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Out/10 - 1

Proteção do Meio Ambiente

Boa noite a todos• Revisão do último encontro

– ‘Post by e-mail’– Sustentabilidade– Atlas IDH 2000 (PNUD)– Múltiplos usos da água– Eutrofização

• Hoje– Gestão dos recursos hídricos

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Sol, fonte de energia e vida

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Água - Valoração

• A água é um bem ou recurso econômico?• É um ‘ativo’ da humanidade?

– Ativos: Bens ou direitos mensuráveis monetariamente que possam trazer benefícios futuros.

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A água é finita, vulnerável e essencial para a conservação da vida e do meio ambiente. Sua escassez impede o desenvolvimento de diversas regiões.

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Água vs. Meio Ambiente

Degradação Água Conservação

Degradação Meio Ambiente Conservação

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Recurso

Econômico

Recurso

AmbientalÁgua

de dejetos orgânicos e tóxicos na água reduz o nível de oxigênio e impossibilita o ciclo biológico normal.

A vida no meio aquoso depende da quantidade de oxigênio dissolvido, de modo que o excesso

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• Recurso hídrico– com derivação de águas

• no abastecimento urbano e industrial, • na irrigação, • na agricultura etc.

– sem derivação de águas• geração hidrelétrica, • navegação fluvial, • pesca, • recreação, • assimilação de esgotos, etc.

• Uso consuntivo: diferença entre água retirada e a água devolvida do recurso hídrico.

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Água – Uso consuntivo

• Geração elétrica: baixa

• Abastecimento industrial: 20%

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• Abastecimento urbano: 10% (sem as perdas na distribuição)

• Irrigação: 90%!!

Requisito : baixoResultado : altera regime e qualidade

Requisito: médioResultado: poluição orgânica, bacteriológica, resíduos tóxicos e elevação de temperatura

Requisito: médioResultado: agrotóxicos e fertilizantes

Requisito: altoResultado: poluição orgânica, bacteriológica, resíduos tóxicos e elevação de temperatura

Requisito de QualidadeResultado da Atividade

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Água – Uso consuntivo

• Consumo Consciente

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Os usos da água

• Uso Doméstico

• ETA – Estação de Tratamento de Água– Adição de coagulantes: Sulfato de alumínio, sulfato ferroso, etc.

permitem a aglutinação das partículas em suspensão.

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Os usos da água– Coágulo-sedimentação: Formação de flocos entre o íon

alumínio ou ferro trivalente e as partículas presentes na água. No fundo dos tanques, depositam-se flocos que arrastam grande parte das impurezas.

– Filtração: Unidades de areia de granulometria variada retêm as impurezas restantes.

– Desinfecção: Cloro, aplicado em forma de gás ou em soluções de hipoclorito, destrói bactérias e outros organismos patogênicos que podem provocar doenças como a febre tifóide, disenteria bacilar e cólera.

– Fluoretação: O flúor e seus sais têm se revelado notáveis como fortalecedores da dentina e na prevenção da cárie dentária.

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Os usos da água

• Consumo em zonas rurais: 5 a 90 litros/dia/habitante.

• Consumo em zonas urbanas: 150 a 1.500 litros/dia/habitante.

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• De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita cerca de 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene. No Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia.

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Os usos da água

• Esgoto

• Situação no Brasil– 60 milhões de pessoas sem coleta de esgoto. (Ambiente Brasil)

– 75% do esgoto coletado não é tratado.

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Os usos da água– 65% das internações hospitalares no País são devidos às

doenças transmitidas pela água, como por exemplo disenteria, hepatite, meningite, ascaridíase, tracoma, esquistossomose e outras.

– Mais de cinco milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido às doenças transmitidas pela água.

– O esgoto, assim como os detergentes, provocam eutrofização dos corpos d’água (fósforo).

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Os usos da água

• Indústria

• Quando lançado no rio/ mar podem causar morte de peixes e/ ou intoxicação no homem.

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• As indústrias de tecidos, petróleo e papel são as que mais consomem (lt/ton).

• Incorporação no produto, lavagem, refrigeração, geração de vapor, etc.

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Os usos da água

• Agricultura

• Mundo– 2/3 da água do mundo usada para irrigação.– Os agrotóxicos e fertilizantes podem ser carregados para os

corpos d’água, causando a contaminação, tanto da água superficial, quanto subterrânea.

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Gestão dos recursos hídricos

• Os dados pertinentes à bacia hidrográfica permitem o desenho de cenários futuros. Estes por sua vez quantificam os investimentos e o valor a ser cobrado por sua cobertura.

• Quanto melhor a gestão, menor o caráter impositivo da cobrança.

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Interesses

Gestão ambiental

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Gestão dos recursos hídricos

• Princípios fundamentais de gerenciamento:– todos têm direito a pleitear acesso aos recursos hídricos;– a água é um bem econômico;– a bacia hidrográfica é a unidade de planejamento;– a água deve ser distribuída conforme critérios sociais, econômicos e

ambientais;– os usuários devem participar da administração da água;– a avaliação sistemática dos recursos hídricos de um país é

responsabilidade nacional e deve ser assegurada pelos governos federal e estaduais;

– deve haver esforço constante na educação ambiental da sociedade;– é indispensável a cooperação internacional quando se trata de rios que

atravessam ou servem de fronteiras entre países; e– a cooperação internacional deve visar ao intercâmbio científico e

tecnológico.

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• Planejamento: o uso e a proteção das águas são promovidos por muitas entidades, públicas e privadas, com distintos graus de poder.

• Quando a apropriação da água atinge nível próximo do esgotamento de sua disponibilidade qualitativa ou quantitativa, surgem os conflitos.

• No Brasil há a Política Nacional de Recursos Hídricos. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm)

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Instrumentos de Gestão

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Os usos da água

• Os recursos hídricos no mundo

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Os usos da água

• Os recursos hídricos no Brasil

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Experiência Internacional em Gestão

• Alemanha– Bacia do Ruhr apresentava problemas

de poluição no início do século.– Foi criada a Associação de Água da

Bacia do Ruhr.

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– Cobrava pelo uso e poluição. De posse dos recursos, realizava investimentos.

– O modelo espalhou-se criando 12 associações de água nas regiões vizinhas.

– O princípio básico (o uso da água deve ser racional, pois é um bem econômico escasso; geração de esgoto e lixo deve ser a menor possível e passar por tratamento) foi incorporado a outra associações.

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Experiência Internacional em Gestão

• Inglaterra e país de Gales– Administração fluvial em 1948.– Lei das águas de 1973.– Agência Nacional de Águas determina

a estratégia de uso dos recursos.

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– Autoridades regionais: conservação, distribuição, depuração de águas domésticas, etc.

– Licenças para o uso da água concedidas por períodos de cinco anos e através de edital público.

– Tarifa cobrada sobre o volume.– Custo é diferenciado conforme a finalidade da

captação de água.– Medição para evitar o consumo excessivo.

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Experiência Internacional em Gestão

• Finlândia– O Comitê Nacional de Águas

abrigava diversas agências na área de recursos hídricos até 1970.

– Controlava poluição hídrica, implementava o abastecimento,

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esgotamento sanitário, uso recreativo dos recursos hídricos, aproveitamento energético, proteção contra inundações, etc.

– A Finlândia foi dividida em 19 regiões correspondentes às bacias hidrográficas.

– As Cortes de Água são independentes do Comitê Nacional de Águas atuam de forma autônoma.

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Experiência Internacional em Gestão

• Estados Unidos– Leste do Mississipi: úmido.

Direito ribeirinho. – Oeste do Mississipi: semi-árido.

Propriedade da água era de quem se apropriasse primeiro.

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– Em 1965, foi publicada lei federal voltada para o planejamento dos recursos hídricos.

– Para reforçar as medidas antipoluidoras, foi aprovada, em 1972, lei federal relativa ao controle de poluição das águas com controles mais rígidos das fontes poluidoras.

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Experiência Internacional em Gestão

• França– A gestão de recursos hídricos na

França data de 1898.– A lei de dezembro de 1964

permitiu a criação de um sistema racional de gestão de águas.

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– O Ministério da Saúde é responsável por todos os problemas da água relacionados com a saúde pública.

– o Comitê de Bacia é composto por representantes dos usuários (industriais, agricultores, etc.), das coletividades locais (eleitos indiretamente) e do Estado (nomeados pelo governo).

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Experiência Nacional – Brasil – em Gestão

• Brasil– Em 1933, foi criada a Diretoria

de Águas.– Modelo burocrático de gestão.– Em 1948 tivemos um modelo

econômico-financeiro.

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– Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codesvasf).

– Durante a década de 70, foram efetuados estudos sobre o aproveitamento múltiplo de cursos d'água e bacias hidrográficas.

– Em 1984, o DNAEE criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

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Experiência Nacional – Brasil – em Gestão

– A partir da Constituição de 1988, iniciou-se a discussão de uma terceira etapa da gestão de recursos hídricos, denominada modelo sistêmico de integração participativa.

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– Em janeiro de 1997 foi sancionada a Lei 9.433, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos.

– Plano Nacional de Recursos Hídricos - consolida todos os planos diretores de recursos hídricos de cada bacia hidrográfica.

– Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos - o usuário recebe uma autorização para uso da água.

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Experiência Nacional – Brasil – em Gestão

– Cobrança pelo uso da água - instrumento necessário para o equilíbrio entre a oferta e a demanda.

– Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso.

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– Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - compreende a coleta, a organização, a crítica e a difusão da base de dados referente aos recursos hídricos, seus usos e o balanço hídrico de cada bacia, para prover os usuários e gestores com informações para o planejamento e a gestão. A centralização das informações desse sistema será na SRH.

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