GOVERNO DA BAHIA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação I Seminário Nordeste de Políticas...
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GOVERNO DA BAHIASecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
I Seminário Nordeste de Políticas de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Salvador – BA, 08 e 09/06/2004
Experiências de Sucesso no Nordeste
Salvador - BAJUNHO 2004
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E SISTEMAS ARRANJOS E SISTEMAS
PRODUTIVOS LOCAIS DO PRODUTIVOS LOCAIS DO MARANHÃO – PAPLMARANHÃO – PAPL
Pedro Jorge Ramos ViannaPedro Jorge Ramos Vianna
• A RETOMADA DO PLANEJAMENTO
-O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social
Sustentável do Estado do Maranhão – O Plano de
Governo;
- O Foco no Desenvolvimento Local.
A NOVA FASE DO PLANEJAMENTO DO MARANHÃO
• INSERÇÃO DINÂMICA DA ECONOMIA MARANHENSE no Nordeste, no Brasil e no Mundo;
• COMPETITIVIDADE SISTÊMICA – redução do custo Maranhão;
• TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA – mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo;
• TRANSFORMAÇÃO SOCIAL – dignidade econômica e social do cidadão maranhense;
• ECONOMIA BASEADA NO CONHECIMENTO;
• SUSTENTABILIDADE em todas as iniciativas do governo e nas por ele apoiadas.
O PLANO DE GOVERNO E AS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES SISTÊMICAS
•META MOBILIZADORA
•POLITICAS MACROSSETORIAIS
•MACROEIXOS
AS INOVAÇÕES DO PLANO
IDHEDUCAÇÃO
• adultos alfabetizados
• alunos matriculadosprimeiro, segundo e terceiro graus
SAÚDE• expectativa de vida
RENDA “PERCAPITA”
Elevação do IDH de 0,647 para 0,700
A META MOBILIZADORA
• BEM-ESTAR SOCIAL
• GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
• MEIO AMBIENTE
• GESTÃO PÚBLICA
POLÍTICAS MACROSSETORIAIS
AGRONEGÓCIOTURISMO
MÍNERO-METALURGIA
PROGRAMAS Ações Projetos
Atividades
CONSTRUÇÃO CIVIL
OS MACROEIXOS ECONÔMICOS ESCOLHIDOS
O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E
SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS – SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS –
PAPL PERPASSA TODAS AS PAPL PERPASSA TODAS AS
INOVAÇÕES DO PLANO DE GOVERNOINOVAÇÕES DO PLANO DE GOVERNO
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS,
NORMALMENTE SÃO CONSTITUÍDOS POR NORMALMENTE SÃO CONSTITUÍDOS POR
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESASMICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
SIGNIFICA DIZER QUE SÃO CONTEMPLADOS OS SIGNIFICA DIZER QUE SÃO CONTEMPLADOS OS
ASPECTOS ECONÔMICOS (EMPREGO E RENDA) ASPECTOS ECONÔMICOS (EMPREGO E RENDA)
ASPECTOS SOCIAIS – CRIAÇÃO DE MAIS E MELHORES ASPECTOS SOCIAIS – CRIAÇÃO DE MAIS E MELHORES
EMPREGOS (TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E EMPREGOS (TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E
SOCIAL)SOCIAL)
MELHORAR A PRODUTIVIDADE
AUMENTAR A RENDA DO PRODUTOR
CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMNTO
LOCAL
MELHORAR A QUALIDADE DO PRODUTO
TRANSFORMAR O SISTEMA PRODUTIVO DO ESTADO
OBJETIVOS DO PAPL
AS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DO AS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DO PAPLPAPL
Etapa 1:Etapa 1:
- Identificação e mapeamento dos Identificação e mapeamento dos
Aglomerados Produtivos existentes e Aglomerados Produtivos existentes e
potenciais;potenciais;
- Confecção de mapas temáticos para Confecção de mapas temáticos para
subsidiar a seleção dos Aglomerados;subsidiar a seleção dos Aglomerados;
- Sugestões de critérios de seleção dos Sugestões de critérios de seleção dos
Aglomerados.Aglomerados.
AÇAI
ALGODÃO
BABAÇU
BORDADO
BÚFALO
CACHAÇA
CAJÚ
CALÇADOS
CAMARÃO
CAPRINOCULTURA
CARANGUEJO
CER. ARTESANATO
CER. CONSTRUÇÃO CIVIL
AGLOMERADOS PRODUTIVOS LOCAIS EXISTENTES NO ESTADO DO MARANHÃO
CONFECÇÕES
CUPUAÇU
FIBRA DE BURITI
GESSO
LEITE
MADEIRA E MÓVEIS
MANDIOCA
MEL
OVINICAPRINOCULTURA
PEIXE
REDE
SOJA
TURISMO >>>>>>
MAPAS TEMÁTICOS
•ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2000•TAXAS DE VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IDH-M, POR INTERVALO 1991- 2000 •DENSIDADE DEMOGRÁFICA – 2000•TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL - 1991/2000•DESEMPENHO ECONÔMICO: COMPONENTE RENDA DO IDH M-2000•TAXAS DE VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IDH-RENDA, POR INTER VALO - 1991/2000 •ÍNDICE SECO DE ESCOLARIZAÇÃO – 2001•NÚMERO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SETOR SAÚDE POR MIL HABITANTES - 1999 >>>>>>>
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2000 Voltar ao Inicio
DENSIDADE DEMOGRÁFICA - 2000 Voltar ao Inicio
Estratégia 1 - Estratégia 1 - Combate à pobreza – principais Combate à pobreza – principais
arranjos nos municípios com IDH mais baixo;arranjos nos municípios com IDH mais baixo;
Estratégia 2 - Estratégia 2 - Competitividade – por arquétipos;Competitividade – por arquétipos;
Estratégia 3 - Estratégia 3 - Geração de emprego;Geração de emprego;
Estratégia 4 - Estratégia 4 - Desequilíbrio intra-estadual;Desequilíbrio intra-estadual;
Estratégia 5 - Estratégia 5 - Áreas de grande risco social.Áreas de grande risco social.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS
AGLOMERADOSAGLOMERADOS
Estratégia 6 - Estratégia 6 - Projetos em andamento;Projetos em andamento;
Estratégia 7 - Estratégia 7 - Todas as regiões administrativas Todas as regiões administrativas
incluídas;incluídas;
Estratégia 8 - Estratégia 8 - Capacidade de resposta rápida;Capacidade de resposta rápida;
Estratégia 9 - Estratégia 9 - Existência de demandas de Existência de demandas de
comunidades de interesse organizadas.comunidades de interesse organizadas.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO SECUNDÁRIOSCRITÉRIOS DE SELEÇÃO SECUNDÁRIOS
INDICADOR/AGLOMERADO PRODUTIVO
Exist. de parceiros
Menor IDH-M
Menor IDH-R
Tx. Cresc. Pop. (< -
20%)
Renda per capta <
0,43Geração de empregos
Pop. envolvida
Potencialidade
econômica
Potencialidade de
exportação
Nº Munic. abrangido
s
AÇAI 8ALGODÃO 15BABAÇU 23BORDADO 1BÚFALO 33CACHAÇA 12CAJU 28CALÇADOS 4CAMARÃO
CARANGUEJO 4CERÂMICA/ARTESANATO 3CERÂMICA/CONST. CIVIL 5CONFECÇÕES 10CUPUAÇU 1FIBRA DE BURITI 4GESSO 1LEITE E DERIVADOS 43MADEIRA E MÓVEIS 7MANDIOCA
MEL 46METAL MECÂNICO
OVINOCAPRINOCULTURA 17PESCADO
REDE 2SOJA 8TURISMO 19
MATRIZ DE INDICADORES DOS AGLOMERADOS ECONÔMICOS
Etapa 2:Etapa 2:
Levantamento estatístico das variáveis Levantamento estatístico das variáveis
necessárias para a implantação do PAPL, por necessárias para a implantação do PAPL, por
município;município;
Levantamento das organizações e Levantamento das organizações e
Associações já existentes;Associações já existentes;
Caracterização dos arquétipos.Caracterização dos arquétipos.
Etapa 3:Etapa 3:
Estabelecimento de Parcerias;
Estabelecimento do Sistema de Coordenação Geral;
Estabelecimento do Sistema de Coordenação Local.
• SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA – SEBRAE
• BANCO DO BRASIL S/A – BB
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
• BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB
• BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA
• UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
• EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA
• CENTRO FEDERAL DE ENSINO E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CEFET-MA
• FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO – FIEMA
• FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO – FAEMA
• FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO MARANHÃO – FECOMÉRCIO
• FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM
• MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT
• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO – MIDC
• INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA
INSTITUÇÕES PARCEIRAS
Secretaria
Executiva
GEPLAN / SEBRAE
ESTRUTURA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA
Conselho
Deliberativo
Grupo de
Trabalho
parceriasInstrumentos Econômicos e
Mecanismos Institucionais
Serviços de
Promoção e
Marketing
Serviços de
Tecnológicos
e Técnicos
Serviços de
CapacitaçãoServiços de
FinanceirosServiços de
Infra-
Estrutura
Serviços
Administrativo
s
APL
PROPOSTA DE UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DE UM APL
Comitê
ConsultivoSecretaria
Executiva GEPLAN
/ SEBRAE
Grupo de
Empresários
Pertencentes ao
APL
Comitê de Gestão
Construção da Agenda de
Mudanças
FÓRUM
COMUNITÁRIO
•Percepção;
•Identificação;
•Definição
•Acompanhamento;
•Avaliação.
•Formula Cursos Alternativos de Ação;
•Avalia Factibilidade e Impactos.•Oficina;
•Critica;
•Propõe.
•Promoção e Marketing;
•Tecnologia;
•Capacitação;
•Engenharia Financeira;
•Infra-estrutura Especializada.
GESTOR LOCAL
Grupos de Serviços Tipos de Serviços
Promoção e Marketing
(SEBRAE, FIEMA, UFMA, UEMA, MDIC
etc.)
Participação em feiras internacionais;
Organização de missões comerciais no exterior;
Pesquisa e acompanhamento dos mercados;
Confecção de material promocional;
Promoção de marcas territoriais;
Outros serviços de promoção e marketing ;
Tecnológicos e Técnicos
(FINEP, FIEMA, MCT, SEBRAE, UFMA, UEMA, INMETRO
etc.)
Certificação de qualidade de produtoAssistência para certificação de qualidade de processoDesenvolvimento de novos produtosUtilização de máquinas de alta tecnologiaAssistência para inovação tecnológicaOutros serviços tecnológicos e técnicos
BLOCOS DE SERVIÇOS
BLOCOS DE SERVIÇOS
Grupos de Serviços Tipos de Serviços
Infra-Estrutura
(MMA, M IN, FIEMA, UFMA, UEMA etc.)
Reaproveitamento de resíduos industriaisTratamento de efluentesOutros serviços de infra-estrutura
Administrativos
(SEBRAE, UFMA, UEMA, MDIC etc.)
Informações sobre normas técnicas, ambientais e comerciaisProcessamento de folhas de pagamento para artesãosAssistência no registro de patentesArbitragem de controvérsiasApoio na organização de viagens e nas traduçõesAcompanhamento e estatísticas setoriaisOutros serviços administrativos
Grupos de Serviços Tipos de Serviços
Capacitação
(ADENE, SEBRAE, IEL, SENAI, CEFET, CETECMA, UFMA,
UEMA etc.)
Capacitação gerencialEspecialização profissionalFormação profissional direcionadaOutros serviços de capacitação
Financeiros
(CEF, BASA, BNB, BB, BNDES, BEM
etc.)
Garantia de crédito (fundo de aval)Informações sobre fontes de financiamentoOutros serviços financeiros
BLOCOS DE SERVIÇOS
Etapa 4:Etapa 4:
Levantamento das oportunidades, riscos e Levantamento das oportunidades, riscos e
estrangulamentos para o desenvolvimento dos estrangulamentos para o desenvolvimento dos
Arranjos;Arranjos;
Construção das parcerias locais;Construção das parcerias locais;
Início do processo de implementação.Início do processo de implementação.
Caracterização dos principais problemas dos Aglomerados
(Diagnóstico Participativo);
CURTO PRAZO Promoção de marcas de produtos;Participação em feiras internacionais;Bens, serviços e empregos à disposição da população;Redução do Custo Maranhão
MÉDIO PRAZO Capacitação gerencial e Especialização profissional;Desenvolvimento de novos produtos ;Mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo;Garantia de crédito para financiamento;Inovação Tecnológica;
LONGO PRAZO Inserção Dinâmica da Economia Maranhense no Nordeste, no Brasil e no Mundo; Diminuição do desequilíbrio intra-estrutural; Reaproveitamento de Resíduos Industriais; Sustentabilidade Ambiental de Inclusão Social; Promoção e desenvolvimento da Cultura Empresarial.
RESULTADOS ESPERADOS
TURISMO/ARTESANATOLEITE (2)
PESCA ARTESANAL CERÂMICA VERMELHA
PECUÁRIA DE CORTECARANGUEJO
OVINOCAPRINOCULTURA CAJU
MEL (2)CACHAÇA
MADEIRA E MÓVEISBABAÇU
•Arranjos já instalados
•Arranjos a serem instalados
AGLOMERADOS PRIORIZADOS
ESTADO DO MARANHÃOMAPA DOS APLs PRIORIZADOS
M irinza l
LEGENDA:
BABAÇU
CACHAÇA
CAJU
CARANGUEJO
CERÂMICA VERMELHA
LEITE / AÇAILÂNDIA
LEITE / PEDREIRAS
MADEIRA E M ÓVEIS
MEL
OVINOCAPRINO
PECUÁRIA DE CORTE
PESCA ARTESANAL
TURISM O / ARTESANATO
SEDE DAS GERÊNCIAS REGIONAIS
MAPA DOS AGLOMERADOS PRIORIZADOS
Babaçu 500 Famílias
Cachaça 280 produtores
Caranguejo 600 catadores
Cerâmica Vermelha 60 empresários
Leite (Açailândia) 250 produtores
Leite (Pedreiras) 250 produtores
Mel 1000 apicultores
Ovinocaprinocultura 250 criadores
Turismo 120 empresários
AGLOMERADOS E BENEFICIÁRIOS
•09 Pré - Visitas realizadas;
•09 Lançamentos efetuados;
•09 Diagnósticos realizados;
•08 Planos de Ação: elaborados e validados;
•Consolidação das Metas Físicas
•Consolidação dos Custos;
•Necessidades de Capital de Giro e Investimento, por
Arranjo;
SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA
PROGRAMA INSTALADO
NoeliN. de LimaAçailândia11/02/0429/01/04LEITE
Danilo Lisboa BorgesItapecuru-Mirim22/03/0410/03/04CEÂMICA VERMELHA
Marco Aurélio A. Abdalla
e RosileneT. Andrade
Sta. Luzia do Paruá e Pinheiro
25/10/0322/10/03MEL
JoséNoleto OliveiraAraioses30/10/0310/10/03CARANGUEJO
Diógenes Joséde S. Júnior e Maurício Leite Lima
Bacabal19/11/0312/11/03BABAÇU
Vera Cristina CavalcantePedreiras04/02/0421/01/04LEITE
Oísina Dolores P. Rego Pastos Bons21/11/0313/11/03CACHAÇA
Susana Raquel G. da Costa Chapadinha18/11/0311/11/03OVINOCAPRINO
Ana Rosa C. PinheiroBarreirinhas28/10/0308/10/03TURISMO
GESTORESMUNICÍPIO SEDE
LANÇAMENTOPRÉ-VISITA
AGLOMERADOS
PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS
AGLOMERADOPROBLEMAS
(Levantados nos Diagnósticos Participativos)
MEL
1.Dificuldade de transporte do local de produção para a sede
do município devido aos igarapés e má conservação das estradas;
2.Falta de conhecimento sobre a cultura ;
3.Os produtores não têm condição financeira suficiente;
4.Falta de Casa própria para extrair mel em melhores
condições;
5.Ausência de legislação tributária e incentivos fiscais
TURISMO
1.Acúmulo de Lixo na cidade e atrativos (contaminação do Rio Preguiça);
2.Falta de mão-de-obra qualificada ;
3.Crescimento desordenado do centro urbano
4.Desvalorização da cultura local;
5.Dificuldade de acesso ao crédito.
PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS
AGLOMERADOPROBLEMAS
(Levantados nos Diagnósticos Participativos)
CARANGUEJO
1.Desinformação e desorganização dos catadores;
2.Falta de um manejo adequado na exploração do caranguejo;
3.Estabelecer um período de defeso;
4.Fontes alternativas de renda;
5.Construção de uma estrada para escoamento do caranguejo.
OVINOCAPRINO
1.É constante a presença de doenças no rebanho
2. Manejo adequado para o animal;
3.Elevado índice de mortalidade do rebanho durante o período invernoso, devido à falta e informação do criador ;
4.Assistência técnica insuficiente;
5.Ausência de capital para custeio e investimento.
PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS
AGLOMERADOPROBLEMAS
(Levantados nos Diagnósticos Participativos)
BABAÇU
1.Comercialização de produtos por atravessadores 2.Desunião das quebradeiras 3.Falta de apoio para impedir à destruição dos babaçuais4.Dificuldade de acesso ao credito, tecnologias e às áreas de
exploração da cultura; 5.Inexistência de política de preço mínimo;
CACHAÇA
1.Cana-de-açúcar improdutiva;
2.Falta de assistência técnica;
3.Burocracia no financiamento: com altos juros e taxas incompatíveis com a realidade financeira dos produtores;
4. Falta embalagem adequada: não há onde engarrafar na região, e os produtores não tem condições financeiras para montarem engarrafadoras individuais;
5.Equipamentos inadequados.
ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS DOS PLANOS DE AÇÃO
1. MEL (ALTO TURI E BAIXADA)Início das exportações a partir de 2005 com valor de US$ 2.000.000,00/ano,Aumento da produtividade em 40%
2. CACHAÇACriação de uma cachaça caracterizada, de qualidade, do Sertão MaranhenseAumento de 225% do valor agregado da cachaça a partir de 2005.
3. OVINOCAPRINOCULTURAInserção do produto no mercado competitivo nacional a partir de 2005;Reduzir em 20% dos reprodutores SRD dos rebanhos da região.
ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS DOS PLANOS DE AÇÃO
4. TURISMOCriar um padrão internacional de turismo na região a partir de 2005
5. CARANGUEJOImplantar um sistema regional de comercialização direta dos catadores;Utilização dos sub-produtos em termos econômicos.
6. BABAÇUTransformação do extrativismo primário para um sistema de beneficiamento Múltiplo (carvão ativado, carvão industrial, biodiesel).
Babaçu
Cachaça
Caranguejo
Leite (Açailândia)
Leite (Pedreiras)
Mel (Pinheiros)
Ovinocaprinocultura
Turismo
R$ 1.146.845,00
R$ 742.950,00
R$ 278.680,00
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 1.389.118,00
R$ 1.124.020,00
R$ 769.160,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Mel (Santa Luzia) R$ 3.422.008,00
TOTAL R$ 9.372.781,00