Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor - DGRAV.
GERAÇÃO DE RENDA
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GERAÇÃO DE RENDA Organização Internacional do Trabalho Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Meninas, Meninos e Adolescentes na Tríplice Fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai) COLEÇÃO Boas Práticas e Lições Aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes
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GERAÇÃO DE RENDA
OrganizaçãoInternacionaldo Trabalho
Programa de Prevenção e Eliminação daExploração Sexual Comercial de Meninas, Meninos
e Adolescentes na Tríplice Fronteira(Argentina-Brasil-Paraguai)
COLEÇÃO Boas Práticas eLições Aprendidas emprevenção e erradicação daexploração sexual comercial(ESC) de meninas, meninose adolescentes
GERACÃODE RENDA
Programa de Prevenção e Eliminação daExploração Sexual de Crianças e Adolescentesna TrípliceFronteira (Argentina-Brasil-Paraguai)
João Aurélio Bonassi
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Copyright© Organização Internacional do Trabalho 2005
1?? Edição 2005
As publicações da Oficina Internacional do Trabalho gozam de proteção dosdireitos de propriedade intelectual, em virtude do protocolo 2 anexo à ConvençãoUniversal sobre Direitos do Autor. Não obstante, certos resumos breves destaspublicações podem ser reproduzidos sem autorização, com a condição de quese mencione a fonte. Para obter direitos de reprodução ou de tradução deve-seenviar solicitações correspondentes ao Escritório de Publicações (Direitos doAutor e Licenças), Oficina Internacional do Trabalho, CH-1211 Genebra 22,Suíça. Os pedidos serão bem-vindos.
As denominações empregadas, conforme a prática das Nações Unidas, e a formacomo se apresentam os dados nas publicações da OIT, não implicam nenhumjuízo por parte da Oficina Internacional do Trabalho sobre a condição jurídica denenhum dos países, zonas ou territórios citados ou de suas autoridades, tampoucoà delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade das opiniões expressas nosartigos, estudos e outras colaborações assinadas incumbe exclusivamente a seusautores e sua publicação não significa que a OIT as sancione.
As referências a empresas, processos ou produtos comerciais não implicamaprovação alguma pela Oficina Internacional do Trabalho e o fato de nãomencionar empresas, processos ou produtos comerciais não implica em nenhumadesaprovação.
As publicações da OIT podem ser obtidas no escritório para o Brasil: Setor deEmbaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 2106 4600, nosescritórios locais de vários países, ou solicitando a: Las Flores 275, San Isidro,Lima 27 – Peru. Apartado 14-24, Lima, Peru.
Visite nosso site: www.oit.org.pe/ipecImpresso no Paraguai
BONASSI, João AurélioAPLICAÇÃO DA LEGISLAÇAO NO BRASILPrograma de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes na TrípliceFronteira (Argentina-Brasil-Paraguai)
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Dados de Catalogação da OIT
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Essa publicação foi financiada pelo Departamento de Trabalhodos Estados Unidos. Essa publicação não reflete,necessariamente, o ponto de vista ou as políticas doDepartamento de Trabalho dos Estados Unidos, nem a mençãode marcas registradas, produtos comerciais ou organizaçõesimplica no respaldo do Governo dos Estados Unidos.
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CONTENTS 2
PRESENTATION 4
GLOSSARY OF ACRONYMS 5
1. INTRODUCTION 6
1.1 – BACKGROUND 6
1.1.1 – Background and Relations amongst Border Populations 7
1.2 - GEOGRAPHICAL AREAS COVERED 9
1.2.1 – Demographic Profile – Ciudad del Este 9
1.2.2 – Demographic Profile – Foz do Iguaçu11
1.3 – CONCEPTS: INCOME GENERATION AND PROFESSIONAL TRAINING12
1.3.1 – Income Generation and Vocational Training Opportunities in theTriple Border Region 13
1.3.2 – Risks for Income Generation in the Triple Border Region16
1.4 – SUMMARY – INCOME GENERATION AND PROFESSIONAL TRAINING18
1.5 – THE PROJECT AGAINST CSE IN THE TRIPLE BORDER REGION18
Indice
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2 OBJECTIVES AND METHODOLOGY OF THE STUDY 21
2.1 – OBJECTIVES AND METHODOLOGICAL ASPECTS 21
2.2 – MAIN INFORMANTS24
2.3 – LIMITATIONS OF THE STUDY 24
3. – STRATEGIES AND METHODOLOGIES FOR TRAININGADOLESCENTS AND THEIR FAMILIES 25
3.1 – THE EXPERIENCE IN PARAGUAY 26
3.1.1 – Systematization of the Experience 27
3.2 – THE EXPERIENCE IN BRAZIL 37
3.2.1 – Systematization of the Experience 37
4. GOOD PRACTICES 47
5. – LESSONS LEARNED 59
6. – CONCLUSIONS, RECOMMENDATIONS AND ADVANCES66
6.1 – CONCLUSIONS 66
6.2 - RECOMMENDATIONS 69
6.3 – ACHIEVEMENTS 78
7. –BIBLIOGRAPHY 80
8. – ANNEXES 84
Annex 3 – Printed Media and Pamphlets on the project in Brazil andParaguay 84
Annex 1 – Interview Guide 85
Annex 2 – Key Interviewed Actors 92
Annex 3 –Printed Media and Pamphlets on the Project in Brazil andParaguay 94
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Apresentação
Este livro é parte de uma série de publicações sobre Lições Aprendidase Boas Práticas em prevenção e erradicação da exploração sexual decrianças e adolescentes. Referida série resulta de um projeto doPrograma Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (conhecidopela sigla em inglês IPEC) da Organização Internacional do Trabalho(OIT), que com financiamento do Departamento do Trabalho dos EstadosUnidos foi executado na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil eParaguai entre setembro de 2001 a outubro de 2005.
Este projeto é um dos resultados da adoção unânime da Convenção182 da OIT (em 1999) sobre as piores formas de trabalho infantil. EstaConvenção considera o tráfico e a exploração sexual comercial demeninas, meninos e adolescentes como práticas análogas à escravidãoe convoca a todos os países membros a definir medidas urgentes eimediatas para sua proibição e erradicação.
Durante sua execução, o projeto na tríplice fronteira registrou muitaslições aprendidas e boas práticas que podem servir de referência aospaíses membros na tarefa de implemtar a Convenção 182. Estedocumento coleta lições aprendidas e boas práticas sobre fortalecimentode famílias na geração de micro-empreendimentos. Por um lado,demonstra a importância deste tipo de apoio como alternativa parasubstituir os ganhos advindos da exploração sexual comercial; e por
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outro, apresenta as dificuldades e obstáculos encontrados na tríplicefronteira para encontrar uma estratégia exitosa neste campo. Analisaportanto, os fatores que, neste tipo de projeto, contribuem para o êxitoou fracasso do componente de fortalecimento familiar para a geraçãode renda.
Esta série também inclui uma publicação sobre a a aplicação da legislaçãoda Argentina e do Paraguai e uma publicação semelhante sobre aaplicação da legislação sobre a exploração sexual infantil no Brasil. Alémdisso, foram realizadas publicações sobre lições aprendidas e boaspráticas relacionadas às estratégias de fortalecimento institucional esensibilização e de prevenção e proteção de meninas, meninos eadolescentes da exploração sexual comercial.
Esperamos que este livro seja de utilidade na inadiável luta para preveniro recrutamento de crianças e adolescentes às diferentes modalidadesde exploração sexual comercial, à proteção da população afetada e àsanção de seus exploradores, não apenas nos três países envolvidos noprojeto, mas também em outras partes do mundo.
Paraguai, setembro 2005
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Sumário de Siglas
CP Código PenalCEDEDICA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
AdolescenteCF Constituição FederalCPMI Comissão Parlamentar Mista de InquéritoCPP Código de Processo PenalEADI Estação Aduaneira do InteriorECA Estatuto da Criança e do AdolescenteESCI Exploração Sexual Comercial InfantilGERCO Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado e ao
NarcotráficoIML Instituto Médico LegalINTERPOL Divisão de Polícia Criminal Internacional da Polícia
FederalIPEC Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho
InfantilMERCOSUL Mercado Comum do SulMP Ministério PúblicoNUCRIA Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente vítima
de violênciaOG Organização GovernamentalOIT Organização Internacional do TrabalhoONG Organização não-governamentalONU Organização das Nações UnidasPIC Promotoria de Investigações CriminaisSTF Supremo Tribunal Federal
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O presente documento consubstancia o relatório sobre “Sistematizaçãode boas práticas e lições aprendidas sobre metodologias de capacitaçãovocacional de adolescentes retiradas e/ou prevenidas da ESCI e paracapacitação de famílias na geração de micro empreendimentos produtivosem Foz do Iguaçu (Brasil) e em Ciudad del Este (Paraguai)”.
Esta etapa de identificação das boas práticas e lições aprendidas refere-se ao Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes na Fronteira Argentina/Brasil/Paraguay,executado pela OIT através do IPEC (Programa de Eliminação do TrabalhoInfantil) com financiamento do Departamento do Trabalho dos EstadosUnidos que foi inicialmente formulado para ser implementado no períodode setembro/2001 a agosto/2004, focalizado na Fronteira Brasil/Paraguaicom intervenções diretas em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
Importa referir que em Ciudad del Este a capacitação das adolescentesretiradas da ESCI ocorreu no último semestre do Programa, em funçãoda concepção original que previa a capacitação apenas para os familiares:pais, mães e irmãos(ãs) das vítimas em risco.
1.1. Antecedentes
A OIT, através do IPEC – Programa Internacional para Eliminação doTrabalho Infantil, iniciou o Programa de Prevenção e Eliminação da
1. Introdução
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Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na fronteiraBrasil/Paraguai (Ciudad del Este e Foz do Iguaçu) em 2001, através devários estudos-diagnósticos, financiados pelo Departamento do Trabalhodos Estados Unidos.
Antecedendo a implantação do programa de prevenção e eliminação daESCI (2001), ocorreu a implementação da Convenção 182 – proibição eação imediata para a erradicação das piores formas de trabalho infantil(1999). A recomendação 190, que acompanha esta convenção,estabelece que “se deve compilar e armazenar informações específicase dados estatísticos sobre a natureza e magnitude do trabalho infantilpara que sirva de base no momento de definir as prioridades de açãonacional para sua abolição, bem como na definição de medidas urgentespara eliminar as piores formas”.
O programa de prevenção e eliminação da ESCI é estruturado em váriosprojetos, desde pesquisas, avaliações e implementação de váriaspráticas, visando atender o público ESCI. No decorrer deste tópicodenominado antecedentes, são citados vários estudos desenvolvidos eque apresentam implicação com a Tríplice Fronteira e o programa deprevenção e erradicação da ESCI e a geração de renda e capacitação dejovens e famílias vítimas da ESCI. Os documentos revisados nesta fasede antecendentes foram:
1- O Brasil Olha o Paraguai: Nossos Pobres Textos Culturais Sobreum Outro País Latino Americano.
2- Diagnóstico Rápido – Exploração Sexual Comercial de Crianças eAdolescentes, Brasil, Foz do Iguaçu.
3- Estudo de Viabilidade de um Programa de Capacitação de GruposPopulares em Novas Oportunidades de Geração e Melhoria deRendimentos em Foz do Iguaçu.
4- Estúdio Para la Implementación de um Programa de Capacitaciónde Grupos Populares y Nuevas Oportunidades de Generación yMejoramientos de Redimiento em Ciudad del Este y Alredores.
A partir destes estudos mencionados acima e da análise de clippings dejornais, das entrevistas realizadas, foram destacados os aspectoshistóricos mais relevantes para a capacitação e geração de renda paraesta população ESCI, famílias e adolescentes. Estes levantamentos dedados subsidiaram a elaboração dos itens 1.2 – Antecedentes e 1.4 –Conceito: Geração de Renda e Capacitação Profissional.
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1.1.1. Histórico e relações entre a população de fronteiraA elaboração de um diagnóstico de oportunidades e riscos é enriquecidoquando leva-se em consideração dados históricos da região, no caso, aTríplice Fronteira, Paraguai, Brasil e Argentina. Partindo dessa premissafaremos um breve resumo da evolução socio-econômica da região, comenfoque em Ciudad del Este e Foz do Iguaçu e a permeabilidade existentenesta região.
No final da Guerra da Tríplice Aliança, em 1870, o Paraguai perdeu parao Brasil e Argentina grande percentual de suas fronteiras, incluindoMisiones Orientales e parte do atual estado do Mato Grosso do Sul.
No período de 1940, os governantes dos estados brasileiros fronteiriçoscom o Paraguai, descreviam a região de fronteira como local de violênciae “bandoleirismo”. Já em 1970, muitos colonizadores brasileirosadquiriram grandes quantidades de terra no Paraguai, ofertadas pelogoverno paraguaio, como opção facilitada, comparada com asdificuldades encontradas no Brasil, em função das questões bancárias,elevação de preço e conflitos de terra.
A construção da Hidrelétrica Itaipu, a partir de 1970, atraiu uma grandemassa de mão-de-obra, fazendo com que a população local de fronteiratriplicasse neste período de uma década. A população da fronteira,Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, em 1970 era de 60.452habitantes. Uma década depois, em 1980 a população é de198.649 habitantes. Após a conclusão das obras uma grande partedesse contingente de trabalhadores de aproximadamente 90 mil pessoasnão foi rea-bsorvida pelo mercado, dando início ao processo defavelização das duas cidades, aumentando os índices de pobreza.
Com o término das obras e inauguração da Usina de Itaipu, a partir de1980, começa o período do comprismo caracterizado pela intensificaçãodo comércio de exportação e o turismo de compras em função dasatividades de Ciudad del Este que criou uma zona de livre comércio.Uma das causas do aumento populacional, que atraiu famílias de baixarenda e desempregados a procura de oportunidades, foi a oferta detrabalho direto ou indireto a partir do volumoso comércio da fronteira(o profissional formiga, laranja, muambeiro).
Esta região de fronteira é conhecida como região de comércio, ondeCiudad del Este possui centenas de lojas que comercializam a maisvariada gama de produtos e equipamentos destinados principalmenteao público brasileiro. A proximidade com Foz do Iguaçu e a quantidade
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de turistas atraídos para esta região cria uma conjuntura de movimentocomercial na região bastante expressivo e promíscuo, onde crianças,jovens e famílias são atraídos para a região pelas facilidades de atuarcomo laranja, transportando mercadoria de um lado a outro da fronteirae ser remunerado. É comum a apreensão pela polícia brasileira, dejovens menores de idade, de ambos os sexos, transportando drogras,principalmente maconha.
Este comércio da região é visto de forma marginalizada, em função docontrabando gerado a partir das “facilidades” comerciais e“oportunidades” de geração de renda que o mesmo possibilita, em funçãodos preços dos produtos serem competitivos, pelo não pagamento deimpostos, e até por parte da produção estar baseada na pirataria/falsificação de marcas internacionais. Este contexto configura umproblema que envolve a ilegalidade de produtos, o subemprego demilhares de pessoas que sobrevivem desta atividade e a marginalidadeda região, a mídia internacional estigmatiza a fronteira como um localperigoso.
“Atualmente, na fronteira leste do Paraguai, há um certo predomínio debrasileiros procedentes das áreas de imigração alemã e italiana, do RioGrande do Sul e Santa Catarina”. (Sprandel, M.). Quando estes imigranteschegam ao país vizinho, já não são mais italianos e alemães, porque jásão frutos de casamentos inter-étnicos, abrasileirando-se. Sabem falara língua de origem européia e o português, são alfabetizados em guaranie castelhano. Muitos imigrantes nascidos no Paraguai também sãoregistrados no Brasil.
As diferenças culturais encontradas na fronteira, começam pelo idioma,onde o brasileiro, não fala o castelhano e guarani, enquanto o paraguaiotem dificuldade de entender o português. Estima-se que 90% dapopulação paraguaia fala o guarani e 75% fala o castelhano. Esta barreiraidiomática, também é fonte de pouco entendimento cultural, pois sabe-se que língua e cultura são inseparáveis. No contexto destas barreirasidiomáticas e culturais, surge a questão da diferença de valores, hábitose tradição das duas nações, que estão muito próximas em muitosaspectos, mas ainda distantes em outros.
“A cultura paraguaia do século 20 foi extremamente afetada por períodosde exceção (guerras internas e externas e pelo maior período ditatorialda América Latina – 1955/1989). A perseguição ideológica e a repressãopolítica levaram ao exílio quase um milhão de paraguaios (um terço dapopulação) e entre eles, a muitos escritores e artistas” (Sprandel, M.).
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É importante levar em consideração que existe a possibilidade destapopulação ESCI aumentar, em função da grande migração de famíliasindígenas para a área urbana da cidade. Esta população indígena éforte candidata a sofrer exploração pela condição da própria cidade,que força as crianças ficarem na rua prestando pequenos serviços epedindo esmola, conseqüentemente, aumentando o risco de exploraçãosexual comercial.
1.2. Áreas geográficas cobertas
1.2.1. Perfil Demográfico – Ciudad del EsteOs dados obtidos para o estudo demográfico do Paraguai e especicamentede Ciudad del Este, situada no Departamento de Alto Paraná, são relativosao último censo, realizado em 2002.
Crescimento Populacional: acompanhando o crescimento populacionalde Ciudad del Este ao longo de meio século, tem-se a seguinte condição(Tabela 1):
Tabela 1. Censo Populacional de 1972 a 2002 – Ciudad del Este.
Ano População1972 26.4851982 62.3281992 133.8812002 223.350
Fonte: Censo 2002.
Total da população: o total da população atual (2002) de Ciudad delEste é de 223.350.
Gênero: do total de 223.350 pessoas que vivem em Ciudad del Este,111.225 são mulheres e 112.225 são homens.
População Urbana: a partir de 1992 a população urbana do Paraguaivem predominando sobre a população rural e atualmente (2002), 60%da população vive nas cidades, e 40% no campo. A taxa de crescimentoda população urbana atual no país é de 3,8% e a taxa de crescimentoda população rural no país é de 0,8%.
Idioma Usual: do total da população do Paraguai, 59,2% tem o guaranicomo idioma usual e 35,7% o castelhano.
Analfabetismo: do total da população do país, 7,1% é analfabeta.
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Nível Educacional: 40% da população do país tem de 4 a 6 anos deescolaridade e 9,7% tem 13 ou mais anos de estudo. A população urbanaé mais escolarizada do que a rural. A média do país é de 7 anos deestudo e no Departamento de Alto Paraná a média de anos de estudo éde 6,6 anos.
População Economicamente Ativa: o total da populaçãoeconomicamente ativa do país é de 1.964.160 pessoas, onde 72,5%são homens e 34,7% são mulheres. Deste total, 860.659 pessoas atuamno setor terciário urbano.
População Estrangeira no País: vivem no Paraguai atualmente 82.937brasileiros e 62.839 argentinos.
População com Documentação: do total da população do país, 94,8%possuem registro de nascimento e 70,1% possuem cédula de identidade.Em Alto Paraná, 93,2% possuem registro de nascimento e 66,3%possuem cédula e identidade.
População Indígena: a população indígena do Paraguai é de 85.674pessoas e em Alto Paraná é de 4.765 pessoas.
Pobreza: a população pobre do país foi identificada a partir do métodoNBI – Necessidades Básicas Insatisfeitas. Este método avalia a qualidadeda moradia, infra-estrutura sanitária, acesso a educação e capacidadede subsistência. 50,4% da população paraguaia (2.577.644 pessoas)estão no nível 1 da escala NBI.
Total da População no Departamento Alto Paraná: em 2002 estápopulação é de 559.769 pessoas.
1.2.2. Perfil Demográfico – Foz do IguaçuOs dados obtidos para o estudo demográfico do Brasil e especicamentede Foz do Iguaçu, situada no estado do Paraná, são relativos às seguintesfontes: Anuário Estatístico Perfil 2001; Prefeitura Municipal de Foz doIguaçu; Censo Econômico 2002; ACIFI - Associação Comercial eIndustrial de Foz do Iguaçu.
Crescimento Populacional: acompanhando o crescimento populacionalde Foz do Iguaçu podemos concluir que a cidade passou por explosõesdemográficas, superando, até hoje (2002) a taxa de crescimentopopulacional do país que é de 1,6%. No estado do Paraná esta taxa é de1,1% e em Foz do Iguaçu é de 2,3% (Tabela 2).
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Tabela 2. Censo Populacional de 1970 a 2002 – Foz do Iguaçu
Ano Habitantes1970 33.9661980 136.3211990 190.1152000 258.3682001 266.7712002 272.939
Total da População: o total da população de Foz do Iguaçu (2002) éde 272.939 pessoas, das quais 17% é formada por pessoas na faixa de0 a 17 anos de idade.
População Urbana: a população urbana de Foz do Iguaçu é de 270.939pessoas; 99% da população vive na zona urbana do município. Éimportante destacar que Foz do Iguaçu praticamente não tem zonarural, contando com apenas 1% da população envolvida nesta atividade.
População Economicamente Ativa: do total da população da cidade,53% está em idade economicamente ativa, 129.700 pessoas possuemocupação ao passo que 64.076 não possuem ocupação.
Perfil Econômico: vivem com até 3 salários mínimos 55,6% dapopulação da cidade, enquanto que 10,4% recebem mais de 10 salários.
Nível Educacional: do total de estudantes da cidade, 76% cursou atéo primeiro grau, 19% o segundo grau e 5% o curso superior.
Perfil Étnico: admite-se que em Foz do Iguaçu convivem 62 diferentesetnias. Este dado revela a identidade ética da cidade, que é multi-étnicaou multicultural. Dentre as etnias estrangeiras, a predominância é daetnia árabe, chinesa e paraguaia.
Setor Empresarial: em pesquisa divulgada recentemente (2005)constatou-se que no Brasil, 98% das micro e pequenas empresas sãoinformais. O senso da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, em 2002,constatou que 50% das empresas do município (5.000 empresas) eraminformais.
Turismo Internacional: no ano de 2004, 950.000 turistas visitaramFoz do Iguaçu. Este dado é relevante pelo fato de que a presença deturistas na cidade mobiliza economicamente toda a região,principalmente Ciudad del Este.
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1.3. Conceitos: geração de renda e capacitaçãoprofissional
A Geração de Renda pode ser definida como a possibilidade de criaçãode força de trabalho que por sua vez gerará renda ao trabalhador.
A qualificação profissional prepara o trabalhador para atender asnecessidades do mercado de trabalho levando em conta as característicasdo trabalhador. É uma das formas mais eficazes para reduzir odesemprego, combater a pobreza, a violência e ele-var a produtividade,a qualidade e a competitividade.
A criação de projetos de capacitação profissional sem a oportunidadede trabalho enfraquece as ações do programa de erradicação da ESCI.Uma ação deverá estar inteiramente correlacionada à outra, para queambas possam ser viabilizadas.
A elaboração e a implantação de um programa de geração de renda quese proponha a ser efetivo, autosustentável, deve levar em consideraçãoo princípio da escalabilidade, ou seja, a possibilidade de integração deprojetos sociais e a perpetuação de resultados ao longo de um temposuficientemente necessário, para que os jovens e famílias possamsubstituir sua forma de obtenção de renda, da exploração comercial esexual para a sustentação através de uma ocupação profissional.
A implantação de um Programa de Geração de Renda e Capacitaçãoprofissional deverá seguir a seguinte estratégia: a QualificaçãoProfissional Vinculada à Demanda Local. Atuando preferencialmente demaneira coletiva, como por exemplo, na abertura de uma empresa ounuma incubadora de empresas, torna-se possível criar vários postos detrabalho.
A força de trabalho pode estar escalonada nas seguintes atividades: desobrevivência (auto-emprego), de expansão (pequenos negócios) e deacumulação (negócios estruturados). Qualquer atividade deve sercontemplada por um planejamento prévio e um detalhamento de açõesno tempo (curto, médio e longo prazos).
Para o êxito do empreendimento sugere-se algumas etapas:
� Identificação e avaliação da oportunidade de geração de renda.
� Desenvolvimento do Plano de Negócios.
� Determinação e captação dos recursos necessários.
� Capacitação da equipe envolvida.
� Abertura e gerenciamento do negócio criado.
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� Assessoria profissional até a estruturação do negócio.
Existem diversos métodos para a Geração de Renda em maior escala,como por exemplo: incuba-doras de empresas; cooperativas de trabalhoe empresas comunitárias.
Sugere-se o método de incubadoras de empresas como sendo umaopção favorável para a geração de renda, devido ao sistema deacompanhamento e manutenção das empresas incubadas, até que asmesmas possam alcançar auto-sustentabilidade. Tanto no Paraguai,quanto no Brasil, a Itaipu Binacional possui parque de incubadora deempresas PTI – Parque Tecnológico Itaipu, que disponibiliza, inclusiveespaço para incubar projetos sociais (ano base: 2005).
Um segundo elemento, complementar a incubadora, é a criação de umaespécie de câmara comercial, cujo objetivo é, entre outros, apontar eestimular setores de negócios com grande potencial de mercado epromover feiras de negócios e comercialização de produtos.
A partir do grau de escolaridade da população que está no mercado detrabalho, e das demandas por qualificação identificadas nos 3 segmentosde negócios, Indústria, Comércio e Serviços de Ciudad del Este e Foz doIguaçu, verificou-se que a qualificação e educação demandam uminvestimento amplo e profundo por parte das empresas, pois a maioriada população carece de aumento do grau de escolaridade formal e dequalificação profissional.
A população-alvo do Projeto de Geração de Renda é formada por crianças,adolescentes e famílias exploradas sexual e comercialmente e que seencontram numa condição cultural, educacional e profissional ainda maisinsuficiente do que a média geral da população e da própria populaçãoativamente ocupada.
O investimento na formação escolar básica e profissional é fundamental,para que se possa aumentar a qualidade dos serviços que esta populaçãovenha a desenvolver, e com isso agregar mais valor aos negócios etrabalhos que esta mesma população produzir, favorecendo a inserçãoda mesma no mercado de trabalho.
1.3.1. Oportunidades de Geração de Renda e QualificaçãoProfissional na Tríplice FronteiraConforme o “Estudo de Viabilidade de um Programa de Capacitação deGrupos Populares em Novas Oportunidades de Geração e Melhoria deRendimentos em Foz do Iguaçu”, podem ser destacados alguns critérios
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importantes para geração de renda e também, algumas oportunidadesde geração de renda.
ITAI – Instituto de Tecnologia em Automação e Informática.Incubadora de Empresa de Base Tecnológica. (UNIOESTE - Foz do Iguaçu/PR). Objetiva a interface entre Universidade e empre-sas, cujas principaisatividades são: transferência de conhecimento e de inovaçõestecnológicas para a indústria, desenvolvimento de projetos de pesquisade forma independente quanto em parceria com empresas e dispor daUniversidade como apoio permanente e fonte de conhecimento científicoe tecno-lógico de ponta. Resultados: Duas empresas foram graduadas(receberam autonomia): Sofizing – Empresa Júnior de Computação eSyscontec Consultoria Ltda. – Formada por ex-alunos da ciência daComputação da UNIOESTE. Atualmente (2005) o ITAI está inserido numprograma maior, que é o PTI – Parque Tecnológico Itaipu, que coordenauma gama maior de incubadoras, inclusive, de projetos sociais.
Feira do Empreendedor. Secretaria de Indústria e Comércio – Foz doIguaçu. Feira popular realizada em regiões de baixa renda, considerandoas particularidades regionais (especificidades), suas demandas e recursosendógenos, visando alternativa de geração de renda e melhoria daqualidade de vida. Resultados: movimentação da economia da região egeração de ocupação e renda às famílias. Estas feiras acontecemeventualmente, de acordo com a programação da prefeitura local.
Projeto Casulo. Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Projeto deincubadora de empresa tradicional no setor de confecção. Objetivaincentivar a população de baixa renda, que possui interesse em trabalharna área de confecção (roupas, bolsas, bonés). Resultados esperados:Projeto de Revitalização do Projeto Casulo, para que continue atendendoa necessidade de geração de renda para a população de baixa renda.
Projeto Bairros em Ação (Guarapuava-PR). Objetiva incentivar apopulação a abrir seu próprio negócio e ser um gerador de empregos erenda na região. Engloba: cursos de capacitação, assessoria,microcrédito, parcerias e acompanhamento. Resultados: Geração de3.065 novos postos de trabalhos, diretos e indiretos.
Por outro lado, em Ciudad del Este, de acordo com o “Estudio de Viabilidadpara la Implementación de um Programa de Capacitación de GruposPopulares y Nuevas Oportunidades de Generación y Mejoramientos deRendimiento em Ciudad del Este y Alredores”, podem ser destacadosalgumas instituições que podem apoiar programas de geração de renda,são elas:
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Fundación Marcelina Perez de Almada. É um espaço educativo deapoio a programas comunitários. Inicialmente, o projeto beneficiou 70jovens rurais de Caaguazú, as quais tradicionalmente emigram paracentros urbanos para prostituírem-se ou buscam sub-empregos. Afundação possibilitou a mudança de rumo destas jovens, direcionandoas mesmas para atuarem como promotoras de empreendimentos decaráter solidário que contribuem para elevar seu nível de vida,configurando novas e originais fontes de trabalho. Em síntese, atua nageração de microempreendimentos produtivos ecológicos, de capacitaçãoe Centro de Desenvolvimento de Energia Solar.
SPA – Servicio de Promoción Artesanal. É uma instituição ligada aoMinistério de Indústria e Comércio, que promove o envio de produtosartesanais ao exterior, trabalhando com Organizações de Artesanato eCooperativas. De acordo com os dados desta instituição, os produtosartesanais estão tendo boa aceitação, tanto no continente americanoquanto europeu. Atualmente, esta indústria exporta 30% de suaprodução e os principais mercados são Chile, Venezuela, Colômbia, eestão abrindo mercado nos EUA. Também exportam para a Alemanha,França, Suiça, Itália e Espanha (Ilhas Canárias).
Importa referir que a região da Tríplice Fronteira apresenta uma sériede características que serviram de referencial na busca de oportunidadesde geração de renda. São elas:
Vocação Turística. Nos estudos realizados em 2002 e 2003, tanto emFoz do Iguaçu quanto em Ciudad del Este o turismo foi apontado comoum elemento que pode favorecer esta população associada à ESCI.Atualmente (2005), este movimento de aproximação na fronteira estáampliando, com reuniões que contam com a participação de autoridadese empresários brasileiros e paraguaios, e ocorrem tanto no Brasil quantono Paraguai. O objetivo é integrar a região, investindo nodesenvolvimento do turismo internacional, o qual já está ocorrendo,porém, de forma pouco integrada entre os dois países. Abaixo foramrelacionados aspectos que favorecem esta integração.
Localização Geográfica. A localização desta região Tríplice Fronteira,que leva em consideração o Parque Nacional (Cataratas do Iguaçu e RioIguaçu) nas margens brasileiras e nas margens paraguaias, a ItaipuBinacional (Brasil e Paraguai) formando o Lago de Itaipu, tambémBinacional. O Rio Paraná que estabelece a demarcação da fronteira entreBrasil e Paraguai, dentre outros aspectos relevantes ao contexto turísticoda região, como a sua geografia, a beleza natural, a rede hoteleira, o
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turismo contemplativo, o ecoturismo, o turismo de negócios, as cidadeslindeiras e a cultura guarani.
Museu Científico Moisés Bertoni. Um dos principais patrimôniosculturais e natural da humanidade. Neste Museu Científico, são expostosde forma permanente, valiosos materiais bibliográficos, fósseis de répteis,insetos e objetos utilizados pelo cientista Moisés Santiago Bertoni.
O Marco das Três Fronteiras. Localizado sobre o rio Paraná e RioIguaçu, fazendo fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina. É um localde ótima contemplação e demonstra a integração e proximidadetrinacional em que esta região se encontra. É um dos locais que podeser melhor explorado, tanto no Brasil quanto no Paraguai.
Segunda Ponte. Existe um projeto em andamento (2005) quecontempla a construção da segunda ponte que liga o Paraguai ao Brasil.Esta obra, já ratificada pelos presidentes da república dos dois paises,significa maior integração da fronteira, aumentando o intercâmbio jáexistente entre os dois países, além de aquecer economicamente aregião, gerando oportunidade de geração de renda nos dois países.
Comércio Exterior. Face a sua posição geográfica (fronteira comArgentina, Paraguai e Brasil) e ao histórico do desenvol-vimentoeconômico (ciclo do comprismo), Foz do Iguaçu e Ciudad del Este podemser contempladas com a sua condição estratégica ao Mercosul,favorecendo o intercâmbio comercial, importação e exportação entreos países da América Latina, principalmente Chile, Uruguai, Argentina eBrasil, todos próximos geograficamente.
Pólo Universitário. As tendências regionais indicam que Foz do Iguaçue região caminham para se tornar um Pólo Universitário. A cidade contaatualmente com 6 estabelecimentos de ensino superior, sendo umauniversidade – a Unioeste – e mais 5 instituições de ensino superior(faculdade).
Cultural. A presença de 62 etnias convivendo de forma pacífica nestaregião, favorece o intercâmbio em bases mais cosmopolitas, onde épossível promover a mobilização destes grupos sociais, em favor dapopulação menos favorecida, pensando no bem da população em geral.Destacando a solidariedade e intercompreensão e união crescente queexiste entre estes povos.
Proximidade e Oportunidades. A proximidade física e apermeabilidade desta fronteira favorecem o intercâmbio sócio-político-empresarial, por diferentes fatos: um deles é a sociedade Brasil/Paraguaina produção de energia através da Itaipu que já é binacional; dos
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empresários que possuem negócios nas duas cidades, dos trabalhadoresbrasileiros que atravessam a fronteira todos os dias para trabalhar nasempresas de Ciudad del Este, do empresários desta que dependem dascompras de brasileiros. E principalmente da convivência pacífica numafronteira onde convivem em paz, dezenas de diferentes etnias.
A constante reurbanização física que está ocorrendo na região, tanto nocentro de Ciudad del Este quanto no centro de Foz do Iguaçu demonstrao esforço das autoridades em fazer desta região um local mais atrativopara as centenas de milhares de pessoas que visitam a região todos osanos.
1.3.2. Riscos para a Geração de Renda na Tríplice FronteiraAbaixo seguem alguns fatores de risco que devem ser consideradosquanto ao investimento em novos empreendimentos na região deFronteira, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
Qualificação de Pessoal: o 3o ciclo (comprismo) chegou a atrair 4,2milhões de visitantes por ano, sendo apenas cerca de 1 milhão referentesao turismo de lazer (visitas às Cataratas, Itaipu, entre outros). Estacondição não exigia grande qualificação técnica do pessoal envolvidono turismo, hoje a realidade do público é mais exigente. Portanto,atualmente, a qualificação de pessoal para atender adequadamente osturistas e os serviços prestados nesta região precisa ser ampliada.
Queda no Comércio: com a abertura do mercado e maior estabilidadeda moeda, e a exigência internacional quanto ao combate a pirataria,tanto o Brasil, quanto o Paraguai estão sendo impelidos a legalizardeterminadas áreas que apresentam conotação com a pirataria deprodutos. Este fato impacta negativamente no comércio da fronteira.Acarretando demissão em massa de trabalhadores e empresários, tantoem Foz do Iguaçu, quanto em Ciudad del Este. Esta condição diminui acirculação de riquezas na região.
Cultura da Fronteira: no que se refere aos aspectos culturais associadosà mentalidade da fronteira, o aspecto central é o comprismo. Podemser destacados alguns comportamentos que refletem a mentalidadeprofissional distorcida, que é representada pelos seguintes dados:
• Enriquecimento. A ilusão de que bom negócio é somente aqueleque permite enriquecer da noite para o dia.
• Informalidade. A falta de profissionalismo, sobretudo nos setoresde prestação de serviços, somado ao baixo índice de escolaridade
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da população ainda configuram uma barreira para odesenvolvimento de segmentos que gerem renda na região.
• Passagem. A visão de fronteira como apenas um corredor depassagem para o enriquecimento rápido e depois o abandono, geradesconfiança em investidores e empresários que pretendemestabelecer negócios mais duradouros na região.
• Ilegalidade. A prática da falsificação, a falta de qualificação, osubemprego, o tráfico de drogas e armas que passam pela regiãogeram efeito negativo na mídia, criando um estigma negativo naregião, de forma sistemática.
Violência: outro aspecto a ser considerado refere-se ao índice deviolência que se configura hoje como um dos maiores problemas,principalmente em Foz do Iguaçu, onde o índice de assassinatos é umdos mais altos do Brasil. É importante mencionar que a região é muitovisada quanto ao roubo de carros.
Neste contexto, dos riscos para a geração de renda na região, observa-se que um obstáculo para a libertação do desenvolvimento econômicocíclico é a herança da informali-dade, característica do crescimentodesordenado e acelerado, vide as explosões demográficas que a regiãoviveu, tanto em Ciudad del Este quanto em Foz do Iguaçu.
1.4. Síntese. Geração de renda e capacitaçãoprofissional
A geração de renda possui categorias de força de trabalho, como: auto-emprego, microempreen-dimentos informais, microempreendimentosformais entre outros. Cada categoria de força de trabalho possui umanecessidade de qualificação profissional específica. Este é o motivo daqualificação estar voltada para a geração de renda que dará sustentaçãofinanceira básica às famílias. Ou seja, a quali-ficação é contextualizada,não sendo uma condição de complemento curricular, apenas, mas desustentabilidade duradoura para famílias e indivíduos sobreviverem comdignidade e cidadania.
O suporte psicológico para as crianças, adolescentes e famíliaspertencentes ao grupo de risco (população-alvo do Programa OIT/IPEC)é fundamental para a viabilidade do Programa de Geração de Renda eCapacitação Profissional, pois eles precisam acreditar que podem mudarde vida. Será neces-sário um investimento na Capacitação Pessoal ouno trabalho de reconstrução da auto-imagem e incentivo a auto-estima.
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Como resultado deste investimento os participantes do Programa poderãovisualizar novas perspectivas de trabalho e mudança de vida.
É fundamental não perder de vista que a população a ser atendida peloprograma de capacitação e ocupação, é integrada por meninas, meninose adolescentes em situação de risco ou explorados sexual ecomercialmente, juntamente com suas respectivas famílias.
Por ser uma região de fronteira, é indispensável olhar a região de formaintegrada, evitando a dicotomia geográfica no estudo social. As pessoastransitam na região sem maiores complicações legais, ou seja, oscidadãos das duas cidades se deslocam de um lado para o outro, atécerto ponto, desconsideram a fronteira como elemento dificultador,elegendo a mesma como elemento facilitador. Neste caso as autoridadese instituições interessadas em investir no desenvolvimento social daregião precisam atentar para a criação de leis, normas que viabilizemas parcerias de forma integrada entre as duas cidades.
1.5. O Programa contra ESCI na Tríplice Fronteira
O Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual de Criançase Adolescentes na Fronteira Argentina/Brasil/Paraguai, executado pelaOIT através do IPEC (Programa de Eliminação do Trabalho Infantil) comfinanciamento do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos foiinicialmente formulado para ser implementado no período de setembro/2001 a agosto/2004, focalizado na Fronteira Brasil/Paraguai comintervenções diretas em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A tabela 3apresenta a síntese dos planos de ação previstos pelo referido Programapara as cidades de Ciudad del Este e Foz do Iguaçu.
Considerando que se tratava de uma área de fronteira com três países,em junho de 2002, conseguiu-se a adesão da CONAETI-Argentina(Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil) para integrar acidade de Puerto Iguazú às ações de mobilização institucional - ali seinstalando, desde agosto de 2002, um Comitê Local de Prevenção daexploração sexual comercial de crianças e adolescentes, à semelhançados Comitês criados em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
Entre 2003 e 2004 duas revisões do programa foram aprovadas pelofinanciador – inclusão formal da Argentina nas atividades de mobilizaçãoe articulação de fronteira e extensão do período de conclusão para agostode 2005. Estas duas revisões também incluíram novos produtos eredução de metas de retiro.
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Como objetivo geral o programa foi desenhado para contribuir àprevenção e eliminação da exploração sexual comercial de crianças eadolescentes na fronteira Argentina, Brasil, Paraguai, esperando-se aofinal atingir as seguintes metas:
· Serão identificadas lacunas nos sistemas legais existentes, serãoincorporadas as recomendações para uma legislação maisapropriada à proteção de crianças e adolescentes sexualmenteexploradas; haverá uma harmonização legislativa e serão tomadasmedidas urgentes e relevantes pelas autoridades competentes decada país.
· Informações confiáveis e relevantes relacionadas à exploraçãosexual comercial de crianças e adolescentes, incluindo possíveisredes de tráfico estarão disponíveis e sendo utilizadas na elaboraçãoe planejamento de intervenções públicas nesta área.
· Instituições públicas, privadas, governamentais e nãogovernamentais serão fortalecidas na sua capacidade de formulare implementar esforços para a eliminação da exploração sexualcomercial de crianças e adolescentes. Adotarão políticas nacionais,locais e binacionais para a total eliminação da exploração sexualcomercial infantil nas áreas de intervenção.
Os Planos de Ação – PAs do Programa de Atenção Integral a Crianças eAdolescentes em Situação de ESCI em Ciudad del Este e em Foz doIguaçu tiveram como agências executoras a Fundación Esperanza delAlto Paraná e a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida – SCNSA queatuaram, respectivamente, no Paraguai entre Março de 2003 e Agostode 2004, e no Brasil, entre Novembro de 2003 e Agosto de 2004.
As principais estratégias traçadas envolveram o estímulo e capacitaçãopara a geração de renda e conseqüente melhoramento das condiçõessócio-econômicas, para que a população vislumbre outras formas desubsistência, desvinculadas da ESCI. Através de cursos deprofissionalização e capacitação de acordo com as demandas laboraisda região, direcionados também para familiares de vítimas de ESCI.Além disso, foi assegurado o incentivo à associatividade como meiopara geração conjunta de renda.
Em Foz do Iguaçu foram ainda planejadas a criação do disque-denúnciae encaminhamento de crianças e adolescentes aos Centros de Referênciapara atendimento psicológico, social, de saúde, educacional e jurídico,e a criação de unidade móvel de prevenção de ESCI, que com atuaçãodireta nas comunidades.
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2.1. Objetivos e aspectos metodológicos
Observando-se que o Programa de Prevenção e Eliminação da ExploraçãoSexual de Crianças e Adolescentes na Fronteira Argentina/Brasil/Paraguaitem várias vertentes, este estudo está concentrado na sistematizaçãode boas práticas e lições aprendidas no componente atenção direta àscrianças e adolescentes e suas famílias, especificamente focalizado nacapacitação vocacional de adolescentes retirados/as de ESC e/ouprevenidas/os de recrutamento a ESCI, bem como, às famílias que foramcapacitadas para geração de micro-empreendimentos produtivos.
O trabalho foi direcionado para as realidades de Foz do Iguaçu (Brasil)e Ciudad del Este (Paraguai).
A etapa de análise de programas/projetos e sub-projetos é fundamentalpara definir novas abordagens estratégicas e de gerenciamento dasações inicialmente propostas, no sentido de assegurar maior eficácia esucesso nas etapas futuras, e ou na replicação do programa em outroslocais.
O foco na análise das metodologias, práticas deflagradas e nas liçõesaprendidas darão o contorno da efetividade das ações de capacitaçãovocacional para os adolescentes e daquelas voltadas para a capacitaçãodas famílias através da geração de micro-empreendimentos produtivos.
2. Objetivos emetodologia
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O levantamento de aspectos relativos à condução do Programaimplementado na Tríplice Fronteira foi realizado através de entrevistassemi-estruturadas com técnicos e membros do grupo-meta. A tabulaçãoposterior dos dados permitiu identificar quais os aspectos interferiramde forma direta ou indireta no pleno alcance das metas de capacitaçãovocacional e implantação dos micro-empreendimentos geradores derenda.
A estratégia metodológica adotada foi a de investigação social qualitativa,por permitir contar com as percepções e reflexões dos atores envolvidosna prática social a ser sistematizada, a partir de um olhar externo, o dopesquisador.
Segundo Jara (1999, op. Citado por Casal, 2004), a interpretação críticada experiência é o elemento mais substancial da sistematização,compreendendo-se que através desta interpretação dos fatos poderãoser identificados aspectos significativos do Programa.
Ao grupo da metodologia qualitativa pertencem os estudos de casoetnográficos, com enfoque social e antropológico, a partir de entrevistasabertas em profundidade, de análises de documentos e de observações.Esta abordagem metodológica propicia maiores insights sobre o porqueda trajetória seguida pelo programa ou projeto, além do planejamentoinicial, pois permite alcançar os sentimentos, as impressões e asinterpretações pessoais dos envolvidos no processo. (Medina, 2004,p.61).
Neste contexto, as técnicas utilizadas a fim de levantar as liçõesaprendidas e as boas práticas, foram a observação não participante,entrevistas semi-estruturadas com profissionais das instituiçõesexecutoras e coordenadora; entrevistas semi-estruturadas combeneficiários(as) diretos (adolescentes, irmãos, pais) e conversasinformais com profissionais das instituições parceiras no Programa.
A análise documental buscou complementar e enriquecer o levantamentode Boas Práticas e Lições Aprendidas realizadas no Programa.
Assim, os aspectos identificados que de alguma forma comprometeramo alcance das metas foram analisados no sentido de delinear as chamadas“Lições Aprendidas”, já aqueles que promoveram o alcance efetivo dasmetas foram consubstanciados em “Boas Práticas”, a serem replicadasna implementação de programas similares em outros locais.
O trabalho de campo envolveu profissionais responsáveis pela execuçãodo Programa, além de membros da população beneficiária, em Foz do
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Iguaçu e Ciudad del Este (ver Quadro 1- Lista de Atores SociaisEntrevistados).
A apresentação das Boas Práticas é feita através de matriz que abordaos aspectos inventariados no Brasil e no Paraguai (Figura 3). A matrizfoi desenvolvida a partir da execução das seguintes atividades:
� Compilação dos dados das entrevistas com técnicos e membrosdo grupo-meta;
� Identificação das variáveis que caracterizam as Boas Práticas.
Cabe ressaltar que a entrevista semi-estruturada buscou identificaraspectos administrativos, gerenciais, operacionais e estratégicos doprograma que poderiam comprometer o processo de capacitação, ouque favoreceram e deram agilidade às ações de capacitação vocacional.
Tendo em vista que o objetivo de identificação das boas práticas e liçõesaprendidas foi elaborado um roteiro de entrevistas concebido a partirda leitura de material informativo do programa, estudos preliminaresque subsidiaram a estruturação do programa na Tríplice Fronteira, alémde reuniões com responsáveis técnicos pelo programa.
Buscou-se com a delimitação de um roteiro de entrevistas dinamizar acoleta de dados, orientar o processo de análise e possibilitar a coleta deinformações à distância, sem a necessidade da presença dos consultores.
O roteiro apresenta-se estruturado em 3 partes: identificação doentrevistado (nome, instituição, função, tempo de participação noPrograma, atividades desenvolvidas, número de pessoas envolvidas noprograma e respectivas funções, tempo de existência da instituição);avaliação do processo (pontos positivos do programa, açõesimplementadas, resultados obtidos, resultados esperados e nãoalcançados, principais dificuldades encontradas, ações necessárias paraassegurar a continuidade do programa, análise dos recursos aplicados,capacidade de replicação do programa em outros locais, liçõesaprendidas, o que replicar e mudar, estratégias de divulgação,sustentabilidade do programa sem a OIT, reuniões de integração,lideranças comunitárias); associações, adolescentes e familiares(nível de autonomia, pontos positivos e dificuldades, inserção dosadolescentes no mercado de trabalho, reincidência e retorno ESC,escolaridade, renda familiar, capacitação, envolvimento das escolas,atendimento psicológico e fatores fortalecedores/desvínculo dosadolescentes e/ou familiares.
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Este roteiro/questionário foi utilizado nas entrevistas dirigidas realizadaspelos consultores, e enviado para técnicos envolvidos na implementaçãodo programa, adolescentes e familiares beneficiários para serempreenchidos, em situações em que a entrevista tornou-se dificultada,pela indisponibilidade dos entrevistados. Esta estratégia funcionouparcialmente, pois dos seis questionários enviados apenas um foidevolvido preenchido. Contudo, esse questionário contribuiu de formadecisiva para enriquecer a avaliação das experiências através de fatoslistados e análises precisas da vivência no programa. Pode-se perceberque com os(as) adolescentes e familiares as entrevistas pessoaisobtiveram melhores resultados.
Paralelamente as entrevistas foi realizada uma análise documentalenvolvendo estudos de viabilidade para capacitação e geração de micro-empreendimentos produtivos realizados em Foz do Iguaçu e Ciudad delEste, documentos de projetos, relatórios trimestrais de PAs, relatóriosde avaliação de PAs, relatórios finais de PAs, documentos de boas práticasda OIT, publicações, vídeos, etc.
Importa referir que a análise das experiências e práticas desenvolvidasserá baseada nos critérios da OIT-IPEC expressos nos Termos deReferência1.
2.2 – Principais informantes
Os principais informantes entrevistados são 31 pessoas, entreprofissionais, familiares micro-empreendedores (Panaderia e Cocina) ecrianças e adolescentes do grupo-meta residentes em Foz do Iguaçu eem Ciudad del Este; psicólogos, educadoras, técnicos representantesdas organizações paraguaias e brasileiras envolvidas no programa(Fundação Nosso Lar, Fundação Nossa Senhora Aparecida, PóloTecnológico de Itaipu – PTI, APAMAP2, Fundación Esperanza, CEAPRA3,Associação Fazendo Arte, Itaipu, dentre outras), além de representantesda OIT no Brasil e no Paraguai.
Cabe destacar que a coordenação do Programa pela OIT participou nasetapas iniciais do estudo dando sugestões e orientações para o bomandamento das atividades de identificação das boas práticas e liçõesaprendidas.
O Anexo 2 apresenta na forma de quadro, a lista de profissionais,respectivas instituições e membros da população-alvo entrevistados.
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2.3 – Limitações do estudo
Podem ser consideradas como limitações do estudo, a dificuldade emestabelecer contato direto com familiares e adolescentes brasileirosenvolvidos no Programa. Esta limitação resulta da desconexão deinformações entre os Centros de Referência, e da falta de uma base dedados consistente e atualizada quanto aos técnicos, pessoas envolvidasno Programa e membros da população-alvo beneficiada. A superaçãodeste limitação envolveu o envio de questionários e a busca porprofissionais que tivessem atualmente contato direto com as(os)adolescentes e familiares envolvidos no Programa, o que permitiu,através do Programa Sentinela realizar entrevistas com quatroadolescentes.
1 “Uma boa prática para a OIT/IPEC é um procedimento que: funciona bem em termos de
ações contra o trabalho infantil e implementa de maneira total ou parcial, a estratégia de
integração de gênero da OIT. Para a definição das boas práticas recomenda-se a aplicação
dos seguintes criterios:
Inovação/criatividade: O que faz com que uma prática seja especial e se tornepotencialmente atrativa para outras pessoas?Efetividade/impacto: Quais são as evidências que demonstram que a prática tenharealmente alcançado mudanças na luta contra o trabalho infantil?Possibilidade de replicabilidade: É uma prática que poderia ter pertinência emoutras situações ou cenários?Sustentabilidade: Esta prática e/ou seus benefícios podem manterem-se econtinuarem a serem efetivos a médio ou longo prazo?Pertinência: Como esta prática contribui direta ou indiretamente na prevenção eeliminação do trabalho infantil?Sensibilidade e impulso ético: A prática é consistente com as necessidadesidentificadas pelos meninos e meninas? Incluiu um enfoque de construção de consensos?Respeita os interesses e os desejos dos participantes e de outras pessoas? É consistentecom princípios de bom comportamento social e profissional? Está de acordo com osconvênios e padrões de trabalho estabelecidos pela OIT? Os meninos e as meninastiveram assegurada sua participação para garantir que seus interesses e perspectivasfossem considerados?Eficiência e implementação: Os recursos humanos, financeiros e materiais foram
utilizados para maximizar o impacto?”.2 Fundación APAMAP para a la Atención a Personas con Discapacidad3 Centro de Atención, Prevención e Acompañamiento de Niños, Niñas y Adolescentes
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Importa ressaltar que tanto no Brasil quanto no Paraguai o Programa éum dos poucos que aborda a capacitação vocacional aos adolescentes efamiliares vinculados à ESCI como estratégia de geração de renda econsequente desvinculação do referido problema.
Trata-se de uma experiência inovadora na Tríplice Fronteira queconstitui um modelo adequado e promissor de prevenção e reabilitaçãode crianças e adolescentes em situação de risco e associados à ESCI, eque proporciona uma resposta às necessidades básicas de umapopulação marginalizada e pouco atendida pelo Estado.
Os avanços legais quanto à proteção dos direitos de crianças eadolescentes, além das bases legais que determinam a proibição eeliminação do trabalho infantil dão suporte legal ao Programa, e reforçama importância desta ação integrada envolvendo instituiçõesgovernamentais e não-governamentais no combate à ESCI no Brasil eno Paraguai.
Em contextos de ESCI, a aplicação de programas de capacitação emconjunto com estratégias de geração de renda apresenta melhornível de aceitação pela população-meta. Para muitas(os) adolescentes,a satisfação de suas necessidades imediatas passa pela geração derenda. Através dessa estratégia, eles(elas) têm perspectivas de inserçãono mercado de trabalho e melhoria de seu status social.
3. Estratégias emetodologias para a
capacitação deadolescentes e familiares
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Algumas considerações-chave no planejamento e disponibilização deprogramas de capacitação precisam ser consideradas (ILO-IPEC, TIA-2: TIA-Series: Vocational Training, Bangkok, Thailand, Dec/2001):
1. Desde o início do programa de capacitação, é preciso que fiquemclaros para a população-meta os objetivos finais dos cursos, apartir das habilidades trabalhadas com os participantes: conseguiremprego formal, ser profissional autônomo, desenvolvermicroempreendimento ou ainda promover atividades para geraçãode renda. Cada objetivo final exige uma abordagem diferente nacapacitação. O objetivo e a abordagem precisam estar claros paraos participantes.
2. Recomenda-se que o planejamento e a organização do programade capacitação tenham uma abordagem de negócios para melhorara performance do programa e seu impacto.
3. Programas de sucesso geralmente envolvem a populaçãobeneficiária desde as fases iniciais até o acompanhamento, ao finaldo programa.
4. Programas de capacitação devem ser sensíveis o suficiente paraidentificar as características da população-meta e as condições devida.
5. Os programas de treinamento e educação mais efetivos são práticose acessíveis.
6. Os currículos dos programas de treinamento devem estar na línguado local, e, preferencialmente, adequados para pessoas analfabetas.
7. Em geral, instrutores do local tendem a ser melhor aceitos pelosestudantes.
3.1. A experiência no Paraguai
O modelo de intervenção proposto no Programa tem como pilar acapacitação para o trabalho como estratégia de inserção no mercado detrabalho e reinserção social. Para tal buscou-se não só a transmissão deconhecimentos e desenvolvimento de habilidades específicas, mastambém a compreensão de conceitos necessários para a organizaçãodos microempreendimentos conjuntos.
O foco nas crianças e adolescentes e na capacitação de seus familiaresobjetiva fortalecer as estruturas familiares da população beneficiadae, consequentemente, promover mudanças na qualidade de vida dasmesmas.
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Esta opção metodológica focada na estrutura familiar descentra a“situação problema” da criança e do adolescente e dá a amplitudeadequada ao trabalho de resgate social reconhecendo a complexidadeda condição social desta população.
Uma das estratégias concebidas para a inserção no mercado de trabalhodesta população capacitada foi a articulação do Programa com o setorempresarial capaz de absorver a mão-de-obra, visto que nem todas aspessoas têm habilidades e perfil para tornarem-se microempresários.Além disso, a construção de uma rede social poderia constituir umfator chave para a inserção social da população beneficiada.
De forma geral o Programa de capacitação envolvia 3 fases distintas: acapacitação profissional (específica), a capacitação em associativismoe a organização do microempreendimento.
A capacitação e o associativismo, de acordo com o previsto no Programa,estariam a cargo da Fundación Esperanza e, determinariam umaalternativa de geração de renda às famílias contribuindo assim, para apercepção de que existiriam outras formas de subsistência desvinculadasda ESCI, constituindo-se ao mesmo tempo em um método de erradicaçãoe prevenção da ESCI.
Neste sentido, o Programa contribuiria para alargar a visão de vidadesta população-alvo a partir do resgate da dignidade humana atravésdo trabalho legítimo e dignificante.
Importa referir que o Programa previa apoio psicológico a ser induzidopelo CEAPRA (no Paraguai) e pelo CR3 (no Brasil), componentefundamental, haja vista as características próprias da populaçãobeneficiada.
Em Janeiro e Março de 2003, respectivamente, o CEAPRA e a FundaciónEsperanza iniciam as ações do Programa no Paraguai com a colaboraçãoda STEIBI e da Fundación APAMAP. A população-alvo definida noPrograma é constituída por crianças e adolescentes vítimas de ESCI eseus familiares, e aqueles que se encontram em risco de vincularem-seà ESCI.
A população beneficiária reside em bairros pobres de Ciudad del Este(San Pablo, San Antonio e Remansito) nos quais pode-se identificar apresença de redes de tráfico de drogas, prostituição e exploração sexual.
Deve-se ressaltar que a situação na fronteira entre Brasil e Paraguai écomplexa, existe uma economia informal muitas vezes baseada ematividades ilícitas como estratégia de sobrevivência, nos quais
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crianças e adolescentes são envolvidos e atuam como transportadoresno contrabando de mercadorias e no tráfico de drogas, pois à essapopulação não podem ser imputáveis responsabilidades criminais perantea justiça.
A condição de extrema pobreza e de desestruturação familiar observadaatravés do índice de alcoolismo, maus tratos e de abuso sexual nestapopulação-alvo acabam por definir um baixo nível de auto-estima dasvítimas da ESCI e de seus familiares, associado a esse quadro observa-setambém a marginalização e discriminação vivenciada por essa população.
Esta população-alvo vive com desconfiança e descrença nasinstituições e nas pessoas, pois desde muito cedo aqueles que deveriamser responsáveis pela atenção e cuidado desta minoria marginalizadasão muitas vezes aqueles que violam seus direitos mais básicos.
Este fato determina um desafio para o Programa, pois a baixa auto-estima, a descrença e a desconfiança vêm afetar diretamente a capacidadede desenvolver ações de associativismo. Contudo, apesar deste contextoas vítimas de ESCI e seus familiares demonstraram seus desejos desuperação e vontade de se capacitar como forma de sair da pobreza.
Os vários analistas do Programa indicam que a ênfase no processo deassociativismo é interessante como estratégia, mas de difícilimplementação tendo-se em vista a característica da população-alvo ede todo o contexto sócio-econômico e cultural.
3.1.1 – Sistematização da ExperiênciaEm Ciudad del Este, o programa contou com dois Centros de AtençãoDireta que atenderam a um número maior de beneficiários(as), dentreas várias instituições-parceiras que atuaram no programa:
1. CEAPRA – Centro de Atención, Prevención y Acompañamientos deNiños, niñas y adolescentes, criado pela Diocesis de Ciudad del Este
2. Fundación Esperanza del Alto Paraná
3.1.1.a – Centros de Referência
CEAPRA - Centro de Atención, Prevención y Acompañamientosde Niños, niñas y adolescentes
Este Centro teve como objetivo a assistência integral às meninas,meninos e adolescentes vítimas de ESCI no município de Ciudad delEste. O CEAPRA foi criado em Janeiro de 2003, em função de não
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existirem, naquela época, instituições em Ciudad del Este quetrabalhassem com meninos(as) e adolescentes em situação de ESCI. Oproblema era desconhecido até mesmo para as autoridades locais.
Para atender a este objetivo, as seguintes atividades de atenção diretaforam desenvolvidas:
1. Abordagem de rua com as vítimas de ESCI, através de educadoresexternos do CEAPRA.
2. Assistência médica: consultas pediátricas e ginecológicas comdistribuição de medicamentos e exames de papanicolau para mãese adolescentes, e vacinação. Outros serviços de atenção em saúdeeram destinados aos centros de assistência conveniados aoPrograma, em Ciudad del Este.
3. Assistência Psicológica: consultas, entrevistas, diagnósticos,terapias individuais, grupais, ocupacionais e encontros voltadospara o desenvolvimento pessoal, dirigidos a meninos, meninas,adolescentes, seus pais e familiares.
4. Assistência Pedagógica: reinserção escolar de vítimas de ESCI eseus irmãos em instituições escolares do Alto Paraná. Avaliaçãoescolar, apoio escolar em algumas disciplinas, em problemas deaprendizagem e alfabetização para meninos(as) e adolescentes.
5. Assistência Social: previsão de cestas básicas e visitas domiciliarespermanentes para avaliação e orientação in situ da situação familiarpara comprometê-los no processo de saída do contexto de ESCI.
6. Assistência Jurídica: gestão de documentos (certidões denascimento, cédula de identidade, orientação advocatícia emcontextos de denúncia e outros casos.
Segundo dados do CEAPRA (entrevistas semi-estruturadas realizadaspor esta consultoria), o programa permitiu alcançar os seguintesresultados, entre Janeiro de 2003 e Novembro de 2004:
Foram atendidas 372 meninas e adolescentes, resultado superiora meta de 300 menores de idade vítimas de ESCI. Quanto aosirmãos menores de 18 anos, foram atendidos 578 mulheres e 695homens, além de 500 irmãos beneficiários indiretos das cestasbásicas entregues, e em alguns casos de assistência legal.
Em termos de assistência social, foram acompanhadas 368 famílias,resultado superior ao número previsto de 200 famílias. A reinserçãosocial beneficiou 212 vítimas, numa meta inicial de 150 beneficiários.
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Quanto à reinserção escolar a meta inicial proposta de 60 irmãos(ãs)foi amplamente superada, sendo reinseridos 394 meninos, meninase adolescentes, todos irmãos de vítimas de ESCI. Ainda no tocanteà educação, foram sensibilizados 3500 educadores das redespública e privada para a questão da ESCI. Esses por sua vez,ministraram aulas sobre zonas de exploração sexual para 5000meninos, meninas e adolescentes.
Pode-se considerar que 65% da comunidade educativa (diretores,professores, pais e alunos) está sensibilizada hoje para a questãoda ESCI, em Ciudad del Este.
Quanto às atividades de capacitação, o 1º curso foi realizado através deuma parceria entre o CEAPRA e a Fundación Esperanza. Os cursosseguintes foram realizados nas seguintes áreas: cabeleireiro, corte ecostura, artesanato em couro, cosmetologia e cozinha. Cursos deaperfeiçoamento em algumas áreas mais solicitadas pelos participantes.Nas áreas de corte e costura e artesanato em couro, se formaram gruposde trabalho com 7 ou 8 adolescentes, para futuramente formaremmicroempreendimentos. Contudo, estes adolescentes tiveram dificuldadede acompanharem o curso, em função da extensa carga horária, o queconsequentemente dificultou a formação dos microempreendimentos.
A iniciativa de realizar cursos profissionalizantes associados à educaçãoformal e à estratégias de reinserção escolar demonstrou ser uma BoaPrática listada no item 4.0 por possibilitar de forma clara a populaçãoassociada à ESCI vislumbrar outras alternativas de vida desvinculadasda exploração sexual.
Fundación Esperanza del Alto Paraná
A Fundación Esperanza é uma instituição sem fins de lucro, cuja finalidadeé a reinserção social e laboral de meninas e mulheres em situaçãode risco, exploradas e violentadas. Foi fundada no ano de 1999, devidoa iniciativa de um grupo de pessoas residentes no município de Ciudaddel Este.
A partir de Fevereiro de 2002, a Fundación Esperanza começou a fazerparte integrante do Comitê de Prevenção e Erradicação da ExploraçãoSexual Comercial Infantil de Ciudad del Este, como entidade executorado programa da OIT nesta cidade.
O programa contou também com o apoio de diversas instituições muitoimportantes para o desenvolvimento do trabalho:
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� Universidades locais (Universidad Católica e Universid Nacional delEste).
� Policía Nacional.
� APAMAP – Fundación Asociación de Padres y Amigos de Minusvalidosdel Alto Parana (cursos de jardinagem).
� Hogar Bettel (cursos voltados para atividades de padaria).
� Superintendencia de Medio Ambiente de la Itaipu Binacional.
� Centro de Peluqueros del Alto Paraná.
Os parceiros da Diocesis de Ciudad del Este foram a Fundación Esperanzae Itaipu Binacional, que forneceu grande apoio econômico, no sentidode assumir os custos gerados pelo aluguel de imóvel para ofuncionamento do CEAPRA, e gastos de manutenção e infra-estrutura.Além disso, Itaipu custeou despesas com alimentação da populaçãobeneficiária acolhida no CEAPRA e despesas com o transporte deeducadores de rua, agentes pastorais e serviços de uma assistente socialque fez visitas às famílias atendidas.
3.1.1.b – Programas de Capacitação e Geração de RendaO Plano de Ação-PA de Ciudad del Este definiu a centralização de esforçosno atendimento ao perfil populacional mais receptivo ao trabalhodesenvolvido nos Centros de Referência, em função de dificuldadesespecíficas relativas ao tempo e recursos disponíveis para o programa eao atendimento aos outros grupos identificados (adolescentes, mulheres,entre 15 e 18 anos em mais de um ano em situação de exploração;meninos e adolescentes, homens; meninas; adolescentes de classemédia; adolescentes mães ou grávidas).
Quanto às atividades de atenção direta, foram atendidas meninas entre11 e 15 anos de idade, ainda vinculadas a suas famílias, procedentes debairros pobres e que trabalham no mercado como vendedorasambulantes. São meninas que se motivam a conhecer os centros deatenção. Além desse público, o PA também atendeu meninas vítimas deabuso sexual intra-familiar, em função do risco de ESCI ao qual estavamsubmetidas e das necessidades surgidas para atender a essa população.
Em Ciudad del Este observou-se que a população-meta é constituídapor famílias muito pobres, subescolarizadas. Esta população éheterogênea e tem a mentalidade assistencialista, conservadora. Emfunção deste contexto, o elenco de cursos para capacitação oferecidosbuscou atender os hábitos e possibilidades destas pessoas, ensinando
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atividades como costura, cozinha, serigrafia, salão de beleza, formaçãode padeiros e eletricistas, que serão especificadas adiante (Ver Tabela 3).
A implementação do programa de capacitação foi executada pelaFundación Esperanza e contou com a participação e o apoio de instituiçõesparceiras, tais como o CEAPRA, a Fundación Esperanza, o Sindicato deTrabajadores de la Empresa Itaipu Binacional (Paraguai) – STEIBI e oSistema Nacional de Promoción Profesional – SNPP, através de acordosfirmados.
Em função do baixo nível de escolaridade da população-meta, asatividades de capacitação foram predominantemente práticas. Devidoa esta condição, não foi possível aprofundar em alguns conhecimentose também não foram inseridas atividades de capacitação que permitissemaos participantes entrar em contato com um mercado de trabalho maiore mais qualificado. Esta foi uma dificuldade encontrada na implementaçãodas atividades de capacitação.
Contudo, pôde-se perceber que os cursos profissionalizantes foramfundamentais como geradores de novas perspectivas de vida, e dereconhecimento de novas habilidades por parte das(os) adolescentes ede seus familares.
Previam-se 240 horas para cada curso ou oficina de capacitação,ministrados em 20 horas semanais, por 3 meses, envolvendo 40participantes por turma. O objetivo do PA era capacitar membros de200 famílias beneficiárias diretas, para desenvolverem algum projetode geração alternativa de renda: 120 pais e mães das beneficiáriasdiretas e 80 adolescentes em situação de risco.
O período destinado à capacitação foi considerado curto (3 meses) emfunção da população atendida ser semi-analfabeta; porém, a cargahorária diária (4 horas/dia) foi extensa, em função das dificuldades deatenção e concentração dos participantes. Seria necessário remodelaros cursos, no sentido de melhor atendimento e adequações àspeculiaridades da população-meta, por exemplo, cursos com menorduração e em horários mais adequados ao perfil da população. Alémdisso, foi identificada a necessidade de cursos alternativos para apopulação de adolescentes, com menor duração, no sentido deoportunizar um retorno financeiro mais imediato.
Através dos cursos e oficinas realizados, observou-se ser tarefa menosárdua a capacitação de jovens e adolescentes, visto que os adultos sãomais instáveis e em geral não querem voltar à escola formal.
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É necessário o acompanhamento familiar, pois existe a cultura deque os filhos devem manter financeiramente os pais, a partir de 8 a 10anos, as crianças começam a trabalhar. Alguns pais tiveram dificuldadeem abrir mão das jovens que sustentavam a família para elas fazerema capacitação.
Os(as) adolescentes atendem muito melhor à capacitação, tambémvalorizam o espaço como um espaço de socialização, onde sentem-sevalorizados(as) e respeitados(as).
Mesmo com tempo curto para as atividades, houveram resultados positivosalcançados através das capacitações. Abriu-se um espaço de reflexão,de diversão, de saber pensar em si, de inclusão no grupo (atividadesdesportivas), abriu-se a discussão sobre o tema da ESCI na sociedade.
No Paraguai, o novo código de defesa da criança (Codigo de la Niñez) foiimplantado em 2001, segundo este Código (artigo 5º), todos os cidadãostêm o dever de denunciar situações de ESCI. Esta condição sadia ainda émuito recente no país. Recentemente, foi incluída no currículo escolar aEducação em valores (direitos da criança), o que também está colaborandopara maior conscientização e visibilidade da ESCI.
As mulheres encontraram nos espaços para a capacitação, também umlocal para falarem de seus problemas, para encontrarem apoioemocional e para trocarem conhecimentos que pudessem gerar renda.
As Tabelas 3 e 4 apresentam, respectivamente, as atividades decapacitação realizadas através do programa e a população atendida,segundo informe da Fundación Esperanza. A Tabela 5 apresenta umavisão sintética sobre os microempreendimentos constituídos e estratégiasde divulgação utilizadas pelos mesmos.
Tabela 3. Resumo das Atividades de Capacitação Realizadas emCiudad del Este
Tipo de Atividade No de Vezes em que Temas das Atividadesa Atividade foi oferecida
Cursos 16 Costura, Manualidades, Serigrafia,Eletricidade, Padaria, Cabelereira.
Oficinas 13 Cooperativismo, Idéias de Negócio,Micro-empreendimentos, Atendi-mento ao Cliente, Pequenos Negócios.
Os cursos objetivavam o aprendizado de um ofício, enquanto as oficinasestavam direcionadas ao aprendizado de habilidades para o
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desenvolvimento de pequenos negócios (cooperativismo emicroempreendimentos). Observou-se que a população capacitadadesejava, ao término dos cursos, ser imediatamente inserida no mercadode trabalho e com isso, não valorizavam as oficinas.
Tabela 4. População Atendida através das Atividades de Capacitação(Cursos e Oficinas) em Ciudad del Este
População Capacitada No de ParticipantesAdolescentes Retiradas de ESCI 106Adolescentes Irmãos de Vítimas de ESCI 68Adolescentes Primos de Vítimas de ESCI 32Total de Adolescentes Capacitados 206Adultos (familiares) de vítimas de ESCI 137Total 343
Tabela 5 – Síntese sobre os Microempreendimentos Formadosem Ciudad del Este.
Variável Quantidades Observações(no de unidades)
Microempreendimentos formados 07 Tipos de microempreen-dimentos: salão de belezacorte e confecção,serigra-fia, cozinha e artesanato.
Divulgação dos microempreen- Tipos de divulgação paradimentos através da mídia 22 rádio e TV locais entrevis-realizada: tas (programa semanal
durante 2 meses na TV acabo local).
Divulgação dos microempreendimentos Tipos de materiais impressos:através de materiais impressos 10.510 1.500 folderes, 1.000
cartazes, 1.000 panfletos,5.000 adesivos, 2.000camisetas e 10 banners.
Divulgação dos microempreendimentos 04 Tipos de feiras: comerciali-através de feira zação de produtos elabora-
dos nos cursos de capacita-tação – pães, bolos, artesa-natos, ofertados para apopulação em geral.
Segundo informes da Fundación Esperanza, foi possível inserir 85 pessoasno mercado de trabalho a partir das capacitações realizadas.
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Um aspecto bastante positivo do programa foi a possibilidade depromoção, estímulo e apoio de microempreendimentos, formaorganizada para geração coletiva de renda. No que diz respeito àsadolescentes, algumas ganharam, ao final do curso de cabelereira, umkit de manicure, para que pudessem trabalhar como autônomas.
Formaram-se 7 microempreendimentos: salão de beleza, corte econfecção, serigrafia, padaria, eletricidade, cozinha e artesanato. Cadamicroempreendimento envolveu entre 3 e 5 pessoas, com exceção dapadaria que envolveu 12 pessoas.
A OIT financiou os equipamentos principais para início dos micro-empreendimentos em Ciudad del Este, contribuindo bastante para oinício dos mesmos.
Fundou-se uma associação dos microempreendedores, Sol Naciente,para que os empreendedores pudessem discutir e resolver questõescomuns em conjunto. Esta associação seria o ponto de partida para aaprendizagem de aspectos organizacionais e de gestão demicroempreendimentos.
Foram realizadas quatro feiras para comercialização dos produtoselaborados durante os cursos de capacitação. Estas feiras motivaramos membros da associação Sol Naciente, porém, faltou mais tempo eapoio à associação, para que seus resultados pudessem ser mais efetivos.
A análise documental e as entrevistas permitiram identificar que osassociados não tinham experiência organizacional e a mentalidadede muitos ainda é individualista e assistencialista. Existe ainda anecessidade de se trabalhar a auto-estima individual e coletiva, osentimento de pertencimento ao grupo e o desenvolvimento delideranças.
Dentre as dificuldades identificadas, registra-se o baixo nível deescolaridade e o analfabetismo funcional dos alunos dos cursos decapacitação, tornando o processo de aprendizagem lento.
O índice de freqüência nos cursos era flutuante, algumas mães eadolescentes abandonaram ou faltaram as aulas do curso devido a algunsmotivos:
� Carga horária diária prolongada, exigindo faltar ao trabalho ousem ter com quem deixar filhos menores;
� Mães com receio de deixar suas filhas sozinhas e, nesse período,elas serem exploradas;
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� Conflitos com os maridos, que não queriam deixar que suas esposasse capacitassem profissionalmente.
As famílias e os adolescentes atendidos capacitavam-se pensando emum retorno financeiro (geração de renda) imediato, fato que nãoseria possível, tratando-se de um novo empreendimento ou entãoesperavam estar empregados ao final do curso. A impossibilidade decumprimento dessa expectativa gerou frustrações e abandono doprograma por parte de pessoas atendidas nas capacitações.
Além disso, não foi possível aos capacitadores do programaacompanharem o desenvolvimento dos microempreendimentosiniciados, assim, os microempreendimentos não tiveram suporte técnicode gestão para se manterem, em função do término do contrato doscapacitadores e do desvínculo dos mesmos do Programa, caso o contratotivesse sido prolongado, estes profissionais poderiam ter auxiliado pormais tempo.
A associação foi criada com 24 membros ativos, sem recursos econômicose infra-estrutura adequada para o desenvolvimento das atividadesprodutivas. Pode-se averiguar que os aluguéis pagos para manter osmicroempreendimentos são caros e a maioria dos novos empresáriosnão tem dinheiro para sustentar a fase inicial do projeto.
A seguir, são apresentados dois relatos elaborados a partir de entrevistassemi-estruturadas com dois microempreendedores capacitados atravésdo Programa e associados da Associação Sol Naciente:
Caso 1: Um dos participantes dos cursos é irmão de umajovem que participou do programa ESCI no Paraguai. Eleficou sabendo do programa pela irmã e interessou-se pelapossibilidade de capacitar-se profissionalmente. Elepertence a uma família de 12 irmãos. A adolescente, de 12anos, freqüentou o Programa durante 3 meses, depois dissoa família descobriu que ela não estava chegando até olocal de acompanhamento, ficando pela rua com amigasmais velhas.
Ele foi capacitado no curso voltado para padeiros(panaderia), cuja turma de alunos era composta por 28alunos, com duração de 3 meses, todas as manhãs.
Ao final do curso, ele abriu o micro-empreendimento, quefuncionou por 6 meses. Alguns fatores contribuíram para anão continuidade do negócio, dentre eles:
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- Falta de caixa (fluxo de caixa) para pagar despesas fixase variáveis (principais gastos: energia elétrica efuncionários).
- Falta de conhecimentos administrativos, gerenciais donegócio e de promoção e venda do produto.
- Falta de acompanhamento, assessoria diretamente doprograma em relação a viabilidade do negócio.
Após o curso, surgiram uma série de demandas que nãoforam atendidas. Não foi prestada consultoria e assessoriaao negócio, apesar do professor do curso de capacitaçãoestar disponível até hoje para orientar o grupo no que forpreciso.
Contudo, a padaria está fechada; as máquinas estãoguardadas na casa da irmã de uma das pessoas quetrabalharam; anteriormente, a essa situação, o grupotrabalhou em um local onde não pagavam energia elétrica.Atualmente (Abril/2005), não têm dinheiro para pagar oscustos fixos.
Este relato demonstra a necessidade de uma articulação formal entreas instituições promotoras das atividades de capacitação de forma apermitir prorrogar a permanência dos capacitadores no Programa, como objetivo de acompanhar os novos empreendimentos até que o grupode novos empreendedores tenha adquirido a autonomia necessária aobom andamento dos microempreendimentos.
Caso 2: Duas microempreendedoras conheceram oPrograma através da irmã mais nova de uma delas, quefreqüentou o programa e da filha de 12 anos da outra,encaminhada ao Programa. Fizeram a capacitação paracozinha.
A Fundación Esperanza apoiou o treinamento para cozinha.O curso durou 4 meses, em período integral, num total de20 participantes.
Segundo as micro-empresárias, o curso poderia apresentarmaior aprofundamento na tarefa de cozinheira e prepararmelhor a pessoa para administrar o próprio negócio.Atualmente elas alugam um espaço ao lado de uma oficinamecânica, em condições bastante precárias e pagam altovalor de aluguel para implantarem seu micro-negócio.
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Ambas participam da Associação Sol Naciente; ocorreramapenas 6 reuniões. A coordenadora e a contadora daFundación Esperanza incentivaram a continuidade dotrabalho, mas este foi o único apoio formal que receberam.
Estas famílias vivem em locais altamente carentes emtemos de infra-estrutura básica, carecem de moradia emboas condições, e assim necessitam de alugar espaçosadequados à instalação da cozinha.
O desemprego e o subemprego são problemas graves no Paraguai,especialmente para a população menor de 18 anos, que representa47% da população total do país. Várias pessoas capacitadas peloprograma não conseguiram emprego formal, em função dasaturação do mercado de trabalho em relação às profissões referentesaos temas dos cursos; muitos trabalham ainda no mercado informal.Por outro lado, o Programa avançou e não foram definidas estratégiasinstitucionais para inserção laboral da população beneficiária, além dasvisitas realizadas pela assistente social que visitou pessoas conhecidasque possuíam algum estabelecimento comercial, que pudessem ajudaros(as) adolescentes.
Outro aspecto observado é a dificuldade de reinserção laboral dasadolescentes capacitadas; de acordo com um dos entrevistados: “Porotro lado se tiene un prejuicio social muy elevado para recibir a lasadolescentes beneficiarias del programa, lo que prácticamente estánmuy estereotipadas y lo asocian con robos, delincuencia, consumo dedrogas, entre otras tipificaciones”.
Dentre os aspectos positivos apontados pelos entrevistados quanto aoprograma de capacitação da população-meta, estão, inicialmente, ointeresse de algumas adolescentes em capacitarem-se: “De hechono todas tienen una participación activa, pero de las 25 adolescentesque participaban de los cursos, 10 de ellas estaban frecuentandodiariamente los cursos y demostraban interés en salir adelante, lo quepara nosotros era muy importante teniendo en cuenta la población a lacual estaban dirigidas nuestras acciones”
Os recursos providenciados por Itaipu permitiram a continuidade dealguns cursos para aprofundamento do conhecimento de algumasbeneficiárias nas áreas do ofício de cabeleireira, de artesanato em couroe de costura.
Para auxiliar a inserção dos(as) beneficiários(as) no mercado de trabalho,alguma ações foram tomadas. Foi realizado um convênio com a
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Associación de Peluqueros del Alto Paraná, cujos membros permitirama participação de adolescentes que realizaram cursos de capacitação epráticas em suas sedes.
3.2. A experiência no Brasil
3.2.1 – Sistematização da ExperiênciaEm Foz do Iguaçu, o programa contou com três Centros de Referênciapara o atendimento da população-meta:
1. Programa Sentinela, o Centro de Referência 1.
2. Poliambulatório da Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida(SCNSA), o Centro de Referência 2.
3. Programa Redescobrir, o Centro de Referência 3.
O Programa foi estruturado através destas 3 unidades: Sentinela – jáexistente antes do início do programa e mantido pela Prefeitura Municipalde Foz do Iguaçu cuja atribuição é retirar os (as) adolescentes vítimasde ESCI das ruas; Poliambulatório da SCNSA, Centro de Referência 2(CR2) – responsável pelo atendimento psicológico e médico da populaçãometa; Centro de Referência 3 (CR3) – responsável pelo atendimentodireto aos adolescentes através de atividades lúdicas, atendimentopsicológico, apoio educacional e de geração de renda. A seguir, sãoapresentados breves históricos de cada um destes três centros dereferência em Foz do Iguaçu.
3.2.1.a – Centros de Referência
Programa Sentinela: Centro de Referência 1
O Programa Sentinela é um programa do governo federal, anteriorao programa da OIT, atua no combate ao Abuso e Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes, e atende esta problemática na Tríplice Fronteira.Conta com apoio da rede pública e privada e atua diretamente comuma porcentagem bastante significativa de crianças e adolescentesvítimas de abuso e exploração sexual cadastrados no Programa.
Neste centro são realizados atendimentos psicossociais individuais,familiares e dinâmicas de grupo com as crianças e adolescentes“Grupos de Encontro”, além de capacitação e inserção social aosadolescentes e familiares.
No 1º trimestre de 2005, o programa funcionou com o apoio da SecretariaMunicipal de Assuntos da Família e Ação Social, com um quadro de
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funcionários cedidos pela Prefeitura de Foz do Iguaçu e com algunsvoluntários.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu assumiu o programa com recursos próprios(custos fixos e de pessoal) em regime provisório, até que o novo convêniocom a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida fosse efetuado. Esteconvênio foi assinado em Abril de 2005. A equipe de profissionais queatuou no Sentinela até Dezembro de 2004 foi financiada pela OIT.
A partir de Abril de 2005, a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecidatornou-se a instituição responsável pela manutenção do ProgramaSentinela, mantendo a parceria com a prefeitura em termos de custosfixos do Programa.
Segundo dados do programa Sentinela, foram realizados os seguintesatendimentos no mês de Março/05 (“Programa Sentinela – Relatóriodas Atividades do mês de Março de 2005”):
� 88 Atendimentos sociais individuais
� 57 Atendimentos sociais familiares
� 09 Visitas sociais familiares
� 20 Atendimentos psicológicos individuais
� 05 Atendimentos psicológicos familiares
� 09 Visitas psicológicas domiciliares
� 30 Encaminhamentos para o poliambulatório
� 06 Encaminhamentos em geral
� 08 Atendimentos a Casa Albergue Feminino
� 07 Forças-tarefa para o Conselho Tutelar
� 04 Visitas a Secretaria de Ação Social e Assuntos da Família
� 03 Visitas ao Posto de Saúde
� 05 Visitas ao S.U.S.
� 02 Visitas a Comunidade Pequenos Trabalhadores
� 01 Entrega de adolescente em seu domicílio
� 02 Visitas a Casa de Teatro
� 03 Visitas ao Fórum
� 03 Encaminhamentos para CAPS - Centro de Atenção Psicossocialde Foz do Iguaçu
� 63 Cestas básicas distribuídas
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� 03 Visitas a Escolas Municipais
� 05 Denúncias Atendidas.
O Sentinela atende a uma população ampla: vítimas de ESCI, deabuso sexual, maltratos e população vulnerável que está nas ruas emzonas de risco de exploração, trabalhando ou pedindo dinheiro.
O Centro de Referência 1 atendeu 273 meninos, meninas e adolescentesdesde sua fundação, até o quarto trimestre de execução do PA. Desdesua atuação junto ao programa da OIT, 103 casos de exploração sexualcomercial foram registrados e enviados aos demais centros de atençãoda rede. Outros 60 meninos, meninas e adolescentes chegaram aoSentinela devido a abuso sexual intra familiar (Casal, 2004).
Em Foz do Iguaçu, em função do público heterogêneo que chega aoCentro de Referência 1, a exemplo dos meninos encaminhados a esteCentro pela Fundação Vem-Ser (menores de idade infratores,normalmente delinqüentes ou explorados sexualmente para manter ovício), houve dificuldade em manter vários adolescentes noPrograma, pois muitos atuavam também no tráfico de drogas e nacriminalidade. Pode-se observar que as companhias destes adolescentesinfluenciam bastante os tipos de atividades ilícitas realizadas por eles.Isso dificultou as atividades de atenção direta, comprometendo osresultados do programa.
A mesclagem de populações com problemáticas diferentes no mesmocentro, como vítimas de abuso intra familiar e vítimas de ESCI, não semostrou adequada em função de uma série de conflitos e choquesculturais ocorridos entre estas populações.
Poliambulatório da Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida:Centro de Referência 2
A Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, através do Poliambulatório,foi uma das principais parceiras na implementação do programa da OITna cidade de Foz do Iguaçu.
O Centro de Referência 2, implementado no espaço do Poliambulatórioda SCNSA, atendeu aos casos encaminhados pela equipe do Sentinela,sendo responsável pelo atendimento terapêutico individual e grupal,pela triagem sanitária e encaminhamento para as especialidades. NoCR2, foram realizados o diagnóstico e a avaliação psicofísica da populaçãobeneficiária do Programa.
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Contando com 10 consultórios, sala de vacinas, ambulatório cirúrgico,dentista, farmácia, e serviços de apoio, o Poliambulatório, em parceriacom a Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento, atende atualmente,em média, a 250 consultas por dia, nas diferentes especialidades médicase de enfermagem.
O Poliambulatório conta também com Centros de Ensino Infantil, queatendem a 800 crianças. A interação entre ações de educação e saúdeocorrem há vários anos de experimentação, com bons resultados.
Programa Redescobrir: Centro de Referência 3
O Centro de Referência 3 ofereceu atividades artísticas, pedagógicase terapêuticas para a população beneficiária, objetivando trabalhara auto-estima dos meninos, meninas e adolescentes atendidos peloPrograma.
O Centro de Referência 3 - CR3, tinha como objetivos iniciais:
� A preparação dos(as) beneficiários(as) para a reinserção na redeescolar formal;
� O fortalecimento das estruturas familiares para que tivessemcondições de cuidar melhor dos seus filhos;
� Oferecer cursos para o desenvolvimento de habilidades eprofissionalização da população beneficiária, que permitissem novasalternativas de geração de renda;
� Estímulo à organização de grupos comunitários para a criação depequenos negócios;
� Sensibilizar e mobilizar a comunidade em geral para a questão daESCI objetivando a prevenção, a denúncia e o esclarecimento sobrecomo agir.
Observou-se, a partir do trabalho desenvolvido no CR3, a necessidadede se trabalhar prioritariamente com as famílias dos(as)adolescentes, pois a desestruturação familiar é uma das causasfundamentais do problema, para reinserí-las em um contexto mais sadio.
Segundo profissionais que trabalharam nos Centros de Referência, estatarefa requer, em média, 5 anos para que os primeiros resultadospossam ser observados, visto que envolve mudanças de comportamentosarraigados e um processo reeducacional mais profundo. Na avaliaçãode um dos entrevistados, “O programa objetivava oferecer aosadolescentes uma instituição de referência. Muitas vezes, a família não
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é instituição de referência. É preciso que o adolescente entenda que oprograma acaba; eles mesmos precisam dar continuidade”.
Um fator agravante nos casos de ESCI é a questão das companhias dosadolescentes associados ao meio social de vida. Fato comum durante oprograma era o(a) adolescente ser atendido(a) no CR3 durante o dia, e,ao final do mesmo dia, ao deixar o Centro de Referência, encontrar-seà porta do centro com outros adolescentes também envolvidos comESCI, drogas e afins, já esperando-o(a). De acordo com um dosprofissionais entrevistados, “Triste é você olhar para a maioria deles ever que não mudou; várias adolescentes ficaram grávidas; há muitainfluência das companhias “.
Constatou-se, a partir das entrevistas realizadas, que o foco voltadoapenas para o(a) adolescente, sem a priorização conjunta doatendimento familiar, pode comprometer a eficácia das ações de resgateda ESCI. Muitas vezes, as mães não reconhecem o problema do(a)filho(a).
Verificou-se também que não é possível separar os contextos deexploração sexual e de uso de drogas. O meio social no qual estãoinseridas as vítimas de ESCI é promíscuo e houve inclusive casos detentativas de tráfico de drogas dentro do Centro de Referência 3. Nessescasos, houve a necessidade de intervenção da Guarda Municipal.
Outro aspecto observado foi a evasão dos meninos, meninas eadolescentes: inicialmente o CR3 atendeu a 250 adolescentes; porém,apenas 40% foram promovidos no Programa. A evasão ocorreuprincipalmente devido ao nível de atratividade da Ponte da Amizade(Brasil-Paraguai), onde existe facilidade para a prática de atividadesilícitas e lucrativas (imediata) para a população-meta.
Profissionais do CR3 indicaram que o programa oportunizou aosadolescentes e famílias o despertamento do direito da cidadania. Como término do programa, o CR3 encaminhou 15 famílias para participaremde cursos de capacitação na comunidade (Programa Jovem Jardineiro eem Itaipu, no setor administrativo).
A seguir, são apresentados os relatos elaborados a partir de entrevistassemi-estruturadas realizadas no primeiro trimestre de 2005, com quatromeninas e adolescentes atendidas pelos Centros de Referência em Fozdo Iguaçu:
Relatos:
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Uma das entrevistadas fez cursos de capacitação peloSENAC há 3 meses, de Informática e Embalagens. Os cursosforam ministrados uma vez por semana (carga horária:3h30 de aulas por semana), durante 6 meses. Elaconsiderou o curso de Informática muito curto.
Todas as meninas e adolescentes vivem na Casa AlbergueFeminino e têm atividades de cursos, palestras eatendimentos psico-sociais no Sentinela. Dentre as 4adolescentes entrevistadas, uma estuda à noite e duasestudam de manhã; a outra não estuda atualmente.
O Albergue atende atualmente a 6 meninas e adolescentes;sua capacidade máxima de atendimento é de 14 pessoas.É mantido por duas educadoras atuantes em cada turnode 12 horas (total: quatro educadoras por dia) e umacoordenadora geral do albergue.
Uma ou duas vezes por semana elas têm atendimentopsicológico, ou com a assistente social, no Sentinela.Segundo as entrevistadas, algumas meninas não se fixamno Sentinela; fogem e voltam, sucessivamente.
Dentre as quatro entrevistadas, duas têm visão de futuropara si mesmas: gostariam de ser doutora ou advogada eaeromoça. Sugeriram também melhorias para o albergue,tais como a inclusão de atividades esportivas ou ginástica.Relataram que seria preciso construir um local para isso,uma vez que não há espaço disponível no albergue.
3.2.1.b – Programas de Capacitação e Geração de RendaNo início do Programa, 297 adolescentes foram retirados das ruas emFoz do Iguaçu e foram atendidos nos Centros de Referência. Durante 1ano houve apoio da equipe do Programa à população-meta e às famílias.No entanto, não houve tempo hábil para que as ações de capacitação ereinserção social desencadeadas tivessem a continuidade necessária.
Foi possível a reinserção no mercado de trabalho ou na rede escolar departe destes adolescentes. Muitos entraram na escola e voltaram a sairem seguida, dificultando o acompanhamento preciso do número deadolescentes que de fato retornaram para a escola.
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Segundo profissionais dos Centros de Referência, a capacitação oferecidaaos adolescentes, durante as ações de capacitação do Programa, eradistanciada da realidade dos(as) adolescentes e foi mais direcionadaaos pais. Os adolescentes solicitavam cursos na área de informática,modelo e manequim, diferentes do perfil dos cursos oferecidos.
O tempo previsto para a implementação integral do Programa mostrou-se insuficiente para alcançar as metas propostas. A cooperativa a serfundada através do Programa já estava prevista desde a concepçãoinicial da proposta. No entanto, o processo de geração de renda teveinício praticamente na fase final do Programa.
Foi possível observar, através das entrevistas realizadas, o nívelprecário de sustentabilidade dos(as) adolescentes e das famíliaspara manterem-se vinculados aos programas de capacitação.Alguns profissionais entrevistados apontaram que alguns participantesdas atividades de capacitação não tinham dinheiro para manterem-sefinanceiramente enquanto faziam os cursos, porque teriam que deixarde trabalhar nestes períodos. Segundo um dos entrevistados, “Para acontinuidade do programa, é preciso fortalecer as parcerias financeiras”.
Um outro contexto apresentado pela população-meta em relação àsatividades de capacitação, foi a dificuldade de participação ematividades de horário contínuo, rotina comum nas atividades queteriam que cumprir profissionalmente, no papel de empregados ou demicroempreendedores.
Esta condição pessoal, da falta de hábito em participar de atividadescom horário regular, gerou algumas desistências por parte destas famíliase de adolescentes, em oportunidades de trabalho que foram oferecidasa eles(as). Os homens mostraram-se mais refratários ao seguimentode horário e com maiores dificuldades de adaptação a esta rotina doque as mulheres e as adolescentes.
Uma outra questão importante a considerar refere-se à falta deconfiança das famílias em si mesmas, enquanto geradoras de renda. Aadesão das famílias ao programa não foi fácil, de acordo com profissionaisentrevistados, “Tudo eles não têm e não vêem perspectivas”.
Após o programa de capacitação, os profissionais que atuavam noprograma e a própria população-meta não tinham conhecimentos sobrea operacionalização de uma cooperativa, dificultando a implantação destainiciativa e tornando lento o processo de geração de renda. Faltouacompanhamento posterior às capacitações realizadas; de acordo comprofissionais que atuaram no programa.
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Segundo uma das pessoas entrevistadas, o combate à ESCI deve estarinserido nas políticas públicas, no sentido de fortalecer as instânciasexecutoras e dar respaldo jurídico às ações de combate a exploraçãosexual infantil: “Enquanto este programa não estiver ligado a políticaspúblicas, não vai andar”.
Atualmente, profissionais de instituições que atendem o público ESCIem Foz do Iguaçu estão visitando famílias atendidas durante o períododo Programa. De acordo com os relatos das famílias visitadas, a maioriadas pessoas capacitadas não está utilizando, em sua ocupaçãoatual, o que aprendeu nos cursos de capacitação. Houve o relatode apenas uma menina que está usando o que aprendeu no Centro deReferência. Segundo os relatos dos profissionais, os cursos decapacitação não geraram muitos resultados práticos e de renda para opúblico-alvo do programa.
Nestas visitas, quando a família está em casa, perguntam para as mãesse elas também têm interesse em algum curso em especial (culinária,pintura, costura), para levantamento de demandas de cursos futuros.Uma dificuldade relatada pelos profissionais que atuam nas instituiçõesque atendem público ESCI em Foz do Iguaçu, foi que “as instituiçõesnão sabem como encaminhar famílias para a cooperativa de geração derenda”.
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As Boas Práticas identificadas permearam a obtenção dos resultados ede alguma forma asseguraram o pleno alcance do Programa, atravésdas variáveis de inovação, eficácia, replicabilidade, sustentabilidade,pertinência, ética e responsabilidade, eficiência e implementação. Alémdisso, configuram modelos de experiências positivas a partir das quaisforam obtidos bons resultados e aprendido algo de útil e que por si só,configuram ações que poderão vir a ser replicadas em programassimilares.
Dentre as Boas Práticas identificadas, destacam-se 3 (três), em funçãodo cumprimento de maior número de critérios propostos no documento“Guías de DED – Buenas Prácticas: Identificación, revisión, estructura ydiseminación – OIT/IPEC”: a Associação entre Educação Formal e aOferta de Cursos Profissionalizantes; a Execução de Convênios entreOrganizações Governamentais e Não-governamentais; e a Configuraçãodo Espaço de Capacitação – integrador e facilitador do desenvolvimentode habilidades psicossociais no indivíduo. A seguir, faz-se uma análisedestas práticas.
1. Associação direta entre Educação Formal e a oferta decursos profissionalizantes, que possibilitou a identificaçãoda relação intrínseca entre nível de escolaridade, vivênciaescolar e oportunidade de se criar um ambiente alternativo à ESCIatravés da capacitação profissionalizante.
4. Boas práticas
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Inovação
Constitui-se prática inovadora em função de aliar estrategicamente amelhoria do nível de educação formal da população atendida com acapacitação para atividades potencialmente geradoras de renda,mantendo a motivação da população atendida pelo Programa esimultaneamente, qualificando-a sob o ponto de vista educacional.
Eficácia
A associação entre educação formal e oferta de cursos profissionalizantesfoi uma prática eficaz, constatação obtida a partir de alguns fatosocorridos:
01. O MEC – Ministerio de Educación y Cultura do Paraguai, através daDireción General de Educación Inicial y Escolar Básica, publicou circularem 20 de Abril de 2005 que firma parceria com o Ministério de Justiciay Trabajo, dentro do “Plan Nacional de Prevención y Erradicación delTrabajo Infantil y Proteción del Trabajo de los Adolescentes” para“difundir, sensibilizar y concienciar sobre dicha problemática a miembrosde la comunidad educativa de las zonas y regiones correspondientes afin de conocer, respetar y exigir el cumplimiento de dicha disposiciónlegal” (Circular No 5 del Ministerio de Educación y Cultura, Asunción, 20de Abril de 2005).
02. Segundo dados do CEAPRA, foi possível reinserir 212 vítimas deESCI e 394 irmãos de vítimas de ESCI (meninos, meninas e adolescentes)no contexto escolar.
03. Em Ciudad del Este ocorreu a sensibilização de 3.500 educadores,das redes pública e privada, para a questão da ESCI. Atualmente (Junho/2005), 65% da comunidade educativa de Ciudad del Este (diretores,professores, pais e alunos) está sensibilizada para a questão da ESCI.
Segundo um dos entrevistados, os seguintes benefícios foram obtidos:“Reinserción escolar de las víctimas y sus hermanos en diferentesinstituciones escolares del Alto Paraná, incluyendo Ciudad del Este,Hernandarias, Pdte Franco y Minga Guazú. Evaluación escolar, apoyoescolar en las áreas de matemática, lecto-escritura, comunicación,problema de aprendizajes y educación en valores, cursos dealfabetización para niños y adolescentes de extra edad en el local delpropio Ceapra con provisión de desayunos para los participantes,provisión de útiles, materiales didácticos y beca escolar consistente en80.000 mil guaraníes a las beneficiarias directas y hermanos.
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Cursos de capacitación dirigidas a las víctimas en las siguientes áreas:Peluquería, Corte y Confección, Artesanía en Cuero, Cosmetología yCocina. Terminado estos cursos se han realizado talleres deperfeccionamiento en algunas áreas como peluquería, corte y confeccióny artesanía en cuero. En las dos últimas áreas se han iniciado lahabilitación de grupos de trabajos conformados por 7 a 8 adolescentes,quienes posteriormente tenían previstos la formación de miniemprendimientos económicos. A estas actividades se sumaban de clasesde guitarra, teatro y danza. Todos con cobertura de movilidad, materialesdidácticos y meriendas.”
Replicabilidade
A repetição desta prática em outros programas similares é indicada,pela intensidade com que os diversos atores sociais reforçaram aimportância desta iniciativa, mesmo que num primeiro momento osresultados esperados possam ficar aquém das expectativas da equipetécnica. O desvínculo da ESCI passa pelo retorno à escola, pela reinserçãosocial no mercado de trabalho e os cursos e oficinas realizados foramimportantes no sentido de sinalizar para o grupo-metas as alternativasde vida além da ESCI.
Segundo uma entrevistada, “Não foi em vão. Se você consegue retirarum, já valeu a pena”.
Pertinência
A inserção de ações voltadas para a educação formal e não formal é umdos eixos principais do PA e o principal indicador de retirada das vítimasda situação de exploração sexual comercial segundo critérios da OIT.
Os esforços em promover a reinserção escolar deverão estar em sintoniacom as ações de capacitação profissional.
Segundo um dos entrevistados, “Para dar formação e capacitação aosadolescentes é necessários fornecer educação básica e capacitaçãoprofissional. É necessário a articulação bem elaborada entre a instituiçãode ensino, a equipe (instituição) de capacitação, a criação e suportedos microempreendimentos, para que a proposta frutifique e alcanceos objetivos almejados.”
A estreita relação entre capacitação profissional e escolaridade formal,mais uma vez, manifesta-se nas avaliações do Programa e nas entrevistasrealizadas e apontam para o seguinte fato: não há como capacitar para
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o mercado de trabalho pessoas que não sabem ler, escrever, ou queestejam enquadradas no quadro de analfabetismo funcional.
A capacitação para a reinserção social envolve o desenvolvimento dehabilidades específicas (qualificação técnica) e psicossociais (hábitos,condutas, atitudes).
A capacitação vocacional como estratégia do Programademonstrou atender às necessidades básicas do grupo-meta, qual sejaa de geração de renda, para assegurar a sobrevivência pessoal e dafamília.
Segundo Casal, 2004 (p.27): “La capacitación vocacional se define comouna estrategia de gran potencial para el trabajo del PA y para satisfacerlas necesidades sentidas expresadas por las niñas y adolescentes. ElCEAPRA valora muy positivamente la experiencia como factor que reduceel tiempo de estadía en lugares de explotación y despierta la motivaciónpara desarrollar otras estrategias de generación de ingresos.”
Ética e Responsabilidade
Esta prática revelou-se coerente com necessidades das partes envolvidasno programa, através de algumas estratégias que obtiveram bonsresultados, segundo um entrevistado: “Associar a entrega de cesta básicaàs famílias capacitadas, cujos filhos frequentem a escola; ofertar bolsasescolares e material escolar para as beneficiárias(os) vítimas de ESCI eseus irmãos(ãs); oferta de cursos de alfabetização para adultos; apoioescolar; trabalho permanente de apoio pedagógico através de pedagogocom beneficiárias com dificuldades especiais de aprendizagem; dispersãodas beneficiárias em diferentes escolas para evitar discriminação eestigmatização; entrega de Menção Honrosa oferecida pela direção dasescolas àqueles beneficiários que retornam à escola”.
Eficiência e Implementação
Os fatores facilitadores para a capacitação profissional foram anecessidade dos adolescentes e familiares em ter alternativas geradorasde fontes de renda e a rede de instituições que colaboram com oPrograma ofertando uma variedade de opções de cursosprofissionalizantes.
Ainda no que se refere à capacitação, pode-se observar que aproposição de novas formas de capacitação associada a perfis deprofissionais mais adaptados aos objetivos do Programa foramimportantes para assegurar a eficiência do Programa.
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De acordo com Casal (2004, p. 38) “La nueva orientación que desde elmes de marzo han tomado las capacitaciones para los micro-emprendimientos, de la mano de profesionales sensibles,experimentados y conocedores de la realidad cultural y social de lapoblación beneficiaria. Con metodologías (educación popular, técnicasparticipativas), y contenidos adecuados a la misma4.
Se propone también comenzar el proceso de trabajo por la construcciónde un proyecto común, que ayude a crear sentimiento de grupo yposteriormente realizar las capacitaciones técnicas necesarias paradesarrollar el proyecto”.
Além disso, a incorporação do Programa de rubricas específicas paraequipamentos e insumos necessários às atividades de capacitação ecriação de microempreendimentos demonstrou ser uma boa estratégia,pois sem este apoio material e organizacional seria pouco provável ageração de renda a partir dos microeempreendimentos.
Segundo um relato obtido através de entrevista, “En relación a losrecursos financieros fueron suficientes para el desarrollo de lasactividades propuestas dentro del programa.”
2. A Execução de Convênios entre OrganizaçõesGovernamentais e Não-governamentais. No Paraguai,algumas organizações, a exemplo da STEIBI, APAMAP e o SNPP(Servicio Nacional de Promoción Profesional), facilitaram efortaleceram o comprometimento de capacitadores qualificados noPA. No Brasil, organizações como a Itaipu Binacional, a SociedadeCivil Nossa Senhora Aparecida, dentre outras, muito colaborarampara a implementação do programa.
Inovação
O fortalecimento institucional das entidades executoras: o trabalhoem rede favoreceu ao fortalecimento das instituições, através doaprendizado do trabalho em rede. A constituição da Rede PRODENA -“Red de Protección e de la Defensa de la ninez e adolescência”, sobcoordenação da Fundação APAMAP, em Ciudad del Este, contou com aparticipação de organizações governamentais e não-governamentais.
Esta rede demonstra a viabilidade das parcerias interinstitucionais entreo setor privado e o público.
Um dos entrevistados relata: “El fortalecimiento institucional reuniódiferentes sectores de la sociedad y ellos trabajaran juntos, además de
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las diferencias existentes. La red en Paraguay es atípica porque tieneentidades gubernamentales y no gubernamentales. Permanecenreuniéndose hasta hoy, mientras el proyecto se ha terminado”.
Eficácia
A prática do estabelecimento de parcerias entre os diversos setores dasociedade é eficaz no sentido de integrar potencialidades e recursosdas diversas instituições, sejam privadas, governamentais, ou não-governamentais, e deve ser replicada em programas similares. Por outrolado, esta prática dará maior sustentabilidade, ao longo prazo, às açõesdo Programa na Tríplice Fronteira pela integração entre os atores sociaislocais.
O relato de um dos entrevistados aponta aspectos positivos relativos àrede institucional formada também em Foz do Iguaçu: “Um mérito doPrograma foi que, para minorar a ESCI, o Programa conseguiu fortalecera rede de proteção, fazendo frente a rede de exploração. Atualmente arede de exploração sabe que a rede de proteção existe e não é omissa”.
Sustentabilidade
As perspectivas vislumbradas a partir do fortalecimento da rede inter-institucional são bastante positivas, conforme pode ser observado atravésdo seguinte depoimento: “O objetivo da Cooperativa Fazendo Arte,especificamente na área de confecção, é a montagem de facções emtoda a região de Foz do Iguaçu, mantendo um núcleo administrativo noPTI”.
De acordo com outro entrevistado, “La visualización del problema en siha generado reacciones sociales por parte de sectores importantes dela comunidad como son las diferentes instituciones que conforman laRed de Protección a los Derechos del Niño, a y adolescentes (REDPRODENA) cuyos miembros, por supuesto no en su totalidad, hancomprendido la complejidad del problema y por ende muy necesario deatención”.
Pertinência
A formação de parcerias interinstitucionais contribuiu significativamentepara as ações de prevenção de ESCI, conforme pode ser observadoatravés do relato de um entrevistado:
“El apoyo del Ministerio Público, que designó 4 fiscales en Ciudad delEste para investigar los casos de denuncia y 1 fiscal en la ciudad de
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Hernandarias. Actualmente se ha habilitado una Unidad Especializadade Niños y Adolescentes para atender los diferentes casos de maltratosufrido por los menores de edad en el municipio de Ciudad del Este parade esta manera lograr la punición o el castigo a los propulsores de laexplotación sexual
El apoyo de otras instituciones muy importantes como las Universidadeslocales, como la Católica y la Nacional del Este, además de otras comola Policía Nacional institución que ha designado efectivos para acompañarlas investigaciones antes de la intervención de algún local de explotación,además de guardia permanente en el local del CEAPRA; Superintendenciade Medio Ambiente de la Itaipu Binacional a través de la designación dedos técnicos, implementó una huerta ecológica en el CEAPRA e instruyóa los familiares de los beneficiarios para la implementación de huertafamiliar en sus respectivos hogares; Centro de Peluqueros del Alto Paranáse encargó de perfeccionar los conocimientos de las niñas y adolescentesque participaron del curso de peluquería iniciada en el CEAPRA.
La contrapartida local desde el punto de vista económico asumido porla Itaipu Binacional, con lo que se asumió los gastos generados por elalquiler de la residencia, mantenimientos de instalaciones einfraestructura, pago de servicios básicos y refacción del local del Centro,además de la alimentación de las niñas y adolescentes acogidas en estainstitución, como así también la movilidad de los educadores de calle,agentes pastorales y los servicios de una asistente social para realizarlos contactos con las beneficiarias y visitar a sus familiares”.
Ética e Responsabilidade
De acordo com um dos atores entrevistados, a formação da rede deinstituições para o combate da ESCI possibilitou “La formación de unaRed de Protección a los Derechos del Niño, a y Adolescentes, que a suvez formó el Comité de ESCI y la Red de Hogares. Este último a pedidodel CEAPRA, teniendo en cuenta que las instituciones locales,especialmente los Jueces, algunos fiscales y la Codeni remitíanpermanentemente menores de edad que no formaban parte de lapoblación meta del programa, situación que peligraba el logro de losobjetivos y metas del programa. Ante esta situación se forma la Red deHogares con sus respectivos perfiles para la derivación y atenciónoportuna de los casos requeridos.”
Também foi possível, segundo um dos entrevistados, “La visualizaciónde la problemática de la explotación sexual comercial de niños, as yadolescentes en la sociedad, teniendo en cuenta que antes del inicio del
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programa de la OIT, las autoridades locales desconocían la existenciade niñas y adolescentes, víctimas de ESCI. Actualmente se puede apreciarque muchos de ellos reconocen la existencia del mismo y de su incidenciaen el área social”.
Eficiência e Implementação
Uma das estratégias positivas do Programa foi o envolvimento deinstituições locais, algumas participantes do Comitê Local, que, emfunção de sua capacidade instalada, ofereceram cursos, contribuindopara a inserção social dos beneficiários, propiciando o convívio entrebeneficiários e outros membros da comunidade local.
3. A Configuração do Espaço de Capacitação – integradore facilitador do desenvolvimento de habilidadespsicossociais no indivíduo
Inovação
A combinação de abordagens integradas que envolvam o desenvolvimentoe fortalecimento pessoal e a oportunidade de aprendizado de habilidadesespecíficas que proporcionem um trabalho alternativo à ESCI como fontegeradora de renda deve ser encarada como uma prática enriquecedora ecapaz de dar sustentabilidade ao Programa e com capacidade de vir a serreplicada em outros projetos similares.
Por outro lado, o espaço de capacitação demonstrou ser um ambienterico para o tratamento de aspectos relacionados a conflitos interpessoaisfamiliares, e outras dimensões humanas que possam dar maiorestabilidade aos adolescentes no seio familiar. Uma sugestão decorrentedeste aspecto é a possibilidade de se incorporar educadores e psicólogosnos espaços de capacitação com o objetivo de integrar o componenteprodutivo com o terapêutico.
Eficácia
Em Foz do Iguaçu, a exploração comercial sexual infantil e deadolescentes está também associada ao tráfico de drogas, e muitasvezes, o(a) adolescente que abandona a exploração sexual para dedicar-se ao tráfico de drogas, passa por uma ascensão em termos de “status”,na vida da rua.
Muitos(as) adolescentes beneficiários(as) têm várias infrações penaispela atuação no tráfico de drogas e chegam ao Programa cumprindomedidas sócio-educativas substitutivas das penalidades judiciais.
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Segundo Casal (2004, p. 47), para estes adolescentes a rua é o meiofísico, simbólico que o provê de recursos, diversão, afetos e identidade.O Programa enfrenta o desafio de oferecer alternativas a tudo o querepresenta o meio e a cultura da rua. Este perfil de beneficiário acabaexigindo um trabalho de educação e estimulação, de uma tomada deconsciência crítica sobre a realidade da rua para que este(a) adolescenterealmente se vincule ao Programa.
Segundo um dos entrevistados, “Os adolescentes atendem muito maisà capacitação, valorizam o espaço como um espaço de socialização,sentir-se ser humano”.
De acordo com uma das pessoas entrevistadas, “Mesmo com tempo curto,houve resultados; abriu-se um espaço de reflexão, de diversão, de saberpensar em si, de inclusão no grupo, abriu-se a discussão na sociedade”.
Em outra entrevista, o seguinte relato foi obtido: “Además de lacapacitación, hubo espacio para las victimas hablarem acerca de susnecesidades y también para la practica de desportos”.
Sustentabilidade
Segundo Casal (2004, p. 74), a eleição e desenho dos cursos foramadequadas, por permitir adquirir capacidades para elaborar produtosvendáveis, em pouco tempo, com matérias-primas economicamenteacessíveis e com necessidade de pouca infra-estrutura. Este perfil deprodutos atendeu às demandas das alunas. O enfoque na elaboraçãode produtos artísticos de forma artesanal contribuiu para a auto-estimadas alunas e descoberta de novas habilidades, e a definição de umaestratégia de negócio focada na venda de produtos para o mercado doturismo, atividade econômica prioritária na região.
Uma associada da Cooperativa Fazendo Arte em Foz do Iguaçu, relatou:“Estou contente com a cooperativa; trabalho de 2ª a 6ª feira nacooperativa e sou remunerada por isso; nos finais de semana, mantenhoateliê de costura pessoal”.
Pertinência
Esta prática apresentou contribuições para a prevenção da ESCI, comopode ser observado no seguinte relato, obtido com um dos atoresentrevistados: “Un punto positivo fue el interés demostrado por algunasadolescentes en capacitarse. De hecho no todas tienen una participaciónactiva, pero de las 25 adolescentes que participaban de los cursos, 10 deellas estaban frecuentando diariamente los cursos y demostraban interés
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en salir adelante, lo que para nosotros era muy importante teniendo encuenta la población a la cual estaban dirigidas nuestras acciones”.
Ética e Responsabilidade
O espaço de capacitação também proporcionou um ambiente adequadopara a criação de um espaço de desenvolvimento de habilidadespsicossociais, pois os cursos demonstraram ser um importante espaçopara se trabalhar a autoestima, habilidades sociais, e a noção de grupo,de pertencimento a um grupo. Assim, surgem possibilidades deaprimoramento pessoal, algo muito mais amplo que a questãoestritamente econômica.
“La posibilidad de trabajar otras necesidades, más allá delo estrictamente económico, básicas para el fortalecimientopersonal y por tanto para el fortalecimiento de los proyectospersonales o asociativos que puedan surgir.
Los cursos se han desvelado como espacios propicios paratrabajar la autoestima, habilidades sociales, el sentimientoy trabajo de grupo. Si bien estos aspectos se hanincorporado por iniciativa personal de algunascapacitadoras, hay que considerar su impacto positivo, yla contribución de esto a los objetivos del Programa5. Asícomo la conveniencia de hacerlo de forma sistemática, comoejes trasversales a la capacitación técnica, dedicandotambién tiempos específicos para ello en los programas.
Las posibilidades de un proyecto asociativo siempre quetenga acompañamiento, apoyo técnico y económicoorientado a su autonomía a medio plazo.
“Las principales debilidades que se detectan para el éxito delos emprendimientos productivos no pasan exclusivamentepor lo económico, sino por la necesidad de despertar laautoestima individual y colectiva, la capacitación deliderazgos, y el sentimiento de pertenencia a un grupo. Losy las beneficiarias viven en el individualismo, no percibencomo grupo ni a su propia familia”. (Casal, 2004, p.38).
Em muitas oportunidades de discussões no grupo, essas poderiam sercanalizadas e geradas com o intuito de criar espaços terapêuticos grupais,pois estas famílias não têm acesso à espaços especificamente planejadospara terapias familiares.
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A situação apresentada abaixo, extraída de um dos informes de avaliaçãodo programa ilustra a questão acima:
“En un grupo de madres, padres y adolescentes surgió deforma espontánea un debate sobre la importancia de laescuela y de que los adolescentes asistan. El discursopredominante era que la escuela no da nada, que hay quetrabajar y que ellos (los padres y madres presentes) salieronadelante sin ir a la escuela y que igual estaban vivos. Ladiscusión sobre el tema llegó a ser muy apasionada ante locual la capacitadora que estaba con ellos decidió cortar laconversación argumentando que allí se venía a aprender yno a discutir”. (Casal, 2004, p.76).
Existem Boas Práticas que também puderam ser identificadas e muitocontribuíram para o sucesso do Programa. São elas:
� Realização dos cursos de capacitação técnica que obtiverambons resultados a partir do perfil dos facilitadores (qualidadetécnica), espaços adequados para a capacitação, materiais dequalidade, e definição de produtos adequados à exigência domercado local e regional.
� Criação da cooperativa como elemento motivador eaglutinador ao Programa: a equipe participante do Programa apartir da experiência da cooperativa identificou a possibilidade dealterar a estratégia de abordagem do grupo-meta, por consideraremque a motivação e mobilização decorrente da participação em umprojeto comum, possa ser utilizada como ponto de partida para odesenvolvimento do Programa.
� Boa estrutura para a seleção da população beneficiária aser capacitada: o fato do PA em Ciudad del Este ter optado porcentrar seus esforços e recursos em um perfil de população maisreceptiva ao mesmo, possibilitou o alcance das metas quantitativascom os tempos e recursos disponíveis no Programa. A FundaciónEsperanza atuava de forma integrada com o CEAPRA, utilizandofichas dos adolescentes e de suas famílias fornecidas por estecentro.
� Proposição de novas estratégias geradoras de autonomiafinanceira: a possibilidade de inserção no mercado de trabalhovia o trabalho doméstico tem sido rechaçada pelas adolescentesvisto as condições de exploração e opressão que muitas
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beneficiárias já experimentaram. Assim, as alternativas tradicionaisnão estão adaptadas às demandas das adolescentes, o quedeterminou uma nova estratégia de capacitação, que atendesse abusca da autonomia financeira para as adolescentes. Ao términodo curso de cabeleireira foi realizado um curso de manicure, paraque as adolescentes pudessem trabalhar por conta própria.
� Abordagem diferenciada dos educadores de rua, a partir deum perfil criativo e sensível apoiado no comprometimentoe no vínculo com a proposta do Programa: algumas educadorasde rua geraram um diferencial na abordagem das adolescentes,esta experiência poderá ser replicada através de um programa decapacitação da equipe técnica interna do programa, no qual estaseducadoras atuarão como capacitadoras.
� A criação da Associação Sol Naciente como fruto do processode capacitação e dinamizadora do senso de grupo e da autoestimados beneficiários(as). Além da organização de uma feira para avenda de produtos por ampliar a visibilidade da Associaçãopromovendo o trabalho da mesma, além de propiciar ganhofinanceiro às famílias.
As palestras realizadas nas escolas de Foz do Iguaçu proporcionaramum espaço de reflexão, sensibilização e esclarecimento do público escolar,principalmente, diretoras(es) e professores(as). A adoção de modelosformais e não-formais de ensino pode ser definida como uma boaestratégia de abordagem inicial nos programas de capacitação dos(as)adolescentes e familiares, tendo em vista a possibilidade de mesclarestímulos, linguagens e conceitos.
Figura 3 - Matriz de Boas Práticas
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4 No final de março estavam aprimorando a idéia de negocio, quanto as propostas dasmulheres e analisando variadas idéias com o potencial existente na região.
5 As metodologias de algumas capacitadoras são muito interessantes: embasam-se noconhecimento da população, de suas necessidades. Para ele rompem desde o primeiromomento a relação hierárquica professor-aluno abrindo espaço para que o grupo seconheça e consolide como tal. Introduzem jogos, leituras de textos.poesias, dinâmicas degrupo. Utilizam exclusivamente o idioma guarani.
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As lições aprendidas delineiam aspectos derivados da aprendizagemcom a experiência de implementação do Programa e servem como pontosorientadores para a concepção de novos programas similares.
A assistência implementada com esta população é uma aprendizagempermanente para as pessoas envolvidas, tanto no nível profissionalquanto no profissional e engloba diversos tipos de aprendizagens.
A seguir, são apresentadas as principais lições aprendidas referentes àsatividades implementadas para capacitação profissional e geração derenda junto à população-meta.
Metodologias utilizadas nas ações de capacitação:
� Metodologias distanciadas da realidade de vida dapopulação-alvo.
Os cursos para a capacitação de famílias para a geração de rendainiciaram com a idéia de estimular o empreendedorismo e comconteúdos direcionados ao fortalecimento da auto-estima. Asmetodologias empregadas demonstraram estar distanciadas darealidade de vida (conteúdos, conceitos e linguagem) do grupo-meta, o que dificultou a compreensão, assimilação, econsequentemente, a participação. Por outro lado, a abordagemtambém comprometeu os resultados, visto que o enfoque partia
5. Lições aprendidas
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de uma ótica individualista e liberal do empreendedor, mas estavaorientado para a constituição de uma cooperativa.
Perfil da equipe de capacitadores:
� Perfil inadequado dos capacitadores
O perfil do facilitador estava inadequado ao perfil do grupo-meta,pois esse profissional estava adaptado a trabalhar com empresáriose perfis com níveis de educação de médio a alto. Além disso, apopulação beneficiária trazia questões para as aulas do curso decapacitação referentes ao seu contexto de vida e muitas vezes oscapacitadores evitavam abordar estas questões, em função de faltade tempo disponível para isto ou mesmo devido à inabilidade emtratar tais questões. Outro ponto a ser destacado é a necessidadedos capacitadores terem domínio do guarani, pois a populaçãobeneficiária no Paraguai expressa-se neste idioma.
Duração dos cursos de capacitação:
� Tempo curto de duração dos cursos
A duração dos cursos dificultou a permanência de alunas emulheres, geralmente, sobrecarregadas com as tarefas fora edentro de casa. Pode-se identificar que o suporte às famílias atravésda disponibilização de creches para as mães durante o período doscursos é essencial para o bom andamento das ações de capacitação.
O relato de um ator entrevistado, aponta este fato como práticainadequada ao Programa: “Elaboración de programas decapacitación por un período muy corto para el proceso deaprendizaje de las adolescentes, solo de tres meses cada una,debido a que las mismas no han tenido experiencia de estimulaciónpara un aprendizaje efectivo”.
Capacitação, permanência no Programa e estímulos materiais:
� O nível de carência emocional, financeira e social do grupo debeneficiários indica a necessidade de estímulos materiais paraa permanência no Programa. A associação entre educaçãoformal e capacitação é fundamental no sentido de assegurar asustentabilidade do programa e para tal foram sugeridas nasentrevistas o fornecimento de bolsa integral para os capacitadosque estiverem vinculados ao ensino formal.
Contudo, esta decisão relativa à concessão de estímulos materiaisà população-alvo deve estar expressa nas estratégias do Programa
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e deve ser bem esclarecida e trabalhada com a equipe técnica e decapacitadores do Programa.
Neste sentido, cabe reforçar que a oferta de bolsas e cesta básicadevem ser amplamente esclarecidas com a população-alvo paradesvincular essa prática da atitude assistencialista e paternalistado Estado, pois pode-se verificar que há um problema de estímulo-resposta relacionado à cultura do assistencialismo.
De acordo com uma pessoa entrevistada, “Mientras dure el procesode capacitación sería importante sostenerlas con algunas medidasque de alguna manera llene necesidades relacionadas por lo menosa la alimentación, por que de lo contrario alegan que deben trabajary no asisten a los cursos”.
A Boa Prática nº 16 – “Tener una política clara respecto a la entrega deincentivos y recompensas por participar en el estudio”, citada em“Estudios de Línea de Base sobre Trabajo Infantil en América Latina y ElCaribe: 25 Buenas Prácticas”, de autoria de Silvana Vargas Winstanley(OIT-IPEC, 2002-2004) aborda a questão de cessão de benefíciosmateriais às populações-alvo.
Segundo este documento, em geral, se espera que a participação dapopulação no Programa seja voluntária, portanto, não se deveria lançarmão do uso de retribuições econômicas como incentivos para gerá-la.Com base na experiência, sabe-se que, se a comunicação por parte daequipe é honesta, isto ajuda a criar um ambiente de confiança entre aspartes envolvidas e favorece, consequentemente, o desenvolvimentodas ações do Programa.
É importante que a equipe de capacitadores e de todo o Programa tenhauma posição clara e uniforme quanto ao uso de incentivos e a comuniquede forma clara à população-alvo.
Em Programas similares no Uruguai e Chile pode-se averiguar que deforma geral, os beneficiários recebem durante a permanência noprograma um subsídio, ou bolsa, no sentido de reforçar a permanênciae que este estímulo tem dado resultados efetivos, especialmente, emcontextos de altas taxas de desemprego.
A população beneficiária desses Programas guarda similaridades com apopulação-alvo do Programa na Tríplice Fronteira, pois envolve jovensdesocupados, inativos, ou sub-empregados que se encontram fora dosistema de ensino formal que carecem de habilidades básicas
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psicossociais, possuem baixa autoestima, têm condições precárias devida e, em alguns casos, têm propensão a gerar conflitos.
Inserção no mercado de trabalho:
� A inserção no mercado de trabalho demonstrou ser um ponto defragilidade do Programa, pois apesar do acesso ao emprego ser amaior demanda e a maior preocupação das(os) beneficiárias(os)adolescentes, os resultados não foram alcançadas plenamente. Ainserção no mercado de trabalho envolve o desenvolvimento dehabilidades e atitudes sociais, além das técnicasprofissionalizantes. Assim, o programa de capacitação deverá serampliado no sentido de incorporar o desenvolvimento de habilidadespsicossociais, expandindo-se assim, a capacidade das beneficiáriasem promover a própria inserção no mercado de trabalho.
A programação de visitas técnicas da população-alvo a locais detrabalho (empresas, cooperativas, associações) podem facilitar acompreensão da proposta de aprimoramento pessoal e reinserção socialfacultadas pelo Programa. Segundo Casanova (2004), sob o ponto devista da interação público-privada, a formação profissional encontraoportunidades de expansão a partir da identificação e valorização deoutros espaços formativos além da escola. As empresas, os sindicatoslocais, parques industriais e organizações comunitárias são espaçospotencialmente úteis para expandir a oferta de formação maisdirecionada à realidade local e regional.
Experiências similares ao Programa, no Chile e no Uruguai, demonstramque a combinação de componentes diversos em um mesmo curso revelauma estratégia integral na medida em que atende várias dimensões doproblema, jovens desfavorecidos, com baixa escolaridade e à margemda sociedade. Para tal, um componente especialmente inovador éa figura de um tutor que acompanha o processo de inserção nomercado de trabalho formal, desde a busca de oportunidades, até osprimeiros passos no recém emprego.
� A necessidade dos profissionais de respeitar os tempos edesejos dos adolescentes, mesmo que muitas vezes isto impliqueem conflito com os objetivos e tempos do Programa.
Alguns problemas de adaptação dos adolescentes em ambientesde trabalho (Jovem Jardineiro) levaram a equipe a rever os prazosde inserção no mercado de trabalho e contemplar os ritmos etempos que necessitam os adolescentes, normalmente mais lentosque os tempos planejados no Programa.
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� No que se refere à cooperativa, a falta de massa críticaconhecedora e com habilidades pessoais para levar adiante umempreendimento grupal comprometeu o desempenho dacooperativa, antes da parceria com Itaipu, que cedeu espaço (PTI)e acompanhamento técnico.
A experiência demonstrou que o apoio financeiro para a cooperativa naforma de investimento inicial para a infra-estrutura e para a contrataçãode pessoal qualificado no assessoramento administrativo, na gestão,na estratégia de negócio são fatores essenciais no sentido de assegurara sustentabilidade do microempreendimento.
Uma das estratégias a ser pensada é a incorporação de pessoas quepossam contribuir a partir do trabalho realizado em casa, pois muitasmulheres não têm a possibilidade de deixar a casa em função dosfilhos(as).
Comunicação e Marketing:
� Com relação aos microempreendimentos deve-se ressaltar anecessidade de uma revisão do processo de marketing, poisas estratégias de marketing têm, em geral, como base a idéia deque os participantes são famílias associadas à ESCI, o que podeapenas destacar um problema, e não contribuir para relevar aimportância do empreendedorismo daquelas pessoas.
As estratégias de marketing deverão estar apoiadas na capacidadeinovadora, empreendedora e produtiva do grupo demicroempreendedores.
� Alguns entrevistados apontaram o fato do Programa em Foz doIguaçu ter a identidade construída a partir da Coordenação e daOIT e não da população-alvo. Este fato pode indicar que osmelhores sensibilizadores para o problema da ESCI emotivadores para engajamento no Programa são os própriosbeneficiados, por traduzirem a experiência em linguagem própriae por reconhecerem intimamente a importância da vivência noPrograma para a vida pessoal e familiar.
Assim, os adolescentes e familiares capacitados que se destacaram nodecorrer do processo de capacitação poderiam atuar como agentesmultiplicadores das ações de capacitação em parceria com osfacilitadores e técnicos do Programa. Tal como aconteceu com asadolescentes e familiares que se converteram em agentes multiplicadoresdo trabalho no contato com a população-alvo (Casal, 2004, p. 18).
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� No que diz respeito a capacitação para geração demicroemprendimentos ficou evidente a necessidade de maioresclarecimento quanto aos objetivos e atividades constantes doPrograma, e de transparecer os resultados esperados, no sentidode minimizar as expectativas do grupo-meta e assim, não gerarfalsas expectativas, ou desilusão acompanhada de posteriorabandono do Programa. A clareza quanto aos prazos mínimosnecessários para a consolidação de um microempreendimento e ageração de renda deve permear a equipe de capacitadores e todosos envolvidos no Programa.
De acordo com um relato obtido através de uma entrevista, “Laexpectativa de reinserción rápida de las beneficiarias (al inicio delprograma): posteriormente nos dimos cuenta que nuestro Centrose iba a quedar sin beneficiaria con esta expectativa”.
Diversidade de realidades associadas à ESCI que interferiramdiretamente nas ações de capacitação:
� Impossibilidade ou grande dificuldade de se poder abarcar adiversidade de realidades que estão dentro da ESCI. As entrevistasrealizadas com psicólogos, educadores e assistentes sociaismostraram que diferentes experiências de vida, idades, níveis deescolaridade formam grupos diferentes e para os quais asabordagens metodológicas da capacitação deveriam estaradequadas ao perfil do grupo. A mesclagem de perfis dificultou oprocesso de capacitação.
Isto porém não quer dizer que seja inviável envolver outraspopulações e realidades diferentes. Contudo, isso é muito difícilem função dos tempos, metas, quantidade e perfil dos recursoshumanos, além dos recursos materiais previstos para tal. Cadaperfil de população-tipo de exploração precisa de abordagens,tempos, metodologias e processos adequados a suas diferentesnecessidades objetivas e subjetivas.
Assim, seria importante que os beneficiários(as) fossem agrupadosconforme características de nível de escolaridade, idades,motivações e perfil social (abuso sexual, ESCI, etc), no sentido defacilitar abordagens adaptadas a cada grupo e promover maiorsintonia no processo de capacitação entre o grupo e entre este e ofacilitador.
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Uma boa estratégia a ser adotada em novos programas seria oinvestimento na identificação detalhada da diversidade de perfis dapopulação-alvo no período preparatório e anterior à implantação doPrograma em campo.
Este fato é ponderado em estudos similares no Chile e Uruguai, onde aheterogeneidade da população beneficiária foi encarada como um desafiono sentido de serem desenvolvidas estratégias diferenciadas deintervenção, em função de necessidades específicas.
“ ... resulta obvio que los jóvenes en condición de mayormarginalidad pueden necesitar mayor reforzamiento dehabilidades básicas e de competencias sociales e interactivas,através de intervenciones más largas y con mayor énfasisen la socialización” (Jacinto e Gallart, 1998, p.38).
� A necessidade dos profissionais respeitarem os tempos edesejos dos adolescentes, mesmo que muitas vezes isto impliqueem conflito com os objetivos e tempos do Programa.
Alguns problemas de adaptação dos adolescentes em ambientesde trabalho (por exemplo, no projeto Jovem Jardineiro) levaram aequipe a rever os prazos de inserção no mercado de trabalho econtemplar os ritmos e tempos que necessitam os adolescentes,normalmente mais lentos que os tempos planejados no Programa.
Algumas lições aprendidas referentes às atividades de atençãodireta à população-meta geram interferências nas ações voltadaspara capacitação profissional e geração de renda. São elas:
Atenção direta, interface com a vinculação da população-alvoao Programa e às ações de capacitação:
� A abordagem no combate à ESCI deve envolver a família e nãosomente os adolescentes, pois pode-se investir na mudança decultura familiar, recuperação da estrutura familiar econsequentemente, redução do risco de que outros adolescentespossam se envolver na ESCI. Assim, envolver a família nos cursose treinamentos e motivá-la a participar na construção deoportunidades de vida desvinculadas da ESCI é fator-chave para oresgate dos(as) adolescentes e para atuar no sentido da prevenção.A família é a base que dá sustentabilidade ao processo dedesvinculação da ESCI. Poucos foram os casos de reinserçãofamiliar com sustentabilidade no processo, assim, faz-se necessáriotrabalhar mais profundamente com a família.
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A participação das mães está condicionada ao apoio nas atividades dematernagem, pois o período prolongado de afastamento dos cuidadosaos filhos(as), o temor de deixarem as filhas adolescentes em casasozinhas e que estas tenham relações sexuais na ausência das mães e,por fim, os conflitos com os companheiros que não desejam que asmulheres saiam para capacitarem-se, podem afastá-las das atividadesde capacitação.
Assim, o Programa de capacitação deverá contemplar períodos dodia mais curtos, e alguns entrevistados e analistas do Programasugeriram o apoio de uma creche na qual os filhos(as) menores pudessempermanecer durante as ações de capacitação.
Somente a partir da vinculação e permanência do adolescente noPrograma é que se pode almejar a capacitação e a reinserção nomercado de trabalho.
Abordagem de Gênero:
� Observar a abordagem de gênero: os tipos de cursos atendembasicamente ao público feminino, assim, torna-se necessária aincorporação da variável gênero na seleção das capacitações paraos adolescentes, pois os cursos selecionados são profissõestradicionalmente femininas.
A abordagem de gênero deve estar expressa no escopo do Programa,como uma diretriz básica transversal às atividades de capacitação edesenvolvimento de habilidades psicossociais. Além disso, os cursos eoficinas devem ser diversificados no sentido de serem atrativos ao públicofeminino e masculino, observando-se também a proposição de cursosmais direcionados às necessidades do mercado local.
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6.1. Conclusões
Em ambas as experiências, a integração entre as componentescapacitação e apoio psicológico demonstrou ser um modelo adequadoe que sem a devida articulação de ambos não se alcançariam osresultados obtidos.
Contudo, a análise documental, bem como as entrevistas realizadasapontam para a seguinte recomendação: o apoio psicológico deveriaincluir todos aqueles que têm contato direto com a população-alvo,devido a complexidade do problema, assim, todos deveriam ser apoiadosno dia-a-dia, incluindo a administração de conflitos, bem como o aspectode desenvolvimento pessoal e institucional para a adequada abordagemda ESCI.
Esta sugestão visa dar maior solidez ao Programa no sentido de garantirmaior eficácia e sustentabilidade, antes deste modelo vir a serreplicado em outros locais e adotado como parte das políticas públicas.
A capacitação em ofícios especializados/habilidades específicase desenhos objetivava desenvolver no(a) beneficiário(a) a capacidadede estabelecer uma ocupação remunerada, já a formação dosmicroempreendimentos seguida da criação das associações permitiriaa autonomia financeira destas famílias e consequentemente a melhoriana qualidade de vida.
6. Conclusões,recomendações e avanços
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O vínculo entre o facilitador e os beneficiários foi identificado comoum dos elementos de maior poder no sentido de promover mudança navida dos participantes. Este fato corrobora a indicação de programas decapacitação para os facilitadores.
A consultoria estratégica (Bendlin, C) sugeriu a utilização de fichascom informações dos beneficiários para registro de dados relevantesdurante todo o processso de vinculação ao Programa, o que permitiria adefinição de estratégias individuais a partir das necessidades específicasde cada beneficiário.
Quanto à reinserção social dos adolescentes associados à ESCI aanálise documental permite identificar a estratégia de capacitação parao trabalho como adequada, contudo envolvendo alguns ajustes no quese refere às ações de desenvolvimento pessoal, apoio psicológico eredimensionamento do tempo de execução do Programa, pois areinserção social é um processo de longo prazo. As adolescentes efamiliares que a partir da capacitação alcançaram o desvinculo da ESCIdemonstram que a estratégia de associação entre educação formal,capacitação e atendimento direto é pertinente no contexto da realidadeda Tríplice Fronteira.
A análise documental aponta a necessidade de maior coesão entre aarticulação dos novos microempreendimentos e a comunidade,identificando a necessidade de reforçar a lógica empresarial de forma aassegurar a geração de renda e a inserção no mercado dasmicroempresas.
Neste sentido, a parca experiência do grupo-meta em associativismodenota a necessidade de maior investimento em capacitação nos diversosâmbitos: ofícios, microempreendimentos e associativismo. Assim, seriaimportante contar com um apoio financeiro e de assessoria prolongada,à tempo de incorporar os ajustes necessários e assim, assegurar acontinuidade dos resultados.
Os conflitos interpessoais ocorridos entre as equipes das instituiçõesparcerias, bem como entre os membros das microempresas denotam,mais uma vez, a necessidade de ampliar o processo de apoio psicológico,no sentido de reconstruir a confiança mútua que permita a construçãodo capital social, condição básica para o funcionamento domicroempreendimento.
Os cursos deveriam ser revistos no que diz respeito a tipologia, pois oscursos ofertados atingiram parcialmente a necessidade do grupo-meta,pode-se prever a realização de cursos que atendam à questão de gênero
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de forma mais direta e que envolvam atividades com maior possibilidadede remuneração.
Por outro lado, seria importante envolver profissionais que pudessemorientar aos beneficiários na escolha dos cursos segundo as aptidões einteresses pessoais e o nível de escolaridade. Esta medida visa darmaior solidez ao processo de capacitação.
Nas análises documentais realizadas aparece a indicação de maioratenção quanto ao fornecimento de vale-transporte e lanches no sentidode promover a presença nos cursos, pois esta prática deverá seracompanhada de esclarecimento quanto aos moldes em que este auxíliose insere no Programa e de como os participantes devem se co-responsabilizar pelos resultados a serem alcançados, para que estaassistência não seja enquadrada como mais uma ação assistencialista.
No que se refere à capacitação um outro fator foi identificado nolevantamento de dados, a necessidade de que toda a equipeparticipante do Programa esteja a par dos procedimentos decapacitação e que cada membro atue como um elemento facilitador eintegrador do processo, repassando informações que possam auxiliarna avaliação e na melhoria das ações de capacitação e no manejoadequado do grupo-meta.
Além disso, a dificuldade da população beneficiária em projetar-se nofuturo e perspectivar a vida acaba por limitar a visão de vida que écentrada no aqui e agora, na sobrevivência. Esta atitude impede que aautogestão, ou o sentido de autonomia de vida seja desenvolvida, oque poderá comprometer a sustentabilidade dos microempreendimentos,pois a beneficiária ou beneficiário não conjectura sobre as decisões devida, as atitudes e as consequências destas para a vida a curto, médioe longo prazo.
Outro fator que merece destaque, foi a dificuldade nos processos deaprendizagem relacionada ao baixo nível de escolaridade da população-alvo, principalmente, na compreensão de conceitos abstratos envolvendoeconomia solidária, microemprendimentos e outros. Neste sentido, operfil dos capacitadores e as estratégias metodológicas devem passarpor uma revisão no sentido de adequarem-se ao perfil da populaçãobeneficiária.
Importa referir que os espaços destinados à capacitaçãodemonstraram ser espaços com grande potencial terapêutico quepoderiam ser otimizados a partir da compreensão clara, por parte dos
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beneficiários, da relação entre atividade profissional e a definição deum projeto de vida.
O Programa ao possibilitar a capacitação e a oportunidade de espaçospara geração de renda proporcionou a reconstrução de projetos devida, da auto-estima e, sobretudo, o vislumbre de um modo de vidadesvinculado da ESCI e com capacidade de atender as necessidadesbásicas pessoais, em um contexto sócio-econômico deteriorado (Ciudaddel Este).
Um elemento importante a destacar é o enfoque prático do processode capacitação que facilitou a transmissão de conhecimentos úteis ehabilidades concretas, o que repercutiu positivamente no grupo-metaque relataram sentirem-se mais seguros e confiantes a partir da aquisiçãode atitudes e habilidades específicas. Deve ser destacado que o cursomais salientado pelos(as) jovens foi o de computação ofertado a partirde um convênio entre o Programa e o Sindicato dos Trabalhadores deItaipu.
A Figuras 3 apresenta a matriz concebida com o objetivo de apresentargraficamente as Boas Práticas identificadas no Brasil e no Paraguai.
A análise da Figura 3 permite verificar que o Programa desenvolveuuma série de ações inovadoras que evidenciam bom nível de eficáciana luta contra a exploração sexual e comercial infantil, contribuindo deforma direta ou indireta para o alcance das metas traçadas no Programa.
De forma geral todas as Boas Práticas identificadas podem vir a serreplicadas em outros programas e realidades locais similares e estãode acordo com as necessidades identificadas pela população beneficiáriae conectadas com o escopo de trabalho da OIT. Os recursos humanos,financeiros e materiais foram utilizados de forma a maximizar o impactodo Programa, sobretudo, nas Boas Práticas assinaladas no itemEficiência e Implementação.
A sustentabilidade a médio e longo prazo das Boas Práticas envolvesobretudo o investimento nos cursos de capacitação e no bom andamentodos microempreendimentos, como estratégias norteadoras da reinserçãosocial da população beneficiária no mercado de trabalho formal.
No que diz respeito ao processo de capacitação e geração de renda, asLições Aprendidas, positivas e negativas, no Brasil e no Paraguai estãoestreitamente vinculadas às estratégias de abordagem dapopulação-alvo (foco, concepção filosófica e gerencial) e ao escopodo Programa.
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Complementar a isso, o perfil das educadoras(es) de rua, assistentessociais, psicólogos(as) e dos(as) capacitadores(as) têm importância vitalna vinculação e permanência dos(as) beneficiárias no Programa. Aexperiência destes profissionais com populações carentes e associadasà ESCI, bem como a compreensão do escopo do Programa e quanto acomplexidade da problemática da ESCI, é de fundamental importânciapara assegurar o estabelecimento de um vínculo de confiança entre aequipe e os(as) adolescentes e seus familiares.
As práticas metodológicas vivenciais e lúdicas e a abordagem de gêneropermeiam o perfil profissional ideal dos facilitadores a serem incorporadosao programa de capacitação.
A integração entre as equipes de profissionais associada a articulaçãointerinstitucional possibilita um discurso único e consistente frente àpopulação beneficiária, aspecto fundamental para dar confiabilidade aoPrograma.
A atenção à gestão dos recursos financeiros, bem como às estratégiasde marketing dos microempreendimentos delineiam lições aprendidasa serem incorporadas numa nova etapa do Programa ou em outrosprojetos similares.
6.2. Recomendações
As sugestões ora apresentadas objetivam ampliar o nível desustentabilidade do Programa, a médio e longo prazo, e assegurar ummaior alcance das metas propostas quanto à prevenção e resgate deadolescentes e crianças da ESCI.
No que tange diretamente ao processo de capacitação foram identificadosalguns temas a serem oportunamente ofertados para a populaçãobeneficiária são eles, contabilidade, administração, marketing, gestãode conflitos, liderança, práticas de gestão e acondicionamento deresíduos, além de cursos profissionalizantes, tais como, marcenaria,computação, desenho gráfico.
As ações de sensibilização e mobilização social são essenciais paragarantir o apoio da sociedade e do setor produtivo na fase de reinserçãono mercado de trabalho da população beneficiária capacitada eorganizada em cooperativas e associações.
Assim, são listadas medidas a serem implementadas em fasessubsequentes do Programa e observadas na fase de planejamento edesenvolvimento de programas similares.
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Geração de Renda:� Prever apoio financeiro aos membros dos microempreendimentos
até o alcance da autonomia financeira, contudo estabelecendoregras claras de cessão desse suporte financeiro, por exemplo comoempréstimo inicial e reinvestimento em outras iniciativas similares;ou sistema de microcrédito.
Em geral, se espera que a participação da população no Programa sejavoluntária, portanto, não se deveria lançar mão do uso de retribuiçõeseconômicas como incentivos para gerá-la. Com base na experiência,sabe-se que se a comunicação por parte da equipe é honesta, isto ajudaa criar um ambiente de confiança entre as partes envolvidas e favorece,consequentemente, o desenvolvimento das ações do Programa.
Em todo caso é importante que a equipe de capacitadores e de todo oPrograma tenha uma posição clara e uniforme quanto ao uso deincentivos e a comunique de forma clara a população-alvo.
Antes de tomar a decisão, sugere-se considerar as vantagens edesvantagens do uso de benefícios e subsídios materiais. É importanteter em conta que não se deve gerar expectativas na população emtroca de obter maior participação
Esta prática está relacionada com a permanência, com o vínculo dapopulação beneficiária com o Programa, mas também com a geraçãode expectativas, ou mesmo, com a possibilidade de que seja confundidae compreendida como reforço da atitude paternalista do Estado, caso aequipe técnica não esclareça de forma clara como se dá a inserção deauxílios no âmbito do Programa.
Durante as entrevistas e a partir da análise documental pode-se percebera necessidade de auxílio material (bolsas, cesta básica, vale transporte,compra de insumos profissionais) para a população beneficiária, contudoa transparência desta ajuda material deve preceder toda e qualqueriniciativa neste sentido junto à população-alvo.
� Realizar uma pesquisa de mercado local e regional para verificar apossibilidade de comercialização dos produtos oriundos dosmicroempreendimentos;
� Vários entrevistados(as) e consultoras do Programa destacaram anecessidade de uma revisão da estratégia de abordagem dosmicroeempreendimentos, a partir de uma ótica que possibilite acriação de um grupo com objetivos comuns e posteriormente sejam
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iniciados os cursos e capacitações técnicas necessárias ao plenodesenvolvimento da associações ou cooperativas;
“Se propone también comenzar el proceso de trabajo porla construcción de un proyecto común, que ayude a crearsentimiento de grupo y posteriormente realizar lascapacitaciones técnicas necesarias para desarrollar elproyecto.” (Casal, 2004, p.38).
“Destacar la necesidad de sensibilización del equipo de laFundación respecto a la población con la que trabajan y ametodologías adecuadas para el relacionamiento con ella;la necesidad de desvincular a ésta de los proyectosasociativos, limitándose su papel a acompañar; potenciarel trabajo del nuevo equipo de capacitadores de micro-emprendimientos; seleccionar el tipo de capacitacionesdesde un enfoque de género y de potencialidad para generarrentas.” (Casal, 2004, p.45).
� A experiência em Foz do Iguaçu apontou a existência de um riscono que se refere aos perfis de população que agregaram àcooperativa, pessoas de baixa renda mas não envolvidas na ESCIforam incorporadas à cooperativa com maiores possibilidades depermanência pela capacidade financeira de implicarem-se naproposta. Há de se pensar em quanto este fato pode gerar aexclusão de famílias associadas à ESCI pela menor capacidadeaquisitiva e habilidades sociais;
� Priorizar o trabalho com a família a quem em paralelo devem serofertada as ações de capacitação e o acompanhamento porpsicólogos e assistentes sociais. O programa de capacitação e dereinserção no mercado de trabalho deve ser desenvolvido porperíodo considerável, pois esta população vive em pobreza extremae precisa ter necessidades básicas atendidas para que possaefetivamente agregar ao programa e possibilitar o alcance dosresultados traçados (reinserção social). Deve-se sempre considerara complexidade do problema, que pode exigir tempos maiores deimplementação das ações de capacitação.
Mobilização e envolvimento da população-alvo:
� Incluir mais famílias resgatadas da ESCI e capacitadas naCooperativa Fazendo Arte e na Associação Sol Naciente.
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Esta inclusão de famílias na Cooperativa passa pela mobilização eenvolvimento da população-alvo que pode ser efetivada a partir daadoção de algumas práticas desenvolvidas em programas similares (Em:“Estudios de Línea de Base sobre Trabajo Infantil en América Latina y ElCaribe: 25 Buenas Prácticas”). São elas:
A utilização de vídeos com treinamentos e atividades de capacitaçãoem várias partes da América Latina e Caribe, em português e espanholpoderiam ser utilizados nos ambientes de capacitação da população-alvo e de treinamento das equipes técnicas do Programa com o objetivode compartilhar experiências similares e ao mesmo tempo sensibilizare mobilizar os atores sociais envolvidos no Programa. Alguns dosentrevistados apontaram que a imagem do Programa ficou restrita àsinstituições executoras e à OIT e que na verdade, os atores sociais maissignificativos para dar identidade ao Programa deveriam ser os própriosbeneficiários.
Assim, sugere-se a elaboração de vídeos que demonstrem a prática doPrograma na Tríplice Fronteira, pois esta iniciativa poderia, aindacontribuir, para reforçar positivamente a auto-estima do grupo-meta.
Ainda no contexto de sensibilização e mobilização social, é altamenterecomendável criar um ambiente informal através da realização dediferentes atividades, como parte do processo de familiarização daequipe, do Programa de forma geral, e dos capacitadores com apopulação-alvo, levando-se em consideração que se estará trabalhandocom crianças e adolescentes e que isto implica em cuidadosmetodológicos e éticas específicas.
A experiência do Programa e de outros similares, mostrou que o uso dediversas expressões artísticas oferece bons resultados. Entre elas, afotografía, o vídeo e o teatro. Como se sabe, estas ferramentas servemtambém para gerar informação e registrá-la. Em alguns casos, estastambém têm proporcionado insumos complementares relacionados aosaspectos da dinâmica social dos(as) adolescentes envolvidos na ESCI.
A formação do Grupo APE – Agentes de Prevenção da Exploração Sexual(adolescentes das escolas públicas estaduais) que atuavam ministrandopequenas palestras nas escolas de Foz do Iguaçu pode ser configuradocomo uma estratégia de mobilização e sensibilização da sociedade e dopúblico-alvo. Contudo, a falta de suporte financeiro para a manutençãodo Grupo e a ausência de uma maior articulação do Grupo com a redelocal de combate à ESCI vieram a comprometer a sustentabilidade destaação inovadora e pertinente ao Programa. Estes(as) adolescentes
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poderiam ser incorporados ao programa de capacitação como agentesde sensibilização que periodicamente participariam dos cursos eatividades de capacitação, visto a possibilidade de dialogar numalinguagem mais próxima do público infanto-juvenil.
Contudo, deve-se ter atenção no tempo destinado ao uso destes recursos,para não se exagerar e, ao mesmo tempo, reconhecer objetivamentequais são as vantagens e limitações destas ferramentas.
Por exemplo: no caso de catadores de lixo, em Tegucigalpa, a equipe deinvestigação realizou um teatro para as crianças. Este serviu paraestabelecer os primeiros contatos e apresentar-lhes o estudo e explicar-lhes do que se tratava e convidá-los a participar.
Función de Títeres. Trabalho de catadores de lixo. Fonte: ANED Consultores.Tegucigalpa, 2003.
O envolvimento da Companhia do Teatro em Foz do Iguaçu, com aapresentação de peças teatrais relacionadas à temática da ESCI nasescolas municipais e estaduais do município pode ser utilizado tambémcomo ferramenta metodológica no trabalho com o grupo-meta.
Articulação social:
� Empreender esforços no sentido de envolver as escolas da RedeMunicipal e Estadual em ações do Programa, a partir desensibilização e ações de capacitação de professores e diretores,para criar habilidade em lidar com o grupo-meta;
� Dar continuidade às ações de sensibilização na Rede Hoteleira deFoz do Iguaçu, pois esta sensibilização além de ser uma dasestratégias do Programa promotoras do reconhecimento doproblema pela sociedade local, também funcionou como espaçode esclarecimento e discussão quanto à complexidade da ESCI naTríplice Fronteira. O uso de apostilas, encartes e folders nesta
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abordagem facilitou a assimilação dos conteúdos e pode serencarada como ferramenta a ser utilizada nos processos decapacitação, principalmente, por incorporarem uma linguagemgráfica e auto-explicativa;
� Promover ações de sensibilização dos empresários locais no sentidode reduzir a resistência desses ao grupo-meta e possibilitar ainserção de maior número de pessoas recém capacitadas nomercado de trabalho;
� Buscar maior envolvimento das escolas municipais e estaduais noPrograma, pois de acordo com Jacinto e Gallart (1998; p.7), oemprego está no centro dos problemas de pobreza e exclusãosocial. O não acesso aos sistemas de educação e formaçãorepresenta também uma causa importante. Por outro lado, a baixaescolaridade ou o analfabetismo contribuem para que a inserçãono mercado de trabalho se dê de forma precária;
� Buscar a implementação de uma política pública, especialmentena área da prevenção, priorizando o trabalho com crianças desdeo início da escola, aos cinco anos;
� Fortalecer as ações junto às escolas da rede municipal e estadualno sentido de buscar maior participação das direções e equipes deprofessores, através da sensibilização e capacitação destas pessoaspara saberem lidar com a problemática da ESCI e, ao mesmo tempo,evitar a evasão escolar das vítimas da ESCI. A vinculação entreescolaridade e capacitação profissional é nítida e essencial para oalcance do objetivo fim do Programa, qual seja efetivar a retiradadas crianças e adolescentes da ESCI.
Capacitação da equipe do Programa:
� Dar continuidade ao processo de capacitação de professores egarantir o acompanhamento desta atividade.
É importante definir com antecipação o perfil que deve ter a equipe deprofissionais ou indivíduos que realizarão as capacitações. Dependendodas necessidades e particularidades do público-alvo, pode-se optar porum perfil mais acadêmico ou, em outras ocasiões, por um perfil queprioriza as experiências de campo. O ideal é contrabalançar os doisperfis. Alguns dos critérios que podem ser considerados são a experiênciaem campo, a afinidade com a problemática da ESCI, o nível deconhecimento em matéria de infância e trabalho infantil e serconhecedor(a) da realidade local.
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Uma vez que os profissionais tenham sido identificados e convocados,avalia-se as propostas de cada um.
Podem ser configurados critérios tais como, a experiência profissional,a formação acadêmica, a compreensão demonstrada dos objetivos emetas da capacitação e o conhecimento da realidade local. Depois deanalisadas as propostas, segue-se a avaliação dos critérios através deuma escala ponderada (3 pontos – altamente satisfatório, medianamentesatisfatório, insatisfatório) obtendo-se assim uma pontuação final.
Durante o processo de seleção da equipe de capacitadores é importantesolicitar a inclusão na proposta de trabalho/capacitação o CurriculumVitae dos candidatos a capacitadores, pois permitiria à equipe executorado Programa ter uma idéia mais clara sobre as experiências profissionaisrelacionadas aos objetivos do Programa, ou similares.
A fim de selecionar uma equipe idônea para realizar as capacitações, énecessário que se reúna tanto a capacidade profissional como técnica,assim, é importante contar com suficiente informação. Isto é, conheceros cursos prévios que realizaram, sua experiência, a composição eformação profissional da equipe.
Neste sentido, bons resultados têm sido alcançados quando se solicitajunto à apresentação da proposta técnica, os currículos. Isto permiteconhecer, aspectos relacionados a participação dos distintos membrosda equipe em atividades com crianças e adolescentes, e sua experiênciana área de direitos humanos, e na perspectiva de gênero. Em algunscasos, também tem sido útil o envio de publicações realizadas pelasequipes em temas de capacitação e trabalho infantil.
Como foi indicado nas práticas anteriores, o ideal é que a equipe defacilitadores seja capaz de demonstrar suas habilidades técnicas eexperiência em campo, sobretudo, com a população infantil e deadolescentes. Esta combinação de experiências irá auxiliar na capacidadede transitar entre realidades de público diferenciadas e possibilitarámaior “rapport” com a população beneficiária, pelo conhecimento darealidade local e de vida desta população.
� Apoiar tecnicamente e financeiramente iniciativas similares aoGrupo APE – Agentes de Prevenção da Exploração Sexual;
� Empreender esforços no sentido de transformar o Programa emum conjunto de políticas públicas na área de abrangência doPrograma;
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“Necesidad de capacitaciones periódicas al sector privadoy público, y a funcionarios de todas los niveles jerárquicoscon metodologías y contenidos que trasciendan laperspectiva jurídica y normativa. Son necesariasmetodologías que movilicen desde lo personal, de formavivencial, que aborden análisis de género, para trasformarla percepción subjetiva. Si no cambia la percepción, nocambia la práctica. Pese a que se han conseguido muchascolaboraciones y apoyo, también estos sectores hanplanteado problemas por falta de sensibilización” (Casal,2004, p.45).
� Assegurar a participação de grupos de teatro locais que possamencenar peças sobre o tema;
� Efetivar um programa de capacitação de facilitadores e da equipeintegrada ao projeto, educadores de rua, assistentes sociais,psicólogos que abordem a realidade de vida social e econômica dapopulação-alvo, além de cursos de gerenciamento de conflitos,relações interpessoais, trabalho em rede, dentre outros;
� Dar continuidade ao processo de elaboração de manuais sobreESCI, similar ao Manual de Instrução ao Professor;
� Promover a capacitação dos beneficiários e beneficiárias envolvidasnos microemprendimentos em: contabilidade, administração denegócios, designer, pesquisa de mercado, etc;
� Trabalhar na capacitação a noção de cidadania e responsabilidadepela qualidade de vida social;
� Ampliar o rol de capacitações, visto que existem adolescentes comníveis suficientes para outros tipos de trabalhos;
“Por otro lado es significativo que las beneficiariasalbergadas, que tienen cubiertas sus necesidadesalimenticias y de seguridad y afecto básicas, manifiestanla necesidad sentida y motivación para satisfacer lasnecesidades de autorrealización. Son más receptivas a laescolarización y capacitación como satisfactores de estanecesidad, además de la estrictamente económica. Quieren“ser alguien en la vida”.(Casal, 2004, p.41).
� Incluir oficinas de desenvolvimento pessoal relacionadas com a auto-estima, autonomia, sexualidade, contraceptivos, esclarecimentoquanto aos riscos do aborto e doenças sexualmente transmissíveis;
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� Capacitação da equipe de profissionais do Programa, pois foiidentificada insuficiência de capacitação, e sobre perspectiva degênero para satisfazer aos conteúdos do programa;
� As práticas metodológicas de capacitação deveriam incluir um itemavaliação do processo realizado pelos capacitadores e pelos alunosdos cursos e, esta prática poderia ser extensiva a outros aspectosdo Programa;
“Sería muy enriquecedor para el crecimiento y desarrollodel equipo y del Programa, así como para futurassistematizaciones establecer condiciones (tiempo,herramientas de sistematización, espacios) para que losprofesionales puedan registrar los aspectos cualitativos quesurgen del desarrollo de su trabajo: metodologías,indicadores de proceso cualitativos, aprendizajes,dificultades, etc. Registrar la experiencia facilitaría laautocapacitarse en equipo, reflexionar sobre su trabajo,trasmitir la experiencia, etc.” (Casal, 2004, p.45).
Como se sabe, durante a capacitação ocorrem uma série de eventosimprevistos associados a interação tema, facilitador e população-alvo. Esta prática permitirá registrar as ocorrências durante os cursos,no sentido de se criar uma memória do programa de capacitação dapopulação beneficiária e, ao mesmo tempo, possibilitar o registrode análises do facilitador em relação aos beneficiários em particular,visando um acompanhamento mais personalizado.
Além disso, o registro permitiria uma análise mais profunda daspráticas metodológicas adequadas aos diferentes perfis do grupo-meta, seja escolar, ou de habilidades psicossociais, ou demotivações pessoais. Esta prática pode gerar uma base de dadossobre os cursos e treinamentos realizados de acordo com o perfilda população beneficiária e dos facilitadores.
Neste sentido, a preparação de documentos síntese e analíticosdas diferentes etapas de capacitação pelos facilitadores ecapacitadoras propiciaria avaliar o andamento do programa decapacitação, passo a passo, e assim, gerar medidas corretivas deprazos, metodologias, resultados e abordagens para cada perfil dogrupo-meta. Este procedimento facilitaria também a avaliação dosimpactos da capacitação no Programa, pois cada facilitador fariaos registros a cada curso, e posteriormente, elaboraria uma síntesedo processo a partir das observações e análises pessoais.
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� Capacitar permanentemente aos profissionais e funcionários porse tratar da ESCI uma situação muito peculiar, complexa e difícil.O cuidado com a equipe é sumamente importante para evitarfrustrações;
� A inclusão no processo de capacitação de cursos direcionados àárea contábil e administrativa permitirá complementar o processode aprendizagem, incluindo ferramentas concretas também no quese refere a como fazer (metodologia) e não só em relação ao fazer(habilidade específica).
Inserção Social:
� Averiguar a eficácia das experiências de famílias acolhedoras comovia de inserção social para as adolescentes. Estas famíliasreceberiam recursos materiais e financeiros como apoio para amanutenção e escolarização das adolescentes. Esta prática foiiniciada com a experiência de 5 famílias de familiares dosprofissionais envolvidos no Programa.
“Cinco familias están actualmente probando la experienciade acoger. Se les pone la condición de que las niñas tienenque asistir a la escuela y a las actividades del PA cuandosea necesario. Se intenta controlar el riesgo de que lasasuman como criaditas, aspecto al que habría que darseguimiento, ya que por dos entrevistas mantenidas conestas adolescentes, su posición dentro de la familia eraambigua: trabajan en la casa pero se sienten bien tratadasy van a la escuela.” (Casal, 2004, p. 34).
Gestão de Recursos e Informações:
� Criar instrumentos padronizados para a coleta de dados referentesà avaliação dos cursos, para os beneficiários e capacitadores.
Uma das práticas identificadas em programas similares foi a elaboraçãode instrumentos padronizados de coleta de dados que permitiriamcomparar diferentes estudos. A padronização da avaliação dos cursospoderia, ao longo da implantação do Programa, identificar capacitadoresmais adequados ao perfil dos diferentes beneficiários e práticasmetodológicas e temas adaptados ao perfil de cada grupo a sercapacitado, pois vários entrevistados apontaram a necessidade dedefinição mais aprofundada do perfil social e econômico da população
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beneficiária com o objetivo de proporcionar maior adequação dos cursosao perfil do facilitador e do grupo-meta.
� Reconhecer e valorizar o empenho (esforço voluntário eperseverante) da equipe de profissionais do programa (educadoresde rua, assistentes sociais, psicólogos, dentre outros), no sentidode fortalecer os vínculos positivos com a equipe e fortalecer aauto-estima do grupo;
� Promover experiências de intercâmbio como estratégia decapacitação e fortalecimento do trabalho em rede, para que osprofissionais possam acompanhar os diversos membros da equipedo Programa, nas diferentes esferas de atuação.
6.3. Avanços
Os avanços do Programa envolvem sobretudo a continuidade das açõeslocais voltadas para a prevenção e erradicação da ESCI na TrípliceFronteira, na forma de novos programas, entre eles pode ser citada aefetivação do Programa ACORDAR - Família Saudável que objetiva buscarnas próprias famílias suas fontes de interesse e que prevê o atendimentoterapêutico individual, de casais e comunitário para o público beneficiado.
Após o término do programa da OIT, a SCNSA mantém-se atuante noatendimento às vítimas de ESCI, coordenando e integrando, desdeJaneiro/2005, o grupo de instituições de Foz do Iguaçu responsáveispelo Programa Acordar – Rede de Combate à Exploração SexualComercial Infanto-Juvenil, formado pela SCNCA, Casa do Teatro,Fundação Nosso Lar, Núcleo de Ação Solidária à AIDS (NASA), SecretariaEspecial dos Direitos Humanos e Itaipu Binacional.
O Programa ACORDAR envolve as seguintes instituições: Sociedade CivilNossa Senhora da Aparecida, Fundação Nosso Lar, Núcleo de AçãoSolidária à AIDS.
No Paraguai, o Ministério Público no Paraguai criou uma unidadeespecializada para as crianças e adolescentes no sentido de assegurara permanência desta população no sistema formal de ensino. A criaçãode uma Sede Regional da Luta contra a Exploração Sexual na TrípliceFronteira, associada a Secretaria Nacional da Criança e Adolescente,cujo objetivo principal é o fortalecimento das instituições locais para aatenção integral às vítimas da ESCI na Tríplice Fronteira.
Além disso, recentemente no Paraguai definiu-se a inclusão no currículoescolar da educação pelos valores, o que permitirá um campo amplo deabordagem da ESCI, no ambiente escolar.
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A partir de Julho de 2005, o CEAPRA, da Diocese de Ciudad del Esteserá uma associação com identidade jurídica própria, o que poderácontribuir na otimização de parcerias interinstitucionais.
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A Gazeta do Iguaçu; Da Assessoria; Fórum Social Mundial Conheceo Programa Acordar; A Gazeta do Iguaçu; Jornal; Diário; Seção:Variedades; Foz do Iguaçu, PR: 04.02.05: página 18.
A Gazeta do Iguaçu; Da Assessoria; O Despertar de Uma NovaVida; A Gazeta do Iguaçu; Jornal; Diário; Seção: Cidadania; Foz doIguaçu, PR: 21.03.05: página 21.
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Plano de Ação (Casa do Teatro), formulado pelo comitê local de Foz doIguaçu para o programa de ação sobre trabalho infantil em Foz do Iguaçu.Outubro, 2004.
Plano de Ação (NASA), formulado pelo comitê local de Foz do Iguaçupara programa de ação sobre trabalho infantil em Foz do Iguaçu. Outubro,2004.
Plano de Ação (Fundação Nosso Lar), formulado pelo comitê local deFoz do Iguaçu para programa de ação sobre trabalho infantil em Foz doIguaçu. Outubro, 2004.
Programa Acordar; Família Saudável, Núcleo de Atendimento Integralà Família; Realização: Casa do Teatro Foz; Fundação Nosso Lar; NASA;SCNSA.
Programa Sentinela. Relatório Atividades. Março, 2005.
PTI – Parque Tecnológico Itaipu; “Espaço Inovador, que congregaprojetos e programas voltados para a inserção social, a geração deemprego e renda, a geração e distribuição do conhecimento em todosos seus níveis, assim como o desenvolvimento e transferência detecnologias, propiciando trocas de experiências e integração entrepessoas para uma melhor compreensão e mudança da realidade”.
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8. Anexos
Anexo 1 – Roteiro de Entrevistas
OIT – PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DA ESCI - EXPLORAÇÃO COMERCIAL/SEXUAL INFANTIL
Identificação
Nome:_______________________________________________________________Instituição:_______________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________Tempo de participação no projeto: _______________________________________________________________
Atividades desenvolvidas no projeto: _______________________________________________________________Número de pessoas envolvidas no projeto e respectivas funções: ______________________________________________________________________________________________________________________________
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Tempo de existência da instituição:_______________________________________________________________Avaliação do processo_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Ações implementadas com relação ao projeto proposto inicialmente:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Resultados obtidos:______________________________________________________________________________________________________________________________Resultados esperados e não alcançados:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Principais dificuldades encontradas:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Ações necessárias para assegurar a continuidade do projeto:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Os recursos (humanos, financeiros e materiais) foram adequados?__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Considera o projeto passível de ser replicado em outros locais?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Quais são as lições aprendidas?______________________________________________________________________________________________________________________________O que replicar e o que mudar?______________________________________________________________________________________________________________________________Como avalia as estratégias de divulgação e sensibilização da comunidadena fronteira?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Qual o grau de sustentabilidade do projeto após a saída da OIT?___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Ocorrência de reuniões de integração dos diversos envolvidos?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Quando e como as lideranças comunitárias foram agregadas ao projeto?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Associações e AdolescentesNível de autonomia das associações:______________________________________________________________________________________________________________________________Pontos positivos e dificuldades quanto à capacitação dos adolescentes:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Como se deu a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho?_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Qual o nível de reincidência ou retorno para a prostituição (família eadolescente)?__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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Qual o nível de instrução médio dos adolescentes e famílias atendidas?______________________________________________________________________________________________________________________________Houve melhoria da renda familiar?______________________________________________________________________________________________________________________________Qual tipo de curso/capacitação foi dada às famílias (duração, conteúdo,metodologias, instrutores, número de turmas, número de beneficiadose receptividade dos beneficiados)?_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Onde estão atuando os adolescentes capacitados?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Como foram capacitados?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Algumas escolas foram envolvidas no projeto? Quais?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Houve atendimento psicológico às famílias e aos adolescentes?______________________________________________________________________________________________________________________________Quais fatores contribuíram para o envolvimento no projeto e quaisocasionaram desvinculo?
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Anexo 2 – Atores-chave Entrevistados
Quadro 1- Lista de Atores Sociais Entrevistados em Foz doIguaçuCentro de Referência ou Tipo de Ator / Atividade ExercidaInstituição de TrabalhoOIT/IPEC Ex-Coordenadora Geral do Escritório da OIT na
região da Tríplice Fronteira.OIT/IPEC Responsável pelo Escritório da OIT em Foz do
IguaçuCentro 1, 2 e 3 Ex-coordenadora Geral do Programa e do Centro 3Centro 2 Coordenador Geral do Poliambulatório da SCNSACentro 2 Funcionária responsável pela área Administrativa
do PoliambulatórioCentro 3 Assistente SocialCentro 3 PsicólogoCentro 1 Educadora e coordenadora interina do Centro 1Centro 1 Quatro (4) meninas e adolescentes atendidas
pelo Programa Sentinela.Fundação Nosso Lar Coordenadora geralFundação Nosso Lar Educadora de ruaFundação Nosso Lar Três (3) PsicólogasParque Tecnológico de Dois (2) cooperados da Associação fazendo Arte.Itaipu – PTIParque Tecnológico de Gerente Administrativa do PTI, responsável pelaItaipu – PTI assessoria administrativa-financeira aos cooperados
Quadro 2- Lista de Atores Sociais Entrevistados em Ciudaddel EsteCentro de Referência ou Tipo de Ator / Atividade ExercidaInstituição de TrabalhoOIT/IPEC Coordenadora Geral do Escritório da OIT
em Ciudad del EsteAPAMAP Presidente da FundaçãoFundación Esperanza Presidente da FundaçãoCEAPRA Coordenadora do PAAssociación Sol Naciente Quatro (4) CooperadosSede Regional de la Secre- Ex-coordenadorataría de la Niñez y AdolescenciaMinisterio de Educación yCultura del Gobierno Central Supervisora PedagógicaAPAMAP Diretora Geral
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Anexo 3 –Mídia Escrita e Panfletos do Programano Brasil e Paraguai
Neste documento são apresentadas várias matérias selecionadas damídia escrita, que abordam o tema ESCI, a partir de novembro de 2004a Maio de 2005. Também seguem vários panfletos, referentes aoprograma no Brasil e Paraguai e também panfletos relativos a projetosde capacitação, geração de renda e inclusão, nos dois países.
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GERAÇÃO DE RENDA
OrganizaçaoInternacionaldo Trabalho
COLEÇÃO Boas Práticas eLições Aprendidas emprevenção e erradicação daexploração sexual comercial(ESC) de meninas, meninose adolescentes
Financiado pelo Departamento de Trabalhodos Estado Unidos
Desenho realizado no seminário “Temosdireito de brincar” por crianças eadolescentes do CEAPRA e da Escola 354de Ciudad del Este. Julho de 2005
