PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB. Importância de saneamento básico.
Gestão e Avaliação Qualitativa de Planos Municipais de Saneamento: Estudo de caso
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A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NO PMSB:
UM ESTUDO DE CASODieter Wartchow
Giuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig
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Introdução
• Lei Federal 11.445/2007 – Estabelece prazo final (dezembro/2015) para aprovação dos Planos Municipais de Saneamento Básico visando acesso a recursos financeiros públicos.
• Lei Federal 12.305/2010 – Estabelece prazo para que não mais sejam enviados resíduos recicláveis para aterros sanitários. A tão difundida lei entendida como “prazo para extinção dos lixões”.
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Introdução
• Segundo estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS):
- Em julho/2014, de 497 municípios gaúchos, 209 municípios não tinham seus Planos Municipais de Saneamento (PMSB) aprovados (42%);
- O estudo aponta que dos 233 PMSB’s aprovados ignoram em algum aspecto as exigências de Participação Social e Controle Social;
- Aponta falta de equipes técnicas especializadas;
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Introdução
Problemas consequentes dos apontamentos do TCE-RS:
PMSB’s incompletos e/ou essencialmente teóricos;
Planos complexos e audaciosos para uma equipe técnica insuficiente;
Distanciamento entre o PMSB e a capacidade de execução dos municípios;
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Objetivos
• Utilizar ferramenta administrativa adaptada para avaliar os PMSB’s;
• Criar documento técnico e informativo para orientar prioridades de ação aos gestores municipais;
• Realizar diagnóstico qualitativo de três PMSB’s onde os autores tiveram participação;
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Metodologia – O Índice de QualidadeElaborado por Giuliano Crauss Daronco, em tese de Doutorado em 2014:
Avalia o PMSB através de 10 indicadores (os indicadores foram definidos após consulta a especialistas);
Cada indicador recebe uma nota, resultado da análise de 3 critérios:
ATENDIMENTO – O indicador em questão atende o conteúdo mínimo definido por Funasa e Ministério das Cidades?
SUFICIÊNCIA – O Indicador atende o item da forma que os órgãos exigem? AVALIAÇÃO – Análise qualitativa geral do indicador pelo examinador.
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Metodologia – Valoração do Índice de Qualidade
ATENDIMENTO 0 = NÃO ATENDIDO 1 = ATENDIDO
SUFICIÊNCIA 1 = ABORDAGEM INSUFICIENTE2 = ABORDAGEM
SUFICIENTE
AVALIAÇÃO 1 = RUIM/SEM DADOS 3 = REGULAR 5 = BOM
NOTA ATENDIMENTO X SUFICIÊNCIA X AVALIAÇÃO
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Metodologia – O Índice de Qualidade# INDICADOR
1 Participação da sociedade (IQ-1)
2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico (IQ-2)
3 Avaliação periódica do PMSB (IQ-3)
4 Objetivos, metas e ações para universalização (IQ-4)
5 Comitê gestor do PMSB (IQ-5)
6 Educação Ambiental (IQ-6)
7 Desenvolvimento institucional (IQ-7)
8 Compatibilidade com outros planos (IQ-8)
9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB (IQ-9)
10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades (IQ-10)
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Metodologia – O Índice de Qualidade
Adicionalmente, foi inserida uma escala de cores, visando dar
destaque ao desempenho de cada indicador nessa avaliação
de qualidade do PMSB.
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Metodologia – O Índice de Qualidade
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Resultados
Foram avaliados dois PMSB’s,
ambos de municípios gaúchos:
- Porto Lucena
- Maçambará
- Santa Vitória do Palmar
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Resultados – Características dos municípios
Porto Lucena
População estimada 2014 (1) 5.360
População 2010 5.413
Área da unidade territorial (km²)
250,078
Densidade demográfica (hab/km²)
21,65
Santa Vitória do Palmar
População estimada 2014 (1) 31.524
População 2010 30.990
Área da unidade territorial (km²)
5.244,353
Densidade demográfica (hab/km²)
5,91
Maçambará
População estimada 2014 (1) 4.824
População 2010 4.738
Área da unidade territorial (km²)
1.682,820
Densidade demográfica (hab/km²)
2,82
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Resultados
Indicador LegendaPorto Lucena
Santa Vitória do Palmar
Maçambará
Nota Nota Nota
IQ-1 Participação da sociedade 6 6 6
IQ-2 Diagnostico dos serviços de saneamento básico 10 10 10
IQ-3 Avaliação periódica do PMSB 2 1 1
IQ-4 Objetivos, metas e ações para universalização 6 10 10
IQ-5 Comitê gestor do PMSB 6 3 3
IQ-6 Educação Ambiental 6 10 6
IQ-7 Desenvolvimento institucional 2 1 1
IQ-8 Compatibilidade com outros planos 6 3 3
IQ-9 Qualificação dos servidores envolvidos com o PMSB 1 1 1
IQ-10 Diretrizes básicas Ministério das Cidades 10 10 10
Média 5.5 5.5 5.1
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Resultados - Indicadores # INDICADOR
IQ -1 Participação da sociedade
IQ-2Diagnostico dos serviços de
saneamento básico
IQ-3 Avaliação periódica do PMSB
IQ-4Objetivos, metas e ações para
universalização
IQ-5 Comitê gestor do PMSB
IQ-6 Educação Ambiental
IQ-7 Desenvolvimento institucional
IQ-8 Compatibilidade com outros planos
IQ-9Qualificação dos servidores
envolvidos com o PMSB
IQ-10Diretrizes básicas Ministério das
Cidades
6
10
2
6
6
6
2
6
1
10
6
10
1
10
3
6
1
3
1
10
6
10
1
10
3
10
1
3
1
10
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
IQ-1
IQ-2
IQ-3
IQ-4
IQ-5
IQ-6
IQ-7
IQ-8
IQ-9
IQ-10
Porto Lucena Maçambará Santa Vitória do Palmar
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Resultados – Pontos fracos
IQ – 3 – Avaliação Periódica do PMSB
Este indicador naturalmente possui nota baixa na sua primeira aplicação, poisdepende da revisão periódica do plano para ser plenamente atendido;
IQ – 7 – Desenvolvimento Institucional
Problema recorrente nas prefeituras municipais onde os autores atuaram ao longoda vida profissional. A ausência de setores geridos de forma técnica, fazendo com quequestões políticas momentâneas mudem diretrizes e planejamentos de longo prazo deforma exagerada impede a implementação de medidas estruturantes.
A não utilização de ferramentas administrativas, como o IQ apresentado nestetrabalho, o Swot (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, tradução livre) e o5W2H, torna difícil a avaliação da atuação das municipalidades nos diversos aspectosda gestão municipal.
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Resultados – Pontos fracos
• IQ – 9 – Qualificação dos Servidores Envolvidos com o PMSB
Depende da saúde financeiro do município (realização de concursos,manutenção de mão de obra especializada).
Pode ser melhorada com a contratação de pessoal, incentivo à qualificação doquadro presente.
Cuidado com a delegação em ausência de corpo técnico para fiscalizar.
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Conclusão
A ferramenta de Daronco (2014) é um bom método para evidenciar os problemas em torno do PMSB às gestões municipais.
Ela pode ser um tanto subjetiva, exigindo experiência no ramo e acesso ao processo de elaboração do PMSB por parte do avaliador. Melhor ainda se o avaliador for parte do comitê gestor ou executor.
A universalização dos serviços de saneamento é tarefa para longo prazo, e ferramentas de avaliação aplicadas com periodicidade são fundamentais para que os Planos Municipais de Saneamento não se tornem “peças de gaveta”.
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ObrigadoDieter Wartchow
Giuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig
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Indíce de Auditoria
É um índice desenvolvido em conjunto com o IQ, aqui apresentado.
É quantitativo, utiliza indicadores já existentes, de fontes como o SNIS.
Independe do avaliador, em qualquer aspecto.
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Indíce de Auditoria
• Exemplo: IA – 1
Indicador Formulação de cálculo Subindicador Fonte
Indicador de drenagem urbana
(IA-1)
𝑃𝐴 + 𝐴𝐴
2
PA - Pontos de alagamento.
ISA
AA - Área alagada
Subindicador Formulação de cálculo Unidade
PA = Pontos de
alagamento.𝑃𝐴 =
𝑛º 𝑝𝑜𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑎𝑙𝑎𝑔𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜
𝑒𝑥𝑡𝑒𝑛𝑠ã𝑜 𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑒 𝑐ó𝑟𝑟𝑒𝑔𝑜𝑠á𝑟𝑒𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎
%
AA = Área alagada 𝐴𝐴 = á𝑟𝑒𝑎𝑠 𝑎𝑙𝑎𝑔𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑧𝑜𝑛𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎
á𝑟𝑒𝑎 𝑧𝑜𝑛𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎%
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Índice de Auditoria
• Para maiores detalhes, ver obra referenciada, e apresentação do índice.
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ObrigadoDieter Wartchow
Giuliano C. Daronco
Marcio A. Nicknig