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GESTANTES EM BUSCA DO PARTO SEGURO
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AUTORES
Eduardo Sérgio Soares Sousa
Moisés Diogo de Lima
Jânia de Faria Neves
Maria José Menezes
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INTRODUÇÃO
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MORTALIDADE MATERNA
EM 1998, A RMM BRASILEIRA FOI DE 65,8 ÓBITOS POR 100 MIL VIVOS.
COM CERTEZA, ESSES ÍNDICES PODEM, E DEVEM SER REDUZIDOS, SE LEVARMOS EM CONSIDERAÇÃO ALGUNS DADOS:
95% DOS PARTOS REALIZADOS NO PAÍS SÃO HOSPITALARES;
87% DAS GESTANTES BRASILEIRAS REALIZAM PRÉ-NATAL;
47% DAS GESTANTES BRASILEIRAS FAZEM PELO MENOS 6 CONSULTAS DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6 diz que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 196 diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e do acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 201 diz que a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
II – proteção à maternidade, especialmente à gestante;
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 203 diz que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à gestante.
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CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Art 13 diz que o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
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CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Art. 18 diz que o crime:
I – é culposo quando o agente deu causa ao resultado por por imprudência, negligência ou imperícia
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CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Art. 135 diz que a pena para quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-la sem risco pessoal (...) à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo é de 1 a 6 meses de detenção e multa.
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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Art. 7 diz que o médico deve exercer a profissão com ampla autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais a quem ele não deseje, salvo na ausência de outro médico, em casos de urgência, ou quando sua negativa possa trazer danos irreversíveis ao paciente.
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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Art. 29 diz que é vedado ao médico praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência.
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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Art. 35 diz que é vedado ao médico deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, colocando em risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.
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PACIENTES E MÉTODOS
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PACIENTES
40 GESTANTES ATENDIDAS NO SERVIÇO DE TRIAGEM DE UMA MATERNIDADE PÚBLICA DA GRANDE JOÃO PESSOA NA NOITE DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2001
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MÉTODOS
ELABORAÇÃO UM PROTOCOLO CONTENDO VARIÁVEIS COMO IDADE, PROCEDÊNCIA, REALIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E A PROCURA POR OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
CADA GESTANTE DEVERIA RESPONDER AS PERGUNTAS CONTIDAS NO QUESTIONÁRIO
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RESULTADOS
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DADOS PRELIMINARES
IDADE QUANTIDADE PORCENTAGEM< 20 16 40%20-30 22 55%> 30 2 5%
TOTAL 40 100%
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DADOS PRELIMINARES
PROCEDÊNCIA QUANTIDADE PORCENTAGEMJoão Pessoa 17 43%Cabedelo/ Santa Rita 6 (3 de cada) 15%Bayeux/ Mamaguape Itambé 6 (2 de cada) 15%Jacumã/ Mari/ Guarabira/ Goiana/ Sapé/ Conde/ Baia da Traição/ Jacaraú/ Itabaiana/ Pedras de Fogo/ Pitimbu 11 28%
TOTAL 40 100%
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DADOS PRELIMINARES
PRÉ - NATAL QUANTIDADE PORCENTAGEMSim 34 85%Não 2 5%Incompleto 4 10%
TOTAL 40 100%
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DADOS PRELIMINARES
A PROCURA DO HOSPITAL QUANTIDADE PORCENTAGEM1 Vez 18 45%
2 Vezes
21 (15 com ambulância e 6 com transporte da família) 52,50%
3 Vezes 1 2,50%
TOTAL 40 100%
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
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PEREGRINAÇÃO DAS MARIAS
MARIA ESTÁ GRÁVIDA.
MARIA É POBRE.
MARIA É JOVEM.
MARIA SEM INSTRUÇÃO.
MARIA SEM TETO.
MARIA SEM FAMÍLIA.
MARIA ESTÁ SÓ.
MARIA PRECISAVA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
MARIA PRECISAVA DE PRÉ-NATAL.
O SINAL CHEGOU …
MARIA SEM MÉDICO …
MARIA SEM HOSPITAL …
MARIA SEM ACESSO …
ONDE ESTÁ A MANJEDOURA ? Eduardo Sérgio Soares Sousa