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Proteção do Meio Ambiente
Boa noite a todos• Revisão do último encontro
– ‘Post by e-mail’– Sustentabilidade– Atlas IDH 2000 (PNUD)– Múltiplos usos da água– Eutrofização
• Hoje– Gestão dos recursos hídricos
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Sol, fonte de energia e vida
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Água - Valoração
• A água é um bem ou recurso econômico?• É um ‘ativo’ da humanidade?
– Ativos: Bens ou direitos mensuráveis monetariamente que possam trazer benefícios futuros.
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A água é finita, vulnerável e essencial para a conservação da vida e do meio ambiente. Sua escassez impede o desenvolvimento de diversas regiões.
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Água vs. Meio Ambiente
Degradação Água Conservação
Degradação Meio Ambiente Conservação
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Recurso
Econômico
Recurso
AmbientalÁgua
de dejetos orgânicos e tóxicos na água reduz o nível de oxigênio e impossibilita o ciclo biológico normal.
A vida no meio aquoso depende da quantidade de oxigênio dissolvido, de modo que o excesso
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• Recurso hídrico– com derivação de águas
• no abastecimento urbano e industrial, • na irrigação, • na agricultura etc.
– sem derivação de águas• geração hidrelétrica, • navegação fluvial, • pesca, • recreação, • assimilação de esgotos, etc.
• Uso consuntivo: diferença entre água retirada e a água devolvida do recurso hídrico.
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Água – Uso consuntivo
• Geração elétrica: baixa
• Abastecimento industrial: 20%
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• Abastecimento urbano: 10% (sem as perdas na distribuição)
• Irrigação: 90%!!
Requisito : baixoResultado : altera regime e qualidade
Requisito: médioResultado: poluição orgânica, bacteriológica, resíduos tóxicos e elevação de temperatura
Requisito: médioResultado: agrotóxicos e fertilizantes
Requisito: altoResultado: poluição orgânica, bacteriológica, resíduos tóxicos e elevação de temperatura
Requisito de QualidadeResultado da Atividade
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Água – Uso consuntivo
• Consumo Consciente
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Os usos da água
• Uso Doméstico
• ETA – Estação de Tratamento de Água– Adição de coagulantes: Sulfato de alumínio, sulfato ferroso, etc.
permitem a aglutinação das partículas em suspensão.
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Os usos da água– Coágulo-sedimentação: Formação de flocos entre o íon
alumínio ou ferro trivalente e as partículas presentes na água. No fundo dos tanques, depositam-se flocos que arrastam grande parte das impurezas.
– Filtração: Unidades de areia de granulometria variada retêm as impurezas restantes.
– Desinfecção: Cloro, aplicado em forma de gás ou em soluções de hipoclorito, destrói bactérias e outros organismos patogênicos que podem provocar doenças como a febre tifóide, disenteria bacilar e cólera.
– Fluoretação: O flúor e seus sais têm se revelado notáveis como fortalecedores da dentina e na prevenção da cárie dentária.
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Os usos da água
• Consumo em zonas rurais: 5 a 90 litros/dia/habitante.
• Consumo em zonas urbanas: 150 a 1.500 litros/dia/habitante.
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• De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita cerca de 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene. No Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia.
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Os usos da água
• Esgoto
• Situação no Brasil– 60 milhões de pessoas sem coleta de esgoto. (Ambiente Brasil)
– 75% do esgoto coletado não é tratado.
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Os usos da água– 65% das internações hospitalares no País são devidos às
doenças transmitidas pela água, como por exemplo disenteria, hepatite, meningite, ascaridíase, tracoma, esquistossomose e outras.
– Mais de cinco milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido às doenças transmitidas pela água.
– O esgoto, assim como os detergentes, provocam eutrofização dos corpos d’água (fósforo).
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Os usos da água
• Indústria
• Quando lançado no rio/ mar podem causar morte de peixes e/ ou intoxicação no homem.
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• As indústrias de tecidos, petróleo e papel são as que mais consomem (lt/ton).
• Incorporação no produto, lavagem, refrigeração, geração de vapor, etc.
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Os usos da água
• Agricultura
• Mundo– 2/3 da água do mundo usada para irrigação.– Os agrotóxicos e fertilizantes podem ser carregados para os
corpos d’água, causando a contaminação, tanto da água superficial, quanto subterrânea.
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Gestão dos recursos hídricos
• Os dados pertinentes à bacia hidrográfica permitem o desenho de cenários futuros. Estes por sua vez quantificam os investimentos e o valor a ser cobrado por sua cobertura.
• Quanto melhor a gestão, menor o caráter impositivo da cobrança.
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Interesses
Gestão ambiental
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Gestão dos recursos hídricos
• Princípios fundamentais de gerenciamento:– todos têm direito a pleitear acesso aos recursos hídricos;– a água é um bem econômico;– a bacia hidrográfica é a unidade de planejamento;– a água deve ser distribuída conforme critérios sociais, econômicos e
ambientais;– os usuários devem participar da administração da água;– a avaliação sistemática dos recursos hídricos de um país é
responsabilidade nacional e deve ser assegurada pelos governos federal e estaduais;
– deve haver esforço constante na educação ambiental da sociedade;– é indispensável a cooperação internacional quando se trata de rios que
atravessam ou servem de fronteiras entre países; e– a cooperação internacional deve visar ao intercâmbio científico e
tecnológico.
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• Planejamento: o uso e a proteção das águas são promovidos por muitas entidades, públicas e privadas, com distintos graus de poder.
• Quando a apropriação da água atinge nível próximo do esgotamento de sua disponibilidade qualitativa ou quantitativa, surgem os conflitos.
• No Brasil há a Política Nacional de Recursos Hídricos. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm)
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Instrumentos de Gestão
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Os usos da água
• Os recursos hídricos no mundo
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Os usos da água
• Os recursos hídricos no Brasil
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Experiência Internacional em Gestão
• Alemanha– Bacia do Ruhr apresentava problemas
de poluição no início do século.– Foi criada a Associação de Água da
Bacia do Ruhr.
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– Cobrava pelo uso e poluição. De posse dos recursos, realizava investimentos.
– O modelo espalhou-se criando 12 associações de água nas regiões vizinhas.
– O princípio básico (o uso da água deve ser racional, pois é um bem econômico escasso; geração de esgoto e lixo deve ser a menor possível e passar por tratamento) foi incorporado a outra associações.
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Experiência Internacional em Gestão
• Inglaterra e país de Gales– Administração fluvial em 1948.– Lei das águas de 1973.– Agência Nacional de Águas determina
a estratégia de uso dos recursos.
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– Autoridades regionais: conservação, distribuição, depuração de águas domésticas, etc.
– Licenças para o uso da água concedidas por períodos de cinco anos e através de edital público.
– Tarifa cobrada sobre o volume.– Custo é diferenciado conforme a finalidade da
captação de água.– Medição para evitar o consumo excessivo.
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Experiência Internacional em Gestão
• Finlândia– O Comitê Nacional de Águas
abrigava diversas agências na área de recursos hídricos até 1970.
– Controlava poluição hídrica, implementava o abastecimento,
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esgotamento sanitário, uso recreativo dos recursos hídricos, aproveitamento energético, proteção contra inundações, etc.
– A Finlândia foi dividida em 19 regiões correspondentes às bacias hidrográficas.
– As Cortes de Água são independentes do Comitê Nacional de Águas atuam de forma autônoma.
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Experiência Internacional em Gestão
• Estados Unidos– Leste do Mississipi: úmido.
Direito ribeirinho. – Oeste do Mississipi: semi-árido.
Propriedade da água era de quem se apropriasse primeiro.
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– Em 1965, foi publicada lei federal voltada para o planejamento dos recursos hídricos.
– Para reforçar as medidas antipoluidoras, foi aprovada, em 1972, lei federal relativa ao controle de poluição das águas com controles mais rígidos das fontes poluidoras.
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Experiência Internacional em Gestão
• França– A gestão de recursos hídricos na
França data de 1898.– A lei de dezembro de 1964
permitiu a criação de um sistema racional de gestão de águas.
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– O Ministério da Saúde é responsável por todos os problemas da água relacionados com a saúde pública.
– o Comitê de Bacia é composto por representantes dos usuários (industriais, agricultores, etc.), das coletividades locais (eleitos indiretamente) e do Estado (nomeados pelo governo).
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Experiência Nacional – Brasil – em Gestão
• Brasil– Em 1933, foi criada a Diretoria
de Águas.– Modelo burocrático de gestão.– Em 1948 tivemos um modelo
econômico-financeiro.
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– Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codesvasf).
– Durante a década de 70, foram efetuados estudos sobre o aproveitamento múltiplo de cursos d'água e bacias hidrográficas.
– Em 1984, o DNAEE criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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Experiência Nacional – Brasil – em Gestão
– A partir da Constituição de 1988, iniciou-se a discussão de uma terceira etapa da gestão de recursos hídricos, denominada modelo sistêmico de integração participativa.
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– Em janeiro de 1997 foi sancionada a Lei 9.433, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos.
– Plano Nacional de Recursos Hídricos - consolida todos os planos diretores de recursos hídricos de cada bacia hidrográfica.
– Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos - o usuário recebe uma autorização para uso da água.
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Experiência Nacional – Brasil – em Gestão
– Cobrança pelo uso da água - instrumento necessário para o equilíbrio entre a oferta e a demanda.
– Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso.
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– Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - compreende a coleta, a organização, a crítica e a difusão da base de dados referente aos recursos hídricos, seus usos e o balanço hídrico de cada bacia, para prover os usuários e gestores com informações para o planejamento e a gestão. A centralização das informações desse sistema será na SRH.
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