FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR · 2020. 8. 31. · ANO IV Nº 273 BURITI DO...
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ANO IV Nº 273 BURITI DO TOCANTINS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 ATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020 FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: LEI Nº 8.666/93. Art. 61 –{.....} Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Art. 6º - {.....} XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 033/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS CNPJ: 11.204.812/0001-75 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA - ME CNPJ: 11.187.037/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos para detecção de COVID -19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 29/07/2020. VALOR GLOBAL R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais). Buriti do Tocantins - TO, aos 30 dias do mês de Junho de 2020. _______________________________ ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 047/2020 FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: LEI Nº 8.666/93. Art. 61 –{.....} Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Art. 6º - {.....} XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS CNPJ: 25.061.722/0001-87 CONTRATADO: EDIMAR PEREIRA DA SILVA EIRELI - ME CNPJ: 29.720.536/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de galeria e dissipador em várias localidades nesta municipalidade, conforme consta na planilha orçamentaria, memorial de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de composições e tabela de BDI. VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 31/12/2020. VALOR GLOBAL R$: 61.750,02 (Sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos) Buriti do Tocantins - TO, aos 08 dias do mês de Julho de 2020. _________________________________ AMÉRICO DOS REIS BORGES Prefeito Municipal EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2020 FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: LEI Nº 8.666/93. Art. 61 –{.....} Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Art. 6º - {.....}
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ANO IV Nº 273 BURITI DO TOCANTINS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
ATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
046/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 033/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA -
ME
CNPJ: 11.187.037/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos para detecção de COVID -19, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins –
TO.
VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 29/07/2020.
VALOR GLOBAL R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos
reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 30 dias do mês de Junho de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 047/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 25.061.722/0001-87
CONTRATADO: EDIMAR PEREIRA DA SILVA EIRELI
- ME
CNPJ: 29.720.536/0001-63
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de construção de galeria e dissipador em várias
localidades nesta municipalidade, conforme consta na planilha
orçamentaria, memorial de cálculo, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro, planilha de composições e tabela de BDI.
VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 31/12/2020.
VALOR GLOBAL R$: 61.750,02 (Sessenta e um mil,
setecentos e cinquenta reais e dois centavos)
Buriti do Tocantins - TO, aos 08 dias do mês de Julho de
2020.
_________________________________ AMÉRICO DOS REIS BORGES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
048/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
ANO IV Nº 273 BURITI DO TOCANTINS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: ANA KELLY GOMES VIEIRA
CPF: 044.195.681-51
OBJETO: Contratação de profissional especializado para atuar com médico veterinário, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, com carga horária de 20
(Vinte) horas semanais.
Vigência: 08/07/2020 a 31/12/2020.
VALOR GLOBAL R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 08 dias do mês de Julho de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
GESTORA DO FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
049/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA -
ME
CNPJ: 11.187.037/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hospitalares e equipamentos de proteção
individual para atender o enfretamento do COVID 19, junto ao Fundo
Municipal de Saúde nesta municipalidade.
VIGÊNCIA: 14/07/2020 a 13/09/2020.
VALOR GLOBAL R$ 53.300,50 (Cinquenta e três mil,
trezentos reais e cinquenta centavos).
Buriti do Tocantins - TO, aos 14 dias do mês de Julho de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 051/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 037/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 06.080.583/0001-94
CONTRATADO: VILMA FRANÇA ALMEIDA - EPP
CNPJ: 25.079.351/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de gêneros alimentícios para complementação das cestas
básicas distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino, durante
ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Educação, em função da
situação da pandemia do COVID 19 desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 31/12/2020.
VALOR GLOBAL R$: 24.564,00 (Vinte e quatro mil e
quinhentos e sessenta e quatro reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 17 dias do mês de Julho de 2020.
________________________________
VANDEILSON DOS SANTOS PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
Gestor do FME
ANO IV Nº 273 BURITI DO TOCANTINS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
052/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 040/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: ETAPA – EMPRESA TECNICA DE
PESQUISAS E ASSESSORIA - EIRELI
CNPJ: 25.197.745/0001-13 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
elaboração de pesquisas de opinião púbica, para avaliar os impactos na
vida da população em função do isolamento social, perspectivas sobre a pandemia da COVID-19, efeitos econômicos no comércio local,
necessidades da população e atuação da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 24/07/2020 a 23/08/2020.
VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 24 dias do mês de Julho de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
053/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 039/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: BELLAVIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 33.231.957/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de aparelhos dispenser para álcool em gel de fácil aplicação
em pedal, e dispenser para copos descartáveis, para atender o enfretamento do COVID 19, junto ao Fundo Municipal de Saúde nesta
municipalidade.
VIGÊNCIA: 24/07/2020 a 23/08/2020.
VALOR GLOBAL R$ 3.174,00 (Três mil e cento e setenta
e quatro reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 24 dias do mês de Julho de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
054/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 038/2020
ANO IV Nº 273 BURITI DO TOCANTINS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: T.E.T SERVIÇOS DE AGRONOMIA E
DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E
PECUÁRIAS LTDA – ME
CNPJ: 17.359.283/0001-65 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
de reforma do Posto de Saúde Dona Conceição, no bairro Vila União
nesta municipalidade, nos termos e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeira, Memorial Descritivo,
Composição do BDI.
VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 31/12/2020.
VALOR GLOBAL R$ 31.890,38 (Trinta e um mil,
oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos).
Buriti do Tocantins - TO, aos 29 dias do mês de Julho de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
055/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 041/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: MARIA MARQUILENE SOUSA
MONTEIRO - ME
CNPJ: 22.305.438/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sanitização contra o COVID-19, em ambientes determinados pelo Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/12/2020.
VALOR GLOBAL R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 31 dias do mês de Julho de
2020.
______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
057/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA -
ME
CNPJ: 11.187.037/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos específicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no enfretamento do COVID 19 nesta
municipalidade.
VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 05/10/2020.
VALOR GLOBAL R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 06 dias do mês de Agosto de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
ANO IV Nº 273 BURITI DO TOCANTINS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº
058/2020
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 –{.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de
contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição
indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração
até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que
sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
Art. 6º - {.....}
XIII -- Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e,
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido
nas respectivas leis;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BURITI DO TOCANTINS
CNPJ: 11.204.812/0001-75
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA -
ME
CNPJ: 11.187.037/0001-97
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de testes rápidos para detecção de COVID -19, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins –
TO.
VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 05/10/2020.
VALOR GLOBAL R$ 23.970,00 (Vinte e três mil e
novecentos e setenta reais).
Buriti do Tocantins - TO, aos 06 dias do mês de Agosto de
2020.
_______________________________
ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
PUBLICADO
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Buriti do
Tocantins ANO IV Nº 273 31 deAgosto de 2020.
