Fundada em 20/10/1952 - Dedarada de Utilidade Pública em 27 … · Banrisul S/A- Conta C6. 1201...
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Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUSFundada em 20/10/1952 - Dedarada de Utilidade Pública em 27/10/1988
Filiada FASP e União Gaúcha
aprojusPARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - APROJUS, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no artigo 36 do Estatuto, apresenta o parecer e o
relatório anual das contas de sua Diretoria, referente à gestão de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2016.
No mencionado período, o Balanço Patrimonial apresentou um
SUPERAVIT de R$ 87.368,11, o que representa uma melhoria na situação económica da
Associação, em comparação ao resultado, do exercício anterior, com SUPERAVIT de R$
62.679,30.
Ressalva-se que, conforme explanado pela Diretoria Financeira a este
Conselho, houve migração do sistema de informática da Assessoria Contábil responsável
pela Contabilidade da Associação, durante o exercício de 2016, o que gerou inconsistência
de cerca de 2% nas despesas da Demonstração do Resultado.
Sendo assim, o Conselho Fiscal decide APROVAR, com ressalva, o
relatório anual e as contas da Diretoria da APROJUS, com base no Balanço Patrimonial de
2016, esclarecimentos apresentados e demais documentos relacionados com sua
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Porto Alegre, 07 de novembro de 2017.
Evaldo Jesus de Quadros, Julia Orguim da Silva,
Conselheiro Fiscal. Conselheira Fiscal.
www.aprojus.org.brRua General Andrade Neves, 90 - Conjunto 32 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-210
Fone: (51) 3224.1966 - E-mail: [email protected]
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO - APROJUSBalanço Patrimonial em 01/01/2016 a 31/12/2016
Página: 1
Classificação01
01.1
01.1.01
01 1.01.01
01.1-01.04
01.1.01 05
01.1.01.06
01.1.01.07
01 1 01 08
01.1.01.09
01.1.01.10
01,1.0111
01.1.01 .12
01 1.01.13
01.1.02
01.1,02.01
01.1.02.04
01.1.02.05
01.1.02.06
01 10207
01.1.03
01103 01
011.05
011 05.01
01105.02
011.08
01 1 08 01
01.2
01.2.03
012.0301
012.0302
01.2.04
012.04.02
01.2.04.04
012.04.05
01.2.04.06
0120409
012.04.10
012.04.11
012.04.12
012.05
012.05.01
012.0502
0120503
01 2 05 04
NomeATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Banrisul S/A- Conta C6. 1201 34.0-7
Servicoop- Conta 002369-8
Banrisul S/a - Conta 06 201644 .0-4
CEF - Conta 0448/003.00002915-8
Banrisul S/A - Conta 06 .120134.0-7
Servicoop- RDC/RDI
Sicredi - CDI
Banrisul S/A - Conta 06.120134.0-7 - CDB
Servicoop - CDI - Conta 00003583-000
Servicoop - CDI - Conta 00003886-000
CRÉDITOS COM ASSOCIADOS
• - . - 3l Clacl;
Convénios
Empréstimos
Créditos em Cobrança
Cheques em Cobrança
ESTOQUES
CRÉDITOS COM TERCEIROS
Fornecedores
Outros Créditos
Outros Créditos
Depósitos Judiciais
ATIVO NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS
Servicoop
Sicredi
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
• , - açcies
Equip. cie Processamento cie dados
( - ) Depreciação Acumulada Móveis e U
( - ) Depreciação Acumulada Equipamentos
( - ) Depreciação Acumulada Instalações
( - ) Depreciação Acumulada Maquinas e Eq
INTANGÍVEL
Softwares
Benfeitorias em Prédios cie Terceiros
( - ) Amortização Softv/ores
( - ) Amortização de Benfeitorias em Préd
Saldo atual / movimento660.549,92
591570,74
212.088,07
145 79
23.134,82
200,00
112,07
9.077,65
18 764,47
13.953.18
140.649,00
4.182,19
1867. SÓ
337.252,59
80.042,89
154.944,23
: . f '
22.415.12
• •
10.248,00
10.248.00
30.572,76
28.457,00
2.115,76
1409,32
1 ' "• •
68.979,18
20.734,82
1 -. <•• ; •
1000,00
32.015,17
39 948.24
33 14494
3.907.25
47.720,74
(28.947.26)
(37.077 28)
(3.193,18)
;23.4fi!
16.229,19
4.618,04
65.984.66
(5.064,12)
(49.309,39)
MAURICIOCARDOSO contábil SCI VISUAL Sucessor
03/11/2017-10:01:45
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO - APROJUSBalanço Patrimonial em 01/01/2016 a 31/12/2016
Página: 2
Classificação Nome Saldo atual / movimento02
02.01
02.01.01
0201.01.01
02.01.01 02
02.01.02
02.01 02.01
02.01.03
02.01.03.01
02.01.04
02.01.04.01
02.01.04.02
0201 04.04
02.01.04.05
02.01.05
02.01 0501
02.01.06
02.01.0601
0201.0603
02.01.06.04
02.01.06.05
02.03
02.03.01
02.03.01 01
02.03.01 02
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
DÉBITOS DE CURTO PRAZO
Fornecedores - Entidade
Fornecedores - Convénios
ORBIGAÇÕES FISCAIS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Retenção dos Empregados
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
F G T S . a Recolher
P I S S/Folha Pagto a Recolher
Salários a Pagar
l N S S a Recolher
OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES
ENCARGOS SOCIAIS
' 35
INSS S/Férias e 13° Salário
FGTS S/Férias e 13° Salário
PIS S/Férias e 13° Salário
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
PATRIMÓNIO SOCIAL
Resultado Acumulado de Exercícios Anterio
Resultado Liquido do Exercício
660.549,92
327.961,26
294.024,69
6.893,18
3.982,85
2.226,10
608,21
76,02
332.588,66
332.588,66
245.220,55
87.368,11
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial em 01/01/2016 a 31/12/2016, a vista dos documentos apresentados, cujo Ativo e
Passivo importam RS 660.549,92 - (Seiscentos e Sessenta Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos)
MAURICIOCARDOSO contábil SCI VISUAL Sucessor
03/11/2017-10:01:45
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO -APROJUSDemonstração do Resultado em 31/12/2016
Página: 1
Classificação03
03.1
03.1.1
03.1101
03.11.01001
03.1101003
03.1 101004
03.1103
03.1103.001
03.2
03.2.1
03.2.1001
03.5
03.5.03
03.5.03.001
03.5.04
03 5.04001
03.8
03.8.01
038 .01.001
NomeRECEITAS
MENSALIDADES E CONTRIBUIÇÕES
Mensalidades de Associados
Mensalidades de Associados
vieiisa Já Jes lê ^ss . :: ,; os
Revenda de Mercadorias a Vista
Revenda de Mercadorias a Prazo
RECEITAS COM SERVIÇOS
Semços Prestados a Vista
DEVOLUÇÃO DE MENSALIDADES
DEVOLUÇÃO DE MENSALIDADES
Devolução de Mensalidades
OUTRAS RECEITAS
RENDIMENTOS R.D.C./C.D.I.
Rendimentos R.D.C./C.D.I.
RENDIMENTO C.D.B.
Rendimento C D B
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Con ôi los
movimento(330.823,72)
(228.418,00)
(228.418,00)
(223.266,64)
(212.963,92)
(5.15136)
(5.151,36)
(5.15136)
43,00
43,00
43,00
(26.235,11)
(6.505,15)
(6.505,15)
(19.729,96)
(76.213,61)
(76.213,61)
05
07
RECEITA LIQUIDA
RESULTADO BRUTO
DESPESAS
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS TRABALHISTAS
ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS GERAIS
DESPESAS OPERACIONAIS FINANCEIRAS
DESPESAS OPERACIONAIS TRIBUTÁRIAS
(319.776,22)
(319.776,22)
(116.338,86)
(116.338,86)
(77.959,66)
(2.486,80)
(224,04)
09 RECEITAS FINANCEIRAS
10
13
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES E IMPOSTOS
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Resultado do Exercfcio, a vista dos documentos apresentados, transcrito nas páginas 1 a 1 do livro diário n°0.
MAURICIOCARDOSO contábil SCI VISUAL Sucessor
03/11/2017-09:59:33
Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUSFundada em 26/10/1902 - Declarada de Utilidade Pública em 27/10/1980
Filiada FASP e União Gaúcha
aprojus
RELATÓRIO DE ATTVIDADES
2016
Assembleias-Gerais
- Assembleia-Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Servidores do MinistérioPúblico do Rio Grande do Sul - SIMPE RS - Avaliação da postura da Administração frenteàs pautas dos servidores e indicativo de greve - 18 de março de 2016;
- Assembleia-Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Servidores do MinistérioPúblico do Rio Grande do Sul - SIMPE RS - Avaliação das mobilizações e ações retiradasda Assembleia do dia 18 de março e indicativo de greve - 20 de abril de 2016;
- Assembleia-Geral de Prestação de Contas e Reajuste das Mensalidades - 31 de agostode 2016;
- Assembleia-Geral Eleitoral - dia 14 de outubro de 2016;
- Assembleia-Geral Extraordinária de Eleições - 1° de dezembro de 2016;
- Assembleia-Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Servidores do MinistérioPúblico do Rio Grande do Sul - SIMPE RS - Projetos de Lei recentemente encaminhadospelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa - 13 de dezembro 2016.
Medidas Judiciais:
- Mandado de Segurança 70070853031 - ajuizado conjuntamente com o Sindicato dosServidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - SIMPE/RS - para garantirpagamento das parcelas retroativas de recomposição dos vencimentos dos servidoresaprovadas pela Lei 14.912/2016;
- Mandado de Injunção 6.579 - ajuizado conjuntamente com o Sindicato dos Servidores doMinistério Público do Rio Grande do Sul - SIMPE/RS - para garantir aposentadoria especialaos servidores com deficiência no Ministério Público do Rio Grande do Sul;
- Mandado de Segurança 70067040063 - ajuizado para garantir licença para desempenhode mandato classista referente à diretora da APROJUS;
www.aprojus.org.brRua General Andrade Neves, 90 - Conjunto 32 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-210
Fone: (51) 3224.1966 - E-mail: [email protected]
Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUSFundada em 20/10/1982 - Declararia de Utilidade Pública em 27/10/1900
Filiada FASP e União Gaúcha
aprojusRequerimentos/Solicitações
- Requerimento para regulamentação do art. 3°, parágrafo único, da Lei 11.250/98, comredação que lhe foi dada pela Lei 14.873/2016, que dispõe sobre auxílio-refeição - fim daco-participação dos servidores;
- Requerimento para elaboração e remessa de projeto de lei, ao Poder Legislativo criando adata-base anual para definição dos reajustes dos vencimentos dos servidores do MP einstituir remuneração dos serviços prestados por servidores em atendimento a plantõesrealizados no âmbito da Instituição;
- Requerimento para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria dos Secretáriosde Diligências da Gratificação pelo Exercício de Atividades Perigosas;
- Requerimento para elaboração e remessa de projeto de lei, ao Poder Legislativo, prevendorecomposição das perdas nos vencimentos dos servidores da Instituição no índice de10,63%, consoante inflação apurada no período de junho de 2015 a maio de 2016;
- Requerimento para fins de abertura de edital de promoções para o cargo de AgenteAdministrativo;
- Requerimento para fins de abertura de edital de promoções para o cargo de Secretário deDiligências;
- Requerimento encaminhado ao Procurador-Geral Eleitoral, Exmo. Dr. Rodrigo JanotMonteiro de Barros, para fins de criação de gratificação em contrapartida aos servidores daInstituição com desempenho de atividades em conjunto com os Promotores Eleitorais;
Promoções/Eventos:
- Feira de Páscoa - 10 a 24 de março;
- Realização de almoço em homenagem aos associados aposentados no ano de 2015 - 19de maio;
- Realização da Campanha de Vacinação 2015, em parceria com MP - 25 de abril a 06 demaio;
- Confraternização na Semana Farroupilha - 14.09;
- Realização de Almoço dos Aposentados - 28.10;
- Realização do Projeto Social 2016;
- Entrega das Agendas 2017 - Nov/2016.
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Assoeiaçcio dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUSFundada em 26/10/1902 - Declarada de Utilidade Pública em 27/10/1966
, Filiada FASP e União Gaúcha
aprojus
Atuações:
- Atuação junto a Comissão Permanente de Atenção à Saúde do Trabalhador - CPAST -,representada pelo associado André Huyer;
REPOSIÇÃO SALARIAL
No ano de 2016, foi marcante a atuação da entidade pela aprovação, na AssembleiaLegislativa do Projeto de Lei 370/2015, de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, queprevia a recomposição das perdas dos vencimentos dos servidores do MP RS, em 8,13%.
A diretoria da APROJUS, desde o ano de 2015 até a aprovação do projeto de lei em 17 demaio de 2016, atuou incessantemente em todas as fases de tramitação do PL 370/2015 nacasa legislativa, participando semanalmente de reuniões de comissões parlamentares,reuniões de bancadas, reuniões com Deputados Estaduais, reuniões entre entidades,reuniões com servidores, inclusive com a realização de atos nas Promotorias de Justiça dointerior do Estado e mobilizações regionalizadas.
Tanto na votação do PL 370/2015,, como na votação do veto do governo estadual ao PL, aAPROJUS organizou a participação dos servidores da Instituição, na AssembleiaLegislativa, movimento que garantiu, em ambas as oportunidades, votação favorável econsequente aprovação derradeira da recomposição nele prevista.
ADMINISTRAÇÃO DA APROJUS
No ano de 2016, a diretoria da APROJUS conduziu o processo eleitoral da entidade, queveio por definir sua chefia para o triénio 2017 - 2018 - 2019, bem como promoveu areadequação dos valores das mensalidades, aprovada em Assembleia-geral de Prestaçãode Contas, realizada no dia 31 de agosto de 2016.
Com relação à readequação das mensalidades a diretoria logrou êxito em aprovardisposição que garantirá, de forma automática, o repasse do índice das futuras reposiçõesque os servidores conquistarem às mensalidades associativas. Essa foi uma importanteconquista para a saúde financeira da APROJUS que, a partir do ano de 2016, terá orendimento de mensalidades assegurado sempre que seus associados tiverem seusvencimentos e proventos revistos.
Com relação à saúde financeira da entidade, a diretoria além de aprovar o reajuste dasmensalidades, em atenção à orientação do Conselho Fiscal para otímização de despesas,procedeu também à redução dos gatos com aluguéis e condomínios mediante redução doespaço físico ocupado pela sede da entidade, o que se operacionalízou pela dissolução docontrato de locação referente a parte do espaço anteriormente ocupado. Para manutenção
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Associação dos Servidores do Ministério Púbiico do Rio Grande do Sul - APROJUSFundada em 20/10/1902 - Declarada de Utilidade Pública em 27/10/1980
Filiada FASP e União Gaúcha
da qualidade do atendimento e manutenção das atividades administrativas na sede foramrealizadas reformas na sala atualmente ocupada.
Diversos:
- Participação em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, para fins de debate sobre asituação dos servidores ocupantes do cargo de Assistente de Promotoria;
- Participação em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, para fins de debates sobrea situação dos candidatos aprovados no concurso de Assessor que aguardam nomeação -13 de abril de 2016;
- Participação em atos contra o parcelamento dos vencimentos e proventos dos servidoresdo Poder Executivo;
- Participação e organização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, para fins dedebate sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicosestaduais deficientes - 18 de agosto de 2016;
- Realização de reuniões com servidores e membros do Ministério Público para fins dedebates sobre proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores daInstituição;
- Em conjunto com diversas entidades, foram protocoladas, na Assembleia Legislativa,emendas à LDO para 2017;
Nota Explicativa:
O relatório apresentado constitui-se em um apanhado de iniciativas que a Diretoria deuseguimento no ano de 2016, em diversos campos de atuação da entidade, não abrangendoatendimentos individuais prestados; defesa de associados em sindicâncias; participaçõesem reuniões semanais, atuação constante - não explicitada em outros tópicos desserelatório - no acompanhamento da tramitação de projetos de lei de interesse dos servidores,na Assembleia Legislativa; participações em reuniões com outras entidades, participação eorganização de atos; visitas às Promotorias de Justiça para contato com servidores; e outrasatuacões.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2017.
Diretoria da APROJUS.
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