Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão) MÓDULO VI –...
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Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)
MÓDULO VI – GESTÃO FINANCEIRA DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
Professores: Lauro de Araújo Silva Neto e Valdir Domeneghetti
Maio / 2013
Currículo do Professor Mestre em Administração de Organizações pela FEA-RP/USP. Especialista em Auditoria pela FIPECAFI/USP Especialista em Gestão de Negócios de Atacado pela FIPECAFI/USP. Graduado em Administração de Empresas. Trabalhou no Banco do Brasil por 26 anos tendo atuado nas redes de
Atacado/Varejo e Auditoria Interna. Implantou e coordenou a 1ª turma de pós graduação em Controladoria e
Finanças do Senac SP - Unidade Ribeirão Preto. Autor do livro Gestão Financeira de Fundos de Pensão (primeiro livro
brasileiro que aborda o tema de forma consolidada) e do e-book G.Fin. Fundos de Pensão - Fundamentos, editados em 2009.
Estruturação e coordenação (em conjunto com parceiros operacionais) do curso de extensão "Gestão de EFPC - Fundos de Pensão".
Consultor da Fundação FIPECAFI. Professor de graduação/pós-graduação e Membro do Núcleo Docente
Estruturante da Faculdade FIPECAFI. Edita o Blog de Educação Financeira e Previdenciária da Revista Revide:
http://www.revide.com.br/blog/valdir-domeneghetti.
Objetivos do Módulo VIValdir Reflexões e vídeo Sistema Financeiro Nacional - SFN Contextualização Macroeconômica Balanço de Pagamentos Taxa Básica de Juros (Dinâmica de Grupo) Sistema de Pagamentos Brasileiro-SPB Riscos Gestão da tesourariaGestão de curto e longo prazo/acompanhamento - EFPC e
Empresas Participadas Tópicos EspeciaisLauro Gestão do programa de investimentos Política de Investimentos
Tópico I
Reflexões e vídeo
Reflexão - Estudo Fundos
Vídeo da entrevista na GNT sobre o Fundo de Pensão AERUS (CRUZEIRO, TRANSBRASIL e VARIG – em liquidação).
O Conto do AERUS (YouTube)
Fundos de Pensão – Indústria Mundial
Tópico II
Sistema Financeiro Nacional
SFN
Decisões Estratégicas dos Bancos
Vídeo sobre as decisões estratégicas e os modelos de mensuração de risco dos Bancos e seus reflexos na “Crise Econômico-Financeira do Sub-Prime”, sob a ótica do Banqueiro George Parr.
Sistema Financeiro Nacional(SFN) Fonte: BACEN
Banco Central do Brasil(BACEN)
O Banco Central do Brasil (BACEN), autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), foi criado em 31.12.64, com a promulgação da Lei nº 4.595.
Antes da criação BACEN, o papel de autoridade monetária era desempenhado pela Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), pelo Banco do Brasil - BB e pelo Tesouro Nacional.
Comitê de Política Monetária(COPOM)
O Copom foi instituído em 20 de junho de 1996: objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros
Destaca-se a adoção (Decreto 3.088/99), da sistemática de "metas para a inflação" como diretriz de política monetária.
As reuniões ordinárias dividem-se em dois dias: a 1ª às terças-feiras e a 2ª às quartas-feiras. Mensais desde 2000, este número foi reduzido para oito ao ano a partir de 2006.
Formação do Spread Bancário
Tópico III
Contextualização
Macroeconômica
Oferta de Moeda◘BACEN ◘ Bancos
Base Monetária (B) = PMPP (papel moeda em poder do público) + R (reservas bancárias) é a emissão primária de moeda
Ampliando a oferta inversamente proporcional à liquidez temos os “Meios de Pagamentos” caracterizados por: M
1, M
2, M
3 e M
4
Meios de Pagamentos - Conceitos
O conceito de meios de pagamentos ampliados (M1, M2, M3 e M4) no Brasil, segundo o BACEN, é:
M1 = Dinheiro em Espécie Emitido (Cédulas e
Moedas) + Depósitos à Vista nas contas correntes das Instituições Financeiras;
M2 = M1 + Depósito Especial Remunerado (dinheiro bloqueado no plano color já totalmente liberado) + Depósitos para Investimentos + Depósitos de Poupança + Títulos Privados[1]
[1] “Inclui depósitos a prazo, letras de câmbio, letras hipotecárias e letras de imobiliárias.”
Meios de Pagamento - ConceitosMeios de Pagamento - Conceitos M3 = M2 + Quotas de Fundos de
Investimentos[2] + Operações Compromissadas com Títulos Federais[3]
M4 = M3 + Títulos Federais (SELIC) + Títulos Estaduais e Municipais
[2]“Composto por Fundos Cambial; Curto Prazo; Renda Fixa (inclusive extramercado); Multimercado; Referenciado; e outros fundos ainda não enquadrados nas classes instituídas pela Instrução CVM Nº 409, de 18. 8.2004. Exclui lastro em títulos emitidos primariamente por instituição financeira.”[3]“As aplicações do setor não financeiro em operações compromissadas estão incluídas no M3 a partir de agosto de 1999, quando eliminou-se o prazo mínimo de 30 dias, exigido em tais operações desde outubro de 1991.”
Meios de Pagamento 1994 a 03/2013 Fonte: BACEN
Processo Inflacionário
Abala a confiança de empresários em ampliar negócios ou fazer novos investimentos;
Distorce as séries históricas de dados dificultando a comparação temporal;
É o “imposto” mais perverso sobre consumidores de baixa renda, pois diminui o poder de compra.
Índices de Preços ao Consumidor-IPC
Os índices de preços ao consumidor (IPC) são medidas que levam em consideração o custo geral da aquisição de bens e serviços por consumidores padrão
As entidades que calculam são: FGV – FIPE – IBGE (oficial da inflação)
O cálculo periódico favorece comparações intergeracionais
IPCA ◘ INPC ◘ IGP-M ◘ IGP-DI Fonte: BACEN-IBGE-FGV
“Ceteris Paribus”
Para clareza de exposição, a teoria pode proceder com a suposição de ceteris paribus, isto é, mantendo constante outras variáveis que não aquela em questão.
Ex. a teoria quantitativa da moeda prediz um aumento no valor nominal da produção a partir de um aumento da oferta de moeda, ceteris paribus.
Conceitos Econômicos
Produção – atividade social que visa adaptar a natureza para a criação de bens e serviços para satisfazer as necessidades humanas.
Fatores – são os recursos utilizados na produção de bens e serviços.
Produto – é a soma da produção de um país em certo lapso temporal.
Crescimento econômico – aumento da produção de bens e serviços de um país em certa medida de tempo padrão (geralmente 1 ano).
(Gremaud; Vasconcellos e Toneto Júnior, 2002)
Teoria e Política Macroeconômica
Estudo do comportamento agregado de consumidores e empresas.
Premissa básica: os agentes econômicos se comportam dessa forma em função da existência de uma relação estável entre as variáveis macroeconômicas.
Caso tal premissa seja correta, então a política macroeconômica trará resultados
Objetivos da Política Macroeconômica
Preços Estáveis: inflação sob controle, minimizando os custos inerentes à alta dos preços
Crescer com Desenvolvimento (indicadores sociais) Econômico e Social
Melhorar a Distribuição de Renda Buscar o Pleno Emprego
Análise Macroeconômica
MERCADOS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS
ECONOMIA REAL
ECONOMIA MONETÁRIA
Bens e Serviços
Trabalho
Financeiro (monetário e títulos)
Cambial
PIBNível de Preços
Nível de EmpregoSalário Nominal
Juros BásicosMoeda
Taxa de Câmbio / Reservas em US$
Políticas de Gestão Macroeconômica
Fiscal (tributos / dispêndios governamentais Gastos)
Cambial / Comercial (Regimes cambiais fixo ou flutuante, tarifas importações e restrições não tarifárias como questões sanitárias)
Monetária (operações de mercado aberto, adoção de compulsório, redesconto interfinanceiro e definição da taxa básica de juros)
Rendas (fixação ou não de preços e massa salarial)
PIB ◘ População ◘ PIB per capita
Desemprego Natural x Cíclico
Natural é o índice de desemprego que sempre vai ocorrer (pleno emprego somente na teoria)
A taxa de desemprego é medida em função de variações em torno da taxa natural
Cíclico está associado ao nível da atividade econômica
Desemprego 2003 - 2012
Desemprego ◘ Crise MundialPaís * Taxa em 2008 (% ) Taxa em 2012 (% ) Variação (% )
Brasil 7,9 5,5 -30,4
Alemanha 7,6 5,5 -28,2
Argentina 7,9 7,2 -8,6
Rússia 6,4 6,0 -6,3
China 4,2 4,1 -2,4
J apão 4,0 4,4 9,2
México 4,0 4,8 20,8
França 7,8 10,2 31,5
Reino Unido 5,6 8,0 44,3
I tália 6,8 10,6 56,8
Portugal 7,6 15,7 106,2
Espanha 11,3 25,0 121,2
Grécia 7,7 24,2 215,8
Fonte: FMI - % da PEA - Variação % 2008 a 2012. * EUA e Índia não haviam apresentado o desemprego médio em 2012.
Oferta e Demanda Agregada
Oferta Agregada é a função entre um determinado nível de preços e quantidade máxima que os agentes econômicos estão dispostos a vender.
Demanda Agregada é a função entre um determinado nível de preços e quantidade máxima que os agentes econômicos estão dispostos comprar.
Oferta Agregada Curto Prazo
Fonte: Davi Nakano – Poli/USP
Oferta Agregada Longo Prazo
Fonte: Davi Nakano – Poli/USP
Demanda Agregada
Fonte: Davi Nakano – Poli/USP
Fluxo Circular ◘ Renda/Produto
Tópico IV
Balanço de Pagamentos
Balanço de Pagamentos
É um instrumento da contabilidade social referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo. Ele registra o total de dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importações e exportações de produtos, serviços, capital financeiro, bem como transferências comerciais.
Há duas contas que resumem as transações econômicas de um país: a conta corrente, que registra as entradas e saídas devidas ao comércio de bens e serviços, bem como pagamentos de transferência; e a conta de capital, que registra as transações de fundos, empréstimos e transferências.
Balanço de Pagamentos valores em milhões US$
Balanço de PagamentosBalanço de Pagamentos 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2012
Gráfico do Balanço de Pagamentos Fonte:BACEN
Tópico V
Taxa Básica de Juros
SELIC
(Dinâmica de Grupo)
Dinâmica em grupoAnálise da 174ª Ata do COPOM (abril/13) Sumário:
Evolução recente da economia Avaliação prospectiva das tendências da inflaçãoImplementação da política monetáriaInflaçãoAtividade econômicaExpectativas e sondagensMercado de trabalhoCrédito e inadimplênciaAmbiente externoComércio exterior e reservas internacionaisMercado monetário e operações de mercado aberto
Evolução Taxa SELIC 2006-2013
Tópico VI
Sistema de Pagamentos Brasileiro
SPB
Sistema de Pagamentos Brasileiro(SPB)
SPB apresenta alto grau de automação, com crescente utilização de meios eletrônicos para transferência de fundos e liquidação de obrigações, em substituição aos instrumentos baseados em papel.
Principais Siglas:Sistema de Transferência de Reservas – STRSistema Especial de Liquidação e Custódia – SELICCâmara de Câmbio da BM&F-BOVESPA Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP (SITRAF e SILOC operam sistemas de liquidação diferida - LDL e de liquidação bruta - LBTR)Centralizadora da Compensação de Cheques – COMPECâmara TecBan Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLCBolsa de Valores de São Paulo – BM&F/ BOVESPASociedade Operadora do Mercado de Ativos – SOMACâmara de Custódia e Liquidação - CETIP
SPB – Sistemas de Liquidação Fonte: BACEN
SPB – Quadro Sinótico “clearing”
Fonte:BACEN
SPB – Quadro Sinótico “sistemas” Fonte:BACEN
SPB – Estatísticas Volume em MIL
SPB – Estatísticas Valores em MILHÕES
SPB–Estatísticas-Transações R$SPB–Estatísticas-Transações R$
SPB – Estatísticas-QuantidadeSPB – Estatísticas-Quantidade
Instrumentos de Pagamento Por Habitante. Fonte: BACEN
Evolução dos Meios de Pagamentos
Fonte: Revista Cliente S.A.
Tópico VII
Riscos
O que é Risco? De maneira etimológica, risco deriva do idioma
italiano antigo significando “risicare = ousar” que por sua vez teve derivação no baixo latim risicu ou riscu (BERNSTEIN,1997).
Risco faz parte da natureza humana desde a tenra idade, ele pode estar associado a questões pessoais, como risco de cair, de perder o horário, de não entrar no vestibular, ou questões econômicas, bancos não obterem ganhos financeiros, seguradoras pagarem sinistros maiores que os estimados.
Pode-se ver que a palavra Risco, geralmente, está associada a um evento ruim, porém é necessário ter o entendimento de como ocorrem e os que fazer para minimizá-lo, já que “Risco Zero” ou “Ausência de Incertezas” é algo inimaginável, principalmente em relação a economia neste mundo globalizado.
Supervisão Baseada em Risco◘Rating
SBR: identificar, dimensionar, estabelecer formas de mitigar, controlar e monitor a ocorrência dos eventos de risco.
Tópico VIII
Gestão Tesouraria
Gerenciamento da Tesouraria
Os motivos da importância da gestão da tesouraria?
1 – Função precípua é o pagamento de complementação de aposentadoria!
“Posso postergar!!!” 2 – É viável recorrer a empréstimos para cobrir falta de
caixa?3 – Desfazimento de ativos com volumes expressivos
(mercado secundário frágil);4 – Qualidade dos bancos de dados de informações:
obrigações e carteira de investimentos.
Gerenciamento da TesourariaGerenciamento da Tesouraria
Nos planos BD x CD/CV são iguais?
Benefício Definido: não possuem reservas individualizadas, seu passivo é trazido a valor presente utilizando muitas varíaveis de longo prazo e há risco de déficits.
Contribuição Definida/Variável: há individualização das reservas e o benefício é calculado em função das contribuições e da “performance” da alocação de investimentos.
Gerenciamento de Benefícios Planos CD/CV - exigível atuarial: benefícios
concedidos x benefícios à conceder!
Benefícios concedidos: os ativos de investimentos que suportam tais compromissos devem ser mais conservadores e vertendo fluxos de caixa: títulos de renda fixa atrelados à inflação, com pagamento de juros semestrais, aluguel da carteira imobiliária, investimentos em infraestrutura ou modais de transporte;
Benefícios à conceder: em função de um maior prazo de maturação, podem alocar em ativos de maior risco e melhores retornos, pois há tempo de reverter eventuais prejuízos: venture capital/private equity, carteira de renda variável.
IMPORTANTE: Ética com o perfil dos participantes
Equilíbrio das taxas de desconto
Passivo atuarial X Ativos de investimentos
Passivo atuarial: é trazido a valor presente a taxa de 6% (5% - 4,5%) + inflação de longo prazo (ou menor). Montante inversamente proporcional a esta taxa de desconto.
Ativos de investimentos: geralmente precificados por marcação a mercado (mark to market).
Valor Econômico e Valor Contábil
das Participações e Investimentos
(...) as ações que não tenham sido negociadas em Bolsas de Valores ou em Mercado de Balcão organizado, por período superior a 06 (seis) meses, deverão ser avaliadas pelo custo ou pelo último valor patrimonial publicado, dos dois o menor, ou poderão ainda, ser avaliadas pelo valor econômico determinado por empresa independente especializada, para a avaliação dos valores mobiliários de renda variável de companhias sem mercado ativo em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, evidenciando o(s) critério(s) em Notas Explicativas (...)
Tópico IX
Gestão de curto e longo prazo/ acompanhamento - EFPC e Empresas Participadas
Imagem dos Fundos de Pensão Prevenção e combate à lavagem de dinheiro
X EFPC – Fundos de Pensão (Bancos/Empresas)
No Brasil o instrumento legal que caracterizou o crime de lavagem de dinheiro, principalmente no âmbito do sistema financeiro, foi a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998 - em seu capítulo IX, artigo 14 criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
NOVA LEI: nº 12.683, de 9 de julho de 2012 (Altera
a Lei nº 9.613/98, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro).
Proxy Statement, CDP, GRI e PRI.
Proxy Statement: informações prévias às assembléias (proporcionando maior ativismo dos Fundos de Pensão/demais acionistas)
Relatório de Informações sobre Carbono – Carbon Disclosure Project (CDP): apoio da Carbon Trust do Governo Britânico (sem fins lucrativos), Fundação Rockefeller, dentre outras
Iniciativa Global de Relatórios de Sustentabilidade–Global Reporting Initiative (GRI): padronização em nível mundial
Princípios para o Investimento Responsável (PRI): lançado em abril de 2006 na New York Stock Exchange (NYSE)
Fluxo Caixa (Cash Flow) Fonte: wikilivros
Precificação Legal da Portabilidade x Método do Fluxo de Caixa Descontado
Art. 9º, da Resolução MPS/CGPC nº 06, de 30 de outubro de 2003. “Entende-se por portabilidade o instituto que faculta ao participante transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada a operar o referido plano.”
As fórmulas para os fluxos de caixa perpétuos (ASSAF NETO, 2003):
Valor = FCO Valor = FCO K K – g
Gestão do Capital de Giro
Nos Fundos de Pensão
Curto Prazo (juros títulos públicos, juros capital próprio, dividendos, aluguéis)
Longo Prazo (retorno sobre investimentos de longa maturação “private equity/venture
capital”, participação de controle e títulos
públicos carregados até o vencimento)
Gestão do Capital de GiroGestão do Capital de Giro
Em Empresas Participadas
Curto Prazo
fontes operacionais
fontes financeiras
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Encargos e Salários
Financiamentos
Duplicatas Descontadas
Gestão do Capital de GiroGestão do Capital de Giro
Em Empresas Participadas
Longo Prazo (retorno sobre investimentos realizados pela empresa gerando fluxos de caixa futuro, financiamentos de projetos com desembolsos atrelados ao cronograma físico financeiro e programa de emissões ações ou debêntures)
Fontes Operacionais
Concessão de prazo por fornecedores para pagamento de insumos e serviços
Adiantamento de fornecedores
Prazo legal para pagamento de salários e impostos incidentes sobre a folha
Período entre apuração e vencimentos dos impostos e taxas
Fontes◘Bancos Comerciais/Múltiplos
Antecipação de recebíveis Compror Conta garantida Crédito rotativo Crédito rural Empréstimos de curtíssimo prazo (hot money) Empréstimo para Capital de Giro Financiamento de tributos e obrigações sociais Vendor
Fontes Especiais
Antecipação de Contratos de Câmbio (ACC) / Antecipação de Cambiais Entregues (ACE)
Commercial Papers
Debêntures e ofertas públicas de ações
Export Notes
Forfaiting
Securitização de Recebíveis
Sale Lease-back
Tópico X
Tópicos Especiais
Maiores Companhias - Forbes
Comparativo 2012-2008-2004
Capitalização bursátil Fonte: BM&F-BOVESPA
Caso Brasil Telecom
Caso Brasil TelecomCaso Brasil Telecom
Reforma Fiscal e Tributária
Sistema Tributário e Desenvolvimento
I – A complexidade e a falta de neutralidade do sistema
tributário brasileiro têm representado um grande entrave ao
crescimento; e
II – As principais distorções do sistema tributário brasileiro
estão relacionadas aos tributos indiretos sobre bens e serviços,
que são o objeto da reforma.
Reforma Fiscal e TributáriaReforma Fiscal e Tributária Principais Distorções dos Tributos sobre Bens e Serviços
Multiplicidade de legislações e competências tributárias: União(PIS, Cofins, IPI, CIDE-combustíveis), Estados (ICMS), Municípios (ISS).
I – Complexidade
Multiplicidade de alíquotas e bases de cálculo aplicáveis aos diversos tributos Incidências cumulativas; Defeitos das incidências sobre o comércio exterior; e
II – Inexistência de neutralidade
Guerra fiscal.
Reforma Fiscal e TributáriaReforma Fiscal e Tributária
Principais Distorções dos Tributos Federais I – Multiplicidade de tributos e regimes de tributação sobre bens e serviços (PIS/Cofins, IPI, CIDE-combustíveis); II – PIS/Cofins - a sobreposição dos regimes cumulativo e não cumulativo prejudica a neutralidade e a alocação eficiente dos recursos; e III – CIDE-combustíveis – não confere crédito à produção, implicando ônus nas cadeias produtivas
Reforma Fiscal e TributáriaReforma Fiscal e Tributária Principais características dos novos IVA
Lei Complementar única I-Uniformidade
nacional; Regulamentação nacional, a
exemplo do Simples Nacional
IVA-F – lei federal II – Alíquotas;
IVA-E – lei estadual (Estados
teriam autonomia na fixação de
alíquotas dentro de parâmetros
definidos nacionalmente)
Sistema de débito e crédito (imposto
x imposto)
III – Não-cumulativo;
Crédito para bens de capital
IV – Fiscalização – especializada segundo a competência
tributária e integrada (cadastros e bases de dados comuns),
podendo ser compartilhada mediante convênio ou lei; e
V – Nas operações interestaduais, o imposto seria
integralmente cobrado no estado de origem, mas apropriado
pelo estado de destino, reduzindo o risco de sonegação.
Referências Bibliográficas ANBID, Associação Nacional dos Bancos de Investimento. Disponível: http://www.
anbid.com.br/documentos_download /educacao.certificacao /educacao/ PorDentrodosFundosdeInvestimentoSet.pdf.
BACEN, Banco Central do Brasil.Estatísticas – SFN e SPB.Disponível: http://www3.bcb.gov.br/?SFNCOMP. BM&F-BOVESPA.Disponível: http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/intros/intro-publicacoes.aspx?
idioma=pt-br. BRASIL, Secretaria da Fazenda - Tesouro.Disponível:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_
governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/Consolidacao_Contas_Publicas.xls. FEA/USP-ECONOMIA. Contabilidade Nacional e Balanço de Pagamentos. Disponível:
http://www.econ.fea.usp.br/sdsilber/eae0433/ capitulo_12.ppt. FORBES.COM. ERanking das 2000 maiores companhias mundiasi. Disponível em:<
http://www.forbes.com/lists/2012/18/global-2000-10_The-Global-2000_Rank.html>. FUNDAP, Fundação do Desenvolvimento Nacional. Disponível:
www.fundap.sp.gov.br/.../A_saida_da_crise_pib_ate_3.pdf. IBGE, Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível: http://www.ibge.gov.br/home/default.php. ICI, Investment Company Institute . Estatísticas Mundiais.Disponível: http://www.ici.org/
stats/mf/08fb_datasec_7.pdf. MANKIW, N.G. Introdução à Economia. Rio de Janeiro: Campus, 2001. MISES, Instituto Ludwig Von Mises Brasil. Disponível: http://www.mises.org.br/images/articles/figure1.jpg
(fluxo circular). PETROS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social.Disponível: https://www.petros.com.br/petrossite
/download/cartilha_brasil_telecom.pdf. ROSSETTI, J.P. Introdução à Economia. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. SILBER, Simão David, FIPE/USP. Teoria e Política Macro-econômia – Slides. dez. 2002. SUSEP, Superintendência de Seguros Privados. Estatísticas Mensais. Disponível:
http://www.susep.gov.br/menuestatistica/estatisticas.asp. VASCONCELLOS, M.A.S.Manual de Economia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
GRATO PELA ATENÇÃO