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FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA - ABES-DF · Instituições que compõem o FLIC-PE Organizações...
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FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIAMobilização social em defesa da cidadania em Pernambuco
HISTÓRIA, CONCEPÇÃO E AÇÃO
Abril de 1994, missionários da Igreja Episcopal denunciaram oconsumo de carne humana no Lixão de Aguazinha, em Olinda.Repercussão em escala mundial.
Iniciou de forma dramática
“CRIANÇA NO LIXO NÃO COMBINA”
A decisão pela criação de um FórumNacional - 1998
2013 20052006
2002
Em Pernambuco foi criado o 1º Fórum EstadualJunho / 1999
2004 2000
Lançamento do Fórum Lixo e Cidadania emPernambuco
AÇÕES INTEGRADAS DO FLIC/PE
BOLETIM
É um espaço de mobilização que procura sensibilizar earticular a sociedade e os poderes constituídos quanto àgestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, com apreocupação maior nas questões sociais.
O FLIC-PE conseguiu um consenso inicial dosparticipantes, o que foi determinante para obom desenvolvimento das suas ações:
4 metas principais Participação livre de pessoas e instituições Ação sem institucionalização
META 1
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL NOS LIXÕES DE PERNAMBUCO
META 2
LUTAR PARA ACABAR COM LIXÕES EACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DOS
ATERROS SANITÁRIOS EM PERNAMBUCO
META 3
INSERÇÃO DOS CATADORES DEMATERIAS RECICLÁVEIS EM
PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA
META 4
Incentivar a redução, reutilizaçãoe reciclagem (3Rs)
Instituições que compõem o FLIC-PE
Organizações não governamentais (ONGs), órgãosdo poder público, instituições educacionais ereligiosas, sindicatos, associações, cooperativas,movimentos sociais e associações de empresários
O FLIC/PE reúne-se mensalmente nas últimas 5as feiras, deforma ordinária, possui uma Secretaria Executiva e uma
Coordenação Colegiada, paritária, formada por:
3 organizações nãogovernamentais
ASPANABES/PECEDECON
3 organizações nãogovernamentais
ASPANABES/PECEDECON
3 órgãos do poderpúblico
PM ArcoverdePM OlindaSEMAS
3 órgãos do poderpúblico
PM ArcoverdePM OlindaSEMAS
3 entidades demovimentossociais
MNCR-PEPRORECIFEARO
3 entidades demovimentossociais
MNCR-PEPRORECIFEARO
ESTRUTURA ATUAL
Realização de reuniões itinerantes
Reunião de CaruaruReunião de Caruaru
CaruaruGravatáSurubimBelo JardimSalgueiroIgarassuPetrolinaGaranhunsPalmaresTamandaré
CaruaruGravatáSurubimBelo JardimSalgueiroIgarassuPetrolinaGaranhunsPalmaresTamandaré
De acordo com os dados oficiais, em Pernambucoforam retiradas na ocasião 3.274 crianças do trabalhocom o lixo com a ação conjunta do PETI, MPPE, DRT eFLIC-PE
RESULTADOS
Os catadores construíram umaarticulação nacional
O FLIC-PE articulou a ida da representação de Pernambucoa Brasília, em 2001, para a criação do Movimento Nacionaldos Catadores de Materiais Recicláveis
O FLIC-PE articulou a ida da representação de Pernambucoa Brasília, em 2001, para a criação do Movimento Nacionaldos Catadores de Materiais Recicláveis
Pernambuco tem um Movimento Estadual deCatadores bastante atuante
É crescente a organização decatadores em PEExistem cerca de 50 grupos decatadores organizados ou emprocesso de organização.
Participação e Apoio às Oportunidades deCapacitação dos Catadores em Pernambuco
• Capacitação Projeto Catadores (OAF/ASPAN)• Projeto CIDA/Action RE-Buts/ASPAN• Programa de Capacitação Técnica Gerencial
do IBAM - 2004• Programa de Capacitação do PNMA I 2005• Programa de Capacitação doPNMA II 2006• CATAFORTE 1( 2012)• CATAFORTE 2(2013)
Cenário dos Catadores no Estado de PE
• Estima-se cerca de 8.000 catadores nos 184municípios do Estado (PERS, 2010)
• Na RMR aproximadamente 4.500 catadores em suamaioria catadores autônomos de rua e, outra parteassociados (cerca de 33 entidades)
• No interior do Estado existem30 grupos, cooperativas e/ouassociações de catadores emprocesso de organização e/ouorganizados.
Síntese dados de Resíduos Sólidos no EstadoCOMPOSIÇÃO FÍSICAPotencial de Materiais Recicláveis: 25,70%Estimativa de Rejeitos: 17,84Estimativa Matéria Orgânica: 56,46%
ATERROS SANITÁRIOS E CONTROLADOS:Municípios que depositam em Aterros Sanitários: 35Municípios com Aterro Controlado: 1 (Petrolina)Lixões: 148
DISPOSIÇÃO FINALQuantidade de Resíduos Sólidos depositados em Aterros Sanitários: 58,11%
Fonte: ITEP, 2012
Taxa de geraçãoper capita Kg/dia
1,05 Kg
Taxa de geraçãoper capita Kg/dia
1,05 Kg
PRODUÇÃO DERESÍDUOS
SÓLIDOS 20123.908.790,11 t/ano
PRODUÇÃO DERESÍDUOS
SÓLIDOS 20123.908.790,11 t/ano
1) A mobilização e o controle social devem ser atividadespermanentes
2) A nossa pauta de luta atual é diferente. Foco nasensibilização de prefeitos e empresários.
3) Precisamos de projetos para apoio financeiro de secretaria,viagens e hospedagens. Sala, auditório, articulação, etc.podem ser efetuados pelas instituições.
4) É URGENTE recriar estas formas de sensibilização,mobilização e controle social (Fórum Nacional Lixo eCidadania e os Fóruns Estaduais e Municipais)
CONCLUSÕES EENCAMINHAMENTOS
OBRIGADO!