GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário · 95, II, Art. 98, II, da Lei nº 3808/81 c/c art. 57,...

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Teresina(PI) - Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 • No 232

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ

ANO LXXXV - 127º DA REPÚBLICA Teresina(PI) - Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 • No 232

LEIS E DECRETOS

Of. 788

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ORÇAMENTO 2016 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

ERRATA ao Decreto nº 16861, de 09/11/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 209, de 09/11/2016

ONDE SE LÊANEXO II ANULAÇÃO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR

21204.04126011.255 INOVAÇÃO E GESTÃO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS FO 3.3.90.92 00 40.000,00

T O T A L 40.000,00

LEIA SEANEXO II ANULAÇÃO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR

21204.04122902.302 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FO 3.3.90.92 00 40.000,00

T O T A L 40.000,00

Of. 815

Of. 787

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Diário Oficial


POLÍCIA MILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍDECRETOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 102 daConstituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº2016.16.1261P, da Polícia Militar do Estado do Piauí,

Resolve transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” - SubsídioAtual- art.88, inciso I e art. 89 da Lei nº 3.808/81, 3° SARGENTO,REGINALDO PRADO DE MOURA, Pis/Pasep nº 17030969039, CPF nº218.175.703-82, RG nº 10.7672-86, Matrícula nº 0135453, da POLÍCIAMILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$3.294,03 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos)mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças daPolícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência deBenefícios Previdenciários da SEADPREV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suasatribuições que lhe são conferidas peloinciso XXI, do art. 102 daConstituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº2016.16.1362P, da Polícia Militar do Estado do Piauí,

Resolve transferir para a Reserva Remunerada “a pedido” - SubsídioAtual- art.88; inciso I e art. 89 da Lei nº 3.808/81, 3°SARGENTO,ANTONIO GOMES EVANGELISTA, Pis/Pasep nº10683115224, CPF nº 350.823.133-04, RG nº 10.7468-85, Matrículanº0132721, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, com osproventos no valor de R$ 3.294,03 (Três mil, duzentos e noventa equatro reais e três centavos) mensais, conforme cálculos elaboradospela Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí,ratificados pela Gerência de Benefícios Previdenciários da SEADPREV.

DECRETOS DE 06 DE SETEMBRO DE 2016


Resolve transferir a pedido para a reserva remunerada, 3° SARGENTO,EDMAR FRANCISCO PAESLANDIM, Pasep nº 17019455318, CPF nº240.002.053-15, RG nº 10.5922-83, Matrícula nº 0126799, da POLÍCIAMILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$3.294,03 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos)mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças daPolícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência deBenefícios da SEADPREV.


Resolve transferir a pedido para reserva remunerada CABO, LUISCARLOS DO NASCIMENTO LOPES, Pasep nº 17030968539, CPF nº474.397.263-91, RG nº 018461033-5, Matrícula nº 013507X, da POLICIAMILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de3.294,03 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ETRÊS CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pelaDiretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificadospela Gerência de Benefícios da SEADPREV.

DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2016


Resolve transferir para a Reserva Remunerada ex-ofício, com fulcronos Arts. 88, III, e Art. 91, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3° SARGENTO,FRANCISCO NERIS DA SILVA, Pasep nº 12070491104, CPF nº185.546.953-72, RG nº 10.7238-85, Matrícula nº 0130494, da POLÍCIAMILIT AR DO ESTADO DO PIAUI, com os proventos no valor de R$3.307,16 (Três mil, trezentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais,conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios daSEADPREV.Of. 791

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Diário Oficial


Resolve transferir a pedido para a reserva remunerada, Art. 88, I e art.89 da Lei nº 3808/81 c/c art. 51 da Lei nº 5.378/04, CAPITÃO,FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO VALE, Pasep nº17022189828, CPF nº 239.919.503-59, RG nº 105019003-0, Matrícula nº0127981, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, com osproventos no valor de R$ 8.146,63 (Oito mil, cento e quarenta e seisreais e sessenta e três centavos) mensais, conforme cálculoselaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado doPiauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.


Resolve transferir Ex-ofício para a reserva remunerada, Art. 88, III, eart. 91, alínea “b” da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 4° da LC nº 17/96 com redação da lei nº 6414/13, 2° TENENTE, JOSÉ RUBENSOLIVEIRA BRITO, Pasep nº 17019456284, CPF nº 208.087.473-04, RGnº 101350133-1, Matrícula nº 0127167, da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$ 5.603,52 (Cincomil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos) mensais,conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios daSEADPREV.


Resolve transferir Ex-ofício para a reserva remunerada, Art. 88, III, eart. 91, alínea “c” da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 4° da LC nº 17/96 com redação da lei nº 6.414/13, 3°SARGENTO, LUIZ GONZAGAALVES DOS SANTOS, Pasep nº 17015265050, CPF nº 268.801.301-78,RG nº 112390413-3, Matrícula nº 012714X, da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de 3.307,16 (Três mil,trezentos e sete reais e dezesseis centavos) mensais, conforme cálculoselaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado doPiauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.


Resolve transferir a pedido para a reserva remunerada, Art. 85, I, art.88, I; art. 89 da Lei nº 3.808/81 c/c art. 54 da Lei nº 5.378/04 , CABO,MAURISTON CRUZ SANTOS, Pasep nº 17033719408, CPF nº306.118.143-15, RG nº 105109893-5, Matrícula nº 0137421, da POLÍCIAMILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de3.294,03 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos)mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças daPolícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência deBenefícios da SEADPREV.

DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 102 daConstituição Estadual, e considerando o que consta no Processo na2016.13.2246P, da Polícia Militar do Estado do Piauí,

Resolve transferir Ex-ofício para reserva remunerada conforme dispõeArt. 88, III, e art. 91 da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 40 da LC nº 17/96 com redação da lei nº 6.414/13, CABO, ADONILTON JOSÉFRANCISCO, Pasep nº 17014929281, CPF nº 201.165.433-53, RG nº100995523-6, Matrícula nº 0137308, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$ 3.197,74 (Três mil, centoe noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar doEstado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.




Resolve Reformar por invalidez ex-ofício com fulcro nos Arts. 94, Art.95, II, Art. 98, II, da Lei nº 3808/81 c/c art. 57, III, da Lei nº 5.378/04,SOLDADO, JOSÉ MATIAS DE LIMA FILHO, Pasep nº 17047305996,CPF nº 395.265.773-53, RG nº 10881890, Matrícula nº 0149519, daPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, com os proventos novalor de 3.147,74 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e setenta equatro centavos) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoriade Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelaGerência de Benefícios da SEADPREV.

DECRETOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2016


Resolve transferir Ex-ofício para a reserva remunerada, Art. 88, III, eart. 91, alínea “c” da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 4º da LC nº 17/96 com redação da lei nº 6414/13, SUBTENENTE, ONOFRE JOAQUIMDO NASCIMENTO, Pasep nº 17011793419, CPF nº 152.243.763-00, RGnº 1082286822, Matrícula nº 0121193, da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de 4.169,11 (Quatromil, cento e sessenta e nove reais e onze centavos) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar doEstado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.


Resolve transferir Ex-ofício para reserva remunerada, Art. 88, III, e art.91, alínea “b” da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 4° da LC nº 17/96com redação da lei nº 6414/13, 1° TENENTE, PEDRO JOSÉ DEOLIVEIRA, Pasep nº 17019455946, CPF nº 151.231.463-34, RG nº 10.5974-84, Matrícula nº 0133167, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DOPIAUÍ, com os proventos no valor de 6.725,49 (Seis mil, setecentos evinte e cinco reais e quarenta e nove centavos) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar doEstado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.


Resolve transferir a pedido para reserva remunerada, do 3° SARGENTO,EDILSON PIRES MARQUES, Pasep nº 17024456270, CPF nº 226.665.163-34, RG nº 105018883-6, Matrícula nº 0129933, da POLÍCIA MILITARDO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$ 3.294,03(Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos) mensais,conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios daSEADPREV.

DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016


Resolve transferir Ex-ofício para a reserva remunerada, Art. 88, III, eart. 91, alínea “a” da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 4° da LC nº 17/96 com redação da lei nº 6414/13, MAJOR, ANTONIO ELIAS DOSSANTOSE SILVA, Pasep nº 17019456438, CPF nº 139.137.863-68, RG nº108225622-1, Matrícula nº 0127159, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO PIAUÍ, com os proventos no valor de 9.867,92 (Nove mil, oitocentose sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar doEstado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.


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Diário Oficial


Resolve transferir Ex-ofício para reserva remunerada, conforme dispõeArt. 88, III, e art. 91, alínea “c” da Lei nº 3.808/81 c/c § único do art. 4°da LC nº 17/96 com redação da lei nº 6.414/13, SOLDADO, FRANCISCODE JESUS COSTA, Pasep nº 17026403336, CPF nº 338.501.003-91, RGnº 10.7449-85, Matrícula nº 0132152, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$3.147,74 (Três mil, cento equarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar doEstado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.



Resolve transferir a pedido para reserva remunerada conforme dispõeArt. 88, I e art. 89 da Lei nº 3808/81 c/c art. 51 da Lei nº 5.378/04, 3°SARGENTO, ALBERTO CARLOS RODRIGUES, Pasep nº 17030967117,CPF nº 350.711.923-49, RG nº 10.7462-85, Matrícula nº 0132691, daPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos novalor de R$3.294,03 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e trêscentavos) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerênciade Benefícios da SEADPREV.

DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Ofício nº 753/2016-GCG/PMPI e Ofício754/2016 GCG/PMPI datados 06 de dezembro de 2016 do Gabinete doComando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí,

RESOLVE Declarar Aspirantes-a-Oficial da Polícia Militar do Estadodo Piauí, sub judice, por força de decisão judicial e condicionada apermanência da aludida decisão constante nos autos do Mandado deSegurança especificados, tramitando no Tribunal de Justiça do Estadodo Piauí, de conformidade com o disposto no artigo 14 e incisos I, “a”,e IV, “a”, e §1º do artigo 17 da Lei 3.936/84 e no art. 3º do DecretoEstadual nº 12.422, de 18.11.03, os abaixo nominados:

4 Resolve transferir a pedido para reserva remunerada conforme dispõe Art. 88, I e art. 89 da Lei nº 3808/81 c/c art. 51 da Lei nº 5.378/04, 3° SARGENTO, ALBERTO CARLOS RODRIGUES, Pasep nº 17030967117, CPF nº 350.711.923-49, RG nº 10.7462-85, Matrícula nº 0132691, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, com os proventos no valor de R$3.294,03 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e três centavos) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV. DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 753/2016-GCG/PMPI e Ofício 754/2016 – GCG/PMPI datados 06 de dezembro de 2016 do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, RESOLVE Declarar Aspirantes-a-Oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí, sub judice, por força de decisão judicial e condicionada a permanência da aludida decisão constante nos autos do Mandado de Segurança especificados, tramitando no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de conformidade com o disposto no artigo 14 e incisos I, “a”, e IV, “a”, e §1º do artigo 17 da Lei 3.936/84 e no art. 3º do Decreto Estadual nº 12.422, de 18.11.03, os abaixo nominados:

ORD. CPF NOME DATA DE

NASCIMENTO

NOTA NO CONCURS

O

1. 658.527.453-91 ISMAEL MACHADO DE SANTANA (MS 0010520-39.2005.8.18.014)

11/06/1982 *

2. 650.207.583-53 ISRAEL MACHADO DE SANTANA (MS 0010520-39.2005.8.18.014)

24/12/1980 *

3. 010.446.453-42 DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA (MS 0003665-92.2015.8.18.0140)

13/09/1987 83

4. 029.482.503-74 JEAN OLIVEIRA SOARES (MS 2015.0001.000809-9)

24/12/1986 76

5. 032.573.243-40 JULIANAMOTA DE OLIVEIRA (MS 2015.0001.002273-4)

07/03/1988 73

6. 851.500.023-72 JOSÉ RIBAMAR MESQUITA JÚNIOR (MS 0003040-58.2015.8.18.0140 e AI 2015.0001.001497-0)

20/01/1982 71

7. 042.366.493-06 ZENON DE MOURA SOUSA JÚNIOR (MS 00004577-89.2015.8.18.0140)

03/11/1991 69

8. 636.550.713-53 MARCOS ALBERTO DA CUNHA ANDRADE (AI 2015.0001.002323-4)

10/02/1982 68

9. 052.272.874-06 KELYSSON JOÃO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (AI 2015.0001.002301-5)

02/07/1985 66

10. 018.661.113-70 EYCON DE ALMEIDA OLIVEIRA (AI 2015.0001.002301-5)

25/10/1985 66

11. 036.955.713-14 GEORGE DE ARAÚJO SANCHES JÚNIOR (AI 2015.0001.002301-5)

07/07/1989 66

12. 013.472.213-28 CÉZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO (MS 006667-07.2014.8.18.0139 e AI 2015.0001.002301-5)

09/08/1985 65

13. 031.726.093-67 RAFAEL LIMA BARBOSA (AI 2015.0001.000821-0 e AI 2015.0001.002301-5)

23/05/1988 65

14. 825.826.103-72 EDUARDO FERNANDES SILVA (AI 2015.0001.002301-5)

16/09/1981 63

15. 465.487.203-00 THIAGO VIANA TELES (AI 2015.0001.002301-5)

23/01/1983 63

16. 005.151.623-37 PABLO GARCIA ASSUNÇÃO COUTO (AI 2015.0001.002301-5)

23/10/1983 63

Classificação de Antiguidade em conformidade com o Mandado de Cumprimento e Notificação exarado nos autos do Mandado de Segurança nº 0029627-20.2015.8.18.0140.0001, observado o critério de desempate constante no item 5.3.2 do Edital 005/2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 753/2016-GCG/PMPI e Ofício 754/2016 – GCG/PMPI datados 06 de dezembro de 2016 do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí,

Classificação de Antiguidade em conformidade com o Mandado deCumprimento e Notificação exarado nos autos do Mandado deSegurança nº 0029627-20.2015.8.18.0140.0001, observado o critériode desempate constante no item 5.3.2 do Edital 005/2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Ofício nº 753/2016-GCG/PMPI e Ofício754/2016 GCG/PMPI datados 06 de dezembro de 2016 do Gabinete doComando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí,

RESOLVE Declarar Aspirantes-a-Oficial da Polícia Militar do Estadodo Piauí, de conformidade com o disposto no artigo 14 e incisos I, “a”,e IV, “a”, e §1º do artigo 17 da Lei 3.936/84 e no art. 3º do Decreto nº12.422, de 18.11.03, os abaixo nominados:

5 RESOLVE Declarar Aspirantes-a-Oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí, de conformidade com o disposto no artigo 14 e incisos I, “a”, e IV, “a”, e §1º do artigo 17 da Lei 3.936/84 e no art. 3º do Decreto nº 12.422, de 18.11.03, os abaixo nominados:

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Classificação de Antiguidade em conformidade com o Mandado de Cumprimento e Notificação exarado nos autos do Mandado de Segurança nº 0029627-20.2015.8.18.0140.0001, observado o critério de desempate constante no item 5.3.2 do Edital 005/2013. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DECRETO DE 30NOVEMBRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloinciso XXI, do art. 102 da Constituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº 2016.16.1508P, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, Resolve transferir a pedido para a Reserva Remunerada o CORONEL FRANCISCOJOSÉ DE SOUSA FERREIRA, Pasep nº 17014957641, CPF nº 416.729.331-53, RG nº 105816, Matrícula nº 0125997, do quadro de pessoal do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, com os proventos no valor de 16.281,52 (Dezesseis mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.

Classificação de Antiguidade em conformidade com o Mandado deCumprimento e Notificação exarado nos autos do Mandado deSegurança nº 0029627-20.2015.8.18.0140.0001, observado o critériode desempate constante no item 5.3.2 do Edital 005/2013.

CORPO DE BOMBEIROS MILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍDECRETO DE 30NOVEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suasatribuições que lhe são conferidas peloinciso XXI, do art. 102 daConstituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº2016.16.1508P, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,

Resolve transferir a pedido para a Reserva Remunerada o CORONELFRANCISCOJOSÉ DE SOUSA FERREIRA, Pasep nº 17014957641, CPFnº 416.729.331-53, RG nº 105816, Matrícula nº 0125997, do quadro depessoal do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, com os proventos novalor de 16.281,52 (Dezesseis mil e duzentos e oitenta e um reais ecinquenta e dois centavos) mensais, conforme cálculos elaboradospela Diretoria de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estadodo Piauí, ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.

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Diário Oficial


PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA-SEADPREVSUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA - SUPREV

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DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 102 daConstituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº2016.116.1933P, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,

Resolve transferir a pedido para a Reserva Remunerada, conformedispõe o Art. 88, I e Art. 89, da lei nº 3.808/81 c/c Art. 51 da lei nº 5.378/04, CAPITÃO, ANTONIO BRANDÃO PAZ, Pasep nº 10888475222,CPF nº 159.801.973-20, RG nº 105700-82, Matrícula nº 0124923, doCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, com os proventos novalor de R$ 8.146,63 (Oito mil, cento e quarenta e seis reais e sessentae três centavos) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoriade Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,ratificados pela Gerência de Benefícios da SEADPREV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, No uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 102 daConstituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº2016.16.2557P, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,

Resolve transferir a pedido para a RESERVA REMUNERADA de acordocom Art. 88, I e art. 89 da Lei nº 3808/81 c/c art. 51 da Lei nº 5.378/04,CAPITÃO-BM, ODILIO LIMA MOUSINHO FILHO, Pasep nº12159387616, CPF nº 226.637.383-87, RG nº 107203, Matrícula nº 0130257,da CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, com os proventos no valor de8.146,63 (Oito mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e trêscentavos) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, ratificadospela Gerência de Benefícios da SEADPREV.

SECRETARIA DAS CIDADESDECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

DIEGO ALVES DE OLIVEIRA , do Cargo em Comissão, de Coordenadorde Projetos e Programas, símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades,com efeitos a partir de 01 de Novembro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ALINE FERNANDES MOT A DA ROCHA, para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Projetos e Programas, símbolo DAS-2,da Secretaria das Cidades, com efeitos a partir de 01 de Novembro de2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

MARCELO RODRIGUES DA COSTA, do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado de Cultura,com efeitos a partir de 01 de Novembro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

NAYANE SOUSA DE CARVALHO , para exercer o Cargo em Comissão,de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Estado deCultura, com efeitos a partir de 01 de Novembro de 2016.

Of. 790

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Diário Oficial


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Diário Oficial


Of. 997

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI GABINETE DA REITORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05959/2016. ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2016. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. CONTRATADA: EMPRESA ÉRICA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Contratação de Empresa

especializada e habilitada em engenharia, na área de construção civil, para

execução das obras e serviços de Construção do Novo Campus da

Universidade Estadual do Piauí UESPI, localizado na Fazenda Talhada, s/n,

na Cidade de Oeiras PI, composto por 30 (trinta) salas de aula, 4 (quatro)

banheiros, 1 (um) auditório, 01 (uma) biblioteca, área administrativa, área de

convivência, 04 (quatro) banheiros masculinos e 04 (quatro) banheiros

femininos, 10 (dez) banheiros acessíveis, estacionamento com 140 (cento e

quarenta) vagas, sendo 8 (oito) acessíveis, circulações, área de cobertura

(telha termo acústica com I=10), área de brises metálicos e área de cobertura

( laje maciça em concreto aparente). CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR

DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 4.590.094,61(

quatro milhões, quinhentos e noventa mil, noventa e quatro reais e sessenta

e um centavos), discriminado de acordo com a Planilha integrante da

Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA

PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura desse contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, PROJETO DE ATIVIDADE: 1031.

FONTE DE RECURSOS: 17. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2016.

SIGNATÁRIOS: NOUGA CARDOSO BATISTA E ALCIDES DE ALENCAR

FREITAS JÚNIOR. INFORMAÇÕES: CPL/FUESPI.

PORTARIA PRAD Nº 893/16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. TORNAR SEM EFEITO O Pró Reitor Interino de Administração e Recursos Humanos da Universidade Estadual do Piauí UESPI, fundamentado na determinação constante da Portaria GR/UESPI/Nº 0747/2016 de 06 de Outubro de 2016, Portaria GR/UESPI Nº 0011/2016 DE 05 DE Janeiro de 2016 e Portaria GR/UESPI Nº 0011/20160380/2016 de 15 de Junho de 2016, Regimento Geral da UESPI e, considerando o Memo. Circular AUDI nº 05/2016/Processo TC/005129/15 Prestação de Contas Exercício 2015. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA PRAD nº 300 de 14 de maio de 2014, que designa servidores a seguir relacionados, para acompanhar, fiscalizar, sem prejuízo de suas atividades, a execução do contrato firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí FUESPI e a FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA FUNDELTA. BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO Pró-Reitor de Planejamento e Finanças PROPLAM; DILSON REIS DA ROCHA Pró - Reitor Adjunto de Administração e Recursos Humanos PRAD; JORGE MARTINS FILHO Presidente do Núcleo de Concursos e Programação de Eventos NUCEPE.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Professor Me. RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA

Pró Reitor Interino da Administração e Recursos Humanos PRAD. PORTARIA PRAD Nº 894/16 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. FISCAL DO CONTRATO O Pró Reitor Interino de Administração e Recursos Humanos da Universidade Estadual do Piauí UESPI, fundamentado na determinação constante da Portaria GR/UESPI/Nº 0747/2016 de 06 de Outubro de 2016, Portaria GR/UESPI Nº 0011/2016 DE 05 DE Janeiro de 2016 e Portaria GR/UESPI Nº 0011/20160380/2016 de 15 de Junho de 2016, Regimento Geral da UESPI e, considerando o Memo. Circular AUDI nº 05/2016/Processo TC/005129/15 Prestação de Contas Exercício 2015.

RESOLVE: Designar os servidores a seguir relacionados, para, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, para acompanhar, fiscalizar, sem prejuízo de suas atividades, a






























execução do contrato firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí FUESPI e a FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA FUNDELTA. CIZALTINA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA Matrícula: 177285-6; RAIMUNDO NONATO ROCHA JÚNIOR Matrícula: 177244-9; JORGE MARTINS FILHO Matrícula: 091140-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Professor Me. RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA Pró Reitor Interino da Administração e Recursos Humanos PRAD.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15432/2016. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR MARCIO LUCIANO PEREIRA BATISTA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Centro CCSA em Teresina/PI, horário a ser estabelecido pela direção do Curso, no total de TI 40h semanais de trabalho, conforme Edital PREG Nº 029/2015 do processo seletivo simplificado, para exercer as funções de professor ESPECIALISTA do quadro provisório de docentes desta IES. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Pagará a contratada a remuneração mensal de R$ 2.281,23, conforme Edital PREG nº 029/2015. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: de até 12 meses, a partir da assinatura desse contrato. FONTE DE RECURSO: 10. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2016. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA e PROFESSOR MARCIO LUCIANO PEREIRA BATISTA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.




























Of. 2227

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10

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAGABINETE DO SECRETÁRIO

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Diário Oficial


PORTARIA GSF Nº 325/ 2016.

Teresina, 13 de dezembro de 2016.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ , no usode suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ AMORIM DOS SANT OS,Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 044451X, para exercer a função deSupervisor IV, da Agência de Atendimento de Canto do Buriti, emsubstituição, enquanto perdurar o afastamento da titular ALTAIR DEMIRANDA NUNES SA, Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 0444448, noperíodo de 08/12/2016 a 06/01/2017, totalizando 30 dias.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

RAFAEL TAJRA FONTELESSECRETARIO DE FAZENDA

PORTARIA GSF Nº 326/2016.


Institui Comissão Especial para julgamentodos processos que tramitam no Corpo deJulgadores – COJUL, desta Secretaria daFazenda.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais que lhe confere o art. 109, II, da ConstituiçãoEstadual; e

Considerando a necessidade de agilizar os julgamentos em primeirainstância administrativa dos processos constantes no Corpo de Julgadoresdesta Secretaria da Fazenda;

RESOLVE:

Art.1º Prorrogar a Portaria GSF Nº 185/2016, datada de 01/07/2016,que designa os Auditores Fiscais da Fazenda Estadual, abaixorelacionados, para comporem Comissão pelo período de 02/01/2017 a 31/12/2017, especificamente para cumprir tarefa especial julgando os processosque tramitam no Corpo de Julgadores – COJUL, desta Secretaria da Fazenda:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

Rafael Tajra FontelesSECRETARIO DE FAZENDA

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PORTARIA GSF Nº 326/2016.


Institui Comissão Especial para julgamento dos processos que tramitam no Corpo de Julgadores – COJUL, desta Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 109, II, da Constituição Estadual; e

Considerando a necessidade de agilizar os julgamentos em primeira instância administrativa dos processos constantes no Corpo de Julgadores desta Secretaria da Fazenda; RESOLVE: Art.1º Prorrogar a Portaria GSF Nº 185/2016, datada de 01/07/2016, que designa os Auditores Fiscais da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para comporem Comissão pelo período de 02/01/2017 a 31/12/2017, especificamente para cumprir tarefa especial julgando os processos que tramitam no Corpo de Julgadores – COJUL, desta Secretaria da Fazenda:

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rafael Tajra Fonteles SECRETARIO DE FAZENDA

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA UNAFIN Nº 058/2016 Teresina (PI), 07 de dezembro 2016.

O DIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRA TIV O-FINANCEIRADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe conferem o Decreto S/N de 05 de janeiro de 2015, DOEnº. 02, página nº. 02 e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E:

Ar t. 1º Designar o servidor, FÁBIO ALVES DA SILVA CHAVES,Técnico da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, exercendo a funçãode Supervisor do Núcleo de Transportes – NUTRAN, Matrícula nº. 003153-4, para em observância à legislação vigente, atuar como o Fiscal dosContratos celebrado entre a Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ/PI eas Empresas, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. e PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, conforme discriminação abaixo:

I – Objeto: Prestação de serviços de Seguro Total de 14 (catorze)veículos tipo Uno Evolution 1.4 e de 03 (três) veículos tipo Ford KA SE 1.5pertencentes à frota desta Secretaria, conforme especificações constantesno Edital e seus anexos e do Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº 017/2016 epropostas apresentadas pelas CONTRATADAS, que ficam fazendo partedeste instrumento, independentemente de transcrição.

II - Contratos n°s. 083/2016 e 084/2016, MAPFRE SEGUROSGERAIS S/A, CNPJ Nº. 61.074.175/0001-38 e PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº. 61.198.164/0001-60,respectivamente.

Parágrafo único: Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais oufaturas, o fiscal de contrato deve proceder à fiscalização contratual,registrando no Sistema de Contratos da Secretaria da Fazenda do Piauítodas as ocorrências durante a vigência contratual.

Art. 2° Cientificar que responderá solidariamente, perante aosórgãos competentes, o fiscal que atestar a prestação do serviço emdesacordo com especificado no contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.Publique-se.Cumpra-se.

Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira BreuelDIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA

PORTARIA/UNAFIN Nº 059/2016 Teresina (PI), 09 de dezembro 2016.

O DIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRA TIV O-FINANCEIRADA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso dasatribuições que lhe conferem o Decreto S/Nº de 06 de Abril de 2016,publicado no DOE nº. 84, página nº. 05, do dia 05 de Maio de 2016 e tendoem vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E:

Ar t. 1º Designar o servidor, OTÁVIO AUGUSTO LEARTHCUNHA, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí,Matrícula nº. 0910830, exercendo a função de Diretor da Unidade deCidadania e Prognóstico – UNICIP, desta Secretaria da Fazenda e comosubstituto, o servidor, WANDER LUIZ DA ROCHA FRANÇA, Matrículanº 298.288-9, CPF nº. 935.987.936-34, exercendo a função de Gerente TécnicoOperacional da Unidade de Cidadania e Prognóstico – UNICIP, destaSecretaria da Fazenda para em observância à legislação vigente, atuarcomo o Fiscal do Contrato nº. 082/2016, celebrado entre a SecretariaEstadual da Fazenda e a Empresa, SAECULARIS AUDIT ORESINDEPENDENTES S/S - ME, conforme discriminação abaixo:

Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço de auditoriaindependente e serviços técnicos especializados para acompanhamentodos sorteios a serem realizados pela Loteria do Piauí e da Nota FiscalPiauiense, com emissão de relatórios, nos termos e condições previstosno Projeto Básico e Edital, que é parte integrante deste contrato. Asespecificações do objeto, as quantidades e a forma de execução do contratosão os constantes no Projeto Básico, que integra e complementa o presentecontrato. Caso as operações da Piauí Loterias venham a ser suspensas ouinterrompidas, a SEFAZ terá a prerrogativa, aqui expressamente anuídapela CONTRATADA, de suprimir parcialmente as obrigações e valoresdevidos em razão deste instrumento, mantendo a estimativa de horas evalores remanescentes proporcionais às necessárias ao cumprimento dosserviços da Nota Fiscal Piauiense.

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Diário Oficial


EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 2018/16, de 05 de Dezembro de 2016 - De acordocom o Artigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente aoprocesso AA.900.1.019311/16-16, conceder LICENÇA PARACONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAISDE 2016 do(a) servidor(a) JOEL NILTON DO NASCIMENTO BATISTA,a partir de 11/08/2016 a 17/10/2016, Cargo: Auxiliar de Enfermagem,Classe: I-C, Matrícula: 170430-3, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Local Florisa Silva – Jaicós -PI, sendo candidato(a) a Vereador(a) no município de Jaicós - PI.Portaria providenciada após o término da licença, devido a entrega dadocumentação na data 28/11/2016.

• PORTARIA nº 2019/16, de 05 de Dezembro de 2016 - De acordocom o Artigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente aoprocesso AA.900.1.017618/16-98, conceder LICENÇA PARACONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAISDE 2016 do(a) servidor(a) MARIA DO Ó PEREIRA BANDEIRA, apartir de 13/08/2016 a 17/10/2016, Cargo: Atendente, Classe: III-E,Matrícula: 041558-8, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a)de serviços no(a): Hospital Getúlio Vargas - HGV – Teresina - PI, sendocandidato(a) a Vereador(a) no município de Francinópolis - PI. Portariaprovidenciada após o término da licença, devido a entrega dadocumentação na data 28/11/2016.

• PORTARIA nº 2020/16, de 05 de Dezembro de 2016 - De acordocom o Artigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente aoprocesso AA.900.1.017970/16-97, conceder LICENÇA PARACONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAISDE 2016 do(a) servidor(a) GERSON PEREIRA DOS SANTOS, a partirde 12/08/2016 a 17/10/2016, Cargo: Médico, Classe: I-B, Matrícula:169801-0, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Hospital Regional Tibério Nunes - Floriano - PI, sendocandidato(a) a Prefeito(a) no município de Jatobá - PI. Portariaprovidenciada após o término da licença, devido a entrega dadocumentação na data 23/11/2016.

• PORTARIA nº 2021/16, de 05 de Dezembro* de 2016 - De acordocom o Artigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente aoprocesso AA.900.1.017932/16-06, conceder LICENÇA PARACONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAISDE 2016 do(a) servidor(a) ANCELMO JORGE SOARES DA SILVA, apartir de 12/08/2016 a 17/10/2016, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe:I-C, Matrícula: 170789-2, do quadro de pessoal desta Secretaria,prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional Tibério Nunes -Floriano - PI, sendo candidato(a) a Vereador(a) no município de Floriano- PI. Portaria providenciada após o término da licença, devido a entregada documentação na data 23/11/2016.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,05 de Dezembro de 2016.

Francisco de Assis de Oliveira CostaSecretário de Estado da Saúde do Piauí

• PORTARIA nº 2022/16, de 05 de Novembro de 2016 - De acordo com oArtigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.017948/16-61, conceder LICENÇA PARA CONCORRER AMANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 do(a)servidor(a) OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, a partir de 18/08/2016a 17/10/2016, Cargo: Médico, Classe: III-E, Matrícula: 044527-4, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): HospitalRegional Tibério Nunes - Floriano - PI, sendo candidato(a) a Vereador(a)no município de Itaueira - PI. Portaria providenciada após o término dalicença, devido a entrega da documentação na data 23/11/2016.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº011/2016-VG

A Vice-Governadora do Estado do Piauíno uso de suas atribuições legais, que lheconfere os arts. 11, 12 §§ 1º, 13 e 49 da Leicomplementar nº 028, de 09 de junho de2003 e em atendimento ao disposto na LeiFederal nº. 8.666/93 e nos DecretosEstaduais nºs 14.483/2011 e 15.093/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar comofiscal do Contrato Admnistrativo SEAD Nº 035/2015 , publicado em23 de setembro de 2015, Diário Oficial Nº 180, página 14 com aEmpresa Brasileira de Tecnologia e Administração de ConveniosHAAG , oque tem como objeto contratação do serviço de gerenciamentoincluindo abastecimento e serviços de veículos, contrato vigente noâmbito desta Vice-Governadoria do Estado do Piauí, para acompanhare fiscalizar a execução, de acordo com as necessidades deste órgão;

Parágrafo único - Antes de efetivar o atesto nas notas fiscaisou faturas, os fiscais de contrato devem proceder à efetiva fiscalizaçãocontratual, anotando em registro próprio todas as ocorrênciasrealizadas com a execução do contrato, bem como verificar ocumprimento deste por parte do contratado, conforme o disposto noDecreto Estadual nº 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo como fiscal de contratos:· ALEOMAR CELESTINO DE SOUSA NETO, CPF 047371103-61,identidade 2903328 SSP-PI matricula 297617-0.

Art. 3º - O acompanhamento e a fiscalização da execução docontrato obedecerão ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e nosDecretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013;

Art. 4º - Cientificar que responderá solidariamente, perante aosórgãos competentes, o fiscal que atestar o recebimento de bens ouserviços em desacordo com especificado no contrato.

Art. 5º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário;


Teresina (PI), 12 de dezembro de 2016

MARGARETE DE CASTRO COELHOVice-Governadora do Estado do Piauí

Of. 307

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍVICE-GOVERNADORIA

Contrato nº 082/2016 – SAECULARIS AUDIT ORES INDEPENDENTES S/S - ME, CNPJ nº. 04.662.502/0001-39, assinado em 09 de dezembro de 2016.

Parágrafo único: Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais oufaturas, o fiscal de contrato deve proceder à fiscalização contratual,registrando no Sistema de Contratos da Secretaria da Fazenda do Piauítodas as ocorrências durante a vigência contratual.

Art. 2° Cientificar que responderá solidariamente, perante aosórgãos competentes, o fiscal que atestar a prestação do serviço emdesacordo com o especificado no contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira BreuelDIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA

Of. 053

14

Diário Oficial


• PORTARIA nº 2023/16, de 05 de Dezembro de 2016 - De acordo como Artigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.017934/16-21, conceder LICENÇA PARA CONCORRER AMANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 do(a)servidor(a) MARIA ADELAIDE AQUINO DA SILVA, a partir de 20/08/2016 a 17/10/2016, Cargo: Atendente de Enfermagem, Classe: III-E,Matrícula: 044340-9, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a)de serviços no(a): Hospital Regional Tibério Nunes - Floriano - PI, sendocandidato(a) a Vereador(a) no município de Floriano - PI. Portariaprovidenciada após o término da licença, devido a entrega dadocumentação na data 23/11/2016.

• PORTARIA nº 2024/16, de 05 de Dezembro de 2016 – De acordo como Artigo 90, da Lei Complementar nº 13 de 03.01.94, referente ao processoAA.900.1.017946/16-46, conceder LICENÇA PARA CONCORRER AMANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 do(a)prestador(a) de serviços ADRIANA ALVES DA SILVA, a partir de 13/08/2016 a 17/10/2016, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 162023-1, doquadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): HospitalRegional Tibério Nunes – Floriano - PI, sendo candidato(a) a Vice-Prefeito(a) no município de Pavussu - PI. Portaria providenciada após otérmino da licença, devido a entrega da documentação na data 23/11/2016.


Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 05 deDezembro de 2016.


Of. 3029

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 2005/16, de 05 de dezembro de 2016 - De acordo como Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.030957/16-21, conceder 90 (noventa) dias deLICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) CELSO CALISTO DOSSANTOS, Cargo: Servente, Classe: III-E, Matrícula: 045015-4, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): HospitalRegional Manoel de Sousa Santos – Bom Jesus – Piauí, referente aoQüinqüênio 17/07/2010 a 16/07/2015, a partir de 21/10/2016 a 18/01/2017.

• PORTARIA nº 2006/16, de 05 de dezembro de 2016 - De acordo como Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.033371/16-76, conceder 90 (noventa) dias deLICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) FABRÍCIA ALVES DESOUSA MARTINS, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-A,Matrícula: 231466-5, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a)de serviços no(a): Hospital de Urgência de Teresina – HUT – Teresina– Piauí, referente ao Qüinqüênio 20/01/2010 a 19/01/2015, a partir de01/12/2016 a 28/02/2017.

• PORTARIA nº 2007/16, de 05 de dezembro de 2016 – De acordocom o Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.033448/16-23, conceder 90 (noventa) dias deLICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) JOSÉ FIDALGO DEALMEIDA FILHO, Cargo: Servente, Classe: III-E, Matrícula: 036319-7,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Coordenação Regional de Saúde – Teresina – Piauí, referente aoQüinqüênio 01/09/2004 a 31/08/2009, a partir de 01/12/2016 a 28/02/2017.

• PORTARIA nº 2008/16, de 05 de dezembro de 2016 – De acordocom o Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.031334/16-34, conceder 90 (noventa) dias deLICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA SALETE DEMACEDO CAVALCANTE, Cargo: Enfermeiro, Classe: III-D, Matrícula:043245-8, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Hospital Regional Mariana Pires Ferreira – Paulistana– Piauí, referente ao Qüinqüênio 03/06/2010 a 02/06/2015, a partir de10/10/2016 a 07/01/2017.

• PORTARIA nº 2009/16, de 05 de dezembro de 2016 – De acordocom o Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.033053/16-17, conceder 90 (noventa) dias deLICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) EVA MARIA SOARESFERREIRA, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: II-E, Matrícula:087628-3, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – Teresina– Piauí, referente ao Qüinqüênio 10/06/2004 a 09/06/2009, a partir de01/12/2016 a 28/02/2017.


Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,05 de dezembro de 2016.


• PORTARIA nº 2010/16, de 05 de dezembro de 2016 – De acordocom o Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.032230/16-90, conceder 90 (noventa) dias deLICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) ROCILENE MATOSGAMOSA, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B, Matrícula:230298-5, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) deserviços no(a): Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER – Teresina– Piauí, referente ao Qüinqüênio 01/12/2009 a 30/11/2014, a partir de01/01/2017 a 31/03/2017.

• PORTARIA nº 2011/16, de 05 de dezembro de 2016 – De acordocom o Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.033436/16-09, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSISSENA DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar Administrativo, Classe: II-D,Matrícula: 038443-7, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a)de serviços no(a): Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman – Esperantina –Piauí, referente ao Decênio 20/06/2004 a 19/06/2014, a partir de 21/11/2016 a 19/05/2017.

• PORTARIA nº 2012/16, de 05 de dezembro de 2016 - De acordo como Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente aoprocesso AA.900.1.033261/16-81, conceder 180 (cento e oitenta) diasde LICENÇA CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA PEREIRALIMA, Cargo: Telefonista, Classe: I-B, Matrícula: 044343-3, do quadrode pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): HospitalRegional Tibério Nunes – Floriano – Piauí, referente ao Decênio 01/07/2005 a 30/06/2015, a partir de 26/10/2016 a 23/04/2017.

• PORTARIA nº 2013/16, de 05 de dezembro de 2016 - De acordo como Artigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente aoprocesso AA.900.1.033574/16-85, conceder LICENÇA PARA TRATARDE ASSUNTOS PARTICULARES do(a) servidor(a) JOÃO GABRIELCARDOSO DA SILVA, por 2 (dois) anos, a partir de 01/12/2016 a 30/11/2018, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B, Matrícula: 230730-8,do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER – Teresina – PI. .

• PORTARIA nº 2014/16, de 05 de dezembro de 2016 - De acordo como Artigo 54, parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí, emconformidade com a Lei n º. 7855 de 24.10.89, referente ao processoAA.900.1.027144/16-75, REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM ATÉ 50%DO EXPEDIENTE NORMAL, de acordo com o laudo médico da períciado IAPEP do(a) servidor(a) MARGARIDA LOPES DOS SANTOS,Cargo: Atendente, Classe: III-A, Matrícula: 039436-0, do quadro depessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a) Hospital LocalJosefina Getirana Netta – Pedro II – PI, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias, a partir de 16/11/2016 a 14/05/2017.


Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,05 de dezembro de 2016.


Of. 3010

15

Diário Oficial


PORTARIA Nº 648, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa Oficial para a função deSubcomandante do Grupamento TáticoAéreo Policial III da Polícia Militar doPiauí (GTAP II).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12,do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI,aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981,CONSIDERANDO o constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378de 10.02.2004, incluído pela Lei nº 5.755, de 08.05.2008, alterado pelaLei nº 6.199, de 27.03.12 e acrescido pela Lei nº 6.792, de 19.04.2016,RESOLVE:

Art. 1º - Designar para a função de Subcomandante do GrupamentoTático Aéreo Policial II da Polícia Militar do Piauí (GTAP III) o Capitão PMIRAPUAN BEZERRA DE OLIVEIRA, RGPM 10.12526-00.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PMComandante-Geral da PMPI

PORTARIA Nº 652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa Gestor, Fiscal e Suplente paracontratos administrativos vigentes noâmbito da Polícia Militar do Piauí e osorienta sobre o correto acompanhamentodos mesmos.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º e o inciso II do Art. 6ºdo Decreto Lei nº 3.529/77 (LOB), com o objetivo de dar cumprimentoao imperativo legal dos artigos 58, inciso III c/c o 67 da Lei nº 8.666/93,bem como do Decreto Estadual nº 15.093 de 21 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública, especialmente designado, por força dos artigos 58, inciso IIIc/c o 67, da Lei nº. 8.666/1993, bem como da Instrução Normativa CGEnº 01/2012, de 03 de março de 2012 e art. 2º, inciso VII, da InstruçãoNormativa Conjunta SEAD/CGE nº 01/2015, de 20 de maio de 2015;

CONSIDERANDO, ainda, a solicitação contida no Ofício nº418/2016/CPL/PMPI, de 06.12.16,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instituição de representantes daAdministração, denominados de fiscais de contrato, para exercer oacompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendoinformar ao Diretor de Administração e Finanças (DAF) sobre eventuaisvícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pelacontratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveispara regularização das faltas e defeitos observados, nos termos doDecreto Estadual nº 15.093 de 21 de fevereiro de 2013.

Parágrafo único: Antes de efetivar o atesto nas notas fiscaisou faturas, os fiscais de contrato devem proceder à efetiva fiscalizaçãocontratual, anotando em registro próprio todas as ocorrênciasrealizadas com a execução do contrato, bem como verificar ocumprimento deste por parte do contratado, conforme o disposto noDecreto Estadual nº 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.

Ar t. 2º Designar o Tenente-Coronel LEANDRO DE MELOCASTELO BRANCO, Matrícula 015253-6, para atuar como Gestor doscontratos vigentes no âmbito desta PMPI.

Ar t. 3º Designar os servidores, FRANCISCO ANTÔNIO DECASTRO – Capitão QEOPM, Matrícula 012936-4 e JOSÉ ALELUIA

GALENO DA COSTA – 1º Tenente QEOPM, Matrícula 014979-9, paraatuarem como fiscal e suplente, respectivamente, do CONTRATO Nº040/2016 – CPL/PMPI, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2015-UFPA, Ata de Registro de Preços nº 590/2015 – UFPA e Liberação:Ofício nº 590/2016, celebrado entre o Estado do Piauí, através daPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ e a empresa FLEXIBASE INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPOR TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,CNPJ 04.869.711/0001-58, no valor de R$ 95.089,00 (noventa e cincomil e oitenta e nove reais ), que tem como objeto a aquisição de materialde mobiliário.

Art. 4º Cientificar que responderá solidariamente, perante aosórgãos competentes, o fiscal que atestar o recebimento de bens ouserviços em desacordo com especificado no contrato.

Art. 5º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PMComandante-Geral da PMPI

Of. 421

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

GABINETE DO COMANDO GERAL

PORTARIA N°. 071/DG-HPM/2016


Nomeação de Fiscal do Contrato n.º 014/2014, em atendimento ao disposto na LeiFederal nº. 8.666/93 e nos DecretosEstaduais nº 14.483/2011 e 15.093/2013.

O Diretor Geral do Hospital Dirceu Ar coverde da PoliciaMilitar do Piauí , no uso de suas atribuições legais e cumprindoexigência legal prevista no Art. 57, II, § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 daLei 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 14.483/2011 e 15.093/2013,

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas daLei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante da AdministraçãoPública, especialmente designado, por força dos Arts. 57, II, § 2º, 58,inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 14.483/2011 e 15.093/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Fiscal de Contrato que especifica, noâmbito deste Hospital da Policia Militar, o servidora, Enfermeira CARLAANDREIA RIBEIRO DA SILVA, Coordenadora da Central de Materiale Esterilização do HPM, RG nº 10.81811012-4, para realizar as funçõesde fiscal do CONTRATO Nº 014/2014, firmado entre este HPM/PI eas Empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ nº 54.565.478/0001-98, referente aos serviços de indicadores biológicos e integradoresquímicos com cessão de incubadora em regime de comodato, conformeespecificação do contrato original.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização da execução do contratoobedecerão ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor Geral do HPM em Teresina-PI, 05 de dezembro de 2016.

JOSE ADERSINO ALVES DE MOURA, CEL PM RRDiretor Geral do HPM

Of. 163

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

HOSPITAL DA POLÍCIA MILIT AR

16

Diário Oficial


Portaria GSE/ADM Nº 344 /2016 Teresina,(PI), 07de dezembro 2016

O presente instrumento RETIFICA a portaria GSE/ADM nº 0192/2010,de 26 de maio de 2010, a qual trata de mudança de nível de profissionais nelaespecificados, com efeitos retroativos a 31 de março de 2010, em virtude doinício da vigência da Lei Complementar nº 152 de 23 de março de 2010.

I. Considerando a Lei Complementar nº 152, de 23.03.2010, art. 6º“Os 8 (oito) níveis das classes A, B, SL, SE, SM e SD a que se refere o § 4ºdo artigo 8º da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, passama corresponder a 4 (quatro) níveis conforme quadro abaixo,incorporando-se os níveis I, III, V e VII aos níveis II, IV, VI e VIII,respectivamente, com vencimentos equivalentes ao valor do nívelimediatamente superior;

II. Considerando que a cada 03 (três) meses é feita uma portaria denível e que os processos solicitados nos meses de janeiro, fevereiro emarço de 2010 foram relacionados e assinados através da portaria GSE/ADM nº 0192/2010 de 26.05.2010, retroagindo seus efeitos a 31/03/2010;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA DOPIAUI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar as mudanças de níveis dos servidores relacionados naportaria GSE/ADM nº 0192/2010, conforme equivalência discriminada noquadro abaixo:

A Presente Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO ECULTURA, em Teresina(PI) 07 de 12 de 2016.

Rejane Ribeiro Sousa DiasSecretária de Educação e Cultura

Of. 401

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS – UGP

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O presente instrumento RETIFICA a portaria GSE/ADM nº 0192/2010, de 26 de maio de 2010, a qual trata de mudança de nível de profissionais nela especificados, com efeitos retroativos a 31 de março de 2010, em virtude do início da vigência da Lei Complementar nº 152 de 23 de março de 2010. ��

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS – UGP

PORTARIA Nº 162/2016 - GDG - Teresina, 14 de dezembro de 2016.

Conceder Renovação de Credenciamento

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO DO PIAUI - DETRAN-PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº030.082.006299/16.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder renovação de credenciamento do registro aoServiço Social do Transporte – SEST e Serviço Nacional deAprendizagem do Transporte – SENAT, CNPJ nº 73.471.963/0125-87,localizado na Av. Senador Helvídio Nunes, nº 3219, em Picos - Piauí.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portariaentra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral


D ETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 163/2016 - GDG - Teresina, 14 de dezembro de 2016.

Conceder Renovação de Credenciamento

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO DO PIAUI - DETRAN-PI , no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº030.082.007374/16.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder renovação de credenciamento do registro aoServiço Social do Transporte – SEST e Serviço Nacional deAprendizagem do Transporte – SENAT, CNPJ nº 73.471.963/0036-77,localizado na Praça Landri Sales, nº 620, Centro, em Teresina-Piauí.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entraem vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral

Of. 732

PORTARIA Nº 157/2016 – GDG Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI , no uso das atribuições legalmenteconferidas, e,

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalizar e acompanhar oscontratos vigentes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí paramelhorar o controle das atividades;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos contratosfirmados e as recomendações da Controladoria Geral do Estado do Piauí edo Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FABIANO DE CRIST O CASTELOBRANCO, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 029/2016 firmadocom a Empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRASVIÁRIAS L TDA (Processo Administrativo nº 030.082.012032/15).

Art. 2º - Designar o servidor JOSIAS PACHECO CASTELOBRANCO como Gestor do contrato acima citado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 02 desetembro de 2016.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo LobãoDiretor Geral – DETRAN/PI





RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FABIANO DE CRIST O CASTELOBRANCO, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 019/2016 firmadocom a Empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRASVIÁRIAS L TDA (Processo Administrativo nº 030.082.012032/15).


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, com efeitos a partir de 13 de julho de 2016.



17

Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOSPORTARIA Nº 159/2016 – GDG Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUALDE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI , no uso das atribuiçõeslegalmente conferidas, e,



RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FABIANO DE CRIST O CASTELOBRANCO, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 030/2016 firmadocom a Empresa CONSTRUTORA SANTA ROSA LTDA (ProcessoAdministrativo nº 030.082.012050/15).


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 06 desetembro de 2016.







RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor MANOEL DE CARVALHO LEITE,para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 043/2016 firmado com a EmpresaSM INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

Art. 2º - Designar o servidor WILSON GOMES VIEIRA comoGestor do contrato acima citado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 dedezembro de 2016.







RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor MANOEL DE CARVALHO LEITE,para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 042/2016 firmado com a EmpresaSM INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

Art. 2º - Designar o servidor WILSON GOMES VIEIRA comoGestor do contrato acima citado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 dedezembro de 2016.



Of. 730

--EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOQUARTO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 06/2013-PMPI

PROCESSO ADMINISTRA TIVO Nº. 016774/16 - PMPI.FUNDAMENTEAÇÃO: ART. 57, INCISO II, LEI 8.999/93OBJETO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. CNPJ: 07.444.159/0001-44CREDOR: FRANCINEIDE MONTEIRO DE HOLANDA, CPF: 889.395.963-15PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES, A CONTARDA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PODENDO SER PRORROGADOCOM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2016.DATA DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2017SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA – CEL PM –COMANDANTE GERAL DA PMPI E FRANCINEIDE MONTEIRO DEHOLANDA – LOCATÁRIO (PAQUETÁ)

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOQUARTO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 011/2013-PMPI

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº. 011562/13-66 - PMPI.FUNDAMENTEAÇÃO: ART. 57, INCISO II, LEI 8.999/93OBJETO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOÓRGÃO: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. CNPJ: 07.444.159/0001-44CREDOR: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA, CPF: 790.466.733-91PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: POR 12 (DOZE) MESES, ACONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PODENDO SERPRORROGADO COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93DATA DE ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2016.DATA DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2017SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA – CEL PM –COMANDANTE GERAL DA PMPI E JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA –LOCATÁRIO (MASSAPÊ)

Of. 428

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

GABINETE DO COMANDO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO 44/2016

PROCESSO AA.130.1.009117/16-20DISPENSA DE LICIT AÇÃO N° 17FUNDAMENT O LEGAL: Pregão 0125/2015/SRP/ALEPI, Ata de Registrode Preços n° 014/2015, no que consta no processo administrativoAA.130.1.009117/16-20 e na Lei 8.666/93.CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Estado do PiauíCNPJ: 12.176.046/0001-45CONTRATADA: RL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ:15.183.027/0001-34OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículospara suprir as necessidades da Secretaria Estadual do Meio Ambiente edos Recursos Hídricos do Estado do PiauíVIGÊNCIA: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2016.VALOR MENSAL: R$ 37.797,50 (trinta e sete mil setecentos e noventa esete reais e cinqüenta centavos.)DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:28.101.04122902111; Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recurso:0100001001.SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Sousa de Carvalho- Secretário do meioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Renato Ferreira deAssunção Farias- Sócio Administrador da empresa

Of. 821

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

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Diário Oficial


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Governo do Estado do PiauíSecretaria de Administração e

Previdência � SEADPREVDiretoria de Licitações � DL

Av. Pedro Freitas, s/nº. Centro Administrativo. Bloco �I�. Bairro São Pedro CEP: 64018-900. Teresina / PI Fone/Fax: (86) 3216-1000 www.administracao.pi.gov.br [email protected]

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EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: ADITIVO ATA SRP MOTIVO: PRORROGAÇÃO EFEITOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PREGÕES Fundamento Legal: Art. 11, caput do Decreto Estadual nº 11.319, de 13/02/2004 Prazo de Validade: 12 (doze) meses, contados da publicação.

1) Fica prorrogado, por mais 12 meses, os procedimentos constantes do quadro acima, com fundamento legal na Lei 6.301/2013 e no Decreto 11.319/04 , passando a vigorar por mais um ano, ou até que seja publicado extrato de novo pregão com o mesmo objeto.

2) Saldo remanescente:

LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 � PMPI � DOE Nº 232, DE 10/12/2015

ITEM QTD. REGISTRADO PREGÃO

QTD. LIBERADO PARA PMPI

SALDO REMANESCENTE

01 130 130 0 02 70 70 0

ITEM QTD. REGISTRADO PREGÃO

QTD. LIBERADO PARA SSP/PI

SALDO REMANESCENTE

01 130 98 32 02 70 16 54

Os demais órgãos possuem saldo de 100% (cem por cento).

Informações: Diretoria de Licitações. Av. Pedro Freitas s/n Bloco I, 1° Andar. Centro Administrativo. Bairro: São Pedro. CEP: 64.0118-900. Teresina-Pi.

Danielle Vidal Martins Diretora de Licitações

DL/SEADPREV/PI

Francisco José Alves da Silva Secretário de Administração e Previdência - SEADPREV

DOE DATA

EXTRATO OBJETO PREGÃO PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA

232 10/12/2015 09/12/2016 02/2015 - PMPI

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

Pregão Presencial nº 01/2015/PMPI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV

Of. 865

Of. 789

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE GOVERNO

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 001/2016 AO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 037//2016.

LOCATARIA: Secretaria de Estado da Educação do Piauí, CNPJ nº06.554.729/0001-96.LOCADORA : Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus;CNPJnº 06.744.635/0001-80.OBJETO: Acordam os pactuantes em relação ao Contrato de Locaçãode Imóvel nº 37/2015, cujo objeto é o aluguel de 02 (dois) imóveis: umimóvel localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº1105, Bairro Centro,no município de Piracuruca-PI, para funcionamento da U. E. PatronatoIrmão Dantas e outro localizado na Praça Antônio Rufino, S/N, BairroSenhora de Lourdes, no Município de Campo Maior-PI, parafuncionamento da U. E. Patronato Nossa Senhora de Lourdes, pelaprorrogação do prazo de vigência por mais 16(dezesseis) dias, de16.12.2016 à 31.12.2016, de acordo com Lei nº 8.666/1993.VIGÊNCIA: 16(dezesseis) dias de 16.12.2016 a31.12/2016.DATA DA ASSINATURA: 14de dezembro de 2016.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.520,55. (dez mil quinhentos evinte reais e cinquenta e cinco)AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14102;NATUREZA DE DESPESA:3.3.90.39FONTE DE RECURSO: 00SIGNATÁRIOS : Pela Locatária: Rejane Ribeiro Sousa Dias; PelaLocadora:Vera Lúcia Alves de Andrade

Of. 161

EXTRATO AO CONTRATO Nº142/2016

ESPECIE: Contrato Nº142/2016 celebrado entre a SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO e a empresa JOSÉ SALES SOBRINHOSERVIÇOS GRAFICOS ME (GRAFICA SANTA LUZIA), CNPJ nº04.402.873/0001-81.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviçosgráficos e de impressão, para atender as demandas da Secretaria deEducação, conforme especificações constantes no edital do Pregão,em conformidade com as especif icações técnicas dos anexos doPregão Presencial nº 002/2015 SEED-PI.PROCESSO ADM. N°: 0026615/2016.VALOR GLOBAL: A CONTRATADA receberá pela prestação dosSERVIÇOS GRÁFICO E DE IM PRESSÃO, a importância de R$576.507,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais) que será pagano prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14102; Planode Trabalho: 12362122120; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecurso: 00.VIGENCIA : O presente contrato terá vigência até 31 de Dezembro de2016.DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2016.SIGNATÁRIOS : Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Estado daEducação do Piauí; – Jose Sales Sobrinho – Representante da Empresa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº143/2016

PROCESSO ADMNISTRA TIV O Nº: 0026527/2016MOD.DE LICIT AÇÃO: Pregão Presencial SEED Nº 002/2015FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Leis 10.520, Decreto nº7.892 de 23/01/13, e Decreto nº 8.250 de 23/05/2014 e Decreto Estadualnº 11.319, de 13/02/2004.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJNº 06.554.729/0001-96.CONTRATADA: F.S. COSTA GRÁFICA LTDA (ECOGRÁFICA), CNPJnº 14.182.223/0001-21OBJETO: Prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO,para atender as demandas da Secretaria de Educação, em conformidadecom as especificações técnicas dos anexos do Pregão Presencial nº002/2015 SEED-PI.PRAZO DE VIGENCIA : O presente contrato terá vigência até 31 deDezembro de 2016, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2016AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 14102; Plano deTrabalho: 12363112233;NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSO: 00.SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Rejane Ribeiro Sousa Dias – PelaContratada: Fernando Soares Costa – Representante da empresa.

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Diário Oficial


EXTRATO DE ADITIV O

TERMO DE ADITIV O Nº 002 AO CONTRATO Nº 066/2015.PROCESSO ADMINISTRA TIV O N° AA.095.1.009030/16-76OBJETO: O presente termo aditivo tem o objetivo de aditivar o prazo,cujo objeto, é a prestação de serviços de monitoramento e rastreamentoeletrônico.CONTRATANTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estadodo Piauí.CONTRATADA: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A.CNPJ DA CONTRATADA Nº 09.070.101/0001-03PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Contados a partir da sua publicaçãono DOE-PI.DATA DA ASSINATURA: 02/12/2016.

Of. 184

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 080/2016

Número do Processo de Licitação: 0066.000.01714/2015-4.Modalidade de Licitação: Tomada de Preços SEFAZ-PI nº. 02/2016.Fundamento Legal: Processo Administrativo nº. 0066.000.01714/2015-4 e Parecer PGE/PLC nº. 1.477/2016.Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ –SEFAZ-PI.CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91.Contratado: P.R. CONSTRUÇÕES LTDA – CARLOS & SILVA LTDA.CNPJ do Contratado: 03.981.182/001-17.Resumo do Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto, acontratação de empresa especializada para a execução das obras dereforma e de modernização do imóvel onde funciona a Regional dePicos, localizado no município de Picos - PI, pertencente à Secretariada Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ-PI, consoante especificadono Termo de Referência, os quais serão parte integrante desteinstrumento.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)meses corridos a contar do início efetivo dos serviços após a emissãoda Ordem de serviço.Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços de engenhariaserá de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar do início efetivodos serviços após a emissão da Ordem de serviço.Data da Assinatura do Contrato: 12/12/2016.Valor Global: R$ 356.672,70.Ação Orçamentária: 13101.04122902.008.

Natureza da Despesa: 44905121.Fonte de Recursos: 0117000000 - BIRD.Signatários do Contrato:Pela Contratante: RAFAEL TAJRA FONTELES.Pela Contratada: RILZA MARIA SILVA.


Número do Processo de Licitação: 0066.000.03548/2016-0.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 17/2016.Fundamento Legal: Processo Administrativo nº. 0066.000.03548/2016-0 e Parecer PGE/PLC nº. 1.833/2016.Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ –SEFAZ-PI.CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91.Contratado: MAPRE SEGUROS GERAIS S/A.CNPJ do Contratado: 61.074.175/0001-60.Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato consistena prestação de serviço de seguro total de 14 (catorze) veículos tipoUno Evolution 1.4, pertencentes à frota desta Secretaria, conformeespecificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrôniconº 17/2016-SEFAZ e proposta apresentada pela CONTRATADA, queficam fazendo parte deste instrumento, independentemente detranscrição.Prazo de Vigência: Este Contrato terá vigência a partir da data de suaassinatura até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,até o limite previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.Prazo de Execução: De 14/12/2016 a 14/12/2017.Data da Assinatura do Contrato: 14/12/2016.Valor Global: R$ 7.000,00.Ação Orçamentária: 13101.04122902.008.Natureza da Despesa: 33903929.Fonte de Recursos: 0100001001.Signatários do Contrato:Pela Contratante: RAFAEL TAJRA FONTELES.Pela Contratada: JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE E ANDRÉRENATO VIARD FORTINO.


Número do Processo de Licitação: 0066.000.03548/2016-0.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SEFAZ-PI nº. 17/2016.Fundamento Legal: Processo Administrativo nº. 0066.000.03548/2016-0 e Parecer PGE/PLC nº. 1.833/2016.Contratante: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ –SEFAZ-PI.CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91.Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.CNPJ do Contratado: 61.198.164/0001-60.Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato consistena prestação de serviço de seguro total de 03 (três) veículos tipo FordKA SE 1.5, pertencentes à frota desta Secretaria, conformeespecificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrôniconº 17/2016-SEFAZ e proposta apresentada pela CONTRATADA, queficam fazendo parte deste instrumento, independentemente detranscrição.Prazo de Vigência: Este Contrato terá vigência a partir da data de suaassinatura até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,até o limite previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.Prazo de Execução: De 14/12/2016 a 14/12/2017.Data da Assinatura do Contrato: 14/12/2016.Valor Global: R$ 4.198,00.Ação Orçamentária: 13101.04122902.008.Natureza da Despesa: 33903929.Fonte de Recursos: 0100001001.Signatários do Contrato:Pela Contratante: RAFAEL TAJRA FONTELES.Pela Contratada: NEIDE OLIVEIRA SOUZA E MARTA WOUTERSMONTOYA.

Of. 053

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

EXTRATO AO CONTRATO Nº 145/2016

ESPECIE: Contrato Nº 145/2016 celebrado entre a SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO e a EMPRESA PIAUIPEL EMBALAGENSE SERVIÇOS, CNPJ nº 03.930.566/0001-00.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviçosgráficos e de impressão, para atender as demandas da Secretaria deEducação, conforme especificações constantes no edital do Pregão,em conformidade com as especif icações técnicas dos anexos doPregão Presencial nº 002/2015 SEED-PI.PROCESSO ADM. Nª: 0002525/2016.VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 00, com classificação funcionalprogramática: 12368122130; categoria econômica: 14102 e Elemento deDespesa:3.3.90.39.VIGENCIA : O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias,contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2016.SIGNATÁRIOS : Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Estado daEducação do Piauí; – Odmilson Alves Pereira - PIAUIPELEMBALAGENS E SERVIÇOS.

Of. 780

20

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA – SEADPREV/PI Superintendência de Licitações e Contratos

Diretoria de Licitações Av. Pedro Freitas, Bloco I, Centro Administrativo – CEP 64.018-900

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Diário Oficial


AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 – CPL/SEADPREVPROCESSO ADMINISTRA TIV O N° AA.002.1.005131/16-82Em razão de alterações no Edital, fica suspenso o PREGÃOPRESENCIAL nº 03/2016 – DL/SEADPREV a. Que possui comoOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES,QUENTINHAS (Nº 8 E EXECUTIVA), KIT LANCHES, COFFEBREAK,COQUETÉIS, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, FEIJOADA, P ARA AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. TIPO: Menor Preço,Adjudicação por Item.Com data da abertura das propostas anteriormente marcada para: 20/12/2016. 09:00h (horário LOCAL). Ficando a nova data para 28/12/2016 no mesmo horário e local acima citado.INFORMAÇÕES: AvenidaPedro Freitas, s/n, 2º andar – Centro Administrativo - Bairro São Pedro,em Teresina – PI. Telefone: (86)3216-9050Email:[email protected].

Maria do Livramento de Oliveira SantosPregoeira – DL/SEADPREV

Danielle Vidal MartinsDiretora de Licitações -DL/SEADPREV

Francisco José Alves da SilvaSecretário de Estado da Administração e Previdência

Of. 850

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED/PI.ESPÉCIE: Extrato do Termo de Apostilamento de acréscimo de Fontede Pagamento ao Processo nº 0054282/2013 (Tomada de Preços nº 001/2014).PROCESSOS: 0030179/2014 e 0054282/2013OBJETO: Acréscimo à Classificação Original do Processo nº 0054282/2013, gerador do Contrato nº 097/2014, celebrado com a empresa AltosEngenharia Ltda, CNPJ nº 41.506.072/0001-92, cujo objeto é aConstrução de muro, calçada e fachada padrão na U. E. Rama Boa nomunicípio de Altos/PI, da Fonte de Pagamento 100 (Tesouro Estadual),o Elemento de Despesa 3.3.90.92, bem como atualizar o Plano de trabalhopara 12368122130, em conformidade com o Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA : 12 de dezembro de 2016. Rejane RibeiroSousa Dias – Secretária de Educação.

Of. 400

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 006/2016ao Contrato N° 337/2013

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ,CNPJ Nº :06.554.729/0001-96CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO PREMIUM LTDACNPJ Nº:12.162.918/0001-16OBJETO: Acordam os pactuantes pela prorrogação do prazo devigência ora constante na Cláusula Décima Primeira, do Contrato Nº337/2013, a partir de 10/12/2016 à 31/12/2016, conforme JustificativaSUPES/SEDUC de fls. 52, com base no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993.PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/12/2016 à 31/12/2016.DATA DA ASSINATURA: 07de dezembro de 2016.VALOR GLOBAL :R$ 115.315,08(cento e quinze mil , trezentos e quinzereais e oito centavos)AÇÃO ORÇAMENT ARIA: Classificação Plano de Trabalho-12368122130; Categoria Econômica-14102NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.39FONTE DE RECURSOS: 17SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Rejane Ribeiro Sousa Dias – PelaContratada:Adriano Silva Portela - representante da empresa

REJANE RIBEIRO SOUSA DIASSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SEED-PI

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 008/2016ao Contrato N° 053/2012

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ Nº:06.554.729/0001-96CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO PREMIUM LTDACNPJ Nº:12.162.918/0001-16.OBJETO Acordam os pactuantes pela prorrogação do prazo devigência ora constante na Cláusula Décima Segunda do Contrato Nº053/2012, pelo período de 01/01/2017 à 25/04/2017, conformeJustificativa da Superintendência de Ensino Superior, com base noartigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993.PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2017 à 25/04/2017.VALOR GLOBAL: R$ 1.660.546,52( um milhão , seiscentos e sessentamil , quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos)DATA DA ASSINATURA: 07de Dezembrode 2016AÇÃO ORÇAMENT ARIA: Classificação Plano de Trabalho-12368122130; Categoria Econômica-14102NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.39FONTE DE RECURSOS: 17SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Rejane Ribeiro Sousa Dias – PelaContratada:Adriano Silva Portela - representante da empresa

REJANE RIBEIRO SOUSA DIASSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ SEED-PI

Of. 403

EXTRATO CONTRATO N° 106/2016

OBJETO: Obras e serviços de Recuperação de 45,00Km de estradavicinal com revestimento, no município de Passagem Franca -PI.CONTRATANTE: Secretaria de Estado das Cidades.CNPJ:08.767.094/0001-30,CONTRATADA: A.A DOS SANTOS NETO, CNPJ:20.927.442/0001-95,VALOR : R$ 1.300,070,44 (um milhão trezentos mil e setenta reaise quarenta e quatro centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO EOITENTA) dias, VIGÊNCIA : 31 de agosto de 2017, FUNDAMENT OLEGAL : Tomada de Preço de nº 069/2016 e o que consta no ProcessoAdministrativo AA.310.1.000904/16-57, CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA : 450101.26.782.21; Projeto: 1.061; Natureza daDespesa: 44.90.51 e FR– 00/17 DATA ASSINATURA : 25/11/2016,SIGNATÁRIOS : Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira –Contratante e Aprígio Antônio dos Santos Neto – Contratada.

Of. 296

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES



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Diário Oficial


INSTITUT O DE DESENVOLVIMENT O DO PIAUÍERRATA DO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICIT AÇÃO

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, através daCoordenadoria de Licitações, comunica, nos termos preconizados pelaLei No 8.666/93, que, em face de erro de digitação no aviso de revogaçãoda referida Concorrência, detectado superveniente à publicação, a seguinteerrata: onde se lê Procuradoria Geral do Estado do Piauí, leia-seControladoria Geral do Estado do Piauí, referente ao procedimento licitatórioda CONCORRÊNCIA Nº 008/2016 (proc. 305/2016), devidamente justificadonos autos. O processo encontra-se à disposição dos interessados na sala daCoordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541, Água Mineral,em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: [email protected], desegunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. Publique-se.

Teresina (PI), 13 de dezembro de 2016.

Frederico Herbert Págels de SáCoordenador de Licitações

Juraci Filho Leite SantanaDiretor Geral do IDEPI - Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI

Of. 1131

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 005/2016

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI tornapúblico, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitoslegais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame licitatórioreferenciado, em que foi considerada vencedora a proposta de preçoapresentada pela empresa TERRACON TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 13.197.065,16 (Treze milhões,cento e noventa e sete mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos),tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologação constantedo Processo Administrativo nº 504/2015.


JURACI FILHO LEITE SANTANADiretor Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 504/2015;Concorrência: nº 005/2016;Contrato: nº 057/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa TERRACON TERRAPLENAGEM ECONSTRUÇÕES LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Serviços Trecho I: Melhoramento da implantação e pavimentaçãoasfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, trechoFronteiras-PI (Fábrica Itapissuma) / Poi IX (Sete), com extensão de 18,83Kme Trecho II: Pavimentação asfáltica em diversas rua no município deAlegrete do Piauí-PI, com extensão de 2,69Km e área de 21.360,83m2;Fonte de Recursos: 00 (Governo do Estado do Piauí/IDEPI) /12/16/17;Valor: R$ 13.197.065,16 (Treze milhões, cento e noventa e sete mil, sessentae cinco reais e dezesseis centavos);Prazo de Execução: 360 (Trezentos e noventa) dias no Trecho 1 e 180(Cento e oitenta) dias no Trecho 2, a partir do recebimento da Ordem deServiços;Prazo de Vigência: 465 (Quatrocentos e sessenta e cinco) dias;Data da Assinatura: 05/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe José Terto Filho, pela empresa contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 052/2016

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI tornapúblico, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitoslegais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame licitatórioreferenciado, em que foi considerada vencedora a proposta de preçoapresentada pela empresa A A DOS SANTOS NETO, no valor de R$797.339,40 (Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e nove reaise quarenta centavos), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo deHomologação constante do Processo Administrativo nº 184/2016.



Governo do Estado do PiauíIsntituto de Desenvilvimento do Piauí IDEPI

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: n° 184/2016;Tomada de Preços: nº 052/2016;Contrato: nº 058/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa A A DOS SANTOS NETO;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo de 6.685,00m2 emvias, na localidade América, no município de Capitão de Campos-PI;Fonte de Recursos: 00 (Governo do Estado do Piauí/IDEPI);Valor: R$ 797.339,40 (Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta enove reais e quarenta centavos);Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do recebimento daOrdem de Serviços;Prazo de Vigência: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias;Data da Assinatura: 07/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe Agripino Antônio dos Santos Neto, pela empresa contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 181/2013;Tomada de Preços: nº 041/2013;Contrato: n° 111/2013;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa PAC ENGENHARIA LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar Prazo de Execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: FUNASA/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 05/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe Francisco Leonardo de Carvalho Mendes, pela empresa contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 438/2012;Tomada de Preços: nº 050/2014;Contrato: n° 103/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA PLANOS LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar Prazo de Execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 07/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe José Maria Vanderley Rodrigues, pela empresa contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 916/2010;Tomada de Preço: nº 009/2011;Contrato: n° 009/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPIcomunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 17/10/2016, com a Empresa ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA., oTermo Aditivo ao Contrato referenciado, garantido à conta de recursos doGoverno do Estado do Piauí/IDEPI, para prorrogação de Prazo de Vigênciapor mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias;

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 058/2014;Convite: nº 027/2014;Contrato: n° 004/2015;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPIcomunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 02/08/2016, com a Empresa GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA., o TermoAditivo ao Contrato referenciado, garantido à conta de recursos doGoverno Federal / Governo do Estado do Piauí/IDEPI, para prorrogaçãode Prazo de Vigência por mais 470 (quatrocentos e setenta) dias.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 017/2013;Tomada de Preços: nº 002/2015;Contrato: n° 007/2015;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPIcomunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 24/08/2016, com a Empresa CONSTRUTORA P2 LTDA., o Termo Aditivo aoContrato referenciado, garantido à conta de recursos do Governo Federal/ Governo do Estado do Piauí/IDEPI, para prorrogação de Prazo deVigência por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias.

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Diário Oficial


EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 117/2015;Tomada de Preços: nº 008/2015;Contrato: n° 016/2015;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI comunica para que produza os efeitos legais que celebrou nadata de 03/08/2016, com a Empresa SÃO ROQUE CONSTRUÇÕESLTDA., o Termo Aditivo ao Contrato referenciado, garantido à contade recursos do Governo do Estado do Piauí/IDEPI, para prorrogaçãode Prazo de Vigência por mais 315 (trezentos e quinze dias.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 050/2015;Tomada de Preços: nº 009/2015;Contrato: n° 017/2015;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí –IDEPI comunica para que produza os efeitos legais que celebrou nadata de 16/08/2016, com a Empresa PATROL INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA., o Termo Aditivo ao Contrato referenciado, garantido à contade recursos do Governo do Estado do Piauí/IDEPI, para prorrogaçãode Prazo de Vigência por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 418/2011;Convite: nº 003/2016;Contrato: nº 022/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa RBR SERVIÇOS TÉCNICOS E INSTALAÇÕESLTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar Prazo de Vigência por mais 165 (Cento e sessenta ecinco) dias;Fonte de Recursos: Governo Federal / Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 03/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e Geraldo Magela BarrosAguiar, pelo IDEPI e Rafael Rebelo Lages da Silveira, pela empresacontratada.

Of. 1111

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 061/2016

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa CONSTRUTORA R.D. LTDA., novalor de R$ 489.561,96 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentose sessenta e um reais, noventa e seis centavos), tudo conforme RelatórioFinal da CL e Termo de Homologação constante do ProcessoAdministrativo nº 265/2016.



EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 265/2016;Tomada de Preços: nº 061/2016;Contrato: nº 059/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA R.D. LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Serviços de recuperação de estrada vicinal (revestimentoprimário), do trecho: Entr. do Km 20 da PI-223 / Pau D´Arco do Piauí-PI,com extensão de 6,620Km;Fonte de Recursos: 00 (Governo do Estado do Piauí/IDEPI) /17;Valor: R$ 489.561,96 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos esessenta e um reais, noventa e seis centavos);Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, a partir do recebimento daOrdem de Serviços;Prazo de Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias;Data da Assinatura: 12/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, peloIDEPI e Raimundo Nonato Sousa de Sena Rocha, pela empresacontratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOCONVITE N° 008/2016

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa CONSTRUTORA VIDEIRA LTDA.,no valor de R$ 146.854,65 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos ecinquenta e quatro reais, sessenta e cinco centavos), tudo conformeRelatório Final da CL e Termo de Homologação constante do ProcessoAdministrativo nº 206/2016.



EXTRATO DE CONTRATOProcesso: n° 206/2016;Convite: nº 008/2016;Contrato: nº 060/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA VIDEIRA LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Serviços de recuperação de estrada vicinal (revestimentoprimário), do trecho: Entr. do Km 20 da PI-223 / Pau D´Arco do Piauí-PI,com extensão de 6,620Km;Fonte de Recursos: 00 (Governo do Estado do Piauí/IDEPI);Valor: R$ 146.854,65 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquentae quatro reais, sessenta e cinco centavos);Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do recebimentoda Ordem de Serviços;Prazo de Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias;Data da Assinatura: 12/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, peloIDEPI e Fauzer Guimarães Nunes, pela empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 075/2016

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí– IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Editalda Tomada de Preços n° 075/2016, que tem como objeto a Construção deuma ponte sobre o Riacho Gameleira, localizada entre o Povoado Gameleirado município de Demerval Lobão e localidade São José, zona rural domunicípio de Lagoa do Piauí – PI. Os interessados deverão entregar àCoordenadoria de Licitações do IDEPI, os documentos de habilitação epropostas, na sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, Bairro Água Mineral, emTeresina – Piauí, às 10:00 horas do dia 02 de dezembro de 2017. Tipo delicitação é o de Menor Preço, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO.Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contrataçãocorrem por conta do Governo do Estado do Piauí, através do IDEPI. Projeto/Atividade: 15451211.383 – Elemento de Despesa: 4490.51 e Fonte de Recurso:00/17. O valor estimado da obra/serviços é R$ 719.120,30 (setecentos edezenove mil, cento e vinte reais e trinta centavos). O Edital, Minuta doContrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, EspecificaçõesTécnicas, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenadoriade Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI,Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarãodisponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.


Frederico Herbert Págels de SáCoordenador de Licitações

Visto: Juraci Filho Leite SantanaDiretor Geral – IDEPI

Of. 1124

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Diário Oficial


EXTRATO DO TERMO ADITIV O

Processo: n° 083/2015;Tomada de Preços: nº 011/2015;Contrato: n° 021/2015;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA CRESCER LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar Prazo de Execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 09/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe Antônio Aragão Neto, pela empresa contratada.


Processo: n° 016/2013;Tomada de Preços: nº115/2014;Contrato: n° 109/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar Prazo de Execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo Federal / Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 12/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe Luís Carlos Pereira da Silva, pela empresa contratada.


Processo: n° 027/2013;Tomada de Preços: nº 095/2014;Contrato: n° 111/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa SILVA E SILVA CONSTRUTORA LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar Prazo de Execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 12/12/2016;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe Josiel Gerônimo e Silva, pela empresa contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIV O DE VALOR

Processo: n° 186/2011;Tomada de Preços: nº 006/2016;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CARVALHO ENGENHARIA LTDA.;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Constitui objeto deste Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº031/2016, em decorrência das alterações introduzidas pela CláusulaPrimeira, o valor do contrato passará de R$ 171.674,21 (Cento e setenta eum mil, seiscentos e setenta e quatro reais, vinte e um centavos) para R$207.112,27 (duzentos e sete mil, cento e doze reais, vinte e sete centavos),com o acréscimo de R$ 35.438,06 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trintae oito reais e seis centavos);Fonte de Recursos: Governo Federal / Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 12/12/16;Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPIe André Carvalho Sampaio, pela empresa contratada.

TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIOSCELEBRADOS PELO IDEPI

O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, no usode suas atribuições, torna público que prorrogou de ofício, até 19/12/2017, o prazo de vigência dos termos aditivos aos convênios:

Rua Altos, 3541 • Água Mineral • Fones: (0xx86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 • Fax: (0xx86) 3225.2100 • CEP: 64.006-160

• Caixa Postal 428 • Teresina-Piauí • CNPJ 09.034.960/001-47

Governo do Estado do Piauí

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo: n° 027/2013; Tomada de Preços: nº 095/2014; Contrato: n° 111/2014; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa SILVA E SILVA CONSTRUTORA LTDA; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Prorrogar Prazo de Execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias; Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI; Data da Assinatura: 12/12/2016; Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPI e Josiel Gerônimo e Silva, pela empresa contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Processo: n° 186/2011; Tomada de Preços: nº 006/2016; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI; Contratada: Empresa CARVALHO ENGENHARIA LTDA.; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Constitui objeto deste Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2016, em decorrência das alterações introduzidas pela Cláusula Primeira, o valor do contrato passará de R$ 171.674,21 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais, vinte e um centavos) para R$ 207.112,27 (duzentos e sete mil, cento e doze reais, vinte e sete centavos), com o acréscimo de R$ 35.438,06 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos); Fonte de Recursos: Governo Federal / Governo do Estado do Piauí/IDEPI; Data da Assinatura: 12/12/16; Assinaturas: Juraci Filho Leite Santana e José Ribamar Bastos, pelo IDEPI e André Carvalho Sampaio, pela empresa contratada.

TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIOS CELEB RADOS PELO IDEPI O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, no uso de suas atribuições, torna público que prorrogou de ofício, até 19/12/2017, o prazo de vigência dos termos aditivos aos convênios:

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Rua Altos, 3541 • Água Mineral • Fones: (0xx86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 • Fax: (0xx86) 3225.2100 • CEP: 64.006-160

• Caixa Postal 428 • Teresina-Piauí • CNPJ 09.034.960/001-47

Governo do Estado do Piauí

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Of. 1126

AVISO DE ERRATAEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 075/2016

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através daCoordenadoria de Licitações, com sede à rua Altos, 3541, Bairro ÁguaMineral, Teresina, Piauí, torna público, em face de erro de digitação nadata da abertura da referida Tomada de Preços, detectado supervenienteao lançamento do edital referenciado, que tem como objeto a Construçãode uma ponte sobre o Riacho Gameleira, localizada entre o PovoadoGameleira do município de Demerval Lobão e localidade São José, zonarural do município de Lagoa do Piauí – PI, a seguinte errata: onde se lê: às10:00 horas do dia 02 de dezembro de 2017, leia-se às 10:00 horas do dia02 de janeiro de 2017. Qualquer esclarecimento sobre a matériareferenciada poderá ser obtida pelos interessados durante o horário deexpediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) ou na sede do órgão no endereçocitado acima. As empresas que já adquiriram o edital serão informadasdesta errata, também, através de email.

Teresina, 15 de dezembro de 2016

Frederico Herbert Págels de Sá Coordenador de Licitações do IDEPI

Visto: Juraci Filho Leite Santana Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI

Of. 1134

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI

A V I S O DE LICIT AÇÃO

O Município de Buriti dos Lopes (PI), realizará no dia 30/12/2016, às09:00 horas, a abertura da licitação Tomada de Preço Nº 012/2016, dotipo Menor Preço Global, com valor estimado em R$ 316.276,07;objetivando a contratação de empresa para a realização do serviço depavimentação em pedra poliédrica. Fontes de recursos: Conformeproposta Siconv nº 028443/2016-Cef. O Edital encontra-se à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura Municipal, com o Presidenteda CPL, sito à Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, Piauí,fone: (86) 3363-1253. Buriti dos Lopes (PI), 14 de dezembro de 2016.Francisco das Chagas Leódido Araújo Júnior - Presidente da CPL.

P. P. 21406

25

Diário Oficial


EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 005/2016Procedimento – DISPENSA 005/2016CONTRATANTE : HOSPITAL TERESINHA NUNES DE BARROS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita na CNPJ sob o nº06.553.564/0017-03, Avenida Candido Coelho, n 1.215, Centro, São Joãodo Piauí.CONTRATADA : JUANN SOBRINHO MOURA-ME, CNPJ nº14.097.572/0001-45, Rua Mãe Laura, nº 1104, cidade Colônia do Piauí.OBJETO: Realização de Palestra e mesa Redonda sobre melhorias naRotina administrativa, incrementos nos processos pessoais do HospitalValor : R$ 1.640,00 (hum mil seiscentos e quarenta reais)FONTE DE RECURSO: TESOURO/SUS, PCEPFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93

São João do Piauí, 13 de Dezembro de 2016.

MARIA SANTANA DE S. ANDRADE E SILVADiretora Geral Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros

Of. 233

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIHOSPITAL ESTADUAL TERESINHA NUNES DE BARROS

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicaçõesabaixo:

Dispensa de licitação nº291 /2016 – Processo nº 297/2016Empresa: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalaresValor: 81.097,62. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.

Dispensa de licitação nº364 /2016 – Processo nº 372/2016Empresa: Ricek Indústria e Comércio LTDA Objeto: Aquisição de material de lavanderia.Valor: 4.873,40. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.

Dispensa de licitação nº375 /2016 – Processo nº386 /2016Empresa: Médica HospitalarObjeto: aquisição de material de reposição para oxigenoterapiaValor: 2.666,60. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.

Dispensa de licitação nº380 /2016 – Processo nº391/2016Empresa: 2MV Distribuidora de Produtos Hospitalares -EIRELLIObjeto: aquisição de material de limpeza.Valor: 8.085,96. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.

Inexigibilidade de licitação nº351/2016 – Processo nº357/2016Empresa: Alencar auto Objeto: serviços de manutenção preventivae corretiva na ambulância.Valor:1.263,00. Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93.

Inexigibilidade de licitação nº350/2016 – Processo nº356/2016Empresa: Alencar auto Objeto: aquisição de peças para manutençãopreventiva e corretiva na ambulância.Valor:1.389,34. Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93.

Of. 132

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

PROCESSO N° AA.027.1.001155/16-98TOMADA DE PREÇOS N° 008/2016

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Analisando o processo em epígrafe, observou-se que nos termosde adjudicação e homologação, bem como no respectivo aviso, foiinserida a informação do objeto da licitação como sendo “AELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃODE UMA UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DEGILBUÉS/PI”, contudo, o objeto correto e que figura em todas aspeças processuais a partir do edital é “A CONSTRUÇÃO DE UMAUNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADEDE GILBUÉS/PI”. Determinou-se a elaboração de novos termos com acorreção da informação destacada, devendo ser providenciada tambémpublicação desta retificação.

Certifique-se e publique-se na forma da Lei.

Teresina/PI, 06 de dezembro de 2016.

Fabio Abr eu CostaSecretário de Segurança Pública do Piauí

Of. 083

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAGABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO Nº 036/2016PROCEDIMENTO Nº 006/2016

TOMADA DE PREÇO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da SECRETARIA DEESTADO DE CULTURA - SECULT, em observância aos ditames da Lei8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, oresultado do julgamento das propostas referentes ao processolicitatório nº 036/2016, procedimento nº 006/2016, sob a modalidadeTomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa primeiracolocada.

Praça Marechal Deodoro, 816 - Centro - CNPJ: 05.782.352/0001-60

CEP: 64000-160 - Teresina-PI Fones: (0xx86)223-8448/221-2803 – Fax: 226-2621/221-7666

e-mail: [email protected]

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O resultado supra foi obtido levando em conta, por esta CPL, ocritério de menor preço, nos termos da legislação em vigor, estando oprocesso apto a ser encaminhado ao exercício do controle final, porparte da autoridade superior.

Teresina - PI, em 08 de Dezembro de 2016.

Valdimir Vitor CardosoPresidente da CPL

Maria do Socorro Vasconcelos SantosMembro da CPL

Rosângela de Fátima AmorimMembro da CPL

Of. 031

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULTCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

26

Diário Oficial


EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2016

Número do processo de Licitação: 1366/2016Modalidade de licitação: Pregão e Lei nº 8.666/93e Lei estadual nº 5.280 de29/01/2004, Decreto Estadual nº 11.319 de 13/02/2004 e Decretos Federaisnºs 5.450 de 31/05/2005 e 3.931/01 de 19/09/2001.Fundamento legal: Liberação nº 595/16 – DL/SEADPREV/PI de 08/11/16.Contratante: Maternidade Dona Evangelina RosaCNPJ da Contratante: 06.553.564/0106 – 05Contratado: U S Import. Ltda.CNPJ do Contratado: 63.347.249/0001 – 98Resumo do objeto do contrato: Aquisição e fornecimento de equipamentose materiais para composição do circuito com serviço de instalação.Prazo de vigência: 12 mesesPrazo de Execução: 12 mesesData de assinatura do contrato: 09/11/16Valor global: 25.017,00 (Vinte e cinco mil e dezessete reais)Ação Orçamentária: 2219Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte de recursos: SUSSignatários do contrato Pela Contratante: José Araújo Brito PelaContratada: Jimmy Napoleão Alves

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2016

Número do processo de Licitação: 1500/16Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 001/2014-DLCA/SEAD/PIDE 05/11/2014.Fundamento legal: Liberação nº 0566/16-DLCA/SEADPREV/PI paraadesão ao Pregão Presencial nº 001/14-DLCA/SEAD/PI, de 05/11/14,parcial LIII, Doe nº 214 de 10/11/14, errata publicada no Doe nº 169 de 08/09/15 e Lei 8.666/93.Contratante: Maternidade Dona Evangelina RosaCNPJ da Contratante: 06.553.564/0106 – 05Contratado: R.B Portela Rego & Cia Ltda-EPP – Shoppingrafica StoreCNPJ do Contratado: 09.208.587/0001 – 01Resumo do objeto do contratado: Aquisição de Material de ExpedientePrazo de vigência: 12 mesesPrazo de Execução: 12 mesesData de assinatura do contrato: 03/11/16.Valor global: 120.147,00 (Cento e vinte mil e cento e quarenta e sete reais)Ação Orçamentária: 2219Natureza da despesa: 33.90.30Fonte de recursos: SUSSignatários do contrato pela contratada: José Araújo Brito PelaContratante: Alex Oliveira Gonçalves

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIROCoordenador de Licitação

CPF: 470.301.783-00Of. 713


DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0379/16 – PROCESSO Nº 1554/16OBJETO: Realização de Sessões de HemodiáliseEMPRESA: CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA-CDRPaciente: Karen Rafaela SilvaVALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0380/16 – PROCESSO Nº 1584/16OBJETO: Realização de Exame TC do TóraxEMPRESA: UDI 24 HORAS LTDA.Paciente: Joelma Pereira de OliveiraVALOR: R$ 627,00 (Seiscentos e vinte sete reais)FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, IV da Lei 8.66/936


CPF: 470.301.783-00Of. 715

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA


ERRATA DE PUBBLICAÇÃODOE Nº 226, de 25 de novembro de 2016, pag.19No item 18 do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão nº005/2016 – CPL/MDEROnde-se Lê:


DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0372/16 – PROCESSO Nº 2001/16OBJETO: Aquisição de Material para Reforma em Ambientes Físicos daMaternidade dona Evangelina Rosa (Box em acrílico, chapa MDF, Janela,piso, porta etc.)EMPRESA: C L BESERRA LTDA - EPPVALOR: R$ 11.684,93 (Onze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventae três centavos).FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 0373/16 – PROCESSO Nº 1897/16OBJETO: Aquisição de Material de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (carpinteiro, eletricista, encanador, pedreiro, pintor e servente)para reforma em Ambientes Físicos da Maternidade.EMPRESA: C L BESERRA LTDA - EPPVALOR: R$ 4.986,41 ( Quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e quarentae um centavos).FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, IV da Lei 8.66/936

ERRATA DE PUBBLICAÇÃODOE Nº 210, de 10 de novembro de 2016, pag.30Onde-se Lê:Data de Assinatura do Contrato: 01/01/16Leia-se:Data de Assinatura do Contrato:01/11/16


CPF: 470.301.783-00

Of. 733


ERRATA DE PUBBLICAÇÃODOE Nº 219, de 25 de novembro de 2016, pag.74Onde-se Lê:Valor Global: 7.000,00 (Sete mil reais)Leia-se:Valor Mensal: 7.000,00 (Sete mil reais)

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 0160/16 – PROCESSO Nº 1575/16OBJETO: Aquisição de SENSOR DE PULSO NEONATAL E PEDIÁTRICOEM “Y” da marca DIXTAL.EMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDAVALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)FUNDAMENTAÇÃO: Art.25, I da Lei 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0381/16 – PROCESSO Nº 200/16OBJETO: Realização de Exames Angiotomografia da Aorta, Rx Esôfago,Rx Clister Opaco.Pacientes: Joelma Pereira de Oliveira, RN de Maria de Fátima Morais, RNde Vitória Cristina santos.EMPRESA: UDI 24 HORAS LTDA.VALOR: R$ 1.090,00 ( Um mil e noventa reais)FUNDAMENTAÇÃO: Art.24, IV da Lei 8.666/93.


CPF: 470.301.783-00Of. 737

27

Diário Oficial


EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 7163/2016CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIO VARGASCONTRATADO (A): DIST. PIMENTEL –SAMUEL C.B. TORRESOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEISFUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 8.666/93, Art. 24, XII.VALOR: R$ 108.357,50 (CENTO E OITO MIL E TREZENTOS ECINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)FONTE DE RECURSOS: 113 – SUS – HOSPITAL GETULIO VARGAS

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIOVARGAS, EM

TERESINA/PI 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dra. Clara Francisca dos Santos LealDiretora Geral/HGV

Clarice Mauriz LiraPres. da Comissão de Licitação/HGV.

Of. 998

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS


TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO nº 347/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO MDER nº 1791/2016

O Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. JOSÉARAÚJO BRITO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todosquanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiveremque decidiu Ratificar a dispensa nº 347/2016:OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes).EMPRESA: SAMUEL CASTELO B. TORRESVALOR: R$ 356.663,60 (Trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos esessenta e três reais e sessenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fulcro noArtigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Parecer PGE/PLC Nº 1997/2016.FONTE DE RECURSO: SUS/113JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo Administrativo MDERnº 1791/16.


JOSÉ ARAÚJO BRITODiretor Geral - MDER

Of. 740

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AOCONTRATO Nº 005/2015

CONTRATO Nº 005/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: F. REIS E FILHO E CIA LTDA-ME – CNPJ Nº02.758.851/0001-23MODALIDADE : Pregão Presencial nº 001/2015.OBJETO: LOTE III – Aquisição de OxigênioOBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.

Uruçuí, 18 de novembro de 2016.

Edmar José de FigueiredoDiretor-Geral


CPF: 470.301.783-00Of. 738

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA DE PUBBLICAÇÃO

DOE Nº 226, de 25 de novembro de 2016, pag.19

No item 18 do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão nº 005/2016 – CPL/MDER

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. CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO

Coordenador de Licitação CPF: 470.301.783-00


EXTRATO DE TEMO ADITIV O Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº 131/2014Nome do Contratante: Maternidade Dona Evangelina RosaCNPJ do Contratante: 06.553.564/0106 – 05Nome do Contratado: Fator Comércio e Serviços Ltda.CNPJ do Contratado: 10.476.972/0001 – 00Resumo do Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de VigênciaPrazo de Vigência: 12 MesesPrazo de Execução: 12 MesesData da Assinatura do aditivo: 13/12/16Valor Global: 58.800,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)Ação orçamentária: 2219Natureza de despesas: 33.90.39Fonte de Recursos: SUSSignatário do contrato Pela Contratante: José Araújo Brito PelaContratada: Antônio Soares Brandão Filho

EXTRATO DE TEMO ADITIV O Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº 132/2014Nome do Contratante: Maternidade Dona Evangelina RosaCNPJ do Contratante: 06.553.564/0106 – 05Nome do Contratado: Fator Comércio e Serviços Ltda.CNPJ do Contratado: 10.476.972/0001 – 00Resumo do Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de VigênciaPrazo de Vigência: 12 MesesPrazo de Execução: 12 MesesData da Assinatura do aditivo: 13/12/16Valor Global: 58.800,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)Ação orçamentária: 2219Natureza de despesas: 33.90.39Fonte de Recursos: SUSSignatário do contrato Pela Contratante: José Araújo Brito PelaContratada: Antônio Soares Brandão Filho


CPF: 470.301.783-00

Of. 739

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Diário Oficial


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 006/2015

CONTRATO Nº 006/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 003/2015.OBJETO: LOTE I – Aquisição de Gêneros Alimentícios não PerecíveisOBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 15% (quinze por cento) ao valor docontrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência do contratopor mais 06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 007/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 003/2015.OBJETO: LOTE II – Aquisição de Gêneros Alimentícios PerecíveisOBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aovalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 03 (três) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 008/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ Nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: JAMES DEAN MARTINS BARBOSA PRODUTOSALIMENTÍCIOS – MEE – CNPJ Nº 06.204.519/0001-78.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 003/2015.OBJETO: LOTE III – Aquisição de PãesOBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aovalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 009/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ Nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: JAMES DEAN MARTINS BARBOSA PRODUTOSALIMENTÍCIOS – MEE – CNPJ Nº 06.204.519/0001-78.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 003/2015.OBJETO: LOTE IV – Aquisição de HortifrutisOBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aovalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 010/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 004/2015.OBJETO: LOTE I – Aquisição de Material de LimpezaOBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aovalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 011/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 004/2015.OBJETO: LOTE II – Aquisição de Material de Limpeza MOPOBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 012/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 004/2015.OBJETO: LOTE III – Aquisição de DescartáveisOBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aovalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 014/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR L TDA ME, CNPJ Nº16.750.320/0001-07.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 002/2015.OBJETO: LOTE II – Aquisição de Suprimentos de Informática.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aovalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 18 de novembro de 2016.



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Diário Oficial



CONTRATO Nº 009/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: PAULO H. CORTEZ – ME – COMERCIAL CORTEZ– CNPJ Nº 12.193.777/0001-07.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 014/2015.OBJETO: LOTE I – Aquisição de Suprimentos de Informática.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 11 de novembro de 2016.

Valença do Piauí, 11 de novembro de 2016.

Lucília Maria Dantas MarreirosDiretor-Geral


CONTRATO Nº 010/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: PAULO H. CORTEZ – ME – COMERCIAL CORTEZ– CNPJ Nº 12.193.777/0001-07.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 014/2015.OBJETO: LOTE II – Aquisição de Material de Expediente.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) avalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 11 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 011/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: A.S. DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ME –CNPJ Nº 15.704.586/0001-42.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 014/2015.OBJETO: LOTE III – Aquisição de Enxoval.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 11 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 012/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: LOJAS CONSTRUFÉ LTDA – CNPJ Nº 04.253.064/0001-55.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 016/2015.OBJETO: Aquisição de Material de Construção.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) avalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 16 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 017/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEUARCOVERDE – URUÇUÍ-PI, CNPJ nº 06.553.564/0015-33.CONTRATADO: AGILIZA SERVIÇOS CONTÁBEIS E ENGENHARIAEIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o no 21.591.697/0001-92.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 007/2015.OBJETO : Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço deAssessoria e Consultoria na Área Administrativa.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 13 de dezembro de 2016.

Uruçuí, 13 de dezembro de 2016.


Of. 087

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA


CONTRATO Nº 006/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: JOSÉ MARIA DE SOUSA E CIA LTDA-POSTOVALADARES II – CNPJ Nº 06.069.153/0001-71MODALIDADE : Pregão Presencial nº 012/2015.OBJETO: LOTE I – Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 11 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 007/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: WHITE MAR TINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA– CNPJ Nº 24.380.578/0024-75.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 013/2015.OBJETO: LOTE I – Aquisição de Oxigênio.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) avalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 11 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 008/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: J ALVES DA SILVA & CIA LTDA – EPP – CNPJ Nº73.815.060/0001-36.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 012/2015.OBJETO: LOTE II – Aquisição de Gás de Cozinha.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 10% (dez por cento) a valor docontrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência do contratopor mais 06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 11 de novembro de 2016.



30

Diário Oficial



CONTRATO Nº 013/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA - SACOLÃO BOMPREÇO – CNPJ Nº 22.264.538/0001-46.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 017/2015.OBJETO: LOTE I – Aquisição de Pães.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) avalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 16 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 014/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA - SACOLÃO BOMPREÇO – CNPJ Nº 22.264.538/0001-46.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 017/2015.OBJETO: LOTE II – Aquisição de Hortifrutis.OBJETO DO ADITIV O: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) avalor do contrato (art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93) e prorrogar a vigência docontrato por mais 06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulascontratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 16 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 016/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP – CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 017/2015.OBJETO: LOTE IV – Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 16 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 017/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: DIPALLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA EPP – CNPJ Nº 17.897.450/0001-21.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 015/2015.OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 30 de novembro de 2016.




CONTRATO Nº 018/2015CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA,CNPJ nº 06.553.564/0011-00.CONTRATADO: AGILIZA SERVIÇOS CONTÁBEIS E ENGENHARIAEIRELI – ME – CNPJ Nº 21.591.697/0001-92.MODALIDADE : Pregão Presencial nº 019/2015.OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço deAssessoria e Consultoria na Área Administrativa.OBJETO DO ADITIV O: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais.FONTE DE RECURSOS: FUSaúde SUS e Tesouro Estadual.DATA DA ASSINATURA DO ADITIV O: 06 de dezembro de 2016.

Valença do Piauí, 06 de dezembro de 2016.


Of. 115

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI�

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Diário Oficial


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Diário Oficial


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Diário Oficial


O U T RO S

EDITAL Nº. 006/2016

O Presidente da Comissão Especial Administrativa para aRegularização de Imóveis Rurais, criada pela Portaria nº 080/2016, de28 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº176, de 19.09.2016, vem, nesta oportunidade por força da Lei Federal nº6.383/76 e da lei Estadual nº 6.709/16, dar início aos trabalhos daDiscriminatória Administrativa das áreas devidamente levantadas elocalizadas na Data Ponta da Serra, zona rural do município de Lagoado Barro do Piauí, com a área de 1.161,6655 ha (mil, cento e sessenta eum hectares, sessenta e seis ares e cinquenta e cinco centiares)determinando a citação dos atuais ocupantes, posseiros e possíveisproprietários das áreas objeto da Discriminatória Administrativa –Processo Administrativo 0004.12.2016, para, que estes querendopromovam a manifestação no prazo legal, sob pena de não o fazendoaceitar os argumentos expendidos na presente discriminatória. Após apublicação do presente Edital, comunique-se ao Excelentíssimo SenhorJuiz de Direito da Comarca de São João do Piauí do início dos trabalhosda presente Discriminatória, para adoção das medidas legais cabíveis,seja também afixados os Editais, na sede do Poder Executivo Municipale Legislativo do município de Lagoa do Barro do Piauí. Eu, Clarecinade Araújo Moura Jesuíno, na qualidade de secretaria da comissão,assinei.

Milton José Rocha de CarvalhoPresidente da Comissão da Discriminatória Administrativa

EDITAL N.º 007/2016

O Presidente da Comissão Especial Administrativa para aRegularização de Imóveis Rurais, criada pela Portaria nº 080/2016, de28 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº176, de 19.09.2016, vem, nesta oportunidade por força da Lei Federal nº6.383/76 e da lei Estadual nº 6.709/16, dar início aos trabalhos daDiscriminatória Administrativa das áreas devidamente levantadas elocalizadas na Data Ponta da Serra, zona rural do município de DomInocêncio - Piauí, com a área de 545,2397 ha. (quinhentos e quarenta ecinco hectares, vinte e três ares e noventa e sete centiares)determinando a citação dos atuais ocupantes, posseiros e possíveisproprietários das áreas objeto da Discriminatória Administrativa –Processo Administrativo 0005.12.2016, para, que estes querendopromovam a manifestação no prazo legal, sob pena de não o fazendoaceitar os argumentos expendidos na presente discriminatória. Após apublicação do presente Edital, comunique-se ao Excelentíssimo SenhorJuiz de Direito da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, do início dostrabalhos da presente Discriminatória, para adoção das medidas legaiscabíveis, seja também afixados os Editais, na sede do Poder ExecutivoMunicipal e Legislativo do município de Lagoa do Barro do Piauí. Eu,Clarecina de Araújo Moura Jesuíno, na qualidade de secretaria dacomissão, assinei.


EDITAL Nº. 008/2016

O Presidente da Comissão Especial Administrativa para aRegularização de Imóveis Rurais, criada pela Portaria nº 080/2016, de28 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí nº176, de 19.09.2016, vem, nesta oportunidade por força da Lei Federal nº6.383/76 e da lei Estadual nº 6.709/16, dar início aos trabalhos daDiscriminatória Administrativa das áreas devidamente levantadas elocalizadas na Data Sumidoro, zona rural do município de QueimadaNova - Piauí, com a área de 44,2658 ha. (quarenta e quatro hectares,vinte e seis ares e cinquenta e oito centiares), determinando a citaçãodos atuais ocupantes, posseiros e possíveis proprietários das áreasobjeto da Discriminatória Administrativa – Processo Administrativo0006.12.2016, para, que estes querendo promovam a manifestação noprazo legal, sob pena de não o fazendo aceitar os argumentosexpendidos na presente Discriminatória. Após a publicação do presenteEdital comunique-se ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI






























execução do contrato firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí FUESPI e a FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA FUNDELTA. CIZALTINA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA Matrícula: 177285-6; RAIMUNDO NONATO ROCHA JÚNIOR Matrícula: 177244-9; JORGE MARTINS FILHO Matrícula: 091140-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Professor Me. RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA Pró Reitor Interino da Administração e Recursos Humanos PRAD.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15432/2016. ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR MARCIO LUCIANO PEREIRA BATISTA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de ensino, junto ao Centro CCSA em Teresina/PI, horário a ser estabelecido pela direção do Curso, no total de TI 40h semanais de trabalho, conforme Edital PREG Nº 029/2015 do processo seletivo simplificado, para exercer as funções de professor ESPECIALISTA do quadro provisório de docentes desta IES. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Pagará a contratada a remuneração mensal de R$ 2.281,23, conforme Edital PREG nº 029/2015. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: de até 12 meses, a partir da assinatura desse contrato. FONTE DE RECURSO: 10. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2016. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA e PROFESSOR MARCIO LUCIANO PEREIRA BATISTA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI. Of. 997

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Diário Oficial


EDITAL

O SR. JOÃO BATISTA PAULA JUNIOR, RG-44279-80-SSP-CE, CPF–190.079.653-87, torna público que recebeu junto a Secretaria Estadual deMeio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Operação(LO) – Nº002/2003-vencimento: 02.06.2007, relativa à operação deProjeto de Criação de Camarão Marinho em Cativeiro (Salinas Corós),numa área total de 8,8 há, localizada na zona rural do município de Cajueiroda Praia, Estado do Piauí, localidade Praia Branca.

EDITAL

O SR. JOÃO BATISTA PAULA JUNIOR, RG-44279-80-SSP-CE, CPF–190.079.653-87, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual deMeio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a renovação da Licença deOperação (LO) – Nº002/2003-vencimento: 02.06.2007, relativa à operaçãode Projeto de Criação de Camarão Marinho em Cativeiro (Salinas Corós),numa área total de 8,8 há, localizada na zona rural do município de Cajueiro daPraia, Estado do Piauí, localidade Praia Branca. Para tanto informa que foirequerido uma versão atualizada do EIA/RIMA do citado empreendimento.

P. P. 21405

Edital

AGROPECUÁRIA MINGAPORÁ LTDA, com sede na RuaRafael Picoli, nº 1958, Centro, Cascavel – PR, CEP: 85813-220, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 15.051.017/0001-45 torna público que requereu junto aSecretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMAR, aProrrogação de Licença de Instalação (PLI), nº D000686/14 referente aodesmatamento e implantação de um projeto agropecuário da FazendaMingaporã, situado na zona rural do município de Santa Filomena - Pi.


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P. P. 21407

A SECRETARIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO E OUTORGA PREVENTIVA, para os poços tubulares das localidades abaixo relacionadas – Volume requerido (descritos abaixo). Bacia – Rio Parnaíba. Finalidades do uso da água: CONSUMO IHUMANO E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL.

LOCALIDADE LATITUDE LONGITUDE VOL .(m³/ano)

SUB-BACIA (RIO)

MUNICIPIO – RIO GRANDE DO PI BOA VISTA 7º 44’30” S 43º 12’ 08” W 3.650 ITAUEIRA BARRAS 7º 42’ 52” S 43º 08’ 56” W 7.300 ITAUEIRA JENIPAPO 7º 53’ 59” S 43º 09’ 23” W 4.050 ITAUEIRA PINTADA 7º 44’ 55” S 43º 07’ 18” W 4.800 ITAUEIRA RIACHÃO 7º42’22.64” S 43º5’44,52”W 3.650 ITAUEIRA

MUNICIPIO – CAMPO LARGO DO PI

CAPIVARA 4º 00’ 08” S 42º 29’ 41” W 6.000 DIF.BAIXO PARNAÍBA

COSTA 3º 56’ 07” S 42º 29’ 01” W 6.770 DIF.BAIXO PARNAÍBA

SÃO JOÃO 3º57’ 39” S 42º 31’ 48” W 9.000 DIF.BAIXO PARNAÍBA

V. SÃO FRANCISCO 3º 46’00” S 42º 39’07” W 7.929

DIF.BAIXO PARNAÍBA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

P. P. 21403

EDITAL

A COSTA PINHEIRO EDIFICAÇÕES L TDA, inscrita no CNPJ:08.831.949/0001-45, torna público que REQUEREU à Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a RENOVAÇÃO daLICENÇA DE OPERAÇÃO (Autorização para Operação) e OUTORGAde USO de um poço tubular, situado no CONDOMÍNIO RSIDENCIALVILLA DE VÁLEGA, no município de Teresina-PI.Empreendimento: Captação de Água Fonte: Poço TubularCoordenada Geográfica: 05º 04’ 38,4’’ e 42º 44’ 04,6’’Bacia: Rio Parnaíba Sub-bacia: Rio PotiVolume (m³/ano): 10.950,00 Finalidade: Abastecimento Humano

P. P. 21401

P. P. 21402

Eu, O Sr. FRANCISCO ALVES BORGES, Inscrito no CPF: 451.589.593-15, domiciliado na localidade Povoado LUIZ, data Lages, S/N, ZONARURAL, na cidade de SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI, torna publicoque requereu a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMAR, a AUTORIZAÇÃO DE DESMATE E DECLARAÇÃO DEBAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA PARA PLANTIO de 20,0HECTARES de CAPIM PISOTEIO, em sua propriedade denominadaFAZENDA LUIZ, no município de SÃO MIGUEL DO FIDALGO PIAUÍ.

P. P. 21404

Comarca de Paulistana - PI, do início dos trabalhos da presenteDiscriminatória, para adoção das medidas legais cabíveis, seja tambémafixados os Editais, na sede do Poder Executivo Municipal e Legislativodo município de Queimada Nova/PI. Eu, Clarecina de Araújo MouraJesuíno, na qualidade de secretaria da comissão, assinei.


Of. 877

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Estadual dos Transportes do Piaui-SETRANS-PI, CNPJ 08.809.355/0001-38, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n,BLOCOG, 1º andar, no Centro Administrativo, torna público que recebeujunto á Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-Semar/PI, arenovação da Licença de Instalação (LI), referente á construção epavimentação de rodovia (PI-235), sub-trecho divisa BA/PI-Bom Jesus,com uma extensão de 150,00km, município de Bom Jesus.

Atenciosamente,

Maria Cristina Lages Rebello Castelo BrancoSuperintendente de Obras-Setrans/PI.

Of. 143

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Of. 1133

Of. 402

Of. 4230

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DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a Transparência

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Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

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PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

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IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis edevem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ouPen Drive), sem espaço, de um só lado.

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINASPraça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557

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FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé W ellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMargarete de Castro Coelho

SECRETARIA DE GOVERNOMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORejane Ribeiro Sousa Dias

SECRETARIA DA SAÚDEFrancisco de Assis de Oliveira Costa

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAFrancisco José Alves da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALFrancisco das Chagas Limma

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSLuiz Henrique Sousa de Carvalho

SECRETARIA DAS CIDADESFábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOJosé Icemar Lavôr Néri

SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGessivaldo Isaias de Carvalho Silva

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAJoão Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOSDaniel Carvalho Oliveira V alente

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanaína Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESGuilhermano Pires Ferreira Correa

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILHélio Isaias da Silva

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISLuis Coelho da Luz Filho

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADONuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra

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GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial Diário · 95, II, Art. 98, II, da Lei nº 3808/81 c/c art. 57,...

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