FUNDO DE GARANTIA Nova ação busca a recuperação de … · serve como “estudo de caso” em...

1 SENGE INFORMA Nordm 205 - 15OutubRO2013

SENGE PRESENTE

Projeto entra na campanha pela valorizaccedilatildeo profissional

O Senge Presente se integrou agrave campanha de valorizaccedilatildeo dos engenheiros do setor puacuteblico no Estado De 18 a 27 de setembro uma equipe do Sindicato visitou 21 municiacutepios mineiros divulgando a nota que a entidade lanccedilou para se posicionar sobre a possiacutevel intenccedilatildeo do governo federal de

importar engenheiros Veja mais nas paacuteginas 4 e 5

NEGOCIACcedilOtildeES COLETIVAS

Engenheiros da Cemig recusam proposta para a PLROs engenheiros e engenheiras da Cemig aleacutem de recusar

a proposta para a PLR colocaram o Salaacuterio Miacutenimo Profissional como prioridade na pauta de reivindicaccedilotildees Veja

detalhes desta negociaccedilatildeo e das que envolvem a bHtrans Gasmig Construccedilatildeo Civil e Pesada Gerdau Accedilominas e os

trabalhadores nas induacutestrias metaluacutergicas na paacutegina 6

Mais uma vez os trabalhadores brasileiros se vecircem obrigados a recorrer agrave Justiccedila para recuperar perdas causadas na correccedilatildeo do Fundo de Garantia por tempo de Serviccedilo (FGtS) A nova accedilatildeo que estaacute sendo proposta busca a recuperaccedilatildeo das perdas ocasionadas pela correccedilatildeo monetaacuteria realizada pela taxa Referencial (tR) Os engenheiros e engenheiras que possuem ou possuiacuteam saldo no FGtS a partir de janeiro de 1999 e tecircm interesse em participar da accedilatildeo coletiva devem procurar o Senge-MG Por se tratar de uma accedilatildeo diferenciada os associados em dia com a Anuidade Social natildeo teratildeo custos com honoraacuterios advocatiacutecios Veja mais detalhes na paacutegina 3

FUNDO DE GARANTIA

Nova accedilatildeo busca a recuperaccedilatildeode perdas a partir de 1999

Nova DiretoriaA Diretoria Executiva diretorias

regionais e Conselho Fiscal eleitos para o mandato 2013-2016

tomam posse em 6 de novembro proacuteximo Veja nas paacuteginas 2 e 7

como foi o processo eleitoral e as expectativas para o futuro


OPINIAtildeO

Sindicato de engenheiroS no eStado de MinaS geraiS - Rua Araguari 658 - Barro Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel (31) 32717355 - Fax (31) 35465151 e-mail sengemgsengemgorgbr - site wwwsengemgorgbr - geStAtildeo 20102013 - diretoria eXecUtiVa bull Presidente Raul Otaacutevio da Silva Pereira 1ordm Vice-Presidente Krisdany Viniacutecius

Santos de Magalhatildees Cavalcante 2ordm Vice-presidente Nilo Seacutergio Gomes 1ordm Tesoureiro Antocircnio Iatesta 2ordf Tesoureira Glauci Any Gonccedilalves Macedo Secretaacuterio Geral Rubens Martins Moreira 1ordm Secretaacuterio Faacutetima Regina Recirclo Costa diretoriaS dePartaMen-taiS Diretor de Aposentados Wanderley Acosta Rodrigues Diretor de Ciecircncia e Tecnologia Anderson Silva de Aguilar Diretor de Assuntos Comunitaacuterios Anderson Luiz de Figueiredo Diretor de Imprensa Teacutercio de Sales Morais Diretor Administrativo Claacuteudio Neto Fonseca Diretora de Assuntos Juriacutedicos Gabriele Rodrigues Cabral Diretor Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador Gilmar Cortecircs Saacutelvio Santana Diretor de Relaccedilotildees Intersindicais Joseacute Flaacutevio Gomes Diretor Negociaccedilotildees Coletivas Juacutelio Ceacutesar de Lima Diretor de Interiorizaccedilatildeo Pedrinho da Mata Diretor Soacutecio-econocircmico Seacutergio Teixeira Soares Diretor de Promoccedilotildees Culturais Antonio Joseacute Betel Ribeiro Gomes diretoria regionaL norte nordeSte Diretor Administrativo Antocircnio Carlos Souza Diretores Regionais Anildes Lopes Evangelista Guilherme Augusto Guimaratildees Oliveira Jesseacute Joel de Lima Joatildeo Gilberto de Souza Ribeiro Rocircmulo Buldrini Filo-gocircnio diretoria regionaL SUL Diretor Administrativo Fernando de Barros Magalhatildees Diretores Regionais Antocircnio Azevedo Ar-naldo Rezende de Assis Carlos Joseacute Rosa Gladyston Rodrigues Carvalho Nelson Gonccedilalves Filho Nelson Benedito Franco Ney Lopes Procoacutepio Robson Monte Raso Braga diretoria regionaL Zona da Mata Diretor Administrativo Joatildeo Vieira de Queiroz Neto Diretores Regionais Silvio Rogeacuterio Fernandes Carlos Alberto de Oliveira Joppert Eduardo Barbosa Monteiro de Castro Francisco de

Paula Lima Netto Maria Angeacutelica Arantes de Aguiar Abreu Paulo Ceacutesar de Lima diretoria regionaL triAcircngULo Diretor Admi-nistrativo Eacutelcio Barreto Borges Diretores Regionais Ismael Figueiredo Dias da Costa Cunha Antocircnio Borges Resende Jean Marcus Ribeiro Joatildeo Carlos Moreira Gomes Marco Tuacutelio Marques Machado Luciano Lopes Veludo Cloacutevis Scherner Wilton Freitas Mendes diretoria regionaL VaLe do aCcedilo Diretor Administrativo Joseacute Couto Filho Diretores Regionais Alberto Carlos da Silva Junior Daniel Linhares Carlesso Ildon Joseacute Pinto Claacuteudio Luiz Maciel Junqueira diretoria regionaL caMPo daS VertenteS Diretor Administrativo Wilson Antocircnio Siqueira Diretores Regionais Neacutelson Henrique Nunes de Sousa Domingos Palmeira Neto diretoria regionaL centro Diretor Administrativo Dorivaldo Damacena Diretores Regionais Carlos Henrique Amaral Rossi Claacuteudio Luacutecio Fonseca Francisco de Paula Mariano Eacutelder Gomes dos Reis Eacutederson Bustamante Evaldo de Souza Lima Iocanan Pinheiro de Arauacutejo Moreira Jairo Ferreira Fraga Barrioni Joseacute Mauriacutecio Andrade Ferreira Juacutenia Maacutercia Bueno Neves Antocircnio Lombardo Antocircnio Cury Luiz Antocircnio Lobo de Abreu Marcelo dos Reis Lopes Marcelo de Camargos Pereira Marcelo Fernandes da Costa Maria Joseacute Maciel Ribeiro Maacuterio Evaristo Borges Mauriacutecio Fernandes da Costa Orlando Joseacute Garcia Dangla Paulo Roberto Magalhatildees Teodomiro Ma-tos Bicalho Vicente de Paulo Alves Lopes Trindade Adevaldo Rodrigues de Souza Alfredo Marques Diniz Arnaldo Alves de Oliveira Cloacutevis Geraldo Barroso Abelardo Ribeiro de Novaes Filho Fernando Augusto Villaccedila Gomes Hamilton Silva Luiz Carlos Sperandio Nogueira Waldyr Paulino Ribeiro Lima conSeLho FiScaL Augusto Cesar Santiago e Silva Pirassinunga Getuacutelio Soares de Almeida Ruy Lopes Teixeira Filho Joseacute Tarciacutesio Caixeta Luacutecio Fernando BorgesSenge inForMabull ediCcedilAtildeo Miguel Acircngelo Teixeira redaCcedilAtildeo Miguel Acircngelo Teixeira Luiza Nunes e Caroline Diamante arte FinaL Viveiros Editoraccedilatildeo iMPreSSAtildeo Imprimaset

De olho no futuroRAuL OtaacuteVIO DA SILVA PEREIRA ()

() Raul Otaacutevio da Silva Pereira eacute presidentedo Senge-MG

tivemos no iniacutecio do mecircs de outubro eleiccedilotildees para renovaccedilatildeo da Diretoria do Senge Minas Ge-rais Foi grande a satisfaccedilatildeo ao perceber no final do processo que 543 associados (37 dos ha-bilitadas ao voto) compareceram agraves ldquournasrdquo As aspas se fazem necessaacuterias uma vez que pela segunda vez consecutiva o Sindi-cato faz suas eleiccedilotildees gerais pela Internet (um sindicato de profis-sionais da aacuterea tecnoloacutegica natildeo poderia fazecirc-lo de forma diferen-te) Esse nuacutemero se torna mais re-presentativo ainda na medida em que se tratava de um pleito com chapa uacutenica situaccedilatildeo que nor-malmente ndash embora natildeo devesse ser assim ndash reduz um pouco a mo-tivaccedilatildeo para se votar

A diretoria eleita da qual participam vaacuterios integrantes da diretoria atual inclusive o Presi-dente considera esse nuacutemero como uma aprovaccedilatildeo inconteste da atual gestatildeo em que pese o grande nuacutemero de engenheiros em Minas Gerais que ainda natildeo eacute filiado Mais que isso como uma renovaccedilatildeo do voto de confianccedila dos associados com relaccedilatildeo aos trabalhos que vecircm sendo exe-cutados nos uacuteltimos trecircs anos e ainda um desafio para intensi-ficarmos mais ainda a atividade sindical notadamente no que diz respeito agrave defesa intransigen-te dos interesses dos engenheiros no estado de Minas Gerais

Natildeo eacute novidade para ningueacutem que o advento do neoliberalismo trouxe em si a necessidade de modificaccedilatildeo de alguns aspectos da luta sindical Vem sendo as-sim ao longo da histoacuteria ndash basta olhar para o passado e constatar os primoacuterdios da organizaccedilatildeo dos trabalhadores como por exemplo os ludistas no iniacutecio do seacuteculo XIX que destruiacuteam as maacute-quinas que eliminavam postos de trabalho Nesse iniacutecio de seacuteculo XXI a informaacutetica e a internet infelizmente cumprem papel si-

milar A modernizaccedilatildeo traz opor-tunidades de uma vida melhor para os trabalhadores inclusive com a reduccedilatildeo de jornada Satildeo as decisotildees humanas entretanto que geram desemprego e natildeo os avanccedilos tecnoloacutegicos

As formas de luta devem ser adaptadas para essa nova era em que vivemos sem que isso signi-fique qualquer tipo de concessatildeo do ponto de vista ideoloacutegico Esse eacute um dos desafios do mo-vimento sindical e em especial tambeacutem do Senge Ainda temos demandas histoacutericas a consoli-dar ao mesmo tempo em que novas surgem O Salaacuterio Miacutenimo Profissional conquista de 1966 volta e meia sofre ofensivas e questionamentos legais Isso sem falar no fato de que essa legisla-ccedilatildeo ainda natildeo foi estendida aos engenheiros contratados sob o regime estatutaacuterio A valorizaccedilatildeo dos engenheiros que trabalham no serviccedilo puacuteblico torna-se uma demanda prioritaacuteria

O Senge deve tambeacutem buscar desenvolver estrateacutegias para al-canccedilar os engenheiros que traba-

lham como autocircnomos e tambeacutem aqueles que premidos por exi-gecircncias patronais prestam seus serviccedilos como pessoas juriacutedicas numa clara estrateacutegia de burlar direitos atraveacutes da diminuiccedilatildeo de encargos trabalhistas Ao mes-mo temo a negociaccedilatildeo salarial deve ser ampliada e qualificada buscando contemplar o maior nuacutemero possiacutevel de engenheiros O tele-trabalho eacute uma realidade que devemos analisar e enfrentar Se agrave primeira vista essa novida-de aparentemente se apresenta como um ldquoconfortordquo por outro lado mascara e inibe a organiza-ccedilatildeo dos trabalhadores no local de trabalho reduzindo sobremaneira seu poder de barganha

A questatildeo de gecircnero associa-da a formas veladas de asseacutedio moral tambeacutem eacute uma realida-de de nossos tempos Natildeo cabe mais uma abordagem superficial

sobre esse assunto Nossas 12 diretoras bem como os demais diretores certamente nos ajuda-ratildeo a definir poliacuteticas especiacuteficas a respeito desses assuntos

Outro desafio recorrente eacute a renovaccedilatildeo de nossos quadros diretivos O Senge Jovem con-solida-se como uma iniciativa inovadora mesmo para padrotildees mundiais na medida em que serve como ldquoestudo de casordquo em eventos internacionais de entidades sindicais vinculadas agrave Engenharia Quatorze diretores com faixa etaacuteria abaixo de 30 anos proporcionaratildeo uma mes-cla saudaacutevel de juventude e no-vos conceitos com a experiecircncia e histoacuteria pessoal dos outros di-retores E dessa forma sempre abertos a sugestotildees estamos nos preparando para a gestatildeo 2013-2016 Obrigado a todos associa-dos pela confianccedila


FuNDO DE GARANtIA

Nova accedilatildeo na Justiccedila busca a recuperaccedilatildeo de perdas a partir de 1999

Acionar a Justiccedila para re-cuperar perdas na correccedilatildeo do Fundo de Garantia por tempo de Serviccedilo (FGtS) tem sido uma constante para os trabalhado-res brasileiros Depois da accedilatildeo exitosa que resultou na recu-peraccedilatildeo das perdas ocasiona-das pelos expurgos inflacionaacute-rios provocados pelos planos econocircmicos em 1989 e 1990 agora os trabalhadores buscam recuperar o passivo provocado pela correccedilatildeo monetaacuteria reali-zada pela taxa Referencial (tR) a partir de janeiro de 1999 Os engenheiros e engenheiras que possuem ou possuiacuteam saldo FGtS a partir de janeiro de 1999 e tecircm interesse na accedilatildeo devem procurar o Departamento Ju-riacutedico do Senge-MG Os asso-ciados em dia com a Anuidade Social natildeo teratildeo custos com ho-noraacuterios advocatiacutecios

Os aposentados que al-mejam a desaposentaccedilatildeo soacute podem recorrer agraves vias judiciais para tentar conse-guir o reajuste do benefiacutecio Isso porque o Projeto de Lei nordm26822007 que regula-mentaria o direito agrave desapo-sentaccedilatildeo no brasil dando ao segurado a possibilidade de abrir matildeo da aposentadoria antiga para requerer novo benefiacutecio que leve em con-sideraccedilatildeo o tempo adicional de contribuiccedilatildeo e a nova ida-de do segurado foi rejeitado pela Comissatildeo de Financcedilas de tributaccedilatildeo (CFt) da Cacircma-ra dos Deputados no dia 9 de outubro O Projeto de Lei foi considerado inadequado e incompatiacutevel financeira-mente com os interesses do governo Assim a mateacuteria foi arquivada uma vez que tra-mitava em caraacuteter terminati-vo na comissatildeo

Por outro lado os engenhei-ros aposentados Renato Magno Rodrigues e Domingos Palmeira Neto conseguiram a desapo-sentaccedilatildeo atraveacutes de accedilotildees julga-das pela justiccedila federal em pri-meira instacircncia Os profissionais impetraram mandado de segu-ranccedila contra o INSS requeren-do a renuacutencia agrave aposentadoria anterior e a concessatildeo de nova aposentadoria mais vantajosa A vitoacuteria foi conseguida com o auxiacutelio do Sindicato de En-genheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) em parceria com o escritoacuterio da advogada Regina Almeida

A advogada do Senge-MG Simone Maria de Souza explica que a accedilatildeo surgiu em decorrecircn-cia de um julgamento do Supe-rior tribunal Federal (StF) de pa-gamento de precatoacuterios em que o tribunal entendeu que a taxa que estava sendo utilizada para a correccedilatildeo a taxa Referencial (tR) natildeo acompanhava o valor efetivo para recomposiccedilatildeo de perdas ldquoCom base nisso surgiu uma tese entre as entidades sin-dicais que se uniram no sentido de que seja ajuizada uma accedilatildeo para que se promova a recompo-siccedilatildeo do FGtS natildeo se utilizando da taxa tR uma vez que ela natildeo acompanha o valor da inflaccedilatildeordquo diz Os prejuiacutezos sofridos pelos trabalhadores brasileiros segun-do a advogada satildeo advindos de 1999 ldquoentatildeo a tese juriacutedica que estaacute sendo utilizada agora eacute de que o FGtS teria de ser corrigido pelo INPCrdquo

As accedilotildees seratildeo ajuizadas em grupo No entanto tudo seraacute feito de forma individualizada ldquoEacute importante ressaltar que como cada trabalhador teve uma relaccedilatildeo de trabalho um contrato de trabalho diverso e depoacutesitos de FGtS de formas di-versas as variaccedilotildees de correccedilatildeo podem acontecer temos infor-maccedilotildees que foram apuradas di-ferenccedilas de ateacute 883 Mas isso vai variar de caso para caso Essa projeccedilatildeo de quanto daraacute a corre-ccedilatildeo soacute poderaacute ser efetivamente verificada no momento do pro-cesso quando forem elaborados

Na contramatildeo deputados rejeitam proposta de desaposentaccedilatildeo

Para o ajuizamento da accedilatildeo os engenheiros e engenheiras interessa-dos devem comparecer agrave sede do Senge-MG em belo Horizonte ou agraves regionais Zona da Mata (Juiz de Fora) ou NorteNordeste (Montes Claros) de 8h agraves 18h de segunda a sexta portando os seguintes documentos

bull Extrato do Fundo de Garantia de 1999 a 2013bull Coacutepia simples da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social ndash CTPS

(das paacuteginas com retrato qualificaccedilatildeo civil anotaccedilotildees de FGtS con-tratos de trabalho)

bull Coacutepia do PISPASEPbull Coacutepia simples da Carteira de Identidade e CPFbull Coacutepia simples da Carta de Concessatildeo da Aposentadoria no caso

do engenheiro aposentadobull Procuraccedilatildeo assinada (modelo de procuraccedilatildeo estaacute disponiacutevel no

site wwwsengemgorgbr)

documeNtaccedilatildeo Necessaacuteria para a accedilatildeo

Domingos Palmeira Neto diretor do Senge-MG se apo-sentou por tempo de contri-buiccedilatildeo em 1998 No entanto continuou contribuindo com a Previdecircncia Social ateacute o final de 2012 ou seja por mais 14 anos Assim resolveu entrar com accedilatildeo de desaposentaccedilatildeo e com o veredito favoraacutevel sua aposentadoria foi recalcu-lada e foram incluiacutedas as con-tribuiccedilotildees vertidas apoacutes a apo-sentadoria e tambeacutem o tempo total de contribuiccedilatildeo o que aumentou em 40 o valor to-tal de seu benefiacutecio O enge-nheiro Renato Magno por sua vez aposentou-se por tempo de contribuiccedilatildeo em 1999 e continua contribuindo ateacute hoje Sua nova aposentadoria foi recalculada e aumentou em 77 Os dois processos agora seguem para o tribunal Regional Federal da 1ordf Regiatildeo com sede em brasiacutelia

Para Simone Souzaeacute impossiacutevel prever prazos

Domingos Palmeiraconseguiu a revisatildeo em

primeira instacircncia

os caacutelculos de correccedilatildeordquo explica Simone Maria

A advogada do Senge-MG afirma que eacute difiacutecil estipular um prazo de duraccedilatildeo para os pro-

cessos ainda mais que neste caso os reacuteus satildeo a Caixa Econocirc-mica Federal junto com a uniatildeo ldquoEntatildeo natildeo podemos prever os prazosrdquo completa


VALORIZAccedilatildeO PROFISSIONAL

senge presente entra na campanhae prioridade eacute o setor puacuteblico

O projeto Senge Presente rea-lizou mais uma accedilatildeo em 2013 e desta vez mais do que divulgar as accedilotildees do Senge-MG se inte-grou agrave campanha de valorizaccedilatildeo dos engenheiros e engenheiras que trabalham no setor puacuteblico no Estado No periacuteodo de 18 a 27 de setembro uma equipe do Sindicato visitou 21 municiacutepios mineiros com o projeto Senge Presente divulgando a nota que a entidade lanccedilou para se posi-cionar sobre a possiacutevel intenccedilatildeo do governo federal de importar engenheiros para trabalhar nas prefeituras brasileiras e a neces-sidade de valorizaccedilatildeo dos profis-sionais da Engenharia que traba-lham no setor puacuteblico

O Senge Presente passou por Satildeo Joatildeo Del Rei Ouro Preto Congonhas Cataguases Itabirito Mariana Ponte Nova Viccedilosa Mu-riaeacute Leopoldina Rio Pomba bar-bacena tiradentes Itabira Joatildeo Monlevade timoacuteteo Coronel Fa-briciano Governador Valadares Caratinga Manhuaccedilu e Satildeo Lou-renccedilo e mostrou que antes de se falar em importaccedilatildeo de engenhei-ros eacute necessaacuteria uma poliacutetica de valorizaccedilatildeo dos profissionais que trabalham no setor puacuteblico e que em sua maioria satildeo subestimados e recebem salaacuterios aviltantes

Segundo o coordenador geral do Senge-MG teacutercio Casalechi este tema envolve diretamente os profissionais engenheiros que exercem suas atividades nas aacutereas puacuteblicas ndash prefeituras autarquias oacutergatildeos puacuteblicos em geral sejam estatutaacuterios ou celetistas ldquoEnten-demos que era preciso informar aos engenheiros principalmente lotados nas prefeituras da inten-ccedilatildeo do governo federal de tomar medidas parecidas com o que foi adotado na aacuterea meacutedicardquo expli-cou teacutercio Casalechi responsaacutevel pelo projeto Senge Presente

Para teacutercio eacute incoerente falar em importaccedilatildeo sem antes falar em valorizaccedilatildeo dos profissionais brasileiros ldquoEstamos falando de valorizaccedilatildeo profissional bem como de contrataccedilatildeo de matildeo de obra qualificada Assim seria in-coerente se tal medida (importa-ccedilatildeo) fosse adotada sem ao me-nos resolver os problemas de lsquova-lorizaccedilatildeorsquo nos atuais quadros dos

oacutergatildeos puacuteblicosrdquo disse Durante as visitas agraves prefeituras teacutercio observou a indignaccedilatildeo dos pro-fissionais diante das medidas que o governo pode tomar buscando profissionais de fora sem antes resolver a situaccedilatildeo existente

Lei do SMP fica soacute no papelO engenheiro Seacutergio Acircngelo

Cavalieri superintendente de Infra-estrutura e Engenharia da Prefeitu-ra de Satildeo Joatildeo Del Rei aprovou a visita do Sindicato e disse que foi atraveacutes dela que ficou sabendo da possiacutevel importaccedilatildeo de engenhei-ros ldquoAchei oacutetima a iniciativa do Senge principalmente por causa dos salaacuterios O engenheiro servidor puacuteblico tem salaacuterio baixo e eacute a pri-meira vez que vemos essa postura por parte do Sindicato pela valori-zaccedilatildeordquo observou

Segundo Acircngelo tanto o setor puacuteblico quanto o setor privado natildeo estatildeo pagando o piso sala-rial da categoria ldquoOs engenhei-ros tecircm o ganho por fora e o fixo para garantir a aposentadoria Eu acho que se natildeo valorizar o ser-viccedilo puacuteblico os engenheiros natildeo vatildeo querer ir para ele Se tivessem bons salaacuterios eles iam se dedicar ao serviccedilo puacuteblico O que a gente vecirc tambeacutem eacute a falta de qualifi-caccedilatildeo No setor puacuteblico o enge-nheiro lida muito com projetos que envolvem prestaccedilatildeo de con-tas Eacute preciso qualificar para se ter conhecimento nesse setor A pre-feitura agraves vezes fica inadimplen-

te por causa de uma prestaccedilatildeo de contas inadequadasrdquo afirmou

O engenheiro civil Frederico Osanam Reis servidor da prefei-tura de Congonhas considerou boa a iniciativa do Sindicato de Engenheiros de se manifestar contra a importaccedilatildeo de enge-nheiros e a favor da valorizaccedilatildeo dos profissionais ldquoO Sindicato deveria ter iniciado essa campa-nha pela valorizaccedilatildeo dos enge-nheiros do setor puacuteblico haacute vaacuterios

anos A classe deveria se unir e lutar para conseguir de uma vez o piso para todos Outras catego-rias fizeram isso e conseguiram A visita do Senge foi uma boa ini-ciativa mas precisa ser levada a fundordquo avaliou Em Congonhas os engenheiros ganham cerca de R$3 mil para uma jornada de 5 horas diaacuterias ldquoNatildeo consegui-mos aumentar o salaacuterio entatildeo o jeito foi diminuir a jornada de trabalhordquocontou Frederico

A visita aos municiacutepios minei-ros para falar sobre a importaccedilatildeo de engenheiros e a importacircncia da luta pela valorizaccedilatildeo dos enge-nheiros no setor puacuteblico teraacute con-tinuidade nos proacuteximos meses O objetivo do Senge-MG eacute atingir o maacuteximo de engenheiros possiacute-vel no maior nuacutemero de cidades que puder alcanccedilar ldquoAcredito que pela boa receptividade a men-sagem foi bem absorvida pelos engenheiros com quem tivemos contatordquo analisou teacutercio O tra-balho realizado consistiu no reco-nhecimento da situaccedilatildeo dos en-genheiros em cada localidade na entrega da nota publicada sobre a importaccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo do Senge-MG aos profissionais do setor puacuteblico atraveacutes da distribui-ccedilatildeo de materiais do Sindicato

Uma conquista da categoria

O Salaacuterio Miacutenimo Profissional uma das principais con-quistas da categoria foi instituiacutedo pela lei 4950-A66 de 22 de abril de 1966 Ela garante aos engenheiros arquitetos e agrocircnomos um salaacuterio miacutenimo proporcional agrave jornada de trabalho e agrave duraccedilatildeo do curso no qual o profissional gra-duou-se Para uma jornada de 6 horas o Miacutenimo Profissio-nal corresponde a 6 salaacuterios miacutenimos vigentes e para 8 horas a 85 salaacuterios miacutenimos

Apesar dos avanccedilos a sua plena aplicaccedilatildeo ainda deixa a desejar principalmente no setor puacuteblico principal responsaacute-vel pela construccedilatildeo da infra-estrutura do paiacutes e portanto por grande parte dos empregos gerados na aacuterea da Engenharia que resiste em seguir a lei e em muitos casos paga salaacuterios aviltantes O que requer a mobilizaccedilatildeo permanente da catego-ria e a vigilacircncia de suas instituiccedilotildees representativas

O Senge-MG acredita que o direito a remuneraccedilatildeo adequa-da e o estabelecimento de carreiras para os profissionais trans-cedem questotildees estritamente corporativas Representam na verdade a perspectiva de se construir uma Naccedilatildeo desenvolvi-da econocircmica e socialmente uma vez que nenhum paiacutes pode prescindir de sua capacitaccedilatildeo no campo tecnoloacutegico

O Senge Presente percorreu vinte e um municiacutepios com amensagem da valorizaccedilatildeo do profissional no setor puacuteblico



salaacuterio miacutenimo profissional eacute uma realidade distante no setor puacuteblicoO pagamento de um salaacuterio

compatiacutevel com o que prevecirc a lei que instituiu o Salaacuterio Miacutenimo Profissional eacute uma realidade dis-tante na maioria dos municiacutepios mineiros seja para os profissio-nais que trabalham no regime estatutaacuterio seja para os contra-tados pela CLt No caso dos ce-letistas a questatildeo ainda eacute mais grave pois se configura em claro desrespeito agrave lei Nas andanccedilas do Senge Presente o Sindicato identificou casos de engenhei-ros que recebem menos de dois salaacuterios miacutenimos por seis horas diaacuterias de trabalho quando o previsto na lei federal 4950-A de 1966 eacute R$406800 Eacute o que o Senge Informa conta a seguir

O profissional que preferiu natildeo se identificar trabalha em um municiacutepio com cerca de 15 mil habitantes estaacute proacuteximo da aposentadoria e recebe a remu-neraccedilatildeo de R$120000 por uma jornada de trabalho de 6 horas diaacuterias ldquoO meu salaacuterio atual total eacute de R$ 120000 Pasmem Sou engenheiro e desenhistardquo afirma De acordo com o engenheiro que eacute concursado e contratado em regime estatutaacuterio ele nunca re-cebeu o Salaacuterio Miacutenimo Profissio-nal estabelecido pela Lei 4950-A1966 ldquoConheccedilo sim a lei do Salaacuterio Miacutenimo Profissional mas ela nunca foi aplicada para mim pois sou estatutaacuterio Ser estatutaacute-rio eacute ter um salaacuterio diferente da-queles que satildeo contratados pela CLt Resumindo ser estatutaacuterio eacute estar em outro mundo talvez no exterior menos no brasilrdquo desa-bafa Pelo regime estatutaacuterio o valor do benefiacutecio a ser recebido na aposentadoria corresponde ao uacuteltimo vencimento recebido pelo trabalhador

Para o engenheiro o proble-ma comeccedila na falta de reconheci-mento dos valores sociais e huma-nos pelos governantes brasileiros

ldquoAcho um absurdo essa histoacuteria de querer importar engenheiros Queria ver o governo oferecer aos engenheiros importados um salaacute-rio de R$120000 igual ao meurdquo provoca E a indignaccedilatildeo do pro-fissional continua ldquoGostaria que os importados viessem ao brasil para viver com R$120000 men-sais igual ao meu salaacuterio Vai ser preciso dizer a eles que tragam marmita e eu forneccedilo o gaacutes para

O prefeito do municiacutepio de uberlacircndia Gilmar Machado informou em reuniatildeo realizada com o Senge-MG no dia 18 de setembro que tem muito inte-resse em atender agrave reivindicaccedilatildeo dos engenheiros e engenheiras sobre o Salaacuterio Miacutenimo Profissio-nal Segundo Machado estudos estatildeo sendo feitos pelos oacutergatildeos de administraccedilatildeo da Prefeitura e se natildeo for possiacutevel pagar essa remuneraccedilatildeo integralmente jaacute em 2014 se compromete a fazecirc-lo parceladamente alcanccedilando o valor equivalente ao Salaacuterio Miacuteni-mo Profissional ateacute o final de seu mandato em dezembro de 2016

A reuniatildeo que contou com a presenccedila do presidente do Senge-MG Raul Otaacutevio da Sil-va Pereira de representantes do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais (Sinarq-MG) do Crea-MG do CAu-MG e da AS-SEASPuDI aleacutem de dezenas de engenheiros arquitetos teacutecnicos de transporte e geoacutegrafos foi motivada pelos baixos salaacuterios pagos aos profissionais de En-genharia e Arquitetura da Prefei-tura de uberlacircndia O salaacuterio de admissatildeo atualmente eacute de cerca

esquentar a comida senatildeo eles entram para o banco dos boias frias Eacute preciso valorizar os filhos legiacutetimos isso simrdquo afirma

O engenheiro ficou muito sa-tisfeito com o posicionamento do Sindicato de Engenheiros e com a campanha da entidade pela valo-rizaccedilatildeo dos engenheiros do setor puacuteblico ldquoAo Senge os meus para-beacutens Acredito que o Sindicato se posicionou conforme o bom senso

manda A entidade eacute a esperanccedila dos novos profissionais que viratildeo no futuro O tempo eacute curto para que isto me beneficie mas tem o meu apoiordquo O profissional gosta-ria que o Senge-MG continuasse na luta e que fosse realizada uma ldquogreve em niacutevel nacional dos ser-viccedilos de engenharia considerados prioritaacuterios ao desenvolvimento desta Naccedilatildeo para que os poliacuteticos enxergassem a verdaderdquo

prefeito de uberlacircndia secompromete a pagar o piso ateacute 2016

de R$180000 para uma jornada de 6 horas quando deveria ser de R$406800

Diante disso Raul Otaacutevio da Silva Pereira presidente do Sen-ge-MG alegou que o dispecircndio para atender a essa reivindicaccedilatildeo seria em torno de R$3 milhotildees anuais ldquovalor esse que pode per-feitamente ser suportado pela Prefeitura de uberlacircndia que tem a terceira maior arrecadaccedilatildeo do

estado de Minas Geraisrdquo O pre-feito Gilmar Machado reconhe-ceu que na aacuterea da Associaccedilatildeo dos Municiacutepios da Microrregiatildeo do Vale do Paranaiacuteba (AMVAP) que reuacutene 23 municiacutepios uber-lacircndia soacute tem remuneraccedilatildeo maior que duas cidades e a maioria paga aos engenheiros o Salaacuterio Miacutenimo Profissional motivo pelo qual ele tem interesse em atender agrave reivindicaccedilatildeo

O prefeito de Uberlacircndia Gilmar Machado (segundo agrave esquerda) firma compromisso pelo Salaacuterio Miacutenimo Profissional


Os engenheiros e engenhei-ras que trabalham na Cemig decidiram em Assembleia Geral Extraordinaacuteria (AGE) realizada no dia 3 de outubro pela rejei-ccedilatildeo da proposta de PLR apre-sentada pela empresa Segundo a proposta os superintendentes receberiam 5 remuneraccedilotildees os gerentes receberiam 4 e o PNu receberia 37 remuneraccedilotildees Jaacute os supervisores do PtAO recebe-riam 35 remuneraccedilotildees e os tra-balhadores do PtAO receberiam 33 remuneraccedilotildees A empresa propocircs ainda reduzir o piso de R$16 mil negociado em 2011 para R$9 mil Os engenheiros e engenheiras querem que a Ce-mig abra verdadeiramente as negociaccedilotildees em torno da PLR O Senge-MG enviou ofiacutecio agrave Cemig em 4 de outubro informando da decisatildeo da Assembleia e cobran-

MetaluacutergicosEm reuniatildeo realizada no dia 10 de

outubro a Fiemg apresentou sua contra-proposta agraves claacuteusulas econocircmicas ofere-cendo reajuste salarial de 59 O valor corresponde a 569 do INPC para 1ordm de outubro (data-base) mais 021 de au-mento real A Comissatildeo de Negociaccedilatildeo dos Metaluacutergicos fez uma contrapropos-ta e reivindicou 10 de reajuste salarial Aleacutem disso a comissatildeo fez ainda con-traproposta referente a um abono salarial igual ao valor do piso salarial praticado pelas empresas e reivindicou reajuste dos pisos salariais da seguinte maneira em empresas com ateacute 400 empregados o piso passaria para R$102900 e em empresas com mais de 400 empregados o piso fica-ria em R$127800

BHtransFrente agrave negativa da bHtrans em

cumprir a Lei 4950-A1966 que insti-tui o Salaacuterio Miacutenimo Profissional (SMP) para engenheiros e arquitetos as cate-gorias decidiram entrar com accedilatildeo judi-cial contra a empresa para obter o SMP no salaacuterio-base Em Assembleia Geral Extraordinaacuteria (AGE) ocorrida em 30 de setembro os profissionais decidiram

NEGOCIAccedilotildeES COLEtIVAS

engenheiros da cemig rejeitamproposta de pLr e reivindicam o smp

do o cumprimento da Lei 10101 que regulamenta os ACts de PLR

Em Assembleia anterior rea-lizada em 24 de setembro os engenheiros e engenheiras de-cidiram que o Salaacuterio Miacutenimo Profissional seraacute prioridade na pauta de reivindicaccedilotildees para o Acordo Coletivo 20132014 O SMP foi instituiacutedo pela lei 4950-A66 e garante aos engenheiros e engenheiras um salaacuterio miacuteni-mo proporcional agrave jornada de trabalho e agrave duraccedilatildeo do cur-so no qual os profissionais se graduaram Como ele natildeo estaacute contemplado na sentenccedila nor-mativa que estabelece as regras trabalhistas e sindicais dentro da Cemig instaurada pelo tribunal Regional do trabalho (tRt) em virtude do Dissiacutedio de 2012 o SMP seraacute uma das principais reivindicaccedilotildees da categoria nas

negociaccedilotildees deste ano O obje-tivo eacute de que ele seja inserido na tabela inicial de cargos que cor-responde ao niacutevel juacutenior

As demais claacuteusulas da pauta de reivindicaccedilatildeo seratildeo as mesmas de 2012 jaacute que a Cemig natildeo as

negociou A novidade se refere ao vale-refeiccedilatildeo Eacute pedido que ao inveacutes de se ter como referecircn-cia o INPC para reajustar o vale que se use o iacutendice que mede a inflaccedilatildeo da alimentaccedilatildeo fora do domiciacutelio

NEGOCIACcedilOtildeESEm ANDAmENtO

que a accedilatildeo seraacute por substituiccedilatildeo processual ou seja o Senge-MG e o Sinarq-MG vatildeo re-presentaacute-los perante a Justiccedila

gasMigOs trabalhadores da Gasmig definiram em

Assembleia Geral Extraordinaacuteria (AGE) reali-zada no dia 7 de outubro a pauta de reivindi-caccedilotildees para a campanha salarial 20132014 Entre as reivindicaccedilotildees estaacute o reajuste salarial pelo INPC do periacuteodo mais aumento real de 8 sobre o salaacuterio vigente em 1ordm de dezembro de 2013 tendo como referecircncia a meacutedia do Lucro Liacutequido do Exerciacutecio dos uacuteltimos cinco anos da empresa com exceccedilatildeo de 2012 Aleacutem disso os trabalhadores pedem um abono de R$450000 em 1ordm de dezembro e a atualiza-ccedilatildeo do valor do auxiacutelio alimentaccedilatildeo refeiccedilatildeo pelo iacutendice acumulado da Inflaccedilatildeo (INPC) da alimentaccedilatildeo fora do domiciacutelio (custo alimen-taccedilatildeo em restaurante) corrigindo o valor total mensal para R$98400

construccedilatildeo civil e Pesada Os trabalhadores das empresas de En-

genharia da Construccedilatildeo Civil e Pesada de Minas Gerais definiram as pautas de reivin-dicaccedilotildees de suas categorias em Assembleias Gerais realizadas em 20 de agosto A princi-pal reivindicaccedilatildeo eacute o reajuste salarial corres-pondente ao dobro do INPC estimado para a data-base (1ordm de novembro) de 573 Desta forma os trabalhadores querem um reajuste salarial de 1146 Aleacutem disso

os profissionais reivindicam auxiacutelio ali-mentaccedilatildeorefeiccedilatildeo no valor facial de R$1800 plano de assistecircncia meacutedica com 50 de cobertura por parte da em-presa entre outros pontos As rodadas de negociaccedilatildeo continuam nos meses de outubro e novembro Acompanhe pelo site wwwsengemgorgbr

gerdau accediloMinasO Sindicato de Engenheiros rea-

liza no dia 16 de outubro a primeira Assembleia Geral dos engenheiros e engenheiras da Gerdau Accedilominas pela campanha salarial 20132014 O obje-tivo eacute levantar a pauta de reivindicaccedilotildees da categoria a ser entregue agrave empresa Aleacutem disso o Senge-MG continua tra-balhando junto com a Anapar e com a AAA a questatildeo da distribuiccedilatildeo do su-peraacutevit do Plano de benefiacutecio Definido (bD) da Gerdau Previdecircncia No dia 3 de setembro a GPrev enviou correspondecircn-cia agrave Previc (Superintendecircncia Nacional de Previdecircncia Complementar) insistin-do mais uma vez em ficar com R$174 milhotildees do total do superaacutevit para si e em distribuir mais R$32 milhotildees para o Plano de Contribuiccedilatildeo Definida (CD) As entidades assim como a Previc satildeo contraacuterias a esta proposta e devem se reunir no dia 1610 para tratar de mais uma tentativa de protelar a distribuiccedilatildeo do superaacutevit por parte da GPrev

AGE dos engenheiros da Cemig recusa proposta de PLR


ELEIccedilotildeES SENGE-MG

associados elegem nova diretoriacom quantidade significativa de votos

REGIONAL NORtENORDEStE

sede em montes claros otimiza atendimento

Os associados do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) elege-ram a sua nova Diretoria Executi-va Diretorias Regionais e o Con-selho Fiscal para comandar a entidade no mandato de 2013 a 2016 em votaccedilatildeo realizada nos dias 1ordm 2 e 3 de outubro Assim como na eleiccedilatildeo anterior a vota-ccedilatildeo foi pela internet o que pro-moveu maior participaccedilatildeo e agi-lidade no processo de apuraccedilatildeo dos votos Dos 1467 soacutecios que estavam em condiccedilotildees de votar ou seja estavam quites com a anuidade social de 2013 ateacute o dia 30 de agosto 543 exerce-ram seu direito e referendaram a chapa uacutenica que se candidatou ao pleito Esta quantidade de votos eacute maior do que a da uacutelti-ma eleiccedilatildeo ocorrida em 2010 quando foram computados 407 votos em 16 dias de votaccedilatildeo

A chapa tem agrave frente o atual presidente do Senge-MG Raul Otaacutevio da Silva Pereira que agora vai cumprir o seu segundo man-dato na presidecircncia do Sindicato Para ele o maior nuacutemero de vo-tantes nessa eleiccedilatildeo eacute um indica-tivo da aceitaccedilatildeo de sua gestatildeo ldquoO expressivo comparecimento dos associados na eleiccedilatildeo mes-mo se tratando de chapa uacuteni-

Foi inaugurada no mecircs de setembro a sede da Regional NorteNordeste do Sindi-cato de Engenheiros localizada em Montes Claros O escritoacuterio conta com uma funcio-naacuteria especialmente treinada para atender aos engenheiros e engenheiras da regiatildeo e foi criado pela crescente demanda dos pro-fissionais ldquoEacute importante destacar que a ci-dade de Montes Claros e alguns municiacutepios do Norte de Minas estatildeo num novo ciclo virtuoso de desenvolvimento Em virtude desta situaccedilatildeo a regional do Senge-MG eacute muito importante para facilitar o acesso do profissional aos serviccedilos oferecidos pelo Sindicato considerando que existem mais de 5000 engenheiros atuando nesta re-giatildeordquo informa Guilherme Augusto Guima-

ratildees Oliveira diretor da regional Com pouco mais de um mecircs o trabalho

desenvolvido na nova diretoria regional jaacute colhe frutos ldquoOs profissionais estatildeo procu-rando o escritoacuterio para conhecer o Sindicato com mais detalhes Jaacute houve um aumento do nuacutemero de associados neste curto espaccedilo de tempordquo revela Guilherme Aleacutem disso jaacute existem planos para expandir os serviccedilos da regional ldquoO ponto mais importante eacute ofere-cer todos os serviccedilos que a sede em bH dis-ponibiliza hoje E com esta estrutura vamos intensificar a mobilizaccedilatildeo dos profissionais para participar do Sindicato e da luta pela engenharia e os direitos do engenheirordquo diz

Guilherme destaca ainda a importacircncia do trabalho da gestatildeo 20102013 para que

a sede proacutepria da Regional NorteNordeste se tornasse uma realidade ldquoA mobilizaccedilatildeo do presidente Raul Otaacutevio da Silva Pereira da sua gestatildeo e o apoio da Diretoria co-mandada por ele foi determinante para a concretizaccedilatildeo desta conquista Haacute muito tempo que se busca esta regionalizaccedilatildeo mas faltava uma determinaccedilatildeo maior que veio com a vontade do Presidente e sua Diretoria Cabe destacar tambeacutem que a Diretoria NorteNordeste trabalhou inten-samente para que isto ocorresserdquo finaliza

A Regional NorteNordeste fica na Av Norival Guilherme Vieira nordm70 ndash Ibituruna em Montes Claros O telefone para contato eacute (38)3082-7552 e o e-mail eacute sengenortesengemgorgbr Venha nos fazer uma visita

ca traz claramente o recado de apoio agraves iniciativas e accedilotildees da atual gestatildeo Esse fato aleacutem de nos engrandecer tem o dom de nos desafiar para continuarmos avanccedilando nas poliacuteticas de defe-sa dos engenheiros e da socieda-derdquo Raul Otaacutevio aproveitou para agradecer aos eleitores ldquoDeixo aqui o meu muito obrigado a todos os soacutecios do Sengerdquo

Propostas Ao todo 78 engenheiros e

engenheiras de todo o estado de

Minas Gerais fazem parte da nova diretoria No dia 6 de novembro deste ano eles jaacute assumem os cargos nas diretorias Executivas e Regionais e no Conselho fiscal A chapa pretende dar condiccedilotildees para uma participaccedilatildeo mais ativa dos associados e diretores Eles ajudaratildeo a desenvolver e ampliar os projetos atuais debater te-mas com a sociedade lutar pelo cumprimento do salaacuterio miacutenimo profissional entre outras atribui-ccedilotildees Para o candidato eleito a 2ordm vice-presidente o engenheiro

Joseacute Flaacutevio Gomes soacute haacute motivos para os diretores se empenharem nas atividades da gestatildeo ldquoSe te-mos o compromisso firmado se temos as condiccedilotildees de liberdade de participaccedilatildeo temos todas as condiccedilotildees para que a presenccedila seja mais efetiva

Joseacute Flaacutevio Gomes lembra que as lutas histoacutericas do Sin-dicato tambeacutem seratildeo priori-zadas As negociaccedilotildees coleti-vas satildeo a base do Sindicato e por isso seratildeo consolidadas e ampliadas O Salaacuterio Miacutenimo do Engenheiro eacute lei mas pe-los artifiacutecios usados por vaacuterias empresas para natildeo pagaacute-lo te-mos uma luta permanente em defesa dele O fortalecimento da participaccedilatildeo dos engenhei-ros na organizaccedilatildeo da socie-dade e de suas relaccedilotildees com outras classes e setores dessa sociedade conforme registra-do em nosso estatuto eacute mais um compromisso que estamos reafirmando Aleacutem disso va-mos continuar o processo de descentralizaccedilatildeo do Senge--MG fortalecendo as regionais e envolvendo os trabalhadores nas discussotildees hoje prementes tais como mobilidade urbana engenharia puacuteblica e desen-volvimentordquo conclui

Raul Otaacutevio Pereira estaraacute agrave frente de mais um mandato no Senge-MG


Federaccedilatildeo comemora 20 anos e lanccedilao seu deacutecimo congresso nacional

A Federaccedilatildeo Interestadual de Sindicatos de Engenheiros a Fi-senge comemorou no dia 26 de setembro os 20 anos de sua fun-daccedilatildeo Criada em 18 de setembro de 1993 a Federaccedilatildeo conta com 11 sindicatos afiliados entre eles o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge--MG) Para comemorar marco tatildeo importante a Fisenge realizou programaccedilatildeo especial que contou com ato comemorativo no Clube dos Marimbaacutes em Copacabana no Rio de Janeiro Estiveram pre-sentes lideranccedilas poliacuteticas parti-dos movimentos sociais parla-mentares e entidades de classe

Segundo o presidente da Fi-senge Carlos Roberto bittencourt a Federaccedilatildeo surgiu em um mo-mento de consolidaccedilatildeo do novo sindicalismo no brasil e no com-bate agrave ofensiva neoliberal dos anos de 1990 ldquoEsta divergecircncia de praacutetica tambeacutem refletiu no movimento dos engenheiros em busca de uma agenda mais alinhada agrave luta dos engenheiros

Aleacutem do ato comemorativo a Fisenge preparou uma programa-ccedilatildeo especial para celebrar seu ani-versaacuterio de 20 anos Os trabalhos foram abertos com o V Encontro Nacional de Jornalistas de Sindica-tos de Engenheiros e da Fisenge nos dias 25 e 26 de setembro O evento destacou a importacircncia da comunicaccedilatildeo sindical e a necessi-dade do debate e da atualizaccedilatildeo da mesma para que esta decirc con-ta de chegar ateacute os trabalhadores Aleacutem disso discutiu-se a importacircn-cia da comunicaccedilatildeo comunitaacuteria e da democratizaccedilatildeo da miacutedia e os jornalistas participaram de oficinas diversas

Jaacute no dia 27 a Federaccedilatildeo rea-lizou o Seminaacuterio ldquoAsseacutedio Moral ndash Vida Sobrevida e Diversidaderdquo O evento contou com palestra so-bre ldquoAsseacutedio Moral no trabalhordquo ministrada por Gesa Correa coor-denadora geral do Sindicato Esta-dual de Profissionais da Educaccedilatildeo

trabalhadores como um todo natildeo apenas corporativa Nesses 20 anos travamos ao lado dos movimentos sociais lutas intensas pelo fortalecimento da democra-cia brasileira contra as privatiza-ccedilotildees e o desmonte do Estadordquo afirmou

Raul Otaacutevio da Silva Pereira presidente do Sindicato de Enge-nheiros no Estado de Minas Ge-rais (Senge-MG) considera que a

Fisenge tem como grande desafio daqui em diante a renovaccedilatildeo dos quadros poliacuteticos ldquoPrecisamos in-vestir com muita tenacidade com muita insistecircncia na formaccedilatildeo daquelas pessoas que nos substi-tuiratildeo nos proacuteximos anos e teratildeo com certeza a responsabilidade de conduzir o paiacutes e os engenhei-ros a um patamar ainda mais ele-vado na poliacutetica e nas questotildees trabalhistas do paiacutes Isso passa na

minha opiniatildeo diretamente pelo contato direto diaacuterio e insisten-te com os jovens principalmente com os jovens estudantes de en-genharia Os jovens satildeo sim inte-ressados em poliacutetica O que preci-samos descobrir eacute a forma atraveacutes da qual eles gostariam de exercer sua cidadania e sua atividade po-liacutetica E isto eacute papel da Fisenge e dos Sindicatos de Engenheirosrdquo disse

Ao final do ato comemorativo a Fisenge lanccedilou oficialmente o 10ordm Congresso nacional de Sin-dicatos de Engenheiros que seraacute realizado entre os dias 27 e 30 de agosto de 2014 em buacutezios no Rio de Janeiro ldquoDemos um salto poliacutetico no 3ordm Consenge de 1995 apontando a necessidade de voltar para o mercado interno Fizemos ali um contraponto im-portante e temos capacidade de dar mais um salto poliacutetico no 10ordm Congressordquo finalizou o presiden-te do Sindicato de Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge--RJ) Oliacutempio Alves dos Santos

coletivo de mulheres debate o asseacutedio moral(SEPE-RJ) com palestra de Daniele Gabrich advogada e assessora ju-riacutedica da Fisenge que falou sobre ldquoAsseacutedio Moral caracterizaccedilatildeo ju-riacutedica e responsabilidadesrdquo e com palestra do deputado federal pro-fessor e jornalista Jean Wyllys que falou sobre ldquoAsseacutedio Moral e diver-sidade sexualrdquo

Daniele Gabrich apresentou a definiccedilatildeo de asseacutedio moral ldquoDe acordo com a definiccedilatildeo juriacutedica de Sebastiatildeo Geraldo de Oliveira asseacute-dio moral eacute o comportamento do empregador seus pre-postos ou colegas de trabalho que exponha o empregado a reitera-das situaccedilotildees constran-gedoras humilhantes ou abusivas fora dos limites normais do po-der diretivo causando degradaccedilatildeo do am-biente laboral avilta-mento agrave dignidade da

pessoa humana ou adoecimento de natureza ocupacionalrdquo disse Gabrich destacou que existem no entanto ldquoinstrumentos importan-tes de coibiccedilatildeo de asseacutedio moral como as claacuteusulas de acordo cole-tivo de trabalho que podem avan-ccedilar em campanhas pedagoacutegicas no combate ao asseacutedio moralrdquo

Coletivo de MulheresA agenda de asseacutedio moral

para 2013 foi levantada depois que o Coletivo de Mulheres da Fi-

senge recebeu inuacutemeros relatos de casos de asseacutedio moral um plano de accedilatildeo que envolveu a produccedilatildeo de boletins eletrocircnicos mensais uma histoacuteria em quadrinhos com a personagem Engenheira Eugecircnia uma cartilha e a realizaccedilatildeo do se-minaacuterio sobre o asseacutedio moral fo-ram colocados em praacutetica entatildeo ldquoEmbora em muitos casos a praacutetica seja silenciosa o asseacutedio moral eacute uma violecircncia que grita nos locais de trabalho e atinge diretamente as mulheres Com o objetivo de denunciar tais praacuteticas estamos promovendo accedilotildees pedagoacutegicas de conscientizaccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores Asseacutedio moral eacute vio-lecircncia e precisa ser denunciadordquo disse a diretora da mulher da Fisen-ge Simone baiacutea

Raul Otaacutevio presidente do Senge-MG faz a sua intervenccedilatildeo no Seminaacuterio

Engenheiros e engenheiras que fizeram a histoacuteria da Fisenge


OPINIAtildeO

Sindicato de engenheiroS no eStado de MinaS geraiS - Rua Araguari 658 - Barro Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel (31) 32717355 - Fax (31) 35465151 e-mail sengemgsengemgorgbr - site wwwsengemgorgbr - geStAtildeo 20102013 - diretoria eXecUtiVa bull Presidente Raul Otaacutevio da Silva Pereira 1ordm Vice-Presidente Krisdany Viniacutecius

Santos de Magalhatildees Cavalcante 2ordm Vice-presidente Nilo Seacutergio Gomes 1ordm Tesoureiro Antocircnio Iatesta 2ordf Tesoureira Glauci Any Gonccedilalves Macedo Secretaacuterio Geral Rubens Martins Moreira 1ordm Secretaacuterio Faacutetima Regina Recirclo Costa diretoriaS dePartaMen-taiS Diretor de Aposentados Wanderley Acosta Rodrigues Diretor de Ciecircncia e Tecnologia Anderson Silva de Aguilar Diretor de Assuntos Comunitaacuterios Anderson Luiz de Figueiredo Diretor de Imprensa Teacutercio de Sales Morais Diretor Administrativo Claacuteudio Neto Fonseca Diretora de Assuntos Juriacutedicos Gabriele Rodrigues Cabral Diretor Sauacutede e Seguranccedila do Trabalhador Gilmar Cortecircs Saacutelvio Santana Diretor de Relaccedilotildees Intersindicais Joseacute Flaacutevio Gomes Diretor Negociaccedilotildees Coletivas Juacutelio Ceacutesar de Lima Diretor de Interiorizaccedilatildeo Pedrinho da Mata Diretor Soacutecio-econocircmico Seacutergio Teixeira Soares Diretor de Promoccedilotildees Culturais Antonio Joseacute Betel Ribeiro Gomes diretoria regionaL norte nordeSte Diretor Administrativo Antocircnio Carlos Souza Diretores Regionais Anildes Lopes Evangelista Guilherme Augusto Guimaratildees Oliveira Jesseacute Joel de Lima Joatildeo Gilberto de Souza Ribeiro Rocircmulo Buldrini Filo-gocircnio diretoria regionaL SUL Diretor Administrativo Fernando de Barros Magalhatildees Diretores Regionais Antocircnio Azevedo Ar-naldo Rezende de Assis Carlos Joseacute Rosa Gladyston Rodrigues Carvalho Nelson Gonccedilalves Filho Nelson Benedito Franco Ney Lopes Procoacutepio Robson Monte Raso Braga diretoria regionaL Zona da Mata Diretor Administrativo Joatildeo Vieira de Queiroz Neto Diretores Regionais Silvio Rogeacuterio Fernandes Carlos Alberto de Oliveira Joppert Eduardo Barbosa Monteiro de Castro Francisco de

Paula Lima Netto Maria Angeacutelica Arantes de Aguiar Abreu Paulo Ceacutesar de Lima diretoria regionaL triAcircngULo Diretor Admi-nistrativo Eacutelcio Barreto Borges Diretores Regionais Ismael Figueiredo Dias da Costa Cunha Antocircnio Borges Resende Jean Marcus Ribeiro Joatildeo Carlos Moreira Gomes Marco Tuacutelio Marques Machado Luciano Lopes Veludo Cloacutevis Scherner Wilton Freitas Mendes diretoria regionaL VaLe do aCcedilo Diretor Administrativo Joseacute Couto Filho Diretores Regionais Alberto Carlos da Silva Junior Daniel Linhares Carlesso Ildon Joseacute Pinto Claacuteudio Luiz Maciel Junqueira diretoria regionaL caMPo daS VertenteS Diretor Administrativo Wilson Antocircnio Siqueira Diretores Regionais Neacutelson Henrique Nunes de Sousa Domingos Palmeira Neto diretoria regionaL centro Diretor Administrativo Dorivaldo Damacena Diretores Regionais Carlos Henrique Amaral Rossi Claacuteudio Luacutecio Fonseca Francisco de Paula Mariano Eacutelder Gomes dos Reis Eacutederson Bustamante Evaldo de Souza Lima Iocanan Pinheiro de Arauacutejo Moreira Jairo Ferreira Fraga Barrioni Joseacute Mauriacutecio Andrade Ferreira Juacutenia Maacutercia Bueno Neves Antocircnio Lombardo Antocircnio Cury Luiz Antocircnio Lobo de Abreu Marcelo dos Reis Lopes Marcelo de Camargos Pereira Marcelo Fernandes da Costa Maria Joseacute Maciel Ribeiro Maacuterio Evaristo Borges Mauriacutecio Fernandes da Costa Orlando Joseacute Garcia Dangla Paulo Roberto Magalhatildees Teodomiro Ma-tos Bicalho Vicente de Paulo Alves Lopes Trindade Adevaldo Rodrigues de Souza Alfredo Marques Diniz Arnaldo Alves de Oliveira Cloacutevis Geraldo Barroso Abelardo Ribeiro de Novaes Filho Fernando Augusto Villaccedila Gomes Hamilton Silva Luiz Carlos Sperandio Nogueira Waldyr Paulino Ribeiro Lima conSeLho FiScaL Augusto Cesar Santiago e Silva Pirassinunga Getuacutelio Soares de Almeida Ruy Lopes Teixeira Filho Joseacute Tarciacutesio Caixeta Luacutecio Fernando BorgesSenge inForMabull ediCcedilAtildeo Miguel Acircngelo Teixeira redaCcedilAtildeo Miguel Acircngelo Teixeira Luiza Nunes e Caroline Diamante arte FinaL Viveiros Editoraccedilatildeo iMPreSSAtildeo Imprimaset

De olho no futuroRAuL OtaacuteVIO DA SILVA PEREIRA ()

() Raul Otaacutevio da Silva Pereira eacute presidentedo Senge-MG

tivemos no iniacutecio do mecircs de outubro eleiccedilotildees para renovaccedilatildeo da Diretoria do Senge Minas Ge-rais Foi grande a satisfaccedilatildeo ao perceber no final do processo que 543 associados (37 dos ha-bilitadas ao voto) compareceram agraves ldquournasrdquo As aspas se fazem necessaacuterias uma vez que pela segunda vez consecutiva o Sindi-cato faz suas eleiccedilotildees gerais pela Internet (um sindicato de profis-sionais da aacuterea tecnoloacutegica natildeo poderia fazecirc-lo de forma diferen-te) Esse nuacutemero se torna mais re-presentativo ainda na medida em que se tratava de um pleito com chapa uacutenica situaccedilatildeo que nor-malmente ndash embora natildeo devesse ser assim ndash reduz um pouco a mo-tivaccedilatildeo para se votar

A diretoria eleita da qual participam vaacuterios integrantes da diretoria atual inclusive o Presi-dente considera esse nuacutemero como uma aprovaccedilatildeo inconteste da atual gestatildeo em que pese o grande nuacutemero de engenheiros em Minas Gerais que ainda natildeo eacute filiado Mais que isso como uma renovaccedilatildeo do voto de confianccedila dos associados com relaccedilatildeo aos trabalhos que vecircm sendo exe-cutados nos uacuteltimos trecircs anos e ainda um desafio para intensi-ficarmos mais ainda a atividade sindical notadamente no que diz respeito agrave defesa intransigen-te dos interesses dos engenheiros no estado de Minas Gerais

Natildeo eacute novidade para ningueacutem que o advento do neoliberalismo trouxe em si a necessidade de modificaccedilatildeo de alguns aspectos da luta sindical Vem sendo as-sim ao longo da histoacuteria ndash basta olhar para o passado e constatar os primoacuterdios da organizaccedilatildeo dos trabalhadores como por exemplo os ludistas no iniacutecio do seacuteculo XIX que destruiacuteam as maacute-quinas que eliminavam postos de trabalho Nesse iniacutecio de seacuteculo XXI a informaacutetica e a internet infelizmente cumprem papel si-

milar A modernizaccedilatildeo traz opor-tunidades de uma vida melhor para os trabalhadores inclusive com a reduccedilatildeo de jornada Satildeo as decisotildees humanas entretanto que geram desemprego e natildeo os avanccedilos tecnoloacutegicos

As formas de luta devem ser adaptadas para essa nova era em que vivemos sem que isso signi-fique qualquer tipo de concessatildeo do ponto de vista ideoloacutegico Esse eacute um dos desafios do mo-vimento sindical e em especial tambeacutem do Senge Ainda temos demandas histoacutericas a consoli-dar ao mesmo tempo em que novas surgem O Salaacuterio Miacutenimo Profissional conquista de 1966 volta e meia sofre ofensivas e questionamentos legais Isso sem falar no fato de que essa legisla-ccedilatildeo ainda natildeo foi estendida aos engenheiros contratados sob o regime estatutaacuterio A valorizaccedilatildeo dos engenheiros que trabalham no serviccedilo puacuteblico torna-se uma demanda prioritaacuteria

O Senge deve tambeacutem buscar desenvolver estrateacutegias para al-canccedilar os engenheiros que traba-

lham como autocircnomos e tambeacutem aqueles que premidos por exi-gecircncias patronais prestam seus serviccedilos como pessoas juriacutedicas numa clara estrateacutegia de burlar direitos atraveacutes da diminuiccedilatildeo de encargos trabalhistas Ao mes-mo temo a negociaccedilatildeo salarial deve ser ampliada e qualificada buscando contemplar o maior nuacutemero possiacutevel de engenheiros O tele-trabalho eacute uma realidade que devemos analisar e enfrentar Se agrave primeira vista essa novida-de aparentemente se apresenta como um ldquoconfortordquo por outro lado mascara e inibe a organiza-ccedilatildeo dos trabalhadores no local de trabalho reduzindo sobremaneira seu poder de barganha

A questatildeo de gecircnero associa-da a formas veladas de asseacutedio moral tambeacutem eacute uma realida-de de nossos tempos Natildeo cabe mais uma abordagem superficial

sobre esse assunto Nossas 12 diretoras bem como os demais diretores certamente nos ajuda-ratildeo a definir poliacuteticas especiacuteficas a respeito desses assuntos

Outro desafio recorrente eacute a renovaccedilatildeo de nossos quadros diretivos O Senge Jovem con-solida-se como uma iniciativa inovadora mesmo para padrotildees mundiais na medida em que serve como ldquoestudo de casordquo em eventos internacionais de entidades sindicais vinculadas agrave Engenharia Quatorze diretores com faixa etaacuteria abaixo de 30 anos proporcionaratildeo uma mes-cla saudaacutevel de juventude e no-vos conceitos com a experiecircncia e histoacuteria pessoal dos outros di-retores E dessa forma sempre abertos a sugestotildees estamos nos preparando para a gestatildeo 2013-2016 Obrigado a todos associa-dos pela confianccedila


FuNDO DE GARANtIA


























































































































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FUNDO DE GARANTIA Nova ação busca a recuperação de … · serve como “estudo de caso” em...

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