FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna...

88
1 FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (FSADU)

Transcript of FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna...

Page 1: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

1

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO MARANHÃO (FSADU)

Page 2: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Reitor Professor Doutor Natalino Salgado Filho

Vice-Reitor Professor Doutor Antonio José Silva Oliveira

Page 3: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

3

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (FSADU)

Rua de Santaninha, n.º 194, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-580

Telefone: (98) 4009-1000 Fax: (98) 4009-1003

Endereço na Internet: www.fsadu.org.br E-mail: [email protected]

CONSELHO CURADOR

Presidente Carmen Lúcia Freire Ferreira

Vice-Presidente Maria de Jesus Jorge Torres

Membros Titulares

Ana Maria Braga de Carvalho, Aymoré de Castro Alvim, Carmen Lúcia Freire Ferreira, Evangelina Maria Martins Noronha, José Augusto Batista, Maria de Jesus Jorge Torres, Maria José Freitas Veiga, Neusa Buzar Vasconcelos, Robson Santana de Vasconcelos, Francisco Solon Lula de Oliveira e Rute do Socorro Carvalho Lobato

Membros Suplentes

Beatriz Martins de Andrade, Iêda Lago Barros Costa, José dos Santos Ramalho Júnior, José Ribamar Barbosa Oliveira, Kelcio José Pontes da Silva, Marcos Vinício Magalhães Catunda, Maria de Fátima Teófilo Durans, Maria do Rosário Guimarães

Almeida, Maria José Chaves Guimarães, Moema de Castro Alvim e Raimundo Antonio da Silva

CONSELHO FISCAL

Presidente

Antonio Joaquim Pereira Filho

Membros Titulares Antonio Joaquim Pereira Filho, Elizabete Sousa Santos e Milton de Freitas e Silva

Membros Suplentes

Antonio Brandão Neves, Carlos Augusto Nogueira Mendes e Maria Raimunda Marques Mendes

CONSELHO CONSULTIVO

Maria de Fátima da Silva Fonteles, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida,

Roberto Mauro Gurgel Rocha e Solange Silva Buzar

Page 4: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

4

DIRETORIA EXECUTIVA

Diretora-Presidente

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva

Superintendente Regina Celi Miranda Reis Luna

Assessoria Jurídica

João Henrique Maciel Gago Araújo Laplace Passos Silva Filho Patrícia Calheiros Ferreira

Gerência Contábil

Ana Maria da Graça Sena de Carvalho

Gerência Financeira Luciana Maria Pinto Gurgel Rocha

Gerência Operacional

Raimundo Nonato Botão Santos

Gerência de Recursos Humanos Tatiana Moura da Silva

Gerência Técnica

Emilio Cesar de Araujo Ramos Ivaldo Santos Vidigal Junior

Janilda Ismênia Junqueira Ayres Lopes Joanilda Martins Rocha

Maria da Paz Maciel Vieira Maria de Fatima Barbosa Frota Sônia Maria Arthuro Chaves

Sylvia Augusta de Amorim Parga Martins Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres

Núcleo de Informática Ronald Sousa dos Santos

Page 5: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

5

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FSADU

Coordenação Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva

Regina Celi Miranda Reis Luna

Redação Regina Celi Miranda Reis Luna

Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres

Pesquisa Ana Maria da Graça Sena de Carvalho

Emilio Cesar de Araujo Ramos Ivaldo Santos Vidigal Junior Joanilda Martins Rocha

José Arnold da Serra Costa Filho Leanderson Marinho Rego de Souza Luciana Maria Pinto Gurgel Rocha

Maria da Paz Maciel Vieira Maria de Fatima Barbosa Frota Raimundo Nonato Botão Santos Sônia Maria Arthuro Chaves

Sylvia Augusta de Amorim Parga Martins Tatiana Moura da Silva

Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres

Apoio Técnico Leanderson Marinho Rego de Souza Maria das Graças Salgado Leite

Ronald Sousa dos Santos

Page 6: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

6

APRESENTAÇÃO

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade

Federal do Maranhão (FSADU) apresenta, neste Relatório, seu desempenho, em 2010,

salientando sua contribuição para a Universidade Federal do Maranhão, no apoio aos

projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento institucional da UFMA.

Em consonância com os seus objetivos estatutários, o comprometimento da

FSADU se estende a outros parceiros, principalmente instituições públicas, sociais e

empresariais, tais como: secretarias estaduais e municipais de saúde, de educação e de

cultura do Estado e dos Municípios do Maranhão.

A conquista desses parceiros é um desafio para a FSADU consolidar recursos

financeiros destinados não só ao apoio a docentes e discentes da UFMA, em seus

Congressos Científicos e Acadêmicos, como também ao desenvolvimento institucional da

Universidade.

Além disso, a FSADU apóia, de forma significativa, as ações da Universidade,

quer na captação de novos recursos, quer no repasse de recursos financeiros, de forma

direta ou indireta, quer no apoio a ações políticas e de suporte administrativo.

A busca da manutenção e expressão das relações com instituições públicas e

privadas, no âmbito municipal, estadual e federal, foi uma constante.

No exercício de 2010, foram implantados na FSADU novos mecanismos de

gestão e outros foram aperfeiçoados, resultando em uma administração segura, séria e

transparente.

A FSADU vem cumprindo todas as exigências da Portaria Interministerial

MEC/MCT nº 475, de 14 de abril de 2008.

Page 7: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

7

LISTA DE TABELAS

p.

Tabela 1 – Total de Projetos executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2010 .......... 19

Tabela 2 – Origem dos Projetos gerenciados em 2010 ............................................................. 19

Tabela 3 – Projetos de Capacitação gerenciados em 2010 ...................................................... 24

Tabela 4 – Projetos de Pesquisa gerenciados em 2010 ........................................................... 32

Tabela 5 – Total de projetos, por área de conhecimento, na categoria de

Serviços Técnicos Especializados ........................................................................... 33

Tabela 6 – Distribuição dos parques aquícolas nos três municípios estudados ........................ 36

Tabela 7 – Relatório de Famílias Assistidas, por Município ...................................................... 45

Tabela 8 – Serviços Técnicos Especializados gerenciados em 2010 ........................................ 46

Tabela 9 – Concursos e Processos Seletivos gerenciados em 2010 ........................................ 53

Tabela 10 – Projetos de Cultura gerenciados em 2010 ............................................................. 56

Tabela 11 – Relação de licitações, por modalidade, realizadas em 2010 ................................. 57

Tabela 12 – Relação de Prestação de Contas apresentadas no ano de 2010 .......................... 57

Tabela 13 – Recursos gerenciados nos últimos 4 (quatro) anos ............................................... 59

Tabela 14 – Total de Projetos e recursos financeiros referentes a contratos /

convênios, executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2010 .................. 60

Tabela 15 – Valores Recebidos pelo gerenciamento de Projetos Executados .......................... 60

Tabela 16 – Recursos de Projetos gerenciados, sem taxa de administração,

liberados em 2010 ................................................................................................. 61

Tabela 17 – Fundo de Apoio ..................................................................................................... 62

Tabela 18 – Apoio à UFMA e à Comunidade ............................................................................ 63

Tabela 19 – Relação de eventos, com participação da UFMA, apoiados pela FSADU ............. 63

Page 8: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

8

LISTA DE GRÁFICOS

p.

Gráfico 1 – Distribuição de eventos por natureza da entidade contratante ................................ 51

Gráfico 2 – Distribuição de candidatos por natureza da entidade contratante ........................... 52

Gráfico 3 – Distribuição de eventos por origem da entidade contratante................................... 52

Gráfico 4 – Evolução dos recursos nos últimos 4 (quatro) anos ................................................ 59

Gráfico 5 – Fundo de Apoio ...................................................................................................... 62

Page 9: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

9

LISTA DE ILUSTRAÇÃO

Foto 1 - Coleta de Macroalgas ............................................................................................... 31

Foto 2 - Coleta de Material Biológico ..................................................................................... 31

Foto 3 - Distribuição dos manguezais ao longo do litoral de Icatu, Humberto de Campos e

Primeira Cruz ............................................................................................................ 38

Foto 4 - Reunião e confecção de mapas com pescadores do povoado Sertãozinho –

Icatu/MA ................................................................................................................... 39

Foto 5 - Embarcações registradas na área de abrangência do PLDM ................................... 40

Foto 6 - Vista da Ilha de Lençóis em Cururupu, Maranhão, com as três turbinas eólicas ....... 42

Foto 7 - Sistema fotovoltaico, sobre a casa de controle ......................................................... 43

Mapa 1 - Áreas potenciais para Maricultura, segundo Análise Booleana,

para toda a área de abrangência do PLDM - MA ...................................................... 36

Mapa 2 - Localização da região de abrangência do Plano Local de Desenvolvimento da

Maricultura no Estado do Maranhão ......................................................................... 37

Page 10: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

10

LISTA DE SIGLAS

ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão

BASA – Banco da Amazônia S.A.

BB – Banco do Brasil S.A.

BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.

BPC – Benefício de Prestação Continuada

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CEMAR – Companhia Energética do Maranhão

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CONCUR – Conselho Curador / FSADU

CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração

COREN/MA – Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

CPCD - Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento

CRC/MA - Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão

EIA - Estudo de Impacto Ambiental

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

FADE – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

FCAPNS – Fundo Coordenador de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal

do Maranhão

GPRS – General Packet Rádio Service

GS/OAS - Secretaria Geral da Organização dos Estados Unidos da América

IFMA – Instituto Federal do Maranhão

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

JBT – Jovens com a Bola Toda

LDB - Lei de Diretrizes e Bases

MAP - Ministério da Aqüicultura e Pesca

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia

ME – Ministério dos Esportes

MEC – Ministério da Educação

MME – Ministério das Minas e Energia

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde

Page 11: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

11

PAR – Plano de Ações Articuladas

PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica

PCQA – Programa de Controle de Qualidade de Alimentos

PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A.

PNAP - Programa Nacional de Formação em Administração Pública

POP-MA – Ponto de Presença no Maranhão

PPGEM – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais

PROEB – Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica

PROJOVEM – Programa Nacional de Inclusão de Jovens

PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

PRÓ-SAÚDE – Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde

RADIUN – Rádio Universidade FM

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

SEAPS – Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social do Maranhão

SEBRAE/MA – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão

SECMA – Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão

SECOM – Secretaria de Estado da Comunicação do Maranhão

SEDES – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão

SEDH-PR – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

SEDUC – Secretaria de Estado da Educação do Maranhão

SEMCAS – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís

SEMED – Secretaria Municipal de Educação de São Luís

SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão

SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

SEPLAN – Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento do Maranhão

SES – Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão

SESC – Serviço Social do Comércio

SESEC – Secretaria de Estado da Segurança Cidadã do Maranhão

SEST – Serviço Social do Transporte

SISCOLO - Sistema de Informação do Programa Nacional do Controle do Câncer de Colo

de Útero

SISMAMA – Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama

SISPRENATAL – Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré Natal

e Nascimento

SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

SSP/GO - Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás

Page 12: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

12

SUS – Sistema Único de Saúde

TI – Tecnologia da Informação

UFMA – Universidade Federal do Maranhão

UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

VALE – Companhia Vale do Rio Doce

VOIP – Voz sobre protocolo de Internet

Page 13: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

13

SUMÁRIO

p.

APRESENTAÇÃO 6

1 A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 14

1.1 O Poeta Sousândrade 14

1.2 Histórico da Fundação: origem e finalidade 15

1.3 Estrutura Organizacional 17

2 DESEMPENHO OPERACIONAL 19

2.1 Gestão de Projetos 19

2.2 Categorias 20

2.2.1 Capacitação 20

2.2.2 Pesquisa 29

2.2.3 Serviços Técnicos Especializados 33

2.2.4 Concursos e Processos Seletivos 50

2.2.5 Cultura 54

2.3 Gestão Administrativa 56

3 DESEMPENHO FINANCEIRO 59

4 APOIOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE À UFMA E À

COMUNIDADE 62

5 RÁDIO UNIVERSIDADE FM 66

6 AS PARCERIAS DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 70

7 BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 72

7.1 Balanço Patrimonial Comparativo Encerrado em 31 de dezembro de 2010 72

7.2 Demonstrativo de Superávit/Déficit do Exercício 74

7.3 Demonstração do Fluxo de Caixa 75

7.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 76

7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios

Findos em 31 de dezembro de 2010 82

7.6 Relatório dos Auditores Independentes 83

7.7 Parecer do Conselho Fiscal 84

7.8 Resolução CONCUR nº 001/2011 85

8. RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2010 86

8.1 Parecer do Conselho Consultivo 86

8.2 Resolução CONCUR nº 002/2011 88

Page 14: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

14

1 A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

1.1. O Poeta Sousândrade

A Fundação SOUSÂNDRADE traz, em seu nome, o de um poeta. Esse fato

institui em seu perfil o que há nas palavras desta terra, tecida nos versos e nos feitos, nos

reversos e nos inversos entre o que há na ponte que separa, mas que liga o sentido do ser

poeta ao de ser fundação – talvez a idéia, talvez fundição. De fato, uma instituição

fundadora do fio que liga a economia e a arte, que associa a ciência e a filosofia, a

burocracia, sem perder de vista o evento, o objeto que celebra algum conhecimento gerador

de um projeto ou do produto, das metas e dos resultados, das buscas que acham no

encontro outras procuras para o dever do devir.

A Fundação SOUSÂNDRADE homenageia um poeta. Joaquim de Sousa

Andrade, Sousândrade, nascido a 9 de julho de 1832, na Fazenda Nossa Senhora da

Vitória, próxima ao Rio Pericumã, município de Alcântara, Estado do Maranhão. Marcou

presença na literatura desde o lançamento de Harpas Selvagens (1859), seguido de Guesa

Errante (1866).

Formado em Letras e Engenharia de Minas em Paris, na Sorbonne, esteve

também na Inglaterra, nos Estados Unidos, e até na terra dos Incas, trazendo, de sua

viagem, um poema diferente, inspirado na lenda peruana, no sentimento de fraternidade

latino-americano.

Humberto de Campos, pela imprensa do Rio de Janeiro, aludindo à Semana de

Arte Moderna de São Paulo, considerou seu conterrâneo “o São João Batista da Poesia

Moderna”, um precursor do movimento. Outros maranhenses, por meio de conferências,

discursos acadêmicos e artigos de jornais – exaltavam, com orgulho, os méritos do cantor

do Guesa, poeta de sempre.

Sonhador da República que queria “diamante incorruptível”, ao ser ela

proclamada no Brasil, foi prefeito (intendente) de São Luís e aboliu os trabalhos aos

domingos, criou escolas para pobres e para operários (escola noturna), e instituiu no ensino

o regime de freqüência mista. Criou o desenho da bandeira do Maranhão. Ensinou grego no

Liceu Maranhense.

Data de 1889 seu último grande projeto: criar a Universidade da Atlântida, em

cujo benefício viajou ao Rio de Janeiro, na esperança de obter apoio e para cuja sede

estava disposto a doar sua Quinta Vitória. No entanto, não conseguiu realizar tão grande

sonho. A primeira universidade do Brasil somente viria na década de 1930 e, quanto à sua,

o Maranhão precisaria esperar mais trinta anos.

Suas principais obras são: Harpas Selvagens, O Guesa, ou Guesa Errante, Obra

Poética, Novo Éden, O Inferno de Wall Street.

Page 15: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

15

Morreu em 21 de abril de 1902, na Cidade de São Luís-MA, merecendo o

reconhecimento de todos, pelo legado de sua obra literária.

Fundação Sousândrade – entre a instituição e a poesia; o capital e a cultura; a

arte e a ciência; a pergunta e a resposta; a pergunta sem resposta; a necessidade da

questão; a gerência de todos os âmbitos no dever do devir.

1.2. Histórico da Fundação: origem e finalidade

Identificada a grande necessidade da criação de uma instituição que atendesse

às demandas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a agilidade necessária ao

atendimento das solicitações das comunidades acadêmica e universitária, no que se refere,

principalmente, ao apoio nas suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, além das

demandas de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico nas diversas áreas do

conhecimento, foi instituída, em 1982, a Fundação Sousândrade de Apoio ao

Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), de direito privado, sem

fins lucrativos.

Regulamentam sua relação institucional com a UFMA, a Lei nº 8.958, de 20 de

dezembro de 1994; o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004; a Resolução nº

1146/2001 – CD, de 28 de novembro de 2001 e a Resolução nº 58/2006 – CONSAD, de 10

de março de 2006. Cita-se, ainda, o Decreto nº 7.493, de 31 de dezembro de 2010.

Em conformidade com o seu Estatuto, a FSADU tem os seguintes objetivos:

a) Apoiar programas, ações, projetos e atividades de ensino, pesquisa,

extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nas

áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência,

tecnologia, meio ambiente, comunicação social, administração e turismo;

b) Apoiar programas de capacitação do pessoal docente e técnico-

administrativo da UFMA, para garantir maiores níveis de produtividade

das atividades acadêmicas;

c) Executar, mediante convênios, contratos e acordos, com instituições

públicas ou privadas, inclusive internacionais, atividades em todos os

campos que venham contribuir para o desenvolvimento científico, técnico

e cultural da economia maranhense;

d) Explorar serviços de televisão, rádio educativa e tecnologias

educacionais em todo o território estadual;

e) Explorar, mediante convênios, inventos e descobertas de qualquer

natureza, resultantes de atividades de pesquisa da UFMA;

f) Incrementar os recursos financeiros da UFMA para o fortalecimento de

suas atividades fim e meio;

Page 16: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

16

g) Prestar à comunidade, de modo geral, mediante remuneração, serviços

de natureza cultural, técnica, científica e administrativa;

h) Prestar a entidades públicas e privadas, mediante remuneração, serviços

técnicos voltados à realização de concursos públicos, processos

seletivos, capacitação profissional, formação continuada, estudos de

reestruturação operacional/administrativa.

Ressalte-se que nos últimos anos a FSADU alcançou níveis de crescimento

bastante satisfatórios no que se refere à ampliação de suas ações no Maranhão, quebrando

fronteiras e expandindo sua atuação para além do Estado, através de participações em

licitações de caráter nacional, fortalecendo e garantindo, assim, o amadurecimento e o

reconhecimento de suas ações perante a comunidade que representa.

Hoje, a instituição é assim reconhecida pela sua competência na captação,

administração e na gestão de recursos financeiros para o desenvolvimento e execução de

projetos, em todas as áreas de atuação da UFMA e das instituições governamentais e não

governamentais parceiras.

Um dos principais fatores que atestam o grau de amadurecimento da FSADU é o

seu compromisso com a ética e a transparência, expresso nos seus valores e demonstrado

pelo número expressivo de parceiros firmados para a execução de projetos e ações que

efetivamente têm contribuído para a melhoria dos indicadores sócio-culturais e econômicos

do Maranhão.

Assim, para que possa alcançar, com qualidade e prontidão, o objetivo de apoiar

a UFMA no desenvolvimento de suas atividades e de prestar serviços à sociedade, a

FSADU tem investido na ampliação, na diversificação do seu espaço físico e na qualificação

dos seus recursos humanos. A implementação de modernas tecnologias de gestão tem sido

uma constante.

A ênfase em tais procedimentos tem contribuído para melhorar a qualidade do

atendimento às demandas dos projetos gerenciados, reduzindo os seus custos

operacionais, repercutindo em resultados significativos.

Procedimentos Revigorados

Objetivando melhor atender aos usuários da Fundação, no ano de 2010 foi

implantado um novo sistema operacional de acompanhamento de projetos, o SAGI, que

proporciona transparência nos procedimentos executados, tanto orçamentários quanto

financeiros, tornando-se um eficaz instrumento de gestão.

Page 17: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

17

Novas Instalações

No ano de 2009, esta FSADU adquiriu um imóvel para ser sua nova sede, uma

vez que a atual não comportava mais todos os setores hoje existentes.

No ano de 2010, procedeu-se a reforma e adaptação das novas instalações, que

deverá ser inaugurada no segundo trimestre de 2011.

Convém ressaltar que, na nova sede, funcionará, também, a Gerência Técnica

de Concursos, que hoje encontra-se instalada em imóvel alugado.

1.3. Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional da FSADU se constitui da seguinte forma:

a. Conselho Curador/CONCUR, com função deliberativa e composto por 11

membros titulares e seus respectivos suplentes, (4 representantes das

diferentes áreas da UFMA, 1 representante de Órgão de Ciência e

Tecnologia do Estado do Maranhão e 6 representantes da FSADU, entre

os membros instituidores e colaboradores, atuantes nas áreas de ensino,

pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico

ou cultural ou que tenham prestado relevantes serviços à FSADU, pela

qual são indicados através do CONCUR);

b. Conselho Fiscal, com função fiscalizadora e composto por 3 membros

titulares e seus respectivos suplentes (1 representante do Conselho

Consultivo da FSADU, 1 representante do CONCUR e 1 representante

da UFMA);

c. Conselho Consultivo, com função de assessoramento e composto por 5

membros, escolhidos pelo CONCUR entre os membros instituidores e/ou

colaboradores da FSADU;

d. Diretoria Executiva, órgão que executa as atividades administrativas e

operacionais da instituição, assim composta:

1 Diretor-Presidente, escolhido pelo Conselho Curador;

1 Superintendente, indicado pelo Diretor-Presidente, ouvido o Conselho

Curador, responsável pela indicação dos Gerentes e do Diretor do Núcleo

de Informática:

Gerência Contábil;

Gerência de Recursos Humanos;

Gerência Financeira;

Gerência Operacional;

Gerência Técnica;

Núcleo de Informática;

Page 18: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

18

Assessoria Jurídica.

Faz parte, também, da estrutura organizacional da FSADU, a Rádio

Universidade FM, emissora que opera na freqüência de 106.9 MHZ, concessão que lhe

pertence desde 1984. Porém, somente no dia 21 de outubro de 1986, iniciou oficialmente

suas transmissões, cujo objetivo é difundir cultura e educação, como poderá ser observado

no Item 4. Ações da Rádio Universidade FM, deste Relatório.

Page 19: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

19

2 DESEMPENHO OPERACIONAL

2.1 Gestão de Projetos

Na busca de seus objetivos, a Fundação Sousândrade gerenciou, no ano de

2010, 178 projetos, nas seguintes categorias, conforme Tabela 1.

Tabela 1 – Total de projetos executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2010

DISCRIMINAÇÃO QTD

Capacitação 83

Pesquisa 14

Serviços Técnicos Especializados 49

Concursos / Processos Seletivos 22

Cultura 10

TOTAL 178 FONTE: FSADU

Dos 178 projetos gerenciados pela FSADU, 107 são de origem da Universidade

Federal do Maranhão, os demais tiveram origem no Governo Estadual, Prefeituras

Municipais, empresas privadas e organizações não governamentais, porém, todos

executados com a participação de 2/3 de professores e alunos da UFMA, atendendo,

portanto, ao inciso IV do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 475, de 14/04/2008,

conforme Tabela 2, a seguir:

Tabela 2 – Origem dos Projetos gerenciados em 2010

INSTITUIÇÕES NÚMERO DE PROJETOS GERENCIADOS EM 2010

%

UFMA 107 60,11%

OUTROS PARCEIROS 71 39,89%

TOTAL DE PROJETOS 178 100,00 % FONTE: FSADU

Page 20: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

20

2.2 Categorias

2.2.1 Capacitação

Os recursos humanos de um país são considerados como um dos fatores

propulsores da riqueza nacional, daí a importância de qualificação desse recursos nas

diversas linhas de capacitação e de treinamento, conforme demandas prioritárias da

sociedade.

A FSADU, no ano de 2010, contribuiu, significativamente, para o alcance de

metas e objetivos de diversas instituições que têm como missão a capacitação de recursos

humanos na perspectiva de crescimento, não só quantitativamente, mas, principalmente, de

disponibilizar os recursos humanos com o nível de qualidade requerido pelo mercado.

Assim, foram executados 83 Projetos destinados à capacitação de recursos

humanos, com níveis de instrução diferenciados, não graduados e graduados (caso dos

PROEB’s e Cursos de Especialização), resultantes de parcerias com a UFMA, com o

Governo do Estado do Maranhão e com Prefeituras Municipais do Maranhão.

A FSADU disponibilizou, no ano de 2010, toda a estrutura técnica e

administrativa necessária à execução do PROEB. Este Programa foi criado para atender

aos artigos 52 e 62 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, que determina a

obrigatoriedade da formação superior aos docentes da Educação Básica. A UFMA, em

parceria com as prefeituras dos municípios beneficiados, viabiliza a realização de cursos de

licenciatura plena para os docentes da rede municipal, que se encontram em pleno exercício

da profissão, mas não possuem graduação.

No ano de 2010, foram executados 13 PROEB’s nos municípios de Pinheiro,

Tutóia, Presidente Vargas, Guimarães, Alto Alegre do Pindaré, Central do Maranhão,

Pindaré-Mirim, Turiaçu, Morros, Vargem Grande, São Bento e Urbano Santos, sendo

que este último município firmou novo contrato, para novas turmas, contando, assim, com

dois programas em execução durante o ano.

Ressalte-se que o Programa disponibilizou 401 novas vagas nos municípios já

citados, número inferior ao número de vagas disponibilizadas no ano de 2009, com um nível

menor de municípios atingidos.

As 401 novas vagas foram distribuídas em 08 turmas, sendo 4 turmas para o

Curso de Pedagogia, com 50 alunos por turma, 02 turmas para o Curso de Letras, com 50

alunos, 01 para o Curso de História, com 50 alunos e 01 para o Curso de Ciências, com 51

alunos.

Page 21: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

21

Os cursos do PROEB têm 2.685 horas de carga horária e são realizados em 48

meses. As disciplinas são ministradas, obrigatoriamente, por docentes da UFMA, cabendo a

FSADU viabilizar o deslocamento desses professores e a produção do material didático

adequado, além dos materiais de consumo necessários a cada curso.

No ano de 2010, a FSADU disponibilizou o apoio logístico necessário à

realização de 22 Cursos de Especialização da UFMA, nas diversas áreas de

conhecimento. Ressalte-se a importância desses cursos de pós-graduação, na medida em

que atendeu demandas da comunidade universitária, principalmente da área acadêmica,

além de atender demandas da sociedade maranhense. Esta categoria de curso, além de

proporcionar aos discentes o aprofundamento sistemático nas diversas áreas do

conhecimento, viabiliza o estudo científico nas diversas temáticas da realidade, contribuindo

tanto para a geração de conhecimentos da UFMA como para as intervenções necessárias

demandadas pela sociedade.

Outros Projetos de Capacitação resultantes de parcerias com a UFMA foram

executados, no ano de 2010, assim como com Organizações Governamentais e Não

Governamentais (Instituto Ayrton Senna); Banco da Amazônia – BASA; Financiadora de

Estudos e Projetos – FINEP; Organização Pan-Americana de Saúde; com a Presidência da

República, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SRDH-PR; com o

Governo do Estado do Maranhão, através das Secretarias de Estado de Desenvolvimento

Agrário do Maranhão – SEDAGRO, Secretaria de Estado de Administração e Previdência

Social do Maranhão – SEAPS, Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES e, com o

Governo Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

No que se refere à clientela dos eventos de capacitação, pode-se afirmar ter sido

bastante diferenciada, visto que se constituiu de pessoas não graduadas, graduadas, pós-

graduadas e formadas, também, por alunos da rede municipal de ensino de São Luís, que

não concluíram o ensino fundamental, caso do PROJOVEM.

É importante destacar que na execução de 83 Projetos de Capacitação, em

2010, provenientes da UFMA e de outras instituições governamentais, e não

governamentais, a FSADU contou com 2/3 de professores e alunos da instituição apoiada,

atendendo, portanto, o inciso IV do Art. 1º da Portaria Interministerial MEC/MCT nº 475, de

14 de abril de 2008.

O Projeto de Qualificação Profissional do Programa Nacional de Inclusão de

Jovens – PROJOVEM Urbano, nos Arcos Ocupacionais de: Agroextrativismo,

Construção e Reparos I e II, Serviço Pessoais, Turismo e Hospitalidade, executado no

ano de 2010, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e tendo como objetivos:

Capacitar 1.785 alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM

URBANO nos Arcos Ocupacionais, assim discriminados: Agroextrativismo, Contrutação e

Page 22: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

22

Reparos, Construção e Reparos I e II, Serviços Pessoais e Turismo e Hospitalidade;

Possibilitar a oferta de novas oportunidades pedagógicas como instrumento de apropriação

de saberes e competências necessárias para o desenvolvimento satisfatório das atividades

profissionais pretendidas; e Mobilizar conhecimentos e valores pessoais dos alunos, na

perspectiva de redimensionar sua prática social e inserção no mercado formal e informal de

trabalho, desenvolvendo habilidades para atender aos requisitos da vida profissional.

O Projeto se constitui em uma das ações do PROJOVEM Urbano, com a

finalidade de qualificar, social e profissionalmente, jovens que se encontram na faixa de 18 a

29 anos, em situação de vulnerabilidade social, com risco pessoal e social, pelas suas

condições sócio-econômicas e culturais e também pelo fato de não terem concluído o

ensino fundamental.

Tem grande importância social, na medida em que é possibilitada a reinserção

dos alunos na escola com uma certificação inicial para o mercado de trabalho, contribuindo

e tornando-se, portanto, como uma das estratégias de enfrentamento da pobreza e da

desigualdade social.

O projeto alcançou os resultados esperados, atingindo a meta de qualificação de

1.706 alunos, o que significa 95% da meta prevista, que era de 1.785 alunos.

Outro destaque nesta categoria refere-se ao Projeto de Ensino e Pesquisa do

Curso de Especialização em Gestão Escolar, que foi oferecido na modalidade de

Educação a Distância, visando promover a formação continuada de gestores de escolas

públicas, no âmbito de pós-graduação lato sensu, integrando-se ao conjunto de políticas

educacionais implementadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, que expressam

o compromisso com a garantia do direito da população brasileira à educação escolar com

qualidade social.

Na realização do projeto destacou-se a parceria com as Universidades Públicas

Federais, principalmente pela compreensão e reconhecimento que elas possuem na

formação e produção do conhecimento.

O curso foi estruturado em três eixos vinculados entre si:

• o direito da educação e a função social da escola básica;

• políticas de educação e a gestão democrática na escola;

• projeto político pedagógico e práticas democráticas na Gestão

Escolar.

O curso destinou-se a diretores, vice-diretores ou diretores adjuntos de escolas

públicas da rede estadual ou das redes municipais que atenderam os requisitos e condições

de participação.

Foram oferecidas 450 vagas, distribuídas em 10 pólos tecnológicos, não sendo

permitida mais que duas participações por escola.

Page 23: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

23

Destacamos os vários parceiros na realização do Projeto: MEC, UNDIME,

SEDUC, Secretarias Municipais de Educação.

Outro Projeto que se destacou foi o Conexões de Saberes: Diálogos entre a

Universidade e as Comunidades Populares e Escola Aberta.

Dos 13.114 alunos matriculados na UFMA, em 2008, aproximadamente 43%

foram de origem popular. Desse quantitativo, a Instituição abrigou 76 alunos nas residências

estudantis e 512 com a gratuidade de alimentação no restaurante universitário.

Na execução do Projeto Conexões de Saberes e Escola Aberta, nos anos 2008 /

2009, foram beneficiados 47 alunos matriculados nos diversos cursos de graduação nos

campi de São Luís e Imperatriz. Em 2010, foram beneficiados 60 alunos que não possuíam

condições financeiras de arcar com sua permanência no Ensino Superior e apresentaram

perfil de fragilidade acadêmica, o que pôde ser ultrapassado por meio de ações de

capacitação e qualificação no Projeto.

O Projeto se desenvolveu em três eixos:

• política-institucional – formação de uma política nacional de ações

afirmativas destinadas à democratização do acesso e de permanência

de estudantes de origem popular na universidade;

• formação acadêmica – de estudantes de origem popular, participantes

de Programa como pesquisadores e extensionistas, visando sua

atuação qualificada, do ponto de vista social e técnico – científico, em

diferentes espaços sociais, nas comunidades populares e na

universidade;

• interação comunidade, universidade e rede de educação básica: a

implementação de projetos de extensão – ensino – pesquisa que

promovam o encontro e a troca de saberes e fazeres entre as

comunidades populares, a universidade e as escolas da rede pública

de ensino fundamental.

As ações desenvolvidas foram desde a seleção e formação de bolsistas, a

participação em seminário nacional e regional, fórum de estudantes de origem popular,

produção de documentário, diagnóstico social das comunidades, projetos de extensão nas

comunidades e realização de oficinas nas escolas.

Mais um Projeto que se destacou foi o PNAP – Programa Nacional de

Formação de Administração Pública, aprovado pela CAPES/MEC/Sistema de

Universidade Aberta do Brasil, oferecido na Modalidade a Distância, através da oferta dos

cursos: Bacharelado em Administração Pública - com 250 vagas - 5 pólos e dos Cursos de

Especialização em: Gestão em Saúde – com 320 vagas - 8 pólos; Gestão Pública – com

320 vagas – 8 pólos; Gestão Pública Municipal – com 320 - vagas – 8 pólos; totalizando

Page 24: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

24

1.210 vagas, nos 11 pólos do Estado do Maranhão, a saber: Bom Jesus das Selvas, Codó,

Caxias, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Pinheiro, Porto Franco, Balsas, Timon e

Viana. Verifica-se que das 1.210 vagas disponíveis, foram preenchidas 937, distribuídas nos

seguintes cursos: Gestão Pública - 307, Gestão em Saúde - 290, Gestão Pública Municipal

- 290 e Administração Pública 50.

Os cursos destinam-se aos portadores de diploma de curso superior que

exercem atividades em órgãos públicos ou do terceiro setor ou que tenham aspirações ao

exercício de função pública.

O projeto teve como metodologia a Estrutura Curricular, devendo ser

incorporada a compreensão de que o currículo e o conhecimento devem ser vistos como

construções e produtos de relações sociais particulares e históricas e, ainda, que deve ser

orientado numa perspectiva crítica, onde ação-reflexão-ação se coloquem como atitude que

possibilite ultrapassar o conhecimento de senso comum. Três conceitos são escolhidos para

servir não só de elo entre as áreas e os núcleos de conhecimento, mas também de fio

condutor para base metodológica do curso, a saber: Historicidade, Construção e

Diversidade.

Os cursos foram estruturados através de: Vídeos conferências, Vídeo aula,

Fóruns, Chats, Textos impressos de apoio ao estudo, por disciplina; Ambiente Virtual de

Aprendizagem (AVA) para comunicação entre os sujeitos e a disponibilização de textos

complementares; Encontros presenciais; Sistema de acompanhamento (tutoria).

Tabela 3 - Projetos de Capacitação gerenciados em 2010

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

1.

543 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA (TURMAS 2 E 3) COORDENADOR: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOUZA ARAGÃO

287.285,30 (DEZ/06 A AGO/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

2.

658 - CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O COMBATE A HOMOFOBIA COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES

30.163,25 (DEZ/07 A NOV/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

3.

663 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COORDENADOR: LUCINETE MARQUES LIMA

400.000,00 (JAN/08 A NOV/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

4.

665 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE COORDENADOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA

199.750,00 (JAN/08 A JUN/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

5.

677 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOLOGIA DA LOCOMOÇÃO COORDENADOR: ELIZABETH DE SOUSA BARCELOS BARROQUEIRO

78.864,00 (ABR/08 A NOV/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

6. 687 - JOVENS COM A BOLA TODA – JBT COORDENADOR: ZARTU GIGLIO CAVALCANTI

162.840,00 (ABR/08 A MAR/10)

INSTITUTO AYRTON SENNA

UFMA EDUCAÇÃO

7.

728 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE COORDENADOR: WILMA DOS SANTOS EUGENIO

64.573,33 (DEZ/08 A DEZ/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

Page 25: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

25

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

8.

738 - CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COORDENADOR: ISABEL MOTA COSTA

129.978,50 (JAN/09 A ABR/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

9.

740 - CURSO DE LICENCIATURA RM ARTES TEATRO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COORDENADOR: ARAO NOGUEIRA PARANAGUA DE SANTANA

132.139,10 (JAN/09 A ABR/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

10.

741 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESORES DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA

137.200,00 (JAN/09 A DEZ/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

11.

742 - CURSOS DE PEDAGOGIA, MATEMÁTICA, QUÍMICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E ADMININSTRAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO

513.916,04 (NOV/09 A

JAN/11) FNDE UFMA EDUCAÇÃO

12.

755 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN GRÁFICO COORDENADOR: RAQUEL GOMES NORONHA

115.784,00 (JUL/09 A JAN/11)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

13.

763 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS COORDENADOR: WILMA DOS SANTOS EUGENIO

63.779,00 (AGO/09 A FEV/11) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

14. 770 – JOVENS FAZENDO ARTE COORDENADOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS

43.300,00 (AGO/09 A

JAN/10) BASA UFMA EDUCAÇÃO

15.

783 - PROJETO DE ENSINO E PESQUISA DO CURSO DE ESPECIALZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COORDENADOR: LUCINETE MARQUES LIMA

529.892,60 (NOV/09 A NOV/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

16.

786 - PROJETO CONEXÕES DE SABERES: DIÁLOGOS ENTRE A UNIVERSIDADE E AS COMUNIDADES POPULARES E ESCOLA ABERTA COORDENADOR: MARIA CRISTINA BUNN

423.616,00 (DEZ/09 A FEV/11)

FNDE/MEC UFMA EDUCAÇÃO

17.

793 - CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO, MODALIDADE A DISTÂNCIA COORDENADOR: ARAO NOGUEIRA PARANAGUA DE SANTANA

105.620,00 (DEZ/09 A DEZ/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

18. 794 - LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS A DISTÂNCIA COORDENADOR: ISABEL MOTA COSTA

120.716,00 (DEZ/09 A DEZ/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

19.

795 - CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL MODALIDADE PRESENCIAL: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO COORDENADOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA

70.000,00 (DEZ/09 A DEZ/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

20. 805 - JOVEM CANTO DE PEDRINHAS COORDENADOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS

119.532,00 (JAN/10 A FEV/11)

SEMCAS FSADU CULTURA

21. 806 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS COORDENADOR: PEDRO JAFAR BERNIZ

106.458,00 (DEZ/09 A FEV/11)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

22.

828 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS COORDENADOR: FLOR DE MARIA PIRES MENDES

61.152,00 (JUN/10 A MAIO/11)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

23.

840 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA E CIÊNCIA DO ESPORTE COORDENADOR: MARIO NORBERTO SEVILIO DE OLIVEIRA JUNIOR

130.328,00 (JUL/10 A NOV/11)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

24.

858 - PROJETO DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (IPHAN), NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

82.000,00 (OUT/10 A MAR/11)

IPHAN UFMA EDUCAÇÃO

25. 862 - OFICINAS MUSICAIS COORDENADOR: JOAQUIM SANTOS

1.316.189,84 (AGO/10 A AGO/12)

SEMED FSADU EDUCAÇÃO

Page 26: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

26

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

26.

867 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO E CENTRAL DE MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO COORDENADOR: ARLENE DE JESUS MENDES CALDAS

171.211,00 (NOV/10 A ABR/12)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

27.

837 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO

322.907,50 (DEZ/10 A MAIO/12)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

28.

875 - CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO A DISTÂNCIA COORDENADOR: MICHELLE NASCIMENTO CABRAL

209.755,10 (DEZ/10 A DEZ/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

29.

877 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMA COORDENADOR: MARIA AUXILIADORA FREIRE

77.746,00 (DEZ/10 A

JUL/12) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

30. 882 - CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS A DISTÂNCIA COORDENADOR: ISABEL MOTA COSTA

205.339,30 (DEZ/10 A AGO/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

31.

656 - ESCOLA DE FORMAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA DO MARANHÃO – COORDENADOR: MARIA LEIDINALVA BATISTA MIRANDA

537.500,00 (DEZ/07 A ABR/11)

SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO

32.

732 - CONSOLIDAÇÃO DO NEPE ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MOTIVAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DO MARANHÃO, NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS. REF. 1350/08 - COORDENADOR: WENDELL FERREIRA DE LA SALLES

246.614,00 (DEZ/08 A JUN/11)

FINEP UFMA TECNOLOGIA

33.

853 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL PARA O ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: CHRISTIANE LEAL SALGADO

2.966.092,13 (OUT/10 A DEZ/12)

MS UFMA EDUCAÇÃO

34.

646 - PROJETO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS COORDENADOR: JACINTA CARNEIRO JOVITO

108.691,00 (DEZ/07 A OUT/10)

SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO

35.

730 - PROJETO ESCOLA DE CONSELHOS CIVITAS: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL COORDENADOR: SELMA MARIA MUNIZ MARQUES

346.786,30 (JAN/09 A OUT/10)

SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO

36. 739 - PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE COORDENADOR: MARIA CRISTINA BUNM

210.000,00 (JAN/09 A ABR/11)

FNDE/MEC UFMA EDUCAÇÃO

37.

776 - PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE – PRÓSAÚDE COORDENADOR: ANTONIO GONÇALVES FILHO

509.575,00 (SET/09 A OUT/10)

OPAS UFMA EDUCAÇÃO

38.

792 - PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO

1.349.553,20 (DEZ/09 A AGO/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

39.

802 - PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR COORDENADOR: RAIMUNDA MARINHO RAMOS

199.080,00 (DEZ/09 A AGO/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

40.

808 - PROJETO ESCOLA DE CONSELHOS CIVITAS: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL COORDENADOR: SELMA MARIA MUNIZ MARQUES

169.167,85 (DEZ/09 A OUT/10)

SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO

41.

844 - PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR COORDENADOR: RAIMUNDA MARINHO RAMOS

1.802.332,05 (AGO/10 A

FEV/11) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

Page 27: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

27

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

42.

863 - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – UAB COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO

1.529.467,46 (OUT/10 A DEZ/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

43.

866 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ERGONOMIA COORDENADOR: RAIMUNDO LOPES DINIZ

123.231,00 (NOV/10 A

FEV/12) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

44.

872 - CURSO DE MATEMÁTICA - PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO

426.036,00 (DEZ/10 A DEZ/11)

FCAPNS UFMA EDUCAÇÃO

45.

879 - PROJETO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOCENTE - ASSISTENCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COORDENADOR: ANTONIO GONÇALVES FILHO

400.000,00 (DEZ/10 A DEZ/12)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

46.

767 - PROGRAMA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFUNCIONÁRIO COORDENADOR: ADELAIDE DINIZ COELHO NETA

128.700,00 (JUL/09 A MAR/10)

SEMED FSADU EDUCAÇÃO

47.

814 - CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE COORDENADOR: JOSÉ AUGUSTO SANTOS FERRO

250.000,00 (DEZ/09 A DEZ/10)

SEDAGRO FSADU MEIO-AMBIENTE

48.

816 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITO / PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA NA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS COORDENADOR: RITA DE CÁSSIA FREITAS DA COSTA DA ROCHA

151.506,72 (FEV/10 A JAN/11)

SEAPS FSADU ADMINISTRAÇÃO

49.

821 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, NOS ARCOS OCUPACIONAIS DE: AGROEXTRATIVISMO, CONSTRUÇÃO E REPAROS I E II, SERVIÇOS PESSOAIS, TURISMO E HOSPITALIDADE COORDENADOR: KARLA CRISTINA PEREIRA SANTOS

443.386,00 (MAR/10 A

DEZ/10) SEMED FSADU EDUCAÇÃO

50.

825 - CURSO DE FORMAÇÃO "O FUNDEB E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" COORDENADOR: YARA DE JESUS PINHEIRO DOS PRASERES

32.120,00 (MAR/10 A

JUN/10) SEMED FSADU EDUCAÇÃO

51.

884 - PROGRAMA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFUNCIONÁRIO COORDENADOR: ADELAIDE DINIZ COELHO NETA

166.458,00 (AGO/10 A AGO/11)

SEMED FSADU EDUCAÇÃO

52.

705 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMUNOLOGIA COORDENADOR: ROSANE NASSAR GUERRA

75.761,00 (NOV/08 A NOV/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

53.

713 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS COORDENADOR: ELIZABETH DE SOUSA BARROQUEIRO

64.761,00 (DEZ/08 A DEZ/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

54.

714 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA COORDENADOR: MANOEL DA COSTA NETO

109.727,50 (OUT/08 A OUT/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

55.

717 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OBSTETRÍCIA SOCIAL COORDENADOR: LUZINEIA DE MARIA PASTOR

125.339,24 (OUT/08 A

JAN/10) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

56.

722 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA, COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM FILOSOFIA POLÍTICA COORDENADOR: LUCIANO DA SILVA PERSANHA

60.788,60 (NOV/08 A DEZ/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

Page 28: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

28

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

57. 729 - PROEB - PINHEIRO COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.184.044,00 (DEZ/08 A DEZ/12)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

58.

881 - CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DA TERRA COORDENADOR: ADELAIDE FERREIRA COUTINHO

1.800.000,00 (OUT/10 A SET/14)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

59. 745 - PROEB - TUTOIA COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.402.817,00 (MAR/09 A

FEV/13) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

60. 746 - PROEB: PRESIDENTE VARGAS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

678.033,00 (MAR/09 A MAR/13)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

61.

747 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: GÊNERO E DIVERSIDADE COORDENADOR: SIRLENE MOTA PINHEIRO

146.252,37 (FEV/09 A DEZ/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

62.

750 - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COORDENADOR: JOSÉ DE RIBAMAR M. BEZERRA

240.000,00 (FEV/09 A DEZ/11)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

63.

754 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PROINFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO

334.780,40 (JUL/09 A DEZ/10)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

64. 762 - PROEB - GUIMARÃES COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.105.166,00 (AGO/09 A

SET/13) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

65. 764 - PROEB - URBANO SANTOS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.010.403,00 (AGO/09 A AGO/13)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

66.

765 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO I E II COORDENADOR: ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO

172.040,00 (AGO/09 A

DEZ/10) FNDE UFMA EDUCAÇÃO

67.

768 - PROEB - ALTO ALEGRE DO PINDARÉ COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

858.406,00 (AGO/09 A AGO/13)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

68. 787 - PROEB - PINDARÉ MIRIM COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.074.042,00 (DEZ/09 A JAN/14)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

69. 788 - PROEB CENTRAL DO MARANHÃO COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

799.168,00 (DEZ/09 A DEZ/13)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

70.

796 - CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO I E II COORDENADOR: JOSÉ DE RIBAMAR M. BEZERRA

478.401,70 (DEZ/09 A DEZ/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

71. 831 - PROEB - TURIAÇU COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.618.758,00 (MAIO/10 A

JUN/14) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

72. 832 - PROEB - MORROS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

684.875,00 (MAIO/10 A

JUN/14) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

73. 845 - PROEB - VARGEM GRANDE COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.408.222,00 (AGO/10 A

JUL/14) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

74.

856 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PROINFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO 2010/2011 COORDENADOR: ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO

690.636,70 (OUT/10 A ABR/11)

FNDE UFMA EDUCAÇÃO

75.

868 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO HEMATOLOGIA CLÍNICA COORDENADOR: RAIMUNDO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRIA

87.074,00 (NOV/10 A NOV/11)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

76. 881 - PEDAGOGIA DA TERRA CIDADANIA COORDENADOR: ADELAIDE FERREIRA COUTINHO

1.800.000,00 (OUT/10 A SET/14)

INCRA UFMA EDUCAÇÃO

Page 29: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

29

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

77. 171 - PROEB - SÃO BENTO COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

1.145.647,10 (SET/02 A JAN/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

78. 522 - PROEB - URBANO SANTOS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA

427.015,48 (OUT/06 A MAR/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

79.

711 - ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA SOCIAL DO IDOSO COORDENADOR: DARLENE MARIA CARDOSO DE AQUINO

103.737,00 (OUT/08 A FEV/10)

UFMA UFMA EDUCAÇÃO

80.

715 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERIONATOLOGIA DE ALTO RISCO COORDENADOR: MARILDA DA GLORIA MARTINS

61.931,00 (OUT/08 A

JAN/10) UFMA UFMA EDUCAÇÃO

81.

801 - CURSO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA DO SUS “DRA. MARIA NAZARETH RAMOS DE NEIVA” COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES

4.315.844,27 (DEZ/09 A FEV/11)

SES FSADU SAÚDE

82.

851 - CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SAÚDE BUCAL - ESCOLA TÉCNICA DO SUS "DRA. MARIA NAZARETH RAMOS DE NEIVA" COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES

1.495.051,00 (AGO/10 A AGO/11)

SES FSADU SAÚDE

83.

876 - PROJETO: PRH Nº. 39 - PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM BIOCOMBUSTÍVEIS E ENERGIA - PRH - ANP / UFMA COORDENADOR: EDMAR PEREIRA MARQUES

372.057,62 (DEZ/10 A

JUL/12) ANP UFMA TECNOLOGIA

FONTE: FSADU

2.2.2 Pesquisa

A Universidade se caracteriza, historicamente, como uma instituição que viabiliza

o ensino, a pesquisa e a extensão, em coerência com as demandas de mercado e

populacionais.

No que concerne à pesquisa, ressalte-se a importância do comprometimento que

a comunidade universitária e especialmente a comunidade acadêmica (docentes e

discentes) devem ter com a geração e socialização do conhecimento, respeitando as

demandas prioritárias da sociedade.

Assim, a FSADU, além de contribuir através da execução de Projetos de ensino,

pesquisa e extensão, também viabilizou programas e projetos de desenvolvimento

institucional, científico e tecnológico, oriundos da UFMA.

No ano de 2010, foram executados 14 projetos de pesquisa por professores

pesquisadores e alunos da UFMA, gerenciados pela FSADU, tendo como financiadores o

Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS, CP Eletrônica,

Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, GS – Secretaria Geral da Organização dos

Estados Unidos da América e Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível,

Ministério dos Esportes (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento).

Page 30: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

30

As atividades de pesquisa são executadas com a participação de mais de 2/3 de

professores e alunos da UFMA, atendendo, portanto, ao inciso IV, do artigo 1º da Portaria

Interministérial MEC/MCT, nº 475, de 14 de abril de 2008.

Na área de meio ambiente, foram gerenciados, em 2010, 3 projetos executados

por professores e alunos da UFMA, com grande ênfase para o Estudo de Impacto Ambiental

(EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Análise de Risco (EAR),

incluindo sua defesa em audiência pública, além da elaboração do Plano Básico Ambiental

para o Terminal de Apoio à Refinaria Premium I.

O Projeto “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto

Ambiental (RIMA) e Análise de Risco Relacionado à Implantação de Refinaria de

Petróleo no Município de Bacabeira-MA” é um requisito básico exigido pelo poder público

para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa

degradação do meio ambiente. Atualmente, o compromisso com o desenvolvimento

sustentável demandado pela sociedade supera as obrigações éticas e morais voltadas para

as questões ambientais.

Neste contexto, o uso sustentável dos ecossistemas costeiros requer a utilização

de mecanismos legais de proteção ambiental subsidiados em estudos científicos que

reconhecem estas áreas como de alta relevância ecológica, mas também de enorme

complexidade biológica e humana, implicando em uma diversidade de usos, que podem ser

frequentemente conflitantes.

Ciente de que tal planejamento é peça fundamental para o desenvolvimento

sustentável e consequente garantia de sua integridade presente e futura, a FSADU participa

ativamente de projetos relacionados a diagnósticos, avaliações, prognósticos e

monitoramentos ambientais de grandes empreendimentos instalados na zona costeira do

Estado do Maranhão.

Para isto, conta com a participação de professores/pesquisadores da UFMA, de

diferentes áreas de conhecimento, que atuam na elaboração e execução de estudos de

avaliação ambiental.

Dentre estes estudos, destaca-se o EIA/RIMA da Refinaria Premium I, que será

a maior Refinaria da América Latina, com produção estimada de 600.000 barris de petróleo

processados por dia.

Neste estudo, foram diagnosticadas as condições ambientais da implantação do

projeto nos aspectos físico, biológico e socioeconômico e a proposição de medidas

necessárias para mitigar, minimizar e/ou compensar os impactos negativos e maximizar os

impactos positivos.

A conclusão da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do estudo

ambiental é a de que esse empreendimento possui viabilidade ambiental, social e

Page 31: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

31

econômica, desde que sejam cumpridos os aspectos legais das atividades propostas e

obedecidas as restrições ambientais contidas. Por outro lado, o estudo sugere que sejam

implantados os programas voltados à minimização e compensação dos impactos ambientais

e ocorra o monitoramento desses programas, através dos órgãos ambientais, em conjunto

com as organizações da sociedade civil.

Foto 1 – Coleta de Macroalgas

Foto 2 – Coleta de Material Biológico

Page 32: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

32

Tabela 4 – Projetos de Pesquisa gerenciados em 2010

Nº ORD

TÍTULO/COORDENADOR VALOR DO

PROJETO - R$ / VIGÊNCIA

FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

1.

428 - VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE MICROELUSÕES COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE ÓLEO DE BABAÇU PARA SUBSTITUIR O DIESEL NA GERAÇÃO DE ENERGIA EM LOCALIDADES REMOTAS COORDENADOR: FERNANDO CARVALHO SILVA

48.804,00 (MAIO/06 A

JUL/11) BNB UFMA TECNOLOGIA

2.

562 - ESTUDO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXTRAÇÃO DE FOSFATÍDEOS E TOCOFERÓIS DOS RESÍDUOS DAS INDÚSTRIAS MARANHENSES DE ÓLEOS VEGETAIS DO COCO DE BABAÇU COORDENADOR: FERNANDO CARVALHO SILVA

79.558,47 (FEV/07 A JUL/11)

BNB UFMA TECNOLOGIA

3.

676 - PREDIÇÃO DA SOLUBILIDADE DE RESINAS EM MISTURA DE SOLVENTES ORGÂNICOS COORDENADOR: MARLUS PINHEIRO HOLEMBERG

108.460,00 (ABR/08 A ABR/10)

PETROBRÁS UFMA TECNOLOGIA

4.

619 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES, EM SOFTWARE E HARDWARE, PARA ADEQUAÇÃO DE INVERSORES DE POTÊNCIA PARA SISTEMAS DE GERAÇÃO HÍBRIDOS EÓLICO-SOLAR COORDENADOR: LUIZ ANTONIO DO SOUZA RIBEIRO

592.111,40 (JUN/07 A DEZ/12)

CP ELETÔNICA

S/A UFMA TECNOLOGIA

5.

621 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO FORNO DA USINA DE PELOTIZAÇÃO DA CVRD EM SÃO LUÍS COORDENADOR: AREOLINO DE ALMEIDA NETO

165.950,00 (SET/07 A OUT/10)

FINEP UFMA TECNOLOGIA

6.

654 - COMPORTAMENTO DE MISTURAS E DETERMINAÇÃO DE PARÂMETRO DE SOLUBILIDADE EM PETRÓLEOS BRASILEIROS COORDENADOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS

558.012,00 (FEV/08 A AGO/11)

PETROBRÁS UFMA TECNOLOGIA

7.

749 - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO À IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA – MA COORDENADOR: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO

1.331.261,00 (JAN/09 A DEZ/11)

PETROBRÁS UFMA MEIO AMBIENTE

8.

824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS COORDENADOR: ANTONIO RAFAEL DA SILVA

310.000,00 (ABR/10 A ABR/11)

SES UFMA SAÚDE

9.

778 - MAPEAMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, ENTIDADES DE APOIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MA, CE, PI, E RN COORDENADOR: AURORA AMÉLIA BRITO DE MIRANDA

924.910,70 (OUT/09 A ABR/11)

FINEP UFMA SOCIAL

10.

818 - ASSOCIAÇÃO PLANTA POLINIZADORES/VISITANTES: UMA FERRAMENTA A COLEÇÃO DE ABELHAS LEACOL COORDENADOR: PATRÍCIA ALBUQUERQUE

17.872,58 (SET/09 A SET/10)

GS/OAS UFMA MEIO AMBIENTE

11.

878 - PROJETO: SISTEMA NACIONAL DE ESPORTE E LAZER: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL COORDENADOR: SILVANA MARTINS DE ARAÚJO

14.540,00 (DEZ/10 A ABR/11)

ME UFMA SOCIAL

Page 33: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

33

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

12.

384 - ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE AMOSTRAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COORDENADOR: ALDALÉA LOPES BRANDES MARQUES

3.342.234,32 (ABR/04 A ABR/10)

ANP UFMA TECNOLOGIA

13.

836 - 384 - ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE AMOSTRAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COORDENADOR: ALDALÉA LOPES BRANDES MARQUES

1.131.394,78 (MAIO/10 A MAIO/11)

ANP UFMA TECNOLOGIA

14.

781 - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E O ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO (EAR) INCLUINDO SUA DEFESA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E PLANO BÁSICO AMBIENTAL PARA O TERMINAL DE APOIO À REFINARIA PREMIUM I COORDENADOR: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO

689.959,00 (OUT/09 A DEZ/11)

PETROBRÁS UFMA MEIO AMBIENTE

FONTE: FSADU

2.2.3 Serviços Técnicos Especializados

Os projetos assim classificados caracterizam-se como ações de diferentes áreas

de conhecimento: educação, saúde, tecnologia, infra-estrutura, meio-ambiente,

administração e desenvolvimento social, cujos objetivos são fortalecer a gestão e o

gerenciamento de setores específicos de programas e ou órgãos dos governos municipal,

estadual ou federal.

Constam, também, dessa categoria, os projetos de ampliação, adequação e

melhoria da infraestrutura da UFMA em seus laboratórios de pesquisa.

Foram gerenciados, em 2010, 49 projetos categorizados como “Serviços

Técnicos Especializados”, sendo que 24 desses projetos foram executados integralmente

pela UFMA e os outros tiveram a participação de professores e alunos da UFMA, em

parceria com as secretarias estaduais que financiaram os projetos.

A Tabela 5, a seguir, demonstra esses projetos, por área de conhecimento:

Tabela 5 – Total de projetos, por área de conhecimento, na categoria de Serviços Técnicos

Especializados

ÁREA DE CONHECIMENTO QUANT. Saúde 12 Meio Ambiente 3 Tecnologia 15 Infraestrutura 6 Educação 3 Administração 5 Desenvolvimento Social 5

TOTAL 49 FONTE: FSADU

Page 34: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

34

Na área de saúde foram executados 12 projetos. Destaca-se o Programa de

Ações de Prevenção e Controle de Vigilância em Saúde (abril/2009 a março/2011),

desenvolvido mediante integração com a equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria

de Estado da Saúde do Maranhão, atendendo os vários municípios do Maranhão,

capacitando as equipes técnicas de epidemiologia e realizando visitas técnicas de

monitoramento, supervisão e avaliação das ações dos programas de vigilância, prevenção,

controle, eliminação e erradicação de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Há que

se destacar a investigação epidemiológica de casos suspeitos de dengue bem como a

busca ativa para detectar possíveis larvas dos mosquitos ou criadouros para que sejam

eliminados, além de identificar outros casos que possam estar sendo tratados a domicílio. É

um programa de grande alcance social e sua vigência é de 2 anos.

Outra ação importante na área de saúde, em 2010, foi a continuação do

Programa Fortalecimento e Desenvolvimento da Capacidade Técnica da Atenção

Básica, cujo objetivo foi assegurar, através de três eixos metodológicos - capacitação,

mobilização e monitoramento - a qualificação e educação continuada das equipes de saúde

do Estado e Municípios que prestam serviços à comunidade, em diversas áreas de atuação

e especialidades da Atenção Básica, tais como: Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde da

Mulher, Criança e Adolescente, Vigilância Alimentar e Nutricional, Saúde do Trabalhador e

Idoso, Saúde Mental e o registro de dados nos Sistemas de Informação (SISPRENATAL,

SISMAMA, SISVAN, SISCOLO e etc.).

Ainda na área de saúde o Projeto Fortalecimento das Ações de Vigilância

Sanitária, resultante da parceria firmada entre a Fundação Sousândrade e a Secretaria de

Estado da Saúde, através do Contrato nº 501/2008 (1º e 2º Termos Aditivos), foi executado

no período compreendido entre os meses de novembro de 2008 a setembro de 2010.

Este Projeto tem por objetivo implementar um conjunto de ações capazes de

eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e, de intervir nos problemas decorrentes do

meio ambiente, na produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à

saúde.

A FSADU, nesta parceria, viabilizou o apoio logístico ao Projeto para a

implementação de ações educativas, na perspectiva de comunicar e mobilizar a sociedade

sobre o Direito Sanitário e a importância da Vigilância Sanitária e seu papel institucional

para preservação da saúde em geral.

Para tanto, foram também executadas ações de treinamento, seminários e

oficinas sobre Vigilância Sanitária, destinadas a toda equipe técnica do Projeto e

representantes dos órgãos da saúde no interior do Estado.

Outras parcerias com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com

objetivos similares, viabilizarão a continuidade de ações de vigilância sanitária em 2011.

Page 35: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

35

No que diz respeito aos resultados alcançados, o Projeto atingiu a maioria das

metas previstas.

Na área de meio ambiente, foram gerenciados, em 2010, 3 projetos executados

por professores e alunos da UFMA, com grande destaque para o “Elaboração dos Planos

Locais de Desenvolvimento da Maricultura para os Municípios de Icatu, Primeira Cruz

e Humberto de Campos no Litoral Oriental do Estado do Maranhão”. Diante do cenário

de sobre-explotação e degradação dos recursos costeiros em diversas partes do mundo, a

Maricultura tem se mostrado uma atividade produtora de alimentação e renda, contribuindo

para o desenvolvimento sustentável de comunidades litorâneas.

No Brasil, ao contrário do que tem acontecido com outras formas de Maricultura,

o cultivo de moluscos marinhos se aproxima do modelo de desenvolvimento sustentável, e

esta atividade tem apresentado um crescimento bastante significativo. O cultivo destes

moluscos no mar é uma atividade que se caracteriza pelo baixo custo de implantação e

manutenção, e pelo rápido retorno de capital, tornando-a, assim, uma opção de trabalho e

renda das populações de pescadores artesanais nas suas áreas de origem.

O desenvolvimento sustentável da Maricultura no Estado do Maranhão torna-se

factível e indispensável, uma vez que as características ambientais mostram-se adequadas

para o cultivo de espécies nativas e os aspectos sócio-econômicos da população precisam

ser urgentemente atendidos.

Os pescadores de vários povoados do litoral maranhense não conhecem a

prática de cultivo de moluscos (Malacocultura) e este recurso encontra-se escasso em

várias regiões, implicando na necessidade do desenvolvimento da malacocultura no Estado.

Entretanto, ao se propagar a perspectiva de uma nova atividade nessas comunidades,

preocupa-se com a regularização dos empreendimentos perante os diferentes órgãos

competentes, devido a sua complexidade e custos.

Ciente desta necessidade, a FSADU, através do Departamento de Oceanografia

e Limnologia /LABOHIDRO da UFMA, submeteu e obteve aprovação junto à Secretaria

Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR um projeto de pesquisa para Elaboração de

Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura nos municípios de Icatu, Primeira Cruz e

Humberto de Campos, localizados no litoral oriental do Estado do Maranhão.

Para a determinação das áreas potenciais para a malacocultura foram utilizados

os seguintes indicadores: temperatura da água; clorofila-a; salinidade; oxigênio dissolvido;

coliformes fecais; altura máxima das ondas; correntes superficiais; distância de centros

urbanos; distância de estradas de acesso; distância de concentração de pescadores;

distância de sementes de produção.

Page 36: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

36

Os resultados encontrados mostram áreas de alto e médio potencial, distribuídas

tanto nas porções interiores quanto exteriores da Baía de Tubarão. Em termos absolutos, o

município de Primeira Cruz é aquele com a maior área de alta e moderada favorabilidade,

com 328 ha, ficando o município de Humberto de Campos com a menor área, 141 ha.

Na Tabela 6 e no Mapa 1 encontra-se a distribuição dos parques aquícolas nos

três municípios estudados, de acordo com a favorabilidade para a atividade da maricultura,

segundo a análise Booleana e análise AHP.

Tabela 6 – Distribuição dos parques aquícolas nos três municípios estudados

Classes Análise AHP Análise Booleana

Área (ha) Área (ha)

ALTA FAVORABILIDADE 1668,06 688,47

MODERADA FAVORABILIDADE 2388,11 2689,36

BAIXA FAVORABILIDADE 5140,07 736,37

INAPTA 7763,32 6224,86

TOTAL 16959,56 10339,06

FONTE: UFMA

Mapa 1 - Áreas potenciais para Maricultura segundo Análise Booleana, para toda a área de

abrangência do PLDM-MA.

Page 37: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

37

Mapa 2 - Localização da região de abrangência do Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura

no Estado do Maranhão.

Page 38: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

38

Foto 3 - Distribuição dos manguezais ao longo do litoral de Icatu, Humberto de Campos e Primeira

Cruz.

Page 39: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

39

Foto 4 - Reunião e confecção de mapas com pescadores do povoado Sertãozinho – Icatu – MA.

Page 40: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

40

Foto 5 - Embarcações registradas na área de abrangência do PLDM.

Na área de tecnologia, foram gerenciados 15 projetos, todos executados pela

UFMA, com a participação de seus professores e alunos e financiados por vários órgãos,

conforme pode-se verificar nos quadros ao final deste capítulo.

Destaca-se, nessa área, o Projeto “Implantação da Rede Temática em

Computação Científica e Visualização UFMA - Núcleo UFMA da Rede Galileu”, que tem

por objeto a implantação de uma infraestrutura laboratorial no Núcleo de Computação

Aplicada – NCA do Departamento de Informática da UFMA, adaptada às demandas da

Rede Temática de Computação Científica e Tecnológica e Visualização, com características

compatíveis com o padrão mundial de tecnologia com os quais os trabalhos são realizados.

As salas são equipadas com cluster de computadores de alto desempenho,

equipamentos de visualização 3D e demais meios para condições adequadas de

desenvolvimento dos trabalhos, incluindo instalações.

Page 41: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

41

Temos, ainda, o Projeto “Sistema Híbrido de Geração Elétrica Sustentável

para a Ilha dos Lençóis, no Município de Cururupu - Estado do Maranhão”, que

caracteriza-se como um projeto piloto, para atender a comunidade da Ilha de Lençóis, com

energia elétrica 24 horas por dia, utilizando como fontes de geração, o vento e o sol.

O sistema está composto por três turbinas eólicas de 7.5 kW, montadas em

torres de 30 metros cada e por 162 painéis fotovoltaicos, com uma capacidade total de 21

kW. Um sistema de baterias armazena a energia, que é transformada para uso doméstico

por dois inversores de 20 KVA cada, desenvolvidos especialmente para o Projeto e com

tecnologia brasileira.

A capacidade do sistema é maior do que a atual demanda da Ilha, de forma a

permitir o aumento natural do consumo.

O sistema implementado possui uma série de diferenciais orientados a dar

segurança operativa e sustentabilidade. Além disso, deve-se destacar o atendimento aos

processos formais, tais como licenciamentos, normas elétricas, etc.

As exigências e restrições naturais ao projeto, tais como distância da ilha alvo,

ambiente agressivo e dificuldades logísticas, exigiram o desenvolvimento de soluções

específicas que passam a ser o legado positivo deste projeto piloto para o MME e para a

UFMA. A sinergia Universidade – Empresas resultante da busca dessas soluções está

causando importantes desdobramentos que potencializam o sucesso deste Projeto.

O Projeto está atrelado a um conjunto de iniciativas de geração de renda, de

forma a garantir sustentabilidade ao sistema.

O sistema de geração híbrido eólico solar da Ilha de Lençóis está em operação

desde o dia 20 de julho de 2008, fornecendo energia elétrica a esta comunidade 24 horas

por dia, tanto nas moradias quanto nas vias públicas.

Este projeto foi executado pela UFMA através do Núcleo de Energias

Alternativas e financiado pelo Programa Luz para Todos do MME, objetivando desenvolver

soluções de atendimento com energia elétrica a comunidades isoladas.

Page 42: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

42

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

Potência instalada: 40 KVA Arquitetura: barramento em corrente contínua a 240 Vcc Autonomia do sistema de armazenamento: 12 horas Tensão de suprimento: 380/220 VAC, 60 Hz Tipo de operação: automática controlada por PLC Monitoramento: realizado por uma central de medição e processado pelo PLC. Os dados devem ser transmitidos para a sede da UFMA em São Luís, para monitoramento remoto contínuo da operação do sistema. Casa do Sistema: formada por três ambientes: a) sala de baterias; b) sala de controle e processamento da energia; b) sala de apoio da equipe técnica.

As principais parcerias na realização desse Projeto foram a FSADU, o IBAMA, a

PREFEITURA DE CURURUPU, a CP ELETRÔNICA S.A e o ROCKWELL AUTOMATION –

BRASIL, além do financiamento do MME – Ministério de Minas e Energia.

Foto 6 - Vista da Ilha de Lençóis em Cururupu, Maranhão, com as três turbinas eólicas.

Page 43: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

43

Foto 7 - Sistema fotovoltaico, sobre a casa de controle.

A infraestrutura foi classificada como área somente em 2010, pois até 2009

seus projetos foram tratados como “serviços especializados”.

Nessa área, foram gerenciados 6 projetos, todos financiados pela FINEP e

executados pela UFMA, objetivando melhorar a infraestrutura de pesquisa na Universidade,

quer com adaptações, reformas e ampliações de seus laboratórios, quer adquirindo

equipamentos específicos destinados à pesquisa.

Ao final estão listados os Projetos gerenciados pela FSADU para a UFMA, com a

participação de professores e técnicos da Universidade.

Salienta-se, nesta categoria, o Projeto “Infraestrutura Predial de Apoio à

Pesquisa na UFMA: Desenvolvimento Sustentável através da Ciência para Melhoria da

Qualidade de Vida no Maranhão”, que tem como objetivo a ampliação da infraestrutura de

apoio a pesquisa, a partir da criação de novos espaços, com a finalidade de aglutinar os

diversos grupos de pesquisas em ciências exatas e tecnologia em um único local,

propiciando a interação e o crescimento qualitativo e quantitativo da pesquisa, a partir de

abordagens multidisciplinares, que possam contribuir para a identificação, resolução de

problemas e redução de desigualdades regionais, em consonância com as diretrizes

nacionais de fortalecimento da graduação, pós-graduação e extensão no país. Além disso,

foram criadas duas bibliotecas setoriais, que servirão de apoio às pesquisas nas diversas

áreas de Ciências Humanas e Sociais.

Page 44: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

44

Na área de educação, a maioria dos projetos está classificado em “Capacitação”

mas destacamos 3 que foram categorizados como “Serviços Técnicos Especializados”. São

eles: Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – Assistência

Integral a Saúde do Adolescente e Jovem; Plano de Ações Articuladas – PAR e Ações

do Programa Gestão Nota 10.

Foram, ainda, prestados serviços especializados em 7 projetos de

administração e 5 na área de desenvolvimento social, destacando-se o Projeto

“Cuidando do Futuro”, que foi concebido objetivando a “REDUÇÃO DA MORTALIDADE

INFANTIL, EM 10%, EM 17 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no período de

dezembro de 2009 a abril de 2011, a saber: São José de Ribamar, Paço do Lumiar,

Itapecuru Mirim, Codó, Balsas, Barra do Corda, Timon, Presidente Dutra, Açailândia,

Bacabal, Vargem Grande, Chapadinha, Santa Inês, Santa Luzia, Buriti, Coelho Neto e

Coroatá.

O Projeto Cuidando do Futuro contou com as parcerias da Secretaria de Estado

da Saúde do Maranhão – SES; da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social –

SEDES; do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento – CPCD; da Universidade Federal

do Maranhão – UFMA e das Secretarias Municipais de Saúde das cidades participantes e

financiamento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP.

Para atingir as metas propostas, estabeleceu-se as seguintes ações:

1) Treinamento intensivo de todos os profissionais envolvidos: médicos,

enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde,

agentes de endemias, parteiras tradicionais, benzedeiras, Cuidadores

Solidários e os denominados “Anjos da Guarda”, criados pelo projeto;

2) Treinamento e capacitação dos cuidadores em saúde neonatal, através

dos Cursos de AIDPI Neonatal, Reanimação Neonatal, Metodologia

“Canguru” e Cuidados com o Recém-nascido;

3) “Empoderamento Comunitário”, com o treinamento de membros da

comunidade como “Educadores Sociais”, para enfrentar as especificidades

regionais e territoriais das cidades, garantindo o efetivo suporte para atingir

o objetivo do projeto de reduzir a mortalidade infantil neonatal;

4) Criação de duas novas figuras cuidadoras: os “Cuidadores Solidários”,

representados pelas lideranças sociais distinguidas pela postura solidária,

generosa e com olhar para a saúde e vontade de assimilar as técnicas e

cuidados com as gestantes, puerperas e com os recém-nascidos, e os

“Anjos da Guarda”, integrados por profissionais da área da saúde,

preferencialmente, com atuação em saúde coletiva e visão não

Page 45: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

45

institucionalizante, com olhar social e interesse no aprendizado das

técnicas de atuação;

5) A aplicação segura do Plano de Trabalho e Avaliação(PTA) por todos os

“Cuidadores”; e

6) A distribuição de 02 faixas “Mãe Canguru” e de 01 kit enxoval para mães

atendidas pelo projeto, que tiverem realizado, pelo menos, 07 consultas de

pré-natal.

O “Cuidando do Futuro” realizou, em 2010, 177 Oficinas “Cuidando do Futuro”,

151 Oficinas de “Educadores Sociais”, ministradas pelos educadores do CPCD, 130 Cursos

de “Cuidados com o Recém-nascido”, 10 Cursos de AIDPI e Reanimação, 10 Oficinas de

“Educadores Sociais para Médicos e Enfermeiros”, 8 Oficinas de “Educadores Sociais para

Anjos da Guarda”, 3 Cursos “Método Canguru”, 3 Cursos de “Cuidados com o Recém-

nascido” para profissionais de nível superior e 1 Curso de Partograma. Propiciando, por

meio da qualificação profissional, uma atenção mais cuidadosa a, aproximadamente, 18.848

famílias, conforme Tabela 7.

Tabela 7 - Relatório de Famílias Assistidas por Município

Nº DADOS DOS MUNICÍPIOS TOTAL DE FAMÍLIAS

PROGRAMADAS TOTAL DE FAMÍLIAS

ASSISTIDAS % DE ALCANCE

1 AÇAILÂNDIA 558 1834 328,67

2 BACABAL 1942 1306 67,25

3 BALSAS 1338 1133 84,68

4 BARRA DO CORDA 623 1297 208,19

5 BURITI 524 529 100,95

6 CHAPADINHA 837 1450 173,24

7 CODÓ 1641 1787 108,90

8 COELHO NETO 693 720 103,90

9 COROATÁ 1185 788 66,50

10 ITAPECURU MIRIM 1136 750 66,02

11 PAÇO DO LUMIAR 1202 828 68,89

12 PRESIDENTE DUTRA 623 738 118,46

13 SANTA INÊS 1188 1276 107,41

14 SANTA LUZIA 1429 1049 73,41

15 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2126 1310 61,62

17 TIMON 3013 1434 47,59

18 VARGEM GRANDE 846 619 73,17

TOTAL 20904 18848 90,16

FONTE: FSADU

Page 46: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

46

O Projeto direcionou atenção às comunidades quilombolas do município de

Itapecuru Mirim, onde foram desenvolvidas várias ações educativas e de saúde, a exemplo

da Ação Quilombola I, momento em que foram realizados rastreamento de casos de anemia

falciforme, fenilcetonurias e hipotiroidismo congênito e hipertensão arterial, e da Ação

Quilombola Il, onde foram capacitados líderes comunitários para o auto-cuidado.

Outra inovadora realização é a Casa do Meio do Caminho, em Itapecuru Mirim,

casa de acolhimento voluntário, “empoderada” de diversas tecnologias sociais, que recebe,

de maneira generosa, gestantes que residem na zona rural.

O Projeto Cuidando do Futuro, nesse primeiro ano de ação, experimentou o que

há de mais moderno no cuidar: educação em saúde e empoderamento comunitário.

Tabela 8 – Serviços Técnicos Especializados gerenciados em 2010

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

1.

752 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADOR: MARIA DAS GRAÇAS LIRIO LEITE

9.539.203,44 (ABR/09 A ABR/11)

SES FSADU SAÚDE

2.

883 - ENSAIO PARA A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA VACINA KSAC CONTRA A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA(LVC) EM ÁREAS ENDÊMICAS DA DOENÇA NO BRASIL COORDENADOR: ANTONIO RAFAEL DA SILVA

184.451,36 (JAN/11 A DEZ/11)

FUNDAÇÃO BUTANTAN

UFMA SAÚDE

3.

706 - PROGRAMA ESTADUAL VISANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DAS DST/HIV/AIDS, NA POPULAÇÃO MARANHENSE COORDENADOR: LENIR DE JESUS MELO MEIRELES

764.909,11 (SET/08 A ABR/10)

SES SES/FSADU SAÚDE

4. 712 - PROGRAMA DE ERGONOMIA COORDENADOR: RAIMUNDO LOPES DINIZ

157.339,74 (JUL/08 A MAI/10)

VALE UFMA SAÚDE

5.

725 - FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MARANHÃO COORDENADOR: ANA LUCIA NUNES

13.744.523,65 (DEZ/08 A JUN/10)

SES FSADU SAÚDE

6. 756 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA COORDENADOR: FABIO ROGÉRIO BARBOSA CAMARA

34.300.637,00 (MAR/09 A MAR/11)

SES FSADU SAÚDE

7.

721 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: ARNALDO MUNIZ GARCIA

995.761,24 (NOV/08 A

SET/10) SES FSADU SAÚDE

8.

815 - CURSO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA DO SUS “DRA. MARIA NAZARETH RAMOS DE NEIVA COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES

198.309,92 (DEZ/09 A ABR/10)

SES FSADU SAÚDE

9.

854 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO – 2010 COORDENADOR: ARNALDO MUNIZ GARCIA

990.222,00 (OUT/10 A OUT/11)

SES FSADU SAÚDE

10.

784 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO COORDENADOR: JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES

3.750.000,00 (NOV/09 A DEZ/10)

SES FSADU SAÚDE

Page 47: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

47

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

11.

834 - FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MARANHÃO COORDENADOR: YUMARA DE SOUSA TAMARA MELO

6.219.311,34 (JUN/10 A JUN/11)

SES FSADU SAÚDE

12.

887 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE OUVIDORIA PARA REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO MARANHENSE COORDENADOR: MARIA NEUSA LIMA

370.000,00 (DEZ/10 A JUN/11)

SES FSADU SAÚDE

13.

780 - MONITORAMENTO AMBIENTAL DE SEDIMENTOS, MASSA D'ÁGUA, BIOTA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA DRAGAGEM A SER REALIZADA NO PORTO DO ITAQUI COORDENADOR: MARCO VALERIO JANSEN CUTRIM

298.953,60 (DEZ/09 A

JUL/10) EMAP FSADU

MEIO AMBIENTE

14.

672 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DA MARICULTURA PARA OS MUNICÍPIOS DE ICATU, PRIMEIRA CRUZ E HUMBERTO DE CAMPOS NO LITORAL ORIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COORDENADOR: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO

201.330,00 (DEZ/07 A FEV/10)

SEAP-PR UFMA MEIO AMBIENTE

15.

719 - APARELHAMENTO DO LABORATÓRIO DE MARICULTURA DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO COORDENADOR: WALTER LUI MUEDAS LAURI

146.136,79 (DEZ/08 A AGO/10)

MPA UFMA MEIO AMBIENTE

16.

761 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS BASEADO EM SOFTWARE LIVRE – PROFORTI COORDENADOR: ANSELMO CARDOSO DE PAIVA

107.908.88 (SET/09 A DEZ/10)

FNDE UFMA TECNOLOGIA

17.

874 - RECURSOS DE APOIO NA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE CURSOS OFERECIDOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO

234.802,83 (DEZ/10 A DEZ/11)

FNDE UFMA TECNOLOGIA

18.

409 – RNP- POP/MA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO POP – MA COORDENADOR: CARLOS ALBERTO BRANDÃO BARBOSA LEITE

113.913,00 (AGO/03 A

DEZ/11) RNP UFMA TECNOLOGIA

19.

441 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HÍBRIDO DE GERAÇÃO ELÉTRICA SUSTENTÁVEL PARA A ILHA DOS LENÇÓIS, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: OSVALDO RONALD SAAVEDRA MENDES

2.198.248,85 (DEZ/05 A

JUL/11) MME UFMA TECNOLOGIA

20.

635-IMPLANTAÇÃO DA REDE TEMÁTICA EM COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA E VISUALIZAÇÃO UFMA - NÚCLEO UFMA DA REDE GALILEU COORDENADOR: ANSELMO CARDOSO DE PAIVA

1.500.000,00 (JAN/08 A DEZ/11)

PETROBRÁS UFMA TECNOLOGIA

21.

651-DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE REVESTIMENTO METÁLICO E DE AVALIAÇÃO DE DEGRADAÇÃO DE AÇOS E LIGAS DE NÍQUEL COORDENADOR: AURO TANAKA

306.949,93 (SET/07 A SET/11)

FINEP UFMA TECNOLOGIA

22.

785 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO COORDENADOR: ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

2.186.646,00 (NOV/09 A NOV/11)

FINEP UFMA TECNOLOGIA

23.

807 - CENTRO DE GESTÃO DA PROTEÇÃO DA CEMAR ATRAVÉS DAS TECNOLOGIAS VOIP E GPRS COORDENADOR: VICENTE PAUCAR CASAS

160.744,07 (JAN/10 A JUN/10)

CEMAR UFMA TECNOLOGIA

Page 48: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

48

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

24.

822 - PROJETOS DE EXTENSÃO: CONTROLE DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO; PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL; CONTROLE DE QUALIDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E NOÇÕES BÁSICAS DE TECNOLOGIA EM PETRÓLEO COORDENADOR: ALDALEA BRANDES MARQUES

36.380,00 (DEZ/09 A

JUL/11) UFMA UFMA TECNOLOGIA

25.

865 - VALOR NUTRICIONAL DE INGREDIENTES ALTERNATIVOS E CARACTERIZAÇÃO DA CURVA DE CRESCIMENTO DO TAMBAQUI COORDENADOR: FELIPE BARBOSA RIBEIRO

741.484,40 (DEZ/10 A DEZ/13)

FINEP UFMA TECNOLOGIA

26.

153 - PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS - PCQA COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO

451.218,48 (AGO/02 A

DEZ/11) VALE UFMA TECNOLOGIA

27.

675 - CONTROLE MICROBIOLÓGICO, FÍSICO-QUÍMICO E MICROSCÓPICO DOS ALIMENTOS E DE ÁGUA CONSUMIDOS PELA COMUNIDADE COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO

73.160,00 (FEV/08 A DEZ/11)

VALE UFMA TECNOLOGIA

28.

737 - PREVENÇÃO DE TOXINFECÇÃO E CONTROLE DE ALIMENTOS SÃO LUIS COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO

313.424,00 (DEZ/08 A DEZ/13)

VALE UFMA TECNOLOGIA

29.

743 - ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS IN NATURA COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO

846.600,00 (NOV/08 A NOV/13)

VALE UFMA TECNOLOGIA

30.

661 - ANÁLISE METALOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE MATERIAIS MECÂNICOS COORDENADOR: REGINA CÉLIA DE SOUSA

44.946,01 (JAN/08 A JAN/10)

VALE UFMA TECNOLOGIA

31.

511- INFRAESTRUTURA PREDIAL DE APOIO À PESQUISA NA UFMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA CIÊNCIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MARANHÃO COORDENADOR: CARLOS WILLIAN DE ARAUJO PASCOAL

2.524.748,54 (AGO/06 A

FEV/11) FINEP UFMA INFRA-

ESTRUTURA

32.

625-INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NA UFMA COORDENADOR: ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA

1.482.723,00 (DEZ/07 A AGO/10)

FINEP UFMA INFRA-

ESTRUTURA

33.

720 - INFRA-ESTRUTURA DOS LABORATÓRIOS DO PPGEM/CEFET-MA COORDENADOR: ALUISIO ALVES CABRAL JUNIOR

216.000,00 (OUT/08 A OUT/10)

FINEP IFMA INFRA-

ESTRUTURA

34. 766 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO PPGEM COORDENADOR: GEDEON SILVA REIS

667.074,00 (AGO/09 A AGO/11)

FINEP IFMA INFRA-ESTRUTURA

35.

860 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E INOVAÇÃO NA UFMA COORDENADOR: FERNANDO CARVALHO SILVA

4.388.019,00 (DEZ/10 A DEZ/13)

FINEP UFMA INFRA-ESTRUTURA

36.

871 – INFRAESTRUTURA PARA PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS NOS CAMPI DE IMPERATRIZ E CHAPADINHA COORDENADOR: LIVIO MARTINS COSTA JUNIOR

576.453,00 (DEZ/10 A DEZ/12)

FINEP UFMA INFRA-ESTRUTURA

37.

574 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM COORDENADOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS

800.000,00 (DEZ/06 A DEZ/10)

BB UFMA EDUCAÇÃO

38.

804 – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR COORDENADOR: CARMEN AROSO CASSAS

9.245.198,00 (DEZ/09 A MAR/11)

SEDUC FSADU EDUCAÇÃO

Page 49: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

49

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

39. 839 – AÇÕES DO PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 COORDENADOR: ANA PAULA PIRES

4.750.000,00 (JUL/10 A ABR/11)

SEDUC FSADU EDUCAÇÃO

40.

843 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MARANHÃO – SEDAGRO COORDENADOR: JOSÉ AUGUSTO SANTOS FERRO

550.000,00 (JUN/10 A JUN/11)

SEDAGRO FSADU ADMINISTRAÇÃO

41.

886 – ANÁLISE DE CONFORMIDADE CADASTRAL E FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES

2.000.000,00 (DEZ/10 A

JUL/11) SEAPS FSADU ADMINISTRAÇÃO

42.

BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESCOLA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

92.200,00 SEMCAS FSADU ADMINISTRAÇÃO

43.

CERTIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREF. DE S. JOSE DE RIBAMAR COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

398.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

FSADU ADMINISTRAÇÃO

44.

AVALIAÇÃO, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS EXCEDENTES – SEMED COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

112.800,00 SEMAD FSADU ADMINISTRAÇÃO

45.

769 – PROGRAMAS ESTADUAIS ÁGUA EM MINHA CASA E MINHA UNIDADE SANITÁRIA, SANESTADO, UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SAÚDE É VIDA COORDENADOR: FRANCISCO VIDAL

1.122.160,00 (SET/09 A AGO/10)

SES FSADU SOCIAL

46.

798 – AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL: “GESTÃO DO PROGRAMA PAC SANEAMENTO MARANHÃO” COORDENADOR: NELSON ALMADA LIMA

3.502.800,00 (DEZ/09 A MAR/11)

SES FSADU SOCIAL

47.

849 – PROGRAMAS ESTADUAIS ÁGUA EM MINHA CASA E MINHA UNIDADE SANITÁRIA, SANESTADO, UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SAÚDE É VIDA COORDENADOR: FRANCISCO VIDAL

1.696.464,00 (AGO/10 A AGO/11)

SES FSADU SOCIAL

48.

799 – REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO MARANHÃO – CUIDANDO DO FUTURO COORDENADOR: JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES

7.413.228,00 (DEZ/09 A ABR/11)

FUMACOP SEDES/ FSADU

SOCIAL

49. 626 - PROGRAMA: MUTIRÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR COORDENADOR: ANA LUCIA NUNES

3.070.810,00 (OUT/07 A OUT/10)

SES FSADU SOCIAL

FONTE: FSADU

Page 50: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

50

2.2.4 Concursos e Processos Seletivos

Desde sua fundação, em 1982, a FSADU realiza concursos públicos, processos

seletivos, vestibulares, exames supletivos e outras atividades afins, como processos de

avaliação para redes públicas da educação básica.

Em 2002, foi criada uma Gerência Técnica dedicada à realização de concursos

públicos, com estruturas física e técnica próprias, favorecendo a realização das atividades

relacionadas a esses eventos, com todo o seu conjunto de peculiaridades.

Nossas instalações atendem aos diversos requisitos de segurança, com áreas

monitoradas via câmeras e vigilância armada. Os locais em que são desenvolvidas

atividades que requerem sigilo absoluto são adequados para esse fim, contando, inclusive,

com salas-cofre.

Estamos aparelhados técnica e materialmente para a realização de um concurso

público. Dispomos de equipamentos e maquinário próprio, como equipamentos de

informática, leitoras ópticas, scaners, trituradoras de papel, impressoras e copiadoras de alto

desempenho e recursos de acabamento, o que nos dá capacidade para realizar toda a

produção e correção de provas em nossas próprias instalações.

Os servidores de Web, onde está hospedada a home page www.fsadu.org.br e

onde ficam armazenados os nossos bancos de dados ficam em nossas próprias instalações

e são administrados por nossos técnicos, garantindo controle e restrição de acesso.

Contamos com equipe técnica própria, permanente, composta de professores,

profissionais de TI, profissionais das áreas administrava e financeira e assessoria jurídica.

Ao longo desse período, a Fundação Sousândrade adquiriu especialidade nas

atividades de avaliação e seleção de recursos humanos, não apenas em razão do grande

número de eventos que realizou, mas, principalmente, pelo cumprimento de sua vocação e

pela forma competente e dedicada com que atua seu corpo técnico.

Para cada projeto são disponibilizadas equipes de trabalho, que contam com um

número considerável de colaboradores, alguns com atividades permanentes, pelo tempo de

duração do evento e ocupadas, exclusivamente, de sua execução, como os coordenadores

e uma parte do pessoal de logística. Outros, com atuação temporária, disponibilizados para

atividades específicas, como a realização de inscrições e a preparação e aplicação de

provas. Um outro grupo de técnicos tem atividades compartilhadas, como é o caso da

assessoria jurídica e o pessoal de TI, por exemplo.

Page 51: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

51

CONCURSO PÚBLICO Preparação Realização de

Inscrições Preparação das Provas Realização das Provas Processamento de

Resultados • Definição de

objetivos e critérios • Elaboração do

cronograma • Elaboração do Edital • Divulgação do Edital • Divulgação do Evento • Customização de

aplicativos e bancos de dados

• Formação de bancas

• Organização de espaço físico

• Recrutamento / treinamento de pessoal

• Produção / organização de material

• Customização de página web

• Recebimento de inscrições

• Processamento / validação de inscrições

• Elaboração e diagramação

• Revisão textual e pedagógica

• Revisão técnica • Finalização gráfica • Reprodução e

empacotamento

• Identificação e seleção de locais para aplicação de provas

• Distribuição de candidatos por sala

• Seleção e recrutamento de colaboradores

• Contratação de serviços de apoio necessários

• Treinamento de colaboradores

• Organização e sinalização de locais de provas

• Aplicação de provas

• Divulgação de gabaritos

• Recepção e triagem de material de aplicação

• Recebimento e julgamento de recursos contra formulação de questões e gabarito

• Digitalização e leitura de folhas de resposta

• Correção das provas • Divulgação de

resultados

Assessoria Jurídica

Núcleo

de Provas

Equipe de Logística

Equipe de Execução

Núcleo de TI

Coordenação do Concurso

Dados compilados, até 2010, indicam a participação de mais de 1.150.000

candidatos envolvidos nos diversos eventos já realizados.

Em 2010, entre concursos públicos e processos seletivos, foram realizados 19

eventos, com número de inscritos variando de 1.000 a 45.000, o que resultou no montante

de 141.170 candidatos. Foram firmados contratos com 16 clientes distintos, entre

Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais, Autarquias e Conselhos de Classe.

Gráfico 1 – Distribuição de eventos por natureza da entidade contratante

Outras21%

Municipais47%

Estaduais32%

Page 52: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

52

Embora as entidades da administração pública estadual não tenham sido as

responsáveis pela maior quantidade de contratos, o número de candidatos envolvidos nos

eventos resultantes desses contratos foi o mais significativo em 2010.

Gráfico 2 – Distribuição de candidatos por natureza da entidade contratante

Em 2010, dando continuidade às ações já iniciadas em 2009, prosseguimos

ampliando nossa área geográfica de atuação, participando de concorrências públicas em

outros Estados. Com isso, a participação de clientes que não são do Estado do Maranhão

em nosso quadro de eventos realizados já passa a ser significativa.

Gráfico 3 – Distribuição de eventos por origem da entidade contratante

Vale ressaltar que, em 2010, nos 22 eventos realizados, contamos com a

participação de, aproximadamente, 6.000 colaboradores.

Outras15.467

Municipais40.773

Estaduais84.930

Outros Estados 16%

Maranhão84%

Page 53: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

53

Tabela 9 – Concursos e Processos Seletivos gerenciados em 2010

Nº ORD

TÍTULO/COORDENADOR VALOR DO

PROJETO - R$ / VIGÊNCIA

FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

1.

CONCURSO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

80.577,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)

CRC/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO

2.

CONCURSO PÚBLICO PARA A AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

340.977,50 (FEV/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

AGÊNCIA GOIANA DE

HABITAÇÃO / GO

FSADU ADMINISTRAÇÃO

3.

CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

95.727,00 (MAR/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ESTREITO FSADU ADMINISTRAÇÃO

4.

CONCURSO PÚBLICO PARA CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

585.866,06 (MAR/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS /

GO

FSADU ADMINISTRAÇÃO

5.

CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

111.990,00 (OUT/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PIRAPEMAS

FSADU ADMINISTRAÇÃO

6.

CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA DE TIMBIRAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

136.518,00 (SET/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE TIMBIRAS FSADU ADMINISTRAÇÃO

7.

CONCURSO PÚBLICO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE GOIAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

273.798,30 (SET/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO) SSP/GO FSADU ADMINISTRAÇÃO

8.

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO TIDE COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

257.711,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO

TIDE

FSADU ADMINISTRAÇÃO

9.

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

460.131,00 (FEV/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BACABAL FSADU ADMINISTRAÇÃO

10.

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE H. DE CAMPOS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

143.095,00 (JAN10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE HUMBERTO DE CAMPOS

FSADU ADMINISTRAÇÃO

11.

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

68.076,00 (SET/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE MILAGRES FSADU ADMINISTRAÇÃO

12.

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

145.527,00 (MAR/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE RIACHÃO FSADU ADMINISTRAÇÃO

13.

PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DE ALUNOS E SELETIVO DE DOCENTES – SEDUC COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

2.676.146,94 (DEZ/09 A DEZ/10)

SEDUC FSADU ADMINISTRAÇÃO

14.

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA DO SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

223.376,00 (JUL/08 A DEZ/10)

SEBRAE/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO

15.

PROCESSO SELETIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

4.053,00 (SET/10 A JUN/10)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE MILAGRES DO

MARANHÃO

FSADU ADMINISTRAÇÃO

16.

PROCESSO SELETIVO PARA O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

129.601,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)

SENAC/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO

17.

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESC/MA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

311.733,00 FEV A JUN/10 SESC/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO

Page 54: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

54

Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

18.

APLICAÇÃO DE PROVAS DO SEST – SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE / SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

30.753,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)

SEST/ SENAT

FSADU ADMINISTRAÇÃO

19.

PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LICEU RIBAMARENSE II COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

8.289,92 (NOV A DEZ/10)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

FSADU ADMINISTRAÇÃO

20.

CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

240.061,00 DEZ/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

DE GOVERNADO

R EDISON LOBÃO

FSADU ADMINISTRAÇÃO

21.

CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – MA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

25.026,64 (DEZ/10 ATÉ A

HOMOLOGAÇÃO) COREN/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO

22.

PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DE ALUNOS PARA INGRESSO NO ENSINO MÉDIO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

2.019.569,20 (DEZ/10 A ABR/11)

SEDUC FSADU ADMINISTRAÇÃO

FONTE: FSADU

2.2.5 Cultura

A FSADU tem como um de seus objetivos “apoiar atividades que visam contribuir

para o desenvolvimento científico, técnico e cultural da economia maranhense”. Tem

apoiado a UFMA, com o gerenciamento administrativo – financeiro dos recursos captados

para seus eventos culturais.

Em 2010, foram gerenciados 7 eventos, a saber:

• Festival Universitário de Música CUCA / UFMA;

• Festival de Curta Metragem com Temática Ambiental;

• 33º Festival Guarnicê de Cine-Vídeo;

• 3º Maranhão Vídeo de Bolso;

• Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;

• 4ª Feira do Livro de São Luís;

• Circuito de Ciência e Tecnologia.

Entre os eventos gerenciados, destacamos:

• 33º Festival Guarnicê de Cine-Vídeo – realizado em nível nacional,

latino – americano e de países de língua portuguesa, o festival teve

duração de 5 dias, na cidade de São Luís, com foco no público

universitário, envolvendo, também, a comunidade local.

Foram realizados concursos específicos de vídeo, filme, videoclipe, vídeo de 1

minuto, comercial, reportagem televisada. Discutida a política vídeo – cinematográfica

brasileira e latina em palestra.

Page 55: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

55

A produção audivisual do Brasil foi incentivada com projeções, debates e

mostras itinerantes. Foram concedidos prêmios em moeda corrente, serviços e

equipamentos aos melhores trabalhos apresentados no Festival.

• 4ª Feira do Livro de São Luís

Realizada no período de 12 a 21 de novembro de 2010, na Praça Maria Aragão,

a Feira do Livro contou com a participação significativa do público, em torno de 25.000 (vinte

e cinco mil) pessoas/dia.

Coube a SEMED, com o apoio da FSADU, desenvolver atividades específicas

nos vários espaços por ela coordenados, a saber:

• Espaço da Criança (Educação Infantil e Fundamental), com leitura

com animação, jogos educativos, oficinas, contadores de histórias,

recital de poesia, apresentação de coral, hora do canto, produção

textual e desenho livre;

• Circoler (espetáculos teatrais, musicais de dança e produções

culturais realizadas nas escolas;

• Recanto das Palavras (contação de história);

• Casa do Professor (palestras, oficinas, mini-cursos, mesas redondas,

circulo de palestras, relato de experiência e circuito tele-verde);

• Estimulação Sensorial (oficinas demonstrativas sobre as 7

percepções: educativa, gustativa, cognitiva, visual, temporal, espacial

e olfativa).

Com a criação do Fundo de Apoio Cultural, Técnico e Científico da FSADU, por

meio da RESOLUÇÃO CONCUR nº 016/2003, de 19/11/2003, foram estabelecidas normas

para subsidiar ações voltadas à viabilização e execução de atividades acadêmicas e da

comunidade em geral.

A FSADU vem ampliando sua política de apoio cultural de maneira significativa,

contemplando os diversos segmentos culturais em suas manifestações, dentro e fora do

Estado. Desta forma, a literatura, as artes plásticas, a música, a cultura popular e as

instituições relacionadas a estes segmentos foram contempladas com apoio financeiro

expressivo.

Em 2010, foram beneficiados o cantor Fernando de Carvalho, o poeta Nauro

Machado e o Coral São João, entre outros.

Page 56: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

56

Tabela 10 – Projetos de Cultura gerenciados em 2010

Nº ORD

TÍTULO/COORDENADOR VALOR DO

PROJETO - R$ / VIGÊNCIA

FINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO /

ÁREA DE CONHECIMENTO

1.

797 - I SOM NA CUCA - FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE MÚSICA CUCA UFMA COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO

8.000,00 (DEZ/10)

SECMA UFMA CULTURA

2.

817 - FESTIVAL DE CURTA METRAGEM COM TEMÁTICA AMBIENTAL COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO

4.000,00 (MAR/10 A ABR/10)

BNB UFMA CULTURA

3.

835 - 33º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO

200.000,00 30.000,00 (JUN/10 A JAN/11)

PETROBRÁS/ BNB UFMA CULTURA

4. 852 - 3º MARANHÃO VÍDEO DE BOLSO COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO

20.000,00 (AGO A DEZ/10)

BNB UFMA CULTURA

5. 859 - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SNCT COORDENADOR: ANA MARIA NÉLO

50.000,00 (OUT/10 A DEZ/10)

UFMA UFMA TECNOLOGIA

6. 861 - 4ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS COORDENADOR: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS NETO

488.600,00 (OUT A DEZ/10) SEMED FSADU EDUCAÇÃO

7.

864 - TEM - CIRCUITO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COORDENADOR: MARIO NORBERTO SEVILIO DE OLIVEIRA JUNIOR

76.000,00 (NOV/10 A MAIO/11)

MCT UFMA TECNOLOGIA

8.

837 - IDENTIDADE É VALOR - ICONOGRAFIAS DO ARTESANATO DA ILHA DO MARANHÃO E ALCÂNTARA COORDENADOR: RAQUEL GOMES NORONHA

49.898,00 (ABR/10 A MAIO/11)

BNB UFMA CULTURA

9.

APOIO CULTURAL A RÁDIO UNIVERSIDADE FM COORDENADOR: JOSÉ ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO

441.657,98 (JAN/10 A DEZ/11)

EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

CULTURA

10. PRÊMIO RÁDIO UNIVERSIDADE FM COORDENADOR: JOSÉ ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO

75.000,00 (DEZ/10)

EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

CULTURA

FONTE: FSADU

2.3 Gestão Administrativa

A FSADU, sempre preocupada com a qualidade dos serviços ofertados e a

transparência em suas ações e prestações de contas, tem buscado aprimoramento no

trabalho que realiza.

Quadro de Pessoal

O Quadro de Pessoal da FSADU, em 2010, foi composto de 50 empregados

fixos, mais 11 na Rádio Universidade FM, e mais 631 contratados por prazo determinado, de

acordo com as necessidades dos projetos executados. Contribuíram, também, no

desenvolvimento desses projetos 190 alunos/bolsistas de pesquisa e extensão e 310

professores bolsistas de pesquisa, o que corresponde a mais de 2/3 de docentes e

discentes da UFMA, por projeto, atendendo, portanto, ao inciso IV do artigo 1º da Portaria

Interministerial nº 475, de 14/04/2008.

Compras/Licitação

No ano de 2010, foram realizadas 58 licitações para os projetos executados,

conforme demonstrado na Tabela 11, atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93 e a Lei do

Pregão nº 10520/2002.

Page 57: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

57

Tabela 11 – Relação de licitações, por modalidade, realizadas em 2010

MODALIDADES DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO 2010 LICITAÇÃO 2009

QUANTIDADE VALOR

TOTAL R$ QUANTIDADE

VALOR TOTAL R$

TOMADA DE PREÇO 05 1.722.048,20 01 752.124,01

CONVITE DE LICITAÇÃO 16 677.036,27 26 737.883,26

PREGÃO PRESENCIAL 28 1.234.854,44 08 151.058,00

PREGÃO ELETRÔNICO 09 322.116,83 11 475.132,06

TOTAL 58 3.956.055,74 46 2.116.198,23 Fonte: Comissão de Licitação/FSADU

Além dessas licitações, foram processadas 4.514 solicitações de compra de

materiais e equipamentos, realizadas pelo Regulamento de Compras da FSADU.

Pagamentos de Bolsas e de Instrutores/Colaboradores

As bolsas de pesquisa e extensão definidas pela RESOLUÇÃO CONCUR nº

008/2010, de 01 de julho de 2010, são concedidas por ato da Reitoria, após Resolução do

Conselho da UFMA, aprovando o projeto. São pagas pela FSADU, devidamente autorizadas

pelas instâncias da UFMA.

Em 2010, foram processados 2.295 pagamentos de bolsas e 7.219 outras

modalidades de pagamentos a instrutores e colaboradores.

Prestações de Contas

No exercício de 2010, a FSADU gerou 43 relatórios parciais e 39 finais de

prestação de contas dos diferentes projetos gerenciados, conforme demonstrado na Tabela

12.

Tabela 12 – Relação de Prestações de Contas apresentadas no ano de 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ÓRGÃOS DE FINANCIAMENTO PRESTAÇÃO PARCIAL

PRESTAÇÃO FINAL

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB 2 6

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS 0 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR 2 1

FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - FAUF 0 1

FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRABALHO - UNITRABALHO

0 1

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP 2 4

INSTITUTO AYRTON SENNA - IAS 2 1

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA 0 2

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME 4 0

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS 6 0

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS 3 1

Page 58: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

58

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ÓRGÃOS DE FINANCIAMENTO PRESTAÇÃO PARCIAL

PRESTAÇÃO FINAL

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA 0 2

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES 14 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 4 0

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDAGRO 1 0

SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA/PR - SEAP/PR 1 3

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR - SEDH/PR 0 1

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS 2 0

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA 0 14

TOTAL 43 39 FONTE: FSADU

Auditoria Externa

A FSADU contratou, desde o ano de 2005, empresa que realiza, anualmente,

auditoria independente, em todos os procedimentos financeiros e contábeis.

Os trabalhos têm sido conduzidos de acordo com as normas de auditoria

aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de

comprovar a adequada apresentação das demonstrações contábeis e financeiras em todos

os seus aspectos relevantes. Portanto, os exames compreendem, entre outros

procedimentos:

a) O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o

volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da

Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA;

b) A constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que

suportam os valores e as informações contábeis registradas;

c) A avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas

adotadas pela entidade, principalmente os aspectos mais relevantes de

Patrimônio, Receitas e Despesas Operacionais, bem como da

apresentação das demonstrações contábeis e financeiras tomadas em

conjunto.

Page 59: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

59

3 DESEMPENHO FINANCEIRO

A Tabela 13 e o Gráfico 4 demonstram os recursos gerenciados, pela FSADU,

nos últimos 4 anos.

Tabela 13 - Recursos Gerenciados nos últimos 4 anos

ANO VALOR RECEBIDO R$

2007 34.003.064,23

2008 52.169.424,53

2009 53.231.490,62

2010 61.624.357,81 FONTE: FSADU

Gráfico 4 – Evolução dos recursos nos últimos 4 anos Ressalte-se que, no ano de 2010, a FSADU gerenciou recursos no montante de

R$ 61.624.357,81 (sessenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e

cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), entre contratos e convênios.

Verifica-se um aumento de 53% no volume de recursos gerenciados entre 2007

e 2008, de 2,03 % entre 2008 e 2009 e de 15,76 % entre 2009 e 2010.

2007 34.003.064,23

2008 52.169.424,53

2009 53.231.490,62

2010 61.624.357,81

0

10000000

20000000

30000000

40000000

50000000

60000000

70000000

1 2 3 4

Page 60: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

60

Na Tabela 14, encontram-se discriminados, por categoria, os recursos

gerenciados em 2010, onde há um grande destaque para os “Serviços Técnicos

Especializados”, que incluem serviços específicos de tecnologia, desenvolvimento de

softwares, implementação de sistemas, monitoramento ambiental, além dos projetos de

infraestrutura dos laboratórios da UFMA para pesquisa e inovação, e que estão

devidamente especificados na Tabela 8 das páginas de 46 a 49 deste Relatório.

Tabela 14 – Total de Projetos e recursos financeiros referentes a contratos / convênios, executados e

gerenciados, por categoria, no ano de 2010

DISCRIMINAÇÃO QTD RECURSOS RECEBIDOS

EM 2010

Capacitação 83 9.817.163,10

Pesquisa 14 1.303.194,82

Serviços Técnicos Especializados 49 45.843.582,09

Concursos / Processos Seletivos 22 3.389.637,34

Cultura 10 1.270.780,46

TOTAL 178 61.624.357,81 FONTE: FSADU

Apesar do crescimento nos recursos gerenciados, os valores recebidos por

gerenciamento de projetos não tiveram aumento significativo, no exercício de 2010, face aos

atrasos nas liberações de recursos por parte do Governo Estadual, o que fez a FSADU

assumir, durante 5 meses, as folhas de pagamento das equipes técnicas contratadas para

os projetos executados com as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação. Além disso,

o percentual de gerenciamento foi reduzido para 5%, em quase todos os projetos, face as

negociações com os órgãos financiadores.

Esse problema prejudicou o gerenciamento dos recursos próprios da FSADU

que, somente nos últimos dias do ano, foi parcialmente regularizado.

Tabela 15 – Valores Recebidos pelo Gerenciamento de Projetos Executados

INSTITUIÇÕES VALOR RECEBIDO R$

UFMA 336.356,11

OUTROS PARCEIROS 2.294.123,34

TOTAL RECEBIDO 2.660.479,45 FONTE: FSADU

É necessário considerar que dos 178 projetos gerenciados, em 2010, 21 são

resultantes de contratos/convênios em parcerias com a UFMA, o Governo Federal e, ainda,

com o Governo Estadual e foram executados sem a cobrança de taxa, Tabela 16, reduzindo

para 157 o número de projetos executados, neste ano, com receita de gerenciamento.

Page 61: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

61

Assim, embora o montante de recursos gerenciados, em 2010, tenha sido de R$

61.624.357,81 (sessenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e

cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), o valor recebido por esse gerenciamento foi

de R$ 2.660.479,45 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove

reais e quarenta e cinco centavos) – Tabela 15. Foram obtidos, pela execução de 157

projetos, um total de recursos de R$ 47.535.542,90 (quarenta e sete milhões, quinhentos e

trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), ou seja, com um

percentual médio de gerenciamento de 5,59 %.

Tabela 16 – Recursos de Projetos gerenciados, sem taxa de administração, liberados em 2010

INSTITUIÇÕES CONTRATANTES / FINANCIADORAS EXECUÇÃO Nº DE

PROJETOS R$

FUNDO MARANHENSE DE COMBATE À POBREZA – FUMACOP/SEDES FSADU 1 7.413.228,00

Subtotal 1 7.413.228,00

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UFMA 13 5.998.103,41

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP UFMA 1 200.000,00

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS UFMA 1 200.000,00

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS UFMA 1 163.717,50

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS – SEMCAS UFMA 1 59.766,00

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. UFMA 3 54.000,00

Subtotal 20 6.675.586,91

TOTAL 21 14.088.814,91

FONTE: FSADU

Dos 21 projetos gerenciados, sem taxa, em 2010, 20 foram executados pela

UFMA e 1 pela FSADU, em parceria com a SEDES, o que impediu a retirada de taxa de

gerenciamento.

Se aplicarmos o índice de 5,59% no total dos projetos gerenciados, sem taxa

para a UFMA – Tabela 16 - R$ 6.675.586,91 (seis milhões, seiscentos e setenta e cinco

reais, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) – encontraremos o valor

de R$ 373.165,30 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco mil e trinta

centavos), quantia considerável que, certamente, contribui para o apoio da FSADU à UFMA,

conforme discriminado na Tabela 18.

Ao gerenciar projetos para a UFMA, a FSADU adquire materiais e equipamentos

com recursos dos Convênios e Contratos, que são repassados à Universidade, a título de

transferência ou doação. No ano de 2010, foram transferidos 544 itens e doados 343, entre

materiais e equipamentos, devidamente aprovados pelo Conselho Curador/FSADU.

Page 62: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

62

4 APOIOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE À UFMA E À COMUNIDADE

Criado pela Resolução CONCUR nº 016/2003, de 19/11/2003, o Fundo de Apoio

Cultural, Técnico e Científico viabiliza o apoio financeiro da FSADU aos programas de

ensino, pesquisa e extensão e de capacitação do pessoal docente e técnico-administrativo

da UFMA.

Os recursos do Fundo têm possibilitado a participação de discentes em eventos

científicos e culturais, assim como tem garantido a participação continuada de docentes em

congressos, simpósios e eventos nas diversas áreas científicas, fora do Estado, com a

concessão de passagens, hospedagem e/ou diárias e locação de veículos. Além disso, a

FSADU concedeu bolsas a alunos da UFMA, que participaram de programas de pesquisa e

extensão. Aos técnico-administrativos, a FSADU possibilitou, em 2010, a participação em

eventos nacionais de caráter técnico especializado.

Nas Tabelas 17 e 18 e no Gráfico 5 pode ser observado o montante

disponibilizado para esta finalidade.

Tabela 17 – Fundo de Apoio

CATEGORIA R$ %

Docente 28.595,64 19,51 %

Discente 95.372,15 65,10 %

Técnico – administrativo 2.764,42 1,90 %

Comunidade 19.767,10 13,49 %

TOTAL 146.499,31 100,00 %

FONTE: FSADU

Gráfico 5 – Fundo de Apoio

Docente

19,51%

Discente65,10%

Técnico –

administrativo

1,90%

Comunidade

13,49%

Page 63: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

63

Tabela 18 – Apoio à UFMA e à Comunidade

CATEGORIA R$

Fundo de Apoio/UFMA/Comunidade 146.499,31

Transferência de valores de gerenciamento de Projetos para a UFMA 29.175,15 *

Não cobrança de valores de gerenciamento de Projetos para a UFMA 373.165,30

TOTAL 548.839,76

FONTE: FSADU

* Incorporados ao orçamento da UFMA, a conta de recursos próprios, na forma da legislação orçamentária,

cumprindo, assim, o inciso V do Art. 1º - A, da Portaria Interministerial MEC/MCT nº 475, de 14 de abril de

2008.

A quantia de recursos aplicados e utilizados para a concessão de apoio à UFMA,

aos discentes, aos docentes e ao pessoal técnico-administrativo permitiu a participação

significativa em congressos, cursos, encontros, simpósios nacionais, internacionais,

regionais e locais, garantindo, assim, oportunidades de intercambiar, compartilhar

experiências, conhecimentos e saberes com outros alunos e professores inseridos em

realidade sócio-cultural diversificada do cotidiano universitário local. Verifica-se, na Tabela

19, os eventos que contaram com a participação da comunidade acadêmica da UFMA,

apoiados pela FSADU.

Outra vez destacamos a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o

Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

no período de 25 a 30 de julho de 2010, cujo tema foi “Ciências do Mar: herança para o

futuro”. A FSADU viabilizou a participação de vários discentes e docentes da UFMA, de

diversas áreas do conhecimento.

Tabela 19 – Relação de eventos, com participantes da UFMA, apoiados pela FSADU

Nº EVENTO LOCAL PERÍODO

1. XXVIII ENCONTRO DE FÍSICOS DO NORTE NORDESTE TERESINA - PI 09 a 11.11.2010

2. II ENCONTRO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE QUESTÃO AGRÁRIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MARANHÃO

SÃO LUÍS - MA 16 a 19.11.2010

3. XVII CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORTE – INTERCOM

CAMPINA GRANDE - PB 10 a 12.06.2010

4. COLÓQUIO INTERNACIONAL “RELIRE RICOUER A NOTRE TOUR”

PORTUGAL 07 a 09.07.2010

5. 62º REUNIAO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILLEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - SBPC

NATAL – RN 25 a 30.07.2010

6. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE OCEANOGRAFIA – CBO 2010 PORTO ALEGRE- RS 17 a 21.05.2010

7. VIII CONFERÊNCIA DA REDE GLOBAL DE CENTROS COLABORADORES DA OMS PARA ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA

SÃO PAULO - SP 28 a 30.07.2010

8. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PROBABILISTIC METHODS APPLIED NO POWER SYSTEMS – PMAPS

CINGAPURA 06.2010

9. VII ENCONTRO MARANHENSE DOS ESTUDANTES DE GEOGRAFIA

PEDREIRAS - MA 03 a 06.06.2010

Page 64: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

64

Nº EVENTO LOCAL PERÍODO

10. XIII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTE DE CÊNCIAS CONTÁBEIS – ERECIC

NATAL - RN 01 a 04.04.2010

11. SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR BRASÍLIA - DF 08 a 11.042010

12. ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAXIAS - MA 13 a 14.05.2010

13. V REUNIÃO REGIONAL DA FEDERAÇÃO DE SOCIEDADES DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL ARACAJU – SE 27 a 29.05.2010

14. ENCONTRO INTERNACIONAL DE REITORES UNIVERSIA

GUADALAJARA - MEXICO 31.05 a 01.06.2010

15. CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL

TERESINA - PI 11 a 15.10.2010

16. OFICINA DE POESIA COIMBRA - PORTUGAL 03 a 04.07.2010

17. IV FÓRUM INTERNACIONAL DE TURISMO DO IGUASSU FOZ DO IGUAÇU - PR 16 a 18.06.2010

18. XII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE LETRAS – EREL RECIFE - PE 01 a 04.04.2010

19. 33ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA – RASBQ ÁGUAS DE LINDÓIA – SP 28 a 31.05.2010

20. V CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA – COBREFIL

SALVADOR – BA 17 a 25.07.2010

21. 16º CURSO DE INVERNO DE FARMACOLOGIA

RIBEIRÃO PRETO – SP 05 a 23.07.2010

22. CONGRESSO DE SECRETÁRIAS DAS UNIVERSIDADES DO BRASIL – CONSUB/2010

PORTO ALEGRE – RS 24 a 30.09.2010

23.

XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

JOÃO PESSOA – PB 18 a 23.07.2010

24. IV ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS CURITIBA – PR 06 a 09.07.2010

25. XII ESCOLA BRASILEIRA DE ESTRUTURA ELETRÔNICA BRASÍLIA – DF 18 a 22.072010

26. 27º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO SANTA CATARINA – SC 18 a 24.07.2010

27. XXV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ENECS

BELÉM - PA 16 a 23.07.2010

28. VIII ESCOLA DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF RIO DE JANEIRO - RJ 26 a 30.07.2010

29.

REUNIÃO DE PESQUISAS DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM JUVENTUDE, IDENTIDADES, CULTURA E CIDADANIA – NPEJI/UCSAL/CNPq

SALVADOR - BA 05 a 30.07.2010

30. ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E COLÓQUIO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA

SALVADOR - BA 21 a 24.03.2010

31.

XIV ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, CIÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

PORTO ALEGRE-RS 22 a 24.04.2010

32. XIII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTE DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO

BELÉM - PA 18 a 23.01.2010

33. ENCONTRO BAHIANO DE PESQUISADORES SALVADOR - BA 27 a 30.01.2010

34. III CURSO DE VERÃO EM NEUROFISIOLOGIA SÃO PAULO – SP 18 a 23.01.2010

35. III ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SALVADOR - BA 22 a 24.03.2010

36. VIII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SÃO LUÍS - MA 22 a 25.08.2010

FONTE: FSADU

Page 65: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

65

O recurso classificado como apoio à comunidade refere-se aos valores que são

destinados a situações e doações diversas, respeitando os princípios estatutários. Das

doações destinadas à comunidade, destaca-se o incentivo dado a Exposição Individual

Intitulada “Pinturas Recentes”, realizada na Galeria de Artes do Museu Artístico Histórico de

São Luís, na quinzena de janeiro de 2010.

Outro apoio assegurado pela FSADU, no ano de 2010, foi ao reconhecido e

renomado Coral São João, no seu 33º aniversário, no mês de maio de 2010.

Page 66: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

66

5 RÁDIO UNIVERSIDADE FM

Em 1986 foi fundada a Rádio Universidade FM – RADIUN, que opera na

frequência 106,9 Mhz. É uma concessão da FSADU, que a mantém em parceria com a

UFMA e desfruta, hoje, dentre as emissoras do Estado, de excelente conceito, graças à

qualidade de sua programação sócio-educativa e cultural.

No exercício de 2010, a captação de recursos foi da ordem de R$ 516.657,98

(quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos),

em patrocínios e apoio a eventos culturais, inclusive ao Prêmio Rádio Universidade FM.

As atividades e a programação desenvolvidas pela Rádio Universidade foram

reunidas em 6 itens, detalhados a seguir:

Pela Coordenação de Núcleos:

Supervisão da programação geral;

Supervisão das atividades dos estúdios de transmissão e gravação;

Supervisão e veiculação dos programas gravados;

Acompanhamento e supervisão das atividades das demais coordenações;

Confecção do mapa de mídia (grade de spots de apoiadores culturais);

Confecção da escala de trabalho de locutores, operadores, sonoplastas e

motoristas;

Seleção e treinamento dos estagiários;

Promoções de ingressos, brindes, CD’s, DVD’s e outros materiais ao longo

da programação;

Produção do Prêmio Universidade FM 2010;

Supervisão dos programas produzidos pelos colaboradores da emissora;

Supervisão do programa Disparate, produzido por alunos do Curso de

Comunicação Social/UFMA, sob orientação do Professor Ed Wilson

Araújo;

Veiculação do programa Cidade Universitária, produzido pela

ASCOM/UFMA (a partir de out/10);

Veiculação do programa Assembléia em Foco, produzido pela Assembléia

Legislativa do Estado do Maranhão (mar a jun/10);

Veiculação do programa Rádio Inovação, produzido pela FAPEMA;

Desenvolvimento de atividades com a disciplina Sonorização e Trilha

Sonora (Curso de Rádio e TV) e (produção de spots e matérias para o

Rádio Ciência);

Page 67: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

67

Desenvolvimento de atividades com a disciplina Teorias e Técnicas da

Narrativa (Curso de Jornalismo) e (produção de programas Janela

Cultural);

Produção e veiculação de 41 spots de divulgação de atividades da UFMA;

Produção e veiculação de 8 spots de divulgação do Restaurante

Universitário;

Produção e veiculação de 46 spots de apoio para eventos culturais,

educativos e/ou sociais.

Pelo Núcleo de Programação:

Produção e apresentação dos seguintes programas:

Madrugada 106, FMPB, Sessão das Oito, Manhã 106, Você Pediu,

Balada 106, Super Tarde 106, Sintonia Fina, Programação do Ouvinte,

106, Noite, Destaque 106, Top 106, Noite 106, Domingo 106 e Em

Dois Tempos;

Seleção de CD’s para apresentação no programa Música Nova;

Produção da coluna musical do programa Orgânica;

Digitalização de 2.564 músicas do acervo musical;

Aquisição e cadastramento de 219 Cd’s;

Download de cerca de 200 músicas por sites oficiais de gravadoras,

para composição de acervo da emissora;

Produção de especiais dos seguintes artistas: John Lennon (09/10/10)

e Noel Rosa (nov/10)

Produção de entrevistas com os seguintes artistas: Dj Dolores

(mar/10), Biquíni Cavadão (09/07/10), Kid Vinil (05/08/10), Luiza Possi

(02/09/10), Dr. Silvana (15/09/10) e Flávio Venturini (17/09/10);

Edição e veiculação dos programas da série “Conexão Brasil”,

produzidos pela Associação de Rádios Públicas do Brasil;

Produção do Prêmio Universidade FM 2010 (convite e contato com o

artista Guilherme Arantes);

Seleção e treinamento de estagiários.

Pelo Núcleo de Jornalismo:

Produção e apresentação dos seguintes programas: Acontece na

UFMA, Rádio Cidadã, Rádio Opinião e Rádio Ciência;

Implantação do Jornal Rádio Universidade (fev/10);

Implantação do programa Orgânica (set/10);

Captação de informações e produção de 7 boletins por dia ao longo da

programação;

Page 68: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

68

Produção de Agendas, Dicas e Notas ao longo da programação;

Realização de flashes ao vivo com informações relevantes

relacionadas à UFMA, à cidade de São Luís e ao Estado do

Maranhão;

Parceria com Agência Rádioweb para download de boletins nacionais

apresentados ao longo da programação;

Parceria com Rádio ONU para download de boletins internacionais;

Cobertura das provas do Enem;

Cobertura das Eleições 2010;

Participação em pool da cobertura das Eleições com Rádio Câmara;

Cobertura da Copa do Mundo 2010, com boletins diários;

Produção e realização de entrevistas com as autoridades estaduais e

federais;

Seleção e treinamento de estagiários.

Pelo Núcleo de Produção:

Produção dos seguintes programas: Santo de Casa, Música Nova,

Acústico Santo de Casa, Janela Cultural, Banda 106 e Arraial 106

Produção dos programas sobre artistas maranhenses da série

Conexão Brasil, que foram ao ar em todos as rádios filiadas à ARPUB,

em out/10;

Implantação do programa Orgânica (set/10);

Produção de campanhas educativas: doação de sangue, cuidados no

trânsito e combate ao fumo;

Produção de spots institucionais do Festival Guarnicê de Cinema

(jun/10);

Produção de spots comemorativos do Aniversário de São Luís

(set/10);

Produção de spots comemorativos do Aniversário da Rádio

Universidade (out/10);

Produção de spots especial para o fim de ano (dez/10);

Produção de 32 spots comemorativos do dia de diferentes atividades

profissionais;

Produção do Prêmio Universidade FM 2010;

Gerenciamento da biblioteca interna da Rádio (Biblioradiun);

Higienização de fitas magnéticas do acervo da Rádio;

Clipping diário de matérias relacionadas à cultura maranhense;

Seleção e treinamento de estagiários.

Page 69: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

69

Pelo Núcleo de Relações Públicas:

Organização do processo de seleção de estágio (jan/10);

Realização de Seminário de Integração e Atendimento ao Público

(fev/10);

Contatos com ouvintes do programa Programação do Ouvinte;

Agendamento de visitas de ouvintes à Rádio;

Produção do informativo Onda 106 (semanalmente);

Produção do informativo Onda 106 Especial em homenagem aos 24

anos da Rádio (out/10);

Produção do jornal mural 106 (semanalmente);

Produção de folder institucional;

Atividades de clipping de matérias da Rádio na imprensa maranhense;

Produção de releases sobre a Rádio para a imprensa maranhense;

Produção e organização do Prêmio Universidade FM 2010;

Gerenciamento do conteúdo do site da emissora;

Gerenciamento do conteúdo das redes sociais em que a Rádio está

incluída (Twitter, Facebook e Orkut);

Seleção e treinamento de estagiários.

Pelo Núcleo de Marketing Cultural:

Fechamento de 140 contratos de apoio cultural (jan a dez/10);

Fechamento de contratos de parceria com instituições, em formato

permuta: Wizard, Jornal do Lar, O Imparcial, Estúdio Bagasound,

Microlins, Onlinecom, CFC Sinal Verde, Grupo Solare, AB Propaganda

e Lima Dias Turismo;

Produção do projeto de captação de recursos do Prêmio Universidade

FM 2010;

Produção de relatório de prestação de contas financeira e cultural do

Prêmio Universidade FM 2010;

Viabilização de material (brindes) para promoções ao longo do ano e

no aniversário de 24 anos da Rádio;

Seleção e treinamento de estagiária.

.

Page 70: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

70

6 AS PARCERIAS DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

Além da Universidade Federal do Maranhão, por meio da comunidade

universitária, comunidade acadêmica e comunidade científica, no ano de 2010, a FSADU

consolidou parcerias importantes para o desenvolvimento de projetos e programas, com

instituições governamentais e não governamentais.

Mantendo o reconhecimento pela qualidade dos serviços que são prestados à

sociedade, a Fundação Sousândrade, além de permanecer com parceiros já existentes,

firmou novas parcerias com instituições sediadas em outros Estados.

No ano de 2010, foram mantidas e celebradas as seguintes parcerias:

Entidades Federais

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP

BANCO DA AMAZÔNIA S.A. – BASA

BANCO DO BRASIL S. A. - BB

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. – BNB

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

RENOVÁVEIS - IBAMA

INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - IFMA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA

MINISTÉRIO DA AQÜICULTURA E PESCA - MAP

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA - SEAP-PR

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

– SEDH – PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA

Entidades Estaduais

AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO

CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO

MARANHÃO - SEAPS

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO – SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO – SES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MARANHÃO –

SEDAGRO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO – SEDES

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS – SSP/GO

Page 71: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

71

Entidades Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS –

SEMCAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS - SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS – SEMED

Empresas Privadas

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR

CP ELETRÔNICA S. A

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP

ROCKWELL AUTOMATION – BRASIL

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – VALE

Terceiro Setor: Fundações, Associações e Representações

Profissionais

ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO –

ASSEMA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC/MA

FUNDAÇÃO BUTANTAN - FB

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

PERNAMBUCO – FADE

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO –

SEBRAE/MA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/MA

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST

Entidades Internacionais

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS

SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA –

GS/OAS

Page 72: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

72

7 BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 7.1 Balanço Patrimonial Comparativo Encerrado em 31 de dezembro de 2010

31/12/2010 31/12/2009 31/12/2008

ATIVO 32.359.146,69 27.965.811,41 23.982.159,11

ATIVO CIRCULANTE 25.343.416,81 22.564.689,37 20.104.411,24

DISPONÍVEL 17.685.321,41 18.871.149,11 16.933.182,98

CAIXA - - 1,20

BANCOS C/MOVIMENTO - FSADU 7.566.575,46 468.305,58 3.765.381,67

BANCOS C/ MOVIMENTO - CONVÊNIO 1.644.672,26 65.252,29 486.288,98

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 8.474.073,69 18.337.591,24 12.681.511,13

VALORES A RECEBER 10.410,60 14.330,60 90.723,58

OUTRAS CONTAS A RECEBER 10.410,60 14.330,60 90.723,58

ADIANTAMENTO A EMPREGADOS 63.000,34 35.475,73 54.492,12

ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS 55.722,80 31.006,19 20.264,54

ADIANTAMENTOS DE 13º SALÁRIO - - -

ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS 7.277,54 4.469,54 34.227,58

ADIANTAMENTOS/FSADU 26.333,65 28.973,65 89.314,12

ADIANTAMENTO P/DESP. PRONTO PAGTO/FSADU 6.890,60 6.890,60 4.170,00

ADIANTAMENTOS PARA TERCEIROS/FSADU 19.443,05 22.083,05 85.144,12

ADIANT. A TERCEIROS/CONTRATOS 203.886,73 103.841,44 47.488,66

ADIANT. A TERCEIROS/CONTRATOS 203.886,73 103.841,44 47.488,66

ADIANT. A TERCEIROS/CONVÊNIOS 15.268,94 - 2.550,00

ADIANT. A TERCEIROS/CONVÊNIOS 15.268,94 - 2.550,00

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00 15.120,00 223.314,47

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00 15.120,00 223.314,47

DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 229,75 - 5.222,75

DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 229,75 - 5.222,75

IMOBILIZAÇÕES EM ANDAMENTO - - 5.621,36

CT FSADU/QUIMICA/ANP - - 5.621,36

OUTRAS CONTAS A RECEBER - 35.699,19 8.256,58

OUTRAS CONTAS A RECEBER - 35.699,19 8.256,58

CLIENTES - FATURAS A RECEBER 7.323.845,39 3.460.099,65 2.644.244,62

FATURAS A RECEBER - P. JURIDICAS 7.323.845,39 3.460.099,65 2.644.244,62

ATIVO NÃO CIRCULANTE 7.015.729,88 5.401.122,04 3.877.747,87

ATIVO PERMANENTE 7.015.729,88 5.401.122,04 3.877.747,87

IMOBILIZADO 6.763.572,15 5.401.122,04 3.877.747,87

IMOBILIZADO - FSADU 2.435.186,85 2.203.309,76 1.273.321,03

IMOBILIZADO - CONTRATO/CONVÊNIO 5.137.635,07 3.789.580,78 3.026.990,49

DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS (809.249,77) (591.768,50) (422.563,65)

INTANGÍVEL 252.157,73 - -

INTANGÍVEL 21.948,29 - -

INTANGÍVEL CONTRATO/CONVÊNIO 230.209,44 - -

PASSIVO 32.359.146,69 27.965.811,41 23.982.159,11

PASSIVO CIRCULANTE 8.662.791,54 9.867.667,81 8.759.241,59

FORNECEDORES 389.143,34 431.615,87 419.481,72

FORNECEDORES - FSADU/CONTRATO 389.143,34 431.615,87 419.481,72

CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG

65.157,28 14.823,78 23.745,80

CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 65.157,28 14.823,78 23.745,80

Page 73: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

73

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1.354.609,58 612.599,45 583.752,31

OBRIG. TRABALHISTAS - FSADU/CONTRATOS 1.319.959,68 612.599,45 553.943,64

OBRIG. TRABALHISTAS-CONVÊNIOS 34.649,90 - 29.808,67

OBRIGAÇÕES SOCIAIS 832.212,87 489.289,57 407.240,29

OBRIGAÇÕES SOCIAIS - FSADU/CONTRATOS 818.669,19 489.196,96 386.243,07

OBRIGAÇÕES SOCIAIS - CONVÊNIOS 13.543,68 92,61 20.997,22

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 142.032,08 93.533,59 60.692,47

OBRIG. TRIBUTÁRIAS - FSADU/CONTRATOS 138.814,53 93.533,59 57.206,47

OBRIG. TRIBUTÁRIAS - CONVÊNIOS 3.217,55 - 3.486,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.077.019,41 836.246,68 160.088,91

OUTRAS OBRIGAÇÕES - FSADU/CONTRATOS 203.738,00 14.789,78 16.901,64

OUTRAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS 45.067,85 139.671,59 141.667,76

VALORES CAUCIONADOS CONTRATOS - 8.971,75 1.519,51

PROVISÕES P/CONTIGENCIAS ADMINIST. E JUDICIAIS

828.213,56 672.813,56 -

RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98 7.389.558,87 7.104.240,09

RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98 7.389.558,87 7.104.240,09

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - - 118.926,63

OBRIGAÇÕES A RECOLHER - - 118.926,63

PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL 23.696.355,15 18.098.143,60 15.103.990,89

PATRIMÔNIO SOCIAL 18.198.861,40 13.319.244,64 9.699.336,91

SUPERÁVITS DO EXERCÍCIO 5.497.493,75 4.778.898,96 5.404.653,98

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5

Page 74: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

74

7.2 Demonstração de Superávit/Déficit do Exercício (Valores expressos em R$ 1,00)

RECEITA BRUTA 58.329.028,95

RECEITAS OPERACIONAIS 58.329.028,95

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ____________________-

DEVOLUÇÕES (338,00)

DEVOLUÇÃO DE INSCRIÇÃO (338,00)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 58.328.690,95

DESPESAS OPERACIONAIS LÍQUIDA (52.876.599,01)

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (8.226.782,19)

DESPESAS COM PESSOAL (11.820.171,90)

ENCARGOS SOCIAIS (6.796.147,14)

SERVIÇOS PRESTADOS - PJ e PF – CT (23.791.638,90)

DESPESAS TRIBUTÁRIAS (1.401.389,24)

DESPESAS BANCÁRIAS (303.514,64)

DESPESAS FINANCEIRAS (27.409,14)

DESPESAS COM DEPRECIAÇÕES (217.481,27)

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (136.664,59)

DESPESAS C/PROVISÕES ADMINIST. E JUDICIAIS (155.400,00)

RESULTADO BRUTO DO EXERCÍCIO 5.452.091,94

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 386.263,38

RECEITAS FINANCEIRAS 386.263,38

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 348.416,11

OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 37.847,27

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (340.861,57)

FUNDO DE APOIO/DOAÇÕES A UFMA (335.112,34)

OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (5.749,23)

SUPERÁVIT DO PERÍODO 5.497.493,75

São Luís (MA), 31 de dezembro de 2010

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5

Page 75: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

75

7.3 Demonstração do Fluxo de Caixa (Valores expressos em R$ 1,00)

EXERCÍCIOS 2010 2009 2008

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

RESULTADO LÍQUIDO 5.497.493,75 4.778.898,96 5.404.653,98

(+/-) AJUSTES QUE NÃO REPRESENTAM ENTRADA OU

SAÍDA DE CAIXA 100.717,80 (1.784.746,25) 259.649,66

(+) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 217.481,27 169.204,85 103.542,31

(+/-) RESULTADO NA VENDA DO IMOBILIZADO - - -

(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DO CONTAS A RECEBER 3.863.745,74 815.855,03 24.328.923,18

(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE ESTOQUES - -

(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE DESPESAS

ANTECIPADAS 229,75

(5.222,75) 2.496,33

(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS (1.204.876,27) 2.703.828,37 (10.932.405,32)

(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE OUTROS AJUSTES 17.175.709,05 (11.576.245,24) (10.828.892,31)

(=) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 20.052.289,54 (7.892.579,74) 2.673.664,19

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.832.089,11) (1.692.579,02) (522.649,66)

(+) ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO -

(+) ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS -

(-) AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO (1.832.089,11) (1.692.579,02) (522.649,66)

(-) AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS -

(=) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.832.089,11) (1.692.579,02) (522.649,66) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (9.542.510,58) 5.867.044,78 (1.410.437,67)

(+) RENDIMENTOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS 348.416,11 216.622,37 284.753,82

(+) APLICAÇÕES FINANCEIRAS - 5.656.080,11 -

(+) JUROS RECEBIDOS DE EMPRÉSTIMOS - - -

(+) EMPRÉSTIMOS TOMADOS - - -

(+) AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL - - -

(-) PAGAMENTO DE LEASING(PRINCIPAL) - - -

(-) PAGAMENTOS DE LUCROS E DIVIDENDOS - - -

(-) RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (9.863.517,55) - (1.664.414,58)

(-) JUROS PAGOS (27.409,14) (5.657,70) (30.776,91)

(-) PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS/DEBÊNTURES - -

(=) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (9.542.510,58) 5.867.044,78 (1.410.437,67) (=) AUMENTO OU REDUÇÃO DE CAIXA LÍQUIDO 8.677.689,85 (3.718.113,98) 740.576,86 VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 8.677.689,85 (3.718.113,98) 740.576,86

CAIXA MAIS EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAIS 533.557,87 4.251.671,85 3.511.094,99

CAIXA MAIS EQUIVALENTES DE CAIXA FINAIS 9.211.247,72 533.557,87 4.251.671,85

São Luis, MA, 31 de Dezembro de 2010.

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva

Diretora-Presidente

CPF 013.017.563-34

Maria das Graças Salgado Leite Contadora CRC/MA 6567/O-5

Page 76: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

76

7.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Valores expressos em R$ 1,00)

NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA – FSADU, como as demais fundações de apoio criadas no âmbito das Instituições de Ensino Superior, tem amparo e credenciamento nos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, de acordo com a lei n° 8.958/94 e regulamentada pela lei n° 5.205/04 e pela lei de Inovação Tecnológica n° 10.973/04. Reconhecida de Utilidade Publica Municipal e Estadual, por ser um organismo dentro do terceiro setor, constituída de forma pública, em cartório apropriado, como Fundação de Direito Privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e tem por objetivo executar, mediante convênios, contratos, doações e acordos com instituições públicas, privadas, organizações não governamentais, inclusive internacionais, atividades em todos os campos que venham contribuir para o desenvolvimento científico, técnico e cultural da comunidade acadêmica e da economia maranhense, além de explorar serviços de televisão, rádio educativa e tecnologias educacionais em todo território estadual.

A entidade é isenta do pagamento de tributos, mas está condicionada ao cumprimento das exigências legais e apresentação anual da declaração de rendas. NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis, encerradas em 31 de dezembro de 2010, foram elaboradas em conformidade com os Princípios de Contabilidade, emanados da Lei nº 6.404/79, alterada pela Lei 11.683/2007 e a Lei 11.941/2009 e as Normas Brasileiras de Contabilidade, elaborada pelo Conselho Federal de Contabilidade, disciplinadas pelas NBCs T 10.4 e 10.19 e demais disposições complementares. NOTA 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

Dentre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos:

A) Disponibilidades – Bancos Conta Movimento

A conta “Bancos Conta Movimento – FSADU” representa depósitos bancários à vista correspondente a recursos próprios e aos recebidos de parceiros, para o desenvolvimento dos objetivos dos projetos. A conta “Bancos C/Movimento – Convênio” representa depósitos bancários à vista, correspondem a recursos recebidos de Convênios.

DISPONÍVEL 17.685.321,41

CAIXA -

BANCOS C/MOVIMENTO - FSADU 7.566.575,46

BANCOS C/ MOVIMENTO - CONVÊNIO 1.644.672,26

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 8.474.073,69

B) Aplicações Financeiras

Estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescida dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência.

Page 77: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

77

C) Apuração do Resultado

O resultado do exercício é apurado através das receitas operacionais deduzidas as despesas operacionais. As receitas e as despesas são apropriadas pelo regime de competência.

D) Adiantamento a Fornecedores

Estão demonstrados pelo valor nominal do desembolso.

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00

E) Despesas Antecipadas

Referem-se, basicamente, a prêmios de seguros a apropriar e assinaturas de jornais e revistas demonstrados pelos valores despendidos, deduzidas das parcelas apropriadas até a data do balanço pelo critério “pro-rata-temporis”.

F) Clientes – Faturas a Receber

Os valores representados nessa conta correspondem, basicamente, as notas fiscais e faturas emitidas em dezembro de 2010, cujo recebimento efetivo só se realizará no exercício seguinte.

G) Imobilizado

Está demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bens, conforme segue:

Móveis e Utensílios 10% a.a. Computadores e Periféricos 20% a.a. Equipamentos 20% a.a. Imóveis 4% a.a. Veículos 20% a.a.

Page 78: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

78

H) Passivo Circulante

É representado pelas obrigações com fornecedores, encargos sociais, tributários e outras obrigações.

PASSIVO CIRCULANTE 8.662.791,54

FORNECEDORES 389.143,34 FORNECEDORES - FSADU/CONTRATO 389.143,34 CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 65.157,28 CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 65.157,28 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1.354.609,58 OBRIG. TRABALHISTAS - FSADU/CONTRATOS 1.319.959,68 OBRIG. TRABALHISTAS-CONVÊNIOS 34.649,90 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 832.212,87 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - FSADU/CONTRATOS 818.669,19 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - CONVÊNIOS 13.543,68 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 142.032,08 OBRIG. TRIBUTÁRIAS - FSADU/CONTRATOS 138.814,53

OBRIG. TRIBUTÁRIAS - CONVÊNIOS 3.217,55 OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.077.019,41 OUTRAS OBRIGAÇÕES - FSADU/CONTRATOS 203.738,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS 45.067,85 VALORES CAUCIONADOS CONTRATOS - PROVISÕES P/CONTIGÊNCIAS ADMINIST. E JUDICIAIS 828.213,56 RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98 RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98

I) Provisão para Férias

Está constituída em montante suficiente para fazer frente às obrigações com funcionários, por conta de férias vencidas e proporcionais, acrescidas dos correspondentes encargos sociais.

Page 79: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

79

NOTA 4 – ATIVO NÃO CIRCULANTE

4.1 - IMOBILIZADO A seguir, demonstramos as contas que o compõem:

ATIVO NÃO CIRCULANTE 7.015.729,88

IMOBILIZADO 6.763.572,15

IMOBILIZADO - FSADU 2.435.186,85

Máquinas - Aparelhos - Equipamentos - FSADU 361.171,59

Veículos - FSADU 79.990,00

Imóveis - FSADU 658.771,44

Biblioteca - FSADU 3.809,49

Obras Civis em andamento 312.251,46

Computadores/Periféricos - FSADU 425.825,84

Móveis e Utensílios - FSADU 128.576,03

Imóveis(Parcela de Reavaliação) 345.000,00

Veículos - Rádio 119.791,00

IMOBILIZADO - CONTRATO/CONVÊNIO 5.137.635,07

DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 809.249,77

Equipamentos - DPR (44.878,34)

Veículos - DPR (94.956,59)

Computadores e Periféricos - DPR (385.978,01)

Móveis e Utensílios - DPR (70.816,03)

Máquinas, Apar. e Equipamentos - DPR (140.216,48)

Imóveis - DPR 68.014,69

Software - DPR 4.389,63

Software 230.209,44

4.2 – INTANGÍVEL Registra os direitos de uso de software destinados à manutenção das atividades,

deduzidos da amortização calculada pelo método linear, à taxa de 20%.

INTANGÍVEL 252.157,73

INTANGÍVEL 21.948,29

Software 21.948,29

INTANGÍVEL CONTRATO/CONVÊNIO 230.209,44

NOTA 5 – PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Foi constituída com base na expectativa do desfecho dos processos judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal, impetrados na justiça até 31 de dezembro de 2010, em montantes julgados suficientes para cobrir eventuais perdas com as ações em juízo.

Page 80: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

80

NOTA 6 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL

O patrimônio social é constituído pela contribuição inicial dos instituidores, acrescido ou diminuído, respectivamente, do superávit ou déficit inerente às atividades da Fundação ao término de cada exercício social.

O saldo desta conta em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 23.696.355,15.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL 23.696.355,15

PATRIMÔNIO SOCIAL 18.198.861,40

SUPERÁVITS DO EXERCÍCIO 5.497.493,75

NOTA 7 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Conforme previsto na legislação societária vigente, as empresas e as ESFL podem proceder a ajustes nos saldos das suas contas registrando os aludidos ajustes diretamente em conta do Patrimônio Social, caso sejam constatados fatos ocorridos em exercícios anteriores, e que por algum motivo não foram contabilizados no exercício social pertinente. Ou seja, registra o lançamento de despesas operacionais imputáveis ao exercício anterior e não atribuíveis a fatos subsequentes, nos termos do artigo 186, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76.

Esse procedimento foi adotado em 2010, para registrar despesas ocorridas, em sua maioria, com projetos cujos documentos foram disponibilizados após o encerramento do Balanço Patrimonial do exercício social de 2009 e exercícios sociais anteriores. NOTA 8 – CONTA DE COMPENSAÇÃO

Os valores que compõem esta conta correspondem aos registros até 31 de dezembro de 2007, nas contas contábeis de Contratos a Receber e Convênios a Receber (Compensações Ativas) e das contas contábeis Contratos a Realizar e Convênios a Realizar (Compensações Passivas), pois é de entendimento do Conselho Fiscal que esses valores não alteram o patrimônio da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA. NOTA 9 - COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU

CONSELHO CURADOR PRESIDENTE

Carmen Lúcia Freire Ferreira

VICE-PRESIDENTE Maria de Jesus Jorge Torres

MEMBROS TITULARES

Ana Maria Braga de Carvalho, Aymoré de Castro Alvim, Carmen Lúcia Freire Ferreira, Evangelina Maria Martins Noronha, José Augusto Batista, Maria de Jesus Jorge Torres, Maria José Freitas Veiga,

Neusa Buzar Vasconcelos, Robson Santana de Vasconcelos, Francisco Solon Lula de Oliveira e Rute do Socorro Carvalho Lobato

Page 81: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

81

MEMBROS SUPLENTES Beatriz Martins de Andrade, Iêda Lago Barros Costa, José dos Santos Ramalho Júnior, José Ribamar Barbosa Oliveira, Kelcio José Pontes da Silva, Marcos Vinício Magalhães Catunda, Maria de Fátima Teófilo Durans, Maria do Rosário Guimarães Almeida, Maria José Chaves Guimarães, Moema de

Castro Alvim e Raimundo Antonio da Silva

CONSELHO CONSULTIVO

Maria de Fátima da Silva Fonteles, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida e Roberto Mauro Gurgel Rocha e Solange Silva Buzar

DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORA-PRESIDENTE

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva

SUPERINTENDENTE Regina Celi Miranda Reis Luna

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE

Antonio Joaquim Pereira Filho

MEMBROS TITULARES Antonio Joaquim Pereira Filho, Elizabete Sousa Santos e Milton de Freitas e Silva

MEMBROS SUPLENTES

Antonio Brandão Neves, Carlos Augusto Nogueira Mendes e Maria Raimunda Marques Mendes

São Luís (MA), 31 de dezembro de 2010.

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite

Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5

Page 82: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

82

7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010 (Valores expressos em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO DAS MUTAÇÕES

PATRIMÔNIO SOCIAL

FUNDO PATRIMONIAL

FUNDO DE REAVALIAÇÃO

DE ATIVOS

SUPERÁVIT ACUMULADO

TOTAL

1) SALDO EM 31/12/2009 17.805.004,39 - - - 17.805.004,39

2) Ajuste de Exercícios Anteriores 100.717,80 - - - (100.717,80)

3) Transferências - - - - -

- Patrimônio Social - - -

293.139,21 293.139,21

- Fundo de Reav. de Ativos - - - - -

4) Superávit do Exercício 5.947.493,75 - - -

5.947.493,75

5) SALDO EM 31/12/2010 23.403.215,94 - - 293.139,21 23.696.355,15

São Luís(MA), 31 de dezembro de 2010

Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5

Page 83: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

83

7.6 Relatório dos Auditores Independentes

Aos administradores da FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA São Luis (MA)

Examinamos as demonstrações contábeis da FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da FSADU é responsável pela elaboração e adequada

apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas

demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da FSADU para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam

adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FSADU em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros Chamamos a atenção para o fato de que as Demonstrações Contábeis do

Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 foram auditadas pela nossa empresa de auditoria independente, cujo parecer emitido em 26/03/2010 não continha ressalva.

Ribeirão Preto (SP), 4 de março de 2011.

AGUIAR FERES Auditores Independentes S/S CRC2SP022486/O-4 CVM nº 9555

Tanagildo Aguiar Feres Contador – CRC1SP067138/O-0

Page 84: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

84

7.7 Parecer do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da

Universidade Federal do Maranhão - FSADU, em conformidade com as atribuições dispostas nos incisos l, ll, lll, do artigo 37 do Estatuto da FSADU e nos incisos ll e Vll do artigo 163 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, examinou o Relatório Anual de Atividades da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Superavit do Exercício, as demais demonstrações e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.

Após o exame dos documentos acima referidos; de terem recebido da Diretoria Executiva os esclarecimentos a respeito da matéria; e, tendo este Conselho examinado os Relatórios concernentes a situação econômico-financeira da Entidade, referentes ao exercício de 2010, aprovam o Balanço Patrimonial, demais demonstrações financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, bem como o Relatório de Atividades da FSADU, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e emitem o seguinte PARECER:

Os abaixo-assinados, membros do Conselho Fiscal da FSADU, tendo analisado o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Atividades da FSADU e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, baseados nos trabalhos supra, concluem que tais documentos encontram-se em condições de serem analisados e aprovados pelo Conselho Curador da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU).

São Luís (MA), 21 de março de 2011

Prof. Antonio Joaquim Pereira Filho Presidente

Contadora Elizabete Sousa Santos Membro

Prof. Milton de Freitas e Silva Membro

Page 85: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

85

7.8 Resolução CONCUR nº 001/2011

A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -

FSADU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando a aprovação do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos

Auditores Independentes na 103ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da FSADU,

realizada em 30 de março de 2011,

RESOLVE:

Aprovar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FSADU, referente ao exercício social

encerrado em 31 de dezembro de 2010, composta dos seguintes documentos:

� Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2010;

� Demonstração de Superávit/Déficit do Exercício 2010;

� Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios

Findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010;

� Demonstração do Fluxo de Caixa 2010/20092008;

� Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 2010;

� Relatório dos Auditores Independentes (AGUIAR FERES Auditores

Independentes S/S);

� Parecer do Conselho Fiscal / FSADU.

Dê-se ciência e cumpra-se.

São Luís, 30 de março de 2011

Carmen Lúcia Freire Ferreira Presidente do Conselho Curador/FSADU

Page 86: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

86

8 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2010

8.1 Parecer do Conselho Consultivo

SOBRE O RELATÓRIO

Apresenta-se muito bem estruturado, contendo uma análise bem contextualizada

das ações desenvolvidas no exercício de 2010, algumas prolongadas até abril de 2011.

Comparativamente, o Relatório 2010 avança qualitativamente, em relação aos relatórios de

anos anteriores, propiciando uma apresentação detalhada dos resultados, possibilitando que

se veja o crescimento da Fundação Sousândrade não somente em relação à programação

desenvolvida, mas, no que diz respeito aos recursos financeiros por ela captados e

aplicados, seguindo toda a legislação e normas existentes. O crescimento da Fundação

Sousândrade é reflexo direto da expansão do horizonte da ação da Universidade Federal do

Maranhão e das instituições e organizações que com ela estabelecem parcerias mediante

convênios, contratos ou outras formas jurídicas.

Merecem destaque no Relatório:

• O número de projetos, por categoria e seus respectivos recursos

financeiros, desenvolvidos em 2010, assim discriminados:

Projeto Total Recursos Recebidos em 2010 (Em R$)

Capacitação 83 9.817.163,10

Pesquisa 14 1.303.194,82

Serviços Técnicos Especializados 49 45.843.582,09

Concursos / Processos Seletivos 22 3.389.637,34

Cultura 10 1.270.780,46

TOTAL 178 61.624.357,81

Dos projetos executados, ressalta-se aqui o crescimento dos concursos

realizados (8 em 2009 e 22 em 2010) bem como a expansão da área geográfica de atuação

da FSADU, nessa atividade, atingindo, em 2010, 16% de contratações por outros Estados

da Federação.

Page 87: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

87

• A análise comparativa feita no período 2007/2010, onde se registra um

aumento de 53% no volume de recursos gerenciados entre 2007 e 2008, de 2,03% entre

2008 e 2009 e de 15,76% entre 2009 e 2010. Foram gerenciados, nos últimos 4 anos, os

seguintes valores recebidos:

Em 2007 R$ 34.003.064,23

Em 2008 R$ 52.169.424,53

Em 2009 R$ 53.231.490,62

Em 2010 R$ 61.624.357,81

O valor recebido pelo gerenciamento, em 2010, foi da ordem de R$

2.660.479,45, obtidos pela execução de 157 projetos, com um total de R$ 47.535.542,90.

Houve 21 projetos gerenciados sem taxa, sendo 20 executados pela UFMA e um pela

SEDES.

O Balanço Patrimonial de 2010 apresenta um ativo total de R$ 32.359.146,69,

com um ativo circulante de R$ 25.343.416,81, um disponível de R$ 17.685.321,41 e um

passivo totalizando R$ 8.662.791,24, tendo-se um superávit no período de R$ 5.497.493,75.

Em função do apresentado, somos favoráveis à aprovação do Relatório de

Atividades FSADU 2010, com um voto de louvor à seriedade do documento.

São Luís, 18 de março de 2011

Diomar das Graças Motta Conselheira

Maria Eugênia Salles Branco de Almeida Conselheira

Roberto Mauro Gurgel Rocha Conselheiro

Page 88: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO …€¦ · Regina Celi Miranda Reis Luna Assessoria Jurídica João Henrique Maciel Gago Araújo ... Maria de Fatima Barbosa Frota

88

8.2 Resolução CONCUR nº 002/2011

A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -

FSADU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando o que ficou decidido na 103ª Reunião Ordinária do Conselho

Curador da FSADU, realizada em 30 de março de 2011,

RESOLVE:

Aprovar o RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FSADU, referente ao exercício de

2010.

Dê-se ciência e cumpra-se.

São Luís, 30 de março de 2011

Carmen Lúcia Freire Ferreira Presidente do Conselho Curador/FSADU