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Gerenciamento de Água de Lastro nos Portos

Uirá Cavalcante OliveiraEspecialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários

22 de Maio de 2008

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Gerência de Meio Ambiente

III Congresso Brasileiro

de Oceanografia – CBO’2008

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Transporte Aquaviário

Água de Lastro

Aspectos Legais

Gerenciamento

Recomendações

Conteúdo











1 – Transporte Aquaviário

• Mundo

> 90 % do comércio mundial;

Frota mundial > 50.000 navios;

Registros em > 150 países, 20

com > 80%, 8 com > 50%.

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• Brasil (2007)

746.088.688 toneladas;

Atracações de navios nos

portos brasileiros:

19.260 longo curso;

4.707 cabotagem.







• Impactos Ambientais

Emissões atmosféricas.;

Acidentes;

Efluentes e resíduos;

Vazamentos;

Tintas anti-incrustantes;

Obras portuárias;

Dragagens;

Vetor para bio-invasões (água

de lastro, casco de navios).

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2 – Água de Lastro

• Definição

“É a água com suas partículas

suspensas levada a bordo de

um navio nos seus tanques de

lastro, para o controle do trim,

banda, calado, estabilidade ou

tensões do navio;”

Transporte de > 10 bilhões ton

água de lastro/ano em viagens

domésticas e internacionais;

Navios tanques e graneleiros >

75% do transporte de água de

lastro.

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• Invasões Biológicas

Principal responsável pela

transferência oceânica de

espécies costeiras (pode

ultrapassar 10.000 espécies/dia

transportados globalmente);

GEF: uma das quatro maiores

ameaças aos oceanos (mais

sobre-explotação recursos

marinhos vivos, alterações

físicas ou destruição de habitats

marinhos e poluição marinha;







• Invasões Biológicas

Vírus, bactérias, plantas,

pequenos invertebrados, ovos,

cistos e larvas de animais;

Impactos econômicos globais

podem chegar a U$ 100

bilhões/ano.

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SAÚDE

ECOLÓGICOS

ECONÔMICO


• Impactos

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3 – Aspectos Legais

• Resposta Internacional

Estocolmo 72

MARPOL 73

CNUDM 82

UNCED 92 (Cap. 17 da Agenda

21 e CDB)

• Definição de poluição marinha:

“significa a introdução pelo homem, direta ou

indiretamente, de substâncias ou de energia no meio

marinho, incluindo os estuários, sempre que a mesma

provoque ou possa vir a provocar efeitos nocivos, tais

como danos aos recursos vivos e à vida marinha, riscos à

saúde do homem, entrave às atividades marítimas,

incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar,

alteração da qualidade da água do mar, no que se refere à

sua utilização e deterioração dos locais de recreio”

• Estados devem adotar medidas

nacionais efetivas para o controle de

todas fontes significativas de poluição

marinha;

• Estados devem adotar medidas para

controle da poluição marinha resultante

da introdução de espécies exóticas.

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• Resposta Internacional

Res. MEPC 50(31), 91

Res. da Assembléia A.774(18), 93

Res. A.868 (20), 97

Convenção Internacional de

Controle e Gestão da Água de

Lastro e Sedimentos de Navios,

2004 (13 países, 3,62%).







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• Resposta Nacional

Lei 9.605/1998

Lei 9.966/2000

NORMAM-08, 2000

RDC 217, 2001

NORMAM-20, 2005

Norma da Autoridade Marítima

para o Gerenciamento da

Água de Lastro de Navios







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4 – Gerenciamento

• NORMAM-20

Troca oceânica

Formulário de Água de Lastro

Plano de Gerenciamento

Consolidação de informações

ambientais das áreas portuárias

num “Plano de Gerenciamento

da Água de Lastro dos Portos”

Fluxo Contínuo

Sequencial

Diluição






4 – Gerenciamento

• Portos

Principais portas de entrada;

Forte influência antropogênica;

Nichos ecológicos disponíveis;

Baixa biodiversidade;

Ambientes costeiros protegidos;

Existência de substratos duros;

Similaridade entre portos.

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• Sistema Portuário Nacional

44 grandes portos (pelo menos

30 considerados marinhos) e

cerca de 140 terminais

portuários distribuídos ao longo

de 8.698 km de linha de costa e

12.000 km de extensão de

hidrovias.

4 – Gerenciamento

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4 – Gerenciamento

• Dificuldades

Falta de diretrizes nacionais

padronizadas para a GAP;

Grande número de autoridades

de diferentes esferas;

Planos para gerenciamento da

água de lastro em portos por

iniciativa de AP ou em função

dos critérios do OAC;

Levantamentos ambientais para

o LA não seguem mesmos

métodos e procedimentos;

Programas de monitoramento da biota

não consideram espécies exóticas;

Número insuficiente de inspetores;

Pouco uso/análise integrada das

informações dos formulários de água

de lastro.

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5 – Recomendações

Integração nacional e acesso às

informações dos formulários;

Adoção de critérios e diretrizes

nacionais para o licenciamento

ambiental de portos;

Estruturação dos setores de

meio ambiente dos portos

(recursos humanos e materiais);

Estabelecimento de um sistema

nacional de informações ambientais

portuárias, publicamente acessível,

atualização constante, contemplando

aspectos do gerenciamento da água

de lastro (banco de dados nacional

das espécies invasoras - MMA, redes

de informações internacionais);

Adoção de políticas específicas para a

melhoria das condições de

saneamento dos ambientes portuários.






OBRIGADO

Gerência de Meio Ambiente – GMAAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ, 2 Andar

CEP-70760-545 - Brasília/DF

Fone: (61) 3447-2195 Fax: (61) 3447-1040

http://www.antaq.gov.br/

FIM

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