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Manual de Utilização.doc Página 1 de 24

SPED PIS/COFINS

Manual de Utilização

Histórico de Alterações

Data Versão Descrição

04/04/2011 1.0 Criação do Documento

18/04/2011 2.0 Alteração do documento:

Atualizações Necessárias: inclusão dos números dos pacotes de Abril

Tratamento de Registros: Formatado para negrit o os registros de C400 a C499

RE1001D – Despesas do Documento – Natureza do Frete: Complementado

CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Natureza do Frete:Complementado

SPOF003 - Programa Especial

06/05/2011 3.0 ‘1.1.1 Atualização release de liberação

1.1.2 Atualização Pacote – Abril

1.3.2 Importação do layout

1.5.4.2 e 1.5.5.2 Identif icação Crédito na Fonte – COD-RET’




SPED PIS/COFINS

1 Conteúdo

1 CONTEÚDO................................................................................................................................................ 2

1.1 OBJETIVO ............................................................................................................................................ 4

1.1.1 Liberação da Nova Funcionalidade ...................................................................... 4

1.1.2 Atualizações Necessárias .................................................................................... 4

1.2 TRATAMENTO DEREGISTROS.................................................................................................................... 5

1.3 PRÉ-REQUISITOS.................................................................................................................................... 8

1.3.1 Guia Prático e Tabelas Relacionadas ................................................................... 8

1.3.2 Importação de Layout ......................................................................................... 8

1.3.3 CD0303 – Manutenção de CST ............................................................................ 9

1.3.4 Estabelecimento Matriz ...................................................................................... 9

1.3.5

Registro 0110 - Regimes De Apuração Da Contribuição Social E De ApropriaçãoDe Crédito ........................................................................................................................ 9

1.3.6 Registro 0111 - Tabela De Receita Bruta Mensal Para Fins De Rateio De CréditosComuns 9

1.3.7 M100/M500 – Relação Tipo de Cred ................................................................. 10

1.3.8 M410/M810 - Relação Natur Recta ................................................................... 11

1.4 ROTINASALTERADAS............................................................................................................................ 13

1.4.1 CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Operações de Importação ............ 13

1.4.2 RE1001D – Despesas do Documento – Natureza do Frete ................................. 13

1.4.3 CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Natureza do Frete ........................ 13

1.4.4 RI0202 – Inclusão de Bens ................................................................................. 14

1.4.5 EMS2 – Contas a Receber. ................................................................................. 14

1.4.6 LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas. ............ 14

1.5 ROTINASNOVAS.................................................................................................................................. 15

1.5.1 CD0680 – Nat Base Cálculo Cred X CFOP ........................................................... 15

1.5.2 SPRI002 - Programa Especial ............................................................................. 15

1.5.3 SPOF003 - Programa Especial ............................................................................ 15

1.5.4 EMS2 ................................................................................................................ 16

1.5.4.1 PT1108 - Identificação Bens Ativo Imobilizado - SPED PIS/COFINS..................... 16

1.5.4.2

CR0643 - Identificação Crédito na Fonte - SPED PIS/COFINS .............................. 17

1.5.5 EMS5 ................................................................................................................ 18

1.5.5.1 FAS016AA - Identificação Bens Ativo Imobilizado - SPED PIS/COFINS ............... 18

1.5.5.2 ACR063AA - Ident ificação Crédito na Fonte - SPED PIS/COFINS......................... 19

1.6 EXTRAÇÃO DEDADOS........................................................................................................................... 20

1.6.1 LF0202 – Extrator de Informações do EMS........................................................ 20

1.6.2 LF0906 – Extrator SPED PIS/COFINS.................................................................. 20




SPED PIS/COFINS

1.7 GERAÇÃO DOARQUIVO......................................................................................................................... 23

1.7.1 LF0200 – Interpretador de Layout ..................................................................... 23

1.7.2

LF0215 – Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS............................................... 23

1.8 BLOCO M ........................................................................................................................................ 24

1.9 VALIDAÇÃO DO ARQUIVO NOPVA........................................................................................................... 24




SPED PIS/COFINS

1.1 ObjetivoO objetivo deste manual é orientar os clientes a respeito de todas as funcionalidades

alteradas e criadas no sistema DATASUL necessárias para a geração correta do arquivoSPED PIS/COFINS.

1.1.1 Liberação da Nova Funcionalidade

Produto Release

EMS2 A part ir da 204

EMS5 A part ir da 505

Datasul A part ir do 10.7.0.5Datasul A part ir do 11.2.2

1.1.2 Atualizações Necessárias

a) Atualizar os DELTAS de dicionário e programas expedidos:

Janeiro: pacotes 204F71, 206B86, 207A81, 505C88, 505HC80, 505HH80, 505WC80,505WH79, 506C85, 506HC80, 506WC80, 507WC80.

Março: pacotes 204F73, 206B88, 207A83, 505C90, 505HC82, 505HH82, 505WC82,

505WH81, 506C87, 506HC82, 506WC82, 507WC82.Início Abril: pacotes 204F74, 206B89, 207A84, 505HH83, 505WH82, 505WC83,505HC83, 506HC83, 506WC83, 505C91, 506C88.

Final Abril: pacotes 204F75, 206B90, 505HH84, 505WH83, 505WC84, 505HC84,506HC84, 506WC84, 505C92, 506C89

b) Não deverão ser utilizadas as tabelas abaixo, pois elas serão inutilizadas (DROP) nopróximo pacote de delta. Reforçando, não dar entrada de dados nestas tabelas, poisserão eliminadas e os dados perdidos, pois não foram utilizadas no projeto:

dwf-ajust-contrib-apuraddwf-ajust-cr-apurad

dwf-inform-adc-diferimdwf-soc-coop-compos-basedwf-transp-tot-resum-diario

c) Atualizar o MENU que foi expedido em Março.d) Atualizar o arquivo de mensagens do EMS2 que foi expedido em Março.

e) Instalar o Programa Validador de Arquivo (PVA) disponibilizado no site da ReceitaFederal.




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f) Fazer o download do Guia Prático do arquivo SPED PIS/COFINS e todas as tabelasrelacionadas.

1.2 Tratamento de Registros

Na Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS (LF0215), todos os blocos serãoimpressos desde que existam informações gravadas nas respectivas tabelas. Entretanto,existem várias informações que o ERP não trata. Dessa forma, essas informações deverãoser inseridas de forma específica nas tabelas que as imprimem ou importadas.

Nas tabelas a seguir estão destacadas em negrito informações não tratadas pelo ERP:

BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIASREGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICAREGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0REGISTRO 0100: DADOSDO CONTABILISTAREGISTRO 0110: REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOREGISTRO 0111: TABELA DE RECEITA BRUTA MENSALPARA FINS DE RATEIO DE CRÉDITOS COMUNSREGISTRO 0140: TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOREGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTEREGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DASUNIDADESDE MEDIDAREGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOSE SERVIÇOS)REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEMREGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA ANP (COMBUSTÍVEIS)REGISTRO 0208: CÓDIGO DE GRUPOS POR MARCA COMERCIAL – REFRI (BEBIDAS FRIAS)REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/ PRESTAÇÃOREGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL

REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS– CONTASINFORMADASREGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOSREGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

BLOCO A: DOCUMENTOSFISCAIS - SERVIÇOS (ISS)REGISTRO A001: ABERTURA DO BLOCO AREGISTRO A010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTOREGISTRO A100: DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇOREGISTRO A110: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NFREGISTRO A111: PROCESSO REFERENCIADOREGISTRO A120: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃOREGISTRO A170: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTOREGISTRO A990: ENCERRAMENTO DO BLOCO A

BLOCO C: DOCUMENTOSFISCAISI – MERCADORIAS(ICMS/IPI)REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C REGISTRO C010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO REGISTRO C100: DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NF-E (CÓDIGO 55REGISTRO C110: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGOS01, 1B, 04 E 55) REGISTRO C111: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO C120: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – OPERAÇÕESDE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01) REGISTRO C170: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – ITENSDO DOCUMENTO (CÓDIGOS01, 1B, 04 E 55) REGISTRO C180: CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA PESSOA JURÍDICA (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE VENDAS




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REGISTRO C181: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO - OPERAÇÕES DE VENDAS - PIS/ PASEP REGISTRO C185: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO - OPERAÇÕES DE VENDAS – COFINS REGISTRO C188: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO C190: CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE

DEVOLUÇÃO DE COMPRAS E VENDAS REGISTRO C191: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAVENDAS – PIS/PASEP REGISTRO C195: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO - OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRASVENDAS – COFINS REGISTRO C198: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO C199: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 55) REGISTRO C380: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOSEMITIDOSREGISTRO C381: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – PIS/PASEP REGISTRO C385: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – COFINS REGISTRO C395: NOTAS FISCAISDE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS02, 2D, 2E E 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO REGISTRO C396: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS02, 2D, 2E E 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADASCOM CRÉDITO REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 E 2D) REGISTRO C405: REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 E 2D) REGISTRO C481: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 E 2D) REGISTRO C485: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 E 2D) REGISTRO C489: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO C490: CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D E 59) REGISTRO C491: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D E 59) – PIS/ PASEP REGISTRO C495: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D E 59) – COFINS REGISTRO C499: PROCESSO REFERENCIADO - DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) ENOTA FISCAL/CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) – DOCUMENTOS DE ENTRADA / AQUISIÇÃO COM CRÉDITO REGISTRO C501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 E 29) – PIS/PASEP REGISTRO C505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 E 29) – COFINS REGISTRO C509: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO C600: CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/ CONTA DE FORNECIMENTO D ÁGU(CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/ CONTA DE FORNECIM ENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS OBRIGADAS OU NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO ICMS 115/ 03) DOCUMENTOS DE SAÍDAS REGISTRO C601: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 29 E 28) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS - PIS/PASEPREGISTRO C605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 29 E 28) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS – COFINS REGISTRO C609: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C

BLOCO D: DOCUMENTOSFISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS)REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D REGISTRO D010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIM ENTO REGISTRO D100: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSPORTES (CÓDIGOS 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 E 57). REGISTRO D101: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE – PIS/ PASEP REGISTRO D105: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE – COFINS REGISTRO D111: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO D200: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES (CÓDIGOS 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27E 57). REGISTRO D201: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – PIS/PASEP REGISTRO D205: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – COFINS REGISTRO D209: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO D300: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16). REGISTRO D309: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO D350: RESUMO DIÁRIO DE CUPOM FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 E 16) REGISTRO D359: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) - OPERAÇÃO DEAQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO REGISTRO D501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGO 21 E 22) – PIS/ PASEP REGISTRO D505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGO 21 E 22) – COFINS REGISTRO D509: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DETELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) REGISTRO D601: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGO 21 E 22) – PIS/PASEP REGISTRO D605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGO 21 E 22) – COFINS




SPED PIS/COFINS

REGISTRO D609: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D

BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOSE OPERAÇÕESREGISTRO F001: ABERTURA DO BLOCO F REGISTRO F010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO REGISTRO F100: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS REGISTRO F111: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO F120: BENSINCORPORADOSAO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOSCOM BASE NOS ENCARGOS DEDEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO REGISTRO F129: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO F130: BENSINCORPORADOSAO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOSCOM BASE NO VALOR DEAQUISIÇÃO REGISTRO F139: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO F150: CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA REGISTRO F200: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – UNIDADE IM OBILIÁRIA VENDIDA REGISTRO F205: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – CUSTO INCORRIDO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA REGISTRO F210: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – CUSTO ORÇADO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA REGISTRO F211: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO F600: CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE REGISTRO F700: DEDUÇÕES DIVERSAS REGISTRO F800: CRÉDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO REGISTRO F990: ENCERRAMENTO DO BLOCO F

BLOCO M: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DE PIS/PASEP E DA COFINSREGISTRO M001: ABERTURA DO BLOCO M REGISTRO M100: CRÉDITO DE PIS/PASEP RELATIVO AO PERÍODO REGISTRO M105: DETALHAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO APURADO NO PERÍODO – PIS/PASEP REGISTRO M110: AJUSTES DO CRÉDITO DE PIS/PASEP APURADO REGISTRO M200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO REGISTRO M210: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO REGISTRO M211: SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – PIS/PASEP REGISTRO M220: AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA REGISTRO M230: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE DIFERIMENTO REGISTRO M300: CONTRIBUIÇÃO DE PIS/PASEP DIFERIDA EM PERÍODOS ANTERIORES - VALORES A PAGAR NO PERÍODO REGISTRO M350: PIS/PASEP - FOLHA DE SALÁRIOS REGISTRO M400: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDASCOM SUSPENSÃO – PIS/PASEP REGISTRO M410: DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADASPELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITASÀ ALÍQUOTAZERO OU DE VENDASCOM SUSPENSÃO – PIS/PASEP REGISTRO M500: CRÉDITO DE COFINS RELATIVO AO PERÍODO REGISTRO M505: DETALHAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO APURADO NO PERÍODO – COFINS REGISTRO M510: AJUSTES DO CRÉDITO DE COFINS APURADO REGISTRO M600: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DO PERÍODO REGISTRO M610: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DO PERÍODO

REGISTRO M611: SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – COFINS REGISTRO M620: AJUSTES DA COFINS APURADA REGISTRO M630: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE DIFERIMENTO REGISTRO M700: COFINS DIFERIDA EM PERÍODOS ANTERIORES - VALORES A PAGAR NO PERÍODO REGISTRO M800: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDASCOM SUSPENSÃO – COFINS REGISTRO M810: DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADASPELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITASÀ ALÍQUOTAZERO OU DE VENDASCOM SUSPENSÃO – COFINS REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M




SPED PIS/COFINS

BLOCO 1: COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE SALDOS DE CRÉDITOS E DERETENÇÕES, OPERAÇÕESEXTEMPORÂNEAS E OUTRASINFORMAÇÕESREGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1

REGISTRO 1010: PROCESSO REFERENCIADO – AÇÃO JUDICIAL REGISTRO 1020: PROCESSO REFERENCIADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP REGISTRO 1101: APURAÇÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DOCUMENTOS E OPERAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES – PIS/PASEP REGISTRO 1102: DETALHAMENTO DO CRÉDITO EXTEMPORÂNEO, VINCULADO A MAIS DE UM TIPO DE RECEITA – PIS/PASEP REGISTRO 1200: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP REGISTRO 1210: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP REGISTRO 1220: DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP REGISTRO 1300: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – PIS/ PASEP REGISTRO 1500: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – COFINS REGISTRO 1501: APURAÇÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DOCUMENTOS E OPERAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES – COFINS REGISTRO 1502: DETALHAMENTO DO CRÉDITO EXTEMPORÂNEO, VINCULADO A MAIS DE UM TIPO DE RECEITA – COFINS REGISTRO 1600: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – COFINS REGISTRO 1610: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – COFINS REGISTRO 1620: DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA – COFINS REGISTRO 1700: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – COFINS

REGISTRO 1800: INCORPORAÇÃO IM OBILIÁRIA – RET REGISTRO 1809: PROCESSO REFERENCIADO REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1

BLOCO 9: CONTROLE EENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITALREGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9 REGISTRO 9900: REGISTROSDO ARQUIVO REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9 REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Os registros destacados acima que não extraímos, os mesmos poderão ser importados peloLF0303 ou manutenidos pelo LF0203 caso seja de necessidade da sua empresa.

As tabelas podem ser verificadas pelo LF0203.

1.3 Pré-requisitos

1.3.1 Guia Prático e Tabelas Relacionadas

Tomar conhecimento das REGRAS e TABELAS para cada registro através do GuiaPrático.

Este guia está disponível para download no site da Receita Federal.

1.3.2 Importação de Layout

Importar o layout 30 através do programa LF0301, para que fique disponível o layoutSPED PIS/COFINS na rotina LF0200.

Quando este layout ainda não existe no sistema, então o mesmo não é apresentado nozoom, mas basta informar o código 30 e importar.




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Informar o diretório onde está atualizado o pacote, informando o diretório completoaté a raiz “.../flp”.

1.3.3 CD0303 – Manutenção de CST

Esta rotina deverá estar devidamente preenchida para Notas Ficais de Saída e Entrada.Sendo que este cadastro é fundamental para a geração correta dos registros dosblocos A, C, e D.

1.3.4 Estabelecimento Matriz

Deverá ser acessada a rotina lf0203 na tabela “Estabelecimento”, selecionar oestabelecimento matriz e modificar este registro, colocando na informação “EstabCentral” com o seu código. E nos demais estabelecimentos da empresa deverão sercolocados o mesmo código matriz.

1.3.5 Registro 0110 - Regimes De Apuração Da Contribuição Social E De Apropriação DeCrédito

Deverá ser acessada a rotina LF0203 na tabela “0110 Regime Apurac Contrib” paradefinir o regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica. Para opreenchimento destas informações deverá ser verificada as orientações campo acampo no guia prático e com a área fiscal da sua empresa.

1.3.6 Registro 0111 - Tabela De Receita Bruta Mensal Para Fins De Rateio De CréditosComuns

Deverá ser acessada a rot ina LF0203 na tabela “0111 Receita Bruta Rateio CR” parainformar o total da receita ou dos custos conforme o seu método de apuração docrédito.

Apesar do layout somente exigir este registro para o método Proporcional ReceitaBruta (receitas), mas será necessário informá-lo também para o método deApropriação Direta (custos).

Sem estas informações não será possível gerar o bloco M pelo MLF.




SPED PIS/COFINS

1.3.7 M100/ M500 – Relação Tipo de Cred

ATENÇÃO Este cadastro é de suma importância para a geração automática do BlocoM.

Deverá ser acessado o Importador Genérico (LF0303 - tabela DWF-RELAC-TIP-CR) ou aManutenção de Tabelas do MLF (LF0203 - M100/M500 Relação Tipo de Créd) para ocadastro deste relacionamento.

Deverá ser feito este cadastro para identificar o tipo de crédito vinculado a receita do

período, referente ao campo COD_CRED (M100/M500 conforme tabela 4.3.6) destesregistros.

Conforme a operação da empresa no período apurado, caso tenha tido receitatributada no mercado interno, e/ou não tributada no mercado interno, e/ou receita deexportação, então deverá ser relacionado neste cadastro os códigos do tipo de créditocom alguns dados das notas de entrada.




SPED PIS/COFINS

O ERP gerará o registro M100/M500 automaticamente, mas necessitará destecadastro previamente definido, então favor verificar com a equipe fiscal da suaempresa para o correto preenchimento.

As notas consideradas no registro M100/M500 são as de Entrada detalhadas nosBlocos A, C, D e outros créditos do Bloco F com o CST igual a 50 a 56 e 60 a 66.

Então conforme seu ramo de negócio poderá ser detalhado por Código da Base deCálculo do Crédito apurado no período (Tabela 4.3.7), CFOP, CST, e ALIQ IMPTO,quanto menos informação colocada no cadastro mais genérica ficará a busca.

No momento da geração automática dos registros M100/M500 pelo ERP, a busca para

encontrar o COD_CRED será a part ir deste cadastro.

1.3.8 M410/M810 - Relação Natur Recta

ATENÇÃO Este cadastro é de suma importância para a geração automática do BlocoM.

Deverá ser acessado o Importador Genérico (LF0303 - tabela DWF-RELAC-NAT-REC) oua Manutenção de Tabelas do MLF (LF0203 - M410/ M810 Relação Natureza Receita)para o cadastro deste relacionamento.




SPED PIS/COFINS

Deverá ser feito este cadastro para identificar a Natureza da Receita (campoNAT_REC), conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza daReceita por Situação Tributária (CST) abaixo:

- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - AlíquotasDiferenciadas (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas porUnidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);

- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);

- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);

- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).




SPED PIS/COFINS

O ERP gerará o registro M410/M810 automaticamente, mas necessitará destecadastro previamente definido, então favor verificar com a equipe fiscal da suaempresa para o correto preenchimento.

As notas consideradas nos registros M410/M810 são as que tenham o CST 04, 05, 06,07, 08, 09.

Então este cadastro deverá ser feito por estes CST´s, detalhado por faixa de NCM,EMITENTE, CFOP, e ALIQ IMPTO, quanto menos informação colocada no cadastro maisgenérica ficará a busca.

A busca para encontrar o NAT_REC será feita a partir deste cadastro.

1.4 Rotinas Alteradas

1.4.1 CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Operações de Importação

Este programa foi alterado para receber os campos “Data de Pagamento do PIS”,“Data de Pagamento da COFINS” e “Local da Execução do Serviço” .

Estes campos ficarão habili tados quando aberto pelo programa RE1001 na inclusão deum documento de serviço de importação (Observação = Serviços, Natureza deImportação e Nota de Rateio = Não).

Estes dados são necessário para a geração do registro A120 – Informação

Complementar – Operações de Importação.

1.4.2 RE1001D – Despesas do Documento – Natureza do Frete

Este programa recebeu o campo “Natur Frete”, necessário para gerar os registrosD101 e D105 – Complemento do Documento de Transporte.

Este campo ficará habilitado quando aberto pelo RE1001 – Manutenção deDocumentos, pelo OF0305 – Manutenção de Documentos Fiscais e se o modelo dodocumento incluído for 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 ou 57.

1.4.3 CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Natureza do FreteEste programa recebeu o campo “Natur Frete”, necessário para gerar os registrosD101 e D105 – Complemento do Documento de Transporte.

Este campo ficará habilitado quando aberto pelo RE1001 – Manutenção deDocumentos, pelo OF0305 – Manutenção de Documentos Fiscais e se o modelo dodocumento incluído for 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 ou 57.




SPED PIS/COFINS

1.4.4 RI0202 – Inclusão de Bens

Foi inserida uma nova pasta neste programa para contemplar as informações

necessárias para a geração do registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado.Nesta mesma tela deverá ser informada a situação tributária de PIS e a da COFINS porperíodo, informando o CST correspondente ao tipo de operação em que o bem foiempregado no período de geração. Caso o bem seja utilizado sempre para o mesmofim, pode-se colocar a data final igual a 31/12/9999, por exemplo.

Estes dados se fazem necessários quando o controle dos créditos do bem for feito pelomódulo de Recuperação de Impostos.

Será possível definir a origem dos dados através da rotina LF0906. Sendo que poderáser optado pelo MRI ou Ativo Fixo ou Patrimônio. Ou seja, não é pré-requisito ter oMRI para a geração do arquivo SPED PIS/COFINS.

1.4.5 EMS2 – Contas a Receber.

Foi identificado um problema na busca de valores do PIS/COFINSdo módulo Contas aReceber do EMS2 para o arquivo do SPED PIS/COFINS.É possível gerar o crédito das seguintes formas:

1- realizar a parametrização no título referente ao crédito de PIS/COFINS, então a cadaliquidação é gerado os valores de crédito do PIS e COFINS. Estas informações sãoimpressas no relatório de impostos do módulo. E é possível recuperar estes dados parao SPED corretamente.

2- ou vinculando um imposto de retenção no momento da liquidação, gerando um

AVA sem informações que é de PIS/COFINS. Neste caso não é possível recuperar estesvalores de PIS/COFINS para o SPED.

Como o ERP permite a opção 2, o controle do valor do PIS/COFINS é pelacontabilidade, vendo o saldo da conta. E não pelo relatório de impostos do módulo.

Então foi alterada a rotina de liquidação (considerando a opção 2) para que grave nomovimento de AVA de "Retenção" gerado no título, informações do imposto, paraconseguirmos identificar que é PIS/COFINSpara o SPED.

Foi liberado isto no pacote de Março, para que os Clientes TOTVS gerem asmovimentações de ABRIL já gravando estas informações caso o controle do crédito de

PIS/COFINS seja desta forma.

1.4.6 LF0203 – Manutenção/ Consulta das Informações de Todas as Tabelas.

Foi liberada uma melhoria nesta rotina para que as tabelas sejam apresentadas paracada layout tratado no MLF. Neste caso poderá ser selecionado na tela o layoutdesejado para verificar as tabelas ut ilizadas.




SPED PIS/COFINS

1.5 Rotinas Novas

1.5.1 CD0680 – Nat Base Cálculo Cred X CFOP

O código da natureza da base de cálculo do crédito é um campo que está vinculadoaos itens dos documentos fiscais de acordo com o seu CFOP, e este campo éapresentado nos blocos A, C, D e F quando o registro se referir a um movimento deentrada.

No momento da extração dos documentos fiscais para o MLF pelo programa LF0202serão utilizados os dados deste cadastro para que o item do documento seja gravadocom o código da natureza da base de cálculo de acordo com o seu CFOP.

Os dados que devem ser cadastrados neste programa são pré-definidos pela receita.Pode-se fazer o download do arquivo no site da receita.

1.5.2 SPRI002 - Programa EspecialOs objetivos deste programa especial são:

1. Exportar os bens de acordo com a faixa de seleção para uma planilha Excel,onde será possível manutenir os dados da pasta “Inf Complem” do programaRI0202 – Inclusão de Bens. (Funcionalidade que será liberada no próximopacote)

2. Importar os dados manutenidos através da exportação acima.(Funcionalidade que será liberada no próximo pacote)

3. Buscar apenas as alíquotas de PIS e COFINS dos documentos antigos e gravar

nos bens.Observação: Para que seja possível buscar as alíquotas automaticamente é necessárioque a chave do documento esteja informada corretamente no programa RI0202 –Inclusão de Bens, pasta “Gerais”.

Para acessar este programa deve-se ir em Executar Programas e digitarspp/rip/spri002.r.

1.5.3 SPOF003 - Programa EspecialOs objetivos deste programa especial são:

1. Exportar os Documentos Fiscais de acordo com a faixa de seleção e oparâmetro para uma planílha Excel, onde é possível manutenir os dados daNatureza do Frete Contratado quando a Natureza de Operação do DocumentoFiscal for de situação 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 ou 57.

2. Importar os dados manutenidos através da exportação acima citado.

Observações: A importação da Natureza do Frete Contratado não cria DocumentoFiscal.




SPED PIS/COFINS

A informação corrigida pode ser observada ao chamar o programa de informaçõesadicionais da nota (CD4035) pelo programa de manutenção de documentos fiscais(OF0305). Sendo que o campo "Natur Frete" ficará habilitado quando o documentoposicionado se referir a um documento de serviço de transporte.Esta funcionalidade será liberada no Portal de clientes.

1.5.4 EMS2

1.5.4.1 PT1108 - Identificação Bens Ativo Imobilizado - SPED PIS/ COFINS

Esta rotina tem por objetivo permitir informar por grupo de bem ou por bemidentificadores necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS.

É necessário obtermos mais informações dos bens para que estas informações sejam

utilizadas nos registros F120 e F130 do Bloco F.

Poderá ser definido por grupo de bem, ou por bem, conforme necessidade dedetalhamento.

Caso queira informar os dados por grupo de bem, poderá ser deixado em branco ocódigo do bem.

IDENT_BEM_IMOB - Identif icação dos Bens/Grupo de Bens Incorporados ao AtivoImobilizado:

01 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios;02 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;

03 = Instalações;

04 = Máquinas;

05 = Equipamentos;

06 = Veículos;

99 = Outros.

IND_UTIL_BEM_IMOB - Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo

Imobilizado:1 - Produção de Bens Destinados a Venda;

2 - Prestação de Serviços;

3 - Locação a Terceiros;

9 - Outros.




SPED PIS/COFINS

CST_PIS - Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabelaindicada no item 4.3.3.

CST_COFINS- Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabelaindicada no item 4.3.4.

Conforme a receita apurada no período decorrente da utilização de um ativoimobilizado, é necessário definir aqui se está vinculado exclusivamente a uma receitatributada no mercado interno, não tributado no mercado interno ou de exportação,ou misto, através do CST.

Isto poderá variar a cada período para o mesmo bem.

1.5.4.2 CR0643 - Identificação Crédito na Fonte - SPED PIS/ COFINSPermitir informar por grupo de cliente ou por cliente identificadores necessários paraa Geração do SPED PIS/COFINS.

É necessário obtermos mais informações dos clientes para que estas informaçõessejam utilizadas no registro F600 do Bloco F.

Poderá ser definido por grupo de cliente, ou por cliente, conforme necessidade dedetalhamento.

Caso queira informar os dados por grupo de cliente, poderá ser deixado em branco ocódigo do cliente.

IND_NAT_RET - Indicador de Natureza da Retenção na Fonte:

01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais

02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal

03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos

99 - Outras Retenções

COD_REC - Código da Receita.

Informar neste campo o código de receita referente à retenção ou ao recolhimentoocorrido no Contas a Receber.




SPED PIS/COFINS

Caso seja utilizado um único código da receita tanto para PIS e COFINS neste cliente,então poderá ser informado um código único, podendo ficar em branco os doiscampos específicos.

Códigos que poderão ser informados:

5952 PIS/COFINS/CSLL

5979 PIS

5960 COFINS

IND_NAT_REC - Indicador da Natureza da Receita:

0 - Receita de Natureza Não Cumulativa

1 - Receita de Natureza Cumulativa

IND_DEC - Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:0 - Beneficiária da Retenção / Recolhimento

1- Responsável pela Retenção / Recolhimento

1.5.5 EMS5

1.5.5.1 FAS016AA - Identificação Bens Ativo Imobilizado - SPED PIS/ COFINSEsta rotina tem por objetivo permitir informar por conta patrimonial ou por bemidentificadores necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS.

É necessário obtermos mais informações dos bens para que estas informações sejamutilizadas nos registros F120 e F130 do Bloco F.

Poderá ser definido por conta patrimonial, ou por bem, conforme necessidade dedetalhamento.

Caso queira informar os dados por grupo de bem, poderá ser deixado em branco ocódigo do bem.

IDENT_BEM_IMOB - Identif icação dos Bens/Grupo de Bens Incorporados ao AtivoImobilizado:

01 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios;02 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;

03 = Instalações;04 = Máquinas;

05 = Equipamentos;06 = Veículos;

99 = Outros.




SPED PIS/COFINS

IND_UTIL_BEM_IMOB - Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo

Imobilizado:1 - Produção de Bens Destinados a Venda;

2 - Prestação de Serviços;

3 - Locação a Terceiros;

9 - Outros.

CST_PIS - Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabelaindicada no item 4.3.3.

CST_COFINS- Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela

indicada no item 4.3.4.

Conforme a receita apurada no período decorrente da utilização de um ativoimobilizado, é necessário definir aqui se está vinculado exclusivamente a uma receitatributada no mercado interno, não tributado no mercado interno ou de exportação,ou misto, através do CST.

Isto poderá variar a cada período para o mesmo bem.

1.5.5.2 ACR063AA - Identificação Crédito na Fonte - SPED PIS/ COFINS

Permitir informar por grupo de cliente ou por cliente identificadores necessários paraa Geração do SPED PIS/COFINS.

É necessário obtermos mais informações dos clientes para que estas informaçõessejam utilizadas no registro F600 do Bloco F.

Poderá ser definido por grupo de cliente, ou por cliente, conforme necessidade dedetalhamento.

Caso queira informar os dados por grupo de cliente, poderá ser deixado em branco ocódigo do cliente.

IND_NAT_RET - Indicador de Natureza da Retenção na Fonte:01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais

02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal

03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa

05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos

99 - Outras Retenções




SPED PIS/COFINS

COD_REC - Código da Receita.

Informar neste campo o código de receita referente à retenção ou ao recolhimentoocorrido no Contas a Receber.

Caso seja utilizado um único código da receita tanto para PIS e COFINS neste cliente,então poderá ser informado um código único, podendo ficar em branco os doiscampos específicos.Códigos que poderão ser informados:

5952 PIS/COFINS/CSLL

5979 PIS

5960 COFINS

IND_NAT_REC - Indicador da Natureza da Receita:0 - Receita de Natureza Não Cumulativa1 - Receita de Natureza Cumulativa

IND_DEC - Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:

0 - Beneficiária da Retenção / Recolhimento

1- Responsável pela Retenção / Recolhimento

1.6 Extração de Dados

1.6.1 LF0202 – Extrator de Informações do EMS

Este programa deve ser utilizado para fazer a extração dos dados para o SPEDPIS/COFINSassim como já é ut ilizado para o SPED FISCAL.

1.6.2 LF0906 – Extrator SPED PIS/ COFINS

Permitir extrair os dados dos Módulos Ativo Fixo/Patrimônio, Contas a Receber,Recuperação de Impostos (MRI) e o Plano de Contas, para futuramente a geração dos

registros:

0500: Plano de Contas Contábeis – Contas Informadas

0600: Centro de Custos

F120: Bens incorporados ao ativo imobilizado – operações geradoras de créditos combase nos encargos de depreciação e amortização




SPED PIS/COFINS

F130: Bens incorporados ao ativo imobilizado – operações geradoras de créditos combase no valor de aquisição/contribuição

F600: Contribuição retida na fonte. Na geração deste registro poderá gerar uma ouduas linhas referente ao crédito do PIS/COFINS encontrado no mesmo Documento doContas a Receber. Caso seja informado o código 5952 na rotina “Identificação Créditona Fonte” então será gerado um registro do F600 contendo o valor do PISe COFINSencontrado.Caso seja informado códigos diferentes de retenção então será geradaduas linhas com o mesmo valor de retenção, mas o valor de PIS é apresentado em umalinha e do COFINSem outra linha.

Extraímos as contas conforme formato e conta de onde estiver a contabilidade.

A integração do MRI com o Ativo Fixo não é verif icada nesta rotina, o usuário deverádefinir da onde buscar os dados do crédito parcelado controlados na sua empresa.Caso tenha dados duplicados no MLF porque extraiu do MRI e do Ativo Fixo (aquisição)ao mesmo tempo, deve-se rodar a extração novamente marcando para “Eliminar osdados” e escolhendo um único módulo para extrair novamente, então os dados serãoatualizados no MLF.

As alíquotas solicitadas são as mesmas solicitadas na contabilização do AtivoFixo/Patrimônio.

No final de cada extração é criado um histórico com o total de Crédito de PIS e COFINSextraído por módulo e período, conforme abaixo.




SPED PIS/COFINS

A conferência de cada registro extraído poderá ser feita pelas rotinas:

• F600 - EMS5 - O valor considerado pode ser verif icado no Relatório PIS/COFINSACR501AA (Total Retenção) e na Consulta de Títulos no detalhe do movimento deliquidação.

• F600 - EMS2 - O valor considerado pode ser verif icado no Relatório PIS/COFINSCR0733 (Total Mês COM Retenção) e na Consulta de Títulos no detalhe do movimentode liquidação.

• F130 - EMS5 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito dePIS/COFINS (FAS365AA).

• F130 – EMS2 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito dePIS/COFINS (PT1106RP).

• F120 - EMS5 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito dePIS/COFINS (FAS365AA), ou na Consulta de bens, no cálculo da depreciação, botãorelações .




SPED PIS/COFINS

• F120 – EMS2 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito dePIS/COFINS (PT1106RP), ou na Consulta de bens, no cálculo da depreciação, botãorelações .

1.7 Geração do Arquivo

1.7.1 LF0200 – Interpretador de Layout

Após importado o layout 30, neste programa deverá ser selecionado o layout “SPEDPIS/COFINS” que executará o LF0215 – Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS.

1.7.2 LF0215 – Gerador de Arquivos SPED PIS/ COFINS

Campo Descrição

Empresa Inserir o código da empresa a ser considerada para a geração do arquivo magnético.

Importante: São englobados na geração todos os documentos de todas as fi liais e matriz daempresa informada.

Versão do Arquivo Inserir o código da versão do layout.

Finalidade do Arquivo Selecionar a finalidade do arquivo. As opções disponíveis são:

0 – Original

1 – Retificadora

Número do Recibo Anterior Inserir o número do recibo anterior quando a finalidade do arquivo for pararetificação.

Situação Especial Selecionar a situação especial da geração do arquivo. As opções disponíveis são:0 – Abertura

1 – Cisão

2 – Fusão

3 – Incorporação

4 – Encerramento

9 – Normal

Natureza da Pessoa Jurídica Selecionar a natureza da pessoa jurídica. As opções disponíveis são:

00 – Sociedade Empresária em Geral

01 – Sociedade Cooperativa

02 – Entidade Sujeit a ao PIS/PASEP Exclusivamente com base na Folha de Salários

Tipo de AtividadePreponderanteSelecionar o tipo de atividade preponderante. As opções disponíveis são:

0 – Industrial ou Equiparado a Industrial

1 – Prestador de serviços

2 - Atividade de Comércio

3 – Atividade Financeira

4 – Atividade Imobiliária

9 – Outros




SPED PIS/COFINS

1.8 BLOCO MSerá gerado automático pelo ERP o BLOCO M desde que tenha sido feito os cadastros de

relacionamento conforme item acima 1.3.7 e 1.3.8.Será gerado este bloco para os dois indicadores de método de apropriação de créditos:

1 – Método de Apropriação Direta;2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)

ATENÇÃO Caso seja o Método de Apropriação Direta, então deverão ser informadosos valores dosCustosno registro 0111.

Caso seja o Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta), então deverão serinformados os valores dasReceitasno registro 0111.

1.9 Validação do Arquivo no PVA

Todos os AVISOS acusados na verificação de pendências da escrituração devem serresolvidos, pois impedem a finalização da validação do arquivo, e também muitas vezesum aviso acarreta a num erro também apresentado.

Então primeiramente deverão ser corrigidos os avisos, e quando não tiver mais nenhum,então sim poderão ser analisados os erros apresentados.

Podem ser apresentados avisos de notas digitadas incorretamente, então deverá sercorrigido isto na sua origem e realizar uma nova extração.

Cada caso deverá ser analisado pela sua equipe fiscal, validando a integridade dos dadosconfrontados com as regras da Receita Federal.

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