Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas
-
Upload
brigida-brito -
Category
Documents
-
view
219 -
download
0
description
Transcript of Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas
![Page 1: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/1.jpg)
Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS NATURAIS
DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE
Sulisa Quaresma [email protected]
![Page 2: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/2.jpg)
PARTILHA DE RESPONSABILIDADE
Outras
Instituições
Sector Privado
D.G.A
Câmaras Distritais RAP
Finança
Saúde
Saúde
ONG e Sociedade Civil
Comercio e
Indústria
![Page 3: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/3.jpg)
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Afasta o mundo cada vez mais do cumprimento dos Objectivos do milénio e trás sérias implicações ao nível do ambiente, mais também ao nível social e económico.
![Page 4: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/4.jpg)
PILARES DA SUSTENTABILIDADE
![Page 5: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/5.jpg)
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes "POP", assinado e ratificado por São Tomé e Príncipe em Abril de 2002.
Convenção de Bamaco sobre a interditação de importação de lixos perigosos para África e ao controle da movimentação transfronteiras e a gestão desses lixos na África. (por ratificar)
Convenção de Roterdão baseada no principio de prevenção e regula o Comércio Internacional de produtos químicos perigosos. (por ratificar)
Convenção de Basileia sobre o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e da sua eliminação; (por ratificar)
![Page 6: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/6.jpg)
QUADRO LEGAL
Decreto nº.36/1999, promulgada em Agosto de 1999, conhecida como Lei sobre Resíduos;
Lei nº.14/2003, publicada em 31.12.2003 (DRnº.16, 5º.Suplemento), relativa à gestão de embalagens e que criou as Taxas de Saneamento (TS) e de Impacto Ambiental (TIA);
Lei nº.10/92,de 9 de Setembro - Lei Quadro para as Autarquias Locais-, submetida à Lei de Revisão nº.10/2005 (DRnº.33, 15.11.2005), designadamente no que se refere às atribuições, competências, receitas, taxas e tarifas autárquicas;
Decreto nº.20/2008 – Orgânica do XIII Governo Constitucional -,art. 35º (Ministério dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente).
![Page 7: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/7.jpg)
PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR
Cabe a responsabilização do produtor pelo destino final a dar aos resíduos que produz.
Decreto nº 36/99 estabelece no seu art. 1º que “ O Detentor de resíduos sólidos, qualquer que seja a sua natureza e origem, deve promover a sua recolha, armazenagem, transporte e eliminação ou utilização de tal forma que não ponha em perigo às espécies nem prejuízo ao ambiente”.
![Page 8: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/8.jpg)
DOCUMENTOS ELABORADOS
O Relatório sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), em 2003;
O Perfil Nacional de Substâncias Químicas, em 2005;
Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo Sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes em São Tomé e Príncipe em 2009;
Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PNGIRSU)
em 2010.
![Page 9: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/9.jpg)
O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RSU
Minimizar e prevenir a produção de resíduos;
Melhorar a gestão e tratamento dos resíduos;
Evitar a deposição descontrolada dos resíduos nas paisagens;
Redução de riscos para a vida humana; Reduzir a perigosidade dos resíduos e
perigos de contaminação do ambiente; Melhorar o cumprimento das leis.
![Page 10: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/10.jpg)
A HIERARQUIA DAS OPÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS
Prevenção Redução
Reutilização Reciclagem
Outros tipos de Valorização (Valorização Energética)
Eliminação
Opções mais favoráveis
Opções menos favoráveis
![Page 11: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/11.jpg)
Problemática dos Resíduos em STP
![Page 12: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/12.jpg)
RESÍDUOS SÓLIDOS
Vulgarmente designados de Lixo, são todos os materiais e/ou substâncias que são desnecessários e indesejados, resultantes de um processo de produção e consumo de bens úteis.
![Page 13: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/13.jpg)
SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS -STP
Não existe ainda uma prática adequada de tratamento de resíduos sólidos;
Nos centros urbanos são as autoridades distritais que se ocupam com a recolha dos lixos produzidos pelas populações. E nas zonas rurais, cada região ou local faz o tratamento;
Os resíduos sólidos recolhidos na cidade de São Tomé e arredores são depositados numa lixeira a céu aberto;
Os resíduos hospitalares produzidos no maior hospital do país, (Centro Hospitalar), são incinerados na lixeira.
![Page 14: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/14.jpg)
CICLO DE VIDA DOS RESÍDUOS- EM STP
![Page 15: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/15.jpg)
TIPOS DE RESÍDUOS -STP
Dom
éstic
o
Indu
stria
l e C
omer
cial
Hosp
italar
Agríc
ola
Mons
tros
REEs
![Page 16: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/16.jpg)
SITUAÇÃO ACTUAL DOS RESÍDUOS EM S.T.P
Figura 1 -Evolução da produção de resíduos de 2010- 2025 ( Fonte PGIRSU)
![Page 17: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/17.jpg)
PRODUÇÃO DOS RESÍDUOS
Mé-Zochi 25%
Cantagalo 10%
Lembá 8%
Água Grande
38%
Principe 4%
Caué 4%
Lobata 11%
Gráfico nº 2» Produção dos resíduos por distritos e RAP . Adaptado PGIRSU ( 2011)
![Page 18: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/18.jpg)
COMPOSIÇÃO FÍSICA DOS RSU EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
1,97% 2,02% 3,2%
5,09%
5,89%
50,21%
0,05%
31,26% Mistura de materiais
Metal
Plástico
Vidro
Cartão/Papel
Matéria organica
Resíduos especiais
Outros
Figura 3 » Composição física dos resíduos em STP – Adaptado do PAGIRSU
![Page 19: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/19.jpg)
FOCOS DE LIXEIRAS
Focos de lixeiras
![Page 20: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/20.jpg)
HIDROGRAFIA
Poluição hídrica através dos resíduos:
Doenças de origem hídrica,
Contaminação dos lençóis freáticos,
![Page 21: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/21.jpg)
Lixeira de Lobata
![Page 22: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/22.jpg)
PERIGOS
Lixeira de Penha
![Page 23: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/24.jpg)
![Page 25: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/25.jpg)
![Page 26: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/26.jpg)
![Page 27: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/27.jpg)
PRINCIPAIS GASES COM EFEITO ESTUFA- GEE
GEE
NOX
HFCS
CO2 CH4
N2O
SF6
Oxido Nitroso
Metano
Dióxido de carbono
Hidrofluorcarbonetos
Hexafluoreto de Enxofre
Oxido de Azoto
![Page 28: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/28.jpg)
QUESTÕES AMBIENTAIS
AQUECIMENTO GLOBAL
SECA
SUBIDA DO NÍVEL DO MAR
CHUVA ACIDA
![Page 29: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/29.jpg)
GASES PROVINIENTES DO SECTOR DOS RESÍDUOS
Gás metano, (CH4) proveniente dos resíduos sólidos urbanos, das águas usadas, lamas domésticas comerciais, das águas orgânicas;
Óxido nitroso (N2O) proveniente dos excrementos humanos.
![Page 30: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/30.jpg)
0,01
0,17
0,02
Excremento humano (N2O)
RSU (CH4)
Águas Resíduais (CH4)
QUANTIDADES EM Gg
Figura 4 » Emissão dos GEE no sector de resíduos- Fonte Inventário dos GEE (2009)
![Page 31: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/31.jpg)
COMPARAÇÃO ENTRE AS EMISSÕES DE 1998 e 2005
0
0,05
0,1
0,15
0,2
1998 2005
0,01 0,01
0,12
0,19 G
ases
(Gg)
Ano
N2O CH4 Figura 5 » - Comparação das emissões nos anos 1998 e 2005.Fonte Inventário dos GEE (2009)
![Page 32: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/32.jpg)
ACCÇÕES REALIZADAS
Aumento da quantidade de contentores permitindo maior
abrangência na recolha dos resíduos; Aprovação do PNGIRSU em 2011 e a sua divulgação; Maior envolvimento da população, ONG e sociedade civil
organizada na resolução dos problemas; Melhoria da recolha através de projectos, (ex. ONG Alisei,
Marapa, ADAPPA, UCCLA entre outros); Aprovação e actualização da Taxa de Impacto Ambiental em
2012; Aprovação pela Assembleia Nacional da proposta de adesão às
Convenções de Basileia e de Roterdão.
![Page 33: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/33.jpg)
Pensar e agir nos Desafios,
Queremos Mudar!
![Page 34: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/34.jpg)
DESAFIOS FUTUROS-3R
Reduzir • Diminuir a quantidade de resíduos produzidos
Reutilizar • Dar novas utilidades aos materiais usados
Reciclar • Transformar o velho em novo
![Page 35: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/35.jpg)
Reciclagem Poupança em matéria prima Ex. materiais reciclados Papel Poupam-se 15-20 árvores, por cada
tonelada de papel reciclado Papel/cartão, livros, cadernos, etc
Vidro 1,2 toneladas de areia por cada tonelada de vidro velho
Novas embalagens de vidro.
Plástico 130kg de petróleo Mobiliários materiais de escritórios.
Metal (alumínio)
5 toneladas de minério (bauxitas) Peças para automóveis, novas embalagens.
Metal (aço) 1,5 toneladas de minerais ferroso Novas peças de metal, materiais de construção.
DEAFIOS FUTUROS
![Page 36: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/36.jpg)
DESAFIOS FUTUROS
Redução do GEE
Erradicar todas a lixeiras
A Valorização orgânica e Energética
Infra-estruturas (Aterro Sanitário)
Investimento na separação e reciclagem
Valor acrescentado aos resíduos
![Page 37: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/37.jpg)
DEAFIOS FUTUROS
Aterro sanitário
![Page 38: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/38.jpg)
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
Exemplos: Destruição dos resíduos por combustão (presença de oxigénio):
Reduz os resíduos a cinzas até 90% do volume inicial; Temperaturas superiores a 850º C - 1.400ºC.
![Page 39: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/39.jpg)
CONCLUSÃO
O envolvimento de todas as partes é factor fundamental para garantir a boa gestão dos resíduos;
Aplicar a educação ambiental para a mudança de comportamento na aplicação da politica dos 3R;
Sensibilizar cada vez mais a população e os actores envolvidos na problemático do sector aplicando a educação ambiental;
Adopção de procedimentos de operação que garantam o melhor controlo de emissões (MTD/MPA).
![Page 40: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/40.jpg)
CONCLUSÃO
A redução dos GEE, mitigará as alterações climáticas; Aplicação do principio de prevenção poderá constituir-se um factor de
redução na produção de resíduos; Valorização orgânica deverá ser mais incentivada; Utilização de resíduos para produção de energia eléctrica (
valorização energética); A problemática das alterações climáticas deverá ser mais articulada
com diferentes sector; Existe muita coisa ainda por fazer no sector dos resíduos.
![Page 41: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/41.jpg)
![Page 42: Gestão dos Resíduos e as Alterações Climáticas](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051317/568bd8e11a28ab2034a4fd25/html5/thumbnails/42.jpg)
Obrigada pela Atenção!
“Proteja o Ambiente “