GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PLAS 2014 – 2017 SMADS GESTÃO 2013 - 2016...
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Coordenadoria de Observatório de Políticas Sociais
2013-2016
Coordenadoria de Observatório de Políticas Sociais
2013-2016
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GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDAPLAS 2014 – 2017
SMADS GESTÃO 2013 - 2016
Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS
Março de 2015
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Coordenadoria de Gestão dos Benefícios e Transferência de Renda – CGB:
(i)coordenar, implementar, acompanhar e controlar os programas de transferência de renda e benefícios continuados;
(ii)formular diretrizes e promover ações intersetoriais com vistas à potencialização e à qualificação dos benefícios para atendimento das necessidades básicas;
(iii) propor estudos, pesquisas e sistematização de informações e dados acerca da implementação dos benefícios de prestação continuada e de transferência de renda;
(iv) manter organizado sistema de informações e dados sobre os benefícios, com vistas ao planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações.
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A CGB tem por responsabilidade fazer a gestão das bases cadastrais e dos PTRs no âmbito da SMADS.
Bases de Cadastros:
CADUnico: para famílias com até ½ salário mínimo de renda per capita ou 3 salários mínimos de renda bruta (programas usuários);
Banco de Dados do Cidadão – BDC: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do Programa Renda Mínima;
PROSOCIAL: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do Renda Cidadã
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Programas de Transferência de Renda:
Programa Ação Jovem: para jovens entre 15 e 23 anos e 11 meses, que estejam cursando o segundo grau e estejam em famílias com renda de até ½ salário mínimo per capita;
Renda Cidadã: para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo;
Renda Mínima: para famílias que tenham filhos e/ou dependentes menores de 16 anos e que tenham renda per capita de até R$ 175,00
Bolsa Família: para famílias com até R$ 154,00 per capita. Para familias que não possuem membros menores de 17 anos, a renda per capita é de até R$ 77,00.
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Total de Beneficiários dos PTRs:
Raio XDezembro2014
Programa Esfera Governamental Nº Famílias Beneficiadas Média de benefício
Bolsa Família Federal 379.645 R$ 143,27
Renda Mínima Municipal 34.854 R$ 112,15
Renda Cidadã Estadual 25.220 R$ 80,00
Programa Esfera Governamental Nº Pessoas Beneficiadas
PETI* Federal 1.122
Ação Jovem Estadual 12.277 R$ 80,00
Programa Esfera Governamental Valor
Bolsa Família Federal R$ 54.393.862,00
Renda Mínima Municipal R$ 3.908.968,00
Renda Cidadã Estadual R$ 2.017.600,00
Ação Jovem Estadual R$ 982.160,00
FONTE: Folhas de pagamento dos PTRs - Dezembro/2014Elaboração: SMADS/CGB
*Os valores transferidos pelo PETI estão dentro da folha de pagamento do PBF.
Numero de Domicilios no CADUnicoNovembro de 2014
1.095.098
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Cadastros no ano de 2014:
A SMADS realizou 476.185 cadastros no ano de 2014, distribuídos da seguinte forma:
363.654 cadastros no CADUnico;
74.317 no PROSOCIAL;
38.214 no BDC
Estes cadastros foram realizados em Ações Volantes nas SAS, nas unidades CRAS, CREAS e Centros Pop, Carretas, Ações de Governo Local e parceiros.
A SMADS dispõem de 300 entrevistadores contratados para esta ação.
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SUBPREFEITURA Estimativa CADUNICO Janeiro de 2013 Julho de 2013 Janeiro de 2014 Julho de 2014 Evolução da Cobertura Cobertura do CADUnico
Aricanduva 17.235 6.522 7.900 9.594 10.698 64,03% 62,07%
Butantã 27.314 18.671 22.854 26.365 28.480 52,54% 104,27%
Campo Limpo 54.177 49.735 60.592 67.281 70.319 41,39% 129,80%
Capela do Socorro 51.377 43.538 54.963 61.773 67.022 53,94% 130,45%
Casa Verde 18.293 12.254 15.201 17.844 19.493 59,07% 106,56%
Cidade Ademar 40.710 20.500 26.112 32.555 38.805 89,29% 95,32%
Cidade Tiradentes 22.186 15.958 19.641 20.190 21.673 35,81% 97,69%
Ermelino Matarazzo 15.083 9.989 12.483 14.470 15.740 57,57% 104,36%
FÓ 32.270 27.817 33.919 38.022 40.122 44,24% 124,33%
Guainases 30.807 21.154 27.044 30.958 33.983 60,65% 110,31%
Ipiranga 26.794 15.176 18.056 22.250 24.960 64,47% 93,16%
Itaim Pta 40.031 23.652 30.868 36.801 40.798 72,49% 101,92%
Itaquera 44.403 25.584 31.547 37.570 42.577 66,42% 95,89%
Jabaquara 15.332 7.658 9.519 10.732 14.014 83,00% 91,41%
Jaçanã 22.309 11.013 13.433 14.365 15.597 41,62% 69,91%
Lapa 9.990 3.625 4.531 5.830 6.900 90,34% 69,07%
M´Boi Mirim 58.289 45.092 56.173 64.043 68.456 51,81% 117,44%
Mooca 15.250 6.616 7.999 7.859 8.479 28,16% 55,60%
Parelheiros 19.444 11.917 14.577 14.591 16.666 39,85% 85,71%
Penha 27.109 16.499 20.642 25.208 27.681 67,77% 102,11%
Perus 13.910 5.146 6.733 9.088 10.043 95,16% 72,20%
Pinheiros 13.529 1.089 1.363 1.461 1.637 50,32% 12,10%
Pirituba 31.110 18.139 22.505 25.689 28.950 59,60% 93,06%
Santana 12.536 3.778 4.766 5.404 5.946 57,38% 47,43%
Santo Amaro 9.477 3.342 4.014 4.394 5.080 52,00% 53,60%
São Mateus 43.902 30.272 36.921 44.127 47.975 58,48% 109,28%
São Miguel 38.240 23.693 29.373 36.664 39.354 66,10% 102,91%
Sé 25.077 9.067 13.259 13.948 15.109 66,64% 60,25%
Vila Maria Guilherme 18.471 8.620 11.010 12.897 14.582 69,16% 78,95%
Vila Mariana 14.400 1.688 2.018 2.411 2.848 68,72% 19,78%
Vila Prudente 35.601 22.711 29.116 33.516 36.475 60,60% 102,45%
Totais 844.655 520.515 649.132 747.900 820.462 57,63% 97,14%
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Dados Importantes sobre o CADUnico em São Paulo:
-Taxa de Atualização Cadastral: 0,69, ou seja, 69% da nossa base cadastral qualificada (cadastro válido) está atualizada.*
- Taxa de Cobertura Qualificada: 0,96, isto é, do total de cadastros na base do CADUnico, 96% são cadastros válidos e ativos (tem menos de 4 anos da ultima data de atualização, estão “fechados” e são de famílias com perfil para o CADUnico);*
- 38% dos cadastros realizados são de famílias da extrema pobreza. A média nacional é 33%;**
-92% dos cadastros realizados são de famílias com perfil CADUnico, ou seja, é um cadastro focado;**
*Dados de Setembro de 2014 – Fonte: MDS/SENARC**Dados de Dezembro de 2013 – Fonte: MDS/SAGI
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Metas da CGB – PLAS:
Programa de Metas PMSP-Para o ano de 2016: -(i) inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda até ½ salário mínimo no CADUnico; -(ii) beneficiar 228.000 novas famílias no Programa Bolsa Família -
- Para o ano de 2014 e 2015: atualizar o cadastro de 210.000 famílias já cadastradas no CADUnico;
- Para o ano de 2016: potencializar os programas de transferência de renda já existentes.
- Para o ano de 2016 e 2017: atualizar o cadastro de 400.000 famílias já cadastradas no CADUnico, atingindo um índice de 70% de cadastros atualizados no CADUnico.
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Metas da CGB – PLAS - Status:
Programa de Metas PMSP- (i) 349.000 famílias inseridas no CADUnico entre janeiro de 2013 e julho de 2014 (125% realizado); -(ii) 157.000 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família entre janeiro de 2013 e julho de 2014 (69% realizado);
- 160.000 atualizações cadastrais no CADUnico no ano de 2014 (76% realizado);