UFF – CTC – Escola de Engenharia Prof. Paulo Pfeil

Fundamentos de Economia

Niterói - RJ 1º/2007

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Sumário

1. PROGRAMA .............................................................................................................. 5

1.1 EMENTA...................................................................................................................... 5 1.2 CARGA HORÁRIA TOTAL ............................................................................................ 5 1.3 OBJETIVOS.................................................................................................................. 5 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO...................................................................................... 6 1.5 METODOLOGIA........................................................................................................... 6 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ........................................................................................ 6 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA.................................................................................. 7

2. INTRODUÇÃO À ECONOMIA............................................................................... 8

2.1 CONCEITOS BÁSICOS .................................................................................................. 8 2.2 EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO ............................................................... 9 2.3 SISTEMAS ECONÔMICOS........................................................................................... 10 2.4 OS ACORDOS DE BASILÉIA....................................................................................... 10 2.5 A NOVA ECONOMIA ................................................................................................. 12

3. NOÇÕES DE MICROECONOMIA....................................................................... 14

3.1 CARACTERIZAÇÃO DOS MERCADOS......................................................................... 14 3.2 ESTUDO DA DEMANDA .............................................................................................. 15 3.3 ESTUDO DA OFERTA ................................................................................................. 18 3.4 DETERMINAÇÃO DO PREÇO DE EQUILÍBRIO ............................................................ 21 3.5 ELASTICIDADE-PREÇO DA DEMANDA E DA OFERTA ................................................ 23 3.6 CONCEITOS DE RECEITAS TOTAL, MÉDIA E MARGINAL .......................................... 25 3.7 TEORIA DE CUSTOS................................................................................................... 28 3.8 MAXIMIZAÇÃO DE LUCRO NO CURTO PRAZO .......................................................... 33 3.9 MAXIMIZAÇÃO DE LUCRO NO LONGO PRAZO.......................................................... 35

4. O SISTEMA ECONÔMICO ................................................................................... 37

4.1 EQUILÍBRIO DA PROCURA E OFERTA AGREGADA .................................................... 37 4.2 CONSUMO E POUPANÇA............................................................................................ 38 4.2.1 PROPRIEDADES DAS FUNÇÕES CONSUMO E POUPANÇA............................................ 39 4.3 INVESTIMENTO ......................................................................................................... 41 4.3.1 O PAPEL DO MULTIPLICADOR DE INVESTIMENTOS................................................... 41

5. POLÍTICAS ECONÔMICAS DO GOVERNO .................................................... 47

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5.1 INSTRUMENTOS DE POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO ...................................... 47 5.1.1 POLÍTICA MONETÁRIA............................................................................................. 47 5.1.2 POLÍTICA FISCAL..................................................................................................... 49 5.1.3 POLÍTICA CAMBIAL ................................................................................................. 50 5.1.4 POLÍTICAS DE RENDAS ............................................................................................ 50 5.2 OS MERCADOS FINANCEIROS ................................................................................... 52 5.2.1 MERCADO MONETÁRIO ........................................................................................... 53 5.2.2 MERCADO DE CAPITAIS........................................................................................... 57

6. MOEDA E INFLAÇÃO........................................................................................... 61

6.1 MOEDA E SUAS FUNÇÕES.......................................................................................... 61 6.1 CRIAÇÃO DE MOEDA NO SISTEMA FIDUCIÁRIO........................................................ 62 6.2 CONCEITUAÇÃO DE INFLAÇÃO................................................................................. 63 6.3 INFLAÇÃO E O EMPREGO.......................................................................................... 64 6.4 PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA ............................................................... 66 6.5 O REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO ......................................................................... 73 6.6 ÍNDICES E PROJEÇÕES DE INFLAÇÃO ....................................................................... 73

7. NOÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS.................................................................. 76

7.1 CONCEITOS BÁSICOS ................................................................................................ 76 7.1.2 SETOR PÚBLICO NÃO FINANCEIRO (SPNF).............................................................. 76 7.1.2 DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO NÃO FINANCEIRO ........................................... 77 7.1.3 DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL ....................................................................... 77 7.1.4 NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO (NFSP) ............................. 77 7.2 FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS EM 2005............................................................ 78 7.2.1 NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO NÃO FINANCEIRO............... 78 7.2.2 RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL...................................................... 79 7.2.3 DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO ....................................................................................... 80 7.2.4 ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS .................................... 80 7.2.5 DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL................................................................................. 81 7.2 UNIÃO MONETÁRIA EUROPÉIA................................................................................. 84

8. O BALANÇO DE PAGAMENTOS........................................................................ 88

8.1 ESTRUTURA E INTERPRETAÇÃO............................................................................... 89 8.2 O BALANÇO DE PAGAMENTOS DO BRASIL NO ANO DE 2005 ................................... 94 8.3 CONCEITO DE TAXAS DE CÂMBIO NOMINAL E REAL................................................ 98 8.4 REGIMES CAMBIAIS.................................................................................................. 99 8.4.1 TAXAS DE CÂMBIO FIXAS........................................................................................ 99 8.4.2 TAXAS DE CÂMBIO FLEXÍVEIS ............................................................................... 100 8.4.3 FLUTUAÇÃO SUJA (“DIRTY FLOATING”) ................................................................ 101 8.4.4 MINIDESVALORIZAÇÕES CAMBIAIS....................................................................... 101 8.4.5 REGIMES DE BANDAS CAMBIAIS............................................................................ 101 8.4.6 PREFIXAÇÃO CAMBIAL.......................................................................................... 102 8.5 AJUSTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS................................................................. 102 8.6 TAXAS DE JUROS INTERNAS E EXTERNAS............................................................... 104

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9. CONSOLIDAÇÕES NO SISTEMA ECONÔMICO .......................................... 109

9.1 AS MODALIDADES BÁSICAS DE AQUISIÇÃO ............................................................ 109 9.1.1 FUSÃO E CONSOLIDAÇÃO ...................................................................................... 109 9.1.2 AQUISIÇÃO DE AÇÕES ........................................................................................... 111 9.1.3 AQUISIÇÃO DE ATIVOS.......................................................................................... 112 9.2 ESQUEMA DE CLASSIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES.................................................... 112 9.3 DEFINIÇÃO DE TAKEOVER ...................................................................................... 112 9.4 PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DAS AQUISIÇÕES....................................................... 113 9.4.1 OFERTAS TENDER ................................................................................................. 114 9.4.2 AQUISIÇÃO COM SWAP DE AÇÕES.......................................................................... 114 9.4.3 COMBATE ÀS AQUISIÇÕES HOSTIS ......................................................................... 115 9.5 FUSÕES ESTRATÉGICAS VERSUS FUSÕES FINANCEIRAS......................................... 117 9.6 OBJETIVOS E VANTAGENS DAS FUSÕES.................................................................. 118 9.6.1 CRESCIMENTO OU DIVERSIFICAÇÃO...................................................................... 118 9.6.2 SINERGIA .............................................................................................................. 119 9.6.3 LEVANTAMENTO DE FUNDOS ................................................................................ 119 9.6.4 AUMENTOS DA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E DA TECNOLOGIA...................... 120 9.6.5 CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS............................................................................. 120 9.6.6 AUMENTO DA LIQUIDEZ DOS PROPRIETÁRIOS........................................................ 120 9.6.7 DEFESA CONTRA A AQUISIÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA.............................. 120 9.7 FECHAMENTO DE CAPITAL E LEVERAGED BUYOUTS ............................................. 121

10. BRASIL, CHINA E INDIA EM COMPARAÇÃO ........................................... 123

10.1 PROJETOS NACIONAIS .......................................................................................... 123 10.2 ESTADO FORTE ..................................................................................................... 124 10.3 ESPÍRITO EMPREENDEDOR................................................................................... 124 10.4 RISCOS MACROECONÔMICOS............................................................................... 125 10.5 CONTROLE............................................................................................................ 125 10.6 ENSINO.................................................................................................................. 126 10.6.1 ENSINO BÁSICO................................................................................................... 126 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ..................................................................................... 128 ESTUDO DIRIGIDO (QUESTÕES CONCEITUAIS E PROBLEMAS) .................................... 129

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1. Programa

1.1 Ementa Conceitos econômicos básicos. Noções de microeconomia. O Sistema Econômico. Políticas Econômicas do Governo. Moeda e Inflação. Noções de Finanças Públicas. Balanço de Pagamentos. Consolidações no Sistema Econômico. Sistemas sócio-econômicos de Brasil, China e Índica, em comparação.

1.2 Carga horária total - 45 horas

1.3 Objetivos - Apresentar os conceitos econômicos básicos dentro da evolução do pensamento econômico; noções de microeconomia, caracterizando os principais tipos de mercado, estudar os comportamentos de produtores e consumidores, bem como principais conceitos da teoria de custos. - Apresentar o modelo de equilíbrio da procura e oferta agregada, com as propriedades das funções consumo e poupança, bem como do multiplicador de investimentos. - Explicitar as características, efeitos e os limites das políticas econômicas do governo, juntamente com os mercados financeiros; estudar as funções da moeda, os conceitos de base monetária e meia de pagamentos, no contexto de criação de moeda em um sistema fiduciário; caracterizar os planos de estabilização econômica, o regime de metas de inflação e projeções de inflação para o final do ano. - Apresentar as noções básicas de finanças públicas; a estrutura do balanço de pagamento, seus mecanismos de ajustes, bem como as principais políticas cambiais de países. - Para concluir, caracterizar as motivações dos processos de consolidação de instituições e empresas no sistema econômico, bem como uma discussão comparativa dos potenciais econômicos e sociais do Brasil, China e Índia.

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1.4 Conteúdo programático Os conceitos econômicos básicos e noções de microeconomia.

. Introdução à economia

. Noções de microeconomia O modelo de equilíbrio da procura e oferta agregada, com as propriedades das funções consumo e poupança, bem como do multiplicador de investimentos.

. O Sistema Econômico

Características, efeitos e os limites das políticas econômicas do governo; as funções da moeda, os conceitos de base monetária e meios de pagamentos; características dos planos de estabilização econômica, o regime de metas de inflação e projeções de inflação para o final do ano.

. Políticas Econômicas do Governo

. Moeda e inflação

Noções básicas de finanças públicas; a estrutura do balanço de pagamento, seus mecanismos de ajustes, bem como as principais políticas cambiais de países.

. Noções de finanças públicas

. Balanço de pagamentos

Consolidação de instituições e empresas no sistema econômico, bem como uma discussão comparativa dos potenciais econômicos e sociais do Brasil, China e Índia.

. Consolidações no sistema econômico

. Brasil China e Índia em comparação

1.5 Metodologia Exposição dialogada, resolução de exercícios e discussão de textos.

1.6 Critérios de avaliação Duas provas escritas e individuais, sendo aprovado os alunos que obtiverem média seis nessas avaliações.

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1.7 Bibliografia recomendada BACEN: Relatório do Banco Central de 2005. Blanchard, Olivier: Macroeconomia; 3a edição; Editora Prentice Hall (Pearson), 2003 Byrns, Ralph T.: Microeconomia, Editora MAKRON BOOKS. Dornbusch, Rudiger: Macroeconomia, 2a edição americana, editora MAKRON

BOOKS Ferguson, Charles E.: Microeconomia, Editora FORENSE UNIVERSITARIA. Simonsen, Mario Henrique: Macroeconomia, Editora Atlas.

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2. Introdução à economia

Neste capítulo serão tratados inicialmente os conceitos básicos de economia,

com a divisão do estudo econômico em macroeconomia e microeconomia, os fatores produtivos, bem como os problemas econômicos fundamentais.

Em seguida, será feita uma revisão sobre os principais pensadores que contribuíram para a evolução do pensamento econômico.

Visto isto, serão feitas considerações sobre os principais sistemas econômicos, os Acordos de Basiléia e seus efeitos sobre o Sistema Financeiro Nacional.

Para concluir, a caracterização do que se denominou recentemente de Nova Economia, relacionada com a mudança da cultura extrativista e pelo despertar do interesse em soluções alternativas para a produção de bens e serviços.

2.1 Conceitos básicos De maneira geral, pode-se definir economia como uma ciência social que estuda

os processos de produção, distribuição, comercialização e consumo de bens e serviços. Os economistas estudam a forma dos indivíduos, os diferentes coletivos, as empresas de negócios e os governos alcançarem seus objetivos no campo econômico.

Pode-se fazer a seguinte divisão no estudo econômico: - Macroeconomia- analisa o comportamento da economia como um todo, por

meio de preços e quantidades absolutos. Faz parte dela os movimentos globais nos preços, na produção ou no emprego.

- Microeconomia- estuda o comportamento de cada “molécula econômica” do

sistema, por meio de preços e quantidades relativas. Para exemplificar, pode-se citar a análise do funcionamento de empresas.

Enquanto a economia positiva ocupa-se da descrição de fatos, circunstâncias e

relações econômicas, a economia normativa expressa julgamentos éticos e valorativos. As grandes divergências entre os economistas aparecem nas discussões de caráter normativo, como por exemplo, o da dimensão do Estado e o poder dos sindicatos.

Os fatores produtivos são os elementos constituintes do processo de produção

das empresas. São combinados de forma a se obterem produtos, que serão consumidos ou empregados em outras fases mais avançadas do processo produtivo. São basicamente a terra e recursos naturais, trabalho, capital, tecnologia e capacidade gerencial.

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Os problemas econômicos fundamentais se relacionam com questões relativas à (1) que produtos produzirem e em que quantidade; (2) como os produzir, isto é, através de que quais técnicas devem ser combinados os fatores produtivos; (3) para quem devem ser produzidos e distribuídos os produtos.

Essas questões não seriam levantadas se os recursos fossem ilimitados - a “lei da

escassez” estabelece que a limitação de recursos obriga a escolha entre bens relativamente escassos.

Em um mercado de concorrência perfeita, a determinação do preço e da quantidade em cada mercado é feito através da compatibilização das suas ofertas e demandas de bens e serviços. O preço de equilíbrio verifica-se quando a quantidade procurada for igual à quantidade oferecida. Por meio da lei da oferta e da procura, as questões de “o que, como e para quem” ficam parcialmente resolvidas. Isso se deve à interdependência de cada mercado em relação aos mercados de outros bens na estruturação do “sistema de equilíbrio geral de preços”.

Enquanto o equilíbrio parcial observa o comportamento de cada mercado individualmente, o equilíbrio geral analisa os processos simultâneos e interdependentes dos diferentes mercados - esse último é uma espécie de “teia invisível”.

O modelo de “concorrência perfeita“ é apenas idealizado, pois desconsidera diversos mecanismos da economia, como a existência de monopólios e de externalidades. Segundo o conceito de Eficiência de Pareto, não é possível melhorar o bem-estar de uma pessoa sem piorar o de outra. A situação econômica revela eficiência se encontra na fronteira das possibilidades de utilidade.

2.2 Evolução do pensamento econômico As questões econômicas têm preocupado muitos intelectuais ao longo dos

séculos. Na antiga Grécia, Aristóteles e Platão dissertaram sobre os problemas relativos à riqueza, à propriedade e ao comércio. Durante a Idade Média, predominaram as idéias da Igreja Católica Apostólica Romana e foi imposto o direito canônico, que condenava a usura (contrato de empréstimo com pagamento de juros) e considerava o comércio uma atividade inferior à agricultura.

Como ciência moderna independente da filosofia e da política, destaca-se a publicação da obra An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, (Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações), datada de 1776; do filósofo e economista escocês Adam Smith. O mercantilismo e as especulações dos fisiocratas precederam a economia clássica. Essa parte dos escritos de Smith é desenvolvida na obra dos economistas do século XIX, como Thomas Robert Malthus e David Ricardo, e culmina com a síntese de John Stuart Mill. Estes aceitaram a lei de Say sobre os mercados, fundada pelo economista Jean Baptiste Say. Nela, o autor sustenta que o risco de um desemprego maciço em uma economia competitiva é desprezível, porque a oferta cria sua própria demanda, limitada pela quantidade de mão-de-obra e os recursos naturais disponíveis para produzir, não podendo, portanto, haver nem superprodução nem desemprego. Cada aumento da produção aumenta os salários e as demais receitas necessárias para a compra dessa quantidade adicional produzida.

A oposição à escola do pensamento clássico veio dos primeiros autores socialistas do século XIX, como Claude Henri de Rouvroy, conde de Saint-Simon, e do

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utópico Robert Owen. Porém, foi Karl Marx o autor das teorias econômicas socialistas mais importantes.

Na década de 1870, aparece a escola neoclássica, que introduz na teoria clássica as novas produções do pensamento econômico, principalmente os marginalistas, como William Stanley Jevons, Léon Walras e Karl Menger. O economista Alfred Marshall, em sua obra-prima, Principles of Economics, explicava a demanda a partir do princípio da utilidade marginal e a oferta, a partir do custo marginal (custo de produção da última unidade).

John Maynard Keynes, defensor da economia neoclássica até a década de 1930, analisou a Grande Depressão em sua obra The General Theory of Employment, Interest and Money (1936; Teoria geral do emprego, do juro e da moeda), em que formulou as bases da teoria que, mais tarde, seria chamada de keynesiana ou keynesianismo.

2.3 Sistemas econômicos Em toda comunidade organizada, mesclam-se, em maior ou menor medida, os

mercados e a atividade dos governos. O grau de concorrência dos mercados é variado, indo do monopólio, em que apenas uma empresa opera, à economia de livre mercado, que apresenta uma verdadeira concorrência, com várias empresas operando. O mesmo ocorre quanto à intervenção pública, que engloba desde uma intervenção mínima em impostos, crédito, contratos e subsídios até o controle dos salários e os preços dos sistemas de economia centralizada que imperam nos países comunistas. Entretanto, em ambos os sistemas ocorrem divergências: no primeiro, existem somente monopólios estatais, sobretudo nas linhas aéreas e na malha ferroviária; no segundo, somente concessões à empresa privada.

As principais diferenças entre a organização econômica centralizada e a capitalista residem em quem é o proprietário das fábricas, fazendas e outras empresas, assim como os diferentes pontos de vista sobre a distribuição da renda ou a forma de estabelecer os preços. Em quase todos os países capitalistas, uma parte importante do produto nacional bruto (PNB) é produzida pelas empresas privadas, pelos agricultores e pelas instituições não governamentais, como universidades e hospitais particulares, cooperativas e fundações. Os problemas mais importantes enfrentados pelo capitalismo são o desemprego, a inflação e as injustas desigualdades econômicas. Os problemas mais graves das economias centralizadas são os subempregos, o maciço emprego informal, o racionamento, a burocracia e a escassez de bens de consumo. Em uma situação intermediária entre a economia centralizada e a economia de livre mercado, encontram-se os países social-democratas ou liberal-socialistas. A atividade econômica recai, em sua maior parte, sobre o setor privado, mas o setor público regula essa atividade, intervindo para proteger os trabalhadores e redistribuir a renda. É a chamada economia mista.

2.4 Os Acordos de Basiléia

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Em 1988 os representantes dos bancos centrais dos países firmaram um acordo na cidade suíça de Basiléia, que definiu um requerimento de capital, ou uma exigência mínima de reservas para que as instituições financeiras possam operar.

O Conselho Monetário Nacional, através da Resolução no 2.099, regulamentou os limites mínimos do patrimônio líquido das instituições financeiras. Esta medida teve o objetivo de enquadrar o mercado financeiro aos padrões de solvência e liquidez internacionais, que foram definidos em julho de 1988 pelo Acordo de Basiléia, Suíça, pelos principais bancos centrais do mundo (Fortuna, 1999).

O cálculo do valor do patrimônio líquido exigido para o enquadramento nas regras do Acordo de Basiléia representa a aplicação de um Fator de Risco (F), inicialmente de 8%, aplicável sobre o ativo ponderado pelo seu percentual predeterminado de risco (Apr). A reunião do CMN, de 25/06/97, aumentou este valor para 10%, de forma a reforçar a exigência de capitalização dos bancos, e a Circular no 2.784, de 27/11/97, ampliou o valor para 11%.

Os títulos de renda fixa possuem ponderações de risco diferenciadas em função de seu emissor.

Risco de 0% para títulos federais e títulos privados (CDB, LC, LI, LH) de instituições ligadas, risco de 50'/o para títulos estaduais e municipais e títulos privados de instituições não ligadas, 50'/o para operações interbancárias. Para as debêntures, obrigações da Eletrobrás, títulos da dívida agrária e outros, o risco é de 100%.

Os títulos de renda variável têm risco de 100%, e as cotas de fundos de investimento, de 50%.

Quanto às aplicações em operações compromissadas - posições financiadas - têm risco de 0%. Para as operações de crédito, em sua quase totalidade, têm risco de 100%.

Exercício 1: Considere a seguinte composição dos ativos realizáveis de determinado banco

Ativo Valores

(em u.m) Ponderação de risco Valor do Ativo

Ponderado (em u.m) Caixa 50.000 0% - Aplicações interbancárias

800.000 50% 400.000

Debêntures 200.000 100% 200.000 Empréstimos 1000.000 100% 1.000.000 Títulos públicos federais

400.000 0% -

Títulos públicos estaduais

200.000 50% 100.000

Total 1.700.000

Uma vez determinado o valor do ativo ponderado de 1.700.000 um, o valor

mínimo do Patrimônio Líquido do banco pode ser calculado como se segue:

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Fator de Risco (F) = 11% Ativo Realizável Ponderado = 1.700.000 u.m. F = Patrimônio Liquido Mínimo = 11% Ativo Realizável Ponderado. Portanto, Patrimônio Líquido Mínimo = 1.700.000 x 0,11 = 187.000 u.m

É importante observar que a principal mudança em relação às regras vigentes até a adoção do Acordo de Basiléia está na transferência do cálculo da capacidade de alavancagem de cada banco do passivo para o ativo.

Com isto, o risco operacional de uma instituição financeira passa a ser medido sobre o tipo de aplicações feitas com o capital que ela administra e não mais sobre o volume de recursos captados de terceiros.

Posteriormente foi firmado o Acordo de Basiléia II, estabelecendo novos parâmetros de operações bancárias a partir de 2007. Essas modificações, advindas desse novo acordo, estabelecem padrões de cálculos muito mais sofisticados do que os atuais, com interferência nos registros dos arquivos, notadamente os cadastros de crédito, que irão atingir um legado de 5 a 7 anos atrás.

O Acordo de Basiléia II não altera simplesmente regras; torna-as mais sofisticadas, e com os mesmos fundamentos. Em síntese, este acordo trata da exigência mínima para o cálculo de capital, metodologia de verificação por parte do Banco Central de adequação do capital e riscos no mercado, e transparência das demonstrações.

2.5 A Nova Economia

A preocupação com a escassez dos recursos naturais despertou o interesse por pesquisa e desenvolvimento de produtos que permitam às empresas serem auto-sustentáveis. Ou seja, busca utilizar matérias-prima que não se esgotem e, ao mesmo tempo, reaproveitar os demais recursos utilizados na produção, como a água. Como a indústria de transformação baseia-se em matéria-prima extraída da natureza, tem-se um quadro conflitante de interesses, de ideologia, de cultura organizacional e de valor econômico.

A Nova Economia é caracterizada pela mudança da cultura extrativista e pelo

despertar do interesse em soluções alternativas para a produção de bens e serviços. Com isso, tem-se a valorização das áreas de conhecimento, até então pouco exploradas pelas empresas e, também, pouco procuradas pelos jovens profissionais que pretendem entrar no mercado de trabalho. A mudança de comportamento e de mentalidade de profissionais, bem como do investimento empresarial, ainda são motivadas pela necessidade das empresas e não são trabalhadas na fase de formação de profissionais.

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Áreas de tecnologia específicas, como a biotecnologia, associadas às bases de conhecimento e de pesquisa têm comprovado, nos últimos anos, sua eficácia no desenvolvimento de produtos transformados a partir de matéria-prima não encontradas em seu estado natural, como é o caso do hidrogênio que tem sido extraído por eletrólise.

Alguns autores têm, também, afirmado que a Nova Economia é uma forma de economia “mais leve”, por buscar soluções alternativas para a produção menos poluidora e, até mesmo, para o trabalho profissional. Afinal, o desenvolvimento tecnológico eliminou alguns postos de trabalho em favorecimento de produtos com melhor qualidade. Então, temos que a Nova Economia exige que profissionais e empreendedores sejam qualificados e, ao mesmo tempo, divulguem seu conhecimento para a formação de parcerias que desenvolvam novas pesquisas e soluções alternativas para geração de energia, produção e até mesmo novos produtos.

Ao mesmo tempo a Nova Economia abre espaço para o desenvolvimento de parcerias que devem abranger não apenas as indústrias de produção em massa, mas, deve, também, estimular o desenvolvimento comercial de produtos regionais típicos. Afinal, esse tipo de produto possui as características perfeitas da Nova Economia: produção auto-sustentável e conhecimento específico. A parceria deve, portanto, tornar possível a comercialização em maior escala sem, entretanto, alterar suas características - tanto da Nova Economia, quanto da sua qualidade - que são os grandes atrativos dos produtos.

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3. Noções de microeconomia

Neste capítulo será apresentada inicialmente a caracterização dos principais mercados, apresentação das curvas de oferta e demanda, determinação do preço de equilíbrio e as conceituações de elasticidades-preços da demanda e da oferta.

Em seguida serão apresentadas as diversas curvas de receitas e custos, bem como a determinação do ponto de maximização de lucro das empresas no curto prazo.

Para concluir será apresentado o modelo de determinação do ponto de equilíbrio de longo prazo.

3.1 Caracterização dos mercados

Mercado em termos abstratos é o encontro dos fluxos de oferta e de demanda. Pode se referir a um bem determinado ou a uma determinação geográfica. Os diferentes tipos de mercado são classificados de acordo com o seguinte:

Quanto à presença dos vendedores no mercado

a) Mercado de concorrência perfeita:

- Grande número de compradores e vendedores.

- Vendedores e compradores (atomizados) têm influência negligenciável sobre preços.

- Estabelecido o preço de mercado ninguém terá razões para cobrar menos e, se cobrar

mais, os compradores mudam de vendedor.

- Livre entrada e saída de compradores e vendedores e homogeneidade dos produtos.

- Exemplos: bolsa de valores, feira livre.

b) Mercado de concorrência monopolista:

- Número mais restrito de vendedores no mercado

- Diferenciação do produto ocorre por intermédio da marca

- Exemplos: produtos de higiene, jeans etc.

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c) Mercado oligopolista:

- Número restrito de vendedores no mercado

- Divisão do mercado entre os produtos

- Política de preços e comercialização combinada entre os produtores

- Exemplos: indústria automotiva, cimenteira etc.

d) Monopólio

- Apenas um produtor ou prestador de serviços.

- Exemplo: correios para certos tipos de correspondência

Quanto à presença dos compradores no mercado

Mercado monopsônio (um comprador), duopsônio (dois compradores) etc.

3.2 Estudo da demanda

Em um mercado de concorrência perfeita a curva de demanda Di de determinado produto pode ser expressa da seguinte forma:

Di = f (pi, p1, p2, p3, Y, P, T)

Onde:

Di: demanda de determinado produto pi, preço do produto em questão p1, p2, p3, etc: preços de demais produtos na economia Y: nível de renda P: população T: gostos e preferências do consumidor Se considerarmos a hipótese de que apenas o preço pi varie, e assemelhando as relações entre preços e demanda a uma reta, poderemos escrever a seguinte equação de demanda: Di = f (pi,)

Di = a - bpi

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Exercício 2: Seja uma curva de demanda dada por Di = 100 – 2 pi. Trace a sua representação gráfica. pi

Exercício 3: Com base nas quantidades de soja demandadas nos mercados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, construa a curva de demanda do conjunto desses dois estados.

Preço unitário

Quantidades de soja demandadas nos mercados

Minas Gerais

Rio de Janeiro

Soma dos estado

Di

50

100

17

s

$0,00

12

7 19

$0,50

10

6 16

$1,00

8 5 13

$1,50

6 4 10

$2,00

4 3 7

$2,50

2 2 4

$3,00

0 1 1

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3.3 Estudo da oferta

Em um mercado de concorrência perfeita a curva de oferta Oi de um determinado produto pode ser expressa da seguinte forma:

Oi = f (pi, p1, p2, Cp, G, Cambio,)

Onde:

Oi: oferta de determinado produto pi, preço do produto em questão p1, p2, p3, etc: preços de oferta de demais produtos na economia Cp: custo de produção G: grau de intervenção do governo Cambio: taxa de cambio Se considerarmos a hipótese de que apenas o preço pi varie, e assemelhando as relações entre preços e demanda a uma reta, poderemos escrever a seguinte equação de demanda: Oi = f (pi)

Oi = c + bpi Exercício 4: Seja uma curva de oferta dada por Oi = 4 + 4pi. Trace a sua representação gráfica.

CURVA DE DEMANDA DE MERCADO POR SOJA

PREÇO DA SOJA $

QUANTIDADE DE SOJA

3,00

2,50

2,00

1,50

1,00

13

CURVA DE DEMANDA DE MERCADO

0,50

12 4 10 1 7 16 19

Minas

Rio

19

pi

Exercício 5: Com base nas quantidades de soja ofertadas nos mercados de Paraná e Mato Grosso, construa as curva de oferta do conjunto desses dois estados.

Preço unitário

Quantidades de soja ofertadas nos mercados

Paraná

Mato Grosso

Soma dos estados

Oi 4 -1

20

$0,00

0 0 0

$0,50

0 0 0

$1,00

1 0 1

$1,50

2 2 4

$2,00

3 4 7

$2,50

4 6 10

$3,00

5 8 13

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3.4 Determinação do preço de equilíbrio

Em um mercado de concorrência perfeita o preço de equilíbrio do mercado é determinado pelo encontro das curvas de demanda (Di) e oferta (Di).

Exercício 6: Determine o preço de equilíbrio e a respectiva demanda, referente às seguintes curvas de demanda (Di) e oferta (Oi) das empresas: Di = 10 – 2pi Oi = 4 + 4pi No preço de equilíbrio Di = Oi, portanto, pi = 1 e Di = 8.

QUANTIDADE DE SOJA

2,00

1,00

1

10

CURVA DE OFERTA DE SOJA NO MERCADO

13 7

PR

PREÇO DA SOJA $

3,00

2,50

1,50

0,50

4

MT

MERCADO

22

pi Oi

5

8 Di

Observação 1: Em um mercado de concorrência perfeita, uma vez determinado o preço de equilíbrio a curva de preço-demanda do setor passa a ser a seguinte:

Observação 2: Em um mercado monopolista a curva de demanda das empresas é a curva de demanda do setor : pi

5

10

Di,

pi

1 Di = Rme

4 -1

Oi,Di

Di

23

3.5 Elasticidade-preço da demanda e da oferta

Em economia o conceito de elasticidade mede a reação de determinada variável diante de outra. Os conceitos de elasticidade-preço da demanda e da oferta podem ser definidos como se segue:

Elasticidade-preço da demanda (EpD): mede a reação potencial dos consumidores

com relação a variação de preços dos produtos.

EpD = (-) dDi . pi dpi Di Elasticidade-preço da oferta (EpO): mede a reação potencial dos produtores diante da

variação de preços de seus produtos.

EpO = dOi . pi dpi Oi

Exercício 7: Determine o valor da elasticidade-preço da demanda e da oferta e interprete seus resultado, para as curvas de demanda e oferta abaixo, para o nível de preço igual a 1 unidade monetária:

DESEQUILÍBRIO DE OFERTA E DEMANDA DE SOJA

PREÇO DA SOJA $

3,00

2,50

2,00

1,50

0,50

1

4 10 13 7

PREÇO DE EQUIÍBRIO

QUANTIDADE DE EQUILÍBRIO

EQUILÍBRIO

DEMANDA

OFERTA

QUANTIDADE DE SOJA

1,00

EXCESSO DE OFERTA

ESCASSEZ

24

Di = 10 – 2pi Oi = 4 + 4pi a) EpD = dDi . pi = 2 . 1 = 0,25 dpi Di 8 Significado: Se o preço variar de 1%, a demanda varia (na direção contrária) em

0,25%).

b) EpO = dOi . pi = 4 . 1 = 0,5 dpi Oi 8 Significado: Se o preço variar de 1%, a oferta varia (na memsa direção) em 0,5%.

Exercício 8: Determine os valores da elasticidade-preço da demanda (EpD) e interprete seus resultados nas seguintes situações de demanda: a) Situação 1 b) Situação 2

Valor encontrado: Valor encontrado: Interpretação do resultado: Interpretação do resultado:

pi

Di

pi

Di

25

Exercício 9: Determine os valores da elasticidade-preço da oferta (EpO) e interprete seus resultados nas seguintes situações de oferta: a) Situação 1 b) Situação 2

Valor encontrado: Valor encontrado: Interpretação do resultado: Interpretação do resultado:

3.6 Conceitos de receitas total, média e marginal

Os conceitos de receita total (RT), receita média (Rme) e receita marginal (Rmg) são definidos conforme abaixo:

a) Receita total: RT = preço (pi) x quantidade comercializada (Qi)

b) Receita média: Rme = Receita Total = pi x Qi = pi Quantidade Qi

c) Receita marginal = ∆RT ∆Q

Utlilizando-se a noção de limite: Rmg =dRT/dQ

pi

Oi

pi

Oi

26

Exercício 10: Com base na curva de demanda pi = 100 – 2Di, pede-se:

a) A curva de receita total (RT):

Receita Total = pi . Di = (100 – 2Di) . Di = 100 Di – 2D2i

RT = 100 Di – 2D2i √

b) A curva de receia média (Rme):

Rme = Receita Total = pi x Qi = pi = 100 – 2Di Quantidade Qi

c) A curva de receita marginal:

Rmg =δRT/δQ = d( 100 Di - – 2D2i) = 100 – 4 Di dD

d) Graficamente teremos:

Rme = pi

RT

Di

Rmg

epD > 1

EpD = 0

epD < 1

25 50

27

Observações:

a) Pelo gráfico acima podemos observar que a demanda Di = 25 corresponde ao ponto onde a receita total é máxima (Rtmáx.) e a receita marginal é nula (Rmg = 0). b) Quando a elasticidade-preço da demanda atinge o valor zero, a receita total é máxima. Este é o ponto, portanto, que o produtor maximiza a sua receita. Exemplo: No intuito de maximizar sua receita total, caso o produtor esteja oferecendo uma quantidade de produto no mercado de 10 unidades, ele deve procurar elevar este nível de produção para 25 unidades. Ao contrário, se o seu nível de produção estiver, por exemplo, em 30 unidades, ele deve reduzir as quantidades ofertadas no mercado para 25. c) Em um mercado de concorrência perfeita, uma vez determinado o preço de equilíbrio a receita marginal passa ter a seguinte configuração.

d) Em um mercado monopolista a receita marginal é determinado a partir da curva de demanda das empresas, conforme se segue: pi

Di,

pi

1 Di = Rmg = Rme

Di D

Rmg

28

3.7 Teoria de custos

Os custos provenientes da produção de bens e serviços podem ser basicamente de dois tipos - custos fixos e variáveis, conforme o gráfico abaixo: Custos fixos: Não dependem do nível de vendas, sendo oriundos geralmente de dispositivos contratuais. Exemplo: aluguel. Custos variáveis: variam diretamente com o nível de vendas. Exemplos: Custos de produção e de entrega. Custo total: soma dos custos fixos mais os variáveis

Custo Variável

Custo Fixo

Nível de Vendas

Custos $

Receita de Vendas

500

Custo Operacional Fixo

Custo Operacional Variável

Custo Operacional Total

Vendas (unid.)

Custos/Receitas ($)

Ponto de Equilíbrio Operacional

29

No gráfico anterior podemos observar que o ponto de equilíbrio operacional (break-even point) iguala o valor das receitas totais com os custos totais. A partir deste ponto, a empresa terá uma receita total maior do que seu custo total. A representação dos custos variáveis, custos totais e receitas totais como retas foram feitas para efeito de simplificação. Os principais conceitos derivados dos derivados do custo total, custo, custo variável e custo fixo são apresentados a seguir:

• Custo marginal (Cmg) - custo adicional que ocorre com a produção de uma unidade adicional de produto.

Cmg = dCT/dQ ou b+2cQ

• Custo médio (CMe) - custo total dividido pelo número de unidades de produção.

Cme= CTme = CT /Q

• Custo fixo médio (Cfme) = CF / Q

• Custo variável médio (Cvme) = CV / Q Exercício 11: Determinado setor da indústria farmacêutica possui a seguinte equação de Custo Total: CT (Q) = Q3 – 9Q2 + 800 Q + 80. Pede-se: a) Custo médio (Cme) = Q3 – 9Q2 + 800 Q + 80 = Q2 – 9Q + 800 + 80 Q Q b) Cv, Cvme, Cf; Cfme Cv= Q3 – 9Q2 + 800 Q Cvme = Q3 – 9Q2 + 800 Q = Q2 – 9Q + 800 Q Cf = 80 Cfme = 80 Q

30

Exercício 12: Determinado setor da indústria farmacêutica possui a seguinte planilha de custos;

Observe o traçado de seus custos fixo médio, custo variável médio, custo total médio e marginal.

31

Exercício 13: Com base em informações disponíveis, monte a planilha de custos a seguir, de uma empresa da indústria de petróleo da Bahia:

32

Veja se confere os resultados de sua tabela com os gráficos de custos total, fixo médio, custo variável médio, custo total, custo médio e marginal.

33

Custo total

3.8 Maximização de lucro no curto prazo

As empresas procuram maximizar seu lucro no curto prazo, procurando maximizar suas receitas e minimizar seus custos, conforme pode ser visto abaixo.

34

Lucro (Q) = Receita Total (Q) – Custo Total (Q)

L(Q) = RT(Q) – CT(Q)

- Primeira condição de maximização: dL(Q) = 0 dQ

dL(Q) = dRT(Q) – dCT(Q) = Rmg – Cmg = 0 dQ dQ dQ

Portanto:

- Segunda condição de maximização: d2L(Q) ≤ 0 dQ2

Portanto: Exercício14: Conhecendo-se as curvas de custo e nível de preço de determinado setor da indústria em concorrência perfeita, determine as áreas de receita total e custo Total. Responda também se o setor encontra-se em situação de lucro ou prejuízo.

Rmg = Cmg

dRmg = dCmg dQ dQ

Q*

Rme = Rmg = pe

Cme Cmg

Q

Receitas e Custos

A B

C

D E

F

35

Obs: Rme = receita média; Rmg = receita marginal; Cme = custo médio; Cmg = custo marginal Ponto (e) de maximização de lucro: Rmg = Cmg - Receita total: retângulo (ABDE) - Custo total: retângulo (ABCF) - Lucro: retângulo (FCDE)

3.9 Maximização de lucro no longo prazo

No longo prazo a empresa vai tentar posicinar sua curva de custo médio (Cme) no ponto mais baixo da envolvória da curva de custo médio de longo prazo. Essa situação pode ser vista no gráfico abaixo:

peq

A

Cmelp, Cmecp

B C

36

Q*

A maximização de lucro no longo prazo ocorre no ponto B da envoltória, onde a

receita média (Rme) se iguala à receita marginal (Rmg), ao custo médio de longo prazo

(Cmelp), ao custo médio de curto prazo (Cmecp ), ao custo marginal de curto prazo

(Cmgcp ) e ao custo marginal de longo prazo (Cmglp).

Rme = Rmg = peq = Cmelp = Cmecp = Cmgcp = Cmglp

Quantidades

37

4. O Sistema econômico

O acervo de bens e serviços produzidos é posto à disposição da coletividade para

atender as suas variadas necessidades. Assim, em primeiro lugar, uma boa parte desta produção se destina ao consumo, pois este é o objetivo final da atividade econômica. Este consumo, por sua vez, vem a ser a parcela de maior proporção em que à procura agregada se manifesta Mas há também outras solicitações da sociedade que devem ser igualmente satisfeitas.

Deste modo outra parte da procura se dirige à reposição e ampliação dos equipamentos e estoques necessários para a continuidade do processo produtivo. Nesse sentido, aquela parcela do produto nacional que se deixa de ser consumido vai se constituir nas sobras ou excedentes, que aplicados como investimentos garantem não só a manutenção do capital existente, mas permitem ainda que ele seja ampliado.

Em terceiro lugar, o poder público, a fim de cumprir suas tarefas de governo necessita se apropriar de certa parcela de bens e serviços, e em conseqüência, retira uma determinada parte do produto nacional, por intermédio de impostos diretos e indiretos. Os impostos diretos recaem sobre os rendimentos de pessoa física e lucros das empresas, ao passo que os indiretos incidem sobre a produção e por isso se incorporam aos preços quando os bens e serviços são comercializados.

4.1 Equilíbrio da procura e oferta agregada

Em geral as forças do mercado são tais que existe uma tendência no sentido de atingir-se uma situação de equilíbrio entre os componentes da procura e da oferta globais. Quando tal equilíbrio se efetiva, a procura e oferta global se igualam. Assim em uma situação de equilíbrio temos as seguintes igualdades.

OFERTA GLOBAL = PROCURA GLOBAL

Com isto, podemos expressar o PIB de um país conforme se segue:

PIB = C + I + G + (X – M)

38

O quadro a seguir mostra os diversos componentes da procura e oferta agregadas

de um país:

Procura (preços de mercado)

109 US$

Oferta Global

Consumidores (C )

22,0 Produto

Nacional

Bruto (cf)

Governo (bens e serviços)

4,5 Impostos

indiretos -

subsídios

Investimento bruto

. capital fixo

. aumento de estoques

6,2

0,8

Exportações (X)

4,5 Importações

(M)

Procura total 38,0 Oferta

Global

4.2 Consumo e poupança A função consumo (C) estuda e analisa o comportamento das unidades

familiares e dos grupos sociais. A função-poupança (S) estuda a parcela da renda que não é gasta na compra de bens de consumo.

Algebricamente podemos exprimir tanto a função-consumo como a função-poupança como funções do nível de renda, como se segue: C = f (Y), S = S (Y) e Y = C + S

Exercício 15: Com base na tabela abaixo, monte os gráficos das funções consumo e poupança:

39

Renda (Y)

Consumo (Y)

Poupança (S)

0 20

50 60 -10

100 100 0

150 140

200 180 +20

250 220

300 260

4.2.1 Propriedades das funções consumo e poupança

C, S

Poupança (S)

Consumo (C )

-20

20

Renda 100

40

- Propenções Médias a Consumir (PMeC) e a Poupar (PMeS): São as proporções da renda que foram, respectivamente consumidas e poupadas: PMeC = C Y PMeS = S Y - Propenções Marginais a Consumir (PMgC) e a Poupar (PMgS): PMgC = Variação do consumo Variação da renda PMgS = Variação da Poupança Variação da renda Em linguagem matemática, podemos escrever as Propenções Marginais a Consumir (PMgC) e a Poupar (PMgS) como as respectivas derivadas das funções consumo e poupança, conforme se segue: PMgC = dC dY PMgS = dS dY Exercício 16: Em um determinado sistema econômico, a função consumo é definida como: C = 20 + 3/4 Y. Pede-se: a) A equação da função poupança. S = -20 + 1/4 Y b) As propensões marginais a consumir e a poupar e seus significados. PMgC = 3/4 = 0,75 - Significado: para cada unidade adicional de renda a propensão adicional a poupar é de 0,75. PMgS = 1/ 4 = 0,25

41

- Significado: para cada unidade adicional de renda a propensão adicional a poupar é de 0,25. c) O nível de renda de equilíbrio. Y = C Y = 20 + 3/4 Y → Y = 80 d) Trace um gráfico ilustrando as situações acima.

4.3 Investimento

Investimentos são as poupanças ou sobras que se aplicam no processo produtivo. Do ponto de vista puramente financeiro, os investimentos fazem retornar ao circuito econômico as poupanças realizadas anteriormente.

Até o início da década de 1930, os investimentos eram predominantemente privados. Contudo, após a grande recessão de 1930, o Estado, segundo políticas de governo de caráter keynesiano começou a tomar medidas para recuperar a atividade econômica, estagnada e combalida

4.3.1 O papel do multiplicador de investimentos

Todo investimento autônomo provoca sempre um incremento na renda total, bem maior do que seu valor inicial. Ao coeficiente de variação na renda final, que

C,S

Y

C = 20 + 3/4 Y

S = -20 + 1/4 Y+80

-20

+20

80

Ω = 45o

42

ocorre em conseqüência deste investimento inicial, chama-se multiplicador de investimento (k).

Por definição, temos então que o multiplicador de investimentos é o coeficiente que aplicado a um acréscimo no investimento, nos dá o incremento de renda final. Portanto, podemos escrever o seguinte:

k ∆ I = ∆ Y → k = ∆ Y = 1/PMgS ∆ I

Exercício 17: Em um determinado sistema econômico, a função consumo é definida como C = 20 + 3/4 Y. Pede-se: a) O valor do multiplicador de investimentos (k).

k = PMgS

1 = 4

b) Para um nível de investimentos (I) igual a 30, determine o novo nível de equilíbrio (Y`) da economia. Y = C Y = 20 + 3/4 Y + 30 → Y = 200, ou então: ∆Y = ∆ I * k = 30 * 4 = 120 Nível de equilíbrio inicial (veja questão anterior): 80 Y` = 80 + 120 = 200 c) Trace um gráfico ilustrando as situações acima.

Y=80

C,S

Ω = 45o

C + ∆ I = 50 + 3/4 Y

+20

Y`=200

C = 20 + 3/4 Y

+80

+50

+200

43

Texto 1: PIB tem expansão de apenas 0,5% no 2º tri

Sob impacto do câmbio e de fatores pontuais, como a greve da Receita Federal, a economia brasileira pisou no freio no segundo trimestre: o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,5% na comparação livre de influências sazonais com o primeiro trimestre, quando a expansão havia sido maior (1,3%). Foi o pior desempenho desde o terceiro trimestre do ano passado (-1,2%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No primeiro semestre de 2006, a economia cresceu 2,2% - menos do que em igual período de 2005 (3,4%) e com resultado semelhante ao de todo o ano passado (2,3%). Na média dos três primeiros anos do governo Lula (2003-2005), o crescimento foi de 2,6%. Em relação ao segundo trimestre de 2005, o PIB subiu 1,2%.

Segundo especialistas, os dados indicam que será bem mais difícil para o governo alcançar a meta traçada para 2006 -4% de expansão. O economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Estêvão Kopschitz disse que a instituição irá rever para baixo a projeção de crescimento de 3,8% do PIB neste ano. A consultoria LCA já reduziu sua estimativa -de 3,7% para 3,5%.

Y

44

Para Rebeca Palis, gerente da coordenação de Contas Nacionais do IBGE, vários fatores contribuíram para a desaceleração da economia no segundo trimestre, como a greve na Receita, a Copa do Mundo (que reduziu o número de dias úteis) e a valorização do real. "O câmbio valorizado durante muito tempo acaba afetando o setor externo", disse Palis.

As exportações, em volume, caíram 5,1% na comparação com o primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre de 2006, a retração foi de 0,6%, a primeira taxa negativa desde o terceiro trimestre de 2003.

Do lado da produção, foi a indústria que teve o pior desempenho - queda de 0,3% do primeiro para o segundo trimestre. Agropecuária e serviços foram melhor - altas de 0,8% e de 0,6%, respectivamente.

Sob a ótica da demanda, os investimentos foram os destaques negativo (retração de 2,2%), enquanto a expansão da massa salarial e do rendimento assegurou o aumento do consumo das famílias (1,2%).

Para Edgard Pereira, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), o câmbio foi a "principal causa da desaceleração" do PIB, ao reduzir a competitividade das exportações e fazer a indústria trocar fornecedores locais por estrangeiros.

Já Bráulio Borges acredita que o câmbio manteve sua influência negativa, mas a greve na Receita Federal afetou não só as exportações como as importações de insumos para a produção doméstica.

Kopschitz, do Ipea, disse que, se por um lado o câmbio prejudicou o setor externo, por outro provocou queda de preços e a conseqüente expansão do consumo interno.

Apesar do fraco desempenho no primeiro semestre, economistas esperam aquecimento no segundo semestre. A LCA projeta expansão de 5% contra o mesmo período de 2005, graças à fraca base de comparação.

"Vários fatores para impulsionar a economia neste ano foram dados, como mais crédito e emprego. A expectativa é que o ritmo volte a aumentar no segundo semestre", disse Alex Agostini, da Austin Ratings.

Para Ana Maria Castelo, economista da GV Consult, "o resultado tem de ser lido com cautela, pois não significa que a economia embicou para baixo". "Temos de considerar que pesquisas de confiança e de intenção de investimento mostram algum otimismo", disse.

Para Celso Toledo, o PIB não surpreende, dados os impeditivos ao crescimento já conhecidos, como alta carga tributária e baixa taxa de investimento. "Do ponto de vista qualitativo, o resultado não é surpreendente. É a cara do Brasil que a gente conhece, com uma economia que cresce pouco, com todos os seus óbices estruturais."(Folha, 01/09/2006).

Texto 2: Analistas cortam previsão do PIB para 3%

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre ficou

abaixo das projeções mais pessimistas do mercado e levou economistas de bancos e de consultorias a iniciar ontem a revisão, para baixo, de suas estimativas para o crescimento da economia neste ano.

Antes da divulgação, ontem, dos dados do segundo trimestre pelo IBGE, as projeções dos analistas oscilavam de uma expansão de 3,2% a 3,8% no ano. Agora, dos seis analistas consultados pela Folha, cinco reviram seus números e as estimativas vão

45

de um crescimento de 3% a 3,7% em 2006. Para o próximo ano, os analistas também começam a reduzir suas estimativas de crescimento.

O Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, que há um ano mantinha uma projeção de crescimento de 3,8%, está revendo para cerca de 3,5%.

O Banco Pátria reduziu sua projeção de 3,2% para 3%. "A queda dos investimentos no segundo trimestre mostra que a economia está capengando. Isso vem desde o início do Plano Real", diz Luiz Fernando Lopes, economista do Pátria.

Segundo ele, entre meados de 1995 e meados de 1996, o investimento crescia a uma taxa média anualizada de 12%. "Agora, essa taxa é de 3%", diz.

A MB Associados, que previa uma expansão de 3,5% em 2006, reduziu suas expectativas para 3%. Para 2007, a projeção caiu de 3,1% para 2,8%. "No ano que vem, a valorização do real continuará reduzindo as exportações, e o mercado interno não compensará a demanda externa", diz Sérgio Vale, economista da MB. Isso porque os aumentos recordes do salário mínimo e expansão do Bolsa-Família não se repetirão.

A RC Consultoria é a única, entre os consultados, que mantém sua projeção de crescimento para o ano (3,7%). "O resultado do segundo trimestre foi provocado pela má condução dos juros pelo Banco Central", diz Fábio Silveira, sócio da empresa. "Nos próximos trimestres, o PIB já refletirá os níveis de juros mais baixos." ." (Folha, 01/09/2006).

Texto 3: País cresce menos que emergentes e desenvolvidos

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no segundo trimestre ficou abaixo do registrado pela maioria dos países emergentes que divulgaram esse dado até agora.

A expansão registrada pelo Brasil de abril a junho, comparada ao mesmo período do ano passado, foi igual ao resultado do Japão, de 1,2%.

Outros emergentes cresceram acima da marca dos 4% no período. Entre os países latino-americanos, o Chile e o México ficaram na frente do Brasil, com crescimento de 4,9% e 4,7%, respectivamente.

Entre os emergentes asiáticos, as taxas de crescimento ficaram em torno dos 5% no período. A Malásia registrou expansão de 5,9% nos três meses de abril a junho, enquanto o PIB de Taiwan cresceu 4,6%.

A China, que tomou medidas para frear a economia, cresceu 11,3% no segundo trimestre.

Os países desenvolvidos também registraram crescimento acima do verificado pelo Brasil.

46

Os EUA registraram expansão de 3,6% no período de abril a junho, mas há sinais de que haverá desaceleração no terceiro trimestre.

Já os 12 países da zona do euro, assim como a Alemanha, tiveram crescimento de 2,4% no segundo trimestre. França e Itália se expandiram 2,6%. (Folha, 01/09/2006).

47

5. Políticas econômicas do governo

Este capítulo trata inicialmente dos principais instrumentos de política

econômica do Governo, compreendendo suas ações e principal impactos sobre o sistema sócio-econômico do país. Além disto, apresenta a estrutura do Sistema Financeiro Nacional, com seus órgãos de regulação e fiscalização. Visto isto, apresenta os Mercados Financeiros, Monetário e de Capitais, com suas estruturas, funções e serviços.

5.1 Instrumentos de política econômica do Governo O Governo, dentro dos seus objetivos de política global, que consiste em

promover o desenvolvimento econômico do país, garantir o pleno emprego dos seus fatores da produção, equilibrar os saldos das operações financeiras com o exterior, garantir uma estabilidade de preço e controle da inflação, promover a distribuição da riqueza e das rendas e com isto, promover o bem estar econômico e social da nação, conta com quatro tipos de política econômica – Políticas Monetária, Fiscal, Cambial e de Rendas. Os objetivos e instrumentos dessas políticas econômicas de governo serão vistas de forma sucinta, a seguir:

5.1.1 Política monetária

A Política Monetária diz respeito ao controle da oferta de moeda e das taxas de

juros, que garantam a liquidez ideal do sistema econômico. O executor dessa política é o Banco Central, que no Brasil, está subordinado ao Ministério da Fazenda. Os instrumentos de política monetária, que serão visto em detalhes a seguir, são os depósitos compulsórios, operações de redesconto, operações de mercado aberto e controle de seleção do crédito:

48

Depósito Compulsório

É o recolhimento feito pela rede bancária de determinado percentual sobre os depósitos à vista e determinadas aplicações. O recolhimento é feito parcialmente em moeda e o saldo em títulos federais da divida pública. É calculado sobre médias móveis e em função de saldos mensais dos depósitos. Atualmente a alíquota do depósito compulsório sobre os saldos de depósitos à vista é de 53%, poupança, 25% e depósitos a prazo (títulos públicos, CDBs etc), 23%. O compulsório atua de forma indiscriminada sobre a rede bancária, podendo, entretanto, a autoridade monetária fazer exceções, como é o caso de implantação pioneira de serviços bancários, operações de crédito rural, adiantamento a produtores e formação de estoques reguladores. Eventuais alterações na taxa de encaixe afetam indiscriminadamente todo o sistema bancário. Por este motivo, este instrumento de política monetária é considerado de longo prazo.

Operações de Redesconto

É um instrumento de política monetária, que consiste na concessão de assistência financeira de liquidez aos bancos comerciais. Na execução destas operações, o Banco Central funciona como o banco dos bancos, emprestando dinheiro a uma taxa pré-fixada, com a finalidade de atender as necessidades momentâneas de caixa dos bancos comerciais. Através desses instrumentos, a oferta de moeda pode ser reduzida ou expandida, de acordo como os critérios estabelecidos pelo Banco Central.

É um instrumento flexível e conjuntural, que não age necessariamente sobre todo o sistema bancário, sendo que seus efeitos se fazem sentir em médio prazo, na medida em que os bancos, que estão no redesconto, buscam reformular suas posições, visando o equilíbrio de sua liquidez. Para suprir, primeiramente, suas necessidades eventuais de fluxo de caixa, os bancos podem realizar entre si, operações com Certificados de Depósito Interbancário. Com isso, a utilização do redesconto junto ao Banco Central se restringe aos casos mais agudos, ou a valores que o sistema bancário não pode se financiar. Portanto, essas operações de redesconto, são, em tese, as últimas linhas de atendimento aos furos de caixa das instituições bancárias.

Operações de Mercado Aberto (“Open Market”)

As Operações de Mercado Aberto constituem o mais ágil instrumento de política monetária disponível pelo Banco Central. Através delas são permanentemente reguladas a oferta monetária e o custo primário do dinheiro na economia, referenciado na troca de reservas bancárias por um dia, através das operações de overnight. Os principais movimentos desse mercado, em resumo, são os seguintes: • Resgate de Título: compra líquida de títulos públicos pelo Banco Central, com

aumento do volume de reservas bancárias e conseqüentemente aumento de liquidez do mercado e queda da taxa de juros.

49

• Colocação de Títulos: venda liquida de títulos públicos pelo Banco Central, com diminuição do volume de reservas bancárias e, como conseqüência, redução de liquidez do mercado e aumento da taxa de juros.

No conjunto de operações, o Banco Central não precisa ser sempre a parte que compra ou vende dinheiro em excesso ou em falta. Os próprios bancos, operando entre si, têm a mesma facilidade de repor saques ou aplicar depósitos.

Controle e a Seleção do Crédito

O controle e a seleção do crédito podem ser feitos de diversas formas: imposição do

volume de destino do crédito, controle das taxas de juros, fixação de limites e condições dos créditos. Eles podem se estender não somente aos bancos comerciais, mas também a outras instituições financeiras, atingindo outros passivos financeiros que não moeda.

5.1.2 Política fiscal

Está relacionada com a posição orçamentária do Governo. Compreende a

definição e a aplicação da carga tributária exercida sobre os agentes econômicos, bem como a definição dos gastos do Governo, que tem como base os tributos captados. A elaboração do projeto orçamentário do governo está a cargo do Ministério do Planejamento.

A posição orçamentária do governo é definida pela relação entre os gastos (G) e suas receitas (T), podendo, portanto ocorrer as seguintes situações: • Se o saldo orçamentário for positivo (T > G), o governo terá um superávit. • Se o saldo orçamentário for negativo (T< G), o governo terá um déficit.

O entrelaçamento entre as políticas monetária e fiscal pode ser vista, através do

modelo IS-LM de Hicks –Hansen, a seguir. Podemos observar que:

• Efeito do Aumento das Despesas do Governo: aumenta a taxa de juros e o nível de

produto (renda).

• Efeito do Aumento da Oferta Monetária: Imediatamente após o aumento, passa a haver mais moeda na economia que a demandada pelas pessoas. Isso tende a fazer cair a taxa de juros (i), de modo que a demanda monetária aumenta. A taxa de juros mais baixa estimula, então, o investimento, que aumenta o produto (renda) da economia pelo efeito multiplicador.

50

5.1.3 Política cambial

A política cambial está baseada na administração das taxas de câmbio e no

controle das operações cambiais. Apesar de ligada indiretamente à política monetária, a política cambial se destaca por atuar mais diretamente sobre todas as variáveis relacionadas às transações econômicas do País com o exterior.

Dado o seu forte entrelaçamento com a política monetária, a política cambial deve ser muito bem administrada. Um desempenho, por exemplo, muito forte das exportações pode ter grande impacto monetário, à medida que o ingresso de divisas significa conversão de moedas estrangeiras para reais, e com isso, expansão da emissão da moeda, que em ultima instancia pode causar efeito inflacionário.

5.1.4 Políticas de rendas

As políticas de renda compreendem as medidas do governo que afetam

diretamente os fluxos de renda e remuneração dos fatores diretos de produção e serviços do sistema econômico, tais como salários, lucros, dividendos, depreciação, preços dos produtos intermediários e finais.

Modelo IS-LM de Hicks-Hansen

Taxa de Taxa de Juros Juros i1 i0

i1 i0

Y0 Y1 PNB(Y) Y0 Y1 PNB(Y)

LM0

LM1LM0

IS1

IS0

IS0

Aumento da OfertaMonetária Aumento da Despesa do

Governo

51

Sistema Financeiro Nacional

Órgãos de Regulação e Fiscalização

Instituições Financeiras

Bancos Múltiplos com (B) Carteira Comercial

Captadoras de Bancos Comerciais (B)

Depósitos Caixas Econômicas (B)

à Vista Cooperativas de crédito (B)

Banco Central Banco de Investimento (B/CVM)

Conselho Financeiras Sociedades de Crédito Imobiliário (B)

Monetário Companhias Hipotecárias (B)

Nacional Associações de Poupança e (B) Empréstimo

Comissão de Bolsa de Mercadorias e de (B/CVM) Futuros

Valores Bolsa de Valores (CVM)

Mobiliários Agências de Fomento ou de (B) Desenvolvimento

Outros Intermediários

Sociedades Corretoras de (B/CVM) Títulos e Valores Mobiliários

Superintendência Sociedades Corretoras de Cambio (B)

de Seguros Representações de Instituições (B) Financeiras Estrangeiras

Privados Agentes Autônomos de (CVM/B) Investimentos

Entidades Fechadas de Previdência Privada (SPC)

Secretaria de Sistemas de Sociedades Seguradoras (SU)

Previdência Previdência e

Sociedades de Capitalização (SU)

Complementar Seguros Sociedades Administradoras de (SU) Seguro-Saúde

Entidades Fundos Mútuos (B/CVM)

Administradoras Clubes de Investimentos (CVM)

de Recursos de Carteiras de Investidores Estrangeiros (B/CVM)

Terceiros Administradoras de Consórcios (B)

Sistemas de Liquidação

Sistema Especial de Liquidação e de (B) Custodia- SELIC

e Custódia Central de Custódia e de Liquidação (B) Financeira de Títulos- CETIP

Caixas de Liquidação e Custódia (CVM)

Fonte: Banco Central do Brasil

52

Empresas

Indivíduos

GOVERNOS

5.2 Os mercados financeiros

Uma vez apresentado a estruturação do Sistema Financeiro Nacional, passamos agora a analisar mais de perto os mercados financeiros, com seus atores, funções e serviços.

Como subsistema do Sistema Financeiro Nacional, os mercados financeiros são foros organizados que permitem que os tomadores e fornecedores de empréstimos e investimentos, a curto e longo prazo, negociem diretamente. Basicamente, aqueles que oferecem e demandam fundos são indivíduos, empresas e governos. Uma outra figura que desempenha um papel fundamental neste processo é o dos intermediários financeiros ou instituições financeiras, que canalizam as poupanças de várias partes interessadas em forma de empréstimos ou investimentos. Os intermediários financeiros básicos na economia são os bancos comerciais, as caixas econômicas, as associações de poupança e empréstimos, associações de crédito, companhia de seguro de vida e fundos de pensão.

Os intermediários financeiros e os mercados financeiros não são independentes um do outro. Conforme pode ser visto no esquema abaixo, é bastante comum encontrar intermediários financeiros participando ativamente tanto no mercado monetário como no de capital, atuando como fornecedores e tomadores de fundos.

Intermediários Financeiros

Bancos Comerciais Caixas Econômicas

Associações de Poupanças de Empréstimos

Associações de CréditoCompanhias de Seguro

de Vida Fundos de Pensão

Outros Intermediários

Mercados FinanceirosMercado Monetário

Mercados de Capitais

Fonte: Princípios de Administração Financeira (Gitman; 1987)

Os dois mercados financeiros básico são os mercado monetário e o de capitais, a

serem vistos nas páginas seguintes.

INDIVÍDUOS

EMPRESAS

GOVERNOS

53

5.2.1 Mercado monetário

O mercado monetário é criado por uma relação intangível entre fornecedores e

tomadores de fundos em curto prazo. Os instrumentos básicos de mercado monetário incluem títulos emitidos por companhias (Export Notes e Commercial Papers), títulos públicos federais, estaduais ou municipais (Letras do Tesouro, letras de antecipação de imposto, Obrigações do Tesouro, emissões de agências federais), e por instituições financeiras e bancárias (letras de câmbio, caderneta de poupança, letras imobiliárias, hipotecárias e depósitos a prazo fixo). A seguir, será visto de forma sucinta as características de emissão desses papéis.

Títulos Emitidos pelas Companhias

Exporte Notes: representam contratos de cessão de créditos de exportação. Com elas o exportador levanta recursos para financiar vendas ao exterior, junto a investidores locais. Na prática, a empresa levanta crédito em reais, mas paga ao investidor o principal corrigido pela variação cambial. O título é negociável. Este tipo de investimento funciona como hedge cambial para o aplicador, ao passo que alonga o prazo de financiamento para o exportador, que de outra forma teria a alternativa das operações de ACC, normalmente mais caras e de prazo mais curto.

Commercial Paper: este título, na prática, é uma Nota promissória de giro rápido para financiamento de curto prazo (mínimo de 30 dias e máximo de 180 dias). Tendo em vista que o Commercial Paper não possui garantias, sua emissão fica restrita às empresas de bom crédito e capazes de emitir altos valores que viabilizam o custo de um lançamento (registro na CVM, publicação em jornais de grande circulação, etc). Seu principal atrativo é o custo mais baixo, por não exigir a intermediação bancária nas operações que podem ser conduzidas por distribuidoras e corretoras de valores.

54

Títulos Públicos

Os Poderes Executivos dos três níveis da administração púbica emitem títulos de crédito. No nível federal, em face do poder de gestão sobre o volume de liquidez na economia, existem títulos emitidos para fins de política monetária. Tanto no Governo Federal, como dos Estados e Municípios, as emissões de títulos servem ainda para a uma destas situações:

Antecipação de Receita Fiscal Financiamento do Déficit Orçamentário Financiamento de Investimentos Públicos

Deve-se ressaltar que o governo federal tem poderes para regular os volumes de

emissão, os fluxos e condições de negociação dos títulos estaduais e municipais.

Títulos Federais Tradicionalmente, a emissão dos títulos federais, quanto, a emissão, finalidade, prazos, forma e rendimento podem ser vistos na tabela abaixo:

Características Bônus do BACEN - BBC

Letras do Tesouro Nacional - LTN

Letras Financeiras do Tesouro - LFT

Notas do Tesouro Nacional - NTN

Finalidade Política

Monetária Cobertura do déficit

orçamentário, operações de crédito por

antecipação de receitas

Idem LTN Idem LTN

Emissão Banco Central Tesouro Nacional Tesouro Nacional Tesouro Nacional Prazo Mínimo 28 dias 35 dias Determinado pela

STN Tipo C: 12 meses Tipo D: 3 meses

Prazo máximo Não fixado Não fixado Determinado pela STN

Tipo C: Não fixado Tipo D: Não fixado

Forma Nominativa e escritural

Escritural Nominativa transferível e

escritural

Nominativa transferível

Rendimento Pré-fixado: negociado com

desconto; resgate pelo valor nominal

Idem BBC Pós-fixado: taxa média dos

financiamentos apurado no SELIC, calculado sobre o valor nominal e pago no resgate

Pós-fixado: juros de 6% ao ano mais

correção: (Tipo C: IGPM-M Tipo D: variação

cambial)

Fonte: Mercado de Capitais- CNBV (1998) Atualmente não tem sido mais feitas emissões de BBC, sendo que os títulos do Tesouro tanto podem ser utilizados para efeitos de política fiscal ou monetária.

55

Títulos Estaduais e Municipais

Os títulos estaduais e municipais seguem as estruturas de emissão voltadas para a antecipação de receitas fiscais, financiamento e adiantamento de déficits públicos. Sua nomeação compreende Obrigações, Apólices e Letras, função das características de cada emissão.

Títulos de Instituições Financeiras e Bancárias

Letras de Câmbio (LC): É o instrumento de captação específico das sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), sempre emitido com base em uma transação comercial, ou seja, quando elas emprestam algum valor para alguém, essa pessoa saca, por procuração uma LC contra a financeira, que a aceita e lança no mercado. Assim, a emissão de LC, autorizada por empresas não financeiras e usuários de bens e serviços, com aceite e co-obrigação das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, tem como finalidade obter recursos para o financiamento do crédito ao consumidor final. Esses títulos são regulados pela Lei no 4.728, de 14/07/65, artigo 27.

Características Letras de Câmbio

Garantia Pelo aceitante, por contrato de abertura de crédito com garantias próprias, ele

afirma a existência de fundos na data de resgate. Tipos de Rendimento Renda pré-fixada ou pós-fixada. Rendimentos Pagos no final ou mensalmente, em LC com renda mensal. Resgate Só pode ser exigido a partir da data de vencimento. Pode ser negociada

antecipadamente no mercado secundário. Emissão Vinculada aos contratos de financiamento que lhes dão origem

Limitada a um teto máximo em função do Patrimônio Líquido da empresa aceitante.

Fonte: Fonte: Mercado de Capitais- CNBV (1998)

Letras Imobiliárias: Título emitido por sociedades de crédito imobiliário, destinado à captação de

recursos para o financiamento de construtores e adquirentes de imóveis.

56

Certificados de Depósito Bancário:

É um título emitido por bancos comerciais ou múltiplos que representa um depósito a prazo efetuado pelo cliente. A remuneração desses títulos pode ser pré-fixada ou pós-fixada. Ao comprar um CDB pré-fixado, o cliente já sabe quanto vai receber no vencimento do título, pois a taxa de remuneração é definida no ato da compra. Quanto ao CDB pós-fixado, a remuneração do título é composta por um índice de correção de mercado, que pode ser a TR (taxa referencial) ou o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), entre outros, mais uma taxa de juros combinada no ato da compra.

Existe a incidência de Imposto de Renda na fonte de 20%, calculado sobre o rendimento bruto no período e cobrado no vencimento do título. Os CDBs estão sujeitos a IOF quando ocorre um resgate antes de 30 dias de aplicação. A partir do 30º dia de aplicação, há isenção deste imposto. Em toda reaplicação há a cobrança de CPMF. O Recibo de Depósito Bancário (RDB) é semelhante ao CDB, porém é nominativo e intransferível.

Certificados de Depósito Interbancário: Assim como o CDB, esta é uma modalidade de aplicação que pode render tanto uma taxa de juros fixa quanto variável. No entanto este certificado é negociado exclusivamente entre bancos. Essas transações são fechadas por meio eletrônico e registradas nos computadores das instituições envolvidas e nos terminais do CETIP. A maioria das operações é negociada por um dia. A taxa média diária do CDI de um dia é utilizada como referencial para o custo do dinheiro (juros). Por este motivo, esta taxa também é utilizada como referencial para avaliar a rentabilidade das aplicações em fundos de investimento. SELIC- O Sistema de Liquidação e Custodia foi criado em 1980, sob a responsabilidade do Banco Central e da ANDIMA. Apenas títulos públicos federais quer sejam emitidos pelo Tesouro ou pelo BC e os títulos públicos estaduais e municipais, emitidos até janeiro de 1992, são registrados no SELIC. Os títulos estaduais e municipais, posteriores a esta data, bem como os papéis privados são custodiados, registrados e liquidados no CETIP (Central de Liquidação de Títulos).

Fonte: http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/ep/inv/Indicadores.jsp

57

5.2.2 Mercado de capitais

Os mercados de capitais são criados por inúmeras instituições e acordos que permitem que os fornecedores e tomadores de fundos em longo prazo façam suas transações. O fator-chave que diferencia o mercado monetário do de capitais é que este último fornece fundos permanentes em longo prazo às empresas, enquanto que o primeiro fornece financiamento para empréstimos em curto prazo. Embora ambos os mercados sejam importantes à longevidade da empresa e do governo, os mercados de capitais oferecem mecanismos por intermédio dos quais grandes somas de dinheiro podem ser levantadas para aumentar a capacidade produtiva da economia. As bolsas de valores constituem a espinha dorsal dos mercados de capitais, oferecendo um mercado para transações com ações e debêntures.

Exercício 18: Com relação ao modelo de Hicks e Hansen abaixo, pede-se:

i LMo ISo Y

a) Combinações adequadas de políticas monetárias e fiscais para que o nível de renda diminua, mas a taxa de juros permaneça constante.

b) Combinações adequadas de políticas monetárias e fiscais para que o nível de

taxa de juros diminua, mas o nível de renda permaneça constante.

58

Texto 4: Financiamento móvel

O pacote de medidas que o governo adotará para estimular a concorrência entre os bancos vai incluir a portabilidade de todas as dívidas dos clientes. Ou seja, o consumidor poderá levar o financiamento que tiver tomado em uma instituição para outra. O objetivo é permitir que o correntista obtenha, por exemplo, juros mais baixos ou prazo maior para um financiamento que já estiver em andamento. Par isso haverá inclusive isenção de impostos, como CPMF, existentes nessas transações.

Apesar de estar em queda desde 2002, o spread para as pessoas físicas no Brasil ainda é um dos mais elevados do mundo. Em dezembro de 2002, ele era de 54,51%. O número caiu para 42,60% no final do ano passado e hoje está em 39,71%. (O GLOBO, 29/08/06)

Mês

Crédito pessoal

Veículos

Crediário em geral

Dezembro/02

91,84%

55,53%

80,71%

Dezembro/0

80,32%

36,85%

71,54%

59

3

Dezembro/04

68,37%

35,63%

66,92%

Dezembro/05

67,28%

34,80%

65,20%

Janeiro/06

68,92%

35,27%

58,60%

Fevereiro

68,59%

35,18%

54,43%

Março

67,81%

34,43%

56,85%

Abril

65,26%

34,09%

59,42%

M 6 3 5

60

aio

2,29%

3,34%

8,11%

Junho

62,16%

33,25%

57,52%

Julho

59,78%

32,58%

59,63%

Fonte: (O GLOBO, 29/08/06)

61

6. Moeda e inflação

6.1 Moeda e suas funções

A moeda possui as funções básicas de ser, ao mesmo tempo, um intermediário de trocas; um denominador comum de preços (unidade de medida) e reserva de valor. Segundo o conceito tradicional sua oferta é dada pela disponibilidade de ativos financeiros de liquidez imediata, os chamados meios de pagamento. Esses ativos de liquidez imediata seriam o papel-moeda em poder do público (moeda manual) e os depósitos a vista do público nos bancos comerciais (moeda escritural).

Os depósitos a vista do público nos bancos comerciais geram condições, através da emissão de cheques, que vários agentes econômicos comprem produtos e serviços com uma mesma quantidade inicial de moeda.

Esse uso generalizado de moeda escritural é a origem do "processo multiplicador", que eleva os meios de pagamento. A moeda injetada no sistema econômico por decisão da autoridade monetária tende a se transformar em depósitos bancários. Enquanto parcelas de tais depósitos se tornam empréstimos dos bancos a terceiros, que retornam tais recursos ao sistema bancário por meio de novos depósitos, que se tornarão novos empréstimos. Uma parcela dos meios de pagamento será mantida sob forma de papel-moeda nas mãos do público. Uma outra parte será levada à condição de moeda escritural, por meio de depósitos a vista nos bancos comerciais.

Dos depósitos a vistas retiram-se dois encaixes. Um técnico ou voluntário (r1) que deve satisfazer às operações diárias dos bancos, e um compulsório (r2) recolhido ao Banco Central como forma de se controlar o efeito multiplicador. A demanda de moeda ocorre por três motivos básicos: a) Transação: representa a guarda de moeda para se fazer face a pagamentos, dado que os pagamentos e recebimentos não são perfeitamente sincronizados. b) Precaução: é a guarda de moeda para cobrir gastos imprevistos. c) Especulação: a moeda é considerada também como reserva de valor e não apenas meio de troca. Por isso, não seria estranho que os agentes econômicos guardassem moeda ociosa, na expectativa de mudanças na taxa de juros de mercado e, assim, aplicá-la melhor no futuro.

62

6.1 Criação de moeda no sistema fiduciário Em um sistema monetário os tipos de moedas e seus detentores podem ser definidos conforme se segue: - Meios de Pagamento (MP) = papel moeda em poder do público (PMP) + depósito a vista do público nos bancos comerciais (DP

BC) - Base monetária (B) = papel moeda em poder do público (PMP) + reservas bancárias (PMBC) - Caixa dos bancos comerciais(RES) = parcela do papel moeda depositado pelo público (PMBC) - Encaixe bancário (r) = reservas bancárias Depósito a vista - Beta (ß) = papel moeda em poder do público Meios de Pagamentos

- k = )1(

1rr −+ β

Desta forma, dada uma certa expansão da base monetária (∆B), a expansão total dos meios de pagamentos será dada por:

∆MP = )1(

1rr −+ β

. ∆B

Suponha por exemplo que em determinado sistema monetário o encaixe bancário é de 20% e o percentual dos meios de pagamento em poder do público é de 50% (ß). Desta forma o valor do multiplicador bancário k será de 1,67, calculado como segue:

k = )2,01(5,02,0

1−+

= 1,67

63

6.2 Conceituação de inflação

As teorias da inflação são numerosas, embora não sejam mutuamente

excludentes. Os principais ramos das teorias da inflação geralmente se superpõem e se interrelacionam. Por conseguinte, a literatura teórica sobre inflação é bastante extensa. No entanto, a despeito da diversidade de teorias sobre inflação, é possível classificá-las segundo os tipos predominantes das causas que dão origem aos processos inflacionário. Procurando enfatizar as diferenças básicas existentes entre elas, veremos a seguir, cada um desses tipos de inflação:

a) Inflação de demanda: refere-se ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços na economia. É causada pelo crescimento dos meios de pagamento, que não é acompanhado pelo crescimento da produção. Ocorre apenas quando a economia está próxima do pleno-emprego, ou seja, não pode aumentar substancialmente a oferta de bens e serviços a curto prazo.

b) Inflação de custos: tem suas causas nas condições de oferta de bens e serviços na economia. O nível da demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos fatores importantes aumentam, levando à retração da oferta e provocando um aumento dos preços de mercado.

c) Inflação inercial: é a aquela em que a inflação presente é uma função da inflação passada. Deve-se à inércia inflacionária, que é a resistência que os preços de uma economia oferecem às políticas de estabilização que atacam as causa primárias da inflação. Seu grande vilão é a "indexação", que é o reajuste do valor das parcelas de contratos pela inflação do período passado.

d) Inflação estrutural: a corrente estruturalista supunha que a inflação em países em vias de desenvolvimento é essencialmente causada por pressões de custos, derivados de questões estruturais como a agrícola e a de comércio internacional.

64

6.3 Inflação e o emprego

O estudo das relações existentes entre as taxas de inflação e o nível do emprego sempre se constituiu em um dos aspectos mais importantes da teoria macroeconômica. Isto porque os objetivos básicos de manutenção do pleno emprego e de controle de pressões inflacionárias somente se revelaram conciliáveis em condições especiais e transitórias. Esta relação originalmente descoberta entre taxas de emprego e inflação passou a ser teoricamente descrita pelas chamadas curvas de Phillips. A figura abaixo reproduz uma dessas curvas, segundo sua versão mais divulgada.

A curva corta o eixo horizontal no ponto correspondente ao desemprego natural

da economia (desemprego friccional). O ramo superior da curva, à esquerda do ponto Uo é geralmente dado como menos elástico que o ramo inferior. Tal característica decorre que as tentativas de redução de desemprego para níveis inferiores a Uo provocam acentuadas elevações da taxa de inflação, dada a rigidez cada vez mais acentuada da capacidade de produção da economia. Em seu ramo inferior, a direita do ponto Uo, a curva é relativamente elásticas, mostrando que os níveis de preços não são facilmente flexíveis para baixo, em respostas às deliberadas reduções provocadas no nível de emprego da economia. Antes que se verifiquem ajustamentos nas expectativas de emprego e de preços, uma redução do desemprego de Uo para U1 será obtida ao custo de uma elevação da taxa de inflação de 0 para P1. Por outro lado, uma redução da taxa de inflação de 0 para P2 (deflação), terá como custo social uma ampliação da taxa de desemprego de Uo para U2.

Taxa de desemprego

Taxa de inflação

U1 U2 UO

Curva de Phillips

P1

P2

0

65

A longo prazo (Hlp), após o deslocamentos deliberadamente provocados por medidas de políticas econômicas, as expectativas tendem a ser revistas, seja quanto à inflação ou ao desemprego, reconduzindo a taxa de desemprego à sua posição natural.

0

Taxa de inflação

Taxa de desemprego

Hcp0

Hcp1

Hlp

66

6.4 Planos de estabilização econômica Durante o período compreendido entre os anos de 1986 e 1994 a economia

brasileira sofreu a implementação de sete planos de estabilização econômica, com diagnósticos, propostas e práticas muitas vezes distintas. Esses planos de estabilização econômica podem ser vistos a seguir.

Planos de Estabilização 1986 - 1994

67

68

69

70

71

72

Fonte: Giambiagi e Villela (2005) Os efeitos desses diversos planos de estabilização podem ser vistos no gráfico a seguir

73

Fonte: http://ecen.com/eee10/crise98.htm

6.5 O regime de metas de inflação

Este regime de metas de inflação foi adotado no início de 1999, com a nomeação de Armínio Fraga para presidente do Banco Central. Com a adoção desse regime o Conselho Monetário Nacional passou a definir um alvo para a variação do IPCA, que passou a balizar as decisões de política monetária do Banco Central, tomadas todos os meses pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O sistema de metas de inflação trabalha com uma tolerância acima ou abaixo da meta, para acomodar possíveis impactos de variações exógenas, procurando evitar grandes flutuações do nível de atividade. A meta inicial fixada para 1999 foi de 8%, com tolerância de 2% acima ou abaixo do alvo. Para os anos de 2000 e 2001 foram adotados, respectivamente, metas de 6% e 4%. A inflação se manteve dentro do previsto nos anos de 1999 e 2000, mas situou acima do teto em 2002.

As metas de inflação para 2006 e 2007 são de 4,5%, com bandas bilaterais de 2%.

6.6 Índices e projeções de inflação

74

Os principais índices de inflação, calculados pelo IBGE, FIPE, DIEESE e FGV

encontram-se abaixo, sendo que o governo considera o IPCA para o cálculo da meta de inflação.

IGP-DI O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, da FGV, reflete as variações de preços de todo o mês de referência. Ou seja, do dia 1 ao 30 de cada mês. Ele é formado pelo IPA (Índice de Preços por Atacado), IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), com pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente. O indicador apura as variações de preços de matérias-primas agrícolas e industriais no atacado e de bens e serviços finais no consumo. IGP-M Índice Geral de Preços do Mercado, também da FGV. Metodologia igual à do IGP-DI, mas pesquisado entre os dias 21 de um mês e 20 do seguinte. O IGP tradicional abrange o mês fechado. O IGP-M é elaborado para contratos do mercado financeiro. IGP-10 Índice Geral de Preços 10, também da FGV e elaborado com a mesma metodologia do IGP e do IGP-M. A única diferença é o período de coleta de preços: entre o dia 11 de um mês e o dia 10 do mês seguinte. IPC-RJ Considera a variação dos preços na cidade do Rio de Janeiro. É calculado mensalmente pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e toma por base os gastos de famílias com renda de um a 33 salários mínimos IPCA. IPC-Fipe Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP, pesquisado no município de São Paulo. Reflete o custo de vida de famílias com renda de 1 a 20 salários mínimos. Divulga também taxas quadrissemanais. ICV-Dieese Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico, também medido na cidade de São Paulo. Reflete o custo de vida de famílias com renda média de R$ 2.800 (há também índices para a baixa renda e a intermediária). INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor, média do custo de vida nas 11 principais regiões metropolitanas do país para famílias com renda de 1 até 8 salários mínimos, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). IPCA

75

Índice de Preços ao Consumidor Amplo, também do IBGE, calculado desde 1980, semelhante ao INPC, porém refletindo o custo de vida para famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. A pesquisa é feita nas mesmas 11 regiões metropolitanas. Foi escolhido como alvo das metas de inflação ("inflation targeting") no Brasil. INCC Índice Nacional do Custo da Construção, um dos componentes das três versões do IGP, o de menor peso. Reflete o ritmo dos preços de materiais de construção e da mão-de-obra no setor. Utilizado em financiamento direto de construtoras/incorporadoras. CUB Custo Unitário Básico, índice que reflete o ritmo dos preços de materiais de construção e da mão-de-obra no setor. Calculado por sindicatos estaduais da indústria da construção, chamados de Sinduscon, e usado em financiamentos de imóveis.

As variações dos principais indicadores de inflação até junho do corrente ano encontram-se abaixo (%):

Mês/Ano IGP-M - FGV INPC - IBGE IGP/DI - FGV IPC - FIPE IPCA - IBGE

Julho/2005 - 0,34 0,03 - 0,40 0,30 0,25Agosto/2005 - 0,65 0,00 - 0,79 - 0,20 0,17Setembro/2005 - 0,53 0,15 - 0,13 0,44 0,35Outubro/2005 0,60 0,58 0,63 0,63 0,75Novembro/2005 0,40 0,54 0,33 0,29 0,55

Dezembro/2005 - 0,01 0,40 0,07 0,29 0,36

Janeiro/2006 0,92 0,38 0,72 0,50 0,59Fevereiro/2006 0,01 0,23 - 0,06 - 0,03 0,41Março/2006 - 0,23 0,27 - 0,45 0,14 0,43Abril/2006 - 0,42 0,12 0,02 0,01 0,21Maio/2006 0,38 0,13 0,38 - 0,22 0,10Junho/2006 0,75 - 0,07 0,67 - 0,31 - 0,21Acumulado no ano 1,41 1,06 1,28 0,08 1,54Fonte: http://www.portalbrasil.net/indices.htm

De acordo com o Relatório do Banco Central de 28 de agosto de 2006, as

instituições consultadas pelo BACEN reduziram para 3,68% a estimativa da variação do IPCA neste ano, bem abaixo da meta do governo estabelecida para o ano de 4,5%. A estimativa anterior era de 3,73%. Para o ano de 2007 a expectativa é que o IPCA fique em 4,5%. (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2006/08/28/285442675.asp)

76

7. Noções de finanças públicas

7.1 Conceitos básicos

7.1.2 Setor público não financeiro (SPNF)

Em função das peculiaridades histórico-institucionais do Brasil, o conceito de setor público utilizado para mensuração da dívida líquida e do déficit público é o de setor público não-financeiro mais Banco Central. Considera-se como setor público não-financeiro as administrações diretas federal, estaduais e municipais, as administrações indiretas, o sistema público de previdência social e as empresas estatais não-financeiras federais, estaduais e municipais, além da Itaipu Binacional. Incluem-se também no conceito de setor público não-financeiro os fundos públicos que não possuem característica de intermediários financeiros, isto é, aqueles cuja fonte de recursos é constituída de contribuições fiscais ou parafiscais. O Banco Central é incluído na apuração da dívida líquida pelo fato de transferir seu lucro automaticamente para o Tesouro Nacional, além de ser o agente “arrecadador” do imposto inflacionário. Setor público não financeiro= governo central + governos estaduais + governos municipais + empresas estatais Governo Central = Tesouro Nacional + Previdência Social + Banco Central

77

7.1.2 Dívida líquida do setor público não financeiro

Corresponde ao saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado), o setor privado não-financeiro e o resto do mundo. Entende-se por saldo líquido, o balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não-financeiro e do Banco Central.

7.1.3 Dívida bruta do governo geral

A dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo. Os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidos pelo conceito. Os débitos são considerados pelos valores brutos, sendo as obrigações vinculadas à área externa convertidas para reais pela taxa de câmbio de final de período (compra). Os valores da dívida mobiliária do Governo Federal (que abrange dívidas securitizadas e carteira de títulos públicos federais no Banco Central) são calculados com base na posição de carteira, que não leva em consideração as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central. São deduzidos da dívida bruta do Governo Federal os créditos representados por títulos públicos que se encontram em poder de seus órgãos da administração direta e indireta, de fundos públicos federais, dos estados e dos municípios, a saber: aplicações da previdência social em títulos públicos, aplicações do FAT e outros fundos em títulos públicos e aplicações dos estados em títulos públicos federais. Analogamente, são deduzidas da dívida dos governos estaduais e dos municipais as parcelas correspondentes aos títulos em tesouraria.

7.1.4 Necessidade de financiamento do setor público (NFSP)

- Resultado nominal: corresponde à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período (privatizações e reconhecimento de dívidas). Exclui, ainda, o impacto da variação cambial sobre a dívida externa (ajuste metodológico). Abrange o componente de atualização monetária da dívida, os juros reais, a apropriação da variação cambial sobre a dívida mobiliária interna e o resultado fiscal primário. - Resultado primário: os juros incidentes sobre a dívida líquida dependem do nível de taxa de juros nominal e do estoque da dívida que, por sua vez, é determinado pelo acúmulo de déficits nominais. O resultado primário corresponde ao resultado nominal menos os juros nominais

78

7.2 Finanças públicas brasileiras em 2005

7.2.1 Necessidade de financiamento do setor público não financeiro

O superávit primário do setor público não financeiro atingiu R$93,5 bilhões em 2005, equivalendo a 4,84% do PIB. Este resultado, o mais significativo desde o início da divulgação da série histórica em 1991. Necessidade de financiamento do setor público (2004 e 2005)

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

79

7.2.2 Resultado primário do Governo Central

Em valores absolutos, o superávit do Governo Central atingiu R$55, 7 bilhões

em 2005, registrando-se superávit de R$93,6 bilhões no governo federal e déficit de R$37,6 bilhões no INSS e de R$0,3 bilhões no Banco Central.

Resultado primário do Governo Central (2003 a 2005)

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

80

7.2.3 Déficit previdenciário

O déficit previdenciário vem se expandindo a cada ano, ainda que a arrecadação

da previdência venha se mantendo em torno de 5,2% do PIB nos últimos dez anos e tenha atingido 5,6% do PIB em 2005. A trajetória dos déficits previdenciários decorre, essencialmente, do sistemático aumento dos benefícios, evidenciando a elevação da expectativa de vida dos brasileiros e a extensão desses benefícios a segmentos carentes da população, não assistidos anteriormente.

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

7.2.4 Arrecadação de impostos e contribuições federais

No exercício de 2005 a arrecadação de impostos e contribuições de competência

da União, exceto as contribuições previdenciárias a cargo do INSS, alcançou R$360,8 bilhões, traduzindo um crescimento real de 5,6% em relação a 2004, considerado o IPCA como deflator.

Os recolhimentos a cargo do IR, que corresponderam a 34% da arrecadação, somaram R$123,7 bilhões, com aumento real de 13,1% em relação ao ano de 2004.

Os recolhimentos da CSLL somaram R$25,9 bilhões, com elevação real de 20,6%.

81

Arrecadação bruta de receitas federais

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

7.2.5 Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição dos

ativos na carteira atingiu R$979,7 bilhões, 50,4% do PIB, ao final de 2005, ante R$810,3 bilhões, 43,8% do PIB de 2004. Esta elevação de 6,6 pontos percentuais refletiu tanto a ocorrência de emissões líquidas totais de R$30,1 bilhões e a incorporação de juros de R$143,9 bilhões, como o efeito contracionista de R$4,6 bilhões, associado a apreciação do real versus o dólar.

Os títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional totalizaram R$1252,5 bilhões em dezembro de 2005, dos quais R$297,7 encontravam-se em poder do Banco Central e R$ 972,8 em poder do mercado. Dos títulos emitidos pelo Banco Central em anos anteriores, R$6,8 bilhões permaneciam em circulação no final de 2005, comparativamente a R$13,6 bilhões do ano de 2004.

82

Títulos públicos federais – posição de carteira

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005 Quanto à distribuição de títulos por indexador, a participação dos títulos pré-fixados no total da dívida mobiliária elevou-se de 20,1% em dezembro de 2004 para 27,9% em dezembro de 2005. A participação dos títulos indexados à taxa Selic reduziu-se de 57,1% para 51,8%, devido aos resgates líquidos de LFT. A parcela dos títulos vinculados a taxa de câmbio recuou de 5,2% para 2,7%, como reflexo dos resgates de NBCE e da apreciação do real em relação ao dólar, enquanto a participação dos títulos indexados à TR passou de 2,7% para 2,1%, e a dos títulos atrelados a índices de preços, de 14,9% para 15,5%.

83

Títulos público federais

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

Evolucão da estrutura da dívida mobiliária

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

84

7.2 União monetária européia Os países da União Européia para ingressarem na União Monetária deveriam

estar de acordo com os critérios de convergência relativos à taxa de inflação, déficit público, dívida pública e taxa de juros. Por este critério, apenas a Grécia ficou fora da zona do Euro. Grã-Bretanha, Suécia, Dinamarca resolveram na época de forma voluntária não aderir.

Foram três as fases (A, B e C) que culminaram com a introdução da circulação da moeda Euro na União Européia. Estas fases encontram-se explicitadas a seguir.

Inflação % Déficit Público %

PIB

Dívida Pública %PIB

Taxa de Juros %

Ingresso na UME

Ano 19971 1997 1997 19971 05/ 1998 Critério de Convergência 2,7 -3,0 60,0 7,8 UME (União Monetária Européia) - 11 Alemanha 1,4 -2,7 61,3 5,6 SimFrança 1,2 -3,0 58,0 5,5 SimItália 1,8 -2,7 121,6 6,7 SimEspanha 1,8 -2,6 68,8 6,3 SimPaíses Baixos 1,8 -1,4 72,1 5,5 SimBélgica 1,4 -2,1 122,2 5,7 SimÁustria 1,1 -2,5 66,1 5,6 SimFinlândia 1,3 -0,9 55,8 5,9 SimPortugal 1,8 -2,5 62,0 6,2 SimIrlanda 1,2 0,9 66,3 6,2 SimLuxemburgo 1,4 1,7 6,7 5,6 SimPaíses Fora da UME Grã-Bretanha 1,8 -1,9 53,4 7,0 NãoSuécia 1,9 -0,8 76,6 6,5 NãoDinamarca 1,9 0,7 65,1 6,2 NãoGrécia 5,2 -4,0 108,7 9,8 Não

Fonte: Comissão Européia em Deutsche Bank Research, “Europas Geld für morgen” – Sonderbericht; junho de 1998

85

Texto 5: Gastos devem crescer mais do que receita, aponta Orçamento 2007 Segundo projeto, governo federal fará redução do superávit primário, medida inédita desde 1999 Texto confirma tendência qualificada de insustentável pelo Tesouro: despesas aumentam em taxas superiores às das receitas

O projeto de Orçamento para 2007 não dá sinais de que o governo Luiz Inácio

Lula da Silva pretenda reverter o afrouxamento da política fiscal promovido neste ano eleitoral. Pelo contrário: os números apontam para mais folga nas contas.

Como de praxe, foi previsto um reajuste do salário mínimo equivalente à variação da inflação mais o aumento da renda per capita, o que, em tese, elevaria o valor a R$ 375. Em 2005 e 2006, porém, Lula preferiu a decisão política de conceder reajustes superiores à previsão orçamentária.

No texto enviado ontem ao Congresso, confirma-se a tendência observada neste ano e que já foi qualificada de insustentável pela própria Secretaria do Tesouro Nacional: as despesas crescem em taxas superiores às das receitas, a despeito dos sucessivos aumentos da carga tributária.

Não por acaso, os dados apontam para uma redução do superávit primário (a economia destinada a abater os juros da dívida pública), inédita desde 1999, quando foi iniciado o programa de ajuste fiscal. Na prática, o governo federal fará um superávit inferior à sua meta de 2,45% do PIB (Produto Interno Bruto).

Documento distribuído ontem pelo Ministério do Planejamento mostra que, neste ano e no próximo, a área econômica usará uma brecha negociada com o Fundo Monetário Internacional para contabilizar parte de seus investimentos como superávit primário, chamada PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Pelas novas previsões oficiais, o superávit efetivo deste ano será de 2,31% do PIB, e o de 2007, de 2,25% do produto. A meta só é cumprida com a contabilização dos gastos com o PPI, que sobem, de um ano para o outro, de R$ 3 bilhões para R$ 4,6 bilhões.

Embora não haja nada de irregular no uso do PPI para reduzir o superávit, a equipe econômica ainda não admitiu oficialmente a intenção de fazer uso desse expediente. Em 2005, sem usar a brecha negociada com o FMI, o governo federal fez um superávit de 2,88% do PIB.

O governo responde pela maior parte da meta nacional de superávit primário, de 4,25% do PIB. As estatais federais entram com 0,7%, e os Estados e municípios, com 1,1%.

FASE A: Preparação da União Monetária Européia - Início: maio de 1998; Duração: 8 meses Ratificação dos 11 países-participantes no início de maio de 1998. Criação do Banco Central Europeu e do Sistema Europeu dos Bancos Centrais: Decisão sobre as estratégias e instrumentos de política monetária. Início da produção das cédulas e moedas. FASE B: Preparação da União Monetária Européia e da Conversão da Nova Moeda - Início: 1º de janeiro de 1999; Duração: 3 anos Fixação irreversível das paridades de câmbio das moedas nacionais para o Euro. O Banco Central Europeu assume a responsabilidade da política monetária. Introdução do Euro como moeda escritural. Emissões das moedas dos Estados em Euro, a partir de 1o de janeiro de 1999; imediata conversão das moedas e divisas, bem como das bolsas e dos sistemas de compensação bancários. Final do ano de 2001 é o último prazo para a conversão, em Euro, das demonstrações financeiras, tanto do setor público como privado. FASE C: Troca das Cédulas e Moedas Início: 1º de janeiro de 2002; Duração: até 6 meses À partir de janeiro de 2002 as cédulas e moedas em Euro serão introduzidas como meios legais de pagamentos. No mais tardar em 1o de julho de 2002, as notas e moedas nacionais perdem suas propriedades, podendo, no entanto, ainda serem trocadas. A duração da fase de trocas das notas e moedas pode variar de país a país.

Fonte: Deutsche Bank Research, “Europas Geld für morgen” – Sonderbericht; junho de 1998

86

Com a queda no superávit primário, faltarão R$ 70,7 bilhões para cobrir as despesas federais com juros esperadas para o próximo ano, um déficit de 3,07% do PIB.

Desde o início do ano, o governo tem rebatido acusações de que promove "farra fiscal" nas eleições com o argumento de que a meta de superávit primário não corre risco. Omite-se, porém, que, com o crescimento constante das despesas, o superávit só pode ser obtido com mais carga tributária.

No Orçamento de 2007, sobem até mesmo as despesas permanentes que o Planejamento e a Fazenda haviam prometido reduzir em 0,1 ponto percentual do PIB. Aumentam também, os investimentos, os gastos com pessoal e o déficit do INSS. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) recorreu a uma formalidade para justificar o descumprimento da promessa de reduzir as despesas permanentes - segundo ele, a regra, em tramitação no Congresso, foi alterada pelos parlamentares, dando margem a dúvidas de interpretação. (Folha, 01/09/06)

Texto 6: Carga tributária bate recorde no semestre e chega a 39,41% do PIB

O pagamento de impostos, taxas e contribuições pelos brasileiros somaram R$392,78 bilhões apenas no período de janeiro a junho. Com isto, a cara tributária atingiu o nível recorde de 39,41% do PIB no primeiro semestre, de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No mesmo período do ano passado a carta tributária fora de 39,16%. Segundo estimativas do IBPT, esse percentual deve ficar em 38,2% no acumulado do ano.

A arrecadação de tributos cresceu 9,2% de janeiro a junho deste ano, o que significa que os brasileiros pagaram 33,09 bilhões a mais em tributos do que no mesmo período do ano passado. Os tributos federais totalizaram R$ 269,5 bilhões, o que corresponde a 69% do total.

Em 1965 a arrecadação não ultrapassava 65%. Segundo estimativas do IBPT esse percentual deve chegar a 71% até o final do ano. Apenas com o Imposto de Renda o governo arrecadou R$67,39 bilhões de janeiro a junho, o que corresponde a 6,76% do PIB. Já com o COFINS e a CPMF, a arrecadação foi de R$43,46 bilhões (4,36% do PIB) e R$15,09 bilhões (1,51% do PIB), respectivamente, no primeiro semestre deste ano. (O GLOBO, 01/09/06).

Trbutos Arrecadação (R$)

%

do total

Federais 269,52 bilhões

69

Estaduai 102,96 2

87

s bilhões 6

Municipais

20,3 bilhões

9

Fonte: O GLOBO (01/09/06)

88

8. O Balanço de Pagamentos

O Balanço de Pagamentos de um país é o levantamento sistemático de todas as transações correntes que ocorrem durante um determinado período de tempo entre residentes (pessoas físicas, jurídicas, instituições sem fins lucrativos e entidades governamentais) e os não residentes.

Turistas – São residentes em seus países de origem.

Estrangeiros Residentes = Nacionais Residentes TRANSNACIONAIS EM OPERAÇÃO NO PAÍS = RESIDENTES EMBAIXADA = CONSIDERADA “INTERNACIONAL”

Categorias 1. Fluxo comercial de mercadorias e as prestações de serviço, com contrapartidas

monetárias. 2. Movimento permanente monetário, resultante de empréstimos internacionais de

curto e longo prazo e fluxos de entrada e saída de capitais para investimentos diretos.

3. Transferência Unilateral (donativos, auxílios, remessas pessoais) sem contrapartida. 4. Alteração no ativo e passivo estrangeiro do país. ♦ Balanço de Pagamento registra as transações ex-post, agrupadas em 2 categorias: Correntes – fluxo real de bens e serviços e os pagamentos correspondentes as receitas e despesas realizadas; Capital – créditos e débitos resultantes dos fluxos reais, com variações de crédito - débito ou em suas reservas monetárias internacionais.

89

8.1 Estrutura e interpretação I) Balança Comercial: Bens – Exportação de bens – Importação de bens

II) Serviços

Viagens Internacionais: São gastos com turistas - despesas: gastos com residentes em viagens ao exterior - receitas: gastos com estrangeiros no país

Transportes, Fretes - despesas: pagamentos feitos pelos residentes às empresas estrangeiras - receitas: fretes internacionais pagos pelos estrangeiros às empresas nacionais

Seguros

- despesas: pagamento às seguradoras estrangeiras por prêmios e indenizações da prestação de serviços de seguros residentes no país. - receitas: recebimento pelas seguradoras nacionais dos prêmios e indenizações da prestação de serviços de seguros a residentes no exterior.

Renda de Capital - São lucros e dividendos, lucros reinvestidos, juros decorrente de empréstimos e investimentos diretos - despesas: são remessas realizadas por residentes do país (por transnacionais e entidades governamentais) referente a juros sobre empréstimos contraídos no centro financeiro do exterior ou de lucros resultantes dos investimentos diretos estrangeiros - receitas: são ingressos realizados por brasileiros no exterior (por empresas e entidades governamentais) referente a juros sobre empréstimos concedidos no país ou de lucros resultantes de investimentos realizados por empresas nacionais no exterior.

Serviços Governamentais e Diplomáticos - despesas: são manutenção de efetivos militares e de atividades diplomáticas no exterior; - receitas: gastos efetivos pelos serviços diplomáticos, efetivos militares instalados no país.

90

Serviços Diversos despesas: Serviços Tecnológicos: Assistência Técnica, Fornecimento de Tecnologia Industrial, Marcas, Patentes, Royalties adquiridos no exterior; receitas: Serviços Tecnológicos: Assistência Técnica, Fornecimento de Tecnologia Industrial, Marcas, Patentes, Royalties adquiridos no país;

III) Transferências Unilaterais - Não retribuídas

Donativos (compulsórios, voluntários, privados ou oficiais de países sem compensações prévias ou futuras). Doações para fins unilaterais, assistências e reparações de guerra. Remessas de Renda dos não residentes. IV) Transações Correntes (I + II + III) Saldo em Transações Correntes Reais: Balança Comercial + Serviços: fretes, seguros, turismo e serviços diplomáticos e governamentais. RLEE: Serviços de Fatores (Salários, aluguéis, juros, lucros e dividendos) + Transferências Unilaterais.

V) Movimento de Capitais ou Capitais Autônomos e de Riscos

Investimentos Diretos Estrangeiros (de risco) São investimentos realizados com o propósito de adquirir participações numa empresa operando em um país que não é aquele de origem do investidor. O Objetivo é participar da gestão da empresa (decisão empresarial e estratégica).

Reinvestimentos

Empréstimos e Financiamentos de Médio e Longo Prazos Operações internacionais, junto a instituições privadas ou oficiais de crédito destinados ao funcionamento de projetos e de aquisições externas de alto custo, de iniciativas de grupos de empresários privados ou governamentais.

IDE – Difere do investimento de portifolio que envolve compras/ vendas de ações e de títulos de longo prazo sem que o investidor estrangeiro exerça controle sobre a empresa.

91

Amortizações a Médio e Longo Prazos São amortizações parciais ou totais, de empréstimos e de financiamentos contraídos no exterior. Amortizações crescentes significam que a dívida externa está crescendo.

Capitais de Curto Prazo Contas bancárias internacionais resultantes de movimentos de crédito e débito de transações correntes de importação e exportação, ou receitas e despesas de serviços, cuja liquidação se opera a curto prazo. Trata-se de compensar déficit de transações correntes não estruturais, resultantes de desajustes temporais.

Outros Capitais. Capitais Voláteis São capitais estrangeiros que operam nas bolsas de valores e nas compras de títulos do governo, a curto prazo. VI) Erros e Omissões VII) Saldo do Balanço de Pagamento (VII=IV + V + VI) (+) estoques, reservas (-) estoques, reservas

VIII) Movimento de Capitais Compensatórios = Financiamento • Conta de Caixa (variações de reservas internacionais) a) Haveres de Curto Prazo no Exterior – variação do estoque de moeda estrangeira e

títulos externos de curto prazo em poder da autoridade monetária. b) Ouro Monetário internacional c) D.E.S Liquidez internacional à d) Reservas em Moeda no F.M.I. disposição dos residentes • Empréstimos de Regularização Crédito obtido junto ao F.M.I • Atrasados

O Balanço de Pagamento encontra-se equilibrado em seu conjunto quando eventuais déficits ou superávits em transações correntes (conta IV), são cobertos pelo movimento de capitais autônomos (conta V). Capital externo sem objetivo de cobrir desajustes ou capitais compensatórios ou induzidos, destinados a cobrir saldos deficitários no BP (conta VII).

92

♦ Reservas Internacionais Controladas pelo Bacen : - vende quando há excesso de demanda por dólar (importação) - compra quando há escassez 1) Ouro 2) Reservas Cambiais: Divisas estrangeiras (dólar, libra, yen, etc.). 3) DES (Direito Especial de Saque). Reservas em moeda junto ao FMI, contribuição

que cada país-membro faz junto ao FMI, e que possui direito incondicional de saques. Criado no final da década de 60, o DES constitui-se uma forma alternativa de reservas e são alocados ou distribuídos em proporção às quotas dos países-membros. Um DES eqüivale a pouco mais de um dólar americano.

Tipos de empréstimo do FMI: a) stand-by, empréstimo de até cinco anos, onde o

desembolso depende do cumprimento das metas pré-estabelecidas; b) Crédito de Reserva Complementar. Criado recentemente, destina-se a socorrer os países com problemas de balanço de pagamentos. Exige um rigoroso programa de ajuste interno. Exercício 19:Apresente a estrutura do Balanço de Pagamentos de determinado país, que realizou as seguintes transações entre residentes e não residentes ao longo do ano de 1998: a) O país importou à vista mercadorias no valor de 400 milhões de dólares; b) O país exportou à vista 500 milhões de dólares em mercadorias; c) O país pagou à vista ao exterior 200 milhões de dólares em frete; d) Foi remetido ao exterior, em dinheiro, 100 milhões de dólares de juros; e) O país recebe 10 milhões de dólares em donativos, sob a forma de mercadoria; f) O país recebe em moedas empréstimos compensatórios do Fundo Monetário

internacional, para a regularização do déficit no Balanço de Pagamentos, no valor de 150 milhões de dólares.

Resolução: X HE M Frete Juros Emp FMI Donativos 500 (b) (b)500 400 (a) (a) 400 (c)200 (d)100 150 (f) 10 (e) 200 ( c ) (e) 10 100 (d) (f)150

X→ Exportações HE→ Haveres a curto prazo no exterior M→ Importações Emp→ Empréstimos

93

Estrutura do Balanço de Pagamentos Balança comercial: + 90 Exportações: + 500 Importações: - 410 Balança de serviços: - 300

Fretes: - 200 Juros: - 100 Donativos: + 10 Saldo em conta-corrente : - 200 Movimento autônomo de capitais: 0 Saldo total do balanço de pagamento: - 200 Movimento de capitais compensatórios: +200 Empréstimo do FMI: + 150 Haveres no exterior: + 50

94

8.2 O Balanço de pagamentos do Brasil no ano de 2005 As transformações intensas por que tem passado as contas externas brasileiras,

desde a adoção do regime de câmbio flutuante, têm sido sustentadas fundamentalmente

pelos superávits crescentes e recordes da balança comercial, assinalados a partir de

2003. O superávit comercial registrado em 2005 atingiu US$ 44, 8 bilhões, ante US$

33, 6 bilhões em 2004.

Em cenário de crescimento mundial robusto e de elevação de preços dos

principais produtos brasileiros de exportação, o setor externo pode empreender amplo

processo de ajuste de passivos, Tal dinâmica de exportações e dívida tem permitido a

continuidade da melhora dos indicadores de solvência externa. Há evidencias de que o

declínio do risco-Brasil, em diversos momentos, esteve vinculado à progressão dos

fundamentos econômicos internos, corroborada pelo superávit comercial excepcional,

pelo resultado das transações correntes, pela melhora substancial dos indicadores de

dívida externa e de dívida pública, e pelo superávit fiscal primário.

Em resumo, a consistência dos resultados da política econômica, a forte liquidez

internacional, o expressivo ingresso de divisas, a recuperação das reservas

internacionais e as condições favoráveis de acesso ao mercado financeiro internacional

possibilitaram a adoção da estratégia de redução da vulnerabilidade externa, respaldada

tanto na reestruturação e na redução dos passivos externos como nas antecipações de

pagamentos de dívida junto ao FMI e ao Clube de Paris, favorecendo a percepção de

solvência, por parte dos agentes externos.

Em 2005, o superávit em transações correntes atingiu US$14,2 bilhões, o maior

saldo já registrado, equivalente a 1,79% do PIB, ante US$11,7 bilhões em 2004. As

contas capital e financeira, evidenciando a antecipação de pagamentos de US$23,3

bilhões ao FMI, foram deficitárias em US$8,8 bilhões no ano. O balanço de pagamentos

apresentou, assim, superávit de US$4,3 bilhões, quinto resultado anual positivo

consecutivo (Relatório do BACEN de 2005).

95

Balanço de pagamentos brasileiro em 2005

Fonte: Relatório Anual do BACEN - 2005

96

Investimentos estrangeiros diretos – participação por país

Fonte: Relatório Anual do BACEN - 2005

97

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

Fonte: Relatório Anual do BACEN – 2005

98

8.3 Conceito de taxas de câmbio nominal e real

A taxa nominal de câmbio (E) é o preço de uma unidade monetária local

expresso em outra unidade monetária. No caso brasileiro a taxa de cambio mais

conhecida é a que mede quantas unidades de Reais são necessárias para a aquisição ou

venda de um dólar dos Estados Unidos. Em 03 de outubro de 1999 a taxa de cambio

nominal (E) do Real em relação ao dólar podia ser representado pela seguinte relação:

E = R$ 1,96/US$

Uma valorização cambial (↓ E) do real em relação ao dólar, por exemplo,

estimula as importações, pois os preços expressos em moeda estrangeira ficam menores.

Ao mesmo tempo, desestimula as exportações, pois os preços dos produtos nacionais

ficam caros, em moeda estrangeira.

Por outro lado uma desvalorização cambial (↑ E) do real em relação ao dólar,

por exemplo, estimula as exportações, pois os preços expressos em moeda estrangeira

ficam menores. Ao mesmo tempo, desestimula as importações pois os preços dos

produtos nacionais ficam caros, quando expressos em moeda estrangeira.

A taxa de câmbio real (θ) contempla as variações dos preços entre países. É um

parâmetro, portanto, do preço relativo dos bens domésticos em comparação com os

produtos produzidos no exterior.. No caso do Brasil pode ser definido pela seguinte

expressão:

θ = E (PW/P)

Exercício 20: Suponhamos inicialmente que a taxa de câmbio nominal (E), ao nível de

R$1,96/US$, reflita realmente os preços médios relativos do Brasil com os Estados

Unidos. No instante seguinte, no entanto, suponha também que os preços no Brasil

aumentem em média 10%, comparativamente ao dos Estados Unidos. Com isto, a taxa

de cambio real passa a ser a seguinte:

θ = E (PW/P)

θ = 1,96 (1/1,10) = 1,78

99

Caso a taxa de cambio nominal convirja para o valor da taxa de cambio real (R$

1,78/US$), os preços dos bens importados diminuirão, enquanto que os dos exportados

ficarão mais caros.

8.4 Regimes cambiais As políticas cambiais de países adotam normalmente os regimes de Taxas Fixas

de Câmbio ou Flexíveis. Além disto, existem as combinações destes dois regimes, que

são a Flutuação Suja e as Mini-desvalorizações Cambiais. Estes tipos de regimes,

juntamente com os conceitos de Bandas Cambiais e Prefixação Cambial serão vistos a

seguir:

8.4.1 Taxas de câmbio fixas

O Banco Central se compromete a comprar e vender a moeda estrangeira em

questão, a um preço fixo, expresso em moeda nacional. Existe apenas um pequeno

diferencial entre o preço de compra e o de venda para cobrir custos de transação. Tem a

vantagem de facilitar a tomada de decisões por parte dos agentes econômicos, na

medida em que o valor do câmbio futuro é conhecido. Por outro lado, nada assegura

que, ao nível de taxa fixada pelo Banco Central, a oferta e a demanda se equilibrem.

Devido a isto o Governo é obrigado a conduzir as políticas monetária e fiscal de modo

que os déficits ou superávits no Balanço de Pagamentos sejam meramente transitórios.

Além disto, força o Banco Central a manter um volume adequado de reservas cambiais

para atender os eventuais excessos de procura sobre a oferta de moeda estrangeira. A

manutenção de taxas fixas depende também de dois outros requisitos:

i) Taxas de inflação bastante próximas entre países:

Se a taxa de inflação do país em referencia é muito superior a do país emissor,

da moeda internacional em questão, esse regime provoca uma contínua valorização da

taxa de cambio, piorando o saldo em transações correntes. Em curto prazo, o país em

questão poderá manter esta situação atraindo capitais internacionais, com juros mais

100

altos ou reduzindo suas reservas. Em médio prazo a situação torna-se insustentável,

exigindo-se uma desvalorização cambial.

ii) Credibilidade quanto ao sucesso de sustentar a taxa de cambio:

Se os agentes econômicos acreditam que a desvalorização do câmbio é

inevitável, os exportadores passam a adiar seus embarques para o exterior e os

investidores estrangeiros interrompem a entrada de capitais no país.

8.4.2 Taxas de câmbio flexíveis

A taxa de câmbio oscila ao sabor das forças do mercado. O Banco Central não

compra nem vende moedas estrangeiras. A oferta de moedas estrangeiras é suprida

pelos exportadores e por aqueles que trazem rendas e capitais para o país; a procura de

moeda é satisfeita pelos importadores e pelos que transferem renda e capitais para o

exterior. Assim, o balanço de pagamentos se equilibra automaticamente, ou seja, a

soma algébrica dos saldos de transações correntes e do movimento de capitais

autônomos é igual a zero.

Este regime de taxas de cambio flexíveis tem como vantagens assegurar o

equilíbrio automático do Balanço de Pagamento, tornando irrelevante o nível de

reservas; isola a política monetária das transações com o exterior, na medida que não há

déficits nem superávits que pressionem a base monetária para menos ou para mais;

transfere a determinação da taxa de câmbio para o mercado, evitando qualquer tipo de

manipulação por parte do governo. Entretanto, um país que adotar um regime cambial

como este, deve ter uma economia muito equilibrada, para que a taxa de câmbio oscile

de forma suave.

101

8.4.3 Flutuação suja (“dirty floating”)

Flutuação com intervenções esporádicas do Banco Central. A questão prática

consiste em se determinar até que ponto as flutuações são ou não desvios especulativos

em relação a uma tendência. A maioria dos países onde a taxa de câmbio é considerada

flutuante, na verdade adota este regime.

8.4.4 Minidesvalorizações cambiais

A taxa de cambio é a princípio fixa, entretanto, ela é desvalorizada

periodicamente. É um regime atraente para países com inflação alta, pois evita grandes

sobrevalorizações cambiais. Este regime foi criado e adotado no Brasil, no final dos

anos 60`.

8.4.5 Regimes de bandas cambiais

Banco Central fixa duas taxas extremas e permite a flutuação dentro do intervalo

(E+; E-). Quando o valor do cambio atinge E+ o Governo passa a vender divisas e ,

quando acontece o contrario, ou seja, quando atingir E-, passa a comprá-las.

Este regime foi utilizado com sucesso durante vários anos por vários países da

Europa. Este sistema de bandas pode ser observado na figura a seguir:

E+

Faixa de

Oferta

Demanda

Q

E

E-

102

8.4.6 Prefixação cambial

Este regime de taxa de cambio torna-se problemático se a inflação não

acompanhar a prefixação. Em 1980 foi utilizada na Argentina com resultados

desastrosos. O Brasil também utilizou este sistema em 1980, prefixando a

desvalorização cambial em cerca da metade da inflação efetiva. Aqui os resultados

foram menos danosos, em parte porque a experiência brasileira foi mais curta, e em

parte, porque havia sido precedida de uma maxidesvalorização de 30% em dezembro de

1979.

8.5 Ajuste do balanço de pagamentos

À exceção do regime de taxas flutuantes, que vimos anteriormente, o Balanço de

Pagamentos só se equilibra por mera casualidade. Países que apresentam déficits

sucessivos em seus Balanços só poderão continuar a financiá-los enquanto houver

reservas ou outros capitais compensatórios. Portanto, os déficits permanentes têm que

ser corrigidos por alguma das seguintes maneiras:

• Desvalorizações Reais da Taxa de Câmbio

Acarreta aumento dos preços dos produtos de importação e do volume das

exportações. Com isto, provoca a queda dos rendimentos reais de muitos grupos da

sociedade, entre os quais os assalariados. Caso o Governo ou os sindicatos impeçam

uma queda de salários reais, a desvalorização da taxa de câmbio só se opera em termos

nominais, sendo neutralizada, em termos reais, pela alta proporcional dos preços

internos.

• Redução do Nível da Atividade Econômica

Este tipo de medida contribui para a redução do déficit em transações correntes em duas

direções: i) ao produzir menos o país importa menos; ii) a geração de capacidade ociosa

interna incentiva as empresas nacionais a buscar novos mercados no exterior. Este tipo

103

de ajuste do Balanço de Pagamentos por intermédio de uma recessão, com redução do

produto e do nível de emprego, pode ser feita durante um curto período de tempo,

visando quebrar a rigidez dos salários reais ou para recompor o nível de reservas do

país, mas não deve ser aceita como solução permanente de correção dos desequilíbrios

internos.

• Restrições Tarifárias ou Quantitativas às Importações

Inibem as importações, distorcendo, no entanto, a alocação de recursos. Além disto,

restrições ao comércio internacional geralmente são neutralizadas pelos outros países

através de retaliações.

• Subsídios às Exportações

Provocam o aumento das exportações. Da mesma forma que as restrições às

importações, distorcem também a alocação de recursos e geralmente são neutralizadas

pelos outros países através de retaliações.

• Aumento da Taxa Interna de Juros

Tem como objetivo melhorar o Balanço de Pagamentos através da conta de capitais

autônomos. Eficiente no curto prazo, acarreta no longo prazo diminuição da atividade

econômica.

• Controle da Saída de Capitais e de Rendimentos para o Exterior

Evita a fuga imediata de capitais mas a longo prazo inibe novas entradas de capitais

autônomos.

104

8.6 Taxas de juros internas e externas Externamente as cotações de títulos de renda fixas e variáveis (ex.: ações) brasileiros

são influências diariamente pelo comportamento das principais bolsas mundiais - EUA,

Japão, Londres, Paris e Frankfurt-, e das taxas básicas de juros do Federal Reserve Bank

(atualmente de 5% ao a.a) e do Banco Central Europeu (2,75% a.a.). Internamente,

esses títulos são influenciados pela situação de conjuntura econômica (inflação, taxa

Selic, taxa de câmbio etc.).

Exercício 21: Um título de uma companhia brasileira foi lançado em Nova York, com

prazo de resgate de 5 anos. Sabe-se também o seguinte:

- Risco-país considerado: 700 pontos

- Taxa básica dos títulos do tesouro americano: 5% aa.

- Desvalorização projetada da taxa de câmbio no Brasil: 6,5%

- Conceito de taxa bruta (ir) e real (1 + ir):

(1 + ib) = (1 + ir) x (1 + taxa de câmbio)

Em face do exposto, qual deveria ser o custo de lançamento deste mesmo papel no

Brasil para que o mesmo pudesse ser lançado no país?

Exercício 22: Comente as principais rubricas relativas ao Balanço de Pagamento do ano

de 2005, conforme relatório do Banco Central do Brasil.

105

Texto 7: A concorrência chinesa e as perdas brasileiras Lia Valls Pereira - Coordenadora de Projetos do IBRE/FGV Diego Silveira Maciel - Bolsista PIBIC/CNPq No mercado brasileiro, o aumento das importações da China levanta duas questões: indústrias brasileiras, como a têxtil e de vestuário, demandam medidas de proteção contra o “surto de produtos chineses”; e os chineses passam a ser os principais fornecedores de itens da pauta de importações brasileiras, como telefones celulares (ver artigo na edição de julho de Conjuntura Econômica). No mercado externo, a concorrência dos produtos chineses desloca as exportações de outros países, inclusive o Brasil. J. Machado e G. Ferraz1 estimaram as perdas brasileiras atribuídas à concorrência chinesa nos mercados dos Estados Unidos, Argentina, União Européia, Japão e um grupo de países da Ásia-Pacífico, no período entre 1996/1997 e 2001/2002. De forma geral, os autores concluem que as perdas foram muito concentradas e restritas a poucos produtos e setores, em especial, no de calçados (Estados Unidos) e nos de calçados e mobiliário (União Européia). O crescente aumento das exportações chinesas no comércio mundial sugere, entretanto, que pode estar ocorrendo um maior deslocamento das exportações brasileiras nos anos recentes. Estudo de uma consultoria Argentina, citado pelo jornal Valor Econômico (6/julho/2006), afirma que a China vem ocupando o papel de coadjuvante do Brasil ou de principal fornecedor em vários itens como utensílios domésticos, manganês, bicicletas e ferramentas. Utilizamos a mesma metodologia de Machado e Ferraz na estimação das perdas brasileiras em função da concorrência chinesa. Os resultados mostram um aumento dos danos provocados pela China, embora no caso dos Estados Unidos ainda permaneçam relativamente concentradas no setor de calçados. Apresentam-se aqui os resultados gerais do estudo. Metodologia e dados — Os mercados estudados são formados pela Argentina, Chile, Estados Unidos e México. As vendas de produtos manufaturados dominam a pauta brasileira para esses mercados. Em adição, para o Chile, Argentina e, em parte, ao México, as exportações nacionais entram nesses países isentas de tarifas de importações e/ou com preferências, o que conferiria uma vantagem para o Os dados foram obtidos do sistema World Integrated Trade System (WITS) e em todos os casos, exceto o México, a última informação anual era sobre 2004. Logo, os períodos para comparação foram os valores acumulados de 1999/2001 e de 2002/2004 e a análise foi conduzida com produtos classificados a seis dígitos do Sistema Harmonizado. Foram escolhidos os produtos coincidentes de exportações brasileiras e chinesas em cada um dos países selecionados. Em seguida, agruparam-se os produtos que os dois países perderam mercado (market share, participação do produto brasileiro e chinês nas importações totais do produto), ambos ganharam e um perde e outro ganha. Aqui apresentamos os principais resultados que se referem somente a produtos nos quais o Brasil é derrotado e a China vitoriosa.

106

Resultados agregados — A tabela um apresenta o valor total das perdas brasileiras em produtos coincidentes com a China nos mercados selecionados. Assim, no caso dos Estados Unidos, entre 1999/2001 e 2002/04, o valor total da perda de exportações em produtos coincidentes que o país perdeu market share foi de US$ 4,2 bilhões, dos quais US$ 1,5 bilhão são devidos à concorrência chinesa. Logo, no total das perdas brasileiras, a participação da China foi de 35,7%. No estudo de Machado e Ferraz o percentual era de 30,9%, o que mostra um aumento do deslocamento de exportações brasileiras por produtos chineses no mercado norte-americano. Os outros dados da tabela registram que as perdas totais representam 11% do total exportado pelo Brasil para os Estados Unidos no acumulado de 1999/2001 e o percentual das perdas atribuídas à China nesse total é de 3,6%. Após os Estados Unidos, a concorrência chinesa é responsável pelas perdas de exportações brasileiras no Chile (29,2%), México (14,1%) e Argentina (11,1%) — no estudo anterior de Machado e Ferraz, a perda no mercado argentino foi de 11,9%. Os resultados para a Argentina devem ser interpretados com cautela. Após a grave crise de 2001/2002, a recuperação do crescimento econômico foi seguida de um grande aumento das exportações brasileiras (94%), em 2003. Mantido o bom desempenho, é possível que tenha ocorrido oferta de novos fornecedores, como a China, o que explicaria a tendência verificada pelo estudo antes citado da consultoria argentina. Na avaliação das perdas brasileiras totais, os produtos com maior representatividade na pauta estão no mercado mexicano (18,3%), seguido do norte-americano (11%).

Resultados por mercados — A tabela dois mostra os cinco principais produtos que justificam o total das perdas atribuídas à China. Assim, as exportações chinesas de aparelhos de ar-condicionado explicam 18,1% da perda de market share brasileiro no mercado importador desses produtos na Argentina. Ao mesmo tempo, esses aparelhos explicam 15,8% dos US$ 50 milhões do valor da perda total de market share atribuída à China. O maior grau de concentração das perdas é no mercado dos Estados Unidos, onde um único produto (outros calçados) explica 32% do total das perdas. Registra-se também uma relativa concentração no mercado mexicano para os aparelhos de ar-condicionado (11%). Diferentemente do resultado na Argentina, porém, a concorrência chinesa é responsável por 92% das perdas brasileiras. O percentual de 18,1% na Argentina pode estar associado a possíveis benefícios do acesso preferencial de mercado na presença do Mercosul. Somando os cinco principais produtos, esses explicam 28,2% do total da perda na Argentina e também no Chile (31%), Estados

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Unidos (54%) e México (37%). E, exceto o caso de aparelhos de ar-condicionado na Argentina e antenas no México, as perdas de market share brasileiro são compreensíveis pela presença chinesa com percentuais acima de 50%. A análise dos dados mostrou ainda que para 85 produtos, percentuais acima de 90% atribuídos à China expressam a perda de market share das exportações brasileiras no mercado argentino. No Chile, o número de produtos é de 82, nos Estados Unidos, 75, e no México, 52. No estudo de Machado e Ferraz é salientada a relativa concentração das perdas em setores/produtos. No caso dos Estados Unidos, o calçado, que aqui explicou 32% do total das perdas, o percentual era de 56%. Logo, como o percentual de perda total aumentou (de 30,9% para 35,7%), pode ser concluído que está ocorrendo uma diversificação dos produtos em que o Brasil perde market share nos Estados Unidos, em função da concorrência chinesa. Essa mesma conclusão preliminar pode ser extraída para os outros mercados.

As perdas totais brasileiras devidas à China, em relação ao total exportado pelo Brasil para os mercados selecionados, são relativamente pequenas. O maior valor é nos Estados Unidos (3,6%). No entanto, a participação da China nas perdas brasileiras dos produtos coincidentes merece atenção. No caso dos Estados Unidos, a questão não se

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resume predominantemente a calçados, como no passado. Nos outros mercados selecionados, em especial a Argentina, apesar do valor atribuído à China ser de 11,8%, o grau de concentração dos cinco principais produtos é de 28,2% e há um expressivo número de produtos brasileiros (85) que a perda de market share é atribuída quase que exclusivamente à China. Os dados não sugerem, entretanto, um cenário alarmista da “invasão chinesa”. Apenas que, principalmente nos países em que o Brasil possui acordos preferenciais, é necessário avaliar se os produtos que estão sendo deslocados refletem vantagens competitivas “insuperáveis” ou se é possível introduzir novas diferenciações dos mesmos produtos associados à redução de custos de produção e/ou novas estratégias de comercialização. De qualquer forma fica a principal conclusão que na pauta de produtos coincidentes, os ganhos líquidos tendem a pender para a China. (1) Comércio Externo da China: Efeitos sobre as Exportações Brasileiras.” João Bosco Mesquita Machado e Galeno Tinoco Ferraz. Texto para Discussão n° 1182. IPEA, Brasília, maio de 2006.

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9. Consolidações no sistema econômico

Fusões são formas de expansão externa que devem ser empreendidas somente quando se espera que elevem o valor da ação. Algumas vezes instituições e empresas usam as fusões para se expandir externamente, por meio do controle de outra empresa. Enquanto o objetivo dominante de uma fusão deve ser o de melhorar, esperando que o valor da ação da empresa ou instituição seja maximizado, freqüentemente existem inúmeras razões mais imediatas tais como diversificação, considerações tributárias e o incremento da liquidez do proprietário. Algumas vezes as fusões são feitas visando-se os ativos e não as operações da empresa adquiridas (Gitman, 1997).

9.1 As modalidades básicas de aquisição

Há três procedimentos legais básicos que uma empresa pode adotar par adquirir outra organização: (1) fusão e consolidação; (2) aquisição de ações e (3) aquisição de ativos.

9.1.1 Fusão e consolidação

Uma fusão refere-se à absorção de uma empresa por outra. A empresa

compradora conserva seu nome e sua identidade e adquire todos os ativos e passivos da empresa comprada. Após uma fusão a empresa adquirida deixa de existir como entidades independentes (Ross; 1995).

Uma consolidação é igual a uma fusão, exceto pelo fato de ser criada uma empresa interiormente nova. Na consolidação, tanto a empresa adquirente quanto a empresa adquirida deixam de existir legalmente e passam a fazer parte da nova entidade. Numa consolidação a distinção entre adquirente e adquirido não é importante. Entretanto, as regras aplicáveis a fusões e consolidações são basicamente as mesmas. Aquisição por meio de fusão e consolidação resultam na combinação dos ativos e passivos das empresas adquirentes e adquiridas.

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Exemplo: Suponhamos que a empresa (A) adquira a empresa (B) por meio de uma fusão. Além disso, os acionistas da empresa (B) recebem uma ação da empresa (A) em troca de duas ações da sua a empresa (B). Hipótese de Fusão (Ex: HSBC e Bamerindus, Santander e Banespa etc.) (adquirente) (adquirido) Hipótese de Consolidação (Antárctica e Brahma): Conclusão:

• Do ponto de vista legal os acionistas de (A) não são afetados diretamente pela fusão.

• Ações de (B) deixam de existir • Em uma consolidação os acionistas de (A) e (B) trocariam suas ações

Existem algumas vantagens e desvantagens no uso da fusão como método de aquisição de uma empresa: 1. Uma fusão é relativamente simples e não custa tanto quanto outras formas de

aquisição. Elimina a necessidade de transferência da propriedade de cada ativo individual da empresa adquirida à empresa adquirente.

2. Uma fusão precisa ser aprovada por uma assembléia dos acionistas de cada empresa.

Tipicamente, exige-se o voto de dois terços dos acionistas para que seja aprovada. Além disto, o acionista da empresa adquirida têm direitos de avaliação. Isto significa que podem exigir que suas ações sejam compradas a um valor justo pela empresa adquirente. Freqüentemente a empresa adquirente e os acionistas dissidentes da empresa adquirida não conseguem chegar a um acordo de quanto seria uma valor justo, o que dá origem a litígios muito onerosos.

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Uma companhia holding é uma sociedade anônima que tem controle de voto de uma ou mais sociedades anônimas. As companhias controladas por uma companhia holding são normalmente referidas como subsidiarias. O controle de uma subsidiária é tipicamente obtido pela compra de um número suficiente de participações de suas ações.

9.1.2 Aquisição de ações

Uma segunda maneira de comprar outra empresa é adquirir as ações com direito

a voto, mediante pagamento em dinheiro, ações ou em títulos. Isso pode começar como uma oferta privada à administração de uma empresa à outra. A certa altura, a oferta é levada diretamente aos acionistas da empresa-alvo. Isto pode ser conseguido por meio de uma oferta de compra. Uma oferta de compra é uma oferta pública de aquisição de ações de uma empresa-alvo. É feita pela empresa diretamente aos acionistas de uma outra empresa.

Os seguintes itens são alguns dos fatores levado em conta na escolha entre uma aquisição de ações e uma fusão:

1. Em uma aquisição de ações, nenhuma assembléia de acionistas é necessária, e não se exige qualquer votação. Se os acionistas da empresa—alvo não ficarem satisfeitos com a oferta, não são obrigados a aceitá-la, e assim não venderão as suas ações.

2. Nas aquisições de ações, a empresa que faz a oferta de compra pode negociar

diretamente com os acionistas de empresa-alvo por meio da oferta de compra. Pode-se ignorar a administração e o conselho da empresa-alvo.

3. A aquisição de ações geralmente é uma operação que denominamos de hostil. É

usada para se evitar negociações com a administração da empresa-alvo, que normalmente resiste à aquisição. A resistência pela administração da empresa-alvo geralmente torna o custo da aquisição mais alto do que o custo de uma fusão. O oposto seria uma operação de aquisição de ações na forma amigável.

4. Freqüentemente, a minoria de acionistas se nega a aceitar a oferta, e assim a

empresa-alvo não poderá ser complemente absorvida. 5. A absorção de uma empresa por outra exige uma fusão. Muitas aquisições de ações

se transformam mais tarde em uma fusão formal.

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9.1.3 Aquisição de ativos

Uma empresa pode comprar uma outra adquirindo todos os seu ativos. Exige-se

a aprovação formal dos acionistas da empresa vendedora. Este enfoque à aquisição elimina o problema da possível existência de acionistas minoritários que pode surgir na aquisição de ações. A aquisição de ativos envolve a transferência da propriedade dos ativos. O processo legal de transferência de propriedade de ativos pode ser dispendioso.

9.2 Esquema de classificação das aquisições

Tradicionalmente as aquisições são classificadas em três tipos: 1. Aquisição Horizontal: Aquisição de uma empresa pertencente ao mesmo setor da

empresa adquirente. As empresas competem no mesmo mercado de produtos. 2. Aquisição Vertical: Envolve empresas situadas em níveis diferentes do processo de

produção. A compra de uma agencia de viagens por uma companhia de aviação seria um exemplo de aquisição vertical.

3. Conglomerado: Não há relação entre a mesma adquirente e a empresa adquirida. A

aquisição de uma empresa de produtos alimentícios por uma empresa de computadores seria considerada uma aquisição do tipo conglomerado.

9.3 Definição de Takeover

Takeover é um termo genérico e impreciso que se refere à transferência do controle de uma empresa de um grupo de acionistas a outro. Os takeovers podem ocorrer por aquisição, disputa, por procurações e fechamento de capital. Assim, os takeovers abrangem uma gama maior de atividade do que as aquisições.

Para um takeover ser consumado via aquisição, precisa haver fusão, oferta de compra de ações ou compra de ativos. Em fusões e ofertas de compra, a empresa adquirente compra as ações ordinárias com direito a votos na empresa adquirida.

Os takeovers podem ocorrer com a disputa por procurações Essas disputas ocorrem quando um grupo de acionistas tenta conquistar o controle do conselho de administração, elegendo novos diretores. Uma procuração autoriza o seu procurador a votar em todas as matérias de uma assembléia de acionistas. Numa disputa por procurações, as procurações dos outros acionistas são solicitadas por um grupo de acionistas dissidentes.

Nas operações de fechamento de capital, todas as ações de uma companhia aberta são compradas por um pequeno grupo de investidores. O grupo geralmente inclui

113

membros da administração e alguns investidores externos. As ações da empresa retiram-se das bolsas e não podem ser compradas no mercado aberto. Os tipos de takeover podem ser observadas na Figura 1, abaixo

Figura 1: Tipos de takeover

9.4 Processo de negociação das aquisições

As fusões são freqüentemente conduzidas por instituições financeiras, contratadas pela adquirente com o objetivo de encontrar empresas-alvos adequadas e dar assistência nas respectivas negociações. Uma vez que a empresa-alvo é selecionada, o banqueiro de investimento negocia com sua a administração ou com um outro banqueiro de investimento, contratado pela empresa-alvo.

Se as tentativas para negociar com a administração da empresa-alvo fracassarem a empresa adquirente, freqüentemente, com a ajuda de seu banqueiro de investimentos pode fazer um apelo direto aos acionistas, utilizando uma oferta tender.

Para iniciar o processo de negociação, a empresa adquirente dever realizar uma oferta à vista ou na base de um swap de ações com um índice específico de troca. Os conceitos de ofertas tender e swap serão vistos a seguir

Takeovers

Aquisição

Disputa por procurações

Fechamento de capital

Fusão ou Consolidação

Aquisição de ações

Aquisição de ativos

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9.4.1 Ofertas Tender

Quando não se tem êxito nas negociações com a administração para uma aquisição, pode-se recorrer às ofertas tender para negociar uma fusão hostil diretamente com os acionistas da empresa. Uma oferta tender é uma oferta formal de aquisição de um determinado número de ações de uma empresa a um preço especificado. A oferta é feita com um prêmio acima do preço de mercado e é oferecida a todos os acionistas da empresa.

Ocasionalmente, a empresa adquirente faz uma oferta two-tier, ou seja, uma oferta de aquisição preferencial de controle, na qual as condições oferecidas são mais atraentes para aqueles que fazem uma oferta mais cedo. Por exemplo, uma adquirente oferece pagar $ 25 por ação pelos primeiros 60% de ações emitidas, oferecidas aos acionistas e somente $23 por ação, pelas ações remanescentes. Os acionistas tomam ciência da oferta através de anúncio em jornais financeiros, ou através de notificações diretas da empresa ofertante.

Às vezes, faz-se uma oferta tender a fim de pressionar as negociações existentes de fusões; em outros casos, pode-se fazer a oferta tender sem advertência prévia, como uma tentativa de aquisição brusca de uma sociedade anônima.

9.4.2 Aquisição com Swap de ações

Nesta forma de aquisição, a empresa adquirente troca suas ações pelas ações da

companhia-alvo, de acordo com um índice predeterminado. O índice de troca de ações é determinado nas negociações das fusões e pode ser bem explicitado através do exemplo, a seguir:

Exemplo: Uma companhia do ramo de produtos de couro, Grande Companhia, cujo preço unitário da ação atualmente é de $ 80, está interessada em adquirir um fabricante de cintos, Pequena Companhia. Para se preparar para esta aquisição, Grande Companhia recomprou suas próprias ações durante os últimos três anos. As ações da Pequena Companhia estão sendo vendidas por $ 75 cada uma, mas nas negociações da fusão a Grande achou necessário oferecer à Pequena Companhia $ 110 por ação. Uma vez que a Grande Companhia não possui recursos financeiros suficientes para comprar a empresa à vista, bem como não deseja levantar no mercado financeiro estes fundos, a Pequena concordou em aceitar a ação da Grande Companhia em troca das suas. Pede-se determinar o Índice de Troca (IT) desta negociação, sabendo que cada ação da Grande Companhia está sendo vendida atualmente por $80. Índice de Troca (IT) = $ 110 = 1,375 $ 80

Conclusão: Para cada ação a ser adquirida da Pequena Empresa, a Grande Empresa precisa dar em troca o correspondente à 1,375 ações.

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9.4.3 Combate às aquisições hostis

Se a administração não estiver a favor de uma fusão ou achar que o prêmio numa oferta tender é baixo demais, provavelmente tomará certas ações defensivas para se resguardar de ofertas tender hostis. Tais ações são geralmente desenvolvidas com a assistência de bancos de investimentos, os quais ajudam a desenvolver e empregar efetivas defesas de aquisição de uma sociedade por outra. Numerosas estratégias para lutar contra as aquisições hostis foram desenvolvidas durante a década de 1980. Há estratégias óbvias tais como informar os acionistas dos efeitos certamente negativos de uma fusão, adquirir outra companhia (discutida anteriormente neste capítulo), ou tentar processar a empresa adquirente com base nas leis antitruste ou por outros motivos. Além disso, existem muitas outras defesas, que apresentamos a seguir (Gitman; 1997):

Estratégia white knight consiste em levar a empresa-alvo a encontrar um adquirente

mais adequado (while knight) e incitá-lo a competir com o adquirente hostil inicial, pela aquisição da empresa. Como a premissa básica dessa estratégia é a certeza de ser adquirida, a empresa-alvo tenta ser adquirida por uma empresa que seja mais aceitável por sua administração.

Estratégia Poison pills geralmente envolvem a geração de títulos, oferecendo aos

seus detentores certos direitos que se tornam efetivos quando houver uma tentativa de aquisição. O pill permite aos acionistas receber direitos de voto ou títulos especiais que, uma vez emitidos, fazem com que a empresa se torne menos desejável aos adquirentes hostis.

• greenmail. ou pagamento anti-aquisição, é uma estratégia pela qual a empresa

recompra, por meio de negociações privadas, um grande bloco de ações a um prêmio, de um ou mais acionistas, para dar fim a uma tentativa de aquisição hostil por parte daqueles acionistas. Claramente, o greenmail é uma forma de chantagem pelos detentores de grandes blocos de ações.

Recapitalização alavancada é outra defesa de aquisição hostil, que envolve o

pagamento de uma grande dívida financiada com dividendos. Essa estratégia aumenta significativamente a alavancagem financeira da empresa, impedindo, com isso, a tentativa de aquisição. Ademais, para dificultar ainda mais a aquisição, a recapitalização freqüentemente é estruturada de modo a aumentar o patrimônio e controlar a administração existente.

Golden parachutes são cláusulas no contrato de trabalho de executivos-chaves que

lhes fornecem uma compensação considerável, caso a empresa seja adquirida por outra. Golden parachutes impede as aquisições hostis, na medida em que as saídas de caixa exigidas por esses contratos são suficientemente grandes, tornando a aquisição desinteressante ao adquirente.

Shark repellents, é outra defesa onde são feitas alterações anti-aquisição no contrato

social da empresa que restringem sua capacidade de transferir o controle administrativo da companhia como resultado de uma fusão. Embora essa defesa possa entrincheirar a administração existente, em muitas empresas essas alterações foram ratificadas pelos acionistas.

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Uma vez que as defesas de aquisições por parte de outra empresa tendem a isolar a administração, o potencial para litígio é grande quando essas estratégias são empregadas. Nos Estados Unidos, ações legais são algumas vezes instauradas contra a administração, por acionistas dissidentes. Além disso, seus governos, federal e estaduais, freqüentemente intervêm, quando uma proposta de aquisição de uma empresa por outra for considerada uma violação às leis federais ou estaduais. Vários estados norte-americanos têm legislação limitando ou restringindo aquisições hostis de companhias domiciliadas dentro de suas fronteiras.

VODAFONE: Empresa formaliza oferta de US$ 143 bi por Mannesmann (GZM 23/12/1999)

LONDRES, 23 de dezembro de 1999 - A Vodafone AirTouch Plc, maior operadora de telefonia móvel do mundo, formalizou hoje OFERTA HOSTIL recorde de US$ 143 bilhões para adquirir a Mannesmann, a maior companhia do setor da Alemanha. Os acionistas da telefônica alemã terão até o dia 7 de fevereiro para decidir se aceitam a OFERTA, que consiste na troca de 53,7 ações da Vodafone por ação da Mannesmann. Até hoje, nenhuma OFERTA HOSTIL - que não possui a aprovação da direção da empresa e é apresentada diretamente aos acionistas - de uma companhia estrangeira teve sucesso na Alemanha. A Vodafone pretende centrar as operações no setor de telefonia móvel e argumenta que a fusão das empresas iria possibilitar economia de US$ 803 milhões em 2003 e de US$ 963 milhões em 2004. A direção da Mannesmann, no entanto, acredita que sua estratégia de aliar serviços de telefonia fixa e móvel será mais rentável para os acionistas do que a fusão. Os termos da OFERTA formalizada hoje são os mesmos dos apresentados originalmente em 19 de novembro.

Duesseldorf, 27 de dezembro de 1999 -

A maior empresa de telefonia celular da Alemanha, a Mannesmann AG, anunciou que não está à procura de um parceiro para evitar a oferta HOSTIL de US$ 148 bilhões da britânica Vodafone AirTouch Plc. O porta-voz da companhia, ManfredSoehnlein, chamou de "pura especulação" a reportagem publicada no jornal londrino Sunday Business informando que a empresa aceitaria uma oferta amigável. O jornal citou a British Telecommunications Plc, as norte-americanas MCI WorldCom Inc. e BellSouth Corp., e a francesa Vivendi SA como possíveis compradoras.

Na quinta-feira passada a Vodafone, maior operadora de telefonia celular do mundo, formalizou a oferta HOSTIL recorde aos acionistas da Mannesmann, que têm até dia 7 de fevereiro para pensar sobre a proposta. Até hoje, nenhuma oferta HOSTIL - que não possui a aprovação da direção da empresa e é apresentada diretamente aos acionistas – de uma companhia estrangeira teve sucesso na Alemanha (InvestNews da Gazeta Mercantil/Bloomberg).

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Alemães negam fusão amigável ( GZM; 28/12/2000)

A Mannesmann AG, maior empresa alemã do setor de telefones celulares, anunciou que não procura por uma fusão amigável, a fim de rechaçar a OFERTA de compra HOSTIL da britânica Vodafone AirTouch Plc, de US$ 148 bilhões, informou a Bloomberg News. Segundo Manfred Soehnlein, porta-voz da Mannesmann, desmentiu um repórter do jornal britânico 'Sunday Business' - que dizia que a empresa concordaria em vender seu controle acionário em termos amigáveis. 'Não estamos procurando por um investidor amigável que nos defenda de uma OFERTA HOSTIL', afirmou Soehnlein, que chamou a história de 'pura especulação'. De acordo com o 'Sunday Business', Klaus Esser, principal executivo da Mannesmann, acatará favoravelmente uma proposta de terceiros, caso ofereçam um preço significativamente maior do que o da Vodafone. O jornal citou a British Telecommunications Plc, as norte-americanas MCI WorldCom Inc. e BellSouth Corp., a Vivendi AS da França, como potenciais candidatas à compra. A Vodafone, maior operadora mundial de telefonia celular, fez uma OFERTA formal para os acionistas da Mannesmann, na última quarta-feira. Eles terão até o dia 7 de fevereiro para analisar a OFERTA de 53,7 ações da Vodafone por cada papel da Mannesmann. A empresa do Reino Unido procurou os acionistas diretamente, depois da equipe administrativa da Mannesmann rejeitar a OFERTA, considerando-a muito pequena. Chris Gent, principal executivo da Vodafone, anunciou estar aberto à conversações com a Mannesmann. Mas insiste que sua empresa não aumentará a OFERTA, a menos que surja uma outra maior.

9.5 Fusões estratégicas versus fusões financeiras

As fusões são realizadas tanto por razões estratégicas como financeiras. As fusões estratégicas envolvem a fusão de empresas para atingir várias economias de escala, eliminando duplicidade de funções, aumentando a participação de mercado, melhorando as fontes de matéria-prima, a distribuição do produto acabado, etc. Nestes tipos de fusões, as operações da empresa adquirente e da empresa-alvo são, de algum modo, combinadas para atingir economias e, assim. fazer com que o desempenho da nova empresa exceda aquele apresentado pelas empresas, antes da fusão. As fusões da Bristol Meyers e Squibb (ambas empresas farmacêuticas), do New York Times e da Boston Globe (ambas editoras), Sara Lee (alimento) e Champion Products (vestuário), e AT&T (telecomunicações) e NCR (computadores) são exemplos de fusões estratégicas. Por razões estratégicas, uma interessante variação da fusão estratégica envolve a compra de linhas de produtos específicos (em vez da companhia inteira). Exemplos incluem a Colgate-Palmolive (produtos de consumo) comprando a linha de sabonete líquido da Minnetonka Labs e a aquisição feita pela Shaw Industries (têxteis) da divisão de carpetes da Arrnstrong World lndustries.

Por outro lado, as fusões financeiras baseiam-se na aquisição de companhias que podem ser reestruturadas para melhorar seu fluxo de caixa. Essas fusões envolvem a aquisição de uma empresa alvo por um adquirente, o qual pode ser outra companhia ou grupo de investidores. O objetivo da adquirente é cortar drasticamente os custos e

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vender certos ativos improdutivos ou não-compatíveis para aumentar os fluxos de caixa da empresa. As fusões financeiras não são baseadas na capacidade da empresa para atingir economias de escala Exemplos de fusões financeiras incluem a aquisição da RJR Nabisco pela Roberts (KKR), a aquisição da Campeau Corporation's (bens imóveis) pela Federated Department Stores, e a aquisição da Merv Griffin pela Resorts International (hotel e cassinos).

9.6 Objetivos e vantagens das fusões As empresas fundem-se para alcançar determinados objetivos. O principal

objetivo da fusão é maximizar a riqueza dos proprietários, que será refletida no adquirente. Os motivos específicos, os quais incluem crescimento ou diversificação, sinergia, levantamento de fundos, aumento ou aprimoramento da capacidade da tecnologia, considerações tributárias, aumento da liquidez da empresa e defesa contra a aquisição de uma empresa pela outra, devem ser procurados quando se acredita que sejam consistentes com a maximização da riqueza do proprietário. Estes motivos específicos serão vistos a seguir.

9.6.1 Crescimento ou diversificação

As companhias que desejam crescimento rápido quer em tamanho, quer no mercado ou diversificação em relação a seus produtos, podem se valer de fusões para atingir esses objetivos. Com isso, ao invés de procurar atingi-los através de processos demorados de crescimento interno ou diversificação, as empresas podem alcançar estes objetivos em um curto período de tempo, fundindo-se a uma empresa existente. Além disto, tal estratégia é freqüentemente menos onerosa que a alternativa de desenvolvimento da necessária capacidade e qualificação para a produção. Se uma empresa, que deseja expandir suas operações nas áreas de produtos existentes ou novos, conseguir encontrar uma empresa adequada em pleno funcionamento, poderá evitar muitos dos riscos associados com o design, a fabricação, e a venda de produtos adicionais ou novos. Além disto, quando expande ou amplia suas linhas de produtos mediante a aquisição de outra empresa, elimina com isto, um concorrente potencial.

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9.6.2 Sinergia

As sinergias de fusões são economias de escala resultantes das empresas fundidas. Diz-se que efeitos sinérgicos estão presentes quando o todo é maior do que a soma das partes (" 1 mais 1 são 3"). As economias de escala que geralmente resultam da fusão de empresas reduzem seu custo indireto combinado, conseqüentemente, seu lucro a um nível superior à soma dos seus lucros como empresas independentes. A sinergia é mais óbvia quando as empresas se fundem com outras da mesma linha de negócios, já que muitos funcionários que exercem funções idênticas, ou equivalentes podem ser dispensados. Funções de assessoramento como compras e vendas são normalmente os mais afetados por este tipo de combinação.

Na determinação da sinergia (S) em uma aquisição, suponhamos que a empresa A esteja considerando a compra da empresa B. O valor da empresa A é VA e o da B é VB. É razoável supor que, no caso de companhias abertas, VA e VB. possam ser determinados a partir da observação do preço de mercado dos títulos existentes. A diferença ente o valor da empresa combinada VAB e a soma dos valores das empresas como entidades separadas é a sinergia resultante da aquisição

S = VAB – (VA + VB)

A empresa adquirente deve pagar um ágio pela empresa adquirida. Por exemplo, se as ações da empresa-alvo estiverem cotadas a $ 50, o comprador talvez seja obrigado a pagar $ 60 por ação, o que significa um ágio de $ 10 ou 20%. A empresa A desejará determinar a sinergia antes do começar as negociações com a empresa B, a respeito desse ágio.

9.6.3 Levantamento de fundos

Muitas vezes, as empresas combinam-se de modo a aumentar sua capacidade de levantar fundos. Uma empresa pode ser incapaz de levantar fundos para expansão interna, porém, pode conseguir obter fundos para combinações externas. Quase sempre, uma empresa poderá combinar-se com outra que possui um nível elevado de ativos líquidos e um nível baixo de obrigações. A aquisição desse tipo de companhia "rica em caixa" aumenta imediatamente a capacidade da empresa para tomar empréstimos e reduz sua alavancagem financeira. Isso deve possibilitar que ela levante fundos externamente, a custos mais baixos.

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9.6.4 Aumentos da capacidade administrativa e da tecnologia

Às vezes, uma empresa terá um grande potencial que julga incapaz de desenvolver plenamente, devido a deficiências em certas áreas administrativas, ausência dos produtos ou da tecnologia de produção necessários. Se a empresa não puder contratar a administração ou desenvolver a tecnologia de que precisa, pode combinar-se com empresas compatíveis que possuam o pessoal administrativo ou a experiência técnica necessários.

9.6.5 Considerações tributárias

Quase sempre, especialmente no caso de conglomerados, as considerações tributárias são motivos-chaves para a fusão. Nestes casos, geralmente o benefício fiscal advém do fato de que uma das empresas tem uma compensação de prejuízo fiscal com períodos-bases subseqüentes. Isso significa que o prejuízo fiscal de uma companhia pode ser aplicado a um montante limitado nos futuros lucros da empresa fundida, até quinze anos ou até que o prejuízo fiscal tenha sido totalmente recuperado, aquele que for menor.

9.6.6 Aumento da liquidez dos proprietários

A fusão de duas pequenas empresas, ou de uma empresa pequena com outra maior, pode propiciar aos proprietários da(s) empresa(s) pequena(s) maior liquidez. Isso se deve à maior negociabilidade associada às ações de empresas maiores. Em vez de possuir ações de uma pequena empresa com um mercado muito "estreito", os proprietários receberão ações que são negociadas em um mercado mais amplo e poderão ser liquidadas mais rapidamente. Não só é atraente a capacidade de converter imediatamente ações em caixa, como também o é a posse de ações, para as quais há sempre cotações de preço de mercado, o que dá aos proprietários uma melhor percepção do valor delas. Especialmente no caso de pequenas companhias de capital fechado, a melhora da liquidez dos proprietários por meio da fusão com uma empresa aceitável pode ser bastante atraente.

9.6.7 Defesa contra a aquisição de uma sociedade anônima

Conforme visto anteriormente, quando uma empresa se torna alvo de uma

aquisição não amigável, esta poderá, a fim de defender-se, adquirir outra companhia (aquisição defensiva). Essa estratégia tipicamente funciona da seguinte maneira - a empresa-alvo original faz um empréstimo adicional para financiar sua aquisição. Com isto, devido ao peso da dívida, a empresa-alvo torna-se grande demais ou altamente alavancada financeiramente, para continuar sendo de interesse do seu pretendente. Para que uma aquisição defensiva funcione como proteção, evitando a aquisição hostil, a

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empresa-alvo original deve criar maior valor aos acionistas do que aquele que eles poderiam obter se a empresa tivesse se fundido com sua pretendente. Um exemplo desse procedimento defensivo foi a dívida contraída em 1988, no valor de 52,5 bilhões, um ano depois que a Harcourt Brace Jovanovich (HBJ) (editora, seguradora, parques de diversões) adquiriu a Holt, Rinehart and Winston (editora) da CBS, Inc. para livrar-se de seu pretendente, o comprador, Robert Maxwell. Para pagar a imensa dívida incorrida nessa transação, a HBJ posteriormente vendeu sua rede Sea World de parques de diversões para a Anheuser-Busch Co. (bebidas alcoólicas), mas, depois, deixou de pagar muitas de suas dívidas. Após muitas negociações, a HBJ (atualmente chamada Harcourt Brace, (HB) foi adquirida pela General Cinema, em 1991. Em retrospectiva, parece que a defesa da HBI resultou em seu declínio. Evidentemente, o uso de uma fusão com grande montante de dívida financiada como uma defesa contra a aquisição da empresa, embora detenha efetivamente a aquisição, pode resultar em uma dificuldade financeira subseqüente e, possivelmente, em sua insolvência.

9.7 Fechamento de capital e Leveraged Buyouts Fechamento de capital é o que acontece quando ações de urna empresa que

estão em poder do público são adquiridas por um grupo fechado, geralmente formado por membros da administração. Em conseqüência, as ações das empresa são retiradas do mercado. Portanto, em operações de fechamento de capital os acionistas das empresas abertas são obrigados a aceitar pagamento em dinheiro por suas ações. As operações de fechamento de capital são freqüentemente denominadas leveraged buyouts (LBO).

Numa operação dessas, a oferta, em dinheiro, é financiada com grandes volumes de capital de terceiros. Os LBOs têm sido muito populares nos últimos tempos porque o esquema requer pouco capital próprio. Este capital próprio é geralmente fornecido por um pequeno grupo de investidores, alguns dos quais tendem a ser administradores da empresa que está sendo adquirida.

Os acionistas vendedores invariavelmente recebem um ágio em relação ao preço de mercado em um LBO, tal como acontece numa fusão, Da mesma forma que em uma fusão, o comprador só tem lucro se a sinergia gerada é superior ao ágio pago. É muito plausível haver sinergia numa fusão de duas empresas. Entretanto, é muito mais difícil explicar a existência de sinergia em uma LBO, pois há apenas uma empresa envolvida.

Geralmente, duas razões são oferecidas para a capacidade de criação de valor num LBO. Em primeiro lugar, o capital de terceiros adicional proporciona deduções para fins fiscais. A maioria dos LBOs ocorre com empresas que possuem lucros estáveis e níveis de endividamento entre baixo e médio. O LBO pode simplesmente estar elevando o nível de endividamento da empresa ao seu ponto ótimo.

Em segundo lugar, o LBO geralmente transforma os antigos administradores em proprietários, aumentando assim o incentivo para que se esforcem mais. O aumento do endividamento é mais um incentivo, pois os administradores são obrigados a gerar um lucro superior ao serviço da dívida para ob ter qualquer lucro para si próprios.

Embora seja fácil avaliar os benefícios fiscais adicionais proporcionados por um LBO, é muito difícil julgar os ganhos decorrentes de aumento de eficiência. Apesar

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disso, este aumento de eficiência é visto como uma conseqüência pelo menos tão importante quanto os benefícios fiscais, no que se refere a explicar o sucesso dos LBOs. Evidentemente, não se pode ter certeza absoluta de que os LBOs criem valor, porque a preço da ação não pode mais ser observado a partir do momento em que ocorre o fechamento do capital.

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10. Brasil, China e India em comparação

Definida como inevitável e irreversível, a globalização reservaria ao Estado

Nacional um papel, no máximo, coadjuvante. Não é o que ensinam as duas grandes potências médias vitoriosas na globalização dos últimos 25 anos, China e Índia. Vencem porque têm projetos estratégicos, estatais ou nacionais, de desenvolvimento.

O capitalismo organizado é o grande vencedor na guerra da globalização. As redes produtivas e de relacionamento de chineses e indianos, na Ásia e no Ocidente anglo-saxão, garantem a identificação e a exploração de oportunidades de investimento, colaboração e negociação. Os chineses já são o segundo domínio lingüístico mais populoso na internet, depois do inglês (língua em que um número significativo de indianos tem fluência exemplar).

Na China e na Índia houve controle, seleção e exigência de contrapartidas nos processos de abertura e transnacionalização de capitais produtivos e financeiros. Abriram mão de modelos autóctones sem perder o compromisso com a autonomia do Estado nacional e de suas elites. Focaram no longo prazo. Organizam (e em muitas vezes até hoje retardam) sua adesão à ordem global.

10.1 Projetos nacionais China e Índia também encarnam projetos nacionais de desenvolvimento com

fortes componentes de segurança ou de controle social (ditadura militar na China). Souberam forçar negociações comerciais e econômicas com investidores e mercadores (as tarifas sobre importações na Índia são o triplo da média brasileira).

Os dois países saíram da dependência colonial e, em pouco mais de 50 anos, conseguiram dominar a tecnologia nuclear e a eletroeletrônica.

O Brasil também tem projeto, mas não é nacionalista nem estatista, características dos modelos indiano e chinês. É liberalizante desde a crise do petróleo no fim dos anos 1970. É conduzido por elites econômicas (inclusive sindicais) em cujo DNA predominam o capital global e o capital nacional subsidiado pelo Estado.

As elites chinesas e indianas carregam no seu DNA o aprendizado de vários e longos ciclos de dominação regional e imperial. No Brasil, a elite desde a colônia sempre foi integrada à metrópole ("globalizada" desde o século 16) e com forte vocação para atender aos imperativos do centro.

O jeitinho brasileiro produz uma reciclagem contínua e sempre parcial da miséria nacional, num caldo de cultura individualista e ocidentalizado. O projeto liberal brasileiro convive bem com a malandragem e a corrupção. A exclusão é permanentemente realimentada, mas há mobilidade, oportunidades, dinamismo, novos ricos e novos negócios nas esferas pública, privada e do terceiro setor.

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10.2 Estado forte Tanto Índia quanto China têm Estados com forte viés militar e estratégico (como

ocorreu, no século passado, no Japão). Políticas industriais, científicas e tecnológicas são executadas com determinação e flexibilidade. A mão pesada e visível do Estado implementou receitas de desenvolvimento de longo prazo associadas sempre a um projeto de inserção na ordem mundial.

A China era comunista, a Índia, socialista. Ao se abrir para a globalização, cada uma soube a seu modo implementar um capitalismo organizado. O desenvolvimento igualmente excludente, mas organizado, em mercados consumidores gigantescos supera os riscos políticos e atrai investidores de todo o mundo. China e Índia têm atravessado incólumes os solavancos da economia de "cassino" desde os anos 1990.

Gurus como Clyde Prestowitz apontam diretamente para a emergência de 3 bilhões de trabalhadores equipados com o capital intelectual necessário para competir em escala global. Os camponeses (65% da população na Índia, 50% na China) são fonte quase inesgotável de ganhos de produtividade.

10.3 Espírito empreendedor

O espírito empreendedor, inquiridor e inovador de chineses e indianos também é exemplar. Os sucessos da Índia e da China mostram a força crescente, na era da globalização multicultural e pasteurizadora, dos "espíritos nacionais" que animam projetos de Estados e nações.

Mas nem tudo favorece igualmente China e Índia em detrimento do Brasil. Índia e Brasil se aproximam quando o tema é a violência da exclusão.

Nem tudo é empreendedorismo e teletrabalho, desenvolvimento de software e comércio eletrônico. Na Índia, massacres sanguinários são freqüentes. O racismo é latente numa sociedade marcada pela diversidade e opressão étnica e a extrema desigualdade.

Nas cidades da Índia, a miséria se esparrama por todos os lugares, tudo é periferia, com exceção das áreas governamentais, protegidas por forte aparato militar. O país avança e se desenvolve, mas às vezes perdem nitidez as fronteiras entre riqueza e miséria, beleza e horror, progresso e ruína, novo e antigo, segurança e terror.

Só cerca de 1 milhão de indianos são diretamente beneficiadas pelo "boom" das tecnologias de informação, num país com 1 bilhão de habitantes.

China e Índia destacam-se, cada vez mais, como celeiros do capital intelectual que hoje define as fronteiras do desenvolvimento econômico.

O campo em que o Brasil se destaca é no sucesso da receita de estabilização ortodoxa, que ficou como exemplo de ajuste externo eficiente associado a reformas de longo prazo.

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10.4 Riscos macroeconômicos

Enquanto o quadro macroeconômico avança no Brasil, na China, que desafiou até hoje sucessivos abalos financeiros globais, a economia corre risco de mergulhar num abismo cambial e financeiro. Suas reformas não andam. A Índia também muda devagar os seus marcos regulatórios e sua economia convive com incerteza jurídica e institucional.

As estatísticas mais recentes revelam um crescimento econômico acelerado que ameaça sair de controle na China. As reformas são tímidas e lentas. Os riscos macroeconômicos crescem por razões estruturais.

O cenário macroeconômico de longo prazo, no Brasil, apresenta um risco menor -ainda que a política econômica funcione para atrair sobretudo capitais externos de curto prazo, as célebres e voláteis "andorinhas" especulativas. Enquanto isso, a economia cresce em passo de tartaruga, mesmo com um cenário externo favorável como não se via há anos -justamente pelo crescimento de China, Índia e EUA, que sugam e estimulam a produção global de alimentos a aviões.

Em junho, a produção industrial na China subiu 19,5% em relação ao ano passado. É o maior índice já registrado na história do país, puxado por investimentos e exportações, que respondem por cerca de 80% do PIB.

Não há segurança ou confiabilidade com relação a informações financeiras relacionadas à sustentação desse processo de crescimento. Japão e Coréia do Sul, países que se beneficiaram de ondas gigantes de investimento direto estrangeiro em processos de reconstrução e infra-estrutura, chegaram no máximo a níveis de investimento da ordem de 40% do PIB. A taxa de investimento da China deve passar de 50% do PIB em 2006.

10.5 Controle Ao tentar o controle da onda expansionista, o governo chinês pode errar a mão e

induzir o sistema a uma crise de excesso de oferta, de capacidade ociosa, colocando em risco o inflacionado mercado de crédito nacional.

A China ainda não conseguiu montar um sistema eficiente de política monetária, sistema bancário e mercado de capitais. Teme-se que o país não tenha os meios para gerenciar uma crise de superprodução.

No Brasil, a discussão sobre metas inflacionárias está na segunda casa decimal da meta estabelecida para daqui a dois anos, o que mostra como evoluímos nessa área. Em compensação, o país há três décadas não tem um projeto nacional de desenvolvimento e a reforma estratégica do Estado mal começou.

Comparado aos sucessos de China e Índia, o Brasil optou pela ênfase na estabilização de preços, tornando-se retardatário no relógio da mudança econômica mundial (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj3007200601.htm).

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10.6 Ensino Os gigantescos esforços de China e Índia em tirar milhões de pessoas do

analfabetismo nos últimos anos são um dos mais poderosos sinais de que os dois países sabem a importância da educação em seus projetos de futuro. Apesar da evolução de ambos na área, as estratégias e os resultados não podiam ser mais diferentes.

A China tem números milagrosos e supera a Índia em todos os critérios na educação básica. Desde que, em 1986, aprovou o ensino compulsório e obrigatório de nove séries (seis básicas e três intermediárias) para todas as crianças entre 6 e 14 anos de idade, o analfabetismo caiu de 25% para 8,7% (no Brasil, o índice é de 11,8%).

"Essa medida conseguiu brecar o atraso que afetava as áreas rurais, onde a maioria das crianças só tinha quatro anos de escola. O aumento da alfabetização foi dramático", diz o economista chinês Andy Xie, do banco Morgan Stanley, autor de um estudo sobre o tema (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj3007200610.htm).

Já as políticas indianas, que colocaram mais ênfase no ensino superior, criaram uma elite com título universitário, com domínio do inglês e que estimulou o boom de transferência de empresas americanas e européias para a Índia.

Parte do sucesso econômico do país é liderado pelo retorno de indianos que foram estudar nos EUA. Em 2005, mais de 80 mil indianos estavam estudando em universidades americanas, contra 62 mil chineses (o Brasil tinha 7.244 estudantes, um número bem menor que os asiáticos, inclusive em relação ao tamanho das populações).

Apesar de ter uma população 30% maior que a indiana, na China formam-se por ano 3,1 milhões de universitários e, na Índia, 2,7 milhões. A proporção da população com diploma é maior. Em 2002, 8% da população indiana entre 25 e 34 anos de idade chegou ao terceiro grau -5% na China.

As necessidades indianas de mão-de-obra especializada são enormes. Estimativas da consultoria McKinsey dizem que as indústrias tecnológicas empregarão 4 milhões de pessoas em 2008, contra 1 milhão hoje.

Apesar de ainda possuir, relativamente, menos alunos que o Brasil no ensino médio e superior, a China conseguiu superar o país na redução do analfabetismo em tempo recorde, e tudo indica que em pouco tempo suas estatísticas serão melhores.

10.6.1 Ensino básico

Se a Índia se destaca com o grande número de jovens com diploma e inglês excelente, a China está bem à frente no sistema básico. Mesmo com um critério nada exigente - basta saber escrever o próprio nome para ser considerado alfabetizado- a Índia tem 39% de analfabetos. Em 1980, eram 59%. Na China, onde só quem sabe ler e escrever é considerado nas estatísticas- o analfabetismo caiu de 33% em 1980 para 8,7%.

"O sistema indiano de educação é bastante desigual. A maior novidade nos anos 90 foi o crescimento de um setor privado vibrante de ensino superior, que serve à minoria que fala inglês", disse à Folha o correspondente da "The Economist" em São Paulo, Brooke Unger, que trabalhou por quatro anos em Nova Déli.

O Brasil tem uma semelhança com o modelo indiano. Proporcionalmente, o governo brasileiro investe mais nas universidades públicas do que no ensino básico. E, ao longo da história, a elite brasileira teve mais acesso às vagas nas universidades públicas e gratuitas.

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A Índia tem enormes desafios à sua frente. O país possui a maior população do mundo abaixo de 18 anos, com 415 milhões de crianças e adolescentes. Apenas em 2002 uma emenda constitucional tornou obrigatório o ensino básico como "direito fundamental".

No ano 2000, havia 200 milhões de crianças entre 6 e 14 anos no país, mas 42 milhões delas não estavam na escola. Em 2005, de 210 milhões na mesma faixa etária, havia "só" 9,5 milhões fora da escola. A taxa de matrícula na Índia subiu de 75% em 2000 para 95,5% das crianças entre 6 e 14 anos.

Na China, o governo equipou 70 mil escolas do interior com computadores e conexão por satélite, com investimentos de US$ 1,2 bilhão, projeto que teve apoio da fundação beneficente mantida pelo bilionário de Hong Kong Li Ka-shing. O plano é dobrar o total de computadores até 2007.

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Referência Bibliográfica

- Livros e Publicações:

BACEN: Relatório do Banco Central de 2005. BRIGHAM E.F. & WESTON, J. F.: Fundamentos da Administração Financeira.

Editora Makron Books; 2000. . BYRNS, RALPH T.: Microeconomia, Editora MAKRON BOOKS DORNBUSCH, RUDIGER: Macroeconomia, 2a edição americana, editora MAKRON

BOOKS FERGUSON, CHARLES E.: Microeconomia, Editora FORENSE UNIVERSITARIA. FILHO, Armando Mellagi: Mercado Financeiro e de Capitais; Editora Atlas; 1998.

GIAMBIAGI, Fábio et al.: Economia Brasileira Contemporânea; Editora Campus. GITMAN, Lawrence J.: Princípios de Administração Financeira; Editora HARBRA;

1997. GONÇALVES et. al.: Economia Aplicada, Editora FGV; 7ª edição, 2006 LOPES, João do Carmo e ROSSETTI, José Paschoal: Moedas e Bancos; Editora Atlas;

1982. RELATÓRIO do Banco Central 2005. SCHUMPETER; J.: The theory of economic development; Harvard University Press;

1949. SIMONSEN, Mario Henrique: Macroeconomia, Editora Atlas. VARIAN, HAL R. : Microeconomia - Princípios Básicos - Uma Abordagem Moderna,

7ª edição, Editora CAMPUS. VASCONCELLOS, MARCO ANTONIO S.; GARCIA, MANUEL E.: Fundamentos de

Economia - 2ª edição, editora Saraiva, 2006. WALSH, CARL E.; STIGLITZ, JOSEPH E.: Introdução À Microeconomia, Editora CAMPUS - Sites: http://www.bndes.gov.br http://www.bcb.gov.br http://www.economiabr.net/economia/index.html http://www.portalbrasil.net/indices.htm http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/ep/inv/Indicadores.jsp

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Estudo dirigido (Questões conceituais e problemas)

Questões conceituais

1) Do ponto de vista dos vendedores, quais os principais tipos de mercados e como eles se diferenciam? Ilustre a sua resposta com exemplos. (cap. 3)

2) Quais os quatro tipos de política econômica do governo e seus objetivos? (cap. 5) 3) Quais os quatros instrumentos de política monetária que dispõe o governo? (cap. 5)

4) Quais os três motivos básicos para a de demanda de moeda? (cap. 6) 5) O que você entende por inflação e como podemos caracterizá-la com base em

sua origem? (cap. 6) 6) Com o auxílio da curva clássica de Phillips, explique a relação entre taxa de

inflação e emprego. (cap. 6)

7) O que você entende pelo regime de metas de inflação? (cap. 6) 8) Faça um resumo do estado das finanças públicas brasileiras no ano passado

abordando aspectos relativos às Necessidades de Financiamento Público do Setor Não Financeiro, Resultado Primário do Governo Central, o Déficit Previdenciário e arrecadação dos impostos e contribuições federais. (cap. 7)

9) Como ficou a dívida mobiliária federal em 2005? Do ponto de vista de

indexadores, quais os títulos mais negociados? (cap. 7)

10) Quais os critérios de convergência que os países deveriam cumprir para ingressarem na zona do Euro em maio de 1998? (cap. 7)

11) Quais as fases que antecederam a introdução da circulação da moeda Euro na

União Monetária? (cap. 7)

12) Com relação à estrutura do balanço de pagamentos de um país, responda: (cap. 8)

a) Quais as principais rubricas de um balanço de pagamentos? b) Cite e explique cinco formas possíveis de ajustes nos déficits permanentes do Balanço de Pagamentos de determinado país.

c) Explique quais as principais políticas cambiais adotadas normalmente pelos países?

130

13) Comente as principais rubricas relativas ao Balanço de Pagamento do ano de 2005, conforme relatório do Banco Central do Brasil (cap. 8).

14) Com relação às fusões e aquisições de empresas, considere as seguintes

questões: (cap. 9)

a) Explique as características dos três procedimentos básicos que uma empresa pode adotar para adquirir outra organização.

b) O que você entende por Take Over e quais os seus tipos?

c) Quais as formas de combate às aquisições hostis?

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Problemas

Exercício 1: Com base na seguinte composição dos ativos realizáveis de determinado banco, calcule o valor do ativo ponderado, bem como o valor do Patrimônio Líquido mínimo.

Ativo Valores

(em u.m) Ponderação de risco Valor do Ativo

Ponderado (em u.m) Caixa 50.000 0% - Aplicações interbancárias

800.000 50% 400.000

Debêntures 200.000 100% 200.000 Empréstimos 1000.000 100% 1.000.000 Títulos públicos federais

400.000 0% -

Títulos públicos estaduais

200.000 50% 100.000

Total 1.700.000

Uma vez determinado o valor do ativo ponderado de 1.700.000 um, o valor mínimo do Patrimônio Líquido do banco pode ser calculado como se segue:

Fator de Risco (F) = 11% Ativo Realizável Ponderado = 1.700.000 u.m. F = Patrimônio Liquido Mínimo = 11% Ativos Realizável Ponderado. Portanto, Patrimônio Líquido Mínimo = 1.700.000 x 0,11 = 187.000 u.m

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Exercício 2: Seja uma curva de demanda dada por Di = 100 – 2 pi. Trace a sua representação gráfica. pi

Exercício 3: Seja uma curva de oferta dada por Oi = 4 + 4pi. Trace a sua representação gráfica. pi

Exercício 4: Determine o preço de equilíbrio e a respectiva demanda, referente às seguintes curvas de demanda (Di) e oferta (Oi) das empresas: Di = 10 – 2pi Oi = 4 + 4pi No preço de equilíbrio Di = Oi, portanto, pi = 1 e Di = 8. pi

Oi 5

8 Di

Di

50

100

Oi 4 -1

4 -1

Oi,Di

133

Exercício 5: Determine o valor da elasticidade-preço da demanda e da oferta e interprete seus resultado, para as curvas de demanda e oferta abaixo, para o nível de preço igual a 1 unidade monetária Di = 10 – 2pi Oi = 4 + 4pi a) EpD = dDi . pi = 2 . 1 = 0,25 dpi Di 8 Significado: Se o preço variar de 1%, a demanda varia (na direção contrária) em

0,25%).

b) EpO = dOi . pi = 4 . 1 = 0,5 dpi Oi 8 Significado: Se o preço variar de 1%, a oferta varia (na memsa direção) em 0,5%.

Exercício 6: Com base na curva de demanda pi = 100 – 2Di, pede-se:

a) A curva de receita total (RT):

Receita Total = pi . Di = (100 – 2Di) . Di = 100 Di – 2D2i

RT = 100 Di – 2D2i √

b) A curva de receia média (Rme):

Rme = Receita Total = pi x Qi = pi = 100 – 2Di Quantidade Qi

c) A curva de receita marginal:

Rmg =dRT/dQ = d( 100 Di - – 2D2i) = 100 – 4 Di dD

134

d) Graficamente teremos:

Exercício 7: Determinado setor da indústria farmacêutica possui a seguinte equação de Custo Total: CT (Q) = Q3 – 9Q2 + 800 Q + 80. Pede-se: a) Custo médio (Cme) = Q3 – 9Q2 + 800 Q + 80 = Q2 – 9Q + 800 + 80 Q Q b) Cv, Cvme, Cf; Cfme Cv= Q3 – 9Q2 + 800 Q Cvme = Q3 – 9Q2 + 800 Q = Q2 – 9Q + 800 Q Cf = 80 Cfme = 80 Q Exercício 8: Conhecendo-se as curvas de custos médio (Cme) e marginal (Cmg) e nível de preço de equilíbrio (pe) de determinado setor da indústria em concorrência perfeita,

Rme = pi

RT

Di

Rmg

epD > 1

EpD = 0

epD < 1

25 50

135

determine as áreas de receita total e custo total. Responda também se o setor encontra-se em situação de lucro ou prejuízo. Obs: Rme = receita média; Rmg = receita marginal; CTme = custo total médio; CVme = custo variável médio; Cmg = custo marginal Ponto (e) de maximização de lucro: Rmg = Cmg - Receita total: retângulo (ABDE) - Custo total: retângulo (ABCF) - Lucro: retângulo (FCDE)

Q*

Rme = Rmg = pe

Cme Cmg

Q

Receitas e Custos

A B

C

D E

F

136

Exercício 9: Com base na tabela abaixo, monte os gráficos das funções consumo e

poupança:

Renda (Y)

Consumo (Y)

Poupança (S)

0 20 -20

50 60 -10

100 100 0

150 140 +10

200 180 +20

250 220 +30

300 260 +40

100 Exercício 10: Em um determinado sistema econômico, a função consumo é definida como: C = 20 + 3/4 Y Pede-se:

C, S

Poupança (S)

Consumo (C )

-20

20

Renda 100

137

a) A equação da função poupança. S = -20 + 1/4 Y b) As propensões marginais a consumir e a poupar e seus significados. PMgC = 3/4 = 0,75 - Significado: para cada unidade adicional de renda a propensão adicional a poupar é de 0,75. PMgS = 1/ 4 = 0,25 - Significado: para cada unidade adicional de renda a propensão adicional a poupar é de 0,25. c) O nível de renda de equilíbrio. Y = C Y = 20 + 3/4 Y → Y = 80 d) Trace um gráfico ilustrando as situações acima.

C,S

Y

C = 20 + 3/4 Y

S = -20 + 1/4 Y+80

-20

+20

80

Ω = 45o

138

Exercício 11: Em um determinado sistema econômico, a função consumo é definida por C = 20 + 3/4 Y. Pede-se: a) O valor do multiplicador de investimentos (k).

k = PMgS

1 = 4

b) Para um nível de investimentos (I) igual a 30, determine o novo nível de equilíbrio (Y`) da economia. Y = C Y = 20 + 3/4 Y + 30 → Y = 200, ou então: ∆Y = ∆ I * k = 30 * 4 = 120 Nível de equilíbrio inicial (veja questão anterior): 80 Y` = 80 + 120 = 200 c) Trace um gráfico ilustrando as situações acima.

Y=80

C,S

Ω = 45o

C + ∆ I = 50 + 3/4 Y

+20

Y`=200

C = 20 + 3/4 Y

+80

+50

+200

139

Exercício 12: Com relação ao modelo de Hicks e Hansen abaixo, pede-se:

i LMo

ISo Y

a) Combinações adequadas de políticas monetárias e fiscais para que o nível de renda diminua mas a taxa de juros permaneça constante. b) Combinações adequadas de políticas monetárias e fiscais para que o nível de taxa de juros diminua mas o nível de renda permaneça constante. Exercício 13: Um título de uma companhia brasileira foi lançado em Nova York, com

prazo de resgate de 5 anos. Sabe-se também o seguinte:

- Risco-país considerado: 700 pontos

- Taxa básica dos títulos do tesouro americano: 5% aa.

- Desvalorização projetada da taxa de câmbio no Brasil: 6,5%

Em face do exposto, qual deveria ser o custo de lançamento deste mesmo papel no Brasil para que o mesmo pudesse ser lançado no país?

(1 + ib) = (1 + ir) x (1 + taxa de câmbio)

(1 + ib) = (1 + 12%) x (1 + 6,5%)

Portanto: ib = [(1 + 12%) x (1 + 6,5%) – 1] * 100 = 19,28%

Conclusão: A companhia poderia lançar os títulos no Brasil, caso o custo desse lançamento se encontre abaixo de 19,28% (Não foram consideradas taxas administrativas de instituição financeira e possíveis operações de hedge cambial).

Y

140