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REDD+: Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal
É uma das principais iniciativas de REDD+ do mundo
Apoio financeiro não-reembolsável para:
- prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e
- conservação e uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia
Fundo Amazônia
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� COFA: Diretrizes e Critérios para aplicação de recursos
� Criação AMA/BNDES
� Doação da Noruega, depois KFW e Petrobras
� Prestação de contas– relatórios anuais, auditoria financeira e de conformidade
� Projetos com ONGs, Municípios, Estados, Universidades, Governo Federal
� Modalidades inovadoras: Fundo Kayapó
� Carta consulta simplificada
� Documentação legal sistematizada
� Monitoramento: Quadro Lógico
� Boletins e Informes Mensais
� Treinamento contínuo da equipe
� Chamada Pública para apoio a projetos APS e PGTAs
� Focos bienais de atuação a partir de 2013
� 1o. Projeto internacional contratado
� 5 projetos concluídos
Quase 7 anos do Fundo Amazônia
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Desmatamento na Amazônia 1988-2014
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Fonte: www.obt.inpe.br/prodes
Monitoramento por satélite da Amazônia brasileira
INPE é referência mundial no uso de imagens de satélite para monitorar o desmatamento
PRODES, DETER, DEGRAD, DETEX
9
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PPCDAM
Ordenamento Fundiário e Territorial
Monitoramento e Controle
Atividades Produtivas
Sustentáveis
Estratégia Nacional
� O Fundo Amazônia contribui para a implementação de diversas políticas públicas, em especial o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)
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Governança do Fundo Amazônia
COFA Diretrizes e
Critérios
CTFA
Ateste da redução do
desmatamento
Gestão Auditoria externa
Entidades Governamentais
Instituições de Pesquisa
Execução dos Projetos
Doações
ONGs
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Comitê Orientador do Fundo Amazônia
� Tem a atribuição de definir as diretrizes e critérios para o apoio do Fundo Amazônia
� Aprova as prestações de contas e o Relatório Anual do Fundo Amazônia
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9 Representantes
do Governo Federal
9 Representantes dos
Estados Amazônicos
6 Representantes
da Sociedade Civil
Governança Participativa
MMA MDIC MRE MAPA MDA MCTI Casa Civil SAE BNDES
Acre Amapá Amazonas Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins
FBOMS
COIAB
CONTAG
CNI
FNABF
SBPC
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Comitê Técnico do Fundo Amazônia
� Tem a atribuição de atestar a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento calculada pelo MMA
� É formado por especialistas designados pelo MMA após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Ano Redução efetiva das emissões de CO2 oriundas de desmatamento (1000 ton)
Limite de captação anual atestado pelo CTFA (US$ mil)
2006 200.000 1.000.000,00
2007 303.000 1.515.000,00
2008 245.700 1.228.500,00
2009 445.918 2.229.590,00
2010 462.917 2.314.583,00
2011 490.211 2.451.054,00
2012 580.180 2.900.898,00
2013 516.146 2.580.732,00
TOTAL 3.244.072 16.220.357,00
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Doações
R$ 2.06 billion (US$ 917 MM)
96%
3%
1%
O Governo Alemão anunciou novo aporte de € 100 milhões
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Quadro Lógico do Fundo Amazônia
9 Planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de resultados
9 Obrigação contratual com doadores
9 QL do Fundo Amazônia
- Elaborado em conjunto com AP e discutido com interlocutores externos: NORAD (Noruega), GIZ (Alemanha), MMA, SFB, COFA
- Possibilita contabilizar o resultado do programa agregando os indicadores dos QLs dos projetos apoiados
9 QLs dos projetos apoiados
- Customizados por projeto
- Elaborados de forma participativa
- Ferramentas de gestão
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Comunicação e Transparência 52 Boletins de notícias 75 Informes de carteira 6 Relatórios anuais de atividades (português e inglês) 2 Filmes publicitários produzidos +/- 300 respostas por ano ao [email protected] Site institucional bilíngue atualizado mensalmente com informações sobre projetos apoiados, doações e demais atividades
www.fundoamazonia.gov.br
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75 projetos apoiados
On 20 Aug 2015
Carteira de projetos
R$ 1,158 MM (US$ 546 MM)
Governo Federal 5
21
7
6
35
1
Estados
Municípios
Universidades
Terceiro setor (ONGs)
Internacional
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Prazo médio de execução dos projetos: 3,5 anos Posição em 30.10.2015
Aprovações e desembolsos acumulados (em R$ milhões)
70190
259
439
771
1.0401.158
1171
142223
391 494
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2009 2010 2011 2012 2013 2014 out/15
Aprovações Desembolsos
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Distribuição dos projetos apoiados
por executor
por localização
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3.142 indivíduos treinados em combate a incêndios
37 milhões de ha inscritos no CAR
138 mil imóveis rurais inscritos no CAR
94 Unidades de Conservação apoiadas
14 milhões de ha de áreas protegidas com controle territorial fortalecido
1.212 subprojetos de pequeno porte apoiados
R$ 26 milhões de receita obtida com a comercialização de produtos in natura
55 órgãos ambientais fortalecidos
986 servidores capacitados
Alguns Resultados
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Apoio à implementação do CAR
• Obrigatório para todas as propriedades rurais de acordo com Novo Código Florestal
• Importante instrumento de regularização ambiental das propriedades
• MMA e BNDES desenvolveram conjuntamente diretrizes para o apoio a projetos de CAR
CAR presente em 13 projetos
Mais de R$ 200 milhões
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Apoio à implementação do CAR
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Ampliação da capilaridade
258 parceiros através de chamadas públicas e projetos de organizações aglutinadoras
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Comissão de Seleção Representantes do MMA, BNDES, MCTI, MDA, MPA, SFB, CONTAG,
governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia e Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal
Chamadas Públicas
Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis
97 projetos recebidos
38 projetos passaram na habilitação documental e avaliação cadastral 18 projetos selecionados
• 13 apoiados • 5 negados
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Projetos aprovados na Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis
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• Valor total de até R$ 70 milhões
• Valor dos projetos: R$ 4 à 12 milhões
• 20 projetos recebidos
• 8 projetos selecionados pela Comissão de Seleção e Classificação de projetos
• Objetivo: selecionar propostas para o desenvolvimento e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas do bioma Amazônia
Chamadas Públicas Chamada Pública para projetos voltados ao apoio de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas
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Apoio aos povos indígenas
R$ 87 milhões em apoio aos povos indígenas � 5 projetos com foco exclusivo no apoio aos povos indígenas, no valor total de R$
73 milhões de colaboração financeira, e mais R$ 14 milhões vão beneficiar as comunidades indígenas em outros 8 projetos
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Apoio em Unidades de Conservação
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Projeto Internacional
Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional
Apoio ao monitoramento do desmatamento e degradação florestal nos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
Apoio do Fundo Amazônia: R$ 23,7 MM
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Apoio ao combate a incêndios florestais
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29
OBRIGADO!