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Gestão Financeira do saneamento roi | tarifas | contabilidade regulatória | desoneração fiscal | Gestão de ativos
a nova modalidade de Licitação e as implicações na execução dos contratos
17 e 18 de setembro de 2013 • Blue tree congonhas
Frederico Turolla Pezco Microanalysis
Mario Monteiro, arce - agência reguladora de
serviços Públicos Delegados do estado do ceará
Leonardo Trevisan PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo
Luis Gustavo Saroba Mariano saBesP
Lucas Navarro Prado, PorTUGal riBeiro & naVarro PraDo
aDVoGaDos
Adeilde Matias C. de Araújo caesB
Fernando Alvarez siGlasUl – consUlTores
eM reGUlaÇÃo
Alessandra Ourique rUBens naVes, sanTos
Jr., HesKeTH escriTÓrios associaDos De aDVocacia
Eduardo Isaias Gurevich, lacaz MarTins, HaleMBecK,
Pereira neTo, GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos
apoio
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como o encontro está estruturado
CONHEÇA| os detalhes na implantação da contabilidade regulatória
ENTENDA| os reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura
COMPREENDA| os principais desafios financeiros para o saneamento
APROFUNDE-SE| sobre composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
SAIBA| como fazer a gestão adequada dos ativos de saneamento
ENTENDA| o alinhamento das normas contábeis locais às normas internacionais
Gestão Financeira do saneamento
Temas de Discussão
Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos
em saneamento
Composição, reajuste e revisão tarifária em
saneamento
Contabilidade Regulatória: estrutura de custos e
eficiência para determinação das tarifas
Gestão de Ativos: avaliação e cálculo da base de
remuneração regulatória
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os funcionários, colaboradores e apoiadores da Hiria acreditam que este encontro pode contribuir de forma decisiva para que os profissionais troquem informações e experiências que contribuam para o alcance dos objetivos locais e para o desenvolvimento do setor como um todo.
no que acreditamos
Desenvolvemos esta conferência sobre Gestão Financeira do saneamento com o intuito de reunir representantes dos setores público e privado, Governo e as principais associações do setor em painéis estruturados de acordo com os principais questionamentos do mercado e com abordagens diferentes considerando as peculiaridades de cada agente.
Porque nos reuniremos em setemBro
a partir das informações e experiências apresentadas neste encontro, os agentes poderão compreender as demandas regulatórias, financeiras e econômicas do saneamento e planejar adequadamente suas ações e práticas para atender as exigências do setor e metas de universalização.
resuLtado
cenÁrio
o papel da Hiria
o setor de saneamento enfrenta uma série de desafios, principalmente no que diz respeito aos caminhos para viabilizar os investimentos, atender as metas de universalização e as exigências trazidas pela lei 11.445.
além disso, surgem preocupações com relação ao impacto dos movimentos sociais sobre as tarifas e os setores de infraestrutura para viabilidade econômica e para a segurança no investimento.
o objetivo desta conferência é debater esses temas promover a troca de conhecimento sobre temas críticos como aplicação de verbas federais e privadas, composição, reajuste e revisão tarifária, contabilidade regulatória, a desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência tributária dos projetos, gestão de ativos, contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial e por fim o atendimento a 11.445 e harmonização das normas contábeis locais às normas internacionais. [email protected]
Gabriela silvaespecialista
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contexto e objetivos do encontro
Os principais desafios financeiros para o saneamento
Ferramentas para viabilizar os investimentos no setor
Reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura
Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento
Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
Contabilidade regulatória: a estrutura de custos e eficiência para determinação das tarifas
Desoneração fiscal do saneamento
Eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura
Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos
Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial
Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária
Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445, IFRS - ICPC 01 e OCPC 05
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Palestrantes
Frederico Turolla PEzCO MICROANALySIS
Mario Monteiro, arce - agência reguladora de serviços Públicos Delegados do estado do ceará
Leonardo Trevisan PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo
Giuliano DragoneSINDCON
Carlos Morosoli QUANTUM AMÉRICA
Luis Gustavo Saroba Mariano saBesP
José Miguel Maia, Diretor | aGs – administração e Gestão
de sistemas de salubridade
Lucas Navarro Prado, PorTUGal riBeiro & naVarro
PraDo aDVoGaDos
Adeilde Matias C. de Araújo caesB
Meire FerreiraernsT&yoUnG
Fernando Alvarez siGlasUl – consUlTores eM
reGUlaÇÃo
Alessandra Ourique rUBens naVes, sanTos Jr., HesKeTH
escriTÓrios associaDos De aDVocacia
Eduardo Isaias Gurevich, lacaz MarTins, HaleMBecK, Pereira neTo,
GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos
Carlos Morosoli, Public Utilities consultant QUanTUM
aMerica
Aderbal Alfonso Hoppe, ernsT&yoUnG
Édison Carlos, INSTITUTO TRATA BRASIL
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Programação do eventodia 1 – terça-feira, 17 de setembro de 2013
08h30| Recepção e Credenciamento09h00| Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Painel de Abertura08h30| Desafios Economico-Financeiros e Cenário Politico
Os principais desafios financeiros para o saneamento e as ferramentas para viabilizar os investimentos no setor
• Plano Nacional de Saneamento Básico • Impacto das Tarifas para os investimentos• Reflexos dos movimentos políticos sociais• Elevação do Custo de capital• Como custear os investimentos• Como viabilizar os planos de investimento• Capacidade financeira das companhias • Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento• A dificuldade do uso dos recursos nas obras de esgoto do PAC
Frederico Turolla, Partner - Pezco Microanalysis
Leonardo Trevisan, Professor titular | PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo
Édison Carlos, Presidente | PresiDenTe eXecUTiVo
10h30| Intervalo para café e troca de cartões
Painel: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias11h00| Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
• regulação econômico-Tarifária • Detalhamento da estrutura Tarifária• Processo e metodologias para revisão tarifária • Procedimentos para os reajustes tarifários anuais
Fernando Alvarez, Diretor executivo siGlasUl | consUlTores eM reGUlaÇÃo
12h00| Intervalo para Almoço
Painel: Contabilidade Regulatória
13h30| Mecanismos para compreender a estrutura de custos de seus prestadores, medir sua eficiência para determinação das tarifas
• link entre as leis nº 11.638/07 e 11.445/07 • rateio dos custos, despesas, receitas por município e por tipo de serviço• implementação da contabilidade regulatória • activities Based costing - aBc costing
Mario Monteiro, coordenador econômico -Tarifário - arce - agência reguladora de serviços Públicos Delegados do estado do ceará
Carlos Morosoli, consultor sênior QUanTUM aMÉrica
15h30| Intervalo para Café e Troca de cartões
Tributação e Contratos de Infraestrutura
16h00| A desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência tributária dos projetos
• impacto econômico financeiro da Desoneração fiscal• influencia na formação e modicidade tarifária• eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura• Medida Provisória nº 575/2012 - sobre desoneração tributária das PPPs• MP 601: regime tributário para serviços de saneamento
Luis Gustavo Saroba Mariano, Gerente Fiscal e Tributário | saBesP
Lucas Navarro Prado, sócio | PorTUGal riBeiro & naVarro PraDo aDVoGaDos
17h30| Encerramento do Primeiro dia de Conferência
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Programação do eventodia 2 – quarta-feira, 18 de setembro de 2013
08h30| Recepção dos Participantes
08h55| Palavras do Presidente de Mesa
Perdas e Eficiência Energética: Aspectos Econômicos e Financeiros
09h00| Os aspectos financeiros dos projetos de perdas de agua e eficiência energética e sua relação com a atratividade do negócio• Diagnóstico sobre as perdas de água e eficiência energética no Brasil• Impacto para Investimentos e obtenção de financiamento• Capacidade das operadoras em obter recursos financeiros• Apresentação do Manual sobre contratos e performance e eficiência do Banco Mundial
e Go Associados
Palestrante convidado:Giuliano Dragone, Presidente SINDCON
10h00| Intervalo para café e troca de cartões
Painel: Gestão de Ativos
10h30| Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos
• Cenário de prestadores que assumiram concessões• Como fazer o registro patrimonial• Como inserir na contabilidade final da concessão• Regularização dos Ativos - cálculo de Indenização• Experiência de Portugal na Gestão de infraestruturas de Saneamento
Adeilde Matias C. de Araújo, coordenadoria de Gestão regulatória | caesB
José Miguel Maia, Diretor | aGs – administração e Gestão de sistemas de salubridade
12h00| Intervalo para Almoço
Concessões: Aspectos Jurídicos e Financeiros
13h30| Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial
• contratos de concessão e contratos de programa• indenizações e receitas de construção • Gestão financeira e fluxo de caixa
Alessandra Ourique de Carvalho, sócia | rUBens naVes, sanTos Jr., HesKeTH escriTÓrios associaDos De aDVocaciaEduardo Isaias Gurevich, sócio | lacaz MarTins, HaleMBecK, Pereira neTo, GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos
Painel especial: Contabilidade
15h30| Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445 e harmonização das normas contábeis locais às normas internacionais
• Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária• Como atender a lei 11.445• IFRS - ICPC 01 e OCPC 05• Lei 11.638/07 – Convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais• Lei 12.249/10 – Conselho Federal de Contabilidade e atribuições do Contador• GRI – Global Reporting Initiative
Aderbal Alfonso Hoppe, Diretor executivo - Faas and assurance | ernsT&yoUnG
Meire Ferreira, sócia-diretora - ernsT&yoUnG
17h30| Café de Encerramento da Conferência
reuniões de negócio:Um dos diferenciais deste encontro é a possibilidade de aproveitar a sua participação para realizar reuniões privativas com outros participantes e palestrantes. Temos um processo e uma estrutura preparada para isso e para potencializar os resultados de sua participação. ao se inscrever, você receberá as instruções de agendamento.
esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.
© Hiria 2013 Todos direitos reservados. o formato, diagramação e conteúdo deste folheto constituem uma marca registrada da Hiria.
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quem estará presente
Empresas de saneamento
Agências reguladoras
Gestores estaduais e municipais
Agentes financiadores
Governo e Associações de Classe
Consultorias e Assessorias Jurídicas
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como se inscrever
Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093 7847
ou envie um e-mail para [email protected]
consulte-nos sobre condições especiais para mais de 3 participantes.
r$ 1950,00
inscrição
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como patrocinar
com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais prospects. as ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento).
através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado.
neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. a empresa patrocinadora poderá também indicar contatos para que recebam descontos especiais.
as empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem as conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo.
a plataforma de divulgação “Branding” formatada pela Hiria possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras opções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador.
algumas das ações contidas na opção “branding” podem compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima, formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:
Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em inglês ou português) para o
Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013
escreva ou ligue para Ricardo Simon: [email protected] e 11 5093 7847.
Relacionamento comercial
Aproximação estratégica de prospects
Demonstração de soluções
Marca
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apoios convidados
o Departamento comercial da embaixada de israel se concentra em uma ampla gama de atividades e serviços que visem à promoção do comércio e joint ventures entre israel e Brasil. Para ter acesso a informações complementares sobre a Missão econômica de israel no Brasil, acesse: www.israeltrade.gov.il
Pezco Microanalysis é uma empresa brasileira de consultoria econômica, especializada em análise macroeconômica; defesa da concorrência e regulação de mercados; modelagem econômico-financeira e estudos de viabilidade; concessões e PPP; análise setorial; infraestrutura; litígios e análise econômica do Direito. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.pezco.com.br
o sindcon foi fundado pela abcon em janeiro de 2001 e congrega todas as empresas privadas e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto, com atuação nacional. Tem como objetivo estimular e promover a participação da iniciativa privada na área de saneamento básico, atuar no suporte tecnológico e na articulação dos interesses do setor junto a organismos governamentais, institucionais e de financiamento. Para ter acesso a informações complementares sobre o sindicato, acesse:http://www.sindcon.com/ http://www.sindcon.com/
Missão Econômica de Israel no Brasil
PEZCO
Sindcon
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eventos anteriores
nos últimos 12 meses, reunimos mais de 600 especialistas em encontros setoriais para o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos relatórios destes encontros, envie um e-mail para: [email protected]
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ideias multiplicadasFuturo inteligente.
Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entendemos por cidade, local que favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.
Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na américa latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis.
nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente.