7/29/2019 Gasto com transporte pblico inadequado

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Gasto com transporte pblico inadequado,

diz Ipea

Instituto critica o financiamento do transporte quase que

exclusivamente via tarifa; de 2000 a 2012, IPCA subiu 125% e a

tarifa de nibus, 192%

O Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) entrou na discusso sobre o

transporte pblico e apontou que h erros no mecanismo de financiamento dosetor. "O modelo adotado, de financiamento da operao quase que

exclusivamente via arrecadao tarifria, praticado em todos os municpios,

mostra-se inadequado no objetivo de se alcanar um transporte pblico de alta

qualidade e baixo custo para o usurio", cita a nota tcnica "Tarifao e

financiamento do transporte pblico urbano", divulgada nesta quinta-feira, 4.

O trabalho cita que h necessidade de outros segmentos da sociedade,

beneficirios do transporte pblico, contriburem para o financiamento dessa

atividade. "Em outros pases isso j realidade, como na Europa, onde, em

mdia, os subsdios respondem por quase a metade dos recursos destinados

para financiar a operao dos sistemas. Contudo, importante ressaltar a

importncia de se ter uma gesto municipal dos servios devidamente

capacitada com adequados modelos de regulao das tarifas. Sem a satisfao

dessa condio, qualquer tipo de subsdio a ser adotado poder no alcanar

plenamente seus objetivos", alerta o Ipea.

O estudo do Ipea destaca a evoluo dos preos das tarifas de nibus no perodo

de 2000 a 2012 e faz uma comparao com a inflao no perodo. A concluso

que as tarifas do Transporte Pblico Urbano (TPU) subiram acima da inflao.

Enquanto o IPCA teve alta de 125% no perodo citado, o ndice de aumento das

tarifas dos nibus teve alta de 192%, ou 67 pontos porcentuais acima da

inflao.

7/29/2019 Gasto com transporte pblico inadequado

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J o ndice associado aos gastos com veculo prprio, que inclui despesas com a

compra de carros novos e usados e motos, alm de manuteno e tarifas de

trnsito, teve alta de apenas 44%, portanto muito abaixo do IPCA. Conclui-se

que o transporte privado tem ficado relativamente mais barato em relao ao

transporte pblico no perodo de 2000 a 2012.

A conjuno de dois fatores - elevao dos custos e reduo dos nveis de

passageiros pagantes - provocou a elevao das tarifas do TPU em termos reais,

na avaliao do Ipea. O estudo mostra, assim, o que chama de "ciclo vicioso do

aumento da tarifa do nibus urbano". O aumento dos preos dos insumos do

transporte pblico urbano, o incentivo ao transporte individual acabam por

ocasionar perda da demanda pelo TPU, com reduo da receita e aumento docusto. Com isso, cai a produtividade e rentabilidade do servio, h um

desequilbrio econmico-financeiro e consequente aumento da tarifa. Com a

perda da qualidade e competitividade do TPU, h um aumento do transporte

individual e o ciclo se repete.

Gratuidade

Com relao s faixas de gratuidade no transporte pblico, o estudo destaca queseria necessrio encontrar fontes externas ao setor para cobrir os custos dos

deslocamentos dos segmentos sociais beneficiados. "Mas no Brasil h poucos

exemplos de cobertura externa dos custos das gratuidades (incluindo a as

cidades de So Paulo, Rio de Janeiro, Goinia e Braslia) em que o governo local

contribui com repasse de recursos para custear as viagens gratuitas realizadas

nos sistemas".

O estudo cita experincias de outros pases nos quais h um sistema de

financiamento do transporte pblico que, em linhas gerais, cobre entre 40% e

50% dos custos. Os modelos so compostos pelos recursos arrecadados com

tributos e recursos gerados pela cobrana do sistema o que, segundo a nota

tcnica, "contrasta com as cidades brasileiras onde, via de regra, o custo total

dos sistemas costuma ser coberto exclusivamente pelo pagamento das

passagens".