Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da ...
Programa de Qualidade do Gasto
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Programa de Qualidade do Gasto
Seminário Mais com Menos – eficiência e qualidade do gasto público.
Vitória, 17 de outubro de 2013
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Sumário
• Conceitos• Programa de Qualidade do Gasto RS• Objetivos• Eixos de Atuação • Projetos 2013• Próximos passos
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Eficácia
Eficiência
Efetividade
Metas e objetivos
Recursos
Impactos
Conceitos
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Qualidade do Gasto RS
voltado para eficiência do gasto
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Institucionalizar política de qualidade do gasto
Delimitar foco das açõesEstabelecer eixos de atuaçãoDefinir papéis e modelo de
operação
Objetivos
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Eixos de atuação
Qualidade do Gasto
Preços de Referência
Redesenho de Processos
Capacitação e disseminação
Gestão da despesa
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Execução 2012Total = R$ 33,2 bilhões
PESSOALR$ 16,6 bilhões
ODC*R$ 12,7 bilhões
DÍVIDAR$ 2,7 bilhões
Investimentos e inversõesR$ 1,2 bilhão
PODER EXECUTIVO R$ 5,89 bilhões
TRANFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOSR$ 6,40 bilhões
OUTROS PODERESR$ 0,41 bilhões
CUSTEIO BÁSICO R$
3,44 bilhões
GESTÃO PLENA SUS R$ 0,82 bilhão
IPE SAÚDE R$ 1,16 bilhão
Encargos FinanceirosR$ 0,31 bilhões
Convênios e Op. CréditoR$ 0,16 bilhões
ODC 2012ODC Executivo
Atuação PQG* Sem RPPS
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Projetos 2013
• Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preço Preços de referências para compras de bens através da base de dados na Nota Fiscal Eletrônica.
• Painel de Gestão da Saúde Sistema de informações gerenciais dos contratos de saúde com os hospitais filantrópicos.
• Caderno de Serviços de Terceiros Estudo da formação de custos dos principais serviços de terceiros contratados pelo Estado. Vigilância, limpeza e serviços gerais.
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Projetos 2013
• Painel de Gestão de Despesas Sistema que permita a gestão e monitoramento das despesas de custeio, utilizando a metodologia matricial.
• Oficinas do Gasto Público e Sustentabilidade Disseminação de boas práticas, bem como valorização e reconhecimento dos servidores que as praticam.
• Redesenho Organizacional e de Processos – ROP Aperfeiçoamento e reestruturação dos processos estratégicos dos órgãos e entidades. Saúde e Polícia Civil.
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Próximos Passos
• Painel de Gestão da Saúde 2: municípios
• Banco de Boas Práticas
• Nova metodologia de gestão do custeio associada ao Painel de Gestão da Despesa
• Ampliação do uso da Nfe como parâmetro de preços
• Eficiência Energética
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Ações SEFAZ com Parceiros
Nfe como parâmetro de preço
GMD - Gestão Matricial de Despesas
ROP – Redesenho Organizacional e de
Processos Isenção ICMS combustíveis
Contratos de Serviços Terceirizados
Seminário Avaliação Políticas Públicas e Qualidade do Gasto
Novo modelo faturamento passagens aéreas
Contracheque Verde
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Ana Maria Viana SeveroDivisão de Estudos Fiscais e Qualidade do Gasto
Tesouro do EstadoSecretaria da Fazenda
Estado do Rio Grande do Sul
Obrigada!
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