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GLOBALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: O BRASIL NA BERLINDA?

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GLOBALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃOPRODUTIVA

o Brasil na berlinda?

ANTÔNIO CORRÊA DE LACERDA

Professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da PUC-SP,Coordenador da Comissão de Política Econômica do Conselho Federal

presente artigo objetiva analisar a situação daeconomia brasileira em face das transforma-ções no cenário internacional. Primeiramente,

procura-se caracterizar essas transformações, proces-so que vem sendo denominado genericamente de glo-balização da economia. A seguir, analisa-se a reestru-turação da economia brasileira, decorrente da aberturacomercial, a entrada de novos investimentos estrangei-ros, o desenvolvimento das exportações e o impacto nascontas externas.

A globalização tem provocado profundas mudanças naeconomia mundial. Para Oman (1994), a globalização e aregionalização significam um duplo desafio para os paí-ses em desenvolvimento, pois ao mesmo tempo em quegeram oportunidades para o fortalecimento das relaçõesNorte-Sul, o aumento da produtividade, o crescimento dacompetitividade e a melhoria do padrão de vida das po-pulações, os dois fenômenos conjugados também signifi-cam para alguns a “exclusão involuntária”.

Enquanto a globalização é impulsionada por iniciati-vas microeconômicas, a regionalização é um processopolítico, sendo que estes dois fenômenos não são neces-sariamente antagônicos. Especialmente quando a regio-nalização ajuda a fomentar as forças competitivas, ambosinteragem e se fortalecem.

A globalização econômica se intensifica cada vez maisna economia mundial. Embora não haja ainda uma uni-formidade teórica de conceitos e, sob alguns aspectos, sejadifícil sua caracterização, é na extraordinária mobilidadee no crescente volume dos investimentos diretos estran-geiros que ela se revela mais visível. Como destaca Gon-çalves (1994:17), essa globalização traz, em seu bojo,novas formas de produção organizada: “O avanço do pro-gresso técnico tem sido tão extraordinário que parece en-

volver uma ruptura de paradigma técnico-científico. Nestesentido, pode-se argumentar em termos de ‘destruiçãocriadora’ com a substituição de antigas por novas ‘com-binações’, seja em termos de produtos e processos, comoem termos de métodos de organização da produção. Comoresultado, o sistema produtivo é afetado por mudançasdrásticas, que inter alia têm levado à reestruturação pro-dutiva a nível mundial e a alterações dos padrões de con-corrência e dos níveis de competitividade.”

A internacionalização da produção, que avançou subs-tancialmente a partir dos anos 80, teve reflexos nos pla-nos tecnológico, organizacional e financeiro. Sua inten-sificação traz uma conseqüência importante, que é oaumento da concorrência em escala mundial, fenômenoconhecido como globalização.

Não existe consenso a respeito do conceito de globali-zação. Há autores que o associam ao “grau, extensão,natureza e padrão da concorrência à escala mundial” nadefinição de Gonçalves (1996:23): “... é um fenômenocomplexo que assume características distintas nas dife-rentes esferas das relações econômicas internacionais –produtiva-real, monetária-financeira, comercial e tecno-lógica. Não obstante, parece haver dois elementos comunsà dinâmica do sistema econômico mundial, independen-temente da esfera, que são a aceleração da internaciona-lização e o acirramento da competição. A globalização éum conceito novo e útil à medida que envolve a sincro-nia desses dois elementos.”

O autor cita François Chesnais, que prefere entender aglobalização como “o estágio superior” da internaciona-lização, conceito que usa indiscriminadamente para tra-tar de fenômenos envolvendo investimento externo, tec-nologia, estruturas de mercado, organização da produção,etc. (François Chesnais apud Lundvall, 1992).

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A questão da mundialização das relações econômicasnão é nova, como observa Ianni (1995:15) “... desde queo capitalismo desenvolveu-se na Europa, apresentou sem-pre conotações internacionais, multinacionais, transnacio-nais e mundiais, desenvolvidas no interior da acumula-ção originária, do mercantilismo, do colonialismo, doimperialismo, da dependência e da interdependência. Eisso está evidente nos pensamentos de Adam Smith, DavidRicardo, Herbert Spencer, Karl Marx, Max Weber e mui-tos outros”.

A reestruturação produtiva tem se dado muito em fun-ção dessas grandes transformações, impulsionadas pelaabertura das economias, maior volume de investimentosdiretos e de comércio. Os regimes de substituição de im-portações (SI) começaram a ser questionados no iníciodos anos 80. Desde então, as políticas de liberalização vêmse constituindo no grande condutor das políticas econô-micas dos países em desenvolvimento.

O pano de fundo desse processo de liberalização é acrença de que o livre comércio pode proporcionar o de-senvolvimento econômico com a melhoria da qualidadede vida da população, como resultado da melhor eficiên-cia alocativa dos fatores de produção.

O Brasil não foi exceção, embora tenha iniciado seuprocesso de abertura econômica mais tarde do que os de-mais países em desenvolvimento. A abertura intensifica-da a partir dos anos 90 provocou uma profunda reestrutura-ção industrial no Brasil, com impactos diretos no emprego,embora tenha trazido benefícios para os consumidores pelamaior disponibilidade de bens e serviços, melhores pre-ços e tecnologia.

O impacto dessa abertura na economia brasileira temsido significativo, em especial para o setor industrial, jáque os fatores de competitividade sistêmica não foramadaptados minimamente aos padrões internacionais, pro-vocando um desafio exemplar para os produtores locais.Estes, ao contrário dos concorrentes internacionais, fo-ram penalizados com juros elevados, tributação, carênciade infra-estrutura e excessiva burocracia.

As discussões a respeito da abertura da economia vãoalém dos argumentos pró e contra, englobando também aforma como ela ocorre. Dentre estes principais pontos,destacam-se os relativos ao timing, à seqüência da libera-lização entre o mercado de bens e capitais e ao contextomacroeconômico. No que se refere ao timing da abertura,observa-se um razoável consenso de que o processo nãodeve ser muito rápido para não agravar o custo do ajuste,especialmente o impacto sobre o nível de emprego. Mastambém defende-se que ele não deve ser demorado a pontode ficar vulnerável às pressões políticas.1

A questão relativa à seqüência da liberalização, envol-vendo os mercados de bens e de capitais, é a que se apre-

senta mais polêmica. A grande maioria dos analistas, pau-tando-se nas experiências do Chile e da Argentina na dé-cada de 70, defende que a melhor seqüência envolve, emprimeiro lugar, o mercado de bens e, posteriormente, omercado de capitais, especialmente no que se refere àsrestrições sobre o fluxo de capitais externos. Para susten-tação dessa tese, apresentam-se argumentos tanto de or-dem microeconômica quanto macroeconômica. Estes úl-timos baseiam-se no princípio de que o mercado de capitaisé mais ágil e se adapta mais rapidamente que o mercadode bens. Portanto, a liberalização simultânea criaria desi-gualdades, já que o mercado de capitais alocaria recursoscom preços ainda elevados pelos anos de protecionismo,o que dificultaria o ajuste do mercado de bens. Outro pontodestacado é a agilidade de resposta do mercado de capi-tais, o que poderia ampliar os efeitos de um erro de dosa-gem na implementação da política econômica, complican-do a tarefa.

No entanto, Lal (1987), recorrendo ao pressuposto dasexpectativas racionais, responde que a demora no ajustedo mercado de bens não implica distorções alocativas nomercado de capitais, supondo que os agentes levarão emconta os preços que prevalecerão no fim do processo.Outro argumento é que o fato de os erros da política eco-nômica tenderem a se ampliar no mercado de capitais,torna-se um estímulo a uma ação mais cautelosa e disci-plinada por parte do Estado.

Do ponto de vista macroeconômico, os argumentosdestacam a possibilidade de os diferenciais de juros e ren-tabilidade de investimentos incentivarem a entrada derecursos externos em larga escala, tendo como conseqüên-cia mais provável uma apreciação da taxa de câmbio real.2

Embora reconheça-se o potencial desse movimento deprovocar a auto-regulação, a preocupação reside em queele perdure por tempo suficiente para gerar um tenden-cial excesso de endividamento externo, que é, ao mesmotempo, causa de conseqüência da apreciação cambial. Esseprocesso tende a ser compensado com desvalorizaçõescambiais de efeito deletério sobre a economia, como ilus-tram os casos de Chile e Argentina nos anos 70. Outraconseqüência é a deterioração do balanço de pagamentosdecorrente do crescente déficit em contas correntes, pres-sionado por um progressivo movimento de preços relati-vos desfavoráveis aos bens comercializáveis decorrenteda dupla combinação de valorização cambial e elimina-ção de barreiras comerciais. Ambos os processos tendema provocar atrasos na liberalização comercial.

No que diz respeito ao ambiente macroeconômico, háconsenso de que o processo de liberalização deve ocorrerem um contexto de economia estável, resultante de umabem-sucedida política econômica que propicie a melhoralocação de recursos. Outro ponto que aparece com des-

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taque é a necessidade de que a taxa de câmbio seja desva-lorizada no início do processo de abertura. Dois motivosjustificam esta necessidade de corrigir o viés anti-expor-tador característico das economias fechadas e reequilibraro balanço de pagamentos, posteriormente à eliminação dabarreiras tarifárias e não-tarifárias (Krueger, 1984); e com-pensar uma usual rigidez para baixo dos salários e outrospreços não-comercializáveis, o que poderia comprome-ter a rentabilidade dos bens comercializáveis (Sachs,1987). A estabilidade da taxa real de câmbio seria umanecessidade para evitar as crises no Balanço de Pagamen-tos e fomentar a expansão das exportações (World Bank,1991).

A experiência brasileira de liberalização ocorreu emduas etapas, sendo a primeira de 1988 a 1989, que se ca-racterizou pela redução da tarifa redundância média (de41,2% para 17,8%) e pela pequena modificação na estru-tura tarifária, com a extinção de alguns regimes especiais; ea segunda a partir de 1990. As novas diretrizes de políti-ca industrial e de comércio exterior previam a reduçãoplanejada e gradual das alíquotas de importação. Segun-do o cronograma, a tarifa máxima deveria ser de 40%, amédia de 14% e a modal de 20%, no final do período.

As metas iniciais foram mantidas até outubro de 1992,quando decidiu-se por uma antecipação de seis meses daredução tarifária. Posteriormente, outros fatores determi-naram alterações, como os compromissos junto ao Mer-cosul e a política de estabilização, que passou a sobre-por-se à política industrial e de comércio exterior.

Em função do novo quadro imposto pela abertura, asempresas foram forçadas a aumentar substancialmente osganhos de produtividade que, em grande parte, foram re-passados aos preços finais. Isto transformou o mercado,que passou a contar com uma oferta mais qualificada ediversificada de produtos e a preços mais competitivos.

No entanto, após a introdução do Plano Real e da es-tratégia de estabilização baseada na âncora cambial, ocor-reu uma intensificação da abertura da economia atravésda valorização da taxa de câmbio, propiciando um “sub-sídio” aos produtos estrangeiros. Este fator foi agravadopela ausência de salvaguardas à concorrência desleal dosimportados, sacrificando os produtores locais e gerandoforte impacto no emprego (Lacerda, 1997).

A partir daí surgem críticas ao processo de abertura eà experiência de estabilização e ao timing e à dosagemdas medidas. A combinação da redução das alíquotas deimportação com a valorização da moeda local e a ineficá-cia e/ou inexistência dos mecanismos de proteção contrao dumping e as práticas desleais de comércio internacio-nal tem significado um pesado ônus para o país, com asubstituição da produção local por importações, proces-so que se verifica em vários setores.

Ocorre que em uma economia aberta de pouco vale acomparação com o próprio desempenho no passado. Oque precisa ser comparado, no caso dos fatores de com-petitividade (que a mídia chama de “custo Brasil”), é comoestamos em relação aos nossos principais competidoresno mercado internacional. Ou seja, quanto custam, emtermos relativos para o produtor local, fatores como ju-ros, impostos, infra-estrutura, exigências burocráticas, etc.em relação ao preço destes fatores no exterior. Destaque-se que esses aspectos não valem só para a nossa competi-tividade nas exportações, mas também para o mercadointerno, já que os produtores locais têm de concorrer comos fornecedores internacionais.

A estratégia de abertura da economia e as demais de-cisões de política econômica precisam ser conduzidas ten-do em vista o desenvolvimento, o que significa que a fi-xação da taxa de câmbio, por exemplo, não pode levarem conta somente os objetivos da estabilização. Outraquestão importante é a necessidade de se incrementar asexportações, como forma de evitar o potencial desequilí-brio na balança comercial, com os reflexos decorrentesna balança de transações correntes, por um lado, e da de-terioração social e econômica, provocada por uma des-necessária “exportação de empregos” por outro.

No Brasil, após a abertura, ocorreu um substancialaumento do coeficiente de importações em relação à pro-dução, que, no total da indústria, cresceu de 4,3%, em1989, para 15,6%, em 1995. A análise setorial, conside-rando o mesmo período, indica que essa evolução para osbens de consumo duráveis foi de 7,2% para 14,2% e, paraos bens de consumo não-duráveis, de 2,8% para 7,4%.Mas o que mais salta à vista é o espetacular desenvolvi-mento das importações no setor de bens de capital, cujocoeficiente subiu de 11,1% para 59,4%, praticamenteaniquilando a capacidade produtiva deste setor no Brasil(Moreira e Corrêa, 1996).

A segunda constatação importante é que o coeficientede exportações da indústria não cresceu na mesma velo-cidade das importações. As exportações, que representa-vam 10,1% da produção da indústria em 1989, crescerampara 14,9% em 1995. No setor dos bens de capital, a rea-ção foi mais intensa, com um crescimento de 7,2% para16,8%, que, no entanto, não foi suficiente para amenizaro espetacular aumento da proporção das importações, tor-nando a balança comercial do setor fortemente negativa(Moreira e Corrêa, 1996:27).

Mas o ponto central é evitar que a abertura ocorra con-comitantemente com a valorização cambial, erro cometi-do na estratégia brasileira. Moreira e Corrêa (1996:47)recomendam explicitamente uma desvalorização cambial:“... para que não se coloquem o processo de abertura e osucesso dos seus resultados em risco, é preciso que se

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retorne a uma trajetória de desvalorização real da taxa decâmbio.”

A valorização cambial ocorrida após a introdução doReal, em 1994, combinada com a crescente abertura daeconomia, foi o principal fator de expansão das importa-ções, desproporcionalmente às exportações. De 1993 a1997, enquanto as exportações cresceram cerca de 37%,as importações aumentaram 143%. O resultado é que odéficit da balança comercial, adicionado aos compromis-sos de pagamentos do serviço da dívida externa e às re-messas de lucros, fez com que o déficit em contas corren-tes do balanço de pagamentos evoluísse de apenas 0,3%do PIB (Produto Interno Bruto), em 1994, para os alar-mantes 4,2%, em 1997.

As exportações representam uma grande chance paramelhorar a situação do balanço de pagamentos e, ao mes-mo tempo, gerar maior valor agregado local, o que pro-porciona mais renda e emprego. No entanto, o Brasil vemperdendo participação no comércio mundial. Estima-seque o fluxo mundial das exportações tenha atingido 6 tri-lhões de dólares em 1997, dos quais participamos comapenas 0,9%. Há 12 anos chegamos a uma participaçãode mercado de 1,5% e a partir daí fomos perdendo terre-no, em função da ausência de uma combinação de políti-cas que viessem a propiciar uma estratégia ativa de parti-cipação no comércio mundial.

Uma análise dos dados do International FinancialStatistics Yearbook revela que, entre 1990 e 1996, enquan-to as exportações brasileiras cresceram 6,9% ao ano, paí-ses emergentes tiveram comportamento bem mais agressi-vo. No mesmo período, as exportações de Taiwan cresceram9,2% ao ano, da Índia e do Chile 10,3%, da Coréia 12,2%,de Hong Kong 13,1%, da China 15,7%, da Malásia 17,2%e do México 23,4%. Com esse desempenho, países quehá dez anos exportavam o equivalente ao Brasil, hoje

exportam o dobro (como o México) e o triplo (como aChina).

Embora em 1997 o Brasil tenha conseguido expandiras suas exportações em quase 12%, um resultado muitomelhor que os 2,7% de 1996, este desempenho está aquémdos verificados nos principais emergentes. Ele resultouantes de fatores esporádicos, como o aumento dos preçosdas commodities no mercado internacional e dos automó-veis, em função do acordo automotivo, do que de umaestratégia permanente de melhor inserção externa.

No final de 1997, o governo divulgou o Programa Es-pecial de Exportações – PEE, que pretende atingir 100bilhões de dólares de exportações até o ano 2002. A fixa-ção de um objetivo por si só denota uma mudança positi-va na forma de encarar a questão, pois até há bem poucotempo insistia-se erroneamente em desprezar o papel daspolíticas industrial e de comércio exterior como induto-ras do desenvolvimento.

Também o assunto promoção de exportações passou afazer parte da pauta, a partir da criação da Agência dePromoção de Exportações – Apex, em novembro de 1997,como uma das 51 medidas do pacote então divulgado,como resposta à crise nos países asiáticos.

Embora tardia, a questão da promoção de exportaçõesé crucial como estratégia de ampliação de mercado, emum contexto internacional cada vez mais agressivo nessaárea. A despeito do discurso liberal, os principais paísesdesenvolvidos não têm dispensado as políticas industriale de comércio exterior como indutoras da sua estratégia.

O cuidado que os EUA têm demonstrado em relação àabertura da sua economia, ao combate à concorrênciapredatória, ao dumping e também à promoção de expor-tações ilustra bem o peso destas questões no cenário in-ternacional. O governo investirá este ano 2,3 bilhões dedólares em promoção e financiamento da venda de bens

TABELA 1

Balança de Pagamentos, segundo Indicadores SelecionadosBrasil – 1990-97

Em US$ milhões

Discriminação 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

Balança Comercial – FOB 10.753 10.579 15.579 13.307 10.466 -3.352 -5539 -8.372Exportações 31.414 31.620 35.793 38.563 43.545 46.506 47.747 52.986Importações 20.661 21.041 20.554 25.256 33.079 49.858 53.286 61.358

Serviços Líquidos -15.369 -13.542 -11.339 -15.585 -14.743 -18.594 -21.707 -27.287Juros -9.748 -8.621 -7.253 -8.280 -6.338 -8.158 -9.840 -10.388Outros Serviços -5.621 -4.921 -4.086 -7.305 -8.405 -10.436 -11.867 -16.899

Transferências Unilaterais 834 1.556 2.243 1.686 2,588 -3.974 2.899 2.220Transações Correntes -3.782 -1.407 6.143 -592 -1.689 -17.972 -24.347 -33.439Capital -5.626 -4.148 25.271 10.115 14.294 29.359 32.391 26.758

Fonte: Banco Central. Elaboração do autor.

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e serviços de empresas americanas no exterior para protegê-las daquilo que considera como práticas desleais de comér-cio e justificar as barreiras tarifárias e não-tarifárias pratica-das internamente e na negociação de acordos internacionaisque propiciem benefícios para a economia do país.

Cerca de 20.000 funcionários federais americanos sãocomprometidos com as diversas operações nessa área, queenvolvem mais de 40 agências oficiais no país e cerca de130 representações espalhadas por 75 mercados poten-ciais. A avaliação do governo de Washington, constantedo relatório Estratégia Nacional de Exportações subme-tido à apreciação do Congresso, é de que cerca de um ter-ço do crescimento da economia desde 1993 e 1,5 milhãodos 8 milhões de empregos gerados no período resulta-ram diretamente das exportações, cujo crescimento acu-mulado foi de 35% entre 1993 e 1996.

Na Europa, há uma longa tradição de integração re-gional, a partir das bases do Mercado Comum Europeu eos temas referentes à política externa vêm sendo exausti-vamente debatidos há décadas. A Comissão Européiadecidiu recentemente restabelecer um preço mínimo paraos chips importados. A iniciativa visa proteger o produ-tor local da concorrência predatória externa, especialmentea asiática, que já detém mais de 60% do mercado euro-peu de 5,7 bilhões de dólares. O assunto tem sido polê-mico, já que atinge diretamente os produtores locais, osconsumidores e os atuais fornecedores, com destaque paraos japoneses.

Os principais países emergentes, em especial os asiá-ticos, também têm dado ênfase a políticas ativas de co-

mércio exterior e de desenvolvimento. Nesse contexto, éfundamental que cada passo da abertura seja negociadomediante apresentação de contrapartidas dos países par-ceiros, já que o mercado está cada vez mais competitivo,exigindo uma postura ativa de quem se proponha a atuarglobalmente.

O dado positivo nas contas externas brasileiras é quese está conseguindo melhorar a qualidade do financia-mento, não só em função da ampliação dos investimen-tos diretos, que atingiram 7 bilhões de dólares em 1997,mas também porque o Brasil tem conseguido alongar operfil da sua dívida externa no mercado internacional.A posição do país no ranking dos principais países re-cebedores de investimento evoluiu da décima sexta po-sição, em 1994, para a décima quarta, em 1995, e paraa quinta, em 1996.

A maior captação dos investimentos diretos estrangei-ros tem permitido ao Brasil elevar o potencial de poupan-ça externa. A participação de 2,0% no PIB em 1997 é amelhor marca desde os anos 70. A mesma tendência ob-serva-se em relação à participação brasileira no fluxo deinvestimentos diretos estrangeiros destinados aos paísesem desenvolvimento, que atingiu 6,7% do total em 1996.Esse desempenho também fica aquém dos anos 70, quan-do atingiu 30%.

O estoque de investimento direto estrangeiro acumu-lado na economia brasileira já chega aos 108 bilhões dedólares. Esse aumento da participação é positivo, já querepresenta poupança externa adicional, transferência detecnologia e geração de renda e de postos de trabalho.

TABELA 2

Principais Países Receptores de Investimento Direto EstrangeiroPaíses Selecionados – 1994-96

1994 1995 1996Ranking

País US$ bilhões País US$ bilhões País US$ bilhões

1º Lugar EUA 49,9 EUA 60,8 EUA 84,62º Lugar China 33,7 China 35,8 China 42,33º Lugar França 16,6 França 23,7 Reino Unido 30,04º Lugar México 10,9 Reino Unido 22,0 França 20,85º Lugar Reino Unido 10,3 Suécia 14,2 Brasil 9,56º Lugar Espanha 9,3 Austrália 14,2 Cingapura 9,47º Lugar Bel./Lux. 8,5 Holanda 10,7 Indonésia 7,98º Lugar Holanda 7,3 Bel./Lux. 10,2 México 7,59º Lugar Canadá 7,2 Alemanha 8,9 Espanha 6,310º Lugar Suécia 6,2 México 6,9 Holanda 6,211º Lugar Cingapura 5,4 Cingapura 6,9 Austrália 6,012º Lugar Dinamarca 5,0 Espanha 6,1 Suécia 5,413º Lugar Malásia 4,3 Itália 4,8 Malásia 5,314º Lugar Suíça 4,1 Brasil 4,8 Polônia 5,115º Lugar Austrália 3,8 Hungria 4,5 Argentina 4,216º Lugar Brasil 3,0 Indonésia 4,3 Alemanha 3,8

Fonte: WIR – World Investment Report 1997/Sobeet. Elaboração do autor.

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Com base na publicação Melhores e Maiores, da re-vista Exame, a Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudosdas Empresas Transnacionais e Globalização) identificouas empresas cuja participação de capital estrangeiro ul-trapassa os 25% do capital total. Foram listadas 169 em-presas de capital estrangeiro (das quais, 161 industriais)que, em 1996, realizaram vendas de 134,8 bilhões de dó-lares (19,53% do PIB), de um universo de 500 maioresempresas privadas que faturaram 281,1 bilhões de dóla-res, considerando-se não apenas empresas industriais. Ouseja, as empresas com participação de capital estrangeirosuperior a 25% do capital total representaram 47,93% dasvendas, ao passo que as demais 331 empresas privadasfaturaram 146,3 bilhões de dólares (52,07% do total). Asempresas industriais de capital estrangeiro entre as 500 maio-res faturaram, em 1996, 126,5 bilhões de dólares, com umsignificativo avanço em relação aos anos anteriores, sobre-tudo devido ao incremento do processo de fusões e aquisi-ções de empresas brasileiras por investidores estrangeiros.

No conjunto das 500 maiores empresas, incluindo asempresas estatais, o faturamento total alcança 361,5 bi-lhões de dólares (48,26% do PIB em 1996). Neste caso,as empresas com participação de capital estrangeiro re-presentam 36,98% do total das vendas contra 38,75% dasdemais empresas privadas. Outro indicador que chama aatenção é a participação de 56,62% das empresas estran-geiras entre as 100 maiores indústrias no país, o que de-monstra que os setores mais dinâmicos da indústria bra-sileira tem a liderança das empresas de capital estrangeiro.

Outro aspecto a se destacar é a crescente participaçãodas empresas de capital estrangeiro nas atividades deempresas comerciais (29,72% entre as 50 maiores empre-sas comerciais incluindo estatais) e nas atividades bancá-rias, com base nos empréstimos e financiamentos conce-didos (13,78% do total incluindo bancos estatais). Ou seja,estes dados também revelam uma expressiva participa-ção no setor terciário da economia, o que deve se acen-tuar com a evolução do mercado potencial e os efeitos daestabilização da economia brasileira.

As exportações totais brasileiras de produtos indus-trializados mantiveram-se estáveis em 1996, comparati-vamente ao resultado de 1995, e representaram 72,76%da pauta brasileira. As exportações de produtos industria-lizados por empresas com participação de capital estran-geiro (participação superior a 25% do capital) já repre-sentam quase 50% desse total.

Com base em dados da Secex – Secretaria de Comér-cio Exterior do Ministério da Indústria, do Comércio edo Turismo, a Sobeet classificou, dentre cerca de 16.000exportadores brasileiros, 412 empresas industriais (pro-dutoras de manufaturados e semimanufaturados) com par-ticipação de capital estrangeiro. Estas empresas jun-

tas exportaram 16,8 bilhões de dólares, o que represen-tou 48,34% dos 34,7 bilhões de dólares de exportaçõestotais de produtos industrializados em 1996. No ano an-terior, as exportações das mesmas 412 empresas haviamatingindo US$ 17,1 bilhões, ou seja, 49,26% do total.

Outra característica que marca de maneira significati-va o mercado brasileiro é o crescimento do processo defusões e aquisições. De fato, uma tendência observada nonovo fluxo de investimentos diretos direcionados para aeconomia brasileira é que este tem se dado muito mais naforma das fusões e aquisições, aproveitando a inserçãolocal das firmas adquiridas, do que na forma tradicionalde novas instalações. Aliás, uma tendência mundial.

A análise destes fatores mostra uma face importantedo processo de reestruturação da economia brasileira, naqual o papel das empresas transnacionais tem sido rele-vante, não só pelo aumento da sua participação nos seto-res mais dinâmicos, como pelo impulso às exportaçõesde manufaturados. Para eliminar a restrição externa re-presentada pelo aumento do déficit em transações corren-tes do balanço de pagamentos, torna-se imprescindível quea economia brasileira apresente taxas de crescimento dasexportações em níveis bastante superiores aos 2,7%, ob-servados em 1996. Nesse sentido, a experiência de inter-nacionalização presente na estratégia de inserção dasempresas transnacionais pode ser crucial para o aumentoda capacidade exportadora brasileira, a partir da base lo-cal instalada.

A economia de escala representada pelo volume domercado brasileiro pode significar uma vantagem com-petitiva a ser aproveitada na estratégia exportadora. Paraisso, é fundamental eliminar as “desvantagens competiti-vas” e estabelecer um programa conjunto de promoçãode exportações entre entidades representativas empresa-riais e governo, a exemplo do que ocorre em outros paí-ses emergentes que, entre outras ações, vêm operando deforma agressiva nos principais mercados mundiais.

É preciso incentivar formas de integração aproveitan-do a inserção das transnacionais já instaladas no Brasil,que respondem por 48% das exportações industriais bra-sileiras. Ressalte-se que, em nível mundial, as empresasmultinacionais respondem por cerca de dois terços de todoo volume exportado.

No tocante à abertura da economia, é importante evi-tar a superexposição do produtor local com a sobrevalo-rização do câmbio, ao mesmo tempo em que se reduzemas alíquotas de importação. Da mesma forma, é funda-mental que cada passo da abertura seja negociado medianteapresentação de contrapartidas dos países parceiros. Docontrário, o cenário indesejado da crescente vulnerabili-dade externa do país leva inevitavelmente a erros na po-lítica econômica, câmbio e comércio exterior.

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GLOBALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: O BRASIL NA BERLINDA?

Preocupa alguns dos críticos da política econômicaatual a sustentabilidade do modelo de inserção da econo-mia brasileira, ao mesmo tempo em que se mantêm juroselevados e o câmbio sobrevalorizado.3

O governo indica a desvalorização gradual do real comoforma de amenizar os problemas dos produtores locais eexportadores e as privatizações previstas como grandetrunfo de que dispõe a economia brasileira para o rompi-mento de dois grandes gargalos no desenvolvimento. Oprimeiro é a questão externa, como atrativo para novosinvestimentos diretos; e o segundo, a superação das res-trições de recursos estatais para financiar os elevados in-vestimentos em infra-estrutura necessários para suportaro crescimento continuado.

Iniciado em 1990, o Programa Nacional de Deses-tatização (PND) já promoveu a transferência para o setorprivado de 76 empresas, das quais 56 de âmbito federal,15 estaduais e cinco na área de telecomunicações. Esseprocesso propiciou uma receita de 37,6 bilhões de dóla-res com a venda das empresas e permitiu a transferênciade dívidas do Estado, da ordem de 10 bilhões de dólares,para os adquirentes. A participação dos investidores es-trangeiros atingiu, nesse período, 27,6% do total arreca-do, sendo que, os americanos representam a maior fatia(17,%), seguidos dos espanhóis (4,0%), os chilenos (2,1%)e dos franceses (1,3%).

Após a crise nos países asiáticos, no final do segundosemestre de 1997, o governo brasileiro elevou substan-cialmente as taxas de juros, que chegaram a 43% ao ano evêm sendo gradualmente reduzidas, e promoveu um ajustefiscal visando melhorar a situação fiscal em 20 bilhõesde dólares em 1998. Essas duas medidas combinadas, maisos reflexos da crise asiática no mercado internacional, de-vem limitar substancialmente a capacidade de crescimentoda economia brasileira em 1998.

O efeito colateral do baixo crescimento será, no en-tanto, positivo no setor externo. Isso porque haverá umamelhoria na situação da balança comercial, o que repre-sentará uma redução do déficit em transações correntesprevisto para 30 bilhões de dólares em 1998. Há uma ex-pectativa de arrecadação de 70 a 80 bilhões de dólares,considerando as privatizações programadas para o perío-do 1998-2000. Uma parcela significativa desses recursosdeve vir do exterior, tendo em vista a atratividade que re-presentam principalmente os setores de energia e teleco-municações na economia brasileira.

No entanto, a privatização não deve ser vista como umasolução fácil, já que não é um fim em si mesmo, mas ummeio de superar restrições orçamentárias. A passagem dopapel do Estado brasileiro de produtor para regula-mentador dessa área exige um esforço regulatório, a sercoordenado pelas agências reguladoras. Os exemplos de

países que iniciaram há muito tempo a privatização des-sas áreas mostra-nos as dificuldades da regulamentação.Isto significará um desafio ampliado para o futuro da eco-nomia brasileira.

NOTAS

E-mail do autor: lacerda@cofecon.org.br

Trabalho apresentado no Painel “A inserção do Brasil na nova ordem econômicainternacional”, no IV Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, realizado naUnicamp, de 11 a 13 de maio de 1998.

Este assunto é melhor explorado pelo autor em Lacerda (1998).

1. Segundo Moreira e Corrêa (1996) esse argumento aparece em vários autores, en-tre os quais destaca-se World Bank (1991), que é mais específico, afirmando que “aexperiência dá suporte para uma liberalização substancial e abrangente no prazo decinco anos, com medidas importantes e decisivas sendo tomadas no primeiro ano”.

2. A apreciação da taxa de câmbio real se daria em função da valorização da taxade câmbio nominal, em regime de taxas flexíveis, ou através da expansão dabase monetária, em um regime de taxas cambiais fixas.

3. O tema tem suscitado intenso debate em que, por um lado membros da equipeeconômica, como Franco (1996) e Mendonça de Barros e Goldenstein (1997)apostam na estratégia atual e análises críticas do processo, enquanto outros, comoLaplane e Sarti (1997) apontam a excessiva tendência dos novos investimentosestarem voltados para os setores de não comercializáveis, o que pode provocarconstrangimentos no financiamento do balanço de pagamentos, e Lacerda (1997)revela distorções entre a política de estabilização e a ausência de uma melhordefinição de políticas de competitividade.

4. As recém-criadas Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Anatel (Agên-cia Nacional de Telecomunicações) e ANP (Agência Nacional do Petróleo).

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