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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM

TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO

GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA AUXÍLIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

URBANA

RELATÓRIO DE ESTÁGIO

Bruna Rayra Schmitt

Santa Maria, RS, Brasil 2015

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GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA

AUXÍLIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Bruna Rayra Schmitt

Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Tecnologia em Geoprocessamento do Colégio Politécnico da UFSM, como requisito

para obtenção do grau de Tecnologa em Geoprocessamento.

Orientador: Prof. Me. Luiz Patric Kayser

Santa Maria, RS, Brasil

2015

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Universidade Federal de Santa Maria Colégio Politécnico da UFSM

Tecnologia em Geoprocessamento

A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova o Relatório de Estágio

GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA AUXÍLIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

elaborado por Bruna Rayra Schmitt

como requisito parcial para obtenção de grau de Tecnologa em Geoprocessamento

COMISSÃO EXAMINADORA

Luiz Patric Kayser, Me. (Orientador)

Claire Delfini Viana Cardoso, Dra.(UFSM)

Valmir Vieira, Dr.(UFSM)

Santa Maria, 29 de junho de 2015.

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Universidade Federal de Santa Maria Colégio Politécnico da UFSM

Tecnologia em Geoprocessamento

GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA AUXÍLIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Relatório de Estágio realizado na FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA

elaborado por Bruna Rayra Schmitt

Luiz Patric Kayser, Me. (Orientador)

Carlos Edgard Peixoto Martins (Supervisor da Empresa)

Bruna Rayra Schmitt (Estagiário)

Santa Maria, 29 de junho de 2015.

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RESUMO

Relatório de Estágio Colégio Politécnico da UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA AUXÍLIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

AUTOR: BRUNA RAYRA SCHMITT ORIENTADOR: PROF. Me. LUIZ PATRIC KAYSER

Santa Maria, 29 de junho de 2015.

O Estágio Supervisionado, de 300 horas, como requisito parcial para a formação no curso de Tecnologia em Geoprocessamento do Colégio Politécnico da UFSM, foi desenvolvido na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), dentro do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico (NUDAU) no município de Santa Maria e teve como objetivo obter prática e experiência. A regularização fundiária é de grande importância para a sociedade atual, visto que o crescimento das cidades ocorre cada vez mais rápido e sem um plano de desenvolvimento adequado. Grande parte da população brasileira se encontra instalada em locais não apropriados para moradia, levando a uma condição de insegurança para o morador irregular. O processo de regularização fundiária vem para trazer soluções na infraestrutura das cidades, recuperação de áreas ambientais degradadas, respostas para a produção habitacional, entre outros fatores. Palavras-chave: Regularização Fundiária. Meio Ambiente. Geoprocessamento.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Lote do bairro Salgado Filho. ..................................................................... 16

Figura 2: Pavimentação no Bairro Salgado Filho. ..................................................... 17

Figura 3: Lotes muito próximos uns dos outros. ........................................................ 17

Figura 4: Início do desenho da planta. ...................................................................... 18

Figura 5: Lotes e cores. ............................................................................................. 19

Figura 6: Zoom nos lotes. .......................................................................................... 20

Figura 7: Zoom nos lotes e sanga. ............................................................................ 20

Figura 8: Layers utilizados no projeto do Bairro Salgado Filho. ................................ 21

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LISTA DE TABELAS

Cronograma................................................................................................................15

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APP: Área de Preservação Permanente FADISMA: Faculdade de Direito de Santa Maria GPS: Global Positioning System IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística NUDAU: Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico SIG: Sistemas de Informações Geográficas

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LISTA DE ANEXOS

Anexo A – Exemplo de Memorial Descritivo .............................................................. 26

Anexo B – Quadro de áreas por quadra .................................................................... 27

Anexo C – Quadro de áreas por lote ......................................................................... 28

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 6

1.1 Justificativa................................................................................................... 6

1.2 Objetivos ....................................................................................................... 7

1.2.1 Objetivo Geral ................................................................................................ 7

1.2.2 Objetivos Específicos ..................................................................................... 7

1.3 Apresentação da Empresa .......................................................................... 8

2 REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................... 9

2.1 Regularização Fundiária .............................................................................. 9

2.2 Geoprocessamento .................................................................................... 11

2.3 Sistemas de Informação Geográfica ........................................................ 12

3 METODOLOGIA .................................................................................................... 14

3.1 Cronograma ....................................................................................................... 15

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ..................................... 16

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 22

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 23

ANEXOS ................................................................................................................... 25

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1 INTRODUÇÃO

1.1 Justificativa

As formas de irregularidade de ocupação de áreas públicas pela população

de baixa renda ocorrem por diversos motivos. Na grande maioria das vezes, são

ocupadas áreas que seriam destinadas à ruas, áreas verdes e até áreas de

preservação permanente (APP). As áreas de APP mais atingidas são as áreas de

mananciais e as margens de rios e canais. As áreas com altas declividades nos

morros, consideradas áreas de risco, também acabam sendo ocupadas pela

população de baixa renda.

Nos últimos 20 anos, o Poder Público enfrentou esta situação considerando

essas ocupações ilegais e/ou irregulares. Sendo assim, ou o Poder Público

promovia medidas judiciais para a remoção da população desses locais ou se omitia

deixando a ocupação se consolidar sem nenhum tipo de intervenção, em razão de

não ter uma política habitacional e urbana destinada a assegurar a oferta de moradia

adequada para a população de baixa renda.

Em 2009 ocorreu a aprovação da Lei Federal nº 11.952, que define

mecanismos para a regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e

aprovação da Lei Federal Nº 11.977, que dispõe sobre o Programa Minha Casa,

Minha Vida e dedica um capítulo à regularização fundiária de assentamentos

informais urbanos. Esta postura significa estabelecer uma política de regularização

voltada à urbanização das áreas públicas e privadas ocupadas por população de

baixa renda, visando a melhorar as condições habitacionais e de vida desta

população, legalizando as ocupações, com o objetivo de proteger o direito à moradia

e a segurança jurídica da posse mediante a reforma da ordem legal urbana.

Nesse contexto, o geoprocessamento entra como a ferramenta utilizada para

fazer análises espaciais que juntem o mapeamento dos problemas de cada área

com as informações físicas, demográficas, geográficas, topográficas ou de

infraestrutura das mesmas.

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Este estágio teve início em 06 de março de 2015 sendo que as 300 horas

obrigatórias de estágio foram cumpridas até o dia 14 de maio de 2015, mas o

estágio se estende até o dia 29 de agosto de 2015. Realizou-se na Faculdade de

Direito de Santa Maria (FADISMA), dentro do Núcleo de Direito Ambiental e

Urbanístico (NUDAU) no município de Santa Maria, RS. A localidade escolhida para

realização da regularização fundiária, foi o bairro Salgado Filho, em Santa Maria.

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo Geral

Utilizar a teoria explicada em sala de aula para adquirir prática nas

ferramentas de geoprocessamento, aprender sobre a rotina de uma empresa e os

relacionamentos dentro da mesma.

1.2.2 Objetivos Específicos

Trabalhar com a regularização fundiária do bairro Salgado Filho do

município de Santa Maria;

Conhecer a Lei Municipal nº 5338/10, que institui o Programa de

Regularização Fundiária em Santa Maria;

Fazer uso de equipamentos GPS em campo;

Aprender sobre as rotinas em escritório, convivência com outras

pessoas, trabalho em grupo;

Aumentar os conhecimentos na ferramenta do Auto CAD. 2012 e

conhecer outros softwares utilizados pela empresa.

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1.3 Apresentação da Empresa

O NUDAU faz parte da Faculdade de Direito de Santa Maria, situado em

Santa Maria, RS. Criado no final do ano de 2009 tem como objetivos a pesquisa, o

ensino, a extensão e a prática profissional na área ambiental, urbanística, histórica e

cultural. Realiza consultoria e prestação de serviços a órgãos públicos e privados,

agregando esforços de professores, alunos e colaboradores nas áreas de interesse,

a exemplo do planejamento urbano, da regularização fundiária, dos estudos de

impacto ambiental, da arqueologia preventiva, entre outros.

Segue uma relação das áreas de atuação do NUDAU:

Regularização Fundiária de Área de Interesse Específico: Atividades

Jurídicas, Atendimentos Sociais, Trabalhos Técnicos de Engenharia, Elaboração dos

Títulos e Providências Cartorárias, Projeto de Regularização Fundiária e Consultoria

junto a áreas particulares com ocupação já consolidada;

Regularização Fundiária de Área de Interesse Social: Atividades

Jurídicas, Atendimentos Sociais, Trabalhos Técnicos de Engenharia, Elaboração de

Títulos e Providências Cartorárias, Projeto de Regularização Fundiária e

Consultorias junto a áreas públicas com ocupação já consolidada;

Arqueologia Preventiva: Levantamento, Análise e Gestão de Patrimônio

Arqueológico, com ênfase em Licenciamento Ambiental junto aos setores públicos e

privados: Energético (Geração e Linhas de Transmissão), de Transportes (Estradas

de Rodagem, Ferrovias e Aeroportos), Empreendimentos de Pequeno, Médio e/ou

Grande Porte (Serviços, Indústrias, Loteamentos Residenciais e Infraestrutura em

geral);

Projetos e Pesquisas Sociais Aplicadas: Cadastramentos e

Diagnósticos Socioeconômicos afetados por empreendimentos públicos e privados;

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Planos Municipais de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos, incluindo a elaboração de diagnósticos (operacional,

financeiro e legal), a criação de indicadores de desempenho e o monitoramento e o

desenvolvimento de programas, projetos e ações na área.

O estágio se fez ao lado do Professor Me. Luiz Patric Kayser que colaborou

de forma grandiosa dando assistência sempre que necessário.

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2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 Regularização Fundiária

O desenvolvimento urbano desordenado reflete de forma negativa na

sociedade, trazendo prejuízos como a desigualdade social, falta de estruturas

públicas adequadas às necessidades da população, crescimento de favelas, falta de

organização no trânsito, etc.

A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades e garantir o direito social à moradia de seus ocupantes. (Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009. Brasília, 2013).

Moradia irregular é conhecida como aquela em que o morador não possui

garantia nem segurança jurídica sobre a sua condição de habitação. As formas mais

conhecidas de moradia irregular são as favelas, cortiços e loteamentos irregulares.

Esse tipo de moradia é mais conhecido por pessoas que não tiveram acesso a uma

habitação legalizada, quando o crescimento das cidades ocorria rapidamente e sem

um planejamento adequado.

A Lei nº 11.977/2009 abre um novo e promissor momento para a

regularização fundiária urbana no Brasil. Pela primeira vez, a regularização é

definida numa lei federal, que estabelece, ainda, procedimentos, competências e

cria importantes instrumentos para a sua efetivação, com o objetivo de agilizar e

tornar efetivos os processos de regularização fundiária de assentamentos urbanos,

especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social.

Os principais avanços da Lei nº 11.977/2009 trazem:

Definição de competências e responsabilidades das pessoas

envolvidas, em especial, a atribuição de competência aos municípios para disciplinar

os procedimentos de regularização fundiária nos seus territórios;

Definição da regularização fundiária e das suas modalidades de

interesse social e de interesse específico;

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Obrigatoriedade da elaboração de projeto de regularização fundiária,

instrumento que integra as dimensões social, jurídica, urbanística e ambiental

componentes do processo;

Possibilidade de adoção de parâmetros especiais de parcelamento,

uso e ocupação do solo, inclusive área mínima dos lotes, nas duas modalidades de

regularização fundiária;

Possibilidade de compatibilização do direito à moradia e do direito a um

meio ambiente equilibrado, estabelecendo regras para a regularização fundiária em

Áreas de Preservação Permanente;

Criação dos instrumentos de demarcação urbanística e legitimação de

posse, com o objetivo principal de possibilitar a regularização fundiária de interesse

social em áreas particulares ocupadas pacificamente, constituindo à chamada

“usucapião administrativa”;

Simplificação do processo de regularização jurídica de parcelamentos

irregulares implantados anteriormente a 19 de dezembro de 1979, data da edição da

Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).

A chave da insegurança fundiária, segundo Joseph Comby (2007, p.38), não

está tanto na carência de meios técnicos (cadastro informatizado, estudos

topográficos, qualidade de demarcações), mas geralmente na inadequação do

sistema jurídico e da máquina administrativa para atender às realidades sociais

específicas de cada localidade. A complexidade da gestão fundiária no Brasil se

explica pela grande quantidade de procedimentos formais criados para evitar

possíveis fraudes. Essa formalidade aliada ao sistema privado, complexo e

frequentemente corrompido (Holston, 1993, p.71) de gestão do cadastro de imóveis

pelos cartórios no Brasil, contribuiu para aprimorar a desigualdade do solo, quase

sempre beneficiando a concentração fundiária da propriedade nas mãos de alguns

poucos beneficiados.

SPINAZZOLA (2008) coloca que a prática de regularização fundiária abrange

dois aspectos complementares: o urbanístico e o jurídico. A parte urbanística trata-

se da adequação do espaço que foi construído de forma ilegal e/ou irregular. Já a

parte jurídica se refere à adequação dos documentos da propriedade e da posse da

terra ocupada.

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Existe um estudo inédito de como a distribuição de títulos de propriedade aos

moradores melhora a vida dos pobres. Moura e Bueno (2010), dão uma explicação

objetiva e simples: “Com o título, o morador começou a sair mais para trabalhar e viu

a renda subir”. Assim, a condição de vida dessas pessoas começa a melhorar. Com

a casa própria em mãos, se resgata a dignidade familiar e se constrói uma alavanca

à escalada social da população. Os autores ainda concluem: “Quando regulariza a

moradia, a pessoa passa a trabalhar mais, amplia sua renda e ainda liberta os filhos

do trabalho infantil”. O morador passa a se sentir mais seguro com o imóvel

regularizado, sem medo de ser despejado e/ou expulso do local em que acolhe toda

família.

Existem dois tipos básicos de regularização fundiária: a de interesse social e

a de interesse específico. A regularização fundiária de interesse social é aquela

“aplicável a assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, em

que a garantia do direito constitucional à moradia justifica que se apliquem

instrumentos, procedimentos e requisitos técnicos especiais” (Regularização

Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009. Brasília, 2012).

Enquanto a regularização fundiária de interesse específico se “aplica a

assentamentos irregulares não enquadrados como de interesse social, em que não

se podem utilizar as condições especiais desenhadas para a regularização fundiária

de interesse social” (Regularização Fundiária Urbana, loc. cit.).

2.2 Geoprocessamento

O geoprocessamento utiliza técnicas matemáticas e de computação para

proceder ao processamento digital de dados e informações com referência

geográfica, sendo bastante utilizado nas áreas de Transporte, Cartografia,

Comunicação, Gestão Ambiental, Energia e Planejamento Urbano e Territorial

(Câmara; Davis, 2001). É uma ferramenta que vem ganhando cada vez mais espaço

no cotidiano acadêmico e de trabalho do ser humano.

Rocha (2000) define geoprocessamento como uma tecnologia

transdisciplinar, que através da localização e do processamento de dados

geográficos, integra várias disciplinas, equipamentos, programas, processos,

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entidades, dados, metodologias e pessoas para coleta, tratamento, análise e

apresentação de informações associadas a mapas digitais georreferenciados, e

utiliza como principal ferramenta o Sistema de Informação Geográfica (SIG). Existe

uma grande quantidade de softwares que trabalham na área de SIG. Cada programa

possui sua capacidade particular na solução de determinados problemas.

Xavier da Silva e Zaidan (2004) afirmam que o geoprocessamento é um

conjunto de técnicas computacionais que opera sobre bases de dados (que são

registros de ocorrências) georreferenciados, para transformá-los em informação (que

é um acréscimo de conhecimento) relevante.

Segundo Davis e Fonseca (2001, p.15), o geoprocessamento é:

Uma tecnologia que, utilizando recursos de computação gráfica e processamento digital de imagens, associa informações geográficas a bancos de dados convencionais. Assim, é possível recuperar informações não apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também

através de sua localização espacial.

Para trabalhar com a Regularização Fundiária o geoprocessamento entra

como uma ferramenta de extrema importância pelas seguintes características:

Capacidade de manipulação gráfica, utilização de imagens de satélite, capacidade

de armazenar e recuperar volume grande de dados e atualização de cadastros

através de formulários eletrônicos. A classificação de ambientes segundo suas

diferentes características, o planejamento e a gestão desses ambientes, são campos

beneficiados pelo uso do geoprocessamento.

2.3 Sistemas de Informações Geográficas

As principais características de SIG segundo Casanova et al. (2005) é inserir

e integrar, numa única base de dados, informações espaciais provenientes de meio

físico e biótico, de dados censitários, de cadastros urbano e rural e outras fontes de

dados como imagem de satélite e GPS e também oferecer mecanismos para

combinar as várias informações através de algoritmos de manipulação e análise,

bem como para consultar, recuperar e visualizar o conteúdo da base de dados

geográficos.

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A tecnologia do SIG sistematiza dados georreferenciados que possibilitam

planejar e monitorar questões ligadas ao espaço físico geográfico. Os produtos

gerados pelo sistema são arquivos digitais contendo mapas, gráficos, tabelas e

relatórios (CÂMARA, 1996).

O aspecto mais fundamental dos dados tratados em um SIG é a natureza

dual da informação: um dado espacial ou dado geográfico possui uma localização

expressa como coordenadas de um mapa e atributos descritivos representados num

banco de dados convencional. Outro aspecto é que os dados geográficos não

existem sozinhos no espaço tão importante quanto localizá-los é descobrir e

representar as relações entre os diversos dados (CÂMARA, 1995).

Aplicando essas técnicas no processo de Regularização Fundiária, observa-

se uma agilidade maior nos estudos urbanísticos, sociais e econômicos realizados, e

também na elaboração do projeto de parcelamento do solo, possibilitando visualizar

e manipular grandes volumes de informações sobre as localidades. O

geoprocessamento vem agilizar a produção de informações espaciais que têm como

principal função reduzir as incertezas do ambiente urbano (PEREIRA E SILVA,

2001).

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3 METODOLOGIA

A Lei Municipal nº 5338/10, que institui o Programa de Regularização

Fundiária em Santa Maria, foi aprovada em 15 de junho de 2010 pela Câmara de

Vereadores. Tem como objetivo principal regularizar a situação imobiliária do

município e viabilizar a organização urbanística da cidade.

Para dar início ao estágio, primeiramente foi definido o projeto a ser

trabalhado. A área a ser regularizada foi definida como o bairro Salgado Filho de

Santa Maria. Feitas as reuniões para discussão de como seria o andamento do

projeto, foram feitas as visitas ao bairro Salgado Filho, para conhecimento da área,

dos limites dos lotes e das construções. Nessas visitas, já foram definidos os

vértices e as confrontações para poder dar início ao levantamento topográfico.

A próxima etapa foi a do levantamento topográfico dos lotes e do perímetro

total da área e o levantamento fotográfico de alguns lotes e locais em que vai ser

feita a regularização para moradia dos proprietários. O levantamento foi realizado

com um par de receptores GPS da marca LEICA, modelo LEICA 1230, de 120

canais: um com dupla frequência (L1/L2), número de série 3778399, com antena

AS10 número de série 11221075 usado, rádio da base PACIFIC CREST potência de

35 Watts alcance para 30 km, antena 450-470 MHz número de série 11297011. E

outro para o rastreamento dos vértices C4, um receptor GPS marca LEICA, modelo

GS-09, 120 canais com uma frequência (L1/L2), número de série 5325A-0902025,

radio móvel PDLGFU15-2 número de série 11265137 identificadores de série

respectivamente. A Base utilizada foi do IBGE.

Para fazer a coleta dos pontos, é necessário fixar o GPS no local desejado,

de 5 a 10 minutos. Os melhores lugares para coleta de pontos dos lotes são os

muros das residências. Quando não existe muro, procura-se um palanque, ou algum

ponto de referência que identifique o limite daquele lote. Para fazer o levantamento

das ruas, os pontos são coletados pelo meio-fio da mesma. Nas esquinas, faz-se a

coleta de três pontos (para fazer o arco da esquina).

Depois do levantamento topográfico com o auxílio do software LEICA GEO

OFFICE dotado de algoritmos de combinação de observáveis (fase da portadora e

código), foi feito o pós-processamento das observáveis e o ajustamento dos pontos.

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Chegando à parte final do trabalho, começou-se a elaborar a planta do bairro

Salgado Filho, no software Auto CAD 2012. Com essa planta em mãos, é possível

saber a área de cada lote e as distâncias entre um ponto e outro que fazem parte

deste lote. Com o desenho dos lotes é possível gerar os memoriais descritivos, onde

aparecem as coordenadas de todos os pontos presentes naquele lote, as distâncias

entre os pontos, as confrontações da área em questão e o perímetro total. Depois de

toda planta estar finalizada, faz-se um quadro de áreas no Microsoft Excel 2010,

onde são colocadas todas as medidas de cada lote e das ruas que fazem parte do

bairro. Para geração dos memoriais, foi utilizado o software de topografia Posição

2004.

3.1 Cronograma

ATIVIDADES PERÍODO

MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO

Definição do projeto X

Planejamento das Atividades

X

Visita ao local X

Definição dos vértices e das confrontações

X

Levantamento topográfico X X X X

Pós-processamento e ajustamento dos pontos

X X X X

Elaboração da planta X

Cálculos dos perímetros e das áreas de cada lote

X

Geração de memoriais X

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4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Um dos objetivos da regularização fundiária é proporcionar uma melhor

qualidade de moradia e de vida aos cidadãos que moram em locais irregulares.

Implantar um sistema de abastecimento de água adequado, fornecer energia elétrica

a todas as moradias, fazer o tratamento adequado dos resíduos sanitários, etc. são

alguns dos fatores que tendem a ser melhorados com a realização da regularização

fundiária. É um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e

sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das

cidades.

As condições encontradas no Bairro Salgado Filho foram precárias. Como se

pode perceber na Figura 1, o local está repleto de entulhos. Não apropriado para

moradia.

Figura 1: Lote do bairro Salgado Filho. Fonte: Arquivo da autora.

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A pavimentação das ruas se encontra em más condições, como mostra a

Figura 2. Algumas calçadas oferecem riscos à população, pois contém buracos e

falhas. Em alguns lugares, não existem calçadas, como pode ser observado na

Figura 3.

Figura 2: Pavimentação no Bairro Salgado Filho. Fonte: Arquivo da autora.

Figura 3: Lotes muito próximos uns dos outros. Fonte: Arquivo da autora.

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Em outros pontos do bairro a situação encontrada é de que as edificações

estão muito próximas umas nas outras. Essa questão não traz problemas para o

levantamento quando é possível identificar corretamente a divisa de cada edificação.

É necessário saber o mais exato possível o perímetro de cada lote para ter um

trabalho com alta precisão.

A Figura 4 mostra o início da criação da planta do bairro Salgado Filho. A

coleta dos pontos começa a ser feita pelas ruas, praças e (se houver) sanga, onde

se tem acesso livre e os limites são mais identificáveis.

Figura 4: Início do desenho da planta.

Fonte: Arquivo do NUDAU.

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Depois de feito o levantamento dos locais citados acima, os lotes começam a

ganhar forma no ambiente do AutoCAD. Adota-se um “nome” para cada lote, como

forma de melhor organização da planta. Já são atribuídas cores para cada objeto

desenhado que fica alocado em seu Layer apropriado. Os lotes na cor verde são

aqueles que não apresentaram erros ou problemas e não há necessidade de voltar

ao local para conferir algum ponto. Os lotes em vermelho são aqueles que

apresentaram algum erro ou dúvida e se faz necessário voltar ao local para que não

haja dúvidas no desenho da planta. Na Figura 5 pode ser observado o desenho dos

lotes e suas cores.

Figura 5: Lotes e cores. Fonte: Arquivo do NUDAU.

20

As Figuras 6 e 7 mostram com mais detalhes o desenho dos lotes, o limite da

sanga e os 30 metros que deveriam ser de Área de Preservação Permanente,

mostram também os nomes atribuídos para cada lote, e os pontos que fazem os

limites de cada propriedade.

Figura 6: Zoom nos lotes. Fonte: Arquivo do NUDAU.

Figura 7: Zoom nos lotes e sanga. Fonte: Arquivo do NUDAU.

21

Para fins de exemplo e conhecimento, a Figura 8 mostra os Layers criados

até o momento e as cores usadas para cada objeto.

Figura 8: Layers utilizados no projeto do Bairro Salgado Filho. Fonte: Arquivo do NUDAU

Como o estágio ainda não foi concluído, as plantas do bairro Salgado Filho

também não foram terminadas. As imagens são alguns exemplos de como está

ficando o trabalho de Regularização Fundiária nesta área.

Uma das principais dificuldades em realizar a regularização fundiária em

bairros de baixa renda, é a falta de informação da população que reside nestes

locais. Muitas vezes a comunidade não acredita que o trabalho que está sendo feito

é para o seu próprio bem-estar. Chegam a pensar que serão até despejados

daquele local. Isso gera bastante insegurança para quem precisa fazer o

levantamento de campo, pois existe o risco de sofrer algum tipo de violência por

porte dos moradores.

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CONCLUSÃO

Os objetivos traçados para este estágio foram parcialmente alcançados

porque o plano de Regularização Fundiária do bairro Salgado Filho não chegou ao

final. Porém, o ganho de experiência prática e conhecimentos técnicos, quanto aos

procedimentos de execução do trabalho de regularização fundiária foram enormes.

Além dos conhecimentos e experiência nesse estágio, as relações pessoais foram

de suma importância. Aprender a trabalhar em equipe, cumprir horários e

exigências. Hoje são fundamentais em qualquer tipo de área que se pretende atuar.

As principais dificuldades encontradas foram no trabalho de campo. Os

equipamentos utilizados não eram desconhecidos, porém não havia habilidade

prática nos mesmos, sendo um pouco mais complicado para realizar esta etapa do

estágio.

Muitas vezes a falta de informação às pessoas que residem no Bairro em que

se realiza a regularização também pode causar problemas. Os moradores tem medo

de perder o teto, e muitas vezes atrapalham o trabalho de campo da equipe técnica,

por acharem que o que está sendo feito vai servir como alguma prova para que o

morador seja despejado.

Acredito que a maior parte da população não sabe ao certo o que significa

realizar a regularização de um determinado local. É um trabalho de extrema

importância, pois não traz benefícios somente a população que reside em locais

impróprios, mas ajuda a melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas de um

determinado município.

No final de tudo, entende-se que o Plano de Regularização Fundiária visa

assegurar aos moradores de determinada área um nível adequado de moradia e

melhora nas condições de vida no que diz respeito a parte urbanística, ambiental e

social previstas na legislação Federal, Estadual e Municipal.

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REFERÊNCIAS

CÂMARA, G. Modelos, linguagens e arquiteturas para banco de dados geográficos. São José dos Campos, 1995. Tese (Doutorado em Computação Aplicada) - Ministério de Ciência e Tecnologia, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. CÂMARA, G. Anatomia de sistemas de informação geográfica. Campinas,

Instituto de Computação, UNICAMP, 197p. 1996. CÂMARA,G.; DAVIS, C.; MONTEIRO, Introdução à ciência da geoinformação.

São José dos Campos: INPE, 2001. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publique/media/Diss_Janine_Mello.pdf > . Acesso em: 18.ABR 2015. CASANOVA et al. Bancos de dados geográficos. 1ª.ed. Curitiba: MundoGEO,

2005. 506 p.

COMBY, J. Reconnaître et sécuriser la propriété coutumière moderne. Etudes

Foncières, n.128. p.38-44, 2007.

DAVIS, Clodoveu A., FONSECA, Frederico. Introdução aos Sistemas de

Informação Geográficos. Belo Horizonte: Prodabel, 2001. 261 p. (Apostila, Curso

de Especialização em Informática Pública).

FADISMA, FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Disponível em

<http://www.fadisma.com.br/media/uploads/nudau/Projeto_Regularizacao_Fundiaria

_e_Acesso_a_Moradia.pdf>. Acesso em 18.ABR.2015.

HOLSTON, J. Legallizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista

Brasileira de Ciencias Sociais,n.21, p.68-89, 1993.

MOURA, M.; BUENO, R. Some Notes on How Land Title Affects Child Labor.

Revista EconomiA, 2010.Disponível em <

24

http://www.anpec.org.br/revista/vol11/vol11n2p357_382.pdf>. Acesso em

18.ABR.2015.

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25

ANEXOS

26

Anexo A – Exemplo de Memorial Descritivo

Fonte: Arquivos do NUDAU.

27

Anexo B – Quadro de áreas por quadra

Fonte: Arquivos do NUDAU.

28

Anexo C – Quadro de áreas por lote

Fonte: Arquivos do NUDAU.