Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro Eloisa Elena Torres Coordenação Divisão...
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Gestão de Recursos Hídricos no Estado do
Rio de Janeiro
Eloisa Elena Torres Coordenação Divisão de Outorga
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1 bilhão de pessoas sem acesso a água potável no mundo
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2 bilhões sem infra-estrutura de saneamento
3 milhões de crianças morrem a cada ano
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50% das zonas úmidas desapareceram
Muitos rios não mais alcançam os mares
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20% das espécies de peixes de água doce estão extintas ou
ameaçadas
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Enchentes urbanas
Saneamento insuficiente
Conseqüências da Ocupação Desordenada
Construções nas margens dos rios
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Conflitos entre Usuários
Cidades x Cidades
Irrigação x Abastecimento Urbano
Geração de Energia x Navegação
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Usina Elevatória de Santa Cecília
250 m3/s
160 m3/s
90 m3/s
119 m3/s
190 m3/s
71 m3/s
109 m3/s
160 m3/s
51 m3/s
SITUAÇÃO NORMAL
PERÍODO SECO
ESTIAGEM 2003
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Vista da captação de água da CEDAE no Rio Vista da captação de água da CEDAE no Rio GuanduGuandu
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•Década de 60, Europa início do processo de planejamento e gestão.
•No Brasil Constituição de 1988•Compete à União: “Instituir o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definir critérios de
outorga e de direito de uso.” •Lei nº 9433/97 – Política Nacional de
Recursos Hídricos.
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Histórico
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No Estado do Rio de Janeiro/ Base Legal:
Lei 3239/99 -Lei Estadual de Recursos Hídricos cria o Sistema Estadual de Recursos hídricos;
Lei 4247/03 -Lei Estadual de Cobrança. Sistema Estadual
1. Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERHI;
2. Comitês de Bacia / (Agências de Bacia);3. Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FUNDRHI);4. SERLA: Órgão Gestor e Secretaria
Executiva do CERHI.
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CNRH
CERHI
MMA
SRH
SEA
ANA
SERLA
ComitêsFederais
Agências de Bacia
Bacias
Estado
Nacional
Conselho Governo Gestor “Parlamentodas águas”
EnteExecutivo
SISTEMA NACIONAL / ESTADUAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
ComitêsEstaduais
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Comitês instituídos ERJ:
• Comitê Estadual do Guandu: 2002
• Comitê da Bacia do Macaé: 2003
• Comitê Lagos São João: 2004• Comitê da Região Hidrográfica
da Baía da Guanabara Ecossistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá:2005
• Comitê do rio Piabanha:2005
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Base Territorial para Gestão: Regiões Hidrográficas / Comitês Instalados no ERJ
Comitê Piabanha
Comitê Baía da GuanabaraComitê Guandu
Comitê Macaé
Comitê Lagos São João
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Objetivos da GestãoObjetivos da Gestão: Reversão do processo de degradação
dos recursos hídricos• Desenvolvimento sustentável com
gestão participativa• Regulação dos usos:
1. segurança para o abastecimento público e privado;
2. proteção dos investimentos;3. redução dos impactos
decorrentes dos usos;4. integração com o licenciamento
ambiental.
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Princípios da Política de Gestão 1.Água é essencial a vida, dotada de
valores econômico, social e ecológico;
2.Unidade do ciclo hidrológico (fases aérea, superficial e subterrânea);
3.Bacia ou região hidrográfica como unidade para o gerenciamento;
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Fundamentos da Política de Gestão
1.Descentralização administrativa (poder publico, usuários, comunidade, sociedade civil);
2.Acesso ‘a água é um direito de todos;3.Uso prioritário: uso humano e
dessedentação de animais.
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Instrumentos de Gestão 1.Planos de Recursos Hidricos;2.Outorga de Direito de Uso dos
Recursos Hídricos;3.Cobrança aos Usuários pelo Uso dos
Recursos Hídricos;4.Sistema Estadual de Informações
em Recursos Hídricos.5.Enquadramento de corpos hídricos
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1 - PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Orienta o gerenciamento de recursos hídricos, estuda as disponibilidades hídricas - Define as ações e programas. 2 - OUTORGA DE DIRETO DE USO2 - OUTORGA DE DIRETO DE USO A outorga do direito de uso de Recursos Hídricos - controle do uso, garantindo a todos os usuários o acesso à água.
3 - COBRANÇAA água é reconhecida como bem econômico-o usuário percebe o seu real valor e passa a racionalizar o uso da água Financiamento de programas e intervenções previstas pelos Planos de Bacia Hidrográfica. 4 - SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS
Base geográfica de gestão - Cadastro de Usos e Usuários – CNARH-Recuperação da Rede Hidrometeorológica da SERLA.
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Usos sujeitos a Outorga 1.Captação ou derivação de água
superficial;2.Extração de água subterrânea;3.Lançamento de efluentes líquidos
ou gasosos;4.Aproveitamentos para hidroenergia;5.Outros usos que alterem o regime,
quantidade e qualidade;
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Critérios de Outorga Critérios de Outorga Balanço Hídrico Balanço Hídrico
QQ77
1010 USOUSO
Balanço Balanço HídricoHídrico
Medição de Medição de vazãovazão
A VAZÃO DE REFERENCIA ADOTADA HOJE PARA OUTORGA NO RIO DE
JANEIRO, ASSIM COMO EM ALGUNS OUTROS ESTADOS, É DE 50% Q7,10
(valor restritivo e portanto a favor da segurança - mais fácilde ser garantido ao usuário na outorga)
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Independem de outorga os usos dagua considerados insignificantes
Uso dagua Insignificante
Água superficial: 0,4 L/s ou 34.560 L/dia
Água subterrânea: 0,4 L/s e 5.000 L/dia
Prazos de outorgaMínimo: 5 anosMaximo: 35 anos
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Cobrança pelo uso dagua - Objetivos 1.Reconhecer a água como bem
econômico e indicar seu valor ao usuário;
2.Incentivar a racionalização do uso;3.Obter recursos para financiamento
de projetos e programas na bacia hidrográfica (PBH).
Todos os usos outorgáveis são cobrados
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Proteção dos Corpos Dagua e Aqüíferos 1.Projetos de Alinhamento de Rio
(PAR);2.Projeto de Alinhamento de Orla de
Lagoa ou Laguna (PAOL);3.Projeto de Faixa Marginal de
Proteção (FMP);4.Delimitação de PAOL e FMP;5.Determinação do uso e ocupação
permitido
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Ação do Poder Publico 1.Outorgar uso dagua;2.Controle técnico das obras;3.Implantar e gerir Sistema Estadual
de Informações em Recursos Hídricos.
4.Integração da Política dos Recursos Hídricos com as demais setoriais;
5.Poder de policia para usos e FMP;6.Sistema de Alerta em emergências
e situações hidrológicas criticas
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Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro
A SERLA ATUANDO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSA SERLA ATUANDO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Atribuições da SERLAAtribuições da SERLA: Regulação de usos e infra-estrutura hídrica: Regulação de usos e infra-estrutura hídrica
• Monitoramento: 56 estações hidrometeorológicas, 20 Monitoramento: 56 estações hidrometeorológicas, 20 telemétricastelemétricas
• Cadastro de Usuários: CNARH (Cadastro Nacional de Cadastro de Usuários: CNARH (Cadastro Nacional de Ususários de ÁguaUsusários de Água
• Autorização perfuração de poços Autorização perfuração de poços • Outorga quantidade e qualidade (integrada com o Outorga quantidade e qualidade (integrada com o
licenciamento ambiental)licenciamento ambiental)• Reserva de disponibilidade hídrica PCH’sReserva de disponibilidade hídrica PCH’s• Demarcação de FMPDemarcação de FMP• Aprovação de projetos que interfiram nos corpos hídricos: Aprovação de projetos que interfiram nos corpos hídricos:
Termo de permissão de usoTermo de permissão de uso• Sistema de Informações em Recursos HídricosSistema de Informações em Recursos Hídricos• Manutenção, recuperação dos corpos hídricos e estruturas Manutenção, recuperação dos corpos hídricos e estruturas
hidráulicashidráulicas• Obras de controle de cheiasObras de controle de cheias
Regulaçãode U
sos
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Obrigada!
Eloisa Elena Torres Coordenação da Divisão de Outorga Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos
www.serla.rj.gov.br