GEAP PREVIDÊNCIAGEAP PREVIDÊNCIA

Plano de Pecúlio Facultativo Plano de Pecúlio Facultativo PPFPPF

ApresentaçãoApresentação

VI ENCONTRO ESTADUAL DOS VI ENCONTRO ESTADUAL DOS APOSENTADOS SINSPREV/SP APOSENTADOS SINSPREV/SP

Novembro/2014Novembro/2014

Assuntos: Recebimento do PPM em vidaRecebimento do PPV sem deságioRecebimento de pecúlio para portadores de neoplasia, em analogia ao PPAidsExecução individual de sentença coletiva

 Processos coletivos movidos pela ANASPS2010.01.1.013719-4 – 11ª Vara Cível do TJDFT – Objeto: Extinção do Pecúlio Facultativo – Classificação: Possível2012.01.1.100434-6 – 11ª Vara Cível do TJDFT – Objeto: Extinção do Pecúlio Facultativo – Classificação: Possível2010.01.1.019302-7 – 14ª Vara Cível do TJDFT – Objeto: Aplicação de expurgos inflacionários no acordo – Classificação: Possível

 Evolução do jurídico após a segregação:

•Atuação, controle e supervisão feitos por corpo jurídico destinado exclusivamente aos assuntos de previdência.

 

JURÍDICO

1 ) DEMANDAS ATIVASCLASSIFICAÇÃO Quantidade VALOR DA CAUSA VALOR ESTIMADO

REMOTA 70 32.630.415,98 3.722.984,34POSSÍVEL 189 5.576.617,90 13.107.859,71PROVÁVEL 54 21.269.154,05 4.025.529,75TOTAL 313 59.476.187,93 20.856.373,80

FENASPS

PROCESSOS JUDICIAIS

2. DEMANDAS ENCERRADAS

CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE

Procedentes 83

Parcialmente proc. 30

Improcedentes 288

Total 401

FENASPS

TOTAL DE PARTICIPANTES TOTAL DE PARTICIPANTES 59.461 59.461

MASCULINO MASCULINO 20.908 35,2 %20.908 35,2 %FEMININOFEMININO 38.553 64,8 %38.553 64,8 %

PERFIL DEMOGRÁFICO (AGO/14)

79,7 % acima de 60 anos

93,2 % com salário

abaixo do teto RGPS

FENASPS

 

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

FENASPS

RESERVAS TÉCNICASAGOSTO / 14

FENASPS

DESPESA ADMINISTRATIVA

Em 2012 a média per capita do sistema foi de R$ 999,84

No grupo B o custo da GEAPPREVIDÊNCIA é expressivamente baixo, estando na 1ª ou 2ª colocação entre as menores despesas per capita.

Fonte: Série de estudos da PREVIC

ANO Despesas Administrativas

R$

Redução anual

R$

Média mensal

R$

Redução

anual

Redução

acumulada

Quant.

partic.

Redução

anual

Redução

acumulada

Per capita

R$

Redução

anual

Redução

acumulada

2012 11.361.101,92 946.758,49 63.876 177,86

2013 8.566.467,05 -2.794.634,87 713.872,25 -24,6% -24,6% 61.676 -3,4% -3,4% 138,89 -21,9% -21,9%

2014 * 6.320.753,18 -2.245.713,88 526.729,43 -26,2% -44,4% 59.000 -4,3% -7,6% 107,13 -22,9% -39,8%

2015 * < 100,00 * Projeção

DESPESA ADM.MENSAL PARTICIPANTES DESPESA PER CAPITADESPESA ADM. ANUAL

FENASPS

NOVA SEDE

R$ 261.625,47

FENASPS

Aplicações e Rentabilidades - PPF

FENASPS

R$ Milhões

Acréscimo Patrimonial Acumulado - PPF Ano 2014

Receita Financeira dos Investimentos R$ 275.758.028,48

Receita de Contribuição – Despesa R$ (19.002.127,40)

F

E

N

A

S

P

S

FENASPS

Evolução Patrimonial - PPFR$ Milhões

FENASPS

Rentabilidade PPF x Meta AtuarialAcumulado Valores em (%)

FENASPS

MANUTENÇÃO

•Inovação de benefícios Pecúlio Saúde/novos benefícios (89% peculistas são

beneficiários dos planos de saúde da Autogestão)

•Governança Legislação

•Plano Superavitário

FENASPS

TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO

PREMISSAS:

•Participantes mantidos no sistema Permanência dos participantes na previdência complementar

•Preservação do plano Continuidade das regras integrais do plano

•Representatividade Participação nos Conselhos

•Percepção dos participantes Participante conservador e resistente à nova mudança

•Custo administrativo Comportamento da despesa administrativa

FENASPS

LIQUIDAÇÃO

PREMISSAS:•Governança•Relação benefício x reserva •Percepção dos participantes

Contrapõe o objetivo principal Perfil da massa (conservadora)

•Fomento Impacto no regime de previdência complementar

•Ações judiciais e reflexos jurídicos Questionamentos: direitos adquiridos (benefício integral) Insegurança jurídica e possíveis novas ações Duração do processo e manutenção de recursos financeiros Benefícios previdenciários suspensos e convertidos em crédito

•Enquadramento à LC 109/01 Fundamentação

FENASPS

Obrigado!

DJALTER RODRIGUES FELISMINOFENASPS

Toda obra realizada é filha da luta que é grande, mas Deus é maior.

Fonte: GEAP - PREVIDÊNCIA