FRASER, N. Igualdade, Identidade e Justiça Social (LeMonde)

7/21/2019 FRASER, N. Igualdade, Identidade e Justia Social (LeMonde)

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02/02/2015 :: Le Monde Diplomatique Brasil ::

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LUTA DE CLASSES OU RESPEITO S DIFERENAS?

Igualdade, identidades e justia social

Historicamente, a luta pela reduo das desigualdades se fundamentou na partilha justa da riqueza. H alguns anos, um

novo tipo de demanda articula a igualdade ao respeito s diferenas e minorias e ao combate s discriminaes. Podemos

pensar na relao dessas concepes, de forma que elas se reforcem reciprocamente?

por Nancy Fraser

O reconhecimento se imps como um conceito-chave de nosso tempo. Herdado da filosofia hegeliana, encontra

novo sentido no momento em que o capitalismo acelera os contatos transculturais, destri sistemas de interpretao

e politiza identidades. Os grupos mobilizados sob a bandeira da nao, da etnia, da raa, do gnero e da

sexualidade lutam para que suas diferenas sejam reconhecidas. Nessas batalhas, a identidade coletiva substitui

os interesses de classe como fator de mobilizao poltica cada vez mais a reivindicao ser reconhecido

como negro, homossexual ou ortodoxo em vez de proletrio ou burgus a injustia fundamental no mais

sinnimo de explorao, e sim de dominao cultural.

Essa mutao um desvio que conduzir a uma forma de balcanizao da sociedade e rejeio das normais

morais universais?1Ou oferece a perspectiva de corrigir a cegueira cultural associada a certa leitura materialista,

desacreditada pela queda do comunismo de tipo sovitico, que, cego diferena, reforaria a injustia ao

universalizar falsamente as normas do grupo dominante?2

Essas perguntas revelam duas concepes globais de injustia. Na primeira, a injustia social resultaria da estrutura

econmica da sociedade e se concretizaria na forma de explorao ou misria. A segunda, de natureza cultural ou

simblica, decorreria de modelos sociais de representao que, ao imporem seus cdigos de interpretao e seus

valores, excluiriam os outros e engendrariam a dominao cultural, o no reconhecimento ou, finalmente, o

desprezo.

Essa distino entre injustia cultural e injustia econmica no deve mascarar o fato de que, na prtica, as duas

formas esto imbricadas e, em geral, se reforam dialeticamente. A subordinao econmica impede de fato a

participao na produo cultural, cujas normas, por sua vez, so institucionalizadas pelo Estado e pela economia.
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Corrigir ou transformar?

A soluo contra a injustia econmica passa por mudanas estruturais: distribuio de renda, reorganizao da

diviso do trabalho, submisso das decises de investimentos ao controle democrtico, transformao fundamental

do funcionamento da economia. Esse conjunto, como um todo ou em partes, depende da redistribuio. A soluo

para a injustia cultural, por sua vez, est em mudanas culturais ou simblicas: reavaliao de identidades

desprezadas, reconhecimento e valorizao da diversidade cultural ou, mais globalmente, alterao geral dos

modelos sociais de representao, o que modificaria a percepo que cada um tem de si mesmo e do grupo ao qualpertence. Esse conjunto de fatores depende, pois, do reconhecimento.

Os dois conceitos divergem na concepo de quais so os grupos que vivenciam injustias. No sistema em que a

prioridade a distribuio, so as classes sociais no sentido amplo, definidas primeiro em termos econmicos, que

sofrem injustias segundo a relao com o mercado ou com os meios de produo. O exemplo clssico, oriundo da

teoria marxista, a classe trabalhadora explorada, mas essa concepo inclui tambm grupos imigrantes, minorias

tnicas etc. No sistema em que o reconhecimento prioridade, a injustia no est diretamente ligada s relaes

de produo, mas a uma falta de considerao. O exemplo mais comum so os grupos tnicos que os modelos

culturais dominantes proscrevem como diferentes e de menor valor, assim como os homossexuais, as raas, as

mulheres. As reivindicaes ligadas redistribuio exigem, em geral, a abolio dos dispositivos econmicos que

constituem a base da especificidade dos grupos, e como consequncia desse processo essas reivindicaes

tenderiam a promover a indiferenciao entre esses grupos. Ao contrrio, as reivindicaes ligadas aoreconhecimento, que se apoiam nas diferenas presumidas dos grupos, tendem a promover a diferenciao (quando

no o fazem performativamente, antes de afirmar seu valor). Poltica de reconhecimento e poltica de redistribuio

figuram, portanto, em tenso.

Como, nessas condies, pensar a justia social? Deve-se priorizar a classe em detrimento do gnero, da

sexualidade, da raa e da etnia e rejeitar todas as reivindicaes minoritrias? Insistir na assimilao de normas

majoritrias em nome do universalismo ou do republicanismo? Ou ser preciso tentar aliar o que resta de

impretervel na viso socialista e o que parece justificado na filosofia ps-socialista do multiculturalismo?

H duas formas de acabar com a injustia. As solues corretivas, em primeiro lugar, visam melhorar os resultados

da organizao social sem modific-la em suas causas profundas. As solues transformadoras, por outro lado, se

aplicam em profundidade s causas: a oposio se situa, dessa forma, entre sintomas e causas.

No mbito social, as solues corretivas, historicamente associadas ao Estado de bem-estar social liberal, so

empregadas para atenuar as consequncias de uma distribuio injusta, deixando a organizao do sistema de

produo intacta. Durante os dois ltimos sculos, as solues transformadoras foram associadas ao socialismo: a

mudana radical da estrutura econmica que sustenta a injustia social, ao reorganizar as relaes de produo,

modifica no somente a repartio do poder de compra, mas tambm a diviso social do trabalho e das condies

de existncia.

Um exemplo esclarece essa distino. Os auxlios atribudos em funo dos recursos dos quais dispe certo grupo,

orientado geralmente ao apoio material aos mais pobres, contribuem para cimentar as diferenciaes que levariam

ao confronto. Assim, a redistribuio corretiva no mbito social toma a forma, nos Estados Unidos, de ao

afirmativa(em geral traduzida por discriminao positiva). Essas medidas buscam garantir a minorias uma parte

equitativa dos postos de trabalho e da formao, sem modificar sua natureza ou nome. No mbito cultural, o

reconhecimento corretivo se traduz por uma nacionalizao cultural, que se esfora por garantir o respeito a essas

minorias valorizando, por exemplo, a negritude, mas sem alterar o cdigo binrio branco-negro que lhe d sentido.

A ao afirmativa pode ser vista, portanto, como uma combinao de poltica socioeconmica liberal antirracista

com poltica cultural no caso dos negros blackpower.

A questo que essa soluo no ataca as estruturas que produzem desigualdades de classe e raciais. As

reacomodaes superficiais se multiplicam sem limites e contribuem para tornar ainda mais perceptvel a

diferenciao racial, para dar aos mais desprovidos a imagem de uma classe deficiente e insacivel, que sempre

necessita de ajuda e at mesmo da orientao de um grupo privilegiado muitas vezes, essa interao resulta em

tratamento de favor. Assim, uma aproximao que visa reverter as injustias ligadas redistribuio pode terminar

criando injustias em termos de reconhecimento.

Combinando sistemas sociais universais e imposio estritamente progressiva, as solues transformadoras, por

outro lado, visam restaurar a todos o acesso ao trabalho, com tendncia a dissociar esse elemento da satisfao de

necessidades fundamentais. Da a possibilidade de reduzir a desigualdade social sem criar categorias de pessoas

vulnerveis, apresentadas como necessitadas da caridade pblica. Tal aproximao, centrada nas injustias da


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distribuio, contribui para a soluo de certas injustias de reconhecimento.

Redistribuio corretiva e redistribuio transformadora pressupem, ambas, uma concepo universalista do

reconhecimento, ou seja, a igualdade moral das pessoas. Mas elas repousam em lgicas diferentes no que concerne

diferenciao dos grupos.

As solues coletivas para a injustia cultural dependem do chamado mult iculturalismo: trata-se de acabar com o

desrespeito de identidades coletivas injustamente desvalorizadas, ao mesmo tempo deixando intactos o contedo

dessas identidades e o sistema de diferenciao identitria sobre o qual repousam. As solues transformadoras,

por outro lado, so habitualmente associadas desconstruo. Buscam acabar com o desrespeito transformando aestrutura de avaliao cultural subjacente. Ao desestabilizarem as identidades e a diferenciao existentes, essas

solues no se limitam a favorecer o respeito a algum: mudam as percepes que temos de ns mesmos.

O exemplo das sexualidades desprezadas esclarece essa distino. As solues corretivas homofobia so, em

geral, associadas ao movimento gay e buscam revalorizar a identidade homossexual. As solues transformadoras,

ao contrrio, se parecem mais com o movimento queer, que busca desconstruir a dicotomia

homossexual/heterossexual. O movimento gay considera a homossexualidade uma cultura, dotada de

caractersticas particulares, um pouco como a etnicidade. Esse modelo identitrio, adotado em diferentes lutas

pelo reconhecimento, pretende substituir imagens negativas de si, interiorizadas e impostas pela cultura dominante

por uma cultura prpria, que, manifestada publicamente, obteria o respeito da sociedade em seu conjunto. Esse

modelo traz avanos, mas, ao sobrepor poltica de reconhecimento e poltica de identidade, pode engendrar a

naturalizao da identidade de um grupo e essencializ-la por meio da afirmao da identidade e da diferena.

O movimento queer, ao contrrio, aborda a homossexualidade como correlato construdo e desvalorizado da

heterossexualidade: nenhum dos dois termos tem sentido sem o outro. O objetivo no mais valorizar uma

identidade homossexual, mas abolir essa dicotomia. O movimento gay busca valorizar a diferenciao existente

entre os grupos sexuais como as polticas corretivas de redistribuio do Estado de bem-estar social o fazem para

as diferenas sociais o movimento queerpretende problematiz-la como o socialismo e a sociedade sem

classes.

a psicologizao

Ao tratar a falta de reconhecimento como um prejuzo engendrado de forma autnoma por valores ideolgicos eculturais, a corrente identitria oculta seu vnculo com a justia distributiva e o abstrai de sua relao com a

estrutura social. Por isso, muitas vezes seus defensores ignoram a injustia econmica e concentram seus esforos

unicamente na transformao da cultura, considerada uma realidade em si. Por exemplo, esse sistema poderia

negligenciar os vnculos, institucionalizados nos sistemas de assistncia social, entre as normas heterossexuais

dominantes e o fato de que certos recursos sejam negados s pessoas homossexuais. Por outro lado, essa corrente

pode interpretar a desigualdade econmica como simples expresso de hierarquias culturais: a opresso de classe

decorre, nessa lgica, da depreciao da identidade proletria. Como imagem inversa de um marxismo vulgar que

outrora deixava a poltica de reconhecimento de lado para priorizar a poltica de redistribuio, o culturalismo vulgar

supe que a revalorizao de identidades depreciadas atacaria tambm as origens da desigualdade econmica.

Ao modelo identitrio (corretivo) se ope o chamado modelo estatutrio (transformador): a negao do

reconhecimento no mais considerada uma deformao psquica ou um prejuzo cultural autnomo, e sim umarelao institucionalizada de subordinao social, produzida por instituies sociais. O objeto do reconhecimento no

deveria ser a identidade prpria de um grupo, mas o estatuto dos membros desse grupo de pertencimento integral ao

meio social onde esto inseridos. Essa poltica prope desconstruir as duas formas conexas (econmica e cultural)

de transformar a sociedade e decifrar quais so os obstculos igualdade. No se trata, portanto, de postular

direitos iguais a todos,3mas de reivindicar a paridade da participao de todos nas relaes sociais, definir o campo

da justia social como, simultaneamente, redistribuio e reconhecimento, classe e estatuto nas relaes sociais.

Evitar a psicologizao e a moralizao talvez seja a chave para construir uma estratgia coerente, que contribua

para eliminar os conflitos e contradies entre esses dois grandes modelos de luta.

Nancy Fraser

Titular da catdra Repensando a Justia Social do Colgio de Estudantes Mundiais da Fundao da Casa deCincias Humanas. Autora de Les mouvements du fminisme. De L'insurrection des annes 60 au noliberalisme

{Os movimentos do feminismo. Da insurreio dos anos 1960 ao neoliberalismo}, L Dcouverte, 2012


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1 Cf. Richard Rorty, Achieving our country: leftist thought in twentieth-century America [Alcanando nosso pas: a esquerdapensada nos Estados Unidos do sculo XX], Harvard University Press, Cambridge, 1998 Todd Gitlin, The twilight of commondreams: why America is wrecked by culture wars [O crepsculo dos sonhos comuns: por que os Estados Unidos esto

mergulhados em guerras], Metropolitan Books, Nova York, 1995.2 C f. Charles Taylor, The politics o f recognition [A pol tica d o reconhecimento], em Amy Gutman (org.), Multiculturalism:examining the politics of recognition [Multiculturalismo: examinando as polticas de reconhecimento], Princeton University

Press, 1994.3 Axel Honneth, La lutte pour la reconnaissance [A luta pelo reconhecimento], Le Cerf, Paris, 2000.

Palavras chave: Igualdade, identidade, sociedade, luta de classes, dinheiro, riqueza, minorias, discriminao, homossexualidade, gnero,sexualidade, comportamento, poltica, heterossexualidade, representatividade, transformao, normas, convvio social, padro, etnias,cultura, ideologia
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