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AffiEU MAGAd_HAES Ministério da Saúde

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CENTRO DE PESQillSAS AGGEU MAGALHÃES- CpqAM

DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA- NESC XIX CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA

TRABALHO FINAL

"SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE:

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL

NA COMUNIDADE- MUNICÍPIO DE CAMARAGffiE I PE".

AUTORAS:

ANA RAFAELA C.L.R.PALMEIRA

EMILENE ANDRADADONATO

MICHELINE GOMES DA SILVA ~,_,. •.•• -. ...-...... .,. .................. . ·: . ....- ·~·· _, ... .,_~,...,.,-;:;t',.......:..;&> ........ t<r>,~

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(043.41)"2003" ?172.s

Recife, dezembro, 2003.

Trabalho final de Pesquisa apresentado à

Coordenação do XIX Curso de Especialização em

Saúde Pública, como requisito parcial ao título de

Especialista para as ~lunas Ana Rafaela C. L. R. :

Palmeira, Emilene AP.drada Donato e Micheline ' '

Gomes da Silva, sob orientação do prof. Dr. Moab

Duarte Acioli.

Recife, dezembro, 2003

AUTORAS:

ANA RAFAELA C. L. R. PALMEIRA

"SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE:

AÇÕES DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL NA

COMUNIDADE- MUNICÍPIO DE CAMARAGffiE I PE".

Trabalho de conclusão aprovado como requisito parcial à obtenção do título de

Especialista em Saúde Pública, do curso de Pós - Graduação Latu Sensu, do Departamento

de Saúde Coletiva- CPqAM I FIOCRUZ I MS, através da comissão formada por:

Orientador:

Moab Duarte Acioli - Prof. Dr., docente da Universidade Católica de Pernambuco

Debatedora:

Ana Carolina Varjal de Oliveira- Coordenadora de Saúde Mental do município de

Jaboatão dos Guararapes I PE

Recife, dezembro, 2003

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TÍTULO: "SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE: AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE MENTAL NA

COMUNIDADE- PISMC- MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE I PE".

INTRODUÇÃO: Os novos rumos da saúde coletiva descentralizada e comunitária no país~ têm possibilitado a reformulação de setores de saúde, refletindo em avanços do Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira contrários ao paradigma psiquiátrico clássico. Ações de saúde mental com ênfase na comunidade têm sido desenvolvidas em alguns municípios, sendo de relevância o cuidado integrado dos transtornos mentais junto à família e ao domicílio. JUSTIFICATIVA: É crescente o número de agravos à saúde mediante a degradação das condições de vida da população, incorrendo em elevada prevalência de sofrimento psíquico em cidades brasileiras - entre 20 a 50%. OBJETIVO: Elaborar um estudo preliminar de avaliação das ações do PISMC - Camaragibe. METODOLOGIA: Abordagem qualitativa de Estudo de Caso, com uso de Entrevista semi-estruturada, Análise Documental, Temática* e de Aspectos Informais de avaliação de qualidade**. RESULTADOS: Foram compilados em dois quadros, sendo um de análise de temáticas clínico-familiares e um de temática de avaliação informal do PISMC, segundo a percepção de duas genitoras de portadores de transtornos mentais. CONCLUSÃO: Dentro de um visão integrada de saúde do indivíduo~ ainda incipiente das genitoras sobre o programa, nota-se avanços na assistência extra-hospitalar; indagando-se sobre critérios técnicos de abordagem e sobre o atendimento a psicóticos na comunidade, a que sugere-se a conjugação de indicadores quantitativos e qualitativos.

BIBLIOGRAFIA:

AMARANTE, P. D. C. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 1995; ** ATKINSON, S. Anthropology in Research on the Quality ofHealth Services. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 9, n.3, p. 283-299, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão da Área Técnica de Saúde Mental: 2001 - 2002. Brasília, 2002; CAMARAGffiE, Guia de Saúde Mental - Programa de Saúde Mental na Comunidade. Coordenação de Saúde Mental, Camaragibe, 2002; CAMARAGffiE, Projeto da Política Municipal de Saúde Mental. Coordenação de Saúde Mental, Camaragibe~ 2002; CAMARAGffiE, Ata. Reunião Ordinária, 12 de maio de 2002. Conselho Municipal de Saúde, 2002; CAMARAGffiE, Projeto Terapêutico CAPS- Centro de Atenção Psicossocial- Casa da Primavera. Coordenação de Saúde Mental, Camaragibe, 2002; CASÉ, V. Saúde Mental e sua interface com o Programa de Saúde da Família: quatro anos de experiência em Camaragibe. In: Lancetti, A. (org.) Saúde Loucura 7: Saúde mental e Saúde da família. São Paulo: Editora Hucitec, 2001; CHIZZOTTI, A. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 2a ed, São Paulo: Cortez, 1995;

---,,

HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS. SERVIÇO DE ARQUNO MÉDICO E ESTATÍSITCA. Pacientes de Camaragibe em Psiquiatria. Recife, 2003; FÓRUM DE EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA DO HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO, 7., 2003, Recife. Relatório. Recife: Hospital Ulysses Pernambucano, 2003; * MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde; SP I RJ. Hucitec- Abrasco, 1992.

.----.,

"Programa de Saúde da Família sem saúde mental

é um programa sem alma" .

(Antônio Lancetti)

:""\

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. JUSTIFICATN A

3. OBJETNOS

3.1. Objetivo Geral 3.2. Objetivos Específicos

4. METODOLOGIA

4.1. Campo 4.2. Sujeitos 4.3. Instrumentos

5. RESULTADOS

6. CONCLUSÃO

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E BIBILOGRAFIA CONSULTADA

1. INTRODUÇÃO

Experiências de reorganização descentralizada e comunitária de serviços de saúde,

impulsionadas pelo processo atual de municipalização, em substituição ao modelo

hospitalocêntrico vêm acontecendo, de modo a acarretar o cuidado dentro do território

sanitário. Um exemplo é o Programa Integrada de Saúde Mental na Comunidade em

Camaragibe, que iniciou desde 1995, com ações de monitoração de casos junto ao Programa

de Saúde da Família- PSF.

Em 2002, o PISMC foi estruturado e oficializado, visando a reversão da exclusão

social aos que sofrem psiquicamente, seu acolhimento e de sua própria família na

comunidade, além de ampliar a discussão acerca do processo saúde-doença mental, seguindo

os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Reforma Psiquiátrica.

Esta, que acompanha o Movimento de Reforma Sanitária, ao final dos anos 70, vem

lutar a favor da desconstrução do aparato manicomial, acessibilidade aos serviços de saúde,

dignidade e qualidade do tratamento, rompendo com o saber psiquiátrico clássico e asilar. É

favorecida a construção de novas práticas em saúde mental, a fim de facilitar a transformação

da cultura secular excludente em tomo do amplo processo saúde-doença e da loucura

(AMARANTE, 1995).

2. JUSTIFICATIVA

Em face da importância da complexa trajetória histórica da saúde mental, em corrente

e dinâmico processo de construção de sua identidade no Brasil, o número de agravos à saúde

decorrentes da degradação das condições de vida da população no âmbito sócio-econômico é

crescente (desemprego, criminalidade, ausência de perspectivas de vida). Urge, assim,

atenção à reorganização do seu espaço social e paradigmático, a partir de discussões amplas

atuais dentro da saúde coletiva.

-r-"\

Nota-se a elevada prevalência de transtornos mentais em cidades brasileiras,

atualmente entre 20% a 50%, sendo 3% representativo de transtornos mentais severos e

persistentes, (necessário atendimento contínuo), onde pelo menos um milhão de pessoas é

acometida por esquizofrenia, 6% com problemas graves decorrentes do uso prejudicial do

álcool e outras drogas e 12% a estimativa da população que necessita de assistência contínua

ou eventual. Esta condição é agravada pela oferta ainda baixa de serviços, uma vez que os

recursos do SUS na área, em tomo de 89%, estão dirigidos para gastos hospitalares em

psiquiatria e atende a uma pequena demanda (BRASIL, 2002).

3. OBJETIVOS ü

3.1. GERAL:

Elaborar um estudo preliminar de avaliação das ações do Programa Integrado de

Saúde Mental na Comunidade- PISMC, no município de Camaragibe - PE.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1. Analisar a trajetória de implantação do PISMC de acordo com documentos

institucionais;

2. Estudar o perfil clínico e familiar dos casos escolhidos;

3. Comparar as avaliações infonnais do PISMC, segundo percepção dos familiares;

4. Elaborar uma proposta mais aprofundada de avaliação do PISMC.

----.,

4. METODOLOGIA

O método utilizado na presente pesquisa deu-se através da abordagem qualitativa de

Estudo de Caso, que consiste no estudo aprofundado de um ou mais casos para se avaliar

algum processo criticamente, utilizando diferentes instrumentos metodológicos

(CHIZZOTTI, 1995).

4.1. Campo: uma residência e uma Unidade de Saúde da Família - USF Burrione -

Expansão Timbi, no Município de Camaragibe- PE, no mês de novembro de 2003;

4.2. Sujeitos:

a) Dados diretos: duas genitoras de portadores de transtornos mentais, usuários da

USF do bairro de Burrione;

b) Dados indiretos: os seis técnicos componentes do PISMC, sendo uma

coordenadora, quatro psicólogos e uma psiquiatra;

4.3. Instrumentos: Observação participativa em uma reunião técnica mensal do

PISMC, na sede situada no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Casa da Primavera, para

apresentação do Projeto e integração com a equipe e outras com técnicos específicos;

Entrevista semi-estruturada com as genitoras referendadas pelos técnicos do PISMC em

conjunto com as pesquisadoras; Análise documental, a partir de relatórios e projetos

institucionais, registros descritivos de reunião oficializando o programa, artigo em livro,

dados estatísticos de internações hospitalares de referência; Análise temática das entrevistas

realizadas, segundo procedimentos de Bardin ( apud MINA YO, 1992) e de Aspectos Informais

de avaliação de qualidade: Organização, Expectativas, Prática Técnica, Orientações dadas

pelos técnicos e Comportamento interpessoal (ATKINSON, 1993).

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I

5. RESULTADOS

Segundo dados informais dos técnicos do PISMC, a ordem de freqüência de

demanda é: "depressão e ansiedade, alcoolismo, uso de benzodiazepínicos e esquizofrenia".

Foram escolhidos 02 sujeitos, sendo uma genitora de uma pessoa portadora de

depressão (maior freqüência) e outra genitora de uma pessoa portadora de esquizofrenia

(menor freqüência), a partir do produto da discussão entre pesquisadores e técnicos do

PISMC, sobre respectivamente casos de adesão e não-adesão ao programa.

O conceito de adesão, construído pelos pesquisadores responsáveis, foi considerado

como sendo a presença de vínculo participativo dos usuários aos espaços terapêuticos

oferecidos pelo PISMC, sendo o de não-adesão, a ausência desse vínculo.

Assim, os critérios de escolha dos casos foram selecionados a partir de: adesão -

diagnóstico de maior freqüência e não-adesão - diagnóstico de menor freqüência, formando

um binômio comparativo com base na freqüência dos transtornos mentais e na adesão e não­

adesão ao programa. Tem-se os resultados representativos em dois quadros:

Quadro L Temáticas clínico-familiares segundo a percepção das genitoras, entre os casos de

adesão e não-adesão.

CRITERIOS Perfil do Caso

ADESÃO 29 anos, casada, O 1 filho, professora em atividade, sem religião, portadora de depressão, sem internações psiquiátricas.

NÃO-ADESÃO 41 anos, solteira, O 1 filho, inativa, sem religião, portadora de esquizofrenia, com 07 internações psiquiátricas anteriores.

J Percepção do Problema O marido é culpado porque a trocou por outra.

Fardo: "Aperreia demais ( ... ), mas é responsabilidade (da mãe) cuidar".

---- Sinais do Problema "Agitada, chorando direto, não dormia, "Não quer porta aberta, agressiva, mal-

/'"""'< desmaiava e não queria comer". criada, fuma mais, saía sem destino".

I

=~ Significação do Problema

~! '~--~~~~----------~~------~~--~~--~--~~-+~~------~~~~--------~~

~Ações da Genitora Mãe a encaminha ao PSF e determina à Mãe busca receita há 20 anos e controla

Não é doença, é fraqueza da mente, Não é normal, é inválida, doença dos depressão. nervos; a família toda é nervosa.

,---.! família para apoiá-la. a medicação. Bate nela (às vezes), 1 persiste em motivá-la a se tratar.

,....._,

Quadro ll. Temática de Avaliação Informal do PISMC, segundo as genitoras.

\

CRITERIOS ADESÃO NÃO-ADESÃO rl. r-( Organização Conhecimento superficial do PISMC; foi Não conhece bem o PISMC; entende como a

~ encaminhada pela médica do PSF ao CAPS, técnica indo à sua casa atender o neto Gulga

r-l e deste para grupo terapêutico comunitário ter problemas) e falar de "doença mental" e (mulheres); medicada pela USF; avalia o família; avalia CAPS I PISMC como "bom",

r[ PISMC como "muito bom, excelente". "tem reuniões, pacientes, palestras".

'~ r1, Expectativa Almeja ma1s "novidades": "grupo de Espera que descubra se o seu neto é

--l, alcoolismo" para um de seus filhos, "anormal", que conscientize a filha a se tratar esperava que a filha melhorasse: "ganhou e a leve para se tratar e vá ao CAPS, assim

.r-\ vida nova". resolveria "50% dos problemas mentais". ~ ,...~Aconselhamento e Descreve a pertinência das orientações de Lembra-se de orientações sobre o CAPS e ~orientações dadas encaminhamento no sistema de referência e para com a sua saúde; disse à filha para ir à r-l·pelos técnicos. contra-referência ao PISMC: PSF - CAPS - USF; gostaria de orientações sobre beneficios

\ Grupos Terapêuticos Comunitários. sociais. ~ ~Prática técnica Sabe que há conversas e esclarecimentos Sente falta de mais visitas da técnica para o

---1. sobre o problema da filha, "aprende muita neto (estratégia terapêutica?) e não diferencia

~l coisa" e está se sentindo bem. funções específicas da equipe do PISMC.

~\Comportamento Convivência "é boa", as técnicas "ouvem, Foi bom o contato com a técnica; ~ Interpessoal esclarecem, explicam". "A gente tá aqui para ouvir".

_[

6. CONCLUSÃO

Esta pesquisa exploratória e preliminar pretende contribuir com sugestões para a

avaliação do PISMC:

1- Percebe-se a preocupação com a saúde integral da pessoa portadora de transtorno mental e

sua família, estando a avançar em suas propostas, através da colaboração dos profissionais da

rede de saúde municipal, favorecendo a desmistificação da loucura e de outras formas de

sofrimento psíquico, dentro de um contexto ecológico inter-relacionado;

2 - Nestes casos estudados, o acompanhamento comunitário parece estar sendo absorvido

gradativamente no imaginário social, através da opção por uma assistência extra-hospitalar,

oportunizando o acesso ao tratamento;

3 - Nota-se uma concepção incipiente das genitoras entrevistadas acerca das ações e propostas

do programa, no entanto com ciência de sua existência e meios para se chegar ao mesmo;

4 - Indaga-se sobre o tempo para uma abordagem técnica domiciliar efetiva em saúde mental e

das ações terapêuticas comunitárias, mediante a lógica de produtividade concernente ao

atendimento na atenção básica de saúde;

5- Questiona-se como está sendo observado o atendimento a pacientes psicóticos na

comunidade, inclusive aqueles de zona rural, uma vez que os dados de internamento do

Serviço de Emergência Psiquiátrica do Hospital Geral Otávio de Freitas (observação e

transferência à rede conveniada) revelam ainda discreto impacto- até outubro de 2003:- 1,5%

(2001 = 29,9%; 2002 = 29,7% e 2003 = 28,23%, segundo SAME, 2003), parecendo continuar

a servir de referência para esses casos;

6 - Sugere-se a conjugação de indicadores qualitativos e quantitativos de avaliação, envolvendo

os técnicos do programa, profissionais de saúde em geral e usuários, que englobem variáveis

como perfil epidemiológico e sócio-demográfico, diagnóstico, itinerário terapêutico e adesão

terapêutica.

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\

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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2002. Brasília, 2002;

CAMARAGIBE, Guia de Saúde Mental - Programa de Saúde Mental na Comunidade.

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CAMARAGIBE, Projeto da Política Municipal de Saúde Mental. Coordenação de Saúde

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experiência em Camaragibe. In: Lancetti, A. (org.) Saúde Loucura 7: Saúde mental e Saúde da

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ESTATÍSITCA. Pacientes de Camaragibe em Psiquiatria. Recife, 2003;

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