FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNCITEC Ordenador de Despesas... · O Fundo Estadual de...
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FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNCITEC
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2013
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA Anilton Salles Garcia Diretor Presidente
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E DE INOVAÇÃO Valéria Fagundes
Diretora Técnico-científica e de Inovação
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Maria Tereza Colnaghi Lima Diretora Administrativo-financeira
1. INTRODUÇÃO
O Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia – FUNCITEC, constituído pela a Lei nº 4.778 de 09 de
junho de 1993, foi criado com a finalidade de prestar apoio financeiro a programas e projetos
de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Espírito Santo.
Os recursos do FUNCITEC são constituídos da dotação consignada no Orçamento Anual do
Estado que corresponde a 0,5% (meio por cento) do total do ICMS disponível a cada mês,
sendo o total do ICMS mensal arrecadado pelo Estado menos as transferências
regulamentares destinadas aos municípios e aos demais fundos fiscais existentes no Estado, ou
seja, a Receita Líquida do Estado.
Esses recursos são creditados em conta específica no Banco de Desenvolvimento do Espírito
Santo – BANDES, a quem cabe sua gestão financeira, sua representação ativa e passiva,
inclusive judicial, o exercício de direitos inerentes aos seus bens, títulos e valores mobiliários,
bem como a administração contábil e patrimonial e prestação de contas de suas aplicações.
O apoio financeiro a projetos e programas com recursos do FUNCITEC poderá ser concedido a
pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, desde que a proposta seja submetida à FAPES
e que após análise técnica seja reconhecido o mérito técnico-científico da proposta.
São atividades de apoio da FAPES: bolsa de estudos para estudantes dos ensinos fundamental,
médio e superior, assim como para a pós-graduação (nível mestrado e doutorado); bolsas de
apoio técnico à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; bolsas para a fixação de doutores,
como as bolsas de pós-doutorado; bolsas de incentivo à produtividade em pesquisa; bolsa para
formação no ensino superior; apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação; auxílios à divulgação científica e ao aperfeiçoamento técnico-científico de
estudantes e pesquisadores, entre outras ações.
2. AÇÕES ADMINISTRATIVAS
2.1. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNCITEC EM 2013
O orçamento inicial do FUNCITEC para o exercício de 2013, aprovado pela Lei Orçamentária
Anual nº 9.979 de 13/01/2013 foi de R$ 35.599.666,00, sendo R$ 18.889.473,00 com Recursos
do Tesouro – Fonte 0101 e R$ 16.710.193,00 com Recursos do Tesouro Vinculado – Fonte
0159.
2.1.1. ORÇAMENTO INICIAL 2013
RECURSOS TESOURO – 0101 VINCULADO – 0159 VALOR
FUNCITEC 18.889.473,00 16.710.193,00 35.599.666,00
TOTAL 18.889.473,00 16.710.193,00 35.599.666,00
2.1.2. ORÇAMENTO INICIAL DETALHADO 2013 – FUNCITEC
AÇOES TESOURO – 0101 VINCULADO – 0159 VALOR
19.128.0855.2439 18.889.473,00 18.889.473,00
19.571.0168.2435 2.539.313,00 2.539.313,00
19.571.0168.2436 3.100.000,00 3.100.000,00
19.571.0168.2437 2.231.407,00 2.231.407,00
19.571.0186.2438 5.239.473,00 5.239.473,00
19.571.0186.4430 3.600.000,00 3.600.000,00
TOTAL 18.889.473,00 16.710.193,00 35.599.666,00
No decorrer do exercício de 2013 houve um acréscimo no orçamento do FUNCITEC
elevando o saldo final para R$ 37.199.666,00 conforme demonstra a Tabela 2.1.3.
2.1.3. ORÇAMENTO FINAL 2013
RECURSOS TESOURO – 0101 VINCULADO – 0159 VALOR
FUNCITEC 18.889.473,00 18.310.193,00 37.199.666,00
TOTAL 18.889.473,00 18.310.193,00 37.199.666,00
2.1.4. ORÇAMENTO FINAL DETALHADO 2013 – FUNCITEC
AÇÕES TESOURO - 0101 VINCULADO – 0159 VALOR
19.128.0855.2439 18.889.473,00 18.889.473,00
19.571.0168.2435 2.539.313,00 2.539.313,00
19.571.0168.2436 3.100.000,00 3.100.000,00
19.571.0168.2437 2.231.407,00 2.231.407,00
19.571.0186.2438 6.839.473,00 6.839.473,00
19.571.0186.4430 3.600.000,00 3.600.000,00
TOTAL 18.889.473,00 18.310.193,00 37.199.666,00
2.1.5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013
RECURSOS TESOURO – 0101 VINCULADO – 0159 TOTAL
FUNCITEC 18.889.473,00 17.634.992,97 36.524.465,97
TOTAL 18.889.473,00 17.634.992,97 36.524.465,97
2.1.6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DETALHADA 2013 – FUNCITEC
AÇOES TESOURO - 0101 VINCULADO - 0159 TOTAL
19.128.0855.2439 18.889.473,00 18.889.473,00
19.571.0168.2435 2.539.313,00 2.539.313,00
19.571.0168.2436 3.100.000,00 3.100.000,00
19.571.0168.2437 2.231.407,00 2.231.407,00
19.571.0186.2438 5.847.758,52 5.847.758,52
19.571.0186.4430 3.476.514,45 3.476.514,45
SUBTOTAL 18.889.473,00 17.194.992,97 36.084.465,97
DESCENTRALIZAÇÃO DO IEMA – FONTE 0271 440.000,00 440.000,00
TOTAL GERAL 17.634.992,97 36.524.465,97
DESCENTRALIZAÇÃO DO IEMA
AÇÕES ARRECADAÇÃO PRÓPRIA – FONTE - 0271 VALOR
18.541.0205.4637 390.000,00 390.000,00
18.541.0205.4638 50.000,00 50.000,00
SUBTOTAL 440.000,00 440.000,00
Do valor do orçamento atualizado no final do exercício de 2013 no montante de R$
37.199.666,00, foi empenhado, liquidado e pago o valor total de R$ 36.524.465,97 incluindo a
descentralização do IEMA conforme a Tabela 2.1.6. – Execução Orçamentária Detalhada 2013.
O total dos recursos orçamentários/financeiros do FUNCITEC é transferido para a conta
específica do BANDES, onde são gerenciados os recursos do Fundo, conforme a Lei nº 4.778 de
09/06/93.
Esses recursos são vinculados à Receita Líquida do Estado - RLE, em percentual de 0,5%,
conforme legislação específica. O valor discriminado na Tabela 2.6-EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DETALHADA, se refere ao percentual da RLE do exercício de 2013, mais a transferência do
IEMA.
Cumpre destacar que o FUNCITEC finalizou o exercício financeiro de 2013 com uma
disponibilidade financeira da ordem de R$ 16.526.262,02 na conta do BANDES.
2.1.7. RESUMO DO SALDO FINANCEIRO NA CONTA ESPECÍFICA DO BANDES
SALDO INICIAL TRANSFERÊNCIADOS RECURSOS
PARA O BANDES
(+) APLICAÇÃO E DEVOLUÇOES DE RECURSOS
(-) PAGAMENTOS EFETUADOS PELO
BANDES SALDO FINAL
15.527.513,68 37.983.983,55 1.652.326,21 38.637.561,50 16.526.262,02
15.527.513,68 37.983.983,55 1.652.326,21 38.637.561,50 16.526.262,02
2.1.8.EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNCITEC POR MODALIDADE DE APOIO DISPONÍVEIS NA CONTA ESPECÍFICA DO BANDES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DO FUNCITEC POR MODALIDADE DE APOIO EXECUTADAS COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO BANDES
RECURSOS DO TESOURO – FONTE 0101 VALOR
BOLSAS DO PROGRAMA NOSSABOLSA 21.200.564,07
BOLSA DEDICAÇÃO 139.500,00
ADMINISTRATIVO 7.600,00
SUBTOTAL DA FONTE 0101 21.347.664,07
RECURSOS VINCULADOS – FONTE 0159 VALOR
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS CIENTÍFICO 534.354,50
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS 175.575,61
PICJR - BOLSAS, MONITORIA E PESQUISA 479.400,00
BOLSAS PIBIC / PIBIT 1.051.600,00
PROCAP - MESTRADO 5.308.200,00
PROCAP - DOUTORADO 1.843.200,00
BOLSA SERVIDOR PÚBLICO(NESTRADO E DOUTORADO) 216.450,00
TAXA DE BANCADA 306.400,00
TAXA DE PESQUISA 249.000,00
ESTÁGIO TÉCNICO CIENTÍFICO 293.288,04
BOLSA DE APOIO TÉCNICO 454.800,00
VISITA TÉCNICA CIENTÍFICA 96.038,81
PROJETOS DE PESQUISAS 5.040.977,30
DCR = BOLSA COMPLEMENTAR E PROJETOS DE PESQUISA 375.352,10
BOLSA DE INICIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA 340.650,00
BOLSA PESQUISADOR CAPIXABA 234.400,00
ADMINISTRATIVO 582.538,27
SUBTOTAL DA FONTE 0159 17.582.224,63
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS 38.929.888,70
3. AÇÕES FINALÍSTICAS
A seguir, uma síntese das ações desenvolvidas de acordo com o Planejamento Estratégico do
Governo e PPA 2012/215:
3.1. FORMAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR
3.1.1. PROGRAMA NOSSABOLSA:
O Programa NOSSABOLSA, regulamentado pela Lei nº 9.263/2009 e pelo Decreto n° 2350-R, é
um Programa do Governo Estadual que tem como objetivo conceder bolsas de graduação em
instituições de ensino superior privadas para pessoas residentes no Estado do Espírito Santo,
que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas também localizadas no Espírito Santo,
cujo Grupo Familiar tenha renda per capita de até 03 (três) salários mínimos e tenham
realizado a prova do ENEM referente ao ano do edital vigente.
Por meio do Programa NOSSABOLSA o governo promove a inclusão e o desenvolvimento
sócio-educacional por intermédio do conhecimento, da qualificação da mão de obra local e do
estímulo ao ingresso dos bolsistas no mercado de trabalho.
No ano de 2013, em atendimento às orientações do Governo do Estado para acompanhar o
atual desenvolvimento econômico, social e político do Estado, definidas no Planejamento
Estratégico e nas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo –
PROEDES foi definido que o investimento prioritário do Programa NOSSABOLSA seria nas áreas
de tecnologia, saúde e formação de professores para o ensino fundamental e médio.
No ano de 2013, o Programa contou com a parceria de 35 instituições de ensino superior (IES)
particulares do estado que, em contrapartida, para participarem do Programa NOSSABOLSA,
ofereceram uma redução de, no mínimo, 20% (vinte por cento) nas mensalidades dos cursos
ofertados e a média dos descontos praticados pelas IES, no ano de 2013, foi de 32,35%.
Para ingresso nas instituições de ensino superior no ano letivo de 2013 foi lançado o edital
FAPES 27/2012 - Programa NOSSABOLSA, com a oferta de 2.018 bolsas. Foram inscritos 17.597
candidatos nos 44 cursos oferecidos e selecionados 1.898 bolsistas para ingresso no Programa.
A oferta das 2018 bolsas em 2013 significou um aumento de 63,53% em relação ao ano de
2012, que somadas às bolsas vigentes em 2013 alcançou um total de 3.883 bolsistas
beneficiados.
O desembolso previsto no Edital NOSSABOLSA n° 27/2012 para 2013 foi de R$ 11.800.090,11
(Onze milhões, oitocentos mil, noventa reais e onze centavos), com custo médio anual por
bolsista da ordem de R$ 5.847,42 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e
dois centavos) e valor médio da mensalidade de R$ 487,28 (Quatrocentos oitenta e sete reais e
vinte e oito centavos).
O valor total executado no Programa no exercício de 2013 foi de R$ 21.200.564,07 (vinte e um
milhões duzentos mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).
No ano de 2013 concluíram a graduação 863 bolsistas distribuídos em todo o Estado.
Em referência ao Edital 027/2012, demonstramos abaixo:
01. Distribuição das bolsas dentre as grandes áreas de conhecimento.
VAGAS POR ÁREA TOTAL PORCENTAGEM
CIÊNCIAS HUMANAS 207 10,27%
CIÊNCIAS ECONÔMICAS 122 6,05%
DIREITO 106 5,26%
FORMAÇÃO DE PROFESSORES 457 22,57%
SAÚDE 400 19,84%
TECNOLÓGICAS 726 36,01%
TOTAL GERAL DE VAGAS 2018 100,00%
VAGAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO GOVERNO 1583 78,44%
02. Distribuição das bolsas nas 10 microrregiões do estado do Espírito Santo
REGIÃO VAGAS PORCENTAGEM DE VAGAS
PIB INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS
PORCENTAGEM
INSTITUIÇÕES
POPULAÇÃO
METROPOLITANA
1309 64,87% 64,74% 22 62,86% 48,12%
RIO DOCE 148 7,33% 7,60% 3 8,57% 8,34%
NORDESTE 50 2,48% 4,07% 1 2,86% 7,24%
NOROESTE 40 1,98% 2,18% 1 2,86% 4,34%
CENTRO OESTE 81 4,01% 4,43% 2 5,71% 7,28%
CENTRAL SERRANA
110 5,45% 1,61% 2 5,71% 2,64%
SUDOESTE SERRANA
20 0,99% 1,82% 1 2,86% 3,74%
CENTRAL SUL 260 12,88% 5,15% 3 8,57% 8,85%
LITORAL SUL 0 0,00% 6,33% 0 0,00% 4,41%
CAPARAÓ 0 0,00% 2,06% 0 0,00% 5,04%
TOTAL 2018 100% 99,99% 35 100% 100,00%
03. Distribuição das bolsas em cada um dos 44 cursos oferecidos
CURSO VAGAS PORCENTAGEM
ADMINISTRAÇÃO 139 6,89%
ARQUITETURA E URBANISMO 32 1,59%
BIOMEDICINA 45 2,23%
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 35 1,73%
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 116 5,75%
CIÊNCIAS CONTÁBEIS 72 3,57%
CIÊNCIAS ECONÔMICAS 5 0,25%
COMUNICAÇÃO SOCIAL 25 1,24%
DESIGN DE INTERIORES 5 0,25%
DESIGN DE MODAS 5 0,25%
DIREITO 106 5,25%
EDUCAÇÃO FÍSICA 25 1,24%
ENFERMAGEM 85 4,21%
ENGENHARIAS 414 20,52%
FARMÁCIA 66 3,27%
FILOSOFIA 5 0,25%
FÍSICA 25 1,24%
FISIOTERAPIA 47 2,33%
FONOAUDIOLOGIA 5 0,25%
GEOGRAFIA 4 0,20%
HISTÓRIA 26 1,29%
JORNALISMO 7 0,35%
LETRAS 78 3,87%
MARKETING 4 0,20%
MATEMÁTICA 55 2,73%
MEDICINA 3 0,15%
MEDICINA VETERINÁRIA 45 2,23%
NUTRIÇÃO 30 1,49%
ODONTOLOGIA 10 0,50%
PEDAGOGIA 108 5,35%
PSICOLOGIA 39 1,93%
PUBLICIDADE E PROPAGANDA 6 0,30%
QUÌMICA 40 1,98%
SERVIÇO SOCIAL 24 1,19%
SISTEMA DE INFORMAÇÃO 110 5,45%
TECNOLOGIA EM COMÉRCIO EXTERIOR 15 0,74%
TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA 10 0,50%
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE ANÁLISE E DESENV. DE SISTEMAS
25 1,24%
TECNOLOGIA EM GESTÃO EM REDES DE COMPUTADORES
15 0,74%
TECNOLOGIA EM GESTÃO RH 15 0,74%
TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS 50 2,48%
TECNOLOGIA GESTÃO FINANCEIRA 15 0,74%
TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 25 1,24%
TURISMO 2 0,10%
TOTAL DE VAGAS 2018 100%
3.1.2. BOLSA DEDICAÇÃO
A FAPES estendeu suas ações com a criação do Programa Bolsa Dedicação, que concede uma
bolsa trimestral no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para auxílio às despesas relacionadas a
vida estudantil dos bolsistas do Programa NOSSABOLSA com bolsa integral. Conforme
regulamentado pelo Decreto N° 2350-R, destina-se a alunos matriculados nos cursos de
Enfermagem, Engenharias, Ciências da Computação, Medicina, Odontologia, Farmácia e
Fisioterapia. Para a manutenção da bolsa é obrigatório a obtenção de média aritmética igual
ou superior a 7 nas disciplinas cursadas no semestre e não possuir vínculo empregatício.
No ano de 2013 foram ofertadas 120 bolsas dedicação por meio do Edital 08/2013 com
orçamento anual de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O valor total
executado no exercício de 2013 com o Programa Bolsa Dedicação foi de R$ 139.500,00 (cento
e trinta e nove mil e quinhentos reais), considerando os 120 bolsistas vigentes no primeiro
semestre, que após renovação para o segundo semestre, passaram para 105 bolsistas e
somando-se e os 20 novos bolsistas contratados no último trimestre de 2013.
3.2. BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.2.1. PROGRAMA INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR (PIC JR)
O edital 01/2012 teve como objetivo apoiar projeto visando a orientação de bolsistas de
Iniciação Científica Júnior (ICJr), alunos de escolas da rede pública municipal, estadual e federal
localizadas no estado do Espírito Santo, objetivando despertar vocações científicas e
tecnológicas e incentivar talentos potenciais na busca de recursos humanos de interesse para
o desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo.
Valor total aprovado no edital: R$ 1.572.487,30 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), sendo R$ 252.000,00 (duzentos e
cinquenta e dois mil reais) com recursos do orçamento da FAPES oriundos de parceria com o
CNPq e R$ 1.320.487,30 (hum milhão, trezentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e trinta centavos) com recursos financeiros do FUNCITEC.
Número de bolsas IC Jr contratadas: 537
Bolsas de Monitoria contratadas: 114
Número de projetos contratados: 67
Valor executado em 2013: R$ 479.400,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos
reais)
Municípios beneficiados: São Mateus, Linhares, Jaguaré, Conceição da Barra, Boa Esperança,
Colatina, Aracruz, Baixo Guandú, São Roque do Canaã, Santa Tereza, Santa Maria, Itarana,
Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Alegre, Jerônimo Monteiro, São José do Calçado, Guaçuí,
Ibatiba, Cachoeiro de Itapemirim.
Instituições beneficiadas: UFES, IFES, FAFIA, FDV, UNESC e Novo Milênio.
3.2.2. PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (PIBICES)
Os editais tiveram como objetivo selecionar propostas para concessão de cotas de bolsas de
iniciação científica e tecnológica (ICT) para instituições de ensino ou pesquisa, públicas ou
privadas, localizadas no estado do Espírito Santo, com Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC)/ou Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica e de
Inovação (PIBITI), visando estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica;
despertar a vocação científica e tecnológica; incentivar talentos potenciais entre estudantes de
graduação pelas atividades de pesquisa, o desenvolvimento e inovação nas diversas áreas do
conhecimento e especialidades; e facilitar a interação entre os professores e pesquisadores
com estudantes interessados na carreira de pesquisador.
EDITAL 07/2012
Valor do edital lançado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Ações de seleção e contratação: o período de contratação foi prolongado devido as greves das
instituições federais.
Número de bolsas contratadas: 248
Valor Total aprovado: R$ 1.195.200,00 (um milhão cento e noventa e cinco mil e duzentos
reais)
Valor executado em 2013: R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais)
Municípios beneficiados: São Mateus, Linhares, Jaguaré, Conceição da Barra, Colatina,
Aracruz, Santa Tereza, Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Alegre, Jerônimo Monteiro,
Cachoeiro do Itapemirim.
Instituições beneficiadas: EMESCAM, FAESA, ESFA, FAACZ, FUCAPE, Novo Milênio, Salesiano,
São Camilo, UCL, UFES, IFES e UVV.
EDITAL 03/2013
Valor do edital lançado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais).
Valor Total aprovado: R$ 1.420.800,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil e oitocentos
reais).
Valor executado em 2013: R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais)
Número de bolsas contratadas: 296
Municípios beneficiados: São Mateus, Colatina, Aracruz, Santa Tereza, Serra, Vitória, Vila
Velha, Cariacica, Alegre, Anchieta, Castelo, Nova Venécia, Piúma, São José do Calçado,
Cachoeiro do Itapemirim.
Instituições beneficiadas: EMESCAM, FAESA, FAACZ, ESFA, FUCAPE, Novo Milênio, Salesiano,
São Camilo, UCL, ISJB, MULTIVIX-Vitória, MULTIVIX-Serra, MULTIVIX-São Mateus, MULTIVIX-
Nova Venécia, UNESC, UFES, IFES e UVV.
EDITAL 09/2013
Valor do edital lançado: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
Valor Total aprovado: R$ 796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).
Valor executado em 2013: R$ 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais)
Número de bolsas contratadas: 166
Municípios beneficiados: São Mateus, Colatina, Aracruz, Santa Tereza, Serra, Vitória, Vila
Velha, Cariacica, Alegre, Anchieta, Castelo, Nova Venécia, Piúma, São José do Calçado,
Cachoeiro do Itapemirim.
Instituições beneficiadas: EMESCAM, FAESA, FAACZ, ESFA, FUCAPE, Novo Milênio, Salesiano,
São Camilo, UCL, ISJB, MULTIVIX-Vitória, MULTIVIX-Serra, MULTIVIX-São Mateus, MULTIVIX-
Nova Venécia, UNESC, UFES, IFES e UVV.
3.2.3. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROCAP)
3.2.3.1. BOLSAS DE MESTRADO
OBJETIVO
Selecionar propostas para concessão de cotas de bolsas de mestrado para os Programas de
Pós-Graduação stricto sensu, reconhecidos pela CAPES, de Instituições de Ensino Superior
(IES), localizadas no estado do Espírito Santo, para desenvolvimento de projeto que resulte em
dissertação, visando apoiar a formação de recursos humanos qualificados, a consolidação de
cursos de pós-graduação e o desenvolvimento científico e tecnológico do Espírito Santo.
EDITAL 007/2013
Valor do edital: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais) para 24 meses.
Valor Total aprovado: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) sendo R$ 814.500,00
(oitocentos e quatorze mil e quinhentos reais) com recursos do FUNCITEC e R$ 1.285.500,00
(um milhão duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) com recursos da CAPES.
Valor executado em 2013: não houve execução neste exercício para o Edital 007/2013.
Foi executado em 2013 Bolsas de Mestrado dos Editais 003/2011, 009/2011, 002/2012,
009/2012 e 021/2012 no valor de R$ 5.308.200,00 (cinco milhões trezentos e oito mil e
duzentos reais).
Municípios beneficiados: Vitória, Vila Velha, Serra, Linhares, São Mateus, Castelo, Montanha,
Aracruz, Anchieta, Guarapari, Santa Maria de Jetibá, Cariacica, Manhuaçu, Colatina, Jerônimo
Monteiro.
Instituições beneficiadas: UFES, FUCAPE, IFES, UVV, Vale do Cricaré, FDV.
3.2.3.2. BOLSAS DE DOUTORADO
As bolsas de doutorado, no total de aproximadamente 98 bolsistas (as bolsas têm variáveis
como: vigência diferente, a entrada e saída de bolsistas, reajuste do valor das bolsas, dentre
outras, fatores que dificultam o cálculo preciso do número de bolsistas pagos no ano),
selecionadas em editais de anos anteriores (EDITAIS 007/2009, 003/2010, 004/2011,
010/2011, 004/2012, 010/2012 e 020/2012), foram executadas durante o ano de 2013. O valor
executado em 2013 foi de R$ 1.843.200,00 (hum milhão oitocentos e quarenta e três mil e
duzentos reais).
Das cerca de 98 bolsas de doutorado contratadas, 75 estão contempladas com taxa de
bancada, que resultou no pagamento de parcelas totalizando R$ 306.400,00, trezentos e seis
mil e quatrocentos reais, (as taxas de bancada têm variáveis como: vigência diferente, a
entrada e saída de bolsistas, reajuste do valor da taxa, dentre outras, fatores que dificultam o
cálculo preciso do número de taxas pagas no ano).
3.2.4. BOLSA PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
3.2.4.1. BOLSA SERVIDOR DOUTORADO
Os editais 005/2011 e 012/2012 foram lançados com o objetivo de conceder bolsas de pós-
graduação, nível doutorado, por até 48 meses, para desenvolvimento de pesquisa que resulte
em tese, a servidor público estadual titular de cargo efetivo, que desenvolva regularmente
atividade de ensino ou pesquisa em sua instituição de vinculação, visando apoiar a formação e
qualificação de recursos humanos do servidor público, de modo a impulsionar o
desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo. O bolsista selecionado
tem direito à concessão de Taxa de Bancada, conforme estabelecido na Resolução CCAF Nº
053/2012, destinada ao financiamento das atividades relacionadas estritamente à
programação acadêmica, pesquisa e o projeto de tese do bolsista de doutorado da FAPES.
Atualmente 8 bolsistas estão contratados e recebendo parcelas mensais de bolsas.
EDITAL 005/2011 EDITAL 012/2012
Valor total disponibilizado nos editais: R$ 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e
quatro mil reais).
Valor Total contratado até 2013: R$ 802.560,00 (oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta
reais), sendo R$ 668.800,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) referente às
bolsas contratadas e R$ 133.760,00 (cento e trinta e três mil setecentos e sessenta reais)
referente à taxa de bancada.
Valor executado em 2013: R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e
cinquenta reais), sendo 11 bolsas e 7 com taxa de bancada.
Municípios e bolsistas beneficiados: Linhares, Venda Nova do Imigrante, Vitória, Vila Velha.
Instituições e bolsistas beneficiados: SEDU, INCAPER, SEFAZ, SECULT, POLICIA TÉCNICA e
FAMES.
3.2.4.2. BOLSA MESTRADO SERVIDOR
O edital 013/2012 visou selecionar propostas para concessão de bolsas de pós-graduação,
nível mestrado, por até 24 meses, para desenvolvimento de pesquisa que resulte em
dissertação, a servidor público estadual titular de cargo efetivo que desenvolva regularmente
atividade de ensino ou pesquisa em sua instituição de vinculação, visando apoiar a formação e
qualificação de recursos humanos do servidor público, de modo a impulsionar o
desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo.
Número de bolsistas contratados: 5 (cinco)
Valor do edital lançado: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
Valor Total aprovado: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais).
Valor executado em 2013: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Municípios e bolsistas beneficiados: Vitória, Cachoeiro do Itapemirim, Conceição da Barra e
Domingos Martins.
Instituições e bolsistas beneficiados: SEDU e INCAPER.
3.3. BOLSA DE FIXAÇÃO DE DOUTORES
3.3.1. BOLSA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO REGIONAL (DCR)
O edital 001/2011 visou contratar bolsistas para estimular a fixação de recursos humanos com
experiência e/ou reconhecida competência profissional as áreas de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Instituições de Ensino Superior (IES) e/ou de Pesquisa do Espírito Santo, atuando
em duas vertentes: Regionalização e Interiorização.
Valor do edital lançado: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Foi
contabilizado aqui o aditivo de 10 (dez) bolsas feitas nesse edital.
Valor Total aprovado: R$ 3.440.296,78 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil duzentos e
noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Valor executado em 2013: R$ 375.352,10 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e
cinquenta e dois reais e dez centavos)
Municípios beneficiados: São Mateus, Vitória, Aracruz, Alegre e Vila Velha.
Instituições beneficiadas: UFES e UVV
3.4. AUXÍLIO À DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E CAPACITAÇÃO DE ALUNOS E PESQUISADORES
3.4.1. ESTÁGIO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Os editais 025/2012 e 002/2013 tiveram o objetivo de apoiar financeiramente a realização de
estágio técnico-científico em laboratório ou centro de pesquisa, desenvolvimento ou inovação
(P,D&I), no país ou no exterior visando o aprimoramento ou desenvolvimento de técnicas ou
processos ou aquisição de conhecimentos específicos vinculados a projeto de P, D&I
desenvolvido em instituições de ensino superior ou pesquisa, públicas ou privadas, localizadas
no estado do Espírito Santo.
Valor disponibilizado dos editais para 2013: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
Valor executado em 2013: R$ 293.288,04 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e
oito reais).
Número total de estágio aprovado: 32
Municípios beneficiados: Alegre, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Santa Maria de Jetibá, São
Mateus, Jerônimo Monteiro e Serra.
Instituições beneficiadas: UFES, UVV, IFES.
3.4.2. VISITA TÉCNICO-CIENTÍFICA
O edital 001/2013 foi lançado para selecionar propostas para a realização de visita técnico-
científica em laboratório ou centro de pesquisa, desenvolvimento ou inovação (P,D&I), no país
ou no exterior, visando o aprimoramento ou desenvolvimento de técnicas ou processos ou
aquisição de conhecimentos específicos vinculados a projeto de P,D&I desenvolvido em
instituições, públicas ou privadas, localizadas no estado do Espírito Santo.
Valor do edital: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Valor Total aprovado: R$ 119.953,17 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e três
reais e dezessete centavos) referente às 3 chamadas.
Valor executado em 2013: R$ 96.038,81 (noventa e seis mil, trinta e oito reais e oitenta e um
centavos)
Número total de visitas aprovadas: 07
Municípios beneficiados: Vitória, Venda Nova do Imigrante, São Mateus, Vila Velha, Alegre,
Jerônimo Monteiro e Linhares.
Instituições beneficiadas: UFES, UVV, IFES
3.4.3. AUXÍLIO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO
Dois editais foram lançados para selecionar propostas para concessão de apoio financeiro para
participação em eventos de curta duração de caráter técnico-científico e de inovação como
congressos, simpósios, workshops, seminários, mostras, feiras, jornadas científicas, ciclos de
conferências, fóruns e outros eventos científicos e de inovação similares, que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Espírito
Santo.
EDITAL: 005/2012
Valor do edital lançado: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
Valor Total aprovado: 80.201,47 (1ª chamada), 93.067,81 (2ª chamada), 50.026,11 (3ª
chamada) e 108.015,00 (propostas aprovadas – 4ª chamada) e 30.560,00 (propostas suplentes
– 4ª chamada).
Valor executado em 2013: R$ 145.924,11 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e
quatro reais e onze centavos).
Número de auxílios aprovados: 17
Municípios beneficiados: Vitória, Vila Velha, Alegre.
Instituições beneficiadas: FUCAPE, UFES, UVV e IFES.
EDITAL 004/2013
Valor do edital lançado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
Valor Total aprovado: R$ 286.528,37 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito
reis e trinta e sete centavos)
Valor executado em 2013: 29.671,50 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e
cinquenta centavos)
Número de auxílios aprovados: 51
Municípios beneficiados: Vitória, Alegre, Jeronimo Monteiro, Vila Velha, Cachoeiro de
Itapemirim, Santa Tereza, Ibatiba, Serra e São Mateus.
Instituições beneficiadas: UFES, INCAPER, UVV, São Camilo, IFES, FAESA, EEEFM Clovis Miguel e
FUCAPE.
3.4.4. AUXÍLIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO:
Os dois editais lançados tiveram como objetivo selecionar propostas para concessão de apoio
financeiro para organização de eventos técnico-científicos e de inovação de curta duração
como congressos, simpósios, workshops, seminários, mostras, feiras, jornadas científicas,
ciclos de conferências, fóruns e outros eventos científicos e de inovação similares, que sejam
realizados no estado do Espírito Santo e que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo.
EDITAL 003/2012:
Valor do edital lançado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Valor Total aprovado: R$ 790.762,69 (setecentos e noventa mil setecentos e sessenta e dois
reais e sessenta e nove centavos)
Valor executado em 2013: R$ 345.843,50 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e
quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Número de auxílios aprovados: 73
Municípios beneficiados: Vitória, Alegre, Colatina, Vila Velha, Cariacica e Anchieta.
Instituições beneficiadas: UFES, IFES, EMESCAM, AEV - FAESA, Novo milênio, Faculdade
Católica Salesiana, UVV, Faculdade Castelo Branco, Estácio de Sá, Faculdade Unida de Vitória,
INCAPER.
EDITAL: 005/2013.
Valor do edital lançado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Valor Total aprovado: R$ 397.130,00 (trezentos e noventa e sete mil e cento e trinta reais)
Valor executado em 2013: R$ 188.511,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e onze reais)
Municípios beneficiados: Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Alegre, São Mateus.
Instituições beneficiadas: UFES, Universidade São Camilo, Associação Brasileira dos Inventores
e Pesquisadores Inovadores (ABIPIR), Agencia de Desenvolvimento Social Jovem –
ADESJOVEM, IBI - Instituto Brasileiro da Inovação, EMESCAM e FCB.
Número de auxílios aprovados: 86
3.5. APOIO À PRODUTIVIDADE EM PESQUISA
3.5.1. BOLSAS PESQUISADOR CAPIXABA - BPC
O edital 014/2012 selecionou bolsistas de produtividade em pesquisa da FAPES, Bolsa
Pesquisador Capixaba, a pesquisador doutor de Instituição de Ensino Superior ou Pesquisa,
pública ou privada, localizada no estado do Espírito Santo, com destacada produtividade entre
seus pares e capacidade de liderar grupo de pesquisa, visando valorizar e estimular sua
produção científica e sua atuação como agente polarizador e nucleador do desenvolvimento
técnico-científico no Espírito Santo.
Valor do edital lançado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) para
um período de 36 meses.
Áreas Contempladas:
AREAS APROVADAS
AGRÁRIAS 16
EXATAS 18
ENGENHARIAS 10
HUMANAS 15 LINGUISTICA, LETRAS E ARTES 03
SAÚDE 10
SOCIAIS 9
VIDA 6
TOTAL 87
Valor Total aprovado: R$ 1.427.200,00 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos
reais)
Valor executado em 2013: R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)
Municípios beneficiados: Vitória, Jerônimo Monteiro, Alegre, Vila Velha, São Mateus,
Domingos Martins.
Instituições beneficiadas: IFES, UVV, UFES, INCAPER E FUCAPE.
Número de bolsas aprovadas: 50
3.5.2. TAXA DE PESQUISA
O edital 015/2012 selecionou propostas para concessão de taxa de pesquisa a bolsista de
Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e
Extensão Inovadora (DT), nível 2 do CNPq, vinculado à instituição de ensino ou pesquisa,
pública ou privada, localizada no estado do Espírito Santo. A taxa de pesquisa é um recurso
financeiro destinado ao custeio das despesas estritamente relacionadas às atividades de
pesquisa do bolsista.
Valor do edital lançado: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)
Áreas Contempladas:
AREAS APROVADOS SUPLENTES
AGRÁRIAS 12 2 EXATAS 8 2
ENGENHARIAS 7 1
HUMANAS 3 1
LINGUISTICA, LETRAS E ARTES 2 0
SAÚDE 3 0
SOCIAIS 6 1
VIDA 9 2 TOTAL 50 9
Valor Total aprovado: R$ 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais)
Valor executado em 2013: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais)
Municípios beneficiados: Vitória, Alegre e São Mateus
Instituições beneficiadas: UFES, UVV, IFES, FUCAPE, INCAPER.
Número de taxas de pesquisa aprovadas: 50
3.6. BOLSA DE APOIO TÉCNICO À PROJETOS
3.6.1. BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR
O edital 017/2012 selecionou propostas para concessão de bolsa de Apoio Técnico nível
superior (AT- NS) para execução de atividades técnicas especializadas, visando melhorar o
Desenvolvimento de atividades científicas desenvolvidas em coleções científicas (zoológicas,
herbários, microbiológicas, museus, acervos, etc.) ou laboratórios de pesquisa multiusuários
de Instituições de ensino, pesquisa ou desenvolvimento, públicas ou privadas, localizadas no
estado do Espírito Santo.
Valor do edital lançado: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais)
Áreas Contempladas:
AREAS APROVADAS
AGRÁRIAS 12
EXATAS 4
ENGENHARIAS 1
HUMANAS 1
LINGUISTICA, LETRAS E ARTES 1 SAÚDE 6
SOCIAIS 3
VIDA 17
TOTAL 45
Valor Total aprovado: R$ 1.296.000,00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil reais)
Valor executado em 2013: R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos
reais)
Total de bolsas aprovadas: 45
Municípios beneficiados: Alegre, São Mateus, Vila Velha, Vitória
3.7. APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENOLVIMENTO E INOVAÇÃO
3.7.1. EDITAL MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
O edital 018/2012 teve como objetivo custear despesas com serviços de terceiros de pessoa
jurídica e material de consumo, para reparo ou manutenção de equipamentos que estejam
fora do período de garantia, de uso compartilhado por laboratórios de pesquisa, e que sejam
imprescindíveis ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo.
Valor do edital lançado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Valor Total aprovado: R$ 269.094,11 (duzentos e sessenta e nove mil noventa e quatro reais e
onze centavos)
Valor executado em 2013: R$ 262.174,11 (duzentos e sessenta e dois mil cento e setenta e
quatro reais e onze centavos)
Municípios beneficiados: Vitória, Alegre e Vila Velha
Instituições beneficiadas: UVV, UFES, IFES, EMESCAM
Total de projetos contratados: 12
Áreas Contempladas:
AREA APROVADOS
AGRÁRIAS 2 EXATAS 4
ENGENHARIAS 2
HUMANAS 0
LINGUISTICA, LETRAS E ARTES 0
SAÚDE 2
SOCIAIS 0
VIDA 2 TOTAL 12
3.7.2. EDITAL UNIVERSAL
O edital 012/2011 teve como objetivo apoiar financeiramente a execução de projetos de
pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem contribuir para o desenvolvimento
científico, tecnológico, social e cultural do Estado do Espírito Santo, em qualquer área do
conhecimento.
Valor do edital lançado: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).
Valor Total aprovado: R$ 3.310.406,28 (três milhões trezentos e dez mil quatrocentos e seis
reais e vinte e oito centavos)
Valor executado em 2013: R$ 1.214.830,40 (um milhão duzentos e quatorze mil oitocentos e
trinta reais e quarenta centavos)
Municípios beneficiados: Alegre, Vitória, São Mateus, Colatina, São Mateus, Santa Teresa, Vila
Velha, Aracruz.
Instituições beneficiadas: UFES, UVV, IFES, FUCAPE, salesiana, C. Univ. S. Camilo, EMESCAM,
UNESC.
Total de projetos contratados: 144.
Áreas Contempladas:
3.7.3. APOIO AOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
O objetivo deste apoio é promover e estimular a gestão da Inovação Tecnológica nas
Instituições de Ensino e/ou Pesquisa sediadas no estado do Espírito Santo, por meio do apoio
financeiro à estruturação e/ou a consolidação de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) nessas
Instituições.
Valor do edital lançado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Valor Total aprovado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Valor executado em 2013: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais)
Número de NITs apoiados: 3 (UFES, IFES, INCAPER)
3.7.4. PROJETO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
O edital 016/2012 teve como objetivo apoiar propostas para financiamento de projetos de
inovação tecnológica a pesquisador vinculado à instituição de ensino, pesquisa,
desenvolvimento ou inovação, pública ou privada, localizada no estado do Espírito Santo, em
parceria com micro ou pequena empresa sediada no Espírito Santo, visando aumentar a
competitividade de micro e pequenas empresas.
Valor do edital lançado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Valor Total aprovado: R$ 931.361,59 (novecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e um
reais e cinquenta e nove centavos)
Número de propostas aprovadas: 05
Valor executado em 2013: R$ 870.146,12 (oitocentos e setenta mil cento e quarenta e seis
reais e doze centavos)
Municípios beneficiados: Vitória e Vila Velha.
Instituições beneficiadas: UFES, IFES e UVV
Áreas contempladas das propostas aprovadas:
AREA APROVADOS
AGRÁRIAS 55
EXATAS 21
ENGENHARIAS 12
HUMANAS 13
SAÚDE 35 SOCIAIS 19
VIDA 33
TOTAL 188
a) Agronegócio
b) Biotecnologia
c) Energias Renováveis
d) Meio Ambiente
e) Negócios Ambientais
f) Petróleo e Gás
g) Rochas Ornamentais
h) Saúde Pública
i) Segurança Pública
j) Tecnologia da Informação e Comunicação
Propostas submetidas:
ÁREA QTDE PROPOSTAS
SUBMETIDAS VALOR TOTAL
AGRONEGOCIO 3 434.695,59
BIOTECNOLOGIA 3 612.956,89
ENERGIAS RENOVAVEIS
1 138.402,00
MEIO AMBIENTE 4 606.912,10
NEGOCIOS AMBIENTAIS
3 397.837,00
PETROLEO E GAS 3 694.614,00
SAÚDE PÚBLICA 2 296.683,00
TIC 9 1.496.400,56
TOTAL 28 4.678.501,14
Propostas contratadas:
ÁREA QTDE PROPOSTAS
CONTRATADAS VALOT TOTAL CONTRATADO
AGRONEGOCIO 1 121.861,59
PETROLEO E GAS 1 186.300,00
SAÚDE PÚBLICA 1 150.000,00
TIC 2 473.200,00
TOTAL 5 931.361,59
3.7.5. INOVAÇÃO SOCIAL
O edital 019/2012 teve como objetivo apoiar propostas para financiamento de projetos de
inovação social a pesquisador vinculado à instituição de ensino, pesquisa, desenvolvimento ou
inovação, pública ou privada, localizada no estado do Espírito Santo, visando transformação
social positiva, para as necessidades sociais capixabas. Os projetos poderiam ser de qualquer
área do conhecimento, no entanto, o resultado da inovação deveria gerar um produto, serviço,
processo ou sistema que resulte na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Áreas contempladas:
a) EDUCAÇÃO
b) ENGENHARIA QUÍMICA
c) GEOCIÊNCIA
d) AGRONOMIA
e) ARQUITETURA E URBANISMO
f) CIÊNCIAS AGRÁRIAS
g) CIÊNCIAS HUMANAS
h) CIÊNCIAS DA SAÚDE
i) CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Valor do edital lançado: R$ 1.000.000,00
Valor Total aprovado: R$ 719.615,84
Valor executado em 2013: R$ 509.745,62
Número de propostas aprovadas: 17
Municípios beneficiados: Vitória, Vila Velha, Alegre, São Mateus e Venda Nova do Imigrante.
Instituições beneficiadas: UFES, IFES, UVV e INCAPER
Propostas submetidas:
ÁREA QTDE PROPOSTA
SUBMETIDAS VALOR TOTAL
Agronomia 1 R$ 39.913,00
Arquitetura e Urbanismo 1 R$ 47.800,00
Biodiversidade 1 R$ 48.236,00
Ciência da Computação 3 R$ 135.278,74
Ciência da Saúde 1 R$ 50.000,00
Ciência Política 1 R$ 49.853,00
Ciências Agrárias 7 R$ 341.607,90
Ciências Biológicas 1 R$ 40.200,00
Ciências da Saúde 4 R$ 192.513,00
Ciencias Humanas 4 R$ 199.453,00
Ciências Sociais 2 R$ 153.907,20
Educação 4 R$ 177.286,50
Engenharia de Produção 2 R$ 64.910,90
Engenharia Química 1 R$ 48.380,00
Engenharia Sanitária 1 R$ 35.514,00
Geociências 1 R$ 49.738,00
Meio Ambiente 2 R$ 99.589,00
Psicologia 1 R$ 49.700,00
Saúde Coletiva 1 R$ 48.450,00
Sociologia 1 R$ 48.305,00
40 R$ 1.920.635,24
Propostas contratadas:
ÁREA QTDE
PROPOSTAS CONTRATADAS
VALOT TOTAL CONTRATADO
Agronomia 1 36.713,00
Arquitetura e Urbanismo 1 47.800,00
Ciência da Computação 2 76.727,84
Ciência da Saúde 4 188.013,00
Ciências Agrárias 4 157.406,00
Ciencias Humanas 2 74.096,00
Educação 1 47.322,00
Engenharia Química 1 41.800,00
Geociências 1 49.738,00
TOTAL 17 719.615,84
3.8. PESQUISA APLICADA A POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS
3.8.1. POLÍTICAS E PRÁTICAS PARA PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL
O edital 022/2012 teve como objetivo apoiar propostas de projetos integrados de pesquisa ou
desenvolvimento sobre políticas, ações, práticas e produtos relacionados à prevenção,
proteção e defesa social no estado do Espírito Santo, que atendam aos requisitos fixados no
presente edital, de modo a abordar os métodos, técnicas e ferramentas de auxílio ao
policiamento preventivo, práticas e políticas de reinserção social, redução de reincidências
criminais e redução da violência e criminalidade.
Valor do edital lançado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Valor Total aprovado: R$ 579.631,00 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e um
reais)
Valor executado em 2013: R$ 438.050,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e cinquenta reais)
Número de propostas aprovadas: 05
Municípios beneficiados: Vitória
Instituições beneficiadas: UFES
3.8.2. BIODIVERSIDADE DO ESPÍRITO SANTO.
O edital 026/2012 teve com o objetivo apoiar projetos integrados de pesquisa, desenvolvidos
por equipes multidisciplinares e interinstitucionais, com objetivo de ampliar o conhecimento
sobre a biodiversidade do estado do Espírito Santo e de sua zona de influência, visando sua
gestão integrada com diferentes setores da sociedade e dar subsídios para a tomada de
decisão em conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade, capacidade
preditiva de respostas as mudanças globais e particularmente as mudanças de uso e cobertura
do solo.
Valor do edital lançado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Valor Total aprovado: R$ 1.987.895,97 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil oitocentos
e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos)
Valor executado em 2013: R$ 1.523.516,00 (hum milhão quinhentos e vinte e três mil
quinhentos e dezesseis reais)
Número de propostas aprovadas: 11
Municípios beneficiados: São Mateus, Vitória, Alegre e Vila Velha
Instituições beneficiadas: UFES, INCAPER, UVV.
3.8.3. ECONOMIA DO TURISMO
O edital 020/2011 teve como objetivo apoiar projetos individuais de pesquisa e
desenvolvimento, por meio da modalidade de cooperação financeira não reembolsável, que
visem diagnosticar a economia do turismo e avaliar potencial do setor turístico na Região
Metropolitana. Formular, avaliar e aplicar metodologias de apuração de informações
econômicas setoriais para o Turismo no âmbito da Região Metropolitana do estado do Espírito
Santo.
Valor do edital lançado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Valor Total aprovado: R$ 877.783,15 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e
três reais e quinze centavos)
Valor executado em 2013: R$ 182.515,05 (cento e oitenta mil quinhentos e quinze reais e
cinco centavos)
Número de propostas aprovadas: 05
Municípios beneficiados: Vitória
Instituições beneficiadas: UFES e FCAA.