Direito- Fundamentos de Economia

5/17/2018 Direito- Fundamentos de Economia - slidepdf.com

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RESUMO DE FUNDAMENTOS DA ECONOMIA

(1) FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA ECONÔMICA.

(1.1)CONCEITO, OBJETO E MÉTODO DA CIÊNCIA ECONÔMICA.

A palavra economia pode ser generalizada como “administração da coisa pública”. Aeconomia pode ser definida como a ciência social que estuda a maneira pela qual oshomens decidem empregar recursos escassos, a fim de produzir diferentes bens e serviços eatender às necessidades de consumo.

Pode-se dizer que o objeto de estudo da ciência econômica é a questão da escassez, ou seja,como “economizar” recursos.

A escassez surge devido às necessidades biológicas humanas ilimitadas e à restrição físicade recursos.

As sociedades são obrigadas a fazer escolhas sobre O QUE e QUANTO, COMO e PARAQUEM PRODUZIR.

• O que e quanto produzir – a sociedade deve decidir se produzem mais bens deconsumo ou bens de capital. Em economias de mercado, o que e quanto produzir ésinalizado pelos consumidores (o que é chamado de soberania do consumidor ).

• Como produzir – trata-se de uma questão de eficiência produtiva: serão utilizadosmétodos de produção capital intensivos? Ou de mão-de-obra intensivos? Ou deterra intensivos? Isso depende da disponibilidade de recursos de cada país.

• Para quem produzir – a sociedade deve decidir quais setores que serão beneficiadosna distribuição do produto, ou seja, trata-se de decidir como será distribuída a rendagerada pela atividade econômica.

A macroeconomia trata da evolução da economia como um todo, analisando adeterminação e o comportamento dos grandes agregados, como renda e produto nacionais,investimento, poupança e consumo agregados, nível geral de preços, emprego edesemprego, estoque de moeda e taxas de juros,balanço de pagamentos e taxa de câmbio.A macroeconomia trata os mercados de forma global, o mercado de trabalho não se preocupa com diferenças na qualificação, sexo, idade, origem da força de trabalho, mas quemuitas vezes são importantes.

Na macroeconomia, estuda-se o nível geral de preços, ignorando as mudanças de preçosrelativos de bens das diferentes indústrias.

A teoria macroeconômica preocupa-se mais com questões conjunturais, de curto prazo.

A parte da teoria econômica que estuda o comportamento dos grandes agregados ao longodo tempo é denominada teoria do crescimento econômico, preocupando-se com questõescomo progresso tecnológico e política industrial, que envolvem políticas de longo prazo.



MÉTODO NA CIÊNCIA ECONÔMICA

Quanto ao método em economia, três aspectos devem ser levados em consideração:

• Como a análise dos fenômenos decorrentes do comportamento humano é complexa,a economia utiliza hipóteses simplificadoras para explicar os fenômenos que

estuda;

• A ciência econômica preferencialmente relaciona duas variáveis para explicar umfato econômico;

• Busca relacionar as variáveis segundo o seu incremento (crescimento, aumento)relacionado a um aumento unitário de outra variável.

Ainda sobre a metodologia própria da ciência econômica e sobre os seus métodos deinvestigação, é necessário distinguir dois grandes compartimentos da economia: aeconomia positiva e a economia normativa.

A economia positiva se ocupa de analisar os atos e os fatos sociais tais quais eles ocorrem,sem utilizar juízos de valor, estuda os fatos sociais, observa-os sistematicamente, e a partir dessa análise e descrição cientificamente elaborada são formulados os princípios gerais, asleis da economia, as teorias e os modelos econômicos.

A economia normativa se ocupa de utilizar princípios, leis e teorias para produzir modificações e propor um direcionamento ao curso natural da economia: são as políticaseconômicas. A economia normativa está fortemente vinculada à política, à ideologia e aosistema de valores.

(1.2) SÍNTESE DO PENSAMENTO ECONÔMICO

FISIOCRACIA

Com os fisiocratas, é iniciado o desenvolvimento das explicações para os fenômenoseconômicos. Para eles, somente a terra e tudo que viesse da natureza era considerado fator econômico produtivo.

Pode-se dizer que a fisiocracia foi uma doutrina organicista e naturalista, que recebeuinfluência do racionalismo do século XVIII. Em Quesnay, se formula os princípios dafilosofia social utilitarista (hedonismo), que se destaca com o quadro econômico, umarepresentação simplificada do fluxo de despesas e dos bens entre as diferentes classessociais.

ESCOLA CLÁSSICA

O marco da escola clássica está relacionado a Adam Smith e David Ricardo, para eles asleis naturais da vida econômica tem como princípio regulador a livre concorrência exercida pelos agentes econômicos. O corpo analítico da escola clássica tem quatro princípiosdominantes; liberdade de empresa, existência da propriedade privada, liberdade deconjunto e liberdade de troca. Nesse princípio repousa e se fundamenta a lei da oferta demercado.



ADAM SMITH (1723-1790)

Não acreditava na “ordem natural” dos negócios. Confiava no egoísmo natural dos homense na harmonia de seus interesses. Afirmava que todo esforço individual na procura domelhor leva naturalmente à preferência pelo emprego mais vantajoso para a sociedade.Adam Smith enfatizava o mercado como regulador da divisão do trabalho, fazia distinçãoentre valor de uso e valor de troca e admitia que só neste último há interesse econômico.Ele analisou a distribuição da renda entre salário, lucro e renda da terra. Smith acreditavaque a concorrência levaria ao desenvolvimento econômico e que os benefícios deledecorrentes seriam partilhados por todos.

THOMAS ROBERT MALTHUS (1766-1834)

Ele ficou famoso com a lei da população. Mostrou, através dessa lei, que a população forade controle cresce as taxas geométricas, enquanto os meios de subsistência crescem a taxasaritméticas. Seu pessimismo é criticado por não ter vislumbrado o progresso técnico e astécnicas de controle de natalidade.

DAVID RICARDO (1722-1823)

Esse autor desenvolveu um importante estudo sobre a renda diferencial da terra e sobre ofuturo do sistema capitalista.

Ocorrem grandes transformações sociais, econômicas e políticas:

• Intelectuais: renascimento artístico;

• Religiosas: reforma da Calvino e dos anglo-saxões, dando grande ênfase aoindividualismo; o trabalho era enaltecido, o juro era aceito e o lucro encorajado;

• Políticas: aparecimento do Estado moderno;

• Geográficas: grandes descobertas – Cabral, Colombo, Magalhães e outrosnavegadores;

• Econômicas: todos os conceitos referentes ao balanço comercial, às importações e aexportações de bens, bem como às transações com ouro e prata e todos os conceitoseconômicos ligados às transações externas.

ESCOLA SOCIALISTA – KARL MARX (1818-1883)

Os socialistas pretendiam substituir a ordem social baseada na liberdade individual, na propriedade privada e na liberdade contratual por uma outra, fundamentada na propriedadecoletivizada dos meios de produção, pretendiam corrigir as desigualdades econômicas,dentro de formulações igualitárias, em função das necessidades comuns. Os movimentos eas teorias socialistas que se opuseram ao individualismo e desenvolveram-se com doutrinase programas de reformas bem diferentes. Podemos destacar as seguintes correntes:

Socialismo de cátedra (1872)



Surgiu na Alemanha e pretendia regulara distribuição de riqueza e promover reformas decaráter econômico e social.

Socialismos científicos, históricos ou marxismo.

Karl Marx foi o fundador do socialismo científico e se opôs a Malthus. Marx alterou a

análise de valor. Com Marx apareceram os conceitos: mais-valia, capital, capital variável,capital constante, exército de reserva, o processo de decrescimento da taxa de lucrodecorrente da acumulação do capital, da distribuição da renda e das crises do sistemacapitalista.

Bases filosóficas do socialismo científico.

Hegel – “não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina aconsciência”.

Dizia Marx, que o homem retome para si o que lhe pertence, ele estuda o homem total e fazdele o rei do universo, como negação de toda transcendência.

Materialismo histórico e a luta de classes.

Marx distingue na história a infra-estrutura, que é a técnica, as condições materiais de produção, a realidade econômica; e a superestrutura, que é a idéia, a cultura, o direito, amoral, a religião. A superestrutura comanda a infra-estrutura.

O valor do trabalho e a mais-valia.

É a teoria das mercadorias, isto é, dos objetos produzidos pelo trabalho pra a venda:

• O valor dos produtos é determinado pela quantidade de trabalho de qualidade média

necessário para produzi-las;

• O valor da força de trabalho é determinado pela quantidade desde necessária para produzir alimentos e outros itens necessários à subsistência do operário, duranteuma jornada de seis horas de trabalho;

• O empregador pagará um salário equivalente a seis horas de trabalho;

• Venda de mercadorias, equivalente a oito horas de trabalho;

• O operário forneceu duas horas de trabalho não-pagas, que são apropriadas peloempregador, constituindo um produto líquido que Karl Marx chamou de mais-valia;

• Essa mais-valia constitui a exploração capitalista. O proletariado recebe um saláriomenor que o valor das mercadorias produzidas; esse salário é insuficiente paracomprá-las;

• Considerando ser a classe trabalhadora o mais importante conjunto deconsumidores, apareceriam, inevitavelmente, as crises de superprodução ou desubconsumo.



A proletarização e a tese catastrófica da subversão.

Segundo as idéias de Marx, o avanço do capitalismo provocará a transformação fatal que oarruinará. Nesse processo, o número de proletários crescerá continuamente, e as empresasse tornarão cada vez maiores e menos numerosas, ele aconselhava não só que se ficasse àespera do desenlace, como concitava a que os trabalhadores se antecipem, o que é atestado pelo seu brado: “proletários de todos os países, uni-vos”.

O revolucionários Marx estruturou as bases do pensamento socialista do século XIX. Alegislação trabalhista e os sindicatos, entre outros, foram contribuições pós-marxistas.

Escola marginalista ou neoclássica

Conforme a análise do marginalismo, o homem econômico é racional, isto é, suas açõessão intencionais e sistemáticas; e calculador e está empenhado em comparar seus gastosmarginais com seus benefícios.

Escola Keynesiana ou revolução Keynesiana

A análise de Keynes voltou-se, principalmente, para problemas da estabilidade a curto prazo; nesse sentido, procurou determinar as causas das flutuações econômicas dadas pelosníveis da renda nacional e do emprego nos países industrializados. Dizia que umcapitalismo não-regulado, sem intervenção, mostra-se incompatível com a manutençãodo pleno emprego e da estabilidade econômica.

Keynes, dizia que a economia estava em recessão porque a renda era insuficiente paracomprar a produção nacional.

A análise de Keynes é criticada por ser parcial e não geral, pois limitava à análise osubemprego de curto prazo, faltando integrar sua análise à complexidade damicroeconomia; além disso, não aplicou sua teoria à explicação do funcionamento daseconomias dos países desenvolvidos.

Mas teve importante papel no desenvolvimento da aferição e da medida das atividadeseconômicas em seu conjunto, de modo agregado – como as contas nacionais oucontabilidade nacional – e na explicação para os modelos agregados e suas verificaçõesempíricas através da econometria, que faz interação entre a teoria econômica, a matemáticae a estatística.

Em síntese, as teorias desenvolvidas durante o século XVIII cuidaram da explicação daformação da riqueza; as do século XIX da distribuição da riqueza e, modernamente, estão

se desenvolvendo teorias com um duplo objetivo: de um lado explicar as flutuações daatividade econômica, seu desenvolvimento dentro de um quadro de estabilidade e, de outro,investigar a repartição da riqueza ou o problema de eqüidade.

(2) A DEMANDA, A OFERTA, O MERCADO A AS SUAS ESTRUTURAS.

(2.1) DEMANDA, OFERTA E EQUILÍBRIO DE MERCADO.

Demanda



Demanda ou procura é a quantidade de bens ou serviços que os agentes econômicosestariam dispostos e aptos a consumir num determinado momento, num determinadomercado por diferentes fatores determinantes.

Bens: podem ser estocados;

Agentes econômicos: famílias, empresas e governo;

Requisitos básicos da demanda:

• Dispostos: ter vontade, querer;

• Aptos: ter aptidão de compra, poder comprar. Se esses dois requisitosestiverem presentes (disposição e aptidão), temos uma demanda real ouefetiva. Se, no máximo, um desses requisitos estiver presente, temos, então,uma demanda potencial (pode não ter nenhum desses requisitos).

Num determinado momento, num determinado mercado: em cada momento, nossas

vontades mudam nosso comportamento.

Fatores determinantes da demanda:

Preço do próprio bem/serviço;

Preço de outros bens/serviços;

Gosto;

Preferência;

Renda;

Número de consumidores.

Lei da demanda

“As quantidades demandadas serão tanto maior quanto menores forem os preços ou vice-versa”. Quanto mais caro, menos se compra.

Oferta

Oferta é a quantidade de bens e serviços que um ou mais agentes econômicos estariamhabilitados e interessados em colocar num certo momento, num certo mercado, por

diferentes fatores determinantes.

Fatores determinantes da oferta:

O preço do próprio bem;

A tecnologia;

Impostos;



Taxa de juros;

Fatores da natureza (tudo que pode ocorrer, em termos climáticos).

(2.2) O MERCADO E AS SUAS ESTRUTURAS

O que é mercado? Rosseti afirma que “em sua acepção primitiva, a palavra mercado diziarespeito a um lugar determinado onde os agentes econômicos realizavam suas transações”.Para Passos e Nogami, mercado “é um local onde ou contexto em que compradores evendedores de bens, serviços ou recursos estabelecem contato e realizam transações”. Énesse mercado que funcionam as duas leis mais conhecidas da ciência econômica: a lei da procura e a lei da oferta.

Formação de preços

Preço é a expressão monetária do valor de bens e serviços que utilizamos para satisfazer àsnossas necessidades. O que determina o preço não é o que determina o valor. A explicaçãodo valor de troca das mercadorias tem duas grandes correntes dentro da ciência econômica:a teoria clássica do valor-trabalho e a teoria neoclássica do valor-unidade.

De acorde com Marshall, o valor de troca é determinado, a curto prazo, subjetivamente pela escassez relativa e, a longo prazo, pelos custos de produção.

Demanda é sinônimo de procura. O papel dos preços é orientar a alocação dos recursos de produção, funcionando como indicador ou índice de escassez. Os preços são mecanismo deorientação das atividades econômicas, isto é, dos fluxos da produção e da renda, ou comoíndice de conversão de um fluxo real em nominal.

Importância do mercado no sistema econômico

Sistema de preços: é o conjunto de preços dos bens, serviços e fatores de produção deum sistema de preços.

Padrão de vida: é o nível de satisfação alcançado pelas pessoas que fazem parte de umsistema econômico, quando consomem os bens e serviços por ele produzidos.

Alocação de recursos: é a forma como os fatores de produção são organizados pelomercado, para que produzam bens e serviços que atendam às necessidades das pessoas.

Equilíbrio de mercado

Quando se transfere essa noção de equilíbrio para a análise do mercado, o balanceamentode forças ocorre entre as forças básicas do mercado, a oferta e a procura. Esse equilíbrio édefinido pelo ponto A, determinado pela interseção das duas curvas.

(2.3) ESTRUTURAS DE MERCADO

As diferentes estruturas de mercado estão alicerçadas em três variáveis principais:

• Número de empresas produtoras que atuam no mercado;



• Diferenciação do produto ou serviço;

• Existência ou de barreiras como forma de limitar a entrada de novas empresas.

As estruturas de mercado classificam-se basicamente em: concorrência perfeita,monopólio, oligopólio e concorrência perfeita.

Concorrência pura ou concorrência perfeita

É um mercado com vários vendedores e compradores de forma que cada agenteeconômico isolado não tem condições de afetar o preço de mercado;

O produto é homogêneo em todas as empresas. Não há diferenças de embalagem equalidade;

Mercado em que não há barreiras à entrada e à saída, tanto de compradores como devendedores;

Princípio da racionalidade: os agentes agem racionalmente (é o chamado princípio daracionalidade ou do homo economicus). As organizações sempre maximizam seulucro e os consumidores maximizam sua satisfação;

Transparência de mercado. Compradores e vendedores tem acesso a toda informaçãorelevante, sem custos, isto é, conhecem os preços, a qualidade e os custos.

Monopólio

Uma única empresa produz um bem ou um serviço sem substitutos próximos;

Apresenta barreiras à entrada de empresas concorrentes;

O produto ou o serviço não é idêntico. Não há possibilidade de ser substituído por outros.

Oligopólio

Reduzido número de firmas que operam no setor;

Os bens ou os serviços são substituídos perfeitos entre si;

O consumidor sabe perfeitamente quem produziu;

Apresenta barreiras à entrada e à saída de novas empresas.

Concorrência monopolística

Várias empresas produzem dado bem ou serviço;

Cada uma produz um bem ou serviço diferenciado, mas com substitutos próximos. Adiferenciação nos produtos pode se dar via:

• Características físicas, como composição química;



• Promoção de vendas, propaganda, atendimento, brindes;

• Manutenção;

• Embalagem.

Cada empresa tem um relativo poder sobre os preços, visto que os produtos ou serviçossão diferenciados.

Outras formas de organização das empresas no mercado

Cartel

Associação entre empresas do mesmo ramo de produção com o objetivo de dominar omercado e disciplinar a concorrência. Os cartéis prejudicam a economia por impedir oacesso do consumidor à livre concorrência e beneficiar empresas não-rentáveis. Tendem adurar devido ao conflito de interesses.

Duping

È uma prática comercial, que consiste em vender sues produtos por preçosextraordinariamente baixos, por um tempo, visando prejudicar e eliminar a concorrêncialocal.

Monopsônio

Situação de mercado em que há um comprador de um produto, geralmente matéria-prima.

Oligopsônio

Tipo de estrutura de mercado em que poucas empresas de grande porte são compradoras dedeterminados produtos, geralmente matéria-prima ou produtos primários.

Truste

O truste consiste num acordo entre diversas empresas que passam a ser administrada por uma nova empresa ou grupo financeiro. Dessa forma, o truste passa a ser o único produtor e vendedor de um determinado bem no mercado.

Joint venture

Basicamente, uma joint venture representa a associação de duas ou mais empresas a fim decriar ou desenvolver uma atividade econômica.

Holding

É uma forma de oligopólio no qual é criada uma empresa para administrar um grupo delasque se uniu com o intuito de promover o domínio de determinada oferta de produtos e/ouserviços.

(3) TEORIA DA PRODUÇÃO E DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO



(3.1) TEORIA DA PRODUÇÃO

Uma empresa é a unidade básica de produção em sistema econômico.

Produção é o processo pelo qual uma empresa transforma os fatores de produçãoadquiridos em produtos ou serviços para a venda no mercado. A produção pode ser

classificada como:

• Produção de bens econômicos (alimentos, remédios, máquinas);

• Produção de serviços (transporte, diversão, etc.).

A escolha do processo de produção depende de sua eficiência. Ela pode ser:

• Eficiência técnica: é mais eficiente tecnicamente aquele que utilizar menoresquantidades de fatores de produção;

• Eficiência econômica: é mais eficiente economicamente aquele que o realizar com

menor custo.

Se especificarmos as diversas quantidades de cada fator que a empresa utiliza para alcançar determinadas quantidades de produto, teremos a função de produção.

Os primeiros são os fatores de produção fixos (cujas quantidades não mudam) e ossegundos são os fatores de produção variáveis (cujas quantidades mudam).

À medida que se aumenta a quantidade de utilização de um fator variável, aumenta aquantidade de produto total que se obtém. Podemos concluir dois conceitos importantes: a produtividade média e a produtividade marginal do fator variável. A produtividade médiado fator variável é o quociente da quantidade total produzida pela quantidade utilizada do

fator variável. A produtividade marginal do fator variável é a variação do produto totaldecorrente da variação de uma unidade no fator variável. Esses fatores servem para saber secada fator (insumo) que se utiliza na produção está trazendo um resultado satisfatório.Servem para saber se o último fator utilizado (produtividade marginal) também está produzindo resultado satisfatório para o produto específico que analisamos.

Lei dos rendimentos decrescentes.

Essa lei pode ser assim explicada:

Mantendo-se inalterada a quantidade de fatores fixos e incrementando um fator variável emiguais quantidades, o nível de produto total obtido aumentará, mas a partir de certo pontoos acréscimos no produto total serão cada vez menores. Se insistirmos no incremento dovalor variável, o produto – após alcançar um valor máximo – poderá até decrescer.

(3.2) TEORIA DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO

Os custos totais de produção de uma empresa, no curto prazo, podem ser classificados emdois tipos: custos fixos totais (CFT) e custos variáveis totais (CVT).

Os custos fixos totais são aqueles representados pelos insumos que independem das



quantidades produzidas.

Os custos variáveis totais são aqueles representados pelos insumos (fatores) variáveis, cujonível de utilização depende das quantidades produzidas.

Além do conceito de custo total temos também o custo médio, que é o quociente do custo

total pela quantidade total produzida e o custo marginal que é a variação do custo totaldecorrente da variação de uma unidade na produção.

Como calculamos:

Os custos fixos e variáveis são enunciados do problema (são os resultados daobservação do processe produtivo);

O custo total é a soma do custo fixo e do custo variável;

O custo médio é divisão do custo total pela respectiva quantidade produzida;

Custo margina l= dividindo a diferença de custo total pela diferença da quantidade produzida, a cada intervalo de produção.

O lucro total atingirá o ponto máximo quando o acréscimo de custo de uma unidadeadicional produzida for igual ao acréscimo de receita que decorre da venda dessa mesmaunidade. A maximização dos lucros ocorre quando a receita marginal é igual ao customarginal.

Em longo prazo, a teoria da produção considera que todos os custos são variáveis,inexistindo custos fixos.

Os custos contábeis, ou explícitos, são aqueles que ocorrem mediante dispêndio monetário

e são registrados na contabilidade.Os custos considerados na análise econômica incluem, além daqueles considerados peloscontadores, os custos implícitos ou de oportunidade.

Externalidades

Estas são os custos ou as receitas obtidas ou imputadas pela empresa à sociedade ou aoutras empresas. As externalidades podem ser positivas ou negativas. Serão positivasquando uma empresa gera benefícios a outra, sem receber pagamentos em troca. Asexternalidades serão negativas quando a atividade de uma empresa gerar custos para outrasempresas, sem que aquelas paguem a estas o custo proporcionado.

Para você ler, reler e pensar:

• Ao vender bens ou serviços, a empresa obterá um certo volume de receitas. Adiferença entre os custos e as receitas se denomina lucro econômico.

• A função de produção de uma empresa é a relação das quantidades fixas e variáveisde fatores que são utilizados no decorrer do processo produtivo.



A lei dos rendimentos decrescentes indica que o aumento na utilização de um fator de produção implica acréscimos cada vez menores nos rendimentos gerados por essa mesma produção.

(4) MACROECONOMIA

FUNDAMENTOS DA MACROECONOMIA

A teoria microeconômica explica a composição e a alocação da produção total, a teoriamacroeconômica busca explicar as flutuações do nível de atividade econômica, do nível da produção global. O termo micro indica apenas a decomposição de variáveismacroeconômicas, como consumo, poupança e o investimento.

A macroeconomia estuda a economia em seu conjunto, analisando as variáveis de maneiraagregada, e não de maneira isolada, como a microeconomia.

A macroeconomia não leva em consideração o comportamento das unidades econômicasindividuais e de mercados específicos, análise típica da microeconomia. A macroeconomianão se ocupa da formação dos preços de um produto especificamente. Ao analisar omercado ocupa-se do seu conjunto, omitindo aspectos particulares de um setor ou umaindústria. A macroeconomia ocupa-se de analisar o curto prazo; quando estuda questões delongo prazo, a análise macroeconômica denomina-se teoria do desenvolvimento ecrescimento econômico.

Os métodos de análise básicos, no estudo da determinação de preços e quantidades são:

• Análise do equilíbrio parcial: estuda-se um mercado isoladamente, não levando emconsideração as possíveis interferências dos demais mercados;

•

Análise do equilíbrio geral: considera-se a interdependência de todos os mercados.Os preços dos bens se formam em um mercado influenciados pelo conjunto dos bens desse e dos demais mercados e pelos preços de todos os insumos da economia.

Metas de política macroeconômicas

Políticas macroeconômicas têm como meta alcançar um ou mais dos seguintes objetivos:

• Alto nível de emprego;

• Estabilidade de preços – inflação;

• Distribuição eqüitativa da renda;

• Crescimento econômico – per capita ou produto nacional per capita.

Instrumentos de política macroeconômica

• As políticas fiscais, que diz respeito ao orçamento dos diversos níveis de governo,ou seja, são os gastos e as receitas dos governos;



• As políticas monetárias, que se refere ao controle do governo sobre a ofertamonetária, ou seja, sobre a quantidade de moeda e de títulos públicos em circulaçãono mercado;

• A política cambial, que diz respeito ao controle e à taxa de câmbio;

• As políticas de rendas, que se referem à intervenção do governo na formação darenda dos agentes econômicos.

Estrutura de análise macroeconômica

Ela se compõe de cinco mercados. São eles:

Mercado de bens e serviços - reflete o nível de atividades dessa economia, a qual érepresentada pelos quatro agentes macroeconômicos: consumidores, empresas,governo e setor externo;

Mercados de trabalho – são relevantes, nesse mercado, a taxa salarial e o nível de

desemprego;

Mercado monetário – O Banco Central ocupa-se de equilibrar a oferta e a demandadesse mercado, de modo a não prejudicar as transações nem desvalorizar a moeda;

Mercado de títulos – Os agentes superavitários (gastam menos do que sua renda)emprestam moeda para os agentes deficitários e, assim, se constitui o mercado detítulos;

Mercado de divisas – há necessidade de moedas distintas, constituindo-se o mercado dedivisas.

(4.2) CONTABILIDADE NACIONAL

Contabilidade nacional é o registro contábil da atividade produtiva de um país em um dado período de tempo.

Conceitos básicos

VALOR ADICIONADO – é a soma dos pecos dos bens e serviços finais produzidos numaeconomia em certo período.

PRODUTO NACIONAL – é a medida dos valores adicionados pelas empresas aos benselaborados e aos serviços prestados, em toda a economia nacional.

RENDA NACIONAL – é a soma das remunerações pagas aos fatores de produçãoutilizados pelas empresas.

As principais medidas da atividade econômica

Entre as variáveis macroeconômicas mais significativas estão:

O VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (VBP) é a soma dos preços de bens e serviços



produzidos numa economia em determinado período – preços versus quantidades produzidas;

OS BENS INTERMEDIÁRIOS são aqueles destinados à utilização intermediária, queentram na composição de outros bens, enquanto os bens de utilização final se destinam aoconsumo final e desaparecem com a sua utilização;

O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) é a soma dos preços dos bens e serviços finais produzidos numa economia em certo período – preços versus quantidades produzidas;

A RENDA NACIONAL (RN) é a soma das remunerações de fatores empregados nasatividades produtivas, inclusive os fluxos de pagamentos aos fatores de propriedade denão-residentes no país, tais como salários, lucros, juros..

A DEMANDA INTERNA BRUTA (DIB) é a soma dos gastos em consumo interno dossetores público e privado e das despesas de investimento interno bruto fixo das empresas eda variação dos estoques;

A OFERTA FINAL TOTAL (OFT) é a soma do produto interno bruto da economia e dasimportações no período.

As preocupações na elaboração do cálculo do produto

Evitar a “dupla contagem”;

Desconsiderar as variações que os preços sofrem devido à inflação; obs: “ deflacionar”o produto significa transformar valores reais, ou a preços constantes, enquanto“inflacionar” o produto significa transformar valores reais, ou a preços constantes,em valores nominais, ou a preços concorrentes;

Desconsiderar as transações de mercadorias produzidas em exercício anteriores.Também devem ser desconsideradas as transações do governo ao setor privado daeconomia, pois são transações não produtivas.

(5) INTRODUÇÃO À ECONOMIA MONETÁRIA

(5.1) MOEDA – CONCEITOS, FUNÇÕES E SUA CIRCULAÇÃO NA ECONOMIA.

As principais funções da moeda são as seguintes:

• MEIO OU INSTRUMENTO DE TROCA – a moeda permite que as trocas sejamindiretas e supera dificuldades;

• UNIDADE DE MEDIDA (OU UNIDADE DE CONTA) – a moeda serve paracomparar e agregar o valor de mercadorias diferentes;

• RESERVA DE VALOR – a moeda serve de reserva de valor para uma empresa,mas não para a sociedade como um todo.

Hoje temos a Moeda Fiduciária, sem lastro, e sua aceitação é garantida por lei.



Oferta de moeda

A oferta da moeda é sinônimo de meios de pagamentos, que representa o estoque de moedadisponível para uso da coletividade.

Os depósitos à vista ou em conta corrente também são chamados de moeda escritural,

moeda bancária ou, ainda, moeda contábil.

M1 = M2 + títulos federais, estaduais e municipais em poder do público, fundos domercado monetário (fundos de aplicações financeiras e de renda fixa de curto prazo, e

depósitos especiais remunerados).

M3 = M2 + depósitos em cadernetas de poupança.

M4 = M3 + depósitos a prazo e títulos privados (letras de câmbio e imobiliárias).

Esses ativos que rendem juros são também chamados de haveres não monetários ou quase

moeda, sendo que M1 são chamados de haveres monetários. Quando a inflação diminui, a

relação entre M1 e M4 aumenta (monetização). O cheque é apenas uma ordem detransferência. Os depósitos à vista não devem ser confundidos com o caixa dos bancoscomerciais.

“Criação” e “destruição” de moeda

Ocorre criação ou destruição de moeda quando se altera o saldo dos meios de pagamentos,no conceito M1 (moeda com o público + depósitos à vista). Corresponde a uma queda ouaumento da oferta de moeda disponível.

A oferta de moeda pode ser dividida em oferta de moeda pelo Banco Central e oferta demoeda pelos bancos comerciais. Os chamados de intermediários financeiros não

bancários, não são autorizados a manter depósitos e apenas transferem dinheiro dosemprestadores para os tomadores, não criando moeda.

Oferta de moeda pelo Banco Central

O objetivo do Banco Central é regular a moeda e o crédito em níveis compatíveis com ocrescimento do produto, ou seja, manter a liquidez do sistema econômico.

As funções do Banco Central são:

• Banco emissor: é o responsável e tem o monopólio das emissões de moeda;

• Banco dos bancos: é o órgão em que os bancos depositam e transferem fundos deum banco para outro, além disso, o Banco Central também empresta aos bancos;

• Banco do governo: é o canal que o governo tem para implementar a políticamonetária;

• Banco depositário das reservas internacionais.

O Banco Central é um órgão normativo (sujeito ao Conselho Monetário Nacional) e o



Banco do Brasil é um órgão executivo.

Instrumentos de política monetária

A principal função do Banco Central é controlar a oferta de moeda. Para tanto, ele dispõedos seguintes instrumentos de política monetária:

• Emissões – possuem o monopólio das emissões

• Reservas obrigatórias dos bancos comerciais – o Banco Central obriga os bancoscomerciais a reterem uma parcela dos depósitos como depósitos obrigatórios, quenão poderão ser utilizados pelos bancos para empréstimos ou outras aplicações.

• Operações de mercado aberto – essas operações consistem em vendas ou compras, por parte do Banco Central, de títulos governamentais no mercado de capitais.

• Políticas de redescontos – o redesconto de liquidez, ou normal, visa apenas socorrer os bancos em um eventual saldo negativo na conta de depósitos voluntários. Oredesconto especial, ou seletivo, é aquele utilizado pelas autoridades monetárias para incentivar alguns setores específicos da economia. O Banco Central cobrataxas de juros sobre esses empréstimos, chamada de taxa de juros do redesconto.

• Regulamentação e controle do crédito – o Banco Central também afeta o sistemafinanceiro via regulamentação e controle do crédito, que se dá através da política de juros, controle de prazos, regras para o financiamento aos consumidores...

Oferta de moeda pelos bancos comerciais

Os bancos comerciais também podem alterar a oferta de moeda por terem uma carta

patente que lhes permite emprestar mais do que tem em depósitos. Mecanismo multiplicador da oferta de moeda

Quanto menor o recolhimento compulsório, maior o poder de multiplicação dos bancos, portanto, a determinação do nível de depósitos compulsórios dos bancos é uma forma de oBacen controlar a oferta de moeda bancária.

O valor do multiplicador depende também, além da taxa de reservas dos bancos, da taxa deretenção do público, que é a razão entre a moeda que fica nas mãos do público (e nãodepositada nos bancos) e o saldo dos depósitos à vista. O multiplicador mais geral,entretanto, é chamado multiplicador da base monetária.

Por base monetária entende-se o total de moeda com o público (PP) mais as reservas dos bancos comerciais.

Essas reservas são o caixa dos bancos comerciais, os depósitos voluntários e os depósitosobrigatórios. A base monetária representa o estoque de moeda primária, também chamadamoeda de alta potência, ou ainda, passivo monetário das autoridades monetárias.

As expansões e contrações dos meios de pagamento dependem de três parâmetros básicos:



• De variações na base monetária;

• De variações na taxa de retenção do público;

• De variações na taxa de reservas bancárias.

A atuação das autoridades dá-se sobre a taxa de reservas bancárias e sobre a basemonetária.

Demanda de moeda

Existem três motivos para demandar moeda, isto é, para reter encaixes monetários:

Motivo transação;

Motivo precaução;

Motivo especulação.

(6.1) INFLAÇÃO

A inflação pode ser conceituada como um aumento contínuo e generalizado no nível geralde preços. Ou seja, os movimentos inflacionários são dinâmicos e não podem ser confundidos com altas esporádicas de preços.

Distorções provocadas por altas taxas de inflação

Os principais efeitos da inflação:

• Efeito sobre a distribuição de renda – percebe-se que a inflação é um imposto cobreos mais pobres.

• Efeito sobre o balanço de pagamentos – na tentativa de minimizar o déficit, sãoobrigadas a permitir desvalorização cambial, as quais depreciam a moeda nacionale estimulam as exportações e desestimulam as importações.

• Efeito sobre as expectativas – a própria capacidade de produção futura e,conseqüentemente, o nível de emprego é afetado pelo processo inflacionário.

• Efeito sobre o mercado de capitais – ocorre desestímulo à aplicação de recursos nomercado de capitais financeiros; a inflação estimula a aplicação de recursos em bens de “raiz”, como terras e imóveis.

Causas da inflação

A inflação de demanda pode ser definida como o excesso de demanda agregada em relaçãoà produção disponível de bens e serviços.

Inflação de custos

A inflação de custos pode estar relacionada à estrutura de produção, ou seja, o nível de



demanda permanece inalterado, mas os custos de certos insumos importantes utilizados na produção de um bem aumentam e são repassados aos preços finais dos produtos.

O aumento da taxa de salários provoca inflação, se existir alguma causa autônoma.

A inflação de custos também está associada ao fato de que algumas empresas com elevado

poder de monopólio ou oligopólio têm condições de elevar seus lucros acima da elevaçãodos custos de produção.

Estagflação – estagnação econômica com inflação. Ela ocorre quando há, paralelamente,taxas significativas de inflação e recessão econômica, com desemprego.

O que caracteriza, na realidade, a expressão inflação de custos é o aumento de preçosdevido a pressões autônomas; essas pressões são causadas pela circunstância de que alguns preços de matérias-primas básicas, os chamados choques de matérias-primas.

De acordo com a VISÃO INERCIALISTA, os mecanismos de indexação formal e informal provocam a perpetuação das taxas de inflação anteriores, que são sempre repassadas aos preços correntes.

Nos planos antiinflacionários adotados depois de 1986 no Brasil, as autoridades aderiramao congelamento de preços e salários para tentar eliminar a chamada memóriainflacionária, ou seja, desindexar a economia. Outro recurso foi a troca da unidademonetária, quando durante algum tempo, coexistiram um moeda inflacionada (como ocruzeiro real) e uma moeda teoricamente sem inflação (como o real), indexada ao dólar oua uma cesta de moedas estrangeiras.

A INFLAÇÃO DE EXPECTATIVAS está associada aos aumentos de preço provocados pelas expectativas dos agentes de que a inflação futura tende a crescer, e eles procuram

resguardar suas margens de lucro.A CORRENTE ESTRUTURALISTA pressupõe que a inflação no continente estáassociada estreitamente a tensões de custos, causados por deficiências na estruturaeconômica. A inflação seria explicada principalmente pela estrutura agrária, estruturaoligopolista de mercado e estrutura do comércio internacional e, finalmente, a inflaçãoseria provocada pelas desvalorizações cambiais que os países subdesenvolvidos sãoobrigados a promover, para compensar o déficit crônico da balança comercial.

No fundo, segundo essa visão, as causas de inflação estão associadas aos CONFLITOSDISTRIBUTIVOS, que se resumem na tentativa dos agentes manterem ou aumentarem sua posição na distribuição do “bolo” econômico.

A inflação no Brasil

Costuma-se associar a corrente estruturalista à Comissão Econômica para a AméricaLatina (CEPAL), influenciada pelas idéias do economista Argentina Raul Prebisch, e acorrente monetarista à política preconizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), baseada, em grande parte, nas idéias de Milton Friedman, da Universidade de Chicago.

O processo inflacionário em países subdesenvolvidos pressupõe que a inflação está



associada estreitamente a tensões de custos, a saber: estrutura agrária, a estruturaoligopolista de mercado e a estrutura do comércio internacional.

Na visão monetarista, a necessidade de financiar a dívida pública leva ao aumento dasemissões e ao excesso de moeda, acima das necessidades reais da economia, levando àselevações de preços.

A terceira corrente é a inercialista, segundo a qual a inflação no Brasil está associada aosmecanismos de indexação, que acabam perpetuando a inflação passada, numa espécie deinércia inflacionária.

Para que se possam identificar as causas da inflação é necessário primeiramente medi-la.Essa medição se dá através de uma ferramenta da Estatística chamada número de índice.

(6.2) MEDIDA DA INFLAÇÃO – NÚMEROS ÍNDICE

Um número índice é um número abstrato que sintetiza grandezas de diferentes espécies emum único valor, que permite fazer comparação no tempo e no espaço. Mediante o empregodo número índice, podemos comparar os custos de alimentação ou de vida em umadeterminada região num dado período de tempo com os de uma época anterior ou, ainda, a produção de determinado produto durante um determinado ano em uma dada região.

A construção de um número índice exige a consideração dos seguintes pontos:

• Definição da base – consiste em especificar se o índice a ser elaborado é para preço,quantidade ou valor, em delimitar a área geográfica à qual se refere, em estabelecer a sua periodicidade, em selecionar a fórmula, em identificar os dados necessários esuficientes para a construção.

•

Fixação da base – a fixação da base no tempo e no espaço depende da finalidade doíndice. Entretanto, como regra geral, aconselha-se que a escolha deva recair sobreum período ou espaço geográfico que possa ser encarado como normal.

• Obtenção de informações – é a maneira pela qual os dados devem ser coletados(senso ou amostragem); será determinado tendo em vista o menor custo, a maior precisão e a máxima oportunidade.

Um índice de preços pode ser de três tipos. São eles:

Índice relativo de preços: quando queremos analisar a variação do preço de um só bem, basta expressar tal variação em termos percentuais.

Notação utilizada:

I - índice

P - preço

O - época base, básica ou época de referência;

T - época atual, época dada, época a ser comparada;



Pt – preço do artigo na época atual (dada);

Pó – preço do artigo na época base.

Fórmula utilizada: Pó,t = Pt . 100-100

PoÍndice relativo de quantidade: quando desejamos analisar a variação na quantidade de um produto em termos percentuais.


Qt – quantidade de um produto na época atual;

Q0 – quantidade desse mesmo produto na época base;

Fórmula utilizada: q0,t = Qt . 100-100

Qo

Índice relativo de valor: quando pretendemos analisar a variação no valor de um único bem, basta expressar a variação em percentuais, obtendo o que denominamos relativovalor.


Pt – preço do artigo na época atual

Po – preço do artigo na época base

Qt – quantidade de um produto na época atualQo – quantidade desse mesmo produto na época base

Vt – valor do artigo na época atual

Vt –valor do artigo na época base

Fórmula utilizada: Vo,t = Vt .100-100

Vo

(7) O MERCADO DE CÂMBIO

(7.1) O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O MERCADO DE DIVISAS

A principal diferença entre o comércio nacional e o internacional é que, dentro de um país,o intercâmbio se realiza com a mesma moeda, enquanto no comércio internacional cada país tem sua própria moeda.

Um país desenvolvido de comércio internacional somente pode funcionar se existe ummercado em que uma moeda pode ser trocada por outra. Esse é o papel atribuído ao



mercado de divisas ou de câmbio.

A taxa de câmbio é o preço de uma moeda expresso em outra. Ela se expressa como onúmero de unidades da moeda nacional por unidade de moeda estrangeira.

Uma desvalorização da moeda nacional faz com que nossos bens sejam mais baratos no

exterior e com que os bens estrangeiros fiquem mais caros no mercado nacional.

(7.2) O SISTEMA DE TAXAS DE CÂMBIO

Os sistemas de taxas de câmbio classificam-se de duas formas:

• Taxas de câmbio flexíveis ou livremente flutuantes;

• Taxas de câmbio fixas.

As taxas de câmbio flexíveis ou livremente flutuantes

Em um mercado livre, a taxa de câmbio será determinada pelas forças da oferta e dademanda. Nessas circunstâncias, diz-se que a taxa de câmbio é flexível ou flutuante.

No mercado de divisas, a demanda de dólares, derivada das importações nacionais e dosinvestimentos brasileiros no exterior, e a oferta de dólares procedente das exportações brasileiras e dos investimentos estrangeiros no Brasil determinam, conjuntamente, a taxa decâmbio.

Uma taxa de câmbio totalmente flexível ajusta, o balanço de pagamentos automaticamente,igualando a demanda e a oferta de divisas por operações autônomas com o exterior,tornando desnecessária a intervenção do Banco Central para restabelecer o equilíbrioexterno.

As vantagens do sistema de taxas de câmbio flexíveis

Teoricamente, o sistema de taxas de câmbio flexíveis corrigirá automaticamente qualquer tendência de gerar déficit ou superávit no balanço de pagamentos.

Limitações do sistema de taxas de câmbio flexíveis

Na prática, o mecanismo pode não funcionar; se o balanço de pagamentos apresenta umdéficit e o real se desvaloriza, as exportações podem não aumentar o suficiente e asimportações não se reduzirem de maneira apreciável.

Outro inconveniente do sistema de taxa de câmbio flexível é que se gera uma grandeincerteza nas relações internacionais. A presença de especuladores também pode dificultar o processo de ajuste.

Os sistemas de taxas de câmbio fixas; o padrão ouro

Sob o sistema de câmbio fixo, a taxa de câmbio cai ligada a uma determinada mercadoria(historicamente o ouro) ou a uma determinada moeda.



Para aderir a esse sistema, todo país tinha de aceitar as seguintes regras:

• Estabelecer uma relação fixa entre a sua moeda e o ouro. Tal relação denominava-se valor paritário ou preço oficial .

• As autoridades econômicas deveriam manter a convertibilidade do ouro,comprando e vendendo a moeda nacional em troca de ouro ao preço oficial.

• O governo deveria seguir uma política respaldada no valor do ouro, cobrindo 100%.

O mecanismo de ajuste

O sistema de padrão ouro clássico não só se encarrega de manter estáveis as taxas decâmbio, mas também equilibradas as relações comerciais internacionais.

O padrão ouro clássico é um regime de taxa de câmbio fixa. O valor da moeda nacionaldefine-se em relação ao ouro e o banco central compra-o e vende quantidades ilimitadas aesse preço.

Mantendo fixa a taxa de câmbio, elimina-se o desequilíbrio nas relações internacionais.Para isso, só se exigia que as importações e as exportações fossem sensíveis às variaçõesdos preços e que o banco central estivesse disposto a aumentar ou a diminuir a quantidadede dinheiro, quando esta aumentasse ou diminuísse.

Inconvenientes do padrão ouro

O padrão ouro clássico apresentava uma série de inconvenientes, entre eles cabe destacar os seguintes:

• Tendia a formar fortes oscilações na atividade econômica e no nível de preços;

• Os países com superávit, em suas relações econômicas com o exterior, podiamtomar medidas que tendiam a cancelar o efeito do fluxo de ouro sobre a quantidadede dinheiro, isto é, o banco central tem capacidade de “esterilizar” seus fluxos deouro e, assim, combater os aumentos no nível de preços, impedindo, desse modo, ofuncionamento do mecanismo de ajuste;

• Um banco central esteriliza os efeitos produzidos pelas perdas (ganhos) de ouro naoferta monetária quando realiza operações de mercado aberto que compensem asvariações d quantidade de ouro;

•

Sistema era muito sensível a uma crise de confiança.Valorização cambial e inflação

Com uma valorização (apreciação) cambial, a moeda nacional (real) fica mais forterelativamente às moedas estrangeiras, ou seja, a valorização cambial permite “ancorar” os preços internos e reduzir a taxa de inflação (daí deriva o termo âncora cambial ).

Vantagens:



• Controle da inflação;

• Elevação dos índices de produtividade;

• Redução de bens de capital;

• Redução de custos de produção;

• Redução de preços;

• Benefício aos consumidores.

Desvantagens:

• Redução de vendas;

• Aumento de desemprego;

• Exportadores são prejudicados

• Possibilidade de déficit;

• Dependência ou vulnerabilidade externa.

Desvalorização cambial e inflação

A desvalorização cambial tem efeito contrário ao descrito anteriormente: os produtosimportados ficam mais caros, em ternos de reais. Evidentemente, diminuirão asimportações de muitos produtos, mas os bens essenciais, como petróleo, trigo, que o Brasilimporta muito, terão seu preço aumentado (em reais, não em dólar), provocando aumento

dos custos de produção, que serão repassados aos preços dos produtos finais, gerandoinflação – a chamada inflação de custos.

O efeito da desvalorização cambial sobre a taxa de inflação é denominado passthrough.

(8) ECONOMIA INTERNACIONAL

(8.1) TEORIAS DE COMERCIO INTERNACIONAL

Mercantilismo

O mercantilismo aparece como o primeiro conjunto de idéias que procurava explicar o

funcionamento do comércio entre os países, segundo o mercantilismo, os Estados nacionaisdeveriam:

• Possuir um exército numeroso;

• Intensificar a atividades de comércio;

• Acumular divisas, ou seja, buscar o metalismo;



• Defender interesses internos;

• Conquistar maior participação no comércio internacional;

• Enfatizar as atividades de comércio e manufatura.

Teoria das vantagens absolutas

É necessário ter condições de produção mais favoráveis que as do país para o qual se pretenda exportar.

O valor das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-las.Considera-se, nesse caso, o coeficiente técnico, ou seja , a relação entre o número de horasde trabalho em função da quantidade produzida.

Teoria das vantagens comparativas

O princípio das vantagens comparativas explica o motivo pelo qual dois países

comercializam entre se, mesmo quando um deles detém vantagem absoluta na produção dedois bens.

A teoria das vantagens comparativas foi formulada por David Ricardo, em 1817, comouma evolução da teoria das vantagens absolutas. Da mesma forma como aquela teoriarecomenda que cada país produza os bens e os serviços em que tem vantagem comparativae os exporte, deixando de produzir bens e serviços em que é relativamente menos eficiente.Como resultado, a produção global será maior do que se cada país for auto-suficiente,aumentando as possibilidades de consumo e de bem-estar do conjunto dos residentes emambos os países.

Escola neoclássica

O processo de troca entre duas nações deve observar o fato de que os países sempre tendema exportar mercadorias provenientes de seus recursos produtivos mais abundantes e aimportar bens cujos recursos sejam mais escassos.

Teoria da cepalina

Segundo essa teoria, nas trocas entre os países do centro e os da periferia tende a ocorrer uma deterioração dos termos de trocas. Os preços dos produtos primários tendem adesvalorizar em relação aos pecos dos produtos secundários, fazendo com que os países periféricos precisem exportar quantidades cada vez maiores para que possam manter sua

capacidade de importação.(8.2) RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

As relações econômicas internacionais têm posição ao fundamental para a maioria dos países, inclusive o Brasil, ou seja, é crescente a parcela da produção mundial que não éconsumida no país de origem.

Fatores que determinam as trocas internacionais:



• Diferenças de dotação de recursos naturais;

• Assimetria em atributos construídos;

• Qualificação dos fatores de produção;

• Relações entre fatores de produção.

E quais as vantagens do intercâmbio internacional?

Os consumidores, com a ampliação da oferta têm a oportunidade de dispor de maior diversidade de produtos. Os produtores, por sua vez, terão possibilidades de ampliação domercado.

O processo de globalização

O processo de globalização é a conseqüência do incremento das relações econômicasinternacionais. Os países se organizam em blocos de integração, para facilitar o comércio

entre si e para enfrentar a concorrência internacional de forma mais competitiva.

Condições para ingressarem nesse “clube de negociantes internacionais”, a globalização. A primeira delas é integrar-se econômica e politicamente; a integração implica emnegociações permanentes, participação nos tratados e acordos mundiais. Outra condição é aabertura às empresas transnacionais, precisam ainda, eliminar barreiras comerciais protecionistas e liberar suas economias.

As conseqüências da integração são:

• A convergência das relações jurídica internas;

• Redução de atributos de soberania nacional.

Do ponto de vista macroeconômico, a integração produzirá:

• Um aumento do comércio internacional;

• Provocará a homogeneização crescente dos fatores de produção e dos produtos;

• A influência dos investimentos externos aumentará;

• As nações se tornarão menos autônomas no campo econômico, dependendo defluxos financeiros internacionais de controle reduzido;

Do ponto de vista microeconômico, as empresas tenderão a ter escalas maiores, podendooperar com custos mais reduzidos e com maiores condições de competir.

Níveis de integração

Existem diversas classificações de níveis de integração entre países. A que apresentaremosé das mais tradicionais e, como as demais, indica níveis crescentes de integração.



• Zona ou área de livre comércio (Nafta, Alca) – busca a eliminação de tarifas nocomércio entre os signatários.

• União tarifária ou aduaneira (Mercosul) – eliminação de tarifas; mesma políticatarifária para com o resto do mundo.

• Mercado comum: características anteriores, busca obter a coordenação de políticasmonetária, cambial, fiscal, previdenciária e tributária, além de harmonização delegislação, liberdade de circulação de produtos de produção, deverão inexistir fronteiras alfandegárias. A única diferença entre os mercados dos diversos paísesserá a distância e o conseqüente custo do transporte.

• União econômica e monetária (União Européia) – os países ficam quase semautonomia, adotam o uso de moeda única, têm políticas macroeconômicas comunse banco central único. As políticas são regionais, e não mais nacionais.

Blocos econômicos

Alca – área de Livre Comércio das Américas

Com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, excetoCuba, e formar uma área de livre comércio para as Américas.

São países da Alca: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia,Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, EstadosUnidos da América, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Mercosul – Mercado Comum do Sul

É formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além dos países associados Bolívia eChile, estando em fase de discussão o ingresso da Venezuela. O Mercosul tem como princípios básicos estabelecer uma união aduaneira – área de livre circulação de bens,mãos-de-obra e capital -, assim como a liberação gradativa de tarifas alfandegárias erestrições tarifárias.

Nafta – Acordo de Livre Comércio da América do Norte

Seus membros: Estados Unidos, México e Canadá. O acordo prevê apenas a eliminação das barreiras legais e das tarifas alfandegárias.

EU – União Européia

É o mais elevado estágio da integração econômica entre nações.

Membros da EU: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia,Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia,Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia.



Aladi – Associação Latino-Americana de Integração

A Aladi substitui a Alac – Associação Latino-Americana de Livre Comércio, com objetivode criar um mercado comum latino-americano. Não conflita com o Mercosul por pretender ter alcance regional e ser praticado através de acordos parciais, celebrados em prazo longo.

São países-membro da Aladi: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador,México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

(9) CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

(9.1) CONCEITOS FUNDAMENTAIS

O desenvolvimento corresponde à participação social no resultado do crescimento.Crescimento econômico é um fator quantitativo e desenvolvimento econômico équalitativo.

O desenvolvimento econômico é um processo de mudança estrutural de longo prazo num

sistema econômico. É a soma de crescimento, industrialização com mudanças estruturais, ecom melhoria na distribuição da renda pessoal e regional acompanhada do aumento donível de emprego.

Fatores que influenciam o desenvolvimento econômico

• A qualidade e a quantidade dos recursos produtivos disponíveis, incluídos nesseconjunto especialmente a força de trabalho e o estoque de capital – a qualificaçãodesses recursos representa os níveis de formação escolar da mão-de-obra,determinados pela média de anos freqüentados nas escolas, a capacidadetecnológica do capital existente, se formação interna ou externa e diversidade equantidade e qualidade das matérias-primas existentes num sistema econômico.

• As condições políticas e sociais: a estabilidade política e institucional – a populaçãoconquistará melhorias na estrutura social e política devido a maior policiamento docomportamento de seus legisladores eleitos.

• Dinamismo dos agentes econômicos, que proporcionam eficiência organizacional – estará presente sempre que a estrutura das organizações que estimulam ofuncionamento das atividades produtivas possuir dinâmica e agilidade no seu processo. Possibilitará que mais unidades produtivas surjam no mercado,aumentando os níveis de emprego e qualidade de vida.

Conseqüências do desenvolvimento

• Alteração no processo produtivo – com essa mudança no processo produtivo promove em cadeia o estímulo ao investimento no capital produtivo,desencadeando mais investimentos em formação de capital e assim sucessivamente.

• Alterações na estrutura do consumo da sociedade – melhorias do processodistributivo da renda total gerada no sistema econômico.



• Crescente interdependência setorial na economia – decorrente do desenvolvimentoda economia e motivada por avanço tecnológico e melhorias na formação de mão-de-obra, economia passa a possuir maiores dependência dos setores entre si, isto é,atividades produtivas que inicialmente não existiam internamente passam a existir a partir do desenvolvimento.

• Em relação ao setor externo – o desenvolvimento permite ganhos de escala,aumenta a capacidade de importar e possui um efeito multiplicador sobre aeconomia. Em conseqüência disso, serão obtidos mais recursos de exportação, oque significa, na realidade, importação de empregos e mais reservas cambiais, possibilitando a importação de bens de capital ou promovendo o desenvolvimentotecnológico interno.

Principais indicadores de desenvolvimento

Como estamos tratando de análises comparativas entre regiões de um país, entre países ou blocos econômicos, será necessário usar padrões universais de medida. Podemos citar: uma

mesma moeda universal, o mesmo período temporal, os mesmo parâmetros e índices.

Indicadores econômicos

• Renda Per Capita – significa renda por pessoa ou habitante, é obtida pela divisãodo produto interno bruto pela população, da qual obteremos a renda média por habitante de um país. Se a renda per capita aumenta, significa que a riqueza produzida num sistema econômico cresce em velocidade superior ao crescimentoeconômico, mas não significa desenvolvimento, para ocorrer desenvolvimento é preciso haver participação da população na renda gerada e acesso à aquisição e àevolução na estrutura de consumo.

• Pauta de importações e de exportações – para sabermos o grau de desenvolvimentode um país basta analisar a estrutura dos produtos de suas importações. Quantomais elaborados forem os produtos, menos desenvolvidos ele é e vice-versa. Àmedida que um sistema se desenvolve, acontece uma evolução tecnológica do parque produtivo interno e melhorias na qualificação da mão-de-obra. Emconseqüência, obtém ganhos de produtividade e competitividade no mercadoglobalizado, passando, portanto, a exportar produtos elaborados (com mais valor agregado) e, conseqüentemente, a importar produtos em sua forma, mas bruta(matéria-prima), a preços menores com menos valor agregado, decorrendo disso amodificação da pauta das importações de produtos acabados para forma bruta, bemcomo as exportações da forma bruta modificando-a e para a forma elaborada.

• Estrutura da produção e do emprego – nesse indicador, é demonstrado o padrão daestrutura de produção e do emprego. Podemos, então, afirmar que um paíssubdesenvolvido a estrutura de produção está direcionada à atividade primária, com baixa utilização de tecnologia, indo ao desenvolvimento com larga utilização detecnologia. Quanto menos desenvolvido for um sistema econômico, mais aestrutura de produção e emprego estará fundamentada na atividade primária e, aocontrário, com o desenvolvimento evoluindo ocorrerá o direcionamento para a



industrialização.

Indicadores demográficos

• Taxa de crescimento demográfico – com esse indicador, saberemos que o grau dedesenvolvimento de uma nação corresponde, numa razão inversa, à taxa de

crescimento populacional, ou seja, quanto maior for a taxa de crescimentodemográfico, menos desenvolvido será o país.

• Estrutura etária da população – o aumento da expectativa de vida da população édecorrente do crescimento da qualidade de vida obtida através de melhorias noacesso ao sistema de saúde, alimentação e saneamento.

• Expectativa de vida – pergunta-se: quais fatores contribuíram para esse ganho devida média conquistado pelo brasileiro? A resposta está no desenvolvimento esignifica o crescimento econômico aumentando com ganhos da participação da população. A decorrência dessas conquistas foi o aumento do tempo de vida média

da população.• Taxa de mortalidade infantil – é a quantidade de óbitos para cada mil nascimentos.

Esse é um indicador de desenvolvimento, pois indiretamente representa o acesso da população ao acompanhamento pré-natal e à obstetrícia; quanto menor for essataxa, mais desenvolvido será o país.

Indicadores sociais

• Taxa de analfabetismo – esse indicador é considerado social porque nos mostra emtermos médios qual a quantidade de indivíduos não alfabetizados em relação aototal da população. Quanto maior ela for, menor tenderá a ser o desenvolvimento do

país e vice-versa.

• Participação da mulher na sociedade – à medida que o desenvolvimento ocorre, asociedade como um todo passa a usufruir do processo participativo até o decisório.

• Inclusão social – o acesso aos benefícios obtidos via crescimento econômico, aredução de desigualdades sociais e a participação de todos no processo político sãofatores que indicarão o grau de desenvolvimento.

• Índice de desenvolvimento humano (IDH) – foi criado para medir o grau de acessoda população aos benefícios obtidos pelo crescimento econômico, ou seja, somentehaverá desenvolvimento se a população tiver acessos a estes benefícios.

• Acesso à educação – como indicador de desenvolvimento, podemos avaliar o graude acesso da população aos bancos escolares e o tempo de permanência anualmédia da população na formação escolar.

• Longevidade – quanto maior for essa expectativa, melhor qualidade de vida tem a população.



• Distribuição de renda – para obter o indicador da renda média dessa economia, basta dividir o PIB pelo total da população que obteremos a renda per capita.Porém, esse indicador não nos da as informações concretas do acesso dessa população, à renda, visto que se trata de um valor médio.

(10) SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E MERCADO DE CAPITAIS

(10.1) SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)

o sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimentoequilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade. Está estruturado em doissubsistemas o normativo e o de intermediação.

O subsistema normativo

É constituído pelas autoridades monetárias vinculadas ao Conselho Monetário Nacional,que regulamentam através da normalização do funcionamento do SFN de acordo com a política monetária do governo. Fazem parte do subsistema normativo; Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Comissão de valores Mobiliários.

Conselho Monetário Nacional (CMN)

Órgão máximo do SFN, cuja responsabilidade é a elaboração da política monetária doBrasil e possui como atribuições:

• Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economianacional e ao ser processo de desenvolvimento;

• Regula o valor interno da moeda;

• Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamentos do país;

• Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras públicas e privadas;

• Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros;

• Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeira;

• Coordenar as políticas monetárias, de crédito, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.

Banco Central (BC)

O Bacen é o órgão fiscalizador e executor da política monetária que estabelece o elo deligação o governo (CMN) e o mercado, zelando pelo perfeito funcionamento dasinstituições integrantes do SFN. Das duas atribuições podemos citar:

• Emissão monetária conforme autorização do Conselho Monetário Nacional;

• Controlar ou regular o meio circulante do Brasil;



• Receber e controlar os depósitos compulsórios dos bancos comerciais

• Fiscalizar as instituições financeiras e administradoras de consórcios;

• Realizar as operações de redesconto dos bancos comerciais;

• Executar a política monetária definida pelo CMN;

• Controlar e administrar o fluxo de capitais estrangeiros no Brasil;

• É o banco dos bancos;

• É o banqueiro do governo.

O subsistema de intermediação

É constituído pelas instituições financeiras auxiliares que dão forma ao funcionamento doSFN e das operações financeiras das instituições públicas e privadas, pessoas físicas ou

jurídicas de um sistema econômico. As instituições que compõem o subsistema deintermediação são: bancos comerciais, Banco do Brasil, Caixas Econômicas, Banco deDesenvolvimento, cooperativas de crédito, bancos de investimentos, sociedades de crédito, bancos de investimentos, sociedade de arrendamentos mercantil, Sistema Financeiro daHabitação, bancos múltiplos, Bolsa de Valores e sociedades seguradoras.

Bancos comerciais

As operações básicas são: receber depósitos e conceder empréstimos nas suas funçõescomerciais.

Banco do Brasil

Desenvolve as atividades de banco comercial, além de ser o executor da política de créditorural e industrial do governo federal e administrar a câmara de compensação de chequesnacionais, bem como o comércio exterior do Brasil.

Caixas Econômicas

Possuem a função principal de atendimento às pessoas físicas e têm atribuição de:

• Captar economias populares sob a garantia da União;

• Conceder empréstimos e financiamentos de caráter assistencial;

• Operar no setor de habitação como sociedade de crédito imobiliário e principalagente do sistema financeiro da habitação

Bancos de desenvolvimento

São instituições financeiras controladas pelos governos estaduais que utilizam repasses públicos para concessão de crédito para médio e longo prazo. Atualmente são quatro:



• Banco do Nordeste (BNB);

• Banco da Amazônia (BASA);

• Banco Regional de Desenvolvimento do extremo Sul (BRDE);

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES), empresa pública com responsabilidade de crédito no longo prazo, tendo como atribuições:

Impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil;

Fortalecer o setor empresarial do País;

Atenuar os desequilíbrios regionais

Promover o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e serviços;

Estimular o crescimento e a diversificação das exportações.

Cooperativas de crédito

Com a função de auxiliar via concessão de crédito, protegendo os cooperados nas suasatividades de produção, safra comercialização e escoamento da produção.

Bancos de investimentos

Os bancos de investimentos são instituições que possuem objeto de captar depósitos a prazo e são especializados em operações financeiras de médio e longo prazo.

Sociedades de arrendamento mercantil (leasing)

A vantagem para o mercado em operar com arrendamento é tributária.

Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

Foi criado com o objetivo de promover o desenvolvimento da construção de habitações noBrasil na década de 1960; após a extinção do Banco Nacional da Habitação, a gestão dessesistema foi transferida para a Caixa Econômica Federal.

Bancos múltiplos

Permitiu-se que bancos comerciais e outras constituam uma única empresa através do processo de fusão.

Sociedades seguradoras

Possuem a finalidade de manter o funcionamento das unidades produtivas diante dasadversidades que possam ocorrer.

(10.2) O MERCADO DE CAPITAIS E A BOLSA DE VALORES

A expansão da capacidade de uma unidade produtiva pode ocorrer de várias formas, entre



elas podemos citar:

• Utilizar recursos financeiros próprios;

• Utilizar recursos de terceiros;

• Obter recursos através da venda de parte da empresa.

A expansão da capacidade produtiva tem como resultado do produto interno bruto de umaeconomia.

Esse fracionamento é possível devido à subdivisão do capital total de uma empresa em partes iguais, que denominaremos ações, sendo conhecida como abertura de capital.

Esse mercado é denominado mercado de capitais e se constitui por um complexo inter-relacionamento de instituições subordinadas direta ou indiretamente ao ConselhoMonetário Nacional e que darão liquidez e facilidades para a comercialização dos títulosque estão no mercado.

Avaliações importantes na economia como um todo podemos citar:

• Captação de recursos de terceiros;

• Possibilidade de disponibilizar no mercado o acesso dos poupadores à participaçãonos resultados das empresas com ações lançadas no mercado;

• A possibilidade de canalizar recursos de poupança (investidores) do mercadofinanceiro para a atividade produtiva da economia.

Bolsa de valores

A Bolsa de Valores constitui-se em uma sociedade civil criada com fins de facilitar aconvergência entre vendedores e compradores de ações.

As negociações de ações podem ocorrer de diversas formas, mas aqui vamos citar só três:

• Mercado à vista – é a comercialização que ocorre com o pagamento das açõescompradas no ato da operação;

• Mercado a termo – é a comercialização de ações com a modalidade de pagamentoem prazo futura conforma acordo entre comprador e vendedor e desde querespeitando a legislação vigente, podendo esse prazo se antecipado, se acordado

entre as partes;

• Mercado de opções – essa modalidade de comercialização corresponde à alternativade venda ou de compra de uma promessa, antes do tempo definido entre as partes.

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