Gestão Dos Serviços De Saneamento Ambiental NO BRASIL Ubiratan Félix Engenheiro Civil, Pós –...
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Gestão Dos Serviços De Saneamento Ambiental NO BRASIL
Ubiratan FélixEngenheiro Civil, Pós – Graduado Em Gestão
Ambiental, Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia,Diretor Da Federação De Sindicatos De Engenheiros, Conselheiro Nacional das Cidades,
Aluno Especial do Mestrado De Engenharia Civil e Ambiental da UEFS E Professor Do Cefet – Ba
1 – Conceito
• Saneamento – Controle De Todos Os Fatores Do Meio Físico Do Homem Que Exercem Ou Podem Exercer Efeito Deletério Sobre O Seu Bem Estar Físico, Mental E Social.*
• Saúde – Estado Completo De Bem Estar Físico E Social.*
*Oms – Organização Mundial Da Saúde
2 – Relação Da Saúde Pública E Saneamento Ambiental
• As Ações De Saneamento Exercem Papel Preventivo Na Saúde Pública, Pois Permitem O Controle De Vetores Transmissores De Doenças Prejudiciais Ao Homem.
3 – As Ações Do Saneamento Ambiental
• Abastecimento De Água (Captação, Tratamento, Adução, Reserva e Distribuição);
• Esgotamento Sanitário (Coleta, Tratamento E Disposição Final);
• Limpeza Urbana (Coleta, Tratamento E Disposição Final);
• Drenagem De Águas Pluviais (Coleta E Disposição Final);
4 – Situação Do Abastecimento De Água
E Esgoto 4.1 – No Brasil
4.1.1 – Antecedentes
• Até A Década De 70 Os Serviços Eram Executados Por Diversos Órgãos (Fundação Sesp, Codevasf E Etc);• Os Estados E Municípios Mais Ricos Tinham Órgãos Próprios;
4 – Situação Do Abastecimento De Água
E Esgoto 4.1 – No Brasil
4.1.1 – Antecedentes• Em 1971 Foi Criado O Planasa (Plano Nacional De Saneamento), com Objetivo de Definir Fontes De Financiamento E Melhorar A Situação Do Saneamento No País;• O Planasa Atuava Exclusivamente No Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário;• Os Recursos Utilizados Eram Oriundos Do FGTS Que Era Gerido Pelo BNH;
4 – Situação Do Abastecimento De Água
E Esgoto 4.1 – No Brasil
4.1.1 – Antecedentes• Incentivou – se A Criação De Companhias Estaduais De Saneamento (Água E Esgoto);• Os Financiamentos Só Eram Obtidos Através Das Companhias Estaduais;• A Maioria Dos Municípios (Responsáveis Constitucionais) A Realizarem Contratos De Concessão Com As Companhias Estaduais;
4 – Situação Do Abastecimento De Água
E Esgoto 4.1 – No Brasil
4.1.1 – Antecedentes• O Planasa Concebia Que O Sistema Deveria Gerar Recursos, Via Tarifas;• O Critério Definidor Do Investimento era Retorno Financeiro;• A Crise Econômica Das Décadas De 80 E 90, O Estado Brasileiro Passou A Atuar De Forma Seletiva;
4 – Situação Do Abastecimento De Água
E Esgoto 4.1 – No Brasil
4.1.1 – Antecedentes• As Metas Do Planasa De Atendimento De 90 % Em Abastecimento De Água E 60 % Em Esgotamento Sanitário Não Foram Atendidas;
• A Proposta Do Governo Federal Para Aumentar Os Investimentos No Setor Era A Privatização;
• Com Objetivo De Modernizar O Setor O Governo Permitia A Liberação De Recursos Para As Empresas Estaduais Que Optassem Pela Privatização;
4 – Situação Do Abastecimento De Água
E Esgoto 4.1 – No Brasil
4.1.1 – Antecedentes
•A Partir de 2002, houve uma retomada do financiamento para o setor público e o governo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto que regulamenta o setor de saneamento básico no Brasil;
4 – Situação Do Abastecimento De Água E Esgoto
•4.1.2 – DiagnósticoTabela 1 – Gestão Dos Serviços De Água E
Esgotamento Sanitário No Brasil
Dados Quantitativo %
Quantitativo Em Números
Concessões Para As Companhias Estaduais
69,2 3.815
Serviços Municipais 30,4 1.672
Serviços Privatizados 0,4 20
Total 100 5.507
Fonte – Água E Vida
4 – Situação Do Abastecimento De Água E Esgoto
•4.1.2 – DiagnósticoTabela 02 – Cobertura Da População Atendida Por
Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Dados Quantitativo % Quantitativo Em
Números
Abastecimento De Água
79 113.800.000
Esgotamento Sanitário
31 48.800.000
Fonte – Cebes – Catalogo Brasileiro De Engenharia Sanitária Ambiental – Abes – 1996
4 – Situação Do Abastecimento De Água E Esgoto
•4.1.2 – DiagnósticoTabela 03 – Cobertura Da População Atendida Em
Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Por Estado
Estado Pop. Urb. Com Água % Pop. Urb. Esgoto %
São Paulo 96,1 85,8
Distrito Federal 93,1 90
Roraima 92,7 37
Bahia 83,5 42,5
Piauí 76,8 20,8
Rondônia 47,2 42,5
Fonte – Cebes – Catalogo Brasileiro De Engenharia Sanitária Ambiental – Abes - 1996
4 – Situação Do Abastecimento De Água E Esgoto
• 4.2 – Na BahiaTabela 04 – Número De Municípios Por Modelo De
GestãoOperadora Quantitativo % Quantitativo Em
Números
Embasa 82,01 342
Saee´S 9,59 40
Economia Mista 0,48 02
Administrados Diretamente
7,92 33
Total 100 417
Fonte – Pesquisa Direta – 2000
4 – Situação Do Abastecimento De Água E Esgoto
•4.2 – Na Bahia
• Os Sistemas Autônomos ( SAEE´S) Contam Com Assessoria Técnica Da Funasa (Fundação Nacional De Saúde);• Na Maioria Dos Distritos Os Sistemas São Construídos Pela CERB E Administrados Diretamente Pela Comunidade, Através De Associações;• Em Algumas Comunidades As Ong´S Prestam Assessoria Técnica;
4 – Situação Do Abastecimento De Água E Esgoto
•4.2 – Na Bahia
• O Sistema De Esgotamento Sanitário Predominante É A Fossa Séptica, É Comum O Lançamento De Esgoto In Natura Nas Vias Ou Nas Redes Do Sistema De Drenagem De Águas Pluviais;• O Sistema Público De Esgotamento Sanitário Tem Maior Presença Na RMS E Nos Municípios Pólos Regionais;
5 – Drenagem Urbana Das Águas Pluviais
• A Drenagem De Águas Pluviais É Um Serviço De Competência Dos Municípios;• Não Existe Um Cadastro De Dados De Cobertura E Do Sistema Drenante Dos Diversos Municípios Brasileiros;• Na Bahia Se Constata A Presença Do Sistema De Drenagem Na Quase Totalidade Dos Municípios, Este Serviço Geralmente É Operado Pela Secretaria Ou Diretoria De Obras/Serviços Públicas;
6 - Resíduos Sólidos ( Lixo)
• Os Serviços De Limpeza Urbana São De Competência Do Poder Público Municipal;
•Baixa Capacidade Administrativa E Financeira;
6 - Resíduos Sólidos ( Lixo)
• Sistema De Destinação Final Inadequados : 76 % São Dispostos Em Lixões, 13 % Em Aterro Controlado, 10 % Em Aterro Sanitário, 0,9 % Usina De Compostagem E 0,1% Incineradores;• As Pequenas Cidades Planejam E Operam O Seu Sistema Usualmente Com Soluções Locais;• As Grandes Cidades, Densamente Ocupadas E Conurbadas Apresentam Problemas Que Desconhecem Os Limites Municipais;
7 – Modelos De Gestão
• Gestão Estatal • Administração Direta (Departamento, Setor Ou Divisão) – Consiste Na Prestação Dos Serviços Por Um Departamento Ou Setor Ligado A Uma Secretaria Ou Departamento Municipal Não Possuindo Autonomia Financeira E Administrativa;
• Administração Direta (Autarquia Municipal) – Consiste Na Operação Dos Serviços Com Um Certo Grau De Autonomia Financeira E Administrativa;
• Gestão Indireta (Empresa Pública Ou De Economia Mista) Consiste Na Operação De Serviços De Forma Independente;
7 – Modelos De Gestão
• Gestão Privada•Concessão – Consiste Na Delegação Da Prestação Dos Serviços Públicos Por Prazo Determinado;•Permissão – Consiste Na Delegação, A Titulo Precário, Mediante Licitação De Prestação De Serviços Públicos À Pessoa Física Ou Jurídica Que Demonstre Capacidade Para Seu Desempenho Por Conta E Risco;
8– Ameaças e Oportunidades
• Ameaças• Áreas Escassas Ou Inexistentes Para A Destinação Final;• Conflitos No Uso Do Solo;• Exportação De Lixo Para Os Municípios Vizinhos;• Lixões Poluindo Os Escassos Recursos Hídricos;• Dificuldades No Plano Político E Jurídico No Estabelecimento De Taxa De Lixo;• Baixa Consciência Ambiental Da População; • Conflito Na Utilização Dos Recursos Hídricos (Abastecimento Humano, Industrial, Irrigação E Etc);
8– Ameaças e Oportunidades
• Ameaças• Desperdício E Uso Não Racional Da Água;• Desmatamento Das Margens Dos Rios,• Fontes Para Abastecimento Humano Estão A Cada Dia Mais Distante Das Cidades, Necessitando De Grandes Obras De Engenharia Que Permitam O Acesso Da População A Água Tratada;• Não Cobrança Pelo Uso Da Água;• Inexistência De Recursos Não Onerosos Para Financiamento Do Setor;
8– Ameaças e Oportunidades
• Ameaças• Falta De Manutenção Adequada Dos Sistemas Drenantes;• Utilização Dos Sistemas Drenantes Para O Escoamento De Esgoto Domestico In Natura;• A Drenagem Urbana Não É Entendida (Pelos Gestores Públicos E População) Como Uma Das Atividades Do Saneamento Ambiental;
8– Ameaças e Oportunidades• Oportunidades
• O Estabelecimento De Uma Política De Saneamento Ambiental Que Unifique As Ações Dos Governos Federal, Estadual E Municipal;• Integração Das Ações De Saneamento Dos Diversos Ministérios (Saúde, Integração Regional, Meio Ambiente E Cidades);• Integração Das Ações De Saneamento No Plano Municipal;• Integração Das Políticas De Saneamento Com Habitação, Transporte, Mobilidade Urbana, Transito, Habitação, Regularização Fundiária E Meio Ambiente;• Definição De Recursos Não Onerosos Para O Financiamento Do Saneamento Ambiental;
9 - Conclusão
É Urgente A Definição de Um Marco Regulatório Que Defina A Participação Dos Governos Federal, Estadual E Municipal E Do Setor Privado Na Operação E Financiamento Do Sistema DE Saneamento Ambiental, De Modo Que Permita a Estabilidade Jurídica Dos Contratos.
FIM