Fundo de Pensões Aberto Onebiz Relatório e Contas Anual 2010 · Fundo de Pensões Aberto Onebiz...

Fundo de Pensões Aberto Onebiz

Relatório e Contas Anual

2010

Fundo de Pensões Aberto Onebiz – Relatório e Contas Anual 2010 2

Índice 1 Enquadramento Macroeconómico .......................................................................................3

1.1 Conjuntura Internacional ................................................................................................ 3 1.2 Desenvolvimento nas principais economias ....................................................................... 4 1.3 Actividade em Portugal ................................................................................................. 10

1.3.1 Procura e Oferta .................................................................................................. 10 1.3.2 Evolução dos Preços ............................................................................................. 15 1.3.3 Necessidades de Financiamento da Economia.......................................................... 16 1.3.4 Política Orçamental............................................................................................... 17

1.4 Sistema Financeiro ....................................................................................................... 18 1.4.1 Situação Global .................................................................................................... 18 1.4.2 Mercado de Retalho e de Empresas........................................................................ 19 1.4.3 Mercados Monetário e Cambial .............................................................................. 19 1.4.4 Mercado de Obrigações......................................................................................... 20 1.4.5 Mercado de Acções............................................................................................... 22

2 Relatório de Gestão ........................................................................................................24 2.1 Composição da carteira a 31/12/2010 ............................................................................ 24 2.2 Alterações com impacto na gestão do fundo de pensões .................................................. 25 2.3 Política de investimento: objectivos e princípios............................................................... 31 2.4 Cumprimento dos princípios e regras prudenciais aplicáveis aos investimentos do fundo de pensões32 2.5 Comparação dos limites de exposição e da alocação estratégica com a alocação actual ....... 33 2.6 Evolução da estrutura da carteira de investimentos.......................................................... 33 2.7 Rendibilidade e níveis de risco do fundo de pensões ........................................................ 33 2.8 Benchmarks de performance e resultados....................................................................... 34 2.9 Gestão dos riscos materiais a que o fundo se encontra exposto......................................... 34 2.10 Utilização de produtos derivados.................................................................................... 38

3 Demonstrações Financeiras..............................................................................................39 3.1 Demonstração da Posição Financeira.............................................................................. 39 3.2 Demonstração de Resultados ........................................................................................ 40 3.3 Demonstração de Fluxos de Caixa.................................................................................. 41 3.4 Notas às Demonstrações Financeiras.............................................................................. 42

3.4.1 Identificação do fundo de pensões, planos de pensões, associado e entidade gestora.. 42 3.4.2 Alterações aos planos de pensões ocorridas no exercício .......................................... 43 3.4.3 Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas ....................................... 43 3.4.4 Inventário dos investimentos e outros activos a 31/12/2010 com indicação do justo valor 44 3.4.5 Regime fiscal aplicável ao fundo de pensões ........................................................... 44 3.4.6 Contribuições....................................................................................................... 45 3.4.7 Benefícios pagos .................................................................................................. 48 3.4.8 Ganhos e rendimentos líquidos dos investimentos.................................................... 50 3.4.9 Outras despesas .................................................................................................. 50 3.4.10 Transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas com este relacionadas.... 51 3.4.11 Garantias por parte da entidade gestora ................................................................. 51

4 Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões............................................52 5 Anexos ..........................................................................................................................53


1 Enquadramento Macroeconómico

1.1 Conjuntura Internacional A economia mundial continuou, em 2010, a recuperação que se iniciou no segundo semestre de 2009,

após a forte recessão global de 2008/2009. De acordo com o FMI (World Economic Outlook Update,

Janeiro de 2011), a economia mundial registou um crescimento de aproximadamente 5% em 2010,

recuperando de uma recessão global caracterizada pela retracção do crescimento do produto em termos

reais da economia mundial em 2009 (-0,6%). A actual fase de recuperação tem-se caracterizado por se

processar a duas velocidades, com um crescimento mais moderado nas economias avançadas, apesar de

melhor do que inicialmente esperado, apresentando níveis de desemprego ainda elevados, enquanto nos

mercados emergentes a actividade permanece robusta e alguns sinais inflacionistas começam a

manifestar-se, aparentando sintomas de sobreaquecimento.

O desempenho global foi liderado pelas economias emergentes e em desenvolvimento, que no seu

conjunto terão registado um crescimento de 7,1%. Merecem particular destaque os desempenhos da

economia chinesa, indiana e brasileira, que terão crescido 10,3%, 9,7% e 7,5%, respectivamente. A

recuperação foi igualmente extensível às economias desenvolvidas, não obstante terem registado um

menor ritmo de crescimento, que se cifrou em 3%. A economia norte-americana cresceu 2,8% e o Japão

4,3%, a taxa mais elevada desde 1990, tendo os países da Área do Euro (AE) registado um crescimento

de 1,8%. Dentro destes, merece particular destaque o desempenho da economia alemã, com um

crescimento de 3,6%, exercendo o papel de motor da AE.

No que respeita à evolução dos preços, verifica-se também uma evolução distinta, tendo a ampla

capacidade económica ainda ociosa e as expectativas de inflação bem ancoradas contribuído para uma

evolução moderada dos preços no consumidor nas economias desenvolvidas, de cerca de 1,5%. Nas

economias emergentes e em desenvolvimento, o forte crescimento económico e a subida dos preços dos

bens alimentares, que se manteve persistente ao longo do ano, começou a impactar os preços no

consumidor, cujo crescimento se cifrou em 6,3%.

O ano de 2010 ficou também caracterizado pela recuperação do comércio mundial, tendo os volumes de

bens e serviços transaccionados crescido cerca de 12% em 2010, face a uma forte contracção de 10,7%

registada em 2009. Os preços das commodities registaram igualmente uma forte recuperação, tendo o

petróleo crescido em termos médios 27,8% em 2010 e as commodities ex-petróleo crescido em média

23%, face a quedas de 36,3% e 18,7%, respectivamente, em 2009.

Evolução do PIB Mundial


Fonte: World Economic Outlook, FMI

1.2 Desenvolvimento nas principais economias

Na economia norte-americana, a recuperação económica que se iniciou em meados de 2009 fortaleceu-

se ao longo de 2010, apesar de a taxa de desemprego se encontrar ainda elevada. Os dados mais

recentes apontam para um crescimento real de 2,8% em 2010, após uma queda de 2,6% em 2009.

A fase inicial da recuperação, entre a segunda metade de 2009 e a primeira metade de 2010, deveu-se

em grande medida à estabilização do sistema financeiro, aos efeitos expansionistas das políticas

monetária e fiscal e ao forte incremento na produção, motivado pela recomposição de inventários por

parte das empresas.

A sustentabilidade da recuperação começou a ser posta em causa em meados de 2010, à medida que

muitos daqueles efeitos se foram desvanecendo e os problemas orçamentais e bancários na Europa

afectaram os mercados financeiros. No entanto, a recuperação da actividade económica estabilizou no 3º

trimestre de 2010, suportada por um lado pelo aumento das despesas de consumo privado, investimento

empresarial, despesas públicas e ainda um forte contributo da acumulação de inventários, que terá

contribuído com mais de metade do crescimento do PIB naquele trimestre. O crescimento foi

negativamente impactado pela procura externa líquida a fraqueza do investimento residencial, após a

expiração de programas públicos de apoio ao sector. Em consequência, o sector da construção

permanece fraco, reflectindo um excesso de casas devolutas e fundamentais negativos para o imobiliário

comercial.

O mercado de trabalho recuperou de forma muito moderada. Dos quase 9 milhões de empregos no

sector privado destruídos durante a recessão, entre 2008 e 2009, apenas pouco mais de 1 milhão foi

criado em 2010, um ganho quase insuficiente para acomodar os novos participantes no mercado de

trabalho e, portanto, incapaz de retirar a folga existente na economia. A existência de folga permitiu uma

contenção das pressões sobre os preços, com a inflação a situar-se entre 1,1% e 1,2% desde Junho de


2010. Excluindo as voláteis componentes de alimentação e energia, a inflação situou-se nos 0,7%,

recuperando no nível mais baixo de sempre, registado em Outubro.

Neste contexto, a Reserva Federal, com as taxas de juro num intervalo entre 0 e 0,25% desde Dezembro

de 2008, teve de recorrer a medidas alternativas de política monetária, com recurso a programas de

compra de títulos de dívida de longo prazo em mercado (política vulgarmente designada de quantitative

easing), nos últimos 2 anos. Em Novembro, a FED anunciou o 2º programa, que consiste na compra de

até 600 mil milhões de dólares em dívida pública por um período de 8 meses.

O continente asiático entrou na crise global em boa forma e continuou a liderar o crescimento na fase de

recuperação, devido em grande parte a uma procura doméstica resiliente que compensou o impacto

negativo da crise na procura externa. A produção industrial e as vendas no retalho foram fortes na China

e na Índia e a actividade robusta nestes países impactou favoravelmente no resto da Ásia. De facto, o

crescimento forte e sustentado da China nos últimos anos funcionou como suporte do comércio global,

beneficiando os exportadores de commodities (por exemplo, Austrália, Nova Zelândia, Indonésia) e de

bens de capital (tais como a Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Singapura, entre outros). Contrariamente a

recuperações anteriores, a procura doméstica foi impulsionada pelo regresso dos fluxos de capitais

privados que assim permitiram o acesso destas economias ao financiamento externo. No curto prazo,

subsistem diferenças significativas no desempenho económico destes países, relacionadas com a

dimensão dos estímulos e da procura interna, assim como das condições económicas e financeiras e dos

riscos subjacentes.

Na China, o PIB real terá crescido 10,3% em 2010, com as vendas a retalho e a produção industrial a

confirmar que a procura doméstica conseguiu expandir-se para lá dos estímulos governamentais. No

entanto, a segunda metade do ano marcou uma desaceleração significativa face ao crescimento

registado nos primeiros a meses, desaceleração essa que deverá manter-se ao longo de 2011, em virtude

da imposição de limites mais estritos ao crescimento do crédito, de medidas de arrefecimento do

mercado imobiliário e da prevista remoção dos estímulos fiscais ao longo do ano.

Na Índia, o desempenho macroeconómico tem sido vigoroso, com a produção industrial a situar-se em

níveis máximos de dois anos. A economia terá registado um crescimento de 9,7% em 2010, conduzido

principalmente pela procura interna, com os fortes lucros empresariais e condições favoráveis de

financiamento externo a impulsionarem o investimento, enquanto a contribuição das exportações líquidas

deverá tornar-se negativa já em 2011, na medida em que o forte crescimento do investimento deverá

impulsionar as importações. No entanto, o elevado ritmo de crescimento da actividade doméstica, com

reflexos no crescimento rápido da inflação (13,2% em 2010), conduziram o Banco Central a elevar a taxa

de referência em 125 pontos de base.


No Japão, a recuperação conduzida pelas exportações iniciada no segundo trimestre de 2009 fortaleceu-

se ao longo de 2010, devido à recuperação acima das expectativas das economias avançadas e ao

aumento da procura de bens de capital por parte da China. Assim, a economia registou a maior taxa de

crescimento anual desde o início da década de 90, tendo o PIB real crescido 4,3% em 2010. No entanto,

a apreciação do iene (sobretudo em momentos de elevada volatilidade e de aumento da aversão ao

risco, nos quais o iene funciona para os investidores como activo de refúgio) poderá impactar a

actividade exportadora o que, associado à remoção dos estímulos fiscais e à fraqueza do mercado de

trabalho, deverão condicionar o crescimento económico no curto prazo.

Os principais desafios para a Ásia prendem-se com o rebalanceamento dos motores de crescimento, com

maior incentivo à dependência de fontes domésticas por oposição à procura externa. Este

rebalanceamento é crítico na China através do incremento do papel do consumo das famílias no

crescimento doméstico, para o qual deverá contribuir a progressiva apreciação do renmimbi, fruto da

forte acumulação de reservas externas de divisas nos últimos anos.

A América Latina está a sair da crise financeira a um ritmo superior ao antecipado, reflectindo sólidos

fundamentais macroeconómicos, adequado suporte das políticas monetárias e orçamentais, condições de

financiamento externo favoráveis e fortes receitas provenientes de commodities. Os excedentes

resultantes das exportações de commodities potenciaram o crescimento do rendimento interno o que, em

conjunto com condições de financiamento favoráveis, suportou a procura interna. Para muitos destes

países, o efeito potencialmente negativo de menor procura de importações por parte das economias

desenvolvidas poderá não ser muito penalizador, dada a menor dependência do comércio externo e

maior dependência da exportação de commodities, para as quais a procura externa deverá manter-se

robusta. O crescimento da região deverá ter-se situado em 5,9% em 2010.

Após um breve interregno nos momentos mais agudos da crise global em 2008, as 5 principais

economias da América Latina estão a experimentar um ressurgimento nos influxos de capitais. Os fortes

influxos de capitais têm efeitos mistos já que, por um lado, têm sido fonte de financiamento barato e

amplamente disponível para expandir a procura interna mas, por outro lado, estes fluxos têm aumentado

as preocupações acerca do sobreaquecimento, competitividade externa (dada a significativa apreciação

das respectivas divisas), custos de esterilização crescentes (dados os significativos diferenciais de taxa de

juro face às taxas externas) e criação de bolhas especulativas nos mercados financeiros.

A economia brasileira deverá ter registado um crescimento de 7,5% em 2010, o maior crescimento das

últimas décadas. O crescimento foi muito suportado na procura interna, em particular o consumo privado

e o investimento. No entanto, esta dinâmica interna motivou um forte crescimento das importações, que

mais do que compensou o crescimento das exportações, a beneficiarem do contexto favorável de procura

pelas commodities, mas prejudicadas pelo aumento do valor externo do real. De facto, a apreciação do

real, impulsionada pelo forte influxo de capitais (as reservas ascenderam a 294 mil milhões de dólares


em Dezembro – equivalente a mais do que um ano de importações) favoreceu as importações e

prejudicou as exportações, situando o défice da balança corrente em 48 mil milhões de dólares no final

de 2010 (3,8% do PIB). Para impedir este efeito, o Governo decidiu aumentar o imposto sobre operações

financeiras (IOF), destinado a taxar os capitais de curto prazo que entram na economia brasileira, de 2%

para 6%, durante a segunda metade do ano. A inflação, por seu turno, atingiu um máximo de 5 anos

para 5,91% em Dezembro, muito impulsionada pelo aumento dos custos de alimentação e do preço das

commodities, num contexto de aumento das pressões da procura interna, alimentada pelo crescimento

do crédito.

Na Europa, a recuperação económica tem sido atribulada, sobretudo pela eclosão da crise da dívida

soberana. A actividade económica tem vindo a expandir-se a um ritmo moderado desde meados de 2009,

após cerca de cinco trimestres consecutivos de queda e tem-se manifestado de forma desigual. A Área

do Euro deverá ter crescido 1,8% em 2010, enquanto as economias em desenvolvimento da Europa

Central e do Leste cerca de 4,2%. Mesmo dentro dos países da AE existem diferenças pronunciadas no

desempenho económico, muito motivadas pelas condições dos balanços dos sectores público e privado e

pela possibilidade de utilizar a política fiscal para o suporte da recuperação.

Na Alemanha, a actividade revelou-se em 2010 mais dinâmica do que antecipado, após o período de

ajustamento e crescimento moderado registado no período anterior à crise e a forte queda de 2009. O

crescimento real cifrou-se em 3,6% e deveu-se em grande medida à procura interna, com um

crescimento forte do investimento. Paralelamente, a procura externa também contribuiu positivamente

para o crescimento, com as exportações e importações a crescerem 8,2% e 7,0% em cadeia,

respectivamente, no 2º trimestre. Os principais indicadores quantitativos referentes à produção industrial

e encomendas revelaram sinais de forte dinâmica, principalmente em relação a bens intermédios, de

investimento e de consumo duradouro. No que respeita aos indicadores qualitativos, nomeadamente a

confiança dos empresários e dos consumidores, verifica-se que atingiram valores máximos de duas

décadas, quer nas componentes que avaliam a situação presente como nas componentes de expectativas

futuras. No entanto, o consumo privado permanece débil, com as vendas a retalho a crescerem 0,6% até

Outubro, ainda assim ajudado pelo comportamento favorável do emprego, num quadro de medidas de

apoio à criação de emprego implementadas pelo Governo alemão. A taxa de desemprego passou do

máximo de 7,7% em Junho de 2009 para cerca de 7,5% no final de 2010.

Indicadores de Confiança Empresarial na Alemanha


Fonte: Bloomberg

Em França, a actividade económica recuperou em 2010 da forte recessão registada em 2009, tendo

passado de uma quebra do produto de 2,5% para um crescimento de 1,6%. Para esta recuperação

contribuiu a dinâmica da procura interna, principalmente pelo contributo da variação de existências mas

também do consumo privado e da FBCF. Em contraste, o contributo das exportações líquidas foi

negativo, mas os efeitos desfasados da depreciação do euro poderão contribuir para estimular em parte

as exportações.

No Reino Unido, a recuperação económica apenas se iniciou no último trimestre de 2009, mas de forma

relativamente moderada. A dinâmica da procura interna, incluindo a variação de existências foi

responsável pela recuperação, já que as exportações líquidas contribuíram negativamente para o

crescimento económico. O consumo privado terá registado um contributo superior no último trimestre do

ano pelo efeito de antecipação de consumo decorrente do anunciado aumento do IVA em Janeiro de

2011.

No entanto, a recuperação económica em curso tem sido ameaçada pela “crise da dívida soberana”, que

afectou os países que se situam na periferia da União Europeia, em particular, Grécia, Irlanda, Portugal e

Espanha. Esta crise impactou directamente estes países através de duas vias: (i) através da remoção

antecipada e inversão das medidas de estímulo orçamental e fiscal que haviam sido implementadas com

o objectivo de incentivar a procura interna das várias economias, na sequência da resposta à crise

financeira internacional; (ii) através das dificuldades de financiamento dos Estados e do sector bancário,

o que afecta a confiança e a estabilidade do sistema financeiro e impõe um custo financeiro significativo

sobre os agentes económicos domésticos.

A crise iniciou-se ainda em finais de 2009, quando o recém-empossado Governo da Grécia republicou os

dados sobre a situação orçamental, apresentando um défice muito acima do esperado, que depois foi

sendo sucessivamente revisto em alta, gerando uma desconfiança generalizada por parte dos mercados


financeiros sobre a verdadeira situação das contas públicas daquele país. Concomitantemente, as

agências de notação financeira realizaram sucessivas revisões em baixa da notação de crédito,

colocando-a no grau especulativo, o que deteriorou ainda mais a confiança dos investidores, alargando

os diferenciais das taxas de juro da dívida pública dos países da AE face à Alemanha para níveis máximos

desde o início da União Económica e Monetária (UEM). No início de Maio, estes diferenciais atingiram 962

pontos base para a Grécia e acima de 300 pb para Portugal e Irlanda.

Neste contexto, as autoridades anunciaram várias medidas, entre as quais planos de consolidação

orçamental por parte dos governos dos países mais afectados e, a 2 de Maio, um plano conjunto da

União Europeia (EU) e do FMI de apoio à Grécia no valor de 110 mil milhões de euros. No entanto, a

situação continuou a agravar-se para os países mais vulneráveis, com os mercados a considerar que o

conjunto de medidas anunciadas eram insuficientes, o que conduziu a uma resposta sem precedentes

das autoridades europeias, a 9 e 10 de Maio, com a criação de um fundo de estabilização europeu,

destinado por um lado a resolver os problemas de funding dos países com dificuldade de financiamento

e, por outro, a quebrar o feedback loop negativo que se desenvolveu na AE entre o financiamento dos

países soberanos e o dos respectivos sistemas bancários. O fundo ascende a 750 mil milhões de euros e

inclui a participação do FMI (até 250 mil milhões de euros). A UE criou a Facilidade Europeia de

Estabilização Financeira (FEEF), que contribui para o fundo com 440 mil milhões de euros, financiados

através da emissão de obrigações. Para o fundo contribui igualmente o Mecanismo Europeu de

Estabilização Financeira (MEEF), um mecanismo já existente, com 60 mil milhões de euros. Em Setembro,

as três principais agências de rating atribuíram a mais alta notação possível ao FEEF.

No entanto, a turbulência continuou, tendo os “spreads” da dívida irlandesa face à Alemanha atingido

níveis superiores a 600 pontos em Novembro. Em resposta à pressão dos mercados financeiros sobre a

estabilidade financeira da AE, o Eurogrupo e o Ecofin decidiram por unanimidade conceder assistência

financeira à Irlanda, a 28 de Novembro, na sequência de um pedido de ajuda por parte das autoridades

irlandesas realizado a 21 de Novembro. O pacote de assistência irá cobrir necessidades de financiamento

orçamental de até 50 mil milhões de euros e do sistema bancário de 35 mil milhões de euros, dos quais

22,5 mil milhões são originários tanto do FMI como do MEEF e 17,7 mil milhões do FEEF. A contribuição

da EU também inclui empréstimos bilaterais da Dinamarca, Suécia e Reino Unido, no montante de 4,8 mil

milhões. O rácio de financiamento entre a UE e o FMI ascende a 2:1. Também a 28 de Novembro os

países da AE decidiram implementar um mecanismo permanente de estabilização financeira, para

garantir substituir o FEEF quando este expirar em Junho de 2013.

Paralelamente, o BCE anunciou um conjunto de medidas destinadas a restaurar a liquidez nos vários

segmentos de mercado e a mitigar os potenciais riscos sistémicos, de entre as quais o Securities Market

Program (SMP), que consistiu num programa de compra esterilizada de títulos de dívida pública e privada

da área do euro. Outras medidas consistiram na recuperação de medidas anteriormente tomadas e que


já haviam sido suspensas, de entre as quais a expansão das operações de refinanciamento de prazo

alargado, a reintrodução do leilão a taxa fixa com satisfação total da procura, e ainda o restabelecimento

da linha de swaps cambiais com a FED para providenciar fundos em dólares às contrapartes da AE.

Adicionalmente, o Comité Europeu de Supervisores Bancários procedeu à realização de testes de esforço

sobre 92 instituições bancárias no espaço da AE, em Setembro e, com o objectivo de reforçar a

resistência do sistema financeiro a choques e restaurar os balanços das instituições financeiras e a

confiança dos investidores, o Comité de Basileia anunciou a reforma de Basileia III, que exige maiores

requisitos de capital às instituições financeiras. A reforma inclui a implementação de duas almofadas de

capital, uma de conservação de modo a absorver em primeiro lugar as perdas decorrentes de choques

adversos, e uma cíclica, definida em cada país, com o objectivo de proteger o sistema bancário de

períodos de crescimento excessivo do crédito. É também estabelecido um rácio de alavancagem não

ajustado pelo risco e as instituições com relevância sistémica serão ainda alvo de regras adicionais. O

Comité de Basileia definiu um período de transição gradual para as novas regras até 31 de Dezembro de

2018.

1.3 Actividade em Portugal

1.3.1 Procura e Oferta

De acordo com o INE, Portugal terá registado um crescimento de 1,4% em 2010, após uma quebra de

2,5% em 2009. Continuou a observar-se um diferencial negativo entre as taxas de crescimento do PIB de

Portugal e da área do euro, tal como verificado ao longo da última década e apenas interrompido em

2009.

O crescimento registado não foi, no entanto, suficiente para inverter a situação do mercado de trabalho,

tendo a taxa de desemprego aumentado 1p.p. no 4º trimestre de 2010 face ao período homólogo,

atingindo 11,1%. A população desempregada aumentou para 619 mil indivíduos (um crescimento de

9,9% face ao período homólogo).

Evolução da Taxa de Desemprego


Fonte: INE

O fortalecimento da actividade económica em Portugal em 2010 reflecte dinâmicas distintas entre a

procura externa e interna. Por um lado, assenta num forte dinamismo das exportações, num contexto de

aumento dos fluxos de comércio à escala global. Por outro lado, não obstante a recuperação do consumo

privado, que deverá voltar a apresentar um crescimento acima do PIB e da média da área do euro, a

procura interna deverá registar um crescimento modesto. Destaca-se o fraco desempenho do

investimento, que terá registado uma queda de cerca de 5% em 2010, embora mais moderada do que a

observada no ano anterior.

Após uma década caracterizada por um crescimento muito modesto da actividade económica, que se

traduziu na manutenção de um baixo crescimento do produto potencial, a queda do PIB em 2009 foi

menos acentuada do que a registada na generalidade das economias avançadas. Entre os factores que

terão contribuído para o maior alisamento do PIB neste período, é de destacar a resistência do sistema

financeiro português às perturbações decorrentes da crise global e o facto da economia portuguesa não

ter evidenciado uma sobrevalorização dos preços no mercado imobiliário.

Adicionalmente, o consumo privado em Portugal apresentou um perfil mais estável do que o registado na

generalidade das economias avançadas, situando-se no início de 2010 em níveis superiores aos

observados antes da eclosão da crise económica. Em relação às restantes componentes da despesa, a

evolução em Portugal foi globalmente idêntica à observada nas principais economias. No entanto, e ao

contrário do sucedido em outras economias avançadas, não se observou neste período um ajustamento

significativo do défice da balança corrente.

Neste contexto, a evolução da economia portuguesa nos próximos anos será fortemente condicionada

pelos processos de consolidação orçamental e de redução do endividamento do sector privado, com

destaque para as empresas. Em particular, deverá acentuar-se a diferença entre as dinâmicas da procura

interna e da procura externa, com as exportações a manter-se como a componente mais dinâmica da


procura global. Os principais indicadores económicos suportam esta acepção, com o Índice do Volume de

Negócios na Indústria a revelar um contraste entre um crescimento robusto da componente de volume

de negócios no mercado externo e um crescimento consideravelmente mais reduzido no volume de

negócios no mercado nacional. Por seu turno, a informação desagregada do Índice do Volume de

Negócios nos Serviços mostra um forte dinamismo dos serviços mais vocacionados para a exportação,

em contraste com os serviços mais condicionados pela evolução da procura interna.

O maior dinamismo do consumo privado no conjunto de 2010 deverá ser suportado pelo crescimento de

algumas componentes do rendimento disponível com elevada propensão marginal ao consumo,

designadamente as remunerações do trabalho e as transferências do sector público, bem como pela

manutenção das taxas de juro em níveis reduzidos. A deterioração marcada das condições de acesso ao

financiamento nos mercados financeiros internacionais por parte das instituições bancárias não se tem

transmitido de forma significativa às condições de financiamento dos particulares, o que favoreceu o

consumo privado em 2010.

Confiança dos Consumidores em Portugal e na EU.

Fonte: Bloomberg

Tal como em 2009, ainda que em menor dimensão, os salários reais voltaram a aumentar em 2010 - a

remuneração média por trabalhador para o sector privado registou um aumento de 3.1 por cento nos

primeiros sete meses relativamente ao mesmo período de 2009 e a taxa de inflação cifrou-se em 1,3%

em 2010. Tal crescimento deverá ser, contudo, inferior o crescimento estimado para a produtividade

média do trabalho (aumento de 2.5%).

O maior dinamismo do consumo privado em 2010 está expresso tanto no aumento do consumo em bens

correntes como em bens duradouros. No que respeita ao consumo de bens de consumo corrente e

serviços, tipicamente caracterizado por um perfil intertemporal mais alisado, o Banco de Portugal estima

um crescimento de 1,1% em 2010, após um aumento de 0,5% em 2009. Por seu turno, as despesas em


bens duradouros deverão registar, de acordo com a mesma fonte, um aumento de 8,7%, depois de uma

queda de 14,1% em 2009, em linha com a forte sensibilidade ao ciclo económico desta componente do

consumo privado.

O crescimento significativo das despesas em bens duradouros decorre do forte dinamismo das vendas de

automóveis, depois das quedas significativas observadas no ano anterior, associadas à recessão

económica. Este comportamento está fortemente associado às alterações fiscais ocorridas a meio do ano

(o aumento das taxas do IVA a 1 de Julho) e as previstas para o Orçamento de Estado para 2011 (novo

aumento do IVA e do ISP e o fim dos programas de incentivo ao abate de veículos em fim de vida), que

conduziu a um forte efeito de antecipação de compras naqueles dois momentos. Nos últimos dez anos

tem-se assistido a uma tendência descendente das vendas de automóveis, o que se traduziu num

aumento progressivo da idade média do parque automóvel em Portugal, de 7,2 anos em 2000, para 10

anos em 2009.

O Consumo Público deverá registar um crescimento em termos reais de 3,2% (2,9% em 2009), incluindo

o impacto significativo da aquisição dos submarinos no segundo trimestre do ano.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), deverá ter registado uma contracção de 5,0%, embora mais

moderada do que a observada em 2009 (11,9%). Esta contracção é partilhada pelas componentes

pública e privada. Na componente privada, ela reflecte, entre outros factores, a deterioração das

expectativas quanto à evolução da procura interna, a elevada incerteza e risco associados às decisões de

investimento e as condições mais restritivas de acesso ao crédito.

Para além das especificidades que estarão a condicionar o investimento público e o investimento em

habitação, também o investimento empresarial voltou a apresentar uma variação negativa em 2010. No

conjunto do ano, o investimento empresarial deverá registar uma diminuição de 3,0%, após uma queda

de cerca de 17% em 2009. Note-se que, apesar de permanecer em níveis inferiores aos registados no

período anterior à eclosão da crise financeira, tem-se observado uma melhoria significativa da confiança

na indústria transformadora desde o início do ano, em particular na componente referente à apreciação

da carteira de encomendas, assim como um aumento do indicador do volume de negócios na indústria

transformadora, nomeadamente no mercado externo. Estas indicações, em conjunto com o aumento do

nível de utilização da capacidade produtiva, podem configurar um cenário de recuperação do

investimento em Portugal nos sectores orientados para os mercados externos.

No entanto, a deterioração das expectativas de crescimento da procura em relação à situação

prevalecente antes da crise financeira, conjugado com os elevados níveis de endividamento, poderá

originar a necessidade de ajustamentos de balanço nas empresas. Estes ajustamentos poderão não

permitir uma recuperação tão dinâmica do investimento como a que é tipicamente observada nos

períodos pós recessivos.


A queda da FBCF em 2010 foi generalizada às suas componentes, com excepção da FBCF em “Material

de transporte”, que deverá registar um aumento significativo (7,5%). A evolução desta componente

reflecte o crescimento bastante expressivo das compras de automóveis pelas empresas de rent-a-car no

primeiro semestre do ano, assim como o aumento significativo das vendas de veículos comerciais ligeiros

(pelas razões já anteriormente referidas).

Por seu turno, a FBCF em “Máquinas e equipamento” deverá apresentar uma contracção de 6,2%, depois

de uma queda de 11,3% em 2009. Finalmente, a FBCF em “Construção” deverá registar uma nova queda

em 2010 (5,1%), um comportamento consistente com a evolução dos indicadores de confiança do sector

e das vendas de cimento das empresas nacionais para o mercado interno. O comportamento da FBCF em

“Construção” em 2010 continuou a ser influenciado pela evolução da componente relativa à aquisição de

habitação pelas famílias, que apresentou uma queda pelo 10º ano consecutivo.

Num contexto de recuperação dos fluxos de comércio internacionais e aumento das perspectivas de

crescimento nos principais parceiros comerciais de Portugal, as exportações de bens e serviços

registaram uma aceleração pronunciada em 2010. Os dados mais recentes apontam para um crescimento

do volume de exportações de bens e serviços em 2010 de 9,0%, após uma queda de 11,8% no ano

anterior.

O aumento das exportações em 2010 foi particularmente expressivo no caso das exportações de

mercadorias, enquanto o crescimento das exportações de serviços foi mais moderado. A evolução mais

favorável das exportações foi um fenómeno comum à generalidade das economias mundiais, com as

diferenças em termos de desempenho a estarem relacionadas em parte com o facto de os países

estarem especializados em mercados geográficos e sectoriais com crescimentos distintos.

As exportações nominais de mercadorias registaram um crescimento em termos homólogos de 14,7%

nos primeiros sete meses de 2010. O aumento das exportações nominais verificou-se na generalidade

dos sectores, sendo em geral mais expressiva nos sectores que apresentaram maiores quedas em 2009.

As exportações de combustíveis, nomeadamente para os Estados Unidos, apresentaram um aumento

muito acentuado desde o início do ano, depois da forte queda registada em 2009. Refira-se que as

exportações de combustíveis em termos nominais têm vindo a ganhar uma importância crescente na

estrutura das exportações nacionais, correspondendo a 6,6% do total nos primeiros sete meses de 2010,

um valor que compara com um valor médio de 3,0% no período 2000-2007. Excluindo os combustíveis, o

crescimento nominal das exportações de mercadorias nos primeiros sete meses do ano situou-se em

11,6%.

Atendendo ao grau de intensidade tecnológica, o aumento das exportações foi expressivo no caso dos

produtos de média-alta e média-baixa tecnologia. Em relação aos primeiros, há a destacar as

exportações de veículos automóveis e outro material de transporte, com realce para as destinadas ao


mercado alemão, que registaram uma aceleração significativa nos primeiros sete meses de 2010. Em

relação aos produtos de média-baixa tecnologia, para além do elevado dinamismo das exportações de

combustíveis, há a destacar o crescimento das vendas ao exterior de plásticos e borracha (33,5%), papel

e pastas celulósicas (32,4%) e metais comuns (17,8%), cujo desempenho foi particularmente importante

para o aumento do contributo para as exportações totais das exportações destinadas ao mercado

espanhol.

A recuperação diferenciada da economia portuguesa em termos sectoriais foi patente em indicadores

qualitativos, como sejam os indicadores de confiança na indústria transformadora, serviços, comércio a

retalho, e ainda os indicadores de expectativas de produção e de carteira de encomendas. O indicador de

confiança no sector dos serviços, apesar de apresentar uma evolução positiva, ficou bastante aquém do

nível observado antes da crise (primeiro semestre de 2008), enquanto o indicador da indústria

transformadora se aproximou desse nível, e o do comércio a retalho o ultrapassou. Em contraste, o

indicador de confiança do sector da construção continuou a deteriorar-se, mantendo-se próximo do

mínimo histórico atingido em 2002.

A evolução da produtividade do trabalho resulta da evolução (tipicamente pro-cíclica) da taxa de

utilização da capacidade produtiva, que no primeiro trimestre de 2010 inverteu a tendência de declínio

acentuado iniciada no primeiro semestre de 2008. A evolução da produtividade encontra-se

significativamente condicionada pela queda do emprego do sector privado registada em 2009 e no

primeiro semestre de 2010. Em termos sectoriais, destaca-se o aumento de produtividade registado no

sector da Indústria Transformadora.

1.3.2 Evolução dos Preços

Em 2010, a taxa de inflação em Portugal, medida pela variação média do Índice Harmonizado de Preços

no Consumidor (IHPC), situou-se em 1.3%, após ter registado uma queda de 0.9% em 2009. O

diferencial de inflação em relação à área do euro foi ligeiramente negativo (-0.3 p.p.), após o mínimo

histórico de -1.3 p.p. registado em 2009.

Evolução da Inflação em Portugal e na União Europeia


Fonte: INE e Eurostat

O crescimento dos preços em 2010, pós um período de forte desaceleração dos preços em Portugal,

iniciado no final de 2008 e prolongado ao longo do ano seguinte, que se traduziu numa taxa de inflação

média anual negativa em 2009 – pela primeira vez nas últimas três décadas – reflecte, por um lado, a

melhoria do enquadramento externo da economia portuguesa, com um aumento das perspectivas de

crescimento nas principais economias mundiais e uma recuperação gradual dos fluxos de comércio

internacionais, após a forte contracção observada em 2009. Este facto traduziu-se num aumento dos

preços internacionais das matérias-primas, tanto energéticas, como não energéticas. Em sentido

contrário, os preços da generalidade dos serviços apresentam taxas de crescimento relativamente baixas,

num quadro de uma ligeira queda dos custos unitários do trabalho. Finalmente, o impacto do aumento

de um ponto percentual de todas as taxas do IVA a partir de 1 de Julho de 2010 foi também relevante.

De acordo o Banco de Portugal, os custos unitários do trabalho em Portugal deverão apresentar uma

queda ligeira em 2010, o que reflecte um crescimento das remunerações por trabalhador inferior à

registada em 2009, assim como um crescimento significativo da produtividade do trabalho, num contexto

de recuperação da actividade económica e de uma nova queda no emprego total. Ao contrário do

verificado nos últimos dois anos, deverá registar-se um diferencial positivo entre o crescimento dos

custos unitários do trabalho em Portugal e na área do euro.

1.3.3 Necessidades de Financiamento da Economia

Em 2010, as necessidades líquidas de financiamento externo da economia portuguesa em percentagem

do PIB continuaram a ser elevadas, registando apenas uma ligeira redução face ao observado no ano

anterior. Para esta ligeira melhoria do défice externo contribuirá uma nova redução do investimento, já

que a taxa de poupança interna também terá diminuído ligeiramente. Tanto a taxa de poupança como a

taxa de investimento encontram-se em valores mínimos históricos.


Por sua vez, as transferências líquidas de capital (maioritariamente transferências da União Europeia)

voltaram a diminuir, continuando a trajectória descendente observada desde 1995. A ligeira redução das

necessidades líquidas de financiamento externo da economia (em percentagem do PIB) resulta de um

menor défice das administrações públicas, registando-se em contrapartida um aumento das necessidades

de financiamento do sector privado.

As necessidades de financiamento externo da economia terão uma ligeira redução em 2010, decorrente

do expressivo abrandamento da procura interna. Assim, as necessidades líquidas de financiamento

externo da economia portuguesa em 2010, que correspondem grosso modo ao défice conjunto da

balança corrente e de capital, deverão continuar a ser elevadas, registando apenas uma ligeira redução,

em percentagem do PIB, face ao observado no ano anterior (8,8% do PIB face a 9,5% em 2009).

1.3.4 Política Orçamental

Portugal terá atingido em 2010 um défice global das administrações públicas de 7,3% do PIB (9,3%, em

2009). No entanto, a concretização deste resultado exigiu medidas adicionais significativas tendo sido

anunciada, a 29 de Setembro, a transferência do fundo de pensões da PT para a Segurança Social, de

forma a garantir a redução programada do défice. Esta medida, de natureza temporária, afecta apenas

as receitas do ano em curso, não alterando o saldo estrutural, nem a avaliação da sustentabilidade das

finanças públicas. A projecção para o rácio da dívida no final de 2010, incluída na notificação de

Setembro, cifra-se em 83.3% do PIB.

O ano de 2010 tem sido marcado por uma acentuada instabilidade e diferenciação nos mercados de

dívida pública na área do euro. Em Portugal, como em alguns outros países, observou-se um aumento do

risco soberano em resultado da deterioração significativa e não completamente antecipada do défice e da

dívida das administrações públicas, conjugada com a manutenção de problemas estruturais. O exacerbar

desta situação a partir de finais de Abril, que afectou significativamente o financiamento dos bancos

portugueses nos mercados internacionais de dívida por grosso, conduziu à adopção, em meados de Maio,

de medidas de consolidação orçamental adicionais, para além das anunciadas em Janeiro no Orçamento

do Estado para 2010 (OE2010) e em Março na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento

(PEC). Na sequência da divulgação destas medidas, foram revistos em baixa os objectivos oficiais para o

défice em 2010 e 2011, que foram fixados em 7.3 e 4.6 por cento do PIB, respectivamente. As novas

metas para o défice em 2012 e 2013, bem como uma trajectória revista para o rácio da dívida pública em

todo o período de 2010 a 2013, foram apresentados no início de Julho no Relatório de Orientação da

Política Orçamental (ROPO). Este documento não explicitou medidas adicionais mas incluiu projecções da

conta das administrações públicas em relação ao PIB para 2010-2013. De acordo com a estimativa para

2010, a diminuição do défice deverá resultar predominantemente do aumento do rácio da receita total no

PIB (em 1,8 p.p. do PIB), uma vez que a despesa primária em percentagem do PIB deverá registar uma


redução menos significativa (0,5 p.p. do PIB) e se estima que a despesa em juros tenha um acréscimo de

0,4 p.p. do PIB.

1.4 Sistema Financeiro

1.4.1 Situação Global

O ano de 2010 foi um ano marcado por grandes níveis de incerteza e volatilidade nos mercados

financeiros. Os sinais de algum abrandamento da recuperação durante a primeira metade do ano, tanto

nos EUA como na Europa, assim como as medidas de austeridade impostas na Europa e incertezas

relativas às capacidades de financiamento de países periféricos da UE, tais como Portugal, Espanha,

Grécia, Irlanda e Bélgica, introduziram maior dificuldade. Durante 2010 também se assistiu a uma subida

acentuada dos preços das matérias-primas com diversos sectores a atingirem máximos de 10 anos.

O ano de 2010, à semelhança do ano de 2009, foi também marcado pelos esforços dos Governos e

Bancos Centrais de tomar medidas adicionais para estimular as economias e suportar os mercados

financeiros. Sendo que, nomeadamente no final do ano, o apoio mais directo foi a implementação de

medidas de política monetária não convencionais, introduzindo suporte aos mercados de títulos da dívida

pública nos EUA e na Europa.

Nos EUA, anúncio da Reserva Federal em Novembro de uma segunda ronda de Quantitative Easing (QE2)

gerou algumas incertezas quanto às expectativas de inflação e valorização do dólar. As taxas de juro de

referência permaneceram em mínimos históricos de entre zero e 0,25%. A taxa de desemprego começou

o ano em 9,7%, caiu para 9,5% em Julho, mas subiu para 9,8% em Novembro.

Na Europa, o enfraquecimento da situação orçamental de alguns Estados europeus levantou

preocupações sobre uma possível transferência da crise financeira para os balanços do sector público.

Assistiu-se ao longo do ano a diversas reduções das notações de risco na Irlanda, Portugal, Espanha e

Grécia, que vieram pressionar Estados e empresas, assim afectando (por vezes de forma incomportável)

a sua capacidade de refinanciamento. Os países da UE e o Fundo Monetário Internacional responderam

com empréstimos e resgates condicionais, tendo paralelamente os vários Estados implementado medidas

de austeridade significativas, como forma de tentar reduzir os seus défices e mitigar a percepção do seu

risco soberano. Em auxílio dos países da zona euro em dificuldades financeiras a União Europeia acordou

a constituição de um fundo de emergência no valor de 750 mil milhões de euros.

Os programas de austeridade apresentados pelos Governos para assegurar cumprimento do Pacto de

Estabilidade e respectivos Programas de Crescimento geraram um maior nível de pessimismo sobre o

crescimento da economia Europeia (e por sua influência a economia mundial) a curto e médio prazo. De

destacar também o papel do BCE ao procurar ainda abrandar a subida das taxas sobre os títulos da


dívida de alguns países europeus através da compra de títulos no mercado secundário, através do

programa SMP.

1.4.2 Mercado de Retalho e de Empresas

Com a extensão dos efeitos da crise, a menor capacidade das políticas públicas em apoiarem a actividade

económica e o crescimento dos custos associados ao financiamento conduziram a um reforço das

políticas de captação de depósitos, venda de activos não estratégicos e aumento dos activos com elevada

liquidez. O aumento disperso dos prémios de risco e a carência de financiamento nos mercados

interbancários condicionaram as taxas de juro praticadas nos mercados de retalho domésticos, afectando

a robustez do balanço dos bancos. Este enquadramento tem concorrido para um maior ponderação

quanto à forma e ao momento ideais para a adopção do novo quadro regulamentar proposto para a

actividade bancária. A actividade bancária continuará a desenvolver-se a um grau de imprevisibilidade

superior ao normal, num contexto marcado pela redução progressiva da liquidez nos mercados monetário

e de crédito

1.4.3 Mercados Monetário e Cambial

Em 2010, os mercados cambiais voltaram a mostrar uma elevada volatilidade do dólar, registando um

máximo face ao euro de 1,1923, um mínimo de 1,4513, terminado o ano em 1,3384, com uma queda de

8,3%. A FED manteve o nível historicamente baixo da sua refi-rate (0-0,25%), o BCE continuou a

descida, iniciada no ano anterior, da mesma taxa também para um mínimo histórico (1%). O Euro foi

particularmente afectado pela crise instalada na Europa associada aos mercados de dívida soberana e

também às menores perspectivas de crescimento económico a médio prazo, decorrentes das políticas de

austeridade que entretanto foram sendo adoptadas. No que respeita ao Iene japonês, este sofreu uma

significativa valorização em relação ao dólar (12,2%), tendo atingido o patamar de 81,12 USD/JPY

voltando a ser uma moeda de uma moeda refúgio em momentos de instabilidade financeira.

Taxas de Câmbio

75

80

85

90

95

100

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

1.40

1.60

Iene / Dóla r (EE) Dólar / Euro (ED)


Fonte: Bloomberg.

Durante 2010, o clima de aversão ao risco travou o funcionamento habitual dos mercados interbancários,

com consequências negativas nos fluxos de financiamento intra-comunitários. As taxas euribor subiram

durante ao ano, tendo a taxa a 3 meses subido 31 pb, para 1,01%; a taxa a 6 meses 23 pb para 1,227%

e a taxa a 12 meses 26 pontos base para 1,507%. Os Bancos Centrais nos EUA e na AE mantiveram as

suas medidas extraordinárias de cedência de liquidez.

Taxas Euribor

0.6

0.7

0.8

0.9

1.0

1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

3M 6M 9M 12M

%

Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Fonte: Bloomberg

1.4.4 Mercado de Obrigações

O mercado de obrigações soberanas esteve no centro das atenções, principalmente no segundo semestre

de 2010. Depois do resgate à Grécia ocorrido em Maio, rapidamente propagou o contágio a outros países

periféricos da AE como a Espanha, Portugal e Irlanda, acabando esta última por necessitar também de

uma intervenção de auxílio, a 28 de Novembro. As taxas de rendibilidade das obrigações dos estados

atingiram máximos históricos e os bancos centrais viram-se obrigados a intervir para acalmar os

mercados secundários.

A Reserva Federal dos Estados Unidos (FED) manteve a sua taxa de referência no intervalo de 0,00 –

0,25% ao longo de todo o ano e anunciou a segunda ronda de quantitative easing (compra de até 600

mil milhões de dólares em títulos do Tesouro de longo prazo até o final do 2T11), a um ritmo de cerca de

75 mil milhões de dólares por mês. A taxa de rentabilidade das obrigações do Tesouro norte-americano

para o prazo de dez anos caiu 54 pontos base, fixando-se em 3,29% no final do ano. O diferencial entre

as taxas de rendimento a dois e dez anos diminuiu 91 pontos base.

Obrigações do Tesouro dos Estados Unidos


1.9

2.4

2.9

3.4

3.9

4.4

31-Dez 25-Mar 17-Jun 9-Set 2-Dez

Yield (%)

190.0

210.0

230.0

250.0

270.0

290.0

310.0

Pontos base

US 10Y Spread US 2Y/10Y

Fonte: Bloomberg

O Banco Central Europeu manteve a taxa de referência em mínimos históricos de 1%. A taxa de

rentabilidade a dez anos da dívida alemã terminou o ano a 2,96%, o que correspondeu a uma queda de

42 pontos base face a 2009. Ao contrário dos Estados Unidos, o diferencial entre as taxas de rendimento

a dois e dez anos da dívida germânica diminuiu em 5 pontos base.

Obrigações do Tesouro Alemão

1.9

2.4

2.9

3.4

3.9

4.4

31-Dez 25-Ma r 17-Jun 9-Set 2-Dez

Yield (%)

120

140

160

180

200

220

240

260

Pontos ba se

GE 10Y Spread GE 2Y/10Y

Fonte: Bloomberg

A dívida pública portuguesa sofreu com o contágio da crise vivida pela Grécia e Irlanda, e com o fraco

desempenho orçamental, que obrigou o Governo à adopção de medidas adicionais para o cumprimento

das metas oficiais. O diferencial entre a taxa de rendimento a dez anos de uma obrigação portuguesa e

uma alemã aumentou 296 pontos base. A rentabilidade de uma Obrigação do Tesouro a 10 anos

encerrou 2010 com uma taxa de rendibilidade de 6.6%, chegando a atingir máximos de 7% em

Novembro.

Obrigações do Tesouro Alemão e Português


2

3

4

5

6

7

31-Dez 25-Mar 17-Jun 9-Set 2-Dez

Yi eld(%)

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

Pontos bas e

GE 10Y PT 10Y Sprea d GE/PT

Fonte: Bloomberg

1.4.5 Mercado de Acções

Os principais índices accionistas dos Estados Unidos registaram valorizações significativas em 2010. O

Dow Jones, Nasdaq, e S&P registaram subidas anuais de 11%, 17% e 13%, respectivamente. O ano foi

caracterizado por uma forte volatilidade e incerteza em relação à sustentabilidade de uma potencial

recuperação económica. Contudo, os mercados financeiros beneficiaram da divulgação de resultados

positivos da generalidade das empresas e da manutenção das medidas de estímulo orçamentais e

monetárias. Neste contexto, é importante destacar o anúncio, no mês de Dezembro, de que o Presidente

Norte-Americano, Barack Obama, e os líderes republicanos no Congresso concordaram em prolongar, por

mais dois anos, os cortes de impostos iniciados na era do ex-Presidente George W. Bush. Nesse mês, o

Dow Jones, Nasdaq, e S&P subiram 5,2%, 6,2% e 6,5%, respectivamente.

Na Zona Euro, a generalidade dos índices europeus, com excepção da Alemanha, sofreu fortes

desvalorizações. Os índices CAC40, IBEX e Euro Stoxx 50 registaram correcções de 3%, 17% e 6%,

respectivamente. Os mercados accionistas foram penalizados pelos receios em relação às consequências

da grave crise financeira e de dívida soberana que afectou vários países da Europa, entre os quais

Portugal, e pela possibilidade de efeito de contágio a outros países europeus. Por sua vez, o DAX registou

uma subida anual de 16%. De destacar que, este país registou uma forte expansão do PIB (de 3,6%) em

2010, sobretudo impulsionado pelas exportações.

A nível nacional, o índice de referência do mercado nacional, o PSI 20, registou uma desvalorização de

10%. A performance do PSI20 foi caracterizada por um nível de volatilidade elevada, tendo estado a cair

17% no final do 1º Semestre. As cotações das empresas do sector da construção foram as que sofreram

maiores correcções, penalizadas pelas condições económicas e necessidade de o Governo de reduzir

significativamente os investimentos em obras públicas. A Martifer, a Mota-Engil e a Soares da Costa

desvalorizaram todas mais de 55%. Por sua vez, o sector financeiro foi também bastante penalizado

devido às fortes restrições ao nível de acesso de financiamento nos mercados financeiros e provável


necessidade de reforço dos rácios de capital. O BCP, BES e BPI sofreram correcções de 31%, 37% e

35%, respectivamente. A Jerónimo Martins foi a empresa com o desempenho mais favorável em 2010

com uma valorização de 65,5%, beneficiando principalmente do bom desempenho da sua unidade

Polaca, que de forma regular superou as estimativas dos analistas, e de uma valorização do Zloty face ao

euro.

Mercados Accionistas – Índices (Performance Relativa)

70

80

90

100

110

120

130

140

S&P500 EuroStoxx50 PSI20 Fonte: Bloomberg


2 Relatório de Gestão

2.1 Composição da carteira a 31/12/2010

Informação Geral

16.309 €Número de UP's 3.018Valor Global do Fundo

Valor UP 5,4034 €

Evolução Valor UP

4,4000

4,6000

4,8000

5,0000

5,2000

5,4000

5,6000

0 4- Ma r- 08

0 4- Jul -0 8

0 4- No v- 08

0 4- Ma r- 09

0 4- Jul -0 9

0 4- No v- 09

0 4- Ma r- 10

0 4- Jul -1 0

0 4- No v- 10

ImobiliárioObrigaçõesLiquidezFundo

-

210-0,00%

Características da Carteira

2103,00%

Spread MédioYield Médio

3,00%

0,00%

Asset Allocation

Liquidez

100%


2.2 Alterações com impacto na gestão do fundo de pensões

Janeiro

A actividade económica nas principais economias mundiais prosseguiu, em Janeiro, a trajectória de

recuperação evidenciada nos últimos meses, com os principais indicadores económicos qualitativos a

posicionarem-se em terreno expansionista, confirmando a recuperação em curso. Nos EUA, os índices

referentes à indústria (ISM Manufacturing) e aos serviços (ISM Non Manufacturing) atingiram valores de

55,9 e 50,1 respectivamente. Na Zona Euro os indicadores comparáveis, os índices PMI, registaram

valores na ordem dos 51,6 no caso da indústria e 52 em relação aos serviços. Nos EUA destaque-se a

debilidade do mercado de trabalho, com uma destruição 85 000 de postos de trabalho em Dezembro, a

condicionar a taxa de desemprego, que atingiu os 10%. Finalmente o crescimento do PIB americano

referente ao 4º trimestre cifrou-se em 5,7%, valor acima das expectativas dos analistas, devido à rubrica

de investimento.

Os activos de risco foram condicionados pelos receios dos investidores em relação à sustentabilidade das

finanças públicas dos países do Sul da Europa, em particular da Grécia. Este facto motivou uma

desvalorização das obrigações soberanas da região, contagiando numa segunda fase a generalidade dos

activos de risco. Ao nível das acções, assistiu-se a uma correcção de 3.7% nos EUA (S&P), 2,92% na

Europa (MSCI Europe), 4,14 % no Japão (Nikkei) e 5,65% nos mercados emergentes (MSCI Emerging

Markets). A dívida pública alemã e americana beneficiaram do aumento da aversão ao risco, em especial

na parte longa das curvas de rendimentos. A dívida privada comportou-se favoravelmente devido à

compressão generalizada dos spreads, excepção feita aos referentes a emitentes dos países periféricos.

Fevereiro

Os mercados financeiros mantiveram-se condicionados pela temática da sustentabilidade das finanças

públicas dos países periféricos da Zona Euro, em particular o caso da Grécia. Com efeito assistiu-se a

uma forte correcção das acções e dos mercados de crédito e a um alargamento dos spreads da dívida

pública dos países periféricos até ao final da segunda semana do mês. A partir dessa data o movimento

foi revertido, no seguimento do comunicado da União Europeia que indiciou um suporte à economia

helénica, caso esta viesse a tomar as medidas necessárias. Os mercados de acções apresentaram

comportamentos díspares: os mercados americano (S&P) e emergentes (MSCI Emerging Markets)

valorizaram 2,85% e 0,25% respectivamente, enquanto a Europa apresentou uma correcção de -0,39%

(MSCI Europe) e o Japão desvalorizou -0,71% (Nikkei). A dívida pública alemã beneficiou de uma queda

da curva de rendimentos, a incorporar uma política monetária expansionista por um período de tempo

mais prolongado. Finalmente, destaque-se a valorização da generalidade das commodities, em particular

o crude.

O enquadramento macroeconómico manteve-se favorável, com os índices qualitativos nos EUA e Zona

Euro a registarem um movimento de subida. Nos EUA os índices ISM referentes à indústria e serviços


apresentaram valores de 58,4 e 50,5, respectivamente, enquanto que na Zona Euro os índices PMI

cifraram-se em 54,1 no caso da indústria e 52 em relação aos serviços. Finalmente, nos EUA, destaque-

se a fraqueza do mercado imobiliário, com as vendas de casas a registarem uma queda, e a destruição

de mais 20 mil postos de trabalho em Janeiro.

Março

Em Março, os dados económicos divulgados reforçaram a sustentabilidade da recuperação económica em

curso, o que originou a revisão em alta do crescimento global, em particular do americano, cuja previsão

para o ano de 2010 se cifra em 3% (consenso da Bloomberg). Com efeito, nos EUA, os indicadores de

actividade industrial e de serviços atingiram os 56,5 e 53, respectivamente, enquanto que as vendas a

retalho subiram 0,3% e o mercado de trabalho deu sinais de estabilização. Na Zona Euro, assistiu-se

também a um incremento dos índices qualitativos, com os índices PMI a registarem valores na ordem dos

56,3, no caso da indústria, e 53,7, ao nível dos serviços. As vendas a retalho ficaram no entanto aquém

do esperado, tendo registado uma queda mensal em Fevereiro, na ordem dos 0,3%. Finalmente,

destaque-se a evolução favorável da inflação nos EUA e Zona Euro, com variações homólogas de 2,1% e

0,9%, respectivamente.

Os mercados de acções e de crédito beneficiaram do enquadramento macroeconómico e do acordo da

União Europeia e do FMI com vista à concessão de financiamento à Grécia, caso este país enfrentasse

problemas de liquidez. Os mercados de acções valorizaram entre 5,88%, no caso dos EUA (S&P), e

9,52%, verificados no Japão (Nikkei), enquanto que ao nível sectorial assistiu-se a um desempenho

superior dos sectores cíclicos, nomeadamente financeiro e dos materiais básicos. Os mercados de dívida

privada beneficiaram do estreitamento de spreads de crédito, ocorrido em particular no sector financeiro.

Finalmente, destaque-se a subida das yields das obrigações governamentais americanas, movimento não

replicado ao nível da dívida pública alemã.

Abril

Em Abril, os dados divulgados nos EUA e na Zona Euro, apontaram no sentido da sustentabilidade da

recuperação económica em curso. Com efeito, nos EUA os índices qualitativos da indústria e serviços

(índices ISM), registaram uma subida, atingindo 59,6 e 55,4 pontos, respectivamente. Em destaque,

estiveram também os indicadores relativos ao mercado residencial norte-americano, que evidenciaram

uma recuperação assinalável, e os relativos ao mercado de trabalho, onde se assistiu a uma criação

líquida de 162 mil postos de trabalho. Finalmente, registe-se o crescimento do PIB americano de 3,2%

no 1º trimestre do ano, com o consumo privado a subir 3,6%. Na Zona Euro os índices PMI registaram

um movimento de subida, com os índices da indústria e serviços a atingirem 56,6 e os 55,5 pontos,

respectivamente. A produção industrial na região cresceu 4,1% em termos homólogos.

Apesar do contexto macroeconómico favorável, os mercados financeiros conheceram períodos

extremamente instáveis e voláteis devido ao reacender dos receios relativos à sustentabilidade das


finanças públicas dos países periféricos, em particular da Grécia, da Espanha e de Portugal. Estes países

registaram um aumento significativo do custo de financiamento face à Alemanha, agravado pela redução

das respectivas notações de rating pela agência Standard & Poor´s. Com efeito, Portugal, Espanha e

Grécia foram downgraded para A-, AA e BB+ (high yield), respectivamente. Neste contexto, os mercados

de acções europeu (MSCI Europe) e japonês (Nikkei) desvalorizaram 1,39% e 0,29%, enquanto os EUA

(S&P) e os Emergentes (MSCI Emerging) valorizaram mais de 1% no período. Finalmente, a dívida

pública alemã e americana beneficiaram da queda das yields ocorrida ao longo das respectivas curvas de

rendimentos.

Maio

Em Maio, assistiu-se à intensificação do risco soberano, nomeadamente no Sul da Europa, tendo a União

Europeia e o FMI anunciado um mecanismo de apoio aos países com dificuldades de financiamento na

ordem dos € 750 000 M, no dia 10 de Maio. Estas medidas surtiram efeito numa fase inicial, mas nas

semanas seguintes verificou-se um alargamento generalizado dos spreads dos periféricos, em particular

da Espanha e da Itália e, numa fase posterior, da França. Esta sequência de eventos provocou uma

queda generalizada dos mercados de acções e um alargamento dos spreads de crédito das obrigações de

empresas e de instituições financeiras. Com efeito, assistiu-se a uma desvalorização dos mercados de

acções dos países desenvolvidos, que variou entre os – 5,68% do mercado europeu (MSCI Europe) e os

– 11,65% registados no Japão (Nikkei), enquanto os mercados emergentes sofreram uma correcção de -

9,18% (MSCI Emerging Markets). Na dívida privada verificou-se um alargamento substancial dos spreads

de crédito, em especial ao nível dos sectores cíclicos e da dívida financeira subordinada. A dívida pública

emitida pela Alemanha e pelos EUA beneficiou do aumento da aversão ao risco, tendo registado

valorizações expressivas. Finalmente, destaque-se a forte depreciação do euro contra as principais

moedas de referência.

A instabilidade vivida nos mercados financeiros não teve correspondência a nível macroeconómico, uma

vez que os dados divulgados apontaram no sentido de uma sustentabilidade da recuperação económica

em curso. Nos EUA, os principais índices qualitativos, os índices ISM, registaram valores que indiciam a

expansão da actividade, e o mercado de trabalho deu sinais de maior vitalidade com a criação de 290

000 novos postos de trabalho, no mês de Abril. Na Zona Euro, destaque-se o crescimento trimestral de

0,2% referente ao 1º trimestre de 2010, com contributos importantes da Alemanha (+0.2%) e Itália

(+0.5%), cuja evolução superou as expectativas dos analistas. A Espanha cresceu finalmente 0,1%, após

7 trimestres consecutivos de crescimento negativo. Finalmente, realce-se a evolução favorável dos

índices PMI referentes à indústria e serviços que atingiram os 55,9 e os 56, respectivamente.

Junho

Nos EUA, assistiu-se a um enfraquecimento do mercado residencial americano, com o dado de

construção de novas habitações a cair 10% em termos mensais, e das vendas a retalho que

apresentaram uma queda mensal de 1,2%. Adicionalmente o mercado de trabalho não demonstrou o


dinamismo esperado, tendo sido criados apenas 41 000 novos postos de trabalho no sector privado. Por

outro lado, os índices qualitativos da indústria e serviços (ISM), registaram valores elevados, que

historicamente correspondem a períodos de expansão. Na Zona Euro, destaque-se as vendas a retalho

aquém das expectativas (-1,2% mensal), enquanto os índices PMI apresentaram valores robustos em

redor dos 55. Finalmente, a China alterou a sua política cambial no sentido de uma maior flexibilidade e a

agência de notação S&P reduziu o rating da Grécia para junk ou high yield.

Os mercados financeiros continuaram numa toada particularmente volátil, devido ao reacender de receios

relativos a um abrandamento económico para os próximos trimestres. Com efeito, a yield da dívida

pública americana a 10 anos, quebrou os 3% pela primeira vez desde Abril de 2009 e a dívida pública

alemã atingiu o valor mais baixo da década. Os activos de risco sofreram uma correcção generalizada. As

acções desvalorizaram – 6,56% nos EUA (S&P), - 0,75% na Europa (MSCI Europe), -3,95% no Japão

(Nikkei) e -0,91% no Japão (Nikkei). Os mercados de dívida privada foram condicionados pelo

alargamento dos spreads de crédito, em particular os emitentes do sector financeiro devido à incerteza

em relação aos stress tests anunciados, cujos detalhes serão divulgados no final de Julho.

Julho

No mês de Julho, os activos de risco registaram um excelente desempenho, em virtude do arranque

promissor da época de resultados e sobretudo devido à divulgação dos resultados dos stress tests sobre

a banca europeia, que indicaram que apenas 7 bancos de um universo de 91 estavam em risco de se

situar abaixo do limite estabelecido para o core capital, necessitando de um reforço da base de capital de

€ 3,5 mil milhões. Adicionalmente, a informação divulgada foi extremamente detalhada permitindo

restabelecer parcialmente a confiança no sector financeiro, abalada com o intensificar da crise soberana.

As acções registaram valorizações significativas, sobretudo nos EUA, Europa e Emergentes de 6,88%

(S&P), 4,86% (MSCI Europe) e 8% (MSCI Emerging Markets), respectivamente. Os mercados de crédito

beneficiaram de um forte estreitamento dos spreads de crédito, em particular o segmento de divida

financeira subordinada. Finalmente, realce-se o excelente comportamento da dívida pública dos países

periféricos da Zona Euro, com a Espanha a liderar os ganhos.

No plano macroeconómico, assistiu-se a um menor dinamismo nos dados económicos americanos,

contrariamente ao sucedido na Zona Euro. Com efeito, os índices qualitativos referentes à indústria e

serviços nos EUA evidenciaram uma queda face ao mês anterior para 56,2 e 53,8 pontos,

respectivamente. Para além do mais, as vendas a retalho referentes a Junho apresentaram uma queda

mensal de 0,5% e o mercado imobiliário residencial registou um abrandamento na actividade. Pelo

contrário, na Zona Euro assistiu-se a uma subida dos indicadores qualitativos PMI, para valores de 56,5

pontos no caso da indústria e 56 pontos em relação aos serviços. Finalmente, destaque-se o crescimento

homólogo da economia chinesa referente ao 2º trimestre, de 10,3%, representando contudo um

abrandamento ligeiro face ao trimestre anterior.


Agosto

O mês de Agosto foi marcado pelo reacender de receios em relação à possibilidade de os EUA virem a

entrar num ambiente recessivo nos próximos trimestres. Com efeito, a divulgação de dados precários no

mercado de trabalho, o aumento substancial do défice comercial, o enfraquecimento do mercado

residencial e, sobretudo, o discurso cauteloso do presidente da Reserva Federal Americana em Jackson

Hole, despoletaram um aumento substancial da aversão ao risco. Na Zona Euro, apesar do crescimento

vigoroso de 1% referente ao segundo trimestre, assistiu-se a um aumento do prémio de risco dos países

periféricos, em particular da Irlanda, devido à redução da notação de rating para AA- (S&P), de Portugal

e da Grécia.

Neste contexto, os mercados de acções apresentaram fortes desvalorizações: EUA (S&P) -4,74%, Europa

(MSCI Europe) -1,48%, Japão -7,48% e Mercados Emergentes -2,15% (MSCI Emerging Markets). A

dívida pública alemã e americana beneficiaram do efeito refúgio, tendo registado quedas de 55 pontos

base e 44 pontos base, respectivamente, na parte longa das respectivas curvas de rendimentos (10

anos).

Setembro

No mês de Setembro, os mercados de acções registaram um desempenho favorável, com EUA (S&P), a

Europa (MSCI Europe) e os Mercados Emergentes a registarem valorizações de 8,76%, 3,23% e 10,87%,

respectivamente. Quanto aos mercados obrigacionistas, assistiu-se a uma contracção dos spreads de

crédito que beneficiou as emissões privadas, enquanto a dívida pública alemã foi condicionada pela

subida das yields em particular nos prazos mais longos da respectiva curva de rendimentos. Finalmente,

realce-se a forte desvalorização do dólar contra as principais moedas de referência.

A recuperação ocorrida nas bolsas, deveu-se por um lado à divulgação de dados económicos que

indiciaram que a recuperação em curso se encontrava sustentável, e por outro, à expectativa de novos

desenvolvimentos ao nível da política monetária conduzida pela Reserva Federal Americana. Com efeito,

nos EUA, os indicadores qualitativos PMI relativos à indústria e serviços registaram valores de 56,3 e 51,5

respectivamente, e os dados referentes ao mercado residencial apresentaram uma recuperação, ainda

que de níveis extremamente deprimidos. Finamente, destaque-se a criação de 67 000 postos de trabalho

no sector privado. Na Zona Euro, há a realçar a queda dos índices PMI relativos a Setembro, ambos a

atingirem um valor expansionista de 53,6. Quanto aos desenvolvimentos de natureza monetária,

destaque-se as indicações da Reserva Federal Americana no sentido de poder vir a prosseguir novas

políticas de compra de activos financeiros, em particular de dívida pública, se as condições de mercado o

justificarem.

Outubro

O mês de Outubro foi dominado pela probabilidade crescente da Reserva Federal Americana poder vir a

estabelecer novo programa de compra de activos financeiros, nomeadamente de dívida pública. Esta


situação trouxe enorme suporte aos activos de risco: os mercados de acções continuaram a subir (o S&P

subiu 3,7% nos Estados Unidos, o MSCI Europe valorizou 2,4%, e os Mercados Emergentes ganharam

2,8%) e os spreads de crédito estreitaram, nomeadamente em dívida subordinada de bancos. Esta

redução da aversão ao risco provocou a subida das yields, e em particular na curva de rendimentos

alemã. O dólar continuou a perder contra as principais moedas.

Nos Estados Unidos, os indicadores de actividade nos Estados Unidos confirmaram o abrandamento da

economia e a criação de emprego contínua extremamente modesta. Depois de um 2º trimestre

extremamente forte, a economia Core Europeia deu também sinais de moderação no crescimento (PMIs

recuam, embora de níveis elevados). Por outro lado, na China, os indicadores macroeconómicos indiciam

crescimento vigoroso.

Novembro

No início do mês, a Reserva Federal Americana anunciou um programa de compra de obrigações do

governo no montante de 600 mil milhões de dólares. Ao mesmo tempo, os dados macroeconómicos

divulgados nos Estados Unidos, Europa e Ásia superaram as expectativas, confirmando o crescimento

vigoroso nos mercados emergentes e abrandamento na Europa e Estados Unidos.

Na Europa, o mês foi dominado pela intensificação do risco soberano nos países periféricos, culminando

num pacote de ajuda da EU e FMI à Irlanda. Neste contexto, os spreads de países periféricos atingiram

novos máximos, o Euro perdeu cerca de 6,9% face ao dólar e o EuroStoxx50 desvalorizou cerca de

6,8%. A dívida financeira, intimamente ligada à dívida soberana foi também penalizada, nomeadamente

a dívida subordinada. Apesar disto, as yields da dívida pública alemã (a 10 anos) subiram cerca de 10

pontos base, em sintonia com os Treasuries (EUA) que subiram cerca de 20 pontos base em Novembro.

Em termos de mercados accionistas, os Estados Unidos permaneceram imunes aos problemas na Europa

(S&P fechou estável no mês) enquanto que se destaca o mercado japonês, que subiu 8%. O MSCI

Emerging Markets perdeu 2,7% após ter registado fortes valorizações nos últimos meses.

Dezembro

Os dados macroeconómicos divulgados nos Estados Unidos durante o mês de Dezembro voltaram a

surpreender pela positiva, confirmando a recuperação económica, apesar de lenta, continua em curso. Os

indicadores de actividade, as vendas a retalho e a produção industrial mantém-se em níveis

expansionistas, apesar da reduzida criação de emprego.

Na Europa, o Banco Central Europeu aumentou a sua intervenção nos mercados de dívida de países

periféricos (nomeadamente de Grécia, Irlanda e Portugal), estabilizando os mercados de dívida. No

entanto, os spreads de dívida periférica, face à alemã, não fecharam o ano longe dos máximos. Os

mercados de crédito recuperaram do forte alargamento verificado no mês de Novembro – no entanto,

destaca-se o underperformance de dívida financeira subordinada (não-perpétua). Neste contexto, as


yields da dívida pública alemã (a 10 anos) subiram cerca de 30 pontos base, em sintonia com os

Treasuries (EUA) que subiram cerca de 50 pontos base em Dezembro.

Os mercados de risco apresentaram excelentes performances neste mês: nos Estados Unidos, o S&P

subiu 6,5%, na Europa o DJ EuroStoxx50 valorizou-se 5,4% e no Japão o Nikkei registou ganhos de

cerca de 3%. Em Mercados Emergentes, registaram-se valorizações na ordem dos 7% (MSCI Emerging

Markets).

2.3 Política de investimento: objectivos e princípios

Na composição do património do Fundo, a Entidade Gestora teve em conta os objectivos e as finalidades

a atingir pelo Plano de Pensões, no que diz respeito aos níveis adequados de segurança, de rendibilidade

e de liquidez das respectivas aplicações financeiras, tendo em conta a natureza e a exigibilidade dos

benefícios prometidos ou em pagamento, assegurando, nomeadamente:

a) a adequada diversificação e dispersão de riscos, evitando a dependência excessiva de um determinado

activo ou emitente e a limitação do risco de liquidez especialmente no curto e médio prazos;

b) a selecção criteriosa das aplicações em função do seu risco intrínseco e do risco de mercado, tendo

em consideração as informações credíveis disponíveis, designadamente as notações de risco de crédito

atribuídas pelas agências de rating;

c) a aplicação prudente em activos que, pela sua natureza ou qualidade do emitente, apresentem um

elevado grau de risco;

d) o cumprimento do Regulamento de Gestão e das disposições legais aplicáveis.

O património do Fundo só é constituído por valores mobiliários, participações em instituições de

investimento colectivo, instrumentos representativos de dívida de curto prazo, depósitos bancários,

outros activos de natureza monetária e terrenos e edifícios inscritos no registo predial como integrantes

do Fundo.

A Entidade Gestora recorreu à utilização de técnicas e instrumentos adequados à gestão do Fundo tais

como os instrumentos financeiros derivados e as operações de reporte e de empréstimo de valores, nas

condições e limites definidos por norma do Instituto de Seguros de Portugal. A utilização de instrumentos

derivados teve como objectivo exclusivo a cobertura de riscos.

As aplicações em caixa e em disponibilidades à vista representam um valor residual, salvo em situações

efectivas de força maior que conduzam, temporariamente, ao incumprimento deste princípio,

nomeadamente em casos de entrega de contribuições, de necessidades de tesouraria ou de elevada

instabilidade dos mercados financeiros.

À Entidade Gestora fica vedado:


a) Adquirir acções próprias para o Fundo;

b) Oferecer a terceiros os activos do Fundo para garantia, qualquer que seja a forma jurídica a assumir

por essa garantia, excepto no âmbito de contratos de reporte ou de empréstimo de valores ou outros

com o objectivo de uma gestão eficaz de carteira, nos termos da legislação aplicável;

c) Conceder crédito, por conta do Fundo, nomeadamente crédito hipotecário ou crédito aos Participantes.

Não podem ser adquiridos nem entregues como contribuição para o Fundo:

a) Valores mobiliários emitidos ou detidos pela Entidade Gestora;

b) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades que sejam membros dos órgãos de gestão da

Entidade Gestora, ou que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo, ou que possuam,

directa ou indirectamente, mais do que 10% do capital social ou dos direitos de voto desta, salvo se os

títulos se encontrarem admitidos à negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado

regulamentado de Estado membro da União Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE;

c) Valores mobiliários emitidos ou detidos pelo Associado do Fundo ou por sociedades que estejam em

relação de domínio ou de grupo com esse Associado, salvo se os títulos se encontrarem admitidos à

negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado regulamentado de Estado membro da União

Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE;

d) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades cujo capital social ou direitos de voto

pertençam, directa ou indirectamente, em mais do que 10% a um ou mais administradores da Entidade

Gestora, em nome próprio ou em representação de outrem, e aos seus cônjuges e parentes ou afins no

1.º grau;

e) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades de cujos órgãos de gestão ou de fiscalização

façam parte um ou mais administradores da Entidade Gestora, em nome próprio ou em representação de

outrem, seus cônjuges e parentes ou afins no 1.º grau, salvo se os títulos se encontrarem admitidos à

negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado regulamentado de Estado membro da União

Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE.

2.4 Cumprimento dos princípios e regras prudenciais aplicáveis aos investimentos do fundo de pensões

O Fundo de Pensões Aberto Onebiz contempla uma carteira de investimento, com um perfil equilibrado, e

cuja composição, sem prejuízo das regras estabelecidas na Política de Investimento constante do

Regulamento de Gestão, é a seguinte:

a) 5% a 25% de Activos do Tipo I, 30% a 80% de Activos do Tipo II, 15% a 35% de Activos do Tipo III

e o máximo de 15% de Activos do Tipo IV.

Considera-se:


a) Activos do Tipo I, acções, obrigações convertíveis ou que confiram direito à subscrição de acções ou,

ainda, por quaisquer outros instrumentos que confiram o direito à sua subscrição ou que permitam uma

exposição aos mercados accionistas, designadamente warrants e participações em instituições de

investimento colectivo cuja política de investimento seja constituída maioritariamente por acções;

b) Activos do Tipo II, os activos financeiros que integram a categoria de obrigações e títulos

representativos de dívida similares não incluídas na alínea anterior, fundos mobiliários de obrigações ou

maioritariamente de obrigações, títulos representativos de dívida da mesma natureza e títulos de dívida

pública;

c) Activos do Tipo III, aplicações em terrenos e edifícios, acções de sociedades imobiliárias e unidades de

participação em fundos de investimento imobiliário;

d) Activos do Tipo IV, os activos financeiros que integram a categoria de dívida de curto prazo, depósitos

bancários e outros instrumentos monetários.

Alocação a 31/12/2010

Fundos Activos Tipo I Activos Tipo II Activos Tipo III Activos Tipo IV

Min - Max 5% - 25% 30% - 80% 15% - 35% 0% - 15%

Exp Ref.ª 15% 55% 25% 5%

Total 0% 0% 0% 100%

ONEBIZLimites

2.5 Comparação dos limites de exposição e da alocação estratégica com a alocação actual

Em consequência do volume reduzido de activos sob gestão do Fundo de Pensões Aberto Onebiz, a

Entidade Gestora optou por investir a totalidade da respectiva carteira em liquidez.

2.6 Evolução da estrutura da carteira de investimentos

Em consequência do volume reduzido de activos sob gestão do Fundo de Pensões Aberto Onebiz no

exercício, a Entidade Gestora optou por continuar a investir a totalidade da respectiva carteira em

liquidez.

2.7 Rendibilidade e níveis de risco do fundo de pensões

Rendibilidade

efectiva Valores Anualizados

Rendibilidade

mediana Valores Anualizados

YTD 2,17% - 2,20% -

1 Ano 2,17% - 4,01% -

2 Anos 4,98% 2,46% 5,30% 2,62%

3 Anos - - 0,90% 0,30%

Medidas de Rendibilidade

Fundo Mercado*

* As rendibilidades de mercado foram estimadas com base nos dados fornecidos pela Mercer Investment Consulting


Análise de Risco a 31/12/2010

1 Ano0,17%0,00%58,514,00

0,00%Desvio Padrão Anualizado

Índice de Sharpe Anualizado58,514,00

Annualised Downside DeviationGain/Loss Ratio

YTD0,17%

Medidas de Volatilidade e Risco

2.8 Benchmarks de performance e resultados

O benchmark definido para a avaliação da performance das carteiras do Fundo é um compósito

determinado por:

• 15% dos índices ‘DJ Euro Stoxx 50’ e ‘MSCI World Eur Hedged’, em proporção idêntica;

• 30% do índice ‘EFFAS Bond Euro govt all > 1Yr Total Return’;

• 30% da ‘Euribor a 12 meses’ (360 dias), fixada no início do exercício;

• 25% do ‘Índice Imobiliário APFIPP’.

No exercício de 2010, o índice de referência fixou-se nos 1,88%, ao passo que a rendibilidade apurada

do Fundo foi de 2,17%.

2.9 Gestão dos riscos materiais a que o fundo se encontra exposto

A estratégia de gestão de riscos da entidade gestora contempla a identificação dos riscos a que os fundos

de pensões por si geridos se encontram expostos e respectivo enquadramento no âmbito das suas

principais orientações estratégicas e políticas de negócio globais assim como a definição de

procedimentos para a monitorização frequente e detalhada dos riscos identificados.

Todas as fragilidades identificadas no âmbito de controlos internos são classificadas por tipo e por grau

(elevado, médio e baixo) de risco e resumidas numa matriz de Risk Appetite Statement.

Riscos específicos do plano de pensões

Consistem nos riscos inerentes aos benefícios estabelecidos no plano de pensões, associados

nomeadamente à mortalidade ou longevidade das populações abrangidas, à ocorrência de situações de

invalidez, à rotação da população de participantes, à passagem às situações de reforma antecipada ou

pré-reforma e ao grau de dependência dos benefícios dos regimes de segurança social.

Estes riscos podem conduzir a perdas resultantes da insuficiência ou incumprimento de contribuições, de

subestimação do valor das responsabilidades subjacentes aos compromissos assumidos nos planos de


pensões, do seu deficiente desenho ou da falha na prestação de informação aos participantes,

beneficiários e associados.

No caso dos planos BD (Benefício Definido) e mistos, tais perdas podem derivar do processo de desenho

do plano de pensões e de falhas na prestação de informação, mas estão essencialmente ligadas aos

processos de cálculo das responsabilidades e de financiamento do plano de pensões (incluindo a

determinação das correspondentes contribuições a cargo dos associados), podendo ter origem numa

multiplicidade de factores, tais como:

• Fiabilidade dos dados utilizados para o cálculo das responsabilidades;

• Desvios significativos entre a realidade e os pressupostos utilizados, não só ao nível demográfico

(mortalidade, morbilidade, acesso à situação de reforma antecipada ou pré-reforma e rotação da

população) como também financeiro (crescimento dos salários e das pensões);

• Subestimação dos valores das pensões a pagar nas situações de dependência dos benefícios dos

regimes de segurança social.

No que diz respeito aos planos CD (Contribuição Definida) e mistos, as perdas estão particularmente

ligadas ao processo de desenho do plano de pensões e de falhas na prestação de informação, podendo

no entanto estarem também ligadas ao incumprimento das contribuições previstas.

A entidade gestora faz uma gestão prudente e sólida dos riscos específicos do plano de pensões BD ou

mistos, realizando uma revisão actuarial contínua, assim como análises específicas aos riscos

materialmente mais relevantes, tomando em consideração os relatórios dos actuários responsáveis e

assegurando a monitorização do cumprimento das respectivas recomendações. Adicionalmente, são

realizados estudos de stress testing ou de análises de cenários pela Direcção de Risco e Reporting (DRR).

Os actuários responsáveis procedem regularmente à avaliação actuarial e financeira dos planos de

pensões, a partir de informação validada pela Direcção Técnica e Comercial (DTC) que revê o relatório e

controla e monitoriza o risco específico dos fundos pensões, garantindo o necessário financiamento das

responsabilidades e informando o associado da necessidade de fazer dotações, quando necessário.

Trimestralmente, são efectuadas análises de activos e passivos (estudos ALM), onde são determinadas as

responsabilidades e os custos decorrentes dos respectivos planos de pensões, e avaliadas as

composições das carteiras de activos financeiros que integram o património dos respectivos fundos de

pensões. As conclusões das referidas análises assentam no conceito de valor esperado, numa perspectiva

probabilística, sendo as mais prováveis nos cenários de evolução de carteira de activos estudados (base,

optimista e pessimista).


Com o objectivo de acompanhar a solvência dos planos a médio e longo prazo são analisadas e testadas

a adequação das carteiras de activos, tendo em conta o cumprimento das exigibilidades dos passivos dos

respectivos fundos.

Risco de mercado

Define-se como o risco de movimentos adversos no valor de activos do fundo de pensões, relacionados

com variações dos mercados de capitais e cambiais, nomeadamente flutuações em taxas de juro, taxas

de câmbio, cotações de acções, preços de mercadorias, e do valor do imobiliário, e ainda os riscos

associados ao uso de instrumentos financeiros derivados, ou de produtos substantivamente equiparáveis

Nos Fundos de Pensões, o risco de mercado decorre essencialmente das exposições em títulos, incluindo

unidades de participação de fundos de investimento, derivados e imóveis detidos em carteira.

As metodologias e modelos utilizados pela entidade gestora na gestão de risco de mercado encontram-se

em linha com as boas práticas internacionais. As técnicas utilizadas para medir e controlar o risco de

mercado incluem o Value-at-Risk (VaR), Duration e PV01, stress testing e testes de cenários.

Considerando que o risco de incumprimento (ou de default) não é capturado pelo VaR, relativamente ao

risco de crédito intrínseco à carteira de negociação, são conduzidos casuisticamente análises de impactos

sobre variações sobre factores de risco específicos desta perspectiva, como sejam, sensibilidade a

variações de spread de crédito, jump-to-default, concentrações por nível de rating.

Risco de crédito

Consiste no risco de incumprimento ou de alteração na qualidade creditícia dos emitentes de valores

mobiliários aos quais o fundo de pensões está exposto, bem como dos devedores, prestatários,

mediadores, participantes, beneficiários e resseguradores que com ele se relacionam

A avaliação do risco de crédito dos fundos de pensões é realizada tendo por base o modelo de análise

utilizado pela DRR, assente na ferramenta BarraOne, permitindo a decomposição do risco dos activos por

diversos factores, nomeadamente o factor Spread – analisa a diferença entre a curva swap e a curva de

dívida pública, e eventos de crédito, calculando a respectiva alocação em termos de risco. Adicionalmente

é monitorizado o rating de cada instrumento e a sua evolução.

A DRR possui uma área especializada em risco de crédito, pelo que, sempre que se considere necessário,

são realizadas análises de risco de crédito específicas para devedores, participantes ou outros.

Risco de concentração


Define-se como o risco que resulta de uma elevada exposição do fundo a determinadas fontes de risco,

tais como categorias de activos ou tipos de benefícios, com potencial de perda suficientemente elevado

para afectar de forma material a situação financeira ou de solvência do fundo. Consiste na probabilidade

de ocorrência de perdas devido a uma concentração excessiva em termos de exposição a determinados

riscos, tais como categoria de activos ou tipos de benefícios, tendo como principais fontes:

• Área geográfica – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do VAR por

país, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;

• Por moeda – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do VAR por

moeda, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;

• Sectores económicos – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do

VAR por sector económico, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;

• Contrapartes – é analisado o risco de crédito por contraparte (repos e derivados), considerando

um nível de tolerância pré-definido e em linha com as disposições regulamentares.

Conforme referido, o sistema BarraOne permite analisar o risco das carteiras desagregado pelos vários

factores explicativos do risco, nomeadamente entre as componentes de risco específico e risco global (ou

de mercado), o qual por sua vez é desagregado em diversos constituintes. Esta característica permite

analisar a concentração por exemplo ao risco da curva de rendimento, ou aos spreads. Os relatórios

mensais incluem uma análise das cinco maiores exposições em termos de risco, quer em termos

absolutos, quer em termos de VaR, incluindo o diagrama de intersecção de risco.

Risco de Liquidez e de ALM

Consiste no risco que advém da possibilidade do fundo de pensões não deter activos com liquidez

suficiente para fazer face aos requisitos de fluxos monetários necessários ao cumprimento das

responsabilidades assumidas para com os beneficiários à medida que se vencem. O risco de liquidez

define-se como a probabilidade de ocorrência de perdas devido à incapacidade de uma instituição dispor

de fundos líquidos para cumprir com as suas obrigações, e se tal é efectuado em condições razoáveis. O

risco de liquidez está associado aos custos adicionais para obter liquidez ao alienar investimentos ou

outros activos de forma não programada em virtude dos fundos de pensões não deterem activos com

liquidez suficiente para fazer face às suas responsabilidades à medida que elas se vencem.

Nos fundos de pensões, a adequação dos recursos financeiros face às responsabilidades é analisada em

função dos montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos recursos obtidos, em função da

identificação de gaps. A DRR acautela mensalmente as necessidades de liquidez, tendo em consideração

as responsabilidades assumidas pelos fundos e as condições actuais do mercado.

Em termos de avaliação do risco de taxa de juro dos fundos de pensões, na componente dos activos,

esta é feita com o recurso ao sistema BarraOne. O modelo de análise utilizado pela DRR procede à


decomposição do risco de mercado nas várias componentes, entre os quais, a componente de risco de

taxa de juro embutida na variação de preço (decomposição do VaR nas várias componentes, incluindo

risco de taxa de juro).

Mensalmente são produzidos mapas de controlo de exposições, onde são apuradas os activos e passivos

por prazos de maturidade em termos globais. É feita uma avaliação detalhada do risco de taxa de juro,

analisando a estrutura de activos por prazo para maturidade, duração, duração por país e dos prazos de

refixação de taxa dos activos e passivos.

Em paralelo, a análise do risco cambial dos activos fundos de pensões é realizada tendo por base a

ferramenta BarraOne, que procede à decomposição das carteiras nas várias componentes, entre os

quais, a componente de risco de moeda e a sua correlação com os restantes factores de risco.

2.10 Utilização de produtos derivados

Durante o exercício de 2010, não foram utilizados quaisquer instrumentos derivados para a cobertura de

riscos associados aos investimentos da carteira de activos.


3 Demonstrações Financeiras

3.1 Demonstração da Posição Financeira

(valores em euros)

NOTAS DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA 2010 2009

3.4.4 ACTIVO

Investimentos

Terrenos e Edifícios

Instrumentos de capital e unidades de participação

Títulos de dívida Pública

Outros títulos de dívida

Empréstimos concedidos

Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 16.266 14.715

Outras aplicações

Outros activos

Devedores

Entidade gestora

Estado e outros entes públicos

Depositários

Associados

Participantes e beneficiários

Outras entidades

Acréscimos e diferimentos 62 130

TOTAL ACTIVOS 16.328 14.845

PASSIVO

Credores

Entidade gestora 19 18

Estado e outros entes públicos

Depositários

Associados

Participantes e Beneficiários

Outras entidades

Acréscimos e diferimentos

TOTAL PASSIVO 19 18

VALOR DO FUNDO 16.309 14.827

VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO 5,4040 5,2888


3.2 Demonstração de Resultados

(valores em euros)

NOTAS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2010 2009

3.4.6 Contribuições 1.159 6.172

3.4.7 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos

3.4.8 Ganhos Líquidos dos investimentos

3.4.8 Rendimentos Liquidos dos investimentos 397 436

3.4.9 Outros rendimentos e ganhos

3.4.10 Outras despesas 75 74

Variação Líquida do Fundo do Exercício 1.482 6.534


3.3 Demonstração de Fluxos de Caixa

(valores em euros)

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 2010 2009Fluxos de caixa das actividades operacionais

Contribuições

Contribuições dos associados 1.159 6.172

Contribuições dos participantes/beneficiários

Transferências

Pensões, capitais e prémios únicos vencidos

Pensões pagas

Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias

Capitais vencidos (Remições / vencimentos)

Transferências

Encargos inerentes ao pagamento das pensões e subsídios por morte

Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte

Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo

Participação nos resultados dos contratos de seguros emitidos em nome do fundo

Reembolso fora das situações legalmente previstas

Devolução por excesso de financiamento

Remunerações

Remunerações de gestão -74 -60

Remunerações de depósito e guarda de títulos

Outros rendimentos e ganhos 26 77

Outras despesas -6

Fluxo de caixa líquido das actividades operacionais 1.111 6.183

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Recebimentos

Alienação / reembolso dos investimentos

Rendimentos dos investimentos 440 283

Operações cambias

Operações de futuros

Pagamentos

Aquisição dos investimentos

Operações cambias

Operações de futuros

Comissões de transacção e mediação

Outros gastos com investimentos

Fluxo de caixa líquido das actividades de investimento 440 283

Variação de caixa e seus equivalentes 1.551 6.466

Efeitos de alterações da taxa de câmbio

Caixa no ínicio do período de reporte 14.715 8.249

Caixa no fim do período de reporte 16.266 14.715


3.4 Notas às Demonstrações Financeiras

3.4.1 Identificação do fundo de pensões, planos de pensões, associado e entidade gestora

O Fundo de Pensões Aberto Onebiz é um fundo de pensões aberto de adesão colectiva, constituído a 4

de Março de 2008. Contempla uma carteira de investimento, com um perfil equilibrado.

Planos de Pensões

Os planos de pensões de contribuição definida e natureza contributiva, contemplam benefícios em caso

de Reforma por Velhice e Invalidez, e, ainda, em caso de desemprego de longa duração, doença grave e

incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação aplicável aos Planos Poupança –

Reforma (PPR), assim como por falecimento do Participante.

Associados

São Associados do Fundo as pessoas colectivas que, independentemente de contribuírem ou não para a

formação do património do Fundo, promovam os respectivos Planos de Pensões aderentes em regime de

Adesão Colectiva e que tenham um qualquer vínculo de natureza empresarial, associativo, profissional ou

social com o grupo Onebiz, cuja ‘holding’ é a Onebiz, SGPS, Lda., como empresas participadas,

‘franchisados’ ou clientes finais destes, e cuja adesão seja proposta por aquela.

O fundo possui, a 31 de Dezembro de 2010, 19 Associados:

• Onebiz, SGPS, Lda. (Adesão Colectiva nº 1);

• Santos & Godinho, Lda. (Fiducial) (Adesão Colectiva nº 2);

• Teamvision - Consultoria e Desenvolvimento de Projectos, Lda. (Adesão Colectiva nº 3);

• Formação e Criatividade - Apoio Pedagógico e Profissional, Lda. (Morangos) (Adesão Colectiva nº

4);

• Elevus – People & Business Results, Lda. (Adesão Colectiva nº 5);

• NBB - National Business Brokers, Consultoria e Gestão, Lda. (Adesão Colectiva nº 6);

• BIOQUAL - Consultoria Controlo de Qualidade Alimentar, Lda. (Adesão Colectiva nº 7);

• ChangeBiz - Rede de Consultores Financeiros, S.A. (Exchange) (Adesão Colectiva nº 8);

• Accive Insurance - Mediação de Seguros, S.A. (Adesão Colectiva nº 9);

• ESINOW - Consultoria em Projectos Infotecnológicos, Lda. (Adesão Colectiva nº 10);

• Accive Insurance – Consultoria e Franchising, Lda. (Adesão Colectiva nº 11);

• EZTrade Center – Especialistas em Compras Empresariais, Lda. (Adesão Colectiva nº 12);

• Wilty Real Estate - Mediação Imobiliária, Lda. (Adesão Colectiva nº 13);


• 4Best - Gestão de Conteúdos na Internet, Lda. (Adesão Colectiva nº 14);

• Expandit - SGPS, S.A. (Adesão Colectiva nº 15);

• Kilt – Publicidade, Lda. (Adesão Colectiva nº 16);

• MarketSource – Consultoria, Lda. (Adesão Colectiva nº 17);

• Realstone – Compra e Venda de Imóveis, S.A. (Adesão Colectiva nº 18);

• Turn & Win – Consultoria em Recuperações de Empresa, Lda. (Adesão Colectiva nº 19);

Entidade Gestora

A Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

3.4.2 Alterações aos planos de pensões ocorridas no exercício

Durante o exercício de 2010, não ocorreu qualquer alteração aos Planos de Pensões do Fundo.

3.4.3 Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas

As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R, de

4 de Junho, do Instituto de Seguros de Portugal. Os activos, passivos, rendimentos e despesas do fundo

foram reconhecidos em contas extrapatrimoniais da entidade gestora que servem de suporte às

demonstrações financeiras anexas.

Os activos e passivos expressos em moeda diferente do Euro, são avaliados tendo em consideração as

taxas de câmbio indicativas publicadas diariamente pelo Banco de Portugal ou as cotações fornecidas

pelas agências de informação internacionalmente reconhecidas, como p.e. a Bloomberg.

O Fundo respeita, na preparação das suas contas, os princípios gerais estabelecidos na International

Accounting Standard (IAS) 1, nomeadamente os de apresentação apropriada, continuidade, regime

contabilístico do acréscimo, consistência de apresentação, materialidade e agregação, compensação e

informação comparativa.

O valor patrimonial líquido de cada carteira de investimento é dividido em Unidades de Participação

fraccionadas até à quarta casa decimal. O valor de cada Unidade de Participação é o quociente do valor

patrimonial líquido da carteira à data do cálculo pelo número das respectivas Unidades de Participação

em circulação.

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são

as seguintes:

(a) Especialização dos exercícios


O Fundo respeita, na preparação das suas contas, o princípio contabilístico da especialização dos custos e

proveitos. Assim, os custos e os proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito,

independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.

As contribuições dos Associados são reconhecidas como proveitos quando recebidas.

(b) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em carteira à data de 31 de Dezembro de 2010 encontram-se valorizados

ao justo valor, em conformidade com a norma n.º 9/2007, de 28 de Junho, do Instituto de Seguros de

Portugal, a qual estipula a adopção de políticas e procedimentos de avaliação adequados e pressupostos

de avaliação uniformes, devendo os activos que se encontrem admitidos à negociação em mercados

regulamentados ser avaliados tendo por base o respectivo preço de mercado, o qual não deverá ser

utilizado para efeito da determinação do seu justo valor sempre que esse preço não tenha sido obtido

através de transacções normais de mercado.

Estes activos e aqueles que não se encontrem admitidos à negociação em mercados regulamentados,

devem ser avaliados tendo por base o seu presumível valor de realização, devendo-se para este efeito

considerar-se toda a informação relevante disponível sobre o emitente, nomeadamente a sua situação

patrimonial, bem como as condições de mercado vigentes no momento de referência da avaliação.

Os activos que se encontrem admitidos à negociação em mercados regulamentados, cujo valor de

cotação raramente se encontre disponível ou cujas quantidades transaccionadas nesses mercados sejam

insignificantes face à quantidade de transacções efectuadas em sistemas de negociação especializados e

internacionalmente reconhecidos, são avaliados, em alternativa ao preço de mercado, com base nos

preços praticados nesses sistemas.

As mais e menos – valias potenciais e realizadas são registadas na demonstração dos resultados no

período em que ocorre a avaliação e a alienação e são determinadas com base na diferença entre o

montante da avaliação e da alienação e a quantia escriturada do activo.

Os depósitos bancários e outros activos de natureza monetária que compõem o património do fundo são

avaliados ao seu valor nominal, tomando-se em consideração sãs respectivas características intrínsecas.

3.4.4 Inventário dos investimentos e outros activos a 31/12/2010 com indicação do justo valor

Ver Anexo 1

3.4.5 Regime fiscal aplicável ao fundo de pensões

I – Fundo de Pensões


IRC

Os rendimentos do Fundo de Pensões estão isentos de IRC nos termos do art.º 16º, n.º 1 do Estatuto

dos Benefícios Fiscais.

IMI e IMT

O Fundo de Pensões está isento de pagamento de IMI e IMT nos termos dos art.º 16, n.º 2 e art.º 49,

n.º 1, ambos do EBF.

Imposto do Selo

O Fundo de Pensões está sujeito a Imposto do Selo nos termos gerais previstos na TGIS (Tabela Geral de

Imposto de Selo) designadamente, aquisição e arrendamento de imóveis, celebração de contratos de

seguros, constituição de garantias e operações financeiras.

A transmissão gratuita de valores aplicados em Fundos de Pensões, nos termos da alínea b do n.º 5 do

art.º 1 do Código de Imposto de Selo, está isenta de Imposto do Selo.

II – Contribuições, pensões e reembolsos

Contribuições

As contribuições efectuadas pelo Associado são efectuadas ao abrigo do artigo 23º do CIRS, na medida e

na proporção em que conferem ‘ab initio’ direitos adquiridos e individualizados.

As contribuições, quer as dos Associados quer as facultativas dos Participantes têm enquadramento PPR

nos termos dos artigos 16º e 21º do EBF. São dedutíveis à colecta de IRS nos termos do artigo 78º do

CIRS.

Benefícios

O recebimento das contribuições sob a forma de pensão/renda é tributado em sede de IRS, categoria H,

ao abrigo dos artigos 11º e 53º do CIRS.

Os rendimentos de capital são tributados em sede de IRS, categoria E, nos termos dos artigos 16º e 21º

do EBF.

3.4.6 Contribuições

Adesão Colectiva nº 1

Durante 2010, não foi efectuada qualquer contribuição para o Fundo de Pensões. Em 2009, tinha sido

entregue o montante de € 796,47.





















Durante 2010, foi entregue pelo Associado o montante de € 1.159,35, menos 3,38% do que no ano

transacto (€ 1.199,87), realizados integralmente em numerário.












Durante 2010, não foi efectuada qualquer contribuição para o Fundo de Pensões, à semelhança do que já

sucedera em 2009.














Durante 2010, não foi efectuada qualquer contribuição para o Fundo de Pensões, à semelhança do que já

sucedera em 2009.






Durante 2010, não foi efectuada qualquer contribuição para o Fundo de Pensões, à semelhança do já

sucedera em 2009.

3.4.7 Benefícios pagos


Durante o ano de 2010 não foi pago, qualquer montante a título de reembolso, à semelhança do que já

sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.




sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.




sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.



sucedera em 2009.

3.4.8 Ganhos e rendimentos líquidos dos investimentos

Rendimentos líquidos

Ganhos líquidos resultantes

da valorização e da alienação

ou reembolso

Instrumentos de capital

Títulos de dívida do Estado ou de Outros Emissores Públicos

Títulos de dívida de Emissores Privados

Papel Comercial

Produtos Estruturados com risco accionista

Produtos Estruturados com risco de taxa de juro

Produtos Estruturados com risco cambial

Produtos Estruturados com risco de crédito

Produtos Estruturados com outros riscos

Unidades de Participação em FII

Unidades de Participação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de instrumentos de capital

Unidades de Participação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de títulos de dívida

Unidades de Participação em FIM (Harmonizados) - Outros

Unidades de Participação em FIM (Não Harmonizados) maioritariamente de instrumentos de capital

Unidades de Participação em FIM (Não Harmonizados) maioritariamente de títulos de dívida

Unidades de Participação em FIM (Não Harmonizados) - Outros

Unidades de Participação em Hedge Funds

Instrumentos Financeiros Derivados

Terrenos e edifícios

Empréstimos Hipotecários

Outros Empréstimos

Numerário, Depósitos em Instituições de Crédito e Aplicações no MMI 397

Outras Aplicações

Total 397 0

3.4.9 Outras despesas


2010 2009

Comissões de gestão e deposito 75 68Comissões de mediaçãoTaxa de Supervisão 6Imposto dividendosAcertos Actúarios ano anteriorAcertos comissões ano anteriorProvisões para obrasProvisões para dívidasOutrosCondominiosElectricidade ActuáriosSeguro de ImóveisTaxa de EsgotosConservação e Reparação de ImóveisPublicações obrigatórias

Revisores Oficiais ContasJuros Devedores de D.O.Despesas bancárias

Total 75 74

Detalhe das comissões cobradas

Comissões 2010 2009

Comissão Gestão

Comissao Gestão fixa 75 68Comissão de Emissão 0 0Comissão de processamento 0 0

Comissão Depósito

Comissão Depósito 0 0

75 68Total

3.4.10 Transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas com este relacionadas

Durante o ano de 2010 não se efectuaram transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas

com este relacionados.

3.4.11 Garantias por parte da entidade gestora

A Banif Açor Pensões não garante aos participantes do Fundo a preservação do capital investido nem

qualquer rendimento mínimo. Os riscos financeiros são os próprios dos activos que o compõem o Fundo,

quer individualmente, quer no conjunto da carteira de investimento que constituem.


4 Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões

Ver Anexo 2


5 Anexos

Anexo 1: Inventário dos investimentos e outros activos a 31/12/2010 com indicação do justo valor

Anexo 2: Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões

ISP - Norma Regulamentar N.º 6/2003-R

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Entidade Gestora: Banif Açor Pensões

Sede: Rua Tierno Galvan Torre 3 14º Piso, 1070-274, LISBOA

Fundo: Fundo Pensoes OnebizData: 2010-12-31

Designação Quantidade Cotação Cotação

(EUR)

Montante Juros

(EUR)

Montante Global

(EUR)

PARTE I - VALORES PATRIMONIAIS5. Liquidez

5.1. A Vista

5.1.2. Depósitos à Ordem

1 766.31Depositos a Ordem

5.2. A Prazo

5.2.1. Depósitos e Outros Equipados

DP 4.75% 25/03/2011 12.27 3 012.27

DP 4.90% 22/06/2011 23.21 5 523.21

DP 4.90% 11/05/2011 25.32 6 025.32

14 560.80Sub-total:

16 327.11Sub-total:

9. Outros Valores a Regularizar

9.1. Devedores e Credores

-18.54Outros

-18.54Sub-total:

16 308.57TOTAL DOS VALORES EM CARTEIRA

3 018.20

5.40

Unidades de Participação em circulação:

Valor Unitário de Unidades de Participação:

Fundo de Pensões Aberto Onebiz Relatório e Contas Anual 2010 · Fundo de Pensões Aberto Onebiz...

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