BCSD Portugal | Setembro 2011 | Distribuição gratuita | www.bcsdportugal.org

Os resíduos são também recursos, pelo que a sua gestão deve ser realizada de forma sustentável e numa perspetiva de valorização, promovendo simultaneamente a proteção do ambiente e o desenvolvimento económico do país e das regiões.

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS

ENTREVISTA

Rui Berkemeier Fundador e Coordenador CIR, Quercus

«As empresas devem elaborar os seus planos de gestão de resíduos (...) redução, reutilização, reciclagem, valorização energética e eliminação.»

nº28

EDITORIAL

A História tem vindo a evidenciar uma tendência no sentido do aumento do consumo dos recursos naturais, com os respetivos impactes ambientais e potencial escassez de recursos. Uma gestão sustentável de resíduos é assim fundamental para garantir a proteção do ambiente e o desenvolvimento do País. Contribuir para abandonar o paradigma de uma “sociedade do desperdício” e adotar o paradigma de uma economia tendencialmente circular, com a otimização dos recursos materiais e energéticos, é uma das formas de ir ao encontro de uma diminuição do consumo de novas matérias primas e reduzir a pressão sobre o ambiente. Recorde-se que os recursos naturais e resíduos constituem uma das quatro áreas principais das preocupações ambientais da União Europeia, conjuntamente com as alterações climáticas, natureza e biodiversidade e saúde e qualidade de vida. Se durante muito tempo privilegiou-se a extração de novos materiais em detrimento da sua reutilização e reciclagem, hoje, como se vê, o paradigma está a alterar-se. A mudança preconizada pelo Plano Nacional de Gestão de Resíduos consubstancia a gestão de resíduos como uma forma de dar continuidade ao ciclo de vida dos materiais, constituindo um passo fundamental para devolver materiais e energia úteis à economia.

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS

Luís Veiga Martins , Sociedade Ponto Verde

Muitas vezes, as pessoas descartam-se dos resíduos pois estes não têm, para elas, qualquer valor. Porém, os resíduos ao serem colocados nos locais adequados voltam a ter valor, ou seja, inicia-se o seu processo de valorização. A própria diretiva comunitária vem criar condições para que determinados resíduos específicos deixem de ser resíduos, após terem sido submetidos a uma operação de valorização. Estamos perante o fim do estatuto de resíduo. Desde a sua criação, há 15 anos, que a Sociedade Ponto Verde (SPV) tem contribuído para a transformação e valorização de resíduos e com bons resultados. Veja-se os objetivos de retoma de materiais encaminhados para valorização através da reciclagem que têm sido alcançados com sucesso, posicionando a empresa como um dos players mais importantes no mercado dos resíduos, ao mesmo tempo que tem consolidado a sua participação como elemento chave para o alcançar das metas a nível nacional. Não obstante, continuamos a trabalhar rumo a uma maior eficiência, indo ao encontro dos objetivos impostos por uma legislação cada vez mais exigente. As compras ecológicas, ou Green Procurement, assumem um papel primordial para uma economia nacional e europeia mais eficiente, como comprova a política comunitária sobre a gestão sustentável dos materiais para uma utilização eficiente dos recursos. A Sociedade Ponto Verde quis dar o seu contributo para esta matéria, tendo elaborado um Livro Branco sobre Compras Ecológicas, o qual consideramos uma janela de oportunidades para a definição de ações a desenvolver a nível nacional.

NOTA: Esta newsletter foi redigida segundo o Novo Acordo Ortográfico.

Rui Berkemeier Fundador e Coordenador do Centro de Informação de Resíduos (CIR), Quercus«As empresas devem elaborar os seus planos de gestão de resíduos assentes na hierarquia de gestão estabelecida a nível comunitário: redução, reutilização, reciclagem, valorização energética e eliminação.»

Como tem evoluído o panorama nacional de gestão de resíduos nos últimos anos?Em primeiro lugar, há uma maior capacidade instalada de tratamento de resíduos que permite a existência, no território nacional, de destinos legais para quase todo o tipo de resíduos. Em segundo lugar, a criação de diversas entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos, financiadas por quem coloca os produtos no mercado, tem permitido viabilizar a gestão dos resíduos mais complicados. Finalmente, a cada vez maior sensibilização ambiental dos cidadãos e das empresas tem permitido o aumento gradual das taxas de reciclagem. Em contra-ciclo, continuam a existir algumas empresas gestoras de resíduos que insistem em soluções ultrapassadas como a incineração ou o aterro, sem que antes seja feito o necessário pré tratamento dos resíduos com o objetivo de aproveitar muitos dos materiais recicláveis ainda neles existentes.

O que podem e/ou devem as empresas fazer para alcançar os objetivos e metas do Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2011-2020?As empresas devem elaborar os seus planos de gestão de resíduos assentes na hierarquia de gestão estabelecida a nível comunitário: redução, reutilização, reciclagem, valorização energética e eliminação. Para a concretização dessa tarefa há que identificar muito bem os tipos, as quantidades e as fontes de produção de resíduos de modo a que em cada processo possa ser aplicada o mais a montante possível a hierarquia de gestão de resíduos. Um aspeto muito importante é a prospeção de soluções para os resíduos recicláveis, uma vez que existe uma grande oferta mas infelizmente muitas das soluções disponíveis acabam por ser desconhecidas para os empresários.

Que projetos tem atualmente a Quercus nesta área? Como é que estes têm contribuído para alertar a sociedade para a necessidade de uma gestão sustentável de resíduos?Na área dos resíduos a Quercus tem procurado colaborar com as empresas que oferecem soluções sustentáveis para a gestão dos resíduos, em particular com aquelas que se dedicam à reciclagem, com o objetivo de defender este setor, fundamental para a resolução do

problema dos resíduos, mas também muito importante para o desenvolvimento económico do país. Esta colaboração tem permitido à associação estar a par das melhores soluções disponíveis na área da reciclagem e dos problemas do setor, o que tem sido fundamental para que a intervenção da Quercus junto dos decisores, da opinião pública ou da comunicação seja bem fundamentada do ponto de vista técnico.

Na sua opinião, quais os próximos desenvolvimentos a nível nacional e comunitário na temática da gestão de resíduos?Existem algumas áreas onde é necessário um grande investimento quer em termos de infra estruturas, quer de agilização de procedimentos burocráticos, quer ainda de incremento da fiscalização. De um modo geral o licenciamento de empresas de gestão de resíduos é muito complicado, mas em contrapartida a fiscalização das empresas ilegais está muito aquém do desejável. O caso das lamas de ETAR é um bom exemplo: faltam unidades de valorização orgânica (compostagem e digestão anaeróbia), há fortes restrições às empresas legalizadas, mas quem opera ilegalmente vê a vida facilitada. Situação muito semelhante passa-se com os resíduos de construção e demolição, em que os operadores legais têm uma tarefa muito difícil em combater os preços dos que operam ilegalmente. Na área dos resíduos urbanos, prevemos o surgimento de mais unidades de Tratamento Mecânico e Biológico, solução que quando bem aplicada permite reciclar mais de 50% dos resíduos urbanos resultantes da recolha indiferenciada. A concretização do prometido sistema de compras públicas ecológicas irá permitir que nas entidades públicas se dê prioridade à aquisição de produtos que incorporem materiais reciclados, podendo constituir uma importante alavanca para o setor da reciclagem. A nível europeu, esperam-se mais políticas visando o aumento da reciclagem, uma vez que se vem confirmando a importância desta atividade para diversos componentes ambientais como a redução da emissão de gases com efeito de estufa, mas também a nível socioeconómico através do contributo para a criação de emprego e inovação, assim como para a obtenção de matérias primas cada vez menos disponíveis a nível global.

CICLO DE IMPLEMENTAR A SUSTENTABILIDADE• 20 passos para implementar a Sustentabilidade nas EmpresasEm parceria com a Sair da Casca e com o apoio da EPUL, decorreu no dia 13 de setembro a Conferência “20 passos para implementar a Sustentabilidade nas Empresas”.Contando com os contributos de representantes das empresas Jerónimo Martins, Portugal Telecom e Caixa Seguros, os depoimentos apresentados realçaram uma significativa componente prática e as diversas soluções desenvolvidas para as questões a que as empresas procuravam responder. De igual modo, os participantes foram solicitados a partilhar os seus pontos de vista face a várias questões que lhes foram sendo apresentadas.

• Eficiência EnergéticaNo passado dia 20 de setembro decorreu no Museu da Electricidade a Conferência “Eficiência Energética”. Organizado em parceria com a APCER – Associação Portuguesa de Certificação e com o apoio da Fundação EDP, esta Conferência contou com depoimentos de representantes da EDP, APCER, ENERCER, ADENE e ANA Aeroportos.

• Combater as Alterações Climáticas: Casos de Estudo em PortugalOrganizada pelo BCSD Portugal e enquadrada na programação da edição de 2011 do Greenfest, decorreu, no dia 28 de Setembro, no Centro de Congresso do Estoril, a Conferência “Combater as Alterações Climáticas: Casos de Estudo em Portugal”. Os depoimentos de representantes de empresas associadas do BCSD Portugal – E.Value, EDP, Lipor e Vieira de Almeida - contribuiram para a partilha de boas práticas implementadas pelas empresas portuguesas para minimização dos Gases com Efeito de Estufa (GEE). Durante a Conferência procedeu-se, ainda, ao lançamento público da versão portuguesa das publicações “Protocolo de Contabilização de GEE para Projectos” e “Energia para Mudar – Contributo empresarial para um futuro com eletricidade com baixas emissões de carbono”.

• As Empresas e os Objetivos de Desenvolvimento do MilénioNuma organização conjunta entre o BCSD Portugal e a representação portuguesa da Campanha “Objetivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas” realizou-se, no Centro de Congressos do Estoril e no âmbito do Greenfest 2011, a Conferência “As Empresas e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio” (ODM). Tomando o ano de 2015 como meta, os ODM traduzem os grandes desafios do nosso século. Contando com a participação da Presidente da Associação das Nações Unidas em Portugal e de representantes da Caixa Geral de Depósitos, Portugal Telecom, Carris, Sumol+Compal e Danone Portugal, esta Conferência serviu para dar conta da resposta empresarial aos desafios globais colocados pelos ODM. Na altura, foi ainda apresentada a brochura “Investir na Prosperidade Comum – Empresas e Objectivos do Milénio”.

SEMINÁRIOS• Numa parceria entre o BCSD Portugal, o Centro de Congressos do Estoril e o Green Meeting Industry Council, realizou-se no passado dia 29 de Setembro no âmbito do Green Festival, o Seminário sobre “Eventos Sustentáveis”, onde, para além da participação de especialistas internacionais, se desenrolou uma mesa redonda sobre “Práticas Sustentáveis no Mercado Nacional” que contou com o depoimento de vários membros do BCSD Portugal cuja atividade está relacionada com organização de eventos.

ENTREVISTA

EVENTOS

DESTAQUE

GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS E RESÍDUOS

A ORIGEM DO PROBLEMA: SOBRE-EXPLORAÇÃO DE RECURSOSDe acordo com o INE, a extração de recursos em Portugal aumentou em 90% entre 1980 e 2007. Atualmente cerca de 80% dos materiais consumidos no país provêm de recursos não renováveis (combustíveis fósseis e minerais metálicos e não metálicos). A intensificação da atividade económica tem originado uma maior exigência de recursos cuja exploração, que frequentemente não tem sido efetuada de forma sustentável, tem provocado alguma pressão sobre os mesmo e em muitos casos ameaçado com o seu esgotamento.

A SOLUÇÃO: GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOSCom a Estratégia 2020, a UE definiu uma estratégia de crescimento para a próxima década que assenta numa economia “inteligente”, sustentável e inclusiva, promotora de “uma economia de baixo carbono que utiliza os recursos de uma forma eficiente” e da “proteção do ambiente”. Para a prossecução dos objetivos estratégicos da UE, é indispensável a promoção de padrões de produção e consumo responsáveis, a prevenção da produção de resíduos e a redução da extração dos recursos materiais e energéticos, bem como reaproveitamento e valorização dos materiais utilizados. Assim, uma das possíveis soluções para o eficaz controlo do nível de recursos consumidos passa por uma gestão sustentável dos resíduos, o que engloba as atividades de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, bem como as operações de descontaminação de solos, incluindo a supervisão dessas operações e o acompanhamento dos locais de eliminação após encerramento (Diretiva n.º 2006/12/CE; Decreto-Lei n.º 178/2006).

A UE definiu a seguinte hierarquia para a gestão de resíduos:

Desta forma, sendo os resíduos encarados como recursos, a prioridade máxima na sua gestão consiste na sua prevenção. Quando esta não pode ser minimizada, deve privilegiar-se a reutilização e a reciclagem. A eliminação deve ser reduzida ao mínimo, sendo considerada como a última opção de tratamento de resíduos.

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUALPortugal é o país da UE 15 que apresenta menor valor de consumo de materiais por habitante (APA, 2011). Contudo, no período 1980-2004, apresenta as maiores taxas de crescimento dos indicadores de consumo de materiais, extração doméstica e importações. De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o INE, em 2008 a média nacional de produção de resíduos foi de 3,4 t/hab.ano, um montante inferior aos 5,3 t/hab.ano produzidos em média na UE 27. Relativamente ao seu destino final, das 28,8 Mt de resíduos produzidos em 2009, 45% foram depositados em aterro, 7% sujeitos a outras operações de eliminação, 6% valorizados energeticamente e 42% sujeitos a outras operações de valorização. Em termos comparativos, o caso português encontra-se próximo do padrão médio de gestão de resíduos da UE em 2008: 51,7% de resíduos eliminados em aterro ou por eliminação em terra ou descarga em aquíferos; 1,8% de resíduos incinerados e 46,5% de resíduos valorizados (Eurostat 2010a).

QUADRO LEGISLATIVOA nível comunitário, o 6.º Programa de Ação em Matéria de Ambiente é o instrumento mais global, constituindo a referência da gestão de resíduos a nível europeu, sendo complementado pelas ações desenvolvidas pelos Estados-membros e pelas autoridades regionais e locais. A nível estratégico, o enquadramento nacional é definido através do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos e pelo Regime Geral de Gestão de Resíduos. Dos vários planos específicos de gestão de resíduos, destacam-se o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH) e o Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGRI).

PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (PNGR)O PNGR pretende “contribuir para uma economia tendencialmente circular mas em que os bens e produtos que não se adequam aos seus detentores/produtores possam, tanto quanto for económica e tecnologicamente viável, ser processados pelo sistema económico com vista a serem incorporados, de novo, nos bens e produtos de que a sociedade depende para o seu funcionamento” (APA, 2011).Os objetivos e metas estratégicas da política nacional de gestão de resíduos no período 2011-2020 são:

Promover a eficiência da utilização de recursos naturais;• Prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da • produção e gestão de resíduos.

De entre as várias metas traçadas, destacam-se a redução da produção de resíduos em 20%, a redução da quantidade de resíduos eliminados em 62%, bem como a redução do rácio entre a produção de resíduos e o PIB a preços constantes de 0,18 para 0,13 até 2020.

Em suma, uma eficaz Política de Ambiente não pode estar dissociada de uma adequada gestão de recursos e resíduos. O desafio está na integração do desenvolvimento económico com a proteção do ambiente, através de uma perspetiva sistémica dos aspetos ligados à gestão dos recursos naturais.

1. PREVENÇÃO E

REDUÇÃO

2. REUTILIZAÇÃO

3. RECICLAGEM

4. OUTROS TIPOS

DE VALORIZAÇÃO

5. ELIMINAÇÃO

EDIÇÃO

ficha técnica

REDACÇÃO E DESIGN PROPRIEDADE

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Eurico Sousa Karina Rodrigues

COORDENAÇÃO

CASO DE ESTUDO

ATUALIDADES

11ª CONFERÊNCIA ANUALNa passagem do seu 10º aniversário o BCSD Portugal vai realizar, no próximo dia 13 de outubro, nas instalações da Culturgest, a sua 11ª Conferência Anual subordinada ao tema “Sustentabilidade - um desígnio mundial”. Trata-se do maior evento que anualmente o BCSD Portugal organiza, tendo como objetivo juntar os representantes de todas as empresas e o público em geral e promover debates sobre assuntos chave na área da sustentabilidade. Para os vários painéis do respectivo Programa estão já confirmadas as participações de vários oradores internacionais e de representantes de empresas associadas.Informação adicional disponível através da consulta ao nosso website (www.bcsdportugal.org).

ENCONTRO DE PRESIDENTESNo próximo dia 13 de outubro o BCSD Portugal promove o Encontro Anual de Presidentes. Este Encontro reúne os presidentes das maiores empresas do país em torno de um tema relacionado com a Sustentabilidade. Na comemoração dos 10 anos de trajecto do BCSD Portugal, o Encontro servirá para reforçar laços e partilhar experiências à volta de um compromisso comum.

ENCONTRO DA REDE REGIONAL DO WBCSDO BCSD Portugal reunirá em Lisboa, no próximo dia 12 de outubro, os parceiros da Rede Regional do WBCSD, numa sessão de atualização e partilha de experiências que terá lugar nas instalações da Culturgest.Os membros da Rede Regional reúnem todos os anos para discutir os diversos temas que se prendem com a experiência de cada Conselho, as oportunidades de colaboração entre os vários membros da Rede Regional e respetivos Associados, e, mais recentemente, o progresso no caminho da Visão 2050.

OBSERVATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIALNo dia 15 de setembro decorreu o lançamento de mais uma edição do Índice de Sustentabilidade Empresarial, ISE 2010, cujo período de participação decorrerá até ao dia 20 de outubro de 2011. A participação no ISE 2010, reservada aos membros do BCSD Portugal, concretiza-se através do preenchimento de um questionário com informação baseada na atividade desenvolvida e registada em território português em 2010. Para informação adicional sobre as condições de participação no ISE 2010, consultar o nosso website (www.bcsdportugal.org) ou contactar Mafalda Evangelista (mafalda.evangelista@bcsdportugal.org).

O troço Bombel-Évora é parte integrante do corredor ferroviário entre o Porto de Sines e Espanha, assegurando assim também o acesso das mercadorias ao resto da Europa. Para a REFER, a sua modernização e consequente adequação aos requisitos exigidos para um corredor internacional de mercadorias era uma questão crucial, estando mesmo contemplada na lista dos trinta projetos prioritários da Rede Transeuropeia de Transportes.

A empreitada, adjudicada em 2009 ao consórcio Somague/Neopul/Tomás de Oliveira, foi desenvolvida em simultâneo na Linha do Alentejo, entre as estações de Bombel e Évora, e na Linha de Vendas Novas, entre as estações de Vidigal e Vendas Novas, num total de aproximadamente 95km. A intervenção consistiu numa profunda reabilitação da plataforma ferroviária, ao longo de 40km, e na eletrificação de todo o traçado, possibilitando agora uma velocidade de exploração de 220km/h e oferecendo melhores condições para o transporte de passageiros e mercadorias. Após 22 meses de trabalhos e muitas dificuldades vencidas, a obra foi entregue no passado mês de julho, constituindo mais um exemplo concreto da capacidade de superação e de inovação da Somague.

DESAFIOOs principais desafios associados à execução da obra prendiam-se com a quase total ausência de acessos às frentes de obra, bem como a inexistência de vazadouros autorizados com capacidade de receção das quantidades de escavação previstas, uma vez que a intervenção era, quase totalmente, realizada em Rede Natura2000 ou área REN. Para ultrapassar estas adversidades, foi desenvolvido um projeto alternativo para a execução da camada de coroamento, que evitava a remoção de materiais existentes para vazadouro, num total de 68.000m3, bem como a necessidade de mobilizar para a obra igual quantidade de agregados britados.

ESTRATÉGIAA solução encontrada - Tratamento de Plataformas de Infraestruturas Ferroviárias ao nível da Camada de Coroamento com Cal - constitui uma inovação face aos procedimentos habituais nestes casos, tendo sido usada em Portugal pela primeira vez em obra ferroviária. A técnica consiste na estabilização do solo existente, através de uma mistura de cal com solos essencialmente argilosos com deficientes características geomecânicas. A mistura do ligante conduz a reações químicas que a curto e longo prazo levam ao aumento da resistência mecânica e durabilidade e a um decréscimo da permeabilidade do solo. Esta solução, podendo melhorar a capacidade resistente da camada de coroamento sem a remoção da mesma, é económica e ambientalmente mais vantajosa relativamente à substituição da camada por novos materiais.

RESULTADOSEsta solução permitiu alcançar os seguintes resultados:

Evitar a movimentação de solos, numa quantidade aproximada • de 150.000m3, à qual estava associada a emissão de 1.240tonCO

2, considerando a localização dos vazadouros e

manchas de empréstimos mais próximos (cerca de 50km);Otimizar e diminuir a circulação em obra, reduzindo as • deslocações em pleno canal ferroviário e evitando conflitos com atividades paralelas;Minimizar impactes com vazadouros, reduzindo • significativamente os problemas inerentes a licenciamento em zonas REN, RAN e Natura 2000;Minimizar impactes ambientais, privilegiando a reutilização de • materiais existentes, valorizando-os na sua integração no novo canal ferroviário e evitando o recurso a manchas de empréstimo;Contribuir para o aumento da velocidade de exploração dos • 160km/h inicialmente previstos para 190km/h.

ALGUNS NÚMEROS

Limpeza e Desmatação 550.000 m2

Decapagem 110.000 m3

Escavação (incluindo remoção de balastro) 650.000 m3

Aterros 140.000 m3

Camada de coroamento 90.000 m3

Camada de Sub-balastro 90.000 m3

Transporte, Descarga e Regularização de Balastro 200.000 ton

Assentamento de Via 54.124 ml

Execução de Soldaduras Aluminotérmicas 1.262 un.

Postes de Catenário 1.649 un.

Catenária (FC + CS) 116.226 ml

MODERNIZAÇÃOMODERNIZAÇÃO DO TROÇO BOMBEL/VIDIGAL - ÉVORA