a): UnidadeMista de Saúde de Conceição do Canindé - PI, e a elevação para 18%(dezoito por cento) a partir de 15/05/2002.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,17 de julho de 2017.

JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARESDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 1956

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Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

Of. 1153

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Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

ORTARIA Nº116/2017 – GABTeresina, 26 de Julho de 2017.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderesconferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007, sociedadede economia mista, vêm por meio desta, em obediência ao que determinao Cumprimento/Notificação, exarado pela Ex. Srª. Juíza da 3ª Vara Federaldo Trabalho desta capital, Daniela Martins Soares Barbosa, nos autos doprocesso, nº 0082246-22.2014.5.22.0003 “...condenar a reclamadaEMGERPI: incorporar novos quinquenios aos salários do obreiro à medidaque completar novos períodos aquisitivos de 05 (cinco) anos até o limitede 07 (sete) qüinqüênios ou 35% de adicional.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se aosetor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer, promovera incorporação de novos qüinqüênios no salário do obreiro, que dispõe asentença em favor do Sr. Valdir Alves Pires, incluindo-se tal alteração emfolha, a fim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fielobservância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

PORTARIA Nº117/2017 – GABTeresina, 26 de Julho de 2017.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Ex. Srª.Juíza da 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Daniela MartinsSoares Barbosa, nos autos do processo, nº 0080758-32.2014.5.22.0003“...condenar a reclamada EMGERPI: incorporar novos quinqueniosao salário do requerente a partir de outubro de 2009, a cada 05 (cinco)anos até o limite de 07 (sete) qüinqüênios ou 35% de adicional.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setorde Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer, promover aincorporação de novos qüinqüênios no salário do requerente, que dispõe asentença em favor do Sr. Marco Antonio Lima, incluindo-se tal alteração emfolha, a fim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fielobservância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

PORTARIA Nº118/2017 – GABTeresina, 26 de Julho de 2017.

1. O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com ospoderes conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de2007, sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediênciaao que determina o Cumprimento/Notificação, exarado pela Ex. Srª.Juíza da 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Daniela MartinsSoares Barbosa, nos autos do processo, nº 0000582-32.2015.5.22.0003“...condenar a reclamada EMGERPI: incorporar novos quinqueniosao salário do requerente a partir de outubro de 2009, a cada 05 (cinco)anos até o limite de 07 (sete) qüinqüênios ou 35% de adicional.”

2. Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,promover a incorporação da remuneração da reclamante, com osreajustes previstos nas CCT’s, que dispõe a sentença em favor do Sr.Clemilton Costa da Silva Santos, incluindo-se tal alteração em folha, afim de que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fielobservância ao mandado e decisão judicial acima referida.

Dar efetivo cumprimento

José Ricardo Pontes BorgesDiretor Presidente

Of. 571

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ-F APEPI

PORTARIA Nº 008/2017 Teresina, 28 de julho de 2017.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado do Piauí-FAPEPI, no uso de suas atribuições legais, conferidaspelo art. 16 do Decreto nº 9.240, de 17/11/1994, e em conformidade comas atribuições e competências estatuídas no art. 16 do RegimentoInterno da FAPEPI,

RESOLVE:

1)Designar os servidores Michelly Sâmia de OliveiraCosta, matrícula 288.162-4, Renato Moura de Moraes, matrícula 000.959-8 e Josiane Maria dos Santos Sousa, matrícula 178.903-1 para, sob apresidência da primeira, comporem a Comissão Permanente deLicitação da FAPEPI e ainda a servidora Eliana Moraes de Abreupara Suplente.

2) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisco Guedes Alcoforado FilhoPresidente da FAPEPI

Of. 201

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO / CGE

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Of. 628

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

Portaria GSE/ADM Nº. 0239 /2017 Teresina (PI), 28 de julho de 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 164 e seguintes da LeiComplementar Estadual nº 13/94 (Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Estado), com as alterações feitas pelas Leis Complementaresnº 025/2001 e nº 84/2007, que trata da obrigatoriedade de proceder-se àapuração de irregularidades no serviço público, em conformidade coma Supremacia do interesse público e do devido processo legal.

RESOLVE:

I- Prorrogar por mais (30) trinta dias, a Portaria GSE/ADM Nº0179/2016, datada de 16/06/2016, devidamente publicada noDOE sob nº 110, em 13/06/2017, para efetuar a conclusãodos trabalhos investigatórios junto ao Processo 0023009/2014, no Polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) nomunicípio de Luís Correia – PI.

II-Conceder a Esta Comissão o prazo de 30 (trinta) dias, apartir da publicação desta Portaria, para conclusão dostrabalhos.

III-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃODO PIAUÍ.

Rejane Ribeiro Sousa DiasSecretária de Estado da Educação

Of. 266

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

D ETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA DETRAN/PI N° 089/2017

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo fixado no art. 1º daPortaria nº 077/2017, alusivo à apresentação, junto ao DETRAN/PI,pelos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, dos documentosexigidos na Portaria DETRAN n° 411/2003 para fins de renovação deCredenciamento, com validade de 01 (um) ano.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PI.

Teresina/PI, 31 de julho de 2017.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral – DETRAN/PI

Of. 322

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

Portaria N. º DGE / 117 /2017

Designa a Comissão Especial de Licitação(CEL) do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí com a função dereceber, abrir, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos àlicitação denominada: Concorrência nº.008/2017.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

CONSTITUIR uma Comissão Especial de Licitação (CEL/DER-PI)composta pelos membros: Procurador Autár quico CLÓVIS PORTELAVELOSO (Presidente), Engº MATIAS FRANCISCO GOMES DESALES (membro), Adv. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS(membro) e o Engº DURVAL MENDES DE CARVALHO FILHO(Suplente), para sob a presidência do primeiro, proceder aorecebimento, abertura, exame e julgamento da Concorrência n.º 008/2017 que tem por objeto a contratação de empresa para Execução daConclusão dos Serviços de Implantação e Pavimentação em TratamentoSuperficial Duplo – TSD, do Contorno Rodoviário da cidade de Cantodo Buriti - PI, trecho: Entr. PI – 141 (Canto do Buriti / Elizeu Martins) /Entr. PI – 140 (Canto do Buriti / São Raimundo Nonato), com extensãode 4,164 km.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DER-PI, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Portaria N. º DGE / 118 /2017

Designa a Comissão Especial de Licitação(CEL) do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí com a função dereceber, abrir, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos àlicitação denominada: Concorrência nº.009/2017.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

CONSTITUIR uma Comissão Especial de Licitação (CEL/DER-PI)composta pelos membros: Procurador Autár quico CLÓVIS PORTELAVELOSO (Presidente), Engº MATIAS FRANCISCO GOMES DESALES (membro), Adv. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS(membro) e o Engº DURVAL MENDES DE CARVALHO FILHO(Suplente), para sob a presidência do primeiro, proceder aorecebimento, abertura, exame e julgamento da Concorrência n.º 009/2017 que tem por objeto a contratação de empresa para Execução dosServiços de Recuperação e Ampliação de 03 (três) Pontes Rodoviáriasde Concreto Armado na Rodovia PI – 258, 1ª Ponte – Km 35,18; 2ªPonte – Km 39,50; 3ª Ponte – Km 43,74, trecho: Entr. BR - 222 / DomingosMourão / Div. PI – CE, sub – trecho: I: Entr. BR – 222 / DomingosMourão, com extensão de 30,00 m; 6,40 m e 10,40 m.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

DER-PI, em Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Of. 436

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

LICIT AÇÕES E CONTRATOS GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXTRATO DO CONTRATO 161/2017

CONTRATO: Nº 161/2017NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 146/2017MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: InexigibilidadeFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: E F Costa Lima - MECNPJ DO CONTRADO: 04.320.027/0001-12RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa parapromoção turística por esta secretaria no município de Amarante - PI.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2017.PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/07/2017.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2017VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)AÇÃO ORCAMENTÁRIA : 23695162.324NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSOS: 100/Emenda Parlamentar Dep. Evaldo GomesSIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior,pela secretária de estado do turismo do Piauí – SETUR e EdivaldoFrancisco Costa Lima pela E F Costa Lima - ME.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIORSecretário de Estado de Turismo

Of. 409

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 008 / 2017

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI ,através da Comissão Especial de Licitação, torna público que, às 10:00 (dez)horas do dia 01 (primeiro) de setembro de 2017, na sala de licitação do edifíciosede do DER/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução da Conclusão dosServiços de Implantação e Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo –TSD, do Contorno Rodoviário da cidade de Canto do Buriti - PI, trecho: Entr. PI– 141 (Canto do Buriti / Elizeu Martins) / Entr. PI – 140 (Canto do Buriti / SãoRaimundo Nonato), com extensão de 4,164 km. O Valor Estimado da Obra /Serviços é de R$ 3.150.853,45 (três milhões, cento e cinquenta mil, oitocentos ecinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos einformações, bem como consultar os documentos da licitação junto à ComissãoEspecial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí –DER/PI, 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, No 2492, Centro,em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3216-8084 e fax: (86) 3221-1409. No ato deobtenção dos documentos acima referidos, os interessados deverão apresentaro comprovante de depósito no valor de R$ 100.00 (cem) reais, relativo aosrespectivos custos de produção, recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, emfavor do DER/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7336-9. Não serão aceitoscomprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes deauto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet com data anteriorà publicação do Edital.

Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

Procurador Autárquico Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER/PI

Visto :

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 009 / 2017

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que, às 10:00(dez) horas do dia 04 (quatro) de setembro de 2017, na sala de licitação doedifício sede do DER/PI, procederá, na forma das disposições contidas naLei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execuçãodos Serviços de Recuperação e Ampliação de 03 (três) Pontes Rodoviáriasde Concreto Armado na Rodovia PI – 258, 1ª Ponte – Km 35,18; 2ª Ponte –Km 39,50; 3ª Ponte – Km 43,74, trecho: Entr. BR - 222 / Domingos Mourão/ Div. PI – CE, sub – trecho: I: Entr. BR – 222 / Domingos Mourão, comextensão de 30,00 m; 6,40 m e 10,40 m. O Valor Estimado da Obra / Serviçosé de R$ 2.252.411,78 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,quatrocentos e onze reais e setenta e oito centavos).As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementose informações, bem como consultar os documentos da licitação juntoà Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí – DER/PI, 2º andar do Edifício Sede, situado na Av.Frei Serafim, No 2492, Centro, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3216-8084 e fax: (86) 3221-1409. No ato de obtenção dos documentos acimareferidos, os interessados deverão apresentar o comprovante dedepósito no valor de R$ 100.00 (cem) reais, relativo aos respectivoscustos de produção, recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favordo DER/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7336-9. Não serãoaceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através deenvelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internetcom data anterior à publicação do Edital.

Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

Procurador Autárquico Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER/PI

Visto :

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Of. 436

EXTRATO DO CONTRATO 137/2017

CONTRATO: Nº 137/2017NUMERO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 14/2017MODALIDADE DE LICIT AÇÃO: Tomada de PreçosFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Turismo do PiauíCNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49CONTRATADO: VTJ CONSTRUTORA LTDA.CNPJ DO CONTRATADO: 22.303.779/0001-57RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresaespecializada para Pavimentação em paralelepípedo de 7.000m² nomunicípio de Cocal dos Alves.PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (Cento e noventa e cinco) dias contadosa partir do primeiro dia útil após o recebimento da correspondenteOrdem de Serviços.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir doprimeiro dia útil após o recebimento da correspondente Ordem deServiços.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2017VALOR GLOBAL: R$ 793.332,37 (Setecentos e noventa e três mil,trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos)AÇÃO ORCAMENTÁRIA: 236950016.1328NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51FONTE DE RECURSOS: 00/16/ 17SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior,pela SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR eVicente de Paulo da Costa Tourinho, pela empresa VTJCONSTRUTORA LTDA.

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIORSecretário de Estado de Turismo

Of. 412

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

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Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTESPÚBLICOS N° 95/17.

ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos-PCEP queformaliza a relação entre GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DECORRENTE e o GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, visandoà definição da oferta e fluxos de serviços de saúde.OBJETO: O presente Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos– PCEP tem por objeto formalizar a relação entre os gestores do SUSretro mencionados, contemplando a definição e oferta de serviços desaúde e respectiva forma de pagamento da unidade estadual, sob GestãoMunicipal e Gerência Estadual, localizada no município de CORRENTE,definindo o papel da unidade de saúde no sistema municipal integrando-os à rede de forma regionalizada e hierarquizada de acordo com aabrangência e o perfil inerente a cada unidade de saúde, conformePlano Operativo previamente definido entre as partes, parte integrantedeste protocolo.VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante mensal de repasse doFNS para o FES, será da ordem de R$ 119.894,74 (cento e dezenove mile oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos)hospitalares e ambulatoriais, cujo valor anual totaliza R$ 300.000,00(trezentos mil reais).O valor anual de R$ 1.438.736,88 (hum milhão e quatrocentos e trinta eoito mil e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos do presente Protocolooneram o Fundo Nacional de Saúde, bloco da atenção de Média e AltaComplexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), da parcela programadaao Fundo Municipal de Saúde de Corrente.DATA DE ASSINATURA: 15.05.2017.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO : Pela Secretaria de Saúde:FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Secretário de Estado da Saúde doPiauí; Pela Secretaria Municipal de Saúde de Corrente: SINARA CIBELEMACHADO DOS SANTOS NOGUEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Of. 1972

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO ETECNOLÓGICO - SEDET.

EXTRATO DO TERMO ADITIV O SIMPLIFICADO Nº 01/2017 AO CONTRATO Nº015/2016

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico eTecnológico-SEDET.CNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25.CONTRATADO: ROBERVALDO ALVES LIMA - MECNPJ DO CONTRATADO: 63.505.812/0001-09.RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: O presente Termo, consiste naprorrogação da vigência do referido contudo á parti por mais 90(noventa) dias, do dia 16/07/2017.PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL : 16/07/2016DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2017.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: JOSÉICEMAR LAVÔR NÉRIPELA CONTRATADA: ROBERVALDO ALVES LIMA

Of. 428

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIV O

TERMO ADITIV O N° 002 AO CONTRATO N° 010/2016PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° AA.095.1.002923/17-71OBJETO: Aditivar o prazo.CONTRATANTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estadodo Piauí.CONTRATADA: EMPRESA DIRCEU LONGO & CIA LTDA .CNPJ DA CONTRATADA Nº 92.823.764/0001-03.VIGÊNCIA: O termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, contadosda data de sua assinatura, com eficácia a partir do seu extrato no DiárioOficial do Estado do Piauí.DATA DA ASSINATURA: 21/07/2017SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson R. B. De Sousa, Secretário deEstado de Justiça em Exercício; Dirceu Longo, representante daDIRCEU LONGO & CIA LTDA.

Of. 120

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Of. 321

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE MILIT AR DA GOVERNADORIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃO

Pregão Presencial Nº 01/2017 - CPL/GAMILProcesso AA.015.1.0001144/2016Objeto: Registro de Preço Setorial para o fornecimento de gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis, bebidas, materiais de limpezae higiene para o Gabinete Militar da Governadoria.TIPO : menor preço por lote.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2017.Horario: 09h00hs. (horário local – Teresina-PI)Informações: Av. Antonino Freire 1450, Centro, com ComissãoPermanente de Licitação do GAMIL, ou ainda (86)3216-2622.e-mail: [email protected]

Francisco Matias de Oliveira – Cap. PMPregoeiro GAMIL

José Denílson do Rêgo Marques – Cel. PMChefe do Gabinete Militar da Governadoria - GAMIL

Of. 218

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AVISO DE JULGAMENT O DAS PROPOSTASCARTA CONVITE Nº.01/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Coordenadoria deDesenvolvimento Social e Lazer-CDSOL, designada pela Portaria nº.001/2016, através de seu presidente, torna público para conhecimentodos interessados que, em sessão realizada em 21/07/2017, após análiseda proposta da empresa habilitada no certame, qual seja PLANACON-Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos Ltda, foi proferido ojulgamento, cujo resultado é o que se segue, a empresa declaradavencedora e que apresentou o menor valor global sem nenhum erro naproposta: PLANACON-Planejamento e Assessoria de ProjetosTécnicos Ltda que apresentou o valor global de R$ 107.753,57 (Centoe sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e setecentavos), por atender no todo as exigências do Edital.Fica asseguradoo prazo para cumprimento da Lei nº. 8.666/93.Teresina, 31 de Julho de2017-Livio Barros Moura-Presidente da Comissão de Licitação

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� Of. 502

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Procedimento Administrativo nº 038/2017Tomada de Preço nº 001/2017

AVISO DE LICIT AÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dosserviços de melhoramento e ampliação da rede de distribuição deenergia elétrica no Pov. Boa Viagem, Km 87, zona rural município deFrancisco Santos – PI.DESTINADO: Ao município de Francisco Santos – PI.DO EDITAL : Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada,no setor de Licitação em dias úteis, no horário das 07:30 (sete e trinta)às 12:00 (doze) horas.OBS: trazer consigo 01 CD ou Pen Drive para a cópia.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES E APROPOSTA: 18 de agosto de 2017 às 08h00min.LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação,na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos – PI.INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supra citado 07:30 às12:00 horas, ou pelo Fone/Fax (89) 3450-1174 e no e-mail:[email protected]ÉCIE: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menorpreço valor global com objetivo de contratação de empresaespecializada para execução dos serviços de melhoramento e ampliaçãoda rede de distribuição de energia elétrica no Pov. Boa Viagem, Km 87,zona rural município de Francisco Santos – PI.FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, COSIP e Receitas Próprias.VALOR PREVISTO: R$ 29.447,85 (vinte e nove mil quatrocentos equarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Francisco Santos – PI, 31 de julho de 2017.

MANOEL EDILBERTO DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

Município de Francisco Santos - PI.

Page 17: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário · SILVA, matrícula nº 071612-0, para responder pelo cargo de Coordenadora do Núcleo de Controle Interno - NUCOI, desta Secretaria, até

17

Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

Procedimento Administrativo nº 041/2017Tomada de Preço nº 002/2017

AVISO DE LICIT AÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dosserviços de ampliação do cemitério público do município de FranciscoSantos – PI.DESTINADO: Ao município de Francisco Santos – PI.DO EDITAL : Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada,no setor de Licitação em dias úteis, no horário das 07:30 (sete e trinta)às 12:00 (doze) horas.OBS: trazer consigo 01 CD ou Pen Drive para a cópia.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES E APROPOSTA: 21 de agosto de 2017 às 08h00min.LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação,na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos – PI.INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supra citado 07:30 às12:00 horas, ou pelo Fone/Fax (89) 3450-1174 e no e-mail:[email protected]ÉCIE: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menorpreço valor por global com objetivo de contratação de empresaespecializada para execução dos serviços de ampliação do cemitériopúblico do município de Francisco Santos – PI.FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, COSIP e Receitas Próprias.VALOR PREVISTO: R$ 117.518,34 (cento e dezessete mil quinhentos edezoito reais e trinta e quatro centavos).

Francisco Santos – PI, 31 de julho de 2017.

MANOEL EDILBERTO DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

Município de Francisco Santos - PI.P. P. 22365

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO MEDUCA TIVA DO PIAUÍ - ANTARES

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2017PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº AA.002.1.001191/17/80

Fica retificado o extrato do Contrato nº 14/2017, que tem comoobjetivo a contratação de empresa especializada em prestação deserviços de locação de veículos, DOE/PI nº 111 de 14 de junho de 2017,pág. 21, na forma que segue:

Onde se lê:Data de assinatura: 04/01/2016

Leia-se:Data de assinatura: 24/05/2017

Of 283

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2017

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação –SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de Preços nº 017/2017, do tipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº 8.666,de 21/06/93 e suas alterações, Processo Administrativo nº 0057506/2016; 0058317/2016; 0058319/2016 e 0059246/2016, cujo objeto consistenos serviços de Conclusão de obras de cobertura de quadra nas U.E.João Emilio Falcão e Sigefredo Pacheco em Teresina e Construção depraça e melhoramento pluvial no CEED Benedito Portela Leal emElesbão Veloso. ABERTURA: 22/08/2017 às 09h00min. REGIME DE

EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR DO EDITAL: R$30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação.RECURSOS: Tesouro Estadual/Convênio Federal. INFORMAÇÕES:Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, CentroAdministrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – Térreo, nestaCapital. Fone: (86) 3216-3346/3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail:[email protected].

Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

Leovidio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2017

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação –SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Concorrência Nacional nº012/2017, do tipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Processos Administrativos nº0025517/2014, 0026305/2016, 0027649/2016, 0033476/2016, 0037050/2016,0047880/2016, 0053970/2016, 0004417/2017, 0006142/2017, 0009118/2017e 0009415/2017, cujo objeto consiste na execução dos serviços deConstrução da Universidade Aberta em São João do Piauí e Reforma eAmpliação das Unidades Escolares Prof. José Atanásio de Santana emSimplício Mendes, Zulmira Xavier em Luís Correia, Moacir MadeiraCampos em Teresina, Osvaldo da Costa e Silva em Floriano, Maria doCarmo Reverdosa Cruz em Teresina, Áurea Freire em Teresina, MarcosParente em Picos, Farmacêutico João Carvalho em Oeiras, Rama Boaem Altos e Dep. Francisca Trindade em Buriti dos Lopes. ABERTURA:04/09/2017 às 09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada porPreço Unitário. RECURSO: Tesouro Estadual. VALOR DO EDITAL:R$ 100,00 (cem reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, Conta112.935-X, Agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação.INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação daSEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F– Térreo, nesta Capital. Fone: (86) 3216-3346/3239. Fax: (86) 3216-3212.E-mail: [email protected]

Teresina (PI), 31 de julho de 2017.

Leovidio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of 212

ERRATA DE PUBLICAÇÃOERRATA ao Extrato da Relação dos Contratos Extintos publicada noDOE/PI nº 140, de 27/07/2017, página 30. Substituição de Contrato.Onde se lê: “Item 08, Construção de Quadra U. E. Castelo Branco,Piracuruca, Contrato 050/2014, Construtora Padrão Ltda, Fnde/Tesouro,31/12/2016”, leia-se: “Item 08, Construção de Quadra U. E Anísio Brito,Piracuruca, Contrato 053/2014, Construtora Padrão Ltda, Fnde/Tesouro,31/12/2016”.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOERRATA ao Extrato Termo Aditivo Nº 003/2017 ao Processo nº 0058522/2016, gerador do Contrato nº 089/2016, publicado no DOE/PI nº 86, de10/05/2017, página 29. Correção do número do Extrato Termo AditivoNº 003/2017 ao contrato nº 089/2016, Processo nº 0058522/2016, Ondese lê: “Termo Aditivo Nº 003/2017 ao contrato nº 089/2016”, leia-se:“Termo Aditivo Nº 002/2017 ao contrato nº 089/2016”.

Page 18: GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário · SILVA, matrícula nº 071612-0, para responder pelo cargo de Coordenadora do Núcleo de Controle Interno - NUCOI, desta Secretaria, até

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA ao Extrato da Relação dos Contratos Extintos publicada no DOE/PI nº 140, de 27/07/2017, página 30. Substituição de Contrato. Onde se lê: “ Item 08, Construção de Quadra U. E. Castelo Branco, Piracuruca, Contrato 050/2014, Construtora Padrão Ltda, Fnde/Tesouro, 31/12/2016”, leia-se: “ Item 08, Construção de Quadra U. E Anísio Brito, Piracuruca, Contrato 053/2014, Construtora Padrão Ltda, Fnde/Tesouro, 31/12/2016”.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA ao Extrato Termo Aditivo Nº 003/2017 ao Processo nº 0058522/2016, gerador do Contrato nº 089/2016, publicado no DOE/PI nº 86, de 10/05/2017, página 29. Correção do número do Extrato Termo Aditivo Nº 003/2017 ao contrato nº 089/2016, Processo nº 0058522/2016, Onde se lê: “ Termo Aditivo Nº 003/2017 ao contrato nº 089/2016”, leia-se: “ Termo Aditivo Nº 002/2017 ao contrato nº 089/2016”.

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Of. 268

EXTRATO DO CONTRATO N° 0059/2017

Processo Administrativo: 0053020/2016ARP 001/2016 SEED/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEED/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA F.G. GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUALLTDA, inscrita no CNPJ, sob nº 13.336.007/0001-20OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 349 (trezentos e quarenta e nove) diasData da Assinatura: 13/01/2017;Valor unitário por item/valor: 15 – R$ 33,84 /28 – R$ 44,00 /31 – R$ 37,80/58 – R$ 104,00 /64 – R$ 72,00 /88 – R$ 118,00 /115 – R$ 94,00 /125 – R$174,00 / 140 – R$ 127,00 /166 – R$ 166,00 /185 – R$ 190,00 /197– R$ 4,08/213 – R$ 16,80 /214 – R$ 16,50 /222 – R$ 9,20 /239 – R$ 8,90 /262 – R$1,85 /266 – R$ 2,00 /287 – R$ 0,89 /293 – R$ 2,20 /300 – R$ 20,00 /317 –

R$ 17,90 /335 – R$ 11,00 /342 – R$ 11,00 /361 – R$ 1,80 /367 – R$ 1,90 /382 – R$ 0,50 /388 (1) – R$ 2,00 /388 (2) – R$ 1,80 /405 – R$ 2,00 /422 –R$ 5,20 /434 – R$ 9,80 /452 – R$ 48,00 /458 – R$ 25,00 /477 – R$ 160,00/495 – R$ 3,50 /507 – R$ 28,00 /514 – R$ 30,00 /523 – R$ 6,00 /527 – R$20,00 /534 – R$ 0,30 /535 – R$ 8,00Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Henrique Areolino R. Nunes dos Santos F.G. Gráfica eComunicação Visual LTDA

Of. 671

EXTRATO DO CONTRATO N° 0074/2017

Processo Administrativo: 0053373/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: TOTEM TECNOLOGIA E GRÁFICA LTDA (CASA DAIMPRESSÃO), inscrita no CNPJ, sob nº 16.936.295/0001-42OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: até 31/12/2017Data da Assinatura: 14/02/2017;Valor unitário por item/valor:24 – R$ 34,00 / 30 – R$ 38,00 / 45 – R$ 44,00 / 73 – R$ 80,00 / 88 – R$ 80,00/ 103 – R$ 104,90 / 107 – R$ 92,70 / 124 – R$ 123,00 / 152 – R$ 221,00 / 156– R$ 240,00 / 170 – R$ 187,00 / 193 – R$ 9,90 / 216 – R$ 6,50 / 224 – R$7,60 / 260 – R$ 1,78 / 276 – R$ 3,00 / 284 – R$ 2,25 / 303 – R$ 11,80 / 315– R$ 15,00 / 325 – R$ 20,00 / 345 – R$ 9,30 / 356 –R$ 18,30 / 376 – R$ 0,29/ 379 – R$ 0,47 / 383 – R$ 0,60 / 409 – R$ 1,90 / 412 – R$ 2,10 / 423 – R$7,50 / 448 – R$ 35,00 / 469 – R$ 123,00 / 472 – R$ 80,00 / 489 – R$ 1,40 /511 – R$ 14,00 / 515 – R$ 22,00 / 533 – R$ 5,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação doEstado. Sr. Marcio de Souza Lima TOTEM TECNOLOGIA E GRÁFICALTDA (CASA DA IMPRESSÃO)

Of. 727

EXTRATO DO CONTRATO N° 0052/2017

Processo Administrativo: 0053053/2016ARP 001/2016 SEDUC/PI Pregão Presencial nº 002/2015 SEDUC/PIO procedimento licitatório foi regido integralmente pelas disposiçõesda Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementarnº 123/2006 juntamente com suas alterações posteriores, Decreto nº6.204/2007, Decreto 3.931/01 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993.Contratante: Secretária do Estado da Educação - SEDUC/PI; CNPJ nº06.554.729/0001-96Contratado: EMPRESA MODERNA GRÁFICA E CONFECÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ, sob nº 22.345.705/0001-83.OBJETO: Serviços Gráficos e Impressão _ para atender as necessidadesda Secretaria de Educação do Estado do Piauí_ SEDUC/PI.Vigência: 12 (doze) meses, contada da data da assinatura;Execução: 346 (trezentos e quarenta e seis) diasData da Assinatura: 16/01/2017;Valor unitário por item/valor: 14 – R$ 35,30 / 72 – R$ 122,00 / 96 – R$112,90 / 99 – R$ 105,00 / 108 – R$ 145,00 / 128 – R$ 121,50 / 139 – R$135,00 / 151 – R$ 130,00 / 174 – R$ 275,00 / 182 – R$ 210,00 / 194 – R$11,70 / 219 – R$ 8,59 / 230 – R$ 6,55 / 231 – R$ 8,00 / 247 – R$ 1,70 / 257– R$ 1,95 / 275 – R$ 2,30 / 280 – R$ 2,90 / 321 – R$ 12,00 / 324 – R$ 20,00/ 350 – R$ 9,00 / 356 – R$ 18,50 /369 – R$ 0,25 / 391 – R$ 1,20 / 396 – R$2,20 / 401 – R$ 2,40 / 425 – R$ 9,50 / 430 – R$ 6,80 / 441 – R$ 17,50 / 474– R$ 75,00 / 493 – R$ 1,90 / 500 – R$ 16,00 / 521 – R$ 7,00.Ação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14102; Plano de Trabalho:12368122130; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00.Signatários: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretaria de Educação do Estado.João Eudes Ramos Junior – Moderna Gráfica e Confecções LTDA.

Of. 703

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

O U T RO S

COMUNICAÇÃO AOS ACIONISTAS

A Diretoria da ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA,convoca os ACIONISTAS, desta empresa para a Reunião deASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que ocorrerá noedifício sede da AGESPISA, localizado na Av. Mal. Castelo Branco,n° 101 – Norte, bairro Cabral, em Teresina – Piauí, às 11:00 horas,do dia 07 de agosto de 2017, para deliberarem sobre matéria de suacompetência privativa

Teresina (PI), 27 de julho de 2017

EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHODiretor Presidente

Of. 9313 - 3

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

D ETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍDETRAN-PI.

AVISO DO EDITAL DE LEILÃO. EDITAL 015/2017. DETRAN - PI.DATA: 15.08.2017, às 10 Horas. VIP Leilões Gestão e Logística Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0004-18, na condição deTerceirizada de Serviços de Remoção, Guarda e Alienação de VeículosApreendidos em Operações de Trânsito do Departamento Estadual deTrânsito Do Piauí, torna público, para o conhecimento dos interessados,com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,que institui normas para Licitações e contratos da AdministraçãoPública, Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, que dispõesobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos,em todo o Território Nacional pelas autoridades de trânsito, Lei Federalnº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de TrânsitoBrasileiro - CTB no seu Art.º. 328, Alterado pela Lei nº 13.160 de25.08.2015, Resolução 623/16 do CONTRAN, Lei Federal nº 8.722, de27 de outubro de 1993, que torna obrigatório a baixa de veículo vendidacomo sucata, Decreto Federal n° 21.981/32 que regula a realização deleilões públicos no país, e em conformidade com as demais normas eregulamentações infra legais atinentes à espécie, que fará realizar, porintermédio do Leiloeiro Oficial do Estado do Piauí, Sr. ERICO SOBRALSOARES, Matrícula 15/15-JUCEPI, Leilão Público, do tipo maior lance,para a alienação de veículos na condição de RECUPERAVEISapreendidos e removidos nas operações de trânsito promovidas/realizadas pelo DETRAN-PI e não recuperados por seus proprietáriosnos prazos e formas legais. O leilão acontecerá de forma “Presencial eEletrônica”, no dia 15 de agosto de 2017, às 10 horas, pregão eletrônicotransmitido e acessado via Login e senha no site www.vipleiloes.com.br.Os interessados em participar deverão visitar os lotes nos cinco(CINCO) dias anteriores à realização do leilão, nos locais e horáriosinformados no Anexo Único do Edital de Leilão nº 015/2017- DETRAN-PI, que se encontra disponível para retirada gratuita pelos interessadosno local do Leilão, no site do DETRAN-PI (www.detran.pi.gov.br) e nosite do Leiloeiro Oficial (www.vipleiloes.com.br). Mais informaçõespoderão ser obtidas também no local do leilão ou ainda pelos telefones(86) 3301-5000 e 3232-3480.

Teresina, 28 de julho de 2017.

Carlos Alberto Cordeiro Presidente da Comissão de Leilão

DETRAN-PIOf. 323

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Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

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Of. 079

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOTERMO ADITIV O Nº 01 DO EDITAL Nº. 014 DE 26 DE JULHO DE 2017

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna públicoaos interessados que os itens abaixo passam a vigorar com asseguintes alterações:

2. DAS ATRIBUIÇÔES DO CARGO:Onde se lê:

3.1.8. Balanço financeiro e contábil anual;

Leia-se:

3.1.8. Balanço financeir o anual, Balanço Patrimonial eEscrituração contábil;

Onde se lê:

3.10. Declarar as Obrigações Sociais (RAIS, Imposto de Renda e DCTF)esocial no prazo estabelecido pela Receita Federal, sob pena deresponsabili zação pelo pagamento da multa gerada pelo atraso ounão da declaração;

Leia-se:

3.10. Declarar as Obrigações Sociais, Fiscais Federais, Estaduais eMunicipais e demais obrigações Acessórias (RAIS, Imposto deRenda, DCTF, etc) bem como a apuração dos impostos no prazoestabelecido pela Receita Federal, sob pena de responsabilizaçãopelo pagamento da multa gerada pelo atraso ou não da declaração;

Teresina, 27 de julho de 2017

Rejane Ribeiro Sousa DiasSecretária de Estado da Educação

Of. 267

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CNPJ06.553.531/0001-98, Torna público que solicitou a Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Renovação da Licença deInstalação (L.I) D000093/14 – PROCESSO 007788/13 referente à obra dePavimentação Asfáltica em TSS (PI-414/PI 256), trecho Avelino Lopes/Morro Cabeça no Tempo/Povoado Viana/Guaribas/PI.

Publique-se

Teresina (PI), 27 de Julho de 2017.

JANAÍNNA PINTO MARQUESSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO PIAUÍ

Of. 610

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

A Empresa LOCADORA SANTOS & LEÃO LTDA - ME, localizada na

Avenida São Sebastião Nº 4358, CNPJ sob Nº 11.837.518/0001-09, BairroReis Veloso, na cidade de Parnaíba torna publico que requereu à Secretaria

de Meio Ambiente – SEMMA, Prefeitura Municipal de Parnaíba, aexpedição da Licença Ambiental de Coleta de Resíduos Sólidos (LicençaPrevia – LP). Foi determinado o estudo ambiental – RAS.

P. P. 22362

M & M COMBUSTIVEIS LTDA - EPP– Inscrito no CNPJ 27.705.812/0001-99, torna público que REQUEREU a Licença Previa, Licença Instalação eLicença de Operação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos– SEMAR, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DECOMBUSTIVEIS, no município de São Raimundo Nonato-PI.

P. P. 22363

A empresa Maria Marlí de Sousa Nunes Martins, Mercadinho Marli,CNPJ Nº 02.437.513/0001-90, torna público que solicitou à SEMAR-PIa Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA para construçãocivil 1.123,60 m² de área construída, com finalidade comercial de varejoe atacado de mercadorias em geral com predominância em produtosalimentícios de supermercados, situada na Av. Transamazônica, 715 -Bairro Jurani, CEP 64.500-000, Oeiras (PI).

P. P. 22366

Prefeitura municipal de São João do Arraial (PI). Retificação do Avisoda Tomada de Preços nº 013/17. No aviso da Tomada de Preços nº 013/2017 publicado neste periódico no último dia 28/07/2017, edição nº141, onde se lê: “Objeto: Contratação de empresa de engenharia paraexecução de serviços de construção de duas passagens molhadas”,leia-se: “Objeto: Contratação de empresa de engenharia paraconstrução de duas pontes.” São João do Arraial (PI), 28 de julho de2017. Maria do Socorro Ferreira Brito, Presidente da CPL.

P. P. 22367

CIALNE INDÚSTRIA DE ALIMENT OS S.A. - Companhia Fechada.C.N.P.J. Nº 11.072.849/0001-97 NIRE: 22300008251. Ata da AssembleiaGeral Extraordinária, Realizada em 05 de Maio de 2017. (Lavradasob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeirodo artigo 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Local, data e hora: às 14:00hs do dia05 de maio de 2017, na sede social da Companhia, na cidade de Teresina,Estado do Piauí na Rodovia BR 316, Km 18, S/N, (Teresina-Picos) noLugar Junco, Data São José do Junco, Zona Rural CEP 64.032-075. 2.Presenças: Acionistas representando 100% do Capital Social, conformeatestam assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação:Dispensada em face de presença da totalidade dos acionistas daCompanhia, no termos do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei Nº 6.404/76. 4. Mesa: Francisco de Araújo Carneiro, Presidente; Maria VeraMagalhães Viana, Secretária-Ad hoc. 5. Ordem do Dia: i) Aprovar aautorização da concessão de Hipoteca em 2º grau do imóvel sede daindústria, objeto do R-05 da matrícula Nº 84.284, datada de 10/11/2009,lavrada à ficha 01, do livro nº 02, Registro Geral, do Cartório do 2ºTabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos eCivil de Pessoas Jurídicas – 3ª Circunscrição, da Comarca e Cidade deTeresina, Estado do Piauí. 6. Deliberações: Em questão de ordem:Autorizar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, omitidasas assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei

6404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária, foi deliberado pelaunanimidade dos acionistas presentes: Aprovar a autorização daconcessão de Hipoteca em 2º grau do imóvel sede da indústria, objetodo R-05 da matrícula Nº 84.284, datada de 10/11/2009, lavrada à ficha01, do livro nº 02, Registro Geral, do Cartório do 2º Tabelionato deNotas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de PessoasJurídicas – 3ª Circunscrição, da Comarca e Cidade de Teresina, Estadodo Piauí. 7. Dissidências: Não houve dissidências, protestos,propostas ou declarações de votos dos acionistas. 8. Parecer doConselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente e nem foiinstalado no presente exercício. 9. Encerramento: Nada mais havendoa tratar, foi a presente ata lavrada, e depois de lida, assinada por todosos acionistas presentes. Confere com o original lavrada em livro próprio.Teresina, 05 de Maio de 2017. Francisco de Araújo Carneiro - DiretorPresidente; Daniela Carneiro Bastos - Diretora Vice Presidente;Companhia de Alimentos do Nordeste - CIALNE - Francisco de AraújoCarneiro - Diretor Presidente; Cialne Participações S/A – Francisco deAraújo Carneiro - Diretor Presidente; Maria Vera Magalhães Viana -Secretária ad hoc. Junta Comercial do Estado do Piauí - Certifico oregistro em: 24/05/2017, Sob Nº: 338294. Protocolo: 17/023498-3, de 09/05/2017. Empresa: 22 3 0000825 1. Cialne Indústria de Alimentos S/A,Raimundo Nonato de O. Monteiro Junior - Secretário-Geral.

CIALNE INDÚSTRIA DE ALIMENT OS S.A. - C.N.P.J. Nº 11.072.849/0001-97 NIRE: 22300008251. Companhia Fechada. Ata daAssembleia Geral Ordinária da Sociedade, lavrada em forma desumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do art. 130 daLei 6.404/76. 01 – Data, Horário e Local da Assembleia: Realizadaaos (15) quinze dias do mês de maio de 2017, às 16:00 horas, na sedesocial da Companhia na cidade de Teresina-PI, à Rod. BR 316, Km 18no Lugar Junco Data São José do Junco, Zona Rural, CEP 64.032-075.02 – Presença e Convocação: Acionistas representando a totalidadedo Capital Social da Companhia, com e sem direito a voto, em razão doque fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei6.404, de 15/12/1976, conforme assinaturas no Livro de Presença deAcionistas. 03 – Mesa: Presidente: Francisco de Araújo Carneiro;Secretária Ad hoc: Maria Vera Magalhães Viana. 04 – Ordem do Dia: a)Discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial,Demonstração do Resultado do Exercício e demais DemonstraçõesFinanceiras da Sociedade, publicadas no Diário Oficial Nº 88, págs. 49,edição do dia 12/05/2017 e no Jornal O Dia, pág. 03, edição 12/05/2017relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016; b)Destinação do prejuízo do Exercício. 05 - Deliberações: Instalada aAssembleia após discussão das matérias, os acionistas deliberarampor unanimidade de votos, deixando de votar os acionistas legalmenteimpedidos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: a) Aprovar oRelatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultadodo Exercício e demais Demonstrações Financeiras da Sociedade,documentos esses concernentes ao exercício social findo em 31 dedezembro de 2016, cujo Balanço foi publicado no Diário Oficial Nº 88,págs. 49, edição do dia 12/05/2017 e no Jornal O Dia, pág. 03, edição de12/05/2017; b) Aprovar o prejuízo apurado no exercício no valor deR$4.746.000,00 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil reais)o qual se acha registrado na Conta de Prejuízos Acumulados, reduzindoassim o Patrimônio Líquido. Assim sendo, no presente exercício deixade ser distribuído dividendos, assim como, o capital não seráaumentado, tendo em vista o prejuízo ora apresentado. 06 -Dissidências: Não houve dissidências, protestos, propostas oudeclarações de votos de acionistas. 07 - Parecer do Conselho Fiscal:Não há Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no presenteexercício. 08 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presenteata lavrada, e depois de lida, aprovada e assinada por todos osacionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio.Teresina, 15 de Maio de 2017. Francisco de Araújo Carneir o - DiretorPresidente; Companhia de Alimentos do Nordeste – CIALNE –Francisco de Araújo Carneir o – Diretor Presidente; CialneParticipações S/A – Francisco de Araújo Carneir o – DiretorPresidente; Maria Vera Magalhães Viana – Secretária Ad-hoc. JuntaComercial do Estado do Piauí - Certifico o registro em: 31/05/2017, sobNº: 338312. Protocolo: 17/024198-0, de 25/05/2017. Empresa: 22 3 00008251, Cialne Indústria de Alimentos S/A, Raimundo Nonato de O. MonteiroJunior - Secretário-Geral.

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Teresina(PI) - Terça-feira, 1º de agosto de 2017 • No 143

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