Goiânia, junho de 2013 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde.
Goiânia, junho de 2013
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Goiânia, junho de 2013
♦ ♦ ProgramaProgramaçção Anual de Saão Anual de Saúúde - PAS ♦de - PAS ♦
A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde.
É um instrumento que reúne o conjunto das iniciativas a serem implementadas pela respectiva esfera de gestão em determinado ano.
É um instrumento que, de forma sistematizada, agrega as programações de áreas específicas.
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PAS
Objetivos:
Integrar o processo de planejamento nas esferas governo de forma ascendente coerente com os PMS,
Consolidar o papel do Gestor na coordenação da política de saúde;
Viabilizar a regulação, o controle e a avaliação do sistema de saúde;
Definir a macro-alocação dos recursos do SUS; Promover a integração dos sistemas municipais de saúde; Explicitar o pacto de gestão e o comando único em cada
esfera de governo; Contribuir no desenvolvimento de processos e métodos de
avaliação de resultados e controle das ações e serviços de saúde.
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PAS
Síntese:
Definição das ações, que no ano especifico,irão garantir os alcance dos objetivos e cumprimento das metas do PMS
Estabelecimento das Metas Anuais; Definição dos recursos necessários ao cumprimento da
programação. Ações, são as medidas ou iniciativas concretas a serem
desenvolvidas e que deverão contribuir para o alcance dos objetivos e metas propostas no PMS.
Metas anuais, são expressões quantitativas das ações definidas, devem levar em conta as metas definidas no PMS.
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PAS
Elementos constitutivos:
Identificação da esfera de gestão correspondente;
Ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o PS;
As diretrizes, os objetivos e as metas são retiradas do
PS, sendo recomendável que sua apresentação observe
os eixos adotados no plano (condições de saúde da
população; determinantes e condicionantes de saúde e
gestão em saúde).
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PAS
Elementos constitutivos (continuação)
Ações e metas que, no ano correspondente, deverão ser desenvolvidas com vistas ao alcance dos objetivos e das metas plurianuais do PS, segundo suas diretrizes;
O indicador para as metas anuais;
Os recursos orçamentários previstos especificamente no Fundo Municipal de Saúde conforme sua origem(orçamento próprio, convênio, transferências, etc.);
A área responsável pelas ações e/ou metas;
As parcerias estabelecidas ou a serem buscadas.
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PAS
Ano: (do exercício)Identificação (Município):Ata ou resolução do Conselho de Saúde (que aprovou o Plano de Saúde - PS):Diretriz (extraída do PS):Objetivo (extraído do PS):Meta a ser programada no ano (extraída ao PS):
Ações e Metas Anuais
IndicadorRecurso
Orçamentário R$ (1,00)
Origem dos Recursos
Área Responsável
ParceriasAções Metas
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PAS
Ano: 2013
Identificação: Secretaria de Municipal de Saúde de Xxxx
Ato do CMS: Resolução Nº ttt/2013/ CMS.
Diretriz 1: Expansão e efetivação da atenção básica de saúde
Objetivo 1: Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS no município, promovendo a articulação intersetorial e com os demais níveis de atenção à saúde.
Meta : Aumentar 04 o número de Equipas de Saúde da Família, implantar 02 ESB, construir uma UBS e Capacitar 40 técnicos em diagnóstico de estimativa rápida no no ano de 2013.
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PASExemplo de quadro da PAS
Ações e Metas Anuais
Indicador
Recurso Orçamentár
io R$ (1,00)
Origem dos
Recursos
Área Responsáv
el
ParceriasAções Metas
Implantação de Equipes de Saúde da Família
04 equipes
Cobertura da população na
ESF
20.500,00 Tesouro municipa
l
Coord. da AB
SES
Implantação de Equipes de Saúde Bucal
02 equipes
Cobertura da população na
ESFB
35.000,00 MS Coord. da AB
MS
Curso para técnicos da Atenção primária em diagnóstico por estimativa rápida.
40 técnico
s
Nº de técnicos
capacitados
50.000,00 Convênio SMS SES
Construção de Unidade Básica de Saúde
01 UBS Nº de UBS construída
200.000,00 MS Coord. Obras da PM
Secretaria de infra-
estrutura
Programação Anual de Saúde - PASProgramação Anual de Saúde - PASCont. Exemplo de quadro da PAS