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Gestão em Saúde – Gestão do SUS
Introdução, Regulação e Controle
Social
Prof. Arruda Bastos
(85) 99925.1122
Gestão em Saúde
1. Apresentação da Disciplina / Plano de
Aula / Apresentação Discente e Docente;
2. Introdução à Gestão;
3. Panomara Histórico da Gestão em
Saúde;
4. Gestão da Imagem do Profissional da
Saúde;
5. Gestão da Carreira do Profissional da
Saúde;
Gestão em Saúde
6. Prova NP 1
7. Sistema Único de Saúde – SUS –
Introdução, Regulação e Controle Social;
8. Sistema Único de Saúde – SUS –
Financiamento;
9. Sistema Único de Saúde – SUS –
Avanços e Desafios;
10. Medicina Suplementar e Órgãos
Reguladores;
Gestão em Saúde
11. Seminário;
12. Prova NP2
13. Responsabilidade Social e Ética em
Saúde;
14. Gestão de Serviços, Sistemas e
Secretarias de Saúde;
15. Política de Saúde no Ceará;
Gestão em Saúde
16. Gestão de Pessoas e o Profissional da
Saúde (Celetista, Estatutário, Liberal e os
Tributos);
17. Aspectos Jurídicos (Judicialização e
Erros na Área da Saúde);
18. Mercado de Trabalho Para o
Profissional da Saúde;
19. Prova NP 3;
20. Seminário Final.
Gestão do SUS - Introdução
Sistema de Saúde antes da criação do SUS:
Segurados: Trabalhadores (regime
previdenciário) – INAMPS
Não segurados: fora do regime
previdenciário – Filantrópicas ou privados
SUDS
Reforma Sanitária
8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)
Gestão do SUS - Implantação
Constituição Federal de 1988 –
Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever
do Estado (...)”.
Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde
Normas Operacionais do SUS – Portarias
Normas Operacionais Básicas – NOBs
Gestão do SUS - Princípios
Princípios doutrinários do SUS:
Universalidade do acesso aos serviços de saúde
em todos os níveis;
Integralidade da assistência;
Equidade;
Descentralização Político-Administrativa com
comando único em cada esfera de governo;
Conjugação de recursos financeiros,
tecnológicos e humanos;
Participação da comunidade;
Regionalização e hierarquização.
Gestão do SUS – Controle Social
Conferências de Saúde
◦ Nacional
◦ Estadual
◦ Municipal
Conselhos de Saúde
◦ Nacional
◦ Estadual
◦ Municipal
◦ Local
Gestão do SUS - Financiamento Atenção Básica;
Atenção de Média e Alta Complexidade;
Vigilância em Saúde;
Assistência Farmacêutica.
Emenda Constitucional 29, de setembro
de 2000.
Gestão do SUS - Regulação
Sistema de Auditoria
◦ Nacional
◦ Estadual
◦ Municipal
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (CNES);
Contratualização;
Ouvidorias da Saúde;
Política Nacional de Regulação
Gestão do SUS – Órgãos
Colegiados
Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde (CONASS);
Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS);
Comissão Intergestores Tripartite (CIT);
Comissão Intergestores Bipartite (CIB);
Comissão Intergestores Regional (CIR)